Com apenas quatro dias de vida, a filha de Maria*, uma mulher em situação de rua, foi levada pela Assistência So-cial, cerca de três meses atrás. Desde então, a mulher busca formas de recuperar a menina, apesar de todas as dificulda-des que enfrenta nessa batalha.

Maria conta que o advoga-do da FAS alega que a crian-ça foi recolhida pelo fato da mãe não ter tido o acompa-nhamento médico neces-sário (pré-natal), o que se-gundo ela é uma inverdade.

A mulher ainda diz que so-

licitou à FAS alguma clínica onde pudesse ficar com a me-nina, mas não conseguiu, pois disseram a ela que não há ne-nhum lugar em que mãe e fi-lha possam permanecer juntas.

Segundo Maria, a assistência social garantiu que iria encon-trar sua família, para informar sua situação e decidir a guarda da criança. No entanto, a mu-lher afirma que seus parentes não foram procurados, nem fi-caram sabendo da realização de uma audiência que discutiria o futuro da menina. Maria não compareceu à discussão: ela

diz que também não foi infor-mada. “Me negaram todas as possibilidades de ficar com mi-nha filha”, revolta-se a mulher.

Infelizmente, Maria é uma, dentre tantas mães que não têm a chance de ficar com seus filhos. Mas ela não perde as es-peranças, e sonha com a pos-sibilidade de ter sua filha nos braços. “Espero que todas as mulheres moradoras de rua possam ser mães, mesmo que tenham alguma dependência química. É nosso direito”, fala.

*O nome mencionado é fictício. A fonte preferiu não ser identificada.

MÃE LUTA PELA GUARDA DA FILHA

A galera do projeto João Dorvalino saiu às ruas para fazer uma pesquisa sobre as dificuldades enfrentadas pela população de rua. O trabalho foi realizado na Praça Eufrásio Correia, onde existe uma gran-de concentração de moradores de rua. Foram abordadas cer-ca de 250 pessoas que respon-deram a algumas perguntas relacionadas às condições de vida na rua. Veja o resultado:

• Sobre crianças: há pou-cas creches e escolas, e o abandono dos familiares, al-gumas vezes, leva as crian-ças muito cedo para as ruas.

• Sobre os jovens: é preciso

que sejam ofertados mais cur-sos de capacitação. Além dis-so, é importante o aumento na oferta de empregos e, tam-bém, mais apoio a quem busca uma primeira oportunidade.

• Sobre adultos: faltam docu-mentos, trabalho, moradia, etc.

• Sobre idosos: o abandono das famílias faz com que estas pessoas caiam dentro dos asilos e casas de apoio (que são pou-cos). Alguns idosos reclamam que a sua aposentadoria não chega integralmente para as suas mãos. Eles dizem, ainda, que não são respeitados, já que são tratados como jovens, mes-mo tendo outras necessidades.

PESQUISA COM POPULAÇÃO DE RUA

• Sobre deficientes: ainda per-siste o desrespeito na maioria das instituições. Faltam con-dições adequadas de acesso, como rampas para cadeirantes.

Das pessoas entrevistadas, 70% acham que os políticos de-veriam investir mais em obras que atendam às necessidades da população menos favorecida.

Fica o apelo, portanto, para que mais políticas vol-tadas à população de rua se-jam desenvolvidas. Afinal, ela é constituida por cida-dãos honrados que, por meio de suas diversas ocupações, contribuem com impostos para a administração pública.

Levantamento revela desamparo do poder público

nos uniformes, agrediram o homem, utilizando cassetetes e spray de pimenta.

A equipe d’A Laje lamenta mais uma denúncia de agres-são gratuita à população de rua. Esperamos que a FAS in-vestigue o caso e, se os fatos fo-rem confirmados, que tome as providências necessárias.

AGRESSÃO NO ALBERGUEMais uma vez, o jornal A

Laje atua como porta-voz de denúncias de maus tratos con-tra a população de rua. Dessa vez, de acordo com o relato, o desrespeito ocorreu no alber-gue mantido pela Fundação de Ação Social (FAS).

Eram sete e meia da manhã quando, segundo duas teste-

munhas, um dos usuários do albergue fumava, dentro do horário estipulado. Apesar disso, uma das educadoras, ao vê-lo fumando, teria chamado guardas para repreendê-lo, sem nenhuma advertência pré-via.

As testemunhas dizem que os oficiais, sem identificação

“Trazer a realidade para a impressa e para a sociedade”. Com essas palavras, o coor-denador do Movimento Na-cional da População de Rua, Leonildo Monteiro, descreve o objetivo da I Vigília organi-zada pelo MNPR, no dia 14 de junho. O ato foi realizado na Praça Rui Barbosa, com início às 19h do dia 14, e seguiu até a manhã seguinte. Cerca de 30 pessoas, entre eles apoiadores do movimento e população de rua, participaram da vigília. O ato buscou, principalmen-te, mostrar para a sociedade um pouco do sofrimento vi-venciado pelas pessoas que não têm um teto para dormir.

Leonildo também esclare-ce que, além disso, essa vigí-lia tenta mostrar inverdades que circulam na grande mídia. “Dizem que as pessoas per-manecem na rua porque que-rem, mas em momento algum falam que só há 350 vagas em albergues na cidade, para 2776 pessoas em situação de rua em Curitiba”, explica Leonildo.

Os participantes permane-ceram acordados durante boa parte da noite. Nesse tempo, conversaram, trocaram idéias, e puderam conhecer um pouco mais da realidade de quem pas-sa as noites na rua. “Tem muita repressão na rua de noite, embo-ra de dia também. Mas durante o dia é mais fácil, porque o co-mércio está todo aberto”, conta um homem em situação de rua.

No local, foram recebi-das doações, como roupas,

cobertores, e lanche para as pessoas presentes na vigília.

Com compromissos para o dia seguinte, boa parte dos participantes teve de ir embora antes do fim do ato. Mas quem ficou, pôde sentir um pouco do que vivenciam diariamente mi-lhares de pessoas em Curitiba. Frio e cansaço acompanharam a noite. Só que dessa vez, sem a insegurança e sem as agres-sões à que normalmente a po-pulação de rua é submetida.

Vigília mostra um pouco do sofrimento de quem vive nas ruas de CuritibaUMA NOITE COM A POPULAÇÃO DE RUA

Participantes da vigília passaram a noite na Praça Rui Barbosa

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Cerca de três meses após a realização de audiência públi-ca, importantes conquistas es-tão sendo providenciadas para a população de rua de Curiti-ba. O MNPR vem trabalhan-do para agilizar os benefícios anunciados na audiência reali-zada em 08 de maio, que discu-tiu as “Violações Sofridas pela População de Rua do Paraná e Implantação da Política Nacio-nal da População em Situação de Rua”.

O Centro Estadual de De-fesa dos Direitos Humanos da População de Rua e Catadores de Materiais Recicláveis (CE-DDH), com implantação anun-ciada na audiência, em breve deverá estar funcionando em edifício da Praça Anita Gari-baldi. O CEDDH deve aten-der juridicamente e assisten-

BENEFÍCIOS PARA A POPULAÇÃO DE RUA

cialmente as necessidades do povo da rua e catadores.

Além disso, o MNPR tam-bém está trabalhando na possi-bilidade de refeições gratuitas para a população de rua serem servidas pelos Restaurantes Populares da cidade. Espera--se que até o fim deste ano esse benefício esteja disponível.

O Movimento também está acompanhando o proces-so de aumento de vagas nos albergues da FAS. Segundo anunciado na audiência pela diretora do departamento de Proteção Social Especial, Tel-ma Maranho Gomes, 1100 no-vas vagas devem ser criadas nos albergues da cidade.

Benefícios foram anunciados em Audiência Pública, realizada em maio

A Constituição Federal, maior lei do nosso país, traz diversas garantias expressas, desfrutáveis por qualquer cida-dão, inclusive por aqueles que, por si só, não tem condições de garantir sua sobrevivência, como é o caso da pessoa em situação de rua. Maria*, mu-lher que perdeu sua filha (veja na página 2), ou não é cidadã brasileira, ou os nossos gover-nantes e órgãos instituídos não querem que seja. O estatuto da Criança e do Adolescente diz, em seu artigo 4º: “É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absolu-ta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saú-de, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissio-nalização, à cultura, à dignida-de, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comu-nitária.” Ou seja, o Estado tem o dever de garantir à filha de Maria a convivência familiar, e principalmente a convivência materna. Essa mulher, que está em situação de rua, é vítima de um delito do Estado brasileiro: o de não garantir dignidade a seus cidadãos. Conseguimos observar, nesse caso, uma in-versão de responsabilidade: ao invés de se responsabilizar o governo por não inserir essa mãe num programa assisten-cial para que possa cuidar de sua filha, a penalizamos por ser pobre, e também penalizamos a criança, ao obrigá-la a ficar lon-ge do convívio de sua mãe.

*Nome fictício Uma contribuição do NPJ, gru-po de estudates de Direito da UFPR

Entendendo (o) direito:as leis sem blá blá blá

Julho de 2012 18ª edição

O inverno mal começou e o frio já fez vítimas em Curitiba. Mais três companheiros padeceram na bata-lha contra as baixas temperaturas. E, cada vez mais, temos a certeza de que algo deve ser feito. Precisamos lutar contra o descaso, que leva, muitas vezes, pessoas a morrer dor-mindo na rua, quando o cobertor ou o agasalho não chegam a quem real-mente necessita.

Mas não desejamos somente soluções temporárias. Queremos também políticas públicas que fa-voreçam a saída das pessoas da si-tuação de rua. Mais uma agressão no albergue da cidade e a história da mãe que perdeu sua filha por estar em situação de rua, ambos casos noticiados nesta edição, de-monstram que é preciso lutar para que a sociedade proporcione a essas pessoas condições para trabalhar e para conquistar a tão sonhada mo-radia, acompanhada de uma vida mais digna.

Por isso, neste mês, A Laje des-taca a I Vigília organizada pelo MNPR, na qual apoiadores e a so-ciedade tiveram a oportunidade de passar uma noite junto da popula-ção de rua, conhecendo um pouco de sua realidade. A Vigília expôs o que as pessoas em situação de rua enfrentam todas as noites: frio, in-segurança, fome, entre outras vio-lências. Talvez com esse esforço do MNPR a sociedade volte seu olhar a essa população “invisível”, que cla-ma, somente, pela oportunidade de mudar de vida.

EDITORIAL

ARTE DE RUA

O jornal A Laje é uma publicação mensal produzida pela população em situação de rua de Curitiba através do Movimento Nacional da População de Rua (MNPR) em parceria com o Núcleo de Comunicação e Educação Popular (NCEP) da Universidade Federal do Paraná. Nossas reuniões são todas as quartas-feiras, 16:30h, no prédio do Ministério Público do Paraná (rua Tibagi, 779).

Contato: jornalalaje@gmail.com. Impressão: Sindicato dos Bancários de Curitiba. Agradecemos ao Sindicato pelo apoio!

Tiragem: 1000 exemplares.

Acesse: www.jornalalaje.moradoresderua.org.br

PARTICIPE DO MOVIMENTO NACIONAL DA POPULAÇÃO DE RUAVenha participar você também e ajude a fortalecer o Movimento! As reuniões do MNPR em Curitiba acontecem nas quartas-feiras, às 14:30h, no prédio do Ministé-

rio Público do Paraná, localizado na Rua Tibagi, 779 – Centro.

“Eu vou falar a verdade, nesse mundo quem diriaA revolução aos poucos está tirando

Esquecendo o ser humano, o coração tá levantando.Lágrimas, todo mundo tá rolando

Só sei que quero ver você aí nos ajudandoQuero ver você chegar, junto nos ajudar,

Com uma mão estendida ao próximo, a quem amar,Você já lê a bíblia, já tem conhecimento,

Prazer é pra vocês é nosso rap de momento” Parte do rap composto pelo grupo Dingoboys

O FRIO COMO INIMIGO

O inverno começou no dia 20 de junho, mas no dia 06 do mesmo mês Curitiba já regis-trava a primeira vítima do frio. Era uma pessoa em situação de rua que, sem agasalho ou co-bertor suficientes, faleceu em uma praça em frente ao Cemi-tério Municipal do Boqueirão.

Para o mês de julho, a pre-visão do Instituto Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná) é de que a tempera-tura mínima média na região de Curitiba seja de 9,4˚C. Esse número, que para muitos sig-nifica apenas tirar mais um casaco do armário, implica o sofrimento de diversas pes-soas em situação de rua. São elas que, sem moradia ou condições adequadas para se

proteger das baixas tempera-turas, enfrentam o sereno, o frio, a chuva e até mesmo ge-adas em sua luta diária pela sobrevivência. A falta de aga-salho também agrava o pro-blema do alcoolismo nas ruas: para tentar se aquecer, muitos moradores recorrem a bebidas alcoólicas e acabam doentes.

Infelizmente, a vítima do dia 06 provavelmente não será a única. E, nos próximos inver-nos, mais pessoas morrerão por falta de agasalho. Por essa razão, o MNPR organizou um ato no dia 14, no qual as pesso-as tiveram a chance de passar uma noite junto à população de rua de Curitiba, conhecen-do um pouco de sua realidade. Mais informações na página 3.

Se você tem em casa um cobertor que não utiliza mais, doe. Seu gesto pode evitar que o frio faça mais uma vítima.

A partir desse mês, a equipe da Laje trabalhará de forma dife-rente na busca pela informação. A cada semana, iremos a um lo-cal diferente, para que o jornal seja construído por um número maior de pessoas. Buscaremos matérias, opiniões, e tentare-mos, cada vez mais, alcançar

A LAJE FICA MAIS PERTO DA POPULAÇÃO DE RUAEquipe do jornal vai às praças

Pessoal da Praça Eufrásio Correia contribuiu para o jornal

nossos leitores. Para dar início a essa nova forma de trabalho, visitamos a Praça Eufrásio Cor-reia. O pessoal da praça foi mui-to receptivo, e contribuiu com conteúdo, ideias e sugestões muito importantes para o jor-nal. Em breve, visitaremos a sua praça. Participe você também!

Foto: Vinícius Carvalho

Vigília organizada pelo MNPR expôs o sofrimento da população de rua