Jornal 445

O PRATIANO Nº 445 Pratânia, 20 de fevereiro de 2016 1

Nº 445 20 de fevereiro de 2016 R$ 1,00

Pr a t â n i a recebe, a par-tir des-sa se-

gunda-feira (22), a mostra “Sinais - Heranças e An-danças”. A expo-sição é uma realiza-ção do Governo do Estado por meio do ProAC, Programa de incentivo à Cultura, promovido pela Se-cretaria de Estado da Cultura.

O projeto de cura-doria coletiva reu-niu museus de oito cidades da região sudoeste paulista e teve a parceria da produtora cul-tural Homens de Saia que coordena o projeto desde 2014. Participaram da ação os municípios paulistas Bo-tucatu, Itapeva,Tatuí, Piraju, Salto, Pratânia, São Manuel, entre outros. A exposição iti-nerante percorreu ao longo de 2015 os municípios parti-cipantes do projeto.

O Núcleo de Atendimento Social “Ân-gela Martin B a s s e t t o ”

precisa da sua ajuda para manter o “Projeto Espaço Amigo”. Esse projeto tem por finalidade atender 120 crianças no contraturno es-

colar, proporcionando-lhes atividades diferenciadas e uma boa alimentação diária.

A nossa entidade busca fontes alternativas de ob-tenção de recursos como: bazares, venda de pães

Pratânia recebe mostra “Sinais - Heranças e Andanças”

A mostra apresenta fo-tografias, objetos de acervo que ilustram a identidade das instituições e instalações re-presentando locais e marcos de memória. Evidencia os traços culturais que formam as identidades e que trazem reflexões sobre as cidades, problematizando os acer-vos dos museus, debatendo seus significados e descons-

truindo uma ideia de que são coisas velhas, sem nenhum diálogo com questões atuais.

A mostra estará expos-ta no Centro Múltiplo Uso Odila Coca até o dia 22 de abril e poderá ser visitada, de quarta à domingo, das 10h às 18h. Outras informa-ções pelo telefone (14) 3844-1277. A entrada é gratuita.

Núcleo “Ângela Martin Bassetto”

Alunos da rede municipal de Educação receberão kit de uniforme escolar

A Prefeitu-ra Muni-cipal en-t r e g a r á kits de

uniforme escolar para os 725 alunos matricula-dos na rede municipal de Educação: 150 crianças na Creche “Alice Ribeiro da Maia” (Berçário, Ma-ternal I, Maternal II, Eta-pa I e Etapa II); 135 crian-ças - EMEI “Irene Gomes Vieira” e 440 crianças - EMEF. “Profª Antonia Fer-reira Assumpção Antunes” (1º ao 5º Ano).

Ao todo, o município está investindo R$ 269.485,00 (duzentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e

cinco reais). Os kits de uniformes foram adquiridos através do pregão presencial Nº 048/2015, onde a empresa vencedo-ra, responsável pela confecção dos pro-dutos, foi a Trynivest Uniformes Eireli ME.

Serão entre-gues dois tipos de kits:

O kit escolar do berçário é compos-to por: 01 camiseta regata, 02 camisetas manga curta, 01 ca-miseta manga lon-ga, 02 bermudas, 01

calça moleton, 01 blusa mo-leton, 02 pares de meias, 01 sapatilha e 01 necessaire;

Já o kit – Creche, Educa-ção Infantil e Ensino Fun-damental é composto por: 01 camiseta regata, 02 ca-misetas manga curta, 01 ca-miseta manga longa, 02 ber-mudas/ shorts-saia, 01 calça helanca, 01 jaqueta helanca, 02 pares de meias, 01 par de tênis e 01 bolsa sacola.

Todos os objetos têm a bandeira da cidade de Pra-tânia, o que garante mais segurança aos alunos. A padronização das vestimen-tas favorece a isonomia e a imediata identificação visual dos estudantes da rede mu-nicipal, além de minimizar as diferenças sociais existentes entre as crianças.

semanalmente, festas em geral, de forma a assegurar todas as ações desenvolvi-das diariamente.

Colabore fazendo doa-ções através da nossa cen-tral de doações que atende pelo telefone (14) 3844-1213, facebook: Núcleo Angela Martin Bassetto ou no endereço: Rua Capitão João Batista, nº 224.

Pratânia participa da Mobilização Nacional contra a Dengue

A rede municipal de Educação - EMEF “Antônia Ferreira Assumpção Antu-nes”, EMEI; “Irene Gomes Vieira” e Creche “Alice Ri-beiro da Maia”, iniciou no dia 19, atividades de com-bate ao Aedes aegypti (mo-bilização nacional).

Alunos, diretores e pro-fessores saíram às ruas para conscientizar famílias para que não joguem lixo nas ruas. Na passeata, membros das escolas aproveitaram a oportunidade e recolheram lixo que se encontrava em vias públicas - evitando o acúmulo de água nos objetos deixados nas ruas.

“O Dia Nacional de Mobi-lização da Educação contra o Zika tem como meta alertar professores, alunos e fun-cionários das escolas para a necessidade de combater o Aedes”, explicou a diretora de Educação Eliana Viotto.

O mosquito, encontra-

do em todos os Estados do Brasil, é o responsável pela transmissão dos vírus da dengue, zika, chikungunya e febre amarela. Por isso, sua proliferação é uma ameaça importante à saúde pública.

Só este ano, foram no-tificados 73.872 casos de dengue no país. No mesmo período no ano passado, fo-ram 49.857 casos, aumento de 48%. A situação é ainda mais preocupante quando se leva em conta que 2015 já fo-mos recordistas em casos de dengue: 1,6 milhão de casos

no ano todo, maior número desde que começaram os registros, em 1990.

O Zika vírus, que pas-sou a ter transmissão local no Brasil em abril de 2015, já existe em 22 unidades da federação. A preocupação maior, no caso desse vírus, é a associação provável com o aumento de casos de microcefalia no país.

Dengue se combate com a ajuda de todos. Faça sua parte.


Notas de Falecimento

Diretor: Wagner S.D. Silva - MTB 36.924 - Jornalista Responsável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Co-laboração: Jornalista Gildo Sanches - MTB 35.907.Na forma da legislação em vigor, a Direção deste jornal não se responsabiliza por conceitos emitidos

em trabalhos assinados - Matérias de caráter nacional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Pe-riocidade: quinzenal. Circulação nas cidades de Pratânia e São Manuel.Site:www.jornalopratiano.com.brFone: (14) 99131.8236

EXPEDIENTE

Faleceu dia 03/02/2016 o Sr. ANTONIO BEGA, com 73 anos. Deixa viúva a Sra. Helena Batista Bega. Deixa os filhos: Sueli e Marcio. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 04/02/2016 o Sr. Jair Sbrugnera, com 57 anos. Deixa viúva a Sra. Vera Favero Sbrugnera . Deixa os fi-lhos: Juliano e Isabela. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 06/02/2016 o Sr. Massao Sakamoto (Prof. Valdemar Sakamo-to-Judo), com 84 anos. Deixa viúva a Sra. Mieko (Ruth) Saka-moto . Deixa os filhos: Valter, Edson, Neide. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 06/02/2016 o jovem Lucas Mateus Bo-nome da Silva, com 19 anos. FIlho do Sr. Cristiano e da Sra. Rosa Trindade da Silva. Deixa a Irmã: Laura. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 07/02/2016 a Sra. SYLVIA MEIRA DE BARROS, com 91 anos. Dei-xa viúvo o Sr. Paulo René de Barros. Deixa as filhas: Maria Paula e Maria Lucia. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 07/02/2016 o Sr. PAULO EVANGELISTA DO AMARAL, com 71 anos. Deixa viúva a Sra. Eliana Bue-no do Amaral. Deixa os filhos: Clayton, Marcio, Marcia, Edson e Edna. Residia em Aparecida de São Manuel.

Faleceu dia 08/02/2016 o Sr. JOSÉ ANTONIO SILVA, com 63 anos (ZÉ GORDO). Deixa viúva a Sra, Maria Be-nedita Graciano Silva. Deixa os Filhos: Rosângela, Roseli, Ana Paula e Adriano. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 09/02/2016 a Sra. FRANCISCA ES-TELLA MARCHEZIN CA-POANO, (Conhecida como Ester), com 84 anos. Viúva do Sr. Angelo Capoano. Deixa os filhos: Ademar, Luiz Carlos, Maria Neide (in memoriam) e Genival (in memoriam). Residia em São Manuel.

Faleceu dia 12/02/2016 o Sr. Sebastião Norberto, (Conhecido como Bastião da Legião de Maria), com 72 anos. Filho do Sr. Benedito Norberto (in memoriam) e da Sra. Maria Rita (in memoriam). deixa amigos e demais paren-

tes. Residia em São Manuel.Faleceu dia 12/02/2016 o

Sr. ODAIR RIBEIRO, com 42 ANOS. Filho do Sr. Osvaldo e da Sra. Aurora. Deixa Viúva A Sra. Rosimeire Do Carmo Brus-que. Deixa os Filhos: Lidiane e Liriel. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 13/02/2016 o Sr. VALDIR DONIZETTI RIBEIRO, com 50 anos. Dei-xa viúva a Sra. Darci de Fátima Soares Ribeiro. Deixa os filhos: Cleonice, Rodrigo e Valdir. Dei-xa a mãe: Maria de Lourdes Alves Ribeiro. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 14/02/2016 o Sr. OSVALDO GALANTE, com 68 anos. (Galante do Tênis Clube). Deixa viúva a Sra. Josefa de Almeida Galan-te. Deixa os filhos: Rita, Fabia-na e Fabio (in memoriam). Re-sidia em São Manuel.

Faleceu dia 14/02/2016 CAIC LEONEL DA SILVA, com 22 anos. Filho da Sra. He-lena Ramos da Silva e da tia mãe Nilva. Deixa os irmãos: Laio e Caio.

Faleceu dia 14/02/2016 MIRIAN FERNANDA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, com 16 anos. Filha do Sr. Hugo Pires de Oliveira e da Sra. Vil-ma Brasilio dos Santos Olivei-ra.Deixa os imãos: Tiago, Tais, Tamara, Maiara e Fabiana. Re-sidia no Jardim Santa Mônica.

Faleceu dia 15/02/16 o Sr. MARIO POMPOLO, com 92

Precipitação pluviométrica na zona rural de Pratânia- Janeiro 2016: 344 mmHistórico: Acumulado - 2016: 344 mm- 2015: 1314,9 mm- 2014: 1053,0 mm;- 2013: 1.470,0 mm; - 2012: 1.440,0 mm

Local: Sítio Santana; altitude de 720 m - Município de Pra-tâniaDados coletados: Produtor

Rural Jair Gonçalves.Obs.: 1 mm pluviométrico

corresponde a 1 litro/m2

PODER EXECUTIVOEDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUDIÊNCIA PÚBLICA PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º QUADRIMESTRE DE 2015O Poder Executivo

Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, dando cumprimento ao disposto no artigo 9º, § 4º da Lei de Responsa-bilidade Fiscal e às Ins-truções do Egrégio Tribu-nal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP convida a população em

geral para participar da AUDIÊNCIA PÚBLI-CA, perante a COMIS-SÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS da Câmara Municipal de Pratânia, para demonstração do cumprimento e avaliação das metas fiscais, refe-rentes ao 3º quadrimes-tre de 2015, a ser reali-

Prefeitura Municipal de Pratânia

zada às 10h, no dia 25 de fevereiro de 2016, na sede do Poder Legislati-vo Municipal, situada a Rua Capitão João Batista s/n, nesta cidade.

Pratânia, 16 de feve-reiro de 2.016.

Roque JonerPrefeito Municipal

anos. Deixa viúva a Sra. He-lena Geralldeli Pompolo. Dei-xa os filhos: Paulo, Francisco, Vagner, Laércio, Zilda, Marlene e Jovelina. Residia em São Ma-nuel.

Faleceu dia 15/02/2016 o Sr. JOAQUIM FRANCISCO NEVES, com 85 anos. Deixa viúva a Sra. Senhorinha da Paz Ribeiro Neves. Deixa os filhos: Gervazo, Cledionaldo, Rosan-gela, Cristiano, Zenaide, Regi-naldo, Simone, Vania, Vanuza e José Augusto. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 15/02/2016 o Sr. JOSE FERREIRA DE SOUZA, com 75 anos. Deixa viúva a Sra. Santa Rodrigues de Souza. Deixa os filhos: Oli-dio, Amaildo, Jair, Maria, Ge-raldo, Sirlene, Divina (in me-moriam) e Ceni (in memoriam). Residia em Aparecida de São Manuel.

Faleceu dia 16/02/2016 o Sr. ISIDORIO VENANCIO AIRES, com 76 anos. Deixa viúva a Sra. Rosangela Carlos Monteiro. Deixa os filhos: Jair, Vera, Zilda, Juliana, Joel, Pau-lo, Regina, Joice e Izadora. Re-sidia na Fazenda Sobrado 2.

Faleceu dia 17/02/2016 o Sr. FRANCISCO ANCELI, com 67 anos. Viúvo da Sra. Maria Salete Souza Anceli. Dei-xa os filhos: Marcelo, Marcio, Marcos, Fabiana e Fernanda. Residia em São Manuel.

São Manuel, 18/02/2016

Prefeitura Municipal de PratâniaAVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão nº 002/2016 - Processo nº 0360/2016. Ob-jeto: Registro de preços de recarga e de botijões (cota) de gás P13 e P45kg. Entre-ga dos envelopes de docu-mentos, propostas e do cre-denciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 09:30 ho-ras, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 003/2016 - Processo nº 0125/2016. Ob-jeto: Registro de preços de oxigênio medicinal e aces-sórios (concentrador, regu-lador e cilindro de oxigênio). Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 10:15 horas, no Setor de Li-citações da Prefeitura.

Pregão nº 004/2016 - Processo nº 2034/2015. Objeto: Registro de preços de tiras reagentes para tes-

te de glicemia. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credencia-mento: Até o dia 07 de mar-ço de 2016, às 13:15 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Pregão nº 005/2016 - Pro-cesso nº 2035/2015. Objeto: Registro de preços de re-carga de cartuchos e toners para impressoras e copiado-ras. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 07 de março de 2016, às 13:45 horas, no Setor de Li-citações da Prefeitura.

Pregão nº 006/2016 - Processo nº 1772/2015. Ob-jeto: Registro de preços de óculos, lentes e armações. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 09 de março de 2016, às 10:00 horas, no Setor de Li-

citações da Prefeitura.

Pregão nº 007/2016 - Processo nº 0352/2016. Ob-jeto: Registro de preços de serviços de arbitragem de fu-tebol. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credenciamento: Até o dia 09 de março de 2016, às 11:00 horas, no Setor de Li-citações da Prefeitura.

Pregão nº 008/2016 - Processo nº 0357/2016. Objeto: Registro de preços de hortifrutis. Entrega dos envelopes de documentos, propostas e do credencia-mento: Até o dia 09 de mar-ço de 2016, às 13:30 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura.

Os editais na íntegra en-contram-se à disposição dos interessados no Setor de Li-citações da Prefeitura, locali-zado na rua Francisco Vieira da Maia, nº 10, Pratânia/SP, no horário das 8:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas. Esclarecimentos e solicita-ção do edital no local citado ou através do e-mail [email protected].

Pratânia, 18 de fevereiro de 2106.

Roque Joner Prefeito Municipal.

O Sindicato Rural de São Manuel, através do

SENAR, em parceria com a prefeitura municipal de Pra-tânia, informa aos interes-sados que estão abertas as inscrições para o Progra-ma Jovem Agricultor do Futuro.

Os interessados devem

ter no mínimo 14 anos com-pletos e no máximo 17 anos e 11 meses. As inscrições irão até o dia 29 de fevereiro de 2016, no CRAS, Rua Ma-noel Corrêa da Silva, 1343, bairro Nova Prata. Mais in-formações pelos telefones (14) 3841.7458 e 3844.1240.

Vagas limitadas

Esta é uma grande opor-tunidade de capacitação profissional aos jovens que tenham interesse no meio rural, já que os alunos terão à disposição instrutora espe-cializada, material didático, alimentação, transporte, fer-ramentas e insumos para as aulas práticas. Tudo gratuito.

Jovem Agricultor do FuturoInscrições abertas - vagas limitadas

O CINESOLAR é o pri-meiro cinema itinerante do Brasil que utiliza energia limpa e renovável – a solar – para funcionar. Além da pro-jeção de filmes, o projeto pro-move arte e sustentabilidade através de oficinas e ativida-des artísticas e lúdicas.

O CINESOLAR consiste em um furgão equipado com um sistema de captação de energia solar capaz de gerar a própria energia para ali-mentar toda sua estrutura de exibição.

No dia 24 de feverei-ro, às 19h30min, venha assistir com a gente a sessão do filme “O me-nino do Espelho”, que conta a história de um me-nino de 10 anos que está cansado de fazer as tarefas chatas da vida. Seu sonho era ter clone, para que ele pudesse aproveitar o lado bom da vida, enquanto seu sósia cuidasse das tarefas. Um dia, é exatamente isto que acontece, quando o re-flexo de Fernando deixa o espelho e ganha vida.


A dengue, a c h i n k u n -gunya e o vírus da zika são transmiti-

dos pelo mosquito Aedes ae-gypti. Os vírus ficam alojados na saliva do mosquito e são transmitidos quando a fêmea suga o sangue na hora da pi-cada.

Resistente a alguns in-seticidas, a espécie vem ad-quirindo a habilidade de se reproduzir em volumes cada vez menores de água. Os in-setos, que antes só picavam durante o dia, passaram a atacar também à noite, bas-tando apenas alguma luz arti-ficial a revelar o caminho até

a vítima.Além de se reproduzir

em água parada você co-nhece outros hábitos do Aedes?

Ao picar uma pessoa in-fectada com o vírus, a fêmea do mosquito suga o sangue e passa por um período de incubação e, após oito a dez dias, já está apta a transmitir a doença à próxima pessoa que for picada.

É um mosquito pequenoO Aedes aegypti é menor

que os mosquitos comuns, mede menos de um centí-metro e pode ser identificado pela cabeça, corpo e patas pretas com listras brancas. Na parte dorsal do corpo, traz uma mancha prateada com desenho semelhante a uma lira ou um violão.

Ele se reproduz rapida-mente

O desenvolvimento do embrião do mosquito leva cerca de 48 horas e, a partir de então, o ovo torna-se ex-tremamente resistente. Ele pode sobreviver a até um ano sem umidade, eclodindo ao primeiro contato com a água. O ciclo de transformação até a fase adulta acontece em cerca de 10 dias em tempe-raturas próximas a 30ºC. Em

Fim do horário de verão pode causar crise de hipertensão

Pacientes devem procurar o mé-dico para veri-ficar a necessi-dade de ajustar

a medicação nesta época do ano

A partir da zero hora do dia 21 de fevereiro, os reló-gios devem ser atrasados em uma hora. Para alguns, esta é uma ótima notícia, pois significa uma hora a mais de sono. Para outros, nem tan-to, pois o dia deixa de ser (ou parecer) mais longo. Inde-pendente da preferência de cada um, o fim do horário de verão impacta na rotina mais do que se imagina e pode até causar crise de hipertensão em pessoas predispostas.

“O nosso relógio biológi-co possui uma programação. Com a rotina, são definidos os horários em que acorda-mos, nos alimentamos e va-mos dormir. Nas mudanças do horário de verão, seja no início, em que adiantamos uma hora, ou no final, com o atraso dos ponteiros, o orga-nismo deixa de seguir essa programação naturalmente. Com isso, é natural sentir cansaço e dificuldades para dormir, raciocinar e se ali-mentar por cerca de três ou quatro dias”, explica a cardio-logista da Rede de Hospitais São Camilo de São Paulo, Aurélia Mussi.

O problema é quando o impacto do fim do horário de verão vai além disso. “Em pacientes hipertensos, a alte-

As Agentes de Saúde Kátia e Renata do Vale, juntamente com as enfermeiras do Centro de Saú-de, realizaram palestras e orientações sobre o Zika vírus.

Você precisa saber:períodos mais frios, o ciclo pode durar três ou quatro ve-zes mais.

Qual o horário mais pro-pício a picadas?

O mosquito costuma pi-car durante o dia e no fim da tarde. Durante a noite, os mosquitos não costumam sair para voar e ficam abrigados entre plantas e nos entulhos. Mas isso não impede que, eventualmente, saiam e pi-quem alguém.

Qualquer água parada serve

O mosquito gosta de qual-quer tipo de água, suja ou limpa, desde que ela esteja parada e nas condições ide-ais de temperatura e lumino-

sidade. Por isso, ele pode se proliferar tanto em piscinas (dependendo da quantidade de cloro) e caixas d’água, quanto em pneus velhos e sacos de lixo.

Qualquer parte do corpoPicadas podem acontecer

em qualquer parte exposta do corpo, apesar de ocorre-rem com mais frequência nas pernas e, principalmente, nos pés. Essas regiões possuem ácidos que geram um cheiro bem característico e que ten-de a atrair mais o mosquito. O cuidado, no entanto, deve ser com todo o corpo, pois o mosquito também pode aca-bar picando outras regiões.

Repelente resolve?O repelente industrial ain-

da é o mais indicado contra o mosquito, mas nem ele é 100% eficaz. O produto deve ser utilizado junto com outras medidas preventivas, como roupas longas, mosquiteiro e telas.

Vida curtaO Aedes aegypti vive cer-

ca de 45 dias e costuma ter autonomia de voo de 100 me-tros. Em torno de 72 horas após a primeira alimentação, já coloca seus primeiros ovos, que podem chegar a 300 ao longo da vida.

Palestra na sala de espera

ração na rotina gera um es-tresse no organismo que faz com que uma carga maior de adrenalina seja liberada. O resultado é uma crise de pressão alta nesta época do ano que pode, inclusive, ini-ciar semanas antes da data oficial pela ansiedade da mu-dança”, alerta a especialista.

Por isso, é preciso ficar atento aos sintomas, pois uma crise de hipertensão pode ter consequências mui-to graves. “Os principais si-nais de pressão alta são dor de cabeça, dor na nuca, visão dupla e palpitações cardía-cas. Ao senti-los, deve-se to-mar o medicamento já recei-tado pelo médico e aguardar em repouso por uma hora. Caso a pressão não se esta-bilize, vá ao Pronto-Socorro. Se não tratada corretamente, a hipertensão pode causar acidente vascular cerebral (AVC), infarto, insuficiência cardíaca e desmaio”, alerta Aurélia.

Para prevenir os danos, a cardiologista recomenda con-sultas médicas periódicas, principalmente nas trocas de estações. “Embora não haja estudo científico sobre o as-sunto, a prática clínica mos-tra que 95% dos pacientes hipertensos têm crises nas alterações do horário de ve-rão. Por isso, é preciso con-sultar o médico para verificar a necessidade de reajustar a medicação até que o organis-mo do paciente se adapte à nova rotina”, orienta.



“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO DE ATENDI-MENTO SOCIAL ÂNGELA MARTIN BASSETTO.”

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pra-tânia-SP, no uso das atribui-ções que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio e de Aditamen-tos com o Núcleo de Atendi-mento Social Ângela Martin

LEI Nº 626 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016

Bassetto, objetivando o de-senvolvimento de progra-mas e projetos relacionados à proteção social básica da criança e do adolescente no valor de R$ 214.520,04 (duzentos e quatorze mil e quinhentos e vinte reais e quatro centavos).

Art. 2º - Para cumpri-mento no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo autorizado:

I - receber repasses fi-nanceiros;

II - abrir crédito suple-mentar especial ao orça-mento, nos valores libe-rados pelo Ajuste e seus Termos Aditivos, até os li-

mites previstos na Lei Orça-mentária.

Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a as-sumir em razão da execu-ção do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as dis-posições em contrário.


ROQUE JONER PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 625 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA

EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SAÚDE – 3º Quadrimestre 2015

LEI Nº 629 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016. LEI Nº 628 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016.


EXTRATOS DE PORTARIA DP

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “THEOPHILO ESTEVAM CEREJO” (NICÃO DA LA-RANJA) O FUTURO CON-JUNTO HABITACIONAL QUE SERÁ IMPLANTADO EM TERRENO ADQUIRI-DO PELA PREFEITURA MUNICIPAL NA RODO-VOA CHICO LANDI.”

ROQUE JONER, Pre-

feito Municipal de Pratânia--SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Muni-cipal de Pratânia-SP, apro-

O Poder Executivo Muni-cipal de Pratânia, Estado de São Paulo, por intermédio da Diretoria da Saúde, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Lei Federal nº 8.689/93, torna público que às 09h30m, do dia 25 de fe-vereiro de 2016, na sede do

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EX-CEPCIONAIS DE SÃO MA-NUEL”

ROQUE JONER, Prefei-to Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a se-guinte lei:

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio com o a APAE

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O HOSPITAL IRMANDADE DA CASA PIA SÃO VICEN-TE DE PAULO.”


“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO DE PRO-TEÇÃO À INFÂNCIA E JU-VENTUDE”


Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio com o a Insti-

PORTARIA DP Nº. 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVI-DOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA

vou e ele sanciona e pro-mulga a seguinte lei:

Art. 1° - Fica denomina-do de “Theophilo Estevam Cerejo” (Nicão da Laranja), o futuro Conjunto Habita-cional que será implantado em terreno adquirido pela Prefeitura Municipal na Ro-dovia Chico Landi, neste Município de Pratânia, Es-tado de São Paulo.

Art. 2° - As despesas decorrentes desta lei corre-rão por conta das dotações consignadas no orçamento

Poder Legislativo Municipal, situada a Rua Capitão João Batista,s/n, nesta cidade, será realizada audiência pú-blica para apresentação de Relatório Financeiro e Ope-racional dos Recursos desti-nados à Saúde Pública, rela-tivos ao 3º quadrimestre do

– Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de São Manuel, objetivando a mútua cooperação para os atendi-mentos e desenvolvimento de pessoas com necessida-des especiais no valor de R$ 54.936,60 (cinquenta e qua-tro mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centa-vos).

Art. 2º - Para cumprimen-to no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo auto-rizado:

I - receber repasses finan-ceiros;

II - abrir crédito adicional suplementar ao orçamento, nos valores liberados pelo

Art. 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a assinar Termo de Convênio e de Aditamen-tos com o Hospital Irmanda-de da Casa Pia São Vicente de Paulo, objetivando o aten-dimento médico hospitalar no valor de R$ 124.385,16 (cento e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos).

Art. 2º - Para cumprimen-to no disposto no artigo 1º,

tuição de Proteção à Infân-cia e Juventude, objetivando a proteção da criança e do adolescente no valor de R$ 49.754,04 (quarenta e nove mil setecentos e cinquenta e quatro reais e quatro centa-vos).

Art. 2º - Para cumprimen-to no disposto no artigo 1º, fica o Poder Executivo auto-rizado:


II - abrir crédito adicional suplementar ao orçamento, nos valores liberados pelo Ajuste e seus Termos Aditi-vos, até os limites previstos

DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”





PORTARIA DP Nº. 006,

programa em execução, podendo ser suplementa-das caso necessário.

Art. 3° - Esta Lei entra-rá em vigor na data de sua publicação na imprensa lo-cal.

Art. 4º - Esta Lei entra-ra em vigor na data de sua publicação.

Pratânia, 15 de feverei-ro de 2016.

ROQUE JONERPREFEITO MUNICIPAL

exercício financeiro de 2015


ROQUE JONERPrefeito Municipal

Jamile G B Bassetto Diretora de Saude

Ajuste e seus Termos Aditi-vos, até os limites previstos na Lei Orçamentária.

Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constantes no orçamento vigente, suple-mentadas se necessário.




fica o Poder Executivo auto-rizado:


II - abrir crédito suple-mentar especial ao orçamen-to, nos valores liberados pelo Ajuste e seus Termos Aditi-vos, até os limites previstos na Lei Orçamentária.

Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constan-tes no orçamento vigente, suplementadas se necessá-rio.




na Lei Orçamentária.

Art. 3º - Os encargos que a Prefeitura vier a assumir em razão da execução do acordo, correrão por conta de verbas próprias constan-tes no orçamento vigente, suplementadas se necessá-rio.




DE 15 DE JANEIRO DE 2016.



“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃODE LICENÇA A FUNCIONARIA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 008 DE 27 DE JANEIRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE RE-DUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”


VITÓRIA DE DILMA Apoiado pelo Planalto, o

deputado Leonardo Piccia-ni (RJ) foi reeleito líder do PMDB na Câmara por 37 votos a 30. Foi uma vitória da presidente Dilma, que se empenhou na eleição e agora ganha fôlego para batalhas a serem travadas na Casa, como o impea-chment e a aprovação da CPMF. O maior derrotado foi o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que atuou para eleger o aliado Hugo Motta. A estratégia do Pla-nalto, a partir de agora, será tentar recompor a unidade do PMDB, dando mais voz ao partido nas decisões do governo, e recuperar a esta-bilidade política.

NOVO REBAIXAMENTOA Standard & Poor’s

(S&P) rebaixou ainda mais a nota de crédito do país, de “BB+” para “BB”. Com isso, o Brasil agora está dois degraus abaixo do selo de bom pagador. A agência de classificação de risco justifi-cou a decisão citando uma “correção mais lenta da po-lítica fiscal” e as dificuldades para aprovar as reformas em meio a um processo de impeachment da presidente, além da crise na Petrobras. Analistas não se surpreen-deram com a decisão e pre-veem que o país poderá ter novos rebaixamentos.

PRISÃO APÓS 2ª INSTÃNCIA Por 7 votos a 4, o Su-

premo Tribunal Federal (STF) aprovou a execução de pena a partir de decisão judicial de segunda instân-cia. Com isso, um réu con-denado à prisão pode ser encaminhado à penitenci-ária após confirmação da sentença do juiz de primei-ro grau por um tribunal de justiça. Antes da decisão da Corte, apena só começava a ser cumprida pelo con-denado após “trânsito em julgado” da condenação, quando todos os recursos propostos pela defesa se esgotavam. A mudança foi decidida durante discussão de habeas corpus impetrado pela defesa de um condena-do a 5 anos e 4 meses de prisão por roubo qualificado. Para o relator, ministro Teori Zavascki, a medida permite “harmonizar” o princípio da presunção de inocência e a efetividade da Justiça.

MAIS PERTO DE PUNIÇÕES Ao menos 19 condena-

dos pela Lava Jato poderão ser afetados pela decisão do STF que ordena o cum-

primento das penas após a confirmação da sentença em segunda instância, e não apenas depois de esgo-tados todos os recursos. Os condenados são ligados a empreiteiras e recorrem em liberdade.

JUROS NÃO VÃO CAIRO presidente do Banco

Central, Alexandre Tombini, afirma que não vê espaço neste momento para a que-da dos juros porque o índice de inflação está alto demais.Em entrevista à colunista Míriam Leitão, disse que houve “interferência zero” na decisão do Copom de manter as taxas inalteradas em janeiro. Para Tombini, a inflação, no acumulado de 12 meses, começará a cair em fevereiro. Apesar das previsões pessimistas de analistas, ele afirma ainda que até o fim do ano o país retomará o crescimento.

MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIAO governo apresentou

sete pontos para a reforma da Previdência. Estão na lista convergência de apo-sentadoria de trabalhadores privados e funcionários pú-blicos, pensões por morte, idade média de aposenta-doria e renúncias fiscais.

PREÇOS MAIS ELEVADOSÀs vésperas dos Jogos

Olímpicos, os preços de ho-téis batem recordes. Hotel na Barra prevê diária de R$ 10 mil, 3.000% mais alta, e os voos ficarão até 600% mais caros. O Procon notifi-cou 35 hotéis por abuso nos preços.

GUILLAIN BARRÉ

CRESCE 19% no PaísA síndrome de Guillain-

-Barré cresceu 19% no País entre janeiro e novembro de 2015. A OMS diz que há uma “relação provável” en-tre a síndrome e o vírus da zika.

CRISE NA VENEZUELAO presidente da Ve-

nezuela, Nicolás Maduro, anunciou um pacote de medidas contra a crise no país. A mais simbólica foi re-ajustar o litro da gasolina de 0,06 para 1 bolívar, no pri-meiro aumento em 20 anos. Ele também desvalorizou a moeda e elevou o salário mínimo.

SÍFILISEm sete anos, o número

de casos notificados de sí-filis congênita (transmitida de mãe para filho) quase

triplicou no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde. A exemplo da zika, a do-ença pode trazer complica-ções para os bebês, como má-formação, surdez e de-ficiência mental.

DEFESA DE DILMAApresentada ao Tribunal

Superior Eleitoral (TSE), a defesa da presidente Dilma Rousseff no processo que pede a cassação da chapa vencedora nas eleições pre-sidenciais de 2014 acusa o PSDB – que propôs a ação ao tribunal eleitoral – de “uso político” do Poder Ju-diciário. Os advogados da presidente utilizam o termo “manejo temerário” da Jus-tiça e alegam que o PSDB recorre à Corte “inconforma-do com a derrota eleitoral imposta pelo voto popular”.

ACESSO A DADOSO Supremo Tribunal

Federal (STF) indicou que pode garantir à Receita Fe-deral poder de obter dados bancários de contribuintes sem autorização judicial. O julgamento de ontem so-bre ações que questionam acesso do Fisco às informa-ções foi suspenso antes do final, mas o plenário já for-mou maioria pela constitu-cionalidade. Seis ministros votaram a favor e um, Mar-co Aurélio de Mello, contra. Nova sessão foi convocada para quarta-feira. Até o fim do julgamento, ministros ainda podem mudar os vo-tos.

O MILHOO leilão de 150 mil to-

neladas de milho dos esto-ques oficiais na terça-feira 16 pode agravar o abaste-cimento do produto no Bra-sil. Será a segunda oferta em fevereiro e o governo só tem 1,4 milhão de tonelada em mãos. Se não chover em abril e maio, a segun-da safra será afetada. Pior: houve queda no plantio da primeira colheita de 420 mil hectares, ou seja, 7% da produção. A crise na oferta já obriga importar os grãos da Argentina, Bolívia e Pa-raguai. Aliás, volumes que tendem a crescer. De muito uso na alimentação animal e indústrial, a saca de 60kg

do milho vale hoje cerca de R$ 40,00, o dobro do valor há um ano.

LUXOFechou as portas em São

Paulo, a única revendedo-ra de automóveis da Rolls--Royce na América Latina. Foi inaugurada em outubro de 2012 “como resultado do crescimento econômico do País e da demanda expres-siva por produtos de alto luxo pelos brasileiros”. Os carros britânicos não custa-vam menos de R$ 2 milhões.

ZIKAA guerra ao Aedes ae-

gypti tem deixado muitos gabinetes com a luz acesa até mais tarde, em Brasí-lia. Na semana passada, na Casa Civil da Presidên-cia da República, um dos debates foi sobre o uso de aviões para aplicar inseti-cida em regiões com forte presença do mosquito. Não houve consenso. A prática é comum nas lavouras, pro-tegendo as culturas contra as pragas, mas muitos bra-sileiros condenam a ativi-dade da aviação agrícola, por associarem defensivos agrícolas com agrotóxicos. A necessidade de rapidez no combate ao Aedes deve acelerar uma definição.

CARNAVAL DE RUAA realidade do carnaval

de rua passou longe da ima-ginação dos empresários. Nas principais capitais do País encalharam as más-caras de políticos investiga-dos ou presos na Lava Jato. Ao invés de rostos com as faces de Eduardo Cunha ou do senador Delcídio do Amaral, por exemplo, os foliões optaram por trajes leves, descontraídos e fan-tasias divertidas como as do mosquito da dengue.

MOSQUITOFabricantes do teste rá-

pido para diagnóstico da dengue estão de braços cruzados. Falta matéria pri-ma para a produção em sé-rie. O material, importado, está preso no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, por conta da burocracia e indigência crônicas do Go-verno Federal.

Rua 7 de Setembro, 620

O prefeito Ro-que Joner, acompanha-do do advo-gado da pre-

feitura, Dr. Paulo de Oliveira, esteve no Cidade Legal fi-nalizando o processo junto aquele órgão quanto aos imóveis irregulares no centro de Pratânia, Pratinha 01 e Pratinha 02.

O levantamento dos imó-veis irregulares já foi finaliza-do, a escritura de doação por parte da Cúria já foi passada para a prefeitura e registrada em cartório.

Numa etapa seguinte, que deve acontecer ainda no mês de fevereiro, a prefeitura deverá chamar os proprietá-rios de imóveis cadastrados para que juntamente com a Diagonal (empresa que fez o levantamento dos imóveis irregulares) e funcionários da prefeitura municipal, possam verificar se os dados do seu imóvel estão corretos a fim de finalizar o processo refe-rente ao esse imóvel. “Fina-

Cidade LegalPrefeitura deve chamar proprietários

de imóveis para finalizar Cidade Legal

Prefeito Roque Joner e o presidente do Cidade Legal, Renato Góes. Momento em que Pratânia colocou o botão azul, mostrando definitivamente que os documentos estão todos aprovados e que, em breve, os imóveis irregulares, dos proprietários cadastrados, serão regularizados.

lizado esse processo, enca-minharemos os documentos para que sejam efetuados os registros junto ao cartório e outorgados os títulos de pro-priedade definitiva aos mo-radores”, comentou Roque Joner.

“A empresa fez uma pes-quisa na cidade durante mui-to tempo mas, infelizmente, a administração passada não se interessou pelo projeto.

Há muitos anos eu ve-nho buscando para que os terrenos sejam legalizados porque a própria Cúria esta-va em dúvida se ainda podia ou não dar matrícula para as pessoas interessadas, pois talvez tivessem dado mais matrículas do que poderiam, uma vez que quando a Cúria tinha 13,5 alqueires em Pra-tânia para ser desmembrado da Igreja, esqueceu que ti-nha praças, ruas e áreas ver-des, são vários setores que foram deixados de lado e agora com este levantamen-to podemos fazer tudo isso”, finalizou o prefeito Joner.


CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIAMESA DIRETORA – BIÊNIO 2015/2016

Presidente: Osmir José Félix - Vice-Presidente: Lucas de Oliveira - 1º Secretário: Davi Pires Batista - 2º Secretário: Jozimar Antônio Aníbal

No dia 29 de janeiro de 2016, às 16:00 horas, foi re-alizada a Primeira Sessão Extraordinária de 2016. Fo-ram discutidas e aprovadas por unanimidade a Ata da Oitava Sessão Extraordiná-ria de 2015. No Expediente,

.No dia 10 de janeiro de 2016, após o encerramento da 1ª Sessão Ordinária de 2016, foi realizada a Tercei-ra Sessão Extraordinária de 2016.

Em segunda discussão e segunda votação, os Pro-jetos de Lei Ordinária Nº

CÂMARA REALIZA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016.

CÂMARA REALIZA 03ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016

foi apresentado o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016, de autoria do Poder Executivo.

Em primeira discussão e primeira votação, o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016 foi aprovado por unanimida-de.

02/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016 foram aprovados por unanimidade.

A Próxima Sessão Or-dinária será no dia 22 de fevereiro de 2016 às 20h00min. Compareça, participe!

CÂMARA REALIZA 02ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2016.

No dia 29 de janeiro de 2016, após a realização da primeira Sessão Extraordi-nária de 2016, foi realizada a Segunda Sessão Extraordi-

nária de 2016. Em segunda discussão e

segunda votação, o Projeto de Lei Ordinária Nº 01/2016 foi aprovado por unanimidade.

CÂMARA REALIZA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2016.

A Câmara Municipal de Pratania retornou às ativi-dades após o recesso legis-lativo de janeiro, na última segunda-feira, dia 10 de fevereiro de 2016, e reali-zou sua Primeira Sessão Ordinária de 2016, com a presença de todos os Vere-adores.

RESUMO DA SESSÃO:Expediente.No Expediente foi apro-

vada por unanimidade a Ata da Décima Nona Sessão Ordinária de 2015. Foram apresentadas as seguintes Proposituras e Projetos: (anexos)

Indicação:• I N D I C A Ç Ã O

001/2016 (aprovado por unanimidade).

Autoria: Vereador Os-mir José Félix.

“Indica ao Prefeito Mu-nicipal a necessidade de realizar mutirões de servi-ços de limpeza nas via pú-blicas, terrenos baldios e margens dos rios do Mu-nicípio de Pratania”.

Requerimentos:• REQUERIMENTO

001/2016 (rejeitado pela maioria);

Autoria dos Vereado-res Custódio Fávero, Gil-berto Antonio Vieira da Maia, Nelson de Oliveira Souza e Odair José Poli-do.

“Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Po-der Executivo Municipal solicitando a possibili-

dade de os vencimentos dos servidores do Poder Executivo sejam revistos e reajustados no mínimo de acordo com o índice acumulado dos últimos 12 meses, se possível um ín-dice um pouco maior para repor o ano de 2014 que os servidores ficaram sem a revisão geral anual em seus vencimentos pelo motivo de rejeição do pro-jeto de lei pelos vereado-res opositores à atual ad-ministração. Por força da Lei Municipal nº 365/2009, solicito que o referido rea-juste seja pago com base no mês de março próxi-mo”.

• REQUERIMENTO 002/2016 (aprovado por unanimidade).

Autoria dos Vereadores Davi Pires Batista, Jozi-mar Antonio Aníbal, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada e Os-mir José Félix.

“Requeremos à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Poder Executivo, na pessoa do Prefeito Municipal, para que estude a possibilida-de de conceder a revisão geral anual, para o exer-cício de 2016, na forma proposta por este Reque-rimento”.

Veto Total do Prefeito ao Projeto de Lei Ordinária Nº 19/2015;

“Dispõe sobre a con-cessão de Abono Pecu-niário para os Servidores

EMENTAS: PROJETOS DE LEI:Projeto de Lei Ordinária

nº 01/2015 – Poder Execu-tivo

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento vigente”.

Públicos do Poder Legis-lativo do Município de Pra-tania”.

Projetos de Lei:• Projeto de Lei Or-

dinária Nº 02/2016, de auto-ria do Poder Executivo;

“Dispõe sobre a deno-minação de “Theophilo Estevam Cerejo” (Nicão da Laranja) o futuro Con-junto Habitacional que será implantado em terre-no adquirido pela Prefei-tura Municipal na Rodovia Chico Landi”.

• Projeto de Lei Or-dinária Nº 03/2016, de auto-ria do Poder Executivo;

“Dispõe sobre o des-membramento de lote ur-bano com metragem de área inferior a 125m², do empreendimento Pratania “D” e dá providências”.


“Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal 613/2015 que dispõe sobre as áreas de expansão urbana no Muni-cípio de Pratania/SP e dá providências”.


“Autoriza o Poder Exe-cutivo Municipal a firmar Convênio com o Núcleo de Atendimento Social “Ân-gela Martin Bassetto””.


“Autoriza o Poder Exe-cutivo Municipal a firmar Convênio com a Institui-ção de Proteção à Infância e Juventude”.

• Projeto de Lei Or-dinária Nº 07/2016, de auto-

ria do Poder Executivo;“Autoriza o Poder Exe-

cutivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital da Casa Pia São Vicente de Paulo”.

• Projeto de Lei Or-dinária Nº 08/2016, de auto-ria do Poder Executivo.

“Autoriza o Poder Exe-cutivo Municipal a firmar Convênio com a APAE – Associação de Pais e Ami-gos dos Excepcionais de São Manuel”.

Ordem do DiaNa Ordem do Dia, foi re-

jeitado pela maioria o Veto Total do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei Ordiná-ria Nº 19/2015, de autoria da Mesa Diretora. Votaram contra o Veto do Prefeito os Vereadores Davi Pires Batis-ta, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Jozimar Antonio Aníbal e o Presidente Osmir José Félix com o voto de desempate.

O Projeto de Lei Ordi-nária Nº 23/2015, de auto-ria do Poder Executivo, teve parecer contrário das Co-missões Permanentes, com votos favoráveis dos Vere-adores Davi Pires Batista, Lucas de Oliveira, Maria Helena Recucchi Quessada, Jozimar Antonio Aníbal e o Presidente Osmir José Félix com o voto de desempate. Portanto, o Projeto de Lei Nº 23/2015 foi considerado re-jeitado, sem necessidade de votação.

Em primeira discussão e primeira votação, os Pro-jetos de Lei Ordinária Nº 02/2016, 05/2016, 06/2016, 07/2016 e 08/2016 foram aprovados por unanimida-de.

Veja as novidades do Imposto de Renda 2016

Acabou o carnaval e muitos bra-sileiros já começam a

se preocupar com a elabora-ção e entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física 2016, que terá início no dia 01 de março e vai até 29 de abril. A neste ano a Re-ceita Federal espera receber 27,8 milhões de declarações (em 2015 foram 25,8 milhões entregues)

“As novidades principais para 2016 é que para rela-cionar dependentes ou ali-mentando acima de 14 anos, esses deverão possuir CPF. Além disso os profissionais liberais (como médicos, den-tistas, advogados, dentre ou-tros) que estão obrigados a escriturar o livro caixa, deve-rão informar o CPF de seus clientes”, conta do diretor exe-cutivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

Fora isso também ocorre-ram alterações em alguns va-lores que obrigam o trabalha-dor declarar, veja quem terá que entregar o documento neste ano:

- Quem recebeu rendi-mentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.123,91, em 2015 era de R$ 26.816,55 sofrendo uma correção de 4,87%;

- Quem recebeu rendi-mentos isentos, não tributá-veis ou tributados exclusiva-mente na fonte, cuja soma foi

superior a R$ 40.000,00;- Quem obteve, em qual-

quer mês, ganho de capital na alienação de bens ou di-reitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou opera-ções em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;

- Relativamente à ativida-de rural, quem:

-obteve receita bru-ta em valor superior a R$ 140.619,55, lembrando que em 2015 ano base 2014 era de R$ 134.082,75;

-pretenda compensar, no ano-calendário de 2015 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2015;

-quem teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou di-reitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00, lembrando que está dispensado da entrega da DIRPF, se o contribuin-te enquadrar apenas nesse item, se seus bens e direitos estiverem lançados na decla-ração do cônjuge ou compa-nheiro, desde que seus bens privativos não ultrapassarem o limite estabelecido nesse item;

-quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condi-ção se encontrava em 31 de dezembro; ou

-quem optou pela isenção do Imposto Sobre a Renda Incidente sobre o Ganho de

Capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja apli-cado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 (cen-to e oitenta) dias contados da celebração do contrato de venda.Rascunho facilita en-trega

Mesmo faltando tempo para o início da entrega do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2016), ano-ca-lendário de 2015, os contri-buintes obrigados a entregar o documento já podem se antecipar preenchendo todos os dados pelo programa Ras-cunho do Imposto de Renda.

“Uma reclamação cons-tante dos contribuintes é que tinham um período de tempo muito curto para montar a declaração e obter todas as informações, contudo, isso ocorria pela falta de plane-jamento, agora isso não é mais desculpa, pois com o rascunho se pode simular o preenchimento no programa gerador da declaração IRPF, que será liberado para os contribuintes só em março de 2016. O mais importante é que as informações do Ras-cunho IRPF poderão ser utili-zadas para a declaração com uma simples importação de dados”, explica o diretor da Confira.

Para o contribuinte que quer se antecipar a correria dos meses de março e abril, o primeiro acesso ao pro-grama se dá pelo endereço-

http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstra-tivos/dirpf-declaracao-do--imposto-sobre-a-renda-da--pessoa-fisica/rascunho-irpf/rascunho-irpf, e os acessos posteriores poderão ser fei-tos por meio de senha.

O aplicativo da Receita Federal pode ser instala-do nos microcomputadores ou nos dispositivos móveis, como smartphone e tablets por meio do aplicativo IRPF. “Essa ferramenta reforça o que sempre informamos aos nossos clientes, de que a declaração não deve ser feita apenas quando abre o período de entrega, mas sim durante todo ano, já possi-bilitando que se tenha uma prévia de qual melhor tipo de declaração a ser enviada e dos dados a serem inseridos, também evita os riscos da cair na malha fina”, explica Domingos.

Por fim, Domingos lem-bra que a novidade reduzirá as dificuldades, mas ressal-ta que se deve ter cuidado para não jogar comprovan-tes foras após a inserção no rascunho. “Continuará sendo fundamental uma análise posterior das informações, assim, é imprescindível a guarda correta dos docu-mentos comprobatórios, os contribuintes devem ter es-ses disponíveis por, no míni-mo seis anos”, finaliza.

Fonte: DSOP Educação Financeira


DECRETO Nº 07 , DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016.

DECRETO Nº 06 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2016.

“Institui Comissão Mis-ta para analisar a viabili-dade jurídica e financeira de requerimentos feitos pelo corpo docente do Município de Pratânia que especifica e dá outras pro-vidências”

ROQUE JONER, Pre-feito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usan-do de suas atribuições le-gais,

DECRETA:Art. 1º. Fica instituída co-

missão mista, para analisar a viabilidade jurídica e fi-nanceira dos requerimentos feitos pelo corpo docente do município de Pratânia: apli-cação do piso na carreira; evolução por títulos, revisão de valores da hora-aula; progressão por tempo de serviço; revisão do anuênio

“DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEM-BROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRATÂNIA”

ROQUE JONER, Prefei-to Municipal de Pratânia, es-tado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, e;

Considerando que foram nomeados os novos Mem-bros do Conselho Municipal de Educação, através da Portaria nº 032/14, de 17 de novembro de 2014;

Considerando a neces-sidade de substituir os Re-presentantes do Conselho Municipal de Educação com assento no Município de Pratânia:

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomea-dos, como Representantes do Conselho Municipal de Educação do Município de Pratânia:

Titular:Entra: Laura de Jesus

Silva dos Santos – RG: 14.864.295-0

Sai: Ilze Maria Nas-cimento de Araújo – RG: 24.614.530

(retroativo); revisão da tabe-la da hora-aula, revisão do estatuto/plano de carreira; salário da diretoria da edu-cação, entre outros que se fizerem necessários, confor-me composição abaixo:

Representante da Ad-ministração:

Bruna de Oliveira Ray-mundo Batista da Silva

Representante do Jurídi-co:

Paulo Sérgio de OliveiraRepresentante do Setor

de Contabilidade e Finan-ças:

Meriele Cristina BatistaMara Adriana Josepette

Bassetto OliveiraRepresentantes do

Corpo Docente:Eliana Aparecida ViottoMaria Alzira Bolognesi

Croce Campos

Art. 2º. Os membros da

Suplente:Entra: Darci Vieira da

Maia – RG: 12.286.757Sai: Isadora Oliveira da

Maia – RG: 47.192.199-3

Art. 2º - O Conselho Mu-nicipal de Educação do Mu-nicípio de Pratânia passa a ter a seguinte composição paritária:

I - Representantes dos Profissionais da Educação:

Titulares:Maria José Caetano

Francisco – RG 8.630.922Laura de Jesus Silva dos

Santos – RG: 14.864.295-0Suplentes:Elaine Cristina Fulan

Francisco – RG: 23.700.138Maria Alzira Bologne-

si Croce Campos – RG: 10.136.787-9

II - Representantes do Poder Executivo:

Titulares:Bruna de Oliveira Ray-

mundo Batista da Silva – ( Mantida)

RG: 30.924.382-8Laís Silvério dos Santos

Siqueira ( Mantida)RG: 29.411.642-4Suplentes:Fabiana Aparecida de

Osti – RG: 32.788.907-X Paula Elisa Claes – RG:

comissão mista terão direito de opinar e fazer sugestões em relação à todos os re-querimentos mencionados no artigo 1º.

Art. 3º. As decisões se-rão tomadas por todos os membros da Comissão Mis-ta, devidamente embasada por parecer jurídico.

Art. 4º. Esta Comissão Mista fica instituída por pra-zo de um ano, a contar de sua publicidade.

Art. 5º. Este decreto en-trará em vigor na data da sua afixação no local de costume.



28.130.590-0

III - Representantes do Poder Legislativo:

Titular:Daiane Cristina Pio

Pasqualinotto – RG: 33.158.545-5

Suplente:Darci Vieira da Maia –

RG: 12.286.757

Art. 2º - O mandato dos membros terá como termo final o dia 17 de setembro 2016, e os trabalhos presta-dos não serão remunerados pelo Poder Executivo, sen-do considerados relevantes serviços prestados ao Muni-cípio.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua afixação no local de costume da Prefeitura Muni-cipal, devendo ser publica-do na imprensa para conhe-cimento público.

Art. 4º – Ficam revoga-das as disposições em con-trário.


Roque JonerPrefeito Municipal


“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO VIGENTE.”

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a proceder no Orçamento vigente, à abertura de um Crédito Adicional Especial, na importância de até R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), destinados a custear despesas de construção de “Ponte de concreto armado”, com 10,00m de comprimento, 7,00m de largura e 4,75m de altura, sobre o Rio Claro, Estrada Municipal PRT-140, neste Município, sendo R$ 202.563,18 (duzentos e dois mil, quinhentos e sessenta e três reais e dezoito centavos) com recursos do Estado de São Paulo, através de convênio com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil; R$ 1.436,82 (um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta e dois centavos), como produto de aplicação financeira dos recursos do convênio; e R$ 11.000,00 (onze mil reais), como contrapartida de responsabilidade do Muni-cípio, com a seguinte classificação Institucional, Econômica e por Fontes de Recursos, a saber:

ÓRGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.00-SERVIÇOS GERAISUNIDADE EXECUTORA: 02.04.03-SETOR DE SERM4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 4400.00 Investimentos 4490.00 Aplicações Diretas 4490.51 Obras e Instalações 01 Fonte de Recurso - Tesouro 11.000,0002 Fonte de Recurso–Transf. Conv. Estaduais Vinculados

204.000,0026.782.0005-1047 Constr. De Ponte sobre o Rio Claro 215.000,00

Art. 2º - O Crédito Adicional Especial autorizado no artigo anterior será coberto com os se-guintes recursos.

I – Pelo excesso de arrecadação a ser verificado pelas transferências financeiras do con-vênio com o Estado e respectiva aplicação financeira, no valor de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), e;

II – Pela anulação parcial da Dotação consignada no Orçamento vigente, na importância de R$ 11.000,00 (onze mil reais), com a seguinte classificação.

ÓRGÃO: 02.00.00-PREFEITURA MUNICIPALUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.01.00-ADMINISTRAÇÃO GERALUNIDADE EXECUTORA: 02.01.03-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9900.00 Reserva de Contingência 9990.00 Reserva de Contingência 99.9999 Reserva de Contingência 01 Fonte de Recurso - Tesouro 99.999.9999.9999 Reserva de Contingência 11.000,00

Art.3º - Ficam autorizadas as alterações nas leis orçamentárias decorrentes desta lei. Art. 4º- Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação.Pratânia, 04 de fevereiro de 2016.


Portaria n.º 01, de 04 de janeiro de 2016 - “Dispõe so-bre a nomeação do pregoeiro e equipe de apoio para atuar nos pregões presenciais no exercício de 2016 e dá outras providências”.

Portaria n.º 02, de 04 de janeiro de 2016 - “Dispõe so-bre a nomeação da Comissão de Licitação para o exercício de 2016 e dá outras providên-cias”.

Portaria n.º 03, de 06 de janeiro de 2016 - “Dis-

Aditivo n.° 03 ao Contrato n.° 48/2014 – Dispensa de Li-citação n.° 20/2014 - Proces-so n.° 969/2014 - Contratan-te: O Município de Pratânia; Contratado: Antônio Carlos Ribeiro Lopes. Objeto: reajus-te do valor mensal da locação com base no índice do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 975,72. Assinatura: 29/01/2016. Mo-dalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93.

Aditivo n.° 03 ao Contrato n.° 01/2014 – Dispensa de Li-citação n.° 01/2014 - Proces-so n.° 141/2014 - Contratante: O Município de Pratânia; Con-tratado: Neide Aparecida de Plácido Brasil. Objeto: reajus-te do valor mensal da locação com base no índice do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 705,24. Assinatura: 29/01/2016. Mo-dalidade: Dispensa Licitação. Fundamento: Lei 8.666/93.

Aditivo n.° 05/2015 - Pro-cesso n.° 08/2013 – Dispen-sa n.° 06/2013 - Contratante:


EXTRATOS DE PORTARIAS

EXTRATO DE ADITIVOS DE CONTRATOS

põe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Acompanhamento e Fiscali-zação do Processo Seletivo 001/2015”.

Portaria n.º 04, de 25 de janeiro de 2016 - “Dispõe sobre a interrupção de de-signação de Servidor Público Municipal e manutenção de lotação”.

Portaria n.º 05, de 03 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a interrupção de desig-nação de Servidora Pública

O Município de Pratânia; Contratado: Luiz Camilote Gomes - ME. Objeto: re-ajuste do valor mensal da locação com base no índi-ce do IGPM acumulado no ano de 2015, no percentual de 10,5443%, a partir de 01 de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2016. Valor total: R$ 1.107,72. Assinatu-ra: 29/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Funda-mento: Lei 8.666/93.

Contrato n.° 02/2016 - Dispensa n.° 01/2016 - Processo n.° 83/2016 - Contratante: O Município de Pratânia; Contratado: Eduardo Ganthous. Obje-to: prestação de serviços de médico veterinário para acompanhamento de va-cinação antirrábica nos

Municipal e manutenção de lotação”.

Portaria n.º 06, de 03 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a designação de servi-dora para as funções de roti-na financeira”.

Portaria n.º 07, de 04 de fevereiro de 2016 - “Dispõe sobre a nomeação do Gestor e do Responsável Técnico por convênio a ser firmado com a Casa Civil do Governo do Estado de São Paulo”.

dias 23 e 24 de janeiro de 2016. Valor: R$ 750,00. Vi-gência: 30 dias. Assinatura: 22/01/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Funda-mento: Lei 8.666/93.

Contrato n.° 04/2016 - Dispensa n.° 02/2016 - Pro-cesso n.° 90/2016 - Con-tratante: O Município de Pratânia; Contratado: Jair Moreira Bandeira. Objeto: ministração de aulas de ca-poeira no espaço público a ser definido pela Diretoria de Cultura, de quartas e sextas-feiras com duração de 02 (duas) horas por aula, das 19:00h às 21:00 horas. Valor: R$ 660,00. Vigên-cia: 11 meses. Assinatura: 05/02/2016. Modalidade: Dispensa Licitação. Funda-mento: Lei 8.666/93.


Show Bruno & Barreto no Terra Country

Chicão, proprietário da Souza Neto Implementos Agrícolas, e seu filho Luís

Vanusa Corá aniversariou no últi-mo dia 08. Recebeu os cumprimentos dos filhos Letícia e João. PARABÉNS!

Aguinaldo Chacon aniversariou on-tem, dia 19. Recebeu os cumprimen-tos da esposa Andréia, filha Bianca e amigos. PARABÉNS!

Documentos necessários para reque-rer a CONCESSÃO DE TRANSPORTE GRATUITO A ESTUDANTE:

XEROX:- CPF, RG E CERTIDÃO DE NASCI-

MENTO- COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA- ATESTADO DE MATRÍCULA- REQUERIMENTO FORNECIDO PELA

PREFEITURA, JÁ PREENCHIDO. (Retirar o requerimento na recepção da Prefeitu-ra Municipal de Pratânia)

Os alunos deverão efetuar o requeri-mento da concessão dos meses de feve-reiro e julho de cada ano. Os pedidos en-tregues após esse período dependerão da disponibilidade de vagas.

Para ter direito a concessão, o interes-sado ou responsável legal, tem que estar com sua situação regular perante a Fazen-da Pública Municipal.

Para o SUBSÍDIO FINANCEIRO A ES-TUDANTE

XEROX:- ATESTADO DE MATRÍCULA- CONTRATO DO TRANSPORTE- COMPROVANTE DE ENDEREÇO- CPF/ RGInformações na recepção da prefeitura

com Roberta, ou fone: (14) 3844.8200

Comunicado

Jornal 445

Documents

Transcript of Jornal 445