Jornal 415

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 1 Nº 415 17 de novembro de 2014 R$ 1,00 A prefeitura abriu licitação públi- ca para a execução de reca- peamento asfáltico em diver- sas ruas do município. Essa é a segunda fase do projeto da prefeitura, que visa recuperar a malha asfáltica de toda a cidade. Muitas dessas vias foram pavimentadas há mais de 15 anos, durante a primeira gestão do prefeito Roque Joner, quando apenas o entorno da Igreja Matriz tinha calçamento e, o restante da cidade, ruas de terra. Na conclusão dessa segunda etapa, a prefeitura terá investido perto de R$ 900 mil, com a aplicação de 46,7 mil m 2 de co- bertura asfáltica. Os recursos financeiros para a execução dessa obra, que não terá nenhum custo para os moradores de Pra- tânia, foi obtido pelo prefeito Roque Joner junto aos governos do Estado e da União. Confira as ruas beneficiadas: Primeira etapa - realizada em junho: trechos das ruas do município: João Felipe Correia da Silva; Rua Siqueira Campos; Rua Padre José Marins; Rua Octacílio Nogueira; Rua Siquei- ra Campos; Rua José Antonio Sardinha; Rua Irineu Pimentel; Rua Laudelino Ramos; Rua José Amâncio Ribeiro; Rua Júlio de Plácido; Rua Francisco Vieira da Maia; Rua 30 de Dezem- Confira fotos da inauguração do Bar e Pe- tiscaria SANTO PAI, no último dia 07, na pá- gina 09 e no site: jornalopratiano.com.br Aposentados e Pensionistas ISENÇÃO DO IPTU 2015 A partir de novembro, a prefeitura de Pratânia realizará o cadastro de Aposentados e Pensio- nistas. Documentos necessários: - RG, CPF ou Carteira de Habilitação; - Comprovante de endereço em nome do inte- ressado; - Comprovante do último recebimento do INSS; - Aposentado/Pensionista (Cartinha do INSS); - Cópia do Carnê do IPTU. 1º Porco no Rolete de Pratânia R ealizado pela pre- feitura e o Fundo Social de Solidarie- dade do município, o 1º Porco no Ro- lete de Pratânia foi um grande sucesso, com maciça partici- pação da comunidade local e visitantes de toda a região. A prefeitura e o Fundo So- cial de Solidariedade agrade- cem a todos que participaram e fizeram o sucesso desse evento, cuja renda reverterá integralmente para as ações sociais do município, benefi- ciando a população mais ca- rente. Confira fotos do evento na página nº 09 e no site: jornalopratiano.com.br Prefeitura prepara 2ª etapa da recuperação da malha asfáltica bro e Rua 22 de Março. Segunda etapa - obra sendo licitada: trechos das ruas Luiz Forti, Luiz Bassetto; Octacílio Nogueira, Capitão Maneco, Siqueira Campos, João Vieira da Maia, Antonio Brasil, Capitão João Batista. A Avenida da Saudade e rua 22 de Março devem receber nova cobertura asfáltica em toda a sua extensão. Rua recapeada na primeira etapa

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Jornal O Pratiano - Edição nº 415 - 17 de novembro de 2014

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 1

Nº 415 17 de novembro de 2014 R$ 1,00

A prefeitura abriu licitação públi-ca para a execução de reca-peamento asfáltico em diver-sas ruas do município. Essa é a segunda fase do projeto

da prefeitura, que visa recuperar a malha asfáltica de toda a cidade. Muitas dessas vias foram pavimentadas há mais de 15 anos, durante a primeira gestão do prefeito Roque Joner, quando apenas o entorno da Igreja Matriz tinha calçamento e, o restante da cidade, ruas de terra.

Na conclusão dessa segunda etapa, a prefeitura terá investido perto de R$ 900 mil, com a aplicação de 46,7 mil m2 de co-bertura asfáltica. Os recursos financeiros para a execução dessa obra, que não terá nenhum custo para os moradores de Pra-tânia, foi obtido pelo prefeito Roque Joner junto aos governos do Estado e da União. Confira as ruas beneficiadas:

Primeira etapa - realizada em junho: trechos das ruas do município: João Felipe Correia da Silva; Rua Siqueira Campos; Rua Padre José Marins; Rua Octacílio Nogueira; Rua Siquei-ra Campos; Rua José Antonio Sardinha; Rua Irineu Pimentel; Rua Laudelino Ramos; Rua José Amâncio Ribeiro; Rua Júlio de Plácido; Rua Francisco Vieira da Maia; Rua 30 de Dezem-

Confira fotos da inauguração do Bar e Pe-tiscaria SaNto Pai, no último dia 07, na pá-gina 09 e no site: jornalopratiano.com.br

Aposentados e Pensionistas

ISENÇÃO DO IPTU 2015A partir de novembro,

a prefeitura de Pratânia realizará o cadastro de Aposentados e Pensio-nistas.

Documentos necessários:- RG, CPF ou Carteira de Habilitação;- Comprovante de endereço em nome do inte-

ressado;- Comprovante do último recebimento do INSS;- Aposentado/Pensionista (Cartinha do INSS);- Cópia do Carnê do IPTU.

1º Porco no Rolete de Pratânia

Realizado pela pre-feitura e o Fundo Social de Solidarie-dade do município, o 1º Porco no Ro-

lete de Pratânia foi um grande sucesso, com maciça partici-pação da comunidade local e visitantes de toda a região.

A prefeitura e o Fundo So-cial de Solidariedade agrade-cem a todos que participaram e fizeram o sucesso desse evento, cuja renda reverterá integralmente para as ações sociais do município, benefi-ciando a população mais ca-rente.

Confira fotos do evento na página nº 09 e no site: jornalopratiano.com.br

Prefeitura prepara 2ª etapa da recuperação da malha asfáltica

bro e Rua 22 de Março.Segunda etapa - obra

sendo licitada: trechos das ruas Luiz Forti, Luiz Bassetto; Octacílio Nogueira, Capitão Maneco, Siqueira Campos,

João Vieira da Maia, Antonio Brasil, Capitão João Batista. A Avenida da Saudade e rua 22 de Março devem receber nova cobertura asfáltica em toda a sua extensão.

Rua recapeada na primeira etapa

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 2

Nota de Falecimentos

Precipitação pluviométrica na zona rural de Pratânia- Outubro 2014: 6,0 mmAno de 2014: acumulado:

716,0 mm- Ano de 2013: total de pre-

cipitações: 1.470,0 mm; Ano de 2012: total de precipita-ções: 1.440,0 mm

Local: Sítio Santana; alti-tude de 720 m - Município de Pratânia

Dados coletados: Produtor Rural Jair Gonçalves.

Obs.: 1 mm pluviométri-co corresponde a 1 litro/m2

Faleceu dia 02/11/2014 a Sra. MARIA DEOLINDA MARQUES, com 82 anos. Vi-úva do Sr. Antonio Marques da Silva. Deixa os filhos: Antonio, Augusto, Eronildes (in memo-riam) e Elza (in memoriam). Residia em São Manuel.

Faleceu dia 02/11/2014 a Sra. ANTÔNIA LÁZARA MI-RÁGLIO DIAS, com 60 anos. Deixa viúvo o Sr. José Rober-to Dias. Deixa as filhas: Débo-ra e Daniela. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 02/11/2014 o Sr. ANTONIO DE SOUZA, com 32 anos. Deixa viúva a Sra. Natália Cristina Paes Ca-margo. Deixa os filhos: Italo e Gabriel. Residia em Areiópo-lis.

Faleceu dia 02/11/14 o Sr. BENEDITO DIAS VIEIRA, com 72 anos. Deixa viúva a Sra. Maria Aparecida Rodri-gues da Silva. Deixa os Fi-lhos: Juliana e Jaime. Residia em Pratânia.

Faleceu dia 05/11/2014 o Sr. FRANCISCO GOMES DE ALMEIDA, com 78 anos. Vi-úvo da Sra. Joana Bueno de Freitas. Deixa os filhos: Valdi-mir, Valdiclei, Valdir, Lucineia, Elis Regina, Sílvia e Silvani. Residia em Jaú/SP.

Faleceu dia 06/11/2014 a Sra. EVA OLHER VIZONTAI GERENUTTI, com 76 anos. Deixa viúvo o Sr. João Gere-

Vagas de emprego PAT – São Manuel

Rua Epitácio Pessoa, 689 - Fone/Fax (14) 3841-7269- COSTUREIRA;- PEDREIRO;- SERVENTE;- PINTOR;- PREPARADOR DE MA-

TÉRIA PRIMA;TÉCNICO EM ENFERMA-

GEM DO TRABALHO;

Edital de Proclamas

nutti. Deixa os filhos: Maria, Artur, José Carlos, Aparecido e Fernando (in memoriam). Residia em São Manuel.

Faleceu dia 08/11/2014 o Sr. JOAQUIM CAGLIONI, com 82 anos. Deixa viúva a Sra. Mariana Locatelli Caglio-ni. Deixa a filha Natalina e o neto Adopho. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 10/11/2014 a Sra. CÉLIA APARECIDA BRUN CORÁ, com 63 anos. Deixa viúvo o Sr. Francisco Corá. Deixa os filhos: Francis-co de Sales Corá, Fernando Bruno Corá e Patrícia Bruna Corá. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 10/11/14 o Sr. CLAUDIO PURIDELLI, com 56 anos. Solteiro. Deixa os filhos: Moiséis, Ana Claudia e Júlia. Residia em Areiópolis.

Faleceu dia 11/11/2014 o Sr. JORGE SAUER, com 78 anos. Deixa viúva a Sra. Tere-sa de Fátima André. Deixa os filhos: Sérgio, José, Apareci-da, Ângela, Jorge Paulo, Ana Paula e Bruna. Residia em São Manuel.

Faleceu dia 11/11/2014 o Sr. GERALDO COMELLI, com 84 anos. Viúvo da Sra. Iracema Maria de Jesus Co-melli. Deixa os filhos: Antonio Carlos, Ana Rosa e Claudio Aparecido. Residia na Fazen-da Bocaiúva em São Manuel.

São Manuel, 12/11/2014.

Faço saber que pretendem se casar: Carlos Alexandre dos Santos Oliveira, de nacionalidade brasileira, nascido no dia 20/01/1984, com 30 anos de idade, estado civil solteiro, mo-torista, inscrito no CPF nº 308.349.168-94 e portador do RG nº 41.938.358- x SSP SP, natural de São Manuel - SP, registrado no Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede da Comarca de São Manuel – SP, livro A-12 fls. 48vº, nº 4.675, residente e domiciliado na rua Trinta de Dezembro, nº 106, Pratânia - SP, filho de Maria de Lourdes dos Santos Oliveira e de Benedito Rodrigues de Oli-veira Filho e Andresa Aparecida Liberio, de nacionalidade brasileira, nascida no dia 08/10/1982, com 32 anos de idade, di-vorciada de Reinaldo Gimenes da Silva, foram casados no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Igaraçu do Tiete – SP, livro B-28 fls. 191 nº 2908, inscrita no CPF nº 343.690.138-52 e portadora do RG nº 380122911 - SSP SP, fa-xineira, natural de São Manuel - SP, residente e domiciliada na rua Trinta de Dezembro, nº 106, Pratânia - SP, filha de Luiz Roberto Libério e de Regina Aparecida Gimenes da Silva Libério.

Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.

Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia,22/10/2014 - Eduarda G. C. Biondon

Faço saber que pretendem se casar: Gilberto de Souza, de nacionalidade brasileira, nascido no dia 28/05/1981, com 33 anos de idade, estado civil solteiro, operador de máquinas agrícolas ins-crito no CPF nº 306.575.978-05 e portador do RG nº 36.733.514 - 1 SSP SP, natural de Descalvado - SP, registrado no Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Descalvado – SP, livro A-111 fls. 124 vº, nº 2.269, residente e domiciliado na Rua Antonio Brasil, nº 51, Pratania - SP, filho de Marlene Araújo de Souza e de Benedito Luiz de Souza e Adriana Fabiano, de nacionalidade brasileira, nascida no dia 12/04/1982, com 32 anos de idade, estado civil solteira, inspetora, inscrita no CPF nº 377.496.478-56 e portadora do RG nº 34.044.346- 7 SSP SP, na-tural de Botucatu - SP, registrada no 2º Subdistrito do Município e Comarca de Botucatu – SP, livro A- 18 fls. 174 nº 4.405, residente e domiciliada na rua Antonio Brasil, nº 51, Pratânia - SP, filha de Maria Benedita Fabiano .

Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.

Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia, 29/10/2014 - Eduarda G. C. Biondon

Faço saber que pretendem se casar: LUCIANO HENRIQUE LANGELI DA SILVA, nacionalidade brasileira, nascido no dia 30/07/1997, com 17 anos de idade, servente de pedreiro, estado civil solteiro, registrado no Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais de Bofete, livro A-19, fl. 106, termo 2244, inscrito no CPF nº 464.606.728-57 e portador do RG nº 50.883.524-0 - SSP SP, natural de Botucatu- SP, residente na Rua Laudelino Ramos, 60, Pratania - SP, filho de Valdecir Moura da Silva, brasileiro, pedrei-ro, portador do RG 35.702.418-7, CPF 348.952.378-42, nascido em 18/12/1978, que autoriza o casamento, residente e domiciliado na rua dos Colibris, 230, Mathiensen, Americana/SP; e de Márcia Aparecida Langeli da Silva, brasileira, doméstica, portadora do RG nº 42.723.038-X, CPF 350.109.388-80, nascida em 14/01/1983, residente e domiciliada na rua Laudelino Ramos, 60-Pratania SP, que autoriza o casamento e BEATRIZ COLEONE, de nacionali-dade brasileira, nascida no dia 25/06/1998, com 16 anos de idade, estado civil solteira, registrada no Oficial de Registro Civil das Pes-soas Naturais de Pratânia, no livro A-2, fl. 153, termo 502, inscrita no CPF nº 463.939.148-07 e portadora do RG nº 52.944.301-6 SSP/SP, natural de São Manuel- SP, residente na Rua José Aman-cio Ribeiro, 120, Pratania , SP, filha de Marcia Cristina Coleone brasileira, serviços gerais, portadora do RG nº 45.523.999-X, CPF 061.030.569-77, nascida em 29/01/1979, residente e domiciliada na Rua José Amancio Ribeiro, 120, Pratania , SP, que autoriza o casamento.

Apresentam os documentos exigidos pelo Código Civil, artigo 1525, incisos I, III e IV. Se alguém souber de algum impedimento, oponha-se na forma da Lei.

Lavro o presente para ser afixado nesta Serventia e publicado na imprensa local. Pratânia, 12/11/2014. - DAYANE AMIRATI

Prefeitura Municipal de Pratânia

LEI Nº 598 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.“AUTORIZA O MUNICÍ-

PIO DE PRATÂNIA A CON-CEDER DIREITO REAL DE USO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DO IMÓ-VEL LOCALIZADO NA RUA CAPITÃO MANECO Nº 225, PRATÂNIA, À EM-PRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRA-FOS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS.”

ROQUE JONER, Prefei-to Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pratânia-SP, aprovou e ele sanciona e promulga a se-guinte Lei:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo do Município de Pratânia autorizado a con-ceder direito real de uso, com dispensa de licitação, do imóvel localizado na Rua Capitão Maneco, nº 225, neste município, pelo perío-do de 10 (dez) anos à Em-presa Brasileira de Correios e Telégrafos.

§ 1º - A concessão referi-da no caput deste artigo terá como fim a manutenção, por parte da concessioná-

ria, dos serviços de Correios perante o Município de Pra-tânia.

§ 2º - A concessão do direito real de uso poderá ser prorrogada, por iguais períodos, mediante a cele-bração de Termo Aditivo e de comum acordo entre as partes.

Art. 2º - Incumbe à con-cessionária a vigilância e manutenção do imóvel, sa-las e equipamentos duran-te o prazo de concessão, o que deverá ser feito sob suas expensas e responsa-bilidade.

Art. 3º - A concessioná-ria não poderá transferir, emprestar ou de qualquer forma, gratuita ou onerosa, autorizar o uso do imóvel por terceiros desvirtuando os fins a que se destina.

Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação.

Pratânia, aos 13 de no-vembro de 2014.

ROQUE JONERPrefeito Municipal

São Manuel, 12 de novembro de 2014 Esta lista substitui as anteriores.

- ELETRICISTA DE MA- NUTENÇÃO;- CALDEIREIRO;- OPERADOR DE CAL-

DEIRA; - ELETRICISTA (c/ exp.

motores elétricos);- TÉCNICO EM QUÍMICA;

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 3

Recorrer à auto-medicação em alguns casos é permitido, mas utilizar remé-

dios sem orientação médica em todas as ocasiões pode ser um erro fatal. Segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), 29% dos óbitos no país ocorrem devido à in-toxicação medicamentosa.

Já um estudo realizado em 12 capitais brasileiras, pelo Instituto de Ciência Tec-nologia e Qualidade (ICTQ), mostra que, em São Paulo, 83% dos entrevistados costu-mam se automedicar. Já em Salvador, onde o índice é o mais alto do país, 96,2% pra-ticam a automedicação.

Segundo o Dr. Bento Carvalho, clínico-geral do

Hospital San Paolo, centro hospitalar localizado na zona norte de São Paulo, levar em consideração apenas a opi-nião de pessoas próximas ou consultas na internet é um erro. “O problema da pesqui-sa pela internet é que vários aspectos dos casos não são

Homens são mais propensos ao AVC

Acidente vas-cular cere-bral atinge p r inc ipa l -mente ho-

mens acima dos 50 anos, mas mulheres e jovens não estão imunes à doença

Poucas pessoas sabem, mas o acidente vascular ce-rebral (AVC) – também conhec ido como der-rame – é a principal causa de morte no Brasil. A cada cinco minutos, um b r a s i l e i r o morre em decorrência da doença, o que resulta em mais de 100 mil óbitos por ano. Se-gundo a Academia Brasileira de Neurologia, mais de 17 milhões de pessoas em todo o mundo devem ser vítimas de AVC apenas neste ano, sofrendo mudanças imedia-tas e devastadoras em sua rotina. “Os AVCs predomi-nam em homens e tem pico de incidência aos 55 anos. Os principais fatores de ris-co são a hipertensão arterial sistêmica, o diabetes mellitus e o tabagismo. A dislipidemia - colesterol ou triglicérides elevados - a obesidade, o se-dentarismo, má alimentação, a fibrilação atrial, a estenose carotídea e a anemia falci-forme também são fatores de risco para a ocorrência de AVC. O adequado con-trole dos fatores pode redu-zir significativamente o seu risco”, explica dr. Rogério Adas Ayres de Oliveira, Neu-rologista do Hospital Santa Catarina.

No Brasil são registradas 68 mil mortes anuais por AVC, sendo que em 2013 foram registados 68,9 mil. Atualmente, a doença é a primeira causa de morte e incapacidade no País, com impacto na economia e na sociedade. No caso de AVC, o atendimento imediato é fundamental. “Existem trata-mentos para a fase aguda do acidente cerebral, este pode ser revertido ou melhorado com tratamentos que deso-bstruem os vasos acome-tidos em caso de isquemia cerebral. Quanto mais cedo

o paciente receber o trata-mento maior é a chance de sucesso no tratamento”, ob-serva o médico.

Sintomas Os sintomas tanto do AVC

isquêmico – que entope os vasos sanguíneos que levam sangue ao cérebro – quan-

to do AVC hemorrágico, que rompe o vaso sanguíneo pro-vocando o sangramento no cérebro, são similares:

- Perda da visão em um olho ou nos dois;

- Diminuição ou perda da força na face, no braço ou na perna de um lado do corpo;

- Alteração da sensibilida-de, com sensação de formi-gamento no rosto, braço ou perna de um lado do corpo;

- Desvio da rima labial;Alteração da fala; o pa-

ciente apresenta dificuldade para articular, expressar ou até mesmo para compreen-der a linguagem;

- Dor de cabeça intensa sem causa aparente,

- Vertigem intensa, insta-bilidade, náuseas ou vômitos,

- Rebaixamento do nível de consciência,

Dicas para evitar o AVC

- Não fume;- Controle a hipertensão

arterial, colesterol e diabetes. Na presença destes fatores de risco, faça acompanha-mento medico anualmente;

- Pratique atividades físi-cas com exercícios aeróbicos regularmente;

- Evite bebidas alcoólicas;- Pratique atividades físi-

cas com exercícios aeróbicos regularmente;

- Minimize os estresses cotidianos;

- Prefira alimentos ricos em fibras, frutas e legumes;

- Evite o consumo exces-sivo de carnes e ou gorduras de origem animal;

- Controle o peso;- Beba, pelo menos, um li-

tro de água diariamente.

AVC Automedicação possui risco fatal

analisados, assim como as características clínicas indi-viduais não são levados em consideração”, afirma o mé-dico.

O profissional também diz que um dos fatores que cola-boram para a perpetuação da automedicação é o receio das pessoas em perderem tempo com uma consulta no consul-tório ou no pronto-socorro. A situação fica ainda mais gra-ve quando o paciente decide aumentar o consumo do re-médio sozinho.

De acordo com o mesmo estudo realizado pelo (ICTQ), 32% dos entrevistados ad-mitem aumentar a dose por conta própria. “Os leigos acreditam que se aumenta-rem a dosagem dos medica-mentos terão melhora na efi-

cácia e redução do tempo de uso. Porém, esquecem que a dosagem ideal é obtida atra-vés de vários estudos e que o aumento do consumo tam-bém provoca o crescimento da toxicidade e dos efeitos colaterais da medicação”, de-clara o médico.

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 4

Prefeitura Municipal de PratâniaPORTARIA N.º 093 DE

01 DE OUTUBRO DE 2014.“Dispõe sobre a Nomea-

ção de Servidor Público Mu-nicipal para Cargo de pro-vimento em Comissão que especifica”

PORTARIA DP Nº. 094, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A EXO-NERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 095 DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A EXO-

EXTRATO DE PORTARIASNERAÇÃO DO CARGO PÚ-BLICO DE DIRETOR DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2014

“DISPÕE SOBRE A EXO-NERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

PORTARIA DP Nº. 097, DE 28 DE OUTUBRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE A EXO-NERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATO DE PORTARIAPortaria n.° 31, de 11 de

novembro de 2014 – “Dispõe sobre a nomeação do Con-

selho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa do Municí-pio de Pratânia”.

LEI COMPLEMENTAR Nº. 96 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PAGAR COMPLE-MENTAÇÃO SALARIAL PARA FINS DE ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE JANEIRO DE 2014 NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 11.738/2008 E DÁ OU-TRAS PROVIDENCIAS”.

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Em razão do disposto no art. 5º e parágrafo úni-co, da Lei Federal 11.738/2008, fica o Poder Executivo au-torizado a pagar aos profissionais do magistério público da educação básica municipal complementação financeira para fins de atendimento ao piso salarial.

Parágrafo único - A complementação financeira de que trata este artigo corresponderá a diferença entre o valor do vencimento básico efetivamente recebido pelo servidor com o valor do piso salarial fixado nos termos do artigo segundo desta lei.

Art. 2º - O piso salarial de que trata esta lei fixado para o exercício de 2014 deverá observar a seguinte tabela:

Carga horária Carga horária Piso Salarialsemanal mensal40 horas 200 horas R$ 1.697,3930 horas 150 horas R$ 1.273,0425 horas 125 horas R$ 1.060,8720 horas 100 horas R$ 848,70

Art. 3º - A complementação financeira de que trata o ar-tigo primeiro desta lei será adimplida em verba destacada e integrará o conceito de vencimento para todos os efeitos legais.

Art. 4º - As despesas decorrentes da presente lei serão suportadas por dotações próprias consignadas no orçamen-to vigente.

Art. 5º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publi-cação com efeitos financeiros a partir de Janeiro de 2014.

Pratânia, 13 de novembro de 2014.

ROQUE JONERPrefeito Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 097 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.“CRIA O PROJETO DE

REGULARIZAÇÃO FUNDI-ÁRIA E AUTORIZA O PO-DER EXECUTIVO A RECE-BER E ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ÁRE-AS PÚBLICAS E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS.”

ROQUE JONER, Prefeito Municipal de Pratânia-SP, no uso das atribuições que lhe confere a LEI, faz saber que a Câmara Municipal de Pra-tânia-SP, aprovou e ele san-ciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º - Esta lei disciplina os procedimentos para regu-larização fundiária no territó-rio do Município de Pratânia/SP.

Art. 2º - Para fins de re-gularização fundiária, o Po-der Executivo do Município de Pratânia/SP, poderá re-ceber doação com encargos de imóveis de titularidade da Arquidiocese Santana de Botucatu/SP, CNPJ/MF 45.424.520/0001-60, Rua Dr. Costa Leite, 668, centro, Botucatu/SP. que se encon-trarem na circunscrição terri-torial de Pratânia/SP.

Art. 3º - O encargo de que trata o artigo anterior consiste na responsabilidade do Po-der Executivo promover:

I - A regularização fundi-ária do parcelamento do solo com o auxílio do Governo do Estado de São Paulo por meio da Secretaria de Esta-do da Habitação por meio da execução do Programa Es-tadual de Regularização de Núcleos Habitacionais, deno-minado Cidade Legal;

II - O retorno da proprie-dade para a Arquidiocese Santana de Botucatu/SP da área que for por ela indicada;

Art. 4º - Para dar cumpri-mento ao artigo terceiro des-ta lei, fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autori-zado a alienar, através de doação com encargos, lotes dominiais ocupados na citada área considerada Especial de Interesse Social, cuja ocupa-ção é objeto de regularização pelo Programa Estadual de Regularização de Núcleos Habitacionais - Cidade Le-gal, desde que preenchidos os seguintes requisitos míni-mos:

I - posse de boa-fé, com-provada por justo título con-sistente em escritório público ou documento particular, ou, em caso de inexistência ou dubiedade, posse exercida, sem oposição, há mais de 05 (cinco) anos, por si ou seus antecessores;

II - o lote a ser alienado por doação deverá ser des-tinado para moradia, bem como para exercício de ativi-dades econômicas, profissio-nais, filantrópicas ou de asso-ciações sem fins lucrativos, desde que estejam de acordo com o disposto na legislação vigente.

Parágrafo único - Para a

comprovação do lapso tem-poral exigido pelo inciso I do “caput”, aceitar-se-á todo e qualquer documento que não seja definido como justo títu-lo, bem como prova testemu-nhal, com o mínimo de dois testemunhos idôneos, aptos a caracterizar a posse efetiva do ocupante.

Art. 5º - O processo admi-nistrativo individual conterá os seguintes documentos:

I - cópias da Cédula de Identidade e do documento comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físi-cas do Ministério da Fazenda (CPF);

II - cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ou Óbito;

III - prova da constituição da personalidade jurídica, cópia do documento compro-batório de inscrição no Ca-dastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fa-zenda (CNPJ) e das Cédulas de Identidade e CPF (Cadas-tro de Pessoas Físicas), dos sócios, em se tratando de pessoa jurídica.

IV - memorial descritivo e demais documentos neces-sários à perfeita delimitação e localização do lote objeto de doação.

Art. 6º - O contrato de do-ação, instrumentalizado por Título de Propriedade, ex-pedido pelo município, com fundamento em sua autono-mia político-administrativo conferida pelo art. 30, II, de Constituição Federal, será outorgado em favor do do-natário, a quem incumbirá, como encargo, o registro no Cartório de Registro de Imó-veis competente, o que de-verá ser efetivado dentro do lapso temporal máximo de 02 (dois) anos, contados da efe-tiva expedição do título, sob pena de invalidade deste, po-dendo o prazo ser prorrogado por motivo relevante por uma única vez e a averbação da construção, após o registro. E esse imóvel doado fica ina-lienável por 02 (dois) anos, após o registro no Cartório de Registros de Imóveis sob pena de retrocessão.

Parágrafo único - O Po-der Executivo poderá assu-mir a responsabilidade finan-ceira pelos custos do registro do imóvel junto ao cartório competente.

Art. 7º - A destinação dos lotes da área referida no art. 4º será decidida pelo Che-fe do Poder Executivo com base em parecer da equipe técnica, jurídica e social da Regularização Fundiária do Poder Executivo que fica-rá incumbida da apreciação de eventuais controvérsias acerca da comprovação dos requisitos exigidos para a ti-tulação.

Parágrafo Único - O se-nhor prefeito deverá nome-ar uma Comissão Municipal para providenciar a titulação dos lotes.

Art. 8º - O lote a ser alie-nado terá como valor de ava-liação o valor venal fixado para fins de lançamento do Imposto Predial Territorial Ur-bano (IPTU).

Art. 9º - O Título de Pro-priedade será expedido em favor:

I - de pessoa física, ocu-pante individual ou em com-posse;

II - de pessoa jurídica sob a forma de firma individual, sociedade de pessoas ou de capital, desde que exerça no núcleo a ser regularizado fun-ção social de interesse públi-co.

Parágrafo Único - As pessoas incapazes de exer-cer pessoalmente os atos da vida civil deverão ser repre-sentadas ou assistidas por seus pais, tutores ou curado-res, para a consecução dos fins colimados na presente lei.

Art. 10 - Homologado pelo chefe do Poder Exe-cutivo o parecer da equipe técnica, jurídica e social da Regularização Fundiária da prefeitura, será dado conhe-cimento ao público geral, por meio de edital com prazo de 15 (quinze) dias, contados da afixação no Paço Municipal ou da publicação me órgão oficial, do rol de pessoas físi-cas e/ou jurídicas habilitadas a receber os títulos de pro-priedade sendo facultadas reclamações, por escrito e devidamente fundamenta-das, contra erros ou emis-sões.

§ 1º - Eventual indeferi-mento pelo parecer deverá ser feito por despacho funda-mentado do Chefe do Poder Executivo, remetendo-se o procedimento à área técnica, jurídica e social da Regulari-zação Fundiária da prefeitu-ra, que emitirá novo parecer no prazo de 15 (quinze) dias.

§ 2º - Apresentada even-tual reclamação, a área téc-nica, jurídica e social da Regularização Fundiária da prefeitura se manifestará no prazo de 15 (quinze) dias ao Chefe do Poder Executivo para decisão em igual prazo.

§ 3º - Julgadas as recla-mações, ou não as havendo, serão expedidos os Títulos de Propriedade.

§ 4º - As questões que suscitem dúvidas ou litígios fundamentados, enquanto perdurarem, impedirão a ex-pedição do Título de Proprie-dade.

Art. 11 - O Título de Pro-priedade deverá conter o se-guinte:

I - nome, profissão, nacio-nalidade, data de nascimen-to, estado civil, endereço, número da Cédula de Identi-dade (RG) e do Cadastro de Pessoa Física (CPF), se pes-soa física;

II - razão social, objeto da atividade, nomes dos sócios e suas qualificações, número

e data do registro do contrato social ou ata de assembleia de constituição junto ao órgão competente, número do CNP (Cadastro Nacional de Pes-soa Jurídica), inscrição esta-dual ou municipal e endereço, se pessoa jurídica;

III - número do procedi-mento administrativo, bem como do registro público imo-biliário de que se origina o imóvel;

IV - valor venal do imóvel;V - memorial descritivo da

área doada, contendo descri-ção do imóvel com todas as suas características, medidas do perímetro, área, confronta-ções e localização exata.

Art. 12 - Cópias idênticas dos Títulos de Propriedade expedidos comporão o pro-cesso administrativo a ser aberto para cada adquirente.

Art. 13 - Para que sejam preservados a função social da propriedade e o direito de todos à cidadania, excepcio-nalmente e tão só para fins de regularização, admitir-se-á lotes com as especificações descritas no projeto regulari-zado.

Art. 14 - Para o fim do previsto nesta Lei, visando atender os princípios nortea-dores dos registros públicos, os instrumentos anteriormen-te outorgados pela municipa-lidade que não tenham efeito formal para fins de registro imobiliário servirão para com-provação da posse na forma definida nesta Lei.

Art. 15 - Os casos omis-sos serão resolvidos com base na legislação federal e estadual pertinentes à maté-ria, por analogia, costumes e princípios gerais de direi-to, consoante deliberação da área técnica, jurídica e social da Regularização Fundiária da prefeitura e anuência do Chefe do Poder Executivo.

Art. 16 - Na aplicação desta Lei, a área de Regulari-zação Fundiária ater-se-á aos fins sociais, às exigências do bem comum e do interesse público, adaptando-se, no que for possível, às determi-nações legais vigentes.

Art. 17- Permanecerão re-servadas à municipalidade to-das as áreas identificadas em plantas e memoriais descriti-vos, que não forem objeto de titulação na forma desta lei.

Art. 18 - O Poder Execu-tivo regulamentará esta lei complementar por meio de Decreto instituindo os proce-dimentos complementares e as respectivas minutas para que se efetive a regularização fundiária.

Art. 19 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua pu-blicação, revogadas as dispo-sições em contrário.

Pratânia, aos 13 de no-vembro de 2014.

ROQUE JONERPrefeito Municipal

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 5

EXPLORAÇÃO ESPACIAL

A história da exploração espacial ganhou um novo capítulo na tarde de quarta--feira (dia 12). Em uma mano-bra sem precedentes, o robô Philae, lançado pela sonda europeia Rosetta, aterrissou na superfície do cometa 67/P Churyumov-Gerasimenko. É a primeira vez que uma ope-ração do tipo acontece.

COMEÇOU HÁ 10 ANOSA jornada iniciada há 10

anos chegou a ser ameaçada por um problema no sistema de pouso do módulo, mas os técnicos da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês) que acompanham a missão em Darmstadt, na Alemanha, conseguiram solu-cionar o defeito e, durante a manhã (horário local), deram autorização para a liberação do Philae.

MILHÕES DE QUILÕMETROS

A Rosetta foi lançada no dia 2 de março de 2004 e alcançou uma distância de 500 milhões de quilômetros em relação à Terra. Em maio passado, ela começou a ma-nobra de aproximação que a tornou, em agosto, o primeiro veículo espacial a entrar na órbita de um cometa. Agora foi o primeiro a posar por lá.

LARGADA QUEIMADASegundo a jornalista Mi-

rian Leitão, em O Globo, o governo queimou a largada. Já haveria novo clima econô-mico no país se nos primeiros dias fossem anunciados o nome do ministro da Fazenda e novas medidas. A demora consolida a impressão de que nada vai mudar. A segunda chance será quando for divul-gado o nome do novo minis-tro. A ideia é trocar não ape-nas o titular da pasta. Já se sabe que Arno Augustin sairá da Secretaria do Tesouro.

PROIBIÇÃOO Tribunal de Contas da

União (TCU) proibiu o gover-no de contratar diretamente a Petrobras para explorar o vo-lume excedente de óleo em

quatro campos do pré-sal no Rio de Janeiro. O TCU delibe-rou que o negócio só poderá ser levado adiante depois dos estudos de viabilidade técni-ca e da anuência do próprio tribunal.

PROCESSO ABERTOA Controladoria Geral da

União abriu processo para pu-nir a holandesa SBM Offsho-re, acusada de pagar propina a servidores da Petrobras em troca de vantagens indevi-das. Na Holanda, a SBM já foi punida pela corrupção. Já o TCU pediu explicações à es-tatal sobre o Comperj.

MINISTROS SAEMAté 15 ministros podem

ter colocado os cargos à dis-posição. O movimento foi arti-culado pelo ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, com o objetivo de deixar a presi-dente Dilma Rousseff à von-tade para começar a reforma ministerial. Entre os ministros que colocaram os cargos à disposição estão o próprio Mercadante; José Henrique Paim,da Educação; Mauro Borges, do Desenvolvimento; Clélio Campolina, da Ciência e Tecnologia, e Francisco Tei-xeira, da Integração Nacional. Marta Suplicy foi a primeira a deixar a pasta da Cultura, en-viando carta à presidente Dil-ma Rousseff, inclusive com críticas à sua administração até agora.

DURAS CRÍTICASUm dia depois de ser

anunciada, a proposta do governo para mudar a meta fiscal sofreu duras críticas. O presidente do TCU, Augusto Nardes, chamou a medida de improvisação e jeitinho. O senador Aécio Neves (PSDB--MG) disse que a oposição estuda medidas judiciais por-que, para ele, a presidente Dilma incorrerá em crime de responsabilidade se o proje-to for aprovado. O governo enfrenta resistência também em sua base. A bancada do PMDB na Câmara surpreen-deu o partido e pediu tempo para apreciar a proposta. O projeto do governo amplia descontos da meta fiscal,

dando aval para o país regis-trar déficit este ano. Parece ser mesmo um esquema de improvisação e jeitinho, como disse o presidente do TCU.

CAIXAS D’ÁGUAO secretário de Recursos

Hídricos de SP, Mauro Arce, culpou quem não tem uma caixa-d’água adequada pelo desabastecimento em casa de madrugada, período de re-dução da pressão na rede de distribuição. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) diz que regu-lamentação obriga as pesso-as a possuir um reservatório que forneça água por 24 ho-ras. A cada dia autoridades buscam uma maneira de jus-tificar o desabastecimento de água em São Paulo. Agora é por causa da falta de caixas--d’água. O governador Geral-do Alckmin foi a Brasília onde falou com a presidente Dilma Rousseff, pedindo recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões para realizar de obras a mé-dio e longo prazo para resol-ver o problema que se abateu sobre São Paulo, mas que atinge também cidades do in-terior e até estados vizinhos.

DIFICULDADES DA iNDÚStRia

A indústria paulista terá dificuldades para pagar o 13º salário neste ano. Das 578 empresas consultadas pela Fiesp, 29,2% pretendem usar financiamento de bancos, o maior índice desde 2009. Em 2013, eram 27,5%. Seis em cada dez indústrias esperam vender menos no último tri-mestre. A situação da indústia paulista como um todo é pre-ocupante.

ANÚNCIO INESPERADOEm anúncio inesperado,

os presidentes Barack Oba-ma e Xi Jinping prometeram reduzir significativamente as emissões de CO2 de EUA e China até 2030. Juntos, os dois países são responsá-veis por 45% dos gases do aquecimento global. O com-promisso, firmado na China, abre caminho para acordo mundial na ONU em 2015. De Pequim, Obama seguiu para encontro das nações do Sudeste da Ásia, em Mianmar.

INDULTO HUMANITÁRIO

O indulto de Natal este ano será bem humanitário. A proposta é dar o benefício ao preso cego, paraplégico, amputado ou a quem con-traiu doença grave cumprin-do pena. As normas prees-tabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Crimi-nal e Penitenciária passam por um último crivo no Mi-nistério da Justiça, antes de Dilma Rousseff sancionar a lei. Continuam válidas as regras de anos anteriores, como dar o benefício aos condenados que cumpriram um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes.

PRoPoSta a DISCUTIR

A proposta de aporte de R$ 1,2 bilhão em recursos públicos na Companhia Si-derúrgica Nacional voltará a ser discutida na terça-feira 18, pelo Conselho de Inves-timentos do FI-FGTS, sob uma nova ótica. Membros do comitê tentarão elevar as condições do empréstimo, considerando baixas as con-dições de pagamento pro-postas pela CSN.

O Concurso ar-tístico e cul-tural “Minha Cidade é um Cartão Pos-

tal”, promovido pela Prefei-tura de Pratânia, através da pasta de Turismo e EMEF Profª. Antonia Ferreira As-sumpção Antunes, com os alunos do 5.º ano do ensino fundamental, teve como ob-jetivo estimular e valorizar habilidades artísticas, e que os alunos desenvolvam um olhar especial aos atrativos turísticos e culturais da ci-dade em que moram, valo-rizando a cultura e história local.

Os trabalhos foram sele-cionados pelos professores,

Concurso“Minha cidade é um cartão postal”

coordenação e direção da EMEF, sendo premiados os quatro melhores trabalhos dos alunos, com medalhas e troféus. O primeiro lugar terá ainda o seu trabalho impresso em um cartão pos-tal da cidade de Pratânia.

Todos os trabalhos dos alunos participantes do con-curso serão expostos no pátio da escola municipal e, posteriormente, na Casa Cultural Tonico e Tinoco. A proposta da organização é estender, no próximo ano, a participação ao demais alu-nos do ensino fundamental e educação infantil.

Confira na próxima edi-ção os alunos vencedores e seus trabalhos.

CrechePrefeitura disponibiliza transporte

para crianças e mães

Desde a úl-tima se-gunda-feira (10), a pre-feitura está

disponibilizando transpor-te (ônibus) para as mães e crianças matriculadas na Creche Escola. São 22 crianças e mães morado-ras dos bairros Nova Pra-ta, Jardim Paulista, Jardim Planalto e Centro.

O benefício é ofertado a todas as crianças matri-culadas no Maternal I e II Etapa I e II e primeiro ano.

Mais informaçoes po-dem ser obtidas na Secre-taria da Creche Escola, ou pelo telefone 3844.1038.

O percurso do ônibus é acompanhado de uma mo-nitora e as mães, que retor-nam com o veículo.

Diretor: Wagner S.D. Silva - MTB 36.924 - Jornalista Responsável: Cristiane F. dos Santos Silva - MTB 025.060 - Colaboração: Jornalista Gildo Sanches - MTB 35.907.Na forma da legislação em vigor, a Di-reção deste jornal não se respon-sabiliza por conceitos emitidos em

trabalhos assinados - Matérias de caráter nacional - Agências Brasil e BTR - CNPJ01395502/0001-21- Periocidade: quinzenal. Circula-ção nas cidades de Pratânia e São Manuel.Site:www.jornalo-pratiano.com.brFone: (14) 99131.8236

EXPEDIENTE

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 6

CÂMARA MUNICIPAL DE PRATANIAMESA DIRETORA – BIÊNIO 2013/2014

Presidente: Davi Pires Batista - Vice-Presidente: Jozimar Antônio Aníbal - 1º Secretário: Lucas de Oliveira - 2º Secretário: Gilberto Antônio Vieira da Maia(Matérias publicadas sob responsabilidade da Mesa Diretora, conforme contato 003/2014 - R$ 658 mensais por duas páginas P&B

A Câmara Municipal de Pratania realizou, na última segunda-feira, dia 10 de novembro de 2014, a sua Décima Sétima Sessão Ordinária de 2014, com a presença de todos os Vere-adores.

RESUMO DA SESSÃO:

Expediente.No Expediente foi apro-

vada por unanimidade a Ata da Décima Sexta Ses-são Ordinária de 2014. Fo-ram apresentados os Pro-jetos de Lei Complementar Nº 11/2014 e Nº 12/2014 e o Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2014, todos de au-toria do Poder Executivo. Foram aprovadas por una-nimidade e encaminhadas ao Prefeito as seguintes indicações:

INDICAÇÃO Nº. 60/2014

“Indica ao Senhor Ro-que Joner, Prefeito Muni-cipal de Pratania, a neces-sidade de iluminação da Avenida Roque Vicente de Souza”.

Autoria: Vereador Gil-berto Antonio Vieira da

Maia

INDICAÇÃO Nº. 61/2014

“Indica ao Senhor Pre-feito Municipal a possibili-dade de instalação de pla-cas identificando os nomes das ruas do Bairro Nova Prata”.

Autoria: Vereador Lucas de Oliveira

INDICAÇÃO Nº. 62/2014

“Indica ao Senhor Pre-feito Municipal sobre a possibilidade de reforma e manutenção do prédio que abriga o Clubinho Taquara-poca”.

Autoria: Vereador Lucas de Oliveira

INDICAÇÃO Nº. 63/2014

“Indica ao Senhor Pre-feito Municipal a necessida-de de instalação de assen-tos fixos na área coberta do prédio onde se encontra o “Banheiro Público Munici-pal”, na Praça “Juca Viei-ra”.”

Autoria: Vereador Davi Pires Batista

INDICAÇÃO Nº. 64/2014

“Indicam ao Senhor Prefeito Municipal a de-nominação de “Florentina Rodrigues” para o futuro Conjunto Habitacional – CDHU que será implantado no bairro Pratinha – Prata-nia D”.

Autoria: Vereadores Custódio Fávero, Gilber-to Antonio Vieira da Maia, Nelson de Oliveira Souza e Odair José Polido.

INDICAÇÃO Nº. 65/2014

“Indica ao Senhor Prefei-to Municipal a possibilidade de realizar melhorias na Pista de Skate localizada na Praça Antonio Vieira da Maia, na COHAB”.

Autoria: Vereador Davi Pires Batista, subscrita pe-los Vereadores Lucas de Oliveira e Osmir José Félix.

Ordem do DiaNa Ordem do Dia, foram

aprovados por unanimida-de, em 1ª discussão e 1ª votação, os Projetos de Lei Complementar Nº 11/2014 e Nº 12/2014 e o Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2014.

A Câmara Municipal de Pratânia, Estado de São Paulo, atendendo ao dis-posto no Artigo 48, inciso I do parágrafo único da Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de Maio de 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, com redação dada pela Lei Complementar n.º 131 de 27 de maio de 2009, CONVOCA a população em geral para Audiência Pública a ser realizada perante a Comissão de

CÂMARA REALIZA 21ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2014.No dia 10 de novembro

de 2014 foi realizada a Vi-gésima Primeira Sessão Extraordinária de 2014. Foi aprovada, por unani-midade, a Ata da Vigésima Sessão Extraordinária de 2014. Foram aprovados, em 2ª discussão e 2ª vo-tação, por unanimidade, os Projetos de Lei Com-plementar Nº 11/2014 e Nº 12/2014 e o Projeto de Lei Ordinária Nº 47/2014, todos de autoria do Poder Executivo.

PROJETOS DE LEI:

COMPLEMENTAR Nº 011/2014 AUTOR:PODER EXECUTIVO

“Autoriza o Poder Exe-cutivo para Complemen-tação Salarial para fins de atendimento ao Piso Sala-rial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica com efei-tos financeiros a partir de janeiro de 2014 nos termos da Lei Federal 11.738/2008 e dá outras providências”.

COMPLEMENTAR Nº 012/2014 AUTOR:PODER EXECUTIVO

“Cria o projeto de regu-

larização fundiária e auto-riza o Poder Executivo a receber e alienar imóveis localizados nas áreas pú-blicas e dá outras providên-cias”.

ORDINÁRIA Nº 047/2014 AUTOR:PODER EXECUTIVO

“Autoriza o Município de Pratania a conceder direito real de uso, com dispensa de licitação, do imóvel lo-calizado na Rua Capitão Maneco nº 225, Pratania, à Empresa Brasileira de Cor-reios e Telégrafos e dá ou-tras providências”.

EDITAL DE CONVOCAÇÃOOrçamento e Finanças da Câmara Municipal de Pra-tânia, no dia vinte e quatro de novembro de dois mil e quatorze (24/11/2014) às dezenove horas e trin-ta minutos (19:30), para apreciação e discussão da proposta constante do Projeto de Lei de iniciativa do Executivo Municipal n.º 044/2014 que “DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO

DE PRATÂNIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015” em processo de aprovação perante este Legislativo, quando serão aceitas sugestões com participação popular visan-do a transparência da Ges-tão Fiscal.

Pratânia, 10 de no-vembro de 2014.

Davi Pires BatistaPresidente da Câmara

INDICAÇÃO Nº. 62/2014“Indica ao Senhor

Prefeito Municipal sobre a possibilidade de re-forma e manutenção do prédio que abriga o Clu-binho Taquarapoca”.

SENHOR PRESIDEN-TE,

Indico ao Senhor Pre-feito Municipal a possibi-lidade de reforma e ma-nutenção do prédio que abriga o Clubinho Taqua-rapoca.

JUSTIFICATIVA:-

O Clubinho Taquarapo-ca possui um grande acer-vo cultural do Município de Pratania, onde também abriga uma Biblioteca que dispõe de dezenas de li-vros do escritor Francisco Marins, um filho ilustre de Pratania.

Infelizmente esse espa-ço cultural está sendo alvo de diversas críticas da po-pulação a respeito de seu estado de conservação, pois é bastante visitado por munícipes e turistas, além de ser muito utilizado em cursos técnicos. Por isso, é imprescindível que suas

instalações estejam em perfeito estado de conser-vação.

Pelos motivos apresen-tados, indico ao Prefeito a possibilidade de realizar as manutenções necessárias para que o prédio do Ta-quarapoca esteja adequa-do para receber seus mais diversos visitantes.

Plenário “Dulvar Corrêa

Barboza”, 06 de novembro de 2014.

LUCAS DE OLIVEIRA- Vereador –

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 7

Carmelin, Luiz de Barros, Claudecir e Celso

Marivaldo e Cecília

Roque, Sandra e Murilo Vieira

Coraza, Turchiari, Joner e Leandro

Tani, Murilo, Raphael Mellilo e Roque

A graciosa Ana Caroliny comple-tou 5 aninhos no último dia 09. Re-cebeu os cumprimentos dos pais Daniela e Chiquinho. Parabéns!

Ednéia e Antonio Marcos

Aline e Laerte

Tiago, Márcio e Sandra Joner

Vereadores Dê e Ninão Vieira

Ângelo Damico e Roque Joner

Centro Pastoral será em antigo casarão

O mês de no-vembro de 2014 será marcado pelo início das

obras de restauração, refor-ma e adaptação do Casarão.

Localizada no centro do Município, a primeira casa de alvenaria da cidade de Pratânia foi construída pelo então capitão da época, João Batista Ribeiro, no ano de 1.904.

Após um rigoroso pro-cesso burocrático de docu-mentos necessários para o pontapé inicial das obras, a Paróquia Senhor Bom Jesus e Santa Marcelina está em festa! “Podemos comemo-rar, com responsabilidade, o desafio lançado: transformar o casarão em um Centro Pastoral” relata o release da Pastoral da Comunicação.

Neste espaço, será pos-sível cumprir as atividades da agenda paroquial como: cursos de batismo, ensaios de músicos, encontros de catequese e crisma, reuni-ões entre membros do CAP e CMPP, espaço para orga-nização de arquivos e docu-mentos, almoxarifado, entre outras atribuições.

As obras terão acompa-nhamento técnico do enge-nheiro responsável e, estão dividas em etapas, sendo a primeira delas a de fundação

e manutenção do alicerce.Os recursos para a rea-

lização desta grande obra evangelizadora são prove-nientes da Festa dos Pa-

droeiros 2014, realizada em agosto passado.

“Este é o tempo opor-tuno de demonstrarmos a nossa união, a nossa força. Como família, precisamos de sua compreensão e par-ticipação efetiva. Foi nossos pais, avós e bisavós que construíram essa primeira

casa de alvenaria em nosso Município, tão especial em nossa história e importante para o desenvolvimento ha-bitacional na então antiga vila. Agora é a nossa vez de

darmos a nossa contribuição para que este grande patri-mônio seja preservado. So-mos uma Igreja viva! Somos parte desta história! Sendo assim, precisamos nos en-volver. Quem ama Jesus, o Senhor Bom Jesus, preci-sa se preocupar com o que acontece em Sua Casa, em

Sua Igreja e ajudar a cuidar” conclui o relea-se da Pastoral da Co-municação.

Os interessados em acompanhar as atividades da Paróquia de Pratânia podem acessar o Blog infor-mativo “O Redentor”: http://paroquiabomje-susemarcelina.blogs-pot.com.br/

Participe desta obra evangelizadora! Faça sua doação! Procure os membros do CAP, a Secretaria Paroquial...

Evangelizar é preciso!Vamos juntos, cuidar do

que é nosso, do que é da nossa Comunidade. Vem com a gente, participe desta família que reza & realiza.

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 8

Prefeitura Municipal de Pratânia Vara Distrital

No dia 29 de o u t u b r o , o prefei-to Roque J o n e r ,

que é membro da diretoria da Associação Paulista de Municípios - APM, esteve presente a encontro que discutiu propostas sobre a instalação de Varas Distri-tais nos Municípios. Presidi-ram a reunião, o prefeito de São Manuel, Marcos Monti, atual presidente da APM e José Renato Natalin, presi-dente do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A Associação Paulista de Municípios atendeu convite do Tribunal de Justiça de São Paulo com o intuito de

mobilizar os prefeitos para instalarem em suas cidades os Postos Avançados do Tri-bunal de Justiça. Dessa for-ma, o município poderá ter uma Vara Distrital, facilitan-do a vida de seus munícipes, que deixam de se deslocar até o Fórum da Comarca, no caso de Pratânia, a vizi-nha São Manuel, e passam a ser atendidos aqui mes-mo. Para tanto, o município deverá apresentar proposta contendo descrição de es-paço físico adequado para o funcionamento do Posto Avançado da Justiça, forma de manutenção, limpeza,

segurança do local, fornecer equipamentos necessários à implantação do sistema, conforme os requisitos do Tribunal de Justiça e, tam-bém colocar à disposição um servidor e um estagiário.“Com o Fórum Distrital em seu município, os pratianos não mais precisarão se des-locar até o fórum de São Manuel e, sim, Juiz e Pro-motor virão até PRATÂNIA para ter suas audiências com as pessoas do muni-cípio. Mais um avanço para o bem do povo. Parabéns a APM pela iniciativa”, disse Roque Joner.

Rádio Prata FM

Dentro de pouco tempo a popula-ção de Pratânia poderá sintoni-zar a emissora

RÁDIO PRATA FM. O Mi-nistério das Comunicações, através da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica concedeu auto-rização, para a Associação Pratiana de Radiodifusão Comunitária – APRC – já colocar no ar a Rádio Pra-ta FM, ZYW-603, que vai transmitir na frequência 87,9 MHz, inicialmente em caráter experimental de 90 dias e depois definitivamen-te.

O prédio e a torre já es-tão instalados e prontos, faltando apenas a chegada e instalação da mesa de som.

A rádio comunitária transmitirá em frequência modulada (FM) e poderá ser acessada pela internet. Dará totais condições à co-munidade pratiana de ter um canal de comunicação inteiramente dedicado a ela.

Desse modo, a presta-

ção de serviços de utilidade pública, a difusão de ideias, elementos de cultura, tradi-ções e hábitos sociais locais formarão a base de sua pro-gramação, visando a integra-ção dos membros da comu-nidade pratiana.

O prefeito Roque Joner é um dos maiores entusias-tas e incentivadores da ins-

talação da Rádio Prata FM, participando ativamente de todos os trâmites burocráti-cos e operacionais, inclusive a instalação da torre, opor-tunidade em que agradeceu a Associação Pratiana de Radiodifusão Comunitária – APRC e ao deputado Milton Monti pelo grande auxílio e incentivo.

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 9

1º Porco no Rolete de Pratânia

Família Maion

Teleja, familiares e amigos

Evento contou com aproximadamente 500 pessoas

Família Bassetto

Dr. Dener Castaldi e os filhos Marlon e Alexandra

Purga, Júlio, Roque, Deisa, Heitor e Ingrid

Coutinho, Sandra, Corá, Marcelo, Daiane e Lucilene

Rose, Silvana, Custódio Fávero, Ninão Vieira, Ana Flávia, Lourival e Gonçalves

Família Mirandola

Parte da equipe de voluntários

Renato Bronzato e familiares

Diego Chaló, familiares e amigos

Família Bertuola e Carlos Alberto

A prefeitura de Pratânia e o Fundo Social de Solida-riedade agradecem a todos que participaram e fizeram o sucesso desse evento, cuja renda reverterá integralmen-te para as ações sociais do município, beneficiando a po-pulação mais carente. Sandra Joner, presidente do Fundo Social de Solidariedade agra-deceu especialmente aos mui-tos voluntários e patrocinado-

Fotos no site: jornalopratiano.com.br

Fotos no site: jornalopratiano.com.br

res - Transportadora Maion, JMR2, Rancho da Pamonha, deputado Milton Monti, Banco Bradesco, Sindicato Rural de São Manuel - Associação Ru-ral Giocondo Bassetto e Paró-quia Senhor Bom Jesus pela cessão de mesas e cadeiras - funcionários municipais e vo-luntários que trabalharam em prol do evento e as 500 pes-soas aproximadamente que prestigiaram o evento.

Ambiente familiar e agradável

Equipe do Bar e Petiscaria Santo Pai

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No dos outros é refrescoDuas velhinhas estão sentadas num banco da praça da

cidadezinha do interior, bem em frente a uma casa de tolerân-cia. De repente, elas veem o padre chegar na porta, dar uma olhada ao redor, e entrar sorrateiramente.

- A senhora viu isso? - comenta uma delas, indignada - Para onde está indo este mundo? Até os homens de Deus estão frequentando essas casas de reputação duvidosa!

Pouco depois, um outro importante cidadão chega na por-ta e entra na casa disfarçadamente.

- A senhora acredita nisso? - pergunta agora a segunda velhinha, também indignada - Até nossos mais destacados ci-dadãos estão dando este péssimo exemplo!

Meia hora depois, o Dr. Nequinho, o médico da cidade, genro da primeira velhinha, também entra na casa.

- Olha só, o meu genro! - diz a primeira velhinha- Alguma moça deve ter ficado doente!

Pescaria com cobraOs dois mineiros se encontram no ponto de ônibus em Co-

calinho para uma pescaria. - Então cumpadi, tá animado?- pergunta o primeiro. - Eu tô, home! - Ô cumpadi, pra modi quê tá levano esses dois imborná? - É que tô levano uma pingazinha, cumpadi. - Pinga, cumpade? Nóis num tinha acertado que num ia

bebê mais? - Cumpade, é que pode aparecê uma cobra e picá a genti.

Aí nóis desinfeta com a pinga e toma uns gole que é pra modi num sinti a dô.

- É... e na outra sacola, o que qui tá levano? - É a cobra, cumpade. Pode num tê lá...

Melhor amigoO portuga recebe uma carta anônima: “Manoel, sinto em

lhe informar mas a sua mulher está te traindo com o seu me-lhor amigo!”

Indignado ele se dirige ao quarto, abre a gaveta do criado mudo, apanha o seu revólver, vai até o quintal e dá três tiros no cachorro.

O próximoDois amigos conversam:- Cara, eu odeio ir em festa de casamento!- É mesmo? Por quê?- As minhas tias sempre ficam falando “O próximo vai ser

você! O próximo vai ser você!”- Putz... é fogo! Mas eu conheço um jeito de você fazer

elas pararem...- É mesmo? Como?- Começa a fazer a mesma coisa com elas nos funerais.

Motivo justoMais uma vez, aquela típica cena: o marido chega em

casa e pega a mulher com outro na cama. Mais do que de-pressa ele pega o seu revólver no criado-mudo (todo corno tem um revólver no criado-mudo) e se prepara para atirar no Ricardão, quando a esposa interrompe:

- Para! Para! Não faça isso! Por favor!!!O marido para furioso e grita:- Me dê uma só razão pra eu não acabar com esse sujei-

to!!!E a mulher disse:- “Esse sujeito” é o pai dos seus filhos!

Últimas da terrinhaGêmeo tenta se suicidar e mata o irmão por engano!

Os anúncios de antigamente

Já escrevi sobre isso, mas vale a pena repetir. Quem gosta de rádio e ouve o rádio de hoje, como eu, recorda o rádio do passado. Como eu. E não se pode pensar no rádio do passado, sem lembrar os anúncios publicitários, ou, como se

dizia antigamente, os Reclames. Pois há alguns anos fiz uma pesquisa, justamente para um programa chamado “O Rádio era Assim”, que foi apresentado no palco do nosso Teatro Mu-nicipal, e revivi momentos interessantes da propaganda no Brasil. Interessantes e históricos. Vejam alguns:

Atualmente é comum os relógios de pulso possuírem ca-lendário. Mas não era assim nos anos 50. Vejam este anúncio de um dos modelos do relógio Omega, com destaque para a grande inovação da época: “Sua memória entra em férias com o OMEGA SEAMASTER CALENDAR. Agora você vê no pulso que dia é hoje. Se você dispõe de um calendário no próprio mostrador do seu Omega Seamaster Calendar, que indica também - e tudo automaticamente - segundos, minutos e horas, sempre com a máxima precisão, para que guardar datas?”

Para fazer um curativo, antigamente, era preciso paciên-cia e, esparadrapo, gaze, pomada e por aí afora. Então al-guém inventou o BAND-AID, que, no começo, chamava-se Curativo Plástico Pronticura Band-Aid e que era anunciado desta forma: “A última palavra em plástico! A última palavra em curativos! Agora o curativo plástico cor da pele PRONTI-CURA BAND-AID, com o adesivo “super-pega”, pega mais rá-pido. O novo curativo plástico PRONTICURA BAND-AID é o curativo completo para todos os pequenos ferimentos, porque contém um poderoso anti-séptico de eficiência comprovada. Curativo plástico PRONTICURA BAND-AID, um produto da Johnson & Johnson, à venda em farmácias e drogarias”.

Papéis a gente colava com goma arábica. Ou, se não hou-vesse, com uma mistura de farinha de trigo com água. Foi então que surgiu o nosso tão conhecido e imprescindível DU-REX, ainda como fita celulose: “Emendar folhas rasgadas? Fita celulose marca SCOTCH! Você pode emendar folhas de música rasgadas com esta fita adesiva transparente que não impede a leitura perfeita, dar um jeito em tudo, fechar pa-cotes, cartas, colar fotografias e afixar avisos. Compre hoje mesmo um rolo de fita celulose marca SCOTCH.”

Os sabões em pó cuja principal qualidade é branquear as roupas, já faziam isso no passado: “Pensei que minha roupa fosse branca... mas a sua, que beleza!” É a brancura RINSO! Estes drops eram famosos: “Drops é DULCORA, enroladi-nhos um a um! A delícia que o paladar adora!”. Cigarros de segunda linha, como o Marusca, vendiam muito, anunciados por Fiori Gigliotti, que começava a carreira na Rádio Bandei-rantes: “Milhares de luzinhas se acendem nas arquibanca-das! São milhares de fumantes que acendem MARUSCA, o campeão de sua classe!

Mostrei esses anúncios para um amigo, que suspirou e disse: “Bons tempos aqueles...” Será que eram mesmo tão bons assim?

Na missa de domingo o Padre pergunta aos fiéis:– Quantos de vocês estão dispostos a perdoar seus ini-

migos?A maioria levantou a mão. Para reforçar ele volta a repe-

tir a pergunta e então todos levantaram a mão, menos uma pequena e frágil velhinha na segunda fileira, apoiada numa enfermeira particular.

– Dona Isaura? A senhora não está disposta a perdoar seus inimigos? – pergunta o Padre.

– Eu não tenho inimigos! – respondeu ela, docemente.– Dona Isaura, isso é muito raro! – disse o sacerdote. – E

quantos anos tem a senhora?E ela responde: – 98 anos!A turma presente na igreja se levantou e aplaudiu a idosa,

entusiasticamente.– Doce Dona Isaura, será que poderia vir contar para to-

dos nós como se vive aos 98 anos e não ter inimigos?– Com prazer – disse ela.Então aquela gracinha de velhinha se dirigiu lentamen-

te ao altar, amparada pela sua acompanhante e ocupou o púlpito. Virou-se de frente para os fiéis, ajustou o microfone com suas mãozinhas trêmulas e então disse em tom solene, olhando para os presentes, todos visivelmente emocionados:

— Porque aqueles “FDP” JÁ MORRERAM!!!

Mulher!Um ser tão especial e maravilhosoQue o Criador em sua infinita sabedoriaDeu-lhe o dom da concepção da vidaPois precisar enviar seu filho à terra Ele já sabiaE só em tua imagem mulherUm impoluto ser Ele encontraria.

Mulher!Um ser cheio de encanto e magiaTu que por si só é música arte poesiaTu que desde o início dos temposÉs imortalizada por grandes artistasQueria eu à alma da mulher conhecerSer um escultor e ter o poderPara sua alma imortalizar em uma argila.

Mulher!Que muitas vezes tem que ser pai e mãeE como mãe tem sempre a palavra certaQue num só dia consegue viver muitas emoçõesMulher! Que tem o cheiro das flores do campoE o frescor da brisa da manhãUm ser inigualável e extasianteQue consegue transpor à alma do homemMulher é arte magia música poesia paixão.

Exemplo de vida...

Mulher

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 11

Semifinais do Prata é Ouro de Futsal

O departamento de Esportes e Lazer dá início nesse sábado (22) a fase semifinal do

torneio.Em sua 13ª edição, o

Prata é Ouro conta com 18 equipes disputado nas cate-gorias sub-15 e veterano e adulto.

Em partida decisiva nes-sa quinta-feira (20), as equi-pes Flamboiã x Os Cathorros e U.P.A. x Pró Silk, decidem quem enfrenta no sábado, dia 22, pela semifinal, res-pectivamente, as equipes Araucária e Lojão da Econo-mia. No dia 27, quinta feira, acontece mais uma rodada da fase semifinal e no dia 29, sábado, a grande final, a par-tir das 19h, nas categorias sub-15, Veterano e Adulto.

Confira a classificação das equipes:

Equipe Lojão da Economia/Bar Santa Lúcia

Equipe Flamboiã/Mazebe FC

Neste do-m i n g o (16) a p r e f e i -tura de

Pratânia, através do de-partamento de Esportes e Lazer, em parceria com Blood Skate Shop, reali-zou o 1º Campeonato Mu-nicipal de Skate.

O evento aconteceu na Pista Municipal de

1º Campeonato Municipal de Skate de Pratânia

Skate “Cássio de Olivei-ra Nascimento” e contou com cerca de 60 atletas de Pratânia, São Manuel, Botucatu, Avaré, Itatinga, Ibitinga, Boa Esperança do Sul, Lençóis Paulista, Igaraçu do Tietê e Bauru e expressiva participação da juventude do município.

O diretor de Espor-tes, Digo Chaló agradece a colaboração de todos

que permitiram que o 1º Campeonato Municipal de Skate fosse um grande sucesso. “Muito obriga-do a todos os envolvidos, em especial ao Edson Si-mões, setor de ambulân-cia, Nilton Castanheira, ao Prefeito Roque Joner pelo incentivo e a Blood Skate Shop pela parceria na re-alização desse evento”, disse Chaló.

Atletas premiados no 1º Campeonato Municipal de Skate

Categoria Mirim1º lugar: Tobias Cordeiro 2º lugar: Antonio Neto 3º lugar: Italo Felipe 4º lugar: Andrei Darlon (atleta de

Pratânia)

Categoria Iniciante1º lugar: Murilo Henrique2º lugar: Luis Júnior (atleta de Pra-

tânia)3º lugar: Bruno Andrade4º lugar: Giovane (Gio) (atleta de

Pratânia)

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Pratânia, 17 de novembro de 2014 O PRATIANO nº 415 Página 12

Centro comunitário da CDHU

O prédio do CEN-TRO COMUNI-TÁRIO do Con-junto Habitacional Mariano Vieira

está sendo concluído e a ex-pectativa é de que seja en-tregue já na próxima semana pela empresa construtora à administração municipal.

Numa segunda etapa, a pre-feitura realizará jardinagem e calçamento da área exter-na, inclusive mantendo e me-lhorando o campo de areia.

Nessa sexta-feira (14), o Grupo da Terceira Idade fez o plantio de mudas de árvo-res. Cada planta receberá uma placa com o nome do responsável pelo plantio.

O prefeito falou da sa-tisfação em entregar mais

esse benefício, enfatizando que será muito útil para a comunidade do Núcleo Habi-tacional Mariano Vieira e As-sociações, como exemplo, a Associação da 3ª Idade “Uni-dos de Pratânia” que poderá utilizar o local para promover encontros e bailes. O local também deverá ser utilizado para palestras, cursos, fes-tas e encontros religiosos e culturais da comunidade.

Pratânia é bicampeã sub-15 da Copa SMTC

A e q u i -p e s u b -15 de P r a -t â n i a

sagrou-se bicampeã da VI Copa Regional de Futsal, promovida pelo São Manuel Tênis Clube, vencendo na final a equi-pe de Lençóis Paulista

por 10 x 01. Participaram do evento, Pratânia, Len-çóis Paulista, Pupilos da Bola Igaraçu, Flamengo da Viola e Holus São Ma-nuel.

Também foram premiados os atletas Matheus Rocha, como artilheiro da competição (foto esq.) e João Guilherme do Vale, como golei-ro menos vazado (foto direita).

Equipe sub-15 do técnico Anderson (Rato) sagrou-se bicampeã da Copa SMTC

Prata é Ouro

Ne s s e s á b a -do (22) t e m i n í c i o

a fase semifinal da 13ª edição do Campeonato Municipal “Prata é Ouro” de Futsal.

Cada planta receberá uma identificação com o nome da pessoa que fez o plantio. À direita, o projeto de arborização e melhorias que o local receberá

Grupo da Terceira Idade e prefeito Roque Joner fazem plantio de mudas de árvore no Centro Comunitário - Conjunto Habitacional Mariano Vieira