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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997 Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo Período de 16 a 31 de agosto Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa Sítio Eletrônico: www.barradesantana.pb.gv.br – E-mail: [email protected]Telefone: (83) 3346-1066

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997

Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo – Período de 16 a 31 de agosto

Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997

Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo – Período de 16 a 31 de agosto

Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa

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PORTARIA Nº 75/2019, de 29 de agosto de 2019 A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE BARRA DE SANTANA, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais, que lhe são conferidas pela Constituição Federal (art. 37, caput), e pela Lei Orgânica do Município (art. 59, V), bem como demais legislações pertinentes, RESOLVE: Art. 1º. EXONERAR, A PEDIDO, a servidora IZENEIDE NASCIMENTO VITORINO ARAGÃO, ocupante do cargo de Enfermeira, titular da matrícula funcional nº. 505.328-3, nomeada para o cargo efetivo través da Portaria nº. 048/2007, de 20/07/2007, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS da Prefeitura Municipal de Barra de Santana-PB. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Prefeita Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, em 29 de agosto de 2019.

CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita Constitucional (assinado no original)

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00017/2019. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Barra de Santana: 02.060 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 10 301 1004 2033 BLOCO DE CUSTEIO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - 3390.30 99 1214 MATERIAL DE CONSUMO - 3390.32 99 1214 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 302 1004 2034 BLOCO DE CUSTEIO NA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 820.190 3 - AMBULATORIAL E HOSPITALAR - 3390.30 99 1214 MATERIAL DE CONSUMO - 000779 3390.32 99 1214 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 301 1004 2036 BLOCO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - 000341 3390.30 99 1211 MATERIAL DE CONSUMO - 000340 3390.30 99 1214 MATERIAL DE CONSUMO - 10 301 1004 2040

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997

Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo – Período de 16 a 31 de agosto

Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa

Sítio Eletrônico: www.barradesantana.pb.gv.br – E-mail: [email protected] – Telefone: (83) 3346-1066

BLOCO DE CUSTEIO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - RECURSOS 1.271.454 4 - PRÓPRIOS - 000372 3390.30 99 1211 MATERIAL DE CONSUMO - 000374 3390.32 99 1211 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA - 10 302 1004 2041 BLOCO DE CUSTEIO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DA MAC - RECURSOS PRÓPRIOS - 000386 3390.30 99 1211 MATERIAL DE CONSUMO.. VIGÊNCIA: até 21/08/2020. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santana e: CT Nº 04201/2019 - 21.08.19 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 151.508,76; CT Nº 04202/2019 - 21.08.19 - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 322.231,60.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00017/2019 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00017/2019, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 151.508,76; L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 322.231,60.

Barra de Santana - PB, 20 de Agosto de 2019 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE – Prefeita

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL CONTRATO Nº 05401/2018 PROCESSO: 054/2018 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Barra de Santana - PB. CONTRATADA: ARNOBIO JOAQUIM DOMINGOS DA SILVA. CNPJ: 25.008.219/0001-68. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato alusivo a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79, I, da Leia 8.666/93, tendo em vista a infração ao disposto no Art. 78, incisos I e XII do mesmo diploma legal. DATA DE RESCISÃO: 28/08/2019. CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE Prefeita Constitucional

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00017/2019 Aos 21 dias do mês de Agosto de 2019, na sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra de Santana, Estado da Paraíba, localizada na Avenida Liberdade - Centro - Barra de Santana - PB, nos termos da Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal nº 011/2012, de 02 de Maio de 2012, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Presencial nº 00017/2019 que objetiva o registro de preços para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA - CNPJ nº 01.612.535/0001-86. VENCEDOR: CIRUFARMA COMERCIAL LTDA CNPJ: 40.787.152/0001-09 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

1 ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA (PCT C/ 100)

PCT 400 3,68 1.472,00

2 AGUA DESTILADA 1000 ML

FRASCO 300 1,99 597,00

3 AGUA OXIGENADA 1 LITRO

FRASCO 120 4,78 573,60

12 ALGODÃO HIDRÓFILO – 500G ROLO

PCT 600 9,79 5.874,00

14 APARELHO DE GLICEMIA - MEDIDOR DE GLICOSE

UND 150 57,48 8.622,00

20 ATADURA GESSADA 15CM X 3M (CAIXA C/ 20 UND)

CX 20 42,50 850,00

24 BOLSA DE COLOSTOMIA

UNID. 150 0,55 82,50

33 CLOXEDIDINA 2% 1000ML

LT 480 15,20 7.296,00

36 COLETOR DE URINA

UND 1000 0,53 530,00

INFANTIL TIPO SACO DE 100 ML

37 COLETOR DE URINA SISTEMA FECHADO 2000 ML

UND 400 4,15 1.660,00

38 COLETOR UNIVERSAL C/PÁ DESCARTÁVEL N/EST

UNID. 4000 0,36 1.440,00

40 COMPRESSA DE GASE ESTÉRIL 7,5X7,5 C/10

PCT 20000 0,47 9.400,00

42 CONJUNTO ESFIGNOMANOMETRO +ESTETO COMPLETO

UNID. 30 74,15 2.224,50

44 DRENO DE PENROSE 2 C/12

PCTE 50 10,32 516,00

45 DRENO DE PENROSE 3 C/12

PCTE 50 14,00 700,00

46 ELETRODO C/50

CX 100 15,80 1.580,0047 EQUIPO PARA

NUTRIÇÃO ENTERAL C/FILTRO DE AR

UNID. 2000 1,61 3.220,00

53 ESCOVA CERVICAL ESTÉRIL (EMBALAGEM INDIVIDUAL)

UND 1200 0,28 336,00

56 ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M MICROPORE

UNID. 360 5,21 1.875,60

61 FIO DE ALGODÃO 0 C/AGULHA C/24

CX 20 43,40 868,00

63 FIO DE SUTURA CAT GUT CROMADO 2,0. C/24

CX 10 102,99 1.029,90

64 FIO DE SUTURA CAT GUT CROMADO 4,0, C/24

CX 10 102,99 1.029,90

65 FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES 2,0, COM AGULHA CILÍNDRICA DE 3/8 DE CÍRCULO, 3,0CM 75CM C/25

CX 10 102,99 1.029,90

66 FIO DE SUTURA CAT GUT SIMPLES 3,0, C/24

CX 10 102,99 1.029,90

69 FIO DE SUTURA NYLON 2,0 C/ AGULHA CX/24

CX 30 35,18 1.055,40

70 FIO DE SUTURA NYLON 3,0 C/ AGULHA CX/24

CX 60 35,18 2.110,80

71 FIO DE SUTURA NYLON 4,0 C/ AGULHA CX/24

CX 50 35,18 1.759,00

72 FIO DE SUTURA NYLON 5,0 C/ AGULHA CX/24

CX 30 35,18 1.055,40

77 FRALDA DESCARTÁVEL INFANTIL P

UNID. 2000 0,51 1.020,00

78 FRASCO PARA DIETA ENTERAL

UNID. 1500 1,04 1.560,00

81 GEL PARA ULTRASON 1 KG

KG 50 6,80 340,00

86 LANCETA P/ GLICEMIA C/100

CX 50 6,41 320,50

95 MALHA TUBULAR 10 CM

UNID. 30 9,06 271,80

96 MALHA TUBULAR 15 CM

UNID. 30 14,16 424,80

97 MALHA TUBULAR 20 CM

UNID. 30 18,80 564,00

98 MÁSCARA DE NEBULIZAÇÃO ADULTO

KIT 20 10,49 209,80

99 MÁSCARA DE NEBULIZAÇÃO INFANTIL

KIT 20 10,49 209,80

101 MASCARA PROTEÇÃO BACILO DA TUBERCULOSE PFR N95

UNID. 30 2,83 84,90

114 PVPI– PVPI DEGERMANTE 1L

LT 480 20,10 9.648,00

117 SERINGA DESCARTÁVEL 20ML C/ AGULHA 25X7

UNID. 20000 0,56 11.200,00

118 SERINGA DESCARTÁVEL 3 ML C/ AGULHA 25 X 7

UNID. 50000 0,22 11.000,00

119 SERINGA DESCARTÁVEL 5 ML C/ AGULHA 25 X 7

UNID. 50000 0,23 11.500,00

120 SERINGA DESCARTÁVEL DE 1 ML C/AG 13X4,5

UNID. 40000 0,22 8.800,00

125 TERMÔMETRO CLÍNICO

UNID. 24 9,99 239,76

126 TIRAS DE MEDIÇÃO DE GLICOSE CX C/50 TESTES

CX 1200 27,96 33.552,00

128 TOUCA C/100

PCTE 100 7,46 746,00TOTAL 151.508,76

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ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997

Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo – Período de 16 a 31 de agosto

Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa

Sítio Eletrônico: www.barradesantana.pb.gv.br – E-mail: [email protected] – Telefone: (83) 3346-1066

VENCEDOR: L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME CNPJ: 17.227.485/0001-53 ITEM ESPECIFICAÇÃO MARCA UNID. QUANT. P.UNIT. P.TOTAL

4 AGULHA 20X5,5 C/100 CX C/100

CX 300 6,35 1.905,00

5 AGULHA DESC. (13X4,5) (CX C/ 100)

CX 200 6,35 1.270,00

6 AGULHA DESC. (25X7) (CX C/ 100)

CX 300 5,79 1.737,00

7 AGULHA DESC. (25X8) (CX C/ 100)

CX 60 5,78 346,80

8 AGULHA DESC. (40X12) ( CX C/100)

CX 100 6,35 635,00

9 AGULHA ESPINHAL 25G

UNID. 150 6,34 951,00

10 ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO 70% 1000 ML

FRASCO 1200 4,67 5.604,00

11 ALCOOL IODADO 1000ML

FRASCO 480 9,79 4.699,20

13 ALGODÃO ORTOPÉDICO – 420G ROLO

PCT 120 8,37 1.004,40

15 ATADURA CREPE 10CM X 1,8M 13 FIOS (PCTS C/12 UND)

PCT 400 4,05 1.620,00

16 ATADURA CREPE 12CM X 1,8M 13 FIOS (PCTS C/12 UND)

PCT 500 4,56 2.280,00

17 ATADURA CREPE 15CM X 1,8M 13 FIOS (PCTS C/12 UND)

PCT 500 5,33 2.665,00

18 ATADURA CREPE 20CM X 1,8M 13 FIOS (PCTS C/12 UND)

PCT 300 7,10 2.130,00

19 ATADURA GESSADA 10CM X 3M (CAIXA C/ 20 UND)

CX 20 28,96 579,20

21 ATADURA GESSADA 20CM X 4M (CAIXA C/ 20 UND)

CX 20 69,00 1.380,00

22 AVENTAL COM MANGAS C/10

PCT 200 17,44 3.488,00

23 AVENTAL SEM MANGAS C/10

PCT 100 12,80 1.280,00

25 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 14G

UNID. 1200 0,62 744,00

26 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 16G

UNID. 1600 0,80 1.280,00

27 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 18G

UNID. 2000 0,80 1.600,00

28 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 20G

UNID. 5000 0,80 4.000,00

29 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 22G

UNID. 6000 0,86 5.160,00

30 CATETER INTRAVENOSO PARA ACESSO PERIFÉRICO 24G

UNID. 6000 0,90 5.400,00

31 CATETER NASAL TIPO ÓCULOS ADULTO DE SILICONE (CX C/ 100 UND)

CX 20 51,20 1.024,00

32 CLAMP UMBILICAL, PACOTE C/100 UND

PCT 20 25,54 510,80

34 COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCARTANTE DE PAPELÃO C/ CAPACIDADE DE 13 LITROS

UND 600 3,49 2.094,00

35 COLETOR DE MATERIAIS PERFUROCARTANTE DE PAPELÃO C/ CAPACIDADE DE 20 LITROS

UNID. 300 4,61 1.383,00

39 COMPRESSA CIRÚRGICA, CAMPO OPERATÓRIO COM FIOS 25X28, PCT C/50 UND

PCT 10 64,00 640,00

41 COMPRESSA DE GASES (7,5X7,5CM, 5 DOBRAS, 8 CAMADAS, PCT C/ 500 COMPRESSAS)

PCT 600 7,87 4.722,00

43 DETERGENTE ENZIMÁTICO 4 ENZIMAS 1000ML

LT 120 17,49 2.098,80

48 EQUIPO PARA SORO MACRO GOTAS

UNID. 20000 0,85 17.000,00

49 ESCALPE Nº 21

UNID. 8000 0,18 1.440,0050 ESCALPE Nº 23

UNID. 15000 0,18 2.700,00

51 ESCALPE Nº 25

UNID. 5000 0,18 900,0052 ESCALPE Nº 27

UNID. 5000 0,18 900,00

54 ESCOVA PVPI

UNID. 480 2,30 1.104,0055 ESPARADRAPO

IMPERMEÁVEL 10CM X 4,5M

UND 960 5,61 5.385,60

57 ESPATULA DE AYRES C/100

PCT 150 7,30 1.095,00

58 ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL - G

UND 1500 0,91 1.365,00

59 ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL – M

UND 3000 0,80 2.400,00

60 ESPECULO VAGINAL DESCARTÁVEL - P

UNID. 4000 0,71 2.840,00

62 FIO DE SUTURA CAT GUT CROMADO 1. C/24

CX 10 83,69 836,90

67 FIO DE SUTURA CROMADO 4/0 EP2 C/24

CX 10 83,69 836,90

68 FIO DE SUTURA CUT CROMADO 1 C. AG CILÍNDRICA ESTRIADA ½CÍRCULO 4,0CM 75CM, CX C/ 24 IND

CX 20 83,69 1.673,80

73 FITA ADESIVA HOSPITALAR

UNID. 600 2,29 1.374,00

74 FITA INDICADORA DE AUTOCLAVE

UNID. 600 2,79 1.674,00

75 FIXADOR CITOLÓGICO 100ML

FRASCO 30 5,94 178,20

76 FRALDA DESCARTÁVEL GERIÁTRICA P/M/G/XG

PCT 3000 10,40 31.200,00

79 GARROTE EMSILICONE 15 METROS

ROLO 50 72,80 3.640,00

80 GASES ROLO 91CM X 91M, 8 DOBRAS 9 FIOS

ROLO 600 14,99 8.994,00

82 LAMINA DE VIDRO FOSCO P/ MICROSCÓPIO C/100

CX 50 4,64 232,00

83 LAMINA P/ BISTURI Nº 15, C/ 100 UND

CX 20 28,64 572,80

84 LAMINA P/ BISTURI Nº 23, C/ 100 UND

CX 50 28,64 1.432,00

85 LAMINA P/ BISTURI Nº 24, C/ 100 UND

CX 60 28,64 1.718,40

87 LENÇOL DE PAPEL HOSPITALAR 70CM X 50M

ROLO 200 6,07 1.214,00

88 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 7.0 C/ REGISTRO NA ANVISA.

PAR 6000 1,12 6.720,00

89 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 7.5 C/ REGISTRO NA ANVISA.

PAR 6000 1,12 6.720,00

90 LUVA CIRÚRGICA ESTÉRIL N. 8.0 C/ REGISTRO NA ANVISA.

PAR 3000 1,12 3.360,00

91 LUVAS PROCEDIMENTO G, CX C/ 100 UND

CX 600 20,80 12.480,00

92 LUVAS PROCEDIMENTO M, CX C/ 100 UND

CX 2000 20,80 41.600,00

93 LUVAS PROCEDIMENTO P, CX C/ 100 UND

CX 2000 20,80 41.600,00

94 LUVAS PROCEDIMENTO PP, CX C/ 100 UND

CX 600 20,80 12.480,00

100MASCARA DESCARTÁVEL C/50

CX 600 5,93 3.558,00

102ÓCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR

UNID. 50 6,24 312,00

103PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 10CM, ROLO C/ 100M

ROLO 60 38,79 2.327,40

104PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 12CM, ROLO C/ 100M

ROLO 40 46,55 1.862,00

105PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE 15CM , ROLO C/100M

ROLO 50 58,19 2.909,50

106PAPEL GRAU CIRÚRGICO DE20CM, ROLO C/ 100M

ROLO 40 77,59 3.103,60

107PAPEL P/ ELETROC. ECG-110VDF 58X30M

ROLO 50 4,99 249,50

108PAPEL P/ ELETROC. ECG-110VDF 80X30M

ROLO 20 7,99 159,80

109PINCETA MARROM 250 ML

UNID. 50 2,73 136,50

Page 5: jornal 16 a 31 de agosto(67$'2 '$ 3$5$Ë%$ 35()(,785$ 081,&,3$/ '( %$55$ '( 6$17$1$ -ruqdo 2ilfldo gr 0xqlftslr &uldgr shod /hl 0xqlflsdo q gh 3xeolfdomr 4xlq]hqdo ² $12 ;;,,,

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA

Jornal Oficial do Município Criado pela Lei Municipal nº 003/1997, de 15/01/1997

Publicação Quinzenal – 2019 - ANO XXIII Atos do Poder Executivo – Período de 16 a 31 de agosto

Uma publicação da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO POLÍTICA – SEGOV PREFEITA: Cacilda Farias Lopes de Andrade. VICE-PREFEITO: Vital Farias de Arruda Filho. SECRETÁRIO DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO MUNICIPAL: Vadeilson José B. Costa

Sítio Eletrônico: www.barradesantana.pb.gv.br – E-mail: [email protected] – Telefone: (83) 3346-1066

110PINCETA MARROM 500 ML

UNID. 50 3,53 176,50

111PINCETA TRANSPARENTE 250ML

UNID. 50 2,73 136,50

112PINCETA TRANSPARENTE 500ML

UNID. 50 3,53 176,50

113PVPI – PVPI TÓPICO – 10% 1L

LT 360 18,70 6.732,00

115SAPATILHA PRO-PÉ DESCART. BRANCO (PACOTE C/ 100 PARES)

PCTE 60 11,20 672,00

116SERINGA DESCARTÁVEL 10ML C/ AGULHA 25X7

UNID. 40000 0,35 14.000,00

121SONDA DE FOLEY 2 VIAS VARIADAS

UNID. 300 3,18 954,00

122SONDA NASOGASTRICA ESTOMACAL VARIADAS CURTA

UNID. 300 0,67 201,00

123SONDA NASOGASTRICA ESTOMACAL VARIADAS LONGA

UNID. 300 0,80 240,00

124SONDA URETRAL VARIADAS

UNID. 1500 0,61 915,00

127TORNEIRINHA, DO TIPO TRIEW PARA SORO

UNID. 500 0,69 345,00

129TUBO ENDOTRAQUEAL C/BALÃO DIVERSOS

UNID. 300 3,89 1.167,00

TOTAL 322.231,60

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS: A referida Ata de Registro de Preços terá a vigência de 12 (doze) meses, considerados da data de publicação de seu extrato na imprensa oficial. A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Barra de Santana firmar contratações oriundas do Sistema de Registro de Preços ou nos quantitativos estimados, facultando-se a realização de licitação específica para aquisição pretendida, assegurada preferência ao fornecedor registrado em igualdade de condições, sem que caiba direito a recurso ou indenização. 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do respectivo Pedido de Compra, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, modalidade Pregão Presencial nº 00017/2019, parte integrante do presente instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada: Pela Prefeitura Municipal de Barra de Santana, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa. Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Presencial nº 00017/2019, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS: Integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 00017/2019 e seus anexos, e as seguintes propostas vencedoras do referido certame: - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA. CNPJ: 40.787.152/0001-09. Item(s): 1 - 2 - 3 - 12 - 14 - 20 - 24 - 33 - 36 - 37 - 38 - 40 - 42 - 44 - 45 - 46 - 47 - 53 - 56 - 61 - 63 - 64 - 65 - 66 - 69 - 70 - 71 - 72 - 77 - 78 - 81 - 86 - 95 - 96 - 97 - 98 - 99 - 101 - 114 - 117 - 118 - 119 - 120 - 125 - 126 - 128. Valor: R$ 151.508,76. - L G PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME. CNPJ: 17.227.485/0001-53. Item(s): 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 13 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 21 - 22 - 23 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 34 - 35 - 39 - 41 - 43 - 48 - 49 - 50 - 51 - 52 - 54 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 62 - 67 - 68 - 73 - 74 - 75 - 76 - 79 - 80 - 82 - 83 - 84 - 85 - 87 - 88 - 89 - 90 - 91 - 92 - 93 - 94

- 100 - 102 - 103 - 104 - 105 - 106 - 107 - 108 - 109 - 110 - 111 - 112 - 113 - 115 - 116 - 121 - 122 - 123 - 124 - 127 - 129. Valor: R$ 322.231,60. Total: R$ 473.740,36. 4. CLÁUSULA QUARTA - DO FORO: Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Boqueirão.

Barra de Santana - PB, 21 de Agosto de 2019 CACILDA FARIAS LOPES DE ANDRADE – Prefeita

ATOS DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE

DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO - SMDH

CMDCA CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA BARRA DE SANTANA – PARAIBA

Comissão Especial Eleitoral - CEE Edital CEE nº 008/2019, em 20 de Agosto de 2019.

Publicação Referente ao Sorteio da Numeração de Candidatos

O Presidente da Comissão Especial Eleitoral – CEE do Município de Barra de Santana/PB, em conformidade com as Leis Municipais nº 158/2007 e nº. 300/2015, legalmente nomeada pela resolução n°002/2019, de 05 de Abril de 2019, no uso de suas atribuições legais. Torna publico a relação do sorteio da numeração de candidatura dos candidatos a concorrer à eleição de membro do Conselho Tutelar, assim como dos nomes definidos para constar na urna de votação.

Barra de Santana/PB, 20 de Agosto de 2019.

WESLEY PATRÍCIO DA SILVA

Presidente da Comissão Especial Eleitoral

Número de Candidatos: 13

Candidato Número do

Candidato

Nome para Urna

Aparecidne Guilherme Gomes

Barbosa

01 Guilherme

Joyce Maria Oliveira de Sousa 02 Joyce Sousa

Núbia Vieira Matias 03 Núbia Vieira

Joemir Jardson Araújo Barbosa 04 Môr de Ovelhas

Almir Alves Camêlo 05 Almir Alves

Jhoni Felipe Lucas de Sousa 06 Felipe

José Williams Tomaz da Silva 07 Lamir

Edilson Ramos de Oliveira 08 Professor Edilson

José Marcos Sousa Silva 09 José Marcos

Aline Batista Rodrigues Sobral 10 Aline

Jonas Emanuel Marinho da Silva 11 Jonas Emanuel

Marcos Lucas Sousa 12 Lucas Adesivagem

Vitor Eduardo Bezerra 13 Duda