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Jornal Oficialde Maricá

10 de março de 2017Ano IX • Edição Especial nº 199 1www.marica.rj.gov.br

A plateia do Cinema Público Municipal Henfil ficou lotada na noite do último sábado (04/03) para a apresentação do espetáculo “Alma Cega”, com texto de Odemir Capistrano e direção de Perceu Silva. No palco, quatro atores e um músico mostraram os mais comuns discursos de ódio que existem – racismo, machismo e homofobia – e seu contraponto, marcado pela poesia de Carlos Drummond de Andrade, que afirmava ao fim de cada ato: “Eu decidi ficar com o amor, o ódio é um fardo muito grande para suportar”.Durante a apresentação, os atores Rian Gago, Elisa Ribeiro, Natália Figueira e Ingrid Lacerda mostravam situações de desrespeito e humilhação a mulheres, negros e homossexuais que ocorrem diariamente para, em seguida, mostrar números de vítimas do preconceito e também afirmar o quão importante é a tolerância. Tudo marcado de forma dramática pelo violoncelo de Pedro Szigethy.O elenco ainda foi buscar gente do público para participar e que saiu impactada. “Quase morri na cena do estupro, foi muito forte. Adorei estar ali com eles”, disse a estudante Leila Mota, de 20 anos, que participou de um momento de brincadeira e inocência no palco. Houve também quem chegasse às lágrimas no fim, como Tatiane Morais, de 38 anos. “Vejo coisas assim acontecendo todos os dias, não comigo, mas com pessoas que conheço e que amo. Sou casada com um negro, tenho filhos negros e sei como isso é cruel com essas pessoas, e o espetáculo retratou isso muito bem”, atestou ela,

que mora em Itapeba.“É um momento em que muita gente revê sua própria condição existencial e sai transformada da plateia, tenho testemunhos de gente que se reconheceu em um dos dois lados, o que ataca e o que sofre, ou que presencia essas situações”, contou o autor da peça, ao falar do desafio proposto pelo diretor, que relembra: “Apenas lancei a proposta e ele embarcou, e o que saiu foi algo ainda mais profundo do que eu imaginava”, afirmou Perceu.Sábado tem “Totó no Rolê”A programação teatral iniciada em fevereiro termina no próximo sábado (11/03) com a peça infantil “Totó no Rolê”. Com início às 18 horas, o espetáculo conta a história de Totó, um palhaço que está preparado para encontrar as pessoas. Como quem não quer nada, conduz o público a uma viagem na música, truques de mágica, brincadeiras, cascatas e improviso, construindo a poesia e a transgressão que é o estar em roda, convívio, dividindo, trocando e rindo junto.Os primeiros espetáculos encenados dentro da programação foram “Zé Farinha, O Palhaço Mágico” e “Perfume de Gardênia”. Com capacidade para 180 espectadores, o Cinema Público Municipal Henfil fica no Centro de Maricá, na esquina das ruas Domício da Gama e Alferes Gomes, próximo à Praça Orlando de Barros Pimentel.Texto: Sérgio RenatoFotos: Clarildo Menezes

Curso de Teologia ainda recebe inscrições

Restam poucas vagas para quem quiser se inscrever no curso de Teologia e Cidadania promovido pela Coordenadoria de Assuntos Religiosos, ligada à Secretaria de Cultura de Maricá com apoio da Secretaria Geral de Governo. Os primeiros 47 inscritos participaram no último sábado (04/03) da aula inaugural na Escola Municipal Carlos Magno Legentil de Matos, no Centro, onde as aulas serão ministradas das 8h às 14h, sempre aos sábados. Sob a coordenação pedagógica do pastor Sérgio Luiz de Souza, o curso terá duração de dois anos com ciclos semestrais, e as inscrições podem ser feitos no próprio local ou na coordenadoria.No primeiro dia de aulas, o público era composto de alunos de diferentes correntes religiosas e não apenas por cristãos. “Além de evangélicos, tivemos ainda pessoas que eram espíritas cardecistas e até do candomblé, e gente também que não segue necessariamente alguma religião. Não temos um público-alvo específico, será importante manter esse perfil definido desde o início, de diversidade e também de visibilidade de direitos”, avaliou David Rezeno, coordenador de Assuntos Religiosos, acrescentando que o curso tem foco na humanização e na condição de vida dos participantes.Para os meses de abril e maio, a coordenadoria deverá abrir inscrições para novos cursos como o de Visitação a Hospitais, Cuidador de Idosos e Conselheiro em Dependência Química, que vai credenciar os alunos formados para atuarem no município.Texto: Sérgio RenatoFotos: Divulgação

“Alma Cega” emociona plateia no Cinema Henfil

Veículo Oficial de publicação dos atos oficiais do Município de Maricá | www.marica.rj.gov.br | Ano IX • Edição Especial nº 199

10MARÇO

Jornal Ofi cialde Maricá

10 de março de 2017Ano IX • Edição Especial nº 1992 www.marica.rj.gov.br

ConteúdoATOS DO PREFEITO 2ATOS CONJUNTOS 10SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 10SECRETARIA DE OBRAS 11SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 11SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE 12SECRETARIA DE SAÚDE 12SECRETÁRIO DE TURISMO 12

gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2545/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANA PAULA ISMÉRIO RAMOS BASTOS, ma-trícula nº 6979, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –8, Símbolo FG 8, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º Nomear, ANA PAULA ISMÉRIO RAMOS BASTOS, matrí-cula nº 6979, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratifi cada – 9, Símbolo FG 9, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2546/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GLAUCO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 6612, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Plane-jamento, Orçamento e Gestão.Art. 2º Nomear, GLAUCO DA SILVA BEZERRA, matrícula nº 6612, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratifi cada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2547/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LEONARDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 7478, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratifi cada –05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Nomear, LEONARDO SOUZA DA SILVA, matrícula nº 7478, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratifi cada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2548/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JOSE ANTONIO FRASSON FULGENCIO, ma-trícula nº 6689, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 2º Nomear, JOSE ANTONIO FRASSON FULGENCIO, matrí-

ATOS DO PREFEITO

PORTARIA Nº 2541/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 5524, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –02, Símbolo FG 02, vinculado à Assessoria de Imprensa.Art. 2º Nomear, IZABEL CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO SILVA, matrícula nº 5524, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratifi cada – 04, Símbolo FG 04, vincula-do à Assessoria de Imprensa.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2542/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DIANA LUCIA ALVES GUIMARAES, matrícula nº 7285, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratifi cada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Controladoria Geral do Município.Art. 2º Nomear, DIANA LUCIA ALVES GUIMARAES, matrícula nº 7285, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratifi cada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Controladoria Geral do Município.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2543/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GLEISIELLE ROUCAS DA SILVA, matrícula nº 7445, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Controladoria Geral do Município.Art. 2º Nomear, GLEISIELLE ROUCAS DA SILVA, matrícula nº 7445, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratifi cada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Controladoria Geral do Município.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2544/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JULIA HODECKER DO AMARAL QUINTANI-LHA, matrícula nº 7809, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi cada –10, Símbolo FG 10, vinculado ao Gabinete do Prefeito.Art. 2º Nomear, JULIA HODECKER DO AMARAL QUINTANI-LHA, matrícula nº 7809, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratifi cada – 11, Símbolo FG 11, vincula-do ao Gabinete do Prefeito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Sumário

Expediente

Jornal Ofi cial de MaricáVeículo de publicação dos atos ofi ciaisda Prefeitura Municipal de Maricá.

Órgão ResponsávelSetor de Imprensa

R. Álvares de Castro, 346 - Centro Maricá/RJ - Tel.: (21) 3731-0289 CNPJ nº: 29.131.075/0001-93

Jornalista ResponsávelSérgio Renato - RG MTb: 23259

Fotos:Fernando Silva | Clarildo Menezes | Michel Mon-teiro | José Araújo

DiagramadorRobson de Camargo Souza

ImpressãoEmpresa Jornalística Real ZM Notícias Ltda. - Rua Professor Heleno Cláudio Fragoso, 529 - Jardim Iguaçu - RJ

Tiragem1.000 exemplares

DistribuiçãoÓrgãos públicos municipais

Coordenadoria de Comunicação Social

Prefeito MunicipalFabiano Horta

www.marica.rj.gov.br



cula nº 6689, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2549/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANA CLAUDIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 7663, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secre-taria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 2º Nomear, ANA CLAUDIA GARCIA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula nº 7663, com validade a partir de 01.03.2017, para exer-cer a Função Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secre-taria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2550/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ELENIR DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 0613, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi-cada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Planejamen-to, Orçamento e Gestão.Art. 2º Nomear, ELENIR DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 0613, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2551/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DENILSON DO NASCIMENTO DA SILVA, ma-trícula nº 7274, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.Art. 2º Nomear, DENILSON DONASCIMENTO DA SILVA, matrí-cula nº 7274, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2552/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, NILSERGIO DE BRITO MARINS, matrícula nº

7332, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Plane-jamento, Orçamento e Gestão.Art. 2º Nomear, NILSERGIO DE BRITO MARINS, matrícula nº 7332, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Plane-jamento, Orçamento e Gestão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2553/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ARILDO DA COSTA ROCHA, matrícula nº 6786, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi-cada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Planejamen-to, Orçamento e Gestão.Art. 2º Nomear, ARILDO DA COSTA ROCHA, matrícula nº 6786, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Planeja-mento, Orçamento e Gestão.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2554/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ROSE MARY CARVALHO DOS SANTOS, matrí-cula nº 5886, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2555/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JANAINA GUIMARAES COELHO, matrícula nº 5891, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2556/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ADRIANA CARDOSO CAMARGO, matrícula nº 6171, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2557/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, SANDERSON MILAGRES, matrícula nº 6692, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2558/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, CRISTIANO CHAVES SANTOS, matrícula nº 6910, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2559/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, LUCIANE CARDOSO DOS SANTOS RODRI-GUES, matrícula nº 6947, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2560/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, HERCULES DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 7380, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2561/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, NELITA CHAVES DE SOUZA, matrícula nº 7395,



com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2562/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, RAQUEL ADALGIZA DA PAZ SILVA, matrícu-la nº 7435, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2563/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, JOSE LOPES DA SILVA, matrícula nº 2131, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2564/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RONNI GONÇALVES DOS SANTOS, matrícu-la nº 7165, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Nomear, RONNI GONÇALVES DOS SANTOS, matrícu-la nº 7165, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2565/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, KELLY VALESHKA ALVARENGA BAQUEIRO, matrícula nº 7425, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secre-taria de Saúde.Art. 2º Nomear, KELLY VALESHKA ALVARENGA BAQUEIRO, matrícula nº 7425, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ,

Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2566/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, ANDREA RIBEIRO COSTA, matrícula nº 7168, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2567/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LEONARDO ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 7249, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –03, Símbolo FG 03, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, LEONARDO ALVARENGA DA SILVA, matrícula nº 7249, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2568/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Nomear, WILSON RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR, ma-trícula nº 7440, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Saúde.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2569/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FATIMA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, matrí-cula nº 0763, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, FATIMA MARIA CORDEIRO DE SOUZA, matrí-cula nº 0763, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2570/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANTONIO CLAUDIO XAVIER DA COSTA, ma-trícula nº 1681, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, ANTONIO CLAUDIO XAVIER DA COSTA, matrí-cula nº 1681, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2571/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARLI AZEVEDO CAMACHO, matrícula nº 1216, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Admi-nistração.Art. 2º Nomear, MARLI AZEVEDO CAMACHO, matrícula nº 1216, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Adminis-tração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2572/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARILIA NOGUEIRA GIL, matrícula nº 7162, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gra-tificada –11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Adminis-tração.Art. 2º Nomear, MARILIA NOGUEIRA GIL, matrícula nº 7162, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2573/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DOUGLAS FERNANDES, matrícula nº 7239, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gra-tificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Adminis-tração.Art. 2º Nomear, DOUGLAS FERNANDES, matrícula nº 7239, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ



PORTARIA Nº 2574/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FERNANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 7334, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Admi-nistração.Art. 2º Nomear, FERNANDO DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 7334, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2575/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIZ EDUARDO JACQUES FRANCISCO, ma-trícula nº 7452, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, LUIZ EDUARDO JACQUES FRANCISCO, matrí-cula nº 7452, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2576/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, GEANE MEDEIROS DE OLIVEIRA PAULA, ma-trícula nº 7455, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, GEANE MEDEIROS DE OLIVEIRA PAULA, ma-trícula nº 7455, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2577/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MIRIAM ABRANTES SALTI DE CARVALHO, matrícula nº 7457, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secre-taria de Administração.Art. 2º Nomear, MIRIAM ABRANTES SALTI DE CARVALHO, ma-trícula nº 7457, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2578/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, PRISCILA RIBEIRO JOBIM DE SOUZA RAN-GEL, matrícula nº 8218, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –12, Símbolo FG 12, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, PRISCILA RIBEIRO JOBIM DE SOUZA RAN-GEL, matrícula nº 8218, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2579/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 0379, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Admi-nistração.Art. 2º Nomear, JORGE LUIZ DA SILVA MOREIRA, matrícula nº 0379, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2580/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, BARBARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 7283, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Admi-nistração.Art. 2º Nomear, BARBARA COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 7283, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2581/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUIZ FERNANDO DA COSTA AZEVEDO, ma-trícula nº 7447, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, LUIZ FERNANDO DA COSTA AZEVEDO, matrí-cula nº 7447, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a

Função Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2582/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ELSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1291, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –04, Símbolo FG 04, vinculado à Secretaria de Admi-nistração.Art. 2º Nomear, ELSON RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula nº 1291, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2583/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VINICIUS MORO DA MATA, matrícula nº 6614, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gra-tificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Adminis-tração.Art. 2º Nomear, VINICIUS MORO DA MATA, matrícula nº 6614, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 06, Símbolo FG 06, vinculado à Secretaria de Adminis-tração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2584/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE, matrícula nº 7449, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –04, Símbolo FG 04, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 2º Nomear, MARCOS ASSUMPÇÃO ANDRADE, matrícula nº 7449, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 06, Símbolo FG 06, vinculado à Secretaria de Administração.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2585/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ALAN CHRISTI VIEIRA ROCHA, matrícula nº 7468, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função



Gratificada –06, Símbolo FG 06, vinculado à Secretaria de Assis-tência Social.Art. 2º Nomear, ALAN CHRISTI VIEIRA ROCHA, matrícula nº 7468, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Assistência Social.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2586/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, IRACEMA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 8271, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Comu-nicação, Ciência e Tecnologia.Art. 2º Nomear, IRACEMA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 8271, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Comu-nicação, Ciência e Tecnologia.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2587/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RENATA TOLEDO PEREIRA, matrícula nº 6633, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-ficada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Comunica-ção, Ciência e Tecnologia.Art. 2º Nomear, RENATA TOLEDO PEREIRA, matrícula nº 6633, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Comunica-ção, Ciência e Tecnologia.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2588/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CAROLINA FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 7053, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Comu-nicação, Ciência e Tecnologia.Art. 2º Nomear, CAROLINA FARIAS RIBEIRO, matrícula nº 7053, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Comunica-ção, Ciência e Tecnologia.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2589/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº

2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCOS DE DIOS COELHO, matrícula nº 1827, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –03, Símbolo FG 03, vinculado à Secretaria de Comu-nicação, Ciência e Tecnologia.Art. 2º Nomear, MARCOS DE DIOS COELHO, matrícula nº 1827, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Comunica-ção, Ciência e Tecnologia.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2590/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, SERGIO LUIS DE SOUSA, matrícula nº 6649, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gra-tificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Conser-vação.Art. 2º Nomear, SERGIO LUIS SOUSA, matrícula nº 6649, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratifica-da – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Conservação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2591/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, WANIA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 8132, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Cultura.Art. 2º Nomear, WANIA TEIXEIRA RODRIGUES, matrícula nº 8132, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2592/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUCIANA DA SILVA PIREDDA, matrícula nº 8119, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Eco-nomia Solidária.Art. 2º Nomear, LUCIANA DA SILVA PIREDDA, matrícula nº 8119, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Economia Solidária.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2593/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RODRIGO DE MOURA SANTOS, matrícula nº 6364, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Edu-cação.Art. 2º Nomear, RODRIGO DE MOURA SANTOS, matrícula nº 6364, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2594/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ALESSANDRO GOMES MENDES, matrícula nº 5281, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segu-rança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, ALESSANDRO GOMES MENDES, matrícula nº 5281, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Segu-rança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2595/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FABIO DE VELASCO MARINS, matrícula nº 7736, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segu-rança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, FABIO DE VELASCO MARINS, matrícula nº 7736, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Segu-rança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2596/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS, matrícula nº 5237, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –07, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, ALEX SANDRO ALVES DE FREITAS, matrícula nº 5237, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.



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PORTARIA Nº 2597/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANA ARETUZA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6234, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, ANA ARETUZA MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 6234, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2598/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ELAINE DE MATTOS PENA, matrícula nº 6239, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-ficada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, ELAIE DE MATTOS PENA, matrícula nº 6239, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2599/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCELO RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 5661, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –06, Símbolo FG 06, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, MARCELO RODRIGUES MARQUES, matrícula nº 5661, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2600/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANUCIANA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 5818, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, ANUCIANA DOS SANTOS AZEVEDO, matrícula nº 5818, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2601/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VICTOR GABRIEL COSTA DO VALLE, matrícula nº 7738, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –05, Símbolo FG 05, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 2º Nomear, VICTOR GABRIEL COSTA DO VALLE, matrícula nº 7738, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Trânsito.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2602/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ARILDA DA COSTA ROCHA VELLASCO, matrí-cula nº 5818, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –02, Símbolo FG 02, vinculado à Secretaria de Trabalho.Art. 2º Nomear, ARILDA DA COSTA ROCHA VELLASCO, matrí-cula nº 5818, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 03, Símbolo FG 03, vinculado à Secretaria de Trabalho.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2603/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARCIA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 5162, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratifi-cada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria Turismo.Art. 2º Nomear, MARCIA LIMA DE FREITAS, matrícula nº 5162, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gra-tificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Turismo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2604/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, STANY MARTINS NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 7305, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secre-taria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 2º Nomear, STANY MARTINS NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula nº 7305, com validade a partir de 01.03.2017, para

exercer a Função Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2605/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GO-MES, matrícula nº 7082, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –02, Símbolo FG 02, vinculado à Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 2º Nomear, STEFAN AUGUSTO ALVES DE SOUZA GOMES, matrícula nº 7082, com validade a partir de 01.03.2017, para exer-cer a Função Gratificada – 03, Símbolo FG 03, vinculado à Secre-taria de Urbanismo e Meio Ambiente.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2606/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LEONARDO AURELIO CORREIA NOGUEIRA, matrícula nº 6787, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secre-taria Geral e de Governo.Art. 2º Nomear, LEONARDO AURELIO CORREIA NOGUEIRA, matrícula nº 6787, com validade a partir de 01.03.2017, para exer-cer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secre-taria Geral de Governo.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2607/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DILCIMERES JOSE DA COSTA PEDRO, matrí-cula nº 1431, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, DILCIMERES JOSE DA COSTA PEDRO, matrí-cula nº 1431, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 11, Símbolo FG 11, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2608/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, JORGE MOURA DA SILVA, matrícula nº 1027, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-



ficada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, JORGE MOURA DA SILVA, matrícula nº 1027, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2609/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, SERGIO PAULO ARANDA, matrícula nº 7652, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-ficada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, SERGIO PAULO ARANDA, matrícula nº 7652, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2610/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 3286, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secre-taria de Educação.Art. 2º Nomear, CLAUDIA CARDOSO DOS SANTOS E SILVA, matrícula nº 3286, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2611/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANGELICA CASSIA DO AMARAL NETO, matrí-cula nº 5921, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, ANGELICA CASSIA DO AMARAL NETO, matrí-cula nº 5921, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2612/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, NATALIA FRAGA COUTINHO, matrícula nº 7969, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-

ficada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, NATALIA FRAGA COUTINHO, matrícula nº 7969, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2613/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, CARLOS VAGNER AZEREDO FRAUCHES, matrícula nº 2123, com validade a partir de 01.03.2017, que exer-cia a Função Gratificada –06, Símbolo FG 06, vinculado à Secre-taria de Educação.Art. 2º Nomear, CARLOS VAGNER AZEREDO FRAUCHES, ma-trícula nº 2123, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2614/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SIL-VA, matrícula nº 7066, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SIL-VA, matrícula nº 7066, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2615/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, matrícula nº 7040, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –04, Símbolo FG 04, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, VICTOR HUGO BAPTISTA NEVES, matrícula nº 7040, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 02, Símbolo FG 02, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2616/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V E

Art. 1º Exonerar, ELIZABETE BRITO DE SOUZA, matrícula nº 1361, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, ELIZABETE BRITO DE SOUZA, matrícula nº 1361, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2617/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANDREA REGINA DA COSTA, matrícula nº 1469, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, ANDREA REGINA DA COSTA, matrícula nº 1469, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Grati-ficada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2618/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FLAVIA MONTEIRO SILVA RIBEIRO, matrícula nº 6508, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, FLAVIA MONTEIRO SILVA RIBEIRO, matrícula nº 6508, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2619/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, LUCIANA ALVES DE PONTES FREIRES, ma-trícula nº 7376, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, LUCIANA ALVES DE PONTES FREIRES, matrí-cula nº 7376, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2620/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-



nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, NEESKENS DA COSTA QUINTANILHA, matrí-cula nº 6536, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, NEESKENS DA COSTA QUINTANILHA, matrí-cula nº 6536, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2621/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ELIANE DA COSTA MACHADO MARQUES CORREA, matrícula nº 8149, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, ELIANE DA COSTA MACHADO MARQUES CORREA, matrícula nº 8149, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2622/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, ANGELA ALVES DE MOURA SILVA ANJOS, ma-trícula nº 6715, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, ANGELA ALVES DE MOURA SILVA ANJOS, ma-trícula nº 6715, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2623/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, RODRIGO OTAVIO ISMERIO RAMOS, matrí-cula nº 7563, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, RODRIGO OTAVIO ISMERIO RAMOS, matrícu-la nº 7563, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2624/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, VERONICA COUTO MACHADO BELLO MACE-DO, matrícula nº 7862, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, VERONICA COUTO MACHADO BELLO MACE-DO, matrícula nº 1469, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 10, Símbolo FG 10, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2625/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, SHEILA NASCIMENTO ELIZEU, matrícula nº 6573, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Fun-ção Gratificada –07, Símbolo FG 07, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Nomear, SHEILA NASCIMENTO ELIZEU, matrícula nº 6573, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Fun-ção Gratificada – 08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2626/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, MARIANA COSTA CARUSO E SILVA, matrícu-la nº 8098, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Gratificada –08, Símbolo FG 08, vinculado à Secretaria de Cultura.Art. 2º Nomear, MARIANA COSTA CARUSO E SILVA, matrícu-la nº 8098, com validade a partir de 01.03.2017, para exercer a Função Gratificada – 09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Cultura.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

PORTARIA Nº 2627/2017.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, no uso de suas atri-buições legais, nos termos do artigo nº 127, VII e IX da Lei Orgâ-nica do Município de Maricá e com base na Lei Complementar nº 2.726, de 24.01.2017,R E S O L V EArt. 1º Exonerar, FERNANDA PINTO REIS, matrícula nº 6314, com validade a partir de 01.03.2017, que exercia a Função Grati-ficada –09, Símbolo FG 09, vinculado à Secretaria de Educação.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, gerando seus efeitos legais a partir de 01.03.2017.GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ, Estado do Rio de Janeiro, RJ, em 02 de março de 2017.FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARICÁ

DECRETO Nº. 25 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE DE ARTICULAÇÃO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ.CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, incisos VII, IX, X, XI, XII, XIII, da Lei Complementar nº 282, de 21 de Dezembro de 2016;CONSIDERANDO a necessidade de promover a aproximação e intercâmbio entre Poder Público e sociedade; O PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ, NO USO DAS ATRI-BUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE CONFEREM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR,DECRETA:Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Articulação So-cial no Município de Maricá.Parágrafo Único. Compete à Comissão Permanente de Comissão Permanente de Articulação Social no Município de Maricá:I – proceder a articulação entre governo e sociedade, levando-se em consideração os temas relacionados à população e desen-volvimento;II – assessorar a atividade itinerante no âmbito do Poder Executi-vo no Município de Maricá, de modo a possibilitar a melhor com-preensão e levantamento quanto às demandas sociais no âmbito do Município;III – estruturar mecanismos que permitam a mais plena acessibi-lidade das demandas sociais junto ao Poder Público, de modo a viabilizar a participação democrática e a contribuição coletiva nos projetos de governo. Art. 2º - A Comissão Permanente de Articulação Social no Muni-cípio de Maricá remeterá as suas propostas ao Secretário Geral e de Governo, para que o mesmo realize a análise prévia dos trabalhos realizados pela equipe.Parágrafo Único. Em caso de rejeição das propostas, os autos serão devidamente arquivados pela Secretaria de Administração. Art. 3º - A Comissão Permanente de Articulação Social no Muni-cípio de Maricá, através de seu presidente, tem legitimidade para requerer, aos diversos órgãos da Prefeitura, informações neces-sárias ao desenvolvimento de seus trabalhos.Art. 4º A Comissão Permanente de Articulação Social no Muni-cípio de Maricá fica vinculada administrativamente à Secretaria Geral e de Governo.Art. 5º - A Comissão Permanente será composta por no mínimo 6 (seis) membros, nomeados através de Portaria Conjunta da Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Orça-mento e Gestão e Secretaria Geral e de Governo, que também nomearão como Presidente membro que possua atribuição téc-nica de bacharel em Administração, Contabilidade ou Direito, de-vidamente inscritos nas suas respectivas entidades profissionais. §1º - A qualquer tempo, qualquer membro poderá ser substituído, a critério do Secretário Geral e de Governo.§ 2º. Dentre os membros da Comissão Permanente deverá haver, no mínimo, um profissional Administrador, Contador ou Advogado.§ 3º Após a publicação da Portaria de nomeação dos membros da Comissão Permanente de Articulação Social no Município de Ma-ricá, os mesmos terão o prazo de até 30 (trinta) dias para elaborar o Regimento Interno da Comissão, o qual deverá ser aprovado pelo Secretário de Administração.§ 4º. Caberá ao Presidente da Comissão Permanente de Articu-lação Social no Município de Maricá fazer a convocação dos de-mais membros para as reuniões.§ 5º. As reuniões realizadas pela Comissão Permanente de Arti-culação Social no Município de Maricá deverão possuir o quórum mínimo de 4 (quatro) membros.Art. 6º. Aos integrantes da Comissão Permanente de Articulação Social no Município de Maricá será pago “jeton”, verba de caráter indenizatória, por reunião a que efetivamente comparecerem, no valor correspondente a 2,5 UFIMA por reunião, até o limite de 5 (cinco) reuniões por mês, sem prejuízo do número de reuniões necessárias ao regular funcionamento da Comissão.Parágrafo único. A quantidade de reuniões que serão indenizadas por jetons corresponderá às reuniões que o membro participar e será confirmada pela assinatura do mesmo na ata da reunião cor-respondente que será encaminhada pelo Presidente, junto com a folha de resumo, ao Setor de RH da Prefeitura.Art. 7º - Perderá o cargo o membro que deixar de comparecer a 3 (três) reuniões consecutivas ou 6 (seis) intercaladas, no mes-mo exercício financeiro, excluindo-se os períodos de afastamento previstos no Estatuto do Servidor Público. Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARICÁ-RJ, 24 DE



FEVEREIRO 2017FABIANO TAQUES HORTAPREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2081/2017DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Muni-cípio (PGM) e com o parecer da Controladoria Geral do Município (CGM), RATIFICO a contratação por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 47/13, autorizado pelo Secretário de Ad-ministração, que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA, JUNTA MILITAR E SECRETA-RIA DE ESPOTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, em favor de Luiz Henrique de Figueiredo Marins, inscrito no CPF de nº 639.826.177-15, representado por Nédio Torres de Oliveira Filho, inscrito no CPF de nº. 003.488.677-00.Maricá, 24 de fevereiro de 2017.Fabiano Taques HortaPrefeito Municipal de Maricá

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N.º 23/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMI-NISTRATIVO Nº 2571/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E AW2E SOLUÇÕES URBA-NAS LTDA-EPPOBJETO: TERMO N° 01 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 23/2016, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI-ÇO DE SERVENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDSADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SAÚDE, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2015VALOR GLOBAL: R$ 7.338.500,00 (SETE MILHÕES TREZEN-TOS E TRINTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047/2013 E 005/2010 E SUAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 20 DE DEZEMBRO DE 2016 ATÉ 19 DE OUTUBRO DE 2017.PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.301.0004.2157ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 202DATA DA ASSINATURA: 19/12/2016MARICÁ, 19 DE DEZEMBRO DE 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA PREFEITO

PORTARIA Nº 111, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016.SUBSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUM-PRIMENTO DO CONTRATO Nª 23/2016, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2571/2016.O PREFEITO, no uso de suas atribuições legais e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do Con-trato nº 23/2016, através do processo administrativo nº 2571/2016, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em terceirização de serviço de servente para atender às necessida-des da Secretaria Adjunta de Saúde, através da aquisição à ata de registro de preços nº 43/2015.RESOLVE:Art. 1º SUBSTITUIR os servidores REJANE DA SILVA ROCHA – Matrícula 24727 por DANIEL BASTOS SAMPAIO – MATRÍCULA: 107.733, a servidora CAMILA SANTOS DE MORAES – Matrícula 104399 por MARCELE DE OLIVEIRA RESENDE – MATRÍCULA: 26.271 Passando, assim, a composição da Comissão de Fiscali-zação de cumprimento do Contrato nº 23/2016 para a seguinte forma:LUCIENE DOS SANTOS DE ALMEIDA – MATRÍCULA 101.027DANIEL BASTOS SAMPAIO – MATRÍCULA: 107.733MARCELE DE OLIVEIRA RESENDE – MATRÍCULA: 26.271Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 01/10/2016. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 19 de dezembro de 2016.WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRAPREFEITO

ATOS CONJUNTOS

PORTARIA Nº 17 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.Nomeiam e designam servidores para compor a Comissão Per-

manente de Articulação Social no Município de Maricá.Os SECRETÁRIOS DE ADMINISTRAÇÃO, DE PLANEJAMEN-TO, ORÇAMENTO E GESTÃO E GERAL E DE GOVERNO, no uso das atribuições, RESOLVEM: Art. 1º Designam os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Articulação Social no Município de Maricá:André Luiz da Silva, Matrícula n.º 107.621; Arno Donizete Alves, Matrícula nº 106.527;Arthur Borges Louback, Matrícula nº 106.581;Cláudia Almeida Diogo dos Santos, Matrícula n° 106.216;Custodio João Martins, Matrícula n° 106.750;Emerson Jefferson Serafim Silva, Matrícula nº 107.443;Leci das Graças Alberti, Matrícula n° 107.661;Levi da Silva Martins, Matrícula n° 107.995;Sheila da Silva Pinto, Matrícula n° 107.993;Sonia Regina Vieira, Matrícula nº 106247;Thiago Leite Reis Desimone, Matrícula nº 106.639Vinícius do Nascimento Gomes, Matrícula n° 108.007.Art. 2º A composição conjunta da comissão se dará com a Secre-taria de Administração, Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão e a Secretaria Geral e de Governo.Art.3º A função de Presidente da Comissão será exercida pelo servidor Thiago Leite Reis Desimone, Matrícula nº 106.639.Art.4º A Coordenação Administrativa da Comissão será exercida pelo servidor Thiago Leite Reis Desimone, Matrícula nº 106.639, que será substituído nas suas faltas e impedimentos pelo servidor Arthur Borges Louback, Matrícula nº 106.581.Art. 5º Os servidores que fizerem parte das 2 (duas) comissões receberão JETON apenas por 1 (uma) delas.Art. 6º. Esta Portaria terá validade de 01 (um) ano, passa a vigorar na data de sua publicação. Publique-se.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, RJ, EM DE FEVEREI-RO 2017.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASecretário de AdministraçãoRENATO DA COSTA MACHADOSecretário Geral e de GovernoLEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSecretário de Planejamento, Orçamento e Gestão

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2081/2017DISPENSA DE LICITAÇÃOEm conformidade com o parecer da Procuradoria Geral do Muni-cípio (PGM) e com o parecer da Controladoria Geral do Município (CGM), AUTORIZO a contratação por Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, X, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações e Decreto Municipal nº. 47/13 que tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DA OUVIDORIA, JUNTA MI-LITAR E SECRETARIA DE ESPOTES DA PREFEITURA MUNI-CIPAL DE MARICÁ no valor de R$ 69.586,67 (Sessenta e nove mil, quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e sete centavos), em favor de Luiz Henrique de Figueiredo Marins, inscrito no CPF de nº 639.826.177-15, representado por Nédio Torres de Oliveira Filho, inscrito no CPF de nº. 003.488.677-00.Maricá, 24 de fevereiro de 2017.Marcio Mauro Leite de SouzaSecretário de Administração

EXTRATO DO CONTRATO N.º 56/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2081/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LUIZ HENRIQUE DE FI-GUEIREDO MARINSOBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AV. ROBERTO SILVEIRA, Nº 11B, SALAS 102, 210, 301 E 302, CENTRO - MA-RICÁ – RJ – CEP: 24900-000, COM MATRÍCULA DO RGI SOB O Nº 83.063, COM ÁREA TOTAL DAS 4 SALAS DE 134,80 M², DESTINANDO-SE A INSTALAÇÃO DA JUNTA MILITAR, OUVI-DORIA MUNICIPAL E SECRETARIA DE ESPORTESVALOR: O ALUGUEL MENSAL SERÁ NO VALOR DE R$ 6.800,00 (SEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), SENDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO ESTIMADO EM R$ 81.600,00 (OITEN-TA E UM MIL E SEISCENTOS REAIS).FUNDAMENTO LEGAL: ART. 24, X, DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93 E NO DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES.

PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206DATA DA ASSINATURA: 24/02/2017MARICÁ, 24 DE FEVEREIRO DE 2017.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 56 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 56/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2081/2017.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atri-buições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do de-creto 047/2013 e ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 56/2017 cujo objeto é a locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira, nº 11b, salas 102, 210, 301 e 302, Centro - Maricá – RJ – CEP: 24900-000, com matrícula do RGI sob o nº 83.063, com área total das 4 salas de 134,80 m², destinando-se a instalação da Junta Militar, Ouvidoria Municipal e Secretaria de Esportes. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 56/2017 do Processo Administrativo n.º 2081/2017, cujo objeto é a locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira, nº 11b, salas 102, 210, 301 e 302, centro - Maricá – RJ – CEP: 24900-000, com matrícula do RGI sob o nº 83.063, com área total das 4 salas de 134,80 m², destinando-se a instalação da Junta Militar, Ouvidoria Municipal e Secretaria de Esportes.Gecimar Jorge de Aragão – Matrícula Nº. 106.241Izabel Abreu de Oliveira Gomes - Matrícula Nº. 106.213Priscila de Farias Quintanilha – Matrícula Nº. 107.929Suplente: Palloma da Costa Cabral – Matrícula Nº. 106.210Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 24/02/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 24 de fevereiro de 2017.MÁRCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 106/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14534/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E EDITORA A NOTICIA LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE JORNAL DE GRANDE CIRCU-LAÇÃO PARA VEICULAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES, ERRATAS DE EDITAIS, RESULTADOS DE IMPUGNAÇÕES DE EDITAL E DE RECURSOS INTERPOSTOS.VALOR: R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS),FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL 8666/93, DECRETO MU-NICIPAL Nº 047/2013 E SUAS ALTERAÇÕES. PRAZO: 12 (DOZE) MESESPROGRAMA DE TRABALHO: 14.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 794/2017DATA DA ASSINATURA: 03/03/2017MARICÁ, 03 DE MARÇO DE 2017.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA N.º 106 DE 03 DE MARÇO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 106/2017 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14534/2015.O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribui-ções legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e conside-rando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 106/2017 cujo objeto é contratação de jornal de grande circulação para veiculação de avisos de licitações, erra-tas de editais, resultados de impugnações de edital e de recursos interpostos.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-



são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 106/2017 cujo objeto é a contratação de jornal de grande circulação para vei-culação de avisos de licitações, erratas de editais, resultados de impugnações de edital e de recursos interpostos.Simone de Rezende Oliveira – Mat. 106.252Renata dos Santos Portela Paulo – Mat. 106.256Lucas Rosa Sisinno – Mat. 106.048Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 03/03/2017. Publique-se!Maricá, em 03 de Março de 2017.MARCIO MAURO LEITE DE SOUZASECRETÁRIO DE AMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE OBRAS

Maricá, 8 de Março de 2017.PORTARIA Nº 18-A/2017.Errata:O Sr. Secretário Adjunto de Obras do Município de Maricá, no uso de suas atribuições,RESOLVE:Retificar a publicação no JOM, edição n° 702, do dia 05 de Outu-bro de 2016 - do processo administrativo nº 11133/2016.Onde se lê: José Antonio da Silva Castro – Matrícula N°100.673 Leia-se: Carlos Eduardo da Silva Bueno – Matrícula N°100.838Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZA-DA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE VÁRZEA NO MUNI-CÍPIO DE MARICÁ.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E AMRX ENGE-NHARIA LTDA-EPP.Publique-se.Atenciosamente,MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRASMat. 100.512

EXTRATO DO CONTRATO N.º 34/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1020/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM A BANDA SWING E SIMPATIA, A SER REALIZADA NO DIA 26 DE FEVE-REIRO DE 2017, NA AVENIDA LITORÂNEA, PRAIA DE PONTA NEGRA, PONTA NEGRA – MARICÁ-RJ.VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 667/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 34 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 34/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1020/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 34/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com a Banda Swing e Sim-patia, a ser realizada no dia 26 de fevereiro de 2017, na Avenida Litorânea, praia de Ponta Negra, Ponta Negra – Maricá-RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 34/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com a Banda Swing e Simpatia, a ser reali-zada no dia 26 de fevereiro de 2017, na Avenida Litorânea, praia

e material para emprego nos salvamentos aquáticos, conforme processo administrativo n.º 9101/2016, e especialmente o dispos-to no edital do pregão presencial nº 73/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 71/2017 do Processo Administrativo n.º 9101/2016, cujo objeto é a contratação para aquisição de equipamento de proteção indivi-dual (EPI) e material para emprego nos salvamentos aquáticos, conforme processo administrativo n.º 9101/2016, e especialmente o disposto no edital do pregão presencial nº 73/2016.1. Fernando José de Souza – Matrícula nº 51892. Wanderlei Marins Chagas – Matrícula nº 60493. Igor Leonardo A. Ferreira – Matrícula nº 6043Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/02/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de Fevereiro de 2017.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA N.º 71 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 71/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 9101/2016.O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscali-zar o cumprimento do contrato nº 71/2017 cujo objeto é a contra-tação para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI) e material para emprego nos salvamentos aquáticos, conforme processo administrativo n.º 9101/2016, e especialmente o dispos-to no edital do pregão presencial nº 73/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento dos termos do contrato n.º 71/2017 do Processo Administrativo n.º 9101/2016, cujo objeto é a contratação para aquisição de equipamento de proteção indivi-dual (EPI) e material para emprego nos salvamentos aquáticos, conforme processo administrativo n.º 9101/2016, e especialmente o disposto no edital do pregão presencial nº 73/2016.1. Fernando José de Souza – Matrícula nº 51892. Wanderlei Marins Chagas – Matrícula nº 60493. Igor Leonardo A. Ferreira – Matrícula nº 6043Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/02/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 17 de Fevereiro de 2017.MARCOS CÂMARA REBELOSECRETÁRIO DE OBRAS

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERMO N° 03 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 94/2014, REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 22544/2014.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MAXWAL – RIO LOCA-ÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAOBJETO: PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 94/2014, QUE TEM POR OBJETO LOCAÇÃO MENSAL DE MI-CROCOMPUTADORES, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA PREFEITURA E INTEGRAÇÃO DOS SIS-TEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.VALOR: O VALOR TOTAL DA PRESENTE PRORROGAÇÃO É DE R$ 354.552,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), CONFORME VALORES ORIGINALMENTE CONTRATADOS.PRAZO: DE 14 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 14 DE JANEIRO DE 2018. FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, SOBRETU-DO O ARTIGO 57, INCISO IV, DA RESPECTIVA LEGISLAÇÃO, DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS ALTERAÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 06.01.04.126.0038.2156ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 206

de Ponta Negra, Ponta Negra – Maricá-RJ.Alexandre Rodrigues de Oliveira – Matrícula Nº. 106.299Dayane Tayne Pereira de Souza – Matrícula Nº.106.320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

PORTARIA Nº 12B/2016Maricá, 01 de março de 2016O Sr. Secretário Adjunto de Obras do Município de Maricá, no uso de suas atribuições,Resolve:Substituir o fiscal do contrato nº 11/2014 do processo administrati-vo nº 11703/2013, a partir de 01/03/2016.Onde se lê: José Antônio F. Fulgêncio – Matrícula n°6689Leia-se: Dalton Nobre Vilela – Matrícula n°101.137Objeto: Urbanização e Micro drenagem de diversos logradouros do Bairro Chácara de Inoã.Desde já grato.Atenciosamente MARCOS CAMARA REBELOSECRETÁRIO ADJUNTO DE OBRAS MATRÍCULA Nº 100.512

PORTARIA Nº 17-A/2017.ORDEM DE PARALISAÇÃO - RELATIVA À EXECUÇÃO DO OB-JETO DO CONTRATO DE REPASSE N°831594/2016, CONTRA-TO ADMINISTRATIVO N°267/2016.Estamos emitindo ORDEM DE PARALISAÇÃO em 23 de Feverei-ro de 2017 ao contrato de repasse nº 831594/2016, contrato ad-ministrativo n°267/2016 do processo n°2593.1032547-40/2016, processo administrativo nº 11133/2016.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIA-LIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE CAMPO DE VÁRZEA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ E AMRX EN-GENHARIA LTDA-EPP.Maricá, 23 de Fevereiro de 2017.Marcos Camara RebeloSecretário de ObrasMat.106.012

EXTRATO DO CONTRATO N.º 71/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 9101/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E YESHUA COMERCIO E SERVIÇO DIAS EIRELI MEOBJETO: CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E MATERIAL PARA EMPRE-GO NOS SALVAMENTOS AQUÁTICOS, CONFORME PROCES-SO ADMINISTRATIVO N.º 9101/2016, E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 73/2016.VALOR: R$ 17.499,15 (DEZESSETE MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 31/12/2017PROGRAMA DE TRABALHO: 85.01.06.182.0010.2199ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.30.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 604/2017 e 605/2017DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017MARICÁ, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.MARCOS CÂMARA REBELO SECRETÁRIO DE OBRAS

PORTARIA N.º 71 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 71/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 9101/2016.O SECRETÁRIO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 3º, VIII do decreto municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscali-zar o cumprimento do contrato nº 71/2017 cujo objeto é a contra-tação para aquisição de equipamento de proteção individual (EPI)



NOTA DE EMPENHO: 289/2017DATA DA ASSINATURA: 13/01/2017MARICÁ, 13 DE JANEIRO DE 2017.LEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

EXTRATO DO TERMO N° 1 DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 11/2016, REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO N.º 16895/2015.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E REAL TONER IMPRESSO-RAS LTDA – EPPOBJETO: A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 11/2016, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CÓPIAS INCLUINDO INSUMOS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 39/2015VALOR: O VALOR GLOBAL DO CONTRATO N° 11/2016 NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÕES, SENDO O VALOR TOTAL DA PRE-SENTE PRORROGAÇÃO É DE R$ 5.616,00 (CINCO MIL E SEISCENTOS E DEZESSEIS REAIS), CONFORME VALORES ORIGINALMENTE CONTRATADOS.PRAZO: DE 19 DE JANEIRO DE 2017 ATÉ 19 DE JANEIRO DE 2018FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93,DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2013, E SUAS RESPECTIVAS ALTERA-ÇÕES.PROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.122.0013.2222ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 203NOTA DE EMPENHO: 75/2017DATA DA ASSINATURA: 19/01/2017MARICÁ, 19 DE JANEIRO DE 2017.LEONARDO DE OLIVEIRA ALVESSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 99/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 19161/2016.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SERGIO DE JESUS OBJETO: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PARA O BLOCO DA 3ª IDADE – CARNAVAL 2017.VALOR: R$ 14.800,00 (QUATORZE MIL E OITOCENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 35.01.04.122.0001.2001ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.32.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 718/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.LEZIRÉE REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEIREDO SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE

PORTARIA N.º 99 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 99/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 19161/2016.A SECRETÁRIA DE POLÍTICAS PARA A TERCEIRA IDADE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscali-zar o cumprimento do contrato nº 99/2017 cujo objeto é o contrato de aquisição de camisetas para o bloco da 3ª idade – Carnaval 2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 99/2017 cujo objeto é o contrato de aquisição de camisetas para o bloco da 3ª idade – Carnaval 2017.João Guilherme da Costa Sá – Matrícula Nº. 107.107João de Assis Bonifácio Berne – Matrícula Nº. 107.112Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017.

Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.LEZIRÉE REJANE DE FÁTIMA BARROS DE FIGUEIREDO Secretária de Políticas para a Terceira Idade

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LEFE EMERGÊNCIAS MÉ-DICAS LTDAOBJETO: LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA COM CONDUTORES SOCORRISTAS VALOR GLOBAL: R$ 184.500,00 (CENTO E OITENTA E QUA-TRO MIL E QUINHENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, IV DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETOS MUNICIPAIS Nº 047/2013 E 005/2010 E SUAS ALTERAÇÕESPRAZO: 90 (NOVENTA) DIASPROGRAMA DE TRABALHO: 20.02.10.302.0013.2184 e 20.02.10.301.0016.2175ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00ORIGEM DO RECURSO: 202 E 206NOTA DE EMPENHO: 164/2017 E 165/2017DATA DA ASSINATURA: 11/01/2017MARICÁ, 11 DE JANEIRO DE 2017.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

PORTARIA Nº 22, DE 11 DE JANEIRO DE 2017. DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMEN-TO DO CONTRATO Nº 003/2017, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2017.A SECRETÁRIA DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Secretaria de Saúde em obser-vância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamen-tar e fiscalizar o cumprimento do Contrato nº 003/2017, e suas alterações, devidamente justificado e autorizado através do pro-cesso administrativo nº 229/2017, que tem como objeto a locação de ambulância com condutores socorristas.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do Contrato nº 003/2017, referente ao Processo Administrativo nº 229/2017, que tem como objeto a locação de ambulância com condutores socorristas.LEONARDO VIANA SPALLA – Matrícula 106.641MARCELE DE OLIVEIRA RESENDE – MATRÍCULA: 26.271RODRIGO CHIARELLI ANDRADE FERRAREZ – MATRÍCULA 26.108Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 11/01/2017. Publique-se!Prefeitura Municipal de Maricá, em 11 de janeiro de 2017.SIMONE DA COSTA DA SILVA MASSASECRETÁRIA DE SAÚDE

SECRETÁRIO DE TURISMO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 65/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1053/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA REA-LIZAÇÃO DO EVENTO CARNAVAL 2017 QUE OCORRERÁ NO PALCO PRINCIPAL E PASSARELA DO SAMBA – MARICÁ/RJ, NOS DIAS 24 A 28 DE FEBEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 192.022,00 (CENTO E NOVENTA E DOIS MIL E VIN-TE E DOIS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊS

PROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 572/2017DATA DA ASSINATURA: 13/02/2017MARICÁ, 13 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 65 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 65/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1053/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 65/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de es-trutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmonta-gem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento carnaval 2017 que ocorrerá no palco principal e passarela do samba – Maricá/RJ, nos dias 24 a 28 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 65/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento carnaval 2017 que ocorrerá no palco prin-cipal e passarela do samba – Maricá/RJ, nos dias 24 a 28 de fe-vereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.Marcelo José Medeiros – Matrícula Nº. 107.746Pedro Correa da Silva – Matrícula N°. 106.310Alexandre Rodrigues de Oliveira – Matrícula Nº. 106.299Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 13/02/2017. Publique-se!Maricá, em 13 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 86/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1042/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SIRLEI ANDRADE VIEIRA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM A BANDA TATUDOEMCASA, NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVE-REIRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJVALOR: R$ 14.000,00 (QUATORZE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 669/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 86 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 86/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1042/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 86/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a banda Tatudoe-mcasa, nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.



RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 86/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a banda Tatudoemcasa, nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.WELTON ANDRADE CAMPELO – Matrícula Nº. 106.326SOEMI SARDINHA DOS SANTOS – Matrícula Nº. 1210Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 89/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1032/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E EDILSON LUIZ N DOS SANTOS GRAVAÇÃO E EDIÇÃO DE MÚSICAS (RADIOLA GROUP).OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM A CANTORA MONIQUINHA ÂNGELO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 22.500,00 (VINTE E DOIS MIL E QUINHENTOS RE-AIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 672/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 89 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 89/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1032/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 89/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a cantora Moniquinha Ângelo, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 89/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a cantora Moniquinha Ângelo, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.ROSILANE DA COSTA PANCOTE – Matrícula Nº. 106.311ROBERTO TADEU MOREIRA – Matrícula Nº. 107.748Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 67/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1048/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A

MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA REALIZAÇÃO DO EVENTO BAILE MUNICIPAL 2017, QUE OCORRERÁ NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA ORLANDO DE BARROS PIMENTEL – CENTRO – MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 4.824,00 (QUATRO MIL E OITOCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 592/2017DATA DA ASSINATURA: 15/02/2017MARICÁ, 15 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 67 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 67/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1048/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 67/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de loca-ção de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Baile Municipal 2017, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 67/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Baile Municipal 2017, que ocorrerá no dia 18 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.MARCELO JOSÉ MEDEIROS – MATRÍCULA 107.746PEDRO CORREA DA SILVA – MATRÍCULA 106.310Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 15/02/2017. Publique-se!Maricá, em 15 de fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 35/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1028/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SIDORF PRODUCÕES ARTISTICAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM A CANTORA JOYCE CARNEIRO, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ – RJ.VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 666/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 35 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 35/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1028/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 35/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento carnaval 2017 com a cantora Joyce Carneiro, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 35/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento carnaval 2017 com a cantora Joyce Carneiro, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.Welton Andrade Campelo – Matrícula Nº. 106.326Soemi Sardinha dos Santos – Matrícula Nº. 1210Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 87/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1024/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E TÁ NA HORA PRODU-ÇÕES ARTÍSTICAS LTDAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM A BANDA SINFÔNICA AMBULANTE, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.VALOR: R$ 27.000,00 (VINTE E SETE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 675/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 87 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 87/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1024/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 87/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a banda Sinfôni-ca Ambulante, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 87/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a banda Sinfônica Ambulante, a ser realizado nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro de 2017 no Mu-nicípio de Maricá – RJ.MARCELO FERREIRA TORRES – Matrícula Nº. 106.316EUZINEIA ROSA DE MENEZES CARDOSO – Matrícula Nº. 106.289Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!



Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 98/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2498/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SEBASTIÃO BENTO MAR-QUES – ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM A BANDA AMÁKINA, A SER REALIZADO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 655/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 98 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 98/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2498/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 98/2017 cujo objeto é o contrato de show artístico para o carnaval 2017 com a Banda Amákina, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 98/2017 cujo objeto é o contrato de show artístico para o carnaval 2017 com a Banda Amákina, a ser realizado no dia 25 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.Reginaldo Botelho da Silva – Matrícula Nº. 107.749Marcelo José Medeiros – Matrícula Nº. 107.746Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 84/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1025/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SIDORF PRODUCÕES ARTISTICAS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM O CANTOR RAFAEL CAÇULA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ – RJ.VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 677/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 84 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.

DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 84/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1025/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 84/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento carnaval 2017 com o cantor Rafael Caçula, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá – RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 84/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o evento carnaval 2017 com o cantor Rafael Caçula, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Muni-cípio de Maricá – RJ.TIAGO DE MENEZES CARDOSO – Matrícula Nº. 106.290SERGIO HENRIQUE NOGUEIRA DA SILVA – Matrícula Nº. 106.293Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 85/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1041/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FNL EMPREENDIMEN-TOS EIRELI-ME.OBJETO: CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA ME PUXA, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA 91 – PRAIA DE CORDEIRINHO – CORDEIRINHO – MARICÁ/RJ, NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2017, NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES – PRAÇA DOS GA-VIÕES – ITAIPUAÇU – MARICÁ/RJ, NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA 01 – ITAIPUAÇU – MARICÁ/RJ E NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA GILMAR DOS SANTOS TRINDADE (QUADRA DO DÍNAMO F.C) - SÃO JOSÉ DO IM-BASSAÍ – MARICÁ/RJ, RELATIVOS AOS FESTEJOS DO CAR-NAVAL 2017VALOR: R$ 34.000,00 (TRINTA E QUATRO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 670/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 85 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 85/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1041/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 85/2017 cujo objeto é a prestação de serviço de show artístico com a Banda Me Puxa, no dia 25 de fevereiro de 2017, na Rua 91 – Praia de Cordeirinho – Cordeirinho – Maricá/RJ, no dia 26 de fevereiro de 2017, na Avenida Zumbi dos Palmares – Praça dos Gaviões – Itaipuaçu – Maricá/RJ, no dia 27 de fevereiro de 2017, na Rua 01 – Itaipuaçu – Maricá/RJ e no dia 28 de fevereiro de 2017, na Praça Gilmar dos Santos Trindade (Quadra do Dínamo F.C) - São José do Imbassaí – Maricá/RJ, relativos aos festejos do Carnaval 2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-

são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 85/2017 cujo objeto é a prestação de serviço de show artístico com a Banda Me Puxa, no dia 25 de fevereiro de 2017, na Rua 91 – Praia de Cordeirinho – Cordeirinho – Maricá/RJ, no dia 26 de fevereiro de 2017, na Avenida Zumbi dos Palmares – Praça dos Gaviões – Itaipuaçu – Maricá/RJ, no dia 27 de fevereiro de 2017, na Rua 01 – Itaipuaçu – Maricá/RJ e no dia 28 de fevereiro de 2017, na Praça Gilmar dos Santos Trindade (Quadra do Dínamo F.C) - São José do Imbassaí – Maricá/RJ, relativos aos festejos do Carnaval 2017.ROSILANE DA COSTA PANCOTE – Matrícula Nº. 106.311ROBERTO TADEU MOREIRA – Matrícula Nº. 107.748Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 95/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2269/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MARIANNA DA SILVA CUNHAOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO TÔ KERENDO PARA O CARNAVAL 2017, A SER REALIZADO NOS DIAS 24, 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 659/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 95 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 95/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2269/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 95/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com o grupo Tô Kerendo para o carnaval 2017, a ser realizado nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro em diversos pontos da cidade.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 95/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com o grupo Tô Kerendo para o carnaval 2017, a ser realizado nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de fevereiro em diversos pontos da cidade.Reginaldo Botelho da Silva – Matrícula Nº. 107.749Marcelo José Medeiros – Matrícula Nº. 107.746Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 88/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1026/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM O GRUPO FULIA DU PIMENTA, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)



FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 674/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 88 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 88/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1026/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 88/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com o grupo Fulia du Pimen-ta, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 88/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com o grupo Fulia du Pimenta, a ser reali-zado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.Fernando Ferreira de Albuquerque – Matrícula Nº. 106.337Rodrigo Gomes de Lima – Matrícula Nº. 106.286Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 93/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1040/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRUNO BERNE SOARES DE AZEVEDOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR BRUNO BERNER, OCOR-RERÁ NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, RELATIVO AOS FESTEJOS DO CAR-NAVAL 2017.VALOR: R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL 047/2013, CONSIDERAN-DO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 662/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 93 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 93/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1040/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 93/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com o cantor Bruno Berner, ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, no município de Maricá, relativo aos festejos do carnaval 2017.

RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 93/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com o cantor Bruno Berner, ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, no município de Maricá, relativo aos festejos do carnaval 2017.Tiago de Menezes Cardoso – Matrícula Nº. 106.290Sergio Henrique Nogueira da Silva – Matrícula Nº. 106.293Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 96/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2362/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRUNO PEREIRA FOR-TES OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR BRUNO FORTES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, RELATIVOS AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ-RJ.VALOR: R$ 20.000,00 ( VINTE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 657/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 96 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 96/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2362/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 96/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico com o cantor Bruno Fortes, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, relativos aos festejos do carnaval 2017, no Município de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 96/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico com o cantor bruno fortes, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, relativos aos festejos do carnaval 2017, no mu-nicípio de Maricá/RJ.RODRIGO GOMES DE LIMA – Matrícula Nº. 106.286FERNANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE – Matrícula Nº. 106.337Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 55/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2550/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BA-NHEIROS QUÍMICOS PARA O EVENTO LUAU EVANGÉLICO, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DE PONTA NEGRA – MARI-

CÁ/RJ, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 268,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2084ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 535/2017DATA DA ASSINATURA: 10/02/2017MARICÁ, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 55 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 55/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2550/2017. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 55/2017 cujo objeto é a contratação para serviço de locação de banheiros químicos para o evento Luau Evangélico, que será rea-lizado na praia de Ponta Negra – Maricá/RJ, no dia 11de fevereiro de 2017, através da Ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 55/2017 cujo objeto é a contratação para serviço de locação de banheiros químicos para o evento Luau Evangélico, que será realizado na praia de Ponta Negra – Maricá/RJ, no dia 11 de fevereiro de 2017, através da Ata de registro de preços nº 50/2016.Welton Andrade Campelo – Matrícula 106.326Soemi Sardinha dos Santos – Matrícula 1210Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/02/2017. Publique-se!Maricá, em 10 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 29/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 3480/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MONTAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, PARA O EVENTO PRIMEIRO ENCON-TRO DE CAVALEIROS EM UBATIBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2017, NA ESTRADA DE UBATIBA, 50 - MARICÁ/RJ, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3480/2017, E ESPECIALMENTE O DISPOSTO NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 50/2016.VALOR: R$ 268,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 593/2017DATA DA ASSINATURA: 16/02/2017MARICÁ, 16 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 29 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 29/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 3480/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos



e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 29/2017 cujo objeto é contratação de locação de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descarte dos resíduos sólidos, para o evento primeiro encontro de cavaleiros em Ubatiba, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2017, na estrada de Ubatiba, 50 - Maricá/RJ, conforme processo administrativo n.º 3480/2017, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 29/2017 cujo objeto é a contratação de locação de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descarte dos resíduos sólidos, para o evento primeiro encontro de cavaleiros em Ubatiba, que ocorrerá no dia 19 de fevereiro de 2017, na estrada de Ubatiba, 50 - Maricá/RJ, con-forme processo administrativo n.º 3480/2017, e especialmente o disposto na ata de registro de preços n.º 50/2016.Alexandre Rodrigues de Oliveira – Matrícula Nº. 106.299Tiago de Menezes Cardoso – Matrícula N°. 106.290Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 16/02/2017. Publique-se!Maricá, em 16 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 39/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1440/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NA REA-LIZAÇÃO DO EVENTO SOB O CÉU, SOB O SOL DE MARICÁ, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 03 E 17 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 1.608,00 (UM MIL E SEISCENTOS E OITO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2085ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 484/2017DATA DA ASSINATURA: 03/02/2017MARICÁ, 03 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 39 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 39/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1440/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 39/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de es-trutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmonta-gem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá, que ocorrerá nos dias 03 e 17 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 39/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Sob o Céu, Sob o Sol de Maricá, que ocorrerá nos dias 03 e 17 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.

Reginaldo Botelho da Silva – Matrícula Nº. 107.749Marcelo José Medeiros – Matrícula Nº. 107.746Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 03/02/2017. Publique-se!Maricá, em 03 de fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 68/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2521/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA REA-LIZAÇÃO DO EVENTO PRÉ CARNAVALESCO, QUE OCORRE-RÁ EM ITAIPUAÇU–MARICÁ/RJ, NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 1.340,00 (UM MIL TREZENTOS E QUARENTA RE-AIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 236NOTA DE EMPENHO: 603/2017DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017MARICÁ, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 68 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 68/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2521/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 68/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de es-trutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmonta-gem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Pré Carnavalesco, que ocorrerá em Itaipuaçu– Maricá/RJ, no dia 19 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 68/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Pré Carnavalesco, que ocorrerá em Itai-puaçu– Maricá/RJ, no dia 19 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.ROBERTO TADEU MOREIRA – Matrícula Nº. 107.748FERNANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE– Matrícula N°. 106.337Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/02/2017. Publique-se!Maricá, em 17 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 53/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2516/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-

TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA RE-ALIZAÇÃO DO EVENTO ENSAIO DO BLOCO TROMBA NER-VOSA, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 E 19 DE FEVEREIRO DE 2017, NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES (AV.1) – ITAIPUA-ÇÚ – MARICÁ/RJ, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PRE-ÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 536,00 (QUINHENTOS E TRINTA E SEIS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 538/2017DATA DA ASSINATURA: 10/02/2017MARICÁ, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 53 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 53/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2516/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 53/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de loca-ção de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Ensaio do Bloco Tromba Nervosa, que ocorrerá no dia 12 e 19 de fevereiro de 2017, na avenida zumbi dos palmares (Av.1) – Itaipuaçú – Maricá/RJ, atra-vés da ata de registro de preços nº 50/2016. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 53/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Ensaio do Bloco Tromba Nervosa, que ocorrerá no dia 12 e 19 de fevereiro de 2017, na avenida zumbi dos palmares (Av.1) – Itaipuaçú – Maricá/RJ, através da ata de registro de preços nº 50/2016.ROBERTO TADEU MOREIRA – MATRÍCULA 107.748FERNANDO FERREIRA DE ALBUQUERQUE – MATRÍCULA 106.337Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/02/2017. Publique-se!Maricá, em 10 de fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 44/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1034/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA RE-ALIZAÇÃO DO EVENTO CONCURSO RAINHA E REI MOMO 2017, QUE OCORRERÁ NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 1.340,00 (UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 508/2017



DATA DA ASSINATURA: 09/02/2017MARICÁ, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 44 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 44/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1034/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 44/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e des-montagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento concurso Rainha e Rei Momo 2017, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 44/2017 cujo objeto é contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento concurso Rainha e Rei Momo 2017, que ocorrerá no dia 10 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.MARCELO JOSÉ MEDEIROS – MATRÍCULA 107.746PEDRO CORREA DA SILVA – MATRÍCULA 106.310Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 09/02/2017. Publique-se!Maricá, em 09 de fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 45/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2760/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE BANHEIROS QUÍMICOS, INCLUÍDAS A MON-TAGEM E DESMONTAGEM DAS ESTRUTURAS, BEM COMO LIMPEZA E DESCARTES DOS RESIDUOS SÓLIDOS NA REA-LIZAÇÃO DO EVENTO PRÉ-CARNAVALESCO EM PONTA NE-GRA, QUE OCORRERÁ NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 1.340,00 (UM MIL E TREZENTOS E QUARENTA REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 521/2017DATA DA ASSINATURA: 09/02/2017MARICÁ, 09 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 45 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 45/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2760/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 45/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de loca-ção de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Pré-carnavalesco em Ponta Negra, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2017,

através da ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 45/2017 cujo objeto é a contratação de serviço de locação de estrutura de banheiros químicos, incluídas a montagem e desmontagem das estruturas, bem como limpeza e descartes dos resíduos sólidos na realização do evento Pré-carnavalesco em Ponta Negra, que ocorrerá no dia 12 de fevereiro de 2017, através da ata de registro de preços nº 50/2016.MARCELO JOSÉ MEDEIROS – MATRÍCULA 107.746PEDRO CORREA DA SILVA – MATRÍCULA 106.310Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 09/02/2017. Publique-se!Maricá, em 09 de fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 91/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1033/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E LEONARDO MARIANO ALBUQUERQUE DA COSTA E WAGNER MARIANO ALBU-QUERQUE DA COSTA OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA DOS MANOS PARA O CARNAVAL 2017 A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.VALOR: R$ 24.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL 047/2013, CONSIDERAN-DO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 664/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 91 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 91/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1033/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 91/2017 cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA DOS MANOS PARA O CARNAVAL-2017 A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Co-missão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 91/2017 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA DOS MANOS PARA O CARNAVAL 2017 A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE.MARCELO FERREIRA TORRES – Matrícula Nº. 106.316EUZINEIA ROSA DE MENEZES CARDOSO – Matrícula Nº. 106.289Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 92/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1039/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E FERNANDO SOUTO DA FONSECAOBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

SHOW ARTÍSTICO PARA O EVENTO CARNAVAL 2017 COM O GRUPO FORRÓ BRASIL, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ - RJ.VALOR: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL 047/2013, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERA-ÇÕES.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 671/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 92 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 92/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1039/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do con-trato nº 92/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com o grupo Forró Brasil, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá - RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 92/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com o grupo Forró Brasil, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá - RJ.Welton Andrade Campelo – Matrícula Nº. 106.326Soemi Sardinha dos Santos – Matrícula Nº. 1210Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 80/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1027/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRUNO BERNE SOARES DE AZEVEDO. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA.COM, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA LEONARDO JOSÉ ANTU-NES – INOÃ – MARICÁ/RJ (MCMV INOÃ), E NO BLOCO DO BARRIL (RUA FRANCISCO DA COSTA – SÃO JOSÉ DO IM-BASSAÍ – MARICÁ/RJ; NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA GILMAR DOS SANTOS TRINDADE (QUADRA DO DÍNAMO F.C.) – SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ – MARICÁ/RJ; 27 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA LUCAS PEÃO - BAMBUÍ – MARICÁ/RJ E NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA PRAIA DO RECANTO DE ITAIPUAÇÚ – ITAIPUAÇÚ- MARICÁ/RJ, RELATIVOS AOS FES-TEJOS DO CARNAVAL 2017.VALOR: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL 047/2013, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERA-ÇÕES.PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 673/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO



PORTARIA N.º 80 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 80/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1027/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 80/2017 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA.COM, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA LEONAR-DO JOSÉ ANTUNES – INOÃ – MARICÁ/RJ (MCMV INOÃ), E NO BLOCO DO BARRIL (RUA FRANCISCO DA COSTA – SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ – MARICÁ/RJ; NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA GILMAR DOS SANTOS TRINDADE (QUADRA DO DÍNAMO F.C.) – SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ – MARICÁ/RJ; 27 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA LUCAS PEÃO - BAMBUÍ – MARI-CÁ/RJ E NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA PRAIA DO RECANTO DE ITAIPUAÇÚ – ITAIPUAÇÚ- MARICÁ/RJ, RELATIVOS AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 80/2017 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM O GRUPO SAMBA.COM, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA LEONARDO JOSÉ ANTU-NES – INOÃ – MARICÁ/RJ (MCMV INOÃ), E NO BLOCO DO BARRIL (RUA FRANCISCO DA COSTA – SÃO JOSÉ DO IM-BASSAÍ – MARICÁ/RJ; NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA GILMAR DOS SANTOS TRINDADE (QUADRA DO DÍNAMO F.C.) – SÃO JOSÉ DE IMBASSAÍ – MARICÁ/RJ; 27 DE FEVEREIRO, NA PRAÇA LUCAS PEÃO - BAMBUÍ – MARICÁ/RJ E NO DIA 28 DE FEVEREIRO, NA PRAIA DO RECANTO DE ITAIPUAÇÚ – ITAIPUAÇÚ- MARICÁ/RJ, RELATIVOS AOS FES-TEJOS DO CARNAVAL 2017.Tiago de Menezes Cardoso – Matrícula Nº. 106.290Sergio Henrique Nogueira da Silva – Matrícula Nº. 106.293Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 33/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1019/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E MURALHA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM O GRUPO REVELAÇÃO, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAÇA DR. ORLANDO DE BARROS PIMENTEL – CENTRO – MARICÁ//RJ.VALOR: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 616/2017DATA DA ASSINATURA: 22/02/2017MARICÁ, 22 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 33 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 33/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1019/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 33/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de

show artístico para o Carnaval 2017 com o grupo Revelação, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2017, na praça Dr. Orlando de Barros Pimentel – Centro – Maricá/RJ. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 33/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o Carnaval 2017 com o grupo Revelação, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2017, na praça Dr. Orlando de Barros Pimentel – Centro – Maricá/RJ. Marcelo Ferreira Torres – Matrícula Nº. 106.316Euzineia Rosa de Menezes Cardoso – Matrícula Nº. 106.289Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 22/02/2017. Publique-se!Maricá, em 22 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 31/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1021/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SPK PRODUÇÕES ARTÍS-TICAS LTDA ME.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM O CANTOR LEANDRO SAPUCAHY, A SER REALIZADO NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA AVENIDA LITORÂNEA – PRAIA DE PONTA NEGRA – MARICÁ/RJ.VALOR: R$ 23.900,00 (VINTE E TRÊS MIL E NOVECENTOS REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 676/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 31 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 31/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1021/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 31/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o Carnaval 2017 com o cantor Leandro Sapu-cahy, a ser realizado no dia 28 de fevereiro de 2017, na Avenida Litorânea – Praia de Ponta negra – Maricá/RJ. RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 31/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o Carnaval 2017 com o cantor Leandro Sapucahy, a ser reali-zado no dia 28 de fevereiro de 2017, na Avenida Litorânea – Praia de Ponta negra – Maricá/RJ.Alexandre Rodrigues de Oliveira – Matrícula Nº. 106.299Dayane Tayne Pereira de Souza – Matrícula Nº. 106.320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 22/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1016/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E D’CORPO INTEIRO ASSO-CIADOS LTDA ME.OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE

SHOW ARTÍSTICO PARA O BAILE MUNICIPAL 2017 COM O GRUPO SÓ PRA CONTRARIAR, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2017.VALOR: R$ R$ 65.000,00 (SESSENTA E CINCO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013 E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 599/2017DATA DA ASSINATURA: 17/02/2017MARICÁ, 17 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 22 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 22/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1016/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 22/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o Baile Municipal 2017 com o grupo Só Pra Contrariar, a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2017, na praça Dr. Orlando de Barros Pimentel.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 22/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o Baile Municipal 2017 com o grupo Só Pra Contrariar, a ser realizado no dia 18 de fevereiro de 2017, na praça Dr. Orlando de Barros Pimentel.Rosilane da Costa Pancote – Matrícula Nº. 106.311Dayane Tayne Pereira de Souza – Matrícula Nº.106.320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 17/02/2017. Publique-se!Maricá, em 17 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 97/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1045/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E OCEANIC PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA - MEOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM A BANDA SAMBAIXADA BALANCÊ, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ/RJ. VALOR: R$ 19.200,00 (DEZENOVE MIL E DUZENTOS RE-AIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 654/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 97 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 97/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1045/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato



nº 97/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com a banda Sambaixada balancê, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no município de Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 97/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com a banda Sambaixada balancê, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no muni-cípio de Maricá/RJ.Marcelo Ferreira Torres – Matrícula Nº. 106.316 Euzineia Rosa de Menezes Cardoso – Matrícula Nº. 106.289Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 54/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 2517/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E SUNRISE EVENTOS, TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS LTDA EPP. OBJETO: CONTRATO PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BA-NHEIROS QUÍMICOS PARA O EVENTO GASTRONÔMICO DE VERÃO, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DO RECANTO DE ITAIPUAÇÚ – MARICÁ, NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2017, ATRAVÉS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2016.VALOR: R$ 804,00 (OITOCENTOS E QUATRO REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.23.695.0011.2088ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 539/2017DATA DA ASSINATURA: 10/02/2017MARICÁ, 10 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 54 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 54/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 2517/2017. O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 54/2017 cujo objeto é a contratação para serviço de locação de banheiros químicos para o evento gastronômico de verão, que será realizado na praia do recanto de Itaipuaçú – Maricá/RJ, no dia 12 de fevereiro de 2017, através da Ata de registro de preços nº 50/2016.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 54/2017 cujo objeto é a contratação para serviço de locação de banheiros quí-micos para o evento gastronômico de verão, que será realizado na praia do recanto de Itaipuaçú – Maricá/RJ, no dia 12 de feve-reiro de 2017, através da Ata de registro de preços nº 50/2016.Rosilane da Costa Pancote – Matrícula 106.311Dayane Tayne Pereira de Souza – Matrícula 106.320Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 10/02/2017. Publique-se!Maricá, em 10 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 90/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1035/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E BRUNO BERNE SOARES

DE AZEVEDOOBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA JÔ BORGES, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017, RELATIVOS AOS FESTEJOS DO CARNAVAL 2017.VALOR: R$ 20.000,00 (VINTE E QUATRO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLA-ÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 663/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 90 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 90/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1035/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 90/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com a cantora Jô Borges, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, relativos aos festejos do carnaval 2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 90/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico com a cantora Jô Borges, que ocorrerá nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017, relativos aos festejos do carnaval 2017.Fernando Ferreira de Albuquerque – Matrícula Nº. 106.337Rodrigo Gomes de Lima – Matrícula Nº. 106.286Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 94/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1043/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E ROBERTA TILIO CRUZOBJETO: CONTRATO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CAR-NAVAL 2017 COM A BANDA AGURA´S BAND, NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA ANTÔNIO NEIVA, S/Nº - ITAI-PUAÇU – MARICÁ/RJ (MCMV ITAIPUAÇU), DIA 26 DE FEVE-REIRO DE 2017, NA PRAIA DE JACONÉ – MARICÁ/RJ, DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2017, NA RUA ANTÔNIO NEIVA, S/Nº - ITAIPUAÇU – MARICÁ (MCMV ITAIPUAÇU), E NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2017, NA PRAIA DE JACONÉ – MARICÁ/RJ.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL 8.666/93, O DECRETO MUNICIPAL 047/2013, CONSIDERANDO-SE SEMPRE AS RESPECTIVAS ALTERA-ÇÕES.VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS)PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.36.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 660/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 94 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO N.º 94/2017 REFERENTE AO PROCESSO AD-MINISTRATIVO Nº 1043/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições le-

gais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Contratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decreto 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a ne-cessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 94/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a Banda Agura´S Band, no dia 25 de fevereiro de 2017, na Rua Antônio Neiva, S/Nº - Itaipuaçu – Maricá/RJ (MCMV Itaipuaçu), dia 26 de fevereiro de 2017, na Praia de Jaconé – Maricá/RJ, dia 27 de fevereiro de 2017, na Rua Antônio Neiva, S/Nº - Itaipuaçu – Maricá (MCMV Itaipuaçu), e no dia 28 de fevereiro de 2017, na Praia de Jaconé – Maricá/RJ.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comis-são de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 94/2017 cujo objeto é o contrato de prestação de serviço de show artístico para o evento Carnaval 2017 com a banda Agura´s Band, a ser reali-zado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017 no Município de Maricá - RJ.Reginaldo Botelho da Silva – Matrícula Nº. 107.749Marcelo José Medeiros – Matrícula Nº. 107.746Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

EXTRATO DO CONTRATO N.º 30/2017, REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO N.º 1044/2017.PARTES: MUNICÍPIO DE MARICÁ E AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SHOW ARTÍSTICO PARA O CARNAVAL 2017 COM O CANTOR RICKSON MAIOLI, A SER REALIZADO NOS DIAS 25, 26, 27 E 28 DE FEVEREIRO DE 2017.VALOR: R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS)FUNDAMENTO LEGAL: ART. 25, III, DA LEI FEDERAL 8666/93, LEI FEDERAL N.º 8666/93, DECRETO MUNICIPAL N.º 047/2013, SUAS ALTERAÇÕES E LEGISLAÇÃO CORRELATA. PRAZO: 01 (UM) MÊSPROGRAMA DE TRABALHO: 21.01.27.813.0011.2083ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 ORIGEM DO RECURSO: 206NOTA DE EMPENHO: 656/2017DATA DA ASSINATURA: 23/02/2017MARICÁ, 23 DE FEVEREIRO DE 2017.ROBSON DUTRA DA SILVA SECRETÁRIO DE TURISMO

PORTARIA N.º 30 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.DESIGNA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRI-MENTO DO CONTRATO N.º 30/2017 REFERENTE AO PRO-CESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044/2017.O SECRETÁRIO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais, considerando a deliberação da Coordenadoria de Con-tratos e Convênios em observância ao art. 34, §2 do decre-to 047/2013 e Art. 3º, VIII do Decreto Municipal nº 086/12 e considerando a necessidade de regulamentar e fiscalizar o cumprimento do contrato nº 30/2017 cujo objeto é a contrata-ção de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com o cantor Rickson Maioli, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017.RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR os servidores, abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento do contrato nº 30/2017 cujo objeto é a contratação de prestação de serviço de show artístico para o carnaval 2017 com o cantor Rickson Maioli, a ser realizado nos dias 25, 26, 27 e 28 de fevereiro de 2017.Rosilane da Costa Pancote – Matrícula Nº. 106.311Roberto Tadeu Moreira – Matrícula Nº. 107.748Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, gerando seus efeitos a partir de 23/02/2017. Publique-se!Maricá, em 23 de Fevereiro de 2017.ROBSON DUTRA DA SILVASecretário de Turismo

JOM 199 pronto - marica.rj.gov.br · A programação teatral iniciada em fevereiro termina no...

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