JOÃO PESSOA: UM OLHAR PARA O FUTURO RÔMULO SOARES POLARI SEPLAN - PMJP.

JOÃO PESSOA:

UM OLHAR

PARA O FUTURO

RÔMULO SOARES POLARI

SEPLAN - PMJP

1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA

O FUTURO DE JOÃO PESSOA, NOS PRÓXIMOS 25 ANOS, DEVE SER PENSADO A PARTIR DO DIGNÓSTICO DA SUA HISTÓRIA RECENTE, DA REALIDADE ATUAL E DAS PERSPECTIVAS MUNDIAIS.

PELOS AVANÇOS PREVISTOS PARA A GLOBALIZAÇÃO, A SOCIEDADE DO CONHECIMENTO E O PESO DO BRASIL NA ECONOMIA MUNDIAL, A MISSÃO QUE, NATURALMENTE, DAÍ EMANA É A SEGUINTE:

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, PRIMANDO PELA QUALIDADE DE VIDA, INCLUSÃO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E PELO EQUILÍBRIO SOCIOECONÔMICO ENTRE OS SEUS BAIRROS E COMUNIDADES.

1. INTRODUÇÃO AO PROBLEMA

COM ESSA MISSÃO, E TENDO EM VISTA O QUADRO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, IMPÕEM-SE AS SEGUINTES DIRETRIZES URBANAS E SOCIOECONÔMICAS:

A) DESENVOLVIMENTO URBANO E ECONÔMICO AMBIENTAL-MENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO;

B) SOLUÇÃO ADEQUADA, CONTEMPORÂNEA E EFICIENTE PARA OS PROBLEMAS DA MOBILIDADE URBANA;

C) EXPANSÃO, COMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS;

D) PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DAS CONDIÇÕES NATURAIS DAS MATAS, MANGUEZAIS, PRAIAS, RIOS, MANANCIAIS, FALESIAS, ETC.

2. JOÃO PESSOA: QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA

O DESEMPENHO DA ECONOMIA DE JOÃO PESSOA NÃO VEM SENDO À ALTURA DO SEU CRESCIMENTO POPULACIONAL. OS INDICADORES DE CONDIÇÕES DE VIDA LOCAIS, HÁ MUITOS ANOS, ESTÃO ENTRE OS QUATRO MAIS ADVERSOS DAS CAPITAIS NORDESTINAS. A VIDA SOCIOECONÔMICA DE JOÃO PESSOA VEM MELHORANDO, MAS EM RITMO RELATIVAMENTE BAIXO;

NO PERÍODO 2002-2010, O PIB DE JOÃO PESSOA CRESCEU 35%. A QUINTA MENOR TAXA ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS. AS QUATRO MAIORES FORAM DOS PIB’S SÃO LUÍS, 72%, MACEIÓ 57%, TERESINA 52% E NATAL 40%. NESSES OITO ANOS, A ECONOMIA DA PARAÍBA CRESCEU 38%, A DO NORDESTE 42% E A DO BRASIL 37%.

QUADRO Nº 01CIDADE DE JOÃO PESSOA

DIMENSÃO ECONÔMICA NO NORDESTEPIB’S EM R$ 1.000 E RPC’S EM R$ 1,00 (A PREÇOS DE 2010)


CAPITAIS NORDESTINAS

2002 2010TAXA DE

CRESCIMENTO EM %(2002-2010)

PIB RPC PIB RPC RPC PIB

São Luís 10.443 11.352 17.915 17.531 54,0 72,0

Teresina 6.945 9.272 10.539 12.944 40,0 52,0

Fortaleza 26.832 11.934 37.106 15.132 27,0 38,0

Natal 8.564 11.533 11.997 14.970 30,0 40,0

J. Pessoa 7.274 11.808 9.806 13.553 15,0 35,0

Recife 23.504 16.113 30.032 19.530 21,0 28,0

Maceió 7.720 9.123 12.114 12.986 42,0 57,0

Aracajú 7.689 16.068 8.751 15.323 -5,0 14,0

Salvador 30.628 12.026 36.745 13.733 14,0 20,0

Paraíba 23.132 6.584 31.947 8.482 29,0 38,0

Nordeste 356.430 7.238 507.502 9.561 32,0 42,0

Brasil 2.749.285 12.930 3.770.085 19.762 53,0 37,0

DE 2000 PARA 2010, A POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA PASSOU DE 597.937 PARA 723.515 HABITANTES (21%). APENAS A POPULAÇÃO DE ARACAJU TEVE UM CRESCIMENTO MAIOR: 23,7%. NAS DEMAIS CAPITAIS NORDESTINAS, ESSE CRESCIMENTO VARIOU DE 8,1% NA CIDADE DE RECIFE A 16,9% NA DE MACEIÓ;

A POPULAÇÃO DA PARAÍBA AUMENTOU DE 3.443.825 HABITANTES, EM 2000, PARA 3.766.538, EM 2010 (9,4%), COM 322.713 HABITANTES A MAIS, DOS QUAIS 125.581 (39%) NA CIDADE DE JOÃO PESSOA. A POPULAÇÃO DO NORDESTE CRESCEU 11,2% E A DO BRASIL 12,3%;

NO DECÊNIO 2000-2010, O AUMENTO ABSOLUTO DA POPULAÇÃO DE JOÃO PESSOA, 125.581 HABITANTES, FOI MAIOR DO QUE O DA CIDADE DE RECIFE, 114.199 HABITANTES.


2. JOÃO PESSOA; QUADRO SOCIO-ECONÔMICO DE REFERÊNCIA

QUADRO NO 02JOÃO PESSOA NO CONTEXTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL.

EVOLUÇÃO DA POPULAÇÃO RESIDENTE: 2000-2010

CIDADE / ESTADO /REGIÃO / PAÍS

POPULAÇÃO RESIDENTE 2000

POPULAÇÃO RESIDENTE

2010

CRESCIMENTO POPULACIONAL

(2000 - 2010)

ABSOLUTO EM %

São Luís 870.028 1.014.837 144.809 16,6

Teresina 715.360 822.298 106.938 14,9

Fortaleza 2.141.402 2.452.185 310.783 14,5

Natal 712.317 803.739 91.422 12,8

João Pessoa 597.934 723.515 125.581 21,0

Recife 1.422.905 1.537.704 114.799 8,1

Maceió 797.759 932.748 134.989 16,9

Aracaju 461.534 571.149 109.615 23,7

Salvador 2.443.107 2.675.656 232.549 9,5

Paraíba 3.443.825 3.766.538 322.713 9,4

Nordeste 47.741.711 53.082.000 5.340.289 11,2

Brasil 169.872.900 190.755.800 20.882.900 12,3

MANTIDA A DINÂMICA POPULACIONAL DAS CAPITAIS DOS ESTADOS DO NORDESTE VERIFICADA NA DÉCADA 2000-2010, NO ANO DE 2027, JOÃO PESSOA TERÁ MAIS DE UM MILHÃO DE HABITANTES. NESSA OCASIÃO, ESTARIA SUPERANDO AS CIDADES DE TERESINA, NATAL E ARACAJU;

COM UM CRESCIMENTO ECONÔMICO RELATIVAMENTE MODESTO E UM ALTO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO, A CIDADE JOÃO PESSOA CHEGOU AO ANO DE 2010 COM UM QUADRO ADVERSO DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA SUA POPULAÇÃO, ENTRE AS CAPITAIS NORDESTINAS: A) TERCEIRA MENOR RENDA PER CAPITA; B) QUARTA MAIOR TAXA DE ANALFABETISMO; C) QUINTO MENOR IDH.



QUADRO Nº 03CAPITAIS, ESTADO, NORDESTE E BRASIL

EVOLUÇÃO SOCIOECONÔMICA 2010

CIDADES / ESTADO / REGIÃO / PAÍS

2010

RENDA PER CAPITAEM R$ 1,00

TAXA (%) DEANALFABETISMO

IDH(ANO 2005)

São Luís 17.531 4,7 0,778

Teresina 12.944 9,1 0,766

Fortaleza 15.132 6,9 0,717

Natal 14.970 8,3 0,788

João Pessoa 13.553 8,1 0,783

Recife 19.530 7,1 0.797

Maceió 12.986 11,9 0,739

Aracaju 15.323 6,6 0,794

Salvador 13.733 4,0 0,805

Paraíba 8.482 21,9 0,718

Nordeste 9.561 19,1 0,720

Brasil 19.762 9,8 0,794


QUADRO Nº 04JOÃO PESSOA DIMENSÃO ESPACIAL

CONTESTO ESTADUAL, REGIONAL E NACIONAL

CIDADE/ESTADO/REGIÃO/PAÍS

ÁREAEM Km2

POPULAÇÃO RESIDENTE 2010

DENSIDADE DEMOGRÁFICA

(Habs/Km2)

São Luís 834,84 1.014.837 1.215,61

Teresina 1.391,98 822.298 590,74

Fortaleza 314,93 2.452.185 7.786,44

Natal 167,26 803.739 4.805,33

João Pessoa 211,47 723.515 3.421,36

Recife 218,44 1.537.704 7.039,48

Maceió 503,07 932.748 1.854,11

Aracaju 181,86 571.149 3.140,60

Salvador 693,86 2.675.656 3.856,19

PARAÍBA 56.469,00 3.766.538 66,70

NORDESTE 1.561.178,00 53.082.000 34,00

BRASIL 8.456.508,00 190.755.800 22,56

3. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: IDEIAS-FORÇA

O POVO DE JOÃO PESSSOA MERECE, E PODE TER, UMA

QUALIDADE DE VIDA COMPATÍVEL COM O PROGRESSO

ECONÔMICO, TECNOLÓGICO E SÓCIO-CULTURAL DO MUNDO

CONTEMPORÂNEO;

NO FINAL DESTE ANO, JOÃO PESSOA TERÁ 760 MIL HABITANTES.

MANTIDA A SUA TAXA DE CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO DA

ÚLTIMA DÉCADA, DAQUI A 25 ANOS TERÁ 1.180 MIL HABITANTES;

PODE-SE PLANEJAR O FUTURO COM VISTAS À SUFICIÊNCIA

QUANTITATIVA E QUALITATIVA, NA HABITAÇÃO,

ABASTECIMENTO D’ÁGUA, SANEAMENTO, MOBILIDADE URBANA,

EDUCAÇÃO, SAÚDE, SEGURANÇA, ETC;

A CIDADE DEVE SER MAIS DEMOCRÁTICA NO USO DOS FRUTOS

DO SEU PROGRESSO E ACESSÍVEL E JUSTA PARA TODOS.

4. PENSANDO A JOÃO PESSOA DO FUTURO: O PAPEL DO PODER PÚBLICO

O DESENVOLVIMENTO DA CIDADE PODE SER A EXPRESSÃO DOS INDIVÍDUOS AGINDO PELAS LEIS DE MERCADO, REPRODUZINDO NA REALIDADE URBANA AS DESIGUALDADE SOCIOECONÔMICAS;

O PODER PÚBLICO PODE INFLUIIR NO PADRÃO DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE. AS SUAS AÇÕES NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA, DRENAGEM, ESGOTO, ENERGIA ELÉTRICA, COMUNICAÇÃO, RUAS E AVENIDAS, CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO CRIAM AS CONDIÇÕES BÁSICAS AO ADENSAMENTO POPULACIONAL;

AS POLITICAS GOVERNAMENTAIS PODEM AGRAVAR OU CORRIGIR, NO PLANO DA VIDA URBANA, AS DESEGUALDADES QUE ESTA TERIA GUIADA APENAS PELAS FORÇAS DE MERCADO;

DEVE HAVER UMA CONTINUA ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ÀS NECESSIDADES DO DESENVOLVIMENTO URBANO DA CIDADE, COM RELAÇÃO AOS PLANO DIRETOR, CÓDIGO DE URBANISMO, CÓDIGO DE POSTURAS E CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÁS SOLUÇÕES URBANAS

PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA:

•SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTES COLETIVOS INSUFICIENTE;

•DETERIORAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO;

•ESVAZIAMENTO URBANO E SOCIOECONÔMICO DA CIDADE BAIXA ANTIGA;

•ALTO DÉFICIT HABITACIONAL: 25 MIL RESIDÊNCIAS;

•URBANIZAÇÃO INSUFICIENTE DAS PRAIAS;

•ALTA DESIGUALDADE URBANA E SOCIOECONÔMICAS ENTRE BAIRROS/COMUNIDADES;

5. JOÃO PESSOA : DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS

PROBLEMAS URBANOS ATUAIS DE JOÃO PESSOA:

• CRESCENTE CONCENTRAÇÃO DEMOGRÁFICA E VERTICALIZAÇÃO PREDIAL NAS ÁREAS LITORÂNEAS;

• CARÊNCIA DE EQUIPAMENTOS URBANOS E DE USO COLETIVO, SÓCIO-CULTURAL E ECONÔMICO NOS BAIRROS POBRES;

• INSUFICIÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE SANEAMENTO, DRENAGEM, ESGOTO, ÁGUA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA;

• POLUIÇÃO, ASSOREAMENTO DOS RIOS E INVASÃO DE SUAS MARGENS;

• PADRÕES URBANÍSTICOS E RESIDENCIAIS DOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO POPULAR.

5. JOÃO PESSOA: DOS PROBLEMAS ÀS SOLUÇÕES URBANAS

SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA

•DISCIPLINAR A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO URBANO AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEL E SOCIALMENTE INCLUSIVO;

•IMPLANTAR UM SISTEMA DE MOBILIDADE URBANA, COM ÊNFASE NOS TRANSPORTES COLETIVOS, DOTADO DAS MELHORES SOLUÇÕES TÉCNICAS E OPERACIONAIS SINTONIZADAS COM O FUTURO;

•RECUPERAR, REVITALIZAR E REQUALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO, COM VISTAS À SUA PLENA INTEGRAÇÃO À VIDA SOCIOECONÔMICA DA CIDADE;

•ELIMINAR O DÉFICIT HABITACIONAL, COM HABITAÇÕES POPULARES COM MAIS QUALIDADE URBANÍSTICA E RESIDENCIAL;


SOLUÇÕES URBANAS PARA O FUTURO DE JOÃO PESSOA

• IMPLANTAR PROJETOS INOVADORES DE RESULTADOS RELEVANTES, COM VISTAS À CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS URBANOS E SOCIOECONÔMICOS ENTRE OS BAIRROS E COMUNIDADES;

• IMPLANTAR SISTEMAS SANEAMENTO, DRENAGEM, ÁGUA E ESGOTO COMPATÍVEIS COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL E O ATENDIMENTO DE 100% DA POPULAÇÃO;

• FAZER COM QUE O DESENVOLVIMENTO URBANO PAUTA-SE PELO USO RACIONAL E SUSTENTÁVEL DO SOLO E DOS RECURSOS NATURAIS EM GERAL (PRAIAS, RIOS, MATAS, LAGOAS, MANGUEZAIS, ETC.)

BAIRROS DOTADOS DE MELHOR INFRAESTRUTURA


BAIRROS MENOS DOTADOS DE INFRAESTRUTURA


ZONAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL



VISTA ATUAL DO VARADOURO E PORTO DO CAPIM

(A) NÚCLEO PORTO DO CAPIM.

(B) PARQUE ECOLÓGICO

(C) NÚCLEO MATARAZZO

6. PROGRAMAS DO GOVERNO DE JOÃO PESSOA 2013-2016

PROGRAMAS SINTONIZADOS COM O FUTURO DE JOÃO PESSOA :

MOBILIDADE URBANA: REESTRUTURAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE JOÃO PESSOA;

REVITALIZAÇÃO DO BAIXO RIO JAGUARIBE E REESTRUTURAÇÃO URBANA DO BAIRRO SÃO JOSÉ;

MINHA CASA NOVA VIDA: CONSTRUÇÃO DE 13.000 NOVAS HABITAÇÕES POPULARES;

ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DOS BAIRROS E COMUNIDADES POBRES DE JOÃO PESSOA;



REVITALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE SOLON DE LUCENA E DA PRAÇA DA INDEPENDÊNCIA;

IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO TURÍSTICO, CULTURAL E DE SERVIÇOS DA CIDADE ANTIGA DE JOÃO PESSOA;

CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DA MULHER;

URBANIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁ-VEL DA ORLA MARÍTIMA.



OS PROGRAMAS DE INVESTIMENTOS DEMANDAM FINANCIAMENTOS DA ORDEM DE R$ 2,60 BILHÕES. AS FONTES DE FINANCIAMENTOS MOBILIZADAS PARA ATENDER ESSA NECESSIDADE SÃO AS SEGUINTES:

RECEITA PRÓPRIA DA PMJP: R$ 400 MILHÕES (15,5%)

GOVERNO FEDERAL: R$ 1.800 MILHÕES (69,0%)

ATRAVÉS DE EMPRÉSTIMOS: R$ 400 MILHÕES (15,5%)

BID R$ 200 MILHÕES ( 7,8%)

BNDES/CEF R$ 200 MULHÕES (7,7%)

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