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Educação

Jornal Extra-classe 146 • junho 2015

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Diante de um dos Congressos maisconservadores de todos os tempos ede uma mídia golpista, a democraciano Brasil corre perigo. O país viveum período difícil sob o efeito deuma crise econômica e política e,mais uma vez, querem jogar a contano colo dos trabalhadores. Situaçãoque exige uma resposta popular.

A classe trabalhadora sofre durosataques com a aprovação de medidasque reduzem os direitos trabalhistascomo o Projeto de Lei 4330, agorano Senado com o número PLC 30,que prevê a ampliação da terceirizaçãode serviços. Um verdadeiro retrocessopara as relações de trabalho, comefeitos para toda a sociedade. A CTB,juntamente com as demais centraissindicais, tem promovido várias ma-nifestações contra a medida que fa-vorece apenas o empresariado e amea-ça direitos sociais e trabalhistas.

A direita brasileira coordena açõespara impedir que a presidenta demo-craticamente eleita governe. Orques-tram manifestações e panelaços ditoscontra a corrupção, mas que têmcomo objetivo criar um clima de in-

satisfação com finalidades eleitorais.Tentam de todas a maneiras forjarum cenário de crise permanente paraimpedir avanços progressistas e barrara inclusão daqueles que, nos mais de500 anos de história do Brasil, sempreforam desfavorecidos. A luta de classesestá na ordem do dia, como histori-camente sempre esteve.

Diante dos escândalos anunciados,corruptos e corruptores devem serpunidos, mas, sobretudo, a Petrobrastem que ser protegida dos interessesprivatistas que a cercam, fundamen-talmente após a descoberta do pré-sal, cujos recursos devem ser usadospara a educação e políticas distributi-vas. É preciso driblar a crise econômicae a sanha dos entreguistas para garantirinvestimentos públicos e educaçãopública, exigindo-se o cumprimentodas metas do Plano Nacional de Edu-cação (PNE).

Também, precisamos lutar poruma reforma política democráticacom foco no combate à corrupçãoatravés do fim do financiamento em-presarial das campanhas eleitorais,maior causa da corrupção no país,

atualmente, além de garantir a parti-cipação de minorias. Isso é o que de-fende a Coalizão pela Reforma PolíticaDemocrática e Eleições Limpas, quecoleta assinaturas para um projetode lei de iniciativa popular.

Enquanto isso, na Câmara dos De-putados, o presidente da Casa, Eduar-do Cunha, promove a reforma políticada pior forma possível, ignorando osdebates e propostas acumulados pelasociedade nos últimos anos. Na pri-meira rodada, foram discutidas a ins-tituição das doações empresariais aospartidos, o fim da reeleição para chefesdo Executivo e uma cláusula de bar-reira restringindo o acesso de legendasa tempo de TV e fundo partidário. Aspropostas foram aprovadas em pri-meiro turno, e ainda precisam seranalisadas em uma segunda rodadade votações antes de seguir para oSenado, onde esse rito será repetido.

Além de propostas retrógradas naárea da política eleitoral no atual Con-gresso, as bancadas do boi, da bala eda bíblia desengavetam projetos contrao desarmamento, a demarcação deterras indígenas, o aborto e a favor

da redução da maioridade penal, den-tro de uma estratégia golpista e en-treguista que insiste em fraturar a es-pinha dorsal da democracia.

A tarefa que se impõe é a retomadado crescimento econômico, com asuperação dos efeitos da crise eco-nômica mundial, com vistas ao de-senvolvimento do país. Para os traba-lhadores, o desafio é interferir nasdecisões nacionais para barrar as ati-tudes reacionárias e conservadoras,garantindo o avanço das conquistassociais e econômicas acumuladas nosúltimos anos. Para tanto, o SinproMinas tem empenhado esforços paraque, assim como nas lutas específicasda categoria por melhores condiçõesde trabalho, salário e por uma edu-cação cada vez com melhor qualidade,as bandeiras políticas progressistastambém possam avançar.

É importante frisar que as lutas es-pecíficas da categoria são influencia-das pela conjuntura política eeconômica do país e os aspectos queafetam os trabalhadores interferemdiretamente no desenvolvimentosocial da nação.

Congresso encaminha medidas retrógradas

Democracia em risco

Publicação do Departamento de Comunicação do Sinpro MinasANO XXXV - Nº 146 - JUNHO/2015

Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho;

Editora/Jornalista responsável:Débora Junqueira (MG05150JP);

Redação: Cecília Alvim (MG09287JP)

Denilson Cajazeiro (MG09943JP)Nanci Alves (MG03152JP),

e Saulo Martins (MG15509JP);

Programação visual:Mark Florest;

Design Gráfico:Fernanda Lourenço e Mark Florest;

Estagiária: Pollyana Bitencourt;

Revisão: Aerton Silva;

Impressão: EGL Editores Gráficos; Tiragem: 10.000 exemplares;

Distribuição gratuita: Circulação [email protected]

Expediente

Diretoria Gestão 2012/2016Adelmo Rodrigues de Oliveira, Adenilson Henrique Gonçalves, Aerton de Paulo Silva, Albanito Vaz Júnior, Alessandra CristinaRosa, Altamir Fernandes de Sousa, Ângelo Filomeno Palhares Leite, Aniel Pereira Braga Filho, Antonieta Shirlene Mateus, Antoniode Pádua Ubirajara e Silva, Antonio Sergio de Oliveira Kilson, Aparecida Gregório Evangelista, Aristides Ribas Andrade Filho, Be-nedito do Carmo Batista, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Carla Fenicia de Oliveira, Carlos Afonso de Faria Lopes, Carlos MagnoMachado, Carolina Azevedo Moreira, Cecília Maria Vieira Abrahão, Celina Alves Padilha Arêas, César Augusto Machado, ClariceBarreto Linhares, Cláudia Cibele Souza Rodrigues, Clédio Matos de Carvalho, Clóvis Alves Caldas Filho, Daniel de Azevedo Teixeira,Débora Goulart de Carvalho, Décio Braga de Souza, Dimas Enéas Soares Ferreira, Diva Teixeira Viveiros, Edson de Oliveira Lima,Edson de Paula Lima, Eliane de Andrade, Erica Adriana Costa Zanardi, Estefania Fátima Duarte, Fábio dos Santos Pereira, FábioMarinho dos Santos, Fátima Amaral Ramalho, Fernando Antonio Tomaz de Aquino Pessoa, Fernando Dias da Silva, FernandoLucio Correia, Geraldo Magela Ribeiro, Gilson Luiz Reis, Gislaine dos Santos Silva, Grace Marisa Miranda de Paula, Haida VivianePalhano Arantes, Heleno Célio Soares, Henrique Moreira de Toledo Salles, Humberto de Castro Passarelli, Idelmino Ronivon daSilva, João Francisco dos Santos, João Marcos Netto, Jones Righi de Campos, José Carlos Padilha Arêas, José Geraldo daCunha, José Heleno Ferreira, José Mauricio Pereira, Josiana Pacheco da Silva Martins, Josiane Soares Amaral Garcia, JulianaAugusta Rabelo Souza, Laércio de Oliveira Silva, Lavínia Rosa Rodrigues, Liliam Faleiro Barroso Lourenço, Liliani Salum Alves Mo-reira, Luiz Antonio da Silva, Luiz Cláudio Martins Silva, Luiz Henrique Vieira Magalhães, Luliana de Castro Linhares, Marcelo JoséCaetano, Marco Eliel Santos de Carvalho, Marcos Gennari Mariano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Araújo, Maria AparecidaPenido de Freitas Zandona, Maria Célia da Silva Gonçalves, Maria Celma Pires do Prado Furlanetto, Maria da Conceição Miranda,Maria da Glória Moyle Dias, Maria das Graças de Oliveira, Maria Elisa Magalhães Barbosa, Maria Goretti Ramos Pereira, Maria He-lena Pereira Barbosa, Maria Nice Soares Pereira, Marilda Silva, Marília Ferreira Lopes, Marisa Magalhães de Souza, Mateus Júliode Freitas, Messias Simão Telecesqui, Miguel José de Souza, Miriam Fátima dos Santos, Moisés Arimateia Matos, Murilo Ferreirada Silva, Nalbar Alves Rocha, Nardeli da Conceição Silva, Neilon José de Oliveira, Nelson Luiz Ribeiro da Silva, Newton Pereira deSouza, Orlando Pereira Coelho Filho, Paulo Roberto Mendes da Silva, Paulo Roberto Vieira Junior, Pitágoras Santana Fernandes,Renata Titoneli de Aguiar, Renato César Pequeno, Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa, Rodrigo Rodrigues Ferreira, RogérioHelvídio Lopes Rosa, Romário Lopes da Rocha, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lucia Magri, SebastiãoGeraldo de Araújo, Simone Esterlina de Almeida Miranda, Siomara Barbosa Candian Iatarola, Sirlane Zebral Oliveira, TerezinhaLúcia de Avelar, Valdir Zeferino Ferreira Júnior, Valeria Nonata Teixeira, Valéria Peres Morato Gonçalves, Vera Lúcia Alfredo, VeraLúcia Freitas Moraes, Wagner Ribeiro, Warley Oliveira Drumond, Wellington Teixeira Gomes

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAISSEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240

Fone: (31) 3115 3000 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br

SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede PrivadaRua Tupinambás, 179 - Centro - Cep: 30.120-070 - BH - Tel: (31) 3274 5091

[email protected]

REGIONAIS: Barbacena: Rua Francisco Sá, 60 - Centro, CEP: 36.200-068 - Fone: (32) 3331-0635; Cataguases: RuaMajor Vieira, 300 - sala 04 - Centro - CEP: 36.770-060 - Fone: (32) 3422-1485; Coronel Fabriciano: RuaMoacir D'Ávila, nº 45 - Bairro dos Professores - CEP: 35.170-014 - Fone: (31) 3841-2098; Di vinópolis: Av.Minas Gerais, 1.141 - Centro - CEP: 35.500-010 - Fone: (37) 3221-8488; Governador Valadares: RuaBenjamin Constant, n° 653/ Térreo, Centro - CEP: 35.010-060, Fone: (33) 3271-2458; Montes Claros:Rua Januária, 672 - Centro, CEP: 39.400-077 - Fone: (38) 3221-3973; Paracatu: Rua Getúlio de MeloFranco, 345 - sala 14- Centro - CEP: 38.600-000 - Fone: (38) 3672 1830; Poços de Caldas: Rua MatoGrosso, nº 275 - Centro, CEP: 37.701-006 - Fone: (35) 3721-6204; Ponte Nova: Av. Dr. Otávio Soares,41 - salas 326 e 328, Palmeiras - CEP: 35.430-229 - Fone: (31) 3817-2721; Pouso Alegre: Rua Dom Assis,241 - Centro, CEP 37.550-000 - Fone: (35) 3423-3289; Sete Lagoas: Rua Vereador Pedro Maciel, 165 -A - Bairro Nossa Senhora das Graças - (Atendimento: Quartas-feiras - 8h às 17h - Fone: 93685999 - Fer-nanda); Teófilo Otoni: Rua Pastor Hollerbarch, 187/201 - Grão Pará, CEP: 39.800-148 - Fone: (33) 3523-6913; Uberaba: Rua Alfen Paixão,105 - Mercês, CEP: 38.060-230 - Fone: (34) 3332-7494; Uberlândia:Rua Olegário Maciel, 1212 - Centro, CEP: 38.400-086 - Fone: (34) 3214-3566; Varginha: Av. Doutor Mó-dena, 261 - Vila Adelaide, CEP: 37.010-190 - Fone: (35) 3221-1831.

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Diante de um dos Congressos maisconservadores de todos os tempos ede uma mídia golpista, a democraciano Brasil corre perigo. O país viveum período difícil sob o efeito deuma crise econômica e política e,mais uma vez, querem jogar a contano colo dos trabalhadores. Situaçãoque exige uma resposta popular.

A classe trabalhadora sofre durosataques com a aprovação de medidasque reduzem os direitos trabalhistascomo o Projeto de Lei 4330, agorano Senado com o número PLC 30,que prevê a ampliação da terceirizaçãode serviços. Um verdadeiro retrocessopara as relações de trabalho, comefeitos para toda a sociedade. A CTB,juntamente com as demais centraissindicais, tem promovido várias ma-nifestações contra a medida que fa-vorece apenas o empresariado e amea-ça direitos sociais e trabalhistas.

A direita brasileira coordena açõespara impedir que a presidenta demo-craticamente eleita governe. Orques-tram manifestações e panelaços ditoscontra a corrupção, mas que têmcomo objetivo criar um clima de in-

satisfação com finalidades eleitorais.Tentam de todas a maneiras forjarum cenário de crise permanente paraimpedir avanços progressistas e barrara inclusão daqueles que, nos mais de500 anos de história do Brasil, sempreforam desfavorecidos. A luta de classesestá na ordem do dia, como histori-camente sempre esteve.

Diante dos escândalos anunciados,corruptos e corruptores devem serpunidos, mas, sobretudo, a Petrobrastem que ser protegida dos interessesprivatistas que a cercam, fundamen-talmente após a descoberta do pré-sal, cujos recursos devem ser usadospara a educação e políticas distributi-vas. É preciso driblar a crise econômicae a sanha dos entreguistas para garantirinvestimentos públicos e educaçãopública, exigindo-se o cumprimentodas metas do Plano Nacional de Edu-cação (PNE).

Também, precisamos lutar poruma reforma política democráticacom foco no combate à corrupçãoatravés do fim do financiamento em-presarial das campanhas eleitorais,maior causa da corrupção no país,

atualmente, além de garantir a parti-cipação de minorias. Isso é o que de-fende a Coalizão pela Reforma PolíticaDemocrática e Eleições Limpas, quecoleta assinaturas para um projetode lei de iniciativa popular.

Enquanto isso, na Câmara dos De-putados, o presidente da Casa, Eduar-do Cunha, promove a reforma políticada pior forma possível, ignorando osdebates e propostas acumulados pelasociedade nos últimos anos. Na pri-meira rodada, foram discutidas a ins-tituição das doações empresariais aospartidos, o fim da reeleição para chefesdo Executivo e uma cláusula de bar-reira restringindo o acesso de legendasa tempo de TV e fundo partidário. Aspropostas foram aprovadas em pri-meiro turno, e ainda precisam seranalisadas em uma segunda rodadade votações antes de seguir para oSenado, onde esse rito será repetido.

Além de propostas retrógradas naárea da política eleitoral no atual Con-gresso, as bancadas do boi, da bala eda bíblia desengavetam projetos contrao desarmamento, a demarcação deterras indígenas, o aborto e a favor

da redução da maioridade penal, den-tro de uma estratégia golpista e en-treguista que insiste em fraturar a es-pinha dorsal da democracia.

A tarefa que se impõe é a retomadado crescimento econômico, com asuperação dos efeitos da crise eco-nômica mundial, com vistas ao de-senvolvimento do país. Para os traba-lhadores, o desafio é interferir nasdecisões nacionais para barrar as ati-tudes reacionárias e conservadoras,garantindo o avanço das conquistassociais e econômicas acumuladas nosúltimos anos. Para tanto, o SinproMinas tem empenhado esforços paraque, assim como nas lutas específicasda categoria por melhores condiçõesde trabalho, salário e por uma edu-cação cada vez com melhor qualidade,as bandeiras políticas progressistastambém possam avançar.

É importante frisar que as lutas es-pecíficas da categoria são influencia-das pela conjuntura política eeconômica do país e os aspectos queafetam os trabalhadores interferemdiretamente no desenvolvimentosocial da nação.

Congresso encaminha medidas retrógradas

Democracia em risco

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Diretores responsáveis: Aerton Silva e Marco Eliel de Carvalho;

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Redação: Cecília Alvim (MG09287JP)

Denilson Cajazeiro (MG09943JP)Nanci Alves (MG03152JP),

e Saulo Martins (MG15509JP);

Programação visual:Mark Florest;

Design Gráfico:Fernanda Lourenço e Mark Florest;

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Revisão: Aerton Silva;

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Diretoria Gestão 2012/2016Adelmo Rodrigues de Oliveira, Adenilson Henrique Gonçalves, Aerton de Paulo Silva, Albanito Vaz Júnior, Alessandra CristinaRosa, Altamir Fernandes de Sousa, Ângelo Filomeno Palhares Leite, Aniel Pereira Braga Filho, Antonieta Shirlene Mateus, Antoniode Pádua Ubirajara e Silva, Antonio Sergio de Oliveira Kilson, Aparecida Gregório Evangelista, Aristides Ribas Andrade Filho, Be-nedito do Carmo Batista, Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp, Carla Fenicia de Oliveira, Carlos Afonso de Faria Lopes, Carlos MagnoMachado, Carolina Azevedo Moreira, Cecília Maria Vieira Abrahão, Celina Alves Padilha Arêas, César Augusto Machado, ClariceBarreto Linhares, Cláudia Cibele Souza Rodrigues, Clédio Matos de Carvalho, Clóvis Alves Caldas Filho, Daniel de Azevedo Teixeira,Débora Goulart de Carvalho, Décio Braga de Souza, Dimas Enéas Soares Ferreira, Diva Teixeira Viveiros, Edson de Oliveira Lima,Edson de Paula Lima, Eliane de Andrade, Erica Adriana Costa Zanardi, Estefania Fátima Duarte, Fábio dos Santos Pereira, FábioMarinho dos Santos, Fátima Amaral Ramalho, Fernando Antonio Tomaz de Aquino Pessoa, Fernando Dias da Silva, FernandoLucio Correia, Geraldo Magela Ribeiro, Gilson Luiz Reis, Gislaine dos Santos Silva, Grace Marisa Miranda de Paula, Haida VivianePalhano Arantes, Heleno Célio Soares, Henrique Moreira de Toledo Salles, Humberto de Castro Passarelli, Idelmino Ronivon daSilva, João Francisco dos Santos, João Marcos Netto, Jones Righi de Campos, José Carlos Padilha Arêas, José Geraldo daCunha, José Heleno Ferreira, José Mauricio Pereira, Josiana Pacheco da Silva Martins, Josiane Soares Amaral Garcia, JulianaAugusta Rabelo Souza, Laércio de Oliveira Silva, Lavínia Rosa Rodrigues, Liliam Faleiro Barroso Lourenço, Liliani Salum Alves Mo-reira, Luiz Antonio da Silva, Luiz Cláudio Martins Silva, Luiz Henrique Vieira Magalhães, Luliana de Castro Linhares, Marcelo JoséCaetano, Marco Eliel Santos de Carvalho, Marcos Gennari Mariano, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Araújo, Maria AparecidaPenido de Freitas Zandona, Maria Célia da Silva Gonçalves, Maria Celma Pires do Prado Furlanetto, Maria da Conceição Miranda,Maria da Glória Moyle Dias, Maria das Graças de Oliveira, Maria Elisa Magalhães Barbosa, Maria Goretti Ramos Pereira, Maria He-lena Pereira Barbosa, Maria Nice Soares Pereira, Marilda Silva, Marília Ferreira Lopes, Marisa Magalhães de Souza, Mateus Júliode Freitas, Messias Simão Telecesqui, Miguel José de Souza, Miriam Fátima dos Santos, Moisés Arimateia Matos, Murilo Ferreirada Silva, Nalbar Alves Rocha, Nardeli da Conceição Silva, Neilon José de Oliveira, Nelson Luiz Ribeiro da Silva, Newton Pereira deSouza, Orlando Pereira Coelho Filho, Paulo Roberto Mendes da Silva, Paulo Roberto Vieira Junior, Pitágoras Santana Fernandes,Renata Titoneli de Aguiar, Renato César Pequeno, Rodrigo de Paula Magalhães Barbosa, Rodrigo Rodrigues Ferreira, RogérioHelvídio Lopes Rosa, Romário Lopes da Rocha, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lucia Magri, SebastiãoGeraldo de Araújo, Simone Esterlina de Almeida Miranda, Siomara Barbosa Candian Iatarola, Sirlane Zebral Oliveira, TerezinhaLúcia de Avelar, Valdir Zeferino Ferreira Júnior, Valeria Nonata Teixeira, Valéria Peres Morato Gonçalves, Vera Lúcia Alfredo, VeraLúcia Freitas Moraes, Wagner Ribeiro, Warley Oliveira Drumond, Wellington Teixeira Gomes

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAISSEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240

Fone: (31) 3115 3000 - Belo Horizonte - www.sinprominas.org.br

SINPRO CERP - Centro de Referência dos Professores da Rede PrivadaRua Tupinambás, 179 - Centro - Cep: 30.120-070 - BH - Tel: (31) 3274 5091

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Campanha 3


Em assembleia, no dia 30 demaio, no Sinpro Minas, em Belo Ho-rizonte, os professores aprovaram aproposta do Sinep/MG de recompo-sição salarial pelo INPC, que repre-senta um reajuste de 8,42% sobre osalário de abril/15 para os professoresde todos os segmentos e a manu-tenção da atual Convenção Coletivade Trabalho (CCT).

A CCT foi fechada em 11 dejunho, depois de várias reuniões eassembleias. Inclusive houve parali-sação das aulas no dia 29/04, quandoos professores recusaram a propostade reajuste salarial de 8% (abaixoda inflação), percentual que aindaseria fracionado para os professoresdo ensino superior – 6,4% desdeabril e o restante em setembro.

Quanto à reivindicação de equi-paração dos pisos da educação in-fantil, há uma proposta de reajustediferenciado para os professores des-se segmento, apresentada pelo pa-tronal, que prevê além do reajustedo INPC (8,42%) o acréscimo de R$1,00 (um real) no piso salarial paraos professores que trabalham comcrianças de 0 a 3 anos. No entanto,esse reajuste que elevaria o piso a

Convenções com reajuste pelo INPC são fechadas na maior parte das regiões

Mobilização impede perdas em 2015

R$ 11,97 para esse segmento seriacondicionado à flexibilização do pe-ríodo de férias e recesso dos profes-sores do segmento que trabalha comcrianças de 0 a 18 meses. À parte daCCT assinada com o Sinep/MG, essaproposta será avaliada no dia 27 dejunho, às 10 horas, no Sinpro Minas,quando os professores decidirão,em última instância.

A diretoria do Sinpro Minas en-tende que o reajuste maior, comvistas à equiparação do piso da edu-cação infantil, não pode estar atreladoa flexibilizar um direito históricocomo o de férias coletivas em janeiro.Avaliamos que a proposta prejudicao planejamento familiar dos profes-sores desse segmento, bem comodaqueles que trabalham em mais

de um nível de aprendizado e, tam-bém, dos que atuam na rede públicae que teriam suas férias diluídas -com a possibilidade de desencontrodos períodos propostos para os doissetores. Além disso, muitas escolasdo setor privado já pagam um valormaior do que o piso que está sendoproposto para os professores dessesegmento.

Triângulo A Convenção Coletiva dos pro-

fessores do Triângulo Mineiro foi as-sinada em junho. Será aplicado nosalário o INPC acumulado referentea março/15 (7,68%) para todos ossegmentos, sendo que para o ensinoinfantil (0 a 3 anos o reajuste será de11,5%. As conquistas atuais estãomantidas.

Nordeste Diante do impasse nas negocia-

ções com o Sinepe/Nordeste, quegiram em torno do reajuste peloINPC, que para a data-base de feve-reiro é de 7,13%, o Sinpro Minas ajui-zou dissídio coletivo.

Sudeste Com o Sinepe/Sudeste ficou acor-

dado um reajuste de 7,13% (INPCde fevereiro) para o Ensino Infantil,Educação Básica, Ensino Médio, En-sino Superior e Educação de Jovense Adultos (EJA) a partir de 01/02/2015.Para os Cursos Livres e Pré-Vestibular,o índice foi estabelecido em 7,68%(INPC de março) a partir de01/03/2015. O pagamento do reajusteretroativo deverá ser feito em duasvezes, nos meses de maio e junho.Já as diferenças salariais sobre asrescisões e resilições de contrato detrabalho deverão ser pagas até o dia30/06/2015.

Norte Ficou acertado um reajuste de

7,13% (INPC) nos salários de feve-reiro/2015. Neste ano, as discussõesentre o Sinpro Minas e o SinepeNorte foram em torno do reajustesalarial, pois com o acordo assinadoem 2014, a Convenção Coletiva deTrabalho tem validade até 2016.

Sul A Convenção Coletiva de Trabalho

dos professores de Poços de Caldasfoi fechada com um reajuste referenteao INPC acumulado de março(7,68%)mais um aumento real de0,32%, totalizando 8%.

IdiomasOs professores de cursos de idio-

mas fizeram várias assembleias e rea-firmaram a pauta de reivindicaçõesentregue ao patronal, que prevê au-mento real dos salários, isonomia sa-larial, elevação do adicional extraclassepara 33%, gratificação de 5% portempo de serviço, unificação dos pisos,etc. O Sindilivre/MG apresentou umaproposta de reajuste que não recom-põe as perdas salariais, além de quereracabar com a ultratividade, norma doTSE que prevê a validade da últimaConvenção Coletiva assinada, quandonão há acordo entre as partes. O dis-sídio poderá ser instaurado.

Mark Florest


Movimento


4

O sociólogo e cientista políticoEmir Sader falou sobre ética, demo-cracia, neoliberalismo e outros te-mas da conjuntura atual em eventopromovido pelo Sinpro Minas no dia7 de março. A atividade fez parte daprogramação do Laboratório de Al-tos Estudos Políticos do Sinpro Minas(Laep), que realizará o próximoevento no dia 20 de junho, com apresença da ministra do Tribunal Su-perior do Trabalho Delaíde Alves eda professora Regina Covadi.

Diante de uma plateia atenta,Emir Sader criticou o poder do di-nheiro na política que, segundo ele,é avassalador. “O legislativo deveriaexpressar todos os setores da socie-dade. Mas entre a sociedade e a re-presentação está o poder do dinheiro.E quem é que tem dinheiro? Se vocêé financiado por uma empresa, senão cumpre o que ela quer, não fi-nancia mais. O que custa uma cam-panha já significa que é preciso terdinheiro. É um negócio escandalosoo processo eleitoral”, disse Emir Sa-der, defensor do financiamento pú-blico de campanha.

De acordo com o sociólogo, oBrasil vive desde 2003 um processode democratização social e, com achegada do presidente Lula ao poder,houve um resgate do papel do Estadocomo indutor do crescimento eco-nômico e o governo passou a priorizaras políticas sociais e a ter uma políticaexterna soberana. “Essas três coisassão os fatores principais pelos quaiso país mudou muito e para melhor.Essas questões somente foram pos-síveis pela política”, afirmou, ao de-fender a política no sentido do inte-resse coletivo.

Segundo Emir Sader, as críticasde setores da sociedade e da mídiaà Petrobras e ao governo fazemparte, na verdade, de uma campanhacontra o Estado brasileiro e a favordo mercado. “A corrupção no HSBC,

cem vezes maior que qualquer outra,não entra na parada. Porque o queeles querem provar é que o Estadoé o elemento de corrupção, de ine-ficiência. Por isso tem de destruir aPetrobras e tudo que é estatal. Elesnão podem elogiar o mercado. Olhea crise de 2008, foi o mercado soltoque gerou. Então eles atacam o Es-tado para favorecer indiretamente omercado”, destacou.

O cientista político também nãopoupou críticas aos neoliberais e aopoder do capital financeiro. Segundoele, o modelo de sociedade na eraneoliberal é o do “shopping center”,onde tudo é mercadoria e o que in-teressa não é o cidadão, o direito,mas sim o consumidor e o poder decompra. “Eles querem, na esferaneoliberal, que tudo se transformeem mercadoria. Tudo que já foi

direito em algum momento se trans-forme em mercadoria. Quer dizer, aeducação passa a ser uma merca-doria comprada. A esfera mercantilse contrapõe à esfera pública. Naesfera pública, o fundamental não éo consumidor, é o cidadão”.

O sociólogo também defendeu ademocratização da mídia e falou sobreo papel que a imprensa exerce ao re-tratar o cotidiano do trabalhador. “So-cialmente não há uma referência paraas pessoas saberem quem é que pro-duz a riqueza material existente aqui.Parece que foram as máquinas ou agenialidade de um empresário. Coisanenhuma. É o trabalhador. São refe-rências que a imprensa ajuda a fazerdesaparecer, e com isso eticamentetambém se degrada nossa sociedade.A imagem social do trabalhador, damassa popular, não aparece, ou apa-

Emir Sader critica o poder do dinheiro na política

rece nos programas sensacionalistasde segurança pública. É uma coisabrutal, e o monopólio da ética pareceestar com a Rede Globo de Televisão.É um esvaziamento grave”, criticou.

Sobre a conjuntura econômica,o sociólogo criticou as medidas deajuste fiscal e o aumento da taxa dejuros. “Não é fazendo ajuste que seretoma o crescimento econômico”,disse Emir Sader, que defendeu tam-bém a taxação de grandes fortunas eo combate à sonegação fiscal paraaumentar a capacidade de investi-mento do governo. De acordo como Sonegômetro, ferramenta criadapelo Sindicato Nacional dos Procu-radores da Fazenda Nacional, em2013 foram sonegados R$ 415 bilhõesem impostos, e calcula-se que essevalor tenha chegado a R$ 500 bilhõesno ano passado.

O sociólogo e cientista político participou de debate promovido pelo Sinpro Minas

Débora Junqueira


Movimento 5


Sindicalistas, professoras, políticas,feministas, ciganas, cabeleireiras, cir-censes, escritoras, presas, gestantes,quadrinistas, mulheres de diferentesfaces e lutas se tornaram protago-nistas das reportagens da 8ª ediçãoda revista Elas por Elas. Essas diversasmulheres e tantas outras estiverampresentes no lançamento da revista,durante a cerimônia de entrega daComenda Clara Zetkin, que tambémrealçou a força de dezessete mulheresreconhecidas por suas ações emprol da emancipação feminina.

Toda essa diversidade e força fe-minina se fizeram presentes no au-ditório do sindicato, em Belo Hori-zonte, no dia 24 de abril. O eventoteve vários momentos marcantescom intervenção teatral sobre asprincipais lutas e conquistas das mu-lheres, a entrega da Comenda, apoesia, o canto e as palavras emo-cionadas e cheias de verdade dashomenageadas, e uma agradávelconfraternização entre os presentes.

A revista Elas por Elas é uma pu-blicação anual de gênero do SinproMinas, já premiada nacionalmente.“Essa revista é uma importante fer-ramenta no caminho de emancipa-ção das mulheres em Minas e noBrasil”, destacou Gilson Reis, presi-dente do Sinpro Minas. “Estamosmuito felizes por ter essa revistacomo instrumento de luta”, comen-tou Lavínia Rosa, diretora do Sinproe representante do Conselho Editorialda revista.

A revista Elas por Elas está dis-ponível no site do Sinpro Minas emNotícias/publicações. A 8ª ediçãodestaca os desafios das mulheres ci-ganas diante de mitos e tradiçõesculturais. Também aborda a realidadedas mulheres em situação de aban-dono nas ruas com destaque paraaquelas que vivenciam a maternidadeem situações adversas como em pre-sídios. Debate ainda, sobre a partici-

pação das mulheres no sindicalismo,na política e na cultura e na educação.

“Essa revista, é uma iniciativa be-líssima do Sinpro, que fala para alémde sua categoria. É um instrumentode disputa, de fazer lutas que achá-vamos que estavam superadas”, des-taca Beatriz Cerqueira, coordenado-ra-geral do Sindicato Único dos Tra-balhadores em Educação de MinasGerais (Sind-UTE/MG), que foi umadas homenageadas.

ReconhecimentoA Comenda Clara Zetkin home-

nageia mulheres que contribuem paradar visibilidade, mobilizar e fortalecera luta pelos direitos, participação po-lítica e emancipação das mulheres.Clara Zektin foi uma feminista quenasceu em 1857, na Alemanha. Elamarcou a história pela sua atuaçãocomo feminista, sindicalista, militantepolítica e professora, sempre em de-fesa da igualdade de oportunidadespara as mulheres. Em 1910, durante

uma Conferência Internacional deMulheres Socialistas, em Copenhague,Clara Zetkin lançou a ideia de umdia internacional da mulher, o dia 8de março. A trajetória dessa impor-tante feminista alemã inspirou a di-retoria do Sinpro Minas a escolher oseu nome para a comenda criada nodia 13 de fevereiro de 2012.

Para a homenageada Ângela Go-mes, que é professora universitária,a Comenda Clara Zektin valoriza mu-lheres que promovem um outro pro-jeto de sociedade, mais justa e equa-litária. “As mulheres podem contribuircom um outro sentido de humani-dade, pois mostram com suas açõesque existe uma outra forma de ge-renciar o mundo”.

“Fui tocada pela diversidade daforça do universo feminino repre-sentado aqui hoje por essas mulherestão relevantes para a sociedade”,disse a deputada federal Jô Moraes,que também recebeu a Comenda.“É por vocês, por terem se empode-

rado em seus espaços, que a Co-menda e a revista Elas por Elas sefazem tão importantes em nossarealidade”, completou Valéria Morato,vice-presidente do Sinpro Minas.

Homenageadas com a ComendaClara Zetkin em 2015:

Ângela Maria da Silva Gomes Anne Carolina de Morais Beatriz Cerqueira Dora AlvesEli Izabel Rodrigues Santana Evangelina Castilho DuarteGracinha HortaÍris Maria da Costa A. KamwaIvone Maria Vieira SantosMárcia MendonçaJô MoraesMilta Ferreira de AguiarMônica AguiarPollyana do Amaral FerreiraSandra Regina Goulart AlmeidaSara Aparecida da CostaSula Kyriacos Mavrudis

Mulheres que constroem um mundo novoRevista Elas por Elas e Comenda Clara Zetkin destacam a luta pela igualdade de gênero

Polyana Bitencourt


Movimento


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Doze professores da rede parti-cular, filiados ao Sinpro, tiveram seusprojetos reconhecidos pelo PrêmioEduca Minas para a Diversidade. OPrêmio, promovido em 2014 peloSinpro Minas, Nandyala Livraria &Editora, Sind-Ute, entre outras enti-dades, destacou ações pedagógicasvoltadas para a implementação daLei 10.639, que tornou obrigatório oensino da História e Cultura Afro-Brasileira no ensino fundamental emédio desde 2003.

Os professores da rede particularreconhecidos pelo Prêmio EducaMinas foram: Fernanda Gontijo deAraújo Abreu, Zildo André VieiraFlores, Zaida Helena Muniz de PinhoTavares, Poliana Cristina Lima doNascimento, Rafael Lovisi Prado,Marcela Guimarães Lacerda, DilvanaMaria Fiorini de Aguiar Moura, Juve-nal Lima Gomes, Simone BragaSales Carvalho, Aline Tadeu Lopes,Núbia Nogueira Cassiano e Umbe-lina Angélica Fernandes.

Para a professora e pesquisadoraÍris Amâncio, membro da coordenaçãodo Prêmio, o sucesso da primeira edi-ção do Educa Minas se deveu ao com-prometimento dos professores daeducação básica com a efetivação dalei 10639/2003. “As ações pedagógicasdesenvolvidas até então proporcio-naram o acesso dos alunos aos con-

Livro resgata a históriado Sinpro Minas

Uma história dentro da históriaé o título do livro editado pelo Sin-pro Minas. A obra faz parte de umasérie de projetos alusivos às co-memorações dos 80 anos de exis-tência do sindicato, que foi fundadoem 12 de fevereiro de 1933.

Quem realizou boa parte dapesquisa, elaborou o texto final efez o planejamento editorial dolivro foi o pesquisador DomingosSávio Cunha Grossi. Segundo ele,a metodologia utilizada foi baseadana busca por arquivos relacionadosao Sinpro tanto no acervo da enti-dade quanto em jornais antigos.“O material poderá ser usado comoum manual de consulta para asnovas gestões, com o objetivo deevitar a recorrência de erros e pro-jetar soluções”, destaca.

O professor Newton de Souzafoi o diretor responsável pela coor-denação da edição comemorativa.Ele ressalta a importância do livropara a categoria. “Esse documentoconsistente resgata a memória eos posicionamentos políticos daentidade em suas diversas fases.Dividido em ciclos, o trabalho res-gatou o conteúdo das atas de reu-nião da diretoria e assembleias. Oacervo histórico do Sinpro Minastambém foi muito importante nessapesquisa. O jornal Extra-Classe,boletins, fotos e vídeos ajudarama contar essa história”.

No dia 20 de março, a Prefeiturade Ponte Nova e o Sinpro Minas rea-lizaram o debate Políticas Públicasde Promoção da Igualdade Racialem Minas e no Brasil na sede socialdo Esporte Clube Palmeirense. Oevento contou com a participação

da ministra da Secretaria de PolíticasPúblicas de Promoção da IgualdadeRacial, Nilma Lino Gomes, do Se-cretário Estadual de Direitos Huma-nos, Participação Social e Cidadania,Nilmário Miranda e da diretora doSinpro Minas, Fátima Amaral.

Encontro de aposentados em Montes Claros

Professores fizeramparalisação na Universo

Em março, os professores daUniverso fizeram um movimentopara exigir a regularização das pen-dências trabalhistas, com um diade paralisação das atividades do-centes. “Os professores tiveram umaatitude corajosa, que representatambém a defesa dos alunos pelodireito a uma educação de quali-dade”, afirmou o presidente do Sin-pro Minas, Gilson Reis.

Premiação para a diversidade étnico-racial na escola

teúdos sobre histórias, culturas e sa-beres africanos e afro-brasileiros, oque já resultou em maior respeitabi-lidade às diferenças étnico-raciais nasala de aula e na convivência social”.

O edital da próxima edição doprêmio será divulgado em novembrode 2015 e vai contemplar projetosdesenvolvidos até julho de 2016.

Debate sobre igualdade racial em Ponte Nova

No dia 12 de março, o Departa-mento de Professores Aposentadosdo Sinpro Minas realizou o 2º En-contro de Aposentados e Aposen-tandos de Montes Claros, que acon-teceu na regional do sindicato nomunicípio. O advogado do SinproMinas Geraldo Santos abordou otema Desaposentação. Durante oevento houve também uma mostrade artesanato.

Arquivo

Arquivo


Conjuntura 7


Mais de duas mil pessoas partici-param, em 20 de maio, de uma ca-minhada pelas ruas de Brasília emprotesto contra o financiamento decampanhas eleitorais por empresas.A manifestação foi organizada pelaCoalizão pela Reforma Política De-mocrática e Eleições Limpas, movi-mento que reúne mais de cem enti-dades da sociedade civil, entre elasa Ordem dos Advogados do Brasil(OAB), a Conferência Nacional dosBispos (CNBB), a União Nacionaldos Estudantes (UNE) e a Centraldos Trabalhadores e Trabalhadorasdo Brasil (CTB).

Após a caminhada, foram entre-gues à Câmara Federal as assinaturasjá coletadas a favor do projeto de leide iniciativa popular elaborado pelaCoalizão, que apresenta quatro ques-tões centrais: proibição do financia-mento de campanha por empresas,eleições proporcionais em dois turnos,paridade de gênero na lista pré-orde-nada e fortalecimento dos mecanis-mos da democracia direta com a par-ticipação da sociedade em decisõesnacionais importantes. Até o momen-to, foram recolhidas 630 mil assina-turas, e a coleta continua até chegara 1,5 milhão. “Viemos demonstrar anossa força política e nos manifestarenergicamente contra a participaçãodas empresas nas eleições, pois esseé o canal da corrupção”, disse AldoArantes, secretário-geral da ComissãoEspecial de Mobilização para a Re-forma Política da OAB.

O tema do financiamento é umdos mais polêmicos em debate nareforma política. O presidente daCâmara dos Deputados, EduardoCunha (PMDB), tem feito manobraspara tentar tornar constitucional aparticipação das empresas nas cam-panhas, apesar do apelo popularcontra a proposta e da posição con-trária de cientistas políticos e pes-quisadores. Para Aldo Arantes, um

dos principais problemas do sistemapolítico brasileiro é o poder do di-nheiro nas eleições, que desequilibraas disputas e distorce a representaçãoparlamentar.

De acordo com as despesas de-claradas ao Tribunal Superior Eleitoral(TSE), a campanha eleitoral de 2014foi a mais cara da história. Foramgastos mais de R$ 5 bilhões – um au-mento de 625% em relação à disputade 2002 –, sendo que 77% desse totalveio de empresas. Segundo levanta-mento da Coalizão, apenas uma em-presa financiou 168 candidatos a de-putado federal, 197 a estadual, 12 agovernador, 13 a senador e 3 à presi-dência. O resultado foi um Congressocomposto por 250 parlamentes re-presentantes de empresas, contra 53

representantes de trabalhadores. “Ofinanciamento de campanha por em-presa degrada o sistema político, e opoder do dinheiro produz uma má-gica: faz com que a minoria da so-ciedade, que são aqueles que têmdinheiro, se transforme em maioriano Congresso”, critica Aldo Arantes.

Ele explica que outro objetivo doprojeto de lei apresentado pela Coa-lizão é aumentar a presença das mu-lheres no Congresso. Apesar de serem51% da população, elas representamapenas 10% no parlamento brasileiro.Na Costa Rica e na Argentina, porexemplo, as mulheres têm cerca de40% de representação parlamentar.A Coalizão também defende a maiorparticipação da sociedade, por meiode plebiscitos e referendos.

A Coalizão foi criada em agostode 2013, e desde então as entidadesintegrantes têm realizado atos públi-cos para colher apoios em torno doprojeto de lei de iniciativa popular.“As alterações mais de fundo nasociedade só vieram com pressãopopular. Por isso estamos percor-rendo o país inteiro. É algo que temde unir a sociedade, pois o povobrasileiro quer uma reforma políticademocrática, que dê mais transpa-rência ao sistema eleitoral econstrua uma representação maisidentificada com as aspirações dopovo brasileiro”, destacou AldoArantes. Para conhecer o projeto delei e assiná-lo, é só visitar o site dacampanha (www.reformapolitica-democratica.org.br).

Reforma Política em disputaEntidades protestam contra financiamento empresarial de campanhas eleitorais

Ato cultural durante a caminhada em Brasília criticou o financiamento empresarial das campanhas.

Internet


Trabalho

Terceirização precariza as relações de trabalho

Retrocesso social

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Como ela reduz os custos, necessa-riamente você não vai ter políticasde prevenção de acidentes e condi-ções dignas de trabalho. Há falta detreinamento para execução de de-terminadas atividades e meios inefi-cientes para evitar acidentes. Emqualquer lugar que se implanta, elareduz as garantias dos trabalhadores”,disse Coutinho, durante evento naUniversidade Federal de Minas Gerais(UFMG) que discutiu o assunto.

“Não podemos concordar como retrocesso social que o projeto deterceirização, da forma que está, re-presenta. Significará um prejuízomuito grande para as mulheres, queocupam os postos mais vulneráveisdo mercado de trabalho”, ressaltouDelaíde Miranda, ministra do TribunalSuperior do Trabalho (TST). De acor-do com especialistas, a terceirizaçãosem limites coloca em risco inclusiveo desenvolvimento nacional, já quetende a diminuir o número de em-pregos e a renda do trabalhador,comprometendo o dinamismo domercado interno, a arrecadação pre-videnciária e tributária do Estadobrasileiro e a ampliação das políticaspúblicas. “Não conseguimos entender

como a terceirização, que reduz aremuneração, empobrece o traba-lhador e superexplora o seu trabalhopossa gerar algum tipo de riquezana economia nacional”, afirmou Hel-der Amorim, procurador do MinistérioPúblico do Trabalho de Minas Gerais.

Na avaliação do presidente doSinpro Minas, Gilson Reis, o projetode lei representa o mais forte ataqueneoliberal aos direitos trabalhistas.Segundo ele, caso também seja apro-vado no Senado, afetará de formasignificativa a vida de todos os tra-balhadores. Na área da educaçãoprivada, ele aponta que as conse-

quências serão a perda de conquistashistóricas e o enfraquecimento dacategoria, com impactos negativospara a qualidade do ensino. “Os pro-fessores das diversas disciplinas,como português, matemática, inglêse história serão contratados por outraempresa e não pela escola onde irãotrabalhar. Com isso, eles perderãodireitos previstos na nossa ConvençãoColetiva de Trabalho, como o daisonomia salarial e o da bolsas deestudo”, alertou o presidente do Sin-pro Minas.

“O Congresso é, em boa medida,o retrato do poder econômico. Entãonão podemos esperar muita coisa afavor dos trabalhadores. Por isso aúnica forma de barrar esse projeto,extremamente danoso para a classetrabalhadora, é a mobilização. Nadasegura uma grande movimentaçãonas ruas”, destacou o juiz OrlandoAlcântara.

Na página do Sinpro Minas hámais informações sobre o assunto,além dos nomes e e-mails dos sena-dores mineiros e dos deputados fe-derais do estado que votaram a favorda terceirização. Confira em www.sin-prominas.org.br e compartilhe.

A Câmara dos Deputados aprovou,no início de abril, o projeto de lei4330, que amplia a terceirização paratodas as atividades da economia, ape-sar do forte apelo social contra a pro-posta. Na prática, o projeto permiteque qualquer trabalhador brasileiropossa ser terceirizado. Pela legislaçãoatual, esse tipo de contratação é per-mitido apenas para algumas funçõesda economia. Uma escola particular,por exemplo, pode terceirizar serviçosde limpeza e segurança, mas nãocontratar professores terceirizados.Pelo texto votado na Câmara, essa li-mitação não existirá mais.

O problema é que estudos e pes-quisas já comprovaram que os ter-ceirizados recebem menores salários,possuem uma jornada maior e estãomais sujeitos a piores condições detrabalho, em relação aos empregadosdiretamente pelas empresas. Juristase magistrados também já enfatizaramque a medida favorece apenas oempresariado, ameaça direitos sociaise trabalhistas e representa o maisgrave retrocesso nas relações de tra-balho na história do país. “Trata-serealmente de um grande golpe contraa CLT [Consolidação das Leis doTrabalho]. A prevalecer como está,tudo que foi conquistado ao longode mais de um século de luta dostrabalhadores pode se perder”, apon-tou o juiz do Trabalho Orlando Al-cântara, em palestra no Sinpro Minassobre os impactos do projeto paraos trabalhadores.

De acordo com o desembargadorGrijalbo Coutinho, do Tribunal Re-gional do Trabalho da 10ª região(TRT-DF/TO), os terceirizados estãomais sujeitos a acidentes no ambientede trabalho. Segundo ele, dos 12trabalhadores que morreram duranteas obras da Copa do Mundo de Fu-tebol, 11 eram terceirizados. “A ter-ceirização existe fundamentalmentepara reduzir os custos do trabalho.

“A terceirização existe fundamen-

talmente para reduzir os custos

do trabalho.

Istock


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As empresas terceiriza-das pelas escolas nãoterão a obrigação de ne-gociar com o Sindicatodos Professores. Dessaforma, poderão se recu-sar a cumprir a CCT –instrumento jurídico quedefine os direitos da ca-tegoria. Isolados, ostrabalhadores terão maisdificuldades de negociarde forma conjunta oude fazer ações, comogreves.

Os docentes perderãoconquistas históricas,como bolsas de estudo,adicionais extraclasse epor tempo de serviço,férias e recessos, garan-tia e isonomia de salá-rios, irredutibilidade, en-tre outras que afetamdiretamente a vida dosprofessores e a qualidadedo ensino.

Os contratos de trabalhopoderão ser feitos portempos determinados, oque permite as empresasque terceirizam burlarobrigações trabalhistas,tais como férias, 13ºsalário, FGTS.

O projeto político-peda-gógico das escolas tam-bém será afetado, poisos professores, comoprestadores de serviço,não criarão o vínculocom o ambiente escolarque a educação requer,o que trará prejuízospara a qualidade doensino.

As escolas poderão ter-ceirizar definitivamentealgumas áreas do atualcurrículo, como aulas deidiomas, de educação fí-sica, de laboratórios, deportuguês, entre outras.

Aécio [email protected]

VAMOS PRESSIONAR OS SENADORES MINEIROS

Antonio Anastasia [email protected]

Zeze Perrela [email protected]

Como a terceirizaçãovai afetar avida dos professores


Entrevista10


Os trabalhadores brasileiros estãodiante da maior tentativa de retiradados direitos trabalhistas da história.A insatisfação dos trabalhadores foidemonstrada nas várias manifesta-ções por todo o país no Dia do Tra-balhador e continuam num movi-mento para se chegar à greve geral.No 1º de maio deste ano, os mani-festantes rechaçaram o projeto deterceirização e as MPs 664 e 665sobre ajuste de benefícios previden-ciários, que vão trazer mais prejuízospara a classe trabalhadora. Comações conjuntas, as centrais sindicaisapostam na pressão popular parabarrar essas iniciativas.

Em entrevista ao Jornal Extra-Classe, o presidente da CTB Nacional,Adilson Araújo, critica a ofensiva dasforças conservadoras contra os tra-balhadores com o apoio da mídia econclama os trabalhadores à refor-çarem a luta nas ruas por direitostrabalhistas e democracia.

Qual a sua avaliação sobreas atividades do Primeiro deMaio deste ano em todo o Brasil?

Tivemos significativos avançosnos governos Lula e Dilma que hojeestão ameaçados pela ofensiva dasforças conservadoras. Assim, avaliocomo muito positivas as manifesta-ções do 1º de Maio que tiveramcomo centro a denúncia do PL 4330,que escancara a terceirização e éum risco sem paralelo ao Direito doTrabalho no Brasil, e no qual tam-bém não faltaram críticas às MPs664 e 665 (sobre ajuste de benefíciosprevidenciários). As manifestaçõesforam também em defesa da Petro-bras, da reforma agrária e urbana edo fortalecimento da agricultura fa-miliar, pela realização de uma re-forma política democrática, além daregulamentação do imposto sobregrandes fortunas e a taxação das re-messas de lucros.

Quais as ações tomadas pelaCTB e as demais centrais paraimpedir a aprovação, no Senado,da proposta de terceirização?

Estivemos reunidos com o presi-dente do Congresso, Renan Calheiros,que ao contrário do presidente daCâmara, o neoliberal Eduardo Cunha,sinalizou estar do nosso lado nestaluta. Também tivemos um encontrocom a presidenta Dilma. Pressiona-remos, se necessário, pelo veto daDilma, conscientes de que, se formosderrotados nesta guerra, será umgrande retrocesso para a classe tra-balhadora e toda a nação. No dia 29de maio, realizamos um Dia Nacionalde Luta com paralisações, em defesados direitos e da democracia.

Além do risco da terceirizaçãodo trabalho, quais devem seras preocupações do trabalhadorcom relação a esse Congressoconsiderado o mais conserva-

dor dos últimos 50 anos, deacordo com levantamento doDepartamento Intersindical deAssessoria Parlamentar ( Diap)?

A agenda conservadora e regres-siva é bem ampla, temos a reduçãoda maioridade penal, reforma políticae muitos outros temas onde os riscosde retrocesso são grandes. Temosde ficar atentos e o nosso grandedesafio é elevar o grau de consciênciada classe trabalhadora e a capacidadede mobilização das bases.

Qual sua avaliação sobre odesempenho da mídia no Brasildiante das denúncias de cor-rupção e também sobre as de-cisões do Congresso Nacional?

A mídia hegemônica, ou seja, osgrandes meios de comunicaçãomonopolizados pela burguesia, soba liderança da Rede Globo, destilam,diuturnamente, na consciência dasmassas um conteúdo despolitizador,

alienante, francamente reacionário.Semeiam confusão e obscurecem aconsciência de classe a pretexto dedenunciar e combater a corrupção.Essa mídia mente, manipula, despu-doradamente, os fatos e o fazimpunemente, sob o manto cínicoda liberdade de imprensa, que naverdade não defende, trata-se deuma liberdade classista, burguesa,uma liberdade de empresa e não deimprensa. Desta forma, infeliz-mente, o povo brasileiro não estábem informado e nem poderia, poisas notícias que a mídia burguesalhes impõe são manipuladas deforma a criar uma falsa consciênciae uma ingênua descrença na polí-tica, traduzida na crença de quetodo político é igual e igualmentecorrupto, o que está muito longe deser verdade. Nosso desafio é esclare-cer a população, mostrando quemsão os amigos e quem são os inimi-gos do povo.

Trabalhadores vão às ruas contra a ofensiva das forças conservadoras

CTB


Comunicação 11

Na América Latina, novas legis-lações para o setor da comunicaçãojá são realidade. Países como Ar-gentina e Uruguai conseguiram apro-var, recentemente, leis que regula-mentam os serviços de comunicaçãoaudiovisual. No Brasil, essa discussãojá ocupa a agenda da sociedade civilque pressiona o governo e o Con-gresso Nacional a instituir a regulaçãoda mídia brasileira.

Essa foi a tônica de palestras edebates que ocorreram durante o se-gundo Encontro Nacional pelo Direitoà Comunicação, realizado em BeloHorizonte, no mês de abril. O colóquiocontou com o apoio e participaçãodo Sinpro Minas e reuniu professores,pesquisadores, autoridades públicas,representantes de movimentos sociais,sindicalistas e interessados no debatesobre o marco regulatório da comu-nicação no Brasil. Especialistas bra-sileiros e estrangeiros trouxeram oque há de novo nesse cenário.

De acordo com o ex-secretárionacional de telecomunicações doUruguai, Gustavo Gomes, o sistemade comunicação audiovisual uruguaionão estava equilibrado, portanto, se-gundo ele, o que a nova lei busca éassegurar igualdade de oportunidadesno acesso aos meios públicos e co-munitários, assim como já era paraos meios privados, e também esta-belecer limitações para a concen-tração. “A lei reconhece também osdireitos das pessoas frente aos meios,em particular a infância e os defi-cientes, para evitar a discriminação.Estabelece um capítulo especial parafortalecer o sistema de comunicaçãopública, meios públicos não gover-namentais. Determina um espaçomínimo para a produção nacional edelega a um organismo independentedo governo e da mídia a missão deassegurar a aplicação”, explica.

Na Argentina, conforme esclareceo professor Martin Becerra, persistia

há décadas um sistema de meios decomunicação fortemente concentra-do em poucos grupos privados, assimcomo acontece no Brasil e em outrospaíses da região. “Porém, foi pro-movido um enfrentamento impor-tante entre o governo de CristinaKirchner, em 2008, e o Clarín, que éo grupo multimeios mais importanteda Argentina. Desse enfrentamentosurgiu a posição, por parte do go-verno, de avançar com uma lei queatenuasse um pouco o nível de con-centração da propriedade que existena Argentina”, destaca.

A chamada lei dos médios, san-cionada em 2009, trouxe muitosavanços e hoje é um bom exemploquando se fala em democratizaçãoda mídia. De acordo com o especia-lista argentino em Direito à Comu-nicação Guilhermo Mastrini, o Brasilpassa por um momento semelhante

aos anos que antecederam a reformada mídia na Argentina. Ele apontaos principais pontos positivos da le-gislação argentina. “O texto respeitatodos os padrões internacionais emmatéria de liberdade de expressão,porém vai além desses parâmetros,pois promove uma concepção decomunicação que consagra direitospara o conjunto da população. Isso,sem dúvida, é um saldo muito posi-tivo de um processo realmente his-tórico e impulsionado pela sociedadecivil”, argumenta.

“Democracia se faz com liberdadede expressão e participação popular”,é o que aponta o presidente do Sin-dicato dos Jornalistas de Minas Gerais,Kerison Lopes. “Nós, como trabalha-dores da comunicação, somos osprincipais interessados na democra-tização da comunicação no país. Paraque isso aconteça, é necessário regular

a mídia, como vem sendo feito emdiversos países. Estamos convictosde que é preciso ter um conjunto deleis que possam colocar limites aosdonos dos veículos de comunicação,porque na prática o que eles exercemé uma ditadura da informação. É desuma importância adquirir mais plu-ralidade e diversidade nas nossas rá-dios, tvs e jornais impressos, assimcomo abrir mais espaço para as ini-ciativas populares, comunitárias esindicais”, defende.

Os movimentos envolvidos naelaboração do segundo EncontroNacional pelo Direito à Comunicaçãoaproveitaram a oportunidade parareforçar a campanha “Para expressara liberdade”, que coleta assinaturaspara um projeto de lei de iniciativapopular. Para participar da iniciativaacesse: www.paraexpressaraliber-dade.org.br

Movimentos pressionam governo a debater reforma democrática da mídia

Liberdade de expressão para a democracia


Internet


Educação12


De uma lógica excludente e pri-vatizante, a educação no Brasil ca-minha por um ciclo de transforma-ções com a implantação de váriaspolíticas públicas e a garantia de in-vestimentos com recursos dos royal-ties e do Fundo Social do Pré-Sal.Nos últimos oito anos, os investi-mentos em educação no Brasil, pro-movidos pelos governos Lula e Dilma,atingiram uma proporção da rendanacional elevada para padrões mun-diais, subindo de 4,6% para 6,6% doPIB (Produto Interno Bruto). A médiamundial é de 5,6%, segundo OCDE.

Como define a Contee, os desa-fios, portanto, são muitos e incluemtanto driblar a crise econômica paragarantir investimentos públicos eeducação pública, fazendo cumprir,inclusive, o que preconiza o próprioPlano Nacional de Educação (PNE)quanto enfrentar a sanha por lucrosdo setor privatista.

Nesse cenário, a expectativa dostrabalhadores em educação é deque o novo ministro, Renato JanineRibeiro, enquanto educador, tenhaa coragem necessária para tratar aeducação realmente como um deverdo Estado e direito de cada cidadão.Na posse do novo ministro, a presi-dente Dilma Rousseff declarou quenos primeiros três meses de 2015 ogoverno, através dos contratos doFies, somados às novas bolsas doProUni e aos aprovados no Sisu pro-piciou o acesso de 628 mil brasileirosao ensino superior.

Segundo Dilma, os recursos dosroyalties e do Fundo Social do Pré-Sal – que, por lei, serão destinadosa investimentos em saúde e educação– já são uma realidade e o modelode partilha precisa ser defendido.“Não é coincidência que, à medidaque cresce a produção do pré-sal,ressurjam algumas vozes que de-fendem a modificação do marco re-gulatório que assegura ao povo bra-

sileiro a posse de uma parte das ri-quezas. Não podemos nos iludir, oque está em disputa é a forma deexploração desse patrimônio e quemfica com a maior parte”, afirmou.

Dilma defendeu a “luta pela re-cuperação da Petrobras” para garantira continuidade da exploração dopré-sal e a aplicação dos recursosna educação. A estatal vive a maiorcrise de sua história após a revelação

Os avanços na educação dependem dos recursos do pré-sal

A Petrobras é nossa!

de um esquema de corrupção naempresa. O que está em jogo nessaluta em defesa da Petrobras e docontrole do pré-sal é a soberania donosso país e da educação”.

As declarações de Dilma certa-mente se referiam ao Projeto de Lei131/2015, apresentado pelo senadorJosé Serra (PSDB), sem muito alardeda mídia, que pretende alterar o sis-tema de partilha do pré-sal, desobri-gando a estatal brasileira de participardos negócios e excluindo a cláusulaque condiciona a participação da Pe-trobras em, no mínimo, 30% da ex-ploração e produção em cada licitação.Segundo informações da Agência Se-nado, a matéria está na Comissão deConstituição, Justiça e Cidadania (CCJ),aguardando sugestões de emendas ea designação de um relator.

Em entrevista ao Portal Vermelho,a senadora Vanessa Grazziotin(PCdoB-AM) criticou o projeto delei apresentado por José Serra. “Nãofaz sentido revogar o modelo de par-tilha, pois na camada pré-sal já sesabe que há petróleo. O risco é zero.O modelo de concessão continuavigente nas demais áreas, pois en-volve pesquisa”, afirmou.

Pela lei atual, aprovada em 2010,a Petrobras deve atuar como opera-dora única dos campos do pré-salcom uma participação de pelo menos30%. Além de ser a empresa res-ponsável pela condução e execução,direta ou indireta, de todas as ativi-dades de exploração, avaliação, de-senvolvimento e produção.

O Sinpro Minas tem participadode vários atos em defesa da Petrobrase produziu um adesivo com os dize-res “A Petrobras é nossa. O pré-sal éda educação”, pois entende a im-portância dos royalties e do FundoSocial do Pré-Sal para que o Brasildê um salto em direção a uma Edu-cação de excelente qualidade e quevalorize os professores.

“O que está em jogo nessa luta em defesa daPetrobras e do controledo pré-sal é a soberaniado nosso país e da educação”


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Educação

ção sobre o ensino privado e destacaque essas instituições se beneficiammuito com os programas que facili-tam a entrada de mais alunos noensino superior.

As escolas lucram muito com aspolíticas públicas de financiamentoestudantil, mas quando surgem res-trições, o mundo vem abaixo. Irrita-dos com as medidas que limitaramo reajuste das mensalidades e exigi-ram a vinculação da nota mínimado Exame Nacional do Ensino Médio(Enem) e a exigência de não ter ze-rado a redação como condição paraa concessão do financiamento, ins-tituições privadas de ensino entraramcom ação judicial mesmo depois dorecuo do governo, que aumentou opercentual de 4,5% (equivalente à

meta de inflação) para 6,4% (o valorda inflação oficial em 2014).

A Contee divulgou nota em defesadas mudanças no Fies. “A ideia deimpor um limite ao aumento dasmensalidades como condição parao Fies é muito correta, porque, como

sabemos, os reajustes muito acimada inflação não têm sido usadospara a melhoria das condições deensino e trabalho, visando apenas oaumento dos lucros. Além disso, éde conhecimento público que essasempresas, com o objetivo apenasde obter lucros através do repassede verbas públicas, ainda prejudicamo aluno que precisa do Fies, umavez que praticam dois tipos de men-salidade: uma mais baixa para o alu-no pagante e outra bem mais altapara o aluno beneficiado pelo Fun-do”, diz a nota.

A Confederação também se po-sicionou a favor da vinculação danota mínima do Enem e a exigênciade não ter zerado a redação comocondição para a concessão do finan-ciamento. “Isso é fundamental por-que, uma vez que o dinheiro públicoestá financiando o estudo dos estu-dantes, é condição vinculante oaproveitamento escolar e medidasque diminuam a enorme evasãoque ocorre nas instituições com osalunos do Fies”.

A Contee ressaltou ainda que ou-tras medidas deveriam ser tomadas,como, por exemplo, “impedir queas instituições fechem cursos e pe-ríodos nos quais possuem alunosdo Fies, bem como estabelecer limitesde proporcionalidade para o totalde bolsas em cada instituição. É ne-cessário elaborar regras contratuaisque interrompam imediatamente orepasse do Fies para as instituiçõesque viessem a fechar”.

A proposta é que a concessão donúmero de bolsas de financiamentodeveria estar também vinculada àavaliação, de modo que a instituiçãoque fosse melhor avaliada pudesseampliar o número de matrículaspelo Fies. Outra medida importanteseria assegurar a concessão do Fiessomente para instituições que nãotivessem dívidas trabalhistas.

Instituições de ensino utilizam verbas públicas para ampliar seus lucros

Contee defende mudanças no Fies

As alterações nas regras do Fies(Fundo de Financiamento Estudantil)foram um dos argumentos mais usa-dos pelos donos de escolas nas ne-gociações da campanha reivindica-tória nas diversas regiões do estadoe do país, para justificar a negativaem relação às reivindicações eco-nômicas da categoria.

A avaliação da Contee (Confede-ração Nacional dos Trabalhadoresem Estabelecimentos de Ensino) éde que as escolas têm se valido cadavez mais de verbas públicas paraampliar seus lucros, oferecendo,quando muito, o mínimo de contra-partida no que se refere à valorizaçãode docentes e auxiliares de adminis-tração escolar e à qualidade da edu-cação dada aos estudantes. E, alémdisso, acusam de ingerência qualquertentativa do governo e da sociedadede fazer cumprir as normas geraisda educação nacional.

Para se ter ideia, em quatro anos,os recursos públicos do Fies saltaramde R$ 1,1 bilhão para R$ 13,7 bilhões.Há instituições que possuem quase100% de alunos matriculados peloFies. Com mais de 60% de alunosmatriculados via Fies, a Kroton Edu-cacional mais que dobrou seu lucrolíquido no quarto trimestre de 2014em relação ao mesmo período de2013, embolsando R$ 244 milhõessó nos últimos três meses do anopassado.

Segundo a diretora da Contee,Adércia Hostin, as novas normasprovocam um ajuste na forma decorreção das mensalidades e per-mitem ao Governo Federal ter maiscontrole sobre o montante que seráinvestido a cada ano. “As mudançassão positivas. Vão possibilitar quemais pessoas sejam beneficiadascom esse mecanismo de financia-mento da educação privada”, afir-mou. Para ela, as novas medidas re-presentam um tipo de regulamenta-

Os recursos públicos do Fies saltaram de

R$ 1,1 bilhãopara

R$ 13,7 bilhões

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Juventude14


O Fundo das Nações Unidas paraa Infância (Unicef) se manifestoucontra a redução da maioridade penalde 18 para 16 anos que, se aprovada,poderá levar o adolescente autor deato infracional para o sistema pri-sional. A Unicef considera “perturba-dor” o fato de o Brasil estar tão preo-cupado em priorizar a discussão sobrepunição de adolescentes e não emimpedir assassinatos brutais de jovenscometidos todos os dias. “No Brasil,os adolescentes são hoje mais vítimasdo que autores de atos de violência.Dos 21 milhões de adolescentes bra-sileiros, apenas 0,013% cometeu atoscontra a vida. Na verdade, os adoles-centes é que estão sendo assassinadossistematicamente. Em sua maioria,são meninos negros, pobres, que vi-vem nas periferias das grandes cida-des, diz a nota.

Desde a promulgação do Esta-tuto da Criança e do Adolescentes(ECA), em 1990, começaram a sur-gir projetos nesta área de parlamen-tares que querem mudar aConstituição sem dialogar com a so-ciedade. A redução da maioridadepenal está prevista no Projeto de

Emenda à Constituição Federal(PEC 171/1993). Diante de um Con-gresso conservador, o projeto voltou

Redução da maioridade penal faz parte da pauta conservadora no Congresso

Qual destino a sociedade quer para os adolescentes?

O promotor de Justiçado Ministério Público do

Paraná, Murillo José Digiá-como, em artigo no site doMPP/PR esclarece alguns

mitos sobre a tema. Se-gundo ele, mesmo aqueles

que defendem a reduçãoda idade penal, reconhe-cem que o sistema penal

brasileiro não recupera osadultos nele inseridos. “Éesse o destino que quere-mos para nossos adoles-centes e nossa socieda-

de?”, questiona.

• Os adolescentes não respon-dem por seus atos porque sãoacobertados pelo ECA.Pelo contrário, eles são devida-mente responsabilizados por seusatos antissociais, sendo passíveisde sanções estatais, apesar detecnicamente não serem chama-das de penas e sim ‘medidas só-cio-educativas’. De acordo com oprevisto no próprio Estatuto, aprivação da liberdade do adoles-cente pode se estender por até06 (seis) anos, sendo 03 (três) anosem regime de internação e outros03 (três) anos em semiliberdade.

• Os adolescentes devem ser pu-nidos como adultos porque têmperfeita capacidade de discernirentre o certo e o errado, podendoinclusive votar. O discernimento não é argumento,pois criança de 4 anos já é capazde distinguir o certo do errado. Afixação da idade penal em 18 anosse deve pela comprovação téc-nico/científica de que, na adoles-cência, a pessoa atravessa umafase de profundas transformaçõespsicossomáticas. O voto antesdos 18 anos é facultativo e, apesarde poder votar, o adolescente não

Mitos e verdades

à discussão e foi aprovado no finalde março de 2015 pela Comissão deConstituição e Justiça (CCJ) da Câ-

mara dos Deputados. Foram agrupa-das ao texto outras 37 proposiçõescom o mesmo teor, que estão sendoexaminadas por uma comissão es-pecial na Câmara. Se aprovadas, oPEC seguirá para o Senado, ondeserá analisado pela Comissão deConstituição e Justiça e depois pre-cisará receber 49 votos entre os 81senadores.

A deputada federal Jô Moraes(PCdoB) se posicionou contra o pro-jeto. Segundo ela, dizer que a redu-ção da maioridade penal vai dimi-nuir a criminalidade é demagogia.“O Brasil precisa reforçar os equipa-mentos que guardam com penaseducativas os adolescentes e garantirescola, cultura, lazer e trabalho, por-que adolescente que é convidadopelo tráfico, se não tiver uma boaformação e estrutura, entra facil-mente para o crime. Por outro lado,a criminalidade precisa ser comba-tida”, afirma. A deputada, assimcomo outros parlamentares progres-sistas e movimentos sociais, convocatoda a sociedade a exigir dos parla-mentares que votem contra a redu-ção da maioridade penal.

pode ser votado, não podeexercer cargos públicos dequalquer natureza - que emmuitas vezes exigem idade su-perior a 21 ou mesmo 25 anos.

• Por não poderem ser presos,os adolescentes são recruta-dos por adultos para a práticade crimes.Sendo assim, a redução damaioridade penal para 16 anosfará com que este patamartambém seja reduzido para 15,14 ou ainda menos, ao invésde impedir tal prática.

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15Meio ambiente


“Precisamos vencer a batalha do desenvolvimento sustentável”

Ângela Harkavy, 69 anos, jor-nalista, trabalhou por 17 anos emvárias emissoras de TV do Brasil,onde conviveu com as agruras doregime militar. “Infelizmente, aindanão se conta a história real da Dita-dura para que a geração atual en-tenda que é preciso defender a de-mocracia a todo custo”, alerta.

Com mestrado em Negócios eestudos em Psicologia Profunda, elafoi morar nos Estados Unidos, ondeatuou junto à organizações da so-ciedade civil na preparação da Con-ferência das Nações Unidas sobre oAmbiente e o Desenvolvimento, tam-bém conhecida como Cúpula daTerra ou Eco-92. Ângela escreveu amatriz utilizada para a Carta da Terra,um dos documentos apresentadospara mais de 100 chefes de Estadona Conferência.

Com seu intenso ativismo emprol de um mundo mais verde, con-tribuiu também para a criação daComissão de Desenvolvimento Sus-tentável da ONU. De mudança parao Brasil ainda neste ano, Ângela quercontribuir com o avanço das discus-sões socioambientais no país. “AONU declarou o Brasil como modelopara o mundo de combate à fome eà desigualdade social. Precisamosvencer a batalha do desenvolvimentosustentável também”.

Como surgiu e quais foramos desdobramentos da Carta daTerra?

A Carta da Terra surgiu de umesforço internacional durante doisanos de consulta a movimentos,ONGs, comunidades e ambientalistasdo mundo inteiro. O propósito daCarta era gerar valores e compro-missos em favor do desenvolvimentosustentável ao redor do mundo. Elatraz muitos princípios e propostasimportantes, entre elas: o planeja-mento urbano que considere os im-

pactos sócio-ambientais; a revisãodas legislações ambientais vigentes;a regularização de indústrias e daconstrução civil; a educação am-biental e a preservação das florestas.Destaco, ainda, o Preâmbulo da Cartaque é uma declaração ecológica efilosófica de que toda a vida na Terraé interconectada e interdependente.

E quais foram os impactos daEco 92 para a sociedade global?

A Eco 92 deu início à criação deum novo órgão das Nações Unidas,a Comissão de Desenvolvimento Sus-

tentável. Foi o marco que mudou adireção do desenvolvimento no mun-do, quando se começou a abrir osolhos para a realidade do impacto dahumanidade sobre a natureza. Emboraestejamos mais conscientes agora,estamos também mais próximos denossa autodestruição, não por guerrase bombas, mas por causa da maneiracomo plantamos nossa comida, cor-tamos nossas florestas, envenenamosas abelhas, esgotamos a água potáveltão preciosa, e tratamos nossos ani-

mais. E ainda não estamos fazendoo suficiente para mudar isso.

O ser humano tem consciên-cia e tempo para mudar essecenário?

Nós somos a natureza. Somosparte do ecossistema. Essa visão deque o planeta é nosso e se renovainfinitamente já não procede mais.A ecologia descobriu que tudo é in-terligado, que todas as unidadeslocais fazem parte de uma dinâmicaviva. Tudo que acontece com umafeta a todos, de alguma forma.Nossa individualidade não pode serseparada da comunidade e da Terra.A mudança do nosso padrão incons-ciente é muito demorada, mas pre-cisamos resgatar o paradigma deuma nova história para o universo.

Qual o papel dos professorespara promover as mudançasque o mundo precisa?

Os professores devem ajudar ascrianças e adolescentes a conhecere compreender a relação entre osseres, a experimentar a ciência naprática. Para isso, precisamos criarmais espaços de convívio com a na-tureza, mais espaços verdes nas es-colas, tirar o cimento dos pátios,deixar a terra respirar, levar as criançasa plantar. Depois elas podem contaro que aprenderam de diferentes for-mas, como o desenho, a escrita, amúsica. O professor pode, ainda,com atitudes simples como criar mi-nutos de silêncio absoluto, acalmara mente dos alunos, gerar um am-biente pacífico para a aprendizagem,pois educar é ver o outro, é estabe-lecer uma comunicação com o outroa partir de dentro. Essa nova atitudeque aproxime os alunos de si mes-mos e da natureza há de criar umanova cultura de respeito à vida.

Conheça a Carta da Terra: www.mma.gov.br

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