Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

10

Click here to load reader

Transcript of Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

Page 1: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

1

Pedro Colucci Ribeiro – Nº USP 7622643 – Filosofia Vespertino – 1º Semestre –

Universidade de São Paulo

Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

O Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens,

escrito por Jean-Jacques Rousseau, é uma resposta à pergunta proposta pela Academia

de Dijon “Qual é a origem da desigualdade entre os homens e se é autorizada pela lei

natural.”. Feita esta pergunta, Rousseau se propõe a respondê-la seriamente,

considerando conveniente, para isso, estudar a fundo o homem e a sua natureza; “como

se conhecer a fonte da desigualdade entre os homens se não se começar por conhecer a

eles mesmos?”¹. Ele nos alerta para não confundirmos a alma do estado civil com a

alma humana natural, uma vez que esta passou por muitas mudanças ao longo do

decorrer dos tempos, sendo já as diferenças tão grandes que é difícil de distinguir aquilo

que lhe é natural daquilo que lhe foi acrescido. Assim, para Rousseau, a alma humana

no seu estado atual, ou seja, a alma humana do homem civilizado, é como uma escultura

que esconde a sua beleza sob uma crosta: assim como a estátua se deforma com a

crosta, a alma humana também perde sua forma original com as modificações impostas

ao longo do tempo. Então, para ver o homem em sua beleza, deve-se tirar as crostas que

estão por cima. No decorrer dessa pesquisa de Rousseau pela natureza humana como ela

realmente é e pela descoberta da origem da desigualdade entre os homens, ele nos

apresenta, ao mesmo tempo, como diz Salinas, uma teoria da história e uma doutrina da

sociedade.

Rousseau, então, concebe na espécie humana, dois tipos de desigualdade: uma

que ele nomeia de natural ou física; é estabelecida e consiste na diferença das idades,

da saúde, das forças do corpo e das qualidades do espírito ou da alma²; e outra

“O Discurso sobre a origem e os

fundamentos da desigualdade entre os

homens apresenta, ao mesmo tempo,

uma teoria da história e uma doutrina

da sociedade.”

Luís Roberto Salinas Fortes

Page 2: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

2

intitulada por ele de desigualdade moral e política, existindo por uma espécie de

consentimento dos homens e que consiste nos diferentes privilégios que alguns

usufruem em prejuízo de outros, como serem mais ricos, mais reverenciados e mais

poderosos do que eles, ou mesmo se fazer obedecer por eles ³. É esta última espécie de

desigualdade que interessa à Rousseau. E para isso, repito, Rousseau fará o estudo do

homem original, das suas necessidades e dos princípios fundamentais de seus deveres

para desvendar em que momento nasceu a desigualdade política. Ele pretende se

diferenciar dos demais filósofos que, para estudar os fundamentos da sociedade,

também sentiram a necessidade de remontar ao estado da natureza. Ele diz que estes

atribuíram características do homem civilizado ao homem selvagem, pois não

distinguiram tão claramente na alma humana aquilo que lhe era original daquilo que

fora atribuído posteriormente: falavam do homem selvagem e descreviam o homem civil

4. Ele se propõe, então, a descartar todos os fatos, pois a história não é própria para

estudar sobre o estado natural do homem, já que ao estudar baseado em fatos e verdades

históricas você estuda o homem em transformação, já em movimento, só sendo possível

descobrir a real natureza humana através de raciocínios hipotéticos e especulativos,

através de uma meditação.

Na primeira parte do seu texto, Rousseau anuncia que não pesquisará os

desenvolvimentos sucessivos do sistema animal e da sua organização anatômica, pois

admite que não poderia formar sobre o assunto senão conjeturas vagas e quase

imaginárias 5. Ele tomará o homem selvagem com a mesma conformação que vemos o

homem hoje, andando sobre dois pés, servindo-se das mãos como fazemos com as

nossas, levando o olhar a toda natureza e medindo com os olhos a vasta extensão do

céu 6. Para Rousseau, então, os primeiros homens se estabeleciam em perfeita harmonia

com a natureza, estando dispersos uns dos outros e convivendo entre os animais,

vivendo em um estado em que todas as coisas progridem de uma maneira tão uniforme

e em que a face da terra não é sujeita a mudanças bruscas e contínuas7. As únicas

paixões existentes no estado primitivo do homem são o amor de si, um instinto de

autoconservação que o leva a buscar invariavelmente aquilo que lhe parece capaz de

garantir sua persistência a vida e evitar aquilo que lhe for prejudicial 7B, e a

compaixão, que é uma repugnância inata em ver sofrer um semelhante. Nesse estado, o

homem vive em uma situação de equilíbrio com a natureza e consigo mesmo, ele vive

do imediato e não conhece nem a reflexão, nem o trabalho. Os únicos bens que conhece

Page 3: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

3

no universo são a alimentação, uma fêmea e o descanso; os únicos males que tem são a

dor e a fome 8.

Seus desejos não ultrapassam de modo nenhum suas necessidades físicas [...]

Sua imaginação não lhe pinta nada; seu coração não lhe pede nada. Suas módicas

necessidades se acham tão facilmente sob sua mão, e ele está tão longe do grau de

conhecimento preciso para desejar adquirir outros maiores, que não pode ter

previdência, nem curiosidade [...] Sua alma, que nada agita, entrega-se apenas ao

sentimento de sua existência atual 9. Nesse estado primordial, os homens não tinham

entre si nenhuma correspondência, não formavam laços duradouros e não era necessário

o uso da língua e da comunicação para a própria sobrevivência; para Rousseau, então, a

sociabilidade não é algo natural e, por consequência, a língua também não, já que esta

exige uma convenção (e, portanto, uma convivência) entre as partes comunicantes.

Então, não sendo natural sua vivência em sociedade, o homem selvagem bastava-se a si

mesmo e, portanto, não havia nem educação nem progresso, as gerações se

multiplicavam inutilmente e, partindo cada um sempre do mesmo ponto, os séculos

escoavam-se em toda a grosseria das primeiras épocas, a espécie já estava velha e o

homem continuava a ser criança10.

Deve-se lembrar, todavia, que o estado de natureza descrito por Rousseau é algo

do plano teórico; ele não existe historicamente, está posto fora da História e se já houver

existido é impossível de ser voltar a ele, uma vez que o mergulho na cultura é uma ação

de caráter irreversível. Sendo este estado, então, usado como parâmetro teórico, a

história que Rousseau nos conta não é aquela a que os historiadores se dedicam, mas

uma transformação que pode ser relatada somente de maneira conjectural: dela se pode

apenas retraçar uma história hipotética11. Rousseau quis ver as coisas de mais longe e

para isso decidiu conter-se nos limites de uma discussão geral e puramente filosófica,

sem personalidades e sem aplicações12. É ai, então, que se delineia a teoria da história

presente no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens a que Salinas se refere: ao Rousseau descrever a história tal como ele acreditou

lê-la, ele cria uma história hipotética que o permite chegar a explicação da situação atual

em que vive e tirar as conclusões que acredita serem possíveis de se chegar. Por isso é

que no final da primeira parte de seu texto ele julga que sendo dois fatos considerados

reais e devendo ser ligados por uma sequência de fatos intermediários, desconhecidos

ou olhados como tais, cabe à história, quando a temos, fornecer os fatos que os ligam,

Page 4: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

4

em sua falta, cabe à filosofia determinar os fatos semelhantes que os podem ligar13.

Rousseau, então, como filósofo, determinará esses “fatos semelhantes que os podem

ligar”, estabelecendo ai a sua teoria da história.

Na segunda parte do seu discurso, ele nos narrará os graus intermediários entre o

puro estado de natureza e o atual estado de civilização14. Rousseau nos diz logo no

início que o primeiro que cercou um terreno, que afirmou a posse dele para si e

encontrou pessoas simples que concordassem com ele foi o verdadeiro fundador da

sociedade civil 15. Ele, porém, nos lembra que essa ideia de propriedade não ocorreu de

repente na cabeça do homem, mas foi decorrente de uma sucessão de ideias que lhe

foram sendo criadas e absorvidas, ou seja, há um intervalo imenso entre a perda do

estado primitivo e a passagem ao estado civil. Rousseau se proporá a retomar as coisas

de mais longe e [...] de reunir, num único ponto de vista, essa lenta sucessão de

acontecimentos e de conhecimentos em sua ordem mais natural 16, estando, ao dizer

‘num único ponto de vista’, de novo ai claramente presente a sua teoria da história:

Rousseau cria sua própria história para levar o leitor universal a que se dirige a entender

o porquê do estado atual das coisas.

A primeira fase dessa passagem do estado primitivo para o estado civil é a

descoberta do trabalho como algo útil e vantajoso para sua própria conservação. Os

homens começaram a se reunir em bandos efêmeros que se formavam por interesse

comum, como a caça de um cervo, mas que não durava mais que a necessidade

passageira que a formara17. Estes bandos não possuíam hierarquia e interessavam-se só

pelo presente e palpável, estando todos ali apenas por querer obter vantagens a si

mesmo. Essas colaborações ocasionais foram, então, os primeiros progressos, o que

Rousseau considera que habilitou o homem para avançar aos próximos.

Rousseau percorre como uma flecha multidões de séculos18 e vai direto àquilo

que ele chamou de primeira revolução, o surgimento das famílias e a introdução de uma

primeira espécie de propriedade. Estas surgiram, pois o homem, ao progredir

tecnicamente ao aprender a usar pedras para cortar madeira, começa a construir cabanas,

nas quais as famílias começaram a abrigar-se e ficar agrupadas. Rousseau fala que este

hábito de casais e filhos viverem juntos fez surgir os mais doces sentimentos porventura

conhecidos pelos homens, o amor conjugal e o amor paterno19. Várias famílias reúnem-

se e formam-se as primeiras aldeias, não havendo uma ideia de propriedade

Page 5: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

5

propriamente dita e sendo a coleta e a caça os meios de subsistência desses grupos. É a

imagem que na história factual fazemos da Era Paleolítica. Essa é considerada por

Rousseau a idade de ouro da humanidade, aquela época em que a humanidade poderia

ter parado, já que esta foi a época mais feliz, em que havia fraternidade, carinho e vivia-

se no exato meio termo entre a indolência do estado primitivo e a petulante atividade

do nosso amor próprio20, não havendo ainda grandes vícios e desigualdades.

Num terceiro momento, então, o homem sai da ‘verdadeira juventude do mundo’

e avança para um estágio em que ele estabelece a divisão do trabalho. Ele próprio se

institui essa divisão por acreditar, segundo Rousseau, que era útil a um só ter provisões

para dois 21; o homem passa a ter no seu espírito ideias de bens possíveis e posses

futuras. Essa ideia que parecia brilhante ao homem no momento da sua descoberta é,

para Rousseau, pelo contrário, o momento em que desaparece a igualdade e que se

introduz a noção de propriedade, que no futuro gerará guerras, miséria e escravidão. A

divisão do trabalho é, portanto, o começo da desigualdade não natural. No trabalho

dividido, cada homem se encabe de uma tarefa distinta, sendo, por exemplo, uns

ferreiros e outros, lavradores. Os homens aprender a moldar, utilizar o ferro e semear:

surgem a agricultura, a metalurgia e o raciocínio de primeiro perder alguma coisa para

ganhar muito depois e tirar vantagem disso. Com a divisão do trabalho, o homem teve

que começar a produzir para além do necessário da sua subsistência: não se planta mais

para alimentar a si mesmo e a sua família, mas a uma coletividade maior, já que os que

moldavam o ferro precisavam trocá-lo por comida e os que plantavam precisavam do

ferro para a maior produção de alimentos. Cria-se a necessidade de auxílio do outro para

se manter vivo. Além disso, nesse estágio a desigualdade natural se torna sensível, uma

vez que não há proporção entre, por exemplo, o consumo de alimentos e a produção de

ferro, pois uma ferramenta dura muitos anos, enquanto o alimento não chega a durar

mais que alguns dias, além de agora as diferenças de idade, força, rapidez e inteligência

interferirem na eficácia da produção e, portanto, na sobrevivência material do homem.

As diferenças dos homens, desenvolvidas pelas das circunstâncias, ficam mais

sensíveis, mais permanentes em seus efeitos22.

Da agricultura nasce, então, a partilha das terras onde se cultivam os alimentos e,

consequentemente, a noção de propriedade. A terra agora é propriedade daquele que a

lavrou: a partilha das terras produziu uma nova espécie de direito, ou seja, o direito de

propriedade 23, que é obtido por meio do trabalho. Conhece-se então as primeiras regras

Page 6: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

6

de justiça, sendo esta fundada no consentimento de que aquele que trabalhou tem o

direito àquilo que lá é produzido. A propriedade faz com que se comece a cercar os

terrenos, pois o homem pode possuir somente delimitando e defendendo a terra que

ocupa24 e a ideia de posse implica a exclusão dos não possuidores

25. Os não

possuidores tornaram-se pobres sem nada terem perdido, uma vez que o seu entorno

mudou enquanto eles, por falta de habilidade ou de força, se mantiveram no mesmo

estado.

Com a propriedade estabelecida, iniciou-se uma série de conflitos, seja entre

aqueles que tinham a posse ou não, seja entre os que nela primeiro chegaram e os mais

fortes. Começou-se uma situação insustentável de combates e guerras generalizadas. Os

ricos perceberam quão desvantajosa lhes era uma guerra perpétua cujas despesas

pagavam sozinhos e na qual o risco de vida era comum e o dos bens, particular a eles 26

e, frente a isso, o rico sentiu a necessidade de estabelecer uma ordem civil, ou seja, criar

leis para garantir o direito à propriedade. O estado civil nasce sob os argumentos de que

é melhor paz à violência e a justiça à anarquia. Para retratar esse surgimento do estado

civil, Rousseau cria personagens e uma cena simbólica, em que um rico profere um

discurso sedutor a pessoas grosseiras e fáceis de enganar27, que logo aceitam o acordo

proposto. Estes aceitaram ou por não perceberem o perigo que a decisão continha em si

ou por acreditar que era melhor perder uma parte da sua liberdade conquanto ganhasse

maior segurança. Feito o contrato, criaram-se novos obstáculos para os fracos e novas

forças para os ricos, uma vez que este conseguiu empregar em seu favor as próprias

forças daqueles que o atacavam (e) transformar em defensores seus adversários 28. A

paz almejada pelo contrato resultará em batalhas e guerras nacionais em que cometiam-

se mais assassínios num só dia de combate e mais horrores na tomada de uma única

cidade do que se haviam cometido no estado de natureza, durante séculos inteiros, em

toda a superfície da Terra 29. Aqui a desigualdade começa a ganhar força e, a partir

desse momento, ela só tende a crescer e a chegar ao estado atual da civilização, que é o

do despotismo, em que um ou poucos mandam e muitos servem. Nas próximas páginas

do Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens,

Rousseau contará as origens das instituições políticas e as suas consequências,

desenvolvimento e degenerações.

Vemos, então, que Rousseau, ao fazer a narração dessa sucessão de ‘fatos

semelhantes aos históricos’ que nos levaram ao despotismo, estabelece uma visão da

Page 7: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

7

história sem deixar de lado a sua postura e visão crítica sobre os fatos que se sucederam.

Ele aponta os podres e as origens da desigualdade na sociedade na medida em que ela

vai se desenvolvendo. Rousseau compreende a sociedade de seu tempo, mas lhe opõe

uma reprovação escandalizada30. Vê-se ai, portanto, a ‘doutrina da sociedade’ a que

Salinas se refere, que surge da crítica social que Rousseau faz ao perceber que os

progressos da sociedade humana são, na verdade, passos que distanciam o homem do

seu estado natural e, portanto, também progressos da desigualdade. Rousseau considera

a sociedade posta como contrária à natureza, sendo então a história contada no Discurso

uma história da civilização como progresso da negação do dado natural, processo ao

qual corresponde uma degradação da inocência original31. Rousseau, portanto, faz a

crítica à sociedade se baseando no próprio estado de natureza: este é usado como

referência fixa para se situar o quanto uma sociedade já se distanciou do estado de

natureza primitivo, pois a definição da humanidade mínima permite a medida exata de

nossos excessos e de nossos aperfeiçoamentos32. Ele então percebe que a degeneração

histórica, a corrupção do amor de si em amor-próprio, as desigualdades de convenção

entre os homens, os privilégios econômicos, sociais e políticos, um estado de guerra

generalizado e, finalmente, o triunfo do despotismo33 são apenas criações humanas e

não da natureza do homem. Daí tira a conclusão de que a história humana foi a que foi

traçada, mas poderia ter sido diferente.

Rousseau nos mostra, então, que a desigualdade política não é autorizada pela lei

natural, mas que o mergulho na sociedade civilizada é irreversível e que o retorno ao

estado de natureza é impossível para as sociedades que dele se afastaram. Portanto,

como diz Jean Starobinski, tudo o que está em nosso poder é despertar e manter viva a

memória do estado de natureza34. E foi isso que Rousseau fez. Mostrou-nos que o mal

está nas estruturas sociais e não na natureza humana, nos dando esperanças e

acreditando: um mundo diferente e melhor é possível.

Page 8: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

8

Notas

1. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 149 2. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 159 3. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 159 4. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 161 5. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 163 6. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 164 7. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 166

7b Fortes, Luís Roberto Salinas, Rousseau: da Teoria à Prática, São Paulo, Editora Ática, 1976,

pp. 31

8. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 175 9. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 41 10. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 197 11. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 390 12. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 390 13. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 201 14. Fortes, Luís Roberto Salinas, Rousseau: da Teoria à Prática, São Paulo, Editora Ática, 1976, pp.

32 15. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 203 16. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 203 17. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 206

Page 9: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

9

18. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 207 19. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 208 20. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 212 21. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 213 22. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 217 23. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 216 24. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 40 25. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 40 26. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 220 27. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 402 28. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 221 29. Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os

homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999, pp. 223 30. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 40 31. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 39 32. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 394 33. Fortes, Luís Roberto Salinas, Rousseau: da Teoria à Pratica, São Paulo, Editora Ática, 1976, pp.

58 34. Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011, pp. 394

Page 10: Jean-Jacques Rousseau e a descoberta de que outro mundo é possível

10

Bibliografia

Rousseau, Jean-Jacques, Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade

entre os homens, São Paulo, Martins Fontes, 1999

Starobinski, Jean, Jean-Jacques Rousseau: a transparência e o obstáculo, São Paulo,

Companhia das Letras, 2011

Fortes, Luís Roberto Salinas, O Bom Selvagem, São Paulo, FTD, 1989

Fortes, Luís Roberto Salinas, Rousseau: da Teoria à Pratica, São Paulo, Editora Ática,

1976