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ANTÓNIO CARLOS MONTEIROANTÓNIO PRÔARUI PAULO FIGUEIREDO PÁGS.04/O5

A NOSSABANCADA DE OPINIÃO

PÁGS. 10/11

Nº58 - NOVEMBRO12 - ANO V

A presidente da Assembleia Municipal de Lisboa

fartou-se dos deputados municipais “fantasmas”,

cujas assinaturas constam das folhas de presença

sem que os autarcas estejam nas reuniões daquele

órgão. E disse-o por escrito. Depois da devolução

do subsídio de transporte, Pedro Reis viu a senha

de presença cortada.

DESTAQUE | PÁG. 04

> DIREITO DE RESPOSTA | PÁG.07

> SENhAS DE PRESENçA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Acumulação de cargose rendimentosPublicação de direito de resposta por deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

> ENTREVISTA RUI PESSANhA | PÁG.06

Sá Fernandes é vereadorda “porcaria urbana”Para o presidente da Junta de São João de Deus José Sá Fernandes é vereador da “porcaria

urbana”. Rui Pessanha gostava de fazer um refeitório social na Freguesia antes de terminar o mandato.

> AUTÁRqUICASO | PÁG.05

Guerras no PSDagravam expectativas A redução do número de Freguesias, a crise económica e financeira e o fim da coligação com o CDS têm gerado um ambiente de guerra fratricida no PSD. Com as expectativas laranjas a caírem.

As Novas Freguesias de LisboaAté Setembro do próximo ano o Jornal de Lisboa vai dar a conhecer a “alma” das novas autarquias, com informação histórica, evolução de resultados eleitorais e tendência política. Nesta edição, Alvalade e Areeiro. ESPECIAL NOVAS FREGUESIAS | PÁGS.02/03

SimoNettA AFroNtADePutADoS “FANtASmAS”

Projecção de voto para a Assembleia da repúblicaAnálise EvolutivaFonte: Barómetro Político MarktestFicha técnica:http://www.marktest.com/wap/a/p/s~5/id~e9.aspx

1976 1979 1982 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

PS (+PCP e outros) 29,43 19,25 21,11 16,81 46,94 45,82 41,71 34,83 22,61 32,15PSD (AD) 19,65 66,26 26,33 41,92 48,02 36,55 49,65 45,86 47,73 50,59CDS (+PSD) 27,32 29,22 26,61 13,81 11,38 12,22PCP(FEPU; APU) 13,16 18,27 18,30 19,82 9,49 7,63BE 4,64 7,07 5,65

FreGueSiA De ALvALADe

NovA FreGueSiA Freguesias antigasEleições Autárquicas 2009 Resultados para Assembleias de Freguesia

Somatório dos resultadosde 2009 de PS e de PCP Diferença de votos em 2009

entre PSD+CDS e PS+PCPPopulação

(Censos 2011)Eleitores 2011

PS PSD + CDS % média PCP Nº de votos % média

Areeiro Alvalade, Campo Grande, S. J. de Brito 5827 9308 50,59 1378 7205 39,78 Saldo Direita: 2103 31 085 30 620

População residente

0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 ou mais anos

total H m Hm H m Hm H m Hm H m Hm H m

31085 13589 17496 3740 1945 1795 2861 1440 1421 15374 7055 8319 9110 3149 5961

Nível de instrução

Nenhum Básico

Secundário Pós-secundário Superior 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H

4008 1803 4595 1589 2161 1012 3813 1680 4615 2223 664 311 11229 4971

total 14081C/ 1 pessoa C/ 2 pessoas C/ 3pessoas C/ 4 pessoas C/ 5 ou + pessoas

5162 4737 2193 1400 589total 2497

Antes de 1919 de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 de 1971 a 1990 de 1991 a 2011

13 120 1942 279 143

Famílias clássicas residentes segundo a dimensão

Alojamentos

Análise de resultado eleitoral 2009

edifícios

Com água canalizada

Sem água canalizada

Com sistema de drenagem de

águas residuais

Sem sistema de drenagem de

águas residuais

Com instalaçãode duce

Sem instalaçãode duche

Com estacionamento

Semestacionamento

Proprietário ou co-proprietário

Arrendamento ou subarrendamento

13777 5 13779 3 13737 45 2748 11032 7525 5208

De celeiro a bairro chique de LisboaA Nova Freguesia de Alvalade foi, em tempos, um verdadeiro celeiro

da capital. O Estado Novo fez das quintas um bairro chique...

As terras férteis da nova Freguesia de Alvalade, que integra a do mes-mo nome, o Campo Grande e São João de Brito, sempre lhe deram fama. Já na Idade Média, e até meados do século XIX, a actividade agrícola dominava a paisagem e garantia o abastecimento alimentar de Lisboa. A par desta actividade económica, os terrenos da actual Freguesia de Alvalade abrigavam quintas solarengas, onde a nobreza passava os meses de verão. A expressão Alvalade provém da expres-

são árabe “albalar”, que significa “parte plana”, terreno plano”. Por isso, a área, que se estendia do Lumiar ao Arco do Cego, era designada Campo de Alvalade, que, a

partir do século XVI foi dividido em Campo Grande e Campo Pequeno. Mais tarde, no último quartel do século XVIII, o Campo Grande das romarias deu lugar a uma importante feira e, já no início do século XIX, foi construído um grande espaço ar-borizado, que se tornou no passeio público, onde lisboetas passeavam, comiam, bebiam, ouviam Fado e assistiam a touradas e provas hípicas.No início do sédulo XX, Alvalade industrializou-se e, consequentemente, foram construídos pátios e vilas de carácter mais popular. Porém, nos anos 50 do século passado, Alvalade passou a ser um bairro chique, com o Estado Novo a iniciou o processo de construção de amplas e inovadoras urbanizações, com destaque para o Bairro da Alvalade, complementados por mo-dernos equipamentos de ensino secundário e superior, de que se destaca a Cidade Universitária, o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, a Biblioteca Nacional e os Hospitais de Júlio de Matos e Santa Maria.

Área: 530 hectares

residentes: 31.085 (Censos 2011)

eleitores: 30.620 (Legislativas 2011)

Alvalade

Armando

Estácio

Campo Grande

Valdemar

Salgado

S. J. de Brito

Joaquim

F. Marques

Alvalade

PS (+PCP e outros)PSD (AD)CDS (+PSD)PCP(FEPU; APU)BE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2009200520011997199319891985198219791976Valo

res

perc

entu

ais

(%)

Font

e: C

enso

s 201

1; *

Som

atór

io d

os d

ados

das

Fre

gues

ia d

e Al

vala

de, C

ampo

Gra

nde

e Al

vala

de e

São

João

de

Brito

0 2

NOVEMBRO12

Índice de expectativaAnálise EvolutivaFonte: Barómetro Político MarktestFicha técnica:http://www.marktest.com/wap/a/p/s~5/id~e9.aspx

1976 1979 1982 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

PS (+PCP e outros) 31,32 19,28 22,5 16,25 45,65 41,23 38,64 29 22,67 31,37PSD (AD) 18,18 62,48 28,19 42,45 49,12 40,61 56,28 49,94 48,91 53,03CDS (+PSD) 30,32 28,3 20,41 12,59 9,68 8,86PCP(FEPU; APU) 13,83 17,06 17,11 17,32 7,99 7,18BE 4,29 7,2 5,03

FreGueSiA Do Areeiro

NovA FreGueSiA Freguesias antigasEleições Autárquicas 2009 Resultados para Assembleias de Freguesia

Somatório dos resultadosde 2009 de PS e de PCP Diferença de votos em 2009

entre PSD+CDS e PS+PCPPopulação

(Censos 2011)Eleitores 2011

PS PSD + CDS % média PCP Nº de votos % média

Areeiro Alto do Pina, S. João de Deus 3581 6127 53,035 814 4280 38,55 Saldo Direita: 1847 20 131 20 824

População residente

0 - 14 anos 15 - 24 anos 25 - 64 anos 65 ou mais anos

total H m Hm H m Hm H m Hm H m Hm H m

20131 8916 11215 2451 1257 1194 1998 1045 953 10534 4827 5707 5148 1787 3361

Nível de instrução

Nenhum Básico

Secundário Pós-secundário Superior 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H Hm H

2481 1084 2817 1034 1398 633 2528 1115 3091 1528 428 227 7388 3295

total 9251C/ 1 pessoa C/ 2 pessoas C/ 3pessoas C/ 4 pessoas C/ 5 ou + pessoas

3393 2972 1492 981 413total 1419

Antes de 1919 de 1919 a 1945 de 1946 a 1970 de 1971 a 1990 de 1991 a 2011

10 464 653 171 121

Famílias clássicas residentes segundo a dimensão

Análise de resultado eleitoral 2009

Alojamentos

edifícios

Com água canalizada

Sem água canalizada

Com sistema de drenagem de

águas residuais

Sem sistema de drenagem de

águas residuais

Com instalaçãode duce

Sem instalaçãode duche

Com estacionamento

Semestacionamento

Proprietário ou co-proprietário

Arrendamento ou subarrendamento

8990 5 8992 3 8954 41 2089 6902 4576 3666

Font

e: C

enso

s 201

1; *

Som

atór

io d

os d

ados

das

Fre

gues

ia d

o Al

to d

o Pi

na e

São

João

de

Deu

s

A boémia do Pina e monumentosO Areeiro, nova autarquia de Lisboa, tem origem popular e a

monumentalidade do Estado Novo.

Anova Freguesia do Areeiro “nasce” da fusão de duas autarquias cria-das em 1959, ou seja há 53 anos. Com origens agrícolas e populares, o Areeiro ganhou expressão com a monumentalidade criada no Estado Novo.Esta zona da cidade, até à década de 30 do século passado, esteve in-tensamente ligada à produção agrícola para abastecimento de Lisboa e era uma das artérias mais importantes de ligação a Sacavém, o que

promoveu a instalação de construções, quintas e casais.A expressão “Alto do Pina” é de origem popular e designava a zona da actual Rua

Barão de Sabrosa, e que também era conhecida como o “Arraial do Pina”, ou “casas do Pina” ou “quinta do Pina”, havendo registos destas expressões desde 1760, fre-quentada pelos boémios de Lisboa.Foi nesta Freguesia, na zona do Arco do Cego, que, em 1323, se verificou o embate entre as tropas de D. Dinis e do seu filho Afonso, futuro Afonso IV, que foi inter-rompido pela corajosa mediação de D. Isabel, mulher do Rei, que se interpôs entre o marido e filho.O Estado Novo converteu o popular Areeiro numa Freguesia com intervenções de grande monumentalidade, como a Igreja de São João de Deus, a Instituto Superior Técnico, a Alameda Afonso Henriques e a Fonte Luminosa, além da estatutária vo-cativa de António José de Almeida, Guerra Junqueiro e João do Rio e, mais recente, de Francisco Sá Carneiro.

Área: 172 hectares

residentes: 20.131 (Censos 2011)

eleitores: 20.824 (Legislativas 2011)

Areeiro

PS (+PCP e outros)PSD (AD)CDS (+PSD)PCP(FEPU; APU)BE

0

10

20

30

40

50

60

70

80

2009200520011997199319891985198219791976Valo

res

perc

entu

ais

(%)Alto do Pina

Fernando

Braamcamp

S. J. de Deus

Rui Pessanha

da Silva

0 3

A atual proposta do Orçamento de Estado feita pela maioria PSD/CDS conseguiu gerar uma unanimidade rara na sociedade portuguesa.

Infelizmente este unanimismo resulta da repulsa, indignação e incredibilidade com que os portugueses regiram ao rumo proposto pelo Governo. Introduzo nestas linhas um breve parêntesis para justificar a expressão “atual proposta”. A forma com que Passos, Gaspar e Portas têm apresentado propostas ao país roça o

amadorismo. Há um constante diz que disse mas não disse, avanços e recuos, experimentalismos sociais e políticos, que são reveladores do

amadorismo de quem nos governa, cuja única convicção e pilar indestrutível das políticas que seguem é adotarem a austeridade como solução para todos os males que afetam o nosso país. Um excelente exemplo ocorre no momento em que escrevo estas linhas. Foi anunciado um corte no limite mínimo do subsídio de desemprego em cerca de 10%. A medida em si mesma não me merece comentários, tal é a ignomínia. As reações não se fizeram esperar. O que diz o Governo perante a condenação generalizada? É apenas uma proposta preliminar. Até quando continuaremos a ser cobaias dos experimentalismos económicos e dos modelos de comunicação de

quem nos supostamente governa? Regresso à unanimidade em torno do Orçamento de Estado. À constatação óbvia que vozes oriundas dos diversos quadrantes políticos, do patronato aos trabalhadores, daqueles que fazem parte da sociedade civicamente participativa, entre tantos outros, têm dito: é inexequível e irá aumentar a recessão, o desemprego, asfixiar a economia e transformar o dia-a-dia dos portugueses num pesadelo, que nem mesmo os cenários mais pessimistas ousaram prever algum dia. O Governo falhou no passado, falhou no presente e obviamente irá falhar no futuro. Mais uma vez, a unanimidade em torno desta ideia é inquestionável. Mais uma vez, Passos, Gaspar e Portas conseguiram o triste feito de unir os portugueses pelos piores motivos: tornou-os órfãos de esperança, eclipsou-lhes o futuro e temo que os leve a um abismo de consequências imprevisíveis. Por isso estou convicto que não vivemos tempos para exercitar a tática política. Não vivemos tempos em que a abstenção ou o voto a favor são a resposta que os portugueses exigem e que esperam daqueles que os representam. O Partido Socialista decidiu votar contra este Orçamento de Estado. Em boa hora o fez. Defende os verdadeiros interesses dos portugueses e demonstra que um outro caminho é possível.Rui Paulo Figueiredo Presidente da Concelhia do PS de Lisboa

Do soturno unanimismo

> NOVO EqUIPAMENTOBoavista com saúdeO Bairro da Boavista, na Freguesia de Benfica, já tem a Unidade de Saúde de portas abertas, funcionando aos dias úteis entre as 09h00 e as 16h00, contando com uma equipa constituída por um médico, um enfermeiro e um administrativo. Este equipamento era uma reivindicação antiga dos moradores do Bairro da Boavista.

> SENhAS DE PRESENçA NA ASSEMBLEIA MUNICIPAL

Deputados “fantasmas” confrontados

Simonetta Luz Afonso deu um murro na mesa: está farta! É este o sentimento que sobressai do texto do ofício enviado pela presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), e a que o Jornal de Lisboa teve acesso, em que Simonetta é implacável com os chamados deputados “fantasmas”, cujas assinaturas

constam da folha de presenças das reuniões da AML, apesar dos seus alegados autores não estarem presentes naqueles mesmas reuniões. Nos corredores políticos de Lisboa há muito tempo que se comenta as situações “escan-dalosas” relacionadas com as assinaturas e as presenças de alguns deputados municipais nas reuniões da AML. Sejam reuniões plenárias, sejam das comissões que funcionam no âmbito da AML. Elementos de todos os partidos, à boca pequena, referem que há deputados, que “todos sabemos quais são”, que “ou não vão às reuniões, ou só vão ao início e depois saem” mas cujas “assinaturas constam sempre das folhas de presença”. Os deputados municipais recebem cerca de €86 por cada reunião em que conste a sua presença, sejam reuniões plenárias ou de comissões.Ao que parece, agora Simonetta Luz Afonso parece determinada a acabar com esta situação. Isso mesmo se lê no conteúdo do ofício com a referência OF/0871/AML/12, em que a presidente da AML indica como assunto “Pedido de esclareci-mentos sobre participação na reunião do Plenário da Assembleia Municipal do dia 19 de Junho de 2012” dirigida ao deputado municipal social-democrata Pedro Reis.Num tom quase pedagógico, mas formal, Simonetta começa por explicar ao de-putado em causa as suas competências no que se refere “à revisão das listas de presenças dos membros deste órgão nas suas reuniões, para verificar da sua con-formidade e subsequente legalidade dos pagamentos”. Depois, seca e directamen-te, Simonetta escreve o seguinte: “Neste âmbito, e ao proceder à análise da lista de presenças na reunião do Plenário ocorrida no passado dia 19 de Junho, verifiquei

constar da mesma a assinatura de V.Exa., sem que no entanto tenha ocorrido a V. subsequente presença no início ou no encerramento dos trabalhos, ou em

qualquer momento no decurso dos mesmos.”Ou seja, preto no branco, Simonetta confronta o deputado municipal com o facto de a assinatura dele constar da folha de presenças, apesar dele não ter estado nem no “início ou no encerramento dos trabalhos [da AML], ou em qualquer momento no decurso dos mesmos”. Isto é, Simo-

netta constata que Pedro Reis não esteve na reunião da AML, mas a sua alegada assinatura constava da folha de presenças.

Tendo em consideração este facto, a presidente da Assembleia Municipal solicita a Pedro Reis que “proceda aos esclarecimentos que tenha por adequa-

dos, em face do descrito”, mas deixa claro que “considerei «sem efeito» a assinatura aposta por V.Exa. na lista de presenças em causa, o que resultará no averbamento de uma falta (…) e no não pagamento da senha que seria devida no caso de efectiva comparência e participação nos trabalhos.”

reincidênciaEste caso com Pedro Reis não é o primeiro. No ano passado, a presidente da AML impõs a este deputado municipal a reposição de valores recebidos indevidamente a título de subsídio de transporte, como o Jornal de Lisboa noticiou em primeira--mão. Na altura, Simonetta obrigou o deputado municipal Pedro Reis e o deputado e também presidente da Junta de Freguesia de São Domingos de Benfica a reporem nos cofres municipais o dinheiros que receberam a título de subsídios de trans-porte com base na indicação de moradas/residências/domicílios que não corres-pondiam ao efectivo local onde tinham, na altura, organizada a sua vida e onde efectivamente moravam/residiam.O Jornal de Lisboa contactou com a presidente da Assembleia Municipal solicitan-do esclarecimentos adicionais, mas não obteve qualquer resposta até ao fecho da presente edição.Até ao fecho da edição, o Jornal de Lisboa envidou, sem sucesso, todos os esforços para obter declarações e/ou esclarecimentos por parte de Pedro Reis.

Simonetta fartou-se dos deputados “fantasmas”, cujas assinaturas constam das folhas de presença sem que os autarcas estejam

nas reuniões. E disse-o por escrito. Depois da devolução do subsídio de transporte, Pedro Reis viu a senha de presença cortada.

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Outra vez a Fundação Saramago

Muito se tem dito sobre a necessidade de cortar a despesa pública, o drama dos sucessivos défices, o endividamento do País, a intervenção

externa da Troika e o aumento da carga fiscal. A polémica do financiamento de fundações privadas com dinheiros públicos é um problema também para a cidade de Lisboa. Uma fundação é, por definição, um património que se organiza em função de

um determinado fim, perceber que há entidades que não dispõem desses recursos e que são os dinheiros de todos nós que sustentam

a sua actividade, para além das isenções e benefícios fiscais de que já dispõem é, por si só, a negação da sua própria natureza. Recentemente, o Governo realizou um censo das fundações existentes e decidiu cortar apoios a algumas e recomendou que outras fossem extintas, designadamente as que dependem quase totalmente de transferência de fundos públicos – ou seja, as falsas fundações privadas. Em Lisboa, para além da Fundação Mário Soares, financiada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Estado, o Dr. António Costa tem tido particular empenho em apoiar a Fundação Saramago. Não discuto aqui a obra literária nem os méritos do autor, entretanto falecido, o que é relevante é que a CML realizou obras na Casa dos Bicos, no valor de milhões e euros, com dinheiros públicos, para instalar aquela fundação privada gratuitamente num edifício municipal. Mais ainda, foi agora proposto que a CML que passasse também a assumir as despesas com o funcionamento – segurança, limpeza, água, energia, conservação, que dantes eram responsabilidade da Fundação. Tudo isto é incongruente com a natureza de fundação privada e com o discurso da sua Presidente Pilar del Rio, que afirmou, ainda recentemente, que não iria recorrer a fundos públicos para financiar a sua actividade e é contraditório com a necessidade de contenção da despesa pública e com a necessidade de moralizar esta promiscuidade entre dinheiros públicos e privados. Numa altura em que tantos lisboetas sofrem com a crise, pelos vistos, para o Dr. António Costa isto significa muito pouco… Para mim é, antes de tudo o mais, imoral.António Carlos Monteiro Vereador do CDS-PP na CML

Falta de higiene

é um problema de fiscalização

Não é preciso andar especialmente atento ou percorrer grandes distâncias ou até deslocarmo-nos a alguma zona da cidade para observarmos a falta de limpeza da cidade. O lixo, a falta de limpeza ou o desleixo com a higiene estão bem à vista um pouco por toda a cidade. Basta sair da porta

de casa ou do emprego para sermos confrontados com o desmazelo na limpeza da cidade. Primeiro era a incapacidade

de manter os ecopontos limpos e sem transbordarem de lixo. Depois ficaram apenas os vidrões, mas o lixo em volta continua a acumular-se. De seguida foi a guerra aos “graffitis” que se ficou apenas pela acção de propaganda no Bairro Alto. Hoje, os graffitis invadem as paredes por toda a cidade e também no Bairro Alto, sem respeitarem a propriedade ou o património monumental ou classificado. Os cartazes colados indevidamente nas paredes de edifícios, tapumes de obra ou infraestruturas observam-se em toda a cidade. A última iniciativa de combate a este problema data de 2007. Estes exemplos são hoje, infelizmente, uma marca da cidade. Uma marca perante a qual a câmara se revela indiferente ou incapaz de resolver e que afecta a imagem da cidade junto dos que nos visitam, mas sobretudo, são problemas que prejudicam os lisboetas. Há muito que existem regras de comportamento e procedimento para todos estes problemas. Estão em vigor regulamentos que preveem sansões para quem desrespeita as regras. Se é certo que existe falta de civismo por parte de muitos cidadãos, a passividade da câmara promove estas atitudes. A falta de higiene em Lisboa tem solução. E não são precisos muitos meios. É precisa determinação, organização e fiscalização. Não é preciso muito dinheiro ou equipamentos sofisticados. É preciso uma forte aposta na fiscalização e a aplicação implacável de sansões a quem não respeita a cidade.António Prôa Presidente do Grupo Municipal do PSD

> ELEIçõES AUTÁRqUICAS

Guerras no PSD agravam expectativasA redução do número de Freguesias, a crise

económica e financeira e o fim da coligação

com o CDS têm gerado um ambiente de

guerra fratricida no PSD.

OPSD está a viver uma autêntica “noite das facas longas”, num verdadeiro ambiente de guerra fratricida, por causa das eleições autárqui-cas do próximo ano. Porque todos e cada um dos actuais presidentes de Junta alimentam expectativas, ou pelo menos a esperança, de conseguirem voltar a liderar uma lista. E, pre-

ferencialmente, pretendem assegurar uma candidatura ga-nhadora às novas Freguesias de Lisboa. Ora, é exactamente aqui que “a porca torce o rabo”. É que actualmente Lisboa tem 53 Freguesias. Mas, como tudo indica, a reforma políti-co-administrativa aprovada por PS e PSD – que apenas es-pera a aprovação no Parlamento da versão final do diploma

que cria as novas autarquias da capital – reduz aquele nú-mero para menos de metade. Ou seja, das actuais 53, Lisboa passa a ter apenas 24 Freguesias. Uma redução que ameaça “matar” os anseios políticos e pessoais de muitos dos actu-ais autarcas. A par deste facto inultrapassável, o ambiente “anti-PSD” que varre o País de norte a sul por causa da polí-tica de austeridade imposta pelo Governo central está a dei-xar os laranjas de Lisboa literalmente em histeria, sabendo que, a cada dia que passa, os sociais-democratas perdem vo-tos. Por outro lado, apesar de no PSD/Lisboa afirmarem que “a coligação com o CDS não garantiu nenhuma vitória” das Freguesias de Lisboa, a ruptura com os democratas-cris-tãos, anunciada publicamente pelo presidente dos laranjas da capital em entrevista ao Jornal de Lisboa, está a alavan-car o ambiente de tensão na Direita. Por outro lado, há no PSD quem admita cisões internas com consequências im-previsíveis, resultantes dos descontentes verem frustradas as suas expectativas. Neste sentido, referem fontes laranjas e até do CDS, é “possível, se não provável, que existam listas de independentes candidatas a muitas Juntas de Freguesia, com origem em elementos dos partidos de Direita”.

> LISBOALaranjaselegem núcleos

O Partido Social Democrata vai realizar eleições para os núcleos residenciais da estrutura de Lisboa nos primeiros dias de Dezembro,

de acordo com fontes do PSD da capital. O actual presidente da comissão política concelhia do PSD/Lisboa, Mauro Xavier, defendeu a criação de três núcleos residenciais, proposta que foi acatada pela comissão política distrital. Assim, foram criados os núcleos residenciais Oriental, Central e Ocidental que, grosso modo, corresponde aos três colégios eleitorais que alegadamente dominam a estrutura local social-democrata. No entanto, a degradação e desagregação internas do PSD/Lisboa permitem antever um braço-de-ferro, que pode levar a uma “alteração importante”, de acordo com fontes laranjas, dos protagonistas do partido em Lisboa.

0 5

“O relacionamento institucional com a Câmara de Lisboa tem sido bom e cordial. Mas no melhor pano cai a nódoa. (…) já não se pode dizer o mesmo daquele que é responsável pelo Espaço Público, Espaços Verdes e Higiene Urbana. Aliás, a higiene urbana na Freguesia tem outro nome: porcaria urbana.”

> RUI PESSANhA, PRESIDENTE DA JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO JOÃO DE DEUS

“Gostava de criar um refeitório” socialO presidente da Junta de São João de Deus gostava de fazer

um refeitório social na Freguesia. Quanto a ser candidato à

futura autarquia, Rui Pessanha promete dar ao Areeiro “a obra

feita” em S. João de Deus. Para este autarca, Sá Fernandes é o

vereador da “porcaria urbana”.

Épresidente da Junta há cerca de 20 anos. Quais os projectos que mais o realizaram?Foram, sem dúvida e com muita paciência, as diversas requalificações no espaço pú-blico – a Freguesia de hoje é uma autarquia recuperada, em comparação com a que eu encontrei em 1989 –, e dotar a Freguesia de

uma sede condigna como a actual, que é frequentada diariamente por centenas de pessoas, que participam nas diversas actividades existentes.

Falta um ano para acabar este mandato. O que lhe falta fazer?Gostaria de criar um Centro Social para a população de menores recursos, nomeadamente com refeitório de qualidade a preços simbólicos, bem como centrali-zar nesta valência, o que já é feito diariamente em ter-mos de apoio social.

Quais considera terem sido os sucessos deste man-dato?Em primeiro lugar, a consolidação do trabalho de-senvolvido na nova sede da Junta, proporcionando a centenas de munícipes a realização de diversas acti-vidades, nomeadamente na Universidade Sénior, bem como o trabalho desenvolvido a nível social, com a duplicação dos apoios presta-dos à população carenciada. Por outro lado, tenho que referir as diversas requalificações nos espaços verdes e no espaço público.

Como tem sido o relacionamento entre a Junta e a Câmara de Lisboa?Em geral, o relacionamento institucional entre a Junta de Freguesia de São João de Deus e a Câmara Municipal de Lisboa tem sido bom e cordial. Mas no melhor pano cai a nódoa. Isto é, se todos os vereadores procuram ter um bom relacionamento connosco, já não se pode dizer o mesmo daquele que é res-ponsável pelo Espaço Público, Espaços Verdes e Higiene Urbana. Aliás, a higiene urbana na Freguesia tem outro nome: porcaria urbana.

Nas próximas eleições, Lisboa vai ter um novo panorama autárquico. Concorda com o novo modelo de divisão político-administrativa da capital?Concordo genericamente com o novo modelo, embora tivesse algumas ideias dife-rentes quanto à fusão das várias Freguesias. De qualquer modo, a reforma tinha que ser feita e, para tal, teve que ser negociada entre os dois maiores partidos, logo foi a possível.

Mas é de certeza uma importante reforma para Lisboa, pois as novas Freguesias deixarão de ser os filhos enjeitados da Câmara, com poderes próprios que até aqui eram exclusivamente camarários e as Juntas de hoje, se fazem qualquer coisa, são sempre dependentes de delegações de competências.

Como vê a fusão das Freguesias do Alto do Pina e de São João de Deus?Particularmente, se pudesse decidir ou influenciar a fusão da Freguesia de São João de Deus com outra ou outras, de certeza que a minha inclinação seria para uma fusão das Freguesias de Alvalade e de São João de Deus, nomeadamente pela continuidade urbanística. Vai ser um grande passo na descentralização e na res-

ponsabilização das Freguesias. Vamos em frente sem receios.

A atribuição de mais competências e mais meios financeiros são um desafio ou um custo?São sem dúvida um desafio. Assim, as futuras Juntas deixarão, em muitos casos, de estar à mercê da Câmara Municipal de Lisboa.

Está disponível para ser candidato à presi-dência da nova Junta de Freguesia do Areei-ro?Pela experiência acumulada, estarei dispos-to, se o partido entender que sou o candidato com melhores qualidades. Dito isto, só posso prometer que implemen-taria na futura Freguesia do Areeiro, o que já implementei em São João de Deus durante os anos em que tenho sido presidente. A obra está feita, sempre virada para o exterior, para quem quiser ver.

O PSD, nas autárquicas do próximo ano, deve concorrer em coligação com o CDS? Porquê?

Se politicamente fôr desejável, sim, porque em 2009 a coligação teve um bom re-sultado apesar da derrota eleitoral para a Câmara Municipal de Lisboa. Aliás, re-lembro que na Assembleia Municipal, PSD e CDS conseguiram quase metade do número de Deputados.

Que expectativa tem para os resultados das eleições autárquicas do próximo ano em Lisboa?A expectativa é moderada, no entanto depende do trabalho realizado até agora nas actuais Juntas, para optimização dos resultados um a um.

Quantas das 24 novas Juntas de Freguesia acha que o PSD tem possibilidade de ganhar?Penso que é muito cedo para afirmar seja o que fôr. De qualquer modo, depende essencialmente dos candidatos e dos programas que forem apresentados.

Quanto ao PSD, como vê a criação de três núcleos residenciais?Não concordo, porque, se antes havia dez secções em Lisboa, penso que actual-mente teria mais eficácia a existência de pelo menos seis núcleos residenciais, a fim de coadjuvarem a Comissão Política Concelhia na condução política de Lisboa.

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A PAlAvrA de deus

Assim diz o SENHOR: as nações tirânicas me

temerão, pois sou um baluarte para os de condição humilde, para o pobre na

aflição, um refúgio contra o temporal, uma

sombra contra o calor, quando o sopro dos tiranos é como um temporal contra o muro. E hei-de fazer um banquete para todos os povos neste monte santo, e hei-de tragar a face do véu que envolve todos os povos e o trabalho que o mal teceu sobre todas as nações, e tragarei a morte para sempre, e enxugarei as lágrimas de todas as faces. E de toda a Terra Ele tirará a vergonha do seu povo, pois o SENHOR o disse. Alegremo-nos na sua salvação, pois a mão de Deus pousará sobre este monte, e Ele terá de bater com as suas mãos no meio dele, e terá de rebaixar a sua altivez, e a praça-forte, com as suas altas muralhas, Ele a deitará abaixo, transformando-a em pó. O Deus Dinheiro e a sua opressão será destruído, os seus tentáculos obscuros serão revelados, colocados a nú perante a luz do dia, saindo das trevas do oculto e do engano e da mentira. Os seus sequazes serão julgados, os doentes da sua doença sararão e não mais se deixarão conduzir e abater por ele. As suas verdadeiras vestes da vergonha serão vistas. O opróbrio em que viviam será conhecido e tornado visível. Tudo o que é encoberto virá ao de cima. As suas praças de culto, os seus bancos onde acumulam suas riquezas de injustiça comparecerão a tribunal, onde serão proferidos os Juizos do SENHOR. Os lugares onde se sentam queimarão, suas casas fortes tremerão e se prostrarão perante o SENHOR. O lugar de onde falam ficará despido de vaidades e o povo não mais os ouvirá, mas a mim ouvirão, diz o SENHOR, pois falarei do meu monte santo, e proferirei juízos sobre as nações e seus governos, pois por Mim mesmo jurei que perante Mim todo o joelho se dobrará. Assim diz o SENHOR DEUS. Ismael Ferreira Membro da Assembleia Metropolitana de Lisboa do PSD

Salvação

Direito de resposta

Publicação de direito de resposta por deliberação da Entidade Reguladora para a Comunicação Social.“Luís Pedro Alves Caetano Newton Parreira, residente na Rua Melo Antunes nº 39, - 6º A, 1750-240 Lisboa, portador do Cartão do Cidadão nº10999963, na sequência da notificação da Deliberação 30/DR-I/2012 do Conselho Regulador para a Comunicação Social, e depois de retirado o penúltimo parágrafo ao direito de resposta enviado no passado dia 20.06.2012, vem nos termos e para os efeitos do artigo 25º e seguintes da Lei de imprensa, aprovada pela lei nº2/99, de 13 de Janeiro, com as alterações introduzidas pela Lei 18/2003, de 11 de Junho, exercer o seu direito de resposta, o que faz com base nos seguintes fundamentos:De referir antes de mais que foi com total estupefacção que recebi no passado dia 11.05.2012, por correio electrónico a edição de Maio do Jornal de Lisboa, e me deparei com uma capa totalmente fantasiosa, na qual se aproveitam da minha actual responsabilidade enquanto assessor do Senhor Secretário de Estado da Cultura, para me acusarem de um facto totalmente falso e que a ocorrer teria ocorrido há mais de cinco anos.Se decido exercer o meu direito de resposta, faço-o não por preocupação com aqueles que me conhecem, e que por isso estão seguros da rectidão dos meus atos, mas por aqueles que, por não me conhecerem, e por falta de esclarecimentos adicionais, poderiam entender hav3er alguma verdade naquilo que foi escrito.Esclareça-se desde já – é totalmente falos que, durante os meus dois mandatos enquanto membro do executivo da lapa (2001/2005 e 2005/2009), tenha acumulado remunerações, seja enquanto autarca e avençado da Junta de Freguesia da lapa, seja enquanto autarca e gestor de equipamentos afectos à autarquia. Esclareça-se ainda que, embora tenha sido eleito membro da Assembleia de Freguesia da Lapa em 2009, não integrei o executivo, ao contrário do que é referido no artigo.Importa esclarecer também que, em momento algum, incorri ou fui coagido a incorrer ou a permitir qualquer ilegalidade, no âmbito do exercício de cargos políticos ou profissionais, que tive a honra de exercer, sendo certamente essa uma das razões pelas quais, ao longo dos últimos anos, tenho tido o privilégio de merecer a confiança de várias pessoas – pessoas diferentes, com diferentes percursos de vida, umas mais ligadas à estrutura do PSD, outras nem por isso – que me têm honrado com convites para os acompanhar no âmbito dos seus projectos. A elas o meu pedido de desculpas por verem os seus nomes também alvo de colagem estereotipada.Como se pode verificar ao longo destes esclarecimentos, o artigo em causa mais não é do que um conjunto de factos, misturado com um conjunto de mentiras, redigido com frases bombásticas e com um estilo totalmente tendencioso e pejorativo, cujo único fim é fazer-me um ataque pessoal e de enxovalhamento político, fundamentado nos interesses políticos do Jornalista e Director do Jornal, o que mereceu já a competente queixa na Entidade Reguladora para a Comunicação Social e para a Comissão da Carteira Profissional de Jornalista.Mas vamos aos factos. Ao contrário do que se refere no artigo, o Centro Desportivo da Lapa (CDLP) não é, nem era, um equipamento afecto à Junta de Freguesia da Lapa, razão pela qual, enquanto autarca, não era minha competência, nem de nenhum outro membro do executivo da Junta, a gestão do mesmo. Aliás, enquanto vogal responsável pelo pelouro do Desporto, tinha como competência, conforme resulta do quadro de atribuições e competências para as autarquias locais, apenas a definição das políticas desportivas da Freguesia. Acontece que, em Agosto de 2004, foi possível celebrar um Protocolo com o Instituto do Desporto de Portugal (IDP), mediante o qual aquele cedia à Junta de Freguesia, apenas, o uso das instalações do CDLP, para actividades desportivas organizadas pela Junta para a sua população.

Verificou-se que, a execução desse Protocolo por parte da junta, ou seja, a organização de todas as actividades, a promoção junto da população, com o cumprimento de todas as obrigações por ela assumidas junto do IDP, consumia, de forma inaceitável, uma grande percentagem do tempo e atenção do, então, presidente da Junta, Aníbal Jorge Dias, razão pela qual este entendeu que tais competências, que advinham do Protocolo, deveriam passar a ser exercidas por outro membro do executivo, tendo a sua escolha recaído sobre mim, merecendo o acordo dos restantes membros do executivo.Da mesma forma, e atendendo ao volume de trabalho, ao número de horas necessárias e ao grau de dedicação exigido para o exercício dessas funções, ou seja, para a execução Protocolo, e no âmbito do mesmo, foi-me atribuído o valor de 800€ mensais, sem direito a subsídio de natal ou de férias, e não cumulável, com qualquer remuneração enquanto membro do executivo.Assim, resulta claro que é totalmente falsa a acusação de que eu recebia enquanto “gestor” e enquanto autarca, assim como é falso que recebesse “largas centenas de euros”, valor aliás, nunca especificado pelo Jornalista.No mandato seguinte, e já sob a égide do actual presidente da Junta de Freguesia da Lapa, Nuno Ferro, este e o restante executivo, depois de terem confirmado a legalidade da decisão face ao novo quadro legislativo aplicável às autarquias, consideraram que, atenta a avaliação claramente positiva dos resultados obtidos, dever-se-ia manter a mesma opção, aplicando-se exactamente os mesmos valores.Assim, e até Janeiro de 2007, coube-me a mim a sua execução, tendo conseguido oferecer à população da Freguesia da Lapa actividades desportivas regulares, reunindo um total de mais de mil utentes e criando condições para que cerca de 100 famílias da freguesia pudessem usufruir de actividade física com o apoio social da Junta. De sublinhar ainda que, enquanto membro do executivo, continuei com a mesma dedicação, mas sem qualquer remuneração, a procurar soluções para os vários problemas da minha Freguesia no âmbito dos outros pelouros que me estavam atribuídos, podendo destacar o facto de ter conseguido terminar com o caos na Rua de Santo António à Estrela, foco de conflito entre automobilistas e que diminuía a qualidade de vida dos seus moradores, garantindo a implementação de sentido único.Mais recordo a instalação de semáforos para virar à esquerda no cruzamento da Infante Santo com a Sant’Ana à lapa, que há muito se reclamava mas que tive a oportunidade de conseguir implementar enquanto responsável pelo trânsito (quem da lapa não se recorda dos graves acidentes que aí ocorriam regularmente?). E ainda, a revitalização do Jardim da estrela como espaço de fruição de actividades em família, com a implementação dos concertos e do cinema ao ar-livre, projectos por mim iniciados como responsável pelo pelouro da Juventude. Recordo que, nasci, residi, cresci e estudei na Lapa. É a minha Freguesia e foi com o intuito de contribuir para a qualidade de vida dos meus vizinhos que dediquei longos anos de trabalho. Sinto, por isso, como um ultraje esta tentativa de enxovalhamento da minha imagem e do meu trabalho sempre em prol da Freguesia. Termino destacando a coincidência do artigo: aproxima-se mais um momento eleitoral interno do Partido Social democrata – a eleição da Comissão Política da Secção Concelhia de Lisboa que irá substituir a Comissão Política em exercício e da qual o Jornalista e Director do Jornal de Lisboa, Francisco Morais Barros, faz parte enquanto vogal. Entendo que não se pode tolerar este tipo de abuso, chamando a estes textos “trabalho jornalístico”. Trabalho jornalístico merece todo o respeito e não se pode permitir que a coberto do respeitoso trabalho de verdadeiros jornalistas, se promovam perseguições com motivações políticas. Por isso recorri a todos os fóruns relevantes para que, de uma vez por todas, o falso jornalismo não seja permitido.Luís Newton Parreira”

NOVEMBRO12

> ORçAMENTO PARTICIPATIVOLisboetas mais activosOs lisboetas bateram todos os recordes de votação no orçamento participativo do município. A uma semana para o fim do prazo, cerca de 18 mil pessoas já tinham manifestado a sua escolha. Este ano estiveram em apreciação 231 que vão beneficiar de um orçamento de 2,5 milhões de euros.

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> ANGARIAçÃO DE FUNDOS

Fado oração em CampolideA Junta de Campolide patrocinou a

celebração de um serviço religioso especial.

O Fado foi oração para angariar fundos para

a igreja da Freguesia.

AJunta de Freguesia de Campolide patro-cinou a celebração de uma eucaristia di-ferente do habitual na Paróquia de Santo António daquela Freguesia. Centenas de pessoas compareceram para assistir e par-ticipar na “Missa Fadista”, animada pelo grupo musical IN NOMINE, num evento

de angariação de fundos para a aquisição de um sistema sonoro para a igreja, que fez do Fado oração.O objectivo do evento, designado “Missa Fadista – Quan-do o Fado é Oração” foi gerar e promover a solidariedade para com uma Paróquia que vive dificuldades, nome-adamente relacionadas com a degradação do edifício histórico, apesar da Junta de Freguesia de Campolide ter vindo a efectuar reparações mais urgentes.Assim, este evento destinou-se a angariar fundos para o novo equipamento sonoro da igreja, cujo sucesso foi

assegurado pela participação massiva de paroquianos e Fregueses.O “enorme sucesso” da iniciativa foi reforçado pelas de-clarações do presidente da autarquia, André Couto, que assumiu o compromisso de “completar a verba necessá-ria para a aquisição do sistema de som caso, apesar de tantos contributos, os donativos recolhidos não fossem suficientes”.A actual Igreja Paroquial de Santo António de Campoli-de continua em situação degradada e precária, apesar de o Estado, que se reivindica proprietário da estrutura mas a vota ao abandono, ter classificado, por meio do IPPAR, o edifício como imóvel de interesse público.

> CAMPO GRANDE SOLIDÁRIO

Água mais barata

Aqualidade de vida dos residen-tes é uma preocupação que domina a actividade da Junta do Campo Grande, sobretudo tendo em consideração o actual

contexto de profunda crise económica. Neste sentido, a Junta do Campo Grande celebrou, no passado mês de Outubro, um protocolo com a EPAL que possibili-ta reduzir os custos do consumo de água das famílias da Freguesia, nomeadamen-te os aglomerados familiares que sentem mais carências económicas. Entretanto, começou mais um ano lectivo para as crianças do Campo Grande que frequen-tam o Jardim de Infância da Freguesia. Este equipamento está vocacionado para as crianças dos 3 aos 5 anos, que, agora, se adaptam às novas rotinas e às novas caras de colegas, educadoras e auxiliares.Como já é quase um hábito, as crianças deste equipamento praxaram os caloi-ros da Faculdade de Ciências, vizinha da sede da Junta.

PeõesApesar dos erros de

desenho, a Avenida Duque de Ávila é um caso de sucesso. Um bom exemplo de que quando se dá espaço e conforto aos peões eles aparecem rapidamente a conquistar o espaço. Pena é a invasão progressiva do espaço pedonal pelas esplanadas e da floresta de pilaretes por lá “plantados”.

CarrosA Rua Garret já foi

pedonal. Hoje está aberta à circulação automóvel e tem estacionamento da EMEL. Contrariamente a todas as capitais Europeias a Câmara Municipal de Lisboa continua a recuar contradizendo o discurso oficial de redução do número de automóveis na cidade.

BARÓMETRO DA MObiliDADE POR MáriO AlvES – ACA-M

1976 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2009

Esquerda(PS+PCP e outros;2009 inclui BE)

55 51,28 51,55 56,23 53,42 47,11 54,93 56,1

Direita(PSD+CDS)

35,28 46,37 44,43 38,54 40,7 47,91 44,44 39,33

1976 1985 1989 1993 1997 2001 2005 2007* 2009

Esquerda(PS+PCP e outros;2009 inclui BE)

51,75 45,48 49,17 56,64 51,88 41,53 45,9 56,05 56,64

Direita(PSD+CDS)

34,18 44,78 42,18 34,1 39,26 49,68 48,34 36,22 38,69

Evolução da votação para as Assembleias de Freguesia no Concelho de Lisboa

Fonte: CNE.Obs.: 1979 e 1982dados indisponíveis

Varia

ção

(%)

30

40

50

60

20092005200119971993198919851976

Esquerda

Direita

Evolução da votação para a Câmara Municipal de Lisboa

Fonte: CNE.Obs.: 1979 e 1982dados indisponíveis

Varia

ção

(%)

30

40

50

60

200920072005200119971993198919851976

Esquerda

Direita

(*)

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NOVEMBRO12

> SÃO MAMEDE“A forma da alma”A Junta de São Mamede organiza, na Biblioteca Arquitecto Cosmelli Sant’Ana, uma exposição de pintura e desenho de Luís Anglin, com um estilo que “deambula entre o preciso e o impreciso” repleto de cor e luz. A mostra está patente até dia 16 de Novembro na sede da autarquia.

> SÃO JOÃO DE DEUS

Gerações solidárias

> SÃO JOÃO DE BRITOmagusto contra a crise

Promover uma vida com qualidade, que aposta no envelhecimento activo e digno e que, simultaneamente, estimula a soli-dariedade intra-geracional foram os ob-jectivos das acções promovidas pela Fre-guesia de São João de Deus para assinalar o Ano Europeu do Envelhecimento Activo

e da Solidariedade entre Gerações.O Jardim Fernando Pessa foi palco de convívio en-tre gerações que usufruíram de diversas actividades. Esta iniciativa da autarquia contou com a participa-ção da equipa do Policiamento de Proximidade da 10ª Esquadra no suporte à iniciativa. Relativamente às actividades promovidas destacam-se a ginástica sé-nior, sessões e consultas de nutrição, rastreio cardio-vascular e espaços temáticos de esclarecimento.

A equipa da Escola Segura da 5ª Divisão da PSP dina-mizou as actividades intergeracionais sensibilizando para a prevenção e segurança dos mais vulneráveis, designadamente as crianças e os mais velhos, que contaram com as participações de crianças da Casa do Menino Deus, da Universidade Sénior de São João de Deus, dos alunos de Ginástica Sénior e da Funda-ção Lar de Cegos Nossa Senhora da Saúde, além de avós, netos, residentes e curiosos que visitaram as actividades. Por outro lado, o Banco de Livros de São João de Deus superou todas as expectativas, contan-do com a parceria com a Associação de Pais da Escola Dona Filipa de Lencastre, recolhendo e doando gra-tuitamente centenas de manuais escolares e apoian-do ainda com material escolar as famílias com meno-res rendimentos.

DESAFIOSPARA liSbOACHINATOWN em Lisboa

Em Espanha, a 12 Km da capital Madrid existia o maior macrobazar da Europa. Ocupava uma área de 162ha, 400 armazéns e mais de 10.000 chineses trabalhavam diariamente na venda de produtos importados da China

para venda a grossistas, que por sua vez vendiam às lojas chinesas das grandes cidades.

Existia, provavelmente deixará de existir.Uma grande operação policial, durante o mês de Outubro, permitiu prender uma rede mafiosa de cidadãos chineses que importavam produtos de contrabando, que vendiam em Espanha e enviavam os lucros para a China para os branquear, quase sempre no imobiliário.Eram mais de 300 milhões de euros, que anualmente chegavam à China, através de empresas de remessas de dinheiro.Neste momento, estão a ser investigados fora de Espanha, membros desta organização, em Andorra, Bélgica, Portugal, Itália, Alemanha, Israel, Suíça e China.Em Lisboa, todos nós conhecemos o que se passa com o comércio dos chineses. E também temos as tais grandes áreas de armazéns.Tenho respeito pela China e pelos chineses. Mas não podemos fechar os olhos às más práticas e lesivas da concorrência leal com os nossos comerciantes.Vendemos a EDP, mas não podemos vender Portugal.Cada vez mais, vamos comprar o que é nosso.João Pessoa e Costa

Comércio é vida

O comércio local é a atividade económica que mais direta e imediatamente alimenta a vida urbana e anima os espaços públicos. Atrai pessoas, cria animação urbana e vivifica bairros e os centros urbanos. Mesmo

quando as pessoas deixaram de ali viver, é o comércio que os mantém vivos sempre e quando é

capaz de conservar o interesse que faz deslocar as pessoas até ele. Para além da sua importância económica como atividade geradora de muito emprego, o seu papel na vida das cidades é insubstituível; pelo menos não se vislumbram, nos modelos económicos nem nas folhas de Excell alternativas para as funções que cumpre.Lisboa é o que é em grande parte pelo seu comércio. Disse-o Fernão Lopes; reconheceu-o o Marquês de Pombal. Reafirmá-lo é, hoje, uma questão de cidadania. Leonel Fadigas

As actividades da Freguesia de São João de Brito bem podem ser con-sideradas como um magusto con-tra a crise. Isto porque, dia 10, a autarquia celebra o São Martinho

e, dia 26, ensina os “Segredos contra a crise”. Dia 5, os residentes vão conhecer as vidas de figuras extraordinárias e, uma semana de-pois, assistem a uma “Tertúlia poética”. Dia 16, realiza-se uma visita ao Mosteiro de Stª Maria de Cós, e três dias mais tarde, há um colóquio sobre “A arte ao serviço da Fé”. Dia 23 o dia é dedicado à Confraria da Pataniska e, no dia seguinte, os residentes de São João de Brito podem assistir à comédia musical “Saudades”.

Estimular a solidariedade entre as gerações e promover o

envelhecimento activo objectivo da Junta de São João de Deus

FREGUESIA DOS ANJOS PrEvEnçãO DE riSCOSA prevenção de comportamentos de risco pelo mais novos é o fundamento da iniciativa que o executivo dos Anjos iniciou no passado mês de Outubro. Assim, a Junta local reiniciou o Projecto Intervir na Escola Básica Sampaio Garrido, que, com a parceria da Câmara de Lisboa, realiza trabalho na área da prevenção da toxicodependência e de comportamentos de risco. A metodologia assenta em pequenas sessões, onde são abordados variados temas que permitem trabalhar competências pessoais e sociais com as crianças. Pelo terceiro ano consecutivo, o Clube Filatélico de Portugal realizou uma exposição de âmbito nacional na biblioteca dos Anjos, tendo sido emitido um selo comemorativo da 6ª edição do Troféu Comendador Dias Ferreira. Para os mais velhos, as sessões de “BailAnjos” e “Noite de Fados” têm dominado as atenções dos fregueses, em colaboração com o Clube Recreativo dos Anjos. No “Mês do Idoso”, as crianças da CAF da autarquia deram presentes aos mais velhos. Já no próximo dia 9, há “BailAnjos”, com o tema alusivo ao Dia de São Martinho.

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A oportunidade perdidapara Lisboa

POR JOãO GOnçAlvES PErEirA

>> Deputado do CDS/PP

A12 de outubro do corrente ano foi aprovado, na Assembleia da República, o projecto de lei do PS e PSD quanto ao modelo de organização administrativa a vigorar para a cidade de Lisboa, onde das actuais 53 freguesias, passamos para 24. A Reforma Administrativa de Lisboa deveria ter combatido, de uma forma profunda, o actual modelo de organização que se demonstra obsoleto, desadequado e incapaz de responder com eficácia aos anseios das populações e dos agentes económicos. No meu entender, o único partido que se bateu de

forma descomprometida nos interesses e visionária na eficácia foi o CDS-PP.Existe, por outro lado, um amplo consenso e reconhecimento quer por cidadãos, quer por autarcas que o actual modelo de governação da cidade de Lisboa é incapaz de dar resposta aos novos desafios que a Cidade exige. Tanto assim é, que o projecto de lei do CDS-PP defendeu uma redução das actuais 53 freguesias para 11. No entender do CDS-PP, Lisboa com as onze freguesias seria a resposta adequada aos actuais desafios e necessidades da nossa Cidade, onde defendemos um claro reforço das competências e dos recursos próprios dos órgãos executivos de freguesia, direccionando responsabilidades para quem detém um maior conhecimento local, directo e quase imediato das necessidades e anseios das populações de Lisboa.Onze, conforme referia o estudo encomendado por António Costa, é o número de Freguesias ideal para permitir aproximar Lisboa da realidade administrativa europeia, com um adequado e útil reforço de competências das Freguesias, aumentando e diversificando o serviço que prestam às populações. Só a criação de Freguesias robustas permite aproveitar ao máximo a suas potencialidades. Infelizmente, não foi este o caminho escolhido. No debate político ouvimos repetidamente a utilização dos exemplos europeus para justificar a adopção de determinadas políticas internas e agora que o CDS-PP apresentou o caminho de modernidade e que colocaria Lisboa no mesmo patamar das principais capitais da Europa, aí o bloco central revela-se comprometido com as pressões partidárias, em detrimento do interesse de Lisboa. O caminho escolhido foi tão só: o meio caminho, o meio-termo, a meia reforma.Com a aprovação do projecto de lei do PS e PSD, Lisboa passa das 53 para 24 freguesias, ficando aquém do espírito reformista que se impunha e pelo qual a cidade de Lisboa tanto ansiava. Com a viabilização da proposta do bloco central estamos perante uma tímida resposta aos actuais desafios e necessidades da cidade de Lisboa.A mera redução para 24 Freguesias é um passo curto, cujo resultado será o da cidade de Lisboa continuar a ser a capital da Europa dividida em mais entidades administrativas de caracter local. Para o CDS-PP era preferível ter 11 Freguesias fortes, a ter 53 Freguesias dispersas e fracas, ou ter 24 Freguesias nem pequenas, nem robustas. Como se não bastasse o facto de estarmos perante uma MEIA reforma administrativa, temos também uma reforma ferida à nascença e com prováveis inconstitucionalidades, para as quais o CDS-PP alertou em devido tempo.Por um lado, o projecto do PS e PSD omite expressamente qual a sede das novas freguesias a criar, das suas novas 24 Freguesias.Por outro lado, o princípio da autonomia do poder local é violado, uma vez que temos a Assembleia da República a definir que montantes são transferidos de uma Câmara Municipal para as Juntas de Freguesia. E perguntam-se todos os lisboetas: por que razão não terá nem o PSD, nem o PS apresentado um projecto mais desafiador, mais moderno, mais exigente e que me melhor respondesse às necessidades que a cidade de Lisboa exige? Terão sido ambos os partidos incapazes de lutar contra os seus próprios caciques e clientela política local? Terão cedido a pressões e interesses que não apenas e exclusivamente os da cidade de Lisboa e dos seus munícipes? Estou plenamente convicto que com este percurso do PS e PSD, Lisboa fica a meio caminho, fica a meio caminho do seu desenvolvimento, a meio caminho do seu crescimento sustentável, e a meio caminho de uma resposta adequada para os seus cidadãos.Positiva, foi a criação da nova Freguesia do Parque das Nações, em que PS, PSD e BE, vieram “a reboque” do CDS-PP, que foi o primeiro partido político a defender a sua criação. É justo sublinhar que esta Freguesia acabou por ser criada fruto do empenho construtivo que a Associação de Comerciantes e Residentes do Parque das Nações teve em todo este turbulento processo de Reforma. É esta a estória, que ficará na história, como a oportunidade perdida na reforma administrativa para a cidade de Lisboa.

PrudênciaPOR lUíS MiGUEl lArChEr

>> Professor Universitário

Sobre o caso das “escutas” a Passos Coelho, julgo que nada há acrescentar ao que foi dito pela PGR, que não é suspeito nem está ser investigado, aos jornais que tiveram acesso ao seu conteúdo, que garantem que redundou numa negativa o pedido da sua intervenção, e do próprio visado, que autorizou a sua divulgação pública para confirmar a sua bondade. Ou seja, um não caso.

Depois de anos de boatos de corrupção, de processos abertos e findos e de julgamentos já agendados, sobre elementos dos últimos governos, e da nublosa sobre a adjudicação da formação aos funcionários dos aeródromos, é bom ter-se colocado um ponto final a um ciclo de boatos e insinuações que, por falsas, iriam inquinar a ainda pouca credibilidade pública da justiça e a virtude da democracia.Agora, outra coisa, e isso incomoda-me, foi o telefonema do presidente do BESI. Aliás, por sua informação, telefonemas a ministros sobre o mesmo assunto. Será natural um banqueiro telefonar a um 1º ministro e ser atendido? A que título e com que objectivo o fez? Para demonstrar o seu desagrado pela escolha de uma empresa estrangeira para montar a privatização de empresas, disse. Por outras palavras, pressão. Será normal numa democracia este tipo de privilégio a quem quer que seja, mais a mais representando os interesses, normais, de uma empresa também ela candidata a essa função? Pior, será hábito? E haverá muita gente com este crédito junto deste ou dos outros governos? E o que lucram, ou têm lucrado, com isso? Por outras palavras, o negócio público está ser gerido nos gabinetes dos ministros, no parlamento que os vigia e ao telefone em conversas privadas que podem ter reflexos em decisões do governo. Só que aqui, sem vigilância, sob pressão de interesses e numa putativa promiscuidade, pouco salutares para uma democracia transparente.Isto trás sempre ao de cima as mil e uma suspeitas históricas sobre o compadrio entre governantes e lobbies, em acusações sem condenações mas com muita desconfiança e riquezas mal explicadas. Por isso, este à vontade entre banqueiros / empresários e políticos é, no mínimo, imprudente e insensato. Há locais próprios para conversar sobre negócios, com recato mas transparência pública. Aliás, até porque se levanta a questão de se saber porque é que os ministros, com agendas tão pesadas, não têm tempo para receber as pessoas e até evitam o contacto directo com elas em muitos casos, fazem uma discriminação positiva a alguns, colocando em causa, na prática, a igualdade das pessoas, na sua dignidade e direitos. A fome e a pobreza, fruto da austeridade e do desemprego, exigem um sacrifício extremo aos portugueses, na expectativa de uma vida melhor e de um futuro mais risonho para as novas gerações, pelo que é tremendamente injusto juntar a este sacrifício a consciência que o mesmo governo que lhes exige tudo está disposto a manter privilégios e regimes de excepção a uns tantos, seja para manterem lucros imorais, retribuições elevadas ou, até, o simples direito a serem ouvidos e tidos em conta pelo poder. Não há paz social e paz de espírito que resistam a isto. Que, depois, ao ser explorado e mantido em “banho-maria” por grupos de interesse e comunicação social, através de boatos ou insinuações sobre corrupção ou interesses, directos ou indirectos, em negócios por parte de políticos e governantes a todos os níveis, criam instabilidade e frustração na população. Será para menos? A barriga vazia e o desespero não são bons conselheiros, e, o despoletar da indignação violenta está à distância de uma notícia ou boato que pareçam credíveis e reais.Basta serem prudentes! - já agora, é assim tão imprescindível reduzir o valor dos subsídios de desemprego e de inserção social ou das pensões? As pessoas vivem de quê? A miséria é a negação da humanidade!

NOVEMBRO12

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A democratização da pobrezaPOR MArCOS Sá

>> Membro da Comissão Política nacional do PS e Diretor do Jornal “Acção Socialista”

O PCP contra a proposta de destruição de freguesias em LisboaPOR MODESTO nAvArrO

>> Deputado Municipal do PCP na Assembleia Municipal de lisboa

Fomos surpreendidos pela convocatória de uma reunião da Assembleia Municipal para 3 de Outubro, de continuação da sessão ordinária iniciada em 18 de Setembro, sem que tivesse havido qualquer consulta aos representantes dos grupos municipais nem viesse nessa convocatória a ordem de trabalhos ou qualquer explicação para o facto.Tratava-se de uma situação estranha, dado que nem sequer indicava que era para prosseguirmos a ordem de trabalhos iniciada em 18 de Setembro. E, por

isso, solicitámos informações à senhora presidente da Assembleia Municipal no dia 27 de Setembro. Então, a senhora presidente veio, em ofício, dizer que, “dando seguimento a uma solicitação formal da senhora presidente da Assembleia da República, enviei-vos ontem, dia 26 de Setembro, uma convocatória para uma reunião de continuação desta Assembleia Municipal, cujo objectivo principal será responder à supracitada solicitação de parecer”. Não era objectivo “principal” porque, afinal, era ponto único, e referia-se à emissão de um parecer sobre a proposta de lei do PS e do PSD, de destruição de freguesias em Lisboa. Colocámos a questão da atrapalhação de tudo isto na Conferência de Representantes realizada em 3 de Outubro. Dissemos que se tratava, mais uma vez e à pressa, de colocar a Assembleia Municipal de Lisboa a reboque dos interesses e do acordo entre o PS e o PSD para levar a cabo uma operação que interfere abusivamente na vida das populações, destruindo 29 freguesias de Lisboa e levando a um maior desastre para a vida da cidade. Por outro lado, esta proposta agora enviada pela Assembleia da Republica é diferente da que foi aprovada na Assembleia Municipal em Fevereiro de 2012. Foi depois disso, já na Assembleia da República, que o PS e o PSD apresentaram uma alteração que alargava a territórios das freguesias de Moscavide e Sacavém a proposta de criação da freguesia do Parque das Nações. Portanto, havendo esta matéria nova, a proposta de decreto Lei n.º 60/XII (Reorganização Administrativa de Lisboa) deveria ser objecto de apreciação na Comissão Permanente da Reforma Administrativa da Assembleia Municipal, para que os eleitos dos vários grupos municipais e deputados apreciassem a matéria e emitissem parecer para esta Assembleia. Isso não foi considerado porque tudo era feito a correr… Mas, entretanto, há órgãos municipais que funcionam democraticamente quanto a questões decisivas como esta. A Assembleia Municipal de Loures decidiu que só reuniria no dia 9 de Outubro, para poder preparar e votar devidamente o parecer que também lhe foi solicitado. Informou a senhora presidente da Assembleia da República dessa decisão e lá passou o dia 4 de Outubro, dia previsto da votação na AR, para o dia 12. A Assembleia Municipal de Loures solicitou, em Junho passado, uma reunião da Mesa e representantes dos grupos municipais com a Mesa e representantes da Assembleia Municipal de Lisboa. Só no dia 18 de Setembro, a Mesa e a Conferência de Representantes analisaram a proposta e responderam positivamente ao presidente da Assembleia Municipal de Loures. Na reunião, que se realizou em 24 de Setembro, o presidente da Assembleia Municipal de Loures fez uma síntese do documento aprovado por unanimidade e aclamação naquela Assembleia, em que rejeitavam a proposta de retirada de território às duas freguesias do seu concelho, e fez um apelo à Assembleia Municipal de Lisboa para que as questões fossem resolvidas em conformidade com a Constituição da República e com a legislação

em vigor. Os representantes dos grupos municipais de Loures, PS, CDU, PSD e CDS, fizeram esse apelo e invocaram o cumprimento da Constituição, desde logo na audição dos órgãos municipais e das freguesias. Os representantes do PSD e do PS manifestaram expressamente o seu desacordo com o que os seus partidos propuseram na Assembleia da República. Todos afirmaram que iriam continuar a bater-se pelos direitos que assistem ao concelho e às freguesias e solicitaram a solidariedade da Assembleia Municipal de Lisboa. Pela nossa parte, entre outros representantes de alguns grupos municipais desta assembleia, manifestámos a nossa admiração e solidariedade quanto à tomada de posição da Assembleia Municipal de Loures, que só a enobrece e com a qual estamos de acordo. Situação que voltou a verificar-se, no dia 9 de Outubro passado, com as tomadas de posição da Assembleia Municipal e da Câmara Municipal de Loures contra a proposta de decreto n.º 60/XII, em pareceres depois enviados à Assembleia da República e que devem merecer a maior atenção do presidente da República e dos órgãos constitucionais para que estes abusos e a ilegalidade não passem.

Luta em defesa do poder local democráticoA questão em causa era clara e o Grupo Municipal do PCP entendeu que se chegara ao limite máximo de colocar a Assembleia Municipal de Lisboa a reboque de um processo que não a dignificou nem a dignifica. Assim, antes que se consumasse nesta Assembleia o que foi preparado pelo PS e o PSD para despachar o processo sem ouvir a Comissão Permanente da Reforma Administrativa e sem qualquer solidariedade com as freguesias e o concelho de Loures que são atingidos, em interpelação à Mesa, no início dos trabalhos do dia 3 de Outubro, interviemos sobre as ilegalidades da situação e informámos a senhora presidente da Assembleia Municipal e os deputados que nos retiraríamos da reunião de imediato, após essa intervenção. Foi com mágoa que o fizemos, mas foi, sobretudo, pelo respeito que o poder local democrático e as populações das freguesias de Lisboa e de Moscavide e Sacavém nos merecem que tomámos essa atitude. Estamos convictos que muita água vai correr sob esta trapalhada, como a classificou o presidente da Assembleia Municipal de Loures, e que o exemplo do presidente da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa, o Professor Manuel Porto, do PSD, que se manifestou publicamente contra a extinção de freguesias, votando, enquanto presidente da Assembleia Municipal de Coimbra, contra a extinção de freguesias nesse concelho, seja seguido pelos autarcas que se prezam. Embora tardiamente, mas mais vale tarde do que nunca, declarou-se mesmo contra o acordo com a Troika, que quer levar a reduzir autarquias, e afirmou que as únicas entidades públicas que estão a cumprir objectivos para evitar o deficit são as autarquias locais, destacando a função social única que as freguesias têm no país.Foram sempre as nossas palavras, e também foram afirmações e propostas que fizemos durante todo este malfadado processo. Por isso, somos coerentes no que afirmámos e afirmamos. Abandonámos esta reunião da Assembleia Municipal de Lisboa em 3 de Outubro por não cumprir os requisitos necessários a uma democracia que ponha em primeiro lugar os cidadãos de Lisboa e as instituições que os representam e apoiam.

NOVEMBRO12

Está em curso a “democratização” da pobreza. Das Pessoas, das Empresas, do Estado, da Liberdade, da Igualdade e do Pluralismo. Seremos rapidamente todos mais pobres. Os que não têm trabalho passarão fome porque não há apoio do Estado nem das pessoas que podem hoje ajudar. A verdade é que deixaremos de poder ser solidários enquanto Estado e cidadãos.Estudar voltará a ser para os mais ricos. O mundo das desigualdades começará

verdadeiramente na escola. Na saúde reaparecerá a esperança média de vida consoante a classe social a que cada um pertence. A democracia terá um parlamento eleito, mas digno do Estado Novo. Está lá, mas na essência não existe. A liberdade de imprensa fará parte da história, pois na prática ou fazem o que o poder manda ou terão dificuldades em sobreviver. Este Governo leva-nos para esta ditadura, numa estranha simulação da democracia! Sei que não saberei viver neste Portugal. E tu?

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ficha técnica Director francisco Morais BarrosEditor colunas de Opinião - comunicação Unipessoal, Lda.

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> ENCARNAçÃO

Prémio para melhor aluno

SÃO NICOLAU OUTOnO MiSTEriOSODurante o mês de Novembro, a Junta de Freguesia de São Nicolau vai realizar mais um passeio-mistério temático, desta vez alusivo ao São Martinho e à tradicional castanha. Trata-se de uma actividade programada no âmbito do apoio à população sénior e que tem por principal objectivo o desenvolvimento de laços de sociabilidade tendo em vista a melhoria da qualidade de vida. O envelhecimento activo e saudável é uma das prioridades da Junta de Freguesia dado a população idosa de São Nicolau habitar, na sua maior parte, nos últimos andares de prédios da Baixa. O passeio vai ser acompanhado por técnicos de saúde e por uma equipa do Policiamento de Proximidade a operar na área da Freguesia, com o objectivo de sensibilizar os participantes para as questões da saúde e da segurança.

GRAçA DiA DO iDOSO Para assinalar o “Dia Mundial do Idoso”, a Junta da Graça, no passado dia 2 de Outubro, organizou diversas actividades no Largo da Graça, em frente ao quartel dos Bombeiros, onde decorreram actividades que tive-ram grande adesão dos seniores do bairro. Do Shiatsu ao Tai-Chi, passando pelo Yoga, massagens e por demonstrações de estética, foram muitas as solicitações que ajudaram a celebrar uma data muito importante. Contando com o apoio do Batalhão de Sapadores Bombeiros de Lisboa, da 5ª Divisão 11ª Esquadra da PSP, e da Associação Coração Amarelo, que efectuou diversos rastreios, foram largas as dezenas de seniores que puderam passar um dia diferente e de grande actividade.

Aquisição de competências e promover o sucesso escolar são objectivos do

prémio anual que a Junta da Encarnação criou para os alunos da Freguesia.

> FREGUESIA DA SéAbertas inscriçãopara cabaz de Natal

> CAMPANhA DA LAPArecolha de alimentos

Oexecutivo da Junta da Sé abre as inscrições, para os eleitores com mais de 65 anos, para o cabaz de Natal deste ano já no dia 2 de Novembro. Por outro lado, as inscrições das crian-ças dos 0 aos 12 anos para receberem um presente de Natal estarão abertas a partir do dia 12 de Novembro. Entretanto,

o Grupo Inter-Freguesias, constituído pelas Freguesias da Sé, Socor-ro, São José, Santa Catarina e Santo Estêvão, juntamente com a PSP--1ªDivisão de Lisboa e a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens Lisboa-Centro, no âmbito do Programa Intervir 2012, participa na apresentação do “Projecto 100 rótulos” na Assembleia Municipal de Lisboa. No que se refere à acção social, a Sé celebrou um protocolo com a EPAL que tem como objectivo apoiar 15 agregados familiares em situação de carência comprovada, indicados pela Junta de Fregue-sia que beneficiarão da isenção do pagamento da quota de serviço até 18 Meses. À semelhança de anos anteriores a Junta de Freguesia da Sé festeja o São Martinho nas instalações do Lusitano Clube, no dia 10 de Novembro, a partir das 15h, onde não faltará a boa castanha assada, água-pé, chouriço assado, bifanas e entremeada assada.

Aatenção à população mais nova da Fre-guesia tem marcado as políticas sociais e de educação promovidas pela Junta da Encarnação. Neste sentido, o executivo do Bairro Alto

criou um prémio anual para o melhor aluno da Es-cola Padre Abel Varzim.“Os meus primeiros mil euros” é o prémio criado pela Junta da Encarnação que foi pensado como uma estímulo ao sucesso escolar das crianças da-quela autarquia, além de ser um incentivo ao estu-do, permitindo às crianças continuarem a sua for-mação na área que pretenderem. Esta iniciativa é uma parceria com o Montepio

Geral, que promove a capitalização dos mil euros do prémio. Este ano, a festa de entrega do prémio contou com a presença da primeira vencedora, que entregou ao seu sucessor, e com a presidente da As-sembleia Municipal, Simonetta Luz Afonso, além de um representante do vereador da Educação. Entretanto, a fiscalização camarária no Bairro Alto às esplanadas e estabelecimentos, relativamente ao cumprimento dos regulamentos e dos horários, tem contribuído para a melhoria da vida quoti-diana no local, apesar de, salientam responsáveis autárquicos, as forças policiais “continuem a não contribuir para a manutenção da ordem publica e respeito pelo direito ao sossego dos moradores”.

Pé de PáginA

AbUSADOrESDA DEMOCrACiA

POR FrAnCiSCO MOrAiS bArrOS

Éuma verdade inelidível, até ver, que a Democracia é o melhor sistema político.Duas das grandes virtudes, ou bondades, da Democracia são o descompressor proporcionado pela liberdade de opinião,

que compreende as liberdades de pensamento e de expressão, e o sistema judicial que é, em princípio, garante dos direitos individuais.Também é indesmentível que esta mesma generosa Democracia é ingénua. Por isso deixa medrar uma sub-espécie: os chicos-espertos, infra-personalidades que se lambuzam com o crónico e

sistemático abuso e desrespeito pelas pessoas, pelas Leis e pelo Estado;Que parasitam e esmifram as garantidas concedidas pelo Estado de Direito para esconderem os seus podres, torcendo e instrumentalizando o sistema para, mentindo e ameaçando, se manterem impunes.São os abusadores da Democracia. Que a consomem e ameaçam a sua continuidade.Sem falsos moralismos, o País precisa de expor esses abusadores, divulgando os factos com rigor, objectividade, transparência. E com consequências!

Oexecutivo da Lapa organizou uma campanha de recolha de alimentos para apoiar os residentes com mais necessidades, e que contou com “de-zenas de pessoas que participaram

activamente” através da doação de bens es-senciais. A campanha pretendeu recolher os alimentos em que se tem sentido maior falta no apoio às famílias mais carenciadas e serão doados a instituições sociais que são respon-sáveis pela ajuda alimentar a estas famílias.No total, estas instituições apoiam 134 agrega-dos familiares, num total de 322 pessoas, que atravessam dificuldades económicas e que ne-cessitam de apoio alimentar. Entretanto, a Jun-ta da Lapa criou uma iniciativa especialmente dirigida aos jovens que se designa “Amizades, namoros, saúde, bem-estar, amor – Encontros para Jovens”. Este programa pretende apoiar os jovens quando confrontados com muita informação, evitando comportamentos de risco. Neste âm-bito, está a ser desenvolvido um programa de educação para a saúde e sexualidade dos jo-vens, que consiste em encontros onde os temas da saúde, da sexualidade e do bem-estar são abordados de forma dinâmica e envolvente.

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