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18
JCMAS!' Conselho Municipal de Aseia1 ncia Social JOINVILLE JUIn1k -Sc; do, oveqoS do PE _a com Oeficr@ncua PLANO DE APLICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LOA 2018 3a Alteração do Plano de Aplicação FMAS, compreendendo: OOMSEAN * Acréscimo de R$ 20.000,00 para diárias na 2.002322 - APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SUAS - FMAS na dotação 810 realtivo ao Programa IGD Bolsa Familia, conforme solicitação da responsável devido a necessidade de viagens conforme sua programação anual. Estefânia Rosa Basi de Souza Presidente do CMAS

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•JCMAS!' Conselho Municipal de Aseia1 ncia Social

JOINVILLE JU

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LOA

20183

a Alteração do P

lano de Aplicação FM

AS

, compreendendo:

OOMSEAN

* Acréscim

o de R$ 20.000,00 para diárias na 2.002322 - APR

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AS - FMAS na dotação 810 realtivo ao

Program

a IGD

Bolsa Fam

ilia, conforme solicitação da responsável devido a necessidade de viagens conform

e sua programação anual.

Estefânia R

osa Basi de S

ouzaP

residente do CM

AS

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RECEITA LOAFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

PLANO DE APLICAÇÃO LOA 2018

ANEXO I - ESTIMATIVA DE RECEITA

FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA. SOCIAL - FNAS

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE FONTE

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE ;REPASSE 23RENDIMENTO 235

635SUPERÁVITPROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE FONTE

[REPASSE 235BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL ur `:'_üiA COMPLEXIDADERENDIMENTO 235SUPERÁVIT

1635

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA FONTE

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA REPASSE 235RENDIMENTO 235

iSUPERÁVIT 635PROGRAMAS E PROJETOS FEDERAIS FONTE

REPASSE 235IGD SUAS ~RENDIMENTO ! 235 I

;------- --+- --635SUPERÁVIT

REPASSE 235IGD BOLSA FAMILIA RENDIMENTO 235

------ -- _';SUPERÁVIT 635 LREPASSE 235 ;

ACESSUAS TRABALHO RENDIMENTO 235SUPERÁVIT h 635REPASSE 235

AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PETI ;RENDIMENTO ; 235 i1—SUPERÁVIT ~ 635 ~REPASSE 235---RENDIMENTO ' 235;APRIMORAMENTO REDE - CADASTRO DE ENTIDADES

rSUPERÁVIT 635REPASSE 235

BPC NA ESCOLA - QUESTIONÁRIO APLICADO j RENDIMENTO ', 235 ~SUPERÁVIT 635

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Alta Complexidade - custeio e investimento

'Alta Complexidade - custeio

Alta Complexidade - investimento

Média Complexidade - custeio e investimento

Média Complexidade - custeio

Média Complexidade - investimento

Básica - custeie

Básica - custeio

Básica - investimento

2418

1.541.272;67

,28.000,0040.000,00

------ ._. _.',73.272,67

3.590.292..~ 5

:.629.800.i)097 80000 ,

1.362.à92.55-2,148.4713, 39

1.160.000,00--- '62.000,00

926.478,392,512_945.36

70.800,00 ;

7.000,00-- - -

147.757,40300.000,00

23.000,00-- -- - -1.301.472,65

400.000,00

17.400,00215.000,5199.600,00

4.500,00268.179,89

1.600,00--- ---

100,001.407,54

16 800,00

900,00 '.I

37.427,37Sub- Total FNAS 10.192.988.97

269.881.86REF'..SSt ; 265 24.000,00RENLiIMENTO '', 265 2.950,00SUPERAVIT 665 ; 88,50

IREPASSE 265 238.000,00-+ --— .. ------- +

RENDIMENTO 265 4.550,00-- — --- --- -_

665tFFRÁVIT 293,36393.051,63

REPASSE 265 ¡ 16.200,00.---- ;

RENDIMENTO ! 265 1.510,00 ';SUPERÁVIT

~665 ~.. 20.812,76_ .. .----- ---

REPASSE ~ 265 155 000,00RENDIMENTO 265 4.390,00

ISUPERÁVIT 665 195.138,87329.015,35

REPASSE 255- -

15.000A0-.---- --- -----

RENDIMENTO i 265 _ 1.550,00---- _ -----.

SUPERÁVIT` --~

665 276,34REPASSE 265 145.100,00RENDIMENTO- ----- -----

265-----

+'

3.850,00 [SUPERÁVIT

--------665 , 163.239,01

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RECEITA LOABenefícios Evetuais - custeio

Benefícios Eventuais - custeio

Residência inclusiva — custeio

Residência Inclusiva — custeio (Repasse para entidades sem fins lucrativos)

Centro Dia — custeio

Centro Dia — custeio (Repasse para entidades sem fins lucrativos)

TRANSFERÊNCIA MUNICIPAL

PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE

PROTEÇÃO SOCIAL DE MEDIA COMPLEXIDADE

BLOCO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE

61.425,79

REPASSE 265 58 800,00RENDIMENTO 265 2 600.00

1SUPERÁVIT 66562.186,95

'F.L P ASSE 265 60.000,00

RENDIMENTO I 265 1.800,00 ;

=RÁVIT 665 386,95'

429.42.307

REPASSE 265 240,000,00

RENDIMENTO 265 7.200,00

SUPERÁVIT 665 182.223,07

Sub-Total FEAS' 1.544.984,65

REPASSE

RENDIMENTO

PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

APRIMORAMENTO E GESTÃO DO SUAS

Contrapartida Ações Estrtatégicas do PETI

2018

FONTE 3.9:38.330..00

100 4.930.000,00

100 8.330,00

FONTE 587.658,50'REPASSE 100 585.000 00RENDIMENTO 100 2 4:›58 50

FONTE 1 408.000,00REPASSE 100 1.400.000,00

r [)IMENTO 100 8.000,00

431.34t.,508.00u,Ju1.091,6u

40.000,00 11.000,00

'Aquisição de materiais Permanente - PMJ

Aquisição de materiais de consumo e Serviços - PMJ

Adrn !Conselhos

Conselho Municipal de Assistência Social

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher

Conselho Municipal da Pessoa Com Deficiência

!REPASSEFONTE

106RENDIMENTO 100REPASSE 100RENDIMENTO 100REPASSE 100

[RENDIMENTO 100

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

REPASSE

RENDIMENTO

FONTE100

100

REPASSE 100RENDIMENTO 100REPASSE 100RENDIMENTO . 100REPASSE 100RENDIMENTO 100

11.000,00250.00

393.000,00101.500,00

3.000,00

101.500,003.000,00

90.000,00I 2.000,00

90.000,00I 2.000,00

Sub- Total PMJ 6.388.330,00

TOTAL cERAL 18,126.303,62

Resumo Fonte 0100__IiResurrío Fonb. . „_.Refiumu Fonte *265~uma sente 0635

uma Fonte 0665-. . .TOTAL.,BERAL

13.388 330,004..00

9(32 50.0,065.433.888,97562.484,65

18.126.303,62

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AS

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18

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SP

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SS

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AS

41 FU

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IAL. •• FMA

SU8 - A

SS

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CIA

SO

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2002322-A

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AS

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AS

VISA FOR

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IAL, C

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5OTE

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EASICA, E

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SP

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A ÚN

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IAL, R

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A M

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ICIP

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TÊN

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SO

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TÊN

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A POLÊTICA. N

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CIA

L E E

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ICO

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RA

A AS

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CIA

SO

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L UTILIZA

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DO

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DO

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ANO

Do

taçã

o: 4

1.0

1.0

8,1

22

.01

.2.0

02

32

2.3

,3.0

0 -

Fo

nte

01

00

- C

ÓD

iGO

RE

DU

ZID

O: 3

54

N°..

DE

SC

RIÇ

ÃO D

D O

BJE

TO

; P

I

1; A

quisição de Materiais de C

onsumo em

geral, bem com

o a Contratação de S

erviços de Terceiros em

Geral

através Pessoa F

isiea e/ou Pessoa Jurídica,

I Aquisição de M

ateriais de Consum

o Diversos com

o: G

êneros alimenticlos e [enches para eventos; M

aterial de higiene e limpeza, M

aterial Pedagógico, Escolar, de Expediente e

2 de inform

ática; Material para artesanato; B

rinquedos.; Material didático e outros; U

lensilios de cozinha; Vestuário, calçados1

I e outros;

O

RE

SP

ON

VE

L .

REC

UR

SCFIM

ANC

EI

Gabinete, G

erência

Janeiro à A

dm.Finanças; G

erência

Dezem

bro da B

ásica, Gerência de

Planejam

ento, Gerência

Proteção Especial

Janeiro àD

ezembro

Do

taçã

o: 4

1 .0

1.0

8.1

22

.01

.2.0

02

32

2,4

,4.9

0 - F

on

te 0

10

0 - C

ÓD

IGO

RE

DU

ZID

O: 4

73

DE

SC

RIÇ

ÃO D

O O

BJE

TO

Aquisição de equipam

entos e material perm

anente tais como: aparelhos e utensílios dom

ésticos; coleções e materiais

1 [bibliográficos:equipamentos para áudio, vides e foto; equipam

entos de processamento de dados: m

obiliário em geral e

outros.Janeiro àD

ezembro

Do

taçã

o: 4

1.0

1.0

8.1

22

.01

,2.0

02

32

2.3

.3.9

0 - F

on

te 6

23

5 - C

ÓD

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RE

DU

ZID

O: 3

65

DE

SC

RIÇ

ÃO

CO

I BJETC

` I

PR

AZ

Aquisição de M

ateriais de Consum

o em geral, bem

como a C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eralatravés P

essoa Física e/ou Pessoa Juridioa.

Janeiro áD

ezembro

Gabinete, G

erência deP

lanejamento, C

MA

S

Disponibilizar D

iárias para os trabalhadores da SA

S, C

onselheiros do CM

AS

e Usuários para participação em

A

nual G

abinete, Gerência de

2}êra

s, encontros, reuniões, seminãrlos e conferências de assistência social.

Planejam

ento

3 Aquisição de Materiais de C

onsumo em

geral, bem com

o a Contratação de S

erviços de Terceiros em

Geral

Janeiro á C

MP

BF e G

erência deatravés P

essoa Física e/ou Pessoa Jurídica.

Dezem

bro P

lanejamento

7

Disponibilizar D

iárias para os trabalhadores da SA

N. C

onselheiros do CM

AS

e Usuários para participação em

fêruns, encontros, reuniões, seminários e conferências de assistência social.

Aquisição de M

ateriais de Consum

o em geral, bem

como a C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eralatravés P

essoa Física e/00 Pessoa Jurídica.

abinele, Gerência de

Planejam

ento

Janeira a G

abinete, Gerência da

Dezem

bro ¡

Básica, G

erência deP

lanejamento

Aquisição de Materiais de C

onsumo em

Geral, bem

como a C

ontratação de Serviços de Terceiros em

Geral através

Janeiro aPessoa Fisiea e/ou P

essoa Juridioa necessários para aplicação dos questionários D

ezembro

Aquisição de m

ateriais de consumo e eentratacão de servleos de terceiros para: E

strutura adequada para a gestãoe realização das atividades; Transporte e alim

entação dos usuários, necessários para a atividade; Material de tecnologia

assisava para permitir a parãcipação da pessoa com

deficiência nas ações de mobilização, (E

xemplo: m

ateriais impressos

em braile, Intérprete em

libras); Materiais para divulgação do program

a (Exem

plo: campanhas. panfletos, cartilhas.. J;

Locação de material perm

anente; Aluguel de espaços para reuniões e palestras de sensibilização e monitoração dos

usuários; custeio de deslocação; aquisição de material de higiene pessoal nas unidades de atendim

ento e aquisição delanche para atividades in

ten

tes ao program

a.C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eral através Pessoa Física e/ou P

. Jurídica.

Gabinete, G

erência daB

ásica e Planejam

ento

Janeiro à G

abinete, Gerência de

Dezem

bro G

eração e Renda e

Planejam

ento

Gabinete, G

erência daE

special, Gerência de

Planejam

ento

PM

J

AE

PE

TI - PMJ

TE

1NA

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1000

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3.3.90 Ì R

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‘., TAL rt

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TO D

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SP

ES

A1,0A 2a18

í E

LEM

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30 - Material de C

onsumo

1.250,00 136 - Outros Serv.de terceiros - P

. Física39 -

Outros Serv. de terceiros- P

.Juridica93

Indenizações e Restituições

9.091,50 3

0- M

aterial de Consum

o32 -

Material de D

istribuição Gratuita

20 nAt.a

RE

SP

ON

VE

L R

ECU

RSO

FINANCEIRO

',FON

TE

NA

TUR

EZA

LO

A 2018

Gabinete, G

erência daB

ásica, Gerência de

Planejam

ento, Gerência

Proteção E

special

PM

J

RE

SP

ON

VE

L R

ECU

RSO

FINAN

CEIR

O

Apoio à Organização e

Gestão do S

UA

S -1G

DS

UA

S

Apoio à Organização e

Gestão do S

UA

S - IG

DS

UA

S

Apoio o Organizayao o G

ostasdo Program

a 00180 Famlaa e

do Cadastro Único- IG

O PBFL!

Apoio ã Organização e

Gestão do P

rograma

Bolsa Família e do

Cadastro Ú

nico -10

0P

BF

Cadastro das E

ntidades

FNA

S - B

PC

NA

ES

CO

LA

FNA

S -A

CE

SS

UA

STR

AB

ALH

O

rt

100 t

4.4.90 f

R$

41.000,00

AI RS

e1.000,00

ELE

ME

NTO

DETALH

AYAENTO

1 Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

1Il Tabela de

Detalham

ento de

Elemento

da-D

esp

e. dispon b l zado pelo Tribunal de C

ontas--

?do E

stado de

Santa C

atana, respeitando as

[particularidades de cada programa n de acordo

como que preconiza a poliaca do S

UA

S.

PLA

N[JA

MehT

CD

AG

E^. PO

SA:

52 - E

quipamentos e M

atenal Perm

anente93 -

Indenizações e Restituições

DE

TALN

AM

EN

TC

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

m a P

ortaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detaiham

ento de

Elemento

daD

espesa disponibilizado pelo Tribunal de Contas

do E

stado de

Santa C

atada, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza a notifica do SU

AS

PI-A

iiFJ4M

EN

TO

DA U

I-S1'ESO

NTE

N

ATU

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ZALO

A 2U

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FLF

ME

NrC

1[30 - M

atenal se consumo

235 3.3.90

i R$

17333,00 3

6- O

utros Serv.de terceiros - P. F

iai.

39

- Outros S

ed

e terceiros- P

.Juridica193 -

Indenizações e Restituições

2353.3.90

R$

20.00000Ì 14 - D

iárias Civil

30 - Material de C

onsumo

2353.3.90

1 R$

136.655,0036 - O

utros Sarada terceiros - P

. Fisiea39 -

Outros Serv. de terceiros- P

.Juridica93 -

Indenizações e Restituições

2353.3.90

i R$

20.000,0014 -

Diárias 0101

30 - Material de C

onsumo

235 I

3.3.90

R$

136 O

utros Sem

de terceiros - P. Física

1.700,00 139 - O

utras Sorv.de terceiros - P

.Jurìdica93 -

Indenizações e Restituições

30 - Material de C

onsumo

2353.3.90

f RO17.700,00 136 - O

utros Serv.de terceiros - P. Fiaka

¡39 - O

utros Sem. de terceiros- P

.Juridica1

93

- Indenizações e R

estituições

30 - Material de C

onsumo

132 - M

aterial de Distribuição G

ratuita

235 '

3.3.90R

$417,400,00 133 - Passagens e D

esp. Locomoção

36 - Outros Serv.de terceiros - P

RIsloa

139 - Outros Soro de terceiros- P

.Juridlca93 -

Indenzações e Restituições

DE TA

, .HA

MLN

IO

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

lcom a P

ortaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detalham

ento de

Elemento

daD

espesa d spon bilizado pelo Tribunal de Contas

do E

stado de

Santa C

atana, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

om º que preconiza a política do SU

AS.

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

'com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 e ÏI D

ebele de

Detalham

ento de

Elemento

da 1

I naaa.a, dion.00dl,odo .,,L. T

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9

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DESPESA LOA

ição de Materiais de C

onsumo em

geral, bem com

o a Contratação de S

erviços de Terceiros em

Gs P

essoa Física e/ou Pessoa Jundica.

1 JaneiroD

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9 D

isponibilizar Diários para os trabalhadores da S

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Gabinete. G

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estituições

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respeitando as

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m o que preconiza a politica do S

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aterial Permanente

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estituições

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quipamentos e M

aterial Permanente

193Indenaações e Restituições

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conformidade

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iárias para os trabalhadores da SA

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geral, bem com

o a Contratação de S

erviços de Terceiros em

Geral

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islca e/eu Pessoa Jurídica.

5I6

Disponibilizar D

iárias para os trabalhadores da SA

S, C

onselheiros do CM

AS

e Usuários para participação em

fóruns, encontros, reuniões, seminários e conferências de assistência social.

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o em geral, bem

como a C

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essoa Jurtdisa.

Aquisição de M

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o e Contratação de Serviços de Terceiros em

Geral através

Pessoa Fislca e/ou Pessoa Jurídica necessários para aplicação dos questionários

Aquisição de m

ateriais da consumo e cantratacão de serviços de terceiros para; E

strutura adequada para a gestãorealização das atividades; Transporte e alim

entação dos usuárias. necessários para a atividade; Material de tecnologia

assistiria para permitir a participação da pessoa com

deficiência nas ações de mobilização, (Exem

plo: materiais im

pressosem

braile, Intérprete em libras); M

ateriais para divulgação do programa (Exem

plo: campanhas, panfletos, cartilhas...);

Locação de material

te; Alugue! de espaços para reuniões e palestras de sensibilização e m

onitora ão doeç-

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ire

p

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atada' de higiene pessoal nas unidades de atendimento

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a.C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eral através Pessoa F

ísica e/ou P. Jurídica.

Aquisição de M

ateriais de Consum

o em geral, bem

como a C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eralatravés P

essoa Fislca e/ou P

essoa Juridlca.

Disponibilizar D

iárias para os trabalhadores da SA

S, para participação em

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i conferencias de assistèn,

Janeiro a C

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Apoio à O

rganização eG

estão do Programa

Bolsa Familla e do

635C

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ezembro

Janeiro àD

ezembro

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$ 410.031,26138- O

utros Serv.de terceiros - P.. FIs!ca39 - O

utros Serv.de terceiros- P.Juridica

93 - Indenizações e R

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$ 40.000,00 314 -D

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1 30 - Material de C

onsumo

3.3.90 R

$ 1.407,04

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. Física39 -

Outros Serv.de terceiros- P

.Jurídica93 -

Indenaações e Restituições

30 - Material de C

onsumo

36 - Outros Serv.de terceiros - P. Fie oa

39 - O

utros Serv.de terceiros - P

.Juridíca93 -

Indenaações e Restituições

37.427,37

R$

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R$

30 - Material de C

onsumo

32 - M

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36 - Outros S

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39 - Outros Serv.de terceiros - P

.Juridica93 -

Indenaações e Restituições

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30 M

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39 - Outros Serv.de terceiros - P

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91 - Sentenças Judiciais

93 - Indenizações e R

estituições

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6.000,00 ''¡ 14 -Diárias C

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particularidades de cada programa e de acordo

com o que preconiza a politica do S

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como que preconiza a política do S

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Página 5 de 19

Page 6: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

DESPESA LO

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Gestão do P

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52 - E

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indenizações e Restituições

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quipamentos e M

aterial Permanente

93 - Indenizações e Restituições

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TALH

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TO

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

com a P

ortara 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detalham

ento de

Elem

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espesa disponibilízado pelo Tribunal de Contas

'do Estado

de Santa

Cataria, respeitando

asparticularidades de cada program

a e de acordocom

o que preconiza a polltica do SU

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Dotação. 41,01 08.244.08.2 002318,3.3.60 -

Fonte 0100 - C

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fins lucrativos através de Convénio -

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ento

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éneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para lanches e coffee break para eventos dos serviços; M

aterial de higiene1

e limpeza, M

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técnicos); Utensílios de cozinha; Vestuário, calçados e outras;

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erviços de Terceiros em

Geral através P

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43

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TO

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conformidade

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

¡Tabela de

Detalham

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Elem

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Despesa disponibilizado pelo Tribunal de C

ontasido

Estado

de S

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ataria, respeitando a

[particularidades de cada programa e de acordo

'com o que preconiza a polltica do S

UA

S.

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30 - Material de C

onsumo

32 - M

aterial de Distribuição G

ratuita36 - O

utras Soro de terceiros - P.Fisica

39 -Outros Serv.de terceiras - P

.Jurldica48 - O

utros Aux.Finenceiros P.Fisicas

91 - Sentenças Judiciais

93 - Indenizações e R

estituições

111 TALH

AM

EN

TO

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

m a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

etalhamento

de Elem

ento da

Despesa disponibilizado pelo Tribunal de C

ontasdo

Estado

do S

anta C

atada, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza e polltica do S

UA

S.

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2018E

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36 - Outros Serv.de terceiros - P.Fisica

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Ficam aprovadas as despesas em

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m a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela de D

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lemento da

Despesa disponibilizado pelo Tribunal de C

ontasdo Estado de S

anta Cataria, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza a política do S

UA

S.

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DESPESA LOA

Dotação: 41.01.0.8.244.08.2.002318.3.1.91 - F

onte 0235 -- CÓ

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O: 451

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special e Planejamento

Dotação: 41 01.08.244.0 .2.002

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fins iucrasvos através de Convênio - M

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o Diversos esm

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éneros alimenticios perecíveis e não perecíveis para lanches e coffee break para eventos dos serviços; M

aterial de higienee lim

peza, Material de expediente; M

aterial Pedagógico. M

aterial para artesanato, Brinquedos,; M

aterial didático (livrosleoninos); U

tensílios de cozinha; Vestuário. calçados e outros;

Contratação de S

erviços de Terceiros em

Geral através P

essoa Física e/ou Pessoa Jurídica.

Dispenibilizar D

iárias para os trabalhadores da SA

S, para participação em

fóruns, encontros reuniões seminários e

2 !conferências de assistência social.

TOTA

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Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 oTabela de D

etalhamento de E

lemento da

'... D

espesa disponibilizado pelo Tribunal de Contas

do Estado de Santa C

atana, respeitando asparticularidades da cada program

a e de acordocom

o que preconiza e política do SU

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special e Planejam

ento

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Repasse as entidades sem

fins lucrativos através de Convênio -

Média C

omplexidade (C

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e limpeza, M

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edagógico, Material para artesanato; B

rinquedos,; Material didático (livros

técnicos); Utensílios de cozinha; Vestuário, calçados e outros;

2C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

erai através de Pessoa F

ísica ateu Jurídica.

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ezembro

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235 3,3.90

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eneficies Assistências30 - M

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1,021.720,00 36 - O

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utros Serv.de terceiros - P.Juridica

48 - Outros A

ux.Financeiros P.Flslcas

91 - Sentenças Judiciais

93 - Indenizações e Restituições

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conformidade

com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

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de E

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daD

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do E

stado de

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ataria respeitando

as '

particularidades de cada programa e de acordo

com o que preconiza a politica do S

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conformidade

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ento de

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de Santa

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a e de acordocom

o que preconiza a politica do SU

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conformidadecom a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

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asparticularidades de cada program

a e de acordo 1com

o que preconiza e politica do SU

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'' Fìcam aprovadas as despesas em

conformidade

com a P

ortaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabele de

Detalham

ento de

Elem

ento da

Despesa disponiblilzado pelo Tribunal de C

ontasdo

Estado

de S

anta C

atada, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

com o que preconiza a politica do S

UA

S.

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Page 8: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

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outros.

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aterial didático (livros 'iro

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lslca e/ou Pessoa Jurídica.

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e limpeza, M

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técnicos); Utensilios de cozinha; V

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essoa Jurídica.

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com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

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48 -Outros A

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91 - Sentenças Judiciais

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DESPESA LOA

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anente tais como: aparelhos e utensílios dºm

esticos; coleções e materiais

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entos de processamento de dados; m

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Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

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bro de 2002 eTabela

de D

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lemento

daD

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do Estado

de Santa

Catana, respeitando

asparticularidades de cada program

a e de acordocom

o que preconiza a polibca do SU

AS

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Dotação. 41.01 08.244.08.2.002319.3.3.50 - F

onte 0100 - C

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: 461N

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fins lucrativos através de Convênio -

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ubvenções sociais

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com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

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de Elem

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Despesa disponibllizado pelo Tribunal de C

ontasdo

Estado de

Santa C

ataria, respeitando as

i particularidades de cada programa e de acordo

com o que preconiza a política do S

UA

S.

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DESPESA LOA

Dotação: 41.01.08.244.08.2.002319.3.3.90 - F

onte 0100 - CÓ

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e Diversos com

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entícios pereciveis e não perecíveis para lanches e '..coifes break para eventos dos serviços

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peza M

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edagógico.M

aterial para artesanato. Brinquedos' M

aterial didático (livras técmcos)

Utensilos de cozinha', Vestuário, calçados

eoutros;C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eral através Pessoa Física e/ou P

essoa Jurídica.

DrstaO

ão: 41.01.08.24ss-08.2.002319.3.1.90 - Fonte 0236 -

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uneração da Equipa da R

eferência do Abrigo Infanta Juven

Dotação. 41.01 .08.244.08.2.002319.3.3.50 - Fonte 0235 - C

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O D

O D

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Repasse ás entidades sem

fins lucrativos através de Convénio -A

lta C

omplexidade

Dotação: 41.01.08.244.08.2.002319.3,3.90 - F

onte 0236 - C

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: 347N

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CR

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O D

O O

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[Aquisição de M

ateriais de Consum

e Diversos com

o: Géneros alim

enticlos pereclveis e não pereciveis pare lanches ecofies break pare eventos dos serviços; M

aterial de higiene e limpeza, M

aterial de expediente; Material P

edagógico,1 I M

aterial para artesanato; Erinquedos,; M

aterial didático (livros técnicos); Utensltios de cozinha; Vestuário, calçados

eoutros;C

ontratação de Serviços de T

erceiros em G

eral através Pessoa F

ísica elite Pessoa Jurídica.

7isponibilizar Diárias para os trabalhadores de S

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, para participação em fóruns, encontros, reuniões, sem

inários e2 'conferências de assistência social.

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estituições

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conformidade '..

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com a P

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de Santa C

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particularidades de cada programa e de acordo

com o que preconiza a política do S

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particularidades de cada programa e de acordo

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39 - Outros S

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estituições

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ontasdo

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Cataria, respeitando

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o que preconiza a política do SU

AS

.

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DESPESA LOA

Dotação: 41.01.08.2

DE

SC

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.08.2.002319.3.3.50 - Fonte 0265 - C

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onte 0266 - C

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a, banho e mesa e outros.

2 II Contratação de S

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Geral através de P

essoa Física alou Juritliea -Alta

Com

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o; aparelhos e utensílios domésticos; coleções e m

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geral eoutros.

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onte 0635 - C

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Indenizações e Restituições

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2018E

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08 - Outros 8eneficios Assistências

09 -Salário Fam

llla11 - V

encimentos e V

antagens Finas78100,00

13 -Obrigações P

atronais16 - O

utras Despesas Variáveis

36 - Outros Serv,de terceiros - P.Flsica

94 - Indeniz.e Reetolt. Trabalhistas

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entícios pereclveis e não perecíveis para lanches ecoffee break para eventos doa serviços; M

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estuário, calçados e ¡

12 mesa

outros;I C

ontr taeãe de Serviços de T

erceiros em G

eral através Pessoa Física siou P

essoa Jurídica.

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iárias para oa trabalhadores da SA

S, para narlaíFação em

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:conferências de assistência social. A

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bro de 2002 eTabela

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1 30 - Material de C

onsumo

132 - M

aterial de Distribuição G

ratuita36 - O

utros Serv.de terceiros - P,Fisica553272,67 139.O

utros Serv,de terceiros - P.Jurldice

148 - Outros A

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indenizações e Restituições

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DESPESA LOA

Dotação: 41.01.08.244.08.2-002319.3.3.90 - F

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onte 0665 - CÓ

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quisição de equipamentos e m

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o: aparelhos e utensillos domésticos; coleções e m

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o, vide* e foto: equipam

entos de processamento de dados; m

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outros.

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Página 12 de 19

Page 13: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

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nas regras estabelecidos.

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anente: tais como; aparelhos e utensilios dom

ésticos; coleções e materiais

bibliográficos; equipamentos para audio, vídeo e foto; equipam

entos de processamentos de dados; m

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geral e¡outros

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166.000,00

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rn aprovadas as despesas em conform

idadeom

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

abala de Detalham

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ento deD

espesa disponibilizado pelo Tribunal de Contas

do Estado de Santa C

ataria, respeitando asparticularidades de cada program

a e de acordo1com

o que preconiza a política do SU

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0.

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¡Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

I Tabela de Detalham

ento de Elem

ento daI D

espess dispcnlblllzedo pelo Tribunal de Contas

ido Estado de Santa Cataria, respeitando aa

particularidades de cada programa e de acordo

m o que preconiza a política do S

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e Diversos com

o:;G

êneros alimenticbe e lanches para eventos, m

aterial para jardinagem, m

aterial de expediente, artesanato, material gráfico

Janeiro á1

ie outros,

j D

ezembro

Contratação de S

erviços de Terceiros em

Geral através P

essoa Física e/ou P

. Jurídica.

2D

isponibitizar Diárias para os trabalhadores da S

AS

, para participação e runa, encontros, reuniões, sem

inários econferências de ase. •ência social.

Anual

Gabinete, G

erência daBásica e P

lanejamento

Gabinete, G

erência deP

lanejamento

REC

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2018

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o32 -

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36 - Outros S

em.de terceiros - P.Fisica

39 - Outros S

em de terceiros - P

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-indenizações e Restituições

DE

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iárias Civil

' Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

com a Portada 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela de D

etalhamento de E

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ontasde Estado de Santa C

atada, respeitando asparticularidades de cada program

a e de acordo-Icom

o que preconiza e política do SU

AS

.

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o: 41.01.08.244.08.2.002320.3.3.90 -- F

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ateriais de Consum

o Diversos agim

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R$

276,34

30 - Material de C

onsumo

32

- Material de D

istribuição Gratuita

- Passagens e D

eep.Locomoção

36.Outros S

erv.de terceiros - P.Fisica39 - O

utros Sem

de terceiros- P.Juridica

93

- Indenizações e Restituições

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

com e Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

etalhamento

de Elem

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Despesa disponibilizado pelo Tribunal de C

ontasdo

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de Santa

Catada,

respeitando a s

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza a politrce do S

UA

S.

1 ' Gêneros ai m

entirás e lanches para eventos. material para jardinagem

, material de expediente, artesanato, m

aterial gráficoe outros;C

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erceiros em G

eral através Pessoa F

ísica eiou Pessoa Juridioa.

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ezembro

Gabinete, G

erência daB

ásica

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AS

-TE

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físicas se enquadrarem

nas regras estabelecidas. Janeiro á

Gabinete,G

ncia da

pessoas que

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lanejamen

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N° I

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Aquisição de equipam

entos e material perm

anente: tais como: aparelhos e ulensilios dom

ésticos; coleções e materiais

I bibliográficos; equipamentos para elidia, vídeo e foto; equipam

entos de processamentos de dados; m

obiliários em geral e

¡outros

1 .P

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30 - Material de C

onsumo

32 - M

aterial de Distribuição G

ratuita33 - P

assagens e Desp.Locom

oção36 - O

utros Serv.de terceiros - P.Fisica

39 - Outros S

emeie terceiros - P

.Juridica93 -

Indenizações e Restituições

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

om e Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

etalhamento

de E

lemento

daD

espesa disponibilizado pelo Tribunal de Contas

do Estado

de S

anta C

ataria. respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza e pollU

ca do SU

AS

.

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.668.600,00U

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060832 856 990,00

408 q02,06 22:-000,001I6:N

00,00 818.476,36

.._1e6.641,14

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Page 15: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

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.. .. -.....

Contratar em

presa para fornecimento de pa55agens aéreas

ºo. =tas para p

o.th

iltai aºa conselheiros, seu

deslocamento em

eventos voltados a área da Assistência Soa, I

Ì Disponibilizar diárias para

nealhelree mem

bros da eo retarla executiva e motorista quando estiverem

participando de1

2!e

ven

tos de Interesse do C

MA

S e visitas às entidades, Sennços. P

rogramas e P

rojetos fora do rnun cip o de Joinville(atim

entação e hospedagem).

Disponibilizar valores para adiantam

ento de viagens aos conselheiro, mem

bros da secretaria executiva e motorista,

3 quando estiverem

participando de eventos de interesse do CM

AS

e visitas as entidade, Serviços, Program

as e Projetos

lfora d

om

pio de Joinville (tád e com

bustível

Contratar pessoa ju idica e/ou fisica para organização e execução de eventos com

o conferência, audiência púbica4

seminários, fom

os cursos, oficinas apresentações artlsbcas campanhas educativas m

anifestações bem com

o todos os[m

ateriais necessãrios a execução dos serviços,

¡Contratar em

presa para realizar capacitação para conselheiros, usuários, gestores, trabalhadores do SU

AS

e dirigentes de5 Ï entidades sobre tipificação, resoluções, dentre outros tem

as de interesse e/ou inscrições para participação em cursos,

seminários congressos e dem

ais eventos relacionados a política de ass sténaa social.

PR

AZO

R

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I6

Contratar serviços de terceiros para divulgação e confecção de m

ateriais d

12 meses

CM

AS

e SAS

Anual

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AS

Anual

A Definir

12 meses

Perm

anente

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aterial de Consum

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R$

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o e/ou Contratação de

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AS

.

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de Valor orçada do IG

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Contratação de sanAços de terceiros pessoa física e/ou uridice para o C

MA

S.

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ezembro

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Gabinete, G

erência deP

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15.300,00

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estituições

39 - Outros Serv.de terceiros - P

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- Material de C

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utros Serv.de terceiros - P.Fisica

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s Serv.de terceiros - P

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conformidade

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Estado de

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atada, respeitando as

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!com o que preconiza a política do S

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36 - Outros Serv.de terceiros - P

.Fisica39 - O

utros Serv.de terceiros - P.Jurldica

93 - lndenizações e R

estituições

30 - Material de C

onsumo

36 - Outros S

entida terceiros - P.Fisica

39 - Outros S

ervde terceiros - P.Jurldica

93 - Indenizações e R

estituições

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taça

o: 41.01.09.244.0b.2

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alor orçado do IGD

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do Valor orçado do IG

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S para Aquisição de equipam

entos e materiais de

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entos diversos para o CM

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para aquisição de Material de C

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do Valor orçado do IG

D B

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para aquisição de Material de C

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S.

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ocial- IGD

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espesa disponiblilzado pelo Tribunal de Contas

do Estado

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Catana., respeitando

asparticularidades de cada program

a e de acordocom

o que preconiza a política do SU

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.

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. .

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entos e Material P

ermanente

93 - Indenizações e R

estituições

4.845,00

6.012,00

52 - Equipam

entos e Material P

ermanente

93 - Indenizações e Restituições

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

m a P

ortaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detalham

ento de

Elemento

de[D

espesa disponibilizado pelo Tribunal de Contas

Ido Estado

de Santa

Cataria, respeitando

as

pa rticularidades de cada programa e de acordo

m º que preconiza a politica do S

UA

S.

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Fortalecimento do

Controle Social

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Fortalecimento do

Controle S

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635 !

635 II

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P Fiaka39 - O

utros Serv.de terceros - PJuridica

3 Indenizações e R

estituições

30 M

atedald C

onsumo

3.3.90 R

$ 9.353,00

38.Outros Serv.de terceiros

P.Fisica

39 - Outros S

ervde terceiros - P,Juridka

93 - Indenizações e Restituições

11.M0 70

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conformidade

m e Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 e[com

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etalhamento

de Elem

ento da

Despesa dsponbizedo pelo Tribunal de C

ontasdo

Estado de

Santa C

ataria, respeitando as

particularidades de cada programa e de acordo

como que preconiza a política do S

UA

S.

Página 15 de 19

Page 16: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

DE

SP

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1,0

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ZID

O: 8

N° DESCRIÇÃO DO OBJETO

Disponibilizar 3% do Valor orçado do IGD SUAS - FNAS para Aquisição de equipam

entos o materiais de equipam

entodiversos para o CM

AS.

2 I Disponibilizar 3%

do Valor orçada do IGD Bolsa Familia - FNAS para Aquisição de eq

equipamentos diversos para o CM

AS.pam

entos e matenais de

PRAZO

Janeiro àDezem

bro

Janeiro èDezem

bro

RESPONSAvEt

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IFONTE

NATUREZA

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Gerência dePlanejam

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Gabinete Gerência deBásica Gerência de

Planejamento

Fortalecimento do

Controle Social - IGDSUAS

Fortalecimento do

Controle Social- IGD PBF

635

6

4.4.90 R$

4.4.90 RS

TOTAL

2.406,38

°LANE'ELEM

ENTO

52 -Equipamentos e M

aterial Permanente

93 - Indenizações e Restituições

18 669,76 [93- 52 -Equipam

entos e Material Perm

anenteIndenizações e Restituições

F_ .... 21u78,1 4j

VALOR FIXADO RS

UNIDADE OS MEDIDA

META FISICA

META FINANCEIRA

R$

116.524,00

8149.202,84

ORGÃO RESPONSÁVEL.

CÓDIGO DO O

NDAS:CÓDIGO DA 11510. ORÇFUNÇÃO

DE GOVERNO: SUB-FUNÇÃO

.CÓDIGO DO PRO

GRAM

A'CÓDIGO DA AÇÃO

:OBJETIVO . DA AÇAO

:NOM

E DO INDICADOR

FUNGO MUNICIPAL DE A

SS

ISN

CIA

SOCIAL - FMAS

41 -FUNDO M

UNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS

02 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA • FM

OPPO08 -ASSISTÊNCIA SOCIAL242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE 712F I OI ACNCIA0$ - GESTÃO DE POLIT1cAS SOCIAIS

5227.20 APOIOPOL1T1CA5 DF if aReNTIA rios DIREITOS DA PE

$0.5 CrM

UEMbiENCLA - 1M

90E6

Resumo Fonte 0100, R$

Resuma Fonte 62351, R$

Resume Fonte 063r

R$

F'RONIV4ER, FORTALECER, FISCALfLnR E DEFENDERAS P1JLIIICA5''iE PROTEC,AU E TE -6S

., DA PESSOA DOM DE2.0IENG14 E GARANTIR 0:3E

IIN

`JOLUçOES PUBLICADAS NO ANODIREITOS,

104 500,0012_024,0032,878,84

PM DE CARA NTIn A :

ART

AMENTO DA DESPESA

DkTALHAMENiet

P,iD.0.J P:ENr. E EEFETJA NA SO

CIrDADE.

'Ficam aprovadas as despesas em conform

dadocom

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

I Tabela de

Detalhamento

de Elem

ento da

---.Despesa disponibilizade peio Tribunal de Contasdo Estado de Santa Cataria, respeitando aparticulandades de cada program

a e de acordo ',,m

o que preconiza a política do SUAS.

Do

taçã

o: 4

1.0

2.0

6.2

42

.05

.2.0

02

32

3.3

.3.9

0 - F

on

te: 0

10

0 - C

ÓD

IGO

RE

DU

ZID

O' 3

56

DESCRIÇÃO DO OBJETO . J

PRAZO

1C

ontratar empresa de tornecim

ento de passagem aéreas e rodoviárias para deslocam

ento dosC

onselheiros, servidores da secretária executiva do CO

MD

E, palestrantes e convidados em eventos

12 meses

CO

MD

E e SASvoltados á política da pessoa com

deficiência.

RESPONSÁVEL RECURSO FINANCEIRO

FONTE NATUREZA I

I Disponibilizar diárias, para custear despesas com

alimentação e hospedagem

, aos conselheiros e2 i servidores da secretaria executiva do C

OM

DE em

eventos voltados á área de interesse do CO

MD

E,

¡fora do municipio de Joinville.

¡Contratar em

presa para fornecimento de serviço de transporte/translado que se fizerem

necessários3 ¡para possibilitar aos conselheiros e/ou seus convidados, á participarem

de eventos de interesse doC

OM

DE

, fora do munícípio de Joinville: Veiculo utilitário, M

icro õnibus/õnibus.

Pagamento de honorários para palestrantes e técnicos para m

inistrar palestras, cursos e oficinas em4 S

eminários/ Fóruns/ C

onferências planejados anualmente pelo conselho.

12 meses

5

Disponibilizar

adiantamento de viagem

, para custear despesas com

com

bustível e táxi,

aosconselheiros, voluntários e servidores da secretaria executiva do C

OM

DE para participarem

deeventos voltados á área de interesse do C

OM

DE, fora do m

unicípio de Joinville, possibilitando assim a

troca de experiéncias com outros conselhos e prom

over a capacitação dos conselheiros.

12 meses

Contratar serviços de terceiros para realização de eventos voltados ã politica da pessoa com

deficiência com

o: Sem

inários, fóruns,

congressos entre

outros correlatos.

Cam

inhada da

6 Acessibilidade (setembro) - Form

ação dos Novos C

onselheiros (março), Fórum

de Empregabilidade

12 meses

(maio), Sem

inário Sobre TEA (abril), Evento Educação (agosto) , Fórum de Entidades da Sociedade

Civil (outubro).

Contratar serviços de terceiros e/ou efetuar inscrições em

eventos (congressos,seminários e afins), 1

12 meses

para promovera form

ação continuada aos conselheiros. ¡

;Contratar serviços de terceiros para organização de cam

panhas publicitárias, serviços e materiais de

Ì divulgação,fotografia, vídeos e demais m

ateriais de comunicação visual com

o: - Folders de divulgação I8 do C

OM

DE , cartilhas, revista/gibis p/ público Infantil/Adolescente sobre direitos das pessoas com

112 meses

deficiência/diversidade/empoderam

ento, Cam

panha publicitária sobre respeito as prioridades das Ipessoas com

deficiência, calçadas. vagas reservadas.etc.

Contraiação de em

presa de fornecimento do Serviço de Interpretação de LIBR

AS- Língua Brasileira deSinais

101Payamento de taxas bancárias

12 meses

CO

MD

E e SAS

12 meses

CO

MD

E e SAS

PM

J

PMJ

PM

J

LOA. 2016

100 II

3.3.90 li

R$ 11.500,00

100 3.3.90

R$ 10.500,00

.....1-

100 3.3.90

i R

$ 4.000,00

CO

MD

E e SAS PM

J

CO

MD

E e SAS

CO

MD

E e SAS

CO

MD

E e SAS

CO

MD

E e SAS

PMJ

PM

J

PM

J

PMJ

100 3.3.90 R

$ 7.600,00

100 3.3.90

R$ 250,00

100

3.3.90

100 3.3.90

1003.3.90

100 J.3.9O

TOTAL

VALOR FIXADO R$

UNIDADE IDE MEDIDA

META FISICA

META FINANCEIRA

RDResum

o Fonte 0100 RO

OS 250 OU

i. . .

. 82.000,0p

00,00

92.000,0092,000,00

R$ 23.200,00

R$ 12.500,00

PLANEJAMENTO nA DESPESA

ELEMENTO

33 - Passagens e despesas com locom

oção39 - O

utros serviços de terceiros - P.Juridica

14 - D

iárias Civil

33 - Passagens e despesas com locom

oção39- O

utros serviços de terceiros- P.Jurídica.

36 - Outros serviços de terceiros - P,Fisica

39 - Outros serviços de terceiros - P.Jurídica

93 - Indenizações e Restituições

30 - Material de C

onsumo

33 - Passagens e despesas com locom

oção39 - O

utros serviços de terceiros - P.Jurídica

30 - Material de C

onsumo

36 - Outros serviços de terceiros - P.Fsica

39 - Outros serviços de terceiros - P.Jurídica

93 - Indenizações e R

estituições

36 - Outros serviços de terceiros - P.Flsica

39 - Outros serviços de terceiros - P.Jurídica

93 - Indenizações e R

estituições

36 - Outros serviços de terceiros - P.Flsica

R$ 15.200,00

39 - Outros serviços de terceiros - P.Juridica

93 - Indenizações e R

estituições

3Si - Outros serviços de terceiros - F. Flstca

R$ 7.000,00

39 - Outros serviços de terceiros - P.Juddica

,93 -- Indenizações e Restituições

39 • Outros seruiços de terceiros • O Jurídic2

d1 - Serviços hancar o.

DETALHAMENTO

Ficam aprovadas as despesas em conform

idadecom

a Portaria 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detalhamento de

Elemento

daDespesa dispeeibilizado pelo Tribunal de Contasdo Estado de Santa Cataria, respeitando asparticularidades de cada program

a e de acordocom

o que preconiza a poiWca do SUAS.

Página 16 de19

Page 17: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

DE

SP

ES

A LO

A

ÓRGÃO RPSPON:AVEL.

CÓDIGO DO OR

341'CÓDIGO DA UNIS .. ,0Ç..FUNÇÃO DE GOVEC.NOAUa-FANÇAO

:CÓDIGO DO PRO

GRAM

A:CÓDIGO DA AÇÃO

:oxJETIVO

DA AÇÃO:

NOME DO INDICADOR

FUNDO MUNICIPAL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -EM

AS'41

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SnC

IAì_-SOAS

0n - P JNnO M

UNICIPAL ESPECIAL OOA DIREI ï0S DA M

ULHER F

03 - AS5I5'rENCiA SOCIAL2dd . ASSISTÊNCIA COM

UNEARIAOB.- G

ESrÃO OE POI.fr,C.AF £oC1215

2.002•.2F-APOI? AG POLi?1CAS DE PROTEÇÃO E. DEFESA DOS DIREITOS DA M

ULHER -FUMEDM

FORTALECER AS PUI.ITICaS DE PROTEÇP.O ( DEFESA DA MULHER E G

ARANTR OS ARAS DIREITOS......

...... ..._ .

.

. .

... ....

. .

N° DE REsoLU(:OES pL'Bi.iCADAS NO ANO

Do

taçã

o: 4

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32

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.3.9

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: 0100 - CÓ

DIG

O R

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: 358.

pESLRI9AG

LO,¡iPJETC

r PRAL:`

Contratar em

presa para fornecimento de passagens aéreas e rodoviánas para possibilitar aos

1 1 conselheiros e secretaria executiva seu deslocamento em

eventos voltados a área dos direitos da VII 12 meses I

Mulher e das questões de gênero fora do m

un

icio de Joinville

p p

Disponibilizar diárias

ara os conselheiros e mem

bros da secretaria executiva em eventos voltados a

área dos direitos da mulher e das questões de gênero fora do m

unicípio de Joinville a fim de custear

2 ¡despesas com alim

entação e hospedagem. D

ar condições aos conselheiros e mem

bros da secretaria ! 12 meses

[executiva de participarem de eventos fora do m

unicípio, com a finalidade de trocar experiências e

promovendo tam

bém a sua capacitação.

Disponibilizar adiantam

ento de viagens aos conselheiros e mem

bros da secretaria executiva emeventos

voltados a área dos direitos da mulher fora do m

unicípio de Joinville a fim de custear

despesas com com

bustível e táxi. Dar condições aos conselheiros e m

embros da secretaria executiva ¡ 12 m

esesde participarem

de eventos fora do município, com

a finalidade de trocar experiências e promovendo

também

a sua capacitação.

!Contratar em

presa para fornecimento de transporte/translado que se fizerem

necessários para4 (possibilitar aos conselheiros e/ou seus convidados, á participarem

de eventos de interesse do CM

DM

'fora do município de Joinville, tais com

o: veiculo utilitário/ónibus.

Contratar pessoa jurídica e/ou física para organização e execução de eventos com

o seminários,

palestras, fóruns, cursos, oficinas, apresentações artísticas, campanhas educativas, cam

inhada eoutros. C

omo form

a de possibilitar ao público alvo acesso, conhecimento e aprim

oramento dos tem

aspertinentes aos diretos das m

ulheres, equidade de género, enfrentamento a violência contra a m

ulher eem

poderamento das m

ulheres, Capacitação das conselheiras e o público em

geral em direitos

humanos , políticas públicas, Lei M

aria da Penha e Lei do Feminicidio. D

esenvolver ações voltadaspara a vítim

a e o agressor nos casos de violência contra mulher.

Pagamento de inscrição em

cursos, seminários, congressos, entre outros para capacitação de

Ì 6 ¡conselheiros e mem

bros da secretaria executiva.

7 1Contratar em

presa para elaborar/confeccionar cartilhas, foiders, faixas, cartazes e materiais diversos

de divulgaçao e comunicação visual sobre os direitos das m

ulheres e do CM

DM

.

Contratar pessoa jurídica e/ou física para capacitação dos conselheiros e m

embros da secretaria

'31I ~

L89 5

executiva, como form

a de auxiliá-los a desenvolver seu papel. Tema dos assuntos:

- A competência do conselho e a função dos conselheiros:

- Políticas públicas para mulheres;

- Orçam

ento público.

12 meses

Anual

Anual

Contratar em

presa para realizar o Diagnóstico Social/ Pesquisa da condição fem

inina no município de

Joinville (construção de instrumentos de coletas/ indicadores de dados e inform

ações sobre serviços eações desenvolvidas no m

unicípio) a fim de conhecera realidade da m

ulher. incluindo a impressão da

compilação dos dados coletados em

formato de livro.

formação da gestão 2017

do CM

DM

. —

~ Ç

(10 Contratar serviços para realizara fórum

complem

entar de eleição das entidades não governamentais

pa

ra

ç

Tarifas bancárias incidentes em operações financeiras (D

OC

/TED) para outros bancos que não seja o

11 Banco do Brasil

12 meses

RESPONSÁVEL

CM

DM

e SAS

CM

DM

e SAS

CM

DM

e SAS

CM

DM

e SAS

CM

DM

e SAS

CM

DM

e SAS

Anual C

MD

M e SAS

Anual i C

MD

M e SAS

AnualC

MD

M e SAS

Anual C

MD

M e SAS

CM

DM

e SAS

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PM

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PM

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J

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J

PM

J

PM

J

PM

J

PM

J

PM

J

t

1003.3.90

R$

PLANEJAMENTO DA DESPESA

ELEMENTO

10.600,00 133 - Passagens e Desp. c/Locom

oção39 - O

utros Serv.Terc.-P.Jurídica

100

3.3.90 R

$ 10.550,00 114 -

Diárias C

ivil

O-

100

R$

300,0030 - M

aterial de Consum

o33 - Passagens e D

esp. c/Locomoção

39 - Outros Serv.Terc.-P Jurídica

3.3.90 R

$ 5.000,00

33 - Passagens e Desp. c/Locom

oção39 - O

utros Serv.Terc.-P.Jurídica

100 3.3.90

100

100100

R$

20.000,003

6. O

utros Serv.Terc.-P.Flsica39- O

utros Serv.Terc.-P.Jurídica93 -

Indenizações e Restituições

3.3.90

3.3.90

R$

2.000,00

R$

8.000.00

39 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

93 - Indenizações e Restituições

39 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

93 - Indenizações e R

estituições

.3.90 R

$ 8.000,00

'1001

36

. Outros Serv.Terc.-P.Ftsica

39 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

93 - Indenizações e Restituições

3.3.90 I R

$ 35.000,00

1001 3.3.90

R$

5.000,00

F 100

I 3.3.90

I R$

39 - Outros Serv.Terc.-P.Juridica

93 - Indenizações e R

estituições

39 - Outros Serv.Terc.-P.Jurídica

93 - Indenizações e Restituições

50,00 139- O

utros Serv.Terc.-P.Jurídica

10a.600,00

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Pt 101:600,00

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Ficam aprovadas as despesas em conform

idadecom

a Portada 448 de 13 de setembro de 2002 e

Tabela de

Detalhai-bento de

Elemento

daDespesa dlsponibllizado pelo Tribunal de Contasdo Estado de Santa Cataria, respeitando asparticularidades de cada program

a e de acordocom

o que preconiza a política do SUAS.

Página 17 de 19

Page 18: JCMAS!' - joinville.sc.gov.br · DESPESA LOA ição de Materiais de Consumo em geral, bem como a Contratação de Serviços de Terceiros em G s Pessoa Física e/ou Pessoa Jundica.

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ontratar ou aditar com em

presa para fornecimento de passagens aereas e rodoviárias para possibilitar aos conselheiros e í

1 'secretária executiva, seu deslocamento em

eventos voltados e área de Segurança Alim

entar e Nutricional, reuniões do Í

12 meses

CO

NS

OA

E tadual e N

a

le outros e

ve

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DIsponibil zar diárias para os conselheiros, m

embros da secretaria executiva e m

otorista em eventos fora do m

unlcipio de2

Joinville voltados a Segurança Alim

entar e Nutriclonal a fim

de custear despesas com alim

entação e hospedagem, visando ,

12 mesas

[assim a troca de experiências a capacitações.

Contratar profissionais pessoa feios e/ou lurid ca da área de S

egurança Alimentar e N

utriolonal para palestrar em evento

3 I promovido pelo C

omsean, incluindo despesas tais com

o: honorários táxi, almoço, jantar, lanche, com

bustível e pedágio. I 12 m

esesV

isando Instrumentalizar conselheiros socieade civii,gestores, servidores das C

reches sobre e legislação de SA

N e D

HA

A.

Contratar pessoa fisioafjuridica para realizar capacitação para conselheiros, m

anpuiadoras de alimentos e entidades de

4 segurança alim

entar e nutricional sobre temas ligadas à Segurança Alim

entar e NU

tricienat/DH

AA, promovendo assim

sua 1 12 m

esesform

ação permanente.

nforme planejam

ento do on

lh

Contrata em

presa /ou serviço de pessoa fisica

jurídica para desenvolver material e prom

over e divulgação do

5 C

OM

SE

AN

com objedco de desenvolve- ações relegues ao planejam

ento (Diagnóstico S

AN

e INS

AN

/DH

AA

, impressão

1 do guia prático de alimentação e cartilha inform

ativa, Folder, Fleyr, outdoor, cartazes, vídeos, blocos, pastas, creches,cam

isetas, canetas, fotos e outros) conforme planejam

ento do conselho.

Contratar em

presa e/ou serviços de terceiros pessoa física e/ou jurldica para realizar ação/ atividades alusiva ao Dia

8 M

undial da Alim

entação /Dia da D

eclaração dos Direitos H

umanos - D

UD

H/ realizar C

ampanha e desenvolver m

eterias eIm

pressas sobre o Direito H

umano à Alim

entação Adequada - DH

AA

, conforme planejam

ento do conselho.

'Contratar em

presa e/ou serviços de terceiros pessoa física orou jurídica para realizar o Seminário de S

egurança Alimentar e

NutrlolonallC

ºnferãncia Municipal de S

egurança Alimentar e N

utrlcional, conforme planejam

ento aprovado pelo conselho.

Tarifas bancarias incidentes em operações financeiras (D

OC

/TED

) para outros bancos que não seja o Banco do Brasil.

2 meses

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12 meses

CO

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CO

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J

PM

J

PM

J

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J

PM

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R$ 13.900,00

R$ 8.900,00

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iárias Civil

30 - Material de C

onsumo

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133 - Passagens e despesas com locom

oção38 - O

utros sernçoa de terceiros - pessoa física139 - O

utros serviços de terceiros - pessoa jurídicat30 - M

aterial de Consum

oR

$ 6.000,00 138 - O

utros serviços de terceiros - pessoa fisloa139 - O

utros serviços de terceiros - pessoa jurídicarit

1 30 - Material de C

onsumo

R$ 8.800,00

136 - Outros serviços de terceiros - pessoa fisica

39 - Outros serviços de terceiros

pessoa jurídica

1 30 - Material de C

onsumo

R$ 27,90090

136 - Outros serviços de terceiros - pessoa fisica

139 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

PLA

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SP

ES

A

R$ 19.350,00

R$ 50,00

133 - Passagens e despesas com locom

oção39

Outros serviços de terceiros -pessoa jurídica

30 - Material de C

onsumo

36 -Outros serviços de terceiros - pessoa fialca

139 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

1 39 - Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica

51 - Serviços banrurive

ETALUAN

9E.NTO

Ficam aprovadas as despesas em

conformidade

com a Portaria 448 de 13 de setem

bro de 2002 eTabela

de D

etalhamento

de E

lemento

da1 D

espesa dsponblizado pelo Tribunal de Contas

I do E

stado de

Santa

Catana

respeitando es

I particularidades de cada programa n do acordo

I cem o que preconiza a política do S

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