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A Praia do Presente Ano II nº 25 Setembro de 2011 - Fortaleza Ceará Email: [email protected] www.jcce.com.br Útil e Revelante desde 1930 Agronegócio, Economia e Mercado Moda com Preoço Baixo A produção nacional de grãos deve chegar a 162,9 milhões de toneladas, confirmando o recorde durante o ciclo 2010/2011. O volume representa aumento de 9,2% em relação à safra anterior (2009/2010), que registrou 149,2 milhões de toneladas de grãos. O bom desempenho se deve, principalmente, às boas condições climáticas na maioria das regiões produtoras. Página 9 Safra alcança 162,9 milhões de toneladas Projeto Vila do Mar (Página 8) A Estatização à moda Brasil De acordo com o relatório , atualizado para a visita da comitiva presidencial aos Estados Unidos. A estimativa é de que, neste ano, o investimento (Formação Bruta do Capital Fixo) alcance 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB), puxado pelas oportunidades geradas na economia brasileira. (Página 7) “Economia Brasileira em Perspectiva” Obras do PAC terão R$ 1 trilhão em infraestrutura Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho ANTÔNIO MATOS: Governo com mais acertos do que desacertos (Pág.3) Economia artesanal sob ameaça: Queijo do jaguaribe apreendido O que poderia ser uma vantagem a mais e ganhar o mercado internacional como um produto incomparável, sem igual, feito somente na região única do mundo que é o semiárido Nordestino, o já famoso queijo coalho do Jaguaribe, pode até acabar. (Página 7) Excelentíssimo Sr. Negro M.D. Dr. Nilo Peçanha Presidente do Brasil Excelentíssimo Sr. Negro M.D. Dr. Nilo Peçanha Presidente do Brasil (Página 11) (Página 11) A herança do sindicalismo de coalizão A herança do sindicalismo de coalizão (Página 2) (Página 2) Você aí sabe em quantas, como e quanto o BNDES – Banco Nacional de Desenvol- vimento Econômico e Social – é sócio de empresas no Brasil e no resto do mundo? Eu tam- bém não e o Congresso Brasi- leiro idem não, pode apostar. O modelo para marcar forte presença do Estado na econo- mia de mercado com a mão visível arrumada pelo Gover- no do Brasil. (Página 12) Câmara amplia descontos de energia para agricultura irrigada A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no dia14 de setembro, proposta que amplia descontos nas tarifas de energia elétrica. Página 9

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Jornal do comércio setembro 2011

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A Praia do Presente

Ano II nº 25 Setembro de 2011 - Fortaleza Ceará Email: [email protected]

Útil e Revelante desde 1930 Agronegócio, Economia e Mercado

Moda com Preoço Baixo

A produção nacional de grãos deve chegar a 162,9 mi lhões de tone ladas , confirmando o recorde durante o ciclo 2010/2011. O volume representa aumento de 9,2% em relação à safra anterior (2009/2010), que registrou 149,2 milhões de toneladas de grãos. O bom d e s e m p e n h o s e d e v e , principalmente, às boas condições climáticas na m a i o r i a d a s r e g i õ e s produtoras. Página 9

Safra alcança 162,9 milhões de toneladas

Projeto Vila do Mar(Página 8)

A Estatização à moda Brasil

De acordo com o relatório

, atualizado para a v i s i t a d a c o m i t i v a presidencial aos Estados Unidos. A estimativa é de que, neste ano, o investimento (Formação Bruta do Capital Fixo) alcance 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB), puxado pelas oportunidades g e r a d a s n a e c o n o m i a brasileira. (Página 7)

“Economia Brasileira em Perspectiva”

Obras do PAC terão R$ 1 trilhão em infraestrutura

Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho

ANTÔNIO MATOS:

Governo com mais acertos do que desacertos (Pág.3)

Economia artesanal sob ameaça:Queijo do jaguaribe apreendido

O que poderia ser uma vantagem a mais e ganhar o mercado internacional como um produto incomparável, sem igual, feito somente na região única do mundo que é o semiárido Nordestino, o já famoso queijo coalho do Jaguaribe, pode até acabar. (Página 7)

Excelentíssimo Sr. NegroM.D. Dr. Nilo Peçanha

Presidente do Brasil

Excelentíssimo Sr. NegroM.D. Dr. Nilo Peçanha

Presidente do Brasil(Página 11)(Página 11)

A herança do sindicalismo de coalizão

A herança do sindicalismo de coalizão

(Página 2)(Página 2)

Você aí sabe em quantas, como e quanto o BNDES – Banco Nacional de Desenvol-vimento Econômico e Social – é sócio de empresas no Brasil e no resto do mundo? Eu tam-bém não e o Congresso Brasi-leiro idem não, pode apostar. O modelo para marcar forte presença do Estado na econo-mia de mercado com a mão visível arrumada pelo Gover-no do Brasil. (Página 12)

Câmara amplia descontos deenergia para agricultura irrigada

A Comissão de A g r i c u l t u r a , P e c u á r i a , Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou no d i a 1 4 d e s e t e m b r o , p r o p o s t a q u e amplia descontos nas tarifas de energia elétrica. Página 9

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"Entre 2007 e 2009, o Brasil ficou entre o 12º e o 15º receptores de investimentos. Já em 2010, ele subiu para a quinta colocação. A posição não era alcançada desde o final dos anos 90, época das privatizações. Em 2011, a expectativa é que o Brasil talvez suba alguns postos. O investi-mento dos primeiros sete meses já é quase o mesmo do ano passado intei-ro", disse André Pineli, especialista em planejamento e pesquisa do Ipea. O estudo, destacou Pineli, mostra ainda melhora no indicador que avalia a inflação. O indicador, que registrou expressivas quedas nas enquetes de fevereiro (-10) e maio (-24), reverteu a tendência, que agora é de neutralidade (zero).

"De modo geral, notamos uma melhora dos indicadores. A pesquisa que foi feita em maio indicava uma explosão da inflação, mas, desta vez, em agosto, houve tendência de aco-modação nas expectativas", acres-centou o técnico.

O estudo revela ainda a melhora da avaliação dos agentes internacio-nais sobre a condução da política econômica no Brasil. O indicador subiu de 5 pontos, em maio, para 20 pontos em agosto. Para o Ipea, a

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Fortaleza-CE - Setembro de 2011

O Instituto de Pesquisa Econômi-ca Aplicada (Ipea) divulgou hoje (21) um estudo segundo o qual o Brasil será um dos principais destinos de investimentos estrangeiros diretos no mundo nos próximos 12 meses, mesmo com a crise internacional. As informações estão no Monitor de Percepção Internacional do Brasil. Segundo o estudo, baseado em con-sultas a agentes internacionais, o indicador que mostra a possibilidade de o Brasil receber investimentos subiu de 35 pontos para 43 pontos de maio para agosto de 2010.

O Brasil possou a figurar entre os maiores destinos dos investimentos estrangeiros diretos nos próximos 12 anos para 70% dos entrevistados pelo Ipea ante os 56% que tinham a mesma perspectiva na pesquisa anterior. De acordo com técnicos do Ipea, a mudança na percepção dos entrevista-dos "está em linha com estatísticas da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad) sobre fluxo de capitais em 2010". No ano passado, o Brasil ocu-pou o quinto lugar no ranking, atrás dos Estados Unidos, da China, de Hong Kong e da Bélgica, informou o Ipea.

O Brasil ocupou o quinto lugar no ranking, atrás dos Estados Unidos, da China, de Hong Kong e da Bélgica, informou o Ipea.

Brasil é um dos principais destinos de investimentos estrangeiros

mudança sugere uma percepção mais forte de que a política econômica nos últimos 12 meses favoreceu o cresci-mento com estabilidade.

Quanto à desigualdade de renda no país, o estudo aponta redução de 28 pontos para 18 pontos neste indi-cador. Isso ocorreu também com o indicador relativo à pobreza, que caiu de 40 para 25. "O indicador ainda é favorável, porque mostra que haverá diminuição da pobreza e melhoria na distribuição de renda nos próximos meses. Só que não foi tão favorável quanto na pesquisa anterior", expli-cou Pineli. Para ele, a mudança da percepção dos agentes internaciona-is, nos últimos três meses, provavel-mente sofreu o impacto da diminui-ção do crescimento da economia.De acordo com o estudo, os agentes internacionais entendem que o aperto monetário ocorrido no primeiro semestre, "assim como a deteriora-ção nas perspectivas de crescimento dos países desenvolvidos", pode ter afetado as expectativas sobre a evo-lução da atividade econômica, já que o indicador relativo ao Produto Inter-no Bruto (PIB) diminuiu de 44 pon-tos para 30 pontos. nas duas últimas pesquisas.

Há pouco tempo do término do fechamento de balanço das demons-trações financeiras de 30 de junho de 2001 já se inicia o planejamento dos trabalhos para o fechamento das demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011 para as empresas brasileiras. No setor de seguros, o período é marcado por uma grande mobilização dos gestores, especial-mente dos profissionais que traba-lham em empresas de capital aberto. A Comissão de Valores Mobiliários e a SUSEP tem anunciado de forma sistemática a necessidade de efetuar melhorias na divulgação das infor-mações financeiras com a finalidade de atender os princípios de reconheci-mento, mensuração, apresentação e divulgação dos requerimentos do IFRS (International Financial Reporting Standards) no Brasil.

O exercício de 2011 é sem dúvi-das um grande teste para as empresas que atuam na indústria de seguros no Brasil, pois o IFRS é complexo e mobiliza todas as áreas da compa-nhia. A transição para a nova conta-bilidade exige das empresas uma mudança de mentalidade e de para-digma. Normalmente um processo dessa natureza gera desafios e oportu-nidades. No caso particular das Segu-radoras são grandes os desafios, pois o IFRS impacta na área estratégica, de finanças, de gestão, de risco, con-trole, gestão de sinistros, e em deci-sões atuariais e fiscais relevantes, apenas para citar alguns. Daí a neces-sidade de tratar o tema de forma

Marco T. Pontes

IFRS - O desafio da indústria de seguros no fechamento do balanço de 31/12/ 2011

holística dentro da organização como exige um assunto de tal importância.

Uma das exigências que o IFRS traz é a consistência e transparência das informações do reporte financei-ro dos contratos de seguros e dos aspectos de solvência da entidade. O IFRS impôs uma grande mudança para empresas das mais variadas indústrias, entretanto, especialmente para o mercado segurador às mudan-ças são mais dramáticas, pois exigem um grau mais elevado de compreen-são dos riscos inerentes ao negócio de seguros que não são poucos. A aten-ção aos aspectos de risco na gestão deverá aumentar o nível de transpa-rência em torno do desempenho das seguradoras comparativamente ao exercício de 2010. No entanto, mui-tos aspectos da norma são vagos e dão margem a interpretações díspares entre os especialistas do setor e aca-bam gerando algumas distorções que acabam se refletindo nos balanços publicados nas últimas edições dos balanços. O processo de assimilação da norma e qualificação de profissio-nais ainda se encontra em curso e é natural que dúvidas ocorram em diversos níveis.

É possível concluir por meio da análise das notas explicativas dos balanços publicados no exercício de 30 de junho de 2011 que houve uma melhora substancial em relação ao nível de transparência das notas explicativas publicadas no balanço de 31 de dezembro de 2010. Entretan-to, a leitura das notas explicativas

publicadas no último balanço de 30 de junho de 2011 permite concluir que há uma longa estrada a percorrer para que os balanços das companhias brasileiras estejam alinhados aos balanços das companhias segurado-ras que atuam na Comunidade Euro-péia. A justificativa para tal fato ocor-rer são, entre outros: a própria com-plexidade da norma, a qualificação dos profissionais, mas, principalmen-te às exigências de tempo que os profissionais das organizações têm para levar a cabo no cotidiano de suas organizações para atender outros importantes movimentos de adequa-ção a regulação de seguros.

Entretanto, a grande oportunida-de do IFRS é a possibilidade das empresas brasileiras que atuam no mercado conhecerem melhor seus riscos. Aquelas seguradoras que conseguirem entender os riscos ine-rentes às suas atividades terão uma grande vantagem competitiva em relação aquelas às demais e mesmo em relação aquelas que atuam em países que não aderiram ao IFRS ou que estão em uma etapa de implanta-ção inferior ao que os reguladores brasileiros estabeleceram.

Marco Pontes é diretor da LG&P Associados, membro do Instituto Brasileiro de Atuária - IBA e da Acade-mia Nacional de Seguros e Previdência – A N S P . E m a i l :[email protected] e pro-prietário do blog: www.marcopon-teslgpconsulting.blogspot.com

Não restam dúvidas do diferencial do Governo Cid Gomes e o passado. Apesar da intensidade dos programas policialescos, de nível abaixo do chamado popular, a segurança pública no estado é uma das mais organizada e capacitada do Brasil.

Houve expressivo investimento visível pela população, o interior tem polícia nas cidades e as estradas estão patrulhadas como nunca, basta viajar para ver. A saúde caminha para minimizar problemas clássicos como as demandas incontroláveis de pacientes do interior, visto que esse problema é de difícil solução sem o forte apoio federal e controle social. Os investimentos já feitos desde o primeiro Governo Cid confirmam a nova política voltada para minimizar as tensões nos ambientes clínicos e de emergência.

Alias, saúde e segurança são eternos gargalhos de governos não só no Brasil, mas aqui principalmente com a mídia comercial livre de controle social tudo vai principalmente para a telinha quando o foco são as necessidades básicas das famílias de menor poder econômico. Além dessas duas áreas, o Governo Cid Gomes conseguiu tentos políticos no Ceará inibindo as mobilizações de caráter regional tão clássicas no Nordeste, que eram as manifestações contra a fome, ou seja, a tradicional seca.

O problema climático não mudou, claro, mas as políticas públicas e o comportamento dos políticos mudaram, ou se adaptaram, voltando-se as atenções para as famílias rurais, mesmo que seja somente para a sustentabilidade. Melhor do que nada, e isso foi mais favorável com a política de “coalizão” que no caso do Ceará juntou os três níveis de Governo além dos agregados sociais e/ou sindicais.

Não se vê mais os saques no interior mesmo sem mudança da qualidade de renda das famílias, ficando esses fatos somente no contexto político realmente ideológico como a exigência da Reforma Agrária, compromisso diretamente da gestão federal, daí as invasões aos prédios públicos federais como INCRA, DNOCS, etc. que não tem nada a ver com o Estado cearense.

Louvo-se por um lado a competência política dos Gomes nesse período da história política do Ceará que vem sabendo com muita habilidade conjugar com a CUT, Fetraece e até o MST, no sentido de não atrapalharem o projeto político que, no passado, é verdade, sequer sentava-se à mesa com as lideranças comunitárias rurais em tempos passados.

No entanto, nos últimos dias, vem à tona uma categoria que historicamente sempre foi uma das mais organizadas, bem preparada, qualificada e dirigida por uma entidade capitalizada com a contribuição compulsória de mais de 30 mil servidores, confrontar com o Governo: os professores. Ao contrário de tudo que vinha em boa convivência com o poder, os operadores da educação, que têm história de luta desde a mobilização para derrubar a ditadura, passando pelas “diretas Já” e aprovação da LDB da educação, e que nos últimos anos não se via professores, pais e alunos nas TVs, nos programas populares cobrando diretos, emergem da hibernação sindical para mostrar a vulnerabilidade do ensino básico estatal cearense.

Todo aluno e seus país trabalhadores e funcionários das escolas e da própria Secretaria de Educação e o Conselho Estadual sabem que a educação deveria ser prioridade nº 01, parou no Ceará, pois não existem índices reais que comprovem o contrário, nos últimos 30 anos, quando esses mesmos professores de proa do movimento foram às ruas mudar não somente o regime, mas os governos e as políticas.

Nesta época eles ocupavam também as mídias, inclusive televisiva, mostravam a violência de um sistema educacional sem compromisso social, mas perderam a continuidade, não se sabe por que motivo. Correm atrás do prejuízo político sindical, contra um Governo consolidado, no primeiro ano do seu segundo mandato, eleito em primeiro turno, com largo percentual de maioria de votos.

Correm atrás do prejuízo político sindical, contra um Governo consolidado, no primeiro

ano do seu segundo mandato e eleito em primeiro turno, com largo percentual de

maioria de votos.

A herança do sindicalismo de coalizão

Pai violêncianão leva a nada!

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desenvolvimento e a “chamada estagnação nacional”. Segundo ele, o desenvolvimento da agropecuária brasileira é uma conquista de anos de “acertos e desacertos”, diz, mas hoje o Brasil é um referencial mundial na produção de alimento consumido por dezenas de países em diversas regiões do globo.

Diz ele que a globalização não é uma teoria ou uma lei, “é uma realidade sem retorno e que a cada dia se fortalece e se organiza em proveito do consumidor mundial... ainda bem, pois o que temos de levar em conta são as vantagens que as populações têm com a melhoria da qualidade de vida com as facilidades de adquirir bens e produtos de qualquer país”, defende. A disputa por fatia de mercado global não é uma disputa amistosa, “é uma briga grande”,

Política 3Fortaleza-CE - Setembro de 2011

ANTÔNIO MATOS:

Governo com mais acertos do que desacertos

“O Brasil vem ganhando na área das commodities pelo o apoio que o Governo vem dando ao setor e a organização e competência dos empresários rurais.”

“A nova realidade do campo brasileiro se consolida não só pelo aumento do volume de exportação de commodities (soja, açúcar, carnes e sucos, além de minério de ferro), mas, p r i n c i p a l m e n t e , p e l o desempenho dos pequenos e médios empreendimentos que surgem nas diversas regiões do País, inclusive na área da agricultura e pecuária familiar.” A observação é do jornalista e

quem sabe ocupar o mesmo cenário global que atualmente tem o agronegócio brasileiro”, diz.

Briga grandeO consultor Antônio Matos

acha que o setor industrial não deveria, “como aparenta para muitos”, faz questão de frisar, a p r e s e n t a r a s v a n t a g e n s agregadas das commodities c o m o o f o c o d o s e u

compara, e “o Brasil vem g a n h a n d o n a á r e a d a s commodities pelo apoio que o Governo vem dando ao setor e a organização e competência dos empresários rurais”, defende.

Sobre a produção agrícola, o analista acha que o Brasil vai continuar a sustentar a balança comercial, considerando que a produção de grãos vem batendo recordes, notadamente pela produtividade brasileira (os

de bens de consumo estão e devem cada vez mais trabalhar para que o Brasil faça crescer suas exportações de produtos fabricados”.

Para Matos, o programa econômico do Governo Dilma e as medidas que o Ministro Mantega vem tomando para aquecer a economia com o aumento do consumo “sem gerar inflação”, frisa, são vantagens que a indústria brasileira nunca teve antes. O analista lembra

ainda que a indústria nacional também tem muitas vantagens agregadas em relação aos países industrializados, a principal uma “mão de obra em processo cada vez mais de capacitação e consciente do seu papel solidário ao crescimento do País”. Diz que no geral “estamos tendo mais acertos do que desacertos”, voltando a afirmar que o momento não é de reclamação, mas de “prudência, como vem sendo o Governo brasileiro no mercado internacional” finaliza.

A disputa por fatia de mercado global não é uma disputa

amistosa, “é uma briga grande.”

consul tor de e m p r e s a s , Antônio José M a t o s d e O l i v e i r a , f o c a n d o o s u p e r á v i t comercial do

Brasil com o resto do mundo nos oito meses de 2011, obtendo valores recordes não só nas e x p o r t a ç õ e s c o m o n a s importações.

Conforme a sua avaliação, o percentual de crescimento das duas contas (exportação x importação) significa que o Brasil fortalece as suas reservas cambiais ao mesmo tempo em que estrutura suas bases de produção industrial. Antônio Matos lembra que o Brasil i m p o r t a m á q u i n a s e equipamentos para as indústrias de bens de consumo duráveis (bens de capital), além de material eletrônico. Ele não deixa de lembrar o gargalo que hoje enfrenta a indústria brasileira que vem acumulando déficit setorial nos últimos meses, mas acredita que o Brasil ainda vai melhorar a sua competitividade industrial “e

emergentes, asiáticos e árabes estão aumentando o consumo e cada vez mais fazendo, crescendo e diversificando a pauta de exportação do Brasil, analisa Antônio Matos.

Mais conquistasVoltando à competitividade e

ganhos brasileiros no cenário global na área de alimentos, Antônio Matos volta a frisar que o Brasil soube usar as suas vantagens competitivas, como bons solos em diversas regiões, muita água, uso de tecnologia adequada e pesquisas acadêmicas para conquistar o mundo. Portanto, conforme ele, que diz que acredita no Governo da Presidenta Dilma e do Congresso Nacional no sentido de adotar medidas e leis que beneficiem a i n d ú s t r i a n a c i o n a l , “ o s empresários brasileiros do setor

especialistas já con tam com uma produção de 200 milhões de toneladas ano até 2014) e considerando que os países

ConviteA ACEJI - Associação Cearense de Jornalistas do Interior convida seus

associados para participarem do VII Encontro de jornalistas e Radialistas do Ceará, a se realizar no dia 22 de outubro de 2011 na cidade de Icó, com saída

no dia 21, às 13 horas, da Avenida Dom Manuel, 423, Centro - Fortaleza.

Inscrições sobre o evento podem ser obtidas na sede da ACEJI ou através do fone: (85) 3231.5531.

A diretoria

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Fortaleza-CE - Setembro de 2011 Micro & Macro

Brasília - Uma nova publicação vai ajudar microempresas e empre-sas de pequeno porte a conhecerem alternativas para evitar a falência de seus empreendimentos. Lançada em Brasília, a cartilha Recuperação Judicial de Empresas - Guia Prático traz informações sobre processos de recuperação, que envolvem saldar compromissos financeiros, negociar com credores e moldar um plano de recuperação factível. A iniciativa é da Secretaria de Reforma do Judiciá-rio do Ministério da Justiça e da Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comercio Exterior, em parceria com o Conselho Federal de Administração e o Instituto Recupe-ra Brasil.

O guia explica o procedimento de recuperação de empresas, tanto judicial quanto extrajudicialmente, e traz informações sobre suas etapas. Além disso, busca esclarecer conce-itos para tornar a Lei 11.101/05, a Lei de Recuperação de Empresas e Falência, mais acessível. Trata-se de uma lei multidisciplinar que reúne termos técnicos, jurídicos e finance-iro-contábeis.

Cartilha orienta como micro e pequenas empresas evitam falência

Cartilha orienta microempresas

País tem 96 homens para cada 100 mulheres. Segundo o Censo Demográfico 2010, há no Brasil uma relação de 96,0 homens para cada 100 mulheres, como resultado de um excedente de 3.941.819 mulheres em relação ao número total de homens. Com este resultado, acentuou-se a tendência histórica de predominân-cia feminina na população do Brasil, já que em 2000 o indicador era de 96,9 homens para cada 100 mulhe-res.

Total GeralO Brasil tem 190.755.799 habi-

tantes. É o que constata o Censo Demográfico 2010, que contém os resultados definitivos do XII Recen-seamento Geral do Brasil. Censo visitou 67,5 milhões de domicílios em 5.565 municípios. O Censo Demográfico é a mais complexa operação estatística realizada por um país, sobretudo quando ele tem dimensões continentais como o Bra-sil, com 8.515.692,27 km², distribuí-dos em um território heterogêneo, muitas vezes de difícil acesso, com-posto por 27 Unidades da Federação e 5.565 municípios.

Para alcançar os melhores padrões de qualidade no Censo 2010, o IBGE introduziu várias inovações gerenciais, metodológicas e tecnoló-gicas, com destaque para a atualiza-ção da base territorial digital, a ado-ção do computador de mão equipado com GPS para a coleta dos dados, e a internet como alternativa para preen-chimento do questionário. As inova-ções tecnológicas usadas no Censo 2010, o primeiro no mundo a ser feito de forma totalmente digital, levaram o IBGE a ser um dos dez premiados, em fevereiro de 2011, pela Unesco e a Netexplorateur, ONG francesa pelo desenvolvimento da sociedade digi-tal.

899 mil domicílios tiveram sua população estimada em 2010. Do total dos 67,5 milhões de domicílios recenseados, foram realizadas entre-vistas em 56,5 milhões de domicílios

A cartilha faz parte de um acor-do de cooperação firmado em junho deste ano entre os Ministérios da Justiça (MJ) e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Essa atuação conjunta visa a ampliar o acesso das empresas a conciliação prévia, mediação, arbi-tragem, juizados especiais e servi-ços cartoriais e notariais, além de melhorar o ambiente competitivo para gerar mais empregos, informar o pequeno e micro empresário das alternativas para os seus negócios. “Reforçaremos os caminhos extra-judiciais para que se tenha uma resposta mais rápida para conflitos”, ressalta o secretário de Reforma do Judiciário, Marcelo Vieira.

No evento de lançamento da cartilha na sede do Conselho Federal de Administração (CFA) estiveram presentes, além do secretário de reforma do Judiciário do MJ, Mar-celo Vieira, o coordenador geral do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do MDIC, Fábio Santos Pereira Silva; o presidente do CFA, Sebastião Luiz de Mello; o presiden-te do Instituto Recupera Brasil, Luis Claudio Montoro Mendes; e tam-

População do Brasil é de 190.755.799 pessoas(83,7%). Foram classificados como fechados 899 mil domicílios (1,3%), nos quais não foi possível realizar as entrevistas, mas havia evidências de que existiam moradores. Nesses casos, após terminar a coleta e as supervisões de campo, o IBGE utili-zou uma metodologia para estimar o número de pessoas residentes nos domicílios fechados. Esta prática é adotada por vários Institutos Oficiais de Estatística de países como Estados Unidos, Canadá, Austrália, México e Reino Unido, e já havia sido utilizada na Contagem da População 2007 realizada pelo IBGE.População brasileira cresce quase 20 vezes desde 1872. A população do Brasil alcançou a marca de 190.755.799 habitantes na data de referência do Censo Demográfico 2010 (noite de 31 de julho para 1º de agosto de 2010). A série de censos brasileiros mostra que a população experimentou sucessivos aumentos em seu contingente, tendo crescido

quase vinte vezes desde o primeiro recenseamento realizado no Brasil, em 1872, quando tinha 9.930.478 habitantes.Até a década de 1940, predomina-vam altos níveis de fecundidade e mortalidade no País. Com a diminui-ção desta última em meados dos anos 1940 e a manutenção dos altos níveis de fecundidade, o ritmo do cresci-mento populacional brasileiro evolu-iu para quase 3,0% ao ano na década de 1950. No começo dos anos 60, os níveis de fecundidade começaram lentamente a declinar, queda que se acentuou na década seguinte. Esse fato fez com que as taxas médias geométricas de crescimento anual da população subsequentes também caíssem. Em comparação com o Censo 2000, a população do Brasil apresentou um crescimento relativo de 12,3%, o que resulta em um cres-cimento médio geométrico anual de 1,17%, a menor taxa observada na série em análise:

A Operação Ágata 2 começou, na última sexta-feira (16), com uma série de ações de patrulha para combater o crime nos 3,5 mil quilômetros de fronteira do Brasil com o Uruguai, Argentina e Paraguai, como parte do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). Com o uso de 30 aeronaves, entre caças, helicópteros e aeronave pilotada a distância (Vant), da Força Aérea Brasileira (FAB), dez mil militares do Exército, Marinha e Aeronáutica instalaram postos de controle e fiscalização em locais escolhidos pela inteligência.

Para defender o espaço aéreo contra voos ilícitos, durante a Operação Ágata 2 a FAB mantém aviões de caça F-5EM e A-29 Super

Divisa do Brasil com Uruguai, Argentina e Paraguai é monitorada por dez mil

militares, apoiados por aviação. Cerca de 11 milhões de brasileiros vivem nos 710

municípios da faixa de fronteira

Operação militar patrulha fronteiras e instala postos de controle

Tucano nas cidades de Dourados (MS) e Maringá (PR), próximas à fronteira com o Paraguai, além das Bases Aéreas de Canoas (RS) e Campo Grande (MS). Nessa missão também é empregada a rede de radares do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 2), de Curitiba (PR).Plano de fronteiras - Assim como a Ágata 1, ocorrida em agosto na Amazônia, a nova operação faz parte das ações do Plano Estratégico de Fronteira, instituído por decreto presidencial com a previsão de estabelecer uma coordenação conjunta e consensual para atuar nas áreas limítrofes do País.

A Ágata 2 integra equipes do Exército, Marinha e Aeronáutica, da

Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das polícias Civil e Militar do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul, da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Cerca de 11 milhões de b r a s i l e i r o s v i v e m n o s 7 1 0 municípios da faixa de fronteira. Dos

16 mil quilômetros da linha limítrofe, 9,5 mil são permeados por rios que nascem nos países vizinhos e descem em direção ao território nacional, servindo como rotas de atuação do crime organizado. Para enfrentar o problema, os ministérios da Defesa e da Justiça definiram 34 pontos de vulnerabilidade, que serão cobertos pelas Forças Armadas em sucessivas edições da Operação Ágata

A Câmara analisa o Projeto de Lei 917/11, do deputado Washing-ton Reis (PMDB-RJ), que obriga bares e restaurantes a instalar em suas dependências amassadores de latinhas de alumínio. Segundo o texto, as latas amassadas deverão ser entregues ao serviço público de limpeza urbana ou às cooperativas de catadores. Os infratores serão punidos com base na Lei de Crimes Ambientais.

Washington Reis acredita que a medida facilitará o serviço realiza-do por catadores, pois latas amassa-das têm um volume 20% menor. Além disso, ele espera estimular a consciência ecológica dos brasilei-ros e a reciclagem de outros materi-ais.

“Os amassadores têm um custo irrisório e podem ser operados, mesmo em bares e restaurantes, pelos próprios consumidores”, observa o deputado. Ele acrescenta que a reciclagem oferece muitas vantagens, como a economia de energia elétrica e de bauxita utiliza-da na fabricação de latas, além da geração de empregos.

TramitaçãoO projeto tramita em caráter

conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cida-dania.

Amassadores de latinhas obrigatórios em bares

e restaurantes

Helicópteros são o principal meio de transporte dos militares devido à extensão do território

01/08/1872

31/12/1890

31/12/1900

01/09/1920

01/09/1940

01/07/1950

01/09/1960

01/09/1970

01/09/1980

01/09/1991

01/08/2000

01/08/2010

9.930.478

14.333.915

17.438.434

30.635.605

41.165.289

51.941.767

70.070.457

93.139.037

2,01

1,98

2,91

1,49

2,39

2,99

2,89

2,48

1,93

1,64

1,17

119.002,706

146.825,475

169.799,170

190.755,799

Fonte: Recenseamento do Brasil 1872 -1920, Rio de Janeiro: Diretoria Geral de Estatíostica. 1872- 1930; e IBGE, Censo Demográfico 1940/2010.

2000 e 2010, sendo que para este último ano foi incluída a população estimada (2,8 milhões de

habitantes) para os domicílios fechados.

Datas

População e taxa média geométrica de crescimento anual

Brasil - 1872/2010

População residenteTaxa média geométrica decrescimento anual (%)

(1) Para a obtenção da taxa do período 2000/2010 foram uitilizadas as populações residentes em

Page 5: jcce setembro 2011

Fortaleza-CE - Setembro de 2011 Finanças

O Nordeste aparece com destaque no mapa da expansão federal do ensino superior e profissional. Das 120 unidades de educação profissional e tecnológica a serem construídas no País nos próximos três anos, 52 estarão espalhadas em municípios médios e pequenos dos nove estados da região. O mesmo acontece com as universidades federais. Das quatro instituições a serem criadas no território nacional até 2014, três serão implantadas no Nordeste — duas na Bahia e uma no Ceará — e abrangerão 12 municípios.

As outras 15 universidades já em atividade terão o número de unidades e de matrículas ampliado nos próximos três anos. Quando concluída a e x p a n s ã o , a r e g i ã o t e r á 1 8 universidades, com 84 câmpus, e manterá os atuais 11 institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que

O Ceará é outro exemplo do crescimento da educação superior a ser alcançado em 2014. Hoje, o estado tem as universidades federais do Ceará (UFC) e, em

implantação, da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Nordeste terá 55 novas unidades de ensino superior

alcançarão 186 unidades.A Bahia, maior estado da região,

tem hoje as universidades federais da Bahia (UFBA), do Recôncavo da Bahia (UFRB) e do Vale do São Francisco (Univasf). Serão criadas as do Sul da Bahia (Ufesba), com sede em Itabuna, e do Oeste da Bahia (Ufoba), com sede em Barreiras. No estado, a expectativa do governo federal é chegar a 2014 com as cinco instituições em plena atividade. Juntas, elas devem oferecer 68,6 mil matrículas em 19 câmpus. O estado tem ainda os institutos federais da Bahia e Baiano, que promovem a interiorização do ensino técnico federal. Juntos, vão oferecer, em 2014, 32 mil matrículas em 35 municípios.

Ceará O Ceará é outro exemplo do

crescimento da educação superior a ser

alcançado em 2014. Hoje, o estado tem as universidades federais do Ceará (UFC) e, em implantação, a da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Elas somam 24,6 mil matrículas em nove unidades.

O programa de expansão do governo federal prevê a criação da Universidade Federal do Cariri, com sede em Juazeiro do Norte e câmpus em Barbalha, Crato, Icó e Brejo Santo. A perspectiva é chegar a 2014 com as três instituições em atividade e oferta de 40,9 mil matrículas em 14 câmpus.

Na educação profissional, o Ceará conta um instituto federal e 19 mil matrículas, em 22 cidades. Em 2014, o instituto deve oferecer 31 mil matrículas e unidades espalhadas em 29 municípios.

Câmara aprova benefício fiscal que pode reduzir em 31% preço de tablets

O Plenário aprovou a Medida Provi-sória 534/11, que reduz a zero o PIS e a Cofins incidentes sobre a venda de tablets produzidos no Brasil. A redução do preço final ao consumidor pode ser de 31%, segundo estimativa do Ministé-rio das Comunicações.

A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), será analisada ainda pelo Senado. Ela acei-tou retirar do texto três temas, que deve-rão ser tratados em outras medidas pro-visórias ou em projeto de lei.

Um deles era a permissão para o Centro de Excelência em Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) constituir subsidiárias no Brasil ou no exterior. O trecho retirado também previa que o Executivo poderia editar, por decreto, um regulamento simplificado para licitações. O líder do PSDB, deputado

Duarte Nogueira (SP), protestou. "Cri-ar um regime especial de licitações para o Ceitec não tinha o menor cabi-mento, assim como não tem o menor cabimento a falta de agilidade e de eficiência dessa estatal."

Segundo a relatora, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvati, comprometeu-se a enviar o tema por meio de outra medida provisória em 60 dias.“O governo reconheceu a necessi-dade de aperfeiçoar a estrutura da empresa para que ela continue a produ-

zir semicondutores”, afirmou D'ávila.

Sensível ao toqueOs tablets são computadores portá-

teis com tela fina e sensível ao toque. Por meio de decreto, o governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Importação (II).

A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil, conforme negociações feitas pela equipe da presi-dente Dilma Rousseff em sua visita à China no início do ano.

A Foxconn, empresa de Taiwan, pretende começar a produção do iPad, da Apple, no Brasil a partir do segundo semestre deste ano, em sua fábrica localizada em Jundiaí (SP). A Asus e a Motorola também anunciaram que pretendem produzir tablets no País.

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Jornais micro e pequeno Os jornais regionais e de pequeno porte, que tem publicação de até cinco mil exemplares mensais, ganharam uma ferramenta para atrair anunciantes e aumentar a rentabilidade, com custo acessível às empresas. Trata-se de do IVC MPE, que permite que esses veículos sejam auditados e filiados ao Instituto Verificador de Circulação (IVC). Com o lançamento do IVC MPE, a entidade quer, em 2012, dobrar o número de associados (de todos os portes), que atualmente é de 100 jornais. A ferramenta foi anunciada pelo IVC, em São Paulo.

Escrevem mal Uma pesquisa indicou que os estudantes de Comunicação Social têm pior desempenho na escrita do que os universitários da área de exatas, como Engenharia, por exemplo. No estudo, os engenheiros obtiveram a melhor avaliação e 87,5% conseguiram passar nos testes. Na outra ponta estão os alunos de Comunicação, 65,3% deles foram reprovados. A pesquisa foi conduzida pelo Núcleo Brasileiro de Estágios (Nube), centro de recrutamento e seleção de estagiários.

Jornalistas usam a web Uma pesquisa feita pela empresa norte-americana de marketing digital Arketi Group revelou que 91% dos jornalistas dos Estados Unidos usam a internet para encontrar fontes e pautas. A maioria deles, 64%, passa mais de 20 horas semanais na rede, 21% afirmaram que gastam mais de 40 horas por semana na internet. De todos os entrevistados, 98% usam a web para ler notícias.

rnalistas dos Estados Unidos é o Linkedin (92%), seguido pelo Facebook (85%), Twitter (84%), YouTube (58%), blogs (49%), flickr (28%), digg (20%), Myspace (18%), Delicious (15%) e Foursquare (14%).

Temendo a Corte MaiorTemendo uma medida da Corte Maior do Judiciário, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta para até 90 dias o aviso prévio que o empregador deve conceder ao empregado demitido. Atualmente, quando a pessoa é demitida, deve permanecer no emprego por até 30 dias, independentemente do tempo de serviço. A proposta aprovada pela Câmara tramita desde 1989, mas voltou à discussão em julho deste ano. A proposta, com origem no Senado, será enviada à sanção da presidenta Dilma Rousseff, que pode vetar partes da nova lei. Neste ano, o STF tratou sobre o tema, mas adiou, em junho, decisão sobre mudanças.

Recebem crack O relator da Comissão Especial de Políticas Públicas de Combate às Drogas, Givaldo Carimbão (PSB-AL), disse que vai pedir ao Ministério do Trabalho para investigar denúncia de que cortadores de cana em Alagoas estariam recebendo crack para produzir mais. De acordo com a deputada Célia Rocha (PTB-AL), há a informação de que os trabalhadores receberiam a droga de intermediadores entre os empregados e os patrões.

O estudo também mostrou que rede social mais usada pelos jo

Cuidado com o adolescente

Depois de tomar três wisques e, emocionado pelas manifestações dos professores do Ifce depois da morte brutal do professora Vicente por parte de um adolescente, um deputado disse que era preciso apresentar um projeto de lei criando o Conselho Municipal de Proteção da sociedade civil contra a violência praticada pela criança e o adolescente. Disse que vai criar o Estatuto do cidadão, para reconhecer o direito à vida, à livre circulação, ao lazer, andar de carro, à dignidade, entre outros do cidadão brasileiro, principalmente em Fortaleza, no Benfica, onde eles são mortos pelos adolescentes.

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O deputado federal Eudes Xavier é o relator do Projeto de Lei 2218/11 que cria a Universidade Federal do Cariri - UFCA, por desmembramento da Universidade Federal do Ceará – UFC. A escolha ocorreu nesta quarta-feira (28.09) durante reunião da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. O petista cearen-se foi o primeiro relator do PL que criou a Unilab, a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, inaugurada em maio deste ano pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, no município de Redenção, no Maciço de Baturité.

Para Eudes Xavier, a criação da UFCA, é mais uma ação do governo fede-ral que fortalece a educação, em especial,

Dep. Eudes Xavier escolhido relator do projeto que cria a Universidade Federal do Cariri

junto às populações do interior. “À exemplo da Uni lab, essa nova Universidade é uma oportunidade para, através do ensino, desenvolvermos pesquisas nas mais diversas áreas do conhecimento e de promovermos a extensão universitária sem que os jovens tenham que deixar suas cidades, sua região. A Universidade Federal do Cariri também atenderá à demanda de uma região com economia e cultura próprias “, frisa o relator.

Saiba mais...A Universidade Federal do Cariri terá

sede em Juazeiro do Norte, tendo abran-gência inicial na microrregião do Cariri e seu entorno com a implantação de 5 cam-pi: Juazeiro, Barbalha, Crato, Icó e Brejo

Santo. Os recursos financeiros para a nova universidade serão provenientes de dotação orçamentária prevista no Orçamento Geral da União. Com a implantação da UFCA serão oferecidos 27 cursos de graduação, tendo como meta 6.490 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.

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Fortaleza-CE - Setembro de 2011 Finanças

Os desembolsos do BNDES atingiram R$ 69,4 bilhões entre janeiro e julho deste ano, com queda de 5% na comparação com o mesmo período de 2010. Desse total, R$ 13,6 bilhões foram liberados em julho último, com pequeno cresci-mento de 1,6% em relação a igual mês do ano passado.

O comportamento reflete as expectativas do BNDES de estabili-dade nos desembolsos, que deverão atingir, em 2011, o mesmo patamar de 2010, em torno de R$ 146 bilhões (excluindo a operação de capitaliza-ção da Petrobras, de R$ 24,8 bilhões, realizada em setembro do ano passa-do). O desempenho dos últimos 12 meses, encerrados em julho, reforça essa tendência. Nesse período, o Banco liberou R$ 140,2 bilhões.

Nos primeiros sete meses de 2011, as consultas, de R$ 103,9 bilhões, recuaram 23%, e as aprova-ções, de R$ 83,2 bilhões, caíram 17% em relação aos mesmos meses de 2010. Já os enquadramentos ficaram estabilizados em R$ 105,4 bilhões.

Um dos destaques deste resultado é o Cartão BNDES, com R$ 3,7 bilhões liberados em 268,5 mil operações às empresas de menor porte.

BNDES desembolsa R$ 69,4 bi entre janeiro e julho

BB elevará em R$ 79 bilhões oferta de crédito no 4º tri

O Banco do Brasil (BB) decidiu elevar, em R$ 79 bilhões, a oferta de crédito para pessoa física no último trimestre do ano. Os recursos serão emprestados nas modalidades de empréstimo consignado, financia-mento à compra de automóveis e crédito direto ao consumidor (CDC). "Nossa meta é aumentar a rentabilidade da base de clientes", disse vice-presidente do banco, Paulo Caffarelli. "Queremos trans-formar correntistas em clientes", acrescentou o vice-presidente Ale-xandre Corrêa Abreu, responsável pelas áreas de varejo, distribuição e operações.

O aumento da carteira de crédito de pessoa física pretendido é expres-sivo. Equivale a 64,4% da atual carteira (R$ 122,6 bilhões em junho). "Nunca estivemos tão pre-parados para fazer esse movimen-

O desempenho dos indicadores reflete a forte antecipação de investi-mentos ocorrida no ano passado, que gerou uma grande demanda por recursos do BNDES-PSI. O progra-ma tinha, inicialmente, data de vigência até junho de 2010.

O PSI foi posteriormente prorro-gado até dezembro do mesmo ano e, depois, para março de 2011. No entanto, em todos os períodos que antecederam as prorrogações, cres-ceram os pedidos de financiamento, uma vez que as empresas concentra-vam suas solicitações para aprovei-

tar as taxas do programa, mais bai-xas. Assim, a base de comparação com 2011 ficou elevada. Com o lançamento do Plano Brasil Maior, no início deste mês, a vigência do PSI foi ampliada até o final de 2012.

À Infraestrutura, o Banco desembolsou R$ 28,8 bilhões no acumulado janeiro/julho, fazendo com que o setor respondesse por 42% do total liberado. A Indústria, com R$ 22 bilhões, teve participa-ção de 32% nas liberações gerais do Banco. À Agropecuária, os desem-bolsos somaram R$ 5,7 bilhões; e ao setor de Comércio e Serviços foram destinados R$ 12,7 bilhões.

O conjunto das micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) man-tém a excelente performance obser-vada desde o início do ano. O BNDES liberou R$ 27,6 bilhões até julho para as MPMEs, ou 40% do total, com 437 mil operações reali-zadas (94% do total do Banco). Um dos destaques deste resultado é o Cartão BNDES, com R$ 3,7 bilhões liberados em 268,5 mil operações às empresas de menor porte

to", assegurou Caffarelli.Com a decisão, o BB mostra que,

apesar do prenúncio de uma nova crise financeira internacional, os grandes bancos não estão tirando o pé do acelerador e que, portanto, a demanda da economia brasileira segue aquecida. De julho de 2010 a junho de 2011, a carteira de pessoa física do banco estatal cresceu 21,2%, bem acima do limite - de 15% - projetado pelo Banco Central (BC) para este ano. No mesmo período, o volume de financiamento de veículos subiu 34,1%, o estoque de CDC avançou 19% e o de crédito imobiliário, 100%.

O BB não está preocupado com os sinais de desaceleração da ativi-dade econômica. Além disso, como tem um índice de inadimplência inferior ao da média do mercado - 3,8%, face a 6,4% nos créditos ven-

cidos há 90 dias ou mais -, seus exe-cutivos consideram que o banco está numa situação mais confortável que a dos concorrentes.

A Caixa Econômica Federal passa a oferecer, a partir de agora, leilões de joias por meio eletrôni-co. É o Vitrine de Joias, que pode ser acessado no portal do banco (www.caixa.gov.br/vitrinedejoias ou www.caixa.gov.br) e será reali-zado de modo gradativo em todo país.

O serviço permite ao interessa-do visualizar, a qualquer hora do dia ou da noite, lotes de jóias dis-poníveis para venda. Também permite acompanhar o cronogra-ma dos editais de leilão, em todo o país, esclarecendo as regras do certame e a maneira como podem ser efetuados os lances, dentre outras informações.

Ao acessar o endereço, opção Vitrine de Joias CAIXA, o interes-sado poderá ver fotos, com deta-lhes das peças que compõem os lotes em oferta, consultar a docu-mentação necessária ao cadastra-mento – para participar dos leilões – e verificar o cronograma dos leilões futuros, além de realizar

A medida não implica em mudança nas regras do penhor, e continua sendo possível,

até o dia do leilão, o cliente liquidar ou renovar o seu empréstimo.

Caixa lança leilão virtual de joias

download dos editais em anda-mento.Depois de visitar a Vitrine de Joias, basta o interessado se cadastrar nas agências indicadas e obter a senha, que permitirá efetu-ar os lances em qualquer dos ter-minais de autoatendimento da CAIXA. Podem participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, que não precisam ser clientes do banco, desde que estejam em situação regular na Receita Fede-ral.

Para o vice-presidente de Logística e Retaguarda da CAIXA, Paulo Roberto dos San-tos, a medida não implica em mudança nas regras do penhor, e continua sendo possível, até o dia do leilão, o cliente liquidar ou renovar o seu empréstimo. “O que se pretende é dar comodidade e ampliar o universo de participan-tes, com um serviço moderno e prático”, aformou o vice-presidente.

O BB não está preocupado com os sinais de desaceleração da atividade econômica.

Representantes de diferentes órgãos do governo e da iniciativa privada defenderam nesta quinta-feira a necessidade de valorização do transporte aquaviário (barcos,

Mais investimento em portos e hidrovias

Leônidas Cristino: meios aquaviários representam hoje apenas 3% dos trans-portes.

toneladas. Não há asfalto que resista”, disse. O ministro afirmou que o governo pretende aumentar, até 2022, de 834 milhões para 1,7 bilhão o total de toneladas de produtos administrados nos portos brasileiros.

Segundo o coordenador de Portos e Vias Navegáveis da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura, deputado Edinho Bez (PMDB-SC), no entanto, é preciso investir mais na construção de eclusas. “A falta de obras desse tipo dificulta o desenvolvimento do transporte aquaviário”, comentou.

Já o diretor de Infraestrutura da Confede ração Nac iona l da Agricultura (CNA), José Torres de Melo, criticou o foco do governo no uso dos rios apenas para geração de energia e não para navegação. “Não podemos pensar só no nosso negócio quando se fala em interesse público e nacional. O planejamento integrado dos rios é uma obrigação de Estado”, argumentou.

n a v i o s e b a l s a s ) p a r a o desenvolvimento do País. O tema foi discutido no seminário Desafios da Infraestrutura Portuária, promovido pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Infraestrutura e pela

A g ê n c i a N a c i o n a l d e Transportes Aquaviários (Antaq).

Para o ministro da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino, é vital investir nos transportes hidroviários para melhorar o sistema de transportes como um todo. “Hoje, os meios aquaviários representam apenas 3% do total, não tem cabimento toda a produção do Brasil ser transportada pelas rodovias”, ressaltou.

Cristino lembrou que, ao transferir as cargas – atualmente levadas por caminhões – para navios cargueiros, será finalmente possível recuperar o sistema rodoviário nacional. “As rodovias foram dimensionadas para cargas de 20 tolenadas, mas agora já carregam 45

Luciano Coutinho,presidente do BNDS.

Aldemir Bendine, presidente do BB.

Maior responsável pelos financiamentos para a agricultura familiar na Região, o Banco do Nordeste acrescentou à sua carteira do Pronaf o montante de R$ 599,4 milhões no 1º semestre de 2011. O valor representa aumento de 27,6% se comparado ao contratado no mesmo período de 2010.

Para o alcance desse resultado, as agências realizaram mais de 193 mil operações em toda a área de atuação do Banco, 15,1% a mais, na c o m p a r a ç ã o s e m e s t r a l . A expectativa é que esse número aumente consideravelmente até o final do ano, segundo previsão do superintendente da Área de Agricultura Familiar, Luis Sérgio Farias Machado. Ele destaca que, desde 2007, as contratações do BNB no âmbito do Programa têm evoluído.

Em todo o ano de 2010, o Banco destinou R$ 1,1 bilhão à agricultura familiar, valor que representou expansão de 24,2% em relação ao contratado no exercício anterior. Para esse ano, a meta é contratar R$ 1,24 bilhão, o que corresponderia a um acréscimo de 13%.

“Não temos nenhuma dúvida que nesse ano vamos, mais uma vez, alcançar com tranquilidade o valor proposto como meta anual. Nossa expectativa é atingirmos a marca de 400 mil operações de crédito até o

Em todo o ano de 2010, o Banco destinou R$ 1,1 bilhão à agricultura familiar, valor que

representou expansão de 24,2% em relação ao contratado no exercício anterior.

Crédito do BNB para agricultura familiar cresce 27,6%

final do ano”, avalia o diretor de Gestão de Desenvolvimento, José Sydrião Alencar Júnior.

A região Nordeste concentra 89,1% dos quase 2,5 milhões de estabelecimentos rurais familiares do País. São 6,4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras do campo que atuam no segmento, tendo o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) como principal fonte de financiamento.

O Pronaf é, ainda, uma das principais estratégias do Governo Federal de promoção da melhoria da renda e da qualidade de vidas dos agricultores familiares e está inserido no Programa Brasil Sem Miséria

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Alencar BNB

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Investimento Agronegócio, Mercado e Economia Fortaleza-CE - Setembro de 2011

Obras do PAC terão R$ 1 trilhão em infraestrutura até 2014

A presidente Dilma Rousseff defendeu em seu discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas) o reconhecimento do Estado Palestino como membro pleno das Nações Unidas. Na mesma fala, ela discorreu sobre os avanços econômicos e sociais do Brasil para reivindicar ao país uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da instituição. Como manda a tradição, o Brasil abriu os debates da Assembléia Geral das Nações Unidas. Um momento inédito, liderado por uma mulher.

“Pela primeira vez, na história das Nações Unidas, uma voz feminina inaugura o debate geral. É a voz da democracia”, declarou Dilma. Vivemos em paz há mais de 140 anos com nossos vizinhos [...] O Brasil é um vetor de paz e prosperidade em sua região e até fora dela. No Conselho de Direitos Humanos, usamos nosso exemplo de superação. Queremos para os outros o que queremos para nós.

De acordo com ela, “o Brasil está p r o n t o p a r a a s s u m i r s u a s responsabilidades como membro permanente do Conselho de Segurança”. A presidente foi aplaudida por 15 segundos. Dilma lembrou que há 205 milhões de desempregados no mundo e afirmou

Investimento para garantir crescimento econômico. A demanda doméstica continua

o principal condutor da expansão

Dilma defende Estado Palestino na ONU

Fazendo história

De acordo com o relatório

, atualizado para a visita da comitiva presidencial aos Estados Unidos. A estimativa é de que, neste ano, o investimento (Formação Bruta do Capital Fixo) alcance 19,5% do Produto Interno Bruto (PIB) , puxado pe las oportunidades geradas na economia brasileira e pelas medidas de incentivo ao investimento de longo p razo . O inves t imen to em infraestrutura, por exemplo, será de R$ 1 trilhão, previstos na segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), entre 2011 e 2014. Cerca de metade destes recursos irão para o setor de Energia e 30% ao Programa Minha Casa, Minha Vida.Neste ano, o PIB cresceu 1,2% no primeiro trimestre e 0,8% no segundo. A demanda doméstica continua o principal condutor da e x p a n s ã o e c o n ô m i c a . O investimento público também contribui significativamente para o crescimento da oferta no País. No acumulado de 12 meses até junho, a taxa de investimento do governo federal atingiu 3,03% do PIB.

Esse cenário da economia brasileira foi apresentado pelo ministro da Fazenda, Guido

“ E c o n o m i a B r a s i l e i r a e m Perspectiva”

Mantega, que participa do Encontro Anual do Fundo Monetário Internacional. Além dos dados estatísticos, o relatório mostra os resultados das medidas que o governo brasileiro tem adotado para minimizar os efeitos de eventual agravamento da crise mundial e manter o País em sua trajetória de crescimento.

Mercado doméstico O Ministério da Fazenda avalia

que o País possui forte mercado doméstico, composto por uma classe média crescente; mercado de crédito sólido, com taxas sustentáveis de crescimento; e baixa exposição de empresas e setor público à volatilidade da taxa de câmbio. Esse cenário garante melhor condução da política econômica.

De acordo com o relatório da Fazenda, no acumulado de janeiro a julho de 2011, foram gerados 1,4 milhão de postos de trabalho no Brasil. Esse valor ficou abaixo do registrado em 2010 (1,6 milhão), mas foi superior à média 2004-2011 (1,2 milhão). De janeiro de 2003 a julho de 2011, 12,3 milhões de e m p r e g o s f o r a m c r i a d o s . Considerando o funcionalismo público, o montante alcança mais de 15 milhões de postos de trabalho.

que se todos os países sofrem as consequências da atual crise econômica, todos têm o direito de participar da solução.E fez uma crítica: "Não é por falta de recursos financeiros que os líderes dos países desenvolvidos ainda não encontraram uma solução para a crise. É, permitam-me dizer, por falta de recursos políticos e algumas vezes, por clareza de ideias. Como outros países emergentes, o Brasil tem sido, até agora, menos afetado pela crise mundial. Mas sabemos que nossa capacidade de resistência não é ilimitada"

A taxa de formalização atingiu 53% em julho de 2011, o mais alto n í v e l r e g i s t r a d o p e l a n o v a metodologia da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). Este desempenho foi influenciado pelo aumento na produtividade, melhores níveis de educação formal, simplificação da estrutura tributária e fiscalização por órgãos governamentais. A taxa de desemprego brasileira apresentou queda de 6,2% em junho para 6% em julho de 2011. Esta é a menor taxa para julho desde 2002.

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Segundo se sabe, a grande indústria de lacticínio está com planos de investir e dominar o mercado no Estado, inclusive com

produção de leite em escala

Economia artesanal sob ameaça:Queijo do jaguaribe apreendido

O que poderia ser uma vantagem a mais e ganhar o mercado internacional como um produto incomparável, sem igual, feito somente na região única do mundo que é o semiárido Nordestino, o já famoso queijo coalho do Jaguaribe, pode até acabar. A preocupação é dos produtores , a tualmente pressionado pela fiscalização Federal e Estadual.

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu neste mês duas toneladas de queijo coalho em Jaguaribe. O produto não atende a instrução Normativa nº 51, do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA. A fiscalização das polícias e da Adagre – Defesa Sanitária Animal – vai continuar. Uma representação de cerca de 200 produtores de leite e queijeiros de 12 municípios cearenses, notadamente da região Jaguaribana, além de prefeitos,

lotaram um dos auditórios da Assembléia Legislativa do Estado, na audiência pública para tratar da “situação atual do setor leiteiro e derivados” e protestar contra as apreensões.

Só no CearáO queijo coalho do Jaguaribe é

que nem a rapadura, a tapioca, a cachaça, a cajuína, o ensopado de carneiro e de bode, o fubá, doce de côco e de caju, e muitos outras d e l í c i a s a l i m e n t í c i a s d a agroindústria cearenses de secular existência criada e mantida até hoje sob a técnica artesanal que passa de pai e mãe para filho e filha. Mas tudo isso pode acabar, pois as novas regras para a fabricação do queijo deve servir para os demais produtos.

Conforme os quei je i ros , atualmente o Jaguaribe consome 400 mil litros de leite por dia na

produção de queijo. E o rigor na fiscalização que já está em andamento, “vai quebrar o setor”, asseguram, adiantando que nenhum dos produtores presentes têm condições de atender as normas. Todos que falaram fizeram questão de afirmar que não são contra as medidas de higiene, no entanto, cobraram das autoridades mais tempo para se adequarem às mudanças

O produtor Cristiano Maia, representante do setor na Câmara Setorial do Leite, ampliou as queixas alegando que um dos maiores problemas é “concorrência desleal”. O produto da Bahia e do Pará, principalmente, está entrando no Ceará sem pagar imposto, “pois não há fiscalização”, afirma, lembrando ainda que nesses dois estados o custo de produção é “muito menor do que no Ceará”.O empresário Assis Viana, falando em nome da Federação da Agricultura do Estado do Ceará – FAEC – disse que a entidade está atenta para os problemas mas alertou que é preciso a união dos pequenos p r o d u t o r e s . C o n f o r m e o representante da Ematerce Edgard Matos Cavalcante, 85% do leite produzido no Ceará vêm de pequenos produtores, com produção de até 100 litros por dia. O Estado atualmente tem uma produção total de 1,2 milhão de litros/dia. Segundo se sabe, a grande indústria de lacticínio está com planos de investir e dominar o mercado de lácteos no Estado.Produto já tem fama comercial nacional

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8Fortaleza-CE - Setembro de 2011

O Sport Club Maguary, do Ceará, caminha para ter a maior quantidade de dirigentes do futebol brasileiro: milhares de administradores, ou torcedores, no mundo todo. O Maguary assinou contrato com o Meu Time de Futebol (MTDF), projeto da internet que põe nas mãos de associados o comando de um time profissional. Algo como os inúmeros games, febre nos últimos anos, em que o usuário é "manager". Só que agora, na vida real. Basta pagar R$ 78,90 por ano para ser dirigente.

Segundo um dos idealizadores, Vicente di Cunto, o MTDF pretendia comprar um clube do eixo Rio-São Paulo. A negociação com o Juventus, tradicional paulistano do bairro da Mooca, travou no conservadorismo do Conselho. Então, Aguiar Júnior, presidente do Maguary, entrou em contato e após meses de tratativas,

Maguary, um time cearensede renome internacional

foi criada a parceria de co-gestão por três anos.

O MTDF tem quase 98 mil cadastrados. O site divulga tudo sobre o time. A partir disso, quem quiser participar das decisões terá de contribuir financeiramente. Acreditamos que no início haja cerca de cinco a seis mil pagantes. E esperamos que esse número a u m e n t e d e a c o r d o c o m divulgação e, claro, resultados – explica Di Cunto.

Tudo será decidido em consenso entre os contribuintes. Tudo mesmo, desde a contratação de técnico e jogadores até a forma como o valor arrecadado será investido. Com o departamento de futebol reativado em 2009, o time disputa a 3º Divisão do futebol c e a r e n s e . A s m e t a s s ã o ambiciosas: colocar o Maguary na Primeira Divisão do Ceará e no cenário do futebol nacional, destaca Aguiar Junior.

Projeto coloca clube da terceira divisão cearense nas mãos de internautas. Basta ter

internet e R$ 79 para ser dirigente

Esporte e cultura encerram a programação no dia

do aniversário do CUCA

O som do hip hop do grupo “Maranata Crew” abriu o último dia do I Festival de Esportes (IfestE) do CUCA, além disso, a Associação Cearense de Nado Sincronizado realizou duas apresentações: uma solo e outra com a equipe. Em seguida, 120 atletas de diversas entidades e agremiações entraram na piscina e competiram na Natação. Ainda no IFestE, durante a tarde, aconteceram as finais do Futsal masculino e feminino, Basquete feminino e masculino e do Vôlei masculino. A partir das 16h, a Pista de Esportes Radicais esteve aberta para os atletas de skate, bike e patins buscarem as medalhas.

Na programação cultural, teve a exibição do filme: Up- Altas Aventuras no Cineclube, e também

X-Men: O confronto final, que aconteceu no Cineteatro. Dando continuidade a celebração de dois anos de aniversário, o ritmo da banda marcial da Escola Estadual Fernando Cavalcante Mota e a beleza do Cortejo Cultural do Ancuri levaram a comunidade, os alunos e os colaboradores do CUCA a darem uma volta simbólica nos arredores do CUCA, convidando mais pessoas para soprar as velinhas.

Na “Hora do Abraço”, todos cantaram os Parabéns ao CUCA e depois se deliciaram com bolo e refrigerante. Mas a festa não acabou por aí. Na sequência, o Anfiteatro recebeu o Circo dos Beatles, o Dj Doido e os Transacionais que encerraram as comemorações.

Cultura/Eventos

Mulheres Mil terão mais 100 núcleos

Estão definidos cem campi da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica que se tornarão núcleos do programa Mulheres Mil. O projeto tem como objetivo promover a emancipação social, econômica e elevar a escolaridade de brasileiras em situação de vulnerabilidade social. Os critérios utilizados para a escolha dos municípios atendidos pelo programa foram localização em Territórios da Cidadania (formados por regiões de baixo índice de desenvolvimento humano, com semelhantes características econômicas e culturais) e disponibilidade para instalação do escritório de acesso. Cada um dos cem campi receberá R$ 100 mil para implementar o programa nas comunidades que serão atendidas. A meta é atingir dez mil matrículas até o final deste ano e 100 mil até 2014. Somam-se a esses novos núcleos os 13 já existentes do projeto-piloto, o que totaliza 113 comunidades que serão atendidas pela política que também integra o programa Brasil Sem Miséria. Dos novos núcleos, 32 estão no Nordeste, 20 no Sudeste, 18 no Norte e mais 18 no Sul, além de 12 localidades no Centro-Oeste.

Dos novos núcleos, 32 estão no Nordeste. No Ceará serão instalados nos Campus de Crateús e de Limoeiro do Norte do INSTITUTO FEDERAL

DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ

O Brasil tem um artesanato rico, músicos, artistas plásticos e arquitetos famosos, filmes que ganham prêmios internacionais e diversos outros setores de produção cultural com visível sucesso. Mas, de acordo com uma pesquisa publicada em 2010 pelo Departamento de Desenvolvimento e Comércio da ONU (Unctad – United Nations Conference on Trade and Development), o País ainda não aparece entre as 20 nações em desenvolvimento principais exportadoras de bens criativos, como literatura, música, produtos do turismo e do patrimônio e artesanato.

No plano que norteia a criação da SEC, o setor deve receber novos marcos legais tributários, previdenciários, trabalhistas e de propriedade intelectual que atendam às especificidades dos empreendimentos e profissionais criativos brasileiros. Por exemplo, exposições de artes visuais com turnês nacional e internacional são oneradas por tributos e taxas alfandegárias.

A secretária de Economia Criativa, Claudia Leitão, disse ao JORNAL DO COMÉRCIO que o plano é resultado de um trabalho iniciado em abril deste ano que envolveu setores considerados importantes para a própria estruturação da secretaria. “Nós percebemos que a secretaria pode estar em qualquer ministério porque, como o negócio dela é desenvolvimento, ela articula desenvolvimento onde quer que esteja”. Outro ponto importante é que o plano extrapola um único mandato. Por isso, vem sendo trabalhado um planejamento “para um Brasil Criativo”. “O Brasil tem uma liderança para ocupar na América Latina enquanto país criativo”, afirma a secretária de Economia Criativa, Cláudia Leitão.

Copa tem planejamento para ações culturais O MinC apresentou, na última quinta-feira (22), o

Plano de Diretrizes e Ações Culturais que serão realizadas durante os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014. A proposta será avaliada, agora, pelos representantes das 12 cidades-sede dos jogos na Câmara Temática. “Nossa ideia é consolidar algumas ações para dar início ainda este ano”, diz a assessora especial do MinC, Morgana Eneile.

O plano da Cultura para os jogos do Mundial vai se apoiar em cinco eixos prioritários de ação: a promoção de valores éticos, da cidadania, da cultura da paz e da participação social; a promoção da economia criativa, da infraestrutura cultural e a sustentabilidade das ações culturais; a promoção do patrimônio, da memória dos museus e do turismo cultural; a promoção da diversidade das expressões culturais; e a promoção da produção e difusão de conteúdos audiovisuais que valorizem a diversidade cultural brasileira.

Empresas culturais terão marcos legais para fortalecer produção

“O Brasil tem uma

liderança para ocupar na

América Latina enquanto

país criativo”, afirma a

secretária de Economia

Criativa, Cláudia Leitão.

Dr. Miguel, médico e Aguiar Júnior, presidente do Maguary

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Dra. Rita de Cassia

Dr. Luis Iona SalesAdvogado

• Assessoria Jurídica• Administração de Serviços

E-mail: [email protected]

Rua Barão do Rio Branco, 1071 Edifício Lóbras s/411 4º andar

9988.6437 8786.3734

Fortaleza-CE - Setembro de 2011

Da Redação A produção nacional de grãos

deve chegar a 162,9 milhões de toneladas, confirmando o recorde durante o ciclo 2010/2011. O volume representa aumento de 9,2% em relação à safra anterior (2009/2010), que registrou 149,2 milhões de toneladas de grãos. O bom desempenho se deve , principalmente, às boas condições climáticas na maioria das regiões produtoras. O resultado faz parte do 12º e último levantamento da safra 2010/2011 divulgado nesta sexta-feira, 9 de setembro. O estudo é elaborado mensalmente pela C o m p a n h i a N a c i o n a l d e Abastecimento (Conab), vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

“O recorde na produção mostra a força da agricultura brasileira e a importância cada vez maior do Brasil como fornecedor mundial de alimentos. Isso confirma nossa contribuição para o combate a forme no Brasil e no mundo e para o enfretamento da crise econômica

Boas condições climáticas na maioria das regiões motivaram produção recorde. A área total cultivada no País está estimada em

49,9 milhões de hectares

Safra alcança 162,9 milhões de toneladas

que atinge vários países”, comemora o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho.

Em relação ao resultado da pesquisa anterior, divulgado em agosto, houve aumento de 1,42 mil t d e v i d o à c o n f i r m a ç ã o d a produtividade do milho segunda safra. A alteração no valor total da safra ocorreu por causa da revisão da área de milho no Nordeste e das áreas de soja sub-irrigada de Tocantins e de Roraima, que tem calendário semelhante ao do hemisfério Norte. O s r e s u l t a d o s p o s i t i v o s compensaram a queda do feijão terceira safra e do milho segunda safra na

B a h i a , q u e d e v i d o à s adversidades climáticas, apresentam perdas consideráveis.A área total cultivada no País está estimada em 49,9 milhões de hectares. A estimativa é 5,3%, ou 2,5 milhões de hectares, superior à safra passada (47,4 milhões de hectares). O Centro-Sul representa 79% da área plantada de grãos. A região obteve

crescimento de 3,3% (1,2 milhão de hectares), passando de 38,1 milhões para 39,4 milhões de hectares, em comparação ao ciclo anterior.

O Sul do país detém 44,9% da área total (17,7 milhões de hectares); o Sudeste, 12,2% (4,7 milhões de hectares) e o Centro-Oeste, 42,9% (16,9 milhões de hectares). As regiões Norte/Nordeste respondem por 21% (10,4 milhões de hectares). No Norte/Nordeste, foi registrado aumento de 13,5% (1,24 milhão de hectares) em relação ao ciclo agrícola anterior. Desse total, a região Nordeste plantou 83,59% (8,7 milhões de hectares) e o Norte, 16,41% (1,7 milhão de hectares).

Para a realização do 12º estudo, 69 técnicos da Conab visitaram, entre 22 e 26 de agosto, produtores rurais, agrônomos e técnicos de cooperat ivas, secretar ias de agricultura, órgãos de assistência técnica e extensão rural (oficiais e privados), agentes financeiros e revendedores de insumos dos principais estados produtores.

A Comissão de Agricultura, Pecuá r i a , Abas t ec imen to e Desenvolvimento Rural aprovou no dia14 de setembro, proposta que amplia descontos nas tarifas de energia elétrica para as atividades de agricultura irrigada e aquicultura (criação de peixes, moluscos, crustáceos, rãs e algas). Hoje, esses descontos valem para todos os dias entre 21h30 e 6h. Pela proposta, os descontos valerão também para os feriados e fins de semana, a partir de 12h de sábado. A medida está prevista no Projeto de Lei 7063/10, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).

A proposta original previa a concessão do desconto em todos os períodos diurnos, entre 6h e 18h, dos sábados, domingos e feriados. O texto aprovado pela Comissão de Agricultura foi um substitutivo ao projeto original. Segundo o relator, deputado Vitor Penido (DEM-MG), o fim da concessão do desconto na manhã de sábado deverá facilitar a aprovação do texto na Câmara. “São horas de e levada demanda industrial”, explicou.

Redução de custosPenido argumentou que a

medida deverá garantir incentivos para o aumento da produção dessas atividades rurais. “Além da evidente

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, destacou a importância da redução das tarifas de energia

elétrica para os aquicultores.

Câmara amplia descontos deenergia para agricultura irrigada

redução nos custos de produção, as proposições contribuem para a e l e v a ç ã o d o s í n d i c e s d e produtividade”, justificou.

O presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores, Abraão Lincoln, destacou a importância da redução das tarifas de energia elétrica para os aquicultores. "Isso dá muito mais condição ao pequeno aquicultor de ter condições de competir com o peixe que está vindo importado e que, lamentavelmente, entra no Brasil sem nenhuma taxação”, explicou.

O analista de mercado da

Organização das Cooperativas Brasileiras Marco Morato também é favorável à medida. Segundo ele, a aprovação do projeto deverá gerar aumento da produtividade da a g r o p e c u á r i a d o P a í s e , consequentemente, redução dos preços aos consumidores.

Tramitação

A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada ainda pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação (inclusive no mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

O Bolsa Família passou a bene-ficiar até cinco filhos por família, o que somou mais 1,2 milhão de crianças ao programa - agora são 22,6 milhões delas. A ampliação do foco na proteção ao público infantil faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, pois 40% dos 16,2 milhões de brasileiros em extrema pobreza têm menos de 14 anos, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O limite ante-rior era três filhos por família. Os benefícios que começaram a ser pagos nesta segunda-feira (19) já incluem esta ampliação.

Além dos cinco benefícios pagos às crianças, cada família pode receber até dois benefícios por adolescente de 16 e 17 anos. Agora, o valor máximo por família sobe de R$ 242 para R$ 306. O benefício médio passa para R$ 119. O mínimo é de R$ 32.

Retorno Garantido - Outra novidade é um mecanismo que facilita a volta de beneficiários que entregaram voluntariamente o cartão, após conseguir melhorar de renda ou obter um emprego. Caso este cidadão tenha um pro-blema, como desemprego, ele poderá voltar a receber o benefí-cio, sem a necessidade de novo cadastramento.

Para solicitar o desligamento voluntário, o beneficiário deverá procurar a prefeitura e informar, por meio de declaração escrita, a decisão de deixar o programa. O gestor fará a atualização no siste-

ma e formalizará o pedido, sem exclusão do cadastro da família, deixando o cartão magnético em poder do beneficiário. Para retor-nar, basta procurar a administração municipal, que atualizará os dados e fará a reversão do cancelamento.

Busca Ativa localiza 180 mil novas famílias. A folha de paga-mento do Bolsa Família deste mês já inclui 180 mil novas famílias identificadas por meio de Busca Ativa e cadastradas com a ajuda da atualização cadastral. A meta do Plano Brasil Sem Miséria é incluir 320 mil famílias até o fim deste ano. Outras 480 mil serão inseridas até 2013, totalizando 800 mil. Com a expansão, o total de famílias do programa chegou a 13,18 milhões.

Nova regra do programa facilita volta de quem saiu voluntariamente por ter

melhorado, mas voltou a precisar após perder renda ou trabalho.

Mais 1,2 milhão de crianças terão Bolsa Família

Mais irrigação no agronegócio

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Cidade10 Fortaleza-CE - Setembro de 2011

A Praia do PresenteMesmo sem está pronta cem por cento, a população já vem usufruindo o extenso calçadão, jardins e as areias abundantes

tanto de manhã e à noite.

Com uma extensão de 5,5 km de praia, o Projeto Vi la do Mar, a mais revolucionária intervenção pública de urbanização em Fortaleza, já é uma realidade social. A mais correta ação de requalificação e preservação ambiental do litoral da c a p i t a l c e a r e n s e , beneficiando diretamente os popu losos ba i r ro s do Pirambu, Cristo Redentor, Goiabeiras e Barra do Ceará já está presente na vida da população.

Da Praça do Forte de Santiago (Barra) até a avenida Dr. Theberge (Cristo Redentor) as pessoas já vivem a felicidade do presente recebido: Uma belíssima avenida com calçadão largo, barracas padronizadas, espigões e as ondas quebrando na larga faixa de areia branca desconhecida, ainda, para muitos, encanta os visitantes. É a Praia do Presente.

Em1940, em uma extensa matéria de duas páginas no prescrito jornal

Correio do Ceará, de autoria do consagrado jornalista Luciano Carneiro, intitulada “A Praia do Futuro”, com manchete principal de primeira página, com fotos aéreas, a atual Praia do Futuro, no litoral Leste de Fortaleza, foi apresentada à população. O Repórter mostrou como a cidade estava crescendo do centro para o leste, indicando que o destino do fortalezense seria f r e q ü e n t a r a q u e l a “encantadora faixa de praia”, além das de Iracema e Meireles, na época usadas pelos banhistas, somente. Uma região desconhecida até então pela população, escondida por uma extensa cordilheira de dunas que ia do Mucuripe à barra do Rio Cocó.

O futuro é aquiE hoje o Jornal do

C o m é r c i o e s t á apresentando a “Praia do Presente”, no litoral Oeste de F o r t a l e z a , t a m b é m encantadora e extensa praia

que está sendo descoberta pe la população . Antes marginalizada, isolada da vida normal da cidade, o trecho até a avenida Dr. Theberge ganhou novos ares. Durante d é c a d a s d e o c u p a ç ã o residencial por pessoas de baixo poder aquisitivo, abandonada, a faixa Oeste do litoral da capital abre-se para o futuro.

Mesmo sem es t á pronta cem por cento, crianças, jovens e idosos já vêm usufruindo o extenso c a l ç a d ã o , e a s a r e i a s abundantes de dia à noite. É uma nova praia que vem como u m p r e s e n t e p a r a o fortalezense e turistas. A Praia do Presente, que abre espaço para luaradas, encontro n o t u r n o s d e j o v e n s , caminhadas e f e s t e jos c u l t u r a i s e d e d a t a s importantes como Natal e reivellon.

E m b a l a d o s p e l o intenso comércio que não pára de crescer nesses bairros, notadamente na Leste Oeste, na Avenida Vila do Mar vão surgir restaurantes, bares, condomínios, clubes, entre outros benefícios comerciais e s o c i a i s p a r a m u d a r totalmente a velha imagem de violência e miséria que predominou por dezenas de anos na região.

Projeto Vila do MarPor Rogério Morais

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Fortaleza-CE - Setembro de 2011Cultura

Pelo menos quatro grandes empreendimentos que atualmente são fundamenta is para o Bras i l e caracterizam a nação brasileira no contexto internacional e que foramtodos eles criados a cerca de um século, mais precisamente no primeiro decênio do século XX, nos anos de 1909/10, tiveram como empreendedor um presidente negro, Nilo Peçanha, que assumiu a presidência do Brasil com a morte de Afonso Pena.

O DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contras as Secas –; a Funai – Fundação Nacional do Índio -; As Escolas Técnicas Federais; e o Ministério da Agricultura; todos foram iniciativas de um governante com visão desenvolvimentista e vontade social. Todas essas atividades nasceram sob os ideais nacionalista, na Velha República, como o Serviço de Proteção aos Índios e Loca l i zação de Traba lhadores Nacionais, em 1910, uma determinação para salvar o indígena.

Um cidadão de nascimento humilde, filho de um homem negro com uma mulher branca, natural do da cidade de Campos, Rio de Janeiro, desde menino enfrentou o preconceito que o perseguiu no seu casamento com uma filha de barão e na campanha a vice presidente, com mais ênfase, quando a mídia lhe apresentava sem cerimônia de combate à cor de sua pele. Foi também na sua administração que mulher teve o direito de ser contratada pelo serviço público. E, após o seu mandato presidencial ainda continuou na política inclusive noutra empreitada ao cargo máximo da nação,

Nilo Peçanha, era vice de Afonso Pena, e assumiu a presidência com sua morte em 14 de junho de 1909. Peçanha era mulato e sua mãe era negra. Era campista, nasceu em Campos dos Goytacazes, localidade do Morro do Coco, em 02 de outubro de 1867. Passou toda a sua vida com dificuldade,

sendo criado “a pão dormido e paçoca”. Era frequentemente ridicularizado por charges e anedotas em jornais por causa de sua cor mulata e por sua origem humilde, na juventude, era

chamado de “O mestiço do Morro do Coco”.

Excelentíssimo Sr. NegroM.D. Dr. Nilo Peçanha

Presidente do Brasil1909/1910

plantando ideais democráticos, de m o r a l i z a ç ã o d a p o l í t i c a , d o nacionalismo brasileiro, período este que vai dar início à toda a luta que o País enfrentou para se livrar das oligarquias neo-coloniais, onde predominavam a corrupção, a falcatrua e o desprezo pelas regiões Norte e Nordeste, com a ascensão de uma nova mentalidade política que teve os oficiais do Exército os precursores da fase revolucionária do Tenentismo e da nova política que na verdade se caracteriza como a fase da história brasileira que verdadeira se fez com as mãos de brasileiros.Nilo Peçanha, em 1909, foi sim o presidente negro do Brasil. É provável que outros dirigentes logo depois e até mais recente, tiveram, como se registra, descendência africana no sangue. Mas não foram, nem de longe, dessa categoria, se assim podemos classificá-lo. Peçanha foi sim filho de um agricultor negro com uma mãe branca de nobre descendência portuguesa e sua pele era escura desde menino. Não pertenceu, apesar da origem materna, à classe socialmente em evidência da época, nem tão pouco tinha algum prestígio político. Quando menino era chamado de “menino negrinho”

Mas deste novo perseguiu um ideal de mudanças quando ainda jovens militou nos grupos abolicionistas da sua cidade – Campos dos Goitacazes – município onde havia uma das maiores concentrações de escravos do Brasil.

Há pouco mais de cem anos, cria o Infoc – Inspetoria Federal de Obras contra as secas – repartição que originou

o atual DNOCS – quando os nordestinos morriam de sede tentando desbravar o sertão, numa fase da administração federal brasileira que só tinha olhos para o eixo Sudeste, predominantemente enfocada na chamada política dos governadores em que se valorizou unicamente os Estados de Minas Gerais e São Paulo, era uma decisão de estadista. Assim também foi em relação a Funai, nascida com o Instituto de Amparo ao Índio, que visou um trabalho para acabar com a vertiginosa dizimação do índio nos estados do Norte e Centro-Oeste brasi leiro sem nenhuma assistência ou política alguma que os amparassem desde o descobrimento do Brasil. Foi a primeira vez, depois de nada menos do que 400 anos de

abandono, massacre, espoliação de suas terras, que o nativo brasileiro teve os olhos de um dirigente. Da mesma maneira, com essa visão social ampla, em um Brasil marcado pela produção exportadora de culturas nomo, como o açúcar, café e já outros grãos, que ele teve a vontade política de larga repercussão futurista, de instalar as escolas técnicas para jovens sem acesso às universidades.

No final de 2008, com a eleição do primeiro negro estadunidense à Presidência da República, uma revista da mídia brasileira anunciou que “o Brasil também já teve o seu Barack Obama”, mostrando, sem detalhes o sétimo presidente do Brasil como um negro que passou despercebido até hoje n a h i s t ó r i a , s e g u n d o m u i t o s historiadores, por causa mesmo de sua origem e mais precisamente por ser negro. Consta que as fotos oficiais de Peçanha tanto como Governador do Estado do Rio de Janeiro, como deputado Federal, Senador e finalmente como Presidente foram retocadas para dar-lhes visual compatível com a preferência nacional.

Os trechos biográficos sobre sua passagem na presidência e até uma biografia mais completa publicada em um livro também escondem, ou não revelam a sua origem africana. Podemos perceber o quanto o seu governo de um ano e três meses foi providencial para o Brasil de hoje: Um País que, após o maior massacre de aborígenes da América Latina, hoje mantém um política de proteção a eles que é tema no resto do mundo e que já pode ser visto como uma nação que faz a diferença em relação a outros países, como Estados Unidos, na conservação dos seus nativos. As escolas técnicas federais, que ganhou esse nome no Regime Militar e que atualmente já tem outra sigla o Ifet – Instituto Federal de Ensino

Tecnológico - estão se expandindo em todas as regiões brasileira mostrando que a semente plantada no Governo de Nilo Peçanha quando determinou em todos os estados a instalação de uma unidade, teve uma grande germinação.

Um Brasil hoje, um dos maiores celeiros produtores de grãos do mundo, o maior exportador dos principais gêneros alimentícios da humanidade – tanto da agricultura como da pecuária - exemplo internacional do agronegócio, também teve no Governo de Nilo uma decisão ímpar para essa situação: Ele reabriu o Ministério da Agricultura fechado há anos, pois as aligarquias monopolistas pouco interessavam um ministério para tratar da agricultura no Brasil.

São detalhes desses órgãos nascidos há cem anos na sua origem. As leis, o processo secular de desenvolvimento. E o malabarismo que uma pessoa com as condições e características de Peçanha faz para vencer os obstáculos quando e s t e s s ã o f u n d a m e n t a l m e n t e preconceitos, de cor, inclusive. Como no processo para o seu casamento, enfrentando a resistência da família da noiva.

Mas j amais sem perde r a sensibilidade diante dos problemas nacionais, a exemplo do que aconteceu no dia 20 de julho de 1910, quando foi criado o Serviço de Proteção ao Índio e Localização do Trabalhador Nacional – SPI – que, entre outros objetivos, conforme o regulamento da Lei pelo Decreto Nº 9.214 (de 15 de novembro de 1911, tinha como princípio:

“As tribos indígenas merecem respeito enquanto povos que são e que têm direito de ser, da maneira que eles p r ó p r i o s s e d e s e n v o l v e r a m , professando suas crenças e seus hábitos e vivendo conforme o que lhes ensina sua tradição cultural, pois esta foi a maneira na qual aprenderam a viver e que só lentamente poderiam vir a mudar

“Este foi um dos melhores presentes que recebi em toda minha vida”. Foi com estas palavras que o deputado Paulo Facó agradeceu o presente que recebeu do casal Andrade. Os escritores estiveram no gabinete do parlamentar na manhã do dia 30 de agosto. Durante o encontro, Argentina que atualmente preside a Academia Feminina de Letras do Ceará, leu para o deputado versos do cordel escrito por seu marido Gutemberg. Bastante emocionado com a homenagem, Facó assegurou que irá editar e distribuir a obra como forma de agradecimento. “Sempre tive vontade de homenagear o deputado e a melhor forma seria escrever um cordel, pois o Facó é diretamente l igado a cul tura popular cearense”, disse o escritor referindo-se ao cargo ocupado pelo parlamentar na Comissão de C u l t u r a e E s p o r t e s d a Assembleia. Para Gutemberg, Facó tem conduzido a sua vida pública de forma limpa e transparente. “Seus mandatos, tanto na Câmara, quanto agora na Assembleia, estão sempre buscando a preservação da nossa cultura”, afirma.

Cordel homenageia Paulo Facó“Vou expor neste cordela vida de um cidadão,de um político corretoe “ficha limpa” de açãoque como Vereadortrabalhou feito um leão.

Paulo de Tarso FacóBezerra é o seu nome,pertence ao PT do B,pelo povo se consomecombatendo a insegurançaa injustiça e a fome.”

Trecho do Cordel “Paulo Facó – Um deputado ficha limpa”

OBRAS DO AUTOR

1 – Choque Cultural (O Sufoco do Matuto)2 – O Mundo Fungi (O Mundo dos Fungos)3 – Folclore (Coisas Bonitas do Ceará)4 – Estória de Pescador (O Peixe Maldito)5 - O Bar do Sinfrônio (Maranguape)6 – Hierarquia Angelical

7 – Tenente Laurentino (O Herói da Resistência – Mossoró)8 – Luiz Rodrigues Bezerra (Um exemplo de vida)9 – Polo Bezerra de Menezes (Jaguaretama – Ceará)10 – O Resgate de Lampião

11 – Rádio Iracema de Maranguape (Um Patrimônio Perdido12 – Paulo Facó (O Deputado Ficha Limpa)13 – A Visita do Cumpade

O deputado Paulo Facó e n c a m i n h o u à M e s a Diretora da Assembleia Legislativa Projeto de Resolução que institui a medalha Luiz Gonzaga. De acordo com o documento, a data de entrega da honraria será no dia 13 de dezembro de cada ano, sendo a primeira em 2012, data que se comemora os 100 anos de nascimento do cantor e compositor “Gonzagão”.“Embora tendo nascido em Exu, Pernambuco, o “Rei do Baião” é considerado um cidadão de cada Estado nordestino”, ressalta Facó, justificando a entrega da Medalha, que deve ter como agraciados os cidadãos cearenses que se destaquem no campo da cultura.

FACÓ PROPÕE MEDALHA LUIZ

GONZAGA

Dentro da programação comemorativa ao 111º aniversário de nascimento do Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, o C o m a n d a n t e d o 2 3 º Batalhão de Caçadores, Ten. Cel. Eustáquio Alves da Costa Neto, concedeu ao deputado Paulo Facó o diploma de Amigo do 23º B C . A s o l e n i d a d e fo i realizada no último dia 20, no Pátio Mar Castello B r a n c o , d a q u e l a corporação. “É uma honra receber esse diploma de u m a c o r p o ra ç ã o q u e completa este ano 122 anos de existência”, ressalta Facó.

DEPUTADO PAULO FACÓ RECEBE DIPLOMA DE

AMIGO DO 23º BC

Autor de vários cordéis, Gutemberg, que também escreveu o livro “Documentos”, onde conta toda história da UBT (União Brasileira de Trovadores), é coronel da reserva da Polícia Militar e formado em direito e pedagogia pela Universidade Federal do Ceará. “A ideia do meu marido de fazer um cordel em homenagem ao Paulo Facó surgiu da devoção do deputado em resgatar a cultura do Ceará”, afirmou Argentina, acrescentando que “esse presente deveria ter sido entregue no dia do aniversário dele, 28 de março”, mas devido a uma cirurgia que o Gutemberg foi submetido, “só agora conseguimos terminar”, conclui a poetisa.

Rogério Morais

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Fortaleza-CE - Setembro de 2011

A Estatização à moda BrasilNeste mês de setembro, a diretoria do banco aprovou financiamento de R$ 3 bilhões para a Vivo S/A.

Você aí sabe em quantas, como e quanto o BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – é sócio de empresas no Brasil e no resto do mundo? Eu também não e o Con-gresso Brasileiro idem não, pode apostar. O modelo para marcar forte presença do Estado na eco-nomia de mercado com a mão visível arrumada pelo Governo do Brasil nos últimos anos é, conforme os economistas, confu-so, ou melhor, não tão transparen-te como os R$ 147 bilhões que estão sendo gastos neste 2011, cifras comparáveis com os R$ 143,7 bilhões em 2010.

Neste mês de setembro, a diretoria do banco aprovou finan-ciamento de R$ 3 bilhões para a Vivo S/A. Os recursos serão des-tinados a investimentos na expan-são e melhoria da rede atual, implantação de infraestrutura necessária para novas tecnologias entre os anos de 2011 e 2013, além de pesquisa e desenvolvi-mento, conforme notícias divul-gada pelo próprio Sati da institui-ção.

Braço curtoComo o braço do Governo e

dos seus órgãos sociais são cur-tos, com o apoio do BNDES, a Vivo aplicará, segundo fonte do BNDES, R$ 22 milhões em pro-gramas sociais. Os projetos visam investimentos nos serviços de saúde e educação para famílias ribeirinhas do rio Tapajós, no Pará; o desenvolvimento de pequenas comunidades e de áreas urbanas periféricas utilizando as tecnologias de informação e de comunicação em projetos de inclusão social, entre outras comu-nidades.

As teles foram privatizadas no Governo neoliberal dos anos 90, no entanto, os financiamentos do BNDES ao setor permitiram que, desde a privatização da Telebras, as empresas de telefonia recebes-sem R$ 198 bilhões para o “de-senvolvimento e melhoria do sistema nacional de telecomuni-cações”, conforme o banco. Recentemente quando, por uma questão de concorrência das mais violentas de todos os mercados globais, veio à tona na grande mídia popular a negociação entre o BNDES, o Grupo Pão de Açu-care e o Carrefour. Modelo tupi-niquim de retorno à Estatização que hora o Governo do Brasil pratica, e que muitos deputados se manifestaram contra, no caso Carrefour.

Seria uma injeção de R$ 3,9 bilhões para que o setor de super-mercado tivesse visibilidade no exterior, conforme os técnicos do BNDES. Valor esse não tão dife-rente ao que o banco acaba de entregar à uma das operadoras de telefonia celular no país e que, em conjunto, não consegue satisfazer o usuário.

Para quem não sabe, o BNDES já é acionistas em empresas de diversos setores, como de celulose, frigoríficos, informática, etc. Desde 2003, o Banco também apoia o investi-mento direto de empresas brasile-iras no exterior, tanto por meio de financiamento quanto de partici-

pação acionária. BNDES vem desempenhado nos últimos anos um papel direto na inserção inter-nacional das empresas brasileiras

Novo sócioDe acordo com o Ministro

Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia), o banco deve ser sócio da Foxconn, companhia taiwanesa de fábricação de telas de toque no Brasil, o componente mais importante dos tablets. O valor do investimento do governo nessa unidade ainda estaria sendo negociado. "O governo vai ter de entrar com uma parte desse inves-

timento, mas tudo o que estiver ao nosso alcance para trazer o inves-timento, vamos fazer", afirmou o ministro.

Conforme se especula, inda não há prazo definido para o início do projeto da nova fábrica. O governo busca reunir dois tipos de sócios brasileiros para o investi-mento - estimado em US$ 8 bilhões, dos US$ 12 bilhões que a Foxconn teria prometido investir no Brasil.

Integram o Conselho de Administração do BNDES: Fernando Damata Pimentel (presidente), Luciano Galvão Coutinho (vice-presidente e Presidente da Diretoria), Alessandro Golombiewski Teixeira, Carlos Roberto Lupi, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Artur Henrique da Silva Santos, Roberto Atila Amaral Vieira, Miriam Aparecida Belchior e Orlando Pessuti. A Diretoria do BNDES é composta por oito membros: o presidente, o vice-presidente e seis diretores, todos nomeados pelo presidente da República.

A Câmara Federal está exigindo que o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, explique ao Congresso por que o grupo JBS-Friboi está fechando a sua unidade de Maringá, Paraná, depois de ter recebido R$ 10 bilhões do banco estatal de fomento. A argumentação do frigorífico é a necessidade de pagar menos ICMS. O BNDES já aportou mais de R$ 10 bilhões no grupo, aumentando sua participação acionária no grupo para 31%.

Recentemente, o acionista majoritário do grupo JBS-Friboi, José Batista Júnior, esteve em Fortaleza para receber homenagem do CRA – Conselho Regional de Administração, e disse que está “trazendo para cá também a divisão de calçados para fazer um polo calçadista no Estado. Estamos olhando essa Região e esse Estado de forma muito importante para os nossos negócios, principalmente na área de lactos”, garantiu

FIQUE SABENDO

Negócios

Da Redação

A partir deste mês, as donas de casa e homens de baixa renda, que não têm emprego remunerado, p o d e m c o n t r i b u i r p a r a a Previdência Social com a alíquota de 5% sob o salário mínimo (R$ 27,25). Para isso, precisam estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e a renda mensal da família não pode ultrapassar dois salários mínimos (R$ 1.090). A estimativa da Previdência Social é que cerca de 6,5 milhões de pessoas possam ser beneficiadas, a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (Pnad-IBGE).De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social , Carlos Eduardo Gabas, essa é a segunda a l t e ração nas r eg ras pa ra reconhecer o valor dessas trabalhadoras. Em 2006, foi criado o modelo simplificado e a Previdência passou a cobrar 11% (cerca de R$ 60) das donas de casa de baixa renda. Antes dessa mudança, só havia a contribuição de 20% para autônomos.

A dona de casa que não é de baixa renda pode contribuir para a P r e v i d ê n c i a S o c i a l c o m o facultativa, porém, o valor da contribuição permanece o mesmo: pode ser de 11% ou 20% do salário mínimo. Se optar por recolher sob 20% , o salário de contribuição varia entre um salário mínimo e o teto máximo de recolhimento. Se for 11%, será sobre um salário m í n i m o , c o m d i r e i t o à aposentadoria por idade.

Benefícios - A dona de casa de baixa renda tem direito aos s e g u i n t e s b e n e f í c i o s d a Previdência Social: aposentadoria por idade (mulheres aos 60 anos), aposentadoria por invalidez, a u x í l i o - d o e n ç a , s a l á r i o -maternidade, pensão por morte e auxílio-reclusão. Caso as donas de c a s a d e s e j e m c o n t a r a s contribuições para efeito de aposentadoria por tempo de contribuição ou emissão de C e r t i d ã o d e T e m p o d e Contribuição será necessário complementar o recolhimento com a alíquota de 15% do salário

Cerca de 6,5 milhões de pessoas que não trabalham fora de casa poderão ser beneficiadas;

alíquota anterior era de, no mínimo, 11%.

Donas de casa de baixa renda já podem contribuir com 5% do salário mínimo à Previdência

mínimo.Serviço – A segurada que se

enquadra no perfil acima deve imprimir a Guia da Previdência Social (GPS) na página da Previdência Social na

s também pela Central de Atendimento (telefone 135), ou nas Agências da Previdência Social. O sistema bancário está sendo adequado para aceitar os novos códigos de pagamentos, que serão utilizados na Guia da Previdência Social (GPS).

As donas de casa de baixa renda têm até o dia 15 de cada mês para efetuar o recolhimento junto a Previdência Social. Em outubro, o recolhimento sem multa pode ser realizado de 1º a 17 de outubro, porque o dia 15 será no sábado; portanto, a data de vencimento será na segunda (17).

Cadastro Único identifica beneficiários de programas sociais

O Cadas t ro Único para programas sociais identifica e caracteriza as famílias com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total. Dessa forma, possibilita conhecer a realidade socioeconômica dessas famílias, trazendo informações de todo o núcleo familiar, das características do domicílio e das formas de acesso a serviços públicos.

O governo federal, por meio de um s is tema informat izado, consolida os dados coletados no cadastro. A partir daí, possibilita ao p o d e r p ú b l i c o f o r m u l a r e implementar políticas específicas. O Cadastro Único, regulamentado pelo

l e Combate à Fome (MDS), deve ser obrigatoriamente utilizado para se leção de benef ic iár ios e integração de programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família. As informações podem também ser utilizadas pelos governos estaduais e municipais. Famílias com renda superior a meio salário mínimo também podem ser inscritas, desde que sua inserção esteja vinculada à inclusão ou permanência em programas sociais.

internet . As inscrições podem ser feita

Decreto nº 6.135/07 e coordenado pelo Ministério do Desenvo lv imen to Soc ia

Donas de casa de baixa renda podem se aposentar por idade ou invalidez

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