JC-2015-10-16,17e18

adiamento da maternidade,

é um dos fatores que favo-

recem casos precoces de

câncer de mama. Na ou-

tra ponta, o abandono

dos cuidados, comum

nas idosas, também

tem feito vítimas. B-7

VAIO RETORNA ÀS VITRINESBRASILEIRAS COM POSITIVOA Positivo está retomando a venda de com-

putadores Vaio no Brasil, buscando clientes

de maior poder aquisitivo e

melhora nas margens da

companhia. Conforme o pre-

sidente da Positivo, Hélio

Rotenberg, o mercado

de notebooks para pú-

blico de alta renda

tem sofrido menos

com a desaceleração

econômica. B-2

Fitch ameaça cortar selode bom pagador do Brasil

A desvalorização do real ante o dólar e os efeitos da crise econômica devem fazer com

que o volume de pacotes de viagens para o exterior fechados pelos brasileiros encerre o

segundo semestre com retração de 20% ante igual período do ano passado, segundo a

Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav). "A queda no fechamento de paco-

tes não tem sido maior porque o preço das passagens desabou", diz o vice-presidente de

Relações Internacionais da associação, Leonel Rossi Junior, para quem as promoções se

tornaram um perigo para as companhias aéreas. A-4

TV BRASIL

Baixa na alta temporada

Brasil deve usar partedas reservas paraajuste, diz Giannetti

O economista Roberto Giannetti da Fonsecadefendeu o uso, pelo governo, de US$ 100 bilhõesdos US$ 370 bilhões de reservas cambiais paraacelerar o ajuste fiscal. Em sua avaliação, a medidaajudaria a conter o avanço da dívida bruta do Paíse acalmaria as agências de classificação de risco.Para ele, o discurso do ajuste fiscal está ficandoexaurido pela falta de avanço e de disposição doCongresso em aprovar medidas como a volta daCPMF. Nesse contexto de impasse e falta de pers-pectiva de retomada do crescimento, as agênciasveem a situação do Brasil como preocupante. Osrebaixamentos em série, a seu ver, desgastam aimagem da presidente por sinalizar a dificuldadeem fazer o ajuste fiscal. Ao queimar US$ 100 bi-lhões em reservas, o País não ficaria desguarneci-do e, em uma tacada só, conseguiria abater R$ 400bilhões da dívida bruta, além de reduzir o déficitnominal das contas públicas em R$ 64 bilhões. A-2

A liquidação financeira do mercado decurto prazo de eletricidade referente a ju-lho e agosto registrou inadimplência re-corde de 56,34%, o que representa R$ 2,4bilhões dos R$ 4,27 bilhões envolvidos naoperação, informou a Câmara de Comer-cialização de Energia Elétrica (CCEE) nes-

ta quinta-feira. Segundo a CCEE, a maiorparte do calote, ou R$ 2,2 bilhões, deve-seà obtenção de liminares por agentes domercado que se protegem do déficit de ge-ração das hidrelétricas, prejuízo este queseria rateado não fossem as decisões judi-ciais provisórias. Apesar do recorde, a

inadimplência ficou abaixo do esperadono mercado, que já antecipava um rombode até 90%. Andrew Frank, presidente dacomercializadora América Energia, adver-te que a situação do mercado será "insus-tentável" se as liminares continuarem emvigor. A-3

Liquidação de energia tem inadimplência recorde

Com expectativa de economia de R$ 7 bi-lhões em quatro meses, o Horário de Verãocomeça à 0h deste domingo, quando os reló-gios nas Regiões Sul, Sudeste e, Centro-Oestedeverão ser adiantados em uma hora. Deacordo com o Ministério de Minas e Energia(MME), a mudança de horário, que irá até ameia-noite do dia 21 de fevereiro de 2016, emnove estados e no Distrito Federal, reduzirá ademanda em aproximadamente 2.610 mega-watts (MW). De acordo com o secretário-exe-cutivo do MME, Luiz Eduardo Barata, a previ-são de economia feita pelo governo já leva emconsideração a redução de consumo de ener-gia decorrente da retração econômica que oPaís está enfrentando. A-3

Horário de Verãovai gerar economiade até R$ 7 bilhões

SEXTA-FEIRA E FIM DE SEMANA, 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2015www.jornaldocommercio.com.br

R$ 2,00 FUNDADO EM 1º DE OUTUBRO DE 1827 - ANO CLXXXVIX - N 0 11B R A S I L

Marcia

0 8 0 0 - 0 2 24 0 8 0ASSINATURAS E ATENDIMENTO AO LEITOR

[email protected] A X : ( 2 1 ) 2 5 1 6 - 5 4 9 5

ENTRELINHAS

EDITORIAL

Uma militância sem discurso

Vanguarda do atraso

BRASÍLIA/DF BNDES e “pedaladas” 2015

A-4

A-10

A-12

SEGUROS

CONFIANÇA DO SETOR CHEGAAO MENOR NÍVEL NO ANO. A-5

ESTADOS UNIDOS

FORTE QUEDA NOS PEDIDOSDE AUXÍLIO-DESEMPREGO. A-4

DIESEL

ALEMANHA OBRIGA VOLKSA FAZER RECALL NO PAÍS. B-3

PELTIEREmpresas do setor de óleo e gás estãobuscandoprofissionais comexperiência emreestruturações.A-14

LIDERANÇA É AINDA MAISVALORIZADA NAS CRISES. B-8

CARREIRAS

Camila Pires, diretora da Rede Indigo

O ESTILO DE VIDA MODERNO, com

Setor de serviços jáencolheu 2,6% no ano. A-2

A agência de classificação de risco Fitch anunciou nesta quin-ta-feira corte da nota de crédito do Brasil, ainda mantendo o selointernacional de bom pagador, mas alertando que o País pode embreve perder essa chancela, diante dos cenários econômico e po-lítico conturbados. A Fitch rebaixou o País de "BBB" para "BBB-",último degrau que garante o chamado grau de investimento. Aagência manteve a perspectiva negativa no novo rating, como eraesperado pelos agentes econômicos, sugerindo que outro corte é

possível. Se isso ocorrer, o Brasil ficará sem o selo favorável deduas grandes agências, pois a Standard & Poor's já cortou o graude investimento do País, o que deverá levar grandes investidoresestrangeiros a não fazerem aplicações de recursos no Brasil e a re-tirarem o que já tiverem alocado. Apesar de tal horizonte som-brio, tanto o mercado acionário brasileiro quanto o cambial nãochegaram a ser afetados, porque o rebaixamento, no jargão dosoperadores, já estava precificado. A-2 e B-1

FIESP

EconomiaA-2 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorreess //// Jorge ChavesPedro Argemiro

DA REDAÇÃO

Aagência de classificaçãode risco Fitch anunciounesta quinta-feira o cor-te da nota de crédito do

Brasil, ainda mantendo o selointernacional de bom pagador,mas alertando que o País podeem breve perder essa chanceladiante dos cenários econômicoe político conturbados. A Fitchrebaixou o País de “BBB” para“BBB-”, último degrau que ga-rante o chamado grau de inves-timento. A agência manteve aperspectiva negativa no novorating, como era esperado pelosagentes econômicos, sugerindoque outro corte é possível aolongo do próximo ano.

A agência listou a recessãomais profunda e a fraca situa-ção do mercado de trabalho,reduzida popularidade da pre-sidente Dilma Rousseff, ten-sões entre o governo e o Con-gresso Nacional, o alcance dasinvestigações na Petrobras eriscos de impeachment presi-dencial como fatores que po-dem afetar a capacidade demelhorar as perspectivas fis-cais e de crescimento do Brasil.

“O difícil ambiente políticoestá afetando o progresso daagenda legislativa do governoe criando reações negativaspara a economia”, informou aFitch em nota assinada pelaanalista Shelly Shetty.

Já a perspectiva negativa,ainda segundo a Fitch, reflete avisão de que os maus desempe-nhos econômico e fiscal devempersistir, enquanto a incertezapolítica deve continuar pesan-do sobre a confiança, atrasar arecuperação do investimento edo crescimento e aumentar osriscos para a consolidação fiscala médio prazo necessária para aestabilização da dívida pública.

O País vive cenário de reces-são econômica com inflaçãoelevada, em meio à intensa crisepolítica entre o Executivo e o Le-gislativo, que inclui dificuldadesde votações no Congresso Na-cional de medidas fiscais prepa-radas pelo governo.

O rebaixamento do paíspela Fitch vem após a agênciaStandard & Poor’s retirar o se-lo de bom pagador do Brasilem setembro, dez dias após ogoverno prever inédito déficitprimário na proposta orça-mentária de 2016.

Em agosto, a Moody’s rebai-

xou o rating do Brasil para“Baa3”, última nota dentro dafaixa considerada como grau deinvestimento, e ajustou a pers-pectiva da nota para “estável”ante “negativa”.

Ou seja, o Brasil ainda possuio selo de bom pagador por duasdas mais importantes agênciasde risco, algo tido por muitos in-vestidores como condição paracontinuarem aplicando seus re-cursos no País.

“A Fitch está nos dando al-gum tempo para que avance-mos na direção dos ajustes ne-cessários para o próximo ano.Se esse avanço não vier, pode-mos perder o grau de investi-mento no primeiro trimestre(de 2016)”, afirmou o economis-ta-chefe do banco Safra e ex-se-cretário do Tesouro Nacional,Carlos Kawall.

No mês passado o diretor-ge-ral da Fitch, Rafael Guedes, ha-via destacado que “historica-mente” a agência não corta ra-ting em dois degraus de umavez só, mas que pode tomar de-cisões em intervalos mais cur-tos que outras.

Na nota desta quinta-feira, aFitch alertou que a performan-ce econômica brasileira temdivergido de forma relevanteda de outros países com a mes-ma classificação.

Uma fonte do governo ava-liou, sob condição de anonima-to, que a decisão não foi surpre-sa, mas que é fonte de preocu-pação. “O governo continua tra-balhando para reequilibrar ascontas fiscais e diminuir a in-certeza política. Também espe-ramos que a decisão coloquemais pressão sobre o Congressopara aprovar o pacote fiscal”,afirmou a fonte.

Falando a jornalistas, no en-tanto, o presidente da Câmarados Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), afirmou que o go-verno é o principal agente paramelhorar o cenário e evitar maisrebaixamentos, e o que causainstabilidade política é o gover-no não ter base de apoio.

Buscando reequilibrar ascontas, o governo anuncioucorte drástico nas metas fiscaispara este ano e os próximos,apresentando em seguida pro-posta orçamentária inédita comprevisão de déficit primário noano que vem.

A deterioração das contas,para a Fitch, é inevitável, proje-tando que a dívida do governo

ficará perto de 70% do ProdutoInterno Bruto (PIB) até 2016 econtinuará a subir em 2017.

Os mercados financeiros tive-ram reação relativamente conti-da ao rebaixamento da Fitch,uma vez que boa parte dos in-vestidores já esperava a decisão.

“Algumas pessoas espera-vam rebaixamento de dois de-graus, embora eu acreditasseque isso não fosse realista... Masa perspectiva negativa deve sersuficiente para deixar o merca-do mais sensível nos próximosdias”, afirmou o economista da4Cast Pedro Tuesta.

Planalto

No Palácio do Planalto, o re-baixamento da nota do Brasilfoi visto como mais um sinal deque o governo precisa, o quan-to antes, reorganizar a sua basealiada no Congresso para con-seguir aprovar as medidas dopacote de ajuste fiscal. Interlo-cutores da presidente DilmaRousseff admitem que, emboraa decisão já fosse esperada, ogoverno precisa demonstrar ao

mercado que vai conseguir re-verter o quadro de instabilida-de política para evitar o “efeitomultiplicador” sobre outrasagências.

Na área econômica, a deci-são da Fitch também foi consi-derada “preocupante”. A avalia-ção é que é que o prazo ficouainda mais curto para evitar aperda do grau de investimentopor mais uma agência e que épreciso agir rápido para apro-var o pacote de ajuste fiscal ecolocar as contas em trajetóriade recuperação.

A preocupação no governo éque, se mais uma agência retiraro selo de bom pagador, hajauma fuga de capitais, já quemuitos fundos estrangeiros sópodem investir em países comgrau de investimento em pelomenos duas agências.

“Essa sinalização da Fitchmostra que, quanto mais rápidofor definido o cenário político eeconômico, menor serão os cus-tos para o retorno a uma trajetó-ria de crescimento”, disse umintegrante da equipe econômi-ca. Na avaliação do Planalto, o

fato de a Fitch não ter retirado ograu de investimento do Brasil,como fez a Standard & Poor’s hácerca de um mês, dá ao governo“poucos meses” para tentar ar-ticular uma reação.

Até agora, não avançou noCongresso nenhum dos proje-tos apresentados para reverter aprevisão de déficit no Orçamen-to de 2016. Entre as medidasconsideradas primordiais pelogoverno está a aprovação daCPMF, um ponto polêmico, queencontra resistência em diver-sos partidos da base aliada, in-clusive o PMDB.

Outros projetos que interes-sam ao governo aprovar é o quetrata da repatriação de recursosde brasileiros no exterior e amanutenção da Desvinculaçãode Receitas da União (DRU),que permite mais liberdade nahora de manejar os recursos or-çamentários.

A movimentação da Fitch, noentanto, já era esperada pelaequipe econômica, segundotécnicos. A agência já vinha si-nalizando que era preciso me-lhorar indicadores fiscais e decrescimento para manter a no-ta, o que não ocorreu.

Congresso

Parlamentares oposicionis-tas disseram que a decisão daFitch é reflexo da gestão da eco-nomia pela presidente DilmaRousseff. O presidente da Câ-mara, Eduardo Cunha, (PMDB-RJ), disse que o próprio governocontribui para a instabilidadeeconômica. Cunha disse que ogoverno tentou evitar o rebaixa-mento enviando ao Congresso aproposta de recriação da CPMF“com a garantia absoluta quenão iriam aprovar”. “Sem o go-verno fazer a sua parte, é muitodifícil você conseguir passar acredibilidade necessária paraque as agências mantenham ograu de investimento”, concluiu.

O presidente do PSDB, sena-dor Aécio Neves (MG), disse queo rebaixamento era esperado.“As contas do País vêm se dete-riorando de forma extrema-mente grave e o que é mais sen-sível a essas agências é a per-cepção de que o atual governoperdeu as condições, a capaci-dade de orientar, de sinalizarpara uma agenda nova de reto-mada do crescimento, de con-trole da inflação e de reanima-ção da economia”, disse. Para

Aécio, não é adequado o titularda Fazenda, Joaquim Levy, secomportar como um ministrode um governo novo e vir aoCongresso “terceirizar as res-ponsabilidades” da gestão àqual ele pertence.

O presidente do DEM, sena-dor José Agripino (RN), afirmouque o Brasil não aguentará umaeventual saída de capital estran-geiro caso o Brasil perca o graude investimento e disse que adecisão das agências é reflexode irresponsabilidades pratica-das pela presidente Dilma Rous-seff para vencer a eleição.

Já o líder do governo no Se-nado, Delcídio Amaral (PT-MS),atribuiu a decisão da Fitch à pa-ralisia nas votações das propos-tas do ajuste fiscal no Congres-so. “Qual que é a agenda de vo-tação dessas matérias? DRU(Desvinculação das Receitas daUnião) está parada, CPMF estáparada, e as demais medidas?Quando que isso vai caminhar?Então você tem um misto deinstabilidade política que con-tamina a economia e as medi-das que você precisa aplicarninguém tem convicção dequando elas serão votadas”,avaliou. Para Amaral, o fato de aagência não ter retirado o graude investimento é um voto deconfiança no País.

O líder do PT no Senado,Humberto Costa (PE), disse quea decisão da agência de classifi-cação de risco de manter o graude investimento do Brasil passaa crença de que o País vai supe-rar o momento de dificuldade.

Nota

A Secretaria de Comunica-ção Social da Presidência da Re-pública divulgou nota em queafirma que o governo brasileirotem adotado uma série de me-didas de controle da inflação ereequilíbrio fiscal que “contri-buirão para estabilizar a dívidapública e recuperar o cresci-mento da renda e do empregonos próximos anos”.

A nota ressalta ainda que oBrasil continua a ter grau de in-vestimento segundo a classifi-cação da agência. “Cabe desta-car que o País é um dos princi-pais destinos de investimentoestrangeiro, o sexto do mundosegundo a Conferência das Na-ções Unidas para Comércio eDesenvolvimento (Unctad)”,completa. (Com agências)

Fitch rebaixa nota do BrasilRating é cortado de “BBB” para “BBB-”, último degrau que garante o chamado grau de investimento ao País. Perspectiva negativa é mantida, como era esperado pelos agentes econômicos, mas agência sugere que outro corte é possível ao longo do próximo ano

AVALIAÇÃO

CONJUNTURA

» MARIANA DURÃO E VINICIUS NEDERDA AGÊNCIA ESTADO

O economista Roberto Gian-netti da Fonseca defendeu que ogoverno gaste US$ 100 bilhõesdos US$ 370 bilhões de reservascambiais como forma de acele-rar o ajuste fiscal. Em sua avalia-ção, a medida ajudaria a contero avanço da dívida bruta do Paíse acalmaria as agências de clas-sificação de risco. Nesta quinta-feira, a Fitch rebaixou o rating delongo prazo do Brasil em moedaestrangeira de BBB para BBB-,mantendo o grau de investi-mento, mas também a perspec-tiva negativa. Há um mês a Stan-dard & Poor’s (S&P) tirou o selode bom pagador do País.

Para Giannetti, o discurso doajuste fiscal está ficando exauri-do pela falta de avanço e de dis-posição do Congresso em apro-

var medidas como a volta daCPMF. Nesse contexto de im-passe e falta de perspectiva deretomada do crescimento, asagências veem a situação doBrasil como preocupante. Os re-baixamentos em série, a seu ver,desgastam a imagem da presi-dente por sinalizar a dificuldadeem implementar o ajuste fiscal.

Nas contas do economista eex-diretor da Federação das In-dústrias do Estado de São Paulo(Fiesp), ao queimar US$ 100 bi-lhões em reservas, o País não fi-caria desguarnecido e, em umatacada só, conseguiria abater R$400 bilhões da dívida bruta, redu-zindo sua relação em relação aoProduto Interno Bruto (PIB) de67% para 55%, além de reduzir odéficit nominal em R$ 64 bilhões.Sem isso, acredita, o governo es-tá “enxugando gelo” sem produ-zir o ajuste e arcando com umcusto fiscal “inaceitável” de car-

regamento das reservas.“É como ter a geladeira da

sua casa cheia de comida e pas-sar fome. Não precisa esvaziar ageladeira, mas come um pouco”,criticou, destacando que a me-dida seria muito mais indolor doque a instituição de novos tribu-tos, como a CPMF ou reduzirbenefícios sociais. O economis-ta e empresário participu deevento do Conselho Empresa-rial da América Latina (Ceal), doqual preside o Capítulo Brasil.

Impeachment

Questionado sobre a quedade braço em torno de um even-tual pedido de impeachment dapresidente Dilma Rousseff,Giannetti destacou que não ha-verá solução econômica semque o nó político seja desatado.A definição, entretanto, deve serrápida. “Ficar nessa incerteza

por mais seis meses é uma an-gústia. Ou vai ou racha. E se a(presidente) Dilma ficar até o fi-nal do mandato, vamos apoiar oBrasil. Não queremos o quantopior melhor”, disse.

A questão que deve ser deba-tida pela população antes de en-trar “na fobia” do impeachment,na visão de Giannetti, é qual seráo cenário pós um eventual im-peachment presidencial, levan-do em conta as possibilidades:convocação de novas eleiçõesou a criação de um novo gabine-te pelo atual vice-presidente Mi-chel Temer (PMDB).

“O vice-presidente é de umpartido importante, o PMDB,vai ter condições de dar gover-nabilidade, não há dúvida.Mas quem serão os ministrosdele? Uma andorinha só nãofaz verão. Quem serão os mi-nistros dele? O PSDB vai apoiá-lo?”, questionou.

Giannetti defende gasto dereservas para acelerar ajuste

IBGE

DA AGÊNCIA ESTADO

Na primeira vez em que oIBGE divulgou índices de vo-lume para a Pesquisa Mensalde Serviços, o quadro real nãofoi nada animador. A atividadejá encolheu 2,6% no acumula-do deste ano e deve aprofun-dar o ritmo de queda até de-zembro. A demanda fraca daindústria, a tesoura nos gastosdo governo e das empresas e aredução no poder de compradas famílias sacrificam o setor,que é um dos maiores empre-gadores do País.

Apenas em agosto, o recuofoi mais intenso, de 3,5% frentea igual mês de 2014. “O ritmode queda está se aprofundan-do e a tendência é que isso con-tinue nos próximos meses”,disse o economista Silvio Sales,consultor do Instituto Brasilei-ro de Economia da FundaçãoGetúlio Vargas (Ibre/FGV).

A preocupação dos econo-mistas é com o efeito dessa re-tração dos serviços sobre o

mercado de trabalho, que jádá sinais de fraqueza. A ativi-dade é intensiva em mão deobra, e a redução das vendaspode motivar novas dispen-sas. Os desempregados, porsua vez, deixarão de consumiralguns serviços, o que cria umciclo vicioso de piora.

Até o mês passado, o IBGEdivulgava apenas dados no-minais da receita de serviços,ou seja, sem descontar osefeitos da inflação. Agora, oórgão passou a retirar a in-fluência dos preços.

Em agosto, todos os seto-res ficaram no vermelho, àexceção dos serviços de in-formação e comunicação,que têm alta produtividade.O maior peso negativo veiode transportes – o volume deserviços prestados recuou4,4% em agosto ante igualmês de 2014, devido ao trans-porte de cargas. Nem a me-lhora do segmento aquaviá-rio, devido às exportações,salvou o resultado.

Atividade de serviços jáencolheu 2,6% este ano

ANTÔNIO CRUZ/ABR

A Fitch está nos dando algum tempo paraque avancemos na direção dos ajustesnecessários para o próximo ano. Se esseavanço não vier, podemos perder o grau deinvestimento no primeiro trimestre (de 2016).”

Carlos KawallEconomista-chefe do banco Safra e ex-secretário do Tesouro Nacional

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Economia • A-3

CEG RIO S.A.CNPJ/MF Nº 01.695.370/0001-53 - NIRE: 3330016451-1

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTASEDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas da CEG RIO S.A. a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária (AGE), a se realizar no próximo dia 22 de outubro de 2015, às 13h30min (treze horas e trinta minutos), em primeira convocação, na Avenida Presidente Vargas, nº 1001, 9º andar, Centro,

Em Assembleia Geral Extraordinária:1.

capital registrado no item 03, ambos constantes da Ata da AGOE realizada em 28/04/2015;2. Esclarecimento sobre o valor da reserva legal registrada no item 02 da Ata da AGOE realizada em

28/04/2015; e3.

Informamos aos Srs. acionistas que se encontram à disposição, na sede da companhia, os

acionistas deverão comparecer à AGE munidos de instrumento de procuração.Rio de Janeiro (RJ), 14 de outubro de 2015.

Sergio Manuel Aranda Moreno - Presidente do Conselho de Administração

Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE-273/20151 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para contratação de serviços de locação de tenda tipo galpão, para utilização na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto - CNAAA. 2. Critério de Julgamento: Menor valor total proposto. 3. As empresas interessadas poderão baixar gratuitamento o Edital no site www.comprasgoveernamentais.gov.br e, caso tenham interesse, retirar o Edital contendo as condições de habilitação e demais condições de participação, a partir do dia 14/10/2015, no horário compreendido entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), mediante o pagamento e comprovação de R$ 9,00 (nove reais). O pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado, previamente, na conta da Eletrobras Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência 3064-3 C/C

consulta ou retirada do Edital impresso far-se-á na Gerência de Aquisições Angra – GAA.A – localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 - Praia de Itaorna – Angra dos Reis – RJ, ou na Gerência de Infraestrutura Rio – GIR.A – localizada na Rua da Candelária, nº 65 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ. 4. Os interessados deverão, OBRIGATORIAMENTE, realizar visita ao local dos serviços, nos dias 16/10/2015 e 19/10/2015 mediante agendamento prévio, através do telefone (24) 3362-9551 com Sr. José Darci da Silva 5. a Sessão pública do Pregão realizar-se-á às 15/h00min (quinze horas) do dia 29/10/2015, no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rogério de AlmeidaGerente de Aquisições Angra

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRONUCLEAR

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério de

Minas e Energia

Pregão Eletrônico nº GAA.A/PE-301/20151 – A ELETROBRAS ELETRONUCLEAR, torna público que realizará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para contratação de serviços de locação de tenda tipo auditório e escritórios para serem utilizados na Central Nuclear Almirante Álvaro Alberto – CNAAA 2. Critério de Julgamento: Menor valor total proposto. 3. As empresas interessadas poderão baixar gratuitamento o Edital no site www.comprasgoveernamentais.gov.br e, caso tenham interesse, retirar o Edital contendo as condições de habilitação e demais condições de participação, a partir do dia 15/10/2015, no horário compreendido entre 9h (nove horas) e 16h (dezesseis horas), mediante o pagamento e comprovação de R$ 9,00 (nove reais). O pagamento do valor mencionado deverá ser efetuado, previamente, na conta da Eletrobras Termonuclear S/A do Banco do Brasil agência 3064-3 C/C

consulta ou retirada do Edital impresso far-se-á na Gerência de Aquisições Angra – GAA.A – localizada na Rodovia Governador Mário Covas (BR-101/ RJ Sul), Km 517,08 - Praia de Itaorna – Angra dos Reis – RJ, ou na Gerência de Infraestrutura Rio – GIR.A – localizada na Rua da Candelária, nº 65 – 2º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ. 4. Os interessados deverão, OBRIGATORIAMENTE, realizar visita ao local dos serviços, nos dias 16/10/2015, 19/10/2015 e 20/10/2015 mediante agendamento prévio, através do telefone (24) 3362-9551 com Sr. José Darci da Silva 5. a Sessão pública do Pregão realizar-se-á às 09/h00min (nove horas) do dia 29/10/2015, no portal www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rogério de Almeida,Gerente de Aquisições Angra

ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. – ELETRONUCLEAR


Ministério de

Minas e Energia

TP.GCM.A.00016.2015

1. FURNAS Centrais Elétricas S.A torna pública a suspensão da data para

abertura das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.00016.2015 por

tempo indeterminado.

2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no

D.O.U. do dia 27/08/2015.

Emílio César Lopes Vaamonde

Gerência de Compras

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério de

Minas e Energia

TRANSPETRO COMUNICA QUE ALIENARÁ O N/T LAVRAS (29.995 DWT), NAS CONDIÇÕES ATUAIS. A EMBARCAÇÃO ENCONTRA-SE NO TRÁFEGO NA COSTA DO BRASIL E PODERÁ SER VISITADA, SUJEITO A PRÉVIA AUTORIZAÇÃO, ATÉ 12 DE NOVEBRO DE 2015.

AS PROPOSTAS DEVERÃO SER APRESENTADAS, ATRAVÉS DO SITE DA PETRONECT, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2015 – POR EMPRESAS PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA ESTE LEILÃO.

AS INFORMAÇÕES SOBRE O NAVIO E ACESSO AO LEILÃO ELETRÔNICO ESTARÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL DA PETRONECT, PARA AS EMPRESAS PREVIAMENTE CADASTRADAS PARA ESTE LEILÃO.

AS EMPRESAS PODERÃO SE CADASTRAR PREVIAMENTE ATÉ O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015. PARA CADASTRAMENTO E MAIORES INFORMAÇÕES CONTATAR:- TELEFONE : (021) 3211-7111- E-MAIL: [email protected] REFERÊNCIA : ALIENAÇÃO NT LAVRAS

PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO

ALIENAÇÃO DE NAVIO – LEILÃO ELETRÔNICO

Ministério de

Minas e Energia

DA AGÊNCIA REUTERS

Aliquidação financeirado mercado de curtoprazo de eletricidadereferente a julho e

agosto registrou inadimplên-cia recorde de 56,34%, o querepresenta R$ 2,4 bilhões,dos R$ 4,27 bilhões envolvi-dos na operação, informou aCâmara de Comercializaçãode Energia Elétrica (CCEE)nesta quinta-feira.

Segundo a CCEE, a maiorparte do calote, ou R$ 2,2 bi-lhões, deve-se à obtenção deliminares por agentes domercado que se protegem dodéficit de geração das hidre-létricas, prejuízo este que se-ria rateado não fossem as de-cisões judiciais provisórias.De acordo com a CCEE, sedesconsideradas as limina-res, a inadimplência real se-ria de 4,72% do total envolvi-do na operação.

O mercado esperava um“rombo” de até 90%, depoisde a última liquidação, reali-zada em setembro, registraruma inadimplência de quase50% e a CCEE enfrentar umnúmero cada vez maior de li-minares por parte das em-presas. “É menos ruim do quese imaginava, mas não é paracomemorar”, afirmou à Reu-ters o presidente da comer-cializadora de energia Co-merc, Cristopher Vlavianos.

Para o especialista, o te-mor em relação à inadim-plência fez com que as em-presas negociassem energiacom desconto no mercado li-vre para não ter créditos a re-ceber na liquidação da CCEE,o que provavelmente ajudoua reduzir a inadimplência.“Diminui o próprio valor en-volvido na liquidação. A ex-pectativa era de que fossepor volta de R$ 5 bilhões”,disse Vlavianos.

Para Andrew Frank, presi-dente da comercializadoraAmérica Energia, a situação domercado é “insustentável” se as

liminares seguirem em vigor.A Agência Nacional de

Energia Elétrica (Aneel) tentacosturar um acordo paracompensar parcialmente asperdas das hidrelétricas coma seca, em troca de as empre-sas retirarem as liminares.Porém, as negociações vêmse arrastando e causando in-certezas quanto às liquida-ções na CCEE.

As l iquidações da CCEEpromovem pagamentos e re-cebimentos entre as empre-sas do setor, com a liquida-

ção de diferenças entre ener-gia gerada ou consumida emrelação aos montantes con-tratados.

Empresas que produzemacima do previsto, como ter-melétricas da Petrobras, queestão ligadas em plena carga,costumam ser as maiores cre-doras nas l iquidações, se-gundo especialistas.

Consumo

O consumo de eletricida-de no Brasil caiu 5,9% entre

1° e 13 de outubro, na com-paração com igual períododo ano passado, informou aCCEE em boletim divulga-do nesta quinta-feira.

O recuo no consumo foide 5,6% no mercado regula-do, no qual os consumido-res são atendidos pelas con-cessionárias de distribui-ção, e de 7% no mercado li-vre, em que empresas commaior demanda negociamo suprimento diretamentecom geradores e comer-cializadores.

Liquidação de contratostem calote recorde de 56%Segundo a CCEE, inadimplência chegou a R$ 2,4 bilhões, dos R$ 4,27 bilhõesenvolvidos na operação de liquidação financeira do mercado de curto prazo

ENERGIA HORÁRIO DE VERÃO

» EDUARDO RODRIGUESDA AGÊNCIA ESTADO

Com expectativa de eco-nomia de R$ 7 bilhões ao seevitar a construção de novasusinas, o horário de verão co-meça à 0h do próximo do-mingo, quando os relógiosnos estados do Rio Grandedo Sul, Santa Catarina, Para-ná, São Paulo, Rio de Janeiro,Espírito Santo, Minas Gerais,Goiás, Mato Grosso e MatoGrosso do Sul, além do Dis-trito Federal, deverão seradiantados em uma hora.

De acordo com o Ministé-rio de Minas e Energia, a mu-dança de horário até a meia-noite do dia 21 de fevereirode 2016 nesses dez estadosmais o DF reduzirá a deman-da em aproximadamente2.610 megawatts (MW).

O horário diferenciado deverão tem sido adotado noPaís desde 1931, com apenasalguns intervalos sem aplica-ção. Nos últimos dez anos, amedida tem possibilitadouma redução média de 4,5%na demanda por energia nohorário de pico e de 0,5% nototal do Sistema InterligadoNacional (SIN). Essa econo-mia é equivalente ao consu-mo mensal do Distrito Fede-ral, que tem 2,8 milhões dehabitantes.

“Dezenas de países nomundo adotam o horário deverão com o objetivo de seobter uma economia naponta. Com o aumento daclaridade, pode-se ter umaredução do consumo”, afir-mou o secretário-executivodo ministério, Luiz EduardoBarata. “Realmente é um be-nefício para o País e para osetor elétrico, porque isso

significa uma economia nosinvestimentos em novas fon-tes de geração. Deixaremosde gastar R$ 7 bilhões”, com-pletou.

De acordo com ele, a pre-visão de economia feita pelogoverno já leva em conside-ração a redução de consumode energia decorrente da re-dução da atividade econô-mica no País em 2015. Barataavaliou também que a medi-da não tem importânciamaior este ano devido à es-tiagem e a baixa dos reserva-tórios das usinas hidrelétri-cas. “Os benefícios da medi-da são importantes, mas po-deríamos operar o sistemasem o horário de verão”,completou.

Transmissão

Para o ministério, além daeconomia proporcionada deredução de demanda no ho-rário de ponta, o horário deverão possibilita maior segu-rança operacional da rede detransmissão, com maior fle-xibilidade para a realizaçãode manutenções. A mudançade horário também possibili-taria a redução de cortes decarga em situações de emer-gência durante o período.

O horário de verão é maiseficaz nos estados mais dis-tantes da linha do equador,onde há uma diferença maissignificativa na luminosida-de durante a estação. Por is-so, a medida não é mais apli-cada nas regiões Norte e Nor-deste do País. Segundo o mi-nistério, nas vezes em queesses estados adotaram o ho-rário diferenciado, a econo-mia de energia não foi signi-ficativa.

Governo prevê economiade R$ 7 bi até fevereiro

Distribuidoras

» ANDRÉ MAGNABOSCODA AGÊNCIA ESTADO

O ritmo de investimentos a ser feito pelas 64distribuidoras de energia do País deve saltar nodecorrer dos próximos anos, segundo o presiden-te da Associação Brasileira de Distribuidores deEnergia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Lei-te. O número de R$ 12 bilhões, registrado nos úl-timos anos, deverá alcançar R$ 16 bilhões porano na segunda metade desta década, reflexo danecessidade de adequação das distribuidorasaos limites impostos pela Agência Nacional deEnergia Elétrica (Aneel) e do processo de prorro-gação das concessões.

Na quarta-feira, o Tribunal de Contas daUnião (TCU) acatou parcialmente as propos-tas apresentadas pela Aneel referentes ao pro-cesso e autorizou a renovação das concessões. Oaval elimina uma das incertezas que aindarondam o setor de distribuição de energia eabre espaço para que as companhias obte-nham condições mais favoráveis de financia-mento. O modelo a ser aprovado prevê que asdistribuidoras terão de comprovar a qualidadedo serviço prestado e sustentabilidade econô-mico-financeira.

O fim do impasse em relação às concessõesnão elimina, contudo, os problemas a serem su-perados pelas distribuidoras, alerta Fonseca. Háum grave ambiente de descasamento entre recei-ta e despesas por parte das empresas, este ampli-ficado por impactos como o efeito do câmbio so-bre a energia fornecida pela hidrelétrica de Itai-

pu. O descasamento ocorre porque as tarifas deenergia são revisadas apenas uma vez por ano,não acompanhando o ritmo de alta dos custos.

“Para se ter uma ideia, as distribuidoras estãopagando energia com base em um dólar médiode R$ 2,80 a R$ 2,90, e hoje o dólar está em quaseR$ 4. Há uma redução do caixa livre das distri-buidoras”, afirma Fonseca. “Estamos trabalhan-do na busca de uma solução e há um artigo, dalei 12.783 (texto da medida provisória 579/2012),que prevê que o risco cambial de Itaipu seriatransferido, mas o artigo ainda não foi regula-mentado”, complementa.

A transferência desse risco não deveria ser di-recionada de imediato aos consumidores, e paraisso seria fundamental o suporte do Tesouro Na-cional. Ao Tesouro competiria a função de miti-gar o efeito dessas oscilações nos custos das dis-tribuidoras e, consequentemente, nas tarifas dosconsumidores.

Despesas

O custo futuro da energia ainda deve incor-porar uma conta antiga estimada em R$ 10 bi-lhões, número de fechamento do primeiro se-mestre. Esse valor, no mês passado, decorre derestos a pagar de 2014, diferenças da conta CVA,total de R$ 2,5 bilhões, variação cambial e défi-cit na conta de bandeiras tarifárias. “Temos ex-pectativa de que o número tenha diminuição noterceiro trimestre em função de um melhor re-sultado na conta Bandeiras e pelo que foi incluí-do nas tarifas (durante o período)”, diz.

Abradee: aportes de R$ 16 bi por ano

BALANÇA

DA AGÊNCIA ESTADO

O ministro do Desenvolvi-mento, Indústria e ComércioExterior, Armando Monteiro,afirmou nesta quinta-feira quea balança comercial brasileiradeverá elevar o superávit deUS$ 15 bilhões, projetados paraeste ano, para “quase” US$ 30bilhões, conforme estimativaspara 2016.

“Devemos fechar o ano comsuperávit de mais de US$ 15 bi-lhões. Para 2016, as projeçõesindicam superávit de quase US$30 bilhões”, afirmou Monteiro,em discurso na cerimônia deabertura da assembleia do Con-selho Empresarial da AméricaLatina (Ceal), no Rio.

Para Monteiro, o ajuste nosetor externo poderá contri-buir para a retomada do cres-cimento econômico. “O Brasilestá atravessando período deajustes, que requerem sacrifí-cio no curto prazo, mas vãooferecer mais previsibilidadeno futuro”, afirmou o ministro,citando o “realinhamento dospreços” de energia elétrica edo câmbio como exemplos deajustes, que “melhoram a alo-cação de recursos”.

No discurso, Monteiro tam-bém defendeu a importânciade acordos bilaterais para im-pulsionar o comércio exterior,como os firmados com Colôm-bia e Peru, para o desagrava-mento de bens, como a agendade integração produtiva com oParaguai e cinco acordos com

cooperação e facilitação de in-vestimentos, firmados comMéxico, Colômbia, Moçambi-que e Angola.

Transpacífico

A União Europeia e o Merco-sul tendem a acelerar sua inte-gração como resposta à ParceriaTranspacífica, acordo comercialfechado na semana passada pe-los Estados Unidos e 11 paísesdo Pacífico, além de México, Pe-ru e Chile, avaliou Monteiro.

O ministro disse que os doisblocos estarão mais motivadosa fechar um acordo diante dareconfiguração de blocos e no-vo quadro de acordos econômi-cos internacionais.

“Graças a esse acordo Trans-pacífico vamos poder aceleraro nosso acordo com a UniãoEuropeia, porque se torna ain-da mais prioritária essa açãode integração com o Merco-sul”, disse. Segundo ele, a pers-pectiva é de início de troca deofertas entre UE e Mercosul nopróximo mês. O motivo paraacreditar em um avanço apósanos de negociação é justa-mente o novo quadro do co-mércio e acordos globais.

Monteiro voltou a dizer quenada impede que o Brasil parti-cipe do acordo Transpacífico nofuturo. O ministro destacou amaior interação comercial re-cente entre Brasil e EUA, comum aumento de 5% nas expor-tações de manufaturados para opaís norte-americano em 2015.

Ministro estima superávitsuperior a US$ 15 bi no ano

Curta

PETROBRAS FAZ NOVA DESCOBERTA NO CAMPO DE LIBRA

A Petrobras informa que o consórcio responsável pela área deLibra, no pré-sal da Bacia de Santos, concluiu a perfuração dopoço 3-BRSA-1310-RJS, localizado na porção central do bloco.O poço identificou a presença de hidrocarbonetos emreservatórios de baixa porosidade. Em nota à Comissão deValores Mobiliários (CVM), a empresa afirma que esse é oquarto poço perfurado na área de Libra. O consórcio estáperfurando em duas outras localidades: o poço 3-RJS-739A, naporção noroeste do bloco, já encontrou reservatório carbonáticocom óleo e segue em operação de perfuração; e o 3-RJS-741,na área norte, que está em fase inicial de perfuração.

A-4 • Economia • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

DA AGÊNCIA REUTERS

Adesvalorização do realante o dólar e os efeitosda crise econômica de-vem fazer com que o vo-

lume de pacotes de viagenspara o exterior fechados pelosbrasileiros encerre o segundosemestre com queda de 20%sobre igual período do anopassado, segundo a Associa-ção Brasileira de Agências deViagens (Abav).

O recuo deve ter a mesmamagnitude na alta temporada,no fim do ano, quando as com-panhias aéreas provavelmenteterão dificuldade em elevar ospreços de passagens ao mes-mo nível visto em 2014, segun-do o vice-presidente de Rela-ções Internacionais da asso-ciação, Leonel Rossi Junior. “Aqueda no fechamento de pa-cotes só não tem sido maiorporque o preço das passagensdesabou”, disse à Reuters.

As aéreas têm praticado ta-rifas promocionais agressivaspara estimular o cliente de la-zer a viajar, buscando com-pensar a persistente retraçãodo público corporativo em

meio à desaceleração da eco-nomia. Porém, as e mpresastêm indicado que os incenti-vos têm limite, em um períodode custos em alta por conta doimpacto do dólar sobre o que-rosene de aviação – a divisanorte-americana subiu 22,64%ante o real desde o fim de ju-nho até a véspera.

Segundo Rossi Junior, as pro-moções se tornaram um perigopara as companhias aéreas,porque os consumidores ficamna expectativa de preços maisatraentes que o normal na altatemporada, adiando a comprade passagens em vez de anteci-pá-la. “Acredito que as empre-sas aéreas não possam voltar

ao preço anterior (praticado naalta temporada do ano passa-do) neste ano”, afirmou.

A companhia aérea Azul,por exemplo, informou na se-mana passada que a passagemde ida e volta para os EstadosUnidos estava custando a par-tir de US$ 400, podendo cair aUS$ 350 com promoções. Issose compara a cerca de US$ 800praticamente um ano atrás. Opresidente da empresa, Anto-noaldo Neves, afirmou na oca-sião que a operação interna-cional mal estava lucrativa,quase um ano após o lança-mento dos voos para os EUA,em dezembro de 2014.

As companhia aéreas brasi-

leiras esperam um déficit decaixa em 2015 de R$ 7,3 bi-lhões, com os custos disparan-do 24% sobre 2014 e as receitasavançando apenas 3,7%, se-gundo a Associação Brasileiradas Empresas Aéreas (Abear).

Para a Abav, com os preçosainda bastante baixos, a de-manda para os EUA é a quedeve cair menos na compara-ção com outros destinos inter-nacionais. “O que vai cair etem caído mais são as com-pras nos EUA. Isso está afetan-do principalmente a Flórida”,disse Rossi Junior.

Dados do Banco Centralmostram que os gastos de bra-sileiros no exterior em agosto,o último dado disponível, caí-ram para US$ 1,26 bilhão, re-cuo de 46% ante agosto do anopassado. Em compensação, aprocura por pacotes para via-jar dentro do Brasil no segun-do semestre e na alta tempo-rada aponta para um avançoentre 7% e 10% na compara-ção anual, em meio a certamigração de passageiros dedestinos internacionais paradestinos nacionais, de acordocom a Abav.

Crise provoca baixa naalta temporada, diz AbavApesar das promoções do setor, volume de pacotes fechados para o exterior deveencerrar o segundo semestre com queda de 20% sobre igual período do ano passado

VIAGENS

Tal qual os discursos intricados da presidente DilmaRousseff quando resolve improvisar em eventos públi-cos, a estratégia de sobrevivência do Palácio do Planaltoé cada vez mais complexa. Entre as salas e os gabinetesdos quatro andares do prédio principal da Esplanada, háum bate-cabeça. Ministros e auxiliares da chefe são ca-pazes de sugerir movimentos ineficazes e erros traumáti-cos, expondo uma militância resiliente, capaz de defesasolímpicas, mas cada vez mais incomodada.

Como movimentos ineficazes, coloque na conta a re-cente reforma ministerial, concluída há “longevos” 15dias, e que não trouxe qualquer ganho para o governoDilma. Toda a reforma foi resumida à tentativa do Pla-nalto em ter tranquilidade no Congresso. Não foi oocorreu. O primeiro teste, o da apreciação dos vetos, te-ve de ser adiado para novembro por absoluta falta de

segurança do Pla-nalto em conse-guir sustentar vo-tos no plenário eevitar um derramena ordem de R$ 63bilhões até 2019.

Até a semanapassada, o perso-nagem central dapataquada do go-verno era o depu-tado e líder doPMDB, LeonardoPicciani (RJ). O Pla-nalto buscou ne-gociação com umparlamentar quenão conseguiu en-tregar, pelo menosaté agora, o que ha-via prometido. Pa-ra observadoresmais atentos doCongresso, era pre-visível. Mas o go-verno preferiu en-tregar o Ministérioda Saúde, um titu-lar até então com-prometido com aárea e um orça-mento de R$ 109bilhões anuais pa-ra um líder frágil.

Há alguma pistapor onde anda oPicciani esta sema-na? A pauta mu-dou, o que tambémera óbvio, com aanálise dos pedi-dos de impeach-ment nas mãos dopresidente da Câ-mara, Eduardo Cu-nha (PMDB-RJ). Sea decisão dos doisministros do Su-premo Tribunal Fe-deral (STF) em es-tabelecer o rito doprocesso não esta-va no radar, os mo-vimentos de Cu-nha eram sabidos.

Assim, passamos de um ato ineficaz — a reforma minis-terial — para o que se cristaliza como um erro traumáti-co. Explica-se.

Desde o fim de semana, o governo — para além dos ol-hos da militância petista mais incauta — trava uma ne-gociação com Eduardo Cunha. A intenção é livrar Dilmado impeachment e o deputado da cassação. Tal acordo,evidentemente, é estabelecido às escuras e sem o apoiofechado do núcleo do Planalto — o bate-cabeça do iníciodeste texto. Arriscado ao limite de qualquer estratégiapolítica sensata, a negociata ainda guarda um compo-nente mais caro para o que resta de apoiadores.

CorrupçãoAo longo dos últimos 12 anos, o governo dos petistas

esticou os ideais de uma militância ao extremo, a partirde acordos partidários, mudanças de rumos programá-ticos e, mais grave, de casos de corrupção emblemáti-cos na história política nacional. Durante esse período,gente comprometida com o partido perdeu a esperan-ça e simplesmente se atirou do navio em busca de por-tos mais seguros ideologicamente. Parte da militância— ou por interesse ou simples devoção política — con-tinuou ali, fiel.

Agora, o pragmatismo do ex-presidente Luiz InácioLula da Silva e de alguns caciques do partido em fecharcom Cunha para salvar Dilma simplesmente não entrana cabeça de uma militância ainda resistente nas redessociais e nos parcos eventos de rua. E aqui chegamosao erro da estratégia. É pouco provável que o acordoentre o presidente da Câmara e o Planalto, por si, salvea presidente. Outros fatores entram nessa conta, cadavez mais difícil para Dilma, por causa de erros própriosdo governo.

Depois do vazamento da tentativa do acordo, caciquesdo governo e do PT deram declarações tentando des-menti-lo. Mais uma vez, “é coisa de quem não quer obem do país”. Mas tudo muito fácil de resolver. Basta apresidente Dilma, Lula ou um ministro apoiarem publi-camente a cassação de Cunha. Ou até mesmo o PT divul-gar uma nota sobre o tema, como quer parte das tendên-cias da legenda. Seria o mínimo que uma militânciaaguerrida poderia ter. Mas talvez seja melhor esquecer.

Uma militânciasem discurso

Ao longo dosúltimos 12 anos,o governo dospetistas esticouos ideais dosfiliados aoextremo, a partirde acordospartidários,mudanças derumosprogramáticos e,mais grave, decasos decorrupçãoemblemáticos nahistória política.A negociata paralivrar Cunha,entretanto, é umdos lances maisarriscados doscaciques dalegenda até aqui

Nasentrelinhaspor Leonardo [email protected]

A queda no fechamento de pacotes só não tem sido maior porque o preço das passagens desabou.”

Leonel Rossi JuniorVice-presidente de Relações Internacionais da Associação

Brasileira de Agências de Viagens

ESTADOS UNIDOS

DA AGÊNCIA ESTADO

Os novos pedidos de auxílio-desemprego recuaram 7 mil naúltima semana, para 255 mil, nasemana encerrada em 10 de ou-tubro, o menor nível desde no-vembro de 1973, informou oDepartamento do Trabalho.Economistas ouvidos pelo WallStreet Journal previam aumentopara 270 mil solicitações. Na se-mana anterior, houve revisão de263 mil para 262 mil pedidos.

O Departamento do Traba-lho informou que não houve fa-tores especiais que afetaram odado mais recente. Os novospedidos de auxílio-desempregoatingiram a mínima em mais de40 anos. Nos últimos meses, assolicitações têm oscilado poucoacima desse patamar, perma-necendo em território que amaioria dos economistas consi-dera consistente com o cresci-mento do emprego.

A média móvel das últimas

quatro semanas, calculada parareduzir a volatilidade do dado,caiu 2.250, para 265 mil na últi-ma semana. Esta é a menor lei-tura desde dezembro de 1973.Os níveis dos pedidos de auxí-lio-desemprego têm caído des-de 2009.

Os dados mais recentes suge-rem que as empresas estão relu-tantes em despedir os trabalha-dores, um sinal de que o merca-do de trabalho está apertado.Menos demissões normalmen-te coincidem com a contrataçãomais forte, mas nos últimos me-ses os ganhos de emprego desa-celeraram de um forte ritmo re-gistrado na maior parte do anopassado e no primeiro semestredeste ano.

O número de pessoas quecontinuou a receber benefíciosde auxílio-desemprego recuou50 mil, para 2,158 milhões, nasemana encerrada em 3 de ou-tubro – esse indicador sai comuma semana de atraso.

O Departamento do Tra-baljho informoun também queo índice de preços ao consumi-dor (CPI, na sigla em inglês) dosEstados Unidos caiu 0,2% emsetembro ante agosto, graças àqueda nos preços da gasolina. Oresultado veio em linha com aprevisão de analistas consulta-dos pela Dow Jones Newswires.

O núcleo do CPI, que excluios preços de alimentos e ener-gia, teve avanço de 0,2% em se-tembro ante o mês anterior.Neste caso, a projeção era deaumento menor do núcleo, de0,1%. Na comparação anual, oCPI ficou estável em setembro,enquanto o núcleo do índiceavançou 1,9%.

Apenas os preços de energiarecuaram 4,7% em setembroante agosto, liderados por umforte declínio de 9% nos custosda gasolina. No confronto anu-al, os preços de energia mostra-ram redução de 18,4% e a gaso-lina, de 29,6%.

Pedidos de auxílio-desempregoestão no menor nível desde 1973

CHINA

DA AGÊNCIA ESTADO

A Comissão Nacional de Re-forma e Desenvolvimento(NDRC, na sigla em inglês), ór-gão de planejamento econômi-co da China, aprovou oito pro-jetos de construção e reestrutu-ração, com investimentos novalor de 95,3 bilhões de yuans(US$ 15 bilhões), o mais recenteesforço para alavancar os inves-timentos em infraestrutura en-quanto a economia do país se-gue em desaceleração.

Entre os projetos aprovadosestão duas estradas de ferro,três rodovias, duas pontes e umprojeto de pista de embarquede mercadorias, de acordo cominformações no site da NDRC.

Em entrevista nesta quinta-feira, o porta-voz da NDRC, LiPumin, disse que o órgão jáaprovou mais de 1,81 trilhão deyuans (US$ 285,1 bilhões) emprojetos de investimentos nos

primeiros nove meses desteano, com o intuito de revitalizara economia em desaceleração.

Segundo Pumin, cerca de990,6 bilhões de yuans foramdestinados a projetos relacio-nados com o transporte e 236,6bilhões de yuans foram repas-sados para projetos de energia,entre outros, no período de ja-neiro a setembro. Estes projetosdeverão fornecer dinâmica decrescimento para a economia,acrescentou.

A economia da China cres-ceu 7% no segundo trimestre,seu ritmo mais lento em seisanos. Os números do cresci-mento econômico no terceirotrimestre serão divulgados napróxima segunda-feira.

Li acrescentou que a inflaçãoao consumidor da China deve-rá aumentar ligeiramente nospróximos meses, como os pre-ços dos alimentos e do setor deserviços subindo devido a fato-

res climáticos e férias.Já os bancos chineses libera-

ram 1,05 trilhão de yuans (US$165,48 bilhões) em novos em-préstimos em setembro, ante809,6 bilhões de yuans em agos-to e mais do que previam oseconomistas, segundo dadospublicados nesta quinta-feirapelo Banco do Povo da China(PBoC, o BC chinês).

A projeção de 13 economis-tas consultados pelo Wall StreetJournal era de 850 bilhões deyuans em novos empréstimos.

O financiamento social total,uma medida mais ampla docrédito na economia chinesa,totalizou 1,3 trilhão de yuansem setembro, ante 1,08 trilhãode yuans em agosto. A base mo-netária da China teve aumentoanual de 13,1% em setembro,após avançar 13,3% em agosto.Neste caso, a previsão dos eco-nomistas era de ganho ligeira-mente maior, de 13,2%.

Governo aprova mais US$ 15 bipara projetos de infraestrutura

PERU

DA AGÊNCIA ESTADO

O Produto Interno Bruto(PIB) do Peru cresceu 2,57%em agosto ante igual mêsdo ano anterior, segundo aagência de estatísticas dopaís Inei. O resultado ficouabaixo da projeção dos eco-nomistas, de 3%.

Segundo a agência, aeconomia do Peru registroucrescimento pelo 73º mêsconsecutivo. O importantesetor de mineração e de hi-drocarbonetos cresceu6,1%, impulsionado por umaumento de 34,7% na pro-dução de cobre, informou aagência. O Peru é o terceiromaior produtor mundial decobre, que está no topo deexportação do país.

Varejo

O setor de varejo cresceu4,02% no mês, enquantoque o setor da agriculturaavançou 1,18%. No entanto,a economia foi prejudicadapela fraqueza nos setoresde construção, indústria eprodução de pesca.

A atividade do setor deconstrução contraiu 8,12%em agosto ante o igual pe-ríodo do ano anterior, de-vido ao menor número deprojetos de obras públicas.A produção pesqueira caiu10,31%, enquanto a ativi-dade manufatureira dimi-nuiu 2,15%.

A economia do Peru di-minuiu em relação ao anopassado, diante de um de-clínio nos investimentos epela demanda global maisfraca por suas exportaçõesde minerais. No ano passa-do, a economia cresceu2,4%, em comparação com5,8% em 2013.

O governo informou queespera que a economia co-mece a se recuperar no se-gundo semestre deste anodevido à maior produçãode mineração e do início daconstrução de grandes pro-jetos de infraestrutura. OMinistério das Finançasprevê crescimento de cercade 3% em 2015. Nos primei-ros oito meses deste ano, aeconomia expandiu 2,55%,informou a Inei.

Mineraçãoimpulsiona a economia

Dados de setembro da pes-quisa mensal da Federa-ção Nacional dos Corre-tores de Seguros (Fena-

cor), encomendada à consulto-ria Rating de Seguros para me-dir o confiança do setor, mos-tram um crescente pessimismodos agentes quanto ao compor-tamento do Produto InternoBruto (PIB) brasileiro daqui aseis meses. Em cada grupo dedez, oito seguradores projetamum cenário pior ou muito pior;entre os resseguradores sãoquase nove e entre os grandescorretores, seis.

No geral, o Índice de Con-fiança do Setor de Seguros (IC-SS) caiu pelo quarto mês segui-do, fechando setembro no me-nor nível do ano, aos 64,8 pon-tos, sustentando a tendênciapessimista. Sobre o mês ante-rior, o ICSS recuou 1,1%, a me-nor variação negativa desde ju-nho, que de lá até agosto apre-sentou quedas mensais supe-riores a 4%.

Os executivos de empresasde resseguros são os mais des-crentes quanto a uma melhorano ambiente de negócios noPaís. Seu indicador, o Icer, pas-sou de 65 pontos, em agosto,para 62,8 pontos em setembro,queda de 3,4%, lembrando queabaixo dos 100 pontos indicazona negativa. Já o Ices, que me-de o estado de ânimo das segu-radoras, desceu de 65,6 para64,4 pontos (-1,8%), enquanto oICGC, que mede a expectativadas grandes corretoras de segu-ros, subiu 2,4%, de 65,8 para67,4 pontos de um mês para ooutro. Os três indicadores são asvariantes que compõem ICSS.

A pesquisa da consultoriaRating Seguros aponta que 85%dos seguradores entrevistadosmanifestam-se certo de que opanorama econômico do Brasilsó tende a piorar (59%) ou a pio-rar muito (26%) daqui a seis me-ses. Os resseguradores, na mes-ma proporção (86%), sinalizampara a mesma direção. Entre as

corretoras de seguros, a visão ésemelhante, porém em menorescala: 59% jogam suas fichasno recrudescimento da criseeconômica.

Acidez moderada

Apesar da previsão bastantepessimista em relação ao rumoda economia brasileira no hori-zonte de seis meses, os executi-vos de duas das três áreas domercado de seguros projetamum comportamento para asvendas menos corrosivo. Ou se-ja, eles alimentam a esperançade que a desaceleração econô-mica não impactará na mesmaproporção a atividade de segu-ros. Metade dos seguradores,por exemplo, acha que tudo per-manecerá como está hoje, em-bora a outra metade pense dife-rente, prevendo o pior ou muitopior. Idêntica divisão de opiniãotem os resseguradores. Na outraponta, os grandes corretores deseguros revelam-se mais céti-

cos: seis em cada dez apontamque as vendas vão piorar.

Os últimos números da Su-perintendência de Seguros Pri-vados (Susep), relativos a agos-to, voltaram a indicar que a re-ceita de prêmios acumulada noano, sem VGBL e seguro-saúde,subiu abaixo da inflação do pe-ríodo: 5,6% contra IPCA de7,06%, tendência de deteriora-ção que começou a se intensifi-car a partir de junho.

A corretagem de seguros serevela cética, também, quando oassunto é a rentabilidade do ne-gócio no futuro próximo. Seis emcada dez corretores anteveemqueda do lucro, projetando umquadro pior (55%) ou muito pior(5%). Opinião idêntica foi anun-ciada por 48% dos seguradores epor 43% dos resseguradores. Ou-tros 48% dos seguradores creem,no entanto, que a lucratividadeda atividade não sofrerá revés,visão compartilhada pela maio-ria (57%) dos executivos das em-presas de resseguros.

Confiança do setor caipelo quarto mês seguidoÍndice da Fenacor recua 1,1% em setembro e aponta um pessimismo acentuadodos executivos em relação à recuperação da economia no horizonte de seis meses

CONJUNTURA FÉ NO BRASIL

Mesmo com a economiaem processo de desacelera-ção, a meta da QBE no Brasil,seguradora controlada pelogrupo australiano de mesmonome, é fechar o ano exibin-do crescimento de 40%. Apretensão é vista como am-biciosa, pois significa adicio-nar algo perto de R$ 80 mi-lhões ao faturamento de cer-ca de R$ 200 milhões conta-bilizado em 2014. Mas os úl-timos números divulgadospela Superintendência deSeguros Privados (Susep)mostram que o desempenhoda empresa está próximo doobjetivo traçado, ao apre-sentar avanço já realizado dequase 37% no acumuladoaté agosto.

Ao que tudo indica, a cri-se em que está mergulhadaa economia ainda não tirouo ânimo do grupo australia-no de continuar investindono País no longo prazo. É oque demonstrou o presiden-te da QBE Brasil, RaphaelAlexander Swierczynski, aoparticipar dias atrás de umareunião-almoço no Clubedos Corretores de Segurosde São Paulo (CCS-SP). “Nos-sa meta é triplicar de tama-nho em cinco anos”, anun-cia. Sobre 2014, seria elevara receita de prêmio ao pata-mar de R$ 1 bilhão.

Com o seu planejamentoestratégico aprovado pelamatriz, Raphael Swierczynskiprocura reforçar no País oslogan ‘Made Possible’ da

corporação. “Tornar as coisaspossíveis está no DNA do gru-po, que tem a versatilidadede encontrar uma maneirade dizer sim às necessidadesde seus clientes”, conta o exe-cutivo, assinalando que acompanhia segue no merca-do nacional essa diretriz dogrupo em todos os nichos deatuação, como na formata-ção de produtos e operaçõesespecíficas para a necessida-de de cada cliente.

Novo foco

Presente em sete países daAmérica Latina, o grupo tra-çou um planejamento estra-tégico para a região, que noBrasil passou a ser direciona-do também para o segmentocorporativo. Com uma car-teira de 2,6 milhões de segu-rados, a QBE Brasil atua for-temente com produtos mas-sificados e tornou-se espe-cialista no seguro-viagem,com mais de 30% de marketshare, segundo as estatísticasda Susep até agosto último.

No segmento de massifi-cados, a seguradora atua complanos para pessoas, comoacidentes pessoais e prote-ção financeira, além do segu-ro de viagem, e com planospara bens das pessoas, in-cluindo coberturas para rou-bo e furto de celular, garantiaestendia, pets e automóvel,entre outras. O foco na áreacorporativo foi iniciado háapenas dois anos.

Australiana QBE: metaé triplicar de tamanho

CORRETAGEM

A pretensão da diretoriado Sindicato dos Corretoresde Seguros do Rio de Janeiro(Sincor-RJ) de comandar aentidade de autorregulaçãoRio Arcos, em processo deconstituição no estado, divi-diu a categoria. Na tentativade impedir que tal fato seconfigure, o Clube dos Corre-tores de Seguros (CCS-RJ)entrou com pedido de im-pugnação junto à Superin-tendência de Seguros Priva-dos (Susep).

Presidente do CCS-Rio,Jayme Torres explica que asautorreguladoras têm comoobjetivo criar normas, regrase práticas de conduta paraos corretores de seguros, fis-calizar se estão sendo adota-das e punir quem não estiverobedecendo. Já a missão doSincor-RJ, informado, se-gundo ele, no site da institui-ção, “consiste na defesa eaprimoramento dos correto-res de seguros, no exercíciode suas atribuições e na de-fesa do consumidor de segu-ros e do instituto do seguro,em razão do seu grande sen-tido social”.

Citando uma situação hi-potética, a de um corretorpunido de forma questioná-

vel, ele indaga, justificando atese da impossibilidade deharmonização dos cargos:“Quem o corretor punido iráprocurar para se defender? OSindicato e a mesma direto-ria que o puniu?”.

Luta sindical

Ao invés de se concentrarna criação da nova entidade,Torres pondera que o sindi-cato deveria dedicar-se acombater problemas antigosda categoria, ainda insolú-veis, como a multiplicaçãode associações de seguros e aarbitrariedade de algumasoperadoras de saúde pratica-da contra os corretores, queprosseguem alterando regrasde comercialização de con-tratos já vigentes, bem comoempreender esforços pelaaprovação do seguro popularde automóvel.

A constituição da autorre-guladora Rio Arcos foi auto-rizada em assembleia reali-zada há mais de um ano noSincor-RJ. Com a criação daentidade, o Rio de Janeiro se-rá o único estado a não ade-rir ao Ibracor, autorregula-dora já autorizada a funcio-nar pela Susep.

Autorreguladora causapolêmica e racha o Rio

ROUBO DE DADOS

O número de ataques e inci-dentes de segurança na indús-tria de saúde é 340% maior quea média e, por esse motivo, é oalvo mais provável para o roubode dados pessoais. A conclusão,entre outras, é da Websense Se-curity Labs, que acaba de divul-gar o Relatório de Análise do Se-tor de Saúde 2015, anunciadopela Raytheon-Websense, em-presa norte-americana espe-cializada em proteção a ataquesvirtuais e roubo de dados. O do-cumento revela ainda que as in-formações médicas são dez ve-zes mais valiosas no mercadonegro, aumentando a possibili-dade de o setor ser alvo de ha-ckers. E alerta: “A proliferaçãode registros médicos eletrôni-cos criou um ambiente de da-dos pesado, enquanto as redescriadas pelos milhares de pres-tadores de serviços de saúde re-presentam uma enorme super-fície para ataques”.

O relatório mostra que o setorde saúde sofre muitos ataques eestá cada vez mais vulnerável,especialmente com a próximaonda de dispositivos conecta-dos chegando a um ambientetecnológico que já apresenta umalto nível de complexidade. Um

em cada 600 ataques no setor desaúde envolve malware avança-do. A probabilidade de a indús-tria de saúde ser atingida porsoftware mal-intencionadoavançado é quatro vezes maiorque qualquer outro setor.

Segundo ainda o relatório,muitas empresas do setor nãopossuem a capacidade de in-vestimento ou as habilidadesadministrativas, técnicas ou or-ganizacionais necessárias paradetectar, mitigar e prevenir ata-ques virtuais, e o malware avan-çado representa uma ameaçasignificativa para a infraestrutu-ra de saúde.

Além disso, a probabilidadede o setor de saúde enfrentar es-quemas de phishing (fraudeeletrônica) é 74% maior. A faltade treinamentos e programasde conscientização relativos àsegurança de tecnologia da in-formação (TI) aos funcionáriosagrava o perigo dos ataques dephishing, resultando em maisincidentes de segurança.

Bola da vez

O estudo também adverteque o setor de saúde é 4,5 vezesmais propenso a sofrer ataques

do ransomware Cryptowall(malware que impede o acesso asistemas infectados) e três vezesmais do malware Dyre. Inicial-mente usado para atacar o setorfinanceiro e roubar centenas demilhões de dólares, novas capa-cidades de exploração tornam omalware Dyre uma grandeameaça para o roubo de dadosde organizações de saúde domundo inteiro, enquanto oCryptowall encripta e armazenacomo reféns dados críticos desaúde com o objetivo de resgate.

O principal analista de segu-rança da Raytheon-Websense,Carl Leonard, pondera que a rá-pida digitalização na área desaúde, em conjunto com o valordas informações médicas, moti-vou um grande aumento no nú-mero de ataques direcionadoscontra o setor. Segundo ele, ossegmentos financeiro e de vare-jo já aprimoraram as defesas vir-tuais, mas as pesquisas feitaspor sua empresa revelam que asorganizações de saúde precisamadaptar rapidamente os siste-mas de segurança para enfren-tar os desafios inerentes da eco-nomia digital – antes de se tor-narem a principal fonte para oroubo de informações pessoais.

Ciberataques ameaçam cada vezmais a área de saúde no mundo

PREVIDÊNCIA PRIVADA

Estudo da Brasilprev recém-divulgado mostra que o tíquetemédio (depósito mensal) dosplanos voltados para menoresde idade cresceu 8% em um ano,para R$ 141 em julho último,contra R$ 131 em igual mês de2014. Ao examinar o históricodo produto, a gerente da área deInteligência e Gestão de Clien-tes da empresa, Soraia Fidalgo,pontua que houve um aumentocontínuo dos valores mensaisinvestidos nos planos.

A executiva diz que esse au-mento chegou a 40,3% no acu-mulado dos últimos cinco anos.O levantamento leva em conta

uma base de mais de 420 milclientes e 620 mil planos volta-dos para o público menor deidade. Analisando a distribui-ção dos planos individuais noPaís, nota-se que metade con-centra-se no Sudeste, seguidopelo Sul e Nordeste (18%), Cen-tro-Oeste (10%) e Norte (5%).

A pesquisa também mapeoua faixa etária dos clientes meno-res de idade do plano de previ-dência. Eles possuem, na maio-ria, entre 7 e 14 anos de idade(41%), seguidos daqueles quetêm entre 0 e 6 anos de idade(27%). Quando analisada a ida-de dos responsáveis financeiros

desses planos, verifica-se que36% têm entre 41 e 50 anos deidade, 30% entre 31 e 40 anos, e20% entre 51 e 60 anos.

Para Soraia Fidalgo, um dadoimportante do levantamento éque a maioria dos mais de 620mil planos, 61%, está na tabelaregressiva do Imposto de Ren-da, o que, na avaliação dela, de-monstra a consciência dessesclientes com a finalidade doproduto, que é de longo prazo.Com valor mensal acessível, elaobserva que o plano para me-nor de idade transformou-seem um significativo segmentoda previdência aberta no Brasil.

Planos voltados para públicoinfantil avançam no mercado

DOUGLAS ASARIAN/CCS-SP

Objetivo tem prazo: cinco anos, anuncia Raphael Swierczynski

Curtas

OUVIDORIA DA BRADESCOENTRE AS 10 MELHORES

A Ouvidoria do grupoBradesco Seguros foi eleita,pelo quarto ano consecutivo,uma das dez melhores doPaís – independente desegmento – na edição 2015do Prêmio de OuvidoriasBrasil. O case premiado foia ‘Atuação Estratégica daOuvidoria: o equilíbrio entrea satisfação do consumidore a perenidade da Empresa’.O prêmio é idealizado pelaAssociação Brasileira deOuvidores, da AssociaçãoBrasileira das RelaçõesEmpresa-Cliente.

DANOS HIDRÁULICOS EELÉTRICOS SÃO COMUNS

Manutenção ou revisão deproblemas elétricos ehidráulicos, ou a simplesnecessidade para fazerinstalação e reparo de itenscomo tomadas, sãoresponsáveis por 80% doschamados em residênciaspara resolver imprevistos.São Paulo, Rio de Janeiro,Brasília e Belo Horizontesão as cidades que maisutilizam esses serviços deassistência. Tais ocorrênciasem domicílio foramconstatadas pela BrasilAssistência, do gruposegurador espanhol Mapfre.

SEMINÁRIO REÚNE EMSP GERENTES DE RISCOS

A Associação Brasileira deGerência de Riscos (ABGR)promove de 26 a 28próximos, em São Paulo, 11ºSeminário Internacional deGerência de Riscos eSeguros. O evento vaidebater, entre outros temas,o seguro de proteção aexecutivos, riscoscibernéticos e ambientais,crise hídrica e gestão derisco energético.

NOVO PORTAL TEM FOCONA SEGURANÇA VIÁRIA

Em parceria com oObservatório Nacional deSegurança Viária (ONSV), aFundação Escola Nacionalde Seguros (Funenseg)lançou um portal cujopropósito é oferecer umconjunto de dadosestatísticos sobre o segurode automóvel, sob o aspectoda segurança viária.

SegurosSexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • A-5

EEddiittoorr //// Alberto Salino

PaísA-6 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// luís Edmundo Araújo

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vai somente até hoje.

Não perca tempo!

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PATROCÍNIO:

» NÍVEA RIBEIRO

Enquanto o Congressodiscute modificar o Esta-tuto do Desarmamentoe facilitar o acesso a ar-

mas de fogo, documento do Mi-nistério da Justiça mostra que71% dos homicídios no País sãocometidos com o uso delas. Em2014, segundo o Diagnósticodos Homicídios no Brasil, foramregistrados 33,76 homicídiospor 100 mil habitantes somentena região Nordeste. O número émaior que o de países como oCongo e a Colômbia, que têmhistórico de guerra civil e narco-tráfico, com índices de 30,8 e33,4, respectivamente. De acor-do com o relatório, as altas taxassão causadas por uma combi-nação de grande circulação dearmas, vulnerabilidade juvenilelevada e a presença de drogas etráfico, entre outros fatores.

Para Regina Miki, secretárianacional de Segurança Pública,o Estatuto do Desarmamentofoi um avanço no combate a es-se crime, em especial nos casosde violência contra a mulher.“Sou terminantemente contrareduzir o controle sobre armas.Nós temos uma iniciativa já deanos da entrega voluntária, ospoliciais têm trabalhado naapreensão e nós buscamos ocontrole delas. As armas de fogonão têm outra finalidade senãomatar. Então, nós temos que terqualificação e condições decontrole sobre elas, saber namão de quem elas estão”, disse.

A deputada federal Maria doRosário (PT-RS) também acre-dita que o caminho para redu-zir o número de vítimas é con-

trário ao que se propõe no Con-gresso, que pode reduzir a ida-de mínima para a compra e per-mitir o porte institucional paradiversas categorias. “É necessá-rio reduzir a quantidade de ar-mas, e não as liberar. Os dadosmostram que é um grande erroda Câmara analisar a possibili-dade de liberação maior de ar-mas de fogo”.

A parlamentar lembra aindada gravidade dos dados relacio-nados à violência policial e aprecariedade dos presídios bra-sileiros. “Há um número signifi-cativo de mortes que são regis-tradas como morte em confron-to e que na verdade são autos deresistência fraudados. A políciamata muito – e morre também.Quando as autoridades são res-ponsáveis por mortes, eles tam-bém morrem muito. Precisamos

de um Estado mais pacificador,que mate menos e que utilizemais a inteligência policial. Háuma série de medidas que deve-mos tomar, não uma só”, com-pletou. Segundo relatório dasNações Unidas (ONU), 10% detodos os homicídios do mundosão cometidos no Brasil.

Ceará preocupa

De acordo com o estudo di-vulgado pelo Ministério da Jus-tiça, a Região Sul apresenta osmenores índices do País, com14,36 assassinatos a cada 100mil habitantes. O Norte só fi-cou atrás do Nordeste, com ta-xa de 31,09, enquanto Centro-Oeste e Sudeste registraram26,26 e 16,91. Na análise porunidade federativa, o resultadomais preocupante foi o do Cea-

rá, 46,9 a cada 100 mil habitan-tes. Já em relação ao númerototal de vítimas, a Bahia é o es-tado com maior concentração:foram 5.450 homicídios no anopassado.

O estudo dividiu as causasdesse tipo de crime em setegrandes áreas: fatores transver-sais, como a disponibilidade dearmas de fogo e as vulnerabili-dades sociais; gangues e drogas,violência patrimonial, interpes-soal e doméstica; conflitos entresociedade civil e policiais e es-cassez de presença do Estado.De acordo com o relatório, noNordeste há uma concentraçãode fatores transversais ruins,enquanto no Sudeste chama aatenção o indicador de ganguese drogas. A violência domésticaé maior no Norte, e a ausênciado Estado é mais grave nos esta-dos do Norte e Nordeste.

Entre as razões mais relevan-tes, Regina Miki citou gangues edrogas, a atividade de polícia eainda a ausência do Estado emterritórios críticos: “Ausênciaaté mesmo de iluminação, as-falto, saneamento básico, in-fraestrutura, escolas, unidadesde saúde. Isso acarreta uma vio-lência maior”. Segundo a secre-tária, a meta é reduzir em 5%anualmente – 20% nos próxi-mos quatro anos – as taxas dehomicídio no Brasil, com focoem 81 municípios convidados aparticipar do pacto propostopelo governo. As cidades esco-lhidas concentram 48,5% doshomicídios no país. “A partirdessa pesquisa, vamos buscarfocalizar ações não só de políciapara dentro dessas áreas críti-cas”, assegurou.

Nordeste lidera índices

de homicídios no PaísEstudo do Ministério da Justiça mostra que 71% dos assassinatos no País são cometidos com armas de fogo e identifica regiões com os piores índices. Sul tem as menores taxas

VIOLÊNCIA

DA REDAÇÃO

A Justiça de São Paulo de-cretou o sequestro dos bens dedois fiscais do Imposto SobreCirculação de Mercadorias eServiços (ICMS). Eles são acu-sados de integrar uma quadri-lha formada por agentes daReceita Estadual que cobra-vam propina de empresas comdívidas tributárias. Segundo asinvestigações do MinistérioPúblico Estadual (MPE), os fis-cais José Roberto Fernandes eEduardo Takeo Komaki sãodonos de 39 imóveis (entreterrenos, escritórios comer-ciais e apartamentos de altopadrão). Os promotores pedi-ram o sequestro de bens deoutros oito fiscais, mas aindanão houve resposta da Justiça.

Conforme os promotoresdo Grupo Especial de Comba-te a Delitos Econômicos (Ge-dec), autores de crimes finan-ceiros, quando são descober-tos, costumam "dilapidar" opatrimônio para assegurar oproveito do delito. Em caso decondenação, o Estado fica noprejuízo. Por isso, a necessida-de de bloquear os bens dos in-vestigados enquanto durar oprocesso.

As investigações, feitas emconjunto com promotores doGrupo de Combate do CrimeOrganizado (Gaeco) de Soro-caba e do Patrimônio Públicoda capital, apontam que Fer-nandes possui 27 imóveis. Ou-tros 12 são de Komaki. Segun-do os promotores, eles monta-ram empresas de administra-ção de bens e colocaram al-guns imóveis no nome delaspara tentar burlar uma even-tual fiscalização sobre o su-posto enriquecimento ilícito.A reportagem não conseguiulocalizar os advogados de Fer-nandes e de Komaki na noitedessa quinta, 15.

Compra conjunta

Alguns imóveis foram com-prados em conjunto. É o casode dois escritórios localizadosna Alameda Iraé, no PlanaltoPaulista, zona sul da capital.Eles declararam que pagaramR$ 900 mil, mas a suspeita dainvestigação é que o preço realseja pelo menos o dobro. Amaioria dos bens está em So-rocaba, onde atuavam. Sãoapartamentos de alto padrãoem condomínios fechados,terrenos e salas comerciais lo-calizados em bairros nobresda cidade.

Ao todo, dez fiscais chega-ram a ser presos pela OperaçãoZinabre em julho e agosto des-te ano - todos estão soltos -,acusados de cobrar R$ 35 mi-

lhões em propina de pelo me-nos duas empresas. Uma de-las, a Prysmian Energia e Ca-bos e Sistemas do Brasil, ad-mitiu ter pago R$ 17 milhõesnas filiais de Sorocaba, Jacareíe Santo André entre 2006 e2013. A outra empresa, quenão teve o nome revelado, deumais R$ 12 milhões. Segundoos promotores, os acusadosadquiriram patrimônio total-mente incompatível com osalário de funcionário públi-co, graças ao esquema.

Em depoimento ao MPE, oadvogado Daniel Sahagoff,apontado como intermediárioda Prysmian na negociação depropina com os fiscais, afir-mou que José Roberto Fernan-des foi promovido ao cargo deinspetor dentro da delegaciaregional tributária de Soroca-ba por causa do "sucesso" doesquema. Segundo a investi-gação, a promoção ocorreuapós o primeiro pagamentode propina recebido por Fer-nandes, no valor de R$ 1,2 mi-lhão, entre 2006 e 2007.

Nomeação

De acordo com o DiárioOficial do estado, ele foi no-meado inspetor fiscal na de-legacia de Sorocaba em abrilde 2007. O cargo é responsá-vel por supervisionar as equi-pes internas e externas de fis-calização e fica abaixo apenasdo delegado na hierarquia lo-cal. Ele foi afastado no dia 24de julho, quando foi preso nosetor de embarque do aero-porto de Natal (RN).

Para o MPE, os altos valorescobrados de propina pelos fis-cais e a promoção interna deagentes suspeitos de corrup-ção reforçam os indícios daparticipação de servidores queocupam cargos superiores noesquema. Essa suspeita já le-vou a Justiça a proibir, a pedi-do dos promotores, que a Se-cretaria Estadual da Fazendafaça novas fiscalizações naPrysmian. Para a juíza, as açõespoderiam configurar "retalia-ção" e "intimidação" de víti-mas da quadrilha.

Os crimes envolvendo osfiscais da Receita Estadual fo-ram descobertos graças ao de-poimento do doleiro AlbertoYoussef - um dos principaisdelatores da Operação LavaJato. Em junho, ele deu deta-lhes aos promotores de comoconseguiu repassar US$ 2 mi-lhões em dinheiro para fiscais,em duas ocasiões. Tambémforneceu mais nomes de agen-tes e detalhes de outras opera-ções financeiras para pagarpropina aos fiscais do ICMS.(Com Agência Estado)

MÁFIA DO ICMS

Justiça sequestra bensde fiscais em São Paulo

AUSÊNCIA DE ESTADONORTE E NORDESTE SÃO AS REGIÕES COM AS PIORES

TAXAS DE HOMICÍDIOS POR 100 MIL HABITANTES

Ceará 46,9Sergipe 45,0Pará 40,0Mato Grosso 39,6Espírito Santo 39,3Bahia 36,0Paraíba 36,0Pernambuco 34,8Alagoas 31,6Rondônia 30,0Rio de Janeiro 28,0Distrito Federal 23,9

CHUVAS

DA REDAÇÃO

As fortes chuvas que atingemo Rio Grande do Sul desde a noi-te de quarta-feira causaram trêsmortes e estragos em mais de 60cidades. Há mais de 4 mil pes-soas desabrigadas ou desaloja-das. Cerca de 500 mil pessoas es-tavam sem energia elétrica natarde desta quinta-feira. O tem-poral atinge o estado em mo-

mento de grave crise econômi-ca, com atrasos nos salários dosservidores públicos e calote afornecedores do governo do es-tado. O governador Ivo Sartori(PMDB) pediu ajuda ao governofederal. No município de RioPardo, região central do estado,uma mulher de 21 anos e o filho,de 3, morreram depois que umaárvore caiu sobre a casa em quemoravam. Em Porto Alegre, um

homem morreu afogado ao ten-tar atravessar um córrego parachegar em casa.

O Centro Integrado de Co-mando (Ceic) da prefeitura dePorto Alegre registrou ventos demais de 80km/h. Em razão dosestragos causados pelo tempo-ral, o Hospital de Clínicas dePorto Alegre suspendeu as con-sultas ambulatoriais na manhãde ontem. A instituição regis-

trou quebra de vidros, alaga-mentos em ambulatórios, que-da do sistema de informatiza-ção e falta de luz.

Ao menos dez pessoas pro-curaram o hospital por causa deferimentos provocados pelo de-sabamento de parte do telhadoda quadra da Imperadores doSamba. No momento do aci-dente, cerca de 150 pessoas es-tavam no local.

Temporal mata 3 no Rio Grande do Sul

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • País • A-7

DA REDAÇÃO

Oprocurador-geral daRepública, RodrigoJanot, enviou nestaquinta-feira ao Supre-

mo Tribunal Federal (STF) no-vas acusações contra o presi-dente da Câmara dos Deputa-dos, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). As acusações constam dodepoimento de delação pre-miada do empresário Fernan-do Soares, conhecido comoFernando Baiano, um dos in-vestigados na Operação LavaJato. Em um dos depoimen-tos, Baiano confirmou queCunha recebeu US$ 5 milhõesem um contrato de navios-sonda da Petrobras. As decla-rações foram anexadas à de-núncia apresentada em agos-to contra o presidente da Câ-mara.

Na denúncia apresentadaao Supremo, Janot afirmouque Eduardo Cunha recebeupropina por meio de empresassediadas no exterior e de fa-chada. O procurador-geraltambém pediu que o presi-dente da Câmara pague U$S80 milhões pelos danos causa-dos à Petrobras. Foi a primeiradenúncia contra um parla-mentar investigado na Opera-ção Lava Jato.

Benin

Documentos enviados peloMinistério Público da Suíçaao Brasil comprovam que umnegócio de US$ 34,5 milhõesfechado pela Petrobras em2011, no Benin, na África, ser-viu para irrigar as quatro con-tas no país europeu que têmcomo beneficiários Cunha, esua mulher, Cláudia CordeiroCruz. O "giro do dinheiro",como os investigadores clas-sificam o caminho para che-gar até o parlamentar, é con-siderado mais relevante doque o valor bloqueado pelasautoridades suíças em 17 deabril, no total de 2,468 mi-lhões de francos suíços, o querepresenta aproximadamenteR$ 9,6 milhões. Cunha temnegado a titularidade de con-

tas. As quatro contas de Cu-nha e da mulher receberamao todo R$ 23,2 milhões, se-gundo o MP suíço.

As autoridades suíças con-seguiram bloquear apenasduas das quatro contas atri-buídas ao parlamentar. Issoporque o deputado encerrouas outras duas em abril e emmaio do ano passado, após oinício das investigações daOperação Lava Jato. Em notadivulgada na semana passa-da, advogados do presidenteda Câmara afirmaram que oparlamentar não foi notifica-do nem teve acesso a qual-quer procedimento investi-gativo que tenha por objetoatos ou condutas de sua res-ponsabilidade e questionamo vazamento de informaçõesdas investigações protegidaspor sigilo.

Em julho, outro delator, oex-consultor da empresa ToyoSetal Júlio Camargo, tambémconfirmou ao juiz Sérgio Mo-ro, responsável pelos inquéri-tos da Operação Lava Jato naprimeira instância, que Eduar-

do Cunha pediu US$ 5 milhõesem propina para que um con-trato de navios-sonda da Pe-trobras fosse viabilizado. Des-de que chegou ao Supremo, adenúncia é analisada pelo mi-nistro Teori Zavascki, relatordos processos da operação noSTF. Não há previsão para ojulgamento, que decidirá seCunha passará à condição deréu. O presidente da Câmaranão é réu nesta ação, mas foidenunciado por este caso aoSTF pela Procuradoria-Geralda República. Como parla-mentar, o peemedebista de-tém foro privilegiado perantea Corte máxima.

Condenação

A delação de FernandoBaiano foi homologada sema-na passada pelo ministro doSTF. Baiano está preso desdenovembro do ano passado,acusado de intermediar o pa-gamento de propina em con-tratos de aluguel de navios-sonda pela Petrobras. Pelasacusações, ele foi condenado

pelo juiz federal Sergio Moro a16 anos de prisão pelos crimesde corrupção e lavagem de di-nheiro. Fernando Baiano éapontado como um dos ope-radores do esquema de super-faturamento.

Com a assinatura da dela-ção com o Ministério PúblicoFederal (MPF), o delator devereceber benefícios como redu-ção de pena e a possibilidadede ir para o regime de prisãodomiciliar imediatamente. Elecitou nomes de pessoas comforo privilegiado e, por isso, oacordo foi validado pelo mi-nistro Zavascki.

Outras provas contra Cu-nha, como documentos doMinistério Público da Suíçaque confirmam a existênciade contas do presidente daCâmara e de familiares na-quele país, estão em análisena PGR, mas não foram en-viadas ao STF. Desde o iníciodas investigações, o EduardoCunha reafirma, mesmo dian-te de todas as evidências, quenão tem contas no exterior.(Com agências)

Janot envia ao STF maisdenúncias contra CunhaAcusações constam de delação de Fernando Baiano, que confirmou que presidenteda Câmara recebeu US$ 5 milhões em contrato de navios-sonda da Petrobras

LAVA JATO

Boatos

DA REDAÇÃO

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha(PMDB-RJ), ironizou as matérias publicadas emdiversos jornais e veículos de comunicação que,sem qualquer declaração oficial, com base ape-nas em suposições, levantaram a hipótese de umacordo para negociar com o governo sua manu-tenção no cargo, em troca do arquivamento depedidos de impeachment contra a presidentaDilma Rousseff.

Cunha classificou como "ridículas" as repor-tagens veiculadas por alguns jornais afirmandoque o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva es-taria comandando as negociações com ele, queaguarda representação a ser aberta no Conselhode Ética "É tão ridícula que me atribui diálogoscom pessoas com as quais não falo há três me-ses." Umas das notícias indicava que o almoço

de ontem (quarta-feira), entre Cunha e o vice-presidente da República Michel Temer, teria ser-vido como cenário para discutir estratégias. "Eualmoço com Michel Temer e isso vira acordo! Ébrincadeira", ironizou, ao afirmar que não háum dia em que os dois estão em Brasília sem quese encontrem. "Vou 11h da noite ou 8h da ma-nhã e vocês não tomam nem conhecimento."Eduardo Cunha informou que se encontrou como ministro da Casa Civil, Jacques Wagner, na se-mana passada e nesta semana.

Casa Civil, Jacques Wagner, na semana passa-da e nesta semana. "Ele não propôs acordo ne-nhum. Eu conversar com ministro significa quetem de ter proposta de acordo? Acho isso tão ri-dículo. O presidente da Câmara destacou quesempre disse que agiria com independência,"nem como governo, nem como oposição". (ComAgência Brasil)

Peemedebista ironiza'acordo' com petistas

PARTIDOS

DA REDAÇÃO

O ex-presidente Luiz InácioLula da Silva cobrou uma posi-ção "firme" e contundente" dabancada do PT na Câmara con-tra as investidas da oposiçãopara pedir o impeachment dapresidente Dilma Rousseff,conforme informou o líder dopartido na Casa, Sibá Machado(AC). Lula se reuniu nesta quin-ta-feira com os deputados pe-tistas. De acordo com o líder, oex-presidente orientou a ban-cada a partir para o enfrenta-mento com a oposição. "Eleorientou a bancada a não acei-tar, como diz o ditado, ’a nãolevar gato ensacado para ca-sa." "Não tem essa sobre im-peachment. É bateu, levou."

Sibá Machado afirmou quea oposição não vai "levar o gol-pe na caneta". Ele classificoucomo vexatória a tentativa daoposição de afastar Dilma porconta das chamadas pedala-das fiscais. O líder defendeu aprática do governo com o ar-gumento de que ela serviu pa-ra garantir o pagamento debenefícios sociais, como o Bol-sa Família. Segundo Sibá, Lulafez um chamado para que opartido não trate o tema doimpeachment como "brinca-deira". Segundo ele, o partidovai se "arregimentar para oembate que for necessário"com a oposição, além de en-volver a sociedade e movi-mentos sociais no tema.

Machado avaliou o encon-tro como "muito positivo" enegou que Lula tenha vindo aBrasília para costurar um acor-do com o presidente da Câma-ra, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que ele não leveadiante o pedido de impeach-ment feito pela oposição."Nãosei de onde está vindo esse ti-po de conversa." Sibá infor-mou ainda que não há qual-quer orientação para que abancada do PT atue no Conse-lho de Ética de modo a blindar

Cunha na representação pro-tocolada pelo PSol e Rede Sus-tentabilidade na terça-feira.

"Esse assunto (blindagem aCunha) nós nem estamos tra-tando. A comissão para inves-tigar o presidente da Câmaravai se instalar e quem está láno Conselho de Ética sabe dasresponsabilidades que tem.Não terei esse tipo de conversacom minha bancada, com osque estão lá", acrescentou Ma-chado.

De acordo com o petista, oencontro de Lula com a ban-cada teve por objetivo debatero cenário político, mas não ti-nha uma pauta específica. Areunião teve participação de12 integrantes da bancada."Sempre temos esse bate-pa-po com a bancada, sem pautaajustada previamente, quan-do Lula vem a Brasília.

Sem articulações

O ex-presidente Luiz InácioLula da Silva também afirmouque não promove articulaçõescom Eduardo Cunha. Por meiode nota à imprensa, o InstitutoLula informou que o ex-presi-dente "não participa nem esti-mula qualquer articulação parasupostamente ’proteger’ o pre-sidente da Câmara em procedi-mento do Conselho de Ética".

Após a Procuradoria-Geralda República confirmar queEduardo Cunha e familiarestêm contas na Suíça e que te-riam recebido dinheiro frutodo esquema de corrupção naPetrobras, o PSOL e a Rede en-traram com pedido de cassa-ção do deputado no Conselhode Ética. "Lula não manteveencontros ou reuniões nestesentido com parlamentares doPT nem com políticos de ou-tros partidos. O ex-presidenteconsidera que este assuntocompete ao Legislativo e ao Ju-diciário, dentro da lei e da Cons-tituição", concluiu a nota doinstituto. (Com Agência Estado)

Lula pede reação firme doPT contra impeachment

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EX-PRESIDENTE DEPÕE EM PROCURADORIA DO DF

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depôs nesta quinta-feira à Procuradoria da República em Brasília, no inquérito queo investiga por suposto tráfico de influência. Segundo oInstituto Lula, o ex-presidente "prestou depoimento voluntário".Ele foi ouvido pelo procurador da República Ivan Cláudio Marx."Lula argumentou que os presidentes e ex-presidentes domundo inteiro defendem as empresas de seus países noexterior", informou o Instituto.

Rio de JaneiroA-8 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Walter Duarte

SOUTH32 MINERALS S.A. CNPJ/MF nº 42.105.890/0001-46 - NIRE 33.300.022.023

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 14 DE OUTUBRO DE 2015. 1. HORA, DATA E LOCAL: Às 10:00 horas do dia 14 de outubro de 2015, na sede social da SOUTH32 MINERALS S.A. (“Companhia”), localizada na Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 01, salas 501, 502 e 503, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. QUÓRUM: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme atestam as suas assina-turas no Livro de Presença de Acionistas. 3. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente: Christian Medeiros da Fonseca Costa Secretário: Eduardo da Silva Mattos 5. ORDEM DO DIA: (i) aprovar a redução do capital social da Companhia, por ser considerado excessivo, mediante devolução em dinheiro aos acionistas. 6. DELIBERAÇÕES TOMADAS POR UNANIMIDADE: Inicialmente, os acionistas aprovaram por unanimidade a lavratura da presente ata na forma de sumário, bem como sua publicação com omissão das assinaturas dos acionistas, consoante o disposto no artigo 130, §§ 1o e 2º, da Lei 6.404/76. Em seguida, os acionistas decidiram, por unanimidade e sem ressalvas: 6.1. Aprovar, nos termos dos artigos 173 e 174 da Lei nº 6.404/76, a redução de capital social da Companhia, considerado excessivo em relação ao seu objeto social, mediante devolução às acionistas da Companhia de montante em dinheiro de R$382.500.000,00 (trezentos e oitenta e dois mi-lhões e quinhentos mil reais), o que corresponde, nesta data, apenas para fins de referência, devido à moeda funcional da Companhia, a US$100.000.000,00 (cem milhões de dólares norte-americanos), de modo que o capital social passa dos atuais R$1.163.512.775,44 (um bilhão, cento e sessenta e três milhões, quinhentos e doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) para R$781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, sete-centos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), com o cancelamento de 131.531.044.073 (cento e trinta e um bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, quarenta e quatro mil e setenta e três) ações ordinárias de emissão da Companhia. Assim, o capital social da Companhia passa a ser dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordiná-rias. 6.1.1. A acionista South32 (BMSA) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.1 acima, terá 131.531.044.001 (cento e trinta e um bilhões, quinhentos e trinta e um milhões, quarenta e quatro mil e uma) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$382.499.999,79 (trezentos e oitenta e dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e nove centavos). 6.1.2. A acionista South32 Aluminium (Holdings) Pty Ltd, em virtude da redução aprovada no item 6.1 acima, terá 72 (setenta e duas) ações de sua titularidade canceladas e receberá em devolução o montante em dinheiro equivalente a R$0,21 (vinte e um centavos). 6.2. Tendo em vista as deliberações acima, resolvem os acionistas, por unanimidade, aprovar a nova redação do Artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passará a viger com a redação a seguir: “Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordinárias, sem valor nomi-nal.” 6.3. Em função da alteração do artigo 5º ora aprovada, os acionistas decidem consolidar o Estatuto Social da Com-panhia na forma do ANEXO I à presente ata. 7. APROVAÇÃO E ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta ata. Reaberta a sessão, a presente ata foi lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas presentes. 8. ASSINATURAS: Chris-tian Medeiros da Fonseca Costa (Presidente); Eduardo da Silva Mattos (Secretário). Acionistas: South32 (BMSA) Pty Ltd e South32 Aluminium (Holdings) Pty Ltd. Certidão: Confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015. Christian Medeiros da Fonseca Costa - Presidente; Eduardo da Silva Mattos - Secretário. ANEXO I ESTATUTO SOCIAL BHP BILLITON METAIS S.A. CNPJ/MF nº 42.105.890/0001-46 NIRE 33.300.022.023 CAPÍTULO I – Denominação, Objeto Social, Duração e Sede - Artigo 1º - A SOUTH32 MINERALS S.A. é uma sociedade anôni-ma, sendo regida, para todos os efeitos, inclusive nas suas relações com acionistas e terceiros, pelo presente estatuto e pelas disposições legais aplicáveis. Artigo 2º - O objeto da Companhia, obedecidas as restrições e requisitos legais, é: a) a pesquisa mineral e lavra de jazidas minerais; b) o beneficiamento, a industrialização, a comercialização, a importação e a exportação de minérios e outras substâncias minerais; c) a produção de energia elétrica em regime de auto produção ou produção independente e a comercialização de energia elétrica; e d) a participação em outras sociedades, por si mesmo ou como forma de realizar o objeto social, ou de beneficiar-se de incentivos fiscais. Artigo 3º - O prazo de dura-ção da Companhia é indeterminado. Artigo 4º - A Companhia tem sede na Avenida das Américas, nº 3.500, Bloco 01, salas 501, 502 e 503, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. CAPÍTULO II – Capital e Ações – Artigo 5º - O capital social da Companhia é de R$781.012.775,44 (setecentos e oitenta e um milhões, doze mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 268.568.433.431 (duzentos e sessenta e oito bilhões, quinhentos e sessenta e oito milhões, quatrocentos e trinta e três mil, quatrocentos e trinta e uma) ações ordinárias, sem valor nominal. §1º - As ações terão a forma nominativa; §2º - A cada ação corresponde 1 (um) voto nas deliberações da assembleia geral. CAPÍTULO III – Da Administração – Artigo 6º - A Companhia será administrada por uma Diretoria, a qual será constituída de 2 (dois) diretores, no mínimo, e de 6 (seis) no máximo, acionistas ou não, mas todos residentes no país, eleitos pela assembleia geral. Dos diretores, um será o Diretor Presidente e, os demais, Diretores sem denomi-nação específica. Artigo 7º - O prazo de gestão dos diretores é de 2 (dois) anos. Todos os diretores deverão permanecer em exercício até a investidura de seus sucessores, podendo ser reeleitos. Artigo 8º - Ocorrendo vaga, por motivo de renúncia ou impedimento, do cargo de Diretor Presidente, assumirá interinamente o cargo, adicionalmente às suas outras funções como Diretor, até que a assembleia geral designe um substituto, o Diretor que estiver a mais tempo na posse do cargo, computando-se, para tal efeito, o tempo do mandato em vigor somado ao tempo de eventuais mandatos imedia-tamente antecedentes. Havendo dois ou mais Diretores com o mesmo tempo de cargo, será escolhido dentre estes o de maior idade. A assembleia para eleição do novo Diretor-Presidente poderá ser convocada por qualquer acionista. Artigo 9º - Compete à diretoria a administração dos negócios sociais em geral e a prática, para tanto, de todos os atos neces-sários ou convenientes, ressalvados aqueles para os quais seja, por lei ou pelo presente estatuto, atribuída a competên-cia à assembleia geral. Seus poderes incluem, mas não estão limitados a, entre outros, os suficientes para: (a) zelar pela observância da lei e deste estatuto; (b) zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas assembleias gerais e nas suas próprias reuniões; (c) administrar, gerir e superintender os negócios sociais e (d) emitir e aprovar instruções e regu-lamentos internos que julgar úteis ou necessários. § 1º - A representação da Companhia, em Juízo e fora dele, ativa ou passivamente, perante terceiros, quaisquer repartições públicas ou autoridades federais, estaduais ou municipais, bem como autarquias, sociedades de economia mista e entidades paraestatais, compete a qualquer diretor isoladamente. § 2º - A diretoria poderá, em reunião, autorizar a outorga de mandato a terceiros para, isoladamente, praticar atos de atri-buição da diretoria, sem prejuízo de poderes ou atribuições idênticos conferidos por este estatuto ou pela diretoria, a ela própria ou qualquer outro diretor. § 3º - Dependerá da assinatura (i) de 2 (dois) Diretores em conjunto; ou (ii) de 1 (um) Diretor e 1 (um) procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto neste Estatuto, a concessão de aval, fiança ou outras garantias a obrigação de terceiro por parte da Companhia. Artigo 10º - A diretoria reunir-se-á sempre que necessário, mas pelo menos uma vez por ano. As reuniões serão presididas pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência pelo diretor que na ocasião for escolhido. § 1º - As reuniões serão sempre convocadas pelo Diretor Presi-dente, ou por quaisquer dois diretores. Para que possam se instalar e validamente deliberar, é necessária a presença da maioria dos diretores que na ocasião estiverem no exercício de seus cargos. § 2º - As deliberações da Diretoria constarão de atas lavradas no livro próprio e serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao presidente da reunião, em caso de empate, também o voto de desempate. Artigo 11º - Nas ausências ou impedimentos temporários de qualquer diretor, este, sujeito o ato à aprovação da diretoria, poderá indicar, dentre os demais diretores, um substituto para servir durante sua ausência ou impedimento. O substituto do diretor exercerá todas as funções e terá os poderes, direitos e deveres do diretor substituído. Parágrafo Único – O substituto do diretor ausente ou temporariamente impedido votará nas reuniões da diretoria por si e pelo diretor que estiver substituindo. Artigo 12º - As escrituras de qualquer natureza, as letras de câmbio, os cheques, as ordens de pagamento, os contratos e, em geral quaisquer outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigações para a Companhia, serão obrigatoriamente assinados: (a) pelo Diretor Presidente isola-damente; (b) por 02 (dois) diretores em conjunto; (c) por qualquer diretor em conjunto com um procurador da Companhia com poderes expressos, observado o disposto no Estatuto Social; ou (d) por 2 (dois) procuradores da Companhia em conjunto, observado o disposto no Estatuto Social. Artigo 13º - Ressalvado o disposto no Artigo 9º, §3º e no Artigo 12º deste Estatuto Social, os procuradores da Companhia poderão ser nomeados por um Diretor isoladamente e as procu-rações deverão especificar os poderes conferidos e, com exceção daquelas para fins judiciais, terão um período de vali-dade limitado ao máximo de 01 (um) ano. Artigo 14º - São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer diretor, procurador ou funcionário, que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos ao objeto social, bem como a prática de atos de liberalidade em nome da Compa-nhia, salvo quando expressamente autorizados pela Diretoria, em reunião. CAPÍTULO IV – Conselho Consultivo e/ou Técnico – Artigo 15º - A assembleia geral poderá constituir e dissolver um conselho consultivo, apontando como mem-bros pessoas de reputação ilibada e de reconhecida competência, no mínimo de 2 (dois) e máximo de 5 (cinco), com prazo de gestão de 1 (um) ano. § 1º - A assembleia geral apontará o Presidente do conselho consultivo, ao qual caberá dirigir e coordenar os trabalhos. § 2º - As reuniões do conselho consultivo somente poderão ser instaladas com a presen-ça de, no mínimo, 2 (dois) membros, cabendo ao Presidente o voto de qualidade. § 3º - Compete ao conselho consultivo aconselhar e emitir parecer sobre qualquer assunto do interesse da Companhia, quando solicitado pela diretoria. § 4º - Os membros do conselho consultivo serão remunerados por sessão a que comparecerem e de conformidade com o fi-xado pela assembleia geral que os nomear. CAPÍTULO V – Conselho Fiscal – Artigo 16º - O conselho fiscal será composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, e seu funcionamento só ocorrerá nos exercícios sociais em que for instalado a pedido de acionistas. Parágrafo Único – As deliberações serão tomadas por maioria de votos e lavradas no Livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal. CAPÍTULO VI – Assembleia Geral – Artigo 17º - A mesa que dirigirá os trabalhos das assembleias gerais será presidida pelo Diretor Presidente da Companhia ou, na falta deste, pelo acionista, ou seu representante, detentor do maior número de ações presente à assembleia, que poderá escolher dentre os acionistas presentes ou seus representantes um ou mais secretários. CAPÍTULO VII – Exercício Fi-nanceiro, Balanço e Lucros – Artigo 18º - O exercício financeiro terá a duração de 12 meses, tendo início no dia 1º de julho de cada ano calendário e encerrando-se no dia 30 de junho do ano calendário seguinte. Artigo 19º - O saldo dos lucros líquidos apurados no balanço geral anual, após as deduções previstas em lei, será aplicado de acordo com deli-beração da assembleia geral, mediante proposta da diretoria. Parágrafo Único – Além do balanço geral, poderão ser levantados, a critério da diretoria, balanços intermediários, com distribuição de dividendos, observado o disposto no caput deste artigo.

DA REAÇÃO

Os turistas estrangeiros ebrasileiros que visita-rem a cidade duranteos Jogos Olímpicos e

Paralímpicos Rio 2016 poderãocontar com uma espécie de guiapara se integrar à campanhaPassaporte Verde. Ontem, o Co-mitê Organizador Rio 2016anunciou seu apoio ao Progra-ma das Nações Unidas para oMeio Ambiente (Pnuma) , quejá existe desde 2008. O objetivoé estimular o turismo sustentá-vel, incentivando novas atitu-des, como respeito ao destinoescolhido, ao meio ambiente e àcultura local.

Um quarto de hotel foi mon-tado no local do lançamento, no

Jardim Botânico, exemplifican-do como os turistas podem teratitudes sustentáveis durantesua visita à cidade. Placas espa-lhadas pelo cômodo davam di-cas de sustentabilidade, comoconsumir alimentos orgânicos,fazer as malas somente com onecessário para utilizar na via-gem, desligar o carregador datomada, fechar a torneira ao es-covar os dentes, abrir as janelase aproveitar a luz solar, utilizarbicicleta no deslocamento, nãodeixar lixo na areia da praia enem enterrá-lo, entre outras.

“O Comitê Rio 2016 tem hojea sustentabilidade como umdos seus mais importantes pila-res. É muito importante e moti-vo de muito orgulho estar nesseprograma, trazendo ensina-

mentos sustentáveis. Que essescostumes possam ser seguidospor todos, turistas ou anfitriões.A sustentabilidade é um dos le-gados mais importantes para ofuturo do planeta – disse o pre-sidente do Comitê Organizadore do Comitê Olímpico Brasileiro(COB), Carlos Arthur Nuzman.

A campanha dispõe de umaplataforma on line que propõeao turista dicas simples de co-mo causar menos impacto aovisitar outros lugares e preen-cher os momentos de lazer e fé-rias com roteiros sustentáveis.

A edição 2016 oferece rotei-ros atualizados da cidade doRio de Janeiro e mantém no artodos os roteiros desenvolvi-dos em parceria com as secre-tarias de Turismo e de Meio

Ambiente das cidades-sede daCopa do Mundo, em 2014. Ainiciativa está disponível nowebsite, pelo aplicativo Passa-porte Verde para smartphonee pelas redes sociais.

“Estamos muito felizes comessa parceria. O Passaporte Ver-de é um momento em que nós,cidadãos, vamos atuar local-mente e fazer as nossas esco-lhas para que possamos ter umacidade mais sustentável, desti-nos mais sustentáveis, e os tu-ristas possam fazer escolhasmais sustentáveis. Um turistaconsciente e um anfitrião dedi-cado cuidam melhor da cidade.Nossos conceitos têm tudo a vercom os valores olímpicos”, des-tacou a representante do Pnu-ma no Brasil, Denise Hamú.

Para preparar empresas lo-cais interessadas em participar,a partir de dezembro, serão ofe-recidas oficinas e palestras on li-ne para a implementação demedidas de sustentabilidadenos estabelecimentos, além dedicas e boas práticas na comu-nicação. A campanha tambémirá trabalhar com temas novoscomo acessibilidade e proteçãoda criança e do adolescente,além da ecoeficiência, que já fazparte do programa de ações doPassaporte Verde.

Fazem parte desse compro-misso seis práticas de ecoefi-ciência que deverão ser abra-çadas: consumo de água, ges-tão eficiente de energia, redu-ção do desperdício de alimen-tos, acessibilidade, responsa-

bilidade social (proteção à in-fância e inserção da comuni-dade do entorno nas ativida-des) e gestão de resíduos (reci-clagem, separação e reduçãode produção).

De acordo com a gerente deSustentabilidade do ComitêRio2016, Tânia Braga, além darede hoteleira, a campanhatambém será levada a outrosestabelecimentos comerciais.“Trabalharemos também comos restaurantes e agências deturismo receptivo para quequalifiquem e capacitem pes-soal. Nossa ideia é mostrar co-mo um restaurante pode aju-dar a incentivar a agriculturasustentável e o produtor local,e contratar funcionários dacomunidade próxima”, disse.

Passaporte Verde chega ao RioCampanha promovida pelo Comitê Organizador em parceria com as Nações Unidas vai estimular visitantes brasileiros eestrangeiros a praticarem o turismo sustentável; quarto de hotel foi montado para simular situações reais para os turistas

OLIMPÍADAS

GESTÃO

DA REDAÇÃO

O prefeito do Rio de Janeiro,Eduardo Paes, participou on-tem da abertura da 26ª Confe-rência Anual do Conselho Em-presarial da América Latina(Ceal), que vai até hoje no Ho-tel Windsor, no Leme, na ZonaSul. O evento este ano tem co-mo tema central a América La-tina sem Fronteiras. Chefes deestado, ministros, dirigentes deorganizações internacionais eexecutivos de grandes empre-sas vão discutir assuntos comoenergia, educação, desenvolvi-mento sustentável, inovação eempreendedorismo.

“Vejo com muita alegria umencontro como esse, principal-mente sob o ponto de vista ins-titucional. O setor empresarialse reunindo para estabeleceruma agenda comum a todos ossetores representa uma enor-

me capacidade de pressão so-bre os governos para que essastransformações, ainda tão ne-cessárias à América Latina,aconteçam”, disse Paes.

Ceal

Fundado em 19 de fevereirode 1990, na Cidade do México,o Ceal é uma organização for-mada pelos mais importantesempresários de países da Amé-rica Latina, como Argentina,Brasil, Bolívia, Chile, Colôm-bia, Equador, Nicarágua, Pana-má, Uruguai e Venezuela. “Ospaíses da América Latina e doCaribe possuem ativos impor-tantes, como um grande mer-cado consumidor e PIB em ní-veis altíssimos. O Ceal exerceum papel fundamental de uni-ficar os países do continente eincentivar a implantação deações conjuntas voltadas à in-

tegração econômica e manu-tenção das conquistas sociaisobtidas na região”, disse o mi-nistro da Indústria e Comércio,Armando Monteiro.

Para integrar o conselho,os empresários se compro-metem a conduzir suas ativi-dades com base nos princí-pios estabelecidos pela enti-dade, como promover a inte-gração latino-americana,priorizar a educação básica,aumentar a competitividade,fomentar a inovação, privile-giar o financiamento interno,entre outros.

Os interessados em partici-par da conferência podem seinscrever na hora, desde queainda haja vagas disponíveisno momento. Basta se dirigirao hotel Windsor (AvenidaAtlântica, 1.020, Leme) e pro-curar o balcão da organizaçãodo evento, no segundo andar.

Em conferência, Paes defendeunião com o setor privado

ÁREAS PACIFICADAS

DA REDAÇÃO

A Fundação de Apoio à Es-cola Técnica (Faetec) encerrahoje as inscrições para cercade 1,5 mil vagas em cursosprofissionalizantes gratuitos,destinados a moradores de 30comunidades do estado doRio de Janeiro que contamcom Unidades de Polícia Pa-cificadora (UPPs). As inscri-ções devem ser feitas direta-mente em uma das 22 escolasque ofertam as oportu-nidades. Somente neste ano,mais de 26 mil vagas foramabertas em áreas pacificadas.

“Esperamos que mais essaoferta de vagas em áreas comUPPs sejam estímulo paraque os moradores procuremuma escola da Faetec, façaminscrição e se profissional-izem. Temos oportunidadespara várias áreas que, certa-mente, vão gerar boas chan-ces de emprego no futuro”,afirmou o presidente da fun-dação, Wagner Victer.

Parceria

As chances foram criadaspor meio de uma parceria daFundação com a Secretariade Estado de Trabalho e Ren-da (Setrab). As oportunidades

serão distribuídas nas seguin-tes comunidades: Alemão,Andaraí, Arará/Mandela, Ba-tan, Borel, Caju, CamaristaMeier, Chapéu Manguei-ra/Babilônia, Cidade de Deus,Jacarezinho, Macacos, Man-gueira, Manguinhos, Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, Pra-zeres, Providência, Salgueiro,Santa Marta, São João, VilaCruzeiro, Vila Kennedy, noRio de Janeiro; além do Com-plexo da Mangueirinha, emDuque de Caxias. Além des-sas regiões, também há vagasnas unidades da Faetec Quin-tino e Praça da Bandeira, nacapital.

As vagas são para os cursosde Artesanato com MaterialReciclável, AproveitamentoIntegral de Alimentos, Cama-reira em Meios de Hospeda-gem, Copeiro, Recepcionista,Costureiro, Auxiliar Adminis-trativo e Almoxarife. A sele-ção priorizará os candidatosque estejam desempregadose os já cadastrados no Siste-ma Nacional de Emprego (SI-NE). Entre as oportunidades,10% serão para pessoas comdeficiência. As restantes se-rão preenchidas, prioritaria-mente, por moradores combaixa escolaridade, trabalha-dores em busca do primeiro

emprego, que estão desem-pregados e, ainda, beneficiá-rios de políticas afirmativasde gênero, por exemplo, mu-lheres que são chefes defamília.

Meta

“A parceria integra o PlanoNacional de Qualificação doMinistério do Trabalho e Em-prego, com verbas do Fundode Amparo ao Trabalhador(FAT). O objetivo é criar opor-tunidades de emprego e gera-ção de renda em áreas pacifi-cadas. É mais uma iniciativado Governo do Estado que in-tegra investimento social epolítica de segurança”, disse osecretário de Estado de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação,Gustavo Tutuca.

Para se inscrever, o candi-dato deve ter, no mínimo, 16anos, apresentar documentode identidade, CPF, compro-vante de residência, númerodo Pis/Pasep e ter concluídoo Ensino Fundamental. Asvagas serão distribuídas pormeio de sorteio. No site daFaetec (www.faetec.rj.gov.br),o interessado pode conferir alista de escolas e quais comu-nidades essas unidades vãoatender.

Faetec encerra hoje inscriçõespara cursos de capacitação

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Rio de Janeiro • A-9

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 059/2015 - ASL-DPObjeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA (FIREWALL AKER).Data: 29/10/2015 Horário: 11hLocal: www.caixa.gov.brValor Estimado: R$ 252.864,00O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

LICITAÇÃO: Nº 0206/15; Processo Nº: 2014-127869; MODALIDADE: PREGÃO; OBJETO: compra de materiais da família X - compressores; SESSÃO DE JULGAMENTO: 30 de outubro de 2015, às 15h; VALOR ESTIMADO: R$ 883.391,33 (oitocentos e oitenta e três mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e três centavos). LOCAL PARA OBTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS CONVOCATÓRIOS: Praça XV de Novembro, nº 02 - Térreo - Sala T - 04, Centro - Rio de Janeiro - RJ, onde o edital está disponível para cópia pelo interessado, das 11h às 18h. A íntegra do edital também está disponível no sítio do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, www.tjrj.jus.br, link “licitações”.

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRASCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISOModalidade de Licitação: CONCORRÊNCIA NACIONAL - CN N° 203/2015 – ASL-DP. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ANÁLISE PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE ÁGUA EM ATENDIMENTO À PORTARIA 2.914/2011 – MINISTÉRIO DA SAÚDE E À RESOLUÇÃO 357/05 – CONAMA NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA DIRETORIA DO INTERIOR.A Assessoria de Licitações comunica que se encontra à disposição dos interessados, na Av. Presidente Vargas, nº 2.655/Térreo - Cidade Nova - Rio de Janeiro, a Errata nº 01 com as alterações processadas no edital da Concorrência Nacional em epígrafe.

Pregão 03/2015Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de vigilância desarmada conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O edital poderá ser retirado no site www.comprasgovernamentais.gov.br

Abertura da licitação: 29/10/2015 às 14h.

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2015Pregoeiro


Ministério da

Ciência, Tecnologiae Inovação

MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIA AFINS

DA REDAÇÃO

AConcessionária Rio-Teresópolis (CRT ) fe-chou, na madrugadade ontem, a passagem

de emergência que existia noKm-113,5 da Rodovia SantosDumont (Rio-Teresópolis, BR-116/RJ). A medida atende auma determinação da Agên-cia Nacional de Transportes(ANTT). Desde abril a conces-sionária cadastrou moradoresde Vila Sapê 1 e 2, Parque Es-trela 1 e 2, Parque Santo Antô-nio, Bairro Paraíso, BairroSanta Fé, Meia Noite, Vila Re-creio e Ponte Preta até a RuaMário Facini, comunidadeslocalizadas entre a praça depedágio de Bongaba e o CanalTaquara (Km-136,5), paraisenção do pagamento de ta-rifa quando da passagem pelapraça de pedágio para retornoao Rio de Janeiro ou a suas re-sidências.

O fechamento foi determi-nado por questão de seguran-ça, já que a mesma represen-tava risco de acidentes para osusuários da via, pois vinhasendo indevidamente usadapor um volume considerávelde veículos, inclusive cami-nhões de grande porte quenão tinham as comunidadescomo destino.

Além da isenção para osmoradores do entorno da cita-da praça de pedágio, a CRT es-tá concedendo desconto de50% na tarifa para todos osmoradores de Magé que te-nham veículos particulares

emplacados no município. Aperda de arrecadação resul-tante destas iniciativas seráabsorvida pela empresa semrepasse para o pedágio.

Processo

Todas as decisões relativasaos procedimentos citados fo-ram formalizadas em três au-diências de conciliação reali-

zadas pela Justiça Federal deMagé, com a participação delideranças comunitárias lo-cais, do Ministério Público Fe-deral, da ANTT, da PrefeituraMunicipal de Magé, da PolíciaRodoviária Federal e da Polí-cia Militar.

Segundo a concessionária,esta providência vem sendodivulgada nos acessos às co-munidades beneficiadas e o

cadastramento é feito pelaCRT no Centro de Atendimen-to ao Usuário no Km-133,5, aolado da praça de pedágio (pis-ta sentido Teresópolis) prefe-rencialmente de segunda asexta-feira, das 9h às 17h. To-das as informações como do-cumentação necessária e osbeneficiados pela medida es-tão disponíveis no site www.crt.com.br.

Concessionária fechapassagem de emergência Empresa atendeu uma determinação da ANTT após seis meses de negociações comas comunidades vizinhas; moradores cadastrados não pagarão pedágio de Bongaba

RIO-TERESÓPOLIS

Niterói

DA AGÊNCIA BRASIL

Um protesto de moradores da comunidadeBuraco do Boi, em Niterói, região metropolita-na do Rio, interrompeu ontem à tarde, pormais de uma hora, o trânsito na Rodovia Nite-rói-Manilha. A manifestação foi iniciada apósa morte de um morador durante operação daPolícia Militar (PM).

De acordo com a PM, durante incursão na co-munidade houve confronto com criminosos ar-mados. Segundo o comando do batalhão da PMde Niterói, um suspeito foi baleado e morreu de-pois de ser levado para o Hospital Estadual Aze-vedo Lima, no Fonseca. Na ação, os policiaisapreenderam uma pistola 9 milímetros e quan-tidade ainda não contabilizada de drogas.

De acordo com a Polícia Civil, um inquéritofoi instaurado para apurar as circunstânciasda morte do morador, de 16 anos. A perícia delocal foi realizada e o corpo encaminhado ao

Instituto Médico Legal (IML). As armas dos po-liciais militares foram apreendidas. Em repre-sália, criminosos interditaram parte da Aveni-da do Contorno e provocaram um acidente en-volvendo uma carreta, que acabou atravessadaem parte da pista.

Liberação

Viaturas da Polícia Militar e da Polícia Rodo-viária Federal (PRF) foram deslocadas para o lo-cal e permaneceram na via, reforçando o poli-ciamento. Um reboque retirou a carreta da pista.Segundo a PRF, o trânsito foi interditado às13h30, causando congestionamento em diversospontos de Niterói e Itaboraí. A liberação total dapista ocorreu por volta de 14h40. A concessioná-ria Autopista Fluminense, responsável pela ad-ministração da rodovia, informou que, em mé-dia, cerca de 120 mil veículos passam pelo localdiariamente.

Manifestação fecha rodoviapor mais de uma hora

FIM DO ANO

DA REDAÇÃO

O comércio lojista da cida-de do Rio de Janeiro deverácontratar cerca de 10 mil em-pregados temporários paratrabalhar na época das festasde fim de ano e durante o ve-rão. Os dados foram revela-dos pela pesquisa foi realiza-da entre os dias 21 de setem-bro e cinco de outubro peloCentro de Estudos do Clubede Diretores Lojistas do Rio(CDLRio), que ouviu 500 em-presas dos setores de confec-ções e moda infantil, calça-dos, joias e bijuterias, óticas,eletroeletrônicos, papelarias,móveis e brinquedos. No anopassado, o comércio lojistada capital fluminense con-tratou 15 mil funcionáriostemporários.

O presidente do CDLRio,Aldo Gonçalves, disse queapesar dos graves proble-mas econômicos que o Paísatravessa e que tem influen-ciado bastante na perfor-mance das vendas, os lojis-tas esperam um resultadomelhor. Nos oito primeirosmeses, as vendas caíram0,4% com relação ao igualperíodo do ano passado.

“Os lojistas esperam queas vendas melhorem, princi-palmente no Natal - a grandedata do ano para o comércio,

que precede a alta tempora-da do verão, que é a estaçãomais importante para a eco-nomia carioca, quando a ci-dade recebe um grande nú-mero de turistas do País e doexterior, que vêm aqui curtiras praias e o carnaval. A com-binação desses dois fatores,associada ao otimismo que éa marca do Natal para o co-mércio, motivaram essa esti-mativa de contratação dostemporários”, disse.

Números

A pesquisa revelou que,das 500 empresas consulta-das, 43% pretendem con-tratar para esse período,37% não planejam fazer ad-missões e 19% ainda nãodecidiram.

Do total de vagas, 78,1%representam o primeiro em-prego; a faixa etária predo-minante (53,1%) é de 18 a 25anos; 46,6% dos contratadosserão para vendedores,15,6% para operadores decaixa, 12,5% para auxiliar devendas e 9,4%% para esto-quistas. A pesquisa mostratambém que 40,6% dos em-presários consultados res-ponderam que há a possibi-lidade de efetivação de cercade 15% dos temporárioscontratados.

Comércio contratará 10 mil temporários

Curta

MUNICÍPIO INICIA CAMPANHA CONTRA A RAIVA

A Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro iniciano dia 24, a campanha de vacinação contra a raiva em cãese gatos em 345 pontos da cidade. O objetivo é atingir ameta de 556.199 animais vacinados. A população canina efelina do Rio está em torno de 695.249. A campanha serárealizada durante seis semanas, apenas aos sábados, das 8hàs 17h. Será feito um rodízio com os locais de vacinação ecada região atenderá um calendário, que pode serconsultado pelo telefone 1746.

OpiniãoA-10 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Luís Edmundo Araújo

G R Á F I C A E D I TO R A J O R N A L D O CO M É RC I O

F U N D A D O P O R P I E R R E P L A N C H E R E M 1 0 D E O U T U B R O D E 1 8 2 7

F U N D A D O R D O S D I Á R I O S A S S O C I A D O S : A S S I S C H AT E AU B R I A N D

MAURICIO DINEPIDiretor-Presidente

EVARISTO DE OLIVEIRAVice-Presidente Executivo

SOLON DE LUCENAVice-Presidente Institucional

LEVYSegurança

Concordo com oministro da Fazenda,Joaquim Levy, em suaafirmação de que énecessário haversegurança fiscal no paíspara que ocorra umcrescimento econômicomais consistente. Oproblema é que tal faltade segurança é geradapelo próprio governo –fraco, desinteressadoem dotar o País deregras claras emdiversas áreas e atingidopor grave crise política emoral. Desse jeito, Sr.ministro, osempresários não terãomesmo qualquertranquilidade paraproduzir.

MARTINIANOBARBOSASÃO CONRADO, RIO

HÁ 150 ANOS

ATLASUm atlas universal de ótima

qualidade e que está em suaterceira edição está sendo ven-dido na casa do Sr. Garnier,nesta capital do império. O vo-lume é dos mais belos que es-tão á disposição do público lei-tor. Há mapas coloridos de to-dos os continentes e dos maresao redor do mundo, além dealgumas outras informaçõesdetalhadas. Muito afiançado!

REVERSÃOAp ó s u m p e r í o d o a p e n a s

suportando as agressões deSolano Lopez, tentando esfor-ços diligentes para que o con-flito cessasse, nosso impérioestá promovendo uma rever-são do quadro da guerra con-tra o Paraguai. O agressor estácomeçando a sofrer duros gol-p e s t a n t o e m s e u e x é rc i t oquando na armada, fazendocrer que não demorará muitop a ra s e re m d e r ro t a d o s o sagressores de Brasil, Argenti-na e Uruguai.

SOBRADOUm sobrado todo pintado

de novo, com muita água e are-jado, está sendo alugado peloSr. Clarimundo Figueiredo. Fi-ca nas proximidades da Igrejade Santa Rita, bem localizado,portanto, e o preço é bastantemoderado. Próprio para umafamília de porte médio na qual

o chefe da casa queira, porexemplo, estabelecer-se no co-mércio nesta corte. Cartas parao escritório desta folha, com asiniciais C. S. L..

HÁ 100 ANOS

INTENSIDADECom o uso de gases tóxicos e

incremento na ação dos apare-lhos aéreos mais novos, a guer-ra na Europa ganhou mais in-tensidade nas últimas sema-nas, principalmente no Norteda França e Bélgica e nos Bal-cãs. Na frente oriental, os rus-sos parecem estar em situaçãomuito delicada, com a manu-tenção de Varsóvia muito difi-cultada.

BOMBAUma bomba de grande po-

tência explodiu ontem bem nocentro de Londres, causandoalgumas mortes – ainda nãoinformadas – e muita destrui-ção. As autoridades não sabemse o fato está diretamente rela-cionacionado á guerra que osbritânicos movem contra a Ale-manha. Pela distância dosaviões alemães, pode ser quealgu mespião tenha detonadoa bomba.

PREPARAÇÃOO intenso calor que atingiu

a capital da República este anodeixou preocupados muitoshabitantes do Rio de Janeiro.

Guardar água para que não fal-te mais no próximo verão, casoocorra a mesma coisa, comtemperativas altíssimas, estásendo prometido pelas pes-soas que não estão gastandomuito, mesmo ainda faltandoalguns meses para a estação.

HÁ 50 ANOS

INAUGURAÇÃONeste dia 17 será inaugura-

do o novo Parque do Flamen-go, uma grande obra e realiza-ção do governo de Carlos La-cerda na Guanabara. O parqueé dos mais modernos que fo-ram construídos nos últimosanos, com uma grande áreaverde e muitas formas de lazerpara as pessoas que o visita-rem, sejam crianças ou adul-tos.

CORRIDAEspecialistas em voos espa-

ciais estimam que até o finaldesta década uma das grandespotências conseguirá enviarseres humanos à Lua. Em Lon-dres, alguns cientistas acredi-tam que já há tecnologia dis-ponível para tal feito, somentefaltando a capacidade finan-ceira. Uma verdadeira “corridaespacial” tomou conta de Esta-dos Unidos e União Soviética,para ver quem chega primeiroao satélite natural da Terra.

JJOOSSÉÉ PPIINNHHEEIIRROO JJÚÚNNIIOORR

VAREJOCrise

Se o varejo nacional está próximo de seu pior resultado em 12 anosde medições, isso só pode significar que as pessoas não estãocomprando muito e não compram muito por que estão simplesmentesem dinheiro. Salários defasados, quando ainda se recebe um, dívidasvolumosas e uma grande desesperança quanto aos rumos do Brasilnas áreas econômica e política. Temos agora pintado o quadrocompleto da desolação nacional.

RAPHAEL MAGALHÃESBOTAFOGO, RIO

BRASILRebaixamento

Um novo rebaixamento na nota de uma agência internacional deinvestimentos ao nosso País. Está cada vez mais difícil que osinvestidores estrangeiros escolham o Brasil como destino para seudinheiro, pois o risco de perda sem retorno não para de crescer. Oatual governo tem de dar uma guinada completa em suas ações ou,então, simplesmente deixar o poder para outros mais bempreparados...

RUI DONNESÃO PAULO, SP

Son Salvador

Memória

Leitores [email protected]

O JORNAL DO COMMERCIO PUBLICAVA NAS EDIÇÕES DE 16, 17 E 18 DE OUTUBRO

Vanguardado atraso

“O Brasil não perde oportunidade de perder oportunidades.” A frase, re-

petida por Roberto Campos, traduz tendência inapelável da burocracia

verde-amarela. Exemplos não faltam. O mais recente figura no decreto que

reduz despesas com viagens e carros oficiais. A crise que joga o país em

tsunami de incertezas seria ocasião para promover mudanças substanti-

vas na administração pública.

Não é o que se viu. Remendos tomaram o lugar de guinada efetiva. Em

vez de novo paradigma, o governo manteve o modelo. Mudou para deixar

tudo como está. Classe executiva substitui a primeira classe. Ora, se a via-

gem é indispensável, o servidor deve receber passagem na classe econô-

mica. Se quer regalias, nin-

guém o proíbe. Basta desem-

bolsar a diferença.

Números divulgados pelo

Ministério do Planejamento

falam alto. No ano passado, a

União gastou quase R$ 500

milhões em idas e vindas aé-

reas de funcionários. Do to-

tal, R$ 470 milhões na classe

econômica; R$ 12,4 milhões

na executiva e R$ 280 mil na

primeira. À primeira vista, a

diferença parece pouco sig-

nificativa. Mas, mais do que

valores, conta a simbologia

— a determinação efetiva de

pôr ponto final em vantagens

que caracterizam o subde-

senvolvimento.

Outro emblema do atraso

é o carro oficial. Nada me-

nos contemporâneo do que

veículo, motorista e com-

bustível sustentados pelo

contribuinte. Eles funcio-

nam como a velha carteira-

da sintetizada no “sabe com

quem está falando”? No ca-

so, não há necessidade nem

de perguntar nem de se ex-

por à justa indignação de

brasileiros submetidos a

uma das mais pesadas car-

gas tributárias do mundo

sem receber a necessária

contrapartida. Sentar-se no

banco de trás é suficiente.

Os recursos, sempre es-

cassos, precisam ser aplica-

dos na rubrica que atenda o

bem comum. País cuja edu-

cação pede socorro, cuja saúde agoniza, cuja mobilidade imobiliza, cuja

segurança é mais precária que a de nações em guerra não tem o direito

de conjugar o verbo desperdiçar. A qualidade dos gastos tem de ser ob-

sessão do administrador.

Em vez de lustrar o ego de ministros, secretários ou diretores, o dinheiro

arrecadado da sociedade tem de servir à sociedade, não servir-se dela. O

governo, se quer mudar de verdade, deve acabar com o carro oficial e mo-

ralizar as viagens de servidores. Em primeiro lugar, proibir o pagamento de

tarifa cheia. Em segundo, apropriar-se das milhas acumuladas. Elas per-

tencem ao Estado. Com os pontos, outros viajarão sem onerar o Tesouro. A

crise impõe mudanças radicais. Puxadinhos não valem.

EDITORIAL

Em vez de novo

paradigma, o governo

manteve o modelo.

Mudou para deixar tudo

como está. Classe

executiva substitui a

primeira classe. Ora, se a

viagem é indispensável,

o servidor deve receber

passagem na classe

econômica. Se quer

regalias, ninguém o

proíbe. Basta

desembolsar a diferença.

Em vez de lustrar o ego

de ministros, secretários

ou diretores, o dinheiro

arrecadado da sociedade

tem de servir à

sociedade, não servir-se

dela. O governo, se quer

mudar de verdade, deve

acabar com o carro

oficial e moralizar as

viagens de servidores.

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Opinião • A-11

ARNALDO NISKIERDA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS, DO CONSELHO TÉCNICO DA CNC E VICE-PRESIDENTE DO CIEE NACIONAL

É muito difícil definir o homem Antônio Houaiss, a partir de tudo o que fez e representoupara a cultura brasileira. Filólogo, linguista, crítico, lexicógrafo, tradutor, perito-contador,gastrônomo, ensaísta, polígrafo, professor, biólogo, diplomata, enciclopedista, acadêmico, emuito mais. Multifacetado, ele sempre esteve pronto para assumir as atividades que a vidacolocou à sua frente, e com a devida competência. Como bem definiu a acadêmica NélidaPiñon, Houaiss “é um homem múltiplo, polissêmico, uma mentalidade, uma cultura, umavisão de mundo polissêmica”.

Tudo começou em 15 de outubro de 1915, quando nasceu no Rio de Janeiro. Foi o quintodos sete filhos de Habib Assad Houaiss e Malvina Farjalla Houaiss, imigrantes libaneses ma-ronitas. A ascendência árabe em nenhum momento fez com que estreitasse laços culturaisapenas com a história dessa origem. Ao contrário, ganhou o mundo, nas diversas funçõesdesempenhadas na área diplomática, apreendendo ensinamentos e levando seus conheci-mentos, sempre em busca de um mundo melhor para todos.

Em 1933, formou-se perito-contador pela Escola de Comércio Amaro Cavalcanti, ondeteve como mestres Joaquim Matoso da Câmara Jr., então o maior linguista do país, e Ernestode Faria. Logo depois, fez o curso secundário de madureza. Na Faculdade Nacional de Filo-sofia da Universidade do Brasil (hoje, Universidade Federal do Rio de Janeiro) fez o curso deLetras, onde estudou com o filho de Antenor Nascentes, Olavo Aníbal Nascentes.

O seu trabalho crítico sobre a produção do Padre Anchieta, ainda nos tempos de estudan-te de Letras Clássicas, na então Faculdade Nacional de Filosofia, até hoje merece comentá-rios dos estudiosos de sua obra. Esta poderia ser considerada a pedra fundamental da cons-trução de um dos maiores intelectuais que o Brasil já teve.

Antônio Houaiss casou-se em 1942 com Ruth Marques de Salles e não teve filhos. A esposafaleceu em 4 de julho de 1988, e quase 11 anos depois, o acadêmico deixou o nosso convívio,no dia 7 de março de 1999, devido a problemas respiratórios. Uma perda até hoje sentida.

A presença de Antônio Houaiss na Academia Brasileira representou um benefício muitogrande para a nossa cultura. De forma singela, ele chegou a comentar, em certa oportunida-de, sobre a sua atuação na Casa de Machado de Assis:

“Um acadêmico é um mortal um pouco à margem das punições sociais. Eu pensei: se eu mefizer acadêmico, poderei continuar a ser o Macunaíma que sou, mas talvez um pouco protegido”.

Após ser eleito o quinto ocupante da Cadeira 17, da Academia Brasileira de Letras, em 1ºde abril de 1971, para suceder a Álvaro Lins, Antônio Houaiss tomou posse no dia 27 deagosto do mesmo ano. Em seu discurso, fez referências amáveis a seus antecessores (SílvioRomero, Osório Duque-Estrada, Roquette-Pinto e Álvaro Lins), e também ao patrono Hipó-lito José da Costa. Foi recebido pelo Acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco, que assina-lou a importância da chegada do novo membro da ABL:

“Por tudo isto é que, para mim, vossa obra de investigação e pesquisa, na Literatura e naFilologia, junta-se harmoniosamente, pela Crítica, em uma espécie de síntese, que vai se de-

finindo melhor, à medida que os diversos trabalhos sesucedem. Objetiva e livremente, a vossa obra, abran-gendo sempre temas estranhos à vossa pessoa, vai re-velando, no entanto, a vossa personalidade. Vossa obrarepresenta, toda ela, uma ascensão contínua da inteli-gência para o saber, da experiência para o conheci-mento. Vossa personalidade corresponde aos fatoresevolutivos de vossa formação”.

Sobre ele, disse Josué Montello e há o registro no li-vro Diário do Entardecer (1967/1977):

“Ora, o meu admirado Antônio Houaiss, candidatoúnico à sucessão de Álvaro Lins na Academia, acaba defazer chegar às minhas mãos o seu curriculum. Bem or-ganizado. Bem impresso. Bem Antônio Houaiss. Preferinão ler. Como o recebi, guardei-o. No meu caso, nãoprecisava converter em seu favor, quem já estava con-vertido. Houaiss é figura representativa da cultura bra-sileira. O que há de melhor. Álvaro Lins, neste momen-to, não poderia ter melhor sucessor”.

Este é o imortal cujo centenário de nascimento esta-mos comemorando.

Antônio Houaiss, um homem múltiplo

A presença de

Antônio Houaiss

na Academia

Brasileira

representou um

benefício muito

grande para a

nossa cultura

WANDERLEY DE SOUZAMEMBRO DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS.

O Estado do Rio de Janeiro tem forte tradição no desenvolvimento de pesquisa científicabásica e aplicada e hoje constitui o segundo parque científico do país. Esta tradição teve iní-cio com a vinda da família real e a criação de instituições até hoje ativas como o Jardim Bo-tânico, o Museu Nacional e o Observatório Nacional.

Logo no início da República surgiu o Instituto Oswaldo Cruz e ao longo do século XXmuitas instituições universitárias e de pesquisa foram criadas. Os dados mais recentesapontam no sentido de que o estado conta hoje com 4147 grupos de pesquisa (11,7% do to-tal), 17.242 pesquisadores, 6.343 estudantes em programas de doutorado.

No conjunto esta força de trabalho é responsável por 13,7 % das publicações ocorridasem 2014. A manutenção da segunda posição de liderança na atividade científica no país éem parte explicada pelo significativo apoio financeiro obtido nos últimos 15 anos graças àação da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado-Faperj.

Toda a comunidade científica brasileira já vem sentindo os efeitos negativos da significa-tiva redução de recursos por parte do governo federal que vem ocorrendo desde 2011 e queatingiu seu ápice em 2015 onde até o momento nada de relevante ocorreu no cenário do fi-nanciamento por parte das agências do governo federal.

No caso do Rio de Janeiro o efeito foi menos perceptível graças ao papel da Faperj, quevem realizando investimentos significativos ainda que a partir do final de 2014 tenha redu-zido a liberação de recursos entrando 2015 com restos a pagar de cerca de R$90 milhões.

O cenário atual no estado do Rio de Janeiro é plenamente administrável. No entanto, fa-ce à situação global do financiamento à atividade científica no País algumas medidas preci-sam ser tomadas com uma certa urgência.

Menciono aqui as principais, recolhidas de con-versas com vários líderes da Ciência fluminense. Pri-meiro, há necessidade de ampliar rapidamente os re-cursos para manutenção da infraestrutura laborato-rial existente, fruto de investimentos significativosfeitos pela Faperj, pelo Programa Proinfra da Finepbem como pelo sistema Agência Nacional de Petró-leo-Petrobras-Cenpes.

No momento a maioria dos grupos não conta comrecursos para assegurar a manutenção e o conserto deequipamentos sofisticados e de alto valor hoje instala-dos e que são utilizados intensamente por pesquisa-dores de diferentes instituições.

Segunda, é também urgente que seja estabelecidoum programa de bolsas que assegurem a presença detécnicos de nível superior especializados à frente deequipamentos de grande porte, elevado valor e com-plexidade e que são utilizados por pesquisadores devárias instituições (conhecidos como equipamentosmultiusuários).

A utilização correta destes equipamentos reduz sig-nificativamente a possibilidade de serem danificados.Terceira, é preciso criar um mecanismo que permitamanter nas instituições fluminenses pesquisadoresatraídos de outros estados ou do exterior, o que podeser feito mediante a concessão de bolsas para pesqui-sador sênior, em valores compatíveis com os saláriospagos aos professores associados e titulares.

Estas medidas emergenciais me parecem funda-mentais para que o Rio de Janeiro continue mantendouma posição de destaque no cenário científico brasi-leiro e cabem perfeitamente no orçamento constitu-cional previsto para a FAPERJ no corrente exercício.

Dificuldades para a ciência fluminenseneste momento de crise

É preciso criar um

mecanismo que

permita manter

nas instituições

fluminenses

pesquisadores

atraídos de outros

estados ou do

exterior, o que

pode ser feito

mediante a

concessão de

bolsas para

pesquisador sênior

Nossa ainda adormecida cidadaniaCANDIDO MENDES

MEMBRO DO CONSELHO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIANÇA DAS CIVILIZAÇÕES. DA ACADEMIA BRASILEIRA DE LETRAS E DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E PAZ

OConselho da Aliança das Civi-lizações das Nações Unidasinterroga-se sobre a melhoriademocrática de nosso tempoe o progresso do Estado de Di-reito, em contraponto às dra-máticas regressões do Isis, noOriente Médio. Ressalta, aí,

sobremodo, a importância da Constituição brasi-leira e a sua força prospectiva no reconhecimentoda cidadania. Salienta-se, sobretudo, o dinamismoentre o aparelho político e a organização social.Não é outra a tarefa do nosso “mandado de injun-ção”, que permite forçar o cumprimento do sistemalegislativo, regulamentando-o diante das omissõescontinuadas entre a lei e a sua efetiva vigência.Identicamente, e a superar a inércia, já, dos apare-lhos judiciários, nossa Carta de 1988 estabeleceu afigura do “defensor do povo”, a cobrar os julgamen-tos reclamados pela expectativa coletiva.

Deu-se conta, também, a nossa Carta de 1988,do direito de resposta, diante da tirania midiática.Garantiu a réplica, na urgência e no destaque daagressão, tendo em vista a habitual desqualificaçãodas correções, com enorme atraso e dentro de tex-tos minúsculos, no bojo das folhas. Um dos maio-res avanços, hoje, da nossa Carta, por outro lado,reside na criação do habeas data, que permite o co-

nhecimento, pelo cidadão, de todas as informaçõesdetidas nos arquivos de Estado, a, tantas vezes, per-mitir o abuso do poder de polícia, na desfiguraçãoda pessoa no universo público.

A Carta de 1988 destaca, ainda, o direito à intimi-dade e coíbe o abuso da escuta telefônica, na de-vassa continuada à comunicação. E, nessa mesmalógica, reitera o direito ao domicílio, impedindo to-da invasão indiscriminada pela autoridade.

O que, também, marcou o debate das NaçõesUnidas foi o quanto, entre nós, na fruição de todosesses direitos, não se os tenha trazido ao cotidianoda nossa vida coletiva, tornando-se, praticamen-te, inexistentes o mandado de injunção ou o do“defensor do povo”. Não ocorreu a generalizaçãopossível do direito de resposta, diante da máquinamidiática. Faltam-nos, ainda, os recursos conti-nuados a esses remédios, por conta do clássicotorpor brasileiro, às vezes, mascarado pela nossadita cordialidade, diante de um status quo de con-formismo nacional. Se é evidente, por um lado,que a presente fermentação partidária mostra oavanço da diferença e da individualidade na nossaconduta pública, tal progresso, por outro, só mos-tra a contradição com essa inércia em que perma-necemos no exercício da proteção dos direitos hu-manos que, premonitoriamente, nos assegurou aCarta do Dr. Ulysses.

RIO DE JANEIRORua Fonseca Teles, 114/120 - CEP 20940-200

Rio de Janeiro - RJ Telefone geral: (21) 2223-8500

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SÃO PAULOAvenida Moema, 170 - 60 andar - Conjs 64

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RIO [email protected] (21)2223-8590

Diretor ComercialJAIRO PARAGUASSÚ [email protected]

Gerente ComercialELVIRA ALVANÉ [email protected]

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Circulação:2223-8570 / [email protected]

Departamento de Compras:(21) 2223-8500, ramal 9582

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Um dos maiores

avanços, hoje, da

nossa Carta, por

outro lado, reside

na criação do

habeas data, que

permite o

conhecimento,

pelo cidadão,

de todas as

informações

detidas nos

arquivos de

Estado

Faltam-nos os recursos

continuados aesses remédios, por

conta do clássicotorpor brasileiro,

às vezesmascarado pela

nossa ditacordialidade,diante de um

status quo de conformismo

nacional

MundoA-12 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Vinicius Palermo

Com o fim da investigação parlamentar sobre a Petrobras,é na CPI do BNDES que a oposição apostará suas fichas paraemparedar, de uma tacada só, o governo e o ex-presidenteLula. A largada foi dada nesta quinta-feira, durante depoi-mento do “sobrinho” de Lula, Taiguara Santos, sócio da Exer-gia projetos de engenharia Ltda, contratada pela Odebrechtpara serviços em Angola. Essa investigação sobre Taiguarafoi um dos motivos pelos quais Lula veio a Brasília ontem fa-lar ao Ministério Público sobre a lisura do uso de recursos doBNDES e seus contratos, assunto que, aliás, tomou boa partedo encontro de Lula com petistas.

O que pode “pegar” para o governo, no caso do BNDES,são as “pedaladas” de 2015, ou seja, uso de dinheiro de ban-cos públicos para quitar despesas do governo. Foram R$ 40bilhões, de janeiro para cá. Não é à toa que o governo corredesesperadamente atrás da CPMF e o ministro da Casa Civil,Jaques Wagner, passa horas reunido com a junta orçamentá-ria. Como disse o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, diadesses, aos parlamentares, o dinheiro acabou.

Dos males, o maiorA avaliação de ministros do governo é a de que a situação

econômica é pior que a crise política. É total o desânimo naequipe com a falta de recursos para tocar obras, projetos emudar a agenda.

Preferência tucanaApesar do movimento desta quinta-feira, com a apresen-

tação de mais um pedido de impeachment contra DilmaRousseff, o PSDB perde a cada dia a fé no afastamento dapresidente, mesmo que Eduardo Cunha decida em favor daoposição. É que os principais aliados do senador Aécio Ne-ves (PSDB-MG) e o próprio consideram melhor apostar noTribunal Superior Eleitoral, onde haveria uma cassação dachapa e novas eleições.

Erosão tucanaO governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, retomou as

conversas para se mudar do PSDB para o PSB do vice-gover-nador, Márcio França. Internamente, ele tem sido voz con-trária à tese de impeachment da presidente Dilma Rousseff eaté da cassação da chapa. Prefere esperar 2018.

“Não há desincompatibilização para se concorrer à ree-leição. Então, em caso de reeleição, o que se tem são manda-tos de oito anos”

Do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo TribunalFederal, referindo-se, em tese, à polêmica sobre atos pratica-dos no mandato anterior não poderem servir para processoscontra presidente da República.

CURTIDAS

Na saúde e na doençaA bancada do PMDB na Câmara vai transformar a inclu-

são da foto de Eduardo Cunha na galeria de ex-líderes dopartido num ato de desagravo ao presidente da Casa. A sole-nidade será na próxima quarta-feira.

Vagas preenchidasEduardo Cunha foi rápido para preencher as vagas que

restavam na suplência do conselho de Ética. Um dos indica-dos pelo PMDB, por exemplo, foi o deputado Manoel Júnior,eleito pela Paraíba e ligado ao presidente da Câmara.

StripteaseAssim políticos experientes apelidaram a tentativa de

acordo entre o governo e o presidente da Câmara, Eduardocunha. Ou seja, quem quiser, pode até fazer, mas em praçapública.

PointAs salas da Base Aérea de Brasília viraram o local preferido

pelas autoridades para aqueles encontros secretos. Lá, o mi-nistro da Casa Civil, Jaques Wagner, se reuniu com EduardoCunha, na segunda-feira, pleno feriado, às 20h30. Lula, quan-do presidente, era mestre em usar aquelas salas para reu-niões longe dos fotógrafos e cinegrafistas.

BNDES e‘pedaladas’ 2015

Brasília-DFpor Denise [email protected]

DA REDAÇÃO

Revertendo sua políticapara o Afeganistão, opresidente dos EstadosUnidos, Barack Oba-

ma, irá prolongar o envolvi-mento de 14 anos dos militaresnorte-americanos no país, naprática entregando a tarefa deretirar as tropas ao seu suces-sor. Classificando-o como umajuste “modesto, mas significa-tivo” na redução da presençanorte-americana em solo afe-gão, Obama disse que os EUAirão manter uma força de 9.800efetivos durante a maior partede 2016.

Obama havia planejado re-tirar todas as forças, com exce-ção de um pequeno destaca-mento na Embaixada dos EUAna capital, Cabul, antes de con-cluir seu segundo mandato emjaneiro de 2017.

Segundo o novo plano, os sol-dados serão reduzidos para 5.500a partir de algum momento de2017 e ficarão sediados em qua-tro localidades – Cabul, Bagram,Jalalabad e Kandahar.

A estabilidade do Afeganis-tão é vital para Washington, eas tropas afegãs atualmente acargo da segurança ainda nãosão tão fortes quanto precisamser, disse Obama, acrescentan-

do: “Se eles fracassassem, issoameaçaria a segurança de to-dos nós.”

Indagado se ficou decepcio-nado por ter que tomar essadecisão, Obama afirmou quenão e emendou: “Esta não é aprimeira vez em que estes ajus-tes são feitos. Provavelmentenão será a última.”

“Desconfio que continuare-

mos a avaliar isso ao longo dotempo, assim como o próximopresidente.” Depois de 13 anosde guerra, a coalizão lideradapelos EUA no Afeganistão en-cerrou sua missão de combateno fim de 2014, e desde entãoas tropas afegãs assumiram asegurança da nação, com aju-da de tropas dos EUA e da Or-ganização do Tratado do Atlân-

tico Norte (Otan).As forças afegãs têm tido di-

ficuldades em lidar com ata-ques de militantes do Talibã,que dominaram temporaria-mente a cidade de Kunduz, nonorte do país. Obama reconhe-ceu que os militantes aindasão capazes de realizar atenta-dos mortíferos nas grandes ci-dades, incluindo Cabul.

Obama freia retirada de tropas do AfeganistãoForças afegãs têm tido dificuldades em lidar com ataques de militantes doTalibã, que dominaram temporariamente a cidade de Kunduz, no norte do país

REVERSÃO DE POLÍTICA

REUTERS/KEVIN LAMARQUE

Presidente norte-americano, Barack Obama, anuncia mudança de política para o Afeganistão

REFUGIADOS

DA REDAÇÃO

A chanceler alemã, AngelaMerkel, disse que a Turquiadesempenha um papel fun-damental na resolução da “ta-refa histórica” de lidar com acrise imigratória da Europa, ea União Europeia tem de fazermais para ajudar o governoturco a lidar com o afluxo derefugiados. Com a UE bastan-te dividida sobre o modo co-mo lidar com centenas de mi-lhares de pessoas que fogemda guerra e da pobreza noOriente Médio, Ásia e África, acooperação com terceirospaíses, como a Turquia, é cadavez mais vista como centralpara superar o problema.

Dirigindo-se à câmara bai-xa do Parlamento alemão(Bundestag) antes de compa-recer à cúpula da União Euro-peia em Bruxelas ainda nestaquinta-feira, Merkel disse sernecessário um esforço euro-peu conjunto para enfrentar oafluxo. “Sem dúvida, a Turquiadesempenha um papel fun-damental nessa situação”, dis-se. “A maioria dos refugiadosde guerra que vem para a Eu-ropa viaja através da Turquia.Não seremos capazes de or-denar e conter o movimentode refugiados sem trabalharem conjunto com a Turquia.”

Isso inclui dar à Turquiamais apoio no cuidado comos refugiados e fornecer ajudahumanitária, bem como aju-dar a proteger as fronteiras ecombater redes de traficantes,disse ela.

Os líderes europeus se reu-niram em Bruxelas nestaquinta-feira para discutir es-tratégias para lidar com a ma-ré de refugiados que tentamentrar na Europa. A agendainclui aumentar a cooperaçãocom a Turquia e outros paísesque fazem fronteira com a Sí-ria para tentar manter mi-lhões de refugiados na região.

Para Merkel,Turquia épeça-chave

ONU

DA REDAÇÃO

Egito, Japão, Senegal, Uru-guai e Ucrânia foram eleitospara ocupar vagas temporá-rias no Conselho de Segurançada Organização das NaçõesUnidas (ONU) na quinta-feira,o que coloca Kiev em rota decolisão com a Rússia, membropermanente e com poder deveto. O Ministério das Rela-ções Exteriores da Ucrânia jáprometeu que o mandato dedois anos de Kiev no Conselhonão terá um tom conciliador.

Os 192 membros da Assem-bleia-Geral elegeram o Egitocom 179 votos favoráveis, o Ja-pão com 184, o Senegal com187, a Ucrânia com 177 e oUruguai com 185. Nenhumdos cinco teve opositores esubstituem Chade, Chile, Jor-dânia, Lituânia e Nigéria noconselho a partir de 1º de ja-neiro de 2016.

O conselho é composto de

10 membros eleitos – cinco es-colhidos a cada ano – e cincopermanentes com poder deveto: Estados Unidos, Grã-Bre-tanha, França, China e Rússia.A entidade é o único organis-mo da ONU que pode tomardecisões cuja adoção é legal-mente obrigatória.

Mais cedo nesta semana, oministro ucraniano das Rela-ções Exteriores, Pavlo Klimkin,descreveu a abordagem deKiev para a Rússia como “defi-nitivamente nada conciliató-ria o membro permanente doConselho de Segurança é umagressor na Ucrânia, condu-zindo uma guerra híbrida con-tra a Ucrânia”.

A Rússia anexou a penínsulada Crimeia, que pertencia àUcrânia, em março do ano pas-sado, o que deu início a comba-tes entre rebeldes separatistasapoiados por Moscou e tropasdo governo ucraniano no lesteda Ucrânia. A trégua declarada

na região praticamente se man-teve durante o mês passado.

Mergulhado em um impas-se, o Conselho de Segurança járealizou mais de 30 reuniõessobre a Ucrânia desde a toma-da da Crimeia. O embaixadorrusso na ONU, Vitaly Churkin,não quis comentar como Mos-cou irá interagir com Kiev noconselho.

Outro beco sem saída no or-ganismo tem sido a busca deuma maneira de encerrar osquase cinco anos de guerra ci-vil na Síria. A Rússia, amparadapela China, tem procuradoproteger o presidente sírio,Bashar al-Assad, seu aliado,das ações propostas por EUA,Grã-Bretanha, França e outros.

Ainda não está claro como oEgito vai agir no Conselho deSegurança. As relações entreWashington e o Cairo esfria-ram, e o governo do ex-generalAbdel Fattah al-Sisi vem ace-nando para Moscou.

Vaga da Ucrânia no Conselho deSegurança gera atrito com Rússia

VÍDEO ONLINE

DA REDAÇÃO

Para os palestinos, o vídeomostra um menino de 13 anosentregue à morte em plena ruaenquanto é xingado por israe-lenses. Para os israelenses,mostra um adolescente san-grando depois de realizar umataque com faca enquanto apolícia contém moradores re-voltados e espera uma ambu-lância. Os dois minutos de fil-magem amadora se tornaramum dos vídeos que mais geroudesavenças na recente onda de

violência em Jerusalém, ondeimagens de ataques estão sen-do compartilhadas rapidamen-te nas mídias sociais no que foiapelidado de “intifada do smar-tphone”. O problema, comoocorreu tantas vezes no confli-to entre israelenses e palesti-nos, é de interpretação.

Os palestinos assistem ao ví-deo cheio de imagens tremidas,em meio a vozes que gritam xin-gamentos em hebreu, e tiramuma série de conclusões quealimentam a raiva e o alarme.Os israelenses também o assis-

tem – junto a imagens anterio-res de câmeras da polícia queexibem os dois adolescentes pa-lestinos correndo pelas ruascom facas e atacando um meni-no israelense – e chegam a con-clusões totalmente diversas.

“Os dois lados estão vivendoem dimensões diferentes”, disseDaniel Nisman, analista de inte-ligência e segurança que co-mando o Grupo Levantino. “Vo-cê pode ver um incidente acon-tecer e ser interpretado de duasmaneiras completamente dife-rentes instantaneamente”.

Ataque divulgado eleva divisãoentre israelenses e palestinos

Curta

BRASILEIROS MORREM EM ACIDENTE AÉREO NA COLÔMBIA

Três brasileiros que viajavam em um avião Cessna 208morreram na quarta-feira quando a aeronave caiu em uma áreamontanhosa no sudoeste da Colômbia enquanto realizavamtrabalhos de fotografia aérea geográfica, informou a AviaçãoCivil colombiana. As vítimas foram identificadas como os pilotosFloriano Dhorta Lessa Waldeck Neto e Luis Carlos Jacome deMoura e o técnico Laercio Dutra de Lima. O acidente daaeronave de fabricação norte-americana, pertencente à empresaMicrosurvey, aconteceu próximo ao município de La Cumbre, pormotivos ainda investigados pelas autoridades.A Aviação Civilcolombiana informou que o local do acidente foi isolado comomedida de precaução para evitar o vazamento de materiaisperigosos, usados em equipamentos de fotografias aéreas. Oresgate dos corpos das vítimas será realizado nesta quinta-feira.

São PauloSexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio •A-13

acessesescsp.org.br

sigasescsp

prefira o transporte públicosescsp.org.br/transportepublico

sesctv.org.br/aovivooiTV canal 128

ingressos online a partir de terça, 15h30ingressos bilheterias a partir de quarta, 17h30

DIA MUNDIAL DA ALIMENTAÇÃO Oficinas, palestras e intervenções

culturais sobre alimentação e nutrição.

Em Todas as Unidades

Alimentando o Saber e Aprimorando o Paladar Bate-papo com com as nutricionistas

Edna Ribeiro S. Fachetti e Fernanda

Mendes Conejero.

Dia 16. Sex., 19h. Consolação

Saúde à MesaBate-papo sobre alimentação saudável

com Sophie Deram.

Dia 16. Se., 19h. Santo André

Plano Nacional de Segurança Alimentar e NutricionalPalestra com Carmem Priscila Bocchi.

Dia 20. Ter., 19h30. Centro de Pesquisa

e Formação

Feira da BiodiversidadeCom produtores locais e bate-papo

com especialistas.

Dia 17. Sáb., 11h. Santo André

TEATRO

COR DE CHUMBOTexto e direção: Milton Morales Filho.

Com Lilian de Lima.

Até 7/11. Sex., 21h30. Sáb., 19h30. Ipiranga

AGORA EU VOU FICAR BONITA Direção: Isabel Teixeira.

Com Regina Braga e Celso Sim.

Até 8/11. Sex., 20h. Sáb., 19h.

Dom., 18h. Bom Retiro

Kleztival – Festival de Música Judaica

DAVID BUCHBINDER´S ODESSA/HAVANA (CAN/CUB)Dias 17 e 18. Sáb., 21h. Dom., 18h.

Santana

AUDIÇÕES HISTÓRICAS: KIND OF BLUEInterpretação na íntegra do álbum

Kind of Blue, de Miles Davis.

Dia 16. Sex., 21h. Pinheiros

LAÉRCIO DE FREITAS E ANDRÉ MARQUESEncontro de improvisação

com os pianistas.

Dias 17 e 18. Sáb., 21h. Dom., 19h.

Pompeia

CRIANÇAS

MÚSICA LITERATURA

DUELO DE HISTÓRIAS: STELA BARBIERI X FERNANDO VILELADia 17. Sáb., 13h.Itaquera

ESPORTE E ATIVIDADE FÍSICA

BRINCANDO DE RUGBYVivência da modalidade.

Dia 17. Sáb., 14h. Santo André

BASQUETEBOLClínica esportiva.

Dia 18. Dom., 15h. Ipiranga

CINEMABwakawDireção: Jun Robles Lana. (PHI, 2012).

De 16 a 18. Sex. a dom., 14h e 19h. Cinesesc

VOZ INVENTADACom a Cia. Conto em Cantos.

Dia 17. Sáb., 17h. Santo Amaro

DONCOVIN PRONCOVÔCom a Cia. Dorin.

Dia 17. Sáb., 16h. Local: Teatro Santos

Dumont - Av. Goiás 1.111. São Caetano

CIRCO

TRICK-NICK (ITA)Com Andrea Farnetani.

Dia 17. Sáb., 13h. Interlagos

TRIXMIX Com Cafi Otta e Ducirco.

Dias 17 e 18. Sáb. e dom., 16h. Pinheiros

ARTES VISUAIS

O QUE CAMINHA AO LADOTrabalhos de artistas contemporâneos

que dialogam com condições e efeitos da

duplicidade. Curadoria: Isabella Rjeille.

Até 2/11. Ter. a dom. Vila Mariana

ORQUESTRA MÁGICA - ITAQUERA

CULTURA E LAZERPARA TODA A FAMÍLIAGRÁTIS

DANÇA

QUEM ANDA NO CHÃO, QUEM ANDA NAS ÁRVORES, QUEM TEM ASASDireção: Gustavo Ciríaco.

De 16 a 18. Sex. e sáb., 20h. Dom., 17h. Belenzinho

XAPIRI XAPIRIPÊ, LÁ ONDE A GENTE DANÇAVA SOBRE ESPELHOSCom a Cia. Oito Nova Dança.

Dias 16 e 17. Sex., 19h30. Sáb., 20h. Santo André

TELEVISÃO

BRAZILIAN CONTEMPORARY MUSICConcerto gravado ao vivo na sala Stanley

Kaplan Penthouse, no Lincoln Center

em Nova Iorque com. Caito Marcondes

e Eva Gomyde. Direção: Peter Schneider

e Antonio Carlos Rebesc

Dia 17. Sáb., 22h. Sesctv

» RICARDO CHAPOLAFAUSTO MACEDODA AGÊNCIA ESTADO

OTribunal de Contas doEstado (TCE) notificou,na quinta-feira, o presi-dente da Companhia de

Saneamento Básico do Estadode São Paulo (Sabesp), JersonKelman, para que esclareça a re-solução que mantém sob sigilopor quinze anos documentos dacompanhia. A medida foi toma-da com base em representaçãodos procuradores do MinistérioPúblico de Contas do TCE, JoséMendes Neto e Thiago PinheiroLima. Os procuradores desta-

cam que o portal Último Segun-do, do grupo IG, teve negadoacesso à lista de 626 pontos prio-ritários que não podem sofrer in-terrupção no abastecimento deágua no caso de rodízio, em ra-zão de terem sido classificadosde secretos.

Na representação, o Ministé-rio Público de Contas funda-menta que a transparência deveser “regra” no âmbito do regimerepublicano, enquanto o sigilo,“uma exceção”. “Ocorre que noâmbito do regime republicano atransparência dos atos e docu-mentos oficiais é regra, sendo osigilo uma exceção admitida ex-pressamente pelo artigo 5º, in-

ciso XXXIII, somente nas hipó-teses imprescindíveis à segu-rança da sociedade e do Estado,que deve ser devidamente de-monstrada pelos órgãos do Es-tado quando provocados, comoneste caso, pelo controle exter-no”, diz o texto.

Outras imposições

Além de dados técnicos daSabesp, a gestão Alckmin tam-bém impôs sigilo de até 15 anospara 26 assuntos da Polícia Mi-litar do Estado - com a citaçãoespecífica de 87 documentos - etambém sobre dados técnicosdo Metrô.

Para a Ouvidoria-Geral doEstado, que recebe o último re-curso sobre os pedidos de aces-so à informação negados porórgãos públicos, a Sabesp infor-mou que “o dano ou a sua amea-ça ao sistema de abastecimentopúblico de água traria enormeprejuízo à sociedade, podendoensejar, inclusive, depredaçõese violência contra os órgãos doEstado”. Na resposta, a Sabespafirma ainda que “o uso de taisinformações para planejamen-to de ações terroristas é uma hi-pótese remota, porém não podeser descartada”. Por causa do si-gilo, a Ouvidoria indeferiu oacesso à informação.

Kelman terá que explicarao TCE decisão na SabespMinistério Público fundamenta que a transparência deve ser regra no âmbito doregime republicano, enquanto o sigilo, exceção; estado também impôs silêncio na PM

SIGILO

PAULISTA

DA AGÊNCIA ESTADO

Após várias reuniões comrepresentantes do MinistérioPúblico Estadual (MPE), a pre-feitura de São Paulo anunciou,na quinta-feira, que AvenidaPaulista ficará fechada paraveículos aos domingos, deixan-do as faixas de rolamento livres

para pedestres e ciclistas, nohorário das 9h às 17h. Para aPrefeitura, trata-se de uma “po-lítica pública” e não de grandeevento como alega o MPE. Osmoradores, o Clube Homs e oshospitais da região terão osacessos garantidos pela Com-panhia de Engenharia de Tráfe-go (CET). O bloqueio será entre

a Rua da Consolação e a PraçaOswaldo Cruz. Contrariando opedido do MPE que pedia par-te das pistas liberadas para otrânsito, todas as faixas de rola-mento serão interditadas.

Em 2007, a administraçãomunicipal firmou um Termo deAjustamento de Conduta (TAC)garantindo que o endereço só

seria fechado três vezes ao ano- na Parada do Orgulho Gay, norevéillon na Paulista e na Corri-da de São Silvestre. Neste ano, aPrefeitura já atingiu o limite. Avia foi bloqueada duas vezespara as inaugurações das ciclo-vias da Paulista e da AvenidaBernardino de Campos e naparada.

Avenida será fechada aos domingos

CESTA BÁSICA

» HUMBERTO ABDODA AGÊNCIA ESTADO

O preço da cesta básica nacidade de São Paulo registrouaumento de 0,58% no períodode 9 a 15 de outubro, de acordocom pesquisa diária da Funda-ção Procon-SP realizada emconvênio com o Departamen-to Intersindical de Estatística eEstudos Socioeconômicos(Dieese). O valor médio do con-junto de itens básicos, que até odia 8 de outubro era de R$446,45, passou para R$ 449,03.Dos 31 produtos analisados, 16sofreram aumento, 11 dimi-nuíram de preço e 4 permane-ceram estáveis.

Os três grupos analisados ti-

veram aumento de preços, comalimentação registrado eleva-ção de 0,54%; limpeza, de0,97%; e higiene pessoal, de0,46%. Os produtos com maioralta foram salsicha avulsa(3,40%), pacote de 500 gramasde macarrão com ovos (3,16%),pacote de 1 quilo do feijão ca-rioca (2,55%), embalagem de100 mililitros de desodorantespray (2,48%) e pacote de 5 qui-los de açúcar refinado (2,34%).

Já as maiores quedas fo-ram encontradas em linguiçafresca (-2,65%), queijo muça-rela fatiado (-2,19%), pacotede 500 gramas de café em pó(-1,68%), pacote de 1 quilo defarinha de trigo (-1,65%) e ce-bola (-1,63%).

Custo registra altasemanal de 0,58%

BANDEIRANTES

» LUIZ FERNANDO TOLEDODA AGÊNCIA ESTADO

Quatro horas após o iníciodo protesto dos estudantesda rede pública paulista con-tra a reestruturação anuncia-da pelo governo Alckmin,mascarados tentaram, naquinta-feira, derrubar o por-tão do Palácio dos Bandei-rantes e invadir o local peloportão 2, destinado a visitan-tes. Eles subiram no muro dopalácio e atiraram latas e gar-rafas. Também utilizaramum tronco no ataque. A polí-

cia, que estava posicionadaatrás da guarita principal,reagiu e lançou bombas degás contra o grupo.

O protesto começou às 8h,no Largo da Batata, em Pi-nheiros, na zona oeste da ca-pital paulista, com a intençãode caminhar até o Palácio dosBandeirantes, sede do gover-no Alckmin. Após se concen-trarem, os alunos fizeramuma assembleia por volta das9h30, em que foi aprovado otrajeto até o Palácio dos Ban-deirantes passando pela Mar-ginal do Pinheiros.

Mascarados atacam sededo governo em protesto

Pés no chão

Além disso, a intenção de usar o automóvel eo ônibus está crescendo entre os brasileirosdesde o início do ano. Enquanto isso, caiu onúmero de pessoas dispostas a viajar de avião.Veja só: em janeiro, 24% dos entrevistadospretendiam usar o carro. Em setembro, a taxasubiu para 30%. No caso do ônibus, o índicesaiu de 10,9% para 14% nesse mesmointervalo. O avião, por sua vez, diminuiu de58,5% para 51,8%. Mesmo assim, voarcontinua sendo a opção da maioria na hora deplanejar a viagem.

Menos viagensA intenção de viajar entre os cariocas sofreuuma forte queda por causa da criseeconômica, como era de se esperar. A taxasaiu de 29,2% em setembro de 2014 para18,5% no mesmo mês deste ano. Foi asegunda maior queda em pontos percentuaisnas cidades pesquisadas pelo Ministério doTurismo, atrás apenas de Porto Alegre.

Mercadoinchado

O setor de óleo e gásestá passando pormudanças em diversosníveis, desde revisõesde planos de negóciosaté reorganizaçõesinternas deorganograma. Comisso, o mercado decontratações deexecutivos tambémestá sendo afetado. NoRio, a situação é aindamais complicada,segundo a sócia daUphill AlessandraSimões, já que o setorde telecomunicaçõestambém passou porreajustes, gerando umexcesso de mão de obraqualificada nomercado. Até os valoresde salário são afetados,com muita oferta deprofissionais parapouca demanda.

Áreasestratégicas

O perfil de contrataçõesno mercado de óleo egás também já é outro.O momento faz comque as empresasqueiram profissionaiscom experiência emreestruturações,facilitando o processode adaptação daspetroleiras para umanova fase. Algumasáreas passaram a serprioritariamentereforçadas, comologística e vendas. Elassão as apostas dasempresas para tentar sereadequarem aomercado.

Acordo humanitário

A Rússia e Brasil planejam assinar um acordo intergovernamentalpara ações humanitárias em situações de emergência. Memorandossemelhantes também já foram assinados com Venezuela e Cuba. ARússia também tem o mesmo acordo com a Índia e a China que, aolado de Brasil e África do Sul, fazem parte do BRICS. O vice-diretorda Emercon - Agência de Apoio e Coordenação da Participação da

Rússia em Operações Humanitárias Internacionais - Iúri Brajnikov,está à frente do projeto.

Pouso forçado

Conta o velho jornalista Aziz Ahmed, que ao comemorar 85 anos, otambém jornalista Gilson Campos, que por mais de 30 anos foi o

homem da comunicação do Aeroporto Internacional do Rio,encontrou uma gravação da década de 70 onde a telefonista do

aeroporto, inspirada nos aviões que rompiam a barreira do som,atendia assim: “Bom dia, aeroporto supersônico”. Gilson, que acabavade assumir o cargo, não pestanejou ao provocar um, digamos, pouso

forçado da mocinha: “Minha filha, aeroporto não voa!”.

Filmando com o vizinho

Brasil e Chile fecharam uma parceriapara apoiar coproduções de cinema.

No primeiro ano de execução doprojeto, um longa-metragem de cadapaís será selecionado para receber os

investimentos. A escolha será feita poruma comissão de profissionais

brasileiros e chilenos.

CO M DA N I E L F R A I H A , DAV I D E S O UZ A E R A L P H R I B E I RO - P E LT I E R@P L 5.CO M.B R

Marcia P E LT I E R www.facebook.com/mp.marciapeltierwww.marciapeltier.com.br

É preciso amar as pessoas e usar as coisas, e não amar as coisas e usar as pessoas.Cecília Meireles

A-14 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

��A conferência Dom Quixote e os perigos daleitura, com o imortal da ABL FerreiraGullar, acontecerá no dia 20 de outubro, às17h30, no Teatro Raimundo Magalhães Jr.

��De 19 de outubro a 30 de novembro, a EAVParque Lage terá o curso Arte_Cidade,sobre o papel das intervenções de artepública.

��O livro 100 coisas que cem pessoas não

vivem sem, de André Arruda, será lançadono dia 21 de outubro, às 19h, na Livraria daTravessa de Ipanema.

��No dia 20 de outubro, a partir das 18h, noTeatro Miguel Falabella, começa a novatemporada da comédia Será que a genteinfluencia o Caetano?, de Mário Bortolotto.

��O músico Cláudio Frêp lançará o álbumTereza, no dia 29 de outubro, às 21h30, no

Solar de Botafogo.

��A Biblioteca Pública de Niterói receberá de27 a 30 de outubro o ciclo de palestrasSobre Blog, organizado por RodrigoSantiago. Sempre a partir das 18h30.

��O ator e comediante Fabio Rabin apresentaráseu show solo Queimando o Filme!, pelaprimeira vez no Rio de Janeiro, no TeatroFashion Mall. A partir de 6 de novembro.

��Bayard Boiteux coordena seminário sobreturismo no dia 22 de outubro, noCopacabana Praia Hotel.

��No dia 20 de outubro, a partir das 19h, ofilme Passagem noturna abre a mostra OCinema de Trinh T. Minh-ha, na CaixaCultural.

��Você também pode me seguir no Instagram:@marciapeltieroficial

L I V R E A C E S S O

Maria Clara Castello Branco e Pedro Benoliel trocaramalianças em bela cerimônia na Barra da Tijuca

A mãe do noivo, Monique Benoliel, entre o casal Luiz Fux (ministro do STF) e Eliane Fux

Sharon Azulay e Pedro Benolieldesejaram felicidades ao casal

Lucia Freitas de Oliveira, mãe da noiva, aolado de Isaac José Obadia, pai do noivo

Lia Zilberman e Lya Pitanga nomovimentado acontecimento social

Liana Monteiro e Rodrigo Fux também estiveram no casamento

FOTO

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Em tempos de criseO Papel do líder é o de manter a equipe integrada e alinhada a um propósito comum,sempre com firmeza nas decisões e estabelecendo um diálogo aberto. A administradorae responsável pela gestão de pessoas na Clínica Dr. André Braz, Cristiane Gomes (foto),relata a importância dessas medidas para manter a produtividade. B-8

Toda hora é hora de cuidarEstilo de vida moderno, com adiamento damaternidade, é um dos fatores que favorecem casosprecoces de câncer de mama. Abandono dos cuidadoscom avanço da idade também tem feito vítimas. B-7

Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • B-1

Seudinheiro EEddiittoorraa //// Katia Luane

DA REDAÇÃO

Os mercados brasileirosabsorveram bem o re-baixamento do rating doPaís de BBB para BBB-,

anunciado, na quinta-feira, pelaagência de classificação de riscoFitch. Enquanto a bolsa de valo-res subiu, o dólar e os juros re-cuaram. A interpretação dosanalistas é de que o rebaixamen-to em apenas um degrau já esta-va embutido nos movimentosdo câmbio. Além disso, havia emparte do mercado o temor deque a agência pudesse promo-ver o corte de dois níveis de umasó vez, retirando o selo de bompagador do País, o que não ocor-reu.

Apesar de o corte da nota jáser esperado pelo mercado, deacordo com operadores, a moe-da norte-americana respondeucom alta imediata, atingindo amáxima de R$ 3,875 (+1,49%),na contramão da tendência in-ternacional de desvalorizaçãoda divisa dos EUA. A pressão, noentanto, perdeu força ao longoda tarde, quando as cotaçõespassaram a alternar pequenasaltas e baixas. No encerramentodos negócios, o dólar recuou0,31%, cotado a R$ 3,801 paracompra e a R$ 3,800 para venda.A mínima do dia foi R$ 3,780.“Parece que o mercado cansoude piorar. Esgotou o estoque”,argumentou o operador de umacorretora nacional. “Todas asmoedas emergentes melhora-ram e o Brasil acompanhou,apesar de todo o cenário negati-vo. Parece que isso tudo já estavano preço”, confirmou.

Grau especulativo

O recuo do dólar em relação aoutras moedas, como os pesoschileno e mexicano, veio mes-mo após dados sobre a inflaçãoe o mercado de trabalho nos Es-tados Unidos atenuarem umpouco as apostas de que o Fede-ral Reserve, banco central norte-americano, não eleve os jurosneste ano. Essas expectativasvêm ajudando ativos de paísesemergentes, que seriam benefi-ciados pela manutenção da po-lítica monetária expansionistana maior economia do mundo.“O mercado só reagirá com bas-tante força quando houver defato retirada do grau de investi-mento”, avaliou o operador dacorretora Spinelli, José Carlos

Amado. “Por enquanto, a deci-são da Fitch deixa o mercadocom o radar ligado, mais sensí-vel a altas”, completou.

Se perder seu grau de investi-mento pela Fitch ou pela Moo-dy’s, o Brasil passará a ser classi-ficado como grau especulativopor duas das três principaisagências, já que a Standard &Poor’s retirou o selo de bom pa-gador do Brasil no mês passado.Isso serviria de gatilho para fugade capitais do País, já que muitosfundos têm regulações internasque os impedem de investir empaíses com essa característica. Oefeito da decisão da Fitch, se-gundo operadores, foi aumentara volatilidade do mercado, como dólar trocando de sinais diver-sas vezes durante a sessão.

No Brasil, a crise política tam-bém contribuía para deixar in-vestidores com o pé atrás. A in-definição sobre eventual pro-cesso de impeachment contra apresidente Dilma Rousseff vempressionando o câmbio e levouo dólar a marcar a maior altadiária sobre o real em mais dequatro anos, na terça-feira. Ana-listas da Guide Investimentosdestacaram, em nota clientes, o“noticiário político ainda inten-so”, mas ressaltaram que “tudoindica que continuaremos em‘stand by’: Cunha e Planalto ten-tam costurar acordão”, referin-do-se ao presidente da Câmarados Deputados, Eduardo Cunha(PMDB-RJ).

O Banco Central (BC) brasi-leiro deu continuidade à rola-

gem dos swaps cambiais quevencem em novembro, venden-do a oferta total de até 10.275contratos, equivalentes a vendafutura de dólares. Até agora, aautoridade monetária já rolouUS$ 5,118 bilhões, cerca da me-tade do lote total, que corres-ponde a US$ 10,278 bilhões.

Alta depois do susto

Depois de reagir negativa-mente ao corte do rating brasilei-ro, a Bovespa reverteu o movime-tno e encerrou o dia em alta. A re-cuperação do principal índice dabolsa doméstica (Ibovespa), en-controu suporte principalmentenos ganhos em Wall Street, resis-tindo à queda de commodities emanutenção do quadro contur-

bado na esfera política nacional.Desta forma, o Ibovespa somou47.161,15 pontos, em alta de0,96%. No mês, o índice acumulaganho de 4,66% e, no ano, quedade 5,69%. O giro financeiro totali-zou R$ 15,754 bilhões, dos quaiscerca de 60% foram gerados pelaoferta pública de aquisição (OPA)da Souza Cruz.

Profissionais confirmaramque a bolsa brasuileira ganhouaderência ao mercado norte-americano, onde as bolsas subi-ram diante da percepção de queo aumento de juros pelo FederalReserve deve ficar para 2016. Pa-ra o Goldman Sachs, a decisãoda Fitch assim como a da Stan-dard & Poor’s, em setembro, sãode modo geral negativas, masnão surpreendem dada a fortedeterioração no ambiente ma-croeconômico e situação fiscaldo País. “Além disso, as limita-ções de políticas econômicas,particularmente evidentes nolado fiscal, e o contexto políticoinstável e incerto reduzem mui-to a probabilidade de uma revi-ravolta significativa no senti-mento e no desempenho ma-croeconômico no curto prazo”,escreveram os analistas do ban-co, em nota a clientes.

Dados da Bovespa mostra-ram que o saldo de capital exter-no na bolsa em outubro supera-va R$ 3,15 bilhões até o últimodia 13, com entradas líquidasem praticamente todas as ses-sões do mês - a exceção foi o dia1º.Segundo o operador de umacorretora, a considerar o fluxode estrangeiros neste mês erapara a Bovespa ter melhoradomuito mais. “Mas a parte políti-ca está pesando demais”, notou.

As blue chips Petrobras e Valereagiram em alta próximo aoencerramento do pregão, a des-peito da nova queda nos preçosdas commodities. A reversão detrajetório veio a reboque de trêscomunicados importantes dacompanhia, como suspensão daemissão de debêntures, buscade sócio para a subsidiária BRDistribuidora e novo poço naárea de Libra. Com isso, enquan-to Petrobras ON subiu 1,05%, aR$ 9,66, Petrobras PN ganhou0,5%, a R$ 8,00. Já a Vale, se forta-leceu com a manutenção de suanota pela Fitch, que ainda alte-rou a perspectiva para a minera-dora de estável para negativa.Vale PNA avançou 1,65%, a R$15,43, e Vale ON valorizou 1,44%,a R$ 18,97. (Com agências)

Dólar cai e bolsa sobe em diade rebaixamento de ratingCorte da nota do Brasil, de BBB para BBB-, estressou os mercados, mas perspectiva negativa colocadapela Fitch é mais preocupante. No fechamento dos negócios no câmbio, moeda dos EUA fecha a R$ 3,801

MERCADOS DEBÊNTURES

» REBATO CARVALHODA AGÊNCIA ESTADO

A AES Tietê pediu à Asso-ciação Brasileira das Entida-des dos Mercados Financei-ro e de Capitais (Anbima)análise prévia de registropara sua 4ª emissão de de-bêntures simples, divididaem três séries. A oferta ini-cial prevê a captação de R$600 milhões e, se houver de-manda, a companhia prevêofertas adicional e suple-mentar de mais R$ 210 mi-lhões. No total, a companhiapode captar R$ 810 milhões.

O banco coordenador lí-der da operação será o ItaúBBA, com a participação deHSBC, BTG Pactual e San-tander. Os recursos capta-dos nas duas primeiras sé-ries serão utilizados paga li-quidar notas promissóriasemitidas pela AES Tietê. Jáos recursos arrecadadoscom a terceira série servirãopara custear as despesascom a modernização de al-gumas usinas administra-das pela companhia.

Remuneração final

A realização da oferta ain-da precisa ser aprovada peloconselho de administração,que vai definir os termos econdições da oferta, comoprazos, parâmetros de cor-reção monetária e o limitemáximo de juros a serempagos aos acionistas. A re-muneração final será deter-minada após o procedimen-to de bookbuilding.

AES Tietêcaptará atéR$ 810 mi

DIVIDENDOS

» RENATO CARVALHODA AGÊNCIA ESTADO

O conselho de adminis-tração da Vale aprovou opagamento de US$ 500 mi-lhões, referente à segundaparcela dos dividendos aosacionistas em 2015. O valorbruto corresponde a R$1,925 bilhão, ou R$ 0,3736(US$ 0,097) por ação ON ouPNA. A distribuição seráfeita com base no númerode ações verificado na últi-ma quarta-feira, de 5,153bilhões de papéis.

A taxa de câmbio utiliza-da na conversão foi a infor-mada pelo Banco Centralna quarta-feira, de R$3,8507. O pagamento seráefetuado a partir do dia 30de outubro. Os detentoresde American DepositaryReceipts (ADRs) e HongKong Depositary Receipts(HDRs) receberão os paga-mentos em 6 e 11 de no-vembro, respectivamente.

A Vale utilizará, para pa-gamento dos dividendos, aposição acionária registra-da na BM&FBovespa ao fi-nal do pregão de quinta-fei-ra. No caso das ADRs nego-ciadas em Nova York e Paris,além das HDRs, valerá a po-sição de 20 de outubro. Ospapéis serão negociadosex-dividendos na Bovespa,em Nova York e Paris a par-tir de hoje. Para Hong Kong,os papéis passam a ser ex-dividendos a partir da pró-xima segunda-feira.

Vale pagaráUS$ 500 mina 2a parcela

JUROS

DDAA AAGGÊÊNNCCIIAA EESSTTAADDOO

O mercado futuro de jurosajustou as taxas para baixo naquinta-feira, mesmo que aprincipal notícia do dia tenhasido a decisão da agência declassificação de risco Fitch derebaixar o rating de longo pra-zo do Brasil. Com o noticiáriopolítico bastante escasso e orebaixamento absorvido semgrande estresse, os juros futu-ros negociados no mercadodoméstico seguiu o exterior eoperaram em queda por prati-

camente todo o dia - apenascom aceleração pontual apóso rebaixamento da Fitch. Nofinal da sessão regular daBM&FBovespa, o contrato deDepósito Interfinanceiro (DI)com vencimento em janeirode 2016 fechou com taxa de14,285%, contra 14,35% doajuste da véspera. O DI de ja-neiro de 2017 terminou comtaxa de 15,37%, frente aos15,59% do ajuste anterior, en-quanto o vencimento de janei-ro de 2021 fechou com 15,71%,de 15,94% na quarta-feira.

De acordo com operadores,as taxas passaram a cair me-nos, acompanhando o fortale-cimento do dólar, após a di-vulgação de indicadores nosEstados Unidos. Esses dadosvêm para trazer dúvidas sobrese o Federal Reserve (BC dosEUA) decidirá de fato esperaraté o ano que vem para subiros juros. Os pedidos de auxí-lio-desemprego caíram maisdo que o previsto, enquanto ainflação ao consumidor, o CPI,caiu 0,2% em setembro, namargem, como era previsto.

Taxas se ajustam em baixatambém com cenário político

OGX

» LUCI RIBEIRODA AGÊNCIA ESTADO

A Comissão de Valores Mo-biliários (CVM) marcou parao dia 10 de novembro sessãode julgamento de processoadministrativo sancionadorcontra o empresário Eike Ba-tista, que responde por infra-ções à Lei 6.404/76, a Lei dasS.A, na condição de presi-dente do Conselho de Admi-nistração da empresa Óleo eGás Participações (OGX).

A informação foi publicadano Diário Oficial da União(DOU) de quinta-feira. Tanto

Eike quanto seu advogado po-derão comparecer à sessão,agendada para as 15h, para“oferecer sustentação oral desua defesa”. O relator do proces-so é o diretor Pablo Rentería.

Provas periciais

O Diário Oficial ainda trazoutros dois despachos envol-vendo Eike Batista, acatandoparcialmente recursos apre-sentados pelo empresário.Os despachos autorizam aprodução de provas periciaispor parte da defesa de Eikeem outros dois processos.

CVM julga Eike Batistano dia 10 de novembro

Os principais índices acionáriosdos Estados Unidos subirammais de 1% na quinta-feira,após dois dias de queda, lide-rados por for tes ganhos emações de biotecnologia e porrecuperação no setor financei-ro após resultado acima do es-perado do Citigroup, cujos pa-pé is sub i ram 4,4%, a US$52,97. O Dow Jones sub iu1,28%, enquanto o S&P 500ganhou 1 ,49%, e o Nasdaqavançou 1,82%.

O dia também foi de ganhos nasbolsas europeias, onde investi-dores acreditam que os jurospermaneceram baixos por maisum longo período. Integrante doconselho diretor do BCE, EwaldNowotny, afirmou que a institui-ção está descumprindo a metade inflação e que novas medidassão necessárias. Em Frankfurt, oDAX subiu 1,5%; em Londres, oFTSE 100 ganhou 1,1%; em Paris,o CAC-40 saltou 1,44%; e emMadri, o Ibex 35 avançou 1,74%.

Expectativas de reformas na Chi-na e juros estável nos EUA segui-ram alimentando as bolsas asiá-ticas que registraram expressivasaltas na quinta-feira, lideradospor Hong Kong, onde o índice, oHang Seng , avançou 2%. NaChina, o Xangai Composto subiu2,3%, enquanto o ShenzhenComposto valorizou 3%. Pers-pectivas de estímulos adicionaisno Japão também levaram oNikkei, da Bolsa de Tóquio, asubir 1,15%.

EUA EUROPA ÁSIA

DA REDAÇÃO

PELO MUNDO

Souza Cruz

DA REDAÇÃO

A oferta pública de aquisição (OPA) da SouzaCruz, realizada, na quinta-feira, na Bovespa, movi-mentou R$ 9,33 bilhões. Das 377.954.783 açõesofertadas, a British American Tobacco (BAT)adquiriu 342.956.819 papéis – 90,7% da oferta total– ao preço de R$ 27,20 cada. O preço de aquisiçãofoi confirmado pela companhia em 22 de setem-bro, depois da alteração para R$ 27,61 em agosto. Opreço inicial era R$ 26,75 por ação.

A mudança foi decisiva para que a Aberdeen As-set Managers Limited e a Aberdeen Asset Invest-

ments Limited se comprometessem a aceitar a ofer-ta, concordando com o cancelamento do registro ealienação de suas ações. As administradoras egestoras de fundo de investimento possuem 4,5%do total de ações da Souza Cruz, que correspondema 18,3% do total em circulação no mercado.

Para o fechamento de capital, os acionistas quedetenham o equivalente a dois terços das ações emcirculação no mercado deveriam concordar com aoferta da BAT. Até as 13h de quinta-feira, as corre-toras que representam os acionistas da Souza Cruzpuderam registrar, alterar ou cancelar as ofertasregistradas. (Com agências)

OPA movimenta R$ 9,33 bi

EmpresasB-2 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorraa //// Martha Imenes

ASSINATURA EXECUTIVA (2ª A 6ª)

Pagamento Semestral Anual

À Vista R$ 222,00 R$ 444,00

2 Vezes R$ 111,00 R$ 222,00

3 Vezes R$ 74,00 R$ 148,00

4 Vezes R$ 55,50 R$ 111,00

5 Vezes R$ 44,40 R$ 88,80

6 Vezes R$ 74,00

Pagamento Semestral Anual

7 Vezes R$ 63,43

8 Vezes R$ 55,50

9 Vezes R$ 49,33

10 Vezes R$ 44,40

11 Vezes R$ 40,36

P R E Ç O D O E X E M P L A R E M BA N C A : R $ 2 , 0 0 ( R J, S P e D F )

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B R A S I L

Pello Menos contrata para o final do anoO Instituto de depilação Pello Menos está com vagas de re-cepcionista para inicio imediato. As oportunidades são vol-tadas para todas as unidades. É necessário que os interes-sados tenham ensino médio completo, sendo desejável ex-periência com atendimento ao público. Além disso, são pro-curados fun-cionários comcomprometi-mento, boafluência ver-bal e simpatia.A seleção con-ta com análisee tr iagem decurr ículos eentrevista in-dividual. O sa-lário é de R$ 1.117 e os benefícios serão informados duranteo processo seletivo. A carga horária é de 44 horas semanais,de segunda-feira a sábado com uma folga semanal. Confor-me o destaque do profissional, existem possibilidades decrescimento dentro da empresa. Para a analista de Recur-sos Humanos da Pello Menos, Jacqueline de Souza, esta se-leção é fundamental para a contratação de profissionaisque se identifiquem com a empresa. “Pelo processo seletivo,a empresa é capaz de medir cada habilidade que os indiví-duos possuem para um bom desempenho no cargo”, afirma.Para se inscrever, o candidato deve enviar currículo para oe-mail [email protected], ou através do site:www.pellomenos.com/trabalheconosco até as vagas serempreenchidas.

Bayer patrocina Olimpíada da CidadaniaA Olimpíada da Cidadania, evento esportivo da Baixada Flu-minense, chegou à sua 21ª edição, com patrocínio da Bayer,cumprindo a missão de estimular a prática desportiva entrecrianças e jovens de diversos municípios. Mais de 10 milparticipantes competiram em diversas modalidades, entreelas, vôlei, basquete, futebol, natação e até badminton. Parao diretor do Parque Industrial da Bayer, André Lago, o even-to é uma oportunidade de democratizar o acesso ao esportee ao lazer. “A empresa participa ativamente das Olimpíadasda Cidadania, dando apoio logístico e de infraestrutura. So-mos testemunhas dos benefícios que esse tipo de atividadeproporciona para a comunidade, vemos os moradores en-volvidos, tornando o evento uma grande oportunidade deconfraternização”, afirma. Já o Consultor de Relações com aComunidade da Bayer, Arturo Rodriguez, há anos acompa-nha as competições. “Fico muito orgulhoso quando vejo jo-vens que tiveram o interesse pelo esporte despertado naOlimpíada da Cidadania abraçarem a atividade física comoprojeto de vida, seguindo até carreira como atleta ou pro-fessor. Temos vários exemplos aqui, o que nos motiva a se-guir em frente”, conclui.

Crepelocks aposta no JuçaíPara as estações mais quentes do ano, a Crepelocks aposta nolançamento do Juçaí em todas as lojas da rede. Extraído da pal-meira Juçara, de origem carioca, o creme lembra o tradicionalaçaí, mas ganha em benefícios. Considerado o fruto mais antio-xidante do mundo, o Juçaí é orgânico, sem glúten ou lactose,além de possuir uma colheita sustentável na Mata Atlântica. ACrepelocks será a primeira rede a comercializar o Juçaí. Além dabatida com banana ou guaraná (R$ 10,90 por 300ml), será possí-vel acrescentar bananas fatiadas (R$ 2,00), morangos fatiados(R$ 3,00), granolas (R$ 3,00) e castanhas (R$ 3,00) ao creme.

Braskem Labs estimula projetosProjetos do Rio de Janeiro foram selecionados pelo BraskemLabs, programa de apoio a novos negócios criado pelaBraskem em parceria com a ONG Endeavor. Em sua primeiraedição, a iniciativa apoia empreendedores no desenvolvimen-to de soluções sustentáveis que melhorem a vida das pessoasem segmentos como saúde, moradia e mobilidade, por meiodo uso do plástico. Os projetos fazem parte de um grupo de 19selecionados – em um universo de quase 160 inscritos – paraserem orientados por mentores da Braskem e da Endeavorpara processo de capacitação de acordo com as necessidadesde cada empreendedor. Ao final, dois projetos serão selecio-nados para receberem benefícios específicos relacionados aseus principais desafios.

Conta-gotas

DIVULGAÇÃO

Martha [email protected]

[email protected]

DA AGÊNCIA REUTERS

APositivo Informática vairetomar a partir destasexta-feira a venda decomputadores pessoais

Vaio no Brasil, em uma tentati-va de atingir clientes de maiorpoder aquisitivo e melhorar asmargens da companhia numcenário de forte retração do se-tor. A marca foi vendida em2014 pela japonesa Sony para ogrupo Japan Industrial Part-ners. Desde setembro do anopassado, parou de ser vendidano Brasil. No acordo com a Po-sitivo, a Vaio ficará encarregadado desenho e engenharia dosprodutos, e a Positivo cuidaráda produção, distribuição e as-sistência técnica.

“Na estratégia da Positivo,a Vaio cai bem, porque a tra-jetória da empresa sempre foivoltada mais para a classemédia”, disse o presidente daempresa, Hélio Rotenberg,em coletiva de imprensa.“Não vai haver sobreposição”,completou, referindo-se aofoco da Vaio em computado-res mais sofisticados.

De acordo com Rotenberg,o mercado de notebooks parao público de alta renda temsofrido menos com a desace-leração econômica. No anopassado, as vendas no merca-

do total de computadorespessoais tiveram queda de26%, para 10,3 milhões deunidades. Desse total, 1,6 mi-lhão corresponderam a com-putadores “premium”.

Quantum

Segundo Rotenberg, a ex-pectativa é que a incorpora-ção das vendas da Vaio, assimcomo dos smartphones damarca Quantum lançados em

setembro, tragam algum im-pacto positivo no balanço daempresa no quarto trimestre,ainda que não compensandoo cenário desafiador de 2015.

De acordo com ele, o im-pacto será maior em termosde margem do que em volu-me, uma vez que os preçosdos notebooks da Vaio che-gam a ser cerca de duas vezesmais caros que os da Positivo.

Os notebooks Vaio Fit 15F,com telas de 15,6 polegadas e

processadores Intel Core dequinta geração, serão vendi-dos a partir de sexta-feira ini-cialmente por varejistas onli-ne por entre R$ 2,7 mil e R$ 5mil, dependendo das configu-rações. Outros modelos serãolançados nos próximos meses.

Os valores de lançamentodos computadores Vaio foramestabelecidos com base emum dólar na faixa de R$ 3,80 aR$ 3,90, disse o executivo.“Vamos revisar de acordo como mercado. Se baixar o dólar,reduziremos e vice-versa”, de-clarou Rotenberg, comple-tando que a volatilidade damoeda norte-americana tempressionado as margens dacompanhia e do setor.

No primeiro semestre, aPositivo teve queda de 31%nas vendas de PCs e tabletsna comparação com o mes-mo período do ano passado,para cerca de 851 mil unida-des. O prejuízo somou R$ 28milhões no período, após lu-cro líquido de R$ 4,5 milhõesum ano antes. Para este ano,a previsão da empresa de pes-quisa de mercado IDC é queas vendas no mercado de PCsdo Brasil caiam 30%, para 7,4milhões de unidades. Já a ex-pectativa para os tablets é deretração de 29,5%, para R$6,675 milhões.

Positivo volta a vender

PCs Vaio no Brasil

COMPUTADORES

DIVULGAÇÃO

Rotenberg: empresa sempre foi voltada para a classe média

Marca foi vendida em 2014 pela japonesa Sony para o grupo Japan IndustrialPartners e desde setembro do ano passado deixou de ser comercializada no País

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Empresas • B-3

FFaattooss rreelleevvaanntteess nnaa ppáággiinnaa BB--66

DA AGÊNCIA ESTADO

Oconglomerado vare-jista francês CasinoGuichard-Perrachoncontinua comprome-

tido com o Brasil, mas preci-sará se “adaptar” às condiçõeseconômicas brasileiras, parti-cularmente no setor não ali-mentício. “A atividade no se-tor não alimentício teve que-da de 20% ou 25%, portantoprecisamos reduzir custos”,afirmou o diretor-financeiroda companhia, Antoine Gis-card d’Estaing, em teleconfe-rência. O executivo comentouo balanço do terceiro trimes-tre da companhia.

A presença do Casino emmercados emergentes, onde avarejista realiza a maioria de

suas vendas, impulsionou suasvendas durante anos, mas a de-saceleração em mercados co-mo o Brasil e o atentado emagosto na Tailândia prejudica-ram seu desempenho. O Casi-no, controlador do Grupo Pãode Açúcar no Brasil, teve quedade 10,7% em suas vendas noterceiro trimestre do ano, para10,7 bilhões de euros (US$ 12,28bilhões). O resultado veio umpouco acima da previsão dosanalistas consultados pela Fact-Set, de 10,6 bilhões de euros.

América Latina

As vendas no setor não ali-mentício do grupo na AméricaLatina recuaram 44% no tercei-ro trimestre, na comparaçãocom igual período do ano pas-

sado. A forte desvalorização doreal também pesa no resultado,após a conversão para euros. Aatividade na França, por outrolado, reagiu após vários anosfracos, com alta de 1,7% nasvendas, para 4,8 bilhões de eu-ros. Isso ajudava a ação a subir6,78% na Bolsa de Paris, pertodas 8h (de Brasília).

Na Ásia, o Casino viu suasvendas recuarem 2,9% no ter-ceiro trimestre. Bangcoc e ou-tras áreas turísticas tiverammenos vendas, após o atenta-do na capital tailandesa.

Os analistas da Bryan Gar-nier disseram que é possívelver a companhia com o copo“meio cheio”, por seus resulta-dos na França, ou “meio va-zio”, por causa de suas opera-ções internacionais.

Casino avalia reduçãode custos no BrasilPresença da rede em mercados emergentes impulsionou suasvendas durante anos, mas desaceleração prejudicou desempenho

VAREJO MONTADORA

DA AGÊNCIA ESTADO

O Ministério dos Transpor-tes da Alemanha determinouque a Volkswagen realize umrecall de seus modelos a dieselcom um software que fraudavatestes de emissão de poluentes,informou o ministro dos Trans-portes, Alexander Dobrindt. Adecisão envolve 2,4 milhões deveículos. O recall deve começarno próximo ano e a montadoraterá de apresentar detalhes téc-nicos da solução que pretendedar para o problema até o fimde novembro, acrescentou aautoridade.

“A Volkswagen está em umaposição de fornecer as medidastécnicas”, disse Dobrindt,acrescentando que mais dis-cussões com a companhia de-vem ocorrer na próxima sem-ana. A autoridade federal ale-mã para transportes a motorsupervisionará a operação.

O executivo-chefe da Volks,Matthias Müller, disse em re-cente entrevista que, se a auto-ridade alemã aprovar o planoda empresa para reparar os veí-culos, o recall pode começar jáem janeiro. A empresa não deudetalhes sobre as exigências

das autoridades alemãs.Anteriormente, o tabloide

alemão Bild informou que aVolkswagen havia propostoum recall voluntário, no qualalguns consumidores poderi-am escolher se queriam man-ter a tecnologia com proble-mas, permitindo um desempe-nho melhor em situações deteste que nas ruas.

No mês passado, a compa-nhia admitiu que instalou umsoftware em quase 11 milhõesde veículos. A Alemanha é omercado mais afetado, com 2,4milhões desses veículos. No to-tal, quase 8 milhões deles fo-ram comercializados na Euro-pa, principalmente em ReinoUnido, França e Espanha.

A ministra do Meio Ambien-te da Alemanha, Barbara Hen-dricks, pediu que sejam defini-dos testes e regulações maisduras, para garantir que os veí-culos a diesel não poluam maisque o permitido por lei. Hen-dricks já disse que gostaria dever mais carros elétricos rodan-do, especialmente para melho-rar a qualidade do ar nas cida-des, mas não é por isso contra odiesel nem propôs mais im-postos para esses veículos.

Alemanha determinarecall para carros da Volks

AVIAÇÃO

»VICTOR AGUIARDA AGÊNCIA ESTADO

A Embraer encerrou o ter-ceiro trimestre com uma car-teira de pedidos firmes a en-tregar (backlog) de US$ 22,1bilhões. Em comunicado aomercado, a empresa informaque foram entregues 51 aero-naves entre os meses julho esetembro, sendo 21 jatos parao mercado de aviação comer-cial e 30 para o de aviação exe-cutiva – em igual período doano passado foram entregues34 aeronaves, sendo 19 co-merciais e 15 executivas.

Dentro do segmento deaviação comercial, a Embraerentregou 20 jatos modelo 175e um do modelo 195. No seg-mento executivo, foram en-tregues 21 jatos leves e novejatos grandes.

SkyWest

A empresa destaca no tri-mestre o pedido feito pelaSkyWest por 18 jatos E175,com valor estimado de US$800 milhões com base nospreços atuais de lista. A Em-braer também ressalta as en-tregas dos primeiros jatos da

categoria midsize Legacy 500para o México, operados pelaTranspaís Aero, e para a Fle-xjet LCC.

A companhia ainda colocaentre os destaques do trimes-tre a obtenção da certificaçãodo jato executivo da categoriamid-light Legacy 450 pelasautoridades aeronáuticas doBrasil, dos Estados Unidos eda Europa. Segundo a Em-braer, a certificação abre“perspectivas de negócios emum novo nicho”. Ao final desetembro, a empresa manti-nha em carteira 1.668 pedidosfirmes e 698 opções.

Carteira de pedidos firmes daEmbraer soma US$ 22,1 bilhões

CERVEJARIA

DA AGÊNCIA REUTERS

A fusão de mais de US$100 bilhões entre a Anheu-ser-Busch InBev e a SABMil-ler será um alerta para asambições internacionaisdas cervejarias japonesas,que estão lutando para cres-cer no mercado doméstico,saturado e cada vez menor.

As fabricantes de cervejajaponesas, incluindo oAsahi Group Holdings e aKirin Holdings possuemmais de 90% de seu merca-do doméstico, mas são pe-quenas em termos globais,apesar das promessas delonga data de expansão in-ternacional conforme omercado de cerveja no Ja-pão desacelera.

Se a AB InBev e a SABMi-ller tiverem sucesso na fu-são, elas vão presentear ascervejarias japonesas comum ainda mais formidávelcompetidor internacional.

Se a megafusão forçar asduas companhias a se des-fazer de ativos para apazi-guar os reguladores da com-petição, então a Asaki e aKirin e a Suntory Holdings,que não é listada, estarãointeressadas em agarrar es-ses ativos, disseram afirma-ram fontes. “Isso vai dar àscervejarias japonesas umachance de avançar com suaexpansão global”, disseYoshiyasu Okihira analistada SMBC Nikko.

Coca-Cola

Segundo publicação darevista The Economist, a gi-gante AB InBev estaria inte-ressada em comprar a Co-ca-Cola. Rumores que pare-ciam ousados até bem pou-co tempo, após a bilionáriaaquisição da SABMiller, nãoparece tão absurdo.

De acordo com a publi-cação, a AB InBev terá queaguardar mais um poucopara realizar outra grandeaquisição.

Fusão mexecom ambiçãode japoneses

CAFETERIA

DA AGÊNCIA REUTERS

A Starbucks, maior rede decafeterias do mundo, está emnegociações com um parcei-ro italiano para abrir unida-des na Itália, um dos poucosgrandes mercados onde ain-da não adentrou, disse umafonte familiar ao assunto nes-ta terça-feira.

O jornal Corriere dellaSera disse que a empresanorte-americana estava ne-gociação com o empresárioitaliano Antonio Percassipara trazer a marca Starbu-

cks para a Itália. O jornaldisse que um acordo deve-ria ser assinado até o Natal.Questionado, o porta-vozda Starbucks, Corey duBro-wa, afirmou que não comen-taria rumores.

O grupo Percassi tem sedeem Bergamo, perto de Milão,e possui a cadeia de cosméti-cos Kiko, que tem mais de700 lojas na Europa e nos Es-tados Unidos. Também pos-sui um acordo de franquiasna Itália com a rede de lojasde lingeries norte-americanaVictoria’s Secret.

Starbucks negocia entradana Itália, afirma fonte

Rumo Logística ON -6,11%Smiles ON -2,70%Localiza Rent a Car ON -1,97%Itaú Unibanco PN -1,66%Cosan ON -1,55%Braskem PNA -1,27%Lojas Americanas PN -0,96%BR Properties ON -0,63%Klabin Unit -0,49%Obs.: Apenas nove ações fecharam em baixa.

O MERCADO

Ibovespa

Juros InflaçãoPoupança Correção

Reajuste do Aluguel

INSS

Dólar comercial

Título da Dívida Externa

Euro

Imposto de Renda

Agosto/15 Setembro/15

CDB Dia Índice

HOT MONEY CAPITAL DE GIRO

Contribuinte individual e facultativos

Dólar Ptax R$ 3,8337 R$ 3,8344

Dólar Turismo R$ 3,807 R$ 4,017

Salário até R$ 725,02 R$ 37,18

Salário de R$ 725,03 a R$ 1.089,72 R$ 26,20

Janeiro a março / 2015 5,5% ao ano

Abril a Junho/2015 6% ao ano

Julho a setembro/2015 6,5% ao ano

Outubro a dezembro/2015 7% ao ano

Salário decontribuição R$ %

Ao mês:

1,53% Ao ano:

15,13%OVER CDI

Ao ano:

14,15%Ao ano:

14,13%

Valor mínimo 788,00* 11 ou 20

Valor máximo De 788,00 até 4.663,75 20

*Quem optar pela alíquota de 11% só pode se aposentar por idade

Até 1.399,12 8%

De 1.399,13 até 2.331,88 9%

De 2.331,89 até 4.663,75 11%

30 dias

14,16% ao ano

60 dias

14,18%ao ano

Mês INPC INCC IGP-DI IGP-M IPCAIBGE (IGP-DI/FGV) FGV FGV IBGE

MAI./14 0,6 2,05 -0,45 -0,13 0,46

JUN. 0,26 0,66 -0,63 -0,74 0,4

JUL. 0,13 0,75 -0,55 -0,61 0,01

AGO. 0,18 0,08 0,06 -0,27 0,25

SET. 0,49 0,15 0,02 0,2 0,57

OUT. 0,38 0,17 0,59 0,28 0,42

NOV. 0,53 0,44 1,14 0,98 0,51

DEZ. 0,62 0,08 0,38 0,62 0,78

JAN./15 1,48 0,92 0,67 0,76 1,24

FEV. 1,16 0,31 0,53 0,27 1,22

MAR. 1,51 0,62 1,21 0,98 1,32

ABR. 0,71 0,46 0,92 1,17 0,71

MAI. 0,99 0,95 0,40 0,41 0,74

JUN. 0,77 1,84 0,68 0,67 0,79

JUL. 0,58 0,55 0,58 0,69 0,62

AGO. 0,25 0,59 0,40 0,28 0,22

SET. 0,51 0,22 1,42 0,95 0,54

NO ANO 8,24 6,63 7,03 6,34 7,64

12 MESES 9,90 7,37 9,31 8,35 9,49

Deduções: R$ 189,59 por dependente; pensão alimentícia integral; contribuição ao INSS. Aposentado com 65 anos oumais tem direito a uma dedução extra de R$ 1.903,98 no benefício recebido da previdência.

Até 1.903,98 - Isento

De 1.903,99 até 2.826,65 7,5 142,80

De 2.826,66 até 3.751,05 15 354,80

De 3.751,06 até 4.664,68 22,5 636,13

Acima de 4.664,68 27,5 869,36

Comercial R$ 4,32 R$ 4,325

Turismo R$ 4,333 R$ 4,50

Compra R$ 3,80Venda R$ 3,801

Queda de 0,31%

Global 40

112,32do valor de face

Estável

Compra Venda

Compra Venda

Base de Cálculo (R$) Alíquota (%) Deduzir (R$)

IGP-M (FGV) 1,0755 1,0835

IGP-DI (FGV) 1,0780 1,0931

IPCA (IBGE) 1,0953 1,0949

INPC (IBGE) 1,0988 1,0990

Salário Família TJLP

Segurados de empregos, inclusive domésticos e trabalhadores avulsos

Salário de contribuições (R$) Alíquotas (%)

UFIR-RJ/2015

R$ 2,7119

Obs.: De acordo com norma do Banco Central, os rendimentos dosdias 29, 30 e 31 correspondem ao dia 1º do mês subsequente.Fonte: Banco Central do Brasil.

Valores em %

Salário Mínimo e UPC Taxa Selic

Mês Salário mínimo UPC Vigência Valores

OUT./14 724,00 22,49

NOV./14 724,00 22,49

DEZ./14 724,00 22,49

JAN./15 788,00 22,55

FEV./15 788,00 22,55

MAR./15 788,00 22,55

ABR./15 788,00 22,60

MAI./15 788,00 22,60

JUN./15 788,00 22,60

JUL./15 788,00 22,69

AGO./15 788,00 22,69

SET./15 788,00 22,69

OUT./15 788,00 22,69

11/7/13 8,5%29/8/13 9%10/10/13 9,5%28/11/13 10%17/1/14 10,5%27/2/14 10,75%03/4/14 11%29/5/14 11%17/7/14 11%4/9/14 11%30/10/14 11,25%4/12/14 11,75%22/1/15 12,25%5/3/15 12,75%29/4/15 13,25%4/6/15 13,75%30/7/15 14,25%3/9/15 14,25%

Principais ações

Maiores altas

Alta de

0,96%Alta de

1,28%

Dow Jones

» Indicadores econômicos / 15 de outubro de 2015

VALE PNA 1,65%VALE ON 1,44%PETROBRAS PN 0,50%PETROBRAS ON 1,05%USIMINAS PNA 1,82%ITAÚ UNIBANCO PN -1,66%GERDAU PN 1,27%CIA SIDERURGICA NACIONAL ON 5,63%BRADESCO PN -0,35%BM&FBOVESPA ON 1,95%

Valores em R$

CCoomm aapplliiccaaççããooAAttéé 33//55//1122 AA ppaarrttiirr ddee 44//55//1122

16/Out./15 0,6709% 0,6709%17/Out. 0,6876% 0,6876%18/Out. 0,6611% 0,6611%19/Out. 0,5956% 0,5956%20/Out. 0,6243% 0,6243%21/Out. 0,6566% 0,6566%22/Out. 0,6825% 0,6825%23/Out. 0,6818% 0,6818%24/Out. 0,6876% 0,6876%25/Out. 0,6275% 0,6275%26/Out. 0,5910% 0,5910%27/Out. 0,6301% 0,6301%28/Out. 0,6915% 0,6915%29/Out. 0,6799% 0,6799%30/Out. 0,6799% 0,6799%31/Out. 0,6799% 0,6799%1º/Nov. 0,6799% 0,6799%2/Nov. 0,6559% 0,6559%3/Nov. 0,5967% 0,5967%4/Nov. 0,6261% 0,6261%5/Nov. 0,6768% 0,6768%6/Nov. 0,6591% 0,6591%7/Nov. 0,6892% 0,6892%8/Nov. 0,6525% 0,6525%9/Nov. 0,6002% 0,6002%10/Nov. 0,6136% 0,6136%11/Nov. 0,6439% 0,6439%12/Nov. 0,6743% 0,6743%13/Nov. 0,7201% 0,7201%14/Nov. 0,7142% 0,7142%

TBF / TR

TBF TR

15/Set./15 0,9800% 0,1686%16/Set. 1,0415% 0,1700%17/Set. 1,0182% 0,1867%18/Set. 0,9716% 0,1603%19/Set. 0,9259% 0,0951%20/Set. 0,9748% 0,1237%21/Set. 1,0272% 0,1558%22/Set. 1,0031% 0,1816%23/Set. 1,0024% 0,1809%24/Set. 1,0182% 0,1867%25/Set. 0,9880% 0,1269%26/Set. 0,9313% 0,0905%27/Set. 0,9806% 0,1295%28/Set. 1,0221% 0,1905%29/Set. 1,0045% 0,1830%30/Set. 1,0390% 0,1675%1º/Out. 1,0606% 0,1790%2/Out. 0,9664% 0,1551%3/Out. 0,9370% 0,0962%4/Out. 0,9866% 0,1255%5/Out. 1,0574% 0,1759%6/Out. 1,0297% 0,1583%7/Out. 1,0199% 0,1883%8/Out. 1,0130% 0,1517%9/Out. 0,94055 0,0997%10/Out. 0,9539% 0,1130%11/Out. 1,0044% 0,1432%12/Out. 1,0549% 0,1734%13/Out. 1,1210% 0,2190%14/Out. 1,0549% 0,2131%

Maiores baixas

Kroton Educacional ON 11,57%Oi BR ON 7,17%Cia Siderúrgica Nacional ON 5,63%Gol Linhas Aéreas PN 3,91%Ambev ON 3,86%Estácio Participações ON 3,81%CCR ON 3,39%Embraer ON 3,31%EDP - Energias do Brasil ON 3,26%Usiminas PNA 1,82%

Direito & JustiçaB-4 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

EEddiittoorr //// Luís Edmundo Araújo

REFORÇO. O escritório Lobo & de RizzoAdvogados reforçou seu time deespecialistas nas áreas de petróleo, gás ebiocombustíveis com Marilda Rosado de SáRibeiro, sua nova consultora. A advogada jáatuou na Agência Nacional de Petróleo(ANP), na Petrobras e em empresapetrolífera internacional. Marilda Rosadopossui pós-doutorado em Ciências SociaisAplicadas: Direito dos Investimentos,Governança Global e Direito Internacionalpelo Institute d’Études Politiques de Paris(SciencesPo, Paris), é doutora em DireitoInternacional pela USP, mestre em Filosofiado Direito pela PUC-Rio e bacharel emdireito pela Uerj, onde é professoraassociada de Direito Internacional Privado.

FINALISTA. A Defensoria Pública do Rio é

finalista do do XII Prêmio Innovare nacategoria reservada ao órgão nos estados,com o projeto Atuação extrajudicial na SaúdePública: garantia de acesso e qualidade aosserviços. A prática foi implementada nomunicípio de Cantagalo e é de autoria dodefensor público Marcelo Galliez. Emandamento desde o início do ano, o projetovisa promover a solução de conflitos pormeio da orientação jurídica aos assistidos etambém de acordos extrajudiciais com omunicípio. Segundo a Defensoria Pública, amedida já reduziu em até 30% o número deações judiciais na comarca referentes apedidos como os de medicamentos eautorizações para a realização de exames einternações. A premiação será realizada nodia 1º de dezembro, no Supremo TribunalFederal (STF), em Brasília.

MEDALHA. Pelo seu trabalho à frente da 1ªVara da Infância, Juventude e do Idoso daCapital, o juiz Pedro Henrique Alves,receberá nesta segunda-feira a MedalhaTiradentes, a condecoração mais altaconcedida pela Assembleia Legislativa doEstado do Rio de Janeiro (Alerj). Ahomenagem é de autoria do deputado BrunoDauaire (PR).

LEGADO DE CONDE. O legado arquitetônicodeixado pelo ex-prefeito do Rio Luiz PauloConde será registrado em livro. O escritóriofundado por ele, há 40 anos, em SantaTeresa, lança a publicação STA – Arquiteturae Urbanidade, e destaca os dez projetosentre os mais representativos dos últimos 20anos, como o Downtown, o Hotel HiltonBarra, próximo ao Centro Olímpico, e o Port

Corporate, o primeiro edifício privadoconstruído na região do Porto Maravilha. Olançamento da obra será neste sábado, das11h30 às 14h30, no Museu de Arte do Rio(MAR), na Praça Mauá. Fundada em 1974por Conde, a STA Arquitetura possui em seuportfólio mais de 750 projetos queresultaram em 485 obras para mais de 280clientes, realizadas em 62 cidades. Entre osprojetos de destaque, além dos já citados,estão: Hotel Sheraton Barra, CentroEmpresarial Mário Henrique Simonsen,Edifício Residencial Next, Condomínio deTorres Residenciais Santa Mônica Jardins,Centro Empresarial Dimension, Office &Park, Complexo Multi-uso Central Plaza eBairro Carioca, bairro integrado para oprograma habitacional da Prefeitura,abrigando 9 mil habitantes.

ENFOQUE JURÍDICOB A S T I D O R E S [email protected]

MINISTROS EM COLÓQUIO. Os ministros do SupremoTribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Luiz EdsonFachin e Cármen Lúcia Antunes Rocha (vice-presidente daCorte) estarão nesta segunda-feira, a partir das 14 horas,na sede da Associação dos Advogados (Aasp), na RuaÁlvares Penteado, 151, no Centro de São Paulo, ondeparticiparão do II Colóquio sobre o Supremo TribunalFederal, evento promovido pela Aasp e pelo Instituto VictorNunes Leal.

NOVAS TECNOLOGIAS. O sócio do escritório Di Blasi,Parente & Associados Gabriel Di Blasi participa nesta sexta-feira da Bio Latin América Conference 2015, no HotelSheraton Rio, no Leblon. O advogado será o moderador dopainel Driving Latin America Competitvness, na sessãoHuman Health Leadership, com o objetivo de debater osentraves e gargalos para o desenvolvimento e proteção denovas tecnologias e a proposição de solução para areconstrução do Instituto Nacional da Propriedade Industrial(INPI). O escritório Di Blasi, Parente & Associados é um dospatrocinadores do evento, considerado o mais importante domundo na área de biotecnologia.

NOVAS TECNOLOGIAS II. Gustavo de Freitas Morais, sócio doescritório Dannemann Siemsen, fará palestra no painel Newlaw on access to genetic resources of brazilian biodiversity,também da BIO Latin America Conference 2015, promovidopela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim),nesta sexta-feira, às 13h30, no Sheraton Rio Hotel & Resort,no Rio de Janeiro.

AIPPI ATÉ 2021. Depois do congresso da AIPPI no Rio nestasemana, as próximas reuniões vão acontecer em Milão(2016), Sydney (2017), Cancun (2018), Istanbul (2019),Hangzhou (2020) e São Francisco (2021). Novo membro doComitê de Fármacos da associação, Rana Gosain, do DanielAdvogados - Propriedade Intelectual, já colocou as datas naagenda. Antes, de 22 a 24 deste mês, ele estará emWashington para encontro da Aipla.

COLÉGIO PERMANENTE. O 41º Encontro do ColégioPermanente de Diretores de Escolas Estaduais daMagistratura (Copedem), promovido pela Escola daMagistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), terminaneste sábado. O evento começa às 9 horas, na Rua DomManuel, 25/1º andar, no Centro do Rio. Temas como a LeiOrgânica da Magistratura Nacional e os critérios de avaliaçãodos cursos das escolas de magistratura estarão em debateno encontro.

DISQUE-DENÚNCIA. No próximo dia 26, o papel do Disque-Denúncia como instrumento de defesa da sociedade contra aviolência será o foco da segunda edição do FórumPermanente de Segurança Pública, das 9h às 13 horas,realizado pela Emerj no auditório Antônio Carlos Amorim, no4ª andar do Fórum Central do Tribunal de Justiça do Estadodo Rio de Janeiro (TJ-RJ), no Centro do Rio. O debateacontece em meio à comemoração dos 20 anos de criação doDisque-Denúncia no Rio. Entre os participantes do eventoestarão o coordenador do Disque-Denúncia no Rio, ZecaBorges; e o ex-secretário nacional de Segurança Pública eprofessor de Estudos de Segurança da PM/SP, coronel JoséVicente da Silva Filho. O Disque-Denúncia permite quequalquer cidadão forneça informações sobre atividadescriminosas, pelo telefone 2253-1177. Desde sua criação, em1995, o serviço já recebeu mais de 2,1 milhões de denúnciassobre diversos tipos de crimes, principalmente tráfico dedrogas. A central funciona 24 horas por dia, inclusive aossábados, domingos e feriados. O anonimato é garantido.

SEMANA ACADÊMICA. A Unisuam promove a SemanaAcadêmica de Direito, desta segunda ao próximo dia 23, naunidade Bonsucesso da universidade. Sob o temaDiversidade, sustentabilidade e direitos humanos, o eventooferecerá palestras ao longo dos cinco dias de atividades.Assuntos relacionados às questões de família,terceirização, empreendedorismo e crise serão temas dosdebates. As atividades serão gratuitas e destinadas aosalunos da área jurídica. A programação completa está

disponível no site da Unisuam.

ENCONTRO ANUAL. A LEX Net - rede de direito empresarialque reúne escritórios em todas as regiões do País e tambémem Buenos Aires, Montevidéu e Paris – realiza dos próximosdias 21 a 24, em Fortaleza, o seu 11º Encontro Anual. O motedo evento deste ano é a governança corporativa nasempresas. “Vamos discutir a importância da governançacorporativa, com destaque paras pequenas e médiasempresas, visando preservar valores e cuidar da longevidadedas organizações”, explica Ana Cecília Lopes da SilvaLencioni, presidente do Conselho da LEX Net. Na festa deabertura, haverá o lançamento do livro Governançacorporativa para pequenas e médias empresas, escrito emcolaboração por 19 advogados.

DÉBITOS E RISCOS. O escritório Bornholdt Advogadospromove o workshop jurídico Débitos tributários e riscosjurídicos no próximo dia 20, das 7h30 às 8h40, no WorldTrade Center Business Center (WTC), em Joinville (SC). Oevento será apresentado pelos advogados Eduardo FabrícioTeicofski, coordenador da área de Direito Societário ePlanejamento Empresarial, e Geraldo Wetzel Neto,coordenador da área de Direito Tributário do BornholdtAdvogados.

INFRAESTRUTURA. A Câmara Espanhola promove, nopróximo dia 21, das 9h às 11h, em sua sede em São Paulo, oseminário Infraestrutura: novidades e experiências, com aparticipação de especialistas que apresentarão um panoramasobre o cenário atual de infraestrutura do País. O advogadoCaio Ávila, sócio do escritório PLKC Advogados, fará palestraapresentando um panorama geral dos programas deInvestimentos em Logística do governo gederal emconcessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Otema Evolução regulatória e os desafios ao investidorestrangeiro será abordado pelo advogado Vinícius Soares; e adiretora jurídica da Arteris S/A, Maria de Castro Michielin,falará sobre A experiência prática.

CURSOS & EVENTOS

DA REDAÇÃO

Oimóvel adquirido porum dos companhei-ros antes da união es-tável não se comunica

ao outro companheiro, mes-mo que o bem tenha sido in-corporado ao patrimônio du-rante a união por meio de es-critura definitiva de compra evenda lavrada em cartório deregistro de imóveis. Com esseentendimento, a Terceira Tur-ma do Superior Tribunal deJustiça (STJ) deu provimentoao recurso de uma filha contraa ex-companheira de seu fale-cido pai.

A filha alegou violação aoartigo 1.790 do Código Civil eafirmou que a ex-companhei-ra não teria direito à meaçãoda casa adquirida pelo pai an-tes do início da união estável,mesmo com a incorporaçãodo imóvel ao patrimônio du-rante a união.

Conforme os autos, o imó-vel foi comprado de forma par-celada em 1974 e quitado em1979, período em que o pai darecorrente já estava em uniãoestável. A união foi iniciadaem 1978. Entretanto, apenasem 2004 foi lavrada a escrituradefinitiva do imóvel, quando

passou a fazer parte do patri-mônio de seu pai. Antes, por-tanto, da lei da união estável(Lei 9.278/1996).

Segundo o ministro VillasBôas Cueva, relator do recurso“não há referências nos autosde que a ex-companheira te-nha contribuído para a aquisi-ção do imóvel neste últimoano de pagamento, a fim deque sustentasse o direito àmeação proporcional ao es-forço comprovado”. O relatordestacou que, como a presun-ção de mútua assistência paraa divisão igualitária do patri-mônio, adquirido durante aunião estável, só foi reconhe-cida pela Lei 9.278/96, “a ten-dência é admitir que, antes de

sua vigência, havia a necessi-dade de prova da participa-ção” da companheira para terdireito à meação.

Invalidez

A Terceira Turma do Supe-rior Tribunal de Justiça tam-bém consolidou ontem o en-tendimento de que a aposen-tadoria por invalidez, concedi-da pelo Instituto Nacional deSeguro Social (INSS), gera ape-nas presunção quanto a exten-são da incapacidade do segu-rado. Ela não pode ser consi-derada como prova suficientepara descartar a necessidadede produção de outras provasquando se discute cobertura

de seguro de vida privado.No caso, a Justiça de Santa

Catarina, em primeiro e se-gundo graus, julgou antecipa-damente uma ação de cobran-ça de indenização por invali-dez funcional, prevista emapólice de seguro privado. Osmagistrados não atenderamao pedido de realização de pe-rícia formulado pela segura-dora. Eles consideraram que oato de aposentadoria, conce-dido pelo INSS por invalideztotal decorrente de acidentede trabalho, era suficiente pa-ra conceder, automaticamen-te, a indenização privada.

A seguradora recorreu aoSTJ alegando que o julgamen-to antecipado da ação lhe cer-ceou o direito de defesa. O re-lator do recurso, ministro Vi-llas Bôas Cueva, reconheceu ocerceamento de defesa e deci-diu que deve ser possibilitadaà seguradora a produção dasprovas requeridas, por meiode perícia própria. O colegia-do, ao dar provimento ao re-curso seguindo o entendimen-to do relator, decidiu anular asentença e determinar o retor-no do processo à primeira ins-tância para a correta instruçãoe novo julgamento. (Com infor-mações do STJ)

Bem anterior à relaçãonão entra na partilha STJ decide que imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro, mesmo que tenha sido incorporado ao patrimônio do casal

SEPARAÇÃO

Não há referências nos autos de que a ex-companheira tenha contribuído para aaquisição do imóvel neste último ano depagamento, a fim de que sustentasse odireito à meação proporcional ao esforçocomprovado”.

Villas Bôas CuevaMinistro do STJ

TRÁFICO INTERNACIONAL

DA REDAÇÃO

A Primeira Turma do Tribu-nal Regional Federal da 3ª Re-gião (TRF-3) confirmou a con-denação de um acusado detráfico internacional de entor-pecentes que tentou enviarpara a Bélgica, pelos Correios,dois quadros contendo 975gramas de cocaína. A droga foiencontrada e apreendida emfiscalização de rotina pela Re-ceita Federal. Ao ser intimado,o acusado disse que um des-conhecido pediu para postar aencomenda em seu nome. Olaudo pericial, contudo, ates-tou que a assinatura constantede um documento de posta-gem é do acusado e há conver-gência com ela de alguns es-critos constantes na embala-gem e no próprio documento.

Ao analisar o caso, o cole-giado julgador entendeu que aversão apresentada pelo réu,de que não sabia que se trata-va de droga a encomenda pos-tada, além de inverossímil,não foi comprovada. “Não écrível”, diz o órgão julgador,“nos dias de hoje, que umapessoa aceite a proposta deum desconhecido para postarobjetos com destino ao exte-rior, sob a frágil alegação deque o real remetente estariacom visto de permanência nopaís vencido, sem estar cienteou ao menos desconfiar doseu conteúdo, ainda mais apósa oferta de R$ 150 apenas paraa realização da postagem.”

Ademais, o réu encontra-sepreso por tráfico de drogas emoutro processo, o que “afasta a

alegação de candura de suasintenções em apenas e tão so-mente ajudar um estrangeirono Centro de São Paulo”, des-tacou a decisão. O tribunal pu-niu o acusado com 5 anos e 10meses de reclusão e o paga-mento de 583 dias-multa, novalor unitário de 1/30 do salá-rio mínimo vigente na épocados fatos.

Leilão

A Quarta Turma do TRF-3suspendeu decisão de 1º grauque havia determinado o pa-gamento a um leiloeiro de umacomissão de 3% do valor deum bem que seria executadoem uma hasta pública suspen-sa pela Justiça.

O bem teve seu leilão sus-penso porque a empresa exe-cutada aderiu ao parcelamen-to de sua dívida com a União ecomprovou o pagamento daprimeira parcela do Programade Recuperação Fiscal (Refis).Porém, além de suspender oleilão, a decisão de 1º grau de-terminou que a comissão de-veria ser paga ao leiloeiro pelaprópria executada, que recor-reu ao TRF-3.

A desembargadora federalAlda Basto explicou que a Leinº 6.830/80, em seu artigo 23,§2º, dispôs expressamenteque o ônus do pagamento dacomissão do leiloeiro competeao arrematante do bem. Eladeclarou que a jurisprudênciase encontra consolidada nosentido de não ser devida co-missão ao leiloeiro nesse caso.(Com informações do TRF-3)

TRF-3 pune envio decocaína pelo correio

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Direito & Justiça • B-5

MILITARES

DA REDAÇÃO

A Associação Nacional deEntidades Representativas dePoliciais Militares e Bombei-ros Militares (ANERBM) ajui-zou, no Supremo Tribunal Fe-deral (STF), a Ação Direta deInconstitucionalidade porOmissão (ADO) 36, com pe-dido de liminar, na qual alegaomissão do governo e da As-sembleia Legislativa de Goiásno tocante à edição de leicomplementar que instituaregime próprio de previdên-cia dos militares do estado epensionistas, bem como desua unidade gestora.

Na ação, a entidade alegaque a Constituição Federal,no artigo 40, parágrafo 20,determina a adoção, por leiespecífica, de regime própriode previdência dos militares.De acordo com a associação,o estado editou lei comple-mentar para instituir a Goias-prev, entidade gestora únicada previdência dos servido-res civis e militares. A normaestabeleceu prazo de 90 diaspara que o poder públicoapresentasse projeto de leipara a adequação do regimeprevidenciário próprio dosmilitares. De acordo com aassociação, contudo, ao in-vés de editar a norma especí-fica, o Estado de Goiás “sim-plesmente atrelou os milita-res ao regime geral”.

Segundo a entidade, a mo-ra legislativa já dura 11 anos,uma vez que a previsão quan-to à necessidade de legisla-ção complementar das uni-dades federativas para insti-tuir o regime especial previ-denciário dos militares esta-duais foi inserida na CartaMagna pela Emenda Consti-tucional 41/2003. “A demorado Estado de Goiás em regu-lamentar citada questão nãose mostra razoável, princi-

palmente se levarmos emconsideração que diversasunidades da federação já ti-veram a oportunidade de le-gislar sobre a matéria no âm-bito de suas competências”,afirma.

Além disso, segundo a ADI,a omissão do estado causagraves prejuízos às pensio-nistas dos militares esta-duais, pois estão sendo apli-cadas à categoria as regrasgerais previstas no artigo 40da Constituição Federal, notocante à pensão por morte.“É imperioso concluir que oregime [dos militares] deveser distinto dos servidorespúblicos e equiparado aosmesmos direitos e deveresdos militares das Forças Ar-madas, por possuírem os mi-litares estaduais característi-cas diferentes dos servidorescivis”, declara.

Mora legislativa

A Associação pede que se-ja declarada a mora legislati-va do governo e da Assem-bleia Legislativa de Goiás naelaboração de lei comple-mentar estadual que instituao Regimento Próprio de Pre-vidência dos Militares e Pen-sionistas do estado.

O relator da ADO 36, mi-nistro Marco Aurélio Mello,adotou o procedimento doartigo 12 da Lei 9.868/1999(Lei das ADIs) para que a açãoseja julgada pelo Plenário doSTF diretamente no mérito,sem prévia análise do pedidode liminar. Ele determinouque sejam requisitadas infor-mações do governo estaduale da Assembleia Legislativagoiana e, em seguida, que sedê vista dos autos ao advoga-do-geral da União e ao procu-rador-geral da República, pa-ra manifestação sobre a ma-téria. (Com informações do STF)

Associação vai ao STFpor regime de previdência

TRIBUTOS

DA REDAÇÃO

A Confederação Nacionaldo Transporte (CNT) ajuizouno Supremo Tribunal Federal(STF) a Arguição de Descum-primento de Preceito Funda-mental (ADPF) 371, com pe-dido de liminar, para ques-tionar dispositivos que atri-buem responsabilidade tri-butária solidária do agentemarítimo, enquanto repre-sentante de transportadorestrangeiro no País. Na ação,a CNT contesta o parágrafoúnico do artigo 32 do Decre-to-Lei 37/1966, alterado peloDL 2.472/1988, que respon-sabilizou as agências de na-vegação marítima, na condi-ção de mandatárias de em-presas estrangeiras, a se res-ponsabilizarem pelo paga-mento do imposto sobre im-portação, quando derivadode faltas ou avarias da mer-cadoria transportada.

A CNT sustenta que a cate-goria “vem sendo penalizadade forma indistinta e indis-criminada, com autuaçõespelo Fisco brasileiro por obri-gações tributárias de empre-sas estrangeiras”. Segundoafirma, tal responsabilizaçãosolidária recai sobre as agên-cias “mesmo não tendo qual-quer relação ou vínculo como fato gerador do tributo, ouagido com culpa ou dolo no

seu não recolhimento”.A Confederação Nacional

do Transporte argumenta queaté a edição do Decreto-Lei2.472, em 1988, não havia nor-ma expressa que atribuísse aresponsabilidade solidáriapelo pagamento do tributo.Ao contrário, havia até enten-dimento sumulado pelo en-tão Tribunal Federal de Re-cursos isentando o agentemarítimo dessa cobrança.Entretanto, no que concerneao período posterior à vigên-cia do referido decreto-lei, aCNT alega que sobreveio apossibilidade legal de respon-sabilidade tributária solidá-ria, levando a somas “de cen-tenas e centenas de milhõesde reais, o que poderá gerar‘quebradeira’ das empresasbrasileiras se não suspensosos efeitos desse dispositivoilegal e inconstitucional”.

Assim, a entidade pede odeferimento de liminar parasuspender os efeitos do dis-positivo questionado, bemcomo o sobrestamento de to-dos os processos ou efeitosdas decisões judiciais rela-cionadas a esta ADPF, até de-cisão final da Suprema Corte.No mérito, pede que seja de-clarada a não recepção danorma pela Constituição de1988. O relator da ação é oministro Luiz Edson Fachin.(Com informações do STF)

CNT questiona normasobre solidariedade

DA REDAÇÃO

OSupremo Tribunal Fe-deral (STF) decidiunesta quinta-feira quea partir de agora o

Congresso Nacional não podemais incluir, em medidas pro-visórias (MPs) editadas peloPoder Executivo, emendasparlamentares que não te-nham pertinência temáticacom a norma, o chamado con-trabando legislativo. A decisãofoi tomada no julgamento daAção Direta de Inconstitucio-nalidade (ADI) 5127, por meioda qual a Confederação Nacio-nal das Profissões Liberais(CNPL) questionava altera-ções feitas na MP 472/2009,convertida na Lei 12.249/2010,que resultaram na extinção daprofissão de técnico em conta-bilidade. A MP em questão tra-tava de temas diversos, quenão guardam relação com aprofissão de contador. Pormaioria, o Plenário julgou im-procedente a ação, mantendoa validade da norma questio-nada em razão do princípio dasegurança jurídica. Contudo, oTribunal decidiu cientificar oCongresso Nacional de que aprática é incompatível com aConstituição Federal.

O julgamento teve início nasessão do dia 8 de outubro,quando o representante doConselho Federal de Contabi-lidade, falando na condição deamicus curiae, defendeu a va-lidade da norma. Para o advo-gado, a ADI deveria ser julgadaimprocedente, uma vez que alei é de livre iniciativa de am-bos os Poderes, de forma que opróprio Legislativo poderia fa-zer uma proposição de lei in-dependentemente. Tampoucoseria necessária lei específicasobre o tema da organizaçãoprofissional, sendo necessáriaapenas lei no sentido formal.

Urgência e relevância

A relatora do caso, ministraRosa Weber, lembrou em seuvoto que o uso de medidasprovisórias se dá por motivosde urgência e relevância damatéria, cuja análise competeao chefe do Poder Executivo.De acordo com a ministra, ajurisprudência do STF apontano sentido de que, em se tra-

tando de matéria sob reservade iniciativa do Poder Execu-tivo, há necessidade de perti-nência temática entre a emen-da parlamentar e o conteúdoda norma original. Nesse pon-to, a ministra lembrou que aResolução 1/2002 do Con-gresso Nacional veda a apre-sentação de emendas sobreassuntos não pertinentes aotexto da MP.

De acordo com a relatora,no caso concreto, a matériaversada na emenda, ainda quenão sujeita à reserva de inicia-tiva do chefe do Poder Execu-tivo, não foi considerada comode relevância e urgência a me-recer o rito especial do proces-so de conversão de medidaprovisória em lei. Para RosaWeber, "o chamado contra-bando legislativo não denotamera inobservância de forma,mas um procedimento antide-mocrático, em que se subtraido debate legislativo – inten-cionalmente ou não – a dis-

cussão sobre normas que irãoregular a vida em sociedade".A ministra salientou que ao se-guir o rito da conversão de MP,impediu-se que os dispositi-vos questionados fossem ana-lisados por comissões temáti-cas, fossem objeto de audiên-cias públicas e que fosse deba-tido e refletido de forma maisaprofundada. Assim, votoupela procedência da ação.

Inconstitucionalidade

Acompanharam a relatora,pela procedência do pedidode inconstitucionalidade danorma, o ministro Marco Au-rélio e o presidente da Corte,ministro Ricardo Lewando-wski. Ambos ressaltaram a in-constitucionalidade da inser-ção de matéria totalmente es-tranha à tratada inicialmenteno ato do Executivo.

O ministro Edson Fachin di-vergiu da relatora e será o re-dator do acórdão do julgamen-

to. Para ele, a norma em ques-tão, que trata da profissão detécnico em contabilidade, nãocontém inconstitucionalidadematerial. O tema deve ser tra-tado por lei, e a conversão demedidas provisórias produzleis em sentido estrito, expli-cou o ministro.

Contudo, o ministro con-cordou que a prática de incluiremendas sobre temas estra-nhos ao conteúdo do texto ori-ginal “não é desejável nem sa-lutar”. Mas, para Fachin, reco-nhecer que essa prática siste-mática de edição de emendacom conteúdo temático dis-tinto desobedece a Constitui-ção não significa, necessaria-mente, o reconhecimento dainconstitucionalidade de to-das as leis que, por essa siste-mática, foram promulgadasaté hoje.

Improcedente

Com esse argumento, o mi-nistro votou no sentido de jul-gar improcedente o pedido,declarando a constitucionali-dade da norma questionada efrisando que ficam preserva-das, até a data do julgamento,as leis oriundas de projetos deconversão de medidas provi-sórias, em obediência ao prin-cípio da segurança jurídica.

Seguiram esse mesmo en-tendimento os ministros LuísRoberto Barroso, Teori Zavas-cki, Cármen Lúcia, GilmarMendes e Celso de Mello.

O ministro Dias Toffoli tam-bém votou pelo improcedên-cia do pedido, mas quanto àmatéria de fundo – "contra-bando legislativo" – entendeuque não cabe ao STF apreciarato que, na sua avaliação, en-contra-se no âmbito da com-petência do Congresso Nacio-nal referente ao processo le-gislativo.

Na proclamação do resulta-do do julgamento foi afirmadoque, por maioria de votos, aCorte decidiu cientificar ao Po-der Legislativo que o STF afir-mou, com efeitos ex nunc (deagora em diante), que não écompatível com a Constituiçãoa apresentação de emendassem relação de pertinência te-mática com medida provisóriasubmetida à sua apreciação.(Com informações do STF)

Poder Legislativo não pode incluir 'contrabando' em lei STF decide que Congresso não incorpora, em medidas provisórias editadas peloExecutivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma

SUPREMO

NELSON JR./SCO/STF

O chamado contrabando legislativo nãodenota mera inobservância de forma, masum procedimento antidemocrático, em quese subtrai do debate legislativo –intencionalmente ou não – a discussãosobre normas que irão regular a vida emsociedade".

Rosa Weber Ministra do STF

LIMPEZA

DA REDAÇÃO

O ministro Luiz Fux, doSupremo Tribunal Federal(STF), concedeu liminar parasuspender decisão do juiz dedireito do Juizado EspecialCível de Jaú (SP) que consi-derou inconstitucional a Ta-xa de Limpeza Pública insti-tuída na cidade. O relator en-tendeu plausível a alegaçãoapresentada na Reclamação(RCL) 22069, ajuizada pelomunicípio, no sentido deapontar descumprimento àSúmula Vinculante (SV) 19do STF.

O verbete dispõe que “ataxa cobrada exclusivamenteem razão dos serviços públi-cos de coleta, remoção e tra-tamento ou destinação de li-xo ou resíduos provenientesde resíduos provenientes deimóveis, não viola o artigo145, inciso II, da Constitui-ção Federal”. O dispositivoconstitucional permite queUnião, estados, Distrito Fe-deral e municípios criem “ta-xas, em razão do exercício dopoder de polícia. (Com infor-mações do STF)

Mantidacobrançade taxa

MUNICÍPIOS

DA REDAÇÃO

O ministro Luiz Edson Fa-chin, do Supremo TribunalFederal (STF), indeferiu pedi-do de liminar no Habeas Cor-pus (HC) 130358, impetradoem favor de ex-procurador-geral de Mangaratiba (RJ). Eleé acusado, em conjunto comoutros corréus, de participarde esquema voltado a fraudesem licitações naquele muni-cípio. De acordo com os au-tos, o Ministério Público doEstado do Rio de Janeiro ofe-receu denúncia contra o acu-sado e mais 43 pessoas, entreelas um ex-prefeito da cidadee um vereador. Recebida adenúncia pelo Tribunal deJustiça do Estado local ( TJ-RJ), a ação penal contra osréus tramita naquela corte.No STF, os advogados do ex-procurador questionam deci-são monocrática do SuperiorTribunal de Justiça (STJ) queindeferiu liminar.

A defesa alega ser inconsti-tucional regra da Constituiçãofluminense que prevê o julga-mento de vereadores pelo Tri-bunal de Justiça. “A Constitui-

ção (Federal), ao tratar dasprerrogativas de foro, não in-cluiu os vereadores em quais-quer normas específicas decompetência”. A defesa sus-tenta também que a prerroga-tiva de foro não atrai a compe-tência para julgamento doscorréus que não apresentamtal condição e, por isso, pede odesmembramento do proces-so em relação a seu cliente.

Legalidade

Ao indeferir a liminar quepedia a suspensão da ação pe-nal na origem, o relator enten-deu que, neste momento pro-cessual, não ficou evidentequalquer ilegalidade flagrante.Apesar de considerar que o te-ma sobre foro por prerrogativade função merece maior refle-xão, o ministro Edson Fachinanotou que a jurisprudênciada Corte reconhece que aConstituição Federal (artigo125, parágrafo 1º) “ao outor-gar, sem reserva, ao estado-membro, o poder de definir acompetência dos seus tribu-nais – situou positivamente noâmbito da organização judi-

ciária estadual a outorga doforo especial por prerrogativade função, com as únicas limi-tações que decorram explicitaou implicitamente da própriaConstituição Federal”.

Em relação ao desmembra-mento, o relator entendeu que“a questão merece análisemais acurada”, uma vez que acondução do processo ocorrede acordo com as circunstân-cias de cada caso. Nesse senti-do, citou precedente da Corteno Inquérito (INQ) 3412, derelatoria da ministra Rosa We-ber, no qual se consignou que“a decisão pela manutençãoda unidade de processo e dejulgamento perante o Supre-mo Tribunal Federal ou pelodesmembramento da ação pe-nal está sujeita a questões deconveniência e oportunidade,como permite o artigo 80 doCódigo de Processo Penal”. Aofinal, o relator solicitou infor-mações ao TJ-RJ quanto às ra-zões que justificam o não des-membramento da ação penalem relação aos corréus quenão possuem foro por prerro-gativa de função. (Com infor-mações do STF)

Ex-procurador-geral acusadode fraude tem liminar negada

Curta

DELEGAÇÃO DO CNJ VISITA ACRE E RORAIMA

Com o objetivo de ampliar o alcance do Processo JudicialEletrônico (PJe) em todo o território nacional, umadelegação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cumpriuagenda em dois estados do Norte para apresentar edivulgar o sistema às cortes locais. O gestor executivo doPJe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ Bráulio Gusmão, e ogestor de projetos, Antônio Martins, visitaram Roraima naúltima semana e, na terça-feira, foi a vez do Acre. Deacordo com o gestor Antônio Martins, as visitas têm umcaráter de orientação e de esclarecimento de dúvidas.

ACO ALTO NA (EALT )

AAvviissoo aaooss aacciioonniissttaassA empresa enviou o seguinte: A Electro Aço Altona S/A informa ao mercado em ge-ral que, em linha com as melhores práticas de Governança Corporativa, iniciará o“Período de Silêncio” (Quiet Period), referente à divulgação de seus resultados do 3ºtrimestre de 2015. A partir desta data até a divulgação de seu resultado ao mercado,a Altona estará impossibilitado de comentar assuntos relacionados aos seus resul-tados visando maior transparência e equidade de informações aos agentes de mer-cado. Blumenau, 13 de outubro de 2015.

AUTO BAN (ANHB)

DDeebbêênnttuurreess ddaa 44ªª EEmmiissssããoo,, 22ªª SSéérriiee,, eexx--jjuurroossEnviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: “Jundiaí, São Paulo, Brasil – 09 de outu-bro de 2015 – A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTESS.A. (“CCR AutoBAn”), comunica o pagamento de juros da segunda série das debên-tures da quarta emissão conforme abaixo no dia 15 de outubro de 2015: ANHB24Emissão 4 Série: 2 JUROS: R$ 16,630717 Quantidade: 135.000 R$ 2.245.146,80” Nor-ma: A partir de 15/10/2015, Debêntures da 4ª Emissão, 2ª Série, ex-juros.

AUTO BAN (ANHB)

DDeebbêênnttuurreess ddaa 55ªª eemmiissssããoo,, sséérriiee úúnniiccaa,, eexx--jjuurroossEnviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: Jundiaí, São Paulo, Brasil – 09 de outubrode 2015 – A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A.(“CCR AutoBAn”), comunica o pagamento de juros da série única das debêntures daquinta emissão conforme abaixo no dia 15 de outubro de 2015: ANHB15 Emissão 5Série: UNICA JUROS: R$ 28,165031 Quantidade: 450.000 R$ 12.674.263,95 Norma: Apartir de 15/10/2015, Debêntures da 5ª emissão, série única, ex-juros.

AUTO BAN (ANHB)

DDeebbêênnttuurreess ddaa 66ªª eemmiissssããoo,, sséérriiee úúnniiccaa,, eexx--jjuurroossEnviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: Jundiaí, São Paulo, Brasil – 09 de outubrode 2015 – A CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA-BANDEIRANTES S.A.(“CCR AutoBAn”), comunica o pagamento de juros da série única das debêntures dasexta emissão conforme abaixo no dia 15 de outubro de 2015: JUROS: R$29,28096865 Quantidade: 545.000 R$ 15.958.127,91” Norma: A partir de 15/10/2015,Debêntures da 6ª emissão, série única, ex-juros.

B2W DIGITAL (BTO W-NM)

AAuummeennttoo ddoo ccaappiittaall ssoocciiaall aattrraavvééss ddoo ppllaannoo ddee ooppççããoo ddee ccoommpprraa ddee aaççõõeessNa RCA de 30/09/2015 foi verificada, com base na documentação apresentada pelaDiretoria e que se acha arquivada naCompanhia, que de 01 de setembro de 2015 a 30de setembro de 2015, foram subscritas 90.658 ações ordinárias, por força do exercí-cio das opções de compra concedidas nos termos do Plano aprovado pela Assem-bleia Geral de 31 de agosto de 2011. Nesses termos, e tendo em vista o disposto noart. 166, III da Lei n. 6404/76, o Conselho verificou que o capital subscrito da Compa-nhia passou de R$3.631.179.959,82 para R$3.632.848.973,60, divididos em257.148.812 ações ordinárias. As ações subscritas e integralizadas terão direito a100% dos dividendos e juros sobre o capital próprio que venhama ser distribuídos.

BANCO PAN (BPAN-N1)

MMaatteerriiaall àà ddiissppoossiiççããoo ((PPoollííttiiccaa ddee DDiivvuullggaaççããoo ddee AAttoo oouu FFaattoo RReelleevvaannttee))Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), emEmpresas Listadas / Informações Relevantes, a Política de Divulgação de Ato ou Fa-to Relevante aprovada em 31/03/2015.

BANRISUL (BRSR-N1)

AAnnuunncciioo ddooss rreessuullttaaddooss ddaa DDaattaa ddee LLiiqquuiiddaaççããoo FFiinnaall rreellaattiivvooss àà OOffeerrttaa PPúúbblliiccaa ddeeRReeccoommpprraa ddee ssuuaass NNoottaass SSuubboorrddiinnaaddaassA empresa enviou o seguinte comunicado: Banco do Estado do Rio Grande do SulS.A. (“Banrisul”), em atendimento à Instrução da Comissão de Valores Mobiliários(“CVM”) n. 358, de 3 de janeiro de 2002, conforme alterada (“Instrução da CVM n.358”), e ao Parágrafo 4 o. do Artigo 157 da Lei n. 6.404 de 15 de dezembro de 1976,conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”) e, em continuidade ao Fato Rele-vante publicado em 15 de setembro de 2015, comunica aos seus acionistas e ao mer-cado em geral que: (a) havia recebido e aceitado, até às 17:00h de Nova Iorque no dia25 de setembro de 2015 (a Data de Liquidação Antecipada), propostas válidas de de-tentores de US$248.960.000,00 relativos ao valor de principal das Notas., cujo mon-tante pago no âmbito da oferta foi de US$199.168.000,00; (b) recebeu, do final do pe-ríodo inicial da recompra até às 11:59h de Nova Iorque do dia 09 de outubro de 2015,propostas válidas no montante de US$2.855.000,00 (dois milhões, oitocentos e cin-quenta e cinco mil dólares norte-americanos) relativo ao valor de principal de suasnotas subordinadas emitidas em 2 de fevereiro de 2012 e, posteriormente, em 3 dedezembro de 2012, objeto de oferta para recompra parcial; (c) aceitará para recom-pra todas as notas objeto das propostas validamente recebidas na referida data, cujomontante total a ser pago no âmbito da oferta para as notas aceitas para recomprano período é de US$2.198.350,00 (dois milhões, cento e noventa e oito mil, trezentos ecinquenta dólares norte-americanos); (d) o montante total das propostas válidas re-cebidas em ambas as datas representa 32,49% do valor de principal vigente das no-tas na data de 14 de setembro de 2015, qual seja, US$775.000.000,00 (setecentos esetenta e cinco milhões de dólares norte-americanos), com data de vencimento em2 de fevereiro de 2022; e (e) as Notas Subordinadas foram emitidas no exterior e aoferta de recompra parcial das Notas Subordinadas é realizada no mercado interna-cional. O presente comunicado ao mercado está sendo publicado pelo Banrisul ex-clusivamente em cumprimento ao disposto na Instrução da CVM n. 358 e no Pará-grafo 4 o. do Artigo 157 da Lei das Sociedades por Ações. Nesse sentido, o Banrisul in-forma que este comunicado tem caráter exclusivamente informativo e não deve serinterpretado e/ou considerado, para todos os efeitos legais, como parte do materialde recompra das Notas Subordinadas. Porto Alegre, 13 de outubro de 2015. O Bancodo Estado do Rio Grande do Sul S.A. (“Banrisul” ou “Banco”) anuncia os resultados daData de Liquidação Final relativos à Oferta Pública de Recompra de suas Notas Su-bordinadas com vencimento em 2022. Oferta de Compra em Espécie de até US $275.000.000,00 para as Notas Subordinadas do Banco do Estado do Rio Grande doSul S.A. com vencimento em 2022 (CUSIP: 05965B AA5 e P12445 AA3; ISIN:US05965BAA52 e USP12445AA33) O Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A.anuncia resultado final de sua oferta de compra em espécie de até US$275.000.000,00 (o “Valor Máximo da Oferta de Compra”) de suas Notas Subordina-das vigentes com vencimento em 2022 (CUSIP: 05965BAA5 e P12445AA3; ISIN:US05965BAA52 e USP12445AA33 (as “Notas”), a partir de seus titulares (individual-mente, um “titular” e coletivamente, os “titulares”), pelo preço e mediante os termose sujeito às condições estabelecidas previstas na Oferta de Compra datada de 14 desetembro de 2015 (a “Oferta de Compra”) e na Carta de Transmissão com data de 14de setembro de 2015 (a “Carta de Transmissão” e, em conjunto com a Oferta de Com-pra, os “Documentos da Oferta”), que conjuntamente constituem a Oferta (a “Ofer-ta”)divulgada ao mercado no dia 14 de setembro de 2015. Até às 17:00h de Nova Ior-que no dia 25 de setembro de 2015, (a Data de Liquidação Antecipada), o Banco rece-beu propostas válidas de detentores de US$248.960.000,00 relativos ao valor deprincipal das Notas. O Banco aceitou para compra na Data de Liquidação Antecipa-da (conforme definido na oferta de recompra) todas as Notas objeto de propostasvalidamente recebidas (e não devidamente retiradas ou rejeitadas) na referida data(as “Notas Aceitas para Compra na Data de LiquidaçãoAntecipada”). O montante to-tal a ser pago no âmbito da oferta (conforme definido na Oferta de Compra) para asNotas Aceitas para Compra na Data de Liquidação Antecipada foi deUS$199.168.000,00, e representam 32,12% do valor de principal vigente das Notasna data de 14 de setembro de 2015. O Banco comunica que, após a data de Liquida-ção Antecipada e antes das 23:59h de Nova Iorque de 09 de outubro de 2015(a “Datade Vencimento”), recebeu ofertas válidas de detentores de Notas no valor principalde US$2.855.000,00. O Banco aceitará para compra na Data de Liquidação Final(conforme abaixo definido) todas as Notas validamente ofertadas (e não devida-mente retiradas ou rejeitadas) após a Data de Liquidação Antecipada e antes da Da-ta de Liquidação (as “Notas aceitas”). O Preço de Compra a ser pago no âmbito daOferta para as Notas aceitas (conforme definido na Oferta de Compra) é deUS$2.198.350,00. As Notas aceitas representam 0,37% do valor principal das notas apartir de 14 de setembro de 2015. De acordo com os documentos da Oferta, a Data deLiquidação Final para as Notas validamente aceitas para compra será em 15 de ou-tubro 2015 (a “Data de Liquidação Final”). DF King & Co., Inc. atuou como agente daoferta (em tal capacidade, o “Agente da Oferta”) e como agente de informações (emtal capacidade, o “Agente de Informações”) para a Oferta. Deutsche Bank SecuritiesInc. atuou como coordenador da oferta (o “Coordenador da Oferta”). Este anúncionão constitui oferta de venda de quaisquer valores mobiliários ou solicitação deoferta para compra de quaisquervalores mobiliários ou títulos em quaisquer jurisdi-ções onde referida Oferta não seja permitida, em conformidade com a legislação vi-gente. Este anúncio foi emitido pelo Banco, sendo de sua exclusiva responsabilidade.Em conformidade com a prática normal, o Coordenador da Oferta não expressaqualquer opinião sobre o mérito da Oferta, nem aceita qualquer responsabilidadepela exatidão ou integridade deste anúncio ou de qualquer outro documento elabo-rado em conexão com a Oferta. O Agente de Oferta e Agente de Informações daOferta é: D.F. King & Co., Inc. 48 Wall Street, 22º andar Nova Iorque, Nova Iorque10005 Estados Unidos Email: [email protected] O Coordenador da Oferta é:Deutsche Bank Securities Inc. 60 Wall Street Nova Iorque, Nova Iorque 10005 AosCuidados de: Liability Management Group A Oferta de Compra e a Carta de Trans-missão estarão disponíveis online em www.dfking.com/banrisul até a conclusão oususpensão da Oferta.

BEMATECH (BEMA-NM)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “A Bematech S/A (BM&FBovespa: BE-MA3) (“Companhia”), líder em soluções de tecnologia para o varejo, food service ehospitality, em cumprimento ao disposto no artigo 12 da Instrução CVM n. 358 de ja-neiro de 2002, alterada pelo artigo 1 da Instrução CVM n. 568 de setembro de 2015,comunicaao mercado em geral o recebimento da comunicação (*) encontrada naspáginas seguintes de responsabilidade do Pátria Investimentos Ltda., informandopossuir 5.042.700 ações ordinárias que representam 9,78% da posição acionária daCompanhia. O mesmo informou, ainda, não ter nenhuma intenção em alterar acomposição do controle acionário ou a estrutura administrativa da Companhia. SãoJosé dos Pinhais, 09 de outubro de 2015.” (*) encontra-se à disposição no site daBM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/InformaçõesRelevantes, o comunicado ao mercado com a correspondência recebida do PátriaInvestimentos Ltda.

BRAZILIAN SC (BSCS)

CRIs da 1ª emissão 79ª série ex-juros e examortização Enviou o seguinte Comunica-do ao Mercado: São Paulo, 14 de Outubro de 2015. À BM&FBOVESPA - Coordenado-ria de Relações com Emissores Ref.: Comunicado de Pagamento de Evento – Amor-tização extraordinária e Juros 79ª Série da 1ª Emissão da Brazilian Securities Cia deSecuritização Data de pagamento: 20/10/2015 Quantidade de CRI: 101 Valor pago atítulo de Amortização por CRI: 2.161,11 Valor pago a título de Juros por CRI: 368,24 Va-lor total pagamento: 255.464,35 PU após evento: 114.093,97 NORMA: A partir de20/10/2015 CRIs da 1ª emissão 79ª série ex--juros e ex-amortização

COMGAS (CGAS)

AAddiiaammeennttoo ddoo CCoossaann DDaayyA empresa enviou o seguinte comunicado. A COMPANHIA DE GÁS DE SÃO PAULO –COMGÁS (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: CGAS3 e CGAS5), comunica que, extraor-dinariamente, não será realizado o “COSAN DAY” em São Paulo e Nova Iorque esteano, conforme havia sido previamente informado através do “Save the Date” enviadoem 02 de setembro de 2015. O Cosan Day é um evento anual dedicado aos acionistase ao mercado em geral. A próxima edição do Cosan Day ocorrerá em Março de 2016,em data a ser posteriormente informada. São Paulo, 14 de outubro de 2015

COPEL (CPLE-N1)

AAlltteerraaççããoo ddee ppaarrttiicciippaaççããoo aacciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: A Companhia Paranaense de Energia –COPEL, empresa que gera, transmite e distribui energia, com ações listadas naBM&FBOVESPA (CPLE3, CPLE5, CPLE6), na NYSE (ELP) e na LATIBEX (XCOP), ematendimento ao Art. 12 da Instrução CVM n 358/02, comunica aos seus acionistas eao mercado em geral, que recebeu da Brandes Investment Partners, L.P., em nomede alguns de seus clientes, na qualidade de consultora de investimentos, a informa-ção de que aumentou sua participação de forma agregada para 7.594.360 ações pre-ferenciais classe B (PNB), passando a deter aproximadamente 5,92% do total deações PNB de emissão da COPEL, conforme correspondência abaixo (*) Curitiba, 13de outubro de 2015 (*) nota: Encontra-se a disposição no site da BM&FBOVESPA(www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Informações Relevantes, o Co-municado ao Mercado com a carta recebida.

COSAN (CSAN-NM)

AAddiiaammeennttoo CCoossaann DDaayyA empresa enviou o seguinte comunicado: A COSAN S/A Indústria e Comércio(BM&FBovespa: CSAN3) (“Cosan” ou “Companhia”) comunica que, extraordinaria-mente, não realizará o “COSAN DAY” em São Paulo e Nova Iorque este ano, confor-me havia sido previamente informado através do “Save the Date” enviado em 02 desetembro de 2015. O Cosan Day é um evento anual dedicado aos acionistas e aomercado em geral. A próxima edição do Cosan Day ocorrerá em março de 2016, emdata a ser posteriormente informada. São Paulo, 14 de outubro de 2015

COSAN LOG (RLOG -NM)

AAddiiaammeennttoo CCoossaann DDaayyA empresa enviou o seguinte comunicado: A Cosan Logística S.A. (BM&FBovespa:RLOG3) (“Cosan Log” ou “Companhia”), comunica que, extraordinariamente, nãorealizará o “COSAN DAY” em São Paulo e Nova Iorque este ano, conforme havia sidopreviamente informado através do “Save the Date” enviado em 02 de setembro de2015. O Cosan Day é um evento anual dedicado aos acionistas e ao mercado em ge-ral. A próxima edição do Cosan Day ocorrerá em Março de 2016, em data a ser poste-riormente informada. São Paulo, 14 de outubro de 2015

COSAN LT D (CZLT )

AAddiiaammeennttoo ddoo CCoossaann DDaayyA empresa enviou o seguinte comunicado. A COSAN LIMITED (NYSE: CZZ,BM&FBovespa: CZLT33), (“Cosan” ou “Companhia”) comunica que, extraordinaria-mente, não realizará o “COSAN DAY” em São Paulo e Nova Iorque este ano, confor-me havia sido previamente informado através do “Save the Date” enviado em 02 desetembro de 2015. O Cosan Day é um evento anual dedicado aos acionistas e aomercado em geral. A próxima edição do Cosan Day ocorrerá em março de 2016, emdata a ser posteriormente informada. São Paulo, 14 de outubro de 2015

CYRELA REALT (CYRE-NM)

AAnntteecciippaaççããoo ddee AAmmoorrttiizzaaççããoo PPaarrcciiaall OOrrddiinnáárriiaaEnviou o seguinte Aviso aos Debenturistas: “Comunicação de Antecipação de Amor-tização Parcial Ordinária CYRELA BRAZIL REALTY S.A. EMPREENDIMENTOS EPARTICIPAÇÕES sociedade por ações de capital aberto, com sede na cidade de SãoPaulo, Estado de São Paulo, na Avenida Engenheiro Roberto Zuccolo, n. 555, 1o an-dar, sala 1001, parte, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 73.178.600/0001-18 (“Companhia”)comunica aos titulares de debêntures simples, não conversíveis em ações, da espé-cie quirografária, série única, da 6ª emissão da Companhia (“Debêntures”), que, con-forme Instrumento Particular de Escritura da 6ª Emissão de Debêntures Simples,Não Conversíveis em Ações, de Espécie Quirografária, em Série Única, Para Distribui-ção Pública com sforços Restritos, da Companhia (“Escritura de Emissão”), realizaráa Antecipação de Amortização Parcial Ordinária do saldo devedor das Debênturesem circulação, originalmente prevista para o dia 21 de agosto de 2016, nos termosespecificados abaixo: (i) Data do evento: 16 de outubro de 2015. (ii) Objeto: Antecipa-ção e pagamento integral da parcela deamortização vincenda em 21 de agosto de2016, mediante o pagamento de remuneração e prêmio das Debêntures. (iii) Carac-terísticas: (a) antecipação de amortização ordináriacorrespondente à metade do Va-lor Nominal Unitário, a ser acrescido da remuneração calculada pro rata temporis,desde a data da última remuneração até a data da amortização, acrescida de prê-mio de 0,50% calculado na forma prevista na2ª Ata de Assembleia Geral de Deben-turistas da 6ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis Em Ações, da Espé-cieQuirografária, em Série Única, realizada nesta mesma data; (b) a amortização in-cidirá sobre a totalidade das Debêntures, mediante a antecipação da amortizaçãoprevista para ocorrerem 21 de agosto de 2016, remanescendo pendente a amortiza-ção final da parcela vincenda em 21 de agosto de 2017. (iv) Outras informações: Aamortização será realizada de acordo com os procedimentos adotados pela CETIPS.A. – Mercados Organizados. São Paulo, 13 de outubro de 2015.”

ECORO DOVI AS (ECOR-NM)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “A EcoRodovias Infraestrutura e Logísti-ca S.A. (“Companhia”), em atendimento ao artigo 12 da Instrução da Comissão de Va-lores Mobiliários (“CVM”) n. 358, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, vem apúblico informar aos seus acionistas e ao mercado em geral que recebeu correspon-dência encaminhada pela Mondrian Investment Partners Limited (“Mondrian”) in-formando que passou a deter um total de 27.909.600 ações ordinárias da Compa-nhia, correspondentes a 4,995% do capital social. Conforme informações prestadaspela Mondrian, a alienação da participação societária acima mencionada tem porobjetivo um investimento minoritário que não altera a composição do controle ou aestrutura administrativa da Companhia. Atualmente a Mondrian e suas afiliadasnão pretendem adquirir, em nome de seus clientes, quaisquer ações ordinárias adi-cionais de emissão da Companhia com a intenção de adquirir o controle ou alterar aestrutura administrativa da Companhia. São Paulo, 13 de outubro de 2015.”

EMBRAER (EMBR-NM)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “Comunicamos aos senhores acionistase ao mercado em geral que, em cumprimento às disposições constantes no Artigo 12da Instrução CVM 358/02, a Embraer S.A. (“Companhia”) recebeu, em 9 de março de2015, correspondência da BlackRock Inc. (“BlackRock”) informando que, em nomede alguns de seus clientes, na qualidade de administrador de investimentos,adqui-riu ações ordinárias emitidas pela Companhia, sendo que, em 5 de outubro de 2015,sua participação acionária alcançou, de forma agregada, 32.149.917 ações ordináriase 1.542.545 American Depositary Receipts representativos deações ordinárias e10.600 instrumentos financeiros derivativos referenciados em ações ordinárias, tota-lizando 38.330.697 ações ordinárias, representando aproximadamente, 5,18% do to-tal de ações ordinárias emitidas pela Companhia. A BlackRock, com sede registradaem 55 East 52nd Street, Cidade de Nova Iorque, Estado de Nova Iorque 10022-0002,Estados Unidos da América, informou que: I. O objetivo das participações societáriasacima mencionadas é estritamente de investimento, não objetivando alteração docontrole acionário ou da estrutura administrativa da Companhia; II. Não foram cele-brados, pela BlackRock, quaisquer contratos ou acordos que regulem o exercício dedireito de voto ou a compra e venda de valores mobiliários emitidos pela Compa-nhia. São José dos Campos, 9 de outubro de 2015.”

ETERNIT (ETER-NM)

CCrroonnooggrraammaa ddee DDiivvuullggaaççããoo ddee RReessuullttaaddoossA empresa enviou o seguinte comunicado: A Eternit S.A. (BM&FBOVESPA: ETER3),com 75 anos de atividade e líder de mercado no segmento de coberturas,comatuação nos segmentos de louças, metais sanitários e soluções construtivas,informa ao mercado que, em linha com as melhores práticas de Governança Cor-porativa, iniciará seu “Período de Silêncio” (Quiet Period) no dia 21 de outubrode2015, quinze dias antes da divulgação dos resultados do 3T15. Durante este pe-ríodo, a Eternit estará impossibilitada de comentar assuntos relacionados aos seusresultados visando à maior transparência e a equidade de informações aos agentesde mercado. Segue abaixo a agenda de Divulgação de Resultados do 3T15: PeríodoEvento 21/10/2015 a 04/11/2015 Período de Silêncio 05/11/2015 (Antes da aberturado Mercado) Divulgação de Resultados - 3T15 06/11/2015 - 14:00 horas Teleconfe-rência - 3T15 17/11/2015 - 18:00 horas APIMEC-SUL(Porto Alegre RS) 26/11/2015 -18:00 horas APIMEC-RIO(Rio de Janeiro RJ) São Paulo, 14 de outubro de 2015.

FORD MOTORS (FDMO)

DDiissttrriibbuuiiççããoo ddee ddiivviiddeennddooEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: DADOS DO PROGRAMA EMPRESA:Ford CODIGO ISIN DO ATIVO OBJETO DO PROGRAMA DO BDR: US3453708600 CO-DIGO ISIN (BRASIL): BRFDMOBDR008 CODIGO NEGOCIAÇÃO BDR: FDMO34 INICIODO PROGRAMA: 07-fev-12 PROPORÇÃO BDR / LASTRO: 1:1 EMISSOR DO BDR: Citi-bank DTVM S/A RESPONSÁVEL: Pedro Lorenzini E-MAIL: [email protected] TELEFONEDE CONTATO: +55 (11) 4009-2149 DADOS DO EVENTO TIPO DO EVENTO:DividendosVALOR DO EVENTO POR BDR (B RUTO) [USD]: 0,15000 VALOR DO EVENTO PORBDR (BRUTO) [BRL]: 0,56079 IMPOSTO DE RENDA EUA - 30% [USD]: 0,04500VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [USD]: 0,10500 VALOR DO EVENTOPOR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [BRL]: 0,392553000 IOF CÂMBIO - 0,38% [BRL]:0,001491701 VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE IOF) [BRL]: 0,391061299FEE DIVIDENDOS - 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO [BRL]: 0,019553065 VALOR DOEVENTO POR BDR (LÍQUIDO FINAL) [BRL]: 0,371508234 DATA DA CONVERSÃO(US$ / R$): 09-out-15 TAXA DE CÂMBIO: 3,73860 REFERÊNCIA: TIPO DE TRIBUTA-ÇÃO: 30% pelo Imposto de Renda dos EUA DATA DA APROVAÇÃO DO EVENTO: 08-out-15 DATA EX (E.U.A. & BRASIL): 28-out-15 RECORD DATE - DATA DE ATUALIZA-ÇÃO (E.U.A. & BRASIL): 30-out-15 FORMA DE PAGAMENTO (A VISTA OU PARCELA-DO): À Vista NÚMERO DE PARCELAS: 1 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO EX-TERIOR: 01-dez-15 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO BRASIL: 07-dez-15 OB-SERVAÇÃO O livro está fechado para os processos de emissão e cancelamento noperíodo da Data EX ate a Record Date. IMPORTANTE O valor acima informado emreais é um valor estimado, calculado de acordo com a PTAX 800 de compra do diaanterior à data do anúncio do evento. O valor oficial a ser pago aos detentores deBDRs será informado em seguida, após confirmação do recebimento do pagamentopelo Custodiante do ativo objeto do BDR e a efetiva conversão da moeda estrangeirapara o real. ANÚNCIO OFICIAL DO COMUNICADO POR MEIO DO LINK ABAIXO: ht-tps://media.ford.com/content/fordmedia/fna/us/ en/news/2015/10/ 08/ford-mo-tor-company-declaresdividendfor- fourth-quarter-2015.html NORMA: A partir de28/10/2015 BDRs não patrocinados Nível 1 ex-dividendo.

INEPAR (INEP-N1)

RReeaapprreesseennttaaççããoo ddaa pprrooppoossttaa ppaarraa AAGGEE ddee 1144//1100//22001155A companhia enviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “REAPRESENTAÇÃO DAPROPOSTA DA ADMINISTRAÇÃO A INEPAR S.A. INDÚSTRIA E CONSTRUÇÕES –EM RECUPERAÇÃOJUDICIAL, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geralque, em cumprimento ao Ofício BM&FBOVESPA nº 3072/2015-SAE/GAE-1, de 13 deoutubro de 2015, reapresenta nesta data sua Proposta da Administração de 21 de se-tembro de 2015, com aperfeiçoamentos e esclarecimentos nos seguintes itens: -

Anexo I (Aumento de capital), item 5(p); - Anexo III (Conversão de ações preferenciaisem ações ordinárias – Direito de recesso), item 3; e - Anexo IV (Emissão de debêntu-res), item 1(n)(vii). A Proposta da Administração reapresentada hoje será disponibili-zada em sua sede social, na sua página na internet (www. inepar.com.br), bem comona página da CVM (www.cvm.gov. br) e da BM&FBOVESPA (www.bmfboves-pa.com.br), por meio do Sistema Empresas.NET, e será submetida à deliberação dosacionistas na Assembleia Geral Extraordinária convocada para o dia 14 de outubrode 2015. São Paulo, 13 de outubro de 2015.”

INTEL (ITLC)

FFoorrmm 88--KKO Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depo-sitário e emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa IntelCORP., vem por meio deste informar que encontra-se disponível no link abaixo umnovo comunicado utilizando o formato “Form 8-K - Current report ”. ht-tp://www.sec.gov/Archives/ed gar/da-ta/50863/000005086315000066/0000050863-15-000066- index.htm

MANGELS INDL (MGEL)

AAqquuiissiiççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: MANGELS INDUSTRIAL S.A. (“Compa-nhia”), em cumprimento ao artigo 12 da Instrução CVM nº 358/02, comunica que oSr. Robert Max Mangels, na qualidade de acionista, informou que adquiriu açõespreferenciais de emissão da Companhia, por motivo de investimento a longo prazo,totalizando a posição de 2.340.150 ações preferenciais, representando 20,99% dasações preferenciais de emissão da Companhia. São Paulo, 13 de outubro de 2015

MARFRIG (MRFG-NM)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “São Paulo, 09 de outubro de 2015 – aMarfrig Global Foods S.A. (“Marfrig” ou a “Companhia”) comunica aos seus acionis-tas e ao mercado em geral, atendendo ao disposto no Art. 12 da Instrução CVMn.358, de 03 de janeiro de 2002, que recebeu comunicado da Brandes InvestmentPartners, L.P (“Brandes”), consultora de investimentos credenciada em nível federalnos Estados Unidos da América, notificando sobre a participação acionária relevan-te de investidores na Companhia, conforme documento anexado (Anexo I). A Bran-des informa que, como resultado do exercício de sua referida qualidade de gestorade investimentos discricionária, seus Clientes, de forma consolidada, passaram a de-ter posição acionária de 12,28% no capital da Marfrig Global Foods S.A., com a titula-ridade de 63.947.732 ações do total de 520.747.405 ações ordinárias que hoje com-põem o capital social da Companhia. Destaca-se ainda que, na referida data, a Bran-des como gestora desses investimentos, tampouco celebrou qualquer acordo oucontrato que regule o exercício do direito de voto ou compra e venda de valores mo-biliários de emissão da Marfrig Global Foods S.A. A participação acima não objetivaalterar a composição do controle ou a estrutura de capital da Marfrig Global FoodsS.A. (*) encontra-se à disposição no site da BM&FBOVESPA (www. bmfboves-pa.com.br), em Empresas Listadas/Informações Relevantes, o comunicado ao mer-cado, com o Anexo I acima mencionado.

MARFRIG (MRFG-NM)

EExxtteennssããoo ddaa TTeennddeerr OOffffeerrA empresa enviou o seguinte comunicado. São Paulo, 14 de outubro de 2015 – AMarfrig Global Foods S.A. (“Marfrig”), em observância aos termos da Instrução daComissão de Valores Mobiliários n. 358 de 03 de janeiro de 2002, vem a público co-municar que, juntamente com as suas subsidiárias Marfrig Holdings (Europe) B.V.(“Marfrig Holdings”) e Mar frig Overseas Limited (“Marfrig Overseas” e, em conjun-to com a Marfrig Holdings, as “Ofertantes”), o Banco Bradesco BBI S.A., o HSBC Se-curities (USA) Inc., o Morgan Stanley & Co. LLC e o Santander Investment SecuritiesInc. (em conjunto, “Gestores de Distribuição”) anunciam hoje a extensão dos prazose horários de oferta antecipada, conforme informados ao mercado pela Marfrig emcomunicado divulgado em 29 de setembro de 2015 (“Comunicado ao Mercado29/11”), referentes às ofertas de compra à vista (A) pela Marfrig Holdings, de toda equalquer nota sênior, com remuneração de 11,250% ao ano e vencimento em 2021,originalmente emitidas pela Marfrig Holdings (“Notas Sênior 2021”), no montanteprincipal de US$ 51.336.000 (cinquenta e um milhões, trezentos e trinta e seis mildólares norte-americanos) (“Oferta de Compra”); e (B) (1) pela Marfrig Holdings, denotas sênior com remuneração de 6,875% ao ano e vencimento em 2019 (“NotasSênior 2019”) e com remuneração de 8,375% ao ano e vencimento em 2018 (“NotasSênior 2018” e, em conjunto com as Notas Sênior 2019, “Notas Sênior Marfrig Hol-dings”), todas originalmente emitidas pela Marfrig Holding; e (2) pela Marfrig Over-seas, de notas sênior com remuneração de 9,500% ao ano e vencimento em 2020,originalmente emitidas pela Marfrig Overseas (“Notas Sênior Marfrig Overseas” e,em conjunto com Notas Sênior Marfrig Holdings, “Notas Sênior Oferta de CompraConjunta” e, em conjunto com as Notas Sênior 2021, “Notas”) (“Oferta de CompraConjunta” e, em conjunto com a Oferta de Compra “Ofertas”), no montante total deaté US$ 500.000.000 (quinhentos milhões de dólares norte-americanos), com apossibilidade de incremento de até US$ 150.000.000 (cento e cinquenta milhões dedólares norte-americanos), de 17h, horário da cidade de Nova York, do dia 13 de ou-tubro de 2015, para às 23h59min, horário da cidade de Nova York, do dia 27 de outu-bro de 2015. No total da Oferta de Compra e da Oferta de Compra Conjunta foramvalidamente ofertados US$ 396.441.000 (trezentos e noventa e seis milhões e qua-trocentos e quarenta e um mil dólares norte-americanos) conforme detalhado aseguir. (I) Oferta de Compra Exceto pelas modificações da Oferta de Compra d escri-tas neste comunicado ao mercado, todos os demais termos e condições da Ofertade Compra, conforme informados no Comunicado ao Mercado 29/11, permanece-rão inalterados e em pleno vigor e efeito. A Marfrig Holdings foi informada de que, apartir de 17h do dia 13 de outubro de 2015, US$ 17.476.000 em montante principalagregado de Notas Sênior 2021, ou cerca de 34,04% das Notas Sênior 2021 em cir-culação, foram validamente ofertadas e não validamente retiradas nos termos daOferta de Compra. (II) Oferta de Compra Conjunta Exceto pelas modificações daOferta de Compra Conjunta descritas neste comunicado ao mercado, todos os de-mais termos e condições da Oferta de Compra, conforme informados no Comuni-cado ao Mercado 29/11, permanecerão inalterados e em pleno vigor e efeito. A Mar-frig Holdings foi informada de que, a partir de 17h do dia 13 de outubro de 2015, US$137.296.000 em montante principal agregado de Notas Sênior 2019, ou cerca de16,15% das Notas Sênior 2019 em circulação, foram validamente ofertadas e nãovalidamente retiradas nos termos da Oferta de Compra Conjunta das Notas Sênior2019. A Marfrig Holdings foi informada de que, a partir de 17h do dia 13 de outubrode 2015, US$ 149.521.000 em montante principal agregado de Notas Sênior 2019,ou cerca de 20,63% das Notas Sênior 2018 em circulação, foram validamente ofer-tadas e não validamente retiradas nos termos da Oferta de Compra Conjunta dasNotas Sênior 2018. A Marfrig Overseas foi informada de que, a partir de 17h do dia13 de outubro de 2015, US$ 92.148.000 em montante principal agregado de NotasSênior Marfrig Overseas, ou cerca de 11,89% das Notas Sênior Marfrig Overseas emcirculação, foram validamente ofertadas e não validamente retiradas nos termosda Oferta de Compra Conjunta das Notas Sênior Marfrig Overseas. Quaisquer per-guntas ou pedidos de ajuda ou de cópias adicionais deste comunicado ao mercadopodem ser feitos por qualquer detentor das Notas, aos Gestores de Distribuição, aocorretor, banco comercial ou a empresa fiduciária do detentor em questão, ou a ou-tra pessoa designada para fornecer assistência com relação às Ofertas. Este comu-nicado ao mercado é feito apenas para fins de divulgação, de acordo com a legisla-ção aplicável. Este comunicado ao mercado não constitui ou faz parte de qualqueroferta ou convite para compra, ou de qualquer solicitação de qualquer oferta devenda, das Notas ou de qualquer outro título e valor mobiliário nos Estados Unidosou outro país, e não deverá, em todo ou em parte, bem como sua divulgação, servircomo base de ou estar relacionado a qualquer contrato para tais títulos. Nem aMarfrig, a Marfrig Holdings, a Marfrig Overseas, os Gestores de Distribuição ou oAgente de Informações e Agente de Oferta fazem qualquer tipo de recomendaçãono que se refere aos detentores das Notas ofertarem, ou não, suas otas nos termosdas Ofertas. Este comunicado ao mercado não deve ser distribuído em ou paraqualquer pessoa jurídica ou física localizada ou residentenos Estados Unidos, seusterritórios e posses, qualquer estado dos Estados Unidos ou o Distrito de Columbia,ou em qualquer jurisdição onde seja ilegal divulgar, publicar ou distribuir esteanúncio.

MRV (MRV E-NM)

RRaattiinnggA empresa enviou comunicado, no qual consta: Belo Horizonte, 13 de outubro de2015 - MRV Engenharia e Participações S.A. (BM&FBovespa: MRVE3 - ADR OTCQX:MRVNY), (“Companhia”), comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que aStandard & Poor’s Ratings Services reafirmou hoje o rating ‘brAA-‘ atribuído na Es-cala Nacional Brasil, com a perspectiva do rating de crédito corporativo estável. No-ta: a íntegra do comunicado, com o relatório da rating, encontra- se à disposição nosite da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa. com.br), em Empresas Listadas/Infor-mações Relevantes.

OI (OIBR-N1)

NNoorrmmaa ddee lliissttaaggeemm ccoonnttíínnuuaa ddaa NNYYSSEEA empresa enviou o seguinte comunicado: No dia 14 de setembro de 2015, a Oi S.A.(“Oi” ou “Companhia”) foi notificada pela Bolsa de Valores de Nova Iorque (New YorkStock Exchange, Inc.) (“NYSE”) de que não estava em conformidade com a norma delistagem contínua da NYSE que exige que o preço médio de fechamento de valoresmobiliários listados de uma empresa não seja inferior a US$ 1,00 por ação paraqualquer período consecutivo de 30 dias de negociação. Segundo as regras da NYSE,a Oi tem um período de seis meses a partir do recebimento da notificação da NYSEpara voltar a cumprir a exigência de preço mínimo por ação. Durante o período detransição, os American Depositary Shares da Oi, cada um representativo de umaação ordinária de emissão da Companhia (“ADSs Ordinários”), e os American Depo-sitary Shares da Oi, cada um representativo de uma ação preferencial da Companhia(“ADSs Preferenciais”), continuarão a ser listados e negociados na NYSE, sujeitos aocumprimento pela Companhia de outros requisitos de listagem contínua da NYSE. AOi tem a intenção de alterar os termos de seus ADSs Ordinários e ADSs Preferenciais,para aumentar o número de ações ordinárias e ações preferenciais da Companhiarepresentadas pelos ADSs Ordinários e pelos ADSs Preferenciais, respectivamente, afim de voltar a cumprir o requisito de preço mínimo de ação estabelecido pela NYSE.A Oi ainda não determinou as proporções aplicáveis de ações por ADS, mas preten-de escolhê-las com a expectativa de permanecer em cumprimento com o requisitoda NYSE de preço mínimo por ação no futuro próximo, após tais alterações. As alte-raçõesnos termos dos ADSs Ordinários e ADSs Preferenciais devem ser aprovadaspelo Conselho de Administração da Oi e pela Comissão de Valores Mobiliários. A Oipretende implementar esta alteração de proporção antes de 14 de março de2016.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2015. Informação especial a respeito das Decla-rações Prospectivas: Este Comunicado contém certas declarações prospectivas. De-clarações que não sejam fatos históricos, incluindo declarações sobre as nossasconvicções e expectativas, estratégiasempresariais, sinergias e economias de custosfuturas, custos futuros e liquidez futura, são declarações prospectivas. As palavras“será, “poderá”, “deveria”,” poderia”, “antecipa”, “pretende”, “acredita”, “estima”, “espe-ra”, “planeja”, “metas”, “objetivo” e expressões similares, se relacionadas com a Oi,têm por objetivo identificar declarações prospectivas e estão sujeitas a vários riscos e

incertezas. Não há garantia de que os eventos esperados, tendências ou resultadosesperados venham a ocorrer.Tais declarações refletem as visões atuais da gestão daOi e estão sujeitas a vários riscos e incertezas. Estas declarações são baseadas em di-versos fatores e expectativas, incluindo condições econômicas e de mercado, condi-ções da indústria, aprovações societárias, fatores operacionais e outros fatores.quaisquer mudanças em tais expectativas e fatores podem i mplicar em que os re-sultados reais sejam materialmente diferentes das expectativas atuais. Todas as de-clarações prospectivas atribuíveis a nós, ou a pessoas agindo em nosso nome, sãoexpressamente qualificadas em sua totalidade neste aviso. Confiança excessiva nãodeve ser atribuída em tais declarações. As declarações prospectivas valem somentepara a data em que são feitas. Exceto quando tal for obrigatório nos termos da legis-lação do mercado de capitais brasileira ou norte-americana ou pelas regras e regu-lamentos da CVM, da SEC ou das autoridades reguladoras de outras jurisdições apli-cáveis, não temos qualquer intenção ou obrigação de atualizar ou de anunciar publi-camente os resultados de quaisquer revisões a qualquer uma das declarações pros-pectivas a fim de refletir os resultados reais, eventos ou desenvolvimentos futuros,mudanças nas suposições ou mudanças em outros fatores que afetem as declara-ções prospectivas. Recomendamos, no entanto, consultar quaisquer divulgaçõesadicionais que a Oi faça sobre assuntos relacionados ao presente Comunicado emrelatórios e comunicações que a Oi registre com a CVM e a SEC.

OI (OIBR-N1)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: “Oi S.A. (“Oi” ou “Companhia”), em aten-dimento ao disposto no artigo 12 da Instrução CVM nº 358/02, comunica que rece-beu correspondência da Ontario Teachers’ Pension Plan Board, com as informaçõesque seguem abaixo transcritas: “Ref.: Conversão de 33.353 .316 ações preferenciaisem 30.721.739 ações ordinárias Prezado Senhor: ONTARIO TEACHERS’ PENSIONPLAN BOARD, sociedade sem capital social, estabelecida de acordo com o Teachers’Pension Act of Ontario (“OTPP”), em atendimento ao Artigo 12 da Instrução 358/02da CVM, neste ato informa à OI S.A. (“OI”) que, em razão da declaração de sua inten-ção de converter a totalidade de suas ações preferenciais em ações ordinárias napresente data, as 33.353.316 ações preferenciais detidas pela OTPP foram converti-das em 30.721.739 ações ordinárias da OI, as quais representam 3,72% do capital so-cial da OI. Como resultado de tal operação, a OTPP detém um total de 39.366.866ações ordinárias, as quais representam 5,89% e 4,77% do total do número de açõesordinárias e do capital social da OI, respectivamente. Ainda, a OTPP informa que suaparticipação acionária da Companhia é detida exclusivamente para fins de investi-mento, sem a intenção de alterar o controle ou influenciar a estrutura da adminis-tração. Nessa data, a OTPP não é detentora de nenhuma ação preferencial emitidapela Companhia. Atenciosamente, ONTARIO TEACHERS’ PENSION PLAN BOARDPor: Rossana Di Lieto Cargo: Vice President & Chief Compliance Officer” Rio de Janei-ro, 14 de outubro de 2015”

PG (PGCO)

FFoorrmm 88--KKO Citibank Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., na qualidade de depo-sitário e emissor do programa de BDR Nível I não patrocinado da empresa Procter &Gamble CO., vem por meio deste informar que encontra-se disponível nolink abaixoum novo comunicado utilizando o formato “Form 8-K - Current report”. ht-tp://www.sec.gov/Archives/edgar/ da-ta/80424/000008042415000086/0000080424-15-000086- index.htm

PRUMO (PRML-NM)

FFaattoo RReelleevvaanntteeA empresa enviou o seguinte fato relevante A Prumo Logística S.A. (“Companhia” ou“Prumo”) (Bovespa: PRML3), em sequência ao Fatos Relevantes divulgados em 01 desetembro de 2015 e 06 de outubro de 2015, em atenção ao art. 157, Parágrafo 4. da Lein. 6.404/76 e nos termos da Instrução CV M n. 358/02, comunica aos seus acionistase ao mercado em geral que a Prumo Participações e Investimentos S.A. (“PrumoParticipações”), subsidiária integral da Companhia, concluiu a emissão e colocaçãode dívida no exterior no valor total de US$120.000.000,00 ( cento e vinte milhões dedólares norte-americanos) (“Terceira Tranche”), integralmente subscrita e integrali-zada por uma afiliada da Brookfield Asset Management (“Brookfield”). A Prumo in-forma, ainda, que em 13 de outubro de 2015, a Brookfield adquiriu de um veículo deinvestimento da EIG Global Energy Partners, os títulos de dívida emitidos pela Pru-mo Participações em 28 de agosto de 2015, no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquen-ta milhões de dólares norte- -americanos) acrescido de uma taxa de juros de 8.5%a.a. e vencimento em 04 de março de 2016 (“Primeira Tranche”); e em 07 de outubro,no valor principal de US$ 30.000.000,00 (trinta milhões de dólares norte-america-nos) acrescido de uma taxa de juros de 8.5% a.a. e vencimento em 11 de abril de 2016(“Segunda Tranche”). (“Segunda Tranche” e em conjunto com a “Primeira Tranche”, ea “Terceira Tranche”, os “Títulos de Dívida”). A Primeira e a Segunda Tranches serãoalteradas em etapas de modo a refletir exatamente os mesmos termos e condiçõesque a Terceira Tranche. Com a aquisição dos Títulos de Dívida, a Brookfield totaliza oseu investimento na Prumo Participações no valor de US$200.000.000,00 (duzentosmilhões de dólares norte-americanos). Os Títulos de Dívida vencerão em 30 de se-tembro de 2022, terão taxa de juros de 8,50% a.a. e um cronograma de amortizaçãocom parcelas trimestrais de juros e principal, com o pagamento da primeira parcelade juros em 31 de dezembro de 2015 e primeiro pagamento de parcela principal em30 de junho de 2016. A conclusão da transação confirma a credibilidade da Compa-nhia junto ao mercado de capitais internacional. Com o investimento mencionado, aPrumo aumenta ainda mais sua competitividade na atração de novos clientes para odesenvolvimento do Porto do Açu. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2015.

QUALCOMM (QCOM)

DDiissttrriibbuuiiççããoo ddee ddiivviiddeennddooEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: DADOS DO PROGRAMA EMPRESA:Qualcomm CODIGO ISIN DO ATIVO OBJETO DO PROGRAMA DO BDR: US7475251036CODIGO ISIN (BRASIL): BRQCOMBDR007 CODIGO NEGOCIAÇÃO BDR: QCOM34INI-CIO DO PROGRAMA: 07-fev-12 PROPORÇÃO BDR / LASTRO: 1:1 EMISSOR DO BDR:Citibank DTVM S/A RESPONSÁVEL: Pedro Lorenzini E-MAIL: [email protected] TELEFO-NE DE CONTATO: +55 (11) 4009-2149 DADOS DO EVENTO TIPO DO EVENTO: Divi-dendos VALOR DO EVENTO POR BDR (BRUTO) [USD]: 0,48000 VALOR DO EVENTOPOR BDR (BRUTO) [BRL]: 1,79453 IMPOSTO DE RENDA EUA - 30% [USD]: 0,14400VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [USD]: 0,33600 VALOR DO EVENTOPOR BDR (LÍQUIDO DE I.R.) [BRL]: 1,256169600 IOF CÂMBIO - 0,38% [BRL]:0,004773444 VALOR DO EVENTO POR BDR (LÍQUIDO DE IOF) [BRL]: 1,251396156FEE DIVIDENDOS - 5% SOBRE O VALOR LÍQUIDO [BRL]: 0,062569808 VALOR DOEVENTO POR BDR (LÍQUIDO FINAL) [BRL]: 1,188826348 DATA DA CONVERSÃO(US$ / R$): 09-out-15 TAXA DE CÂMBIO: 3,73860 REFERÊNCIA: TIPO DE TRIBUTA-ÇÃO: 30% pelo Imposto de Renda dos EUA DATA DA APROVAÇÃO DO EVENTO: 09-out-15 DATA EX (E.U.A. & BRASIL): 27-nov-15 RECORD DATE - DATA DE ATUALIZA-ÇÃO (E.U.A. & BRASIL): 01-dez-15 FORMA DE PAGAMENTO (A VISTA OU PARCELA-DO): À Vista NÚMERO DE PARCELAS: 1 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO EX-TERIOR: 18-dez-15 DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO NO BRASIL: 23-dez-15 OB-SERVAÇÃO O livro está fechado para os processos de emissão e cancelamento noperíodo da Data EX ate a Record Date. IMPORTANTE O valor acima informado emreais é um valor estimado, calculado de acordo com a PTAX 800 de compra do diaanterior à data do anúncio do evento. O valor oficial a ser pago aos detentores deBDRs será informado em seguida, após confirmação do recebimento do pagamentopelo Custodiante do ativo objeto do BDR e a efetiva conversão da moeda estrangeirapara o real. ANÚNCIO OFICIAL DO COMUNICADO POR MEIO DO LINK ABAIXO: ht-tps://www.qualcomm.com/news/releases/2015/10/09/ qualcomm-announces-quarterly-cash-dividend NORMA: A partir de 27/11/2015 BDRs não patrocinados Ní-vel 1 ex-dividendo.

SABESP (SBSP-NM)

RReellaattóórriioo ddee RRaattiinnggO relatório de rating da agência classificadora de risco encontra-se à disposição nosite da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas / Infor-mações Relevantes.

SABESP (SBSP-NM)

AAlltteerraaççããoo ddee PPaarrttiicciippaaççããoo AAcciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado “A Companhia de Saneamento Básicodo Estado de São Paulo – Sabesp, em atendimento ao disposto no artigo 12 da Ins-trução CVM 358/02, conforme alterada, vem comunicar aos seus acionistas e aomercado em geral que recebeu, em 08 de outubro de 2015, correspondência anexa(*) do Brandes Investment Partners, L.P., informando que, em 07 de outubro de 2015,aumentou sua participação acionária na Sabesp, atingindo 8,96% das ações ordiná-rias de sua emissão. São Paulo, 9 de outubro de 2015.” (*) encontra-se à disposiçãono site da BM&FBOVESPA (www. bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas/In-formações Relevantes, o comunicado ao mercado com a correspondência anexa.

SUZANO HOLD (NEMO)

AAlltteerraaççããoo ddee ppaarrttiicciippaaççããoo aacciioonnáárriiaaEnviou o seguinte Comunicado ao Mercado: Suzano Holding S.A. (“Companhia”),em atendimento ao disposto no Artigo 12 da Instrução n 358 da Comissão de Valo-res Mobiliários, de 03 de janeiro de 2002, conforme alterada, declara que recebeucomunicado de sua acionista Fanny Feffer, brasileira, divorciada, empresária, por-tadora da cédula de identidade RG n 1.084.877-0 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob on 688.071.208-87, com escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, naAvenida Brigadeiro Faria Lima, n 1.355, 10 andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-919, informando que: a) a Sra. Fanny Feffer celebrou Instrumento Particular deDoação de Ações refere nte a 9.696.112 ações ordinárias, 17.696.888 ações prefe-renciais classe A e 8.069.672 ações preferenciais classe B de sua propriedade deemissão da Companhia, as quais, em conjunto, representavam 21,03% do capitalsocial da Companhia (“Doação”). Os donatários foram seus filhos, (i) Lisabeth S.Sander, brasileira, divorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n3.558.402-6 SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob o n 698.932.768-53, com escritório nacidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n1.355, 10 andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-919; (ii) Janet Guper, brasileira, di-vorciada, empresária, portadora da cédula de identidade RG n 5.847.952-1 SSP/SP,inscrita no CPF/ MF sob o n 029.123.398-80, com escritório na cidade de São Pau-lo, Estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 1.355, 10 andar, Jar-dim Paulistano, CEP 01452-919; (iii) André Guper, brasileiro, casado, empresário,portador da cédula de identidade RG n 5.847.951-X SSP/SP, inscrito no CPF/MF sobo n 055.100.858-00, com escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo,na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 1.355, 10 andar, Jardim Paulistano, CEP01452-919; e seus netos (i) Pedro Noah Hornett Guper, brasileiro, solteiro, estudan-te, portador da cédula de identidade RG n 43.626.077-3 SSP/SP, inscrito noCPF/MF sob o n 316.521.178-73, com escritório na cidade de São Paulo, Estado deSão Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, n 1.355, 10 andar, Jardim Paulistano,CEP 01452-919 e (ii) Ian Baruch Hornett Guper, brasileiro, solteiro, estudante, por-tador da cédula de identidade RG n 43.626.029-3 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob on 316.520.818-28, com escritório na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, naAvenida Brigadeiro Faria Lima, n 1.355, 10 andar, Jardim Paulistano, CEP 01452-919, (em conjunto, “Donatários”); b) por meio da Doação, a Sra. Fanny Feffer doou acada um de seus filhos 2.424.028 ações ordinárias, 4.424.222 ações preferenciaisclasse A e 2.017.418 ações preferenciais classe B e a cada um de seus netos acimareferidos 1.212.014 ações ordinárias, 2.212.111 ações preferenciais classe A e1.008.709 ações preferenciais classe B; c) por força da Doação, houve alteração daparticipação de cada um dos acionistas acima referidos, conforme detalhado natabela a seguir (*) : d) a Doação foi feita em caráter de adiantamento de legítima,sem o objetivo de alterar a composição do controle ou a estrutura administrativada Companhia. São Paulo, 13 de outubro 2015. (*) NOTA: Encontra-se a disposiçãono site da BM&FBOVESPA (www.bmfbovespa.com.br), em Empresas Listadas /Informações Relevantes, o Comunicado ao Mercado com a tabela.

Fonte:Bovespa

FATOSRELEVANTES

B-6 • Empresas • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

SaúdeSexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio •B-7

» CAROLINA COTTA

Uma tem 34 anos, outraestá às vésperas decompletar 84. Meio sé-culo separa Viviane

Bispo e Maria Helena Bastos deVasconcelos, mas o câncer demama une as duas numa esta-tística preocupante. Esse é o ti-po de tumor mais comum en-tre as mulheres em todo o mun-do e a primeira causa de mor-tes por câncer feminino no Bra-sil. Recomenda-se que mulhe-res façam o exame clínico dasmamas e a mamografia anual-mente, dos 40 aos 69 anos. Issonão quer dizer que o problemanão possa vir antes ou depois.

O número de casos entremulheres mais jovens tem cres-cido em função dos hábitos davida moderna, que incluem máalimentação, mas também oadiamento da maternidade e,consequentemente, da ama-mentação, fator protetor con-tra o câncer de mama. O au-mento da expectativa de vidatambém tem colaborado para adetecção de mais casos entremulheres idosas. Mas não só ofato de viverem mais anos. Mui-tas vão abandonando as visitasperiódicas aos ginecologistas,como se lhes fosse impossívelter câncer de mama.

Maria Helena foi diagnosti-cada ano passado. Na época,com 82 anos. “Fiquei uns quatroanos sem ir ao mastologista.Descuidei. Não sei se por como-dismo ou pela idade mesmo.Achei que já estava velha e queisso já nem pudesse mais acon-tecer. Um dia, passei a mão nomeu seio e senti um caroço. Jáfui pro médico imaginando queseria câncer. Estava tudo toma-do, tirei a mama toda”, lembraMaria Helena, que não teve in-dicação da quimioterapia emfunção da idade avançada.

Segundo o cirurgião plásticoe mastologista Thadeu Proven-za, superintendente da Asso-ciação de Prevenção do Câncerna Mulher (Asprecam), a maiorincidência de câncer de mamaé dos 50 aos 69 anos. Depois onúmero de casos começa a cair.“Com o envelhecimento, vemum relaxamento. Falta infor-mação. Muitas acham que jánão correm risco, mas há tam-bém um certo cansaço com tan-tos cuidados com a saúde. Ocâncer de mama em idadesmais avançadas ocorre em me-nor volume, mas ocorre”, alerta.

Situação semelhante acome-te mulheres mais jovens. O nú-mero de casos é menor se com-parado com a faixa etária dos 50aos 69 anos, mas o câncer demama está cada vez mais preco-ce. O número de mulheres ope-radas dos 40 aos 49 anos tem au-mentado, assim como os diag-nósticos com menos de 40, emesmo com menos de 30 anos.O oncologista Amândio Soares,da Oncomed-BH, chama aten-ção para o fato de o câncer demama poder ocorrer em qual-quer época, apesar de a idadeser o principal fator de risco.

Por que, então, tantos casosde mulheres com 28, 30, 32 anosenfrentando uma doença queno passado era mais comum nameia-idade? A resposta pode es-tar no estilo de vida atual. “Hoje,aos 30, a mulher está se organi-zando profissionalmente, nãotem filhos e por isso nunca ama-mentou. No passado, aos 35, játinham tido toda sua prole. Es-tudos revelam que amamentarpor doze meses diminui o riscode desenvolver o câncer de ma-

ma em 4,3%”, explica Amândio.A questão é que, tão jovens,

muitas mulheres não passarampela mamografia. Para o mas-tologista Thadeu Provenza, issoreforça a importância do diag-nóstico baseado em um tripéque inclui os exames de ima-gem (entre eles, a mamografiae o ultrassom), o exame clínico(no ginecologista ou mastolo-gista) e o autoexame da mama.“Na medicina, quando se so-mam métodos, aumenta-se apossibilidade de diagnósticos.As mulheres devem fazer o au-toexame mensalmente, e o exa-me clínico da mama e a mamo-grafia uma vez por ano”, alerta.

Rede pública

A auxiliar de confeitaria Vi-viane Bispo não teria descober-to o câncer se não tivesse o há-bito de fazer o auto-exame. Aos34 anos, ela não teria indicaçãopara fazer mamografia. “Tive,inclusive, muita dificuldadepara conseguir a aprovação doexame no Sistema Único deSaúde (SUS)”, conta. Em outu-bro do ano passado, Vivianepercebeu um nódulo e foi aoposto. “O médico chegou a di-zer que não era nada grave eque pediria a mamografia e oultrassom por via das dúvidas.Por ter menos de 40, eles nemqueriam liberar”, lamenta.

No Programa Estadual deControle do Câncer de Mama,para ampliar o acesso da popu-lação entre 40 e 69 anos aosexames de mamografia de ras-treamento para detecção pre-coce da doença, as mulheresnessa faixa etária podem solici-tar o encaminhamento à ma-mografia e agendá-la na Uni-dade Básica de Saúde sem mes-mo passar por uma consulta.Para as mulheres que estão foradessa faixa etária, é ofertada amamografia diagnóstica, casohaja indicação da equipe desaúde, conforme suspeita clíni-ca, tornado-se prioritária.

No SUS, a recomendação éque as mulheres que tiveram re-sultados normais na mamogra-fia realizem o exame a cada doisanos. Mas, para Thadeu Proven-za, o ideal é que fosse anual, in-clusive após os 69. O especialistareforça, ainda, a importância doexame clínico por um médico.

Abordagemdirecionada

Nunca houve tanto diag-nóstico, mas nos últimos anosa abordagem terapêutica docâncer de mama também pas-sou por uma revolução com omaior conhecimento do com-portamento biológico dadoença. Segundo AmândioSoares, o câncer de mama temcomportamentos diferentesem cada mulher, e isso deman-da abordagens individualiza-das. O tratamento clássico en-volve cirurgia para retirada dotumor, radioterapia e trata-mento sistêmico.

A maioria das mulheres játem acesso a esses recursos,tanto no SUS quanto na me-dicina suplementar, quando adoença é inicial. No caso dadoença metastática, as dro-gas-alvo ainda não estão dis-poníveis no SUS. “Elas au-mentam a sobrevida de ma-neira substancial, mas é umtratamento muito caro”, ex-plica Amândio, segundo oqual o tratamento segue nes-sa direção: mais conhecimen-to do subtipo do câncer parauma abordagem cada vezmais direcionada.

A radioterapia é indicaçãoem cerca de 90% dos casos(quando a retirada da mama étotal, nem sempre precisa derádio). Segundo o rádio-onco-logista Miguel Torres Leite, che-fe do programa de tratamentoda doença na Radiocare do Hos-pital Felício Rocho, essa partedo tratamento vem depois dacirurgia para atuar em célulastumorais residuais, mas, se hou-ver também indicação de qui-mioterapia, a rádio torna-se ofinal do processo.

São três tipos de radiotera-pia: intraoperatória (feita du-rante a cirurgia, em dose úni-ca, mas possível na minoriados casos), de curta duração(todos os dias, por cerca detrês semanas e meia) e con-vencional (seis semanas detratamento com sessões diá-rias). “Hoje, a radiação é bemsuperficial. Conseguimos irra-diar a mama e proteger órgãosinternos. Com a radioterapiaguiada por tomografia, faz-seo cálculo exato da área a ser ir-radiada”, explica Torres Leite.

Ana Carolina Calabró Quei-roga, de 40 anos, teve o diag-nóstico cinco anos atrás, apóssentir um nódulo no autoexa-me, confirmado pela mamo-grafia. “Como era muito nova,optaram por retirar toda a ma-ma e fazer a reconstrução ime-diata”, lembra. Ana passou por16 sessões de químio e termi-nou com a radioterapia. Comoseu tumor era positivo a umhormônio, fez ainda o trata-mento endócrino por mais umano. Ainda hoje, cinco anosdepois, precisa tomar um me-dicamento.

Quimioterapia

Após tratamento cirúrgico, frequentemente é necessário recorrer à quimioterapia adjuvante, com o objetivo deaumentar as chances de cura. Há vários esquemas disponíveis, variando em função do comportamentobiológico do tumor e o estágio da doença.

Hormonioterapia

Quando o tumor tem um receptor hormonal positivo (geralmente é menos agressivo), a paciente pode sebeneficiar de uma terapia endócrina. Essa medicação atua bloqueando o receptor hormonal da célula tumoral,impedindo que as células sofram efeitos desse hormônio.

Agentes biológicos(drogas-alvo)

20 % dos cânceres de mama têm nas superfícies das células a expressão de um receptor, o HER-2, relacionado a uma doença mais agressiva. As drogas-alvo atuam nesse receptor e impedem a proliferação do tumor.

TODA HORA É HORA DE CUIDAR

Estilo de vida moderno, com adiamento da maternidade, é um dos fatores que favorecem casos precoces de câncer de mama. Abandono dos cuidados com avanço da idade também tem feito vítimas

Viviane Bispo, de 34 anos,descobriu o câncer por meio deautoexame e demorou aconseguir liberação para fazer amamografia por causa da idade

EDÉSIO FERREIRA/EM/D.A PRESS

“Nunca imaginei que teria um câncer.Até que ele chegou e, com ele, adescoberta de que em minha famíliamaterna já existiam dois outros casos.Sempre fui ao médico fazer minhasrevisões, mas, sendo tão jovem, nuncame pediram uma mamografia. Tenho

um filho de 2 anos e dois meses.Amamentei até os 22 meses e quandointerrompi fui logo fazer meus exames.E lá estava: câncer de mama e axila.Meu caso é hormonal, seguramente pormudanças hormonais da gravidez.Acabo de começar a quimioterapia.Ainda me falta um ano inteiro, masestou forte e confiante.”

DEPOIMENTOS

DANIELLE DE PAULA

DE 33 ANOS, MASSAGISTA DESPORTIVA

TRATAMENTO SISTÊMICO

Depois de quatro anos sem irao mastologista, Maria HelenaBastos, de 83 anos, descobriuum câncer de mama

CRISTINA HORTA/EM/D.A PRESS

EEddiittoorr //// Vinicius Medeiros

» ANA PAULA [email protected]

Se a tarefa de liderar por sisó já não é das mais sim-ples, em tempos de crise odesafio é ainda maior. Afi-

nal, é neste momento que osânimos dos profissionais estãomais abalados devido a um ce-nário de instabilidade nas em-presas, por inúmeros fatores in-ternos e externos, como o riscode demissões ou atrasos de salá-rios. E é no momento de dificul-dade que o gestor deve apontarcaminhos, estimulando a buscade soluções criativas e alternati-vas dando suporte à equipe.

É o que afirma a especialistaem gestão do conhecimento ediretora da Rede Indigo, CamilaPires. Até porquê, segundo ela asequipes são influenciadas pelasescolhas, atitudes e comporta-mento dos gestores na condu-ção de suas tarefas diárias. “Apostura adotada por uma lide-rança servirá de inspiração aseus funcionários e pode ser odiferencial para o melhor anda-mento do trabalho”, explica.

O papel do lider também é ode manter a equipe integrada ealinhada a um propósito co-mum, sempre com firmeza nasdecisões e estabelecendo umdiálogo aberto. “Esse profissio-nal será capaz de enxergar for-mas de transformá-las em opor-tunidades e, além disso, terá re-sultados positivos para superaros problemas”, constata.

Se por um lado é importanteque o gestor seja exemplo no en-frentamento das adversidadesdiante de cenários mais críticose se posicione, por outro o pro-fissional também deve exercitara inteligência emocional; contri-buir com soluções e ideias cria-tivas para lidar com os desafios.“É comum que em tempos deincertezas os profissionais te-

nham que lidar com sentimen-tos como medo e frustração. Éimportante estar atento paraque essas emoções não geremcomportamentos de resistência.É a hora de trabalhar colaborati-vamente e lembrar que o lídertambém está passando por ummomento desafiador e é impor-tante apoiá-lo”, completa.

Já a fundadora da C2M RHConsultoria e coach, CarolinaFernandez, defende que um ver-dadeiro líder é aquele que assu-me as consequências de suasdecisões e sabe tomar medidasdifíceis. “O gestor precisa dar umposicionamento sobre a real si-tuação da empresa, em temposde crise. Isso melhora o ambien-te de trabalho e torna mais trans-parente a relação com o traba-lhador”, ressalta.

O maior problema das em-presas na atualidade é o que Ca-rolina denomina como “mau doséculo”, ou seja a falta de comu-nicação corporativa. “Apesar detoda a tecnologia que temos, aspessoas não se comunicam. Tu-do é muito superficial, não exis-te clareza do que está aconte-cendo de fato na empresa. Esseclima torna o ambiente pesado,

POSTURA

gera baixa produtividade e des-motiva a equipe”, afirma.

Para evitar as conversas decorredor e fofocas no meio cor-porativo, a coach analisa quecabe ao gestor ser um canal ins-titucional entre a empresa e oscolaboradores. “É preciso en-tender a importância que a lide-rança têm, pois muitos ‘floreiam’a situação. Há também ou osque preferem o silêncio, ou seja,não assumem nenhuma postu-ra diante das situações”, resume.

“Não é preciso abrir todas asinformações, no entanto as lide-ranças precisam assumir suasresponsabilidas e dar mais cla-reza ao que intefere diretamentena vida do profissional, senãoterão problemas em reter talen-tos, ninguém tem confiança emquem não se comunica”, diz. Elaafirma que se o problema são asquestões jurídicas, cabe a em-presa consultar seus advogadose ter uma orientação para dire-cionar a sua comunicação. Pore-mail, por um cartaz no muralda empresa ou por um gruponas redes sociais. São muitas asformas de levar informação aoscolaboradores.

Ela afirma que os gestores daatualidade não saem da zona deconforto. “Eles precisam estabe-lecer um diálogo, ou seja ir paraa linha de frente e se preocuparcom o bem-estar de seu pessoale traz as pessoas para perto desi”, diz. Os profissionais são re-flexos de suas lideranças, com-pleta. “Uma boa liderança faztoda a diferança, pois ela impac-

ta diretamente na sua equipe.Ela é o fio condutor do trabalhoe em cenários como os de crise,eles tem um papel fundamentalpara estabelecer o equilibriodiante das adversidades eman-ter o crescimento na busca deresultados e metas”, conclui.

Experiência

Em tempos de crise as em-presas apostam em estratégiaspara se manterem firmes nomercado. O maior desafio é o demanter a equipe motivada, ex-plica a administradora e respon-sável pela gestão de pessoas naClínica Dr. André Braz, CristianeGomes. “Um líder com expe-riência de vida e profissional sa-be que todas as economias domundo passam por crise e, den-tre as competência de um gestorestá prever, dentro de sua admi-nistração momentos como es-tes. Com esta visão ele é capazde passar para sua equipe oti-mismo e a segurança de que aempresa na qual estão passarápela crise e que o momento po-de estimular criatividade”, diz.

Outra postura é a de conduziros talentos que estão ao seu re-dor para alcançar resultados pa-ra a empresa, recrutando de for-ma certa cada talento. “Ele devepassar confiança à sua equipe eo quanto a empresa preza e ne-cessita de todos nesnte momen-to da crise que com certeza irápassar mais leve se todos traba-lharem com foco e otimismo”,afirma. Já o profissional, segun-do Cristiane deve primeiro ob-servar como seu gestor conduztoda sua administração princi-palmente ao lidar com as crisese os conflitos. “Para crescer é ne-cessário, no dia a dia de suas ta-refas profissional, aplicar o quefoi aprendido com os gestoresseja técnico ou comportamen-talmente e a medida que esteprofissional ver os resultados sesentirá seguro e confiante cadavez mais em seu trabalho. Umapessoa que passe por estas duassituações com segurança, con-duzindo da melhor maneira ca-da situação mostra inteligênciaemocional e competência, ca-racterísticas importantes em to-das profissões”, relata.

LEITOR PERGUNTA

Coisas caem de moda. É o caso de CD, videocassete, maiôcom saiote, tevê em preto e branco. Coisas vão e voltam. Avitrola serve de exemplo. Os discos de vinil também. E acalça boca de sino? Fez furor nos anos 70. Nas décadasseguintes, virou símbolo de breguice. Depois, provou quenada melhor que um dia depois de outro. Retornou àspassarelas com força total.

Simples assim? Nem sempre. Há cadáveres que não sedeixam enterrar. Apesar de ultrapassados, insistem em semanter vivos. E, não satisfeitos, assombram a vida dequem os quer longe. Beeeeeeeeeeem longe. O conflito de Is-rael e Palestina é um deles. Eta caduquice! Há mais de 60anos os dois primos brigam. Dão uma trégua e voltam fu-riosos. Ufa! Até quando?

De JerusalémEnquanto a confusão não bate ponto-final, valem dicasde português. Uma: o adjetivo pátrio de Jerusalém. Acidade sede das três religiões monoteístas do mundoadora exibir ostentação. Com mania de grandeza, temcinco palavras que indicam origem. Conhece? Ei-las: hi-erosolomita, hierosolimitano, jerosolimita, jeresomili-tano, jerusalemita.

SagradaHierosolomita e jerosolimita são formas variantes.Com h ou com j, as palavras têm o mesmo berço. Vêmdo grego. O latim as adotou. Numa língua ou outra, osignificado se mantém. Quer dizer o originário dacidade sagrada.

IncoerênciaAlém de caduco, o conflito prima pela incoerência. A eti-mologia de Jerusalém serve de prova. O nome vem de hi-erosolima, que vem do hebraico Ieroshalaim. O palavrãotem duas partes. Uma: Iero, que quer dizer cidade. A out-ra: shalom, saudação que significa paz. Em bom por-tuguês, Jerusalém é a cidade da paz. Cadê paz?

Por falar em …Israelense ou israelita? Depende. Israelense é natural ouo habitante de Israel. Israelita se refere à religião judaicaou ao povo de Israel no sentido bíblico. Compare: praçaisraelense, templo israelita.

ArmasGuerra lembra armas, muitas armas. Você diz arsenal dearmas? Bobeia. Todo arsenal é de armas. Basta arsenal.Sozinha, a palavra dá o recado. É de armas. Se é uma ar-ma particular, aí, sim, a gente anuncia: arsenal de fuzis,arsenal de pistolas, arsenal de metralhadoras. Afinal,nem todo arsenal é de fuzis, pistolas ou metralhadoras.Simples assim.

Horário de verãoAlguns o amam. Outros o odeiam. É o horário de verão. Apartir de hoje, o relógio avança uma hora. Em fevereiro,os ponteiros voltam atrás. Até lá, Vale lembrar as manhasda marcadora do tempo. A abreviatura de hora é sem-sem — sem espaço e sem plural: 2h, 2h30, 2h45.

MetadinhaO dia tem 24 horas. Quando os ponteiros percorrem 12horas, dizemos que é meio-dia. Mais 12, meia-noite. Asmetadinhas se grafam assim — com hífen. O plural? Émeios-dias e meias-noites.Olho vivo, marinheiros de poucas viagens. A concordân-cia prega peças. A vítima é 12h30. Muitos dizem meio-diae meio. Bobeiam. É meio-dia e meia (hora).

Podemos, num texto formal, usar mais pequeno em vez de menor?EDILSON ZAFIRA DE SOUSA, LUGAR INCERTO

Em Portugal, costuma-se usar mais pequeno em vez de menor. NoBrasil, a história muda de enredo. Aqui, só usamos a duplinha emcomparações como estas: Meu texto é mais pequeno que grande. Acasa que aluguei é mais grande que pequena.

Antiga como o rascunho da Bíblia

por Dad [email protected]

RECADO

"Um professor sempre afeta aeternidade. Ele nunca saberá onde

sua influência termina."

Joseph Addison

Dicas dePortuguês

Blog da Dad www.correiobraziliense.com.br

DIVULGAÇÃO

Carolina Fernandez: um verdadeiro líder assume responsabilidades

Papel do líder é o de manter a equipe integrada e alinhada a um propósito comum, sempre com firmeza nas decisões eestabelecendo um diálogo aberto

Liderança é ainda mais valorizada na crise

B-8 • Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015

JC&Cia Carreiras

Os principais diferencias de um lider:■ COMUNICAÇÃO- uma gestão que tem como base a transparência e acomunicação consegue controlar os ânimos e mantem aequipe motivada e produtiva, mesmo diante dasadversidades;■ ENGAJAMENTO- líderes natos engajam os funcionários, ou seja nomomento de dificuldades ele aponta caminhos,estimulando a busca de soluções criativas e alternativasdando suporte à equipe;■ POSICIONAMENTO- uma boa liderança assume as consequências de suasdecisões e sabe tomar atitudes dificeis.

Perfil

Rodrigo PortellaO apartamento 1.201 da Avenida Sernambetiba, 600, Edifício Barra Leme,Barra da Tijuca, com sala, dois quartos (uma suíte), banheiro e cozinha,será apregoado pela melhor oferta pelo leiloeiro Rodrigo Portella nopróximo dia 20, às 15 horas, no átrio do Fórum da Barra da Tijuca.

EEddiittoorr //// José Pinheiro JuniorLeilões

Um terreno com área de 408metros quadrados, situado nomunicípio de Teresópolis, seránegociado pelo leiloeiro DePaula no próximo dia 22, às 15horas, no átrio do Fórum deTeresópolis, na Rua Carmela

Dutra, 678, térreo.O terreno fica no Condomínio Vale do Sino, na Estrada José

Gomes da Costa Júnior, 2.665, Posse, unidade 55. A avaliação doterreno, segundo os autos, é de R$ 158.400,00. A venda, segundoo leiloeiro, será pela melhor oferta.

Mais informações pelo telefone (21) 2524-0545 ou pelo sitewww.depaula.lel.br. O escritório de De Paula fica na Avenida Al-mirante Barroso, 90, grupo 1.103, Centro.

Terreno emTeresópolis

O leiloeiro público Jonas Rymer comandará uma série depregões que ocorrerão até o próximo dia 27. Na pauta um apar-tamento no Flamengo, na Rua Martins Ribeiro, 35/105. com 49metros quadrados, que será leiloado no dia 19, às 14h30, no átriodo Fórum da Capital, na Avenida Erasmo Braga, 115, Castelo.

No dia 26, no mesmo horário e local, Jonas Rymer baterá omartelo para negociar uma casa na Rua Teixeira de Carvalho,103, na Abolição, que é uma construção antiga com dois pavi-mentos. Também será negociado o apartamento 608 da Rua Vas-co da Gama, 81, Cachambi, que tem 69 metros quadrados.

O apartamento 1.103 do edifício Presidente Kennedy, na RuaVoluntários da Pátria, 98, em Botafogo, com 74 metros quadra-dos, será leiloado no dia 26, às 14h30, também no átrio do Fó-rum da Capital. Finalmente, no dia 27, às 17 horas, no Fórum daBarra da Tijuca, na Avenida Luiz Carlos Prestes, s/nº, o leiloeironegociará um apartamento que fica na Rua Professor Taciel Cy-lenno, 235/204, Recreio dos Bandeirantes, que tem sala, trêsquartos (uma suíte) e área de serviço.

Oportunidadesem vários bairros

O apartamento 1.201 da Avenida Sernambe-tiba, 600, Edifício Barra Leme, Barra da Tijuca,com sala, dois quartos (uma suíte), banheiro ecozinha, será apregoado pela melhor oferta pe-lo leiloeiro Rodrigo Portella no próximo dia 20,às 15 horas, no átrio do Fórum da Barra da Tiju-ca.

No dia 21, às 15 horas, no Fórum da Capital,na Avenida Erasmo Braga, 115, Castelo, o lei-loeiro baterá o martelo e negociará o aparta-mento situado na Rua Visconde de Silva, 276,Humaitá, com área de 6i9 metros quadrados euma vaga de garagem. De frente para a rua.

No mesmo dia, local e horário será leiloadauma sala na Rua Alcindo Guanabara, 25/604 ecuplementar pela Rua Senador Dantas, 48, Cen-tro, com área de 43 metros quadrados. Nos fun-dos do prédio, divide-se em sala e banheiro.

O apartamento 401, com cobertura, situadona Estrada do Contorno, 500, Cabo Frio, que di-vide-se em sala de estar, salão com varanda, salade TV, dois quartos, varanda, duais suítes (umavaranda), banheiro, lavabo e dependências d ee-mrpegada, será leiloado por Rodrigo Portella nopróximo dia 22, às 13 horas, no átrio do Fórumde São Pedro da Aldeia. Melhor oferta.

Mais informações pelo telefone (21) 2533-7248 ou pelo site www.rodrigoportella.lel.br. Oe-mail para contato é [email protected].

Opção na Zona Oeste

Nesta sexta, a partir das 13 horas, o leiloeiro RogérioMenezes estará à frente de mais um pregão de veículosde seguradoras, financeiras e de renovação de frota. Se-rão cerca de 300 veículos que podem ser visitados de 8 às13 horas no pátio de Campo Grande e de 9 às 13 horas nopátio da Penha, confira o local de visitação do veículo doseu interesse na página do veículo.

O pátio de Campo Grande fica na Av. Brasil nº 51.467esquina da Rua Agaí e o pátio da Penha, onde será reali-zado o leilão, fica na Rua do Alho nº 1.300, no MercadoSão Sebastião – Penha.

Os destaques para este leilão são Audi Q5 Turbo 2.0 FSIano 11/11, Hyundai IX35 2.0 ano 11/11, uma moto Duca-ti HYM 796 ano 11/12, uma BMW X-6 Xdrive 3.0I 35I V6ano 13/14, um Honda CRV EXL 2.0 ano 10/10 entre ou-tros demais veículos.

Para participar do leilão basta levar um cheque em seupróprio nome bem como um documento de identidadecom foto. O leiloeiro informa que é fundamental que sefaça a visitação aos lotes e a leitura atenta das condições

constantes no edital do leilão, que é distribuído gratuita-mente na entrada da visitação e também disponibilizadapara download em seu site um dia antes do leilão.

Casa e cobertura na GlóriaLeiloeiro baterá o

martelo e tambémnegociará bens emlocais como Grajaú,

Copacabana eEngenho Novo em

eventos queocorrerão até opróximo dia 23

Oleiloeiro Alexandre Costa bate-rá o martelo várias vezes até opróximo dia 23 e apregoaráimóveis situados em locais co-mo Grajaú, Copacabana, eGlória, no Rio de Janeiro e En-genho Novo, na Zona Norte dacidade.

Nesta sexta-feira, às 15 horas, no átrio do Fórum daIlha do Governador, o Alexandre Costa leiloará umacasa com três quartos e terraço, além de terreno, situa-

da no Engenho Novo, na Zona Norte do Rio. O imóvelfica na Rua General Belegarde.

No dia 19, às 17 horas, no Fórum da Capital, na Ave-nida Erasmo Braga, 115, Castelo, o leiloeiro negociarápela melhor oferta um apartamento de dois quartos eárea de 73 metros quadrados, que fica no bairro doGrajaú, na Rua Rosa e Silva, 214/301. O edifício temcinco pavimentos e playground. O imóvel dá direito auma vaga de garagem.

No mesmo dia, local e horário será leiloado, tam-bém pela melhor oferta, um imóvel com 23 metrosquadrados em Copacabana, no edifício Surubi, na

Avenida Nossa Senhora de Copacabana 1.032/501.Trata-se de um kitchnete com hall de entrada, banhei-ro, armário embutido na sala.

Finalmente, no dia 23, às 17 horas, será apregoadauma cobertura no bairro da Glória, com 110 metrosquadrados. O leilão também ocorrerá no Fórum daCapital e o imóvel fica de frente para a rua. O edifíciotem 12 pavimentos.

Mais informações pelo telefone 2242-9547 ou pelosite www.alexandrecostaleiloes.com.br. O escritóriodo leiloeiro fica na Rua Sete de Setembro, número 55,sala 2.601, Centro.

Imóvel no Grajaú Outro imóvel que será leiloado por Alexandre Costa

Prédios na Avenidado Contorno, em

Cabo Frio e naAvenida

Sernambetiba, naBarra da Tijuca

Área na Região Serrana fluminense

DE PAULA

JONAS RYMER

ALEXANDRE COSTA

RODRIGO PORTELLA

ROGÉRIO MENEZES

DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

De PaulaUm terreno com área de 408 metros quadrados, situado no municípiode Teresópolis, será negociado pelo leiloeiro De Paula no próximo dia22, às 15 horas, no átrio do Fórum de Teresópolis, na Rua CarmelaDutra, 678, térreo.

Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio • C-1

DIVULGAÇÃO DIVULGAÇÃO

Variedade na Penha

Toyota Corolla em bom estado

DIVULGAÇÃO

C-2 • Leilões • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

EDITAL de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO com o prazo de 10 dias, extraídodos autos da Ação de Execução Hipotecária movida por BANCO BRJ S/A (Adv. Drª ZENILDA GUIMARAES QUEIROZ, OAB-RJ 68.227) em facede DOMINGOS MORGADO e MARIA CECILIA ESTEVES MORGADO(Adv. DEFENSOR PÚBLICO), processo nº 0000466-41.1995.8.19.0203.O Dr. OSCAR LATTUCA Juiz da 1ª Vara Cível Regional de Jacarepaguá,FAZ SABER, a quaisquer interessados, especialmente a DOMINGOSMORGADO e MARIA CECILIA ESTEVES MORGADO, que no dia 03/11/2015, às15,00h, no Átrio do Fórum de Jacarepaguá, na Rua ProfessoraFrancisca Piragibe, nº 80, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, pelo LeiloeiroPúblico Oficial, acima da avaliação atualizada R$160.000,00, seráapregoado a alienação do bem, constituído de: Apartamento 205 doBloco 08, situado à Rua Mirataia, nº 299, Pechincha, Rio deJaneiro-RJ, com 0,003590 do terreno. Apartamento de frente com áreaedificada de aproximadamente 44m². Matriculado no 9º Ofício de RGI doRio de Janeiro sob o nº 92.026. Consta na R-07 PENHORA da ação deExecução Fiscal n° 2003.120.045914-8, movida por MUNICÍPIO DO RIODE JANEIRO. Consta R-08 PENHORA, da ação de Execução Fiscal n°0221808-94.2008.8.19.0001, movida por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.Inscrito na PMRJ sob o nº 1.541.892-4. Inscrito no CBMERJ sob o nº657071-7. Venda em 2º Pregão pela Melhor Oferta no dia 17/11/2015,no mesmo horário e local, independente da avaliação. O imóvel serávendido com os débitos de IPTU, CONDOMÍNIO, TAXAS e Outros,porventura existentes, os quais passam a ser de responsabilidade doarrematante. Ficando os executados intimados da hasta pública pelapublicação deste. Arrematação à vista ou a prazo de até quinze diasmediante caução, 5% de comissão ao Leiloeiro, Custas de Cartório naarrematação, adjudicação ou remição da execução. Eu, ANTÔNIO PEDRODA SILVA MACHADO, matr. 22994, mandei digitar. Edital na íntegra naSede do Juízo e no Site (www.depaula.lel.br). Mais inf. Leiloeiro DePaula – Tel:(21)2524-0545

(21) 2240-2268 e 2240-7260

Leilão JudicialMELHOR OFERTA

- GUADALUPE -

APTO. 303DO BLOCO 02,

À RUA RIBEIRA DOAMPARO, Nº 98.

Prédio c/ 04 pav., e 04 aptos. p/ andar,dividido em segmentos para moradia.Área edificada: 36 m² (conf. IPTU).

VENDERÁ EM LEILÃODia 26 de outubro de 2015

pela melhor oferta.Às 15:00hs, no Àtrio do Forum, àAv. Erasmo Braga, nº 115 – térreo

(hall dos elevadores) - Castelo/ RJ.CONDIÇÕES: À vista e/ou à prazo 15 dias mediantecaução, acrescido de 5% de comissão a Leiloeira,e custas de cartório até o máximo permitido por lei.

LEILÃO DEARTE E ANTIGUIDADES

LEILÃO INAUGURALLeilão 2985 com 158 lotes

ExposiçãoDia 20 de Outubro de 2015

Terça-feira das 10h às 13hLeilão

Dia 20 de Outubro de 2015Terça-feira a partir das 20h

LEILÃO INAUGURALLeiloeiro: Marcio Pinho Pereira -

JUCERJA Nº 192Local: Estr. da Soca, 43 - sala 301 -

Taquara - RJTelefone:

(21) 3264-3282 | (21) 96591-6495E-mail: [email protected]

Leilão de Outubro de 2015Quadros, Porcelanas, Cristais, Móveis e

curiosidades em geralExposição: 20 e 21 de outubro de 2015; terça-feiradas 14h às 19h, e quarta-feira das 10h às 19hLeilão: 22, 23 e 24 de outubro de 2015; quinta esexta-feira às 19h, e sábado às 17hRealização: Francisco Silveira e Andréa Fonseca

Leiloeira Julia da FonsecaSede: Rua Frei Caneca, 165 e 173 - Centro RJ

Telefones: (21) 2509-4149/ 2221-5780/ 99522-3283Email: [email protected]

Site: www. capadocialeiloes.com.brCAPTAÇÃO PERMANENTE DE PEÇAS PARA LEILÃO”

BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICACPF: 078.951.987-93

EDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS eINTIMAÇÃO

1º. Público Leilão – 27/10/2015 às 13:00 hs2º. Público Leilão – 09/11/2015 às 13:00 hs

LOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed.Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices,

Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.

BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº.156, autorizada por C6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. –CNPJ 12.979.810/0001-10 venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas,horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos daLei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e Contratos de construção abaixoespecificados, os direitos aquisitivos das unidades autônomas concluídasou em construção e suas frações ideais do terreno, acessões ebenfeitorias, referentes aos imóveis relacionados a seguir: 1) Unidade605, bloco 02, do empreendimento «SCENARIUM RESIDENCE»situado na Rua Retiro dos Artistas nº 1702, Freguesia deJacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro de Imóveis/RJ,nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construção porAdministração e outros pactos assinado em 16/08/2012 e InstrumentoParticular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terrenoassinado na mesma data. Adquirentes devedores: LEOMAR PEREIRAMARSON, CPF nº 013.241.236-56 e ADRIANA DUQUE ESTRADA MEYERMARSON, CPF nº 118.832.877-82, notificados pelo Registro de Título eDocumentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor nãoinferior a R$ 467.047,15 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$149.043,13,na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$34.259,20. 2) Unidade 203, bloco 01, do empreendimento«SCENARIUM RESIDENCE» situado na Rua Retiro dos Artistas nº 1702,Freguesia de Jacarepagua/RJ, matriculado no 9º Of. de Registro deImóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Contrato de Construçãopor Administração e outros pactos assinado em 05/09/2012 e InstrumentoParticular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terrenoassinado na mesma data. Adquirente devedor: LEONARDO DOS SANTOSFREITAS, CPF nº 094.300.997-95, notificado pelo Registro de Título eDocumentos/RJ. O referido imóvel será vendido em 1º Leilão por valor nãoinferior a R$ 279.223,33 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 68.479,31,na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64, com saldo a vencer de R$21.400,42. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicaçãoou remição, será devido a comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor davenda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. Ficam osarrematantes cientificados de que como se trata de construção pelo regimede administração, não estão provisionadas como «parcelas a vencer» asdemais despesas referentes ao «custo da obra», bem como impostos etaxas referentes ao imóvel e ao empreendimento, além de cotas da obra ecotas condominiais que eventualmente venham a ser aprovadas em futurasassembleias. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo,conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos daconstrução, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários,seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável portodas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). AComitente, em condições de igualdade com terceiros, terápreferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio deJaneiro, 14 de outubro de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho –Leiloeira Pública Oficial.

JUÍZO DE DIREITO DA QUARTA VARA CÍVEL DA REGIONAL DABARRA DA TIJUCA

Edital de 1ª e 2ª PRAÇA e INTIMAÇÃO, com prazo de 05 dias, extraído dosautos da ação de execução proposta por SAN MATTEO ADMINISTRAÇÃOPARTICIPAÇÃO E REPRESENTAÇÕES S/C LTDA em face de ANTONIOVIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA, (Processo nº 0005881-64.2007.8.19.0209), na forma abaixo:

A DRA. ERICA DE PAULA RODRIGUES DA CUNHA, JUÍZA DE DIREITO DAQUARTA VARA CÍVEL DA REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA, FAZ SABER,aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessarpossa, especialmente a ANTONIO VIEIRA RODRIGUES DE OLIVEIRA eOLIMPIO RODRIGUES DE OLIVIERA FILHO, que no dia 29.10.2015, às13:30 horas, no Átrio do Fórum, à Av. Luiz Carlos Prestes, s/nº - Barra daTijuca/RJ, pelo Leiloeiro Público OCTAVIO VIANNA, será apregoado evendido a quem mais der acima da avaliação, ou no dia 11.11.2015, nomesmo horário e local, a quem mais der independente da avaliação, oimóvel penhorado e avaliado ás fls. LAUDO DE AVALIAÇÃO – IMÓVEL –Prédio situado na Rua Cândido Benício, nº 86, em Jacarepaguá; LOJA –ocupação comercial, de frente, situada no térreo, construção antiga,1986, com área edificada de 150mt2. Revestida externamente porargamassa com pintura, possui janelas de ferro, piso em cerâmica e 04portas de aço corrugadas. Divide-se em amplo salão com banheiro emezanino com escritório; TERRENO – onde está edificado o imóvelencontra-se descrito, caracterizado e confrontado como consta nascópias xerox do RGI anexadas no referido mandado (9º Ofício de Registrode Imóveis do RJ, matrícula nº191.069); Avalio o imóvel acima descrito eo respectivo terreno em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), cabendo50% (cinquenta por cento) em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta milreais), que atualizado até a presente data monta a importância de R$563.429,73 (quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e vinte enove reais e setenta e três centavos), cabendo 50% (cinquenta porcento) em R$ 281.714,87 (duzentos e oitenta e um mil, setecentos equatorze reais e oitenta e sete centavos). Conforme certidão do 9º Ofíciodo Registro de Imóveis, o referido imóvel encontra-se matriculado sob onº 191.069, em nome de Olimpio Rodrigues de Oliveira Filho e AntonioVieira Rodrigues de Oliveira. Constando, ainda, da aludida certidão: R.07- penhora oriunda da presente ação. Em conformidade com a Certidão deSituação Fiscal e Enfitêutica, expedida pela Prefeitura do Rio de Janeiroem 13/07/2015, o imóvel em questão apresenta débito de IPTU no valor deR$ 26.531,89 mais acréscimos legais. Conforme Certidão do Funesbom,expedida em 13.07.2015, o imóvel apresenta dívida no valor de R$ 2.503,92mais acréscimos legais. O crédito do autor monta, conforme planilhaelaborada em 21.07.2015, a importância de R$ 1.649.252,99. O imóvelserá vendido livre de débito de IPTU e taxas, de acordo com o art. 130do Código Tributário Nacional, desde que o produto da venda, apóssatisfeito o crédito do autor, assim comporte. Caso contrário, fica cienteo arrematante que arcará com os mesmos. - E para que chegue aoconhecimento dos interessados, foi expedido o presente, que serápublicado e afixado no local de costume, cientes que no ato daarrematação, deverão efetuar os seguintes pagamentos: arremataçãoà vista ou no prazo de até quinze dias mediante caução, acrescida de5% de comissão ao Leiloeiro e custas do Cartório de 1%, até o máximopermitido. As certidões aludidas no inciso XXIII, do art. 267 daConsolidação Normativa da Corregedoria Geral de Justiça, serão lidaspelo Sr. Leiloeiro no ato do pregão. Dado e passado nesta cidade do Riode Janeiro, aos vinte e quatro dias do mês de setembro de dois mil equinze. - Eu, André Miranda da Rosa, Responsável pelo Expediente, o fizdatilografar e subscrevo. (as.) Dra. Erica de Paula Rodrigues da Cunha –Juíza de Direito.

“A UNIÃO FAZ A FORÇA”- SINDICATO DOS LEILOEIROS DO RIO DE JANEIRO - COLEGA LEILOEIRO: FILIE-SE AO NOSSO SINDICATO.htpp:///www.sindicatodosleiloeirosrj.com.br

Jornal do Commercio • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Leilões • C-3


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C-4 • Leilões • Sexta-feira e fim de semana, 16, 17 e 18 de outubro de 2015 • Jornal do Commercio

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LOCAL: Avenida José Silva de Azevedo Neto nº 200, bloco IV (Ed. Evolution V Corporate), sala de reunião 01, no O2 Corporate & Offices, Barra daTijuca, Rio de Janeiro/RJ.

BIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por C DESIGN HOTEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOSSPE LTDA. – CNPJ 13.980.847/0001-21, ATLANTIS RJ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. – CNPJ 12.605.755/0001-07; venderá em 1º ou 2ºPúblico Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusulas 9.4.4dos Contratos de construção abaixo especificados, os direitos aquisitivos às FRAÇÕES IDEAIS DE TERRENO e benfeitorias, referentes ao empreendimentohoteleiro «Design Hotel» a ser construído no remembramento dos lotes 20, 21, 22, 23 e 24, da quadra 301, do PA 17906, melhor descritos ecaracterizados no 9º Cartório de Registro de Imóveis, respectivamente sob as matrículas nºs 38.265, 38.266, 38.267, 38.268 e 38.269, na formarelacionada a seguir: 1) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 424, do empreendimento «DESIGN HOTEL»que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas àImplantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscritano CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DASILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilãopor valor não inferior a R$ 115.091,30 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 62.110,08, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 2) Fração idealdo terreno acima mencionado, correspondente à cota 426, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. LúcioCosta, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiroassinado em 07/08/2012. Adquirentes devedores: ÁGAPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00,ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.110,93 e em2º Leilão por valor não inferior a R$ 52.743,07, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 3) Fração ideal do terreno acima mencionado,correspondente à cota 428, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá,nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 07/08/2012. 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Adquirente devedor: ÁGAPEEMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.371.282/0001-00, ANETE MARIA VIANNA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº285.356.186-00 e PAULO FERNANDO VIANNA DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 102.732.507-60, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ.A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.106,64 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 62.125,49, na formado §2º do art. 63 da L. 4591/64; ; 9) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 056, do empreendimento «DESIGNHOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de TerrenoVinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPFsob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferiora R$ 118.153,40 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.155,18, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 10) Fração ideal do terreno acimamencionado, correspondente à cota 057, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesiade Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPF sob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.134,05 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.158,07, na formado §2º do art. 63 da L. 4591/64; 11) Fração ideal do terreno acima mencionado, correspondente à cota 055, do empreendimento «DESIGNHOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de TerrenoVinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 19/06/2013. Adquirentes devedores: ALAN PALHETA SANT ANNA, inscrito no CPFsob o nº 074.355.207-56, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferiora R$ 118.136,47 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 45.158,41, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 12) Fração ideal do terrenomencionado, correspondente à cota 1305, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesiade Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fraçãoideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 134.879,01 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 115.386,45, na forma do §2º do art. 63da L. 4591/64; 13) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1306, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomaráo nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação deEmpreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ALESSANDRO BUENO GOMES, CPF 047.472.607-06, notificados pelo Registrode Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 134.889,84 e em 2º Leilão por valor não inferiora R$ 115.375,54, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 14) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1255, doempreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo deReserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 11/11/2013. Adquirentes devedores: ANDREPEREIRA DO NASCIMENTO, CPF nº 285.356.186-00 e GISELE DE AZEVEDO MEDEIROS, CPF nº 112.378.427-27, notificados pelo Registro de Título eDocumentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 143.048,72 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$126.408,16, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 15) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1090, do empreendimento«DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas deTerreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 29/10/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDESBASTOS, CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor nãoinferior a R$ 118.840,75 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.737,33, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 16) Fração ideal do terrenomencionado, correspondente à cota 1091, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesiade Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 08/08/2013. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDES BASTOS, CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ.A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.917,03 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.736,12, na formado §2º do art. 63 da L. 4591/64; 17) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1092, do empreendimento «DESIGNHOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de TerrenoVinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 08/08/2013. Adquirente devedor: FRANCISCO EDBERTO FERNANDES BASTOS,CPF nº 657.112.973-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior aR$ 118.886,17 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 58.736,12, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 18) Fração ideal do terrenomencionado, correspondente à cota 695, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesiade Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referidafração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 130.834,22 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 83.423,95, na forma do §2º doart. 63 da L. 4591/64; 19) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 696, do empreendimento «DESIGN HOTEL» quetomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas àImplantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/09/2012. Adquirente devedor: FRANCISCO JOSE GAGLIANONE, CPF nº 385.049.797-68,notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 130.837,13 e em 2ºLeilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 20) Fração ideal do terreno mencionado, correspondenteà cota 442, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos doRecibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor:GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em1º Leilão por valor não inferior a R$ 115.255,63 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.302,29, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 21) Fraçãoideal do terreno mencionado, correspondente à cota 443, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. LúcioCosta, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiroassinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.257,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na formado §2º do art. 63 da L. 4591/64; 22) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 444, do empreendimento «DESIGNHOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de TerrenoVinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$118.266,97 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.309,72, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 23) Fração ideal do terreno mencionado,correspondente à cota 478, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá,nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirentedevedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal serávendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.253,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 24) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 479, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de EmpreendimentoHoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº 139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título eDocumentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.253,53 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$88.300,17, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 25) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 480, do empreendimento«DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas deTerreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 25/06/2013. Adquirente devedor: GABRIEL RODRIGUES DA SILVA, CPF nº139.697.757-01, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$118.179,86 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 88.287,68, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 26) Fração ideal do terreno mencionado,correspondente à cota 031, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá,nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirentedevedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal serávendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.113,69 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 55.786,88, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 27) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 032, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de EmpreendimentoHoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº 035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título eDocumentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 118.118,64 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$55.791,84, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 28) Fração ideal do terreno mencionado, correspondente à cota 033, do empreendimento«DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas deTerreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 01/07/2013. Adquirente devedor: MARCELO PEREIRA MARINHO, CPF nº035.689.917-99, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$118.096,52 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 60.629,92, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 29) Fração ideal do terreno mencionado,correspondente à cota 1324, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. Lúcio Costa, Freguesia de Jacarepaguá,nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiro assinado em 26/09/2013. Adquirentedevedor: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. A referida fração ideal será vendida em 1ºLeilão por valor não inferior a R$ 121.262,11 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 102.444,02, na forma do §2º do art. 63 da L. 4591/64; 30) Fraçãoideal do terreno mencionado, correspondente à cota 1325, do empreendimento «DESIGN HOTEL» que tomará o nº 17.360 da Av. LúcioCosta, Freguesia de Jacarepaguá, nos termos do Recibo de Reserva de Cotas de Terreno Vinculadas à Implantação de Empreendimento Hoteleiroassinado em 26/09/2013. Adquirente devedor: ROSANA MUCHICK, CPF nº 011.522.737-79, notificado pelo Registro de Título e Documentos/RJ. Areferida fração ideal será vendida em 1º Leilão por valor não inferior a R$ 121.262,10 e em 2º Leilão por valor não inferior a R$ 162.933,04, na formado §2º do art. 63 da L. 4591/64. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, será devido a comissão da Leiloeira de5% sobre o valor da venda do bem arrematado e despesas efetuadas com os leilões. O arrematante pagará o valor do lanço à vista, assumindo,conforme o caso, as parcelas vincendas referentes aos encargos da construção, sub-rogando-se nos direitos e obrigações dos Títulos originários,seus anexos e eventuais aditivos, assim como ficará responsável por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). A Comitente,em condições de igualdade com terceiros, terá preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 16 de outubrode 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho – Leiloeira Pública Oficial.


JC-2015-10-16,17e18

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