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JANEIRO | 2020

SHS QD. 06 CONJ. A BL. C SALA 1707,ED. BUSINESS CENTER TOWER – BRASIL 21BRASÍLIA – DF | CEP 70322-915TEL/FAX: 61 3223 0081

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Janeiro | 2020

SUMÁRIOSOBRE A ABRACEEL

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA

O ANO EM NÚMEROS

ABERTURA TOTAL DO MERCADO

DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

04

06

07

08

26

14 BANDEIRA 1

BANDEIRA 2

BANDEIRAS DE ATUAÇÃO DA ABRACEEL

GÁS NATURAL

PROVA DE CERTIFICAÇÃO

NOVA GOVERNANÇA

EVENTOS

TRANSPARÊNCIA

EMPRESAS ASSOCIADAS EQUIPES

EXPANSÃO DA OFERTA PARA O MERCADO LIVRE

SEGURANÇA DO MERCADO

46

50

52

56

60

62

7340

32 BANDEIRA 3

BANDEIRA 4

4

SOBRE A ABRACEEL

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) foi constituída no início do ano 2000 e conta com 95 empresas vinculadas, de características societárias diversas: de grande e pequeno porte, privadas e públicas, controladas por capital nacional e internacional.

SOBRE A ABRACEEL

SOBRE A ABRACEEL 5

A ABRACEEL DEFENDE a livre competição de mercado como instrumento de promoção da efi-ciência, inovação e segurança do abastecimento nas áreas de energia elétrica, etanol e gás natural, bem como de estímulo ao crescimento das nego-

do consumidor. Como focos do trabalho estão:

» A conscientização da liberdade de escolha como valor fundamental da competição para promoção da inovação, da eficiência e de menores preços de energia;

» Divulgar as melhores práticas e experiências nacionais e internacionais na regulação, no desenvolvimento dos mercados e na comercialização de energia;

» Defender o aperfeiçoamento do marco legal e regulatório de modo que a livre comercialização possa promover, cada vez mais, a eficiência do mercado, por meio da portabilidade da conta de luz, em benefício da sociedade;

» Lutar pela ampliação e a consolidação do mercado livre de energia elétrica, bem como a estruturação do mercado de gás natural e a consolidação dos mercados de etanol e créditos de carbono; e

» Informar aos associados sobre a evolução dos ambientes legal e institucional, buscando identificar e combater possíveis ameaças, além de criar e difundir, com isonomia, as oportunidades de mercado.

*Dados referentes a novembro de 2019

A Associação atua junto à sociedade em geral, incluindo formadores de opinião, órgãos governamentais, outras or-ganizações das áreas de energia elétrica, etanol, gás natu-ral, e agentes econômicos sempre no sentido de apresen-tar propostas destinadas a aprimorar o mercado em favor

O mercado livre de energia elétrica atende a mais de 900 consumidores livres e 6.000 consumido-res especiais, responsáveis por 30% do consumo de energia elétrica nacional e aproximadamente 83% do consumo do segmento industrial, sendo um elemento fundamental para a competitivi-dade da indústria e geração de emprego e renda para o país.

As empresas associadas respondem por cerca de 83% do volume negociado pelos comercializadores, o que confere representatividade singular à Abraceel.

O mercado livre de energia atende 30% do consumo de energia elétrica nacional e é elemento fundamental para a competitividade da indústria e geração de emprego e renda para o país.

ciações de créditos de carbono. Esse trabalho é feito com foco na análise técnica e na consistência jurídica, sempre em favor do crescimento susten-tável do mercado e da livre escolha dos consumi-dores por seus fornecedores de energia.

Outro grande avanço veio do BNDES, com a divulgação de nova metodologia de financiamento para os empre-endimentos no mercado livre, o preço suporte, alinhado com as discussões que a Abraceel e o banco vêm reali-zando há anos. Afinal, hoje o mercado livre já participa com 34% da expansão do parque gerador, com investi-mentos estimados da ordem de R$ 35 bilhões apenas nos próximos 5 anos, com sabido potencial de ampliação.

Para este ano que começou, não podemos deixar de mencionar que a prioridade total das autoridades conti-nua a ser a solução para a judicialização do mercado, que trava o bom funcionamento do setor há anos. É preciso intensificar o empenho efetivo do conjunto de agentes e autoridades setoriais para resolver esse problema.

Por fim, quero registrar meus agradecimentos a todos os parceiros da Abraceel que permitiram alcançar nossos ob-jetivos. Agradeço a todas as empresas associadas, bem como aos meus colegas de Conselho, Alessandro de Brito Cunha, Rafael Mathias, Paulo Tarso, Ricardo Motoyama, Luiz Henrique, Daniel Marrocos e Eduardo Takamori. É gratificante fazer parte de um grupo onde todos se de-dicam aos temas relevantes do nosso segmento. Final-mente, faço um agradecimento especial aos integrantes da Diretoria Executiva e toda a equipe Abraceel, que es-tão sempre atentos para que a Associação possa cumprir bem a sua principal finalidade, que é de atender da melhor forma possível aos interesses das empresas associadas.

BOA LEITURA!

É COM GRANDE SATISFAÇÃO que escrevo mais uma carta para o Relatório Anual da Abraceel, especial-mente em um ano com importantes conquistas a serem apresentadas.

Não poderia deixar de começar meus registros pela Por-taria nº 465 do Ministério de Minas e Energia, publica-da no final de 2019, que sinalizou a efetiva abertura do mercado livre de energia brasileiro, principal bandeira defendida pela Associação.

Outra conquista foi a decisão pela implantação do preço horário em 2021. Ouvindo os pleitos em consulta públi-ca e workshops, as autoridades montaram um plano de ação que atendeu aos anseios dos agentes que reconhe-ciam a necessidade de implantação da medida. Foram feitas várias forças-tarefa para a evolução dos modelos e agora, com a entrada do Dessem na operação, é possí-vel trabalhar nos ajustes finos para assegurar sua imple-mentação com mais segurança. Continuar aperfeiçoan-do a governança nas informações que formam preço, em prol de maior transparência e isonomia entre os agentes, é fundamental para um setor mais maduro.

Nesse ano também foi relevante a decisão do MME de evitar a representação obrigatória por comerciali-zador varejista para consumidores com carga menor que 1MW, ouvindo a posição majoritária dos agentes durante a CP 76.

RICARDO LISBOAPresidente do Conselho de Administração da Abraceel

por

O ANO EM QUE NOS PREPARAMOS PARA A MUDANÇA

MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO6

EM 2020 A ABRACEEL completa 20 anos de exis-tência com importantes entregas. A nossa principal ban-deira permanece sendo a abertura total do mercado de energia, que teve seu processo retomado em 2019 com a redução dos limites de migração de consumidores li-vres para 2.500 kW em junho e 2.000 kW em janeiro de 2020. A publicação da Portaria nº 465 do Ministério de Minas e Energia, que estabeleceu um cronograma para redução dos limites de carga para a livre contratação de energia elétrica, permitiu renovarmos nossa esperança em relação à total liberdade do consumidor. Serão cer-ca de 12 mil consumidores cativos e 7 mil consumidores especiais, que poderão optar pela aquisição de energia elétrica sem restrição de fontes geradoras.

Em 2019 a Abraceel modernizou sua estrutura orga-nizacional, com o objetivo de fortalecer a comunicação com seus stakeholders e consolidar uma estrutura vol-tada para o setor de gás natural, tema que virou ban-deira estratégica no último ano. Nesse sentido, criou a Vice-Presidência de Estratégia e Comunicação, liderada por Frederico Rodrigues, e a Vice-Presidência de Ener-gia, com Alexandre Lopes. Ligadas às vice-presidências, temos agora uma diretoria de Relações Institucionais, li-derada por Ângela Oliveira, e uma de Eletricidade e Gás, liderada por Bernardo Sicsú, que permitem uma melhor interlocução com o aparato institucional que trata dos interesses do setor.

REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROSPresidente Executivo da Abraceel

por

O FUTURO É PROMISSOR

Também no ano passado, a Abraceel comemorou a am-pliação da sua sede e uma total reformulação de sua co-municação corporativa, que inclui o efetivo ingresso nas redes sociais. Como tem acontecido desde sua fundação, o foco da Abraceel é o resultado para o associado.

Sobre o ano que passou, destaco a participação da Abra-ceel nas discussões no Congresso Nacional e junto ao governo e instituições que compõe a estrutura decisória setorial, na interlocução permanente, sempre de cunho contributivo e voltada para o apoio aos temas que dizem respeito à Modernização do Setor Elétrico e ao desen-volvimento do Mercado de Gás Natural. O ano de 2019 também foi marcado pela busca da autorregulação pelos agentes de mercado, com incentivo à gestão de riscos e maior uso de contratos financeiros pelo setor, além da discussão de modelos de garantias no MCP que efeti-vamente agreguem maior segurança ao mercado, com custos adequados aos riscos que se busca evitar.

Registro meu especial agradecimento ao extraordinário apoio recebido das empresas associadas e dos integran-tes do Conselho de Administração. Sem vocês, não terí-amos os resultados que alcançamos! Finalmente, quero registrar o meu muito obrigado a todos os colegas da Diretoria Executiva e à equipe Abraceel, que, mais uma vez, me ajudaram a carregar com prazer e entusiasmo essa responsabilidade.

DESEJO UMA BOA LEITURA A TODOS!

MENSAGEM DA DIRETORIA EXECUTIVA 7

Reuniões presenciais do Conselho abertas aos Associados

8

ABRACEEL EM NÚMEROS1.352

43

784

99 88

159

5 318 12

851

ABRACEEL EM NÚMEROS

Publicações na Mídia com retorno financeiro estimado em R$5 milhões

EVOLUÇÃO DO QUADRO DE ASSOCIADOS

Releases elaborados pela Abraceel e publicados pela Mídia

Informações disponibilizadas no Site da Abraceel

Publicações noBlog da Abraceel

Cartas enviadas às autoridades com propostas e sugestões para aprimorar o Mercado

Reuniões com o MME

Calls do Conselho com forte participação das Associadas

Reuniões com o ONS

Reuniões com a Aneel

Reuniões com a CCEE

Reuniões com a EPE

Edições doRelatório Semanal

20192018201720162015201420132012201120092007200520032001 201020082006200420022000

20122011201020092008

0

200

100

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50

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6 14 23 19 23 25 30 29 35 41 43 53 60 66 64 67 7090 96 94

6 18 31 35 41 47 44 48 5570

93113

145 149 154168

189

Associados Agentes Comercializadores

217

264

330

ABRACEEL EM NÚMEROS 9

GRUPO TÉCNICO

ENERGIA ELÉTRICA

27 CONTRIBUIÇÕES ENVIADAS EM AUDIÊNCIAS E CONSULTASPÚBLICAS

JANEIROCP nº 20/ANEEL: Nova plataforma de cadastro de agentes, comercializador varejistaCP nº 64/MME: Volume Mínimo Operativo

FEVEREIROCP nº 21/ANEEL: Redução do prazo de liquidação2ª fase AP nº 28/2018: Medição e leitura

MARÇO AP nº 59/ANEEL: Tarifa Binômia

ABRILAP nº 01/ANEEL: Geração Distribuída

MAIOCP nº 04/Aneel: Enquadramento no Reidi

JUNHOCP nº 71/MME: Preço HorárioAP nº 22/Aneel: Limites do PLDGT Modernização: Desburocratizaçãoe Melhoria de Processos

JULHOCP nº 74/MME: Aprimoramentonos modelos de formação de preço

AGOSTOAP nº 22 2ª etapa: Limites do PLDGT Modernização: Revisão dos critérios de garantia de suprimento CP nº 76/MME: Representação obrigatória por comercializador varejista

SETEMBROCP nº 77/MME: Redução dos limites do Mercado LivreCP nº 79/MME: Leilão A-4CP nº 80/MME: Revisão dos Critérios de Garantia de SuprimentoAP nº 31/ANEEL: Procedimentos de Rede DESSEMAP nº 33/ANEEL: Regras 2020CP nº 84/MME: Exportação

OUTUBROAP nº 95/ANEEL: Leilões A-1 e A-2AP nº 37/ANEEL: Aprimoramento doEstatuto do ONSCP nº 22/ANEEL: Agenda Regulatória 2019/2020CP nº 83/MME: Lastro e Energia

NOVEMBROTS nº 03/ANEEL: Aprovação do DESSEMCP nº 88/MME: Revisão dos critérios de garantia de suprimento

DEZEMBROCP nº 25/ANEEL: Geração Distribuída

10

17

ABRACEEL EM NÚMEROS

CALLS

09/01 CP 64/MME: VMOP e CP 20/ANEEL: alterações PdCs28/01 CP 21/ANEEL: Redução do prazo de liquidação e AP/ANEEL: isonomia na medição/leitura.

19/03 Preço horário

07/04 Processo de certificação

08/05 Limites do PLD

12/06 AP 22: Limites do PLD18/06 Sefaz-CE: Aplicação retroativa das novas regras de ICMS

03/07 CP 74 CPAMP: GT Metodologias 04/07 Segurança de Mercado 18/07 Limites do PLD 2ª Etapa 25/07 AcompH 29/07 Revisão dos Critérios de Garantia de Suprimento

26/09 Revisão das Garantias Físicas

01/10 Leilões A-1 e A-2

05/11 Revisão dos critérios de garantia de suprimento19/11 Aprovação do DESSEM

16/12 Manifesto sobre geração distribuída

JANEIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

SETEMBRO

OUTUBRO

NOVEMBRO

DEZEMBRO


11 REUNIÕESPRESENCIAIS

05/02 (SP) Representação das vazões, Governança do PLD, Geração Distribuída e Tarifa Binômia

27/02 (SP) Melhores práticas de mercado e Redução do prazo de liquidação

13/03 (SP) Convenção de melhores práticas e Redução do prazo de liquidação

03/04 (RJ) Segurança de mercado, uso de contratos financeiros e o aporte semanal de garantias financeiras no Mercado de Curto Prazo

16/05 (SP) Registro de Contratos, Preço Horário e Certificação

26/06 (GO) Proposta de certificação, segurança de mercado e Limites do PLD

30/07 (SP) Estudo sobre Mercadode Capacidade

15/08 (SP) Varejista, Limites do ML, Garantias Financeiras e “flag” de Validação de Contratos

27/08 (RJ) Regras MVE, Procedimentos de rede DESSEM, Garantias Financeiras e “flag” de Validação de Contratos

23/10 (SP) Isonomia ACR/ACL na expansão, Preço Horário e Comitês Técnicos CCEE/ONS/Agentes

04/12 (SP) PLS 232 e Segurançade Mercado

12 ABRACEEL EM NÚMEROS

GÁS

9 CONTRIBUIÇÕESENVIADAS

17/01 TPC 06/ANP: Partes Relacionadas e Pacto de Harmonização – Etapas 3 e 4

01/03 TPC 06/ANP: Gás Release – Etapa 5

04/04 CP 08/2019 ANP: Contratação de capacidade de transporte de gás natural referente ao gasoduto Bolívia-Brasil.22/04 CP 03/Arsesp: Revisão Tarifária Comgás

27/05 AGENERSA: Revisão das Regras do Mercado Livre de Gás no Rio de Janeiro

27/06 01/2019 Agrese: Regras do mercado livre em Sergipe

19/09 01/2019 AGERBA – Regulamentação do Serviço de Movimentação de gás da Bahia

08/10 Proposta à Agenda Regulatória da ANP para implementação do Novo Mercado de Gás 13/12 Proposta CEG/CEG Rio de alteração à Deliberação n° 3864 da Agenersa

JANEIRO

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

SETEMBRO

OUTUBRO

DEZEMBRO

GRUPO TÉCNICO


4

3

CALLS

REUNIÕES PRESENCIAIS

15/01 TPC 06/ANP: Pacto de harmonização e partes relacionadas

04/03 Medidas infralegais para abertura do mercado e PL do gás

04/04 Revisão tarifária das distribuidoras de São Paulo, a agenda regulatória da Arsesp e as medidas infralegais e legais para abertura do mercado de gás

21/10 Reunião da Abraceel sobre Gás Natural (prévia do planejamento)

28/02 TPC 06/ANP: Gás Release

21/03 ChamadaPública Gasbol

14/08 AP/AGERBA: Serviço de Movimentação de gás da Bahia

ABERTURABANDEIRA 1 BANDEIRAS DE ATUAÇÃO DA ABRACEEL

TOTALREFORMULAR O MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MENOR PRAZO POSSÍVEL, DE FORMA EFICIENTE E EQUILIBRADA, COM MECANISMOS APRIMORADOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS OBJETIVANDO ASSEGURAR O DIREITO À PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ A TODOS OS CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA

MERCADODO

PORTABILIDADE NO LEGISLATIVOO PODER LEGISLATIVO discute o direito de

todos os brasileiros escolherem o seu fornecedor de energia por meio do Projeto de Lei 1917 de 2015, que tramita na Câmara dos Deputados, e do PLS 232 de 2016, que tramita no Senado Federal.

Em 2019, o primeiro marco da importância do projeto da portabilidade para o desenvolvimen-to do Brasil veio da Confederação Nacional da Indústria ao eleger o PLS 232 para a pauta prio-ritária da sua atuação no Legislativo.

16 BANDEIRA 1 / ABERTURA TOTAL DO MERCADO

Para divulgar a pauta do mercado livre de ener-gia no Congresso Nacional, a Abraceel reuniu parlamentares alinhados com a necessidade de promover uma ampla reforma no modelo setorial. No segundo semestre, também foi realizado um café da manhã para fomentar a pauta com representantes das duas Casas Le-gislativas. Ademais, ao longo do ano, foram re-alizadas mais de 50 reuniões presenciais com parlamentares, com a finalidade de discutir a pauta do mercado livre.

NO ÂMBITO DO SENADO, o relator do pro-jeto, senador Marcos Rogério (DEM/RO), pro-moveu três audiências públicas para discutir o tema. Além de participar da audiência no dia 13.08 e acompanhar as demais sessões, a Abra-ceel levou o totem que simula quanto o con-sumidor economizaria caso tivesse direito de escolha do seu fornecedor de energia para que os senadores presentes pudessem se conscien-tizar dos benefícios da matéria em questão.

FIM DA RESERVA DE MERCADOFECHANDO 2019, o ministro Bento Albu-

querque assinou a Portaria nº 465, dando con-tinuidade à política implantada pela Portaria nº 514, de dezembro de 2018, que amplia a livre contratação e põe fim à reserva de mercado no fornecimento aos consumidores especiais.

PROTAGONISMO DO EXECUTIVOO novo modelo do setor elétrico, com ampliação do mercado livre para todos os consumidores, esteve sempre como prioridade da pasta nas apresentações da agenda do Ministério. Em abril, o MME publicou a Portaria nº 187 insti-tuindo o Grupo de Trabalho Modernização, es-tabelecendo um prazo para que fossem consoli-dadas as melhores soluções para a mudança do setor, sendo que a abertura de mercado é um

BANDEIRA 1 / ABERTURA TOTAL DO MERCADO 17

dos três objetivos entendidos como fundamen-tais para o sucesso dessa iniciativa, juntamente com a sustentabilidade da expansão e a aloca-ção eficiente de custos e riscos.

Em outubro, novo evento foi realizado, para apresentação do relatório final do GT Moder-nização, que elaborou um plano de ação para implementação das diretrizes de modernização para os próximos três anos, que estão sendo conduzidas pelo Comitê de Implementação da Modernização. Dividido em 15 frentes lideradas pelo Ministério de Minas e Energia, a Abraceel está participando ativamente de cinco: Forma-ção de Preço, Critérios de Suprimento, Lastro e Energia, Abertura do Mercado e Sustentabilida-de da Distribuição.

JÁ NA CÂMARA, a Abraceel acompanhou a instala-ção da Comissão Especial para análise do PL 1917/15, que elegeu a deputada Jaqueline Cassol (PP/RO) como presidente e o deputado Édio Lopes (PL/RR), relator. Fo-ram realizadas duas audiências públicas para discussão do projeto, que contaram com a participação da Abraceel.

A Abraceel também promoveu o 1º workshop para as-sessores parlamentares e imprensa, para discutir os te-mas dos projetos de lei.

APESAR DE TER HAVIDO A APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DOS PLS, NÃO HOUVE DELIBERAÇÃO E A ABRACEEL SEGUE FIRME TRABALHANDO PARA QUE EM 2020 O TEMA AVANCE NO LEGISLATIVO.

18

NOVA COMUNICAÇÃO DA ABRACEELBUSCANDO TRABALHAR na conscientiza-

ção dos benefícios da liberdade de escolha no setor de energia e para a necessidade de mu-dança no modelo comercial dos setores elétrico e de gás, a Abraceel reformulou a sua comunica-ção com o público interno e externo. Além de um novo site com as informações necessárias para um entendimento básico do funcionamento do mercado livre de energia, lançamos um blog que reúne as principais notícias sobre o segmento. Também demos um importante passo em 2019 com o lançamento das páginas da Associação

em redes sociais, como o Linkedin, Instagram, Facebook e Twitter, nos quais foram feitas mais de 400 publicações.

No nosso novo site, qualquer pessoa pode si-mular sua economia no mercado livre. É possível acompanhar o “Economizômetro”, que aponta a economia que os consumidores acumulam no mercado livre desde o seu surgimento. Todas essas medidas são tomadas com o objetivo de tornar a Abraceel referência quando o assunto é comercialização e mercado livre de energia.

BANDEIRA 1 / ABERTURA TOTAL DO MERCADO

COMERCIALIZADOR VAREJISTA

ISONOMIA DO SISTEMA DE MEDIÇÃO ENTRE OS AMBIENTES LIVRE E CATIVO

OUTRA GRANDE VITÓRIA que o segmento de comercialização teve em 2019, foi a aceita-ção pelo MME da proposta da Abraceel de não tornar obrigatória a representação de consu-midores com carga inferior a 1MW por comer-cializador varejista já para 2020. A discussão aconteceu por meio da Consulta Pública nº 76 desse Ministério e a Abraceel enviou sua contri-buição contrária à proposta, cujo prazo para im-plementação poderia gerar insegurança jurídica e instabilidade regulatória, além de impactar os processos de migração em curso e afetar os direitos existentes de consumidores. A maioria

EM DEZEMBRO, a diretoria da Aneel delibe-rou sobre o resultado da AP nº 28/2018, que tra-tou da revisão do Módulo 5 do Prodist e da REN nº 414/2010. A isonomia do sistema de medi-ção entre os ambientes cativo e livre era uma das metas da Abraceel para o ano e foi um dos prin-cipais temas em discussão da audiência pública. O principal pleito da Abraceel era no sentido de equiparar as exigências de classe de exatidão para os sistemas de medição de todos os aces-santes do Grupo A, independentemente do am-biente de comercialização. Nesse ponto, a Aneel aprovou a atualização da classe de exatidão dos medidores, sendo que para consumidores cati-vos do Grupo A conectados em tensão superior a 44 kV a exigência para os medidores será a de Classe D, assim como já é exigido para os consu-

das contribuições enviadas à CP também foram contrárias à proposta. A Associação é defensora da separação entre atacado e varejo, porém com a fronteira es-tabelecida em 500 kW, de forma a respeitar a barreira atualmente existente. A Abraceel jus-tificou que antes de determinar a representa-ção obrigatória pelo comercializador varejista, é necessário endereçar os pontos que na prática inviabilizam essa modalidade, como por exem-plo, dar força legal para o corte físico de consu-midores inadimplentes.

midores livres. Dessa forma, serão igualados os requisitos de medição entre os ambientes, faci-litando o processo de migração. Também foi pleiteada a necessidade de explicitar no texto normativo que cabe ao consumidor a opção de manter o sistema de medição no lado secundário do transformador. A Aneel aprovou a mudança, esclarecendo quais são os direitos dos consumidores e as responsabilidades das distribuidoras acessadas, de forma a evitar con-flitos no processo de migração.

A publicação da REN 863/2019 representa mais um importante avanço para o desenvolvimento do mercado livre, com maior isonomia entre os ambientes de comercialização, meta defendida há anos pela Abraceel.

19BANDEIRA 1 / ABERTURA TOTAL DO MERCADO

20

PESQUISA IBOPE: EM CADA 10 BRASILEIROS, 8 QUEREM A PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ

A PESQUISA IBOPE/ABRACEEL 2019 sobre o que pensa e quer o brasileiro do setor elétrico foi lançada no dia 12/08, no workshop “A Energia do Futuro é Livre”, promovido pela Fiesp, com a presença da Aneel, MME, Ministério da Eco-nomia e Abraceel e moderado por Paulo Cezar Tavares, diretor do Deinfra/Fiesp e representante da associada SOLenergias.

O ponto alto do encontro foi o consenso, entre os expositores, de que a abertura do mercado para todos os consumidores é algo urgente e fundamental. Confira os resultados:

BANDEIRA 1 / ABERTURA TOTAL DO MERCADO

SEXO (%) ESCOLARIDADE (%)

IDADE (%) RENDA FAMILIAR (%)

53 47

1722 21

1823

21 19

39

21 Até 4ª série do Ensino Fundamental

Ensino Superior

De 5ª a 8ª série do Ensino FundamentalEnsino Médio

Até 1 SMMais 5 SM

Mais de 1 a 2 SMNS / NRMais de 2 a 5 SM

30 27 10 824

PERFIL DA AMOSTRA 2002 PESSOAS RESPONDERAM À PESQUISA

16 a 24

45 a 54

25 a 34

55 e mais

35 a 44


CONDIÇÃO DO MUNICÍPIO (%)

REGIÃO DOSENTREVISTADOS (%)

PORTE DO MUNICÍCIO (Nº DE HABITANTES) (%)

Interior Capital Periferia Até 50 mil habitantes

Mais de 50 até 500 milhabitantes

Mais de 500 mil habitantes

61

25

14

42

29

29

16%Norte /

Centro-Oeste

26% Nordeste

43% Sudeste

15% SUL


RESULTADOS DA PESQUISA

50 50

36

2016 2018 2019 2017

4146

37

13

2 1

37

10

1 1

39

15

3 1 1

11

1 1

Muito caro

Muito barato

Caro

Barato

Não sabe / não respondeu

Justo

QUASE NOVE EM CADA DEZ brasileiros acreditam que o preço da energia elétrica é caro ou muito caro (%).

DENTRE AQUELES que acham elevado o preço da energia elétrica, permanece a ideia de que o excesso de impostos e taxas é o principal motivo para o alto custo (%).

65

128 6 6 4

Há muitos impostos e taxas na conta de luz

Interferência excessiva do Governo

A qualidade no atendimento da empresa fornecedora de energia é ruim

Não há concorrência no mercado / Não poder escolher a empresa fornecedora de energia

Muito desperdício no uso da energia

Não sabe / Não respondeu


2015

2015

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

Campanha publicitária do governo / distribuidoras

Gostaria de escolher

Preservar o meio ambiente

Medo de ficar sem energia elétrica

Não gostaria de escolher


Para não pagar uma conta muito elevada / atrapalhar o orçamento familiar


ASSIM COMO NAS RODADAS ANTERIORES, parcela significativa da população tem economizado energia elétrica em sua residência. Tal medida é adotada com o objetivo de se evitar uma conta muito alta que venha a atrapalhar o orçamento familiar (%).

COMPARANDO COM O ÚLTIMO ANO, cresce 10 p.p. o interesse dos brasileiros em escolher a empresa fornecedora de energia elétrica, atingindo o maior percentual da série histórica (%).

4

3

1

1

1

22

11

10

16

13

65

70

64

56

64

10

10

17

18

13

6

7

8

8

72

73

69

69

79

21

21

25

24

17

7

6

6

7

4


2015

2015

2016

2016

2017

2017

2018

2018

2019

2019

Trocaria

Não trocaria


NA COMPARAÇÃO COM A PESQUISA ANTERIOR, cresce a parcela de brasileiros que trocariam a empresa fornecedora de energia elétrica caso a medida de livre escolha seja implantada no Brasil (%); este é o maior patamar da série histórica.

CRESCE 14 P.P. a percepção de que o preço da energia elétrica tende a diminuir (muito ou um pouco), caso a medida de livre escolha seja implantada no Brasil (%)

62

58

56

61

68

27

29

34

30

23

11

13

11

9

9

15

12

15

11

17

13

11

12

6

12

22

28

24

20

24

32

29

28

30

28

12

14

14

27

15

6

6

7

6

5

28

23

27

17

29

44

43

42

57

43

Aumentar muito

Diminuir um pouco

Aumentar um pouco


Diminuir muito

Não vai alterar o preço da energia


PREÇO PERMANECE como o principal motivo para a decisão de troca da empresa fornecedora de energia elétrica; a procura por energia de fontes mais limpas e qualidade de atendimento aparecem na sequência, mas em outro patamar

QUASE A TOTALIDADE da população gostaria de gerar energia em casa; interesse em gerar energia renovável em casa cresce à medida que aumenta a escolaridade dos entrevistados (%)

Preço Procura por fontes de energia mais limpas

Qualidade no atendimento

Outras respostas Não sabe / não respondeu

68 6767

15 12 13 14 17 17

0 1 2 2 4 6

2019 2018 2017

2015

2017

2016

2018

2019

89

89

88

89

93

8

8

10

9

5

4

3

2

2

1

Gostaria

Não gostaria


DESENVOLVIMENTO

BANDEIRA 2

APRIMORAR OS MECANISMOS DE FORMAÇÃO DE PREÇOS, DE FORMA A AMPLIAR OS SINAIS DE PREÇO E MELHORAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS


DOMERCADO

28 BANDEIRA 2 / DESENVOLVIMENTO DE MERCADO

» Definição do PLD sem rede e utilização da média simples dos CMOs semihorários

» Previsão de carga: disponibilização de modelo de previsão de carga, pleiteando-se que métodos heurísticos sejam utilizados somente para a programação da operação

» Unit commitment termelétrico: definição clara do processo de atualização dos parâmetros

» Isonomia no acesso às informações: acesso de todos os agentes a todas as informações que formam preço

» Governança: definição do processo de governança de formação de preço (com prazos, responsáveis e regras de contingência) e operacionalização da plataforma virtual de fatos relevantes

PREÇO HORÁRIO EM 2021AO LONGO DE 2019, a Abraceel esteve de-

bruçada sobre as discussões que envolveram a implementação do preço horário. Para subsidiar os associados, a Abraceel contratou a consulto-ria Thymos Energia para acompanhar todas as reuniões das FTs-Dessem e produzir relatórios periódicos com os principais destaques.

No mês de maio, durante evento promovido pelas entidades setoriais para discutir o tema, a Associação defendeu a entrada do preço horário, desde que as-segurada a segurança, previsibilidade e reprodutibili-dade dos dados aos agentes. Em seguida, a Abraceel enviou carta às autoridades e contribuições ao pro-cesso com o que considerava pontos essenciais para a entrada do preço horário, sumarizados a seguir:

» Estabilização do modelo DESSEM: assegurar versão estável e amplamente testada e validada pelos agentes

» Operação sombra: divulgação célere e completa dos resultados e reprocessamento de todos os decks com base na versão aprovada

» Limites do PLD: indispensável ampliação do sinal de preço com a adoção do preço horário

» Prazo limite: atendimento dos itens acima até 31 de julho de 2020, em respeito à Resolução CNPE nº 7/2016

PONTOS ESSENCIAIS PARA ENTRADA DO PREÇO HORÁRIO

BANDEIRA 2 / DESENVOLVIMENTO DE MERCADO 29

Em agosto, o Ministério de Minas e Energia pu-blicou as Portarias nº 300 e 301, de 31 de julho de 2019, que definiram a entrada do Dessem na operação em 2020 e na formação de preços em 2021. A postergação foi em linha com o que era defendido pela Abraceel, ou seja, que o preço ho-rário fosse implementado com a garantia de im-plementação dos pontos considerados essenciais.

GOVERNANÇA DO PLDEM ABRIL, foi publicada a REN nº 843/2019,

que estabeleceu as diretrizes gerais e a gover-nança para o processo de formação de preços. Ao longo do debate, a Abraceel defendeu a cria-ção de uma plataforma virtual de fatos relevan-tes, com a divulgação das informações de forma isonômica entre os agentes.

Em julho, o ONS lançou seu novo portal de rela-cionamento com os agentes, o Portal SINtegre. A plataforma colaborativa busca conferir maior transparência aos processos, além de aproximar empresas e instituições, tendo sido criada com grande foco nos agentes de comercialização.

A Abraceel desempenhou um intenso trabalho ao longo do ano com o propósito de assegurar o acesso dos comercializadores a todas as in-formações relevantes para a formação de pre-ço. Como resultado dessa atuação, em 2019 passou a ser divulgado para todos os agentes o formulário de restrições hidráulicas (FSARH) e o Sistema de Gestão de Intervenções (SGI), e foi revertida a decisão de não divulgação do acompanhamento das condições hidroenergé-ticas (AcompH).

30 BANDEIRA 2 / DESENVOLVIMENTO DE MERCADO

PISO E TETO DO PLDEM MAIO, a Abraceel participou do

workshop internacional da Aneel sobre li-mites de preços do MCP, que abriu a dis-cussão sobre a revisão da metodologia que define o teto e o piso do PLD.

A Abraceel fez uma pesquisa com seus associados para colher subsídios para atu-ação na AP nº 22/2019 da Aneel. Ampliar sinais de preço e aproximar a operação ao custo foram as principais bandeiras defen-didas pela Abraceel na audiência pública. Em junho, a Abraceel manteve sua defesa durante a sessão pública da AP.

Após passar por uma 2ª etapa, e condicio-nada a entrada do preço horário, a direto-ria da Aneel aprovou a convivência diária entre os limites máximos estrutural e ho-rário do PLD, ampliando o sinal de preço e buscando aproximar a operação ao custo. Também foi aprovada nova metodologia para o PLD mínimo e será realizado uma sombra do PLD max_horário, com avalia-ção dos seus impactos durante todo o ano de 2020. Os PLDs máximos serão revistos em 2023, com reajustes anuais pelo IPCA. Já o PLD mínimo será revisto anualmente.

2020

» PLD mínimo: máximo entre TEOItaipu e TEO = 39,68 R$/MWh

» PLD máximo_estrutural: proteção a 95% dos eventos do excedente do produtor, usando deck da revisão ordinária das garantias físicas das hidrelétricas despachadas centralizadamente = 559,75 R$/MWh

2021

» PLD máximo_horário: média ponderada por potência dos CVUs das térmicas a diesel = 1.148,36 R$/MWh

LIMITES DO PLD

BANDEIRA 2 / DESENVOLVIMENTO DE MERCADO 31

Foto retirada do site da Aneel

EXPANSÃOBANDEIRA 3

DA OFERTACRIAR, PROPOR E APOIAR SOLUÇÕES QUE PERMITAM ASSEGURAR A EXPANSÃO DA OFERTA SEGURA E COMPETITIVA DE ENERGIA NOS PRÓXIMOS ANOS, EM UM MERCADO TOTALMENTE LIVRE


MERCADOLIVRE

PARA O

PRINCIPAIS PONTOS DO ESTUDO SOBRE MERCADO DE CAPACIDADE

1. Termelétricas: contratação casada de capacidade e energia, com energia revendida periodicamente no mercado pela CCEE ou outra instituição; e

2. Demais Fontes: contratação em separado de capacidade e energia, sendo o custo da capacidade rateado entre todos os consumidores e a energia vendida a quem deseja, no ACR ou ACL;

3. Custeio da capacidade feito pelo Encargo de Reserva atual, pago por todos os consumidores (requer somente alteração de decretos)

4. Tecnologicamente neutro na contratação de atributos (não privilegia fontes de geração)

5. Possibilidade de participação da demanda do mercado livre nos leilões de energia, com garantias correspondentes

34 BANDEIRA 3 / EXPANSÃO DA OFERTA PARA O MERCADO LIVRE

MERCADO DE CAPACIDADEA ABRACEEL CONTRATOU estudo da con-

sultoria Thymos Energia para detalhar a criação de um mercado de capacidade, com vistas a contribuir para a transição da separação lastro e energia, de forma a evitar a criação de novos legados até a efetiva implementação da reforma do setor e acelerar a ampliação do mercado livre. O estudo foi apresentado à Aneel, MME, EPE, ONS, BNDES e CCEE. O material também foi apre-

sentado por Alexandre Viana, da Thymos, duran-te o 2º Workshop Lastro e Energia, promovido pelo MME dia 23.09, que se propôs a discutir os estudos alternativos sobre mecanismos de ade-quabilidade para a implementação da separação lastro e energia. Com o avanço das discussões sobre a modernização do setor, a Abraceel con-seguiu participar da frente que discutirá lastro e energia no âmbito do GT Modernização do MME.

BANDEIRA 3 / EXPANSÃO DA OFERTA PARA O MERCADO LIVRE 35

RESPEITO AO DIREITO DE COMERCIALIZAÇÃO DO LASTRO LEGADOAO LONGO DE 2019, com o avanço na tra-

mitação dos projetos de lei que discutem a re-forma do modelo setorial na Câmara dos Depu-tados e Senado Federal, a Abraceel fomentou a discussão acerca do tratamento do lastro lega-do no PL 1917/2015 e PLS 232/2016.

A Associação ponderou que a redação propos-ta poderia levar a intepretações equivocadas no momento de sua regulamentação, com po-tencial de gerar desequilíbrios no mercado. Em síntese, o substitutivo do PLS 232/2016 propõe que seja estabelecida regra para redução da base de cálculo do encargo do lastro em função dos contratos legados. Essa redução ocorreria pelo

prazo das outorgas das usinas de geração, para contratos de compra já assinados no momento da aprovação da lei, e por um prazo máximo de 5 anos para contratos de compra assinados em até 30 meses da data de aprovação da lei.

Essa discussão foi levada aos relatores dos projetos, senador Marcos Rogério (DEM/RO) e deputado Édio Lopes (PL/RR), assim como ao Ministério de Minas e Energia. No âmbito da Câmara, o Deputado Arnaldo Jardim (Cidada-nia-SP) apresentou de emenda ao PL 1917, no sentido de aperfeiçoar o texto. Em 2020, se-guiremos acompanhando o desenvolvimento da discussão.

Foto: Michele Lekan


BNDES APERFEIÇOA METODOLOGIA PARA FINANCIAMENTO NO MERCADO LIVRE

MECANISMO DE VENDA DE EXCEDENTES DAS DISTRIBUIDORAS APERFEIÇOADO

O BNDES DIVULGOU nova metodologia para análise de crédito de empreendimentos destinados ao mercado livre denominada “preço suporte”. De acordo com o banco, a metodologia foi elaborada com base nas reflexões e argu-mentos apresentados pela Abraceel em diver-sos fóruns ao longo dos últimos anos.

A antiga metodologia, o PLD suporte, que continua vigente para a modalidade “Merchant”, sem obri-gação de contratação de energia, utiliza o valor de referência de R$ 90/MWh, estabelecido com refe-rência nos preços do mercado de curto prazo.

Já a nova metodologia prevê a obrigatoriedade de contratação da energia com antecedência no mercado, para um horizonte rolante de quatro anos, o que é factível dado as características de contratação do mercado livre. O preço suporte do BNDES considera valores de R$ 110 a R$ 130/MWh para energia descontratada, patama-

A ANEEL ABRIU a discussão sobre as me-lhorias no Mecanismo de Venda de Excedentes para 2020 (AP nº 33/2019) com base nas pro-postas anteriormente sugeridas pela Abraceel, tais como a possibilidade de permitir múltiplos lances de oferta e compra para cada produto do MVE (curva de bids).

res conservadores, mas que permitem a alavan-cagem dos projetos com base nos contratos do mercado livre.

Em novembro, durante realização de workshop da Abraceel em conjunto com o BNDES, a nova metodologia foi debatida pela primeira vez com o mercado e a Associação destacou que o conceito do preço suporte está alinhado com as discussões que o banco e a Abraceel vêm realizando há anos.

Carla Primavera, Superintendente do BNDES, explicou que com essa nova metodologia o ban-co está tentando criar um modelo mais aderen-te possível à realidade do mercado livre, capaz de se adequar à diferentes estratégias, onde comercializadores terão um papel de destaque oferecendo contratos que podem sustentar no-vos projetos. O banco destacou que gostaria de montar uma agenda de trabalho com as empre-sas comercializadoras.

Em 2019, o MVE negociou 3 GWmed sendo 79% de energia especial - a separação dos produtos convencional e especial foi um dos pleitos da Abraceel. Outro destaque foi que 53% da energia negociada no MVE foi na modalidade PLD+spre-ad, outra forma sugerida pela Abraceel. E ainda, em junho, a CCEE implementou o processamen-to eletrônico do MVE, que também vinha sendo pleiteado pela associação.


“Essa é uma solução ganha-ganha, que sai da discussão acalorada de como repartir o bolo para aumentar o bolo, beneficiando a todos os envolvidos”

COMERCIALIZAÇÃO DE EXCEDENTES DE GD:UMA SOLUÇÃO DE MERCADO

LOGO NO INÍCIO do ano passado, a Aneel abriu a AP nº 01/2019, com a finalidade revisar as regras aplicáveis à micro e minigeração dis-tribuídas (Resolução Normativa nº 482/2012). A Abraceel contribuiu para a discussão com a proposta de o consumidor que tem geração distribuída poder comercializar seu excedente produzido no mercado livre. Tal proposta já é realidade em outros países, e foi amplamente defendida em sessão presencial e nas contri-buições sobre o tema. A Abraceel encaminhou contribuição na AP com a modelagem técnica do “prossumidor” e apresentou manifestação

jurídica sobre a competência da Aneel para re-gulamentar a venda de excedentes, a qual não necessita de alteração legal.

Em outubro, foi dada continuidade às discus-sões, por meio da Consulta Pública n° 25/2019. A Abraceel apresentou parecer jurídico para sustentar a proposta e reforçou que a venda de excedentes de GD deveria ser incluída nes-se processo de revisão da REN 482/2012. Essa tese é discutida há mais de cinco anos, já teve um modelo operacional desenvolvido pela CCEE e é apoiada pelos “prossumidores”, distribuido-res e governo.

Essa pauta também foi discutida pela Abraceel no âmbito do Conselho Nacio-nal de Infraestrutura da CNI. Esse tema já foi incorporado pelo Legislativo, onde houve a apresentação de três projetos de lei sobre o tema: PL 4530/2019, PL 388/2019 e PL 3830/2019.

Foto: Miguel Ângelo / CNI


ESTUDO ABRACEEL: EXPANSÃO DA OFERTA VIA MERCADO LIVRE

COM BASE EM DADOS OFICIAIS da Aneel, CCEE e EPE, a Abraceel produziu estudo pró-prio, que aponta que 34% do parque gerador em construção em 2019 era destinado para o mer-cado livre, com investimentos da ordem de R$ 33 bilhões. Dos 19 GW de usinas em construção monitorados pela Aneel, 24% (ou seja 4,4 GW) são de projetos destinados exclusivamente ao mercado livre e os outros 10% (2 GW) represen-tam a parcela livre dos leilões regulados.

O estudo demonstra que essa expansão tem sido majoritariamente de fontes renováveis

(pequenas hidrelétricas, solar, biomassa e eó-lica), em linha com a política energética bra-sileira de incentivo a essas fontes. Destaque, por exemplo, para as PCHs e CGHs, que têm 58% da sua expansão destinada exclusivamen-te para o mercado livre. Os dados destacam a melhoria nos sinais de preço no mercado livre, o desconto na TUSD para fontes incentivadas e as alternativas de financiamento em desen-volvimento no país.

A íntegra do estudo está disponível para todos no nosso site!

BANDEIRA 4

SEGURANÇAESTIMULAR SOLUÇÕES DE MERCADO E CONTRIBUIR NAS INICIATIVAS DOS REGULADORES, VISANDO AMPLIAR A SEGURANÇA DE MERCADO NOS PRÓXIMOS ANOS AO MENOR CUSTO POSSÍVEL


MERCADODO

42

EM MARÇO DE 2019, a Abraceel reuniu suas associadas para revisar o planejamento estratégico da Associação, diante do novo cenário político com o resultado das eleições de outubro de 2018 e a percepção das empresas sobre a necessidade de aprimorar a segurança do mercado. Como resultado, ficou definido que, além da expansão da oferta para o mercado livre, abertura total e desenvolvimento do mercado, haveria uma nova bandeira estratégica da Abraceel, “Segurança de Mercado”.

Abraceel trabalhou ao longo de 2019 para capitanear a discussão sobre soluções que ampliem a segurançanas operações de mercado. Subdividida em:1. ASPECTOS REGULATÓRIOS 2. CERTIFICAÇÃO 3. CONTRATAÇÃO BILATERAL

BANDEIRA 4 / SEGURANÇA DE MERCADO

43BANDEIRA 4 / SEGURANÇA DE MERCADO

1. ASPECTOS REGULATÓRIOSPROPOSTA DA CCEE: APORTE SEMANAL DE GARANTIAS

CONTRAPROPOSTA DA ABRACEEL: APORTE PRÉVIO DE GARANTIAS FINANCEIRAS

EM MAIO, a CCEE propôs à Aneel alterar o re-gulamento, de forma a estabelecer o aporte sema-nal de garantias, com implementação para janeiro de 2020, como uma via para aprimorar a seguran-ça do mercado. A Abraceel, de imediato, ponderou que provavelmente haveria uma real elevação de custos aos agentes, ao mesmo tempo em que não estavam claros quais os benefícios em termos de redução de riscos para a liquidação do MCP.

A associação reuniu seus associados para dis-cutir detalhadamente a proposta da CCEE. Para isso realizou:

DIANTE DESSE CENÁRIO, o Grupo Técnico da Abraceel sugeriu proposta alternativa, que busca antecipar os prazos de aporte de garan-tias e ajuste de contratos e conferir maior segu-rança ao registro ex-post de contratos, median-te o aporte prévio de garantias financeiras para esse tipo de negociação.

A chamada de garantias permaneceria mensal, porém realizada logo após o encerramento do mês de referência. Também continuaria permiti-do o registro ex-post na periodicidade atual, po-rém mediante o pré-aporte de recursos para os registros realizados após a chamada regular de garantias no início do MS.

7 Reuniões do Grupo Técnico; e4 Reuniões do Conselho de Administração

Nas discussões, foi argumentado que a pro-posta da CCEE impossibilitaria o registro de contratos para semanas anteriores, obrigando os agentes a alterarem a lógica de negociação, registro e pagamento dos contratos. Na mes-ma linha, o prazo de implementação da pro-posta a partir de 2020 era insuficiente, dada a necessidade de revisão dos contratos já assi-nados, adequação de sistemas, contratação de pessoal, entre outros.

A Abraceel apresentou sua proposta alternativa às instituições setoriais, que incluíram:

8 Reuniões com a CCEE;6 Reuniões com a Aneel, inclusive com o

Diretor-Geral e com o relator da matéria na Agência; e2 Reuniões com o MME

Findo 2019, aguarda-se a nota técnica da Aneel, que dará o posicionamento da área técnica da Agência sobre a proposta da CCEE e talvez sugi-ra a forma de condução do tema. Na sequência, a Diretoria Colegiada do Regulador decidirá se encaminhará a proposta da CCEE ou alternativa à Consulta Pública.

44 BANDEIRA 4 / SEGURANÇA DE MERCADO

2. CERTIFICAÇÃOINICIALMENTE, a proposta de certificação foi desenvolvida por um

conjunto de associadas e apresentada ao Grupo Técnico da Abraceel em fevereiro para avaliação. O tema foi incluído como meta no Planejamento Estratégico 2019 da Associação e foram realizadas pesquisas e discussões com as associadas, com vistas a detalhar a proposta.

MODELO DE CERTIFICAÇÃOPELA PROPOSTA, a certificação seria con-

ferida às empresas que se enquadrassem nas métricas de risco cuja verificação seria realiza-da periodicamente por entidade supervisora. As métricas de risco avaliariam o risco de cada car-teira de comercialização, em comparação com sua capacidade financeira, e seriam estabele-cidas por uma Convenção de Melhores Práticas de Mercado, coordenada pela Abraceel.

A participação das empresas seria voluntária e em caso de descumprimento das métricas de risco, a entidade supervisora iria notificar a em-presa, que teria um prazo para se adequar. Caso contrário, a empresa perderia a certificação.

Em junho, a proposta passou pela avaliação da consultoria jurídica da Abraceel, que apresentou memorando sem óbices à proposta.

CONSELHODE MELHORES

PRÁTICAS

ABRACEEL(Coordenação)

Convênio

Contratação/ Pagamento

ENTIDADESUPERVISORA

EMPRESAS CERTIFICADAS

A modelagem de certificação está em fase de discussão com as entidades certificadoras para avaliar-se a viabilidade de sua implementação.

BANCO DE DADOS DAS ASSOCIADAS

NA REFORMULAÇÃO, da sua comunicação, a Abraceel lançou um novo site, com uma aba exclusiva para suas associa-das, onde as empresas podem disponibilizar seus balanços au-ditados, balancetes e composi-ção societária, dentre outros do-cumentos que corroboram com a melhor disseminação de infor-mações entre as contrapartes.

45BANDEIRA 4 / SEGURANÇA DE MERCADO

3. CONTRATAÇÃO BILATERALA RELEVÂNCIA que o mercado livre de energia vem ganhando

carrega desafios, como a construção de um ambiente sustentável de negócios, que incluem a consolidação de uma cultura de gestão de ris-cos e a proximidade com o mercado financeiro, visando trazer maior robustez às operações.

CARTILHA DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO DE RISCO

CONTRATOS FINANCEIROS E “CLEARING HOUSE”

O RISCO É UM ASPECTO inerente a qualquer atividade econômica e por isso, a Abraceel trabalha para disseminar a cultura de gestão de risco de mercado. A associação desenvolveu, em parceria com a Dcide, uma cartilha de boas prá-ticas em gestão de risco.

AO LONGO DE 2019, foram realizados workshops internos e externos, de forma a disseminar conhecimento, fomentar as discussões sobre os temas e demonstrar a viabilidade de negociação de contratos financeiros no mercado de energia.

46

GÁS NATURAL

GÁS NATURAL

PRINCIPAIS CONQUISTAS NO SETOR DE GÁS

» Publicação da Resolução CNPE nº 4/2019, que institui o Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil;

» Publicação da Resolução CNPE 16/2019, que estabelece diretrizes e aperfeiçoamentos de políticas energéticas voltadas à promoção da livre concorrência no mercado de gás natural;

» Firmado Termo de Cessação de Conduta (TCC) entre CADE e Petrobras, considerado fundamental para ampliar a concorrência e estimular a entrada de novos agentes no setor;

» Realização da Chamada Pública da Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A (TBG) confere maior transparência dos custos associados ao transporte, permitindo a introdução da concorrência, com o acesso de novos carregadores a este segmento;

» Lançamento do Novo Mercado de Gás, quando o Presidente da República assinou Decreto que institui o Comitê de Monitoramento da Abertura do Mercado de Gás Natural (CMGN), que tem por objetivo monitorar a implantação das ações necessárias à abertura do mercado de gás natural. Abraceel participou do evento;

» Deliberado o PL 6.407 de 2013: Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprova texto com importante aprimoramentos na regulação do mercado de gás;

» Apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 149 (Plano de Equilíbrio Fiscal - PEF ou Plano Mansueto), que coloca a adoção de reformas no setor de gás, incluindo a abertura do mercado, bem como a privatização de empresas de gás, como medidas necessárias para que os estados possam obter empréstimos com garantias da União.

MARCOS DA EVOLUÇÃO DO GÁS NATURAL EM 2019Ao longo do ano, a Abraceel se reuniu com parlamentares, Ministério de Minas e Energia, Ministério da Economia, ANP e CNI para discutir a abertura do mercado de gás;

GÁS NATURAL 47

AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS

» CP 20: Dados de preços» TPC 06: Acesso às infraestruturas essenciais e certificação de independência » TPC 06: Partes Relacionadas e Pacto de Harmonização» TPC 06: Gas Release» AP 08: Chamada Pública Gasbol» Agenda Regulatória do Novo Mercado de Gás

» Arsesp: Revisão tarifária Comgás» Arsesp: Agenda Regulatória» Agenersa: Mercado Livre de gás no RJ» Agrese: Mercado Livre de gás em Sergipe» Agerba: Mercado livre de gás na Bahia

Abraceel continua como coordenadora adjunta do Fórum do Gás

6

5

CONTRIBUIÇÕES ENVIADAS À ANP

CONTRIBUIÇÕES ENVIADAS ÀS AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO ESTADUAIS

48 GÁS NATURAL

LEI DO GÁS (PL 6407 DE 2013)Tramita na Câmara dos Deputados, desde 2013, o Pro-jeto de Lei nº 6.407, que propõe ampla reforma no setor de gás natural. O substitutivo do projeto, de relatoria do deputado Silas Câmara, foi aprovado no dia 20.09, após ampla discussão com o setor.

Vale destacar que em 2013, sob a liderança da Abraceel, o Fórum das Associações Empresariais Pró-Desenvolvi-mento do Mercado de Gás Natural (Fórum do Gás) entre-gou carta à Frente Parlamentar Mista Pró-Gás Natural, com uma proposta concreta para a agenda do gás, que resultou no projeto de lei em questão.

Em 2019, o gás natural ganhou um inédito protagonismo com o lançamento do Novo Mercado de Gás, programa que busca destravar os investimentos, abrir o mercado e au-mentar a concorrência para viabilizar a redução do preço do gás. A Abraceel participou de audiência pública no âmbito da Comissão de Minas e Energia para discutir o PL 6407, além de realizar reuniões com parlamentares, Ministério da Eco-nomia e Ministério de Minas e Energia para debater a pauta.

O texto apresentado pelo deputado Silas Câmara e apro-vado na CME contempla cinco pontos centrais para a re-forma do setor de gás (ver ao lado).

Dada a relevância do tema, os líderes partidários assina-ram requerimento solicitando urgência para deliberação do projeto. Como não houve agenda para votação em Plenário em 2019, os esforços para que o texto seja de-liberado continuam em 2020.

» Acesso às infraestruturas essenciais: o acesso aos gasodutos de escoamento, unidades de tratamento e processamento de gás natural e terminais de GNL vai criar oportunidades a novos supridores, facilitar e ampliar a oferta de gás natural. O acesso à capacidade ociosa dessas infraestruturas permitirá, ainda, sua otimização, gerando ganhos de eficiência para todo o mercado;

» Independência do transporte: item essencial para promover o tratamento não-discriminatório e isonômico entre os usuários dessa infraestrutura, evitando a verticalização, que serve como estratégia para impedir ou criar condições predatórias que possam prejudicar a concorrência;

» Simplificação do modelo de outorga para o transporte e estocagem, de concessão para autorização: essa mudança dará condições para o investimento e o desenvolvimento dessas infraestruturas, a depender da demanda e do dinamismo do mercado;

» Desconcentração do mercado, chamada de Gas Release: implementado em diversos países que são referência em mercados de gás, esse programa acelera a introdução da concorrência, em mercados que possuem uma estrutura altamente concentrada, como o Brasil.

» Limitação ao self-dealing: a proposta amplia a concorrência, ao evitar modelos comerciais que promovem a verticalização em favor de grupos com participação em distribuidoras de gás e em diferentes segmentos do setor.

GÁS NATURAL 49

GÁS NOS ESTADOSDiferentemente da energia elétrica, no setor de gás os estados apresentam diferentes estruturas e normas para regulação. Essa falta de uniformidade pode ser um impeditivo para a comercialização de gás entre os estados e desincentivar investimentos nos estados com menor abertura de mer-cado. Nesse sentido, agências reguladoras estaduais promoveram consultas públicas para se adequar às novas diretrizes da RES CNPE nº 16/2019 e para modernizarem sua regulamentação dos serviços de distribuição e comercialização do gás na-tural para consumidores livres.

PRINCIPAIS PONTOS DEFENDIDOS NOS ESTADOS

» Implantação de agências reguladoras independentes e tecnicamente capacitadas;

» Estabelecimento de clara separação entre o serviço de distribuição e a atividade de comercialização, alinhando o conceito de “serviços locais de gás canalizado”, esse sim sujeito à regulação estadual;

» Autorização para comercialização, por ser de âmbito federal, seja exclusivamente emitida pela ANP;

» Instituição da figura do consumidor livre em todos os estados, com base em regra federal e sem barreiras impeditivas, tais como prazo de contratação e elevados volumes para migração;

» Instituição da figura do consumidor parcialmente livre, de forma a permitir a contratação simultânea no mercado livre e regulado, incentivando a transição para um mercado concorrencial;

» Exclusão dos itens relativos à comercialização da tarifa de uso aplicada aos usuários livres;

» Separação na fatura do preço do gás dos custos do transporte e da margem da distribuição;

» Definição de metodologia para aplicação de tarifa específica;

» Não aplicação de descontos tarifários para consumidores específicos;

» Regulamentação da possibilidade de venda/cessão de excedentes por parte do consumidor livre;

» Estabelecimento da preferência de leilões de compra de gás por parte das distribuidoras para atendimento do mercado cativo;

» Que as distribuidoras estaduais tenham gestão independente de qualquer vínculo junto a outros agentes da cadeia de gás.

50

PROVA DE CERTIFICAÇÃO POSSUI APROVAÇÃO RECORDE

PROVA DE CERTIFICAÇÃO

A ABRACEEL TEM PROMOVIDO, desde 2011, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento Tec-nológico da Engenharia (FDTE), órgão vinculado à Uni-versidade de São Paulo (USP), a Certificação de Opera-dores do Mercado de Energia Elétrica.

A habilitação profissional foi criada com o objetivo de certificar os profissionais que trabalham na comerciali-zação de energia elétrica, oferecendo maior transparên-cia e aumentando a segurança nas operações, atestando seus conhecimentos sobre negócios e, ao mesmo tem-po, sobre o mercado de energia elétrica. Com a obtenção do certificado, o profissional comprova o conhecimento necessário para lidar com os processos técnicos, legais, regulatórios e operativos inerentes à comercialização de energia no âmbito do mercado livre de energia.

O projeto, liderado pela Abraceel, desde o seu início tem recebido o apoio institucional e técnico da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e logísti-co do Grupo Canal Energia. Desde 2016, ampliando a parceria com a Abraceel, a CCEE passou a ter um pa-pel mais ativo na iniciativa, assinando os certificados e participando do processo de elaboração da ementa e confecção da prova.

A 8ª Prova de Certificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica e a 3ª Prova de Revalidação da Cer-tificação de Operadores do Mercado de Energia Elétrica, realizadas em 19 outubro de 2019, tiveram aprovação recorde, com 62% de aprovados, 42, dos 68 inscritos.

Foto: Michele Lekan

PROVA DE CERTIFICAÇÃO 51

2019

INSCRITOS APROVADOS

2018201720162015

15

48 49 5144

68

20 18 16

42

PROVAS DE CERTIFICAÇÃO

Durante a 11ª edição do Encontro Anual do Mercado Li-vre, a Abraceel, em conjunto com a CCEE e a USP, realizou a entrega simbólica dos certificados para os aprovados nas provas. Na entrega simbólica, Reginaldo Medeiros, Ary Pinto (CCEE) e Carlos Cugnasca (USP) representaram as instituições parceiras da iniciativa.

Cabe destacar que a partir de 2020, conforme entendi-mento mantido junto à Abraceel, a CCEE assumirá inte-gralmente a responsabilidade pela realização das pro-vas. Acredita-se que sob o selo da Câmara, o processo de certificação de operadores, concebido pela Abraceel, alcançará maior disseminação entre todos os agentes, e certamente continuará a ser de grande valia para a for-mação de pessoal técnico qualificado no setor. Com a realização do certame em 2019, um total de 162 profissionais já obtiveram o Certificado de Operador de Energia (COE), encontrando-se em vigência o certificado de 103 profissionais. Ao todo, 482 especialistas já parti-ciparam do processo nos oito anos em que houve reali-zação de provas.

Foto: Michele Lekan

FORAM ELEITOS, no dia 14/03, em Assembleia Geral Ordinária, os inte-grantes do Conselho de Administração da Abraceel para o biênio iniciado em março de 2019. A AGO teve a excepcional participação de 89% das associa-das, o que demonstrou o interesse em influenciar a governança da Associa-ção. Nesse aspecto, é relevante destacar que a eleição direta para o Conselho é um dos pontos altos dos mecanismos que regem a Abraceel. Realizada pela primeira vez de forma eletrônica, a composição do Conselho para o pe-ríodo de março de 2019 a março de 2021 ficou a seguinte:

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NOVA GOVERNANÇA DA ABRACEEL

NOVA GOVERNANÇA

» Ricardo Lisboa (Delta, presidente)» Alessandra Amaral (Energisa, vice-presidente) » Alessandro Brito (BC Energia, vice-presidente)» Daniel Marrocos (Newcom, vice-presidente)» Eduardo Takamori (Engie, vice-presidente)» Luiz Macedo (WX Energy, vice-presidente)» Paulo Tarso (Petrobras, vice-presidente)» Rafael Mathias (Capitale, vice-presidente)

ELEIÇÃO DO CONSELHO

TENDO EM VISTA que a conselheira Alessandra Amaral informou o seu desligamento da empresa Ener-gisa, deixou de ocupar a vaga no Conselho de Adminis-tração, conforme determina o Estatuto Social da Abrace-el. Dessa forma, de acordo com os resultados da eleição, Ricardo Motoyama, da CPFL Soluções, assumiu sua vaga no Conselho.

EM 2019, as associadas aprovaram a alteração do Estatuto Social que inclui:

1. A alteração da Diretoria Executiva, que passa a ser formada por um Presidente Executivo e duas vice-presidências, de Energia e de Estratégia e Comunicação, às quais ficam subordinadas respectivamente, duas diretorias funcionais – Eletricidade e Gás e de Relações Institucionais;

2. Procedimento a ser adotado pelo Conselho de Administração sobre o caso de associada que perder a condição para atuar na comercialização de energia elétrica, etanol, gás natural ou créditos de carbono; e

3. Processo de adesão de novas empresas à associação, cuja aprovação pelo Conselho passa a ser precedida da divulgação do pedido de ingresso às associadas, para permitir a eventual manifestação quanto à conveniência e oportunidade de aceitação das postulantes.

Para compatibilização com o Estatuto Social, o Regimento Interno também foi alterado.

NOVA GOVERNANÇA 53

CPFL SOLUÇÕES INGRESSA NO CONSELHO DA ABRACEEL

NOVA ESTRUTURA ABRACEEL

APÓS 100 DIAS das eleições e com a nova compo-sição no Conselho de Administração, as empresas asso-ciadas se reuniram em Brasília, no dia 28/03, para revisar as ações do Planejamento Estratégico 2019–2020, tendo em vista a percepção das associadas sobre a necessida-de de se aprimorar a segurança do mercado. O secretário de Planejamento do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros, participou da abertura da reunião, que culminou com a criação da bandeira de “Segurança do Mercado” no Planejamento Estratégico.

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REVISÃO DA ESTRATÉGIA: 100 DIAS DE GOVERNO

NOVA GOVERNANÇA

EM EVENTO QUE REUNIU 72 participantes, de 53 empresas associadas, a Abraceel se reuniu nos dias 31/10 e 01/11, em Florianópolis, para elaborar o planejamento estratégico da Associação para o horizonte 2020-2023. Con-duzido pelo consultor Antônio Farinha, da Bain, as associadas revisitaram as bandeiras da Abraceel e traçaram o caminho que deve ser seguido para esse próximo período. Carlos Batlle (MIT) e Luiz Barroso (PSR) abriram o evento com palestras sobre cenário regulatório no contexto internacional e brasileiro.

Como resultado, foi elaborada a Agenda do Mercado de Energia 2020/2023, visando tornar público o que os comercializadores pensam e querem das au-toridades. Lançada no 11º Encontro Anual do Mercado Livre, dia 21/11, o documento propõe continuidade dos esforços para implantação de medidas destinadas a abrir e modernizar o mercado energético brasileiro, em particu-lar a cadeia produtiva da eletricidade e do gás natural, de forma a promover a competição, por meio da remuneração adequada da eficiência, aumento da confiabilidade e flexibilidade do suprimento e remoção de barreiras re-gulatórias desnecessárias, à luz das novas tecnologias e da urgência que a sociedade requer. Em breve síntese, os comercializadores defendem:

» Portabilidade e Desenvolvimento do Mercado: a reformulação do mercado elétrico no menor prazo possível, para eliminar a indevida reserva de mercado e assegurar o direito de escolha a todos os consumidores, com a necessária melhora do ambiente de negócios e clara e efetiva sinalização para a redução do preço da energia elétrica.

» Expansão da Oferta Segura e Competitiva: o incentivo à crescente expansão da oferta pelo mercado livre, atualmente responsável por um terço do parque gerador em construção no país, com adequada alocação dos custos da contratação de atributos para o sistema, com ênfase em mecanismos competitivos e tecnologicamente neutros.

» Segurança do Mercado: o estímulo à adoção de soluções que ampliem a segurança do mercado ao menor custo possível aos agentes e consumidores, de preferência do mercado para o mercado, em linha com iniciativas já adotadas e outras que estão em discussão, como o incentivo à gestão de riscos e maior uso de contratos financeiros pelo setor.

» Novo Mercado: a célere regulamentação do “Novo Mercado de Gás”, fundamental para a criação de um mercado de gás natural aberto, dinâmico e competitivo, que contribuirá para a retomada do crescimento econômico e a geração de emprego e renda para o país.

AGENDA DO MERCADO DE ENERGIA 2020/2023

55NOVA GOVERNANÇA

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EVENTOS

EVENTOS

05/02SEMINÁRIO REDINDÚSTRIA 2019,PROMOVIDO PELA CONFEDERAÇÃONACIONAL DA INDÚSTRIA (CNI)

ABERTURA TOTAL DO MERCADOBANDEIRA 1

27/03ABRACEEL PROMOVE ENCONTRO COM PARLAMENTARES: “AGENDA DO MERCADO LIVRE NO CONGRESSO NACIONAL”

1º/04PALESTRA NO EVENTO AGENDA SETORIAL 2019, DO CANAL ENERGIA

Fotos: Miguel Angelo / Agenda CNI

EVENTOS 57

25/064º ENCONTRO DOS AGENTES DO SETOR ELÉTRICO NO CENTRO-OESTE

23/07FIEE SMART FUTURE (30ª FEIRA INTERNACIONAL DA INDÚSTRIA ELÉTRICA, ELETRÔNICA, ENERGIA E AUTOMAÇÃO)

15/08XI CONGRESSO BRASILEIRODE REGULAÇÃO

28/08ENASE

29/08INTERSOLAR SOUTH AMERICA

09/09SMART GRID FÓRUM

29/10IX SEMINÁRIO DE MATRIZ E SEGURANÇA ENERGÉTICA

21/11ENCONTRO ANUAL DO MERCADO LIVRE

Foto: Michele Lekan Foto: Michele Lekan

Foto: Canal Energia

58 EVENTOS

DESENVOLVIMENTO DO MERCADO

EXPANSÃO DA OFERTA PARA O MERCADO LIVRE

BANDEIRA 2

BANDEIRA 3

10/04WORKSHOP INTERNACIONAL PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO TARIFÁRIO BRASILEIRO

04/07ENERGY DAY 2019

23/092º WORKSHOP LASTRO E ENERGIA

06/11WOKSHOP ABRACEEL/BNDES: FINANCIAMENTO PARA O MERCADO LIVRE

EVENTOS 59

SEGURANÇA DO MERCADO

GÁS

ABRACEEL E OUTRAS ASSOCIAÇÕES

BANDEIRA 4

25/02WORKSHOP ABRACEEL E NORSK HYDRO: REFLEXÃO SOBRE RISCOS NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA

11/063º FÓRUM BRASILEIRO DO GÁS NATURAL: ASPACER

CICLO DE PALESTRAS “Cenários Do Setor Elétrico Brasileiro”, em parceria com a UNICA, Cogen e Abinee

07/11II ENERGY HUB SOBRE DERIVATIVOS DE ENERGIA

15/08SEMINÁRIO DE GÁS DO IBP

16/04LANÇAMENTO DA CARTILHA “A BIOELETRICIDADE DA CANA E O MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL”: ÚNICA, CEISEBR, ABRACEEL E COGEN

28/02ENTREGA DO CERTIFICADO ENERGIA VERDE: UNICA, ABRACEEL E CCEE

19/112º WORKSHOP ABRACEEL/ABSOLAR: O FUTURO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA NO MERCADO LIVRE21/08

27ª FENASUCRO & AGROCANA

17/0612º ETHANOL SUMMIT: ABRACEEL E UNICA FAZEM HOMENAGEM À CCEE

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TRANSPARÊNCIA

A ATUAÇÃO DA ABRACEEL sempre foi pautada pela transparência, sendo todos os assuntos de inte-resse das empresas associadas objeto de amplo de-bate interno, normalmente com grande participação. Essa postura de permanente diálogo sobre todas as ações com as associadas é sempre reforçada com o compromisso da Abraceel com a ética e a integridade na condução de suas ações com todos que com ela in-teragem, traduzindo a missão e visão do negócio em práticas concretas no cotidiano, o que se estende in-clusive às práticas anticorrupção contidas no Manual Anticorrupção e de Boas Práticas que integra nosso Código de Ética e de Conduta.

TRANSPARÊNCIA

As atividades da Abraceel são desenvolvidas procurando estabelecer ligações permanentes com as associadas, conforme os mais elevados padrões de probidade, honestidadee correção.

TRANSPARÊNCIA 61

Nessa linha, vale ressaltar que desde 2009 os membros do Conselho de Administração da Abraceel são escolhi-dos por votação direta de todas as associadas. Em 2019, a associação inovou ainda mais e, pela primeira vez, rea-lizou votação eletrônica. Isso fortalece o caráter moder-no de governança da Associação, solidamente apoiado na política de transparência. Além disso, todas as deci-sões tomadas no âmbito do Conselho de Administração que dizem respeito às demandas coletivas são tomadas com base em discussões realizadas com as associadas e têm obrigatória divulgação entre todas.

As atividades da Abraceel são desenvolvidas procurando estabelecer ligações permanentes com as associadas, conforme os mais elevados padrões de probidade, ho-nestidade e correção. Esses padrões devem ser aplicados em todos os campos de atuação da Abraceel e por todos os profissionais envolvidos em suas relações com consu-midores, fornecedores, competidores, agentes e institui-ções de governo e setoriais e com a sociedade em geral.

GESTÃO CONTÁBIL, FINANCEIRA EADMINISTRATIVA E BALANÇO PATRIMONIALInserido na política de transparência, e como acontece desde a criação da Abraceel, todos os documentos de gestão financeiro e contábil do exercício de 2019 foram apresentados às associadas e aos membros do Conselho de Administração. Também cumprindo as exigências do Estatuto Social da Abraceel, a gestão contábil, financeira e administrativa, bem como o Balanço Patrimonial fo-ram submetidos à apreciação da auditoria independente.

RELATÓRIO DA AUDITORIA A consultoria Focco examinou todos os documentos de gestão financeira e contábil do exercício de 2019 e en-tregou seu relatório, em 24 de janeiro, no qual indica o resultado da verificação das contas e da gestão da asso-ciação, cuja conclusão confirma a adequação das contas, a idoneidade das operações e o cumprimento regular dos compromissos.

A auditoria não detectou anormalidades passíveis de ressalvas e asseverou que os saldos estão adequada-mente conciliados entre as fontes de informações.

Segundo a auditoria, as demonstrações contábeis referi-das apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da Abrace-el em 31 de dezembro de 2019, o desempenho de suas operações, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às entidades sem finalidade de lucros.

Conclui, assim, que os recursos da Associação foram aplicados dentro de suas funções estatutárias, dado que à documentação apresentada retrata a realidade.

EMPRESAS ASSOCIADAS62

2W ENERGIAEnd.: Av Roque Petroni Júnior, 1089,11º andar, Sala 1101 – Jd. das Acácias. São Paulo, SP. CEP 04707-000 Site: www.2wenergia.com.brTel.: (11) 3957-9400Responsável: Claudio Ribeiro

AMÉRICA ENERGIA S.AEnd.: Av. Engº Luís Carlos Berrini, 105, 33º Andar - Berrini One. São Paulo, SP. CEP: 04571-010. Site: www.americaenergia.com.brTel.: (11) 2365-4800Responsável: Andrew Frank Storfer

ADN COMERCIALIZADORADE ENERGIAEnd.: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr, 1098, 8º andar, sala 96. São Paulo, SP. CEP: 04.542-001 Site: www.adnenergia.com.brTel.: (11) 3074-2811Responsável: Vivyane Bastos

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.End.: Av. Carandaí 1115, 18º andar. Belo Horizonte, MG. CEP: 30130-915 Site: www.arcelormittal.com.brTel.: (31) 3219-1493Responsável: Márcio Guimarães Fenelon

AES TIETÊ ENERGIA S.A.End.: Av. das Nações Unidas, 12.495, 12º andar Brooklin Paulista. São Paulo, SP. CEP: 04578-000 Site: www.aestiete.com.brTel.: (11) 4197-4753Responsável: Rogério Pereira Jorge

ATLANTIC ENERGIAS RENOVÁVEIS SAEnd.: Av. Cândido de Abreu, 70, 5º andar, Condomínio Centro Cívico / Corporate. Curitiba, PR. CEP: 80530-000 Site: www.atlanticenergias.com.brTel.: (41) 3079-7100Responsável: Gabriel Luaces

EMPRESASASSOCIADAS

63EMPRESAS ASSOCIADAS

BETA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A.End.: Av. Brigadeiro Faria Lima 4.100, 7º andar - Itaim Bibi.São Paulo, SP. CEP: 04538-132 Site: www.betaenergia.com.brTel.: (11) 3897-6621Responsável: João Carlosde Abreu Guimarães

BOVEN COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Rua James Joule 92, 8º Andar.São Paulo, SP. CEP: 04576-080 Site: www.boven.com.brTel.: (11) 2663-2910Responsável: Otto Resende Vilela

ATMO ENERGIA S.AEnd.: Rua Samuel Morse, 74, 14° Andar, Sala 141 - Brooklin. São Paulo, SP. CEP: 04576-060 Site: www.atmoenergia.com.brTel.: (11) 4890-8301Responsável: Paulo Lopes Cançado

BP COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Avenida das Nações Unidas, 12.399 , 4º andar, sala 44B. São Paulo, SP. CEP: 04538-132 Site: www.bp.comTel.: (11) 3192-1000Responsável: Brenda Rühle

BC COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.End.: Av. Dep. Jamel Cecílio, c/ rua 56, nº 2929 Salas 2802 e 2803 - Jardim Goiás, Goiânia,GO. CEP: 74810-100 Site: www.grupobcenergia.com.brTel.: (62) 3642-0933Responsável: Alessandro de Brito Cunha

BOLT SERVIÇOS E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDAEnd.: Rua Funchal, 263, Cj. 72, 73 e 74 - Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP:04551-060 Site: www.boltenergias.com.brTel.: (11) 2626-1770Responsável: Gustavo Ayala

BEP COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Rua Helena, 260, Cj 93 - Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP: 04552-050 Site: www.bepenergia.com.brTel.: (11) 3045-5616Responsável: Giovani Polidoro

BRENNAND ENERGIACOMERCIALIZADORA S/AEnd.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 2601, 4º andar - Jardim Paulista.São Paulo, SP. CEP: 01452-000 Site: www.brennandenergia.com.brTel.: (11) 3811-3181Responsável: Luiz Godoy Peixoto Filho

BRASIL COMERCIALIZADORADE ENERGIAS S.A.End.: Rua Helena, 260 conjunto 72 - Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP:04552-050 Site: www.brcomercializadora.com.brTel.: (11) 5171-6600Responsável: Moacyr Carmo


CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.AEnd.: Avenida Barbacena, 1200 17º andar, ala B2. Bairro Santo Agostinho. Belo Horizonte, MG. CEP: 30190-131 Site: www.cemig.com.brTel.: (31) 3506-4922Responsável: Marcos Aurélio Alvarenga Pimentel Junior

CARGILL – COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA.End.: Avenida Chucri Zaidanm 1240, Morumbi Corporate, Torre Diamond, 9º Andar. Vila São Francisco. São Paulo, SP. CEP: 04711-130 Site: www.cargill.com.brTel.: (11) 5099-3581Responsável: Felipe Cabrelon

CASTROLANDA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA | ENGLOBAEnd.: Praça do Imigrante 3, Castrolanda – Castro, PR.CEP: 84196-970 Site: www.castrolanda.coop.brTel.: (43) 3234-8233Responsável: Vinicius Guilherme Danieli Fritsch

CENTRAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDAEnd.: Av. Nova Independência, 87,sala 133 - Brooklin. São Paulo, SP. CEP: 04570-000 Site: www.centralenergia.comTel.: (11) 5105-2450Responsável: João Paulo Haddad

CESP COMERCIALIZADORADE ENERGIA S.A.End.: Avenida Doutora Ruth Cardoso, 7221, 12º andar, sala 1 – São Paulo, SP. CEP: 05425-070 Site: www.cesp.com.brTel.: (11) 3092-2800Responsável: Leandro Issao Tsunechiro

CELER COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Praia do Botafogo 228, 9º andar – Botafogo. Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22250-906Site: www.celerenergia.com.brTel.: (21) 3852-8234Responsável: Leonardo Morais

BTG PACTUAL S.A.End.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3477, 14º andar, Edifício Pátio Malzoni - Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP:04538-133 Site: www.btgpactual.comTel.: (11) 3383-2619Responsável: Manuel Gorito

CAPITALE ENERGIA S.AEnd.: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 360, conjunto 161, 16º andar – Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP:04543-000 Site: www.capitaleenergia.com.brTel.: (11) 3074-5100Responsável: Rafael Villano Mathias

BROOKFIELD ENERGIACOMERCIALIZADORAEnd.: Av. Antônio Gallotti, SN, Edifício Pacific Tower, Bl. 2, 4º andar – Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, RJ. CEP 22775-029 Site: www.brookfieldenergia.comTel.: (21) 3543-2401Responsável: Marcelo Lamar


CPFL SOLUÇÕESEnd.: Rodovia Engenheiro MiguelNoel Nascentes Burnier, 1755, Bloco2, Térreo - Parque São QuirinoCampinas, SP. CEP: 13088-900 Site: www.cpflsolucoes.com.brTel.: (19) 3756-8943Responsável: Ricardo Motoyamade Almeida

DESTTRA COMERCIALIZADORADE ENERGIAEnd.: Av. Nove de Julho, 5345, 6º andar, Cj. 61A. São Paulo. SP. CEP: 01407-908 Site: www.desttra.com.brTel.: (11) 4780-3962Responsável: Antônio Botta

COMERC – COMERCIALIZADORADE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Av. Pres. Juscelino Kubitschek,1909, 21º andar, Torre Norte –Vila Nova Conceição. São Paulo, SP. CEP: 04543-907 Site: www.comerc.com.brTel.: (11) 3508-3688Responsável: Cristopher Alexander Vlavianos

DEAL COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Alameda Campinas, 802 - 15ºAndar - Jardim Paulista. São Paulo,SP. CEP: 01404-200 Site: www.dealcomercializadora.com.brTel.: (11) 3594-0801Responsável: Rodrigo Cosac Nacacio

DIFERENCIAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIAEnd.: Avenida Santo Amaro, 48, conjunto 102 – Vila Nova Conceição. São Paulo, SP. CEP: 04506-000 Site: www.diferencialenergia.com.brTel.: (11) 4890-8433Responsável: Marco Antônio Campos

COMPASS COMERCIALIZADORADE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Av. Nove de Julho, 5109, 8º andar, sala 801 – Jardim Paulista.São Paulo, SP. CEP:01407-200 Site: www.compassenergia.com.brTel.: (11) 4949-9000Responsável: Ritchie Guder

DELTA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4100, 7º andar. São Paulo – SP.CEP: 04538-132 Site: www.deltaenergia.com.brTel.: (11) 3897-6500Responsável: Ricardo Lisboa

CMU COMERCIALIZADORADE ENERGIAEnd.: Av. Brasil 1666, 16º andar – Funcionários.Belo Horizonte, MG.CEP: 30140-003 Site: www.cmuenergia.com.brTel.: (31) 3262-0722Responsável: Walter Luiz deOliveira Fróes

COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A.End.: Rua José Izidoro Biazetto, 158 – Bloco A, Bairro Mossunguê. Curitiba, PR. CEP: 81200-240 Site: www.copel.comTel.: (41) 3331-3305Responsável: João Miyaoka


ENEL GREEN POWERCACHOEIRA DOURADAEnd.: Praça Leoni Ramos, nº 1, 6º andar, Bloco 2 – São Domingos. Niterói, RJ. CEP: 24210-205 Site: www.enel.com.brTel.: (21) 2555-9891Responsável: Leonardo Sant’anna

ELECTRA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Rua Dr. Brasílio Vicente de Castro, 111, 6º andar, Campo Comprido. Curitiba, PR.CEP: 81200-526 Site: www.electraenergy.com.brTel.: (41) 3023-3343Responsável: Edvaldo Santana

ENERGÉTICA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA.End.: Rua do Paraíso, 148,Conjunto 122, 12º andar. São Paulo, SP. CEP: 04103-100 Site: www.energetica.netTel.: (11) 5906-4070Responsável: Ricardo Deichmann da Cunha

ELETROBRAS – CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A.End.: Rua da Quitanda 196, Ed. Mário Bhering – Centro. Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20091-005 Site: www.eletrobras.gov.brTel.: (21) 2514-6015Responsável: Luiz Roberto Alves Correia

EDP COMERCIALIZAÇÃO ESERVIÇOS DE ENERGIA LTDA.End.: Rua Gomes de Carvalho, 1.996, 7º andar. Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP:04547-006 Site: www.edp.com.brTel.: (11) 2185-5801Responsável: Luiz Otávio Assis Henriques

EDRE-BR COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Rua Araújo Porto Alegre 36, Sala 904 – Centro. Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20030-902 Site: www.edre.com.brTel.: (21) 3807-4358Responsável: Marco Siqueira

ECOM ENERGIA LTDA.End.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4285, , 7° andar- Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP: 04538-133. Site: www.ecomenergia.com.brTel.: (11) 2185-9500Responsável: Paulo R. D. Toledo

ECHOENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.End.: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1663, 4º andar, Jardim Paulistano – São Paulo, SP. CEP: 01452-001 Site: www.echoenergia.com.brTel.: (11) 4935-4000Responsável: Cláudio Ferreira

ECEL–ELÉTRON COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDAEnd.: Av. Conselheiro Aguiar, nº 1748, 15º andar; Boa Viagem; Recife-PE; CEP: 51111-010 Site: www.eletronenergy.com.brTel.: (81) 3201-0000Responsável: André CavalcantiRosa e Silva.


FLOW ENERGIAEnd.: Rua Rafael Bandeira, 328. Florianópolis. SC. CEP: 88015-450 Site: www.flowenergia.com.brTel.: (48) 3220-0971Responsável: Alessandro Carmeli

IBS-ENERGYEnd.: Avenida Ibirapuera, 2332, Torre I, 12º andar, conjuntos 121 e 122. São Paulo, SP. CEP: 04028-002 Site: www.ibs-energy.com.brTel.: (11) 5053-8666Responsável: Antônio CarlosBento de Souza

ENEVA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Praia de Botafogo, 501, Empresarial Mourisco, Torre Corcovado, sala 404B, Rio de Janeiro, RJ. CEP: 22.250-040 Site: www.eneva.com.brTel.: (21) 3721-3338Responsável: Camila Schoti

GERAMAMORÉEnd.: Avenida Presidente Wilson, 231 – 22º andar. Rio de Janeiro, RJ. CEP:20030-905. Site: www.engie.com.brTel.: (21)3974-5400Responsável: Gabriel Manndos Santos

INFINITY BRASIL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDAEnd.: Av. Juscelino Kubitsheck, 1726, 16º Andar - Vila Nova Conceição, São Paulo, SP. CEP: 04543-000 Site: www.infinityenergias.com.brTel.: (11) 2104-2510Responsável: Marcos Brasil Abreu

ENGIE BRASIL ENERGIA S/AEnd.: Rua Paschoal Apostolo Pitsica 5064, 5º andar – Agronômica. Florianópolis, SC. CEP:88025-255 Site: www.engie.com.brTel.: (48) 3221-7078Responsável: Eduardo Takamori

GERDAU AÇOS LONGOS S.A.End.: Avenida das Nações Unidas, 8.501 – Pinheiros. São Paulo, SP. CEP:05425-070 Site: www.gerdau.comTel.: (11) 3094-6646Responsável: Vinicius Moura

ENERGISA COMERCIALIZADORAEnd.: Avenida Pasteur, 110, 5º andar – Botafogo. Rio de Janeiro, RJ.CEP: 22290-240 Site: www.energisa.com.brTel.: (21) 2122-6949Responsável: Cristian Theodoro Nogueira

ESFERA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Rua Domingos de Morais, 2187, Cj. 122, Torre Xangai – Vila Mariana. São Paulo, SP. CEP:04035-000 Site: www.esferaenergia.com.brTel.: (11) 3562-3500Responsável: Braz HenriqueGrama Justi


MÉRITO COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Rua Gomes de Carvalho, 1069, sala 82 – Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP: 04547-004 Site: www.meritoenergia.com.brTel.: (11) 3045-1976Responsável: Aderson Rodrigues

MATRIX COMERCIALIZADORAEnd.: Av. Brigadeiro Faria Lima,2055, Ed. San Paolo, 11° andar – Jardim Paulistano. São Paulo, SP. CEP: 01452-001 Site: www.matrixenergia.comTel.: (11) 3027-2900Responsável: Cláudio Monteiro

MINERVA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Rua Leopoldo Couto de Magalhães Junior, n° 758, conj. 82, 8° andar – Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP: 04542-000 Site: www.minervafoods.comTel.: (11) 3074-2445Responsável: Vinícius Medeiros

MÁXIMA ENERGIAEnd.: Rua Prof. Atilio Innocenti, 474, sala 809 – Vila Nova Conceição.São Paulo, SP. CEP: 04538-001 Site: www.maximacomercializadora.comTel.: (11) 4810-7600Responsável: Rafael Bispo

LIGHT COM COMERCIALIZADORADE ENERGIA SAEnd.: Avenida Paulista, 91,conj. 610 – Bela Vista. São Paulo, SP. CEP: 01311-000 Site: www.light.com.brTel.: (11) 2211-2740Responsável: Alessandra Amaral

LOG ENERGIA COMERCIALIZADORA LTDAEnd.: Rua Iguatemi 448, conjunto 702, 7º Andar. São Paulo, SP.CEP: 01451-010Tel.: (11) 3078-4748Responsável: Carlos Lutfalla

LIBRA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Alameda dos Maracatins, 780, Conjunto 1403, Bairro Moema. CEP: 04089-001. São Paulo, SP Site: www.libraenergia.com.brTel.: (11) 5053-8900Responsável: Erico Evaristo de Oliveira

LÉROS ENERGIA E PARTICIPAÇÕES S.A.End.: Rua Gomes de Carvalho, 1.510, 15º andar, Conjunto 151 – Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP: 04547-005 Site: www.grupoleros.com.brTel.: (11) 2892-0009Responsável: Edval Falcão da Silva

KROMA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Av. República do Líbano, 251, torre 2, Rio Mar Trade Center, salas 2603 e 2604 – Bairro do Pina. Recife, PE. CEP:51110-160 Site: www.kromaenergia.com.brTel.: (81) 3035-9388Responsável: Rodrigo Fernando P. de Albuquerque e Mello


NORTE ENERGIA S/AEnd.: Setor Comercial Norte Q 4,100, Bloco B, Salas 904 e 1004 -Centro Empresarial Varig. Brasília, DF. CEP: 70714-900 Site: www.norteenergiasa.com.brTel.: (61) 3410-2010Responsável: Daniel Araújo Carneiro

PACTO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA E GÁS NATURAL S/AEnd.: Rua Gomes de Carvalho, 1629, 14º andar - Vila Olímpia. São Paulo, SP – CEP: 04.547-006 Site: www.pactoenergia.com.brTel.: (11) 4550-4601Responsável: Rodrigo Ferreira Fonsêca Pedroso

NC ENERGIA S/A.End.: Av. Praia do Flamengo,78, 1º andar – Flamengo. Rio de Janeiro, RJ. CEP:22210-030 Site: www.neoenergiacomercializacao.com.brTel.: (21) 3235-8901Responsável: Nicanor Fragoas

NOVA ENERGIACOMERCIALIZADORA S.AEnd.: Rua Funchal, 418, 17° andar, Cj 1702, Edifício E-Tower – Vila Olímpia. São Paulo, SP. CEP:04551-060 Site: www.novaenergia.com.brTel.: (11) 3124-4160Responsável: Gustavo Doná Machado

PETROBRAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA SAEnd.: Avenida Henrique Valadares, 28, Torre A, 15º andar, sala 1502 – Centro.Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20231-030. Site: www.petrobras.com.brTel.: (21) 2166-0636Responsável: Paulo TarsoFournier de Araújo

NEWCOM COMERCIALIZADORADE ENERGIA ELÉTRICA LTDAEnd.: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1909, Torre Norte, 21º andar. São Paulo, SP. CEP: 04543-000 Site: www.newcomenergia.com.brTel.: (11) 4573-0480Responsável: Daniel Marrocos Camposilvan

OMEGA COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 1830, 6º andar – Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP: 04543-900 Site: www.omegaenergia.com.brTel.: (11) 4780-0918Responsável: Fabiana Polido

MPC ENEX COMERCIALIZADORAEnd.: Av. Pedroso de Morais, 251, 11º andar, cj. 111 - Pinheiros. São Paulo, SP. CEP: 05419-000 Site: www.mpccomercializadora.com.brTel.: (11) 3058-8601Responsável: Johann AlbertRamcke Neto

NORSK HYDRO ENERGIA LTDAEnd.: Av. Gentil Bittencourt nº 549, 10º andar – Batista Campos. Belém, Pará.CEP:66035-340 Site: www.hydro.comTel.: (91) 3239-7690Responsável: Sergio Azevedo Junior


RIO SAPUCAI MIRIM ENERGIA LTDAEnd.: Rua Funchal, 418, 3º andar. São Paulo, SP. CEP:04551-060 Site: www.ctgbr.com.brTel.: (11) 5501-3432Responsável: Marcos Aurélio Rodrigues Pico

RIO PARANÁ ENERGIA S.AEnd.: Rua Funchal, 418, 3º andar. São Paulo, SP. CEP:04551-060 Site: www.ctgbr.com.brTel.: (11) 5501-3432Responsável: Marcos Aurélio Rodrigues Pico

SAFIRA ADMINISTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA LTDA.End.: Al. Rio Negro 500, conjunto 1202, Torre A. Alphaville – Barueri. São Paulo, SP. CEP:06454-000 Site: www.safiraenergia.com.brTel.: (11) 4191-3752Responsável: Mikio Kawai Jr.

RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.AEnd.: Rua Funchal, 418, 3º andar.São Paulo, SP. CEP:04551-060 Site: www.paranapanemaenergia.com.brTel.: (11) 5501-3432Responsável: Marcos Aurélio Rodrigues Pico

SANTANDER CORRETORA DE SEGUROS, INVESTIMENTOS E SERVIÇOS S.AEnd.: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 2041 e 2235, Bloco A. São Paulo, SP .CEP:04543-011 Site: www.ri.santander.com.brTel.: (11) 3553-1312Responsável: Rafael Augusto Thomaz

QUEIROZ GALVÃOENERGIAS RENOVÁVEISEnd.: Av.Presidente Juscelino Kubitschek, 360, 12º andar – Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP: 04543-000 Site: www.qgrenovaveis.comTel.: (11) 5033-8820Responsável: André Queen

RBE GESTÃO ESTRATÉGICADE ENERGIA LTDAEnd.: Rua Cachoeira, n. 70, Centro. Joinville, Santa Catarina. CEP: 89.205-070 Site: www.rbenergia.com.brTel.: (47) 3441-3783Responsável: Vilson Consenso

PRINCIPAL ENERGIAEnd.: Rua Surubim, 577 – 18º andar – Conjunto 181, Brooklin Paulista. São Paulo, SP. CEP: 04571-050 Site: www.principalenergia.com.brTel.: (11) 4810-6600Responsável: MarconiMelquiades de Araujo

PRIME ENERGY COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDAEnd.: Condomínio Edifício Delta Plaza - Rua Cincinato Braga, 340 - 18° andar Bela Vista. São Paulo, SP. CEP: 01333-010 Site: www.primeenergy.com.brTel.: (11) 4564-4600Responsável: Leonardo Granada Midea


TESLA ENERGIAEnd.: Avenida Roque Petroni Junior, nº 1089, cj. 501, Jardim das Acácias, São Paulo – SP. CEP: 04707-000 Site: www.tesla-energia.comTel.: (11) 3033-9753Responsável: Sérgio Moraes

SANTO ANTÔNIO ENERGIAEnd.: Av. das Nações Unidas, 4777, Ed. Villa Lobos, 6º andar, Sala 1 – Alto de Pinheiros. São Paulo, SP. CEP:05477-000 Site: www.santoantonioenergia.com.brTel.: (11) 3702-2251Responsável: Ricardo Barbi Costa

STIMA ENERGIA LTDAEnd.: Rua Joaquim Floriano, 1120A,conjunto 132 - Itaim Bibi.São Paulo, SP. CEP: 04534-004. Site: www.stimaenergia.com.brTel.: (11) 4810-6230Responsável: Rodrigo Violaro

TEMPO ENERGIAEnd.: Rua Professor Atílio Innocenti, 474 – Sala 510. São Paulo, SP.CEP: 04.538-001 Site: www.tempoenergia.com.br Tel.: (11) 4780-6785Responsável: David Barmak

TRADENER LTDA.End.: Alameda Carlos de Carvalho, 603, 8º andar, Ed. Omni – Centro. Curitiba, PR. CEP: 80430-180 Site: www.tradener.com.brTel.: (41) 3021-1100Responsável: Walfrido Victorino Ávila

SHELL ENERGY BRASILEnd.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3311, Sala 81. São Paulo, SP.CEP: 04538-133 Site: www.shell.com.brTel.: (11) 2828-5613Responsável: Marcelo Alves

TERMOMACAÉ COMERCIALIZADORA DE ENERGIA SAEnd.: Avenida Henrique Valadares, 28, Torre A, sala 1502, 15º andar – Centro. Rio de Janeiro, RJ. CEP: 20231-030 Site: www.petrobras.com.brTel.: (21) 2166-0636Responsável: Paulo TarsoFournier de Araújo

SOLENERGIAS COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDAEnd.: Rua Quirino do Amaral, 114, 12º andar – Cambuí. Campinas, SP CEP: 13023-570 Site: www.solenergias.com.brTel.: (19) 2512-6270Responsável: Paulo Cezar Coelho Tavares

STATKRAFT ENERGIADO BRASIL LTDA.End.: Av. Bartolomeu Mitre, nº 336, 4º andar, Sala 402, Leblon, Rio De Janeiro – RJ, CEP: 22431-002 Site: www.statkraft.comTel.: (21) 3873-7504Responsável: Pablo Becker


WX ENERGY COMERCIALIZADORADE ENERGIA LTDA.End.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4100, 11º andar – Itaim Bibi. São Paulo, SP. CEP: 04538-132 Site: www.wxe.com.brTel.: (11) 2755-0640Responsável: Luiz HenriqueMacedo

ZETA COMERCIALIZADORADE ENERGIA S.A.End.: Av. Brigadeiro Faria Lima, 4.100, 7º andar. São Paulo, SP.CEP: 04538-132 Site: www.zetaenergia.com.brTel.: (11) 2395-6200Responsável: Zebedeu Fernandes

UHE SÃO SIMÃOEnd.: Av. Presidente Juscelino Kubitscheck, 1909, 27° andar, Torre Norte – Vila Nova Conceição, São Paulo, SP. CEP: 04543-907 Site: www.pacifichydro.com.brTel.: (11) 2818-5521Responsável: Carlos Longo

VALEEnd.: Av. Dr. Marco Paulo Simon Jardim, 3580, Bairro Piemonte, Prédio 4, 2º andar, Nova Lima, MG. CEP: 34006-200 Site: www.vale.comTel.: (31) 3279-4473Responsável: Ricardo Batista Mendes

VOTENER – VOTORANTIM COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDAEnd.: Av. das Nações Unidas, 8501 – Pinheiros. São Paulo, SP.CEP: 05425-070 Site: www.venergia.com.brTel.: (11) 2874-2596Responsável: Fábio Zanfelice

W7 ENERGIA S.A.End.: Rua Bandeira Paulista, 600- Sala 23 – São Paulo, SP.CEP: 04532-001 Site: www.w7energia.com.brTel.: (16) 3902-2130Responsável: RiolandoRocha Ribeiro Netto

TRUE COMERCIALIZADORAEnd.: Rua Funchal 411, conjunto 21. São Paulo, SP. CEP: 04551-060 Site: www.truecomercializadora.comTel.: (11) 4780-3877Responsável: Gustavo Arfux

TRADER ENERGIAEnd.: Rua Padre Carapuceiro, nº 910, Sala 1102, Empresarial Torre Acácio Gil Borsoi – Boa Viagem. Recife, PE. CEP: 51020-280. Site: www.traderenergia.com.brTel.: (81) 3198-9850Responsável: Rodrigo Arruda Rosa

73EQUIPES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO 73

Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Mackenzie, com MBA em Finanças pelo IBMEC. Iniciou a carreira profissional no mercado financeiro, nas mesas de operação do Unibanco e do CreditSuisse First Boston, com ênfase na operação de juros e câmbio nos mercados do Brasil e Chile. Ingressou no setor elétrico em 1998, logo no início das atividades da Enron América do Sul, tendo participado do desenvolvimento da estratégia e da implantação da comercializadora de energia da companhia no Brasil. Deixou a Enron para fundar a Delta Comercializadora de Energia, empresa associada da Abraceel desde 2002, sendo uma das pioneiras em comercialização de energia elétrica no Brasil. A partir de 2006, a Delta assumiu o papel de trading de commodities, indo além da área de energia elétrica e passou a atuar nos setores de etanol (tancagem e trading internacional) e biodiesel (produção), com escritórios nas cidades de em São Paulo, Ribeirão Preto (SP), Rio Brilhante (MS), e nos Estados Unidos EUA e na Europa. Foi eleito em março de 2011 para o Conselho de Administração da Abraceel, sendo reeleito presidente em março de 2019

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Rondônia, com MBA em Direito Tributário e LLM em Direito Empresarial. Iniciou sua carreira no setor elétrico em 2012, através do Brito Cunha Advogados Associados, escritório de advocacia especializado no setor elétrico. Fundou em 2014 a BC Comercializadora de Energia que além de ser pioneira, tornou-se a maior comercializadora de energia elétrica do Centro-Oeste. Além da comercialização de energia elétrica, o Grupo BC energia atua na prestação de serviços de consultoria e assessoria para consumidores e geradores no ambiente de contratação livre de energia, na geração de energia voltada para o mercado livre e geração distribuída.

RICARDO LISBOAPresidente

ALESSANDRO DE BRITO CUNHAVice-Presidente

EQUIPES

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

DIRETORIA EXECUTIVA

ABRACEEL

74

Bacharel e Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Itajubá, Daniel é sócio na Newcom Energia estando à frente de sua operação desde agosto de 2018. Iniciou sua carreira em 2000 no CEPEL, no desenvolvimento de ferramentas para avaliação de investimentos em geração de energia em mercados competitivos, tendo também atuado na CCEE como Assessor do Conselho de Administração. Ingressou na comercializadora de energia do grupo CPFL em 2007, tendo atuado como comercializador de energia na mesa de comercialização, implantou e foi gerente da área de inteligência de mercado e foi diretor de mercado. Respondeu pela presidência da comercializadora de energia do grupo CPFL de 2015 a julho de 2018. Foi eleito conselheiro da Abraceel em 2017, tendo deixado o Conselho em 2018 para assumir a Newcom. Em 2019, retornou para o Conselho da Associação.

Eduardo Takamori se formou em Engenharia Elétrica na UFSC, com especializações em sistemas de potência e posteriormente em gestão empresarial. Iniciou sua carreira profissional na ENGIE em 2001 ainda como estagiário e permanece lá desde então, passando pelas diretorias de Operação, Planejamento e Comercialização de Energia, Financeira e mais recentemente na Diretoria de Estratégia e Regulação de Energia. Atualmente ocupa a posição de Gerente de Assuntos Regulatórios e de Mercado e é membro do Conselho de Administração da ENGIE Geração Solar Distribuída.

Engenheiro Eletricista graduado pela Universidade Federal de Goiás com Mestrado em Telecomunicações e Doutorado em Processamento de Sinais pela PUC-Rio. Em 2003, iniciou no Setor de Energia, na Engenho Consultoria, onde atuou em projetos de P&D nas áreas de: previsão de consumo, estratégias de leilões, regras de comercialização, projeção de PLD e análise climatológica. Em 2012, fundou com o sócio Daniel Sica a Climenergy, comercializadora com foco em análise fundamentalista de clima. Em novembro de 2013, a equipe iniciou as operações da Clime Trading em conjunto com a RR Participações. Em setembro de 2014, fundaram a WX Energy Comercializadora, que recebeu investimento da Raízen, em julho de 2018.

DANIEL MARROCOS CAMPOSILVAN Vice-Presidente

EDUARDO TAKAMORI Vice-Presidente

LUIZ HENRIQUE MACEDO Vice-Presidente

EQUIPES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

75

Graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Mackenzie, com MBA pelo INSPER, Rafael é sócio-fundador e diretor da Capitale Energia. Iniciou sua carreira no mercado financeiro, na área de crédito do Unibanco e, posteriormente, na Mesa Corporate do ING Bank. Ingressou no setor elétrico em 2003, na Delta Energia, sendo responsável pela área de operações e back office. Entre 2007 e 2010, trabalhou na EDP, sendo co-responsável pela mesa de trading e operações estruturadas. Em 2010, fundou a Capitale Energia. Em 2012, o Pátria Investimentos se tornou acionista da empresa, trazendo uma sólida estrutura financeira para a Capitale Energia. No ano de 2015, os sócios fundadores recompraram a participação do Pátria Investimentos, retomando 100% do capital da empresa. A partir de 2016, a Capitale passa a ter um maior foco na base de clientes e investimentos em ativos de geração. Em 2018, ocorre a fundação da ZEG, empresa que desenvolve e implementa projetos de energia limpa, descentralizada, distribuída e possui frentes de negócio nas áreas solar, hídrica, biogás e resíduos. Foi eleito para o Conselho 2015, sendo reeleito em 2017 e 2019.

Administrador de Empresas formado pela EAESP/FGV, com passagem como aluno estrangeiro na Tulane University – EUA, especialização em Economia Financeira pela Unicamp e MBA Executivo pelo Insper. Atuou na FMC Agricultural Products, na área de Tesouraria, de 2003 a 2007 e na Elektro, de 2007 a 2012, em cargos gerenciais nas áreas de tesouraria, desenvolvimento de negócios, planejamento estratégico e controladoria. Em 2012 ingressou no Grupo CPFL atuando como Diretor de Desenvolvimento de Negócios e desde 2017 atua na comercializadora do Grupo CPFL, aonde atualmente é Diretor Presidente de Comercialização da CPFL Soluções.

RAFAEL VILLANO MATHIAS Vice-Presidente

RICARDO MOTOYAMAVice-Presidente

Formado em Engenharia Eletrotécnica pela Escola Politécnica da UFRJ e pós-graduado em Economia e Gestão em Energia pela COPPEAD/UFRJ. Atuou no início de carreira, entre 2001 e 2006 como Engenheiro de Manutenção e Automação nas empresas Lafarge e Furnas Centrais Elétricas. Ingressou em 2006 na Petrobras atuando deste então nas áreas de planejamento de marketing, estudos de mercado e inteligência competitiva sempre relacionadas aos mercados de Energia Elétrica e de Gás Natural. A partir de 2015 assumiu a área de Negociação de Contratos de Energia Petrobras e em 2016 foi convidado a ocupar o cargo de Diretor Presidente da Petrobras Comercializadora de Energia.

PAULO TARSO FOURNIER DE ARAÚJO Vice-Presidente

EQUIPES / CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

76

Graduado em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e pós-graduado em análise e elaboração de projetos pela Fundação Getulio Vargas. Em 2001, foi fundador e presidente da Econsult, empresa júnior de consultoria econômica da UnB. Entre 2001 e 2007, assessorou a Superintendência de Regulação Econômica da Aneel, onde participou diretamente da elaboração das resoluções normativas da área, além dos processos de reajustes, revisões e realinhamentos tarifários das concessionárias de distribuição. Nessa função, apoiou o desenvolvimento da metodologia de cálculo da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd) e da Tarifa de Energia (TE). Ingressou na Abraceel em julho de 2007, como assessor técnico, acompanhando as atividades dos grupos técnicos internos, o desenvolvimento da regulação, a operação do sistema elétrico e a evolução do mercado livre, além de ministrar cursos sobre regulação econômica e tarifas de energia elétrica. Assumiu a Vice-Presidência de Energia em novembro de 2019.

Engenheiro Mecânico pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Engenharia pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Além de atuação na área de pesquisa e desenvolvimento, onde permaneceu por 8 anos no Centro Técnico Aeroespacial (CTA) e no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), tem larga experiência no setor de infraestrutura, tendo trabalhado por 5 anos na Embraer e Metrô-DF, e especialmente no setor elétrico, onde atuou em projetos de hidrelétricas por 13 anos na Themag Engenharia. Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ingressou em 2003 e permaneceu até 2016 como servidor concursado, onde foi Assessor de Diretoria e Superintendente de Estudos de Mercado. Assumiu a Diretoria de Relações Institucionais da Abraceel em janeiro de 2017 e a Vice-Presidência de Estratégia e Comunicação em novembro de 2019.

ALEXANDRE LOPES Vice-Presidente de Energia

FREDERICO RODRIGUESVice-Presidente de Estratégiae Comunicação

Graduado em economia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), com mestrado em Planejamento Energético e Ambiental pela Coppe/UFRJ e MBA em inovação. Ocupou diversos cargos de gestão em empresas de energia e no MME ao longo das últimas décadas. É membro do COINFRA/CNI e autor do livro “O Capital Privado na Reestruturação do Setor Elétrico”, editado em 1995.

REGINALDO ALMEIDA DE MEDEIROS Presidente Executivo

EQUIPES / DIRETORIA EXECUTIVA

77

Economista pela Universidade de Brasília e MBA pela Universidade de Notre Dame, EUA, onde recebeu os prêmios J.D. Stuart Pegg Outstanding Male Award e Dean Woo Leadership Award, Bernardo também possui pós-graduação em Controladoria e Finanças pelo Ibmec e Gestão Executiva em Petróleo e Gás Natural pelo IBP. Começou sua carreira na Companhia Energética de Brasília e trabalhou por seis anos na Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia. Atuava como consultor antes de ingressar na Abraceel, em dezembro de 2017. Assumiu a diretoria de Eletricidade e Gás em novembro de 2019.

BERNARDO SICSÚ Diretor de Eletricidade e Gás

EQUIPES / ABRACEEL

Yasmin Martins de Oliveira é economista pela Universidade de Brasília. Entre 2013 e 2014 foi estagiária no Tesouro Nacional, onde atuou na Coordenação do Fundo Soberano. Participou de intercâmbio acadêmico na Justus-Liebig-Universität Gießen, na Alemanha em 2014, experiência similar de quando fez o intercâmbio cultural do Rotary em 2010 para o mesmo país. Iniciou suas atividades na Abraceel em abril de 2016 como estagiária na Diretoria Técnica e hoje atua como assessora técnica.

YASMIN OLIVEIRA Assessora de Energia

Graduanda em Engenharia de Energia pela Universidade de Brasília, estagiou na Superintendência de fiscalização dos serviços de eletricidade da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e na Coordenação de Energia e Sustentabilidade do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (atual Ministério da Economia). Iniciou suas atividades na Abraceel em fevereiro de 2019 como estagiária na Diretoria Técnica.

DANYELLE BEMFICA Estagiária

EQUIPES / ABRACEEL78

Maria Luiza Gimenez é graduanda em Publicidade e Propaganda pelo Centro Universitário IESB. Nos primeiros dois anos de sua graduação, trabalhou em agências e start-ups de Comunicação Digital, nas áreas de criação e planejamento. Em 2018, foi Diretora de Arte da campanha presidencial para a candidata Marina Silva. Em fevereiro de 2019 ingressou na Abraceel, auxiliando na comunicação da empresa com seus associados e órgãos setoriais.

MARIA LUIZA GIMENEZ Estagiária

Ângela de Oliveira é cientista política formada pela Universidade de Brasília (UnB). Estagiou na Subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República, durante um ano, e também na Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio, na área de Relações Institucionais. Foi estagiária na área de Relações Institucionais da Abraceel, no período de março a dezembro de 2014, quando foi efetivada no quadro de colaboradores, sendo promovida a trainee. Após concluir a graduação, foi promovida a assessora de relações institucionais. Concluiu os cursos “O Setor Elétrico – Aspectos Físicos e Regulamentação”, ministrado pelo Professor Vilson D. Christofari em 2016 e “The Regulation of the Power Sector”, pela Florence School of Regulation em 2018. Assumiu a diretoria de Relações Institucionais em novembro de 2019.

Formada em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) com MBA em Relações Institucionais pelo IBMEC. Estagiou na Assessoria de Articulação Parlamentar do Tribunal Superior Eleitoral(TSE) de agosto de 2014 até fevereiro de 2015. De 2015 a 2016 foi Presidente Institucional da Strategos – Empresa Júnior de Consultoria Política da Universidade de Brasília. Iniciou as atividades na Abraceel em março de 2015 como estagiária na Diretoria Executiva, com ênfase no trabalho desenvolvido pela Diretoria de Relações Institucionais. Após concluir a graduação, foi promovida a assessora de relações institucionais. Em 2018, concluiu o curso “O Setor Elétrico – Aspectos Físicos e Regulamentação”, ministrado pelo Professor Vilson D. Christofari.

ÂNGELA OLIVEIRADiretora de Relações Institucionais

AMANDA FERRAZAssessora de Relações Institucionais

79

O advogado Julião Silveira Coelho é consultor jurídico da Abraceel desde 2014. Ele já ocupou a mesma função entre 2006 e 2009, antes de ser indicado para a diretoria colegiada da Aneel. No início de sua carreira profissional, Julião Coelho passou por dois grandes escritórios (Pinheiro Neto e Wald) e depois

JULIÃO SILVEIRA COELHOConsultor Jurídico

Trabalha na Abraceel desde 01 de fevereiro de 2013. Antes, trabalhou durante sete anos na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), sendo que na maior parte do tempo atuou na Secretaria-Geral (SGE), tendo, entre outras funções, a responsabilidade pela organização da reunião pública ordinária semanal da diretoria colegiada.

Presta serviços para a Associação desde 2013 e ingressou na equipe Abraceel em janeiro de 2019, integrando o Núcleo Administrativo Financeiro da Abraceel. Concluiu ensino técnico em Enfermagem no Instituto Técnico Educacional Madre Teresa em 2009.

Analista financeira da Abraceel desde julho de 2010, assumiu a Coordenação do Núcleo Administrativo e Financeiro da Associação em 2019. Antes, trabalhou durante 9 anos na Energética Tech, empresa de consultoria em energia elétrica estabelecida em Brasília, onde exerceu função similar. No ano de 2014, concluiu o Curso Superior em Gestão Pública, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF.

FRANCISCA LEITE RAFAEL DE GRAÇA Assistente da Diretoria Executiva

ROSILENE FERREIRA NASCIMENTO Auxiliar Administrativo

ISABELLA GUIMARÃESCoordenadora do NúcleoAdministrativo e Financeiro

EQUIPES / ABRACEEL

atuou na Advocacia Geral da União (AGU), na condição de procurador federal junto à própria Aneel, entre 2002 e 2004. Em seguida, ele entrou através de concurso para a Procuradoria Geral do Distrito Federal. Em 2006, foi ativado o Escritório Julião Coelho Advocacia, quando passou a ajudar a Abraceel

na área jurídica. O escritório ficou fechado durante todo o período em que Julião ocupou a diretoria da Aneel, entre 2009 e 2013, e foi reativado no segundo semestre de 2014, depois que o advogado fez um mestrado em Direito de Energia e Tecnologia Limpa, na Universidade da California, em Berkeley.

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