Qual foi a sua primeira impressão quando chegou a Portugal?A minha primeira impressão quando cheguei a Portugal era de frio, cheguei na altura do Outono. Tinha seis anos e estava habituado a um país quente, a primeira impressão que tive logo foi de frio, muito frio, mas depois fui-me habi-tuando.

Como vê Portugal hoje?Hoje estou completamente integrado, estou cá desde os seis anos, já criei ami-zades e a família já esta toda cá. Tenho a minha vida como qualquer outro que seja de cá.

O que faz para além de treinar?Eu estudo na faculdade de Comunica-ção Social e treino, treino muito, essa é minha vida e para além disso tento ir ao cinema, descontrair e estar com os ami-gos.

Como é levar a bandeira de Portugal a outros países?

C N A I Centro Nacional de Apoio ao Imigrante

Editorial

Diálogo Intercultural

Com a entrada no novo ano teve início, a nível europeu, o ano consagrado ao Diá-logo Intercultural. Esta iniciativa visa co-locar no centro do debate europeu, e con-sequentemente nacional, a promoção do diálogo intercultural como meio, através do qual todos os cidadãos (europeus e não europeus) são chamados para uma maior compreensão e respeito pelas diferentes culturas.A importância desta iniciativa é de enorme alcance pois, se por um lado se pretende celebrar a diversidade, por outro, pre-tendem-se estabelecer pontes, para uma convivência mais harmoniosa entre todos, independentemente da sua cultura ou pro-veniência.Neste âmbito, caberá ao ACIDI a responsa-bilidade de promover e dinamizar os even-tos culturais que, a nível nacional, terão lugar, como exposições, festas, feiras, dan-ças, música, entre outros. Para além desses eventos, das campanhas de informação e espaços de debate, também estão previstas outras iniciativas de reflexão sobre esta te-mática.Pelo interesse do tema em causa, o CNAI irá associar-se a esta iniciativa, quer atra-vés da disponibilização de um “placard” destinado à divulgação das iniciativas em curso, como também através da animação do espaço comum do Centro, com alguns desses eventos. Ciente que o envolvimento de todos é de-terminante para o sucesso desta iniciativa, não deixe de participar em alguns destes interessantes eventos!

A Directora do CNAI,Cristina Casas

j o r n a lJaneiro #10

A nova Lei da Imigração que entrou em vi-gor em Agosto de 2007, veio introduzir al-gumas alterações significativas ao instituto do reagrupamento familiar.Em primeiro lugar, permite que os cida-dãos que são titulares de vistos de traba-lho, autorização de permanência, visto de estada temporária com autorização para trabalhar, prorrogação da permanência habilitante do exercício de actividade pro-fissional subordinada e visto de estudo, possam requerer o reagrupamento fami-liar, já que para todos os efeitos legais, são considerados titulares de uma autorização de residência.

É um grande orgulho claro, mas tam-bém uma grande responsabilidade, mas antes de tudo é um orgulho levar a ban-deira a outros países e representá-la. Cabe a mim como atleta representá-la da melhor forma dando o meu melhor.

Como é que os atletas Portugueses são vistos lá fora?São vistos com bons olhos, também como um povo muito simpático, alegre e com uma cultura rica. Portugal é visto também através do futebol, pelos gran-des jogadores que temos lá fora.

Qual é o seu sonho, a sua meta?Neste momento é bater a barreira dos 18 metros no triplo salto onde só dois ho-mens na história do triplo salto conse-guiram bater. Gostava de ser o terceiro e gostava de ir mais além também.

Alguma vez sentiu algum tipo de pre-conceito?De vez em quando, mas isso há em todo lado não devemos só falar de Portugal,

mas de vez em quando sentimos algum tipo de preconceito mas isso há em todo o lado infelizmente. Cabe a quem é alvo deste preconceito não ligar e continu-ar a sua vida e deixar que estas pessoas mudem a sua opinião com o tempo.

O que espera nestes próximos Jogos Olímpicos em Pequim?Falta fazer muitos treinos até Pequim. Falta muito, mas vou dar o meu melhor, vou treinar muito para que quando che-gue lá possa responder da melhor for-ma.

Qual é a mensagem que gostaria de deixar aos jovens?Quando se é jovem temos muitos so-nhos, temos muita necessidade de nos divertir. Como jovem a mensagem que tenho para os outros jovens é de irem atrás dos seus sonhos, fazerem alguns sacrifícios e nunca se desviarem dos seus sonhos porque se for aquilo que re-almente querem, vale sempre a pena ir atrás dos nossos sonhos.

Nelson Évora nasceu na Costa do Marfim a 20 de Abril de 1984, é filho de imigrantes cabo-verdianos e desde cedo começou no atletismo. Hoje o atleta português é campeão mundial de triplo salto e razão de orgulho nacional. Leva a bandeira de Portugal para os 5 cantos de mundo e espera que nos Jogos Olímpicos de Pequim consiga uma vez mais atingir os seus objectivos e trazer a medalha de ouro para casa.

Por outro lado, já não se exige 1 ano de autorização de residência: o pedido de reagrupamento familiar pode ser feito ao mesmo tempo que o pedido de autoriza-ção de residência.É igualmente inovadora a possibilidade de reagrupar filhos maiores de 18 anos, bem como pedir o reagrupamento para o com-panheiro ou companheira da união de fac-to há mais de 2 anos.Podem também ser reagrupados os fami-liares que se encontrem em território por-tuguês mesmo que estejam em situação irregular, desde que consigam provar que entraram em Portugal de forma legal.

Os pedidos de reagrupamento familiar passam a ser efectuados exclusivamente em Portugal no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) da área de residência, que deverá dar resposta no prazo máximo de 6 meses. Se não houver resposta do SEF ao fim de 6 meses, considera-se que o pedido foi tacitamente deferido, sendo autorizado o reagrupamento familiar solicitado.A nova lei procura assim conciliar de for-ma mais favorável, o direito à protecção da família e o respeito pela vida familiar com a necessidade de os cidadãos estrangeiros entrarem e permanecerem regularmente em Portugal.

O Direito ao Reagrupamento Familiar

C N A I Centro Nacional de Apoio ao Imigrantej o r n a lJaneiro #10

ASSOCIAÇÕES DE IMIGRANTES EM PORTUGALOs imigrantes que escolheram Portugal para concretizar os seus projectos de vida têm vindo a organizar-se em associações com o objectivo de proteger os seus direi-tos e interesses, assim como dos seus des-cendentes. As Associações de Imigrantes são também as legítimas representantes da comunidade imigrante e os parceiros privilegiados na definição e execução das políticas de imigração.São mais de uma centena as Associações de Imigrantes actualmente reconhecidas pelo ACIDI e que representam diferentes países de origem: Brasil, Angola, Moçam-bique, Guiné-bissau, Guiné Conakri, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Ucrânia, Mol-dávia, Roménia, Rússia, China e Filipinas, entre outros.Espalhadas por todo o país, desenvolvem o seu trabalho em áreas tão diversificadas como o apoio escolar para crianças e jo-vens, actividades de tempos livres, eventos culturais e recreativos, apoio jurídico, aulas de língua e cultura portuguesa, iniciativas de sensibilização e informação dirigidas à sociedade portuguesa, acções de inter-venção política no âmbito da imigração e da luta contra a discriminação e também projectos de desenvolvimento nos países de origem.

Ser Voluntário numa Associação de ImigrantesNascida de uma vontade comum de mu-dança, uma associação desenvolve-se a partir do envolvimento, da energia, do tem-po e das ideias de um conjunto de pessoas. As Associações de Imigrantes contam com a participação de voluntários para concre-tizar essa vontade.O voluntário é alguém que, de acordo com as suas motivações, disponibilidades e talentos, assume um compromisso com determinada associação. Ele torna-se res-ponsável pelo exercício de um conjunto de actividades, com as quais se compromete, em pleno respeito pelas expectativas cria-das junto daqueles com quem a associação colabora.A associação, por sua vez, ao envolver um voluntário, respeita as suas preferências, os seus ritmos e as suas competências. É pois uma relação de colaboração mútua.

Neste sentido, o contributo de cada um de nós é importante – seja dedicando uma parte do nosso tempo a determinado pro-jecto, seja partilhando os nossos saberes, seja simplesmente tornando-nos sócios.

Porquê ser voluntário numa Associação de Imigrantes?Estará a contribuir para uma melhor inte-gração dos imigrantes em Portugal.Estará a contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva, solidária e intercultural.

Como apoiar uma Associação de Imigran-tes?Contribuindo com o seu tempo.Tornando-se sócio.Fazendo um donativo.

Que direitos tem uma Associação de Imigrantes?As associações de imigrantes gozam dos seguintes direitos:

a) Participar na definição da política de imigração;b) Participar nos processos legislativos

Casa de talentos | Jassira Monteiro

“Tentamos compreender e nunca recriminar”Além da actividade que desenvolve como mediadora no CNAI, Jassira Monteiro, de 27 anos, dá aulas de dança africana.”Ensino rapa-rigas e rapazes dos quatro aos oito anos. Por enquanto contamos com um público predominantemente feminino, temos um espaço para discussão feminina, o “kau di mudjer”, que se destina a um público adolescente. Neste espaço tentamos compreender e nunca recriminar; a nossa finalidade é orientarmos e incutirmos algum orgulho africano nas raparigas”. Jassira Monteiro tenta acompanhar jovens adolescentes que, graças às circunstâncias “se debatem muito com a questão da diferenciação racial. Sentem-se um bocadinho perdidos quanto à sua origem pois não se vêem como cabo-verdianos, nem como portugueses.” Através deste tipo de acções, Jassira transmite um pouco da sua cultura, apostando também numa permanente inovação. “Também faço penteados africanos”, adianta com os olhos a brilhar.” Tento sempre inventar algo muito africano para as minhas miúdas!” E a verdade é que lá pelas bandas da Ar-rentela , onde mora , não há quem não conheça os seus talentos!

referentes à imigração;c) Participar em órgãos consultivos, nos termos da lei;d) Beneficiar de direito de antena nos serviços públicos de rádio e televisão através das respectivas associações re-presentativas de âmbito nacional;e) Beneficiar de todos os direitos e re-galias atribuídos por lei às pessoas co-lectivas de utilidade pública;f) Beneficiar de isenção de custas e pre-paros judiciais e de imposto do selo;g) Solicitar e obter das entidades com-petentes as informações e a documen-tação que lhes permitam acompanhar a definição e execução das políticas de imigração;h) Intervir junto das autoridades pú-blicas em defesa dos direitos dos imi-grantes;i) Participar, junto das autarquias lo-cais, na definição e execução das po-líticas locais que digam directamente respeito aos imigrantes;j) Beneficiar de apoio técnico e finan-ceiro por parte do Estado.

O Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imigrantes – GATAICaso esteja interessado em obter mais informações sobre este assunto, pode contar com a colaboração do Gabinete de Apoio Técnico às Associações de Imi-grantes – GATAI, que funciona nas insta-lações do CNAI.

Em que aspectos podemos ajudar?Informação sobre constituição de asso-ciações de imigrantes; Reconhecimento de novas associações de imigrantes; Ini-ciativas de divulgação do associativismo imigrante;Apoio técnico e financeiro para a con-cepção de projectos de associações de imigrantes; Divulgação de outros pro-gramas de apoio financeiro a projectos; Oportunidades de formação para diri-gentes e técnicos associativos.

Estes são os nossos contactos: Telefone 21 810 61 65 | Fax 21 810 61 65 | E-mail gatai@acidi.gov.pt

C N A I Centro Nacional de Apoio ao Imigrante

* Dicas Úteis *

DIREITOS E DEVERES

SOU IMIGRANTE EM PORTUGAL.SE ESTIVER DOENTE QUAIS SÃO OS MEUS DI-REITOS E DEVERES?Qualquer cidadão tem o direito à saúde e o dever de a proteger. Um imigrante que se encontre em território nacional, e se sinta doente ou precise de qualquer tipo de cuidados de saúde, tem o direito a ser assistido num Centro de Saúde ou num Hospital (em caso de urgência).Esses serviços não podem recusar-se a assisti-lo com base em quaisquer razões ligadas a na-cionalidade, falta de meios económicos, falta de legalização ou outra.

QUE SERVIÇOS POSSO ENCONTRAR NO SER-VIÇO NACIONAL DE SAÚDE (SNS)?As prestações do Serviço Nacional de Saúde englobam:• cuidados de promoção e vigilância da saúde e deprevenção da doença;• cuidados médicos de clínica geral e de espe-cialidades;• cuidados de enfermagem;• internamento hospitalar;• exames auxiliares de diagnóstico;• medicamentos e produtos medicamentosos;• próteses e outros aparelhos complementaresterapêuticos.

O QUE É O CARTÃO DE UTENTE DO SNS?O cartão de identificação do utente é o docu-mento que comprova a identidade do seu titular, perante as instituições e serviços integrados no SNS. A sua emissão é gratuita, mas a renovação em caso de extravio é paga.

Deve ser apresentado para os seguintes efei-tos:• prestação de cuidados de saúde;• requisição de meios auxiliares de diagnóstico e terapêutica;• prescrição e aquisição de medicamentos.

QUEM PODE OBTER O CARTÃO DE UTENTE DO SNS?Estrangeiros possuidores de autorização de permanência ou de residência ou visto de tra-balho.Para efeitos de obtenção do cartão de utente do SNS, deverão os cidadãos estrangeiros exibir, perante os serviços de saúde da sua área de re-sidência, o documento comprovativo de autori-zação de permanência ou de residência, ou visto de trabalho em território nacional, conforme as situações aplicáveis.

E OS ESTRANGEIROS QUE NÃO TÊM AUTORI-ZAÇÃO DE RESIDÊNCIA OU PERMANÊNCIA OU VISTO DE TRABALHO?Estes cidadãos estrangeiros têm acesso aos serviços e estabelecimentos do SNS, mediante a apresentação junto dos serviços de saúde da sua área de residência de documento compro-vativo (Atestado de residência), emitido pelas juntas de freguesia, nos termos do disposto no art.º 34º, do Decreto-Lei n.º 135/99, de 22 de Abril, de que se encontram em Portugal há mais de noventa dias.

Para este atestado de residência são precisas 2 testemunhas também residentes na área, que confirmem a informação, podem ser particula-res (pessoas conhecidas, vizinhos) ou estabele-cimentos comerciais (o dono da pensão, as lojas onde é cliente, ou ainda fazer uma declaração por honra). Depois do atestado ser passadopela Junta de Freguesia, as pessoas devem di-rigir-se ao Centro de Saúde para inscrição (se possível no médicode família).

E OS ESTRANGEIROS MENORES, NÃO LEGA-LIZADOS, CUJA IDADE É INFERIOR À MÍNIMA PERMITIDA POR LEI PARA A CELEBRAÇÃO AU-TÓNOMA DO CONTRATO DE TRABALHO?A estes menores, dependentes da economia do agregado familiar a que pertencem, têm acesso ao SNS com os mesmos direitos que a lei atribui aos menores em situação regular no território nacional. Este direito está regulamentado no DL nº 34/2003, de 25 de Fevereiro.

ONDE POSSO OBTER O CARTÃO DE UTENTE?O cartão de Utente pode ser adquirido no Centro de Saúde ou na Loja do Cidadão.

Nota: todos os indivíduos deverão estar inscri-tos e serem possuidores do Cartão do Utente.

QUE SERVIÇOS TENHO QUE PAGAR?1. Estrangeiros que efectuem descontos para a Segurança Social: os pagamentos de cuidados de saúde prestados, pelas instituições e ser-viços que constituem o SNS, aos cidadãos es-trangeiros que efectuem descontos para a Se-gurança Social, e respectivo agregado familiar, é assegurado nos termos gerais, em condições iguais aos cidadãos nacionais. De acordo com a legislação em vigor, os cuidados de saúde são tendencialmente gratuitos, tendo em conta as condições económicas e sociais dos utentes. Por cada consulta ou cuidado prestado, o utente deve pagar uma importância, chamada Taxa Mo-deradora, de acordo com as taxas em vigor.A realização de análises clínicas, radiografias ou outros exames auxiliares de diagnóstico estão também sujeitos ao pagamento de taxas mode-radoras de valor fixado por lei.

Estão isentos desta taxa:• as crianças até aos 12 anos de idade, inclu-sive;• Jovens em consulta no centro de atendimento a adolescentes, nas áreas de vigilância de saúde e de saúde sexual e reprodutiva;• mulheres grávidas;• mulheres no puerpério (período de 8 semanasapós o parto);• mulheres em consulta de planeamento fami-liar;• desempregados inscritos nos Centros de Em-prego e seus dependentes;• beneficiários de subsídios oficiais atribuídos por razões de carência económica;• pessoas com doenças crónicas legalmente de-finidas e comprovadas por declaração médica.

2. Estrangeiros que não efectuam descontos para Segurança Social: aos cidadãos estrangei-ros que não efectuem descontos para a Segu-rança Social poderão ser cobradas, as despesas efectuadas de acordo com as tabelas em vigor, exceptuando:• se alguém do seu agregado familiar efectuar os descontos. Neste caso o pagamento dos cui-dados de saúde é assegurado nos termos gerais, em condições iguais aos cidadãos nacionais;• Se se encontrar em situação de carência eco-nómica. A situação económica e social da pes-soa será aferida pelos serviços da Segurança Social (apresentar comprovativo passado pela segurança social);• se necessitar de prestação de cuidados de saúde e se encontrar numa situação que põe em perigo a Saúde Pública e em que os cuidados são gratuitos:1. Todas as doenças transmissíveis (nomeada-mente as da lista de Doenças de Declaração Obrigatória, como por exemplo: a tuberculose, VIH/SIDA e as doenças sexualmente transmis-síveis);2. Saúde materna, saúde infantil e planeamento familiar (estão abrangidas todas as situações, dado que, numa perspectiva de saúde pública, estão sempre envolvidos aspectos relacionados com a prevenção primária, secundária e terci-ária);3. Vacinação (as vacinas incluídas no Plano Na-cional de Vacinação são fornecidas gratuitamen-te).

POSSO CONFIAR NOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE?Pode, sem reservas. Além da sua competência técnica e dedicação humana, os profissionais de saúde estão sujeitos ao segredo profissional e todas as informações que lhes der são confiden-ciais.

As pessoas que estão em situação irregular não devem ter medo, e devem procurar os serviços de saúde sempre que a situação assim o exigir.

COMO POSSO EXERCER O MEU DIREITO A APRESENTAR SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES?Todas as unidades de saúde têm livros de recla-mações (livro amarelo) no gabinete do utente, onde pode e deve registar as suas reclamações.

Pode também dirigir-se ao gabinete do utente, escrever uma carta dirigida à Direcção Geral de Saúde ou ao Ministro da Saúde.

O QUE DEVO FAZER SE HOUVER UMA RECUSA NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE?Deve dirigir-se ao gabinete do utente do Cen-tro de Saúde, do Hospital, ou em alternativa ao gabinete do utente da sede da Sub-Região de Saúde. Pode também dirigir-se à Direcção Geral de Saúde, ao Ministério da Saúde ou ao Centro Nacional de Apoio ao Imigrante do Alto Comis-sariado para a Imigração e o Diálogo Intercul-tural, I.P.

A línguA como fAcilitADorA De comunicAção

cidadã romena foi premiada com 420.000

A Plataforma sobre Políticas de Acolhimento de Imigração foi uma iniciativa criada para promo-ver e divulgar os princípios básicos comuns para a integração de imigrantes definidos pela Co-missão Europeia. O prémio Imigrante Empreendedor do Ano, no valor de 220.000, foi atribuído no passado mês de Dezembro, a Elisabeta Necker, cidadã romena que reside em Almancil e está em Portugal há sete anos. Esta contabilista e tradutora de profissão, fundou várias associações, sendo por isso distinguida, entre os demais, como exemplo de integração pró-activa e inovadora na sociedade portuguesa.

Jovem moldavo distingue-se em todas as escolas com notas de 20 valores!

Lilian é moldavo e chegou há seis anos a Portu-gal. O desconhecimento da língua trouxe-lhe as primeiras dificuldades que conseguiu ultrapassar e depressa se tornou um dos melhores alunos, em todas as matérias, pelas escolas onde pas-sou. Esse facto valeu-lhe uma bolsa de estudo na Escola Internacional Americana do Linhó e merecida distinção culminou no facto de algu-mas universidades norte-americanas estarem já de olho neste jovem promissor. No entanto, Lilian manifesta preferência pela Europa e aguarda com expectativa uma resposta da faculdade de Medi-cina da Escócia. De uma tenacidade e capacidade de trabalho invulgares para a idade, Lilian de 18 anos não esquece nunca os seus objectivos: es-tudar o cérebro humano e, talvez um dia, merecer o Nobel!

união euroPeiA

Pacto europeu para imigração

As prioridades da presidência francesa da União Europeia dominam o encontro do chefe de Es-tado, Nicolas Sarkozy, e do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, no passado dia 31 de Janeiro, como preparação da presidência francesa da EU no segundo semestre. A luta contra as alterações climáticas, a imigração, a Política Agrícola Comum (PAC) e assuntos económicos centram a agenda do encontro. Sarkozy destaca ainda a necessidade de um “pacto europeu para a imigração” que evite legalizações maciças num país ou que um refugiado candidato a asilo rejeitado num Estado possa ser aceite noutro.

emigrAção e imigrAção

Portugal como destino

Portugal foi durante séculos um país onde grande parte da sua população se viu forçada a emi-grar em busca de novas oportunidades de vida. Esta dura realidade é transmitida através das inúmeras comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo fora, mas nos últimos vinte anos o nosso país tornou-se também o destino de muitos imigrantes. Até aos anos 90 foi sobretudo procurado por imigrantes dos países lusófonos, mas esta tendência alterou-se a partir de 1999 com uma nova vaga de imigração oriunda dos países do leste Europeu. Para quem estava habi-tuado a ser “exportador” de mão-de-obra houve claras dificuldades na recepção dos imigrantes e não é de estranhar que não houvesse, nessa altura, programas de integração e protecção dos imigrantes. Hoje, a multiculturalidade faz parte do nosso dia-a-dia e as políticas de imigração têm vindo a ajustar-se de forma a promover o diálogo intercultural.

inauguração de dois novos centros locais de Apoio à integração de imigrantes

No primeiro mês do ano em que faz o seu quinto aniversário, a rede de Centros Locais de Apoio à Integração de Imigrantes (CLAII) alarga-se com a abertura de mais dois pólos, o CLAII de Almada (Costa de Caparica) e o CLAII da Lousã, perfa-zendo 71 Centros espalhados por todo o país. Esta rede, lançada em 2003, pretende ser uma respos-ta articulada às necessidades de acolhimento e integração dos cidadãos imigrantes radicados nas várias regiões do país, fazendo a ponte com as diferentes instituições locais com competências nestas matérias e com quem os imigrantes se têm de relacionar.

C N A I Centro Nacional de Apoio ao Imigrantej o r n a lJaneiro #10

Contactos úteisACIdIAlto Comissariado para a Imigração e diálogo Intercultural, IP

Rua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025 LisboaTel.: 21.8106100Fax: 21.8106117E.mail:acidi@acidi.gov.ptwww.acidi.gov.pt

CNAI LisboaRua Álvaro Coutinho, 14, 1150-025 LisboaTel.: 21.8106100Fax: 21.8106117Horário: De segunda a sexta, das 08.30h às 16.30h

CNAI PortoRua do Pinheiro, 9, 4050-484 PortoTel.: 22.2073810Fax: 22.2073817Horário: De segunda a sexta, das 08.30 às 16.30h

Linha SOS Imigrante (linha azul)Custo da chamada local a ser suportado pelo utente808.257257 (a partir de rede fixa)21.8106191 (a partir de redes móveis)

STT – Serviço de Tradução TelefónicaServiço gratuito, disponível para mais de 50 línguasCusto da chamada local a ser suportado pelo utente808.257257 (a partir de rede fixa)21.8106191 (a partir de redes móveis)

Conservatória dos Registos CentraisTel. 21.3817610 / 21.3817670

Linha de Agendamento Telefónico Artigo 71º (registo prévio nos CTT)808.200502 (a partir de rede fixa)808.962691 (a partir de redes móveis)

Linha Telefónica do SEF808.202653 (a partir de rede fixa)808.962690 (a partir de redes móveis)

Organização Internacional para as MigraçõesRua José Estêvão, 137, 8º - 1150-201 LisboaTel.: 29.3242140/48Fax: 29.3242949E.mail: iomlisbon@iom.intwww.oim.pt

Site do Observatório de Imigraçãowww.oi.acidi.gov.pt

dOugLAS CAvALCANTE, jovem brasileiro, téc-

nico de Departamento de águas como profissão,

veio hoje pela primeira vez ao CNAI. No ano an-

terior tratou dos seus documentos noutro local

mas, este ano, tomou conhecimento dos servi-

ços do CNAI ao fazer uma marcação pela linha

do SEF. Tem sido bem atendido e está na expec-

tativa de ver os seus documentos renovados o

mais rapidamente possível.

douglas Cavalcante

bRASILEIRo

FICHA TÉCNICA

DIRECÇÃo | CRISTINA CASAS

EDIÇÃo | ACIdI/CNAI

CooRDENAÇÃo EDIToRIAL | ELISA LuÍS

REDACÇÃo | CARLA vIEIRA

DESIGN GRÁFICo | FERNANdO MENdES

CoLAboRARAM NESTE NÚMERo | JuLIE SChEIER, MARLENE JORdãO,

NAdIR dELgAdO, vANdA REIS E ANA PIMENTEL

IMPRESSÃo | MIRANdELA, SA

TIRAGEM | 3.000 EXEMPLARES

ENTREVISTAS { FLASH }

Caixa geral de depósitos do CNAI

uM bANCO quE APOSTA NA CAuSA IMIgRANTE

3 1

7 5 8 9

2 9 3 1 5

6 2 9 1

2 9

4 7 5 3

5 4 7 2 9

6 8 3 7

2 3

359647281

716528349

482931576

563289714

827314695

941765832

135472968

694853127

278196453

SOLuçãO:

Presente no CNAI desde 2003,

a Caixa Geral de Depósitos

esforça-se todos os dias para

estar mais próxima do cidadão

imigrante, uma vez que esta

população é crescente na

sociedade portuguesa e que

também representa um nicho de

mercado a conquistar.

O que tem a Caixa geral de depósitos a oferecer ao cidadão imigrante?oferece condições mais acessíveis para a abertura de uma conta bancária, nomea-damente a nível da documentação neces-sária, pois tem em conta as limitações que o imigrante costuma apresentar.

Como abrir uma conta bancária?basta dirigir-se às instalações da Caixa Ge-ral de Depósitos no CNAI e falar com um dos seus funcionários. Depois de reunida a documentação necessária que irá apresen-tar juntamente com o seu depósito (míni-mo de 150 euros) terá acesso a uma conta bancária no próprio dia.

do que necessita para fazê-lo?

Necessitará de:Um documento identificativo (ex. passaporte, bilhete de identidade);Autorização de Residência (visto actualizado);Cartão de contribuinte;Comprovativo de morada

(ex. atestado de residência, que poderá ob-ter na sua junta de freguesia);Comprovativo de profissão e entidade pa-tronal (ex. recibo de vencimento);Um valor mínimo de 150 euros.

do que precisa para ter um cartão Multi-banco?Terá que ter um vencimento regular; a sua conta terá que contar com um valor míni-mo e terá que apresentar algumas garan-tias. Se abrir uma conta-poupança (o valor mínimo é de 250 euros) ser-lhe-á garantido o fornecimento do cartão.

E cheques?Poderá ter cheques se mantiver um saldo regular na sua conta e se o rendimento da mesma assim o justificar.

quais são os benefícios de abrir conta na Cgd?A Caixa Geral de Depósitos não tem um leque de ofertas especiais para o cidadão imigrante. o que a torna especial é o fac-to de compreender que o cliente imigran-te nem sempre consegue reunir todos os elementos exigidos para o acesso às mais usuais operações bancárias.Desta compreensão nasce o esforço de aju-dar e permitir que o cidadão imigrante que vive em Portugal consiga realizar o mesmo tipo de operações bancárias que o cidadão nacional.

Existe algum produto específico para os cidadãos imigrantes?Sim. A Caixa Geral de Depósitos disponibi-liza o microcrédito, que foi criado especial-mente a pensar no cidadão imigrante.

O que é o microcrédito?Resulta de um protocolo entre a CGD e o JRS (Serviço Jesuíta aos Refugiados) e con-

ROSIMAyRE SILvA, ao passar na rua com o ma-

rido, apercebeu-se do edifício do CNAI e per-

guntou o que era. Seu marido disse-lhe que era o

Centro Nacional de Apoio ao Imigrante. A partir

de então tem tratado dos seus documentos nes-

te local e está contente com o serviço pois tem

conseguido aqui tratar de todos os assuntos que

até agora se tem proposto, sendo já cliente habi-

tual. Neste momento vem saber quais os docu-

mentos necessários para enviar para o seu país

de origem (brasil) pois está a tratar de reagrupar

a família.

Rosimayre Silva

bRASILEIRA

ESTA CIdAdã SANTOMENSE, de nome Páscoa

Afonso, é uma presença assídua no CNAI, e diz-

nos: -”conheço o centro desde a sua abertura,

aliás, todos os anos me enviam uma mensagem

de parabéns pelo meu aniversário, a mim e aos

meus filhos que com o apoio do CNAI consegui

reagrupar. Fui e sou sempre muito bem recebida

e estou muito satisfeita com o apoio que tenho

obtido.”

Desta vez veio ao CNAI tratar da sua nacionali-

dade bem como da do filho, cuja situação ainda

não está resolvida devido a um assento de nas-

cimento.

Encontra-se a tratar do processo de reagrupa-

mento familiar da neta que tem 3 anos e que em

breve vai ter junto a si (prometeu-nos trazê-la

para a conhecermos pessoalmente e fazer uma

foto da família).

Páscoa Afonso

SANToMENSE

siste num processo de apoio aos imigran-tes que querem começar com um pequeno negócio. Trata-se de um pequeno montan-te (5000/7500 euros por pessoa) que ajuda-rá a arrancar com um projecto que se apre-sente viável. A taxa de juro é mais baixa do que aquela que normalmente é cobrada por ouro tipo de crédito.

Como pode pedi-lo?Se deseja começar um pequeno negócio, pode pedir o microcrédito junto do Serviço Jesuíta aos Refugiados, de onde será reen-caminhado para o balcão da Caixa Geral de Depósitos do CNAI. Para este efeito deverá:Ter um projecto bem elaborado (com a ideia bem arquitectada);Ter oportunidade de criar uma relação bancária de acordo com o estabelecido no Aviso 11/2005 do banco de Portugal;Demonstrar ter condições para pagar a dí-vida (ou seja, provar a viabilidade do negó-cio, apresentar um fiador, etc.).

O gabinete

do Empreendedorismo

e o MicrocréditoNo CNAI, através dos serviços pres-tados pelo Gabinete do Empreende-dorismo, do Gabinete de Apoio ao Emprego, o cidadão imigrante poderá também ter acesso ao microcrédito, um dos modos de concretizar os seus objectivos e de iniciar um negócio.