jacurici dados

5/28/2018 jacurici dados

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PROJETO DE COOPERAO TCNICA

APOIO AO FORTALECIMENTO DACAPACIDADE TCNICA, INSTITUCIONAL E

GERENCIAL DO DNOCS

CONTRATO IICA N. 105378

CONSULTORA: MARIA VALN ALVES

DATA DE ASSINATURA: 01/08/2005

OBJETIVO GERAL: Prestar Suporte Tcnico Especializado na Promoo do

Processo de Gesto Participativa nos Audes Entremontes,

Saco II, Abboras, Salgueiro e Bitury, no Estado de

Pernambuco; e Truvisco, Tremedal,Anag, Pinhes e Jacurici,no Estado da Bahia.

PRODUTO 10: Elaborao do Diagnstico Institucional dos Audes Pinhes e

Jacurici, com apoio operacional dos Tcnicos Capacitados na

Coordenadoria Estadual da Bahia.

Novembro/2006


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Departamento Nacional de Obras Contra as SecasDNOCS

Instituto Interamericano de Cooperao para a AgriculturaIICA

Elaborao do Diagnstico Institucional dos Audes Pinhes e Jacurici, com

apoio operacional dos Tcnicos Capacitados na

Coordenadoria Estadual da Bahia.

CONSULTORA: MARIA VALN ALVES

Novembro/2006


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GUA DE CHUVA

(Roberto Malvezzi / Gog )

Colher a gua

Reter a gua

Guardar a gua quando a chuva cai do cu

Guardar em casa

Tambm no cho

E ter a gua se vier a preciso

No p da casa voc faz sua cisterna

E guarda a gua que o cu lhe enviou dom de Deus, gua limpa, coisa linda

Todo idoso, o menino e a menina

Podem beber que gua pura e cristalina.

Voc ainda vai lembrar dos passarinhos

E dos bichinhos que precisam de beber

So dons de Deus, nossos irmos, nossos vizinhos

Fazendo isso honrar a So Francisco,

a ibiapina, Conselheiro e Padre Ccero

Voc ainda vai lembrar que a seca volta

E vai lembrar do velho dito popular

bem melhor se prevenir que remediar

Zele os barreiros, os audes e as aguadas

No desperdice sequer uma gota dgua.


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SUMRIO


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SUMRIO

INTRODUO ........................................................................................................................ 8

1. ANTECEDENTES ............................................................................................................. 10

2. OBJETIVOS ....................................................................................................................... 12

2.1.OBJETIVO GERAL......................................................................................................... 12

2.2.OBJETIVOS ESPECFICOS............................................................................................. 12

3. JUSTIFICATIVA ............................................................................................................... 14

4. ABORDAGEM METODOLGICA ............................................................................... 17

5. MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM OS AUDESPRIORIZADOS.......................................................................................................... 19

6. MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM A INDICAO DOSAUDES PINHES E JACURICI..................................................................... 21

7. MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE PINHES................. 23

8. MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE JACURICI............... 25

9. INFORMAES SOBRE OS MUNICPIOS DE INFLUNCIA DOS AUDESPINHES E JACURICI ................................................................................................. 28

9.1.JUAZEIRO DA BAHIA.................................................................................................... 28

9.2.CURA........................................................................................................................ 299.3.ITIBA........................................................................................................................... 30

9.4.CANSANO.................................................................................................................. 33

10. DIAGNSTICO INSTITUCIONAL HDRICO E AMBIENTAL DO AUDEPINHES ......................................................................................................................... 36

10.1.FICHA TCNICA DO AUDE PINHES........................................................................ 36

10.2.FICHA CADASTRAL DA BARRAGEM PINHES............................................................ 37

10.3.APRESENTAO DOS QUESTIONRIOS APLICADOS NA REA DO

AUDE PINHES....................................................................................................... 4510.4.DADOS ESTATSTICOS SOBRE OS QUESTIONRIOS APLICADOS NA REA DOAUDE PINHES,NOS MUNICPIOS DE JUAZEIRO DA BAHIA E CURA -BA .......... 80

10.5.INSTITUIES E PESSOAS QUE RESPONDERAM OS QUESTIONRIOSAPLICADOS NA REA DO AUDE PINHES....................................................... 82

10.6.SISTEMATIZAO DOS DADOS OBTIDOS COM OS QUESTIONRIOS APLICADOSNA REA DO AUDE PINHES...................................................................................... 86

10.6.1. Problemas Hdricos ............................................................................................ 86

10.6.1.1. Relacionados Quantidade de gua ....................................................... 86

10.6.1.2. Relacionados Qualidade da gua ......................................................... 8710.6.1.3. Relacionados Gesto............................................................................... 87


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10.6.2. Relacionados a Problemas Ambientai s ............................................................. 88

10.6.3. Outros Problemas ............................................................................................... 90

10.6.4. Sugestes ............................................................................................................ 92

10.6.5. Pontos Positi vos .................................................................................................. 95

10.6.6. Pontos Negativos ................................................................................................ 95

10.7.ANLISE DOS DADOS OBTIDOS COM OS QUESTIONRIOS E COM AS VISITAS NAREA DO AUDE PINHES ........................................................................................ 96

11. DIAGNSTICO INSTITUCIONAL, HDRICO E AMBIENTAL DO AUDEJACURICI...................................................................................................................... 100

11.1.FICHA TCNICA DA BARRAGEM RMULO CAMPOS (JACURICI) ............................ 100

11.2.FICHA CADASTRAL DA BARRAGEM JACURICI (RMULO CAMPOS) ....................... 101

11.3.APRESENTAO DOS QUESTIONRIOS APLICADOS NA REA DOAUDE JACURICI................................................................................................... 108

11.4.DADOS ESTATSTICOS SOBRE OS QUESTIONRIOS APLICADOS NA REA DOAUDE JACURICI........................................................................................................ 193

11.5.INSTITUIES E PESSOAS QUE RESPONDERAM OS QUESTIONRIOSNA REA DO AUDE JACURICI.......................................................................... 195

11.6.SISTEMATIZAO DOS DADOS OBTIDOS COM OS QUESTIONRIOS APLICADOSNA REA DO AUDE JACURICI................................................................................... 203

11.6.1. Problemas Hdricos .......................................................................................... 203

11.6.1.1. Relacionados Quantidade de gua ..................................................... 203

11.6.1.2. Relacionados Qualidade ...................................................................... 204

11.6.1.3. Relacionados Gesto da gua ............................................................. 204

11.6.2. Problemas Ambientai s ..................................................................................... 205

11.6.3. Outros Problemas ............................................................................................. 209

11.6.4. Solues ............................................................................................................ 213

11.6.5. Sugestes .......................................................................................................... 217

11.6.6. Pontos Positi vos ................................................................................................ 220

11.6.7. Pontos Negativos .............................................................................................. 22111.6.8. Opinio Quanto Cr iao Da Comisso Gestor a .......................................... 222

11.7.ANLISE DOS DADOS OBTIDOS DOS QUESTIONRIOS E DAS OBSERVAESREGISTRADAS NA REA DO AUDE JACURICI.......................................................... 224

CONCLUSO ....................................................................................................................... 227

BIBLIOGRAFIA .................................................................................................................. 230

ANEXO - FOLHAS DE PRESENA


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INTRODUO


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INTRODUO

Neste Produto so apresentados os Diagnsticos Institucionais, Hdricos e Ambientais dosAudes Pinhes, nos municpios de Juazeiro da Bahia e Cura e Jacurici,nos municpios de

Itiba e Cansano, no Estado da Bahia; como parte da execuo do Convnio DNOCS/IICAque visa, o Apoio ao Fortalecimento da Capacidade Tcnica, Institucional e Gerencial doDNOCS, na implantao de uma Poltica de Gesto Descentralizada, Participativa eIntegrada dos audes sob a responsabilidade deste rgo.

O trabalho desenvolvido nas reas dos reservatrios Pinhes e Jacurici, metodologicamente apresentado em dois captulos fundamentais correspondentes realidade especfica dos doisaudes enumerados. Nesses est o ncleo central da proposta desenvolvida, enquanto neles serevela a leitura da realidade feita pelas pessoas/instituies das reas de influncia dos audes,envolvidas direta ou indiretamente na vida desses sistemas hdricos e que foram convidadas a

participar do processo de elaborao dos Diagnsticos, contribuindo com suas informaes,

crticas, reivindicaes, sugestes, sentimentos e conhecimentos sobre os audes em estudo,como foi revelado nos questionrios, nas entrevistas, nas visitas e nas reunies de mobilizaosocial. Neste sentido foram aplicados questionrios dirigidos ao poder pblico, sociedadecivil organizada e aos usurios e todos so transcritos nestes captulos, bem como apresentada a sistematizao e a anlise dos dados obtidos na pesquisa. A sistematizao

precedida, nos diagnsticos, das fichas tcnicas das barragens e de outras informaesreferentes aos mesmos audes e s bacias hidrogrficas onde se localizam.

Para os dois diagnsticos so apresentadas, consideraes sobre antecedentes, objetivos,justificativa e metodologia, como eixos de orientao para a consecuo dos diagnsticos.Para maior compreenso da realidade, so apresentados tambm dados geogrficos, scio-econmicos e institucionais da rea de influncia dos audes e dos municpios onde estolocalizados.

Acrescentam-se, como concluso, algumas consideraes que somadas s leituras crticas darealidade dos audes, s aspiraes e sugestes reveladas e a outras informaes,visamcontribuir para o melhor desempenho do DNOCS, na sua atuao no semi-rido, cumprindocom xito seu papel na Poltica de Gesto das guas, que visa a democratizao do uso dasguas, a otimizao de sua alocao e a busca de garantia da sustentabilidade hdrica,ambiental e social.

Por fim apresenta-se a Bibliografia e os Anexos.

Para a realizao dos Diagnsticos, a consultora contou com o valioso apoio da DiretoriaGeral do DNOCS e de seus Assessores Tcnicos, da Coordenadoria do DNOCS no Estado daBahia, atravs dos esforos do Coordenador; de seus tcnicos que acompanham o processo deimplantao da poltica de gesto descentralizada, participativa e integrada dos audes

pblicos sob a responsabilidade do DNOCS, aqueles que fazem parte do grupo de gesto deaudes, tanto aqueles sediados em Salvador com desempenho nas regies, como dos tcnicosdas reas dos audes Jacurici e Pinhes. A contribuio da Coordenao de EnlaceIICA/DNOCS foi de fundamental importncia para o desenvolvimento deste trabalho.


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1. ANTECEDENTES


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1.ANTECEDENTES

No compromisso de melhor contribuir com a sustentabilidade do semi-rido nordestino ebuscando dar um novo rumo sua atuao, o DNOCS levantou a bandeira de uma nova

gesto dos reservatrios sob sua responsabilidade. Neste sentido que se enquadra o Projetode Cooperao Tcnica IICA/DNOCS que objetiva o fortalecimento da capacitao tcnica-institucional e gerencial do DNOCS, tendo em vista a proposta de aprimoramento daadministrao dos audes por ele construdos e sob sua responsabilidade geridos ao longo desua histria.

O DNOCS pretende pr em prtica a Poltica Nacional de Recursos Hdricos e as orientaesdo Conselho Nacional de Recursos Hdricos e da Agncia Nacional de guas, bem comooutras expresses nacionais e internacionais sobre polticas de guas.Seguindo estes rumos,tem o DNOCS a preocupao com a otimizao do uso das guas, de forma a atender as suas

prioridades, descentralizando e democratizando sua gesto no planejamento e na aplicao

dos multiusos que lhes correspondem, na busca de uma convivncia com as secas, priorizandoo abastecimento humano e colaborando para o desenvolvimento sustentado da regio, atravsde projetos na rea da agricultura irrigada, da piscicultura e da pecuria. Neste intento busca a

parceria da sociedade, atravs de seus vrios segmentos: Poder Pblico (Federal, Estadual eMunicipal), Usurios e Sociedade Civil Organizada. Em busca de chegar a uma corretaalocao negociada da gua.

O Diagnstico um instrumento fundamental para orientar o planejamento e as aes deinterveno na regio.

Aude Pinhes - Juazeiro da Bahia e Cura


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2. OBJETIVOS


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2.OBJETIVOS

2.1.OBJETIVO GERAL

Elaborar os Diagnsticos Institucionais, Hdricos e Ambientais das reas dos Audes Pinhes,nos municpios de Juazeiro da Bahia e Cura e Jacurici, nos Municpios de Itiba eCansano, para subsidiar o DNOCS em criar condies de gerenciamento dos audes

pblicos no semi-rido nordestino que so de sua responsabilidade, especificamente, naimplantao nos mesmos, da Gesto Descentralizada, Participativa e Integrada, naconformidade das orientaes da Poltica Nacional de Recursos Hdricos, da Agncia

Nacional de guas, da Poltica Nacional de Meio Ambiente, da Constituio Brasileira e deoutras Leis que tratam a gua como bem natural, pblico, indispensvel vida e asustentabilidade do Planeta e com caractersticas de perecibilidade.

2.2.OBJETIVOS ESPECFICOS

Motivar os usurios dos audes estudados e demais setores da Sociedade local aparticipar do processo de gesto descentralizada, participativa e integrada dos recursoshdricos;

Apoiar a mobilizao dos usurios, das instituies pblicas e das instituies dasociedade civil organizada para, por seus representantes, participar da ComissoGestora dos Audes a ser constituda nas reas dos audes citados;

Contribuir para uma viso mais aprofundada da realidade hdrica no que se refere quantidade, qualidade e gesto, bem como da problemtica ambiental e do contextoscio-econmico das regies estudadas;

Desenvolver atividades juntamente com tcnicos da CEST/BA, que lhes amplie acapacitao, de modo especial, na socializao de conhecimentos sob gestodemocrtica de guas, incluindo, de modo especial, a formao da Comisso Gestora ea metodologia de investigao participativa, como exerccio da cidadania;

Apresentar a problemtica dos referidos audes e as suas possibilidades decontribuio para o desenvolvimento social e econmico da regio.


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3. JUSTIFICATIVA


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3.JUSTIFICATIVA

Como disse Rubem Alves, a cincia se constri no pela prudncia dos que marcham, maspela ousadia dos que sonham. Todo conhecimento comea com o sonho. O conhecimento

nada mais que a aventura pelo mar desconhecido, em busca da terra sonhada.

O conhecimento da realidade da rea de interferncia dos audes Pinhes e Jacurici, envolveproblemas, conflitos, potencialidades, formas de organizaes existentes, aspiraes,propostas dos usurios e das instituies locais, formas de se relacionar com a gua e com omeio ambiente, bem como outros aspectos relacionados aos recursos hdricos e vida demodo geral. Tudo isso exigncia bsica para a implementao da proposta de gestodescentralizada, participativa e integrada de audes que o DNOCS vem aplicando nos Estadosdo semi-rido do nordeste. No se pode, na verdade, falar, propor, decidir sobre aquilo queno se conhece. Mudar o rumo de qualquer processo exige o respaldo do conhecimento darealidade que se quer atingir.

A dinmica da sociedade brasileira vem, nitidamente, sofrendo considerveis mudanas. Ograu de conscincia crtica da sociedade civil vem impulsionando o Estado a, atravs de suasinstituies pblicas, criar mais espao de participao social. As informaes articuladassobre as principais questes que dizem respeito vida no Planeta tm despertado um grandeinteresse nas pessoas em conhecer mais e mais e a buscar o exerccio da cidadania. Nestecontexto, a problemtica da gua no semi-rido nordestino, no Brasil e no mundo vem, neste

processo, ocupando um lugar de fundamental importncia nas instituies do poder pblico enas organizaes da sociedade civil. Assim, tanto o DNOCS como os usurios de gua eoutros segmentos da sociedade precisam conhecer as riquezas hdricas e ambientais, bemcomo suas limitaes e conhecendo-as, administr-las conjuntamente. Todos precisam seencontrar olhando na mesma direo para caminhar juntos, respeitando os nveis decompetncia e a autonomia de cada um, fortalecendo, assim, a parceria.

Como o ato de apropriao do conhecimento se d num processo dinmico de inter-relaocom a realidade objetivada, a elaborao dos Diagnsticos Institucionais, Hdricos eAmbientais dos reservatrios, no caso presente dos audes Pinhes e Jacurici, enquantooferecem a sistematizao da problemtica das reas dos mesmos, fundamental instrumentono processo de implantao da Gesto Descentralizada, Participativa e Integrada dos Audes,contribuindo para orientar a definio de atividades das instituies j envolvidas e de outrasinstituies e pessoas a se envolverem na gesto de audes, atravs das Comisses Gestoras.

A socializao das informaes contidas nos Diagnsticos devem provocar questionamentos etomadas de atitudes por parte de todos os segmentos sociais como, instituies pblicas,sociedade civil e usurios, criando novos momentos na histria da gesto dos audes e do

papel exercido pelo DNOCS e pela Comisso Gestora, quando instituda. Deste cenrio,fazem parte tambm os conflitos pelo uso de gua que devem ser conhecidos para

posteriormente serem trabalhados na busca de superao.

A leitura da realidade dos audes e de seus entornos, deve ser feita tanto luz dasnecessidades de preservao da gua e do meio ambiente, como luz da Lei de RecursosHdricos que dispe sobre a Poltica Nacional de Recursos Hdricos que define osinstrumentos necessrios para administrar, com racionalidade, a gua do territrio nacionalgarantindo o uso mltiplo das guas e a participao direta da Sociedade em sua gesto. Deveainda se basear na Poltica Nacional do Meio Ambiente que orienta e normatiza a relao doHomem com a Natureza.


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As consideraes acima comprovam a justeza da solicitao do DNOCS para que se faa oDiagnstico Institucional, Hdrico e Ambiental dos audes, com a finalidade de atualizar seuconhecimento sobre as potencialidades e limitaes das reas dos audes, para viabilizar, na

medida do possvel, a otimizao dos mltiplos usos das guas dos reservatrios que esto sobsua responsabilidade, atravs do plano de ordenamento do reservatrio e dos outrosinstrumentos de gesto democrtica voltados para garantir as prioridades de uso e contribuir

para a sustentabilidade scio-econmica da regio, respeitando a preservao da Vida dosHomens e das Mulheres e do Planeta, como um todo, com toda sua diversidade e riquezas.


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4. ABORDAGEM METODOLGICA


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4.ABORDAGEM METODOLGICA

O material informativo, para a concepo dos diagnsticos, provem de diversas fontesconfluentes, como instrumentos metodolgicos, na busca do intento desejado de apresentar, a

realidade das reas dos audes Pinhes e Jacurici, os aspectos interessantes de serem levadosem conta na implementao da Gesto Descentralizada, Participativa e Integrada que culminana formao da Comisso Gestora do aude. Foram os seguintes esses instrumentos:Aplicao de Questionrios aos principais representantes dos diversos segmentos dasociedade dos municpios que esto na rea de cada aude; Mobilizao Social, atingindo osmesmos setores sociais, compreendendo visitas s reas, entrevistas e reunies; observaoin loco da realidade dos audes; troca de informaes com os tcnicos do DNOCS comatuao no Estado da Bahia, com outros tcnicos de instituies pblicas e privadas; e aindaPesquisa Bibliogrfica.

Os Questionrios destinam-se a colheita do pensamento das pessoas e instituies, de alguma

forma, implicadas na gesto do aude, como usurios, representantes das Instituies Pblicaslocais e das Instituies da Sociedade Civil organizada. Nos Questionrios, foramcontemplados os problemas hdricos, ambientais, econmicos e scio-culturais. Fez-se umlevantamento das Instituies atuantes com relao gua e ao meio ambiente e deu-seabertura para pronunciamentos que aos entrevistados parecessem, por qualquer motivo,interessante registrar. De quatro tipo foram os questionrios: Cadastro de Prefeitura, Cadastrode Instituio Pblica, Cadastro de Entidade da Sociedade Civil e Cadastro de Usurios.

Apl icao de Questi onrio - Aude Jacurici - I tiba

A Mobilizao Social feita, desde os primeiros instantes de contacto, buscando abrir acomunidade ao sentido da Gesto Democrtica que se empenhe na proposta de otimizar o usodos recursos hdricos observando os mltiplos usos e cuidando da execuo da mesma. Fez

parte da mobilizao a realizao de Visitas a usurios e a representantes das InstituiesPblicas e das Instituies identificadas da Sociedade Civil organizada e de Reunies com as

lideranas representativas desses segmentos. Essas reunies so os momentos maissignificativos da mobilizao porque do espaos onde fala, escuta, ao dilogo, troca deinformaes sobre o aude, s queixas e, sobretudo, aos esclarecimentos sobre a proposta de


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gesto descentralizada, participativa e integrada e sobre a Comisso Gestora de Aude comoinstrumento de viabilizao dessa gesto.

As observaes in loco, a cargo, sobretudo da Consultora e dos tcnicos coadjuvantes naconfeco dos diagnsticos, foram de grande importncia para melhor percepo do estadodos audes e aprimoramento da inteligncia de alguns dados manifestados nos questionrios.

Na Pesquisa Bibliogrfica foram importantes os documentos do DNOCS e as consultas naInternet.

Reunio de M obi l izao Social - Aude Jacurici - I tiba/Cansano


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5.MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM OS AUDES PRIORIZADOS


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MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM OS AUDES PRIORIZADOS


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6.MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM A INDICAO DOSAUDES PINHES E JACURICI


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MAPA DO ESTADO DA BAHIA COM A INDICAO DOS AUDES PINHES EJACURICI


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7.MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE PINHES


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MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE PINHES


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8.MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE JACURICI


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MAPA DA BACIA HIDROGRFICA DO AUDE JACURICI


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9. INFORMAES SOBRE OS MUNICPIOS DE INFLUNCIA DOSAUDES PINHES E JACURICI


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9.INFORMAES SOBRE OS MUNICPIOS DE INFLUNCIA DOS AUDES PINHES EJACURICI

9.1.JUAZEIRO DA BAHIA

Princesinha do Serto, com reade 8389,623 km2e populao de 207.969 hab. Juazeiro um municpio brasileiro do estado da Bahia. Localizada na regio sub-mdia da bacia do RioSo Francisco, na divisa com o estado de Pernambuco, a cidade se destaca pela agriculturairrigada que se firmou na regio graas ao advento das guas do rio, conhecido tambm comoVelho Chico. conhecida como a Terra das Carrancas, figuras antropomorfas usadas pelasembarcaes que subiam e desciam o So Francisco. Seu nome se origina dos ps de Juazeiro,uma rvore tpica da regio.

O Municpio de Juazeiro, no norte do Estado da Bahia, implantado margem direita do VelhoChico, situa-se no ponto exato onde ocorria o cruzamento importantssimo de duas

importantes e estratgicas estradas interiores do Brasil. A primeira fluvial, representada peloSo Francisco, integrando o norte ao sul. A segunda, um caminho das bandeiras, aberto pelospaulistas, sob o comando de Domingos do Serto; pelos baianos, sob o comando de GarciaDvila; pelos pernambucanos, sob o comando de Francisco Caldas e pelos portugueses, sobo comando de Manuel Nunes.

Somente no final do sculo XVII, sombra protetora da rvore-me do serto, o Juazeiro,comea a surgir o que hoje se constitui num dos mais importantes ncleos urbanos do interiornordestino.

Foi criada em 1833, sendo que desde 1596 seu territrio j era percorrido pelo bandeirante

Belquior Dias Moreira. Em 1706, chegava regio uma Misso Franciscana para catequizaros ndios da regio. Ergueram um convento e capela com uma imagem da Virgem que, deacordo com a lenda local, fora encontrada em grotas das imediaes, por um indgena. Deu-seao local o nome de Nossa senhora das Grotas do Juazeiro, que deu origem atual sede domunicpio. Foi elevada categoria de Vila e posteriormente , comarca, transforma-se pela Lein 1.814 de 15 de Julho de 1878, em cidade.


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Cmara muni cipal de Juazeiro da Bahia

Di str ito de Pinhes - Juazeir o da Bahia

9.2.CURAFundao 6 de Julho de 1832. rea 6.442,190km2. Populao 31.719 hab.

Cura um municpio brasileiro do Estado da Bahia. A literatura registra dados histricos deCura a partir do sculo XVI. Em 1562 o jesuta Lus de Gran iniciou os trabalhos decatequese com os ndios que habitavam o Vale do So Francisco. Por volta de 1593 o

bandeirante Belchior Dias Moreira chegou s terras de Pamb, que veio a ser a primeiras sededo municpio. Na ocasio o referido bandeirante desbravou tambm a Serra do Ouricuri, hojeconhecida como Serra da Borracha. Com o aparecimento de uma imagem de Santo Antniono lugar denominado Pamb, foi edificada a capela formando um povoado com a presena demuitos religiosos. Por fora do Decreto Imperial de 6 de julho de 1832, o povoado de Pamb

foi erigido categoria de vila, compondo a sua rea territorial os atuas municpios de Cura,Abar, Chorroch e Macurur, entre outros. Essa considerada a data de criao do atualmunicpio de Cura. A resoluo n 488, de junho de 1853, transfere a sede da vila dePamb para o povoado de Capim Grosso, vila que pelo Ato n 59 de 10/07/1890 foidenominada Cura. At 1938 havia municpios no Brasil com mais de uma cidade e outros,como Cura, que at a sede do municpio era vila. Por recomendao do IBGE, todas assedes de municpio passam a ser cidade, entre elas Cura.

Atualmente o municpio constitudo pelos distritos Sede, Barro Vermelho, Poo de Fora,Riacho Seco e Patamut. Constitui-se tambm pelos povoados de Mundo Novo, So Bento,Pedra Branca e treze povoados no limite com Abar, as Agrovilas formadas porassentamentos agrcolas, em decorrncia da Barragem de Itaparica.. Limita-se com Juazeiro,Jaguarari, Uau, Chorroch, Abar e com o Rio So Francisco, numa extenso de 120 Km.


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Rio So F rancisco - Cura/BA

Prefeitu ra Mun icipal de Cura

9.3.ITIBA

Itiba um municpio brasileiro do estado da Bahia. Sua populao de 36.374 habitantes.Localizado no semi-rido tem uma rea de 1.7737,8 km2. Emancipado em 1935. A economia

local tem seu forte na pecuria e na extrao mineral (minrio de ferro e cromo).


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Antes da colonizao da regio, o territrio era habitado por ndios, sobre os quais no se temnotcia da denominao exata. Quanto origem do nome da serra, da qual se originou o nomedo municpio, h opinies diversas: uns acham que se tenha derivado da expresso tupi-

guarani - tuyba - que significa "abelha dourada", conforme Teodoro Sampaio e que teriaderivado Itiba; outros, que o termo provm da palavra "itiuba", que na lngua indgena querdizer "gua da pedra". Segundo uma verso, o incio da colonizao se deu com a chegadados portugueses da Casa da Torre e segundo outra, com os colonos provenientes deInhambupe, Alagoinhas e Cachoeira. Consta que pelos fins do sculo XVII a regio emquesto fazia parte da freguesia velha de Santo Antnio de Jacobina. A primitiva povoaoconstitua a capela de So Gonalo de Amarante de Itiba, mais tarde incorporada ao arraialde Senhor do Bonfim da Tapera, com a denominao de So Gonalo de Amarante da Serrada Itiba. Pela Resoluo Provincial n 1.005, de 16 de maro de 1868, foi elevado categoriade freguesia subordinada Vila Nova da Rainha (atual municpio de Senhor do Bonfim). Em1884, sua subordinao transferiu-se para a Vila Bela de Santo Antonio das Queimadas. No

sop da serra, mais abaixo desta ltima, havia uma fazenda denominada "Salgada", quecrescendo, povoou-se, expandiu-se e prosperou, se transformando mais tarde na atual cidadeda Itiba. Em 15 de abril de 1887, a ferrovia chegou ao local. At 1930, Itiba foi parteintegrante do municpio de Queimadas e em 1935 emancipa-se com territrio desmembradodeste, sendo sua sede elevada vila.

O Municpio est constitudo por um nico Distrito - a Sede municipal. As principaislocalidades so: Rmulo Campos, Cacimbas, Covas, Picos e Jacuric.

Itiba tem economia baseada no setor primrio, especificamente na agropecuria. Mas odesenvolvimento do setor bastante prejudicado devido estiagem prolongada, que tem

causado irregularidade nas safras agrcolas e reduo dos rebanhos.

Uma base econmica do municpio agricultura tanto irrigada como de sequeiro, que utiliza-se de meios rudimentares para a explorao das terras, provocando o baixo rendimento da sua

produo. Em conjunto, estes fatores limitam o aproveitamento do potencial agrcola doMunicpio e prevalece uma situao de pobreza da populao, com poucas opes de trabalhoe com renda bastante reduzida.

O aude Jacurici situado nos municpios de Itiba e Cansano contribui com expressivaproduo de peixes, embora em fase de diminuio, produz em mdia 379 toneladas depescado envolvendo 250 pescadores registrados e uma populao beneficiria de 1.200

habitantes.

O setor tercirio exerce grande importncia na economia do municpio, destacando-se osegmento varejista.


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Cidade de I tiba

Unidade de Campo do Jucur ici -I tiba


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9.4.CANSANO

Cansano foi originado de uma parte da Fazenda do mesmo nome, de propriedade do Sr.Luiz Buraqueiro. Mais tarde vieram fixar residncia no local os Srs. Jos Ambrsio Modesto,

Domingos Manoel de Jesus, Isidoro Modesto e Lcio Silva. O nome Cansano foi dado emdecorrncia de haver nessa regio muitos arbustos co esta denominao. Em 1986 alocalidade j contava com oito casas, servido naquela poca para descanso das TropasFederais que vinham de Queimadas em direo a Monte Santo para combater os jagunosde Antonio Conselheiro em Canudos.

Como principal local de devoo, existia no arraial uma casa de dois andares de propriedadedo Sr. Felipe Balo, onde os fiis se reuniram para rezar e fazer devoo (novena) SenhoraSantana, que continuava at hoje a Padroeira da Cidade.

Os moradores de Cansano e adjacncias viviam do trabalho braal, na cultura da mandioca,

feijo e milho, cuidando ainda dos pequenos rebanhos de gado e outros tipos de criao.Graas ao dinamismo de seus moradores, o arraial teve amplo progresso e em 1920 j era um

povoado com 25 casas e uma capela, construda naquele ano pelo mestre Quinto.

Em 1933 o povoado foi elevado categoria de Vila, pertencente ao Municpio de MonteSanto. Nessa poca, ao longo da dcada de 30, a regio esteve constantemente sobressalta

pelo grupo de Lampio.

Em 1938, chegava Vila, o Sr. Joo Andrade, da vizinha fazenda Periperi, se instalandocomo comerciante de produtos da regio, o qual contribui decisivamente para odesenvolvimento de Cansano. Em 1940, segundo o resultado do Censo Demogrfico, o

Distrito de Cansano possua uma populao de 8.162 habitantes.

Na Dcada de 40 a regio de Cansano sofreu as conseqncias de uma prolongadaestiagem. O comerciante, Joo Andrade, sentido a angstia daquele povo, procurou asautoridade estaduais, conseguindo a abertura de vrios poos tubulares e construo deaguadas. Em 1950, o Distrito de Cansano contava com 11.048 habitantes, dos quais 1.285na zona urbana.

O grande sonho dos moradores era a sua emancipao, o que aconteceu em 1954, havendo nomesmo ano eleio, sendo escolhido para prefeito, o seu benfeitor, Joo Andrade. Polticos deMonte Santo, liderados por Laurentino Totentino da Silva, conseguiram tomar sem efeito o

ato de emancipao, voltando Cansano a ser subordinada a Monte Santo.

Finalmente, em 1958, O Governador Antonio Balbino assinou a emancipao de Cansano,atravs da Lei Estadual 1.018 de 12 de agosto, publicada no Dirio Oficial de 14.8.1958. OSr. Joo Andrade manteve a sua liderana, conquistando a sua eleio como primeiro prefeito,administrando o municpio no perodo 1959/1962.

Distante 355 km de Salvador, o Municpio est localizado na Microrregio do Serto deCanudos e todo o seu territrio est encravado no Polgono das Secas. Tem como limites osmunicpios de Aracy, Itiba, Monte Santo, Queimadas, Quijingue e Santa Luz.

O municpio banhado pelos rios Itapicuru, Jacurici, Cariac e Monteiro.

A populao de Cansano de 30.982 habitantes.


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Base Econmica: produo de caprinos, ovinos e bovinos e agricultura irrigada, em pequenaescala, e agricultura de subsistncia, principalmente de milho, feijo e a farinha como carrochefe. A pecuria atende satisfatoriamente a demanda do municpio. Da produo bovina 80%

para o mercado externo. H fazendeiro que vendem 1.000 bois ao ano.

Visita EBDA em Cansano


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10. DIAGNSTICO INSTITUCIONAL HDRICO E AMBIENTAL DO AUDE PINHES


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10.DIAGNSTICO INSTITUCIONAL HDRICO E AMBIENTAL DO AUDE PINHES

10.1.FICHA TCNICA DO AUDE PINHES


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10.2.FICHA CADASTRAL DA BARRAGEM PINHES

MINISTRIO DA INTEGRAO NACIONAL

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS C O NTRA AS S ECAS DNOCS

COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA

Ateno: Os campos assinalados com um asterisco devem ser obrigatoriamente preenchidos.

1.0 -Identificao do proprietrio / responsvel:

*Empresa / Proprietrio/Responsvel: DNOCS / CEST-BA

*Endereo: Avenida Sussuarana, 630CABSalvador/BA CEP-41.213-000

*Telefone: (71)371-1900 / 0513 Fax: (71) 371-4183

*E.mail: [email protected]

Outros:[email protected]/[email protected]

2.0 -Identificao do empreendimento:

2.1 -Informaes gerais:

* Nome do Aude/Barragem: Pinhes

* Localizao [Distrito, Municpio e Estado]: Pinhes, Juazeiro/CuraBA.

* Coordenadas

Geogrficas:

Datum: Crrego Alegre

Latitude: 9 34 48 (Sul) Longitude: 39 53 24 (Oeste)

Coordenadas (UTM):

Datum: Meridiano Central:

Longitude E: Latitude N:

Fonte/ano:

*Bacia / Sub-bacia: So Francisco / Complementar

*Curso dgua barrado: Cura *Ordem do rio barrado (n): 2

*Ano de incio: 1965 *Ano de concluso: 1972

*Qual a situao da manuteno: (x) Inexistente ( )Insuficiente ( ) Suficiente

* Possui regras operacionais de segurana para: Sim (x) No ( )

( ) Vertedouro ( ) Macio (x) Tomada dgua ( ) Outros
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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*A regio j sofreu tremores de terra em anos anteriores ? sim ( ) no (x )

Quando? (ms/ ano)

Qual a magnitude? (escala Richter)

*Documentao tcnica existente:

(x ) Parte do projeto ( ) Projeto bsico ( ) Projeto executivo ( ) Como construdo (As built)

Onde esto arquivados? Na sede da CEST-BA

Volumes Totais de Obras:

Concreto (m): 1.524 Solo (m): 130.400 Enrocamento (m): Escavao (m):5.900

(Vertedouro)

Outros:

2.2 -Informaes Hidrolgicas

*Capacidade (x 106

m): 15,216 *rea da bacia hidrogrfica (km): 851,25

*rea da bacia hidrulica (ha): 515,00 Volume afluente mdio anual (m/ano): 23.000.000

Vazo regularizada (Garantia %) (m/s): Volume morto (m): 218.438

Comprimento do rio principal (km): Precipitao mdia na bacia (mm): 651

Precipitao mxima diria na bacia (mm): Fonte: DNOCS*Possui curva chave para: Sim ( ) No (x)

( ) Vertedouro ( ) Comporta ( ) Tomada dgua

*Possui curva chave ou tabela Cota x rea x Volume? Sim (x) no ( )

TABELA : COTA x AREA x VOLUME

Cota(m) rea(ha) Volume(m) Cota(m) rea(ha) Volume(m)

386 0 391 1.171.625

387 500 3922 3.761.250

388 26.125 393 6.6784.250

389 171.750 394 10.518.000

390 638.625 395 15.215.750


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2.3-Barragem Principal

Tipo:ATB

(x) Terra Homognea ( ) Terra Zoneada ( ) Enrocamento c/ Ncleo Impermevel ( ) Concreto( ) Gabio ( ) Alvenaria de Pedra ( ) Concreto Compactado a Rolo (CCR) ( ) outro

Comprimento da barragem principal (m): 908,00 *Altura mxima acima do TN (m): 23,50

Talude (s) de jusante: 2:1 Talude (s) de montante: 2,5:1

Largura do coroamento (m): 8,00 Cota do coroamento (m): 399,00

Tipo de fundao: Trincheira de vedao (cut-off)

Observao:

Barragem Auxiliar:

*Tipo: No tem

( ) Terra Homognea ( ) Terra Zoneada ( ) Enrocamento c/ Ncleo Impermevel ( )

Concreto ( ) Gabio ( ) Alvenaria de Pedra ( ) Concreto Compactado a Rolo (CCR)

( ) outro:

Comprimento da barragem auxiliar (m): *Altura mxima acima do TN (m):

Talude (s) de jusante: Talude (s) de montante:

Largura do coroamento (m): Cota do coroamento (m):

Tipo de fundao:

Observao:

2.4 -Sangradouro / Vertedouro

*Tipo: Soleira livre na ombreira esquerda em concreto armado, com escada de peixe a jusante

(x) Canal revestido ( ) Canal escavado em rocha ( ) Canal escavado em solo natural ( ) Outros:

Largura (m): 64,00 *Revanche (m): 4,00 Cota da soleira: 395,00 Lmina mxima (m):

2,00

Comprimento do canal de aproximao (m): no tem

Vazo de projeto (m/s): 165,00 Perodo de retorno (anos):

Tipo de dissipao: Canal de fuga em concreto armado

Perfil do vertedouro: (x) Creager ( ) Labirinto ( ) Outros:


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Comportas do sangradouro/vertedouro: Sim ( ) No (x)

Tipo: Acionamento: Seo: Nmero de vos: Cota de operao:

Possui regra de operao para a comporta do vertedouro: Sim ( ) No (x)

Observao:

2.5 -Tomada dgua

*Tipo: Direta com tubulao envelopada e registro na jusante com controle manual.

Acionamento: Manual Dimetro/seo (m): 0,20 Comprimento (m): 67,00

Descarga mxima (m/s): 0,30 Cota de montante: 389,10 Tipo de dissipao: Caixa de concreto

*Possui regra de operao para a tomada dgua: Sim (x ) No ( )

Obs: Conforme necessidade de atendimento a jusante.

2.6 -Drenagem interna: Sim (x) No ( )

Tipo: Rock-fill (areia fina, areia grossa, brita, cascalho e pedra arrumada)

( x ) Dreno de p ( ) Tapete drenante ( ) Dreno vertical ( ) Outro:

2.7 -Drenagem externa: Sim () No (x)

Tipo:

() Calhas de concreto () Caixas de passagem ( ) Meio-fio no coroamento () Outro:

2.8 -Revestimento de taludes:

Montante: Sim (x) No ( )

Tipo: ( x) Enrocamento ( ) Placa de Concreto (x) Rip-rap ( ) Outro:

Jusante: Sim () No (x )

Tipo: ( ) Enrocamento ( ) Placas Concreto ( ) Grama ( ) Brita/Cascalho ( ) Outro:

2.9 Instrumentao: Sim ( ) No (x )

Tipo:

( ) Piezmetro ( ) Medidor de nvel dgua ( ) Inclinmetro ( ) Marco de superfcie ( ) Medidor de vazo

( ) Outro:

3.0 -Aspectos de gesto da barragem

3.1 - *Usos atuais


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(x) Abastecimento humano (x) Abastecimento hidro-agrcola (x) Lazer (x) Controle de cheia

(x) Piscicultura ( ) Gerao de energia (x) Regularizao ( ) Rejeitos

slidos/industriais (x) Outros: Aqicultura, dessedentao de animais

Observaes: Necessidade de implantao de projetos sustentveis para as reas de montante e APPs.

* Tipo de material acumulado:

(x) gua ( ) resduos industriais ( ) rejeitos minerrios ( ) outros:

3.2 - *Situao da rea a jusante do reservatrio

( ) Cidades/ Populao: () Permetros irrigados: ( ) Barragens:

(x) Infra-estruturas (pontes, ferrovias, estradas, linhas de transmisso ): pontes, estradas, LT

( ) Outros:

Obs:

3.3 -Situao da rea no entorno do reservatrio:

(x) Plantao na vazante: Tipo: Subsistncia com pratica moderna e conservacionista

(x) Faixa de proteo ambiental: Totalmente ocupada e explorada com agricultura irrigada e pecuria.

(x) Pontos de cargas poluidoras: Tipo: Povoado de Pinhes e Barragem de rejeito da Minerao Caraba (a

montante)

4.0 -Aspectos da gesto dos recursos hdricos da bacia:

4.1 -Existe outorga de uso de recursos hdricos no reservatrio? Sim ( ) No (x )

Em caso afirmativo, listar todas as outorgas:

4.2 -Possui outorga ou licena de construo/operao? Sim ( ) No (x)

Em caso afirmativo, indicar documento e rgo emissor:

4.3 -Existe algum tipo de organizao de usurios ? Sim (x) No ( )

Em caso afirma tivo, listar: Associaes de Pescadores e de Agropecuaristas

5.0 -*Responsveis pela barragem

5.1 -Projeto / Construo

Empresa / Projetista: DNOCS


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Construo: DNOCS (administrao direta)

Endereo: 6 Avenida n 630 Centro Administrativo da BahiaSalvador/BA CEP-41.213-000

Telefax: (71) 371-1900 / 0513 e-mail:[email protected]

5.2 -Responsvel tcnico pelo empreendimento (Proprietrio ou Operador)

Nome: RUY RIBEIRO DE CARVALHO

C.P.F: 182.730.175-91 CREA: 13.283-D/BA

Endereo: 6 Avenida n 630 Centro Administrativo da BahiaSalvador/BA CEP-41.213-000

Telefone: (71) 281-3939 e-mail:[email protected];[email protected]

5.3 -Encarregado local

Nome: Rubenilson Carvalho de Souza

Endereo: Escritrio do DNOCSAcampamento do Aude Cura /BA.

Telefone: e-mail:

6.0 -*Responsvel tcnico por este cadastro.

Nome: Raimundo Goethe Peixoto Junior

Assinatura: ________________________________

C.P.F: 126.805.164-00 CREA: 10.142-D/PE

Endereo: Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 455C Ap 602Costa AzulCep:41.750-170 Salvador/BA.

Telefone: (71) 342-2482 / 9198-5052

e-mail:[email protected],[email protected]

7.0 -*Inspeo de Segurana

Data da ltima inspeo formal: 02/10/2004

Responsvel pela inspeo: Raimundo Goethe Peixoto Junior

rgo a que pertence: DNOCSCEST-BA

RESULTADO DA INSPEO
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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7.1 -Confiabilidade das Estruturas Vertedouras :

( ) Muito Satisfatria ( ) Satisfatria (x) Suficiente ( ) No Satisfatria

Comentrio: registro de jusante com funcionamento precrio, necessidade de substituio.

7.2 -Percolao

(x ) Totalmente controlada pelo sistema de drenagem

( ) Sinais de umedecimento nas reas de jusante Taludes ou Ombreiras

( ) Zonas midas em taludes de jusante, ombreiras, rea alagada a jusante devido ao fluxo

( ) Surgncia de gua em taludes, Ombreiras e rea de Jusante

Comentrio: No existe problemas

7.3 -Deformaes, afundamentos, assentamentos:

( ) Inexistente ( x ) Pequenos abatimentos da crista ( ) Ondulaes pronunciadas, fissuras

( ) Depresso na crista, afundamentos nos taludes ou na fundao, Trincas

Comentrio: Irregularidades no coroamento devido ao trafego sobre a barragem, inclusive com

rebaixamento da cota original pela falta de conservao e manuteno

7.4 -Deteriorao dos taludes / paramentos

( )Inexistente

( )Falhas no rip-rap e na proteo de jusante

( )Falha nas protees - drenagem insuficiente e sulcos nos taludes

( )Depresso no rip-rap, escorregamentos sulcos profundos de eroso, vegetao

Comentrio:Como no existe drenagem externa e proteo, o talude de jusante vem sofrendo eroses ao

longo do tempo. Foi observado tambm muita vegetao em ambos os paramentos.

7.5 -Avaliao de custos

*A barragem apresenta perigo iminente de ruptura ou galgamento? Sim ( ) No (x )

*Qual a estimativa de custo para efetuar:

Recuperaes mais urgentes na barragem? R$ 90.000,00

Recuperaes desejveis? R$ 180.000,00

8.0 -*Responsvel Tcnico por esta Reviso do Cadastro.

Nome: Raimundo Goethe Peixoto Junior

Assinatura: ________________________________


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C.P.F: 126.805.164-00 CREA: 10.142-D/PE

Endereo: Rua Dr. Augusto Lopes Pontes, 455C Ap 602Costa AzulCep:41.750-170 Salvador/BA.

Telefone: (71) 342-2482 / 9198-5052

e-mail:[email protected],[email protected]

Local: Salvador-BA Data: 05/10/2004
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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10.3.APRESENTAO DOS QUESTIONRIOS APLICADOS NAREA DO AUDE PINHES


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DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS-DNOCSGESTO PARTICIPATIVA DOS AUDES

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1. CADASTRO DE PREFEITURA

Aude: PINHES Estado: BAHIA

Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome do Prefeito: Mizael Aguilar da Silva Jnior - Prefeito de Juazeiro da Bahia - Bahia

Endereo: Praa Baro do Rio Branco N 32

Cep.: 48.900-000 Telefone: (74) 3617 1711 Fax: (74) 3617 1711

Pessoas Contactadas: Jos Valberto Costa Melo (E-mail: [email protected])

Secretaria Responsvel pelos Recursos Hdricos: Secretaria de Desenvolvimento Rural

Nome do(a) Secretrio (a): Jos Valberto Costa Melo (E-mail: [email protected])

Instituies Estaduais e Federais que atuam no municpio:

EBDA, CRA, SRH, CAR, ADAB, IBAMA, Delegacia do Ministrio da Agricultura, DNOCS, IBAMETRO, CODVASF.

Existncia de trabalhos em articulao com outras instituies:CAR, EBDA, ADAB, CERB - Companhia de Engenharia Rural da Bahia, CODVASF, DNOCS.

Principais problemas hdricos e ambientais do municpio:

Assoreamento dos riachos pela retirada de areia para construo civil - aterros.

Pesca predatria

Uso indiscriminado de agrotxico, sem o mnimo de controle. Este o problema que causa mais danos a populao,considerando que Pinhes uma regio bastante agrcola.

Esgotos de caem no Aude Pinhes

Solues e Propostas:

Projeto para sanear os distritos. Tem um projeto a nvel municipal para 07 (sete) distritos j iniciado em Itamotinga.

Campanha de combate ao uso de agrotxico. Recolher os vasilhames.

Ampliao da agricultura familiar com aes orientadas para a agricultura orgnica; Experincia j iniciada em algumas reasdo municpio.

No tem problema relacionado a quantidade nem a qualidade da gua pois a gua do Aude Pinhes tratada na ETA local.

A populao da rea do Aude Pinhes bebe gua de poo artesiano.

Uma equipe tcnica trabalhando no vale do Salitre para conscientizar a populao.

Pesquisa com outros rgos para fazer desenvolver uma nova forma de agricultura.

Principais entidades ou organizaes da sociedade civil existente:

Clubes de Servios: Lions, Rotary e Maonaria; STR, IRPAA (Ong) e Igreja Catlica.

Existncia de Conselhos Municipais?

Conselho de desenvolvimento rural sustentvel e fundo municipal de ao comunitria alm do conselho de sade, educao,ao social, criana e adolescente.

Qual o destino final do lixo do municpio:

Lixo controlado. Est em licitao pblica um aterro sanitrio que custar aproximadamente R$ 2.500,000,00 (dois milhes equinhentos mil reais)

Existem Leis Municipais para a preservao, manuteno e utilizao dos recursos hdricos e ambientais?

SIM [ X ] NO [ ] Quais?

Cdigo municipal de meio ambiente.


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Existe um Plano Diretor do Municpio? SIM [ ] NO [ ] EM ANDAMENTO [ ]

As Leis Ambientais so respeitadas pela populao?

Sim [ ] Como?

No [ X ] Como?

Primeiro pelo desconhecimento total das leis. No existe uma poltica educacional atuante nvel de ensino. Falta tambmmaterial humano para fiscalizao. Falta articulao poltica entre os rgos. Cada um trabalha de forma isolada.

Outras informaes e / ou observaes:

O distrito de Pinhes faz parte do Municpio de Juazeiro da Bahia.

Populao do Municpio do Juazeiro 203.000 habitantes sendo 52% urbano e 48% rural - IBGE senso 2005.

A educao na zona rural atende a demanda. So 15.000 (quinze mil) mil matriculados no ensino fundamental e mdio.

Sade - Nos Distritos tem Posto de Sade e nos Povoados de Poes e Lagoa do Boi.

Em Juazeiro da Bahia tem o Hospital So Francisco que atende a populao de toda a regio. H uma parceria do Estado eMunicpio.

Opinio sobre a proposta de criao da Comisso Gestora do Aude Pinhes. a nica maneira vivel de gerir qualquer bem pblico, sobre a gua atravs de uma comisso, j participei de experincia desse jeito de gesto. Acredito ser o nico que pode funcionar. Assim vai para frente.J participei de umas que no funcionaram pois havia uma dependncia do grupo em relao a Direo. Mesmo assim acreditoque esta comisso do Aude Pinhes vai dar sustentabilidade aos trabalhos. Vai trabalhar os conflitos e buscar sadas a GestoParticipativa uma maneira de socializao das decises e o caminho do consenso.

ENTREVISTADOR: MARIA VALN ALVESDATA: 11/09/2006 ASSINATURA:


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1. CADASTRO DE PREFEITURA


Bacia Hidrogrfica:

SO FRANCISCOMunicpios:

CURA E JUAZEIRO DA BAHIANome do Prefeito: Aristteles de Oliveira Loureiro - Prefeito de Cura - Bahia

Endereo: Praa Bom Jesus, n 311Centro

Cep.: 48.930-000 Telefone: (74) 3531 1120 Fax: (74) 3531 1120 (ramal 205)

Pessoas Contactadas: Jos Wanderley Canduru LoureiroSecretrio de Governo

Secretaria Responsvel pelos Recursos Hdricos:Secretaria de Desenvolvimento Rural Altamirando de Souza Franco (RecursosHdricos)

Nome do(a) Secretrio (a): Secretaria de Planejamento, Turismo e Meio Ambiente, ligado ao Gabinete do Prof. Cosme Cavalcante

Instituies Estaduais e Federais que atuam no municpio:

EBDA, ADAB, CAR, CERB, CDA (Coordenador de Desenvolvimento Agrrio) CRA, SBRAE, IMBRAPA, IBAMA, CHESF.

Existncia de trabalhos em articulao com outras instituies:

EBDA, ADAB, CAR, CERB, CDA (Coordenao de Desenvolvimento Agrrio) CRA, SEBRAE, IMBRAPA, IBAMA,CHESF.


Limites em relao quantidade de gua; Os poos perfurados no tm vazo suficientes e a gua salobra.

O abastecimento do municpio por captao de So Francisco com tratamento do SAAE. A qualidade satisfatria.

Desmatamento, diminuio da caatinga, a retirada da casca de Angico, utilizada nos curtumes destroem a vegetao.

Existem Distritos com poos artesianos e dessalinizadores.

O adensamento dos caprinos tem causado degradao da caatinga e a valorizao do esterco que tem sido retirado para a vendacomo adubo.

Solues e Propostas:

Efetuar captao de muitos riachos, tributrio do Rio So Francisco; pequenos barramentos e construo de adutoras.

Principais entidades ou organizaes da sociedade civil existente:

Igreja Catlica, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, e IRPA.

Existncia de Conselhos Municipais?

Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.

Conselho de Alimentao Escolar (Decreto 069/05).

Conselho de Direito da Criana e do Adolescente (Decreto 053/05).

Conselho de Educao (Decreto 035/05).

Conselho de Desenvolvimento Rural (Decreto 068/05).

Conselho Municipal de Sade (Decreto 067/05).

Conselho Municipal de Assistncia Social (Decreto 070/05)

Conselho Municipal de Defesa Civil (Decreto 077-A/05)

Conselho do FUNDEF (Decreto 077/04)

Conselho do Idoso.

Qual o destino final do lixo do municpio:

Existe um aterro sanitrio mas no est em funcionamento devido a questes tcnicas que no foram seguidas pela gesto

anterior.O lixo depositado a cu aberto e incinerado com riscos de contaminao do Rio So Francisco no perodo das chuvas.


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Existem Leis Municipais para a preservao, manuteno e utilizao dos recursos hdricos e ambientais?

SIM [ X ] NO [ ] Quais? No sabe explicar.

Existe um Plano Diretor do Municpio? SIM [ ] NO [ ] EM ANDAMENTO [ X ]

Na Cmara Municipal para votao.

As Leis Ambientais so respeitadas pela populao?

Sim [ ] Como?

No [ X ] Como?

Falta de mais conscientizao da comunidade embora a Prefeitura j tenha realizado oficinas de educao ambiental.

O conselho de Meio Ambiente est se reestruturando.

Outras informaes e / ou observaes:

A Prefeitura dispem de coleta regular de lixo com caminho apropriado.

A sede do municpio tem 95% de saneamento bsico e o maior Distrito, chamado Riacho Seco 100% saneado. Possui umlagoa de estabilizao do esgoto 78% (setenta e oito) de eficincia com tratamento aerbio, posteriormente canalizado para orio.

Opinio quanto a criao da Comisso Gestora: Considera muito importante a instalao da comisso apesar da distncia domunicpio de Cura em relao ao aude.

A Prefeitura dispem de um departamento de associao e cooperativas com o cadastro de 320 associaes embora no estejamem sua totalidade com documentao atualizada.A Prefeitura presta servio de assistncia e articulao com entidades de apoio oferecendo tcnicos par assistncia tcnica.

ENTREVISTADOR: LOUIRNIA SOUZA

DATA: 14/19/2006 ASSINATURA:


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2. CADASTRO DE INSTITUIO PBLICA


Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: Cmara Municipal de Vereadores de Juazeiro da Bahia

Endereo: Av. Benedito Almeida de Moraes S/N - Malhada

Cep.: 48.980-010 Telefone: (74) 3611 8108 Fax: (74) 3611 8108

Nome do Dirigente: Jos Carlos Viana Tanuri - Presidente

Pessoas contactadas: Florncio Galdino de Oliveira Filho (E-mail: [email protected]) - (74) 8802 5471rea de abrangncia da atuao:

Municpio de Juazeiro da Bahia, principalmente a rea do Aude Pinhes.

Servios prestados populao:

Elaborao de Leis Municipais, fiscalizao das contas da Prefeitura.Busca de projetos que beneficiem a populao como Posto Policial, Posto de Sade, Ambulncia, Servio Mdico e Dentista,reformas de escolas de 1 e 2 Graus e construo de quadras de esporte. Est em andamento um projeto encaminhado aCarabas Metais S/A, que joga resduos no aude e como medida de compensao est sendo solicitado o patrocnio de um

projeto comunitrio.

A prefeitura construiu uma quadra de esporte muito bonita e pretende concluir uma rea de balnerio para a populao, aCmara est contribuindo.

A Cmara solicita de empresas como Agrovale e Curtume Campelo, computadores para as escolas de modo especial paracursos de computao. A Prefeitura entra com o espao fsico e com instrutor e as empresas com os computadores, uma

preparao para o mercado de trabalho.

Orelhes para a populao.

Em andamento uma parceria com o Vereador Pedro Oliveira, de Cura para eletrificao do Aude Pinhes.

Alcana quase 10.000 (dez mil) pessoas.

Trabalha com agricultores, pescadores, caprino-ovinocultores. O maior rebanho de caprinos nas regies de Pinhes com150.000 (cento e cinqenta mil cabeas)

Est em andamento a construo da praa So Pedro no centro de Pinhes e Construo de calado na praa da igreja.

Dificuldades encontradas no desenvolvimento do trabalho:

Falta de estradas, o Governo Federal no investiu nada na regio de modo especial em estradas.

Ausncia do DNOCS.

Falta assessoria na pesca.

Falta assistncia tcnica em geral.

No h um projeto de desenvolvimento a partir do Aude. Descaso do Governo.Falta mais anlise da gua do Aude.


Prefeitura, Secretarias do Estado e IBAMA.


gua poluda, falta de controle da qualidade da gua contaminada com minrios da Caraba Metais. Esgotos que caem noAude. Os peixes so contaminados.

Falta de saneamento, muito lixo.

Falta de educao ambiental.H contaminao tambm pelas fossas das casas que esto ligadas ao lenol fretico .

Grande incidncia de barbeiro na rea. Muita incidncia de doena de pele.


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Assoreamento do Aude.

Diminuio acentuada da capacidade do aude.

Solues:

Projeto de eletrificao do Aude, j entregue ao secretrio de infra-estrutura e recurso hdricos desta. H umcomprometimento de ajuda de deputados no alcance deste objetivo.

Projeto de peixe: tanque-rede.

Laboratrio de informtica.

Aproximao do DNOCS coma comunidade. Mobilizar a comunidade.

Saneamento Bsico.

Educao Ambiental.

Construo de banheiros nas casas que no tinham - J em processo.

Quais as Principais entidades ou organizaes da sociedade civil existentes no Municpio?:

Associao de Desenvolvimento Comunitrio de Pinhes, Associao de Pescadores e STR - Sindicato dos TrabalhadoresRurais.

Outras informaes e/ou observaes:

Falta linha telefnica na rea do DNOCS o que muito dificulta a comunicao, reconhecida pelo prprio vereador.

O Vereador Florncio Coordenador Geral dos Vereadores do Estado da Bahia, que faz parte da Frente de vereadores doBrasil emprenhada nas reforma urbana das cidades.

Citado como ponto positivo recuperao do Aude: Banca, Sangradouro e Limpeza da rea.

O Vereador est no seu primeiro pleito

Opinio sobre a proposta de criao da Comisso Gestora do Aude Pinhes:Salvao do Aude Pinhes. Todos os assuntos, problemas sero discutidos por um coletivo ligado ao Aude com a

responsabilidade de buscar solues.A comisso deve fazer o planejamento do Aude e acompanhar no dia a dia tudo que esteja relacionado ao mesmo.

ENTREVISTADOR: MARIA VALN ALVES



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Bacia Hidrogrfica: RIO SO FRANCISCO Municpio: CURA E JUAZEIRO DA BAHIA

Nome da Instituio: Cmara Municipal de Vereadores de Cura

Endereo: Ulisses Guimares, n 12

Cep.: 48.930-000 Telefone: (74) 3531 1130 Fax: (74) 3531 1130

Nome do Dirigente: Antnio Paulo Coimbra Gonzaga (Presidente)

Pessoas contactadas: Antnio Paulo Coimbra Gonzagarea de abrangncia da atuao:

Todo o Municpio de Cura.


Emendas e projetos, indicao de aes por parte da Prefeitura, Legislao Municipal.


Problemas de ordem financeira.


Tribunal de Contas do Municpio, Cmaras Municipais vizinhas, Ministrio Pblico, Governo do Estado.


Desmatamento da caatinga para retirada da madeira para cercas e a casca do Angico para tingimento das peles nos curtumes.

Disponibilidade hdrica nas reas mais distantes do Rio So Francisco.

Perda de vrias barragens devido s chuvas de 2004 para 2005.

A comunidade residente na beira do rio, apenas 5% possui gua encanada.

No existe saneamento bsico dos povoados a margem do rio. Nos povoados no existe nenhum programa paraacondicionamento do lixo que so depositados na maioria das vezes em reas prxima do rio sendo carreado na poca daschuvas.

Desmatamento da mata ciliar do rio e mau uso de agrotxicos e fertilizantes.

Solues:

Construir barramentos, construo de adutoras. A disponibilidade hdrica aumentado poder conduzir as pessoas quesobrevivem da casca do Angico e da madeira para o plantio sustentvel aliada a recuperao e construo de estradas.


Associao de vrias denominaes, Sindicato de Trabalhadores Rurais, Igreja Catlica.


A Cmara no tinha conhecimento de que o Aude Pinhes estava situado em terras do municpio de Cura. No existemdeliberaes acerca do aude na agenda 21 do municpio bem como do Plano Diretor.O municpio possui 120 km de margem de rio So Francisco com grande projeto de irrigao de Pedra Branca, assentamentodo Governo Federal, e diversas fazendas particulares.Acha importantssima a criao da Comisso Gestora principalmente pelo aspecto participativo. Se comprometeu a entrar comuma emenda para integrao da rea no Plano Diretor do Municpio.

ENTREVISTADOR: LOUIRNEA SOARES DE SOUZA



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Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: Secretaria Municipal de Sade - Agente de Sade de Pinhes - Juazeiro da Bahia

Endereo: Praa Onrio Soares S/N

Cep.: 48.900-000 Telefone: Fax:

Nome do Dirigente: Valter Guerra - Secretrio de Sade de Juazeiro da Bahia.

Pessoas contactadas: Gildete Francisca do Nascimentorea de abrangncia da atuao:

Acompanha, como tcnica de enfermagem e agente de sade, 120 (cento e vinte) famlias na sede do Distrito de Pinhes.

No Distrito so 1400 (mil e quatrocentas) pessoas em 500 (quinhentas) casas.

Servios prestados populao:Visita as 120 (cento e vinte) famlias cadastradas. Acompanha pessoas com diabetes, com hipertenso e as gestantes.

Orienta as pessoas nos cuidados da sade. Faz encaminhamento, quando necessrio para os mdicos com competncia nasreas. Algumas pessoas so difceis de serem ajudadas e necessria uma preocupao maior para evitar problemas maisgraves. Orienta as mes no cuidado com as crianas tanto na alimentao como na higiene para evitar desnutrio.Faz uma visita a cada famlia 01 (uma) ou mais vezes no ms, como trabalho de preveno de doenas.

Controle das vacinas e dos pesos das crianas.

Encaminha caso de desnutrio ao mdico. Na localidade tem 02 (duas) crianas desnutridas que esto sendo tratadas.

Faz palestra nas escolas sobre higiene, sexualidade, gravidez precoce, aborto, preveno de doenas sexualmente transmitidas.Com as mulheres adultas orienta-as para o preventivo contra cncer de mama e tero a partir. A partir de 35 (trinta e cinco)anos, as mulheres devem fazer mamografia e preveno de cncer de colo de tero.


Muitos barbeiros. H um combate, mas de forma precria. S dedetizao onde h vestgio de hospedeiros, e nesses locais vaium mdico examinar os moradores da casa.


Secretaria de Sade, Programa Sade da Famlia -PSF .


Uso indiscriminado de agrotxico e ainda deixam embalagens expostas ao vento.

comum pessoas aplicarem agrotxico sem o uso do EPI - Equipamento de Proteo Individual. Agricultores no sedefendem dos males que causam os defensivos agrcolas assim fumam enquanto trabalham nesta atividade, como sem lavar asmos, vestem a mesma roupa que usou na aplicao do veneno, sem lavar a roupa no outro dia.Bombas do veneno lavadas dentro do aude.

Animais que morrem e os proprietrios no queimam, deixando-os apodrecerem na beira dgua.

Esgotos a cu aberto que correm diretamente para o aude.O lixo do mercadinho queimado perto do aude. Os vidros no queimam nem tambm as latas e assim vo se acumulandona beira do aude. o dono do mercadinho tem carro onde poderia levar o seu lixo para o lixo, ou junt-lo para ser levado nocaminho da prefeitura que passa uma vez por semana.

Chorume do lixo de desce para o aude.

Casa sem banheiro prximas ao aude.

gua do aude fornecida pelo SAAE - Servio Autnomo de gua e Esgoto contaminada e a do chafariz no tratada.

gua do SAAE tem uma dose muito forte de cloro.Plantaes com uso de agrotxico prximas s residncias onde tem crianas.Solues:


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Conscientizao da populao. um trabalho lento mas est sendo feito e j comea a mostrar melhoria na viso do povo. Jse tirou 09 (nove) caambas de lixo prximo ao Aude. Deve ser mostrado ao povo outra forma de agir tanto no trabalho comona natureza. O trabalho lento mas devagar o povo vai mudando. Mes que no amamentavam seus filho passaram aamamentar depois de muitas conversas e at por terem perdido 2, 3 filhos.

Deve-se buscar atravs da unio solues para os problemas. Colocar o bem coletivo como bem de todos como prioridadeacima de qualquer interesse individual e juntos chegar um ponto comum.


Associao dos Pescadores, Associao de Desenvolvimento Comunitrio e Escolas.


Opinio sobre a proposta de criao da Comisso Gestora do Aude Pinhes. uma idia boa que vai dar certo. Vai aproximar todas as pessoas uma das outras. Vai melhorar a vida das pessoas. O acessos informaes fundamental. Vai melhorar a produo econmica de todos que se envolverem. Em Pinhes, pescadoresconseguiam pescar 03 (trs) sacos de peixe e agora s conseguem 15 (quinze) kg por semana.A comisso vai capacitar as lideranas para que essas formem mais pessoas. Vai ser feita a fiscalizao do Aude e isto vaimelhorar muito. Ser feito convnio entre prefeitura e DNOCS. Todos juntos trabalhando numa s direo as pessoas vo seempenhando maia e mais na preservao do Aude. A natureza est gemendo e preciso agir logo.

Ponto positivo: A restaurao da banca que estava em risco. Muitas razes fixas causando infiltrao na Barragem.

A idia da comisso empolgou os participantes que sentem que foi plantada uma semente que vai produzir bons frutos.




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Bacia Hidrogrfica: RIO SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrcola (E-mail: [email protected])

Endereo: Praa Imaculada Conceio, N 20 - Juazeiro da Bahia

Cep.: 48.090-050 Telefone: (74) 3611 7966 Fax: (74) 3611 7233

Nome do Dirigente: George Ricardo L. Bandeira - Gerente Regional

Pessoas contactadas: George Ricardo L. Bandeirarea de abrangncia da atuao:

uma grande rea que envolve vrios municpios de Pilar , Uau, a Juazeiro da Bahia.


Assistncia Tcnica - Agropecuria


Escassez de recursos.


CODEVASF, Prefeituras e CAR


Uso inadequado da explorao em torno do lago, que causa contaminao direta do aude.

Acha que o esgotamento sanitrio e controlado.

Solues:

Capacitao de produtores para o manejo de produtos qumicos.

Educao Ambiental.


STR e Associaes de Produtores.


Os contatos para indicao de membros para integrar a comisso deve ser feita: Presidente Jos Joaquim Santana e Silva, Av.Dorival Caimy, N 5649 - Itapun, Telefone: (71) 3116 1800.

Acha importante a criao da comisso mesmo porque se trata de um manancial de grande importncia e que deve ser bemadministrado. imprescindvel uma equipe multidisciplinar na gesto do Aude e de seu entorno.

ENTREVISTADOR: CARLOS BRAGA



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Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: IBAMA - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente Recursos Naturais Renovveis

Endereo: Rodovia BA 210 Km 0, Distrito Industrial - Juazeiro da Bahia

Cep.: 48908-000 Telefone: 74/36125176 e 74/88057490 Fax: 74/36127785

Nome do Dirigente: Maria Aparecida Conceio Nunes - Chefe Regional (E - mail:[email protected])

Pessoas contactadas: Maria Aparecida Conceio Nunes e Juraci Meira de Lima - Tcnico Ambientalrea de abrangncia da atuao:

44 municpios: Xiquexique a Cura; Morro do Chapu, Euclides da Cunha a Juazeiro da Bahia.


Fiscalizao dos audes e reas de proteo permanente.

Fiscalizao e combate ao desmatamento, caa, trfico de animais.

Controle da pesca atravs de Portaria, Leis Ambientais, Instrues Normativas.

Educao Ambiental.


Recursos humanos, financeiros, materiais para deslocamento das equipes para os audes.

Tamanho da jurisdio.

O DNOCS no tem apoio logstico que d suporte ao IBAMA na fiscalizao dos audes. Ex.: lancha


DNOCS, Polcia Militar, Ministrio Pblico, Prefeituras e suas Secretarias, Ministrio do Meio Ambiente.


De Juazeiro e Cura: No existe registro de demanda, denncias em relao a fornecimento de gua, no IBAMA. No competncia do IBAMA a gesto da gua.

Caa: captura e transporte de animais silvestres, como periquitos e papagaios.

Solues:

Intensificar parcerias, aes educativas ambientais.

Manejo sustentvel do bioma caatinga, como tambm fiscalizao.


CPT, IRPAA, ASA, INOVE- Instituto Opara V. Ecosfico, Sindicatos, IDIA- Instituto de Desenvolvimento de InclusoSocial, Cultural e Ambiental.
mailto:[email protected]:[email protected]:[email protected]:[email protected]


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O funcionrio do DNOCS Genivaldo, da Unidade de Campo do Cocorob, mostrou competncia tcnica. Devem aproveitar os

conhecimentos dele para o aude Jacurici.Quanto a proposta de criao da Comisso Gestora do Aude Pinhes:Instalando, monitorando e acompanhando d certo.O DNOCS deve manter sua presena, garantir a presena dos rgos pblicos federais, estaduais e municipais.




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Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS - DNOCS

Endereo:Av. Ulisses Guimares, 630 - Centro Administrativo, Salvador -BA e Escritrio do DNOCS - Aude Pinhes,em Pinhes

Cep.: 41813-000 Telefone: 71/32813900 Fax: 74/36111383 (Juazeiro da Bahia)

Nome do Dirigente: Gerardo Azevedo Jnior - Coordenador do Estado da Bahia

Pessoas contactadas: Louirnia Soares de Souza e Rubenilson Carvalho Souzarea de abrangncia da atuao:

Louirnia o Estado da Bahia e Rubenilson a rea do aude Pinhes.


Acompanha os usurios do aude: pescadores, pecuaristas, arrendatrios com orientaes inerentes s atividadesdesenvolvidas.

Elaborao de relatrios das atividades de agricultura e pesca; de pluviometria e fluviometria. Faz a leitura das Rguas

Participa das reunies das organizaes da comunidade de Pinhes: associaes em geral.

Mantm contato com as instituies com influncia na rea. Rubenilson subordinado bacia do Vaza Barris.

Atende aos servidores aposentados e aos pensionistas.

Louirnia: Coordenao e superviso das atividades de pesca e piscicultura nos audes da jurisdio do DNOCS e na rea doPolgono, no Estado da Bahia.

Elaborao de programas, projetos e outros ligados as suas atribuies no DNOCS.

Articulao com outras instituies.

Desenvolvimento de pesquisas na rea da piscicultura.Suscita a interveno do IBAMA na fiscalizao.

Providencia a elaborao de convnios com todas as Prefeituras onde tenha aude administrado pelo DNOCS. Algumasprefeituras pagavam os fiscais do aude e o DNOCS fornecia colete, fardamento, barco a remo e orientaes.

As Associaes locais foram criadas a partir de incentivos, de orientaes do DNOCS que se preocupou sempre com aformao da vida associativa.


Antes do IBAMA, o trabalho era mais efetivo. A suspenso da pesca era feita pelo DNOCS atravs de uma Portaria Interna dorgo. Hoje do Ministrio do Meio Ambiente; Portaria da prpria Ministra suspendendo a pesca no perodo do defeso. Comono tem data precisa pois depende do perodo das chuvas, interditava antes do incio das chuvas. Para chegar a portaria a

tempo, pede com 6 meses e precisa, s vezes solicitar mais de uma vez.Indefinio de competncia do DNOCS em relao pesca, fortalecer e fomentar pesca nos reservatrios (livro verde)

A falta de fiscalizao do IBAMA compromete o trabalho. O DNOCS fazia o registro dos pescadores.Um Procurador do DNOCS, em 2005 suspendeu essa ao alegando no ser atribuio do DNOCS..Faltam atribuies de controle. O DNOCS continua fazendo a ponte com os pescadores, mesmo sem a delegao decompetncia. O seguro defeso foi implantado pelo DNOCS ao fazer todo o processo de encaminhamento ao rgo competente.

Desaparelhamento dos setores. Faltam recursos. No tem como fazer uma anlise nem pagar a um laboratrio. No temtransporte e outros meios de comunicao como telefone, fax e internet. Manda fax para o Rubenilson, para uma papelaria,onde esse faz xerox. No tem telefone no escritrio do DNOCS , por falta de rede, que est h 700 metros; o que dificulta acomunicao.

Faltam tcnicos na coordenao de pesca. S tem 1 tcnico de nvel superior e 1 tcnico de nvel mdio que faz o trabalho de

secretaria , para articular aes nas reas de 13 audes.Falta de transporte disponvel para os trabalhos e as estradas esto em pssimas condies.

Falta de material didtico.


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Faltam condies financeiras para a manuteno do macio do aude.

Faltam recursos para a avaliao da gua que o SAAE distribui para consumo humano.

Falta de regularizao contratual dos arrendatrios.

Existncia de trabalhos em articulao com outras instituies:Local: Prefeitura, SAAE, Agentes de Sade, Associao Comunitria, Associao de Pescadores e outras a quem forneceorientaes e informaes e de quem recebe solicitaes de providencias.

Louirnia: Secretaria Especial de Aqicultura e Pesca, Secretaria Estadual de trabalho e Ao Social, Delegacia Regional doTrabalho, IBAMA, Coordenao de Recursos Ambientais, Universidade Federal da Bahia, Universidade Estadual de Feira deSantana, CPP - Central Pastoral de Pescadores, Associaes de pesca e Prefeituras.Principais problemas hdricos e ambientais do municpio:

Conserto e manuteno da galeria do Aude Pinhes que no permite o controle da vazo do aude ocorrendo constantedesperdio de gua.

Falta de monitoramento da quantidade de gua utilizada na irrigao da montante

Uso de agrotxico.

Falta de anlise peridica da gua.

Solues

Construo de adutoras para atender aos agropecuaristas.

Definio de um plano de uso da gua .

Ordenamento do uso e do manejo do solo. Introduo de agricultura orgnica.


Prefeitura de Juazeiro da Bahia, EBDA, SEBRAE, Associao Comunitria do Distrito de Pinhes, Associao de Pescadoresde Pinhes (esta, embora trabalhando de forma embrionria, tem participado de todas as aes que dizem respeito comunidade).


O DNOCS tem dois barcos: um a remo e o outro de alumnio e nesse falta o motor.

Endereo residencial do Rubenilson Carvalho Souza:Rua Alfredo Nunes de Oliveira, 120, casa , Bairro Correia48905-230 Juazeiro da Bahia - BATel. 74/36111383




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3. CADASTRO DE INSTITUIO PBLICA (SANEAMENTO)


Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: Servio Autnomo de gua e Esgoto - SAAE

Endereo: Estao de Tratamento de gua de Pinhes

Cep.: 48.900-000 Telefone: (74) 3617 4073 (casa - Jos Augusto) Fax:

Nome do Dirigente: Alberto Martins - Diretor SAAE

Pessoas contactadas: Jos Augusto Sousa Santos - Operador de Bombarea de abrangncia da atuao:

Sede do Distrito de Pinhes

ABASTECIMENTO:

O abastecimento de gua auto-suficiente? SIM [ X ] NO [ ] EM PARTE [ ]

Populao urbana: 1.320 hab. na sede N de ligaes: 320 Ligaes com hidrmetro:

Forma de captao de gua: 01 bomba de 7/5 cv bombeia para a ETA.

Forma de tratamento de gua:Decantao, filtragem + tratamento feito com hipocal e sulfato de alumnio. Capacidade dodecantador: 10.000 litros

Qual a demanda: 320 ligaes; 100.000 litros/dia

Existe controle de qualidade de gua? Sim Qual?

Anlise quinzenal: qumica e biolgica

Qual o destino final dos esgotos?Diretamente no Aude. No tem saneamento em Pinhes. Uma parte das casas no tem fossassecas e os dejetos caem no Aude. A maioria levado para outros lado, na direo de Juazeiro.

Tamanho da equipe: S 01 (uma) pessoa para fazer tudo na ETA e atender as casas abastecidas pelo SAAE.


Abastecimento das 320 casas. O povo no bebe da gua do Aude o receio a poluio da gua do aude por agrotxicos semcontrole.


Quando o Aude est enchendo tem que deslocar a bomba. Em 1980 quando sangrou o aude levou a bomba.

s para tudo, esterno e interno, trabalha para alm do horrio; de domingo a domingo.


Prefeitura


Esgotos, lixo, fossas, uso indiscriminado de agrotxicos.

16 (dezesseis) casa nas bordas do aude no tem sanitrios. Atravs de 01 (um) projeto com Governo Federal e Associaes dePescadores vo ser construdos agora os banheiros.

No tem saneamento em Pinhes contribuindo para a poluio do aude.

A populao informada sobre os riscos dos agrotxicos, lixo, esgoto, etc, mas no conscientizada. Melhorou um pouco.

Agora tm coleta de lixo duas vezes por semana em Pinhes.O lixo vai para um lixo. L queimado, h 1 km do distrito sede.

Presena de metais pesados na gua do aude oriundos da carabas metais. tem uns diques que enchem e escoam. Onde cai esse tipo de gua mata tudo.A empresa est fazendo um tratamento para o reaproveitamento da gua em plantas como algarobas e leucenas.

Pessoas Jogam vceras dos bichos que matam no aude.Lavagem de animais e lavagem de roupas. Quando tem muita gua diminui o desmantelo.

leo lubrificante e leo diesel dos motores no aude.


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Solues:

Vo construir banheiros e casa de alvenaria.

S resolve mesmo com gua do So Francisco via Adutora.

Colocar guardas de fiscalizao no Aude: Convnio DNOCS e Prefeituras.Fiscalizao do uso de Agrotxicos nas roas seguindo o recolhimento dos vasilhames de agrotxicos.Ter relacionado os produtores e produtos de agrotxicos, recolher os vasilhames e multar os poluidores.

Construo de casas de alvenaria substituindo as casas de taipas. Na regio tm grande quantidade de barbeiros que tmaumentado muito devido o desmatamento desenfreado e uso de agrotxico. O foco maior nas bordas do aude aonde temlixo.

Orientar populao fazendo educao ambiental sobre tudo dos produtores.

Orientar para o uso correto dos EPI - Equipamentos Pessoas Individuais.

As Leis Ambientais so respeitadas pelas instituies e populao?

No, porque acontecem muitas coisa erradas. Mesmo instituies no respeitam as leis e o povo no respeita por ignorncia epor ter dificuldade de ouvir conselhos.

Outras informaes e /ou observaes:

O SAAE paga uma taxa ao DNOCS pela retirada da gua do aude.

Foram colocados 50 (cinqenta) hidrmetros nas casas de Pinhes, mas como no foram colocados em todas o povo quebrouos 50 (cinqenta) todos os consumidores ficaram com uma mesma taxa mnima no valor de R$ 6,90 (seis reais e noventacentavos).

A SUCAM s vem a Pinhes para fazer o recolhimento do barbeiro quando esse d positivo para doena de chagas -protozorio. Neste caso a SUCAM encaminha a pessoa picada para tomar a medicao que quando feita at 03 (trs) messes arecuperao total. Do contrrio a pessoa fica doente at morrer.

A maioria da populao de Pinhes bebe gua do chafariz que no tratada; S tratada. uma gua contaminada tambm pela

manipulao no transporte.Opinio quanto criao da Comisso Gestora:A idia muito vlida com a comisso vo evitar desperdcio no uso da gua.As decises sero tomadas envolvendo mais pessoas e fazendo a unio de todos ter mais fora.




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3. CADASTRO DE INSTITUIO PBLICA (SANEAMENTO)


Bacia Hidrogrfica: SO FRANCISCO Municpio: JUAZEIRO DA BAHIA E CURANome da Instituio: Servio Autnomo de gua e Esgoto - SAAE

Endereo: Rua Baro de Cotegibe, N 01

Cep.: 48.903-440 Telefone: (74) 3611 7205 / 3611 7701 Fax: (74) 3611 2700

Nome do Dirigente: Alberto Martins Pires Matos - Diretor Geral

Pessoas contactadas: Jos Alberto Barbosa - Administrador (E-mail: [email protected])rea de abrangncia da atuao:

Municpio de Juazeiro da Bahia, inclusive o Distrito de Pinhes e outros Distritos. Os dados apresentados se referem a Pinhes.

ABASTECIMENTO:

O abastecimento de gua auto-suficiente? SIM [ X ] NO [ ] EM PARTE [ ]Populao urbana: 1.320 sede N de ligaes: 320 Ligaes com hidrmetro:

Forma de captao de gua: Bombeamento 7/6 cv.

Forma de tratamento de gua: Anlise: fsico-qumica e biolgica - bacteriolgica.

Qual a demanda: 320

Existe controle de qualidade de gua? Sim Qual?

Anlise mensal bacteriolgica, fsico-qumica. J foi detectado mercrio, metais pesados na gua.

Qual o destino final dos esgotos? Aude

Tamanho da equipe:01 (um) tcnico local e 01 (uma) equipe tcnica da diviso do interior que faz a superviso mais 01 (uma)

pessoa que recolhe amostra par anlise/tratamento de gua.


Abastecimento humano mas a maioria no bebe da gua do aude devido poluio da mesma. Bebe de poo artesiano comdessalinizador.


Condies de estradas que so pssimas. So 76 km de Juazeiro a Pinhes e se faz em 1h 50min. Isto dificulta oacompanhamento do abastecimento.


Prefeitura Municipal com quem ligada diretamente.


Poluio do aude pela Carabas Metais S/A, e por esgotos da cidade devido a falta de saneamento.

Solues:

Levar o conhecimento da direo geral do SAAE a preocupao do DNOCS e da populao local quanto a poluio da gua.Socializar mais e informar mais a populao.

As Leis Ambientais so respeitadas pelas instituies e populao?

Acha que pelas instituies so respeitadas e pela populao, em parte.

Outras info

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