CESCAR – Coletivo Educador São Carlos, Araraquara, Jaboticabal e Região

“PROJETO VIABILIZANDO A UTOPIA”

Resumo

O interior paulista presencia o quadro de devastação ambiental iniciado em grande escala com o ciclo cafeeiro, agravado com o processo de industrialização e urbanização sem planejamento e caracterizado pela especulação imobiliária. Em resposta à crise ambiental, educadoras/es ambientais apostam e se identificam com o formato de trabalho coletivo e cooperativo, crítico e reflexivo, que conformam a Educação Ambiental Emancipatória, que se contrapõe à lógica capitalista que exclui, aliena, isola o indivíduo e/ou grupos e degrada seu meio suporte de vida e dos outros seres vivos. Ademais, constatam que o grupo, na concepção da formação das comunidades interpretativas de aprendizagem, a oferta de possibilidades amplas de formação (cardápio regional e nacional) e a intervenção prática nas realidades sócio-ambientais potencializam e enriquecem as ações educacionais futuras e em curso. Assim, o que ora se apresenta como CESCAR - Coletivo Educador de São Carlos, Araraquara e Região, teve sua origem em movimentos iniciados nas últimas décadas, nucleados em grupos menores.

Assim, a fim de potencializar esforços e estabelecer uma rede cuja composição de coletivos educadores se intercomunicam trocando experiências, vivências e saberes, formando e retroalimentando as/os Educadoras/es Ambientais, instituições de São Carlos, Araraquara, Dourado e Jaboticabal formam o CESCAR. Porém, a base territorial a ser trabalhada é representada por 10 municípios que deverão ser envolvidos no processo de enraizamento da EA na fase de implantação do Programa de Formação (articulação entre PAPs 2 e os grupos de PAPs 3 e 4): São Carlos, Araraquara, Ibaté, Dourado, Ribeirão Bonito, Jaboticabal, Taquaritinga, Bebedouro, Guariba e Monte Alto, nos quais serão aplicadas as estratégias de divulgação do programa de formação e de seleção de grupos de PAPs3. A base populacional que o projeto visa atender é de aproximadamente 600.000 habitantes, a partir da formação de 80 PAPs 3, sendo que cada PAP3 formará grupos de 35 PAPs4, em média.

Além do Programa de Formação de Educadoras/es Ambientais proposta pela DEA/MMA, há uma iniciativa de implantação do programa MES - Municípios Educadores Sustentáveis, catalisada por Jaboticabal.

A base territorial está definida por municípios localizados na Bacia Hidrográfica Jacaré-Tietê (UGRH 13), na BH do Rio Mogi (UGRH 9), especificamente da margem esquerda do referido rio, de modo não superpor municípios contemplados por outros Coletivos Educadores. A inclusão de Jaboticabal e região é justificada pelo histórico de trabalhos

conjuntos na área sócio-ambiental, e que deram origem ao Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável (projeto em parceria entre a Universidade Federal de São Carlos, instituição executora da presente proposta e a Prefeitura Municipal de Jaboticabal).

A agregação destes municípios tem como eixo a Rodovia Washington Luiz (trecho que vai de São Carlos a Jaboticabal), ao longo da qual a maioria dos municípios envolvidos mantém sua intercomunicação, recorte territorial que tem sido base para outros projetos. Representa ainda uma região de divisor de águas (espigão) que divide as grandes BH do Rio Tietê e Rio Grande, o que lhe atribui a característica de conter grande número de nascentes (áreas de cabeceiras de rios das sub-bacias mencionadas). Cabe ressaltar que o recorte territorial adotado inicialmente prevê a adesão de outros municípios, para o que estratégias de continuidade e sustentabilidade do projeto serão delineadas, de modo a atender um maior contingente de pessoas/instituições/coletivos, após o período de vigência financiado por este edital.

ESCLARECIMENTOS

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO

Na Fase I, além das reuniões organizativas do CESCAR (grupos PAPs 2), está prevista a realização de uma Oficina Conceitual para clarificação, socialização e internalização dos principais conceitos, marcos e estratégia metodológica do Programa de Formação da DEA/MMA, para a construção do PPP, que deverá ser feito coletivamente durante o primeiro período de vigência do projeto (Fase I / 4 meses).

As informações apresentadas nos itens desta proposta delineiam os marcos situacional, conceitual e operacional, que serão retomados e aprofundados na Fase I, que terá como um de seus produtos o Projeto Político Pedagógico do CESCAR: viabilizando a utopia.

1. Os quatro processos educacionais

1.1 Formação de Educadoras(es) Ambientais

Na Fase I, dedicada ao detalhamento do Projeto Político Pedagógico do CESCAR, as indicações feitas aqui serão detalhadas e aprofundadas. No entanto, cabe indicar em que ponto desta construção o nosso Coletivo se encontra e alguns delineamentos já construídos.

O processo de formação presencial será viabilizado no formato de um curso a ser certificado pela Universidade Federal de São Carlos, instituição âncora do CESCAR e instituição executora do projeto. Este curso abrirá possibilidade de formar ao mesmo tempo pessoas não-graduadas e graduadas, diversidade que será norteadora do processo de formação. O formato delineado até este momento prevê um curso de extensão (atende pessoas não graduadas), que ao mesmo tempo poderá ser certificado como curso de especialização (para profissionais com título e curso superior, portanto graduadas). O curso será desenvolvido no período de 18 meses, com carga horária total de 616 horas.

Serão oferecidas 80 vagas que deverão ser preenchidas da seguinte maneira: 50% com líderes comunitários, 25% com educadores e professores e 25% com representantes de instituições governamentais e ONGs.

Os conteúdos serão subdivididos em módulos que poderão ser oferecidos também como cursos de extensão com carga horária menor (novamente contemplando pessoas que não possuem curso superior/graduação). Na elaboração dos módulos serão utilizados os itens de cardápios que forem disponibilizados pelas instituições parceiras, havendo abertura permanente para a incorporação de novos itens de cardápio, numa ampliação permanente do cardápio regional.

Durante o processo de formação, cada educando (PAP3) desenvolverá um projeto de intervenção que deverá envolver um grupo de 30 a 40 pessoas (PAP4), ou Educadores Ambientais Populares (EAP). Os educadores ambientais (PAP3) formados neste programa deverão ser capazes de se apropriar do conhecimento que construíram durante o processo de formação, e utilizá-lo para formar as bases de um novo processo educativo, dando continuidade ao trabalho iniciado no projeto de intervenção.

Os PAPs3 deverão identificar os possíveis EAP a serem formados, e auxiliar no levantamento das principais questões sócio-ambientais relacionadas à área de atuação para que juntos sejam capazes de definir e conduzir intervenções educacionais transformadoras de seu meio e sua realidade.

Entre outros exemplos que podem nos nortear na definição de critérios e estratégias para a seleção e envolvimento de PAPs 3 e PAPs 4 e que deverão estar definidos na construção do Projeto Político Pedagógico do CESCAR, na Fase I, cabe citar:

· com relação à formação de professores, que a Secretaria Municipal de Educação e a Diretoria Regional de Ensino de São Carlos atuaram conjuntamente em 2005 na formação de professores envolvidos no programa "Vamos Cuidar do Brasil com as Escolas" da CGEA/MEC (em parceria com a DEA/MMA), que levou à realização da II Conferência Infanto-Juvenil pelo

Meio Ambiente - Vivendo a Diversidade na Escola, em diversas escolas da rede pública de São Carlos e região;

· Outro projeto em andamento, idealizado e coordenado pela Teia - Casa de Criação (parceira do CESCAR) tem como foco a formação de agentes comunitários já atuantes nos movimentos sociais no município de São Carlos (projeto financiado pela Petrobrás);

· Num mapeamento preliminar já há identificação de interesse de técnicos de órgãos governamentais e de ONGs em participar do processo de formação como PAPs 3, o que nos indica caminhos para a seleção destas/es educandas/os.

1.2 Educomunicação Sócio-ambiental

A forte presença da questão ambiental na mídia, muitas vezes com a utilização equivocada de conceitos e a difusão de práticas e atitudes prejudiciais ao meio ambiente, chama a atenção para o poder de penetração dos veículos de comunicação na construção do senso comum sobre meio ambiente e problemas sócio-ambientais.

A Educomunicação no âmbito desta proposta vai buscar difundir outros valores, outros olhares, que possam servir como contraponto aos vigentes, e assim despertar reflexões mais aprofundadas sobre esses temas.

Tal objetivo deverá ser alcançado por meio dos itens de cardápios que serão oferecidos nesta área, como por exemplo, oficinas de rádio, de vídeo e de comunicação comunitária. A equipe técnica deverá orientar as/os educandas/os na preparação de vinhetas que poderão ser veiculadas em programas de rádio e televisão comunitárias e educativas ou em horários destinados a utilidade pública.

Serão organizados encontros educativos em espaços como Centros Comunitários e Bibliotecas, onde serão desenvolvidas atividades como palestras e apresentação de vídeos seguidos de debates. Em São Carlos, existem as Bibliotecas do Futuro, que estão distribuídas em oito regiões da cidade e são espaços de uso escolar e da comunidade. Serão também utilizados os recursos disponíveis nas Salas Verdes de São Carlos e Araraquara.

1.3 Educação por meio da escola e outros espaços ou estruturas educadoras

Nesta proposta, a escola continuará sendo importante espaço para a formação de educadores ambientais, dentro de um processo de trocas

entre estudantes, professores, funcionários e a comunidade de entorno. Um exemplo disto é a criação de COM-VIDA, as comissões de meio ambiente e qualidade de vida na escola, constituídas para promover a criação da Agenda 21 da escola (programa da CGEA/MEC, parceria DEA/MMA).

No processo de formação serão utilizados espaços e estruturas educadoras disponibilizados nos itens de cardápio oferecidos, como por exemplo: a Trilha da Natureza da UFSCar (em área de cerrado e mata ciliar); visitas monitoradas às bacias hidrográficas em área rural e urbana; visitas ao Parque Ecológico de São Carlos, as Estações de Tratamento de Água e Esgoto (em Araraquara), as Centrais de Triagem de Materiais Recicláveis dos programas municipais de coleta seletiva, o Pátio de Compostagem (São Carlos), e a recém criada São Carlos CRIA Sala Verde, Sala Verde e outros Parques de Araraquara, Centro de Educação Ambiental de Jaboticabal, entre outros a serem mapeados.

O contato direto com áreas naturais, a reflexão sobre os ambientes construídos e o conhecimento sobre a geração e as dificuldades de gerenciamento dos resíduos sólidos, vivenciados nas visitas a espaços como os acima relacionados, podem auxiliar as pessoas a entender sua participação nestes processos, e promover reflexões e ações em busca de uma melhor qualidade de vida .

1.4 Educação em Foros e Coletivos

As/os educandas/os deste programa serão estimulados a se envolver nos diversos momentos de trabalho coletivo / cooperativo / solidário de atuação que se apresentam, existentes e futuros, como as Associações de Bairro, Conselhos Municipais (de Meio Ambiente, de Cidadania e Assistência Social, Alimentação Escolar, Saúde), Redes e Núcleos de Educação Ambiental, os Conselhos de Escola, grupos dedicados à temática sócio-ambiental (Grupo GAIA, ConsumoSol, etc.). A participação nestes coletivos pode ser um processo de aprendizagem, de troca, negociação, diálogo, uma forma de exercitar a construção coletiva de uma meta ou ação comum, que é muito importante na atuação da/o educador/a ambiental.

2. Os três eixos formadores

2.1 Os cardápios

As opções formativas - na forma de cursos, oficinas, espaços e estruturas educadoras - serão disponibilizados na forma de cardápios pelas instituições parceiras. Alguns deles serão comuns a todas/os as/os

educandas/os e outros poderão ser acessados à medida que educadoras/es e educandas/os constroem sua formação, de modo que haja autonomia para selecionar as opções que melhor contribuam para o processo, de acordo com cada contexto/realidade.

Os temas abordados nos cardápios variam de cursos básicos de conhecimentos gerais sobre ecologia, saneamento, patrimônio cultural, natural e construído, técnicas e métodos aplicáveis em EA, a oficinas de reaproveitamento de alimentos, confecção de sabão caseiro, práticas de consumo responsável e o acesso a diversos espaços e estruturas educadoras, como trilhas, hortos municipais, museus, fazendas históricas, centros comunitários, salas verdes, bem como a interação com outros projetos sócio-ambientais e de EA em andamento na região.

2.2 Comunidades Interpretativas e de Aprendizagem

A construção coletiva e a participação em Comunidades Interpretativas e de Aprendizagem será uma importante etapa na constituição deste coletivo educador. O grupo terá encontros regulares para discutir, avaliar, rever seus projetos e atuação e dialogar para continuar a construir sua proposta coletiva.

Serão constituídos 3 núcleos para organizar a formação mediante tutoria: devido a distância entre as sedes do municípios envolvidos, as comunidades interpretativas de aprendizagem formadas terão encontros freqüentes num destes 3 núcleos: São Carlos, Araraquara e Jaboticabal. Periodicamente todas/os as/os participantes do CESCAR se encontrarão num dos municípios para os encontros de PAPs 2, 3 e 4, garantindo a horizontalidade desejada no processo.

2.3 Intervenções Educacionais

Os educandos terão como Práxis Pedagógica a elaboração, implementação e avaliação de intervenções educacionais, que deverão ser realizadas com orientação de um/a tutor/a. Estas intervenções deverão ser elaboradas em conjunto com a comunidade com a qual se almeja trabalhar, e devem buscar identificar e contribuir para a solução de problemas concretos da comunidade. Cada intervenção deverá então ser objeto de uma avaliação, e o resultado desta deverá contribuir para aprimorar a elaboração de nova intervenção.

3. As três modalidades de Ensino/Aprendizagem

3.1 Educação Presencial

Os momentos de encontros presenciais entre as/os participantes do CESCAR, em diferentes momentos e formatos, indicados anteriormente, são considerados fundamentais para a qualidade da formação, uma vez que ajudam a formar vínculos, a aprofundar o diálogo, a avaliar as intervenções e a construir o projeto comum.

3.2 Educação à Distância (EaD)

A EaD pode ser um importante instrumento para permitir a troca entre grupos que estão fisicamente afastados, e dar oportunidade para os/as educandos(as) de participar de alguns momentos da formação em suas próprias cidades de origem, facilitando assim o processo. Há uma capacidade instalada (em termos de equipamentos) pelo menos em 2 das instituições parceiras (CDCC/USP e UFSCar) para o desenvolvimento de formação nesta modalidade. Na Fase I (definição do PPP-CESCAR) serão avaliadas as possibilidades de utilização da mesma no âmbito do projeto do CESCAR.

3.3 Educação Difusa

A Educação Difusa consistirá no uso de meios de comunicação em massa, conforme previsto na proposta de educomunicação socioambiental, com a divulgação de material preparado especificamente para atender comunidades da região. Este material irá auxiliar o trabalho dos educadores no local, uma vez que vai ajudar a trazer os temas sócio-ambientais para campos visíveis do cenário local.

OUTROS ESCLARECIMENTOS

(1) O Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável não foi incluído da relação de parcerias formalmente estabelecidas pelo fato de ser composto por um grupo de 19 instituições, não tendo personalidade jurídica própria. Cada uma das instituições do Fórum será convidada a participar formalmente do CESCAR na Fase I, de consolidação do grupo PAP 2.

(2) O Viveiro Camará - de produção de mudas nativas e exóticas - da cidade de Ibaté, é um parceiro do coletivo CESCAR, em fase de adesão.

(3) Outro esclarecimento que julgamos pertinente é a decisão de promover ações conjuntas entre Coletivos do estado de São Paulo, potencializando ainda mais as ações pretendidas. Duas delas serão realizadas em consonância com o desejo de fortalecer a REPEA - Rede Paulista de Educação Ambiental, considerando que várias das pessoas e instituições envolvidas na constituição de Coletivos Educadores têm um histórico de militância na organização de redes e na disseminação desta cultura de cooperação e sinergia.

(4) Currículos resumidos: além do feriado do dia 02 de novembro, os dias 03 e 04 também são dias de feriado em São Carlos, e, por este motivo não foi possível colher as assinaturas de 05 dos membros da equipe técnica deste município. Tão logo seja possível, as cópias devidamente assinadas serão enviadas para substituição.

HISTÓRICO DO PROBLEMA

1. CONTEXTO HISTÓRICO DO SÓCIO-AMBIENTE

O interior do Estado de São Paulo testemunhou no apogeu do ciclo cafeeiro, principalmente a partir do século XIX, o processo da devastação de grande parte da vegetação nativa local. Entre 1876 e 1888, as fazendas mistas de São Carlos e região seguindo as tendências agrícolas verificadas nas demais regiões do estado, cultivaram café em escala comercial (Neves, 1984). Até meados de 1939, a cafeicultura financiava o início da industrialização e, conseqüentemente, o processo de urbanização, principalmente nas décadas de 60 e 70 (Sé, 1992).

O impacto ambiental gerado pela cafeicultura e posterior industrialização, soma-se a outro importante fator de modificação da paisagem, a implantação da agroindústria açucareira. Na década de 50, a região de Araraquara já se destacava como produtora de cana-de-açúcar (Bray, 1985). Vários fatores contribuíram para o aumento da produção de açúcar a partir da década de 60, dentre os quais são citados o incremento nas exportações, devido ao boicote do açúcar cubano e à política de comércio exterior adotado pelo governo brasileiro, o aumento do preço do açúcar no mercado mundial e a elevação da demanda pelo produto no mercado interno (Andrade, 1976 apud Bray, 1985).

Na década de 70, o Governo Federal cria um programa energético alternativo respondendo à crise do petróleo, o Pró-álcool, que, no estado de São Paulo, promove o fomento da produção canavieira (Sampaio & Daltrini, 1990). Até o final da década de 90, a produção canavieira permaneceu como principal produto agrícola em São Carlos e região, verificando-se ainda o aumento da pecuária. A partir de 1990, os

produtores rurais que forneciam diretamente o produto às usinas passam a arrendar suas terras para as mesmas.

As duas fitofisionomias típicas regionais são a vegetação natural de arbóreas de cerrado e mata que sofreram um decréscimo em sua área original, ao serem substituídas por grandes manchas de cana-de-açúcar, pastagem cultivada e área urbana, esta última com uma expansão caracterizada pela falta de planejamento e especulação imobiliária.

A evolução da ocupação agro-pecuária da região e processos de industrialização e urbanização crescentes e em geral desordenados e sem planejamento provocaram enormes impactos ambientais e nos colocam desafios importantes na revisão de valores e visões de mundo que levem à construção de sociedades mais sustentáveis. Paralelamente a este contexto, pessoas preocupadas com os problemas ambientais vêm construindo ao longo das últimas décadas, espaços para a revisão dos estilos de vida contemporâneos, tanto no movimento ambientalista, como inserindo a questão em espaços educativos diversos, conforme aponta o histórico a seguir.

2. HISTÓRICO DAS INICIATIVAS DE FORMAÇÃO DE FOROS E COLETIVOS EM EA - EXPERIÊNCIAS EM EA NA REGIÃO

Diante do quadro de devastação ambiental gerado por uma economia que se baseia no desenvolvimento de uma cultura de consumismo, é necessário o incentivo a uma maior diversificação das culturas levando-se em consideração a aptidão agrícola do solo, ampliação dos estudos sobre potencialidades agrícolas das bacias hidrográficas, a conversão de parte das áreas de agropecuária em vegetação nativa para contribuir na recuperação de algumas das funções ambientais do sistema. Concomitante a essas proposições, o fomento à organização comunitária que conduza à discussão e proposição de medidas mitigatórias dos impactos ambientais. (Espíndola et al., 2000). Assim, inúmeras iniciativas voltadas à questão ambiental, vêm sendo implementadas na região.

O interior do Estado de São Paulo sedia muitas organizações com atuação significativa na área de meio ambiente, que em diversas oportunidades, explicitaram a necessidade de maior integração de suas atividades e de melhor fluxo de informações, tanto entre si quanto com a comunidade em geral. Assim, em alguns momentos, ativistas e educadores ambientais reuniram-se para discutir o panorama da EA no município e as possibilidades de intensificar a cooperação entre pessoas e organizações com objetivo de otimizar a utilização dos recursos informacionais disponíveis e de descobrir ou criar novos recursos, relevantes às atividades de EA.

2.A SÃO CARLOS

Assim, o município de São Carlos apresenta os seguintes projetos e iniciativas ambientais:

· As primeiras iniciativas de Educação Ambiental em São Carlos, município do interior paulista, foram desenvolvidas pela Organização Não-Governamental APASC - Associação para Proteção Ambiental de São Carlos, a primeira ONG ambientalista da cidade, criada em 1977.

· A partir do início da década de 80, começaram a ser realizados cursos de extensão tanto pela Universidade Federal de São Carlos quanto pela Universidade de São Paulo, por meio de uma parceria entre o Centro de Divulgação Científica e Cultural (CDCC) e o Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada (CRHEA).

· Em meados de 90, foi lançada a Rede de Educação Ambiental de São Carlos (REA-SC), em 5 de junho de 1996, com o objetivo de fortalecer a atuação em EA, seja na divulgação do trabalho em rede ou na proposição de um Programa Municipal de EA, contribuindo no estabelecimento de políticas públicas referentes à temática ambiental.

· Em 2000 estabelece-se o Núcleo de Educação Ambiental do Alto Jacaré-Guaçu (NEA - Alto Jacaré-Guaçu) como retomada dos trabalhos iniciados pelo Núcleo Regional de EA do Jacaré-Guaçu (NREA), instalado em 1997, que chegou a agregar 15 municípios mas em menos de um ano, cessou suas atividades. Com um recorte espacial/geográfico menor que o antecessor, passou a abranger apenas os municípios onde estão localizadas as cabeceiras do rio de mesmo nome, objetivando atuar em EA de âmbito não-formal, com ações prioritariamente no meio rural, e em EA formal. Naquele mesmo ano foi iniciada a série de eventos anuais de Educação Ambiental, especialmente dirigidos a professoras/es, embora abertos a todas as pessoas interessadas. O primeiro deles (EA 2000), denominado "Encontro e Mostra de EA", teve como tema central de debate a "Política Nacional de Educação Ambiental" - PNEA. O EA 2001 versou sobre "O papel da escola de Ensino Fundamental" e o EA 2002 propunha debates em torno do tema "Tecendo parcerias: escola, comunidade, indústria, poder público, ONGs".

· COMDEMA - SC: O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, criado pela Lei 13.038 de 31 de julho de 2002, é um órgão colegiado, com função deliberativa, consultiva, normativa, recursal e de assessoramento do Poder Executivo Municipal em assuntos ambientais, no âmbito da competência constitucional municipal.

· Comitê de Bacias Hidrográficas: O município de São Carlos participa efetivamente no Comitê de Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré, sendo sua inclusão aceita no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu, no presente ano, apresentando realizações administrativas

significativas durante a gestão passada agora reeleita, como, por exemplo, o acatamento da decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo quanto à ação movida contra a Prefeitura sobre as avenidas marginais, ou seja, a falta de planejamento em que se reduziu de maneira drástica a área de drenagem em outra gestão política e a edição do 1º Mapa do Município de São Carlos com a Carta das Sub-Bacias Hidrográficas do Município.

· O Fórum Comunitário do Lixo foi criado em São Carlos em junho de 1999, a partir da mobilização de representantes de entidades ambientalistas, de universidades, do poder público e cidadãos interessados em debater e buscar soluções para os problemas relacionados aos resíduos sólidos. A atuação deste coletivo foi decisiva para a criação, de forma participativa, do Programa Municipal de Coleta Seletiva, iniciado pela Prefeitura Municipal de São Carlos em junho de 2002.

· Outro coletivo é representado pelo grupo ConsumoSol, que vem sendo incubado pela INCOOP - Incubadora de Cooperativas Populares, da UFSCar, voltada para a criação de um grupo que articula consumidores, produtores e intermediários para gerar alternativas de consumo de produtos, bens e serviços produzidos em bases éticas e sustentáveis.

· Em 2003 os encontros de EA passaram a ser promovidos conjuntamente pelo NEA -Alto Jacaré-Guaçu e pela REA-SC. EA 2003 teve como eixo a "Educação para a sustentabilidade". Já o EA 2004 iniciou o debate em torno da consolidação das articulações locais "Por um Programa Municipal de Educação Ambiental - ProMEA". Seu objetivo foi iniciar a construção de uma proposta a partir de reflexões e análise de diagnósticos de projetos e programas e do levantamento de demandas do público participante, na sua maioria professoras/es de Ensino Fundamental e Médio, de escolas públicas e privadas.

· No EA 2005 as discussões sobre o ProMEA-São Carlos foram retomadas, tendo a primeira versão como texto-base para o levantamento de contribuições, e que resultou na segunda versão do ProMEA-SC, ainda em consulta, divulgada para os vários coletivos de São Carlos (Anexo I)

· Parte deste coletivo, envolvido no estabelecimento do ProMEA-São Carlos, elaborou e apresentou o Projeto São Carlos CRIA Sala Verde ao Edital no primeiro semestre de 2005. O projeto, entre os mais bem pontuados naquele edital, vem sendo implementado a partir de sua inauguração no dia 21 de outubro de 2005.

2.B ARARAQUARA

Araraquara é uma cidade moderna que impressiona bem os visitantes por algumas de suas características marcantes, como o elevado IDH (Índice de desenvolvimento humano), a urbanização, a arborização, o grande número de jardins e praças além da limpeza de suas vias públicas. Existem atualmente na cidade 105 praças e ruas bem arborizadas (índice de 34,2 m2 de área verde por habitante). O abastecimento de água, o tratamento e afastamento de esgotos e resíduos sólidos são feitos pelo DAAE - Departamento Autônomo de Águas e Esgotos, que atende a 100% da população através da captação de águas superficiais e de poços profundos. As ligações de esgoto atendem a 99% da população, e o tratamento deste é realizado na Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) atendendo a 100% da população.

Assim como em São Carlos os educadores organizaram-se em Rede e Núcleo de EA, a opção escolhida por Araraquara foi a criação de Centros de EA:

· CEAMA - Centro de Educação Ambiental ligado à Coordenadoria do Meio Ambiente da prefeitura Municipal de Araraquara, o CEAMA foi construído através de convênio com o Ministério do Meio Ambiente, sendo inaugurado em 2003. Reúne projetos de Educação Ambiental, com visitas monitoradas para alunos da rede escolar do município, oficinas de reciclagem de papel (Projeto Reciclando Vidas: dirigido a adolescentes de risco, em parceria com o Fundo Social de Solidariedade e Secretarias Municipais de Educação, Cultura, Inclusão Social).

· CESAMA - Centro de Educação e Saneamento Ambiental

É um espaço pertencente ao DAAE onde há um Laboratório de Saneamento, destinado especificamente à execução de atividades práticas para o ensino fundamental e médio.

· Parque Ecológico do Pinheirinho

Parque com área de 2.091.334 m2, possui piscinas, quadras poliesportivas, lago, espaço ecumênico e uma área verde em parte preservada. Local destinado ao lazer, é muito procurado pela população de Araraquara e região, principalmente nos finais de semana e nos feriados, para a prática de esportes e o desenvolvimento de atividades artísticas em oficinas culturais. Nos dias úteis é freqüentado principalmente por grupos de terceira idade, que utilizam a área para recreação e prática de esportes com orientação profissional especializada, por crianças especiais que realizam atividades de equoterapia e por grupos de estudantes em visitas monitoradas.

· Parque do Basalto

Antiga área de exploração onde funcionava uma pedreira para retirada do basalto. Possui uma área de 65.000 m2, com mata natural e uma queda d'água. Tem grande valor científico e cultural e está sendo explorada para o turismo bem como para programas pedagógicos de lazer e cultura. Desde outubro de 2000 é administrada pela UNIARA.

· Parque do Conhecimento (em andamento)

Projeto apoiado pela Petrobrás, inclui uma área do Parque do Pinheirinho, onde serão abrigados os museus de Paleontologia e Arqueologia.

· SALA VERDE

Foi implantada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação.

2.C JABOTICABAL E REGIÃO

Em Jaboticabal e região, o incentivo a uma gestão municipal e a promoção de uma EA voltada a sustentabilidade ambiental, estabeleceu-se em formato de fórum.

A partir do ano 2000, um Grupo de Pesquisa fomentado pela UFSCar por meio do Depto. de Engenharia Civil em convênio com a Prefeitura Municipal de Jaboticabal, vem articulando entidades do Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável, inaugurado em agosto de 2004, agregando 19 entidades mobilizadas para promoção de ações mais sustentáveis.

As reuniões normalmente são realizadas na empresa Ingá-Ambiental e conta ainda com as seguintes entidades: Associação A Terra Rica, Associação Cultural Ecológica Raízes da Terra - ACERT, Associação de Paes e Amigos dos Excepcionais - APAE, Centro de Educação Ambiental - CEA/PMJ, Departº de Ação Social - Sec. Saúde e Ação Social, Departamento para fomento de Economia Solidária (cooperativismo), Empresa Municipal de Urbanização de Jaboticabal, Faculdade de Educação São Luis, Fundação ITESP, Grupo Ecológico Amigos da Natureza, Movimento Unificado de Defesa Ambiental - MUDA, Organização Cultural e Ambiental - OCA, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Ambiental, Prefeitura Municipal de Jaboticabal, Rede Jovem Jaboticabal pela Sustentabilidade - REJOJS, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Jaboticabal - SAAEJ, e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

2.D IBATÉ

Um trabalho de EA envolvendo alunos de uma escola estadual em Ibaté, entre 1997 a 1998, teve como tema gerador a bacia do rio Monjolinho. Formado por educandos de 5° a 8° séries do ensino fundamental, o BAHIR - Grupo de Estudos da Bacia Hidrográfica de Ibaté e Região possibilitou através de um processo de pesquisa-ação-particpativa, por meio da organização coletiva e cooperativa, uma efetividade de seus propósitos e efetivação de suas práticas, considerando conhecimentos e saberes de que já dispunham, desenvolvendo novos conceitos locais, gerando novas demandas e novos conhecimentos e perspectivas de pesquisa. A experiência encontra-se relatada nos trabalhos de Sé (1999), Gonzaga & Vidal (1998) e Gonzaga (2003).

3. HISTÓRICO DO CESCAR - COLETIVO EDUCADOR DE SÃO CARLOS, ARARAQUARA E REGIÃO

Quanto às iniciativas referentes à implementação do Programa de Formação de Educadoras/es da DEA/MMA, no Seminário de Indaiatuba, realizado no dia 31 de março a 1° de abril de 2005, na fase de apresentação do programa no estado de São Paulo, cerca de 100 educadores ambientais convidados pela DEA/MMA estiveram presentes, dentre estes, 10 representantes de São Carlos, 1 de Araraquara e 1 de Jaboticabal. O pólo regional do interior paulista que se formou em Indaiatuba reuniu-se em um Seminário Regional com representantes da DEA/MMA e dos grupos gestores do programa em nível regional no dia 16 de maio de 2005, na Universidade Federal de São Carlos, para discutir detalhamento das linhas de ação do projeto e a definição de instituições âncoras para a instalação de Coletivos Educadores na região. Neste Encontro participaram cerca de 80 pessoas de instituições de São Carlos, Araraquara, Jaboticabal, Guariba, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Penápolis, Guaxupé (MG), Bauru e Presidente Prudente. Destes, além de São Carlos e Araraquara, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Penápolis constituiram seus Coletivos.

As instituições de Araraquara foram agregadas neste Encontro Regional, no qual foi constituído o coletivo de São Carlos e Araraquara. Em reuniões posteriores foram agregadas instituições de Dourado, Jaboticabal (trazendo a articulação de municípios em torno do Programa MES e do Programa de Formação), formando-se o Coletivo Educador de São Carlos, Araraquara e Região (CESCAR).

4. IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICÍPIOS EDUCADORES SUSTENTÁVEIS (MES) NA REGIÃO ABRANGIDA PELO CESCAR

Em 6 de abril de 2005, o Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável inicia o processo de implementação do Programa MES, em encontro que

contou com a participação das seguintes instituições: SENAC-Jaboticabal (Coordenação do Curso Técnico Ambiental); SENAC-Jaboticabal (Projeto Ecoeficiência); Câmara Municipal; ONG MUDA (ambientalista); Faculdade São Luis - Coordenação do Curso de Ciências Biológicas; Rede Jovem Jaboticabal pela Sustentabilidade; SENAC (alunos Curso Técnico Ambiental); FCAV-UNESP/Jaboticabal; CRHEA-USP (aluna de especialização em EA); Ingá ambiental - Consultoria; Prefeitura de Bebedouro (Diretora do Departamento de Agricultura e Abastecimento); Prefeitura de Guariba (Projeto Verdejar e implantação da Agenda 21 escolar); Prefeitura de Guariba (Assessoria em EA nas escolas); Prefeitura de Monte Alto (Coord. Pedagógica); Prefeitura de Barretos (Coordenadora de EA); Prefeitura de Barretos (Secretaria de Educação); Prefeitura de Barretos (Secretaria de Educação) e Prefeitura de Taquaritinga (Horto Florestal).

Este coletivo legitima o Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável como instituição âncora de articulação do Programa MES na micro-região de Jaboticabal, cuja experiência certamente será um fator de enriquecimento para todo o processo de implementação do processo de Formação de Educadoras e Educadores Ambientais, trazendo uma perspectiva de maior inserção da dimensão ambiental de forma transversal, tanto nas administrações públicas municipais, com nas outras estruturas e espaços do território abrangido, implicando no desejado enraizamento da Educação Ambiental.

* Todas as referências citadas neste item foram extraídas de ESPÍNDOLA, E.L.G. et al. A Bacia Hidrográfica do Rio Monjolinho. São Carlos: Rima Editora, 2000. 188 p.

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO ATUAL E A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PARA O ENFRENTAMENTO DAS QUESTÕES SÓCIO-AMBIENTAIS LOCAIS

Atualmente, restam raros fragmentos florestais de domínio de Mata Atlântica no interior do estado, assim como de Cerrado e de Matas de Araucária. Obviamente, as perdas destes habitats refletiram em perdas da maior parte da fauna associada a estes ambientes, especialmente espécies de maior porte, como de mamíferos e aves.

O Cerrado, que antes ocupava aproximadamente 49% das terras de São Carlos, por exemplo, teve sua área reduzida para menos de 15%. A mata mesófila semidecídua, cuja cobertura inicial da região era em torno de 48%, representa hoje apenas 4%. Os bosques de araucária, que ocupavam cerca de 3% do território, hoje praticamente inexistem.

Com relação a serviços de fiscalização e controle da qualidade ambiental, a situação na região abrangida pelo CESCAR é preocupante, frente ao alto grau de ocupação, com grandes adensamentos populacionais nas periferias das áreas urbanas. Neste contexto, o município de Araraquara se constitui como rara exceção dentre os municípios em nível nacional, atingindo um índice altamente satisfatório no tratamento de efluentes e no quesito arborização urbana.

De qualquer maneira, não é pouca a demanda por uma sociedade mobilizada e instrumentalizada para o enfrentamento dos desafios colocados pela questão ambiental. O presente projeto prevê, nos primeiros quatro meses, e mesmo durante a fase de formação propriamente dita, o aprofundamento e detalhamento do diagnóstico, tanto das potencialidades e dos problemas ambientais, como das iniciativas (ações, projetos e programas em geral) de Educação Ambiental que já existem na região. Serão consideradas e valorizadas as experiências com grande interface com a temática ambiental (mobilização comunitária, movimentos de alfabetização de adultos, movimentos ligados à questão de gênero, juventude, cooperativismo e economia solidária, entre outros), que também deverão ser mapeadas, permitindo traçar um quadro mais claro do marco situacional.

A mobilização e a articulação institucional que deu origem ao CESCAR tem se dado por meio de reuniões presenciais e através de uma lista de discussão virtual. As instituições diretamente comprometidas com apresentação da presente proposta e a implementação do Programa de Formação de Educadoras/es Ambientais são:

Em São Carlos:

1. Universidade Federal de São Carlos - UFSCar (Instituição proponente)

2. Centro de Divulgação Científica e Cultural - CDCC/USP

3. Associação para Proteção Ambiental de São Carlos - APASC

4. Ramudá - Ramos que Brotam em Tempos de Mudança

5. Teia - Casa de Criação

6. Prefeitura Municipal - Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, Ciência e Tecnologia

7. Embrapa Pecuária Sudeste - Embrapa CPPSE

8. SENAC - São Carlos

9. Centro de Recursos Hídricos e Ecologia Aplicada - CHREA/EESC/USP

10. Restaurante Mamãe Natureza

11. Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Vila Conceição - São Carlos

12. Raízes do Café

Em Araraquara:

1. Prefeitura Municipal - Secretaria de Desenvolvimento Urbano

2. Departamento Autônomo de Água e Esgoto - DAAE

3. Centro Universitário de Araraquara - UNIARA

4. Universidade Estadual Paulista "Julio de Mesquisa Filho" - UNESP

Em Jaboticabal, Monte Alto, Guariba, Taquaritinga e Bebedouro:

1. Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável

Em Dourado:

1. Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal

Em Ibaté:

1. Viveiro Camará - Produção de mudas nativas e exóticas

Cartas de Adesão das Instituições Parceiras (Anexo II)

JUSTIFICATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO

Uma parcela significativa das instituições formadoras do CESCAR já atuava em foros e coletivos originados anteriormente à proposta da Diretoria de Educação Ambiental (DEA/MMA) a saber: Rede de Educação Ambiental de São Carlos (REA- São Carlos), Núcleo de Educação Ambiental do Alto Jacaré-Guaçu (NEA) e Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável, este último em parceria estreita com a Instituição proponente (UFSCar). Este fato justifica a agregação das instituições envolvidas nesta proposta, seja pela familiaridade com o tema e com a área e metodologias de atuação.

Entretanto, embora cônscios da experiência acumulada, existe um discernimento acerca das fragilidades encontradas e da busca de meios para suplantá-las através do esforço conjunto, que podem ser superadas pelo trabalho coletivo e cooperativo. Portanto, a presente proposta potencializa as iniciativas implantadas, já que sonhos e anseios por uma sociedade mais justa e mais solidária com a Vida poderão ser compartilhados em um patamar maior, favorecendo que as eventuais frustrações decorrentes de todo processo de articulação e do processo educativo possam ser transmutadas mais rapidamente em acertos ou outras alternativas, na medida em que a área de atuação será ampliada, o

que possibilita maiores questionamentos, trocas, interlocução e comprometimento com a causa ambiental.

A aderência à metodologia embasada na pesquisa-ação-participativa se dá na medida em que traz embutida uma perspectiva paradigmática alternativa à produção de conhecimento e geradora de ação, sendo, ao mesmo tempo, desafiadora pela complexidade inerente ao processo. No entanto, a aposta neste modelo de educação fundamenta nossas opções enquanto cidadãs/cidadãos e profissionais, que leva em conta a legitimidade dos resultados esperados quando baseados em processos participativos e inclusivos e nos quais a avaliação do processo pela comunidade é contínua e decisiva.

Assim, no bojo do processo educativo planejado no formato de oferta de itens de cardápio que podem se consubstanciar em um curso de especialização e variados cursos de extensão, pretende-se ampliar a divulgação do "ProMEA-SC" e o "São Carlos CRIA Sala Verde" incentivando outros municípios que ainda não possuem programas similares; fortalecer e ampliar a atuação do "Fórum Jaboticabal Sustentável" com a proposição dos indicadores de sustentabilidade e sua iniciativa na implantação do Programa de Municípios Educadores Sustentáveis; buscar formas para que o programa contribua com a sociedade organizada, no sentido de exigir os mesmos padrões de qualidade ambiental verificada em Araraquara em alguns quesitos; valer-se das ações, projetos, programas dos municípios envolvidos no CESCAR que estejam acordadas com as bases conceituais do programa da DEA/MMA; além, é claro, de atingir o objetivo em que se alicerça a presente proposta, ou seja, a formação de educadores ambientais trabalhando em rede em todo o território abrangido.

Nesta primeira fase de implementação do Programa de Formação de Educadoras/es Ambientais, o CESCAR acata que dentre os municípios envolvidos no programa MES nucleado pelo Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável, apenas o município de Barretos não será incorporado de forma imediata, mas será objeto de estratégias de cooperação e compartilhamento de experiências sempre que for possível, bem como deverá ser contemplado nos momentos de estabelecer a continuidade do projeto, que prevê a formação do Coletivo Educador de Jaboticabal como um dos resultados esperados.

ENVOLVIMENTO DA INSTITUIÇÃO NO PROJETO

São Carlos, por sediar 2 campi de universidades públicas sempre foi campo de inúmeras manifestações de cunho reivindicatório por mudanças e por justiça social, desde a década de 60. Neste contexto, e no bojo de movimentos estudantis por liberdade democrática, surge a primeira ONG ambientalista da cidade, ainda no ano de 1977, por iniciativa de estudantes da UFSCar, criando um fluxo entre a universidade e a

sociedade no campo das lutas ambientalistas e dos movimentos sociais reivindicatórios.

Conforme indicado no item referente à Instituição executora, entre seus Princípios destaca-se o compromisso com a construção de uma Universidade ambientalmente responsável e sustentável. Entre suas Diretrizes, destacam-se duas entre outras igualmente importantes para a formação de cidadãs e cidadãos responsáveis e éticos, relacionadas com a temática ambiental e consideradas como elementos que denotam seu envolvimento com a mesma, conforme destacado também na apresentação de seu histórico: Promover o desenvolvimento sustentável da Universidade e Promover a ambientalização das atividades universitárias, incorporando a temática ambiental nas atividades acadêmicas e administrativas, com ênfase na capacitação profissional e na formação acadêmica.

A participação em inúmeros projetos de ensino/pesquisa/extensão tem gerado um importante acúmulo de experiência e reflexões, algumas disponíveis em publicações de âmbito acadêmico, como por exemplo o projeto internacional da Rede ACES - Ambientalização Curricular do Ensino Superior e o desenvolvimento/implementação de cursos de extensão para diferentes públicos na área de formação de educadoras e educadores ambientais.

Por sua participação na RUPEA (Rede Universitária de Programas de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis a UFSCar também tem tido papel de protagonismo no campo das reflexões sobre a inserção da temática ambiental na sua esfera atuação.

Há que se destacar, ainda, a criação há mais de uma década de um órgão dedicado à gestão ambiental dos seus campi - a CEMA (Coordenadoria Especial para o Meio Ambiente), ligada diretamente à Reitoria, da qual a Coordenadora do presente projeto esteve à frente entre os anos de 1996 a 1998, acumulando, neste período, o cargo de coordenadora do Programa de EA (PEAM). O PEAM/CEMA estará igualmente envolvido na condução do presente projeto, na pessoa de seu atual coordenador, o Prof. Dr. Amadeu Logarezzi.

Por fim, cabe ressaltar que há entre várias das instituições parceiras relações institucionais bem sedimentadas por articulações já realizadas em promoção de eventos de meio ambiente, convênios, intercâmbio entre ONGs etc, além do que, as relações de algum/as das/os representantes institucionais são permeadas por um longo histórico de convivência e de luta ambientalista.

POPULAÇAO DIRETAMENTE ENVOLVIDA

Lideranças comunitárias 40 PESSOAS

Educadores e Professores 20 PESSOAS

Representantes de OG e ONG 20 PESSOAS

PARTICIPAÇÃO E APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS

· Base territorial

A base territorial de atuação do CESCAR está definida por 10 municípios, que deverão ser envolvidos no processo de enraizamento da EA, nos quais serão aplicadas as estratégias de divulgação do Programa de Formação e de seleção de grupos de PAPs3 e PAPs 4, a saber: São Carlos, Araraquara, Ibaté, Dourado, Ribeirão Bonito, Jaboticabal, Guariba, Monte Alto, Bebedouro e Taquaritinga.

O recorte territorial segue parcialmente aquele definido pelas unidades de gerenciamento de recursos hídricos (UGRHI) do Estado de São Paulo, conforme pode ser visto a seguir, destacando-se em negrito, aqueles municípios cujas instituições formam o CESCAR (coletivo de PAPs2):

· BH Tietê- Jacaré (UGRHI 13) - São Carlos, Araraquara, Dourado e Ribeirão Bonito, cujos municípios apresentam contiguidade territorial entre si;

· BH do Rio Mogi (UGRHI 9) - Jaboticabal e Guariba; BH Mogi-Guaçu (UGRHI 9) e Turvo Grande (UGRHI 15) - Monte Alto - a sede do município fica no limite entre ambas; BH do Baixo Pardo/Grande (UGRHI 12) - Bebedouro; BH Tietê-Batalha (UGRHI 16) - Taquaritinga. Estes municípios também apresentam contiguidade territorial.

Cabe ressaltar que o recorte territorial adotado inicialmente (10 municípios) prevê a adesão progressiva de outros municípios, a ser detalhada no processo de definição de estratégias de continuidade e sustentabilidade deste projeto, de modo a atender um maior contingente de pessoas/instituições/coletivos, após o período de vigência financiado por este edital. Entre elas, está a incubação do Coletivo Educador de Jaboticabal e a expansão da área de atuação do CESCAR para a UGRHI 13 (ver item Estratégias de continuidade).

Além do Programa de Formação de Educadoras/es Ambientais, há uma iniciativa de implantação do programa MES - Municípios Educadores Sustentáveis, ambos propostos pela DEA/MMA, que vem sendo catalisada por Jaboticabal, conforme destacado no marco situacional no que tange às articulações mapeadas até o momento neste território. A inclusão de Jaboticabal, Guariba, Taquaritinga, Bebedouro e Monte Alto no CESCAR é

justificada pelo histórico de trabalhos conjuntos na área sócio-ambiental, e que deram origem ao Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável, projeto em parceria entre o Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos, instituição executora da presente proposta e a Prefeitura Municipal de Jaboticabal.

A agregação dos municípios do CESCAR tem como eixo a Rodovia Washington Luiz (trecho que vai de São Carlos a Jaboticabal), ao longo da qual a maioria dos municípios envolvidos mantém sua intercomunicação, recorte territorial que tem sido base para outros projetos. Representa ainda uma região de divisor de águas (espigão) que divide as grandes BH do Rio Tietê e Rio Grande, o que lhe atribui a característica de conter grande número de nascentes (áreas de cabeceiras de rios das sub-bacias mencionadas), cuja proteção poderá ser um dos temas aglutinadores das ações educativas.

ARQUITETURA DA CAPILARIDADE (Tamanho e características da população a ser envolvida no processo)

A base populacional referente a estes 10 municípios e que o projeto visa atingir de forma capilar é de aproximadamente 600.000 habitantes, ou 600.000 PAPs - Pessoas que Aprendem Participando. Para atingir este patamar, as instituições envolvidas no PAP2 estarão trabalhando para viabilizar a formação de 80 (oitenta) PAPs3 mediante processos educacionais diferenciados, eixos pedagógicos centrados na participação e na autonomia das/os educandas/os e na utilização de diferente situações de ensino-aprendizagem (modalidades). Cada PAP3, por meio de trabalhos práticos supervisionados, estará formando grupos de PAPs4 (Educador/a ambiental popular) durante o período de 18 meses (fase II da presente proposta). O número estimado para estes grupos é de 35, embora consideremos que deverá haver flexibilidade na conformação dos mesmos, podendo ser um pouco menores e um pouco maiores, dependendo de cada contexto.

Para demonstrar o contingente populacional do território proposto seguem os dados populacionais dos municípios pertencentes à área ao qual o CESCAR atuará:

SÃO CARLOS

População total: 192.998 habitantes (População urbana: 183.433 habitantes, população rural: 9.565 habitantes)

ARARAQUARA

População total: 182.471 habitantes (população urbana: 173.569, população rural: 8.902)

JABOTICABAL

População total: 67.408 habitantes (população urbana: 63.840, população rural: 3.568)

GUARIBA

População total: 31.085 habitantes (População urbana: 30.223, População rural: 860)

MONTE ALTO

População total: 43.613 habitantes (População urbana: 40.765, População rural: 2.848)

TAQUARITINGA

População total: 52.065 habitantes (População urbana: 47.592, População rural: 4.473)

BEBEDOURO

População total: 74.815 habitantes (População urbana: 69.964, População rural: 4.851)

IBATÉ

População total: 26.462 (População urbana: 25.112 habitantes, População rural: 1.350)

RIBEIRÃO BONITO

População total: 11.246 (População urbana: 9.959 habitantes, População rural: 1.287)

DOURADO

População total: 8.606 habitantes (População urbana: 7.839 habitantes, população rural: 767 habitantes)

TOTAL POPULACIONAL:

690.769 habitantes, sendo cerca de 94,5% em zona urbana e 5,5% em área rural

TOTAL POPULACIONAL A SER ENVOLVIDO NA ATUAÇÃO DO CESCAR NOS 24 MESES DO PROJETO:

600.000 habitantes em zona urbana (~ 95%) e rural (~ 5%)

Embora em pequena proporção, cuidado especial deverá ser dado à parcela da população que vive em área rural, dado o fato de que poucas vezes estes grupos são contemplados nas políticas públicas de qualquer natureza, e em especial, nas políticas educacionais.

A seguir, o desenho inicial dos PAPs envolvidos:

· PAP1

Educadoras/es ambientais da DEA/MMA.

· PAP2

Representantes das instituições parceiras no CESCAR, sejam de apoio ou finalísticas.

· PAP3

Moradores na base territorial considerada pela presente proposta. Grupos de educandas/os com grande capacidade de comunicação e capilaridade, lideranças comunitárias - PESSOAS COM CAPACIDADE DE ARTICULAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE GRUPOS, COMO POR EXEMPLO, LÍDERES DE ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, LIDERANÇAS RELIGIOSAS, CONSELHEIROS COMUNITÁRIOS - técnicos de ONGs, Agentes de saúde, Sindicalistas, Agentes de Pastorais, etc. Os critérios para o mapeamento, seleção e envolvimento dos PAPs3 deverá ser objeto de cuidadoso processo a ser conduzido na FASE I deste projeto, a fim de garantir a ampla participação da sociedade.

· PAP4

Na Fase I (planejamento) e na Fase II (implementação do processo formativo) serão desenhadas e aplicadas estratégias que garantam o exercício da participação, enquanto princípio e enquanto metodologia. Assim espera-se construir com as/os participantes do grupo PAP4 processos de participação efetiva na promoção de mudanças que coadunem sonho e realização durante o processo de construção de sociedades sustentáveis, iniciando-se na opção pela diversidade. Seja ela cultural, social, de nível econômico ou faixa etária, homens e mulheres, crianças, jovens e velhos, com qualquer grau de formação, enfim, pessoas trocando vivência, experiências, conhecimentos científicos e populares, descobertas, constatações. Estudantes dos vários níveis de ensino, pessoas organizadas em cooperativas, trabalhadores da área rural e urbana, entre outros, são potenciais PAPs4. A escolha por uma educação ampla e inclusiva se dá claramente na escolha dos participantes PAPs4, embora esteja presente já no desenho do grupo PAP2 e grupos PAPs3.

PLANEJAMENTO DO PROJETO

OBJETIVOS DO PROJETO

OBJETIVO 1:

Constituir e consolidar um coletivo articulado de instituições para dar início ao processo de formação de educadoras/es ambientais, segundo um Projeto Político Pedagógico (PPP) contextualizado na base territorial do CESCAR e segundo uma estratégia de capilaridade/enraizamento definida.

(Metas 1, 2, 3 e 4)

OBJETIVO 2:

Desencadear processo de formação baseado na estratégia metodológica 4-3-3 (4 tipos de processos educacionais; 3 eixos pedagógicos; 3 modalidades de estratégias de ensino-aprendizagem) para a construção de uma sociedade educada e se educando ambientalmente.

(Metas 6, 7, 8 e 11)

OBJETIVO 3:

Avaliar o processo e criar instrumentos e estratégias inovadoras de avaliação.

(Metas 9 e 10)

OBJETIVO 4:

Contribuir na estruturação de uma Rede de Observatórios (ou de um Observatório em rede) voltados à formação de educadoras/es ambientais (Redes municipais e regionais, REPEA e Rede de Coletivos do Estado de São Paulo interconectadas).

(Meta 5)

INDICADORES PARA A AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS

Indicadores e verificadores (em gráfico, dentro do façaprojeto)

METAS E ATIVIDADES

Produtos esperados, cronogramas, materiais e métodos (em gráfico, dentro do façaprojeto)

RESULTADOS A SEREM OBTIDOS COM A EXECUÇÃO DO PROJETO

O desejado enraizamento da educação ambiental e a consequente melhoria da qualidade ambiental e de vida dos habitantes deste território poderá ser explicitado pela observação dos seguintes resultados:

1. Constituição de um coletivo consolidado de instituições comprometidas com a formação de educadoras e educadores ambientais, com um Projeto Político Pedagógico orientador de suas ações;

2. Formação de educadoras/es ambientais atuantes como enraizadores e formadores de outras/os educadoras/es ambientais - espera-se que este Coletivo de instituições já constituído possa planejar e propor estratégias comuns, apoiar e estimular a continuidade das demandas levantadas pelas/os educandas/os, dando continuidade a este projeto, com ênfase na diversidade de ações, processos, estratégias, contextos, produções;

3. Ampliação e fortalecimento de foros, coletivos e redes de educadoras/es ambientais existentes (exemplo: REA-São Carlos; Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável) - espera-se que este projeto possa fortalecer as ações já existentes no território, criando espaços e estruturas educadoras comuns, momentos de interlocuções constantes, espaços de reflexão continuados, etc. e que também estimulem a formulação de políticas públicas na área ambiental (exemplo: construção participativa do Programa Municipal de Educação Ambiental de São Carlos - ProMEA-SC).

4. Criação de novos foros, coletivos e redes de âmbito municipal (nos municípios envolvidos) para favorecer a participação e a troca de conhecimentos sócio-ambientais, além das ações mencionadas no item anterior.

5. Constituição do Coletivo Educador de Jaboticabal: esperamos que, ao fim do período de 24 meses, os municípios nucleados por Jaboticabal se constituam, a partir da ampliação da sua esfera de ação, num novo Coletivo Educador, buscando estender e aprofundar ainda mais as raízes lançadas nesta etapa.

6. Ampliação dos municípios envolvidos no CESCAR no âmbito da UGRHI 13 - Tietê-Jacaré.

7. Consolidação de um Observatório em Rede dos processos de formação no estado de S. Paulo, no âmbito da Rede de Coletivos Educadores (ver Carta de Vinhedo). O compromisso assumido por este e os demais Coletivos potencializa a ação local, regional e estadual, pois o fortalecimento da rede estadual de Coletivos Educadores possibilitará atender a um número maior de PAPs 3 e 4 e incrementar a bagagem educativa dos PAPs em geral.

8. Implantação de Salas Verdes nos demais municípios que compõem a base territorial do CESCAR que ainda não a possuem, capacintando os grupos locais a pleiteá-las junto ao MMA.

9. Envolvimento dos 10 municípios do CESCAR no processo de articulação para implantação do Programa MES, a partir da experiência de Jaboticabal.

10. Construção e alimentação de um banco de informações ambientais e sobre educação ambiental regional em conexão com iniciativas estaduais (exemplo REDE de Coletivos do estado de S.Paulo e REPEA) e nacionais (REBEA e SIBEA), a partir de um amplo diagnóstico sócio-ambiental e registro da ações empreendidas neste projeto.

ESTRATÉGIAS DE CONTINUIDADE

EXPANSÃO TERRITORIAL

Com relação à expansão da área inicial do projeto, cabe ressaltar que o recorte territorial adotado aponta uma perspectiva de orientar a adesão de outros municípios no futuro, para o que estratégias de continuidade e sustentabilidade deverão ser melhor delineadas e detalhadas na Fase I, aplicadas na Fase II e avaliadas durante todo o processo (com fechamento de avaliação da Fase III), de modo a atender um maior contingente de pessoas/instituições/coletivos, após o período de vigência financiado por este edital. São duas as perspectivas delineadas até o momento.

A primeira delas refere-se ao fato de que o núcleo de municípios mobilizados para a implementação do Programa MES, no processo catalisado pelo Fórum Permanente Jaboticabal Sustentável, está sendo considerado como um embrião de um futuro Coletivo Educador, que deverá se expandir para outros municípios na direção noroeste do estado, ampliando a abrangência para os municípios não englobados pelo CESCAR.

A segunda deve-se ao fato de que os principais municípios da base territorial definida, por seu tamanho e capacidade acumulada de suas instituições educativas e de pesquisa, São Carlos e Araraquara, estão localizados na UGRHI 13 (Tietê-Jacaré), sendo que as estratégias de continuidade deverão privilegiar a expansão da atuação do CESCAR para os demais municípios da mesma.

A seguir, indicações das possibilidades de consecução destas duas estratégias de expansão territorial que consideramos primordiais:

· Expansão do CESCAR para a UGRHI 13:

o há indicação de desejo de envolvimento de instituições dos municípios de Itirapina (Estação Experimental do Instituto Florestal); Brotas (prefeitura, ONG ambientalista e micro empresa da área de turismo ecológico); Bocaina (prefeitura); Descalvado (Diretoria Regional de Ensino - região São Carlos); Bauru (UNESP-Bauru);

· Formação do Coletivo Educador de Jaboticabal:

o os municípios da UGRHI 9 - Mogi Guaçu - Jaboticabal e Guariba são contemplados e há algum contato com as prefeituras de Rincão, Santa Lúcia e Américo Brasiliense. No entanto, há que definir coletivamente, no âmbito da REDE de Coletivos Educadores (formada em 29 de outubro de 2005, em Vinhedo, S.P.), a abrangência de atuação de outros Coletivos, de modo a articular ações em territórios contíguos, especialmente quando adotam outros recortes territoriais que não as bacias hidrográficas, como é o caso do Coletivo de Ribeirão Preto.

o os municípios da UGRHI 12 - Baixo Pardo/Grande - que agrega neste projeto o município de Bebedouro, mas que pode vir a contemplar outros municípios como Barretos, onde já temos mapeado o interesse da Prefeitura Municipal e da equipe do escritório do IBAMA;

o os municípios da UGRHI 16 - Tietê/Batalha - que engloba neste projeto apenas o município de Taquaritinga, mas há interesse das prefeituras de Santa Ernestina, Dobrada e Matão;

o Municípios da UGRHI 15 - Turvo Grande - Monte Alto, inserido neste projeto, tem seu município dividido entre esta BH e a BH do Mogi-Guaçú (UGHRI 9), e sua sede localizada neste limite. Neste caso, também há a necessidade de articulação com outro Coletivo Educador, no caso o do Turvo Grande, com sede no município de São José do Rio Preto.

CONTINUIDADE TEMPORAL

Para garantir a continuidade do projeto para além dos 24 meses aqui planejados, foram delineadas, até o momento, as seguintes estratégias:

1. Formação continuada de uma rede de grupos praticantes da pesquisa-ação-participante - que discute e reflete suas práticas educacionais, planeja novas intervenções educacionais, qualifica e requalifica o processo, sistematiza e produz material de apoio, alimenta constantemente o diagnóstico socioambiental micro-territorial e estabelece a interlocução local, regional e nacional;

2. Continuidade da articulação dos grupos/comunidades de aprendizagem para além da escala micro-territorial - que consigam acessar permanentemente itens de cardápio oferecidos, propor novos cardápios e intervenções, propor ações conjuntas e estabelecer parcerias e estratégias de capilaridade em outros coletivos;

3. Criação de indicadores de sustentabilidade dos processos de formação - formulados conjuntamente pelos educadores e pela rede de apoio para constante monitoramento do processo;

4. Elaboração de estratégias de autogestão e de captação de recursos (financeiros, humanos, de infra-estrutura, de outros apoios) - na perspectiva de criação de fundos e parcerias para projetos educativos sócio-ambientais;

5. Continuidade das estratégias de educomunicação em micro e larga escala, envolvendo campanhas de educação ambiental e uso dos diversos tipos de técnicas de comunicação social objetivando promover um amplo processo de discussão sobre as questões socioambientais, tanto locais quanto macroterritoriais;

6. Capacitação para busca de patrocínio e apoio no setor privado/empresarial: o desenho de estratégias para o envolvimento do setor privado/empresarial deverá ser conduzido de modo a estabelecer parcerias que respeitem os princípios assumidos pelo Coletivo Educador e por todas as pessoas envolvidas no processo;

7. Potencialização dos espaços e estruturas educadoras já existentes (como as Salas Verdes) e sua disponibilização permanente para educandas/os e educadoras/es em atividades que induzam reflexões sobre as questões sócio-ambientais.

8. A incorporação transversal da dimensão ambiental nos órgãos governamentais, empresas, ONGs, instituições educativas deverá ampliar a adesão a uma cultura de trabalho em rede, coletivo e solidário e deverá criar uma dinâmica local que será geradora de novas ações, novos projetos e programas.