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1BERTIOGA, 10 DE FEVEREIRO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 820

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Foi dada a largada para a folia 2018 em Bertioga. Este ano, a Cidade preparou uma programação completa, com os tradicionais desfiles dos blocos carnavalescos, trios elétricos, matinês e os irresistíveis bailes, com

marchinhas e muito samba, tudo isso para garantir a diversão de toda a família em vários bairros e horários.

Já é Carnaval !

FOTO: DIEGO BACHIÉGA

2 BERTIOGA, 10 DE FEVEREIRO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 820

DIVERSOS• Bertprev (Previdência Municipal)• Câmara Municipal• CAMPB• Cartório Eleitoral• Conselho Tutelar• Fundo Social de Solidariedade• INSS• Mercado Municipal de Pescados• Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

EMERGÊNCIA• Bombeiros• Defesa Civil• Guarda Ambiental• Polícia Civil• Polícia Militar• Salvamar• Samu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO e FINANÇAS

• Atendimento ao Contribuinte• Diretoria de Abastecimento

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E RENDA• Albergue Municipal• Centro de Convivência do Idoso Zeferino Orlandini• Posto de Atend.Social Boracéia• CRAS Indaiá• CRAS Vicente de Carvalho• CREAS• Espaço Cidadão-Boracéia• Espaço Cidadão-Centro

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO• Casa do Educador

• Centro Cultural

• Núcleo de Apoio à Criança Especial (Nace)

SECRETARIA DE GOVERNO•Diretoria de Comunicação• Casa dos Conselhos

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

• Diretoria de Operações Ambientais (DOA)

• Viveiro de Plantas ‘Seo’ Leo

SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO

• Aprovaçao e Licenciamento de Obras

• Diretoria de Habitação

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE• Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

• Centro de Controle de Zoonoses• Centro de Especialidades Médicas (CEME)

• Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)

• Disk Dengue (8 às 14 horas)• Farmácia Municipal• Hospital e Pronto Socorro Municipal

• Serviço de Remoção Social• Unidade Básica de Saúde (UBS) Jardim Vicente de Carvalho• Unidade Básica de Saúde (UBS) Vista Linda

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Indaiá

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Boracéia

• Unidade Básica de Saúde (UBS) Central

• Vigilância Sanitária• Vigilância Epidemiológica

SECRETARIA DE SEGURANÇA E CIDADANIA

• Defesa Civil• Diretoria de Trânsito e Transporte• Diretoria de Acessibilidade e Inclusão

• Guarda Civil Municipal• Junta Militar

SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS• CataTreco - Agendamento• Cemitério• Diretoria da Regional Norte

SECRETARIA DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

• Casa da Cultura• Forte São João• Ginásio Municipal de Esportes Alberto Alves

• Turismo (autorização ônibus)

• Sebrae

3319.90003316.35323317.49873317.2503

3319.9292 3319.8033

3319.80503319.8064

3319.8033

3319.9089

3313.20263316.4079

3317.1222

3317.42963317.6273 3316.2909

3319.90403317.3808

3317.2001

3311.8701

3313.1971

3312.2641

3317.12913317.12493317.1731

3317.42393317.64543319.9200

3317.4257153

3319.80353317.4287

3312.0956

3319.91503317.4128

3317.6699 / 3317.20043317.4023

3317.1397135

3316.4379

193199

3317.70733317.1411

190

192

3317.4000

3319.8004 3319.8032

3317.5866

3319.8017

3319.8290

3319.8200

3317.2617

3317.66393312.5594

3313.2240 / 3313.14013316.1272

3312.14533319.97003319.9723

3317.2864

3317.6004

3311.9135 / 3311.8875

3319.80473319.8009

3319.8034

3317.70733317.4599

3319.9100 / 0800 770 6187

3317.5173 / 3317.3567 / 3317.4889

REPAROS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - [email protected] CENTER 0800 774 8000 - 3319.8035

3317.4879

3317.2223

3317.1516 / 193

Plantão de drogarias

Calendário administrativo 2018www.bertioga.sp.gov.br/calendarioadministrativo

Conselho Tutelar de Bertioga 3317-2503 Plantão 9.9784.1325

Telefones úteis PABX Prefeitura 3319-8000 Ouvidoria 3319-8123


Diretoria de Trânsito informa que interditará alguns trechosde vias para dar mais segurança aos foliões

TRÂNSITO

- Rua Eng. José Sanchez Ferrari, Vicente de Carvalho,dia 09 – das 18h às 0h.

- Av. São Lourenço (próx a padaria), dia 10 – 15h às 20 horase dia 12 – das 19h às 0h.

- Avenida Tomé de Souza, dias 10, 11, 12 e 13 - das 19h às 0h,no trecho entre a Casa da Cultura e Pista

de Esportes Radicais, no Centro.

Plantão do Refis - A Sala de Atendimento ao Contribuinte ficará aberta excepcionalmente no sábado (10), das 9 às 14 horas. Moradores e turistas poderão aproveitar para regularizar débitos de IPTU, ISS, ITBI e outras taxas.

Saúde – As Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a Unidade de Atendimento Especializado (UAE), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e o Núcleo de Apoio à Crianças Especiais (NACE) só abrem na quinta-feira (15). A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Hospital Municipal mantêm atendimento 24 horas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) atende pelo número 192.

Serviços urbanos – De sábado (09) a quarta-feira (14), funcionarão os serviços de operação tapa buraco, serviços de manutenção, varrição manual, limpezas de praias, feiras livres e da orla. A coleta de lixo funciona normalmente.

Segurança – Serão mantidos em regime de plantão a fiscalização de trânsito e do comércio ambulante; o Departamento de Operações

Segunda (12), terça (13) e quarta-feira (14) de Carnaval são pontos facultativos na Cidadee não haverá expediente nas repartições públicas.

Confira o expediente da Prefeitura no Carnaval

Ambientais (DOA), pelo telefone (13) 3317-7073, atende denúncias de crimes ambientais e poluição sonora; já a Guarda Civil Municipal (GCM), pelo 153; e a Defesa Civil, pelo número 199.

Turismo – O Forte São João estará aberto à visitação de moradores e turistas nos dias 9, 10, 11, 12 e 13 das 8 às 17 horas. O equipamento fica fechado nos dias 14 e 15 e volta às atividades normais ao meio dia do dia 16. A fortaleza fica no Parque dos Tupiniquins, na Avenida Vicente de Carvalho, Centro.

A Casa da Cultura só reabre na quinta-feira (15). No entanto, as feiras de artesanato e orgânicos que acontecem no local funcionam de sexta-feira (09) à segunda (12), das 14 às 21 horas. A Casa da Cultura fica na Avenida Tomé de Souza, 62, Centro.

Outros serviços - As unidades do Espaço Cidadão (Centro e Boracéia), onde funcionam os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PAT), Procon, Banco do Povo, entre outros serviços, seguem o expediente do Paço Municipal, sem atendimento.



BERTPREV

CONSELHO TUTELAR ESCALA DE PLANTÃO DO MÊS DE FEVEREIRO

ATOS DO LEGISLATIVO

CONSELHOS MUNICIPAIS

CONVOCAÇÃO

A presidente do CME Conselho Municipal de Educação (CME), no uso de suas atribuições, CONVOCA os Conselheiros titulares e interessados para participar da REUNIÃO ORDINÁRIA, que será realizada na próxima quinta-feira, dia 15 de fevereiro de 2018, às 14 hs nas dependências da sala de reunião da Secretária de Educação, que fica na Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

PAUTAI - ORDEM DO DIA;

A) LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR;

B) Planejamento do primeiro semestre;

Vereador Ney Vaz Pinto Lyra, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de Bertioga, faz saber que o Plenário

aprovou na 1ª Sessão Ordinária, realizada em 06 de fevereiro de 2.018 e que promulgo o presente:

Decreto Legislativo nº 094/2018

“Concede licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Luiz Carlos Pacífico Junior pelo período que

especifica, e dá outras providências”.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bertioga

Art. 1º. Fica concedida licença para tratar de assuntos particulares ao Vereador Luiz Carlos Pacífico Junior, nos termos do inciso III do artigo 16 da Lei Orgânica do Município combinado com o inciso III do artigo 265 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bertioga.

Art. 2º. O período da licença concedida através do presente Decreto Legislativo iniciar-se-à em 07 de fevereiro de 2018, com término em 07 de maio de 2018.

Art. 3º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Bertioga, 06 de fevereiro de 2.018.

CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA

Ver. Ney Vaz Pinto LyraPresidente


AETUB

ATENÇÃO CONVOCADOS

O prazo para os candidatos CONVOCADOS comparecerem à Sede da AETUB, localizada na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, sl 04, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554 é de 15/02/2018 à 16/02/2018. OS CANDIDATOS QUE NÃO COMPARECEM NESTAS DATAS SERÃO AUTOMATICAMENTE EXCLUIDOS DA LISTA.

OS CONVOCADOS DEVERÃO COMPARECER A SEDE PARA A CONFIRMAÇÃO DOS DOCUMENTOS ABAIXO, PARA QUE SEJA EMITIDO O BOLETO DA TAXA ASSOCIATIVA

ATENÇÃO PARA A SEGUNDA CHAMADA DOS CANDIDATOS CONVOCADOS 1ºSEM/2017

CONVOCADOS - GUARUJÁ

CONVOCADOS – SANTOS / MANHÃ

CONVOCADOS – SANTOS / NOITE

ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 03.632.835/0001-52, com Sede na Rua Luiz Pereira de Campos, 1047, Vila Itapanhaú, Bertioga-SP, tel.: (13) 3316-2554, neste ato representado por sua Presidente, Bruna Fernanda Cordiolli, publica:

CLASSIFICAÇÃO GERAL DA PRIMEIRA LISTA DE ESPERA DO GUARUJÁ

1º SEMESTRE / 2018

GUARUJÁ

RESOLUÇÃO CMAS N° 02/2018

Indefere e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei 8.742/93 e Lei Municipal n° 201/96 e, considerando a deliberação da reunião extraordinária de 25 de janeiro de 2018.

-Considerando a Resolução CMAS nº 01/2014, de 18 de março de 2014.

RESOLVE:Art. 1° - Indeferir para o Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga, por não estarem de acordo com a resolução 01/2014 de 18 de março de 2014, as entidades;- Infância com alimento e afeto;- Amor a Boraceia;- Semente com a vida.Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Bertioga, 07 de fevereiro de 2018.

Keila Seidel de Almeida Hartung VallongoPresidente do Conselho Municipal de Assistência Social

RESOLUÇÃO CMAS N° 01/2018

Aprova a inscrição e renovação e dá outras providências.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, no uso das atribuições conferidas pela Lei 8.742/93 e Lei Municipal n° 201/96 e, Considerando a deliberação da reunião extraordinária de 25 de janeiro de 2018.

Considerando a Resolução CMAS nº 01/2014, de 18 de março de 2014.

RESOLVE:Art. 1° - Aprovar a renovação do Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga para as entidades:

- APAE- Associação Nossa Senhora de Fátima- Boraceia Viva- Casa Espírita Esperança- Centro Comunitário de Guaratuba- Fundação 10 de Agosto- Grupo Vivência- ONG Onda Sonora

Art. 2° - Aprovar as novas entidades deferidas para o Registro no Conselho Municipal de Assistência Social de Bertioga para:- Caverna de Adulão- IAVIArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de publicação.

Essas certificações referem-se ao período de junho de 2017 a junho de 2018.

Bertioga, 07 de fevereiro de 2018.Keila Seidel de Almeida Hartung Vallongo

Presidente do Conselho Municipalde Assistência Social

II - ASSUNTOS GERAIS.

Cleide Aparecida Máximo MaldonadoPresidente do Conselho Municipal de Educação

de Bertioga

1ºSEM/2018 NO VALOR DE R$ 290,00 (DUZENTOS E NOVENTA REAIS).APÓS A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DO BOLETO, O CANDIDATO PODERÁ REALIZAR O CADASTRO DE SÓCIO ATIVO.

APRESENTAR CÓPIAS AUTÊNTICADAS EM CÁRTÓRIO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS:

Documentação que deve ser apresentada pelo CANDIDATO e MEMBROS do grupo familiar:- RG.- CPF.- Comprovante de residência no nome do candidato ou responsável.- Comprovante de rendimentos do estudante e dos integrantes da residência de seu grupo familiar.No caso de renda como AUTÔNOMO, trazer declaração de renda e cópia da CARTEIRA DE TRABALHO. (Páginas: foto, identificação, último registro e a próxima página em branco).No caso de renda como ASSALARIADO, trazer último holerite (Dezembro ou Janeiro). - Comprovante de matrícula 1º Semestre 2018.- Título de Eleitor (MAIORES DE 18 ANOS, CASO NÃO TENHA O TÍTULO DE ELEITOR É NECESSÁRIO EMITIR E TRAZER A CÓPIA DO PROTOCOLO DE SOLICITAÇÃO DO TÍTULO AUTÊNTICADA EM CARTÓRIO).- Comprovante da últ ima eleição. (Na ausência dos comprovantes poderá emitir a CERTIDÃO de QUITAÇÃO ELEITORAL no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/servicos/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral).- 2x FOTOS RECENTES 3X4.

OBS: Na ausência de quaisquer documentos citados acima não será possível realizar o cadastro.Horário de Atendimento será das 08h às 12h e das 13h as 15h30.

Bruna Fernanda CordiolliPRESIDENTE – AETUB

COMUNICADOInformamos que nos dias 12/02, 13/02 e 14/02 não haverá expediente devido ao carnaval.


EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL A AETUB – ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES TÉCNICOS E UNIVERSITÁRIOS DE BERTIOGA convoca todos os Associados ativos e quites com suas obrigações sociais a participarem da ASSEMBLÉIA GERAL, que será realizada no dia 11 de MARÇO de 2018 às 17h em 1ª chamada com a presença de mais da metade dos associados ou, às 17h30 em 2ª chamada com qualquer número de presentes.

Artigo 40º - A Assembleia realizar-se- á em 1ª convocação, às 17h, com a presença de mais da metade dos associados ou, em 2ª convocação, às 17h30, com qualquer número.

Local: Avenida Anchieta, 1189 - Jardim Lido Bertioga – SP CDL – Câmara dos Dirigentes Logistas

A serem deliberados os seguintes assuntos:

- Rateio 1º Semestre / 2018.- Prestação de Contas



SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

SECRETARIA DE SAÚDE

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA

SAÚDE N° 01/2017

CONVOCAÇÃO

Considerando o prazo estabelecido na convocação do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA ÁREA DA SAÚDE Nº 01/2017, em razão da não apresentação dos interessados, a Prefeitura do Município de Bertioga CONVOCA os candidatos abaixo relacionados conforme sua posição classificatória a comparecerem na Coordenadoria de Folha de Pagamento – Recursos Humanos, situada no Paço Municipal, na Rua Luiz Pereira de Campos, nº 901, Vila Itapanhau, Bertioga/SP, conforme data e horário a seguir, com os originais e xerox da documentação abaixo relacionada (em via original e cópia legível). O candidato que não comparecer no prazo designado perderá a respectiva vaga, convocando-se o subsequente da ordem de classificação, quando houver:

Dia 15/02/2018 – 8:00 as 13:00 horas

ATOS DO CHEFE DA FISCALIZAÇÃO DE OBRASEXPEDIENTE PUBLICADO EM

02/02/2018 À 08/02/2018

4932/17 CAB. 4672/94 ANTONIO RICARDO, 6208/16 CAB. 3604/93 SERGIO PASTORI, 213/18 CAB. 7025/03 SIMONE PEREIRA DE ABREU FELIX E OUTRO, Expeça-se a Carta de Habitação Complementar a Titulo Precário, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.8798/16 CAB. 3662/98 MAURO GOMES VALENTE, Expeça-se a Carta de Habitação a Titulo Precário, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.11632/15 CAB. 8410/11 LEANDRO TORRECILHAS, 9461/15 CAB. 8087/12 JOSE COSME REZENDE, Expeça-se a Carta de Habitação a Titulo Precário Ex-Officio, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.7049/05 CAB. 51186/84 ARMINDA HESSEL JORDÃO MUNHOZ, 6975/17 CAB. 19285/72 CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DREAM LIFE, Expeça-se a Carta de Habitação Complementar, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.11210/15 CAB. 4890/95 GARAGEM NAUTICA INDAIA, Expeça-se a Licença de Ocupação a Titulo Precário, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.11132/15 CAB. 133/99 JOSE MARIO DE ALMEIDA, Expeça-se a 2º via da Carta de Habitação conforme solicitado em petição.10942/15 CAB. 51343/90 IVAN FURTADO SASSI, 11288/15 CAB. 7901/02 CONDOMINIO BLUE WAVES, 4156/08 CAB. 7719/01 ADELINA CONTE MONTAGN, 3328/16 JOSÉ CARLOS TRINDADE, 6310/15 ANDRÉ BARAUNA VIEIRA, 6144/10 CAB.7342/07 ROSANA BORTOLOMASI GINESI, 4819/15 JOÃO MARCELINO DA SILVA FILHO E OUTRO, 11388/15 CAB. 7441/06 JANDERSON DOUGLAS PEREIRA IGNÁCIO, Face o tempo decorrido, considere as Cartas de Habitação, EX-OFFÍCIO, pagos os emolumentos e ISS.8882/17 CAB. 5229/94 ROGERIO BATISTA CACERES, 5978/16 CAB. 1969/98 VANDETE RIBEIRO DE SOUZA, 8780/15 CAB. 53150/88 JOÃO DIAS DE ARAUJO, 10770/15 CAB. 51223/88 SONIA REGINA DE AMORIM, 5443/17 CAB. 50699/91 LUCIANO ANTONIO RIBEIRO E OUTROS, 2637/16 CAB. 4360/71HUGO MARTINS RODRIGUES, 3280/17 CAB. 5290/15 JOGE MUNIF ABUSSAMRA, 8898/15 CAB 1925/15 GLAUCE CRISTIANI MARONKA DE MELO, Expeça-se a Carta de Habitação, quitado os emolumentos e ISS em 30 dias.5795/17 CAB. 53017/88 DANIELA ELENICE DANELUZZI SUTTO, 5443/17 CAB. 50699/91 LUCIANO ANTONIO RIBEIRO E OUTROS, 7364/17 CAB. 7453/02 ADRIANO OLAIO FILHO, 4193/17 CAB. 8402/00 CONDOMINIO EDIFICIO ILHA DE RODES, 2637/16 CAB. 4360/71HUGO 4559/16 CAB. 51696/86 CONDOMINIO EDIFICIO SORRENTO

NOTIFICAÇÃO – 003-18 - COAL(SEAL).

CONFORME A LEI Nº324/98, ART.142, § 2º, ALÍNEAS “a” e “b”; FORAM LANÇADAS AS SEGUINTES GUIAS; SUJEITAS A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, APÓS O VENCIMENTO DE 30 DIAS (LEI 316/98, ART.9º, §2º); REFERENTES AOS PROCESSOS Nºs: 3802/08-2453/11-SRW IMOBILIARIA

LTDA, em 25.02.18; 4001/02-5542/17-NELSON ZACARIAS DE CERQUEIRA, R$1.561,25, em 26.02.18; 22986/97-7471/17- EDER CAMPOS CARRILHO E S.M, R$468,20, vencimento 28.02.18; 2212/03-4829/17-MARIA JOSEFA DOS SANTOS, R$507,46, vencimento em 28.02.18; 11153/15-2172/16-CONSTR. E INCORP. CRISTAL DA PRAIA, R$763.80, vencimento 28.02.18; 1969/98-5978/16- VANDETE RIBEIRO DE SOUZA, R$3.016,63, vencimento 28.02.18; 8205/03-8351/05- VANDERLEI DE FARIA, R$4.325,27, vencimento 28.02.18; 8205/03-8351/05- VANDERLEI DE FARIA, R$4.325,27, vencimento 28.02.18; 53354/91-11300/15-SEIKEN TABA, R$2.141,01, vencimento 28.02.18; 1097/00-260/18-RODOLFO LOURENÇO PINTO, R$2856,80, vencimento 28.02.18; 2394/10-3600/15-CASSIO LAMELA SANTOS, R$9.358,00, vencimento 28.02.18; 10934/10-7475/17- CLAUDIA CRISTINA DA SILVA, R$3.230,80, vencimento 28.02.18; 6804/10-4557/17-TELMA ROSA VILLAR PONTES ANDRADE, R$1.103,37 vencimento 28.02.18; 9657/17-VILSON GASPAR DE OLIVEIRA JUNIOR, R$1.903,52 vencimento 28.02.18; 983/12- LAERCIO PIMENTA DOS REIS, R$4.151,64, vencimento 28.02.18;

VANDERLEI POLETTO-Reg.393-2COORDENADOR-COAL

E CITTADELLA, 4154/13 CAB. 68708/92 ARTUR LOPES HENRIQUE DO CARMO, 6233/14 CAB. 53739/91 RALF RICHILOWSKY, 7959/15 CAB. 7957/15 RUBEN IMOVEIS LTDA, Sim como requer quanto ao solicitado em petição, conceda-se o prazo de 30 dias para cumprir intimação.388/05 CAB. 47072/92 WALDOMIRO RODRIGUES DE SOUZA , 4895/17 CAB. 52754/91 THELMA LUIZA FANTINI NIETO, Sim como requer quanto ao solicitado em petição.860/11 THIAGO VELOSO RAIMONDO E OUTROS, 193/18 CAB. 6233/00 CONSURB S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS, 7594/17 GILBERTO CELSO MILANESIO, 4103/17 ANDERSON LUIZ LUQUE, 409/18 CAB. 4501/98 MARCELO MELERO PECELI, 11293/15 CAB. 5023/02 KISEI UWADA, Compareça o Requerente e ou Responsável Técnico para esclarecimentos em 30 dias.4154/13 CAB. 68708/92 ARTUR LOPES HENRIQUE DO CARMO, 3849/16 CAB. 259/05 ANTONIO CARLOS CUROPOS MOZ, 11207/15 CAB. 50917/81 RONALDO JOSÉ DE OLIVEIRA VIANA, Indeferido o solicitado.

8542/16 ANA PAULA LUQUE, Cancele-se a Multa.2515/17 CAB. 6007/12 EUNICE QUARESMA ROSA, Cancele-se o ISS indevido e lance-se o correto.4025/12 CAB. 53497/91 TAKAO NATSUMEDA E OUTRO, 9705/15 CAB. 8293/04 JOEL MATEUS DOS SANTOS, 6990/15 CAB. 5470/14 EDSON LUIZ ESTEVES JUNIOR, 9490/14 CAB. 4603/10 LUQUE E MEKARU EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, 2067/11 CAB. 955/10 OSVALDO DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, 7340/15 CAB. 51361/91, Arquive-se, assunto solucionado.6739/10 CAB. 6717/10 CLOVIS FERREIRA NUNES E OUTRO, Arquive-se, por desinteresse.

ENGº LOURIVAL GONÇALVES DOS SANTOSCoordenador da Fiscalização de Obras


SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

COORDENAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTOATOS CONCESSÓRIOS

A Coordenação de Folha de Pagamento torna pública a concessão dos benefícios de anuênio, sexta parte e promoções, dos servidores efetivos desta Municipalidade, conforme segue:

- CÉDULA DE IDENTIDADE (RG); - CADASTRO DE PESSOA FISICA (CPF); - TÍTULO DE ELEITOR; - QUITAÇÃO ELEITORAL; - CERTIFICADO DE RESERVISTA (ATÉ 45 ANOS DE IDADE); - CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS FILHOS MENORES DE IDADE; - CPF DOS FILHOS E DEPENDENTE;

- CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS FILHOS, MENORES DE CINCO ANOS; - COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE, EM CONFORMIDADE COM O CONSTANTE NO ITEM 2.2 DO EDITAL; - CERTIDÃO DE CASAMENTO OU CERTIDÃO COM AVERBAÇÃO; - PIS/PASEP; - 01 FOTO RECENTE (3X4, COLORIDA); - COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA ATUAL EM SEU NOME (CONTA DE ÁGUA OU LUZ); - CÓPIA DA CERTEIRA DE TRABALHO, Nº, SÉRIE E QUALIFICAÇÃO; - COMPROVANTE DE EXPERIÊNCIA; - CARTEIRA DE TRABALHO;

- DECLARAÇÕES DE BENS; - DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE CARGO; - CÓPIA DA CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE; - CURSO ESPECÍFICO EXIGIDO PELA FUNÇÃO; - ANTECEDENTE CRIMINAL. Caso não tenha interesse em assumir o cargo, ou esteja impossibilitado de fazê-lo, o candidato deverá comparecer à COFP – Coordenadoria da Folha de Pagamento, para desistência do cargo.


Engº Caio MatheusPREFEITO MUNICIPAL



Cleide Alves da SilvaCoordenadora de Folha de Pagamento

EDITAL DE INDEFERIMENTOPROMOÇÃO HORIZONTAL

Em atendimento ao disposto nos art. 57 e 58, da Lei Complementar n. 93/2012, a Comissão de Promoções torna público o EDITAL DE INDEFERIMENTO dos servidores avaliados para a PROMOÇÃO

DIRETORIA DE ABASTECIMENTOALERTA AOS PERMISSIONÁRIOS AMBULANTES

RETIRADA DOS CARNÊS 2018

Esta Diretoria de Abastecimento reitera aos permissionários ambulantes com esta publicação que o prazo para a retirada de seu Carnê 2018 de renovação da licença encerrar-se-á no próximo dia 29 de Março de 2018, lembrando que neste mesmo dia será o último dia para ainda pagar com desconto, no caso 5%, conforme Decreto 2.834 de 25-09-2017.

A partir do dia 02 de Abril todos os carnês não retirados serão automaticamente conduzidos para o processo de CANCELAMENTO DAS RESPECTIVAS LICENÇAS sumariamente.

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento

PERMISSIONÁRIOS AMBULANTES

AVISO - CONVOCAÇÃOSolicitamos o comparecimento do(s) permissionário(s) da(s) licença(s) de ambulante(s) abaixo, no prazo máximo de 10 dias a partir desta publicação, para tratar de assuntos de seu interesse, sob o risco do cancelamento da licença caso esta convocação não seja atendida.

LICENÇA PERMISSIONÁRIO5000-9440 HILDO DE ALMEIDA PIMENTEL JUNIOR

Jackson Pierre SantosDiretor de Abastecimento


Atos da Coordenadora da Vigilância Sanitária

Dra. Marion Sanches Lino BotteonCoordenadora da Vigilância Sanitária

PUBLICAÇÕES DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRASEXTRATO DE CONTRATO

POR OMISSÃO A 27/12/2017Processo 9599/2017 CONTRATO 112/2017 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: GRUPO CABARÉ - CNPJ/MF sob nº 22.701.521/0001-09 - OBJETO: Contratação de apresentação arti+stica - Data.: 27/12/2017 – Valor Global estimado: R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais).Processo 9597/2017- CONTRATO 111/2017 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: VANDER LEONARDO DE MORAES, NOME FANTASIA CUMBUCA DA JUDITE DA JUDITE - CNPJ/MF sob nº 23.484.902/0001-46 - OBJETO: Contratação de serviço de 4 (quatro) intervenções artisticas - Data.: 27/12/2017 – Valor Global estimado: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).Processo 9598/2017- CONTRATO 110/2017 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: DEISE MIRANDA BARBOSA (representante do Grupo Alma da Maré)- RG sob nº 27.490.703-3 - OBJETO: Contratação de serviço de 12 (doze) intervenções, 4(quatro) oficinas e 4(quatro) rodas de dança e 4 (quatro) apresentações do espetáculo Raízes - Data.: 27/12/2017 – Valor Global estimado: R$ 7.999,00 (sete mil, novecentos e noventa e nove reais).

Bertioga, 09 de fevereiro de 2018.Cristina Raffa Volpi

Diretora de Licitações e Compras

Bertioga, 24 de janeiro de 2018.

Cleide Alves da SilvaValdenice Siqueira dos SantosFernanda Siqueira dos Santos

Comissão de Promoções

HORIZONTAL, referente ao período aquisitivo dezembro/2014 a dezembro/2017, conforme processo administrativo n. 124/2018.

DIRETORIA DE LICITAÇÃOE COMPRAS

SECRETARIA DE GOVERNOE GESTÃO

EXTRATO DE ADITIVOPOR OMISSÃO 06/12//2107

Processo 7279/2011- IX TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 48/12 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A, CNPJ/MF sob nº 02.558.157/0001-62 - OBJETO: Contratação de empresa para executar serviços de telecomunicações nas modalidades de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC e serviço 0800 nos termos das concessões outorgados pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL.- Data Ass.: 04/12/2017 – Prazo: 90 (quarenta) dias - Valor Global estimado: R$ 314.575,65 (trezentos e quatorze mil quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)



EXTRATO DE CONTRATO(por omissão do dia 02/01/2018)

Processo 8385/2017- CONTRATO 106/2017 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: Zoombeetles Produções artísticas Ltda ME - CNPJ/MF sob nº 07.209.033/0001-95 - OBJETO: Apresentação Artística da Banda denominada “Zoombeatles”, que se apresentará no dia 06 de janeiro de 2018 na Praia da Enseada - Data.: 20/12/2017 - Valor Global R$ 12.000,00 (doze mil reais).



EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2872/2017- contrato 13/2018 – contratante: Prefeitura do Município de Bertioga contratada: Serget Mobilidade Viária ltda, CNPJ nº 02.363..619/0001-96 - objeto: contratação de empresa para implantação e gerenciamento de sistema de monitoramento de trânsito em tempo real com implantação de centro de controle de operações com regime de locação com manutenção preventiva e corretiva - data.: 06/02/2018 - valor global: R$ 3.150.000,00 (três milhões, cento e cinquenta mil reais), sendo o valor mensal de R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) pelo período de 36 (trinta e seis) meses.Processo 8946/2017- contrato 11/2018 – contratante: Prefeitura do Município de Bertioga contratada: TV COSTA NORTE LTDA EPP, com CNPJ nº 60.820.750/0001-31 objeto: Prestação de serviços especializados na produção de vídeos com conteúdos audiovisuais jornalísticos, documentais, publicitários e educacionais para veiculação em redes sociais existentes ou que ainda venham a ser criadas em eventos internos e externos, youtube, emissoras de tv designadas pela contratante, totalizando 704 horas mensais de prestação de serviço com equipamentos - data.: 19/01/2018 - valor global: R$ 683.950,08 (seiscentos e oitenta e três mil novecentos e cinquenta reais e oito centavos) pelo período de 12 (doze) meses.Processo 9973/2017- contrato 10/2018 – contratante: Prefeitura do Município de Bertioga contratada: Banda Trilha Sonora, Edmundo Paulo de Oliveira Paschoal – ME, inscrita no CNPJ nº 09.176.957/0001-68 objeto: contrato consiste no fornecimento de apresentação artística, através da ora CONTRATADA, empresária exclusiva da banda denominada “ TRILHA SONORA”. para apresentação no dia 09 a 13 de fevereiro de 2018, com até 4 (quatro) horas de duração, na Praia Enseada ou em outro local que a CONTRATANTE venha a eleger, por sua conveniência ou por motivo de caso fortuito ou força maior. Data.: 15/01/2018 - valor global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), período de 09 a 13/02/2018.Processo 8382/2017- contrato 09/2018 – contratante: Prefeitura do Município de Bertioga contratada: Multimix Promoções e Eventos Ltda – ME, inscrita no CNPJ nº 08.438.903/0001-60 objeto: contrato de empresa especializada para montagem de infra estrutura para realização do Verão e Carnaval 2018. Data.: 15/01/2018 - valor global: R$ 99.800,00 (noventa e nove mil e

oitocentos reais), período de 06 a 14/02/2018.



EXTRATO DE ADITIVO

Processo 2699/2016- II TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 20/2017 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARALISIA INFANTIL E CEREBRAL DO GUARUJÁ SOCIEDADE BENEFICENTE - CRPI CNPJ/MF sob nº 48.703.342/0001-02 - OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados em neuropediatra para atendimento as crianças e adolescentes atendidos pela Seção de Reabilitação Especializada – SEREE/NACE - Data Ass.: 04/01/2018 a contar de 12/01/2018 – Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais).Processo 8956/2013- VII TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 106/2013 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: ADENIR MARIA ZUCCHINI RODRIGUES CPF: 584.798.488-04-Objeto: Locação do imóvel localizado à Rua Rafael Costábile nº 547, Lote 08, Q. 17 – Vila Itapanhaú – Bertioga/SP, que abriga o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS. Data Ass.: 22/01/2018 – Prazo: 12 (doze) meses - Valor Global: R$ 60.747,36 (sessenta mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos).Processo 1840/2015 - V TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 44/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: FRIGORÍFICO AURELIO LTDA EPP, com CNPJ nº 46.851.671/0001-67 - Objeto: Fornecimento de pescados destinado a compor os cardápios das crianças e adolescentes abrigados nas Casas de Apoio e desabrigados atendidos no Albergue Municipal. Data Ass.: 05/01/2018 a contar de 11/01/2018 - Prazo: 06 (seis) meses - Valor Global: R$ 12.170,21 (doze mil, cento e setenta reais e vinte e um centavos).Processo 6967/2014 - VI TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 01/2015 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga Contratada: FRIGORÍFICO AURELIO LTDA EPP, com CNPJ nº 46.851.671/0001-67 - Objeto: Fornecimento de carnes e embutidos para atender os programas sociais dos equipamentos da Secretária de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda do município de Bertioga - Data Ass.: 03/01/2018 - Prazo: 06 (seis) meses - Valor Global: R$ 32.112,00 (trinta e dois mil, cento e doze reais).



ERRATAOnde se lê: Processo nº 1360/2017- CONTRATO 07/2018 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga - Contratada: ELEVAR – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 08.987.507/0001-92 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva do elevador, instalado no Hospital Municipal de Bertioga – Data:15/01/18 - Valor Global:

Leia-se: Processo nº 2717/2017- CONTRATO 07/2018 – Contratante: Prefeitura do Município de Bertioga - Contratada: ELEVAR – MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE ELEVADORES LTDA, CNPJ nº 08.987.507/0001-92 – OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva, corretiva do elevador, instalado no Hospital Municipal de Bertioga – Data:15/01/18 - Valor Global: R$ 7.920,00 (sete mil, novecentos e vinte reais) – Prazo: 06 (seis) meses.

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 102/2017

PROCESSO ADM N° 8421/2017

DETENTORA: PEGADAS DOCES LTDA – ME - CNPJ:


08.961.988/0001-67OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual Aquisição de carnes e embutidos, conforme solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda.Periodo: 12 (doze) meses.Data: 05/02/2018


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGAFERNANDO MOREIRA DE OLIVEIRA

Secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2018PREGÃO PRESENCIAL 93/2017

PROCESSO Nº 7185/2017

DETENTORA: SETAS SINAIS RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ: 08.401.239/0001-85OBJETO: REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para fornecimento de placas de sinalização, conforme solicitação da Secretaria de Segurança e Cidadania.DATA: 29/01/2018PERIODO: 12 (DOZE) MESES


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGASr. Taciano Goulart Cerqueira Leite

Secretário de Segurança e Cidadania

Ata de julgamento - Processo nº 9376/2017Modalidade: Chamamento Público nº 09/17Objeto: Execução de atividades artístico-culturais nas áreas de música, canto, teatro, balé, dança, circo, artesanato, pintura, fotografia, grafite, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2017, às 9h, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão de Seleção do Chamamento Público no 10/2017, instituída pela Portaria no 557/17, doravante denominada de Comissão, no Departamento de Licitações e Compras para, em continuidade, e após o transcurso do prazo recursal in albis, proceder ao resultado final do julgamento das propostas de Plano de Trabalho apresentada pelas Instituições: 1º - INSTITUTO DAS CIDADES, VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DO TRABALHADOR E ASSESSORIA SOCIAL – CIVITAS (10 pontos); 2º - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA – INFAP (10 pontos); 3º - ADESAF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS (07 pontos) e ASSOCIAÇÃO VIVA FELIZ (desclassificada nos termos do item 5.5.3 – Tabela 2, letra E). Ato contínuo delibera por encaminhar o resultado do julgamento para homologação do Senhor Secretário de Turismo, Esporte e Cultura.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2017

Processo nº 9376/2017No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2665/2017, após examinar minuciosamente toda a documentação relativa ao Chamamento Público nº 09/2017;

RESOLVO:Com fundamento na Lei 13.019/14, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 09/2017, cujo objeto é a Execução de atividades artístico-culturais nas áreas de música, canto, teatro, balé, dança, circo, artesanato, pintura, fotografia, grafite, bem como preservação do patrimônio cultural e histórico.Bertioga em 06 de fevereiro de 2018.

Ney Carlos da RochaSecretário de Turismo, Esporte e Cultura

Ata de julgamento - Processo nº 9378/2017Modalidade: Chamamento Público nº 10/17Objeto: Execução de atividades esportivas nas modalidades de atletismo, basquete, beach soccer, beach tennis, canoagem, ciclismo, futebol, futsal, handball, hidroginástica, artes marciais, natação, pedestrianismo, skate, tênis de mesa, vôlei, vôlei adaptado, vôlei de praia, surf e bodyboard.

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2017, às 9h, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão de Seleção do Chamamento Público no 10/2017, instituída pela Portaria no 557/17, doravante denominada de Comissão, no Departamento de Licitações e Compras para, em continuidade, e após o transcurso do prazo recursal in albis, proceder ao resultado final do julgamento das propostas de Plano de Trabalho apresentada pelas Instituições: 1º - INSTITUTO DE FORMAÇÃO E AÇÃO EM POLÍTICAS SOCIAIS PARA CIDADANIA – INFAP (10 pontos); 2º - INSTITUTO DAS CIDADES, VALORIZAÇÃO E INCLUSÃO DO TRABALHADOR E ASSESSORIA SOCIAL

– CIVITAS (09 pontos); 3º - ADESAF – ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL ÀS FAMÍLIAS (07 pontos), e ASSOCIAÇÃO OFICINA DE ATLETAS (desclassificada nos termos do item 5.5.3 – Tabela 2, letra E). Ato contínuo delibera por encaminhar o resultado do julgamento para homologação do Senhor Secretário de Turismo, Esporte e Cultura.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2017

Processo nº 9378/2017No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2665/2017, após examinar minuciosamente toda a documentação relativa ao Chamamento Público nº 10/2017;

RESOLVO:Com fundamento na Lei 13.019/14, HOMOLOGO o resultado do Chamamento Público nº 10/2017, cujo objeto é a Execução de atividades esportivas nas modalidades de atletismo, basquete, beach soccer, beach tennis, canoagem, ciclismo, futebol, futsal, handball, hidroginástica, artes marciais, natação, pedestrianismo, skate, tênis de mesa, vôlei, vôlei adaptado, vôlei de praia, surf e bodyboard.

Bertioga em 06 de fevereiro de 2018.Ney Carlos da Rocha

Secretário de Turismo, Esporte e Cultura

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N.° 18/2017


No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa aTomada de Preço 18/2017.

RESOLVO:Com fundamento no inciso I-b, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, sob n.º 18/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Ampliação do sistema de Iluminação Desportiva da Orla da praia no Município de Bertioga, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa ENGELUZ Iluminação e Eletricidade Ltda. (CNPJ: 85.489.078/0001-74), com o valor Global de R$ 348.312,26 (trezentos e quarenta e oito mil, trezentos e doze reais e vinte e seis centavos).Autorizo o empenho para fazer frente a contratação, e a elaboração do Termo de Contrato, entre a Prefeitura e a empresa vencedora.

Bertioga, 7 de fevereiro de 2018ARQ.LUIZ CARLOS RACHID

Secretário de Obras e Habitação

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTOMADA DE PREÇO N.° 17/2017


No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa aTomada de Preço 17/2017.RESOLVO:Com fundamento no inciso I-b, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preço, sob n.º 17/2017, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Execução dos serviços de instalação do Sistema de iluminação pública para atender a Avenida Bougainville – Maitinga, e da Ciclovia da Avenida Eduardo Costa Júnior – Vista Linda, no Município de Bertioga, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa ENGELUZ Iluminação e Eletricidade Ltda. (CNPJ: 85.489.078/0001-74), com o valor Global de R$ 93.789,60 (noventa e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos).Autorizo o empenho para fazer frente a contratação, e a elaboração do Termo de Contrato, entre a Prefeitura e a empresa vencedora.

Bertioga, 7 de fevereiro de 2018.ARQ.LUIZ CARLOS RACHID

Secretário de Obras e Habitação

AVISO DE EDITALPREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2018

Processo n° 8457/2017

Objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de Sistema de Segurança Eletrônica sob o regime de locação, incluindo instalação, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra e implantação de postos de vigilância patrimonial para operação do Sistema na Vila do Bem de Bertioga nos termos do ANEXO I– Termo de Referência.Fica designada a data da sessão para entrega dos envelopes para o dia 16 de fevereiro de 2018 até as 09h00 e sua abertura para o mesmo dia às 16 de fevereiro de 2018 as 09h30Local: Prefeitura do Município de Bertioga – Diretoria de Licitação e Compras no Paço Municipal, sito à Rua Luiz Pereira de Campos, 901 – Centro – Bertioga.

Bertioga, 08 de fevereiro de 2018.CRISTINA RAFFA VOLPI

Diretora de Licitação e Compras

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7972/2017

DETENTORA: Lider e Cia, Materiais para Construção Ltda - EPPCNPJ: 72.726.763/0001-25Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.Data: 29/01/2018 Prazo: 12 (doze) meses


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGAJURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES

SECRETÁRIO DE SAÚDE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 09/2018PREGÃO PRESENCIAL Nº 110/2017

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7972/2017

DETENTORA: Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda - ME.CNPJ: 00.226.324/0001-42.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais elétricos, conforme solicitação da Secretaria de Saúde.Data: 29/01/2018Prazo: 12 (doze) meses


PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGAJURANDYR JOSE TEIXEIRA DAS NEVES


TERMO DE RATIFICAÇÃO À DISPENSA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 495/2018

À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO ÀS FLS Nº 22. CONSIDERANDO QUE O PARECER JURÍDICO PREVÊ A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME FLS. Nº 27 E 28. SENDO CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA JOSÉ ROBERTO TOROZA MARTIN (CNPJ 24.519.777/0001-25), NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, DJ.

BERTIOGA, 24 DE JANEIRO DE 2.018.NEY CARLOS DA ROCHA

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA


À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO ÀS FLS Nº 16. CONSIDERANDO QUE O PARECER JURÍDICO PREVÊ A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME FLS. Nº 17 A 25. SENDO CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA INCENTEL INSTALAÇÕES TELEFÔNICAS LTDA (CNPJ 58.229.998/0001-80), NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 13.390,00 (TREZE MIL TREZENTOS E NOVENTA REAIS), PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTO DE TELEFONIA, CENTRAL TELEFÔNICA.

BERTIOGA, 26 DE JANEIRO DE 2.018.JURANDYR JOSÉ TEIXEIRA DAS NEVES



À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO ÀS FLS Nº 05. CONSIDERANDO QUE O PARECER JURÍDICO PREVÊ A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME FLS. Nº 15 A 20. SENDO CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME FORAM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA DILMA CORDEIRO DE SOUZA – ME (CNPJ 11.184.380/0001-88), NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS), PARA FORNECIMENTO DE 120 UNID. DE COLCHÕES DE SOLTEIRO.

BERTIOGA, 15 DE JANEIRO DE 2.018.TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE

SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E CIDADANIA


À VISTA DOS ELEMENTOS CONTIDOS NO PRESENTE PROCESSO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO ÀS FLS Nº 25. CONSIDERANDO QUE O PARECER JURÍDICO PREVÊ A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ARTIGO 25, INCISO III DA LEI FEDERAL 8.666/93, CONFORME FLS. Nº 27 E 28. SENDO CUMPRIDAS AS EXIGÊNCIAS LEGAIS, E NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CARTA CONVITE N.° 02/2018PROCESSO Nº 205/2017

No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Carta Convite n.º 02/2018.

RESOLVO:Com fundamento no inciso II, do art. 23, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Carta Convite, sob n.º 02/2018, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa especializada para elaboração de material de comunicação visual para o Carnaval 2018, atendendo a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa GILMAR ZILBERTO DOS SANTOS - ME (CNPJ:08.095.576/0001-91) com o valor Global de R$ 28.323,40 (vinte e oito mil. Trezentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).Autorizo o empenho para fazer frente a contratação, e a elaboração do Termo de Contrato, entre a Prefeitura e a empresa vencedora.

Bertioga, 9 de fevereiro de 2018NEY CARLOS DA ROCHA

Secretário de Turismo, Esporte e Cultura

ME FORAM CONFERIDAS, EM ESPECIAL AO DISPOSTO NO ARTIGO 26 DA LEI DE LICITAÇÕES, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EM FAVOR DA EMPRESA EDMUNDO PAULO DE OLIVEIRA PASCHOAL (CNPJ 09.176.957/0001-68), NO VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO CULTURAL, APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA, BANDA..

BERTIOGA, 08 DE JANEIRO DE 2.018.NEY CARLOS DA ROCHA

SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTE E CULTURA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCARTA CONVITE Nº 01/2018

PROCESSO Nº 9972/2017 No uso de minhas atribuições legais, de acordo com o Decreto nº 2.665 de 02/01/2017, após examinar minuciosamente toda documentação relativa a Carta Convite n.º 01/2018.

RESOLVO:Com fundamento no inciso II, do art.23 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Carta Convite, sob nº 01/2018, tipo “MENOR PREÇO GLOBAL” destinado à Contratação de empresa especializada no serviço de locação de trio elétrico para a realização do Carnaval 2018, a ser realizado no Município de Bertioga e outros, atendendo a solicitação da Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, a ser realizado entre os dias 09 à 13 de fevereiro de 2018, com carga horária de 08 horas (oito) diárias, nas ruas do Município de Bertioga, conforme cronograma a ser definido pela Secretaria de Turismo, Esporte e Cultura, e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa ARASHOWS PROMOÇÕES ARTÍSTICAS S/S LTDA – ME (CNPJ: 57.717.738/0001-91) com o valor global de R$55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Autorizo o empenho para fazer frente a contratação e a elaboração do Termo de Contrato, entre a Prefeitura e a empresa vencedora.


NEY CARLOS DA ROCHASecretário de Turismo, Esporte e Cultura


SECRETARIA DE SAÚDE


Secretaria de Administração e Finanças

A Secretaria de Administração e Finanças vem pelo presente esclarecer sobre a situação que envolve os reajustes dos servidores, que são alvo de Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADIN), proposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga.A primeira consideração quanto à propositura da ação que culminou com a decisão de nulidade dos reajustes feitos pela Administração desde o ano de 2012 é de total responsabilidade da diretoria do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bertioga. Utilizando do poder de ingressar em juízo em nome coletivo, o Sindicato numa ação desastrosa e inconsequente, pleiteou a anulação dos decretos, tendo como consequência o pronunciamento jurisdicional favorável.Os embargos de declaração opostos que evitaram a devolução de dinheiro por parte dos servidores é mérito da Procuradoria da Câmara Municipal, uma vez que os embargos propostos pelo sindicato sequer foram analisados, estando a informação disponível nos site do Tribunal da Justiça, para consulta dos servidores que desejam conhecer a verdade dos fatos. Desde 14 de novembro de 2017, a Administração acompanha com especial atenção, tendo aberto processo específico nº 9290/2017-1 para tratar do tema, cujo conteúdo poderá ser acessado por todos os interessados, destacando que é compromisso da Administração não permitir que seus servidores sofram qualquer prejuízo em decorrência da ADIN proposta pelo Sindicato, assim, tão logo haja o trânsito em julgado do processo, que até este momento não ocorreu, a Prefeitura adotará as providências possíveis para regularizar a situação dos reajustes de seus servidores.Em síntese, serve esse comunicado para assegurar que a Prefeitura de Bertioga em respeito a seus servidores, irá utilizar dos meios legais para assegurar que o resultado da Ação desastrosa praticada pelo Sindicato dos Servidores não cause danos a vida dos nossos valorosos recursos humanos. Entendemos que o Sindicato conhecia os riscos da propositura dessa ação e não se preocupou em mitigá-los, pois não procurou o Poder Executivo para discutir, mas será nossa tarefa corrigir essa situação.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS


EXTRATOS

EXTRATOS DE PORTARIASArt. 1º e 3º, do Decreto n. 1.372/09.

PORTARIA N. 33, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 -

DISPENSA, a partir de 05 de fevereiro de 2018, ANA LUCIA TRANCOSO LUCHESE, Registro Funcional n. 1429, da função de confiança de CHEFE DA DIVISÃO DE ORÇAMENTOS - DIVOR, nomeada através da Portaria n. 353/2017; bem como NOMEIA, a partir de 06 de fevereiro de 2018, para o cargo em comissão de DIRETORA DE CONVÊNIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - DSE, órgão subordinado à Secretaria de Obras e Habitação – SO, com vencimentos CCD, nos termos da Lei Complementar Municipal n. 93, de 19 de dezembro de 2012, alterada pela Lei Complementar n. 126, de 27 de dezembro de 2016.


NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA DIRETORIA DE LICITAÇÕES E COMPRAS, composta pelos seguintes servidores:I – CPL - DLC 01:

a) Presidente: Ana Lúcia Trancoso Luchese – Registro n. 1429;

b) Secretária: Soraia Rodrigues da Silva – Registro n. 1791;

c) Membros: 1. Cristina Raffa Volpi – Registro n. 5672; 2. Adriana Ramacciotti Villarino – Registro n. 2517; e

3. Fabiana Gonçalves Bonifácio Lessi – Registro n. 5676.A C O M I S S Ã O P E R M A N E N T E D E CADASTRO DE FORNECEDORES será composta pelos seguintes servidores:

a) Adriel Mackoviak – Registro n. 5810;

b) Verônica Maria Pinheiro de Sanctis – Registro n. 528;

c) Jaqueline Gonçalves – Registro n. 711; e

d) Micheli Fernandes Berraquero – Registro n. 4035.As COMISSÕES ORGANIZADORAS DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO serão compostas pelos seguintes servidores:I – COP - DLC 01:

a) Pregoeiros: 1. Titular: Adriel Mackoviak – Registro n. 5810;2. Suplente: Rosana Blanco Carvalho Cruz Santos – Registro n. 1795.

b) Equipe de apoio: 1. Renata da Silva Barreiro – Registro n. 415;2. Soraia Rodrigues da Silva – Registro n. 1791; e3. Talita Cerqueira Andrade Silva – Registro n. 1949.

II – COP - DLC 02:a) Pregoeiros:1. Titular: Adriana Ramacciotti Villarino – Registro n. 2517;2. Suplente: Geraldo Chaddad Filho – Registro n. 621.

c) Equipe de apoio: 1. Marcelo da Cruz Amaral – Registro n. 322;2. Jaime Alves de Moraes - Registro n. 2691; e

3. Camila Souza Quelhas Esteves – Registro n. 5674.PORTARIA N. 35, DE 06 DE FEVEREIRO

DE 2018 -

PRORROGA, por até 06 (seis) meses, a partir de 19 de fevereiro de 2018, a retribuição pecuniária concedida ao servidor WILSON CÉSAR DIONÍSIO, Fiscal, Registro Funcional n. 2207, nos termos do art. 2º, § 2º, da Lei Municipal n. 556, de 04 de dezembro de 2003, e do parágrafo único, do art. 2º do Decreto n. 1.378, de 24 de abril de 2009.


I n s tau ra r S IND ICÂNCIA , com base legal no art igo 116, da Lei Municipal n. 129, de 29 de agosto de 1995, para apurar os fatos noticiados nos autos do processo administrativo n. 1072/2018, para que a COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSOS DISCIPLINARES E SINDICÂNCIAS – COPIAS, apresente Relatório Conclusivo sobre os Fatos no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, segundo o disposto no artigo 117, da Lei Municipal n. 129/95.


EXONERAR, a pedido, a partir de 06 de fevereiro de 2018, MARCOS FREDSON DOMINGUES DE OLIVEIRA, Registro funcional n. 2975, do cargo em comissão de COORDENADOR DE PROJETOS E ORÇAMENTOS – CPOR, nomeado através da Portaria n. 169/2017.

20 BERTIOGA, 10 DE FEVEREIRO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 820BERTIOGA, 10 DE FEVEREIRO DE 2018 - BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO - Nº 82020

CENTROMatinê - Hoje (10), das 16 às 19 horas, na Tenda de Eventos.Bailes na Tenda de Eventos – Todas as noites até terça (13), DJ e Banda Trilha Sonora, das 22h à 1h, ao lado do Forte São João.Blocos carnavalescos - Concentração a partir das 19 horas, em frente à Pista de Skate, seguindo pela Avenida Tomé de Souza até a Tenda de Eventos.Bloco Num Impurra Qué Pió - Hoje, sábado (10).Bloco Bisnetos de Cacique - Domingo (11).Bloco Banda da Costa - Segunda-feira (12).Bloco Harmonia - Terça-feira (13).

SÃO LOURENÇOBloku da Velha – Hoje, sábado (10), com concentração a partir das 16 horas em frente ao Restaurante Taíba.

Baile da Velha – Hoje, sábado, às 20 horas, no Salão da Comunidade de São Lourenço, com a presença da Velha Guarda da X-9 de Santos.Baile de Carnaval Amigos de São Lourenço – Domingo (11), a partir das 20 horas, com a presença da Bateria da X-9 de Santos, no salão da comunidade.Bloco da Solotéia – Segunda (12), a partir das 16 horas, com saída em frente ao Restaurante Taíba, na Avenida da Orla,São Lourenço.

BORACÉIATrio elétrico – Hoje (10) e amanhã, domingo (11), das 17h às 22h, em frente ao Supermercado Krill, na faixa de areia da praia.Matinê em Boracéia – Domingo (11) e segunda (12), das 16 às 19 horas, na quadra poliesportiva da Emeif Boracéia.

Carnaval da família

Confira a programação completa, por bairro!


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