A impor tânc ia dos

ind icadores socia i s

g eor referenc iados na

Gestão Munic ipa l

Autora : LAURA REGINA CARNEIRO

J U N H O D E 2 0 1 4 – N º 0 3

SEPLAN

NOTAS TECNICAS ´

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NOTA TÉCNICA Nº 03/ Junho 2014 - A importância dos indicadores sociais georreferenciados na Gestão

Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

EDIVALDO HOLANDA BRAGA JÚNIOR - PREFEITO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN)

JOSÉ CURSINO RAPOSO MOREIRA - SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)

LAURA REGINA CARNEIRO – COORDENADORA-GERAL

EDUARDO CELESTINO CORDEIRO – COORDENADOR DA ÁREA DE ESTUDOS ECONÔMICOS E SOCIAIS

ALINE SEREJO ROCHA - COLETORA

DEPARTAMENTO DA INFORMAÇÃO E INTELIGÊNCIA ECONÔMICA (DIIE)

END.: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO – SEPLAN

RUA DO SOL, Nº 188 – CENTRO - SÃO LUÍS/MA - CEP.: 65.020-590

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Esta publicação tem por objetivo a divulgação de estudos desenvolvidos por pesquisadores do Departamento da Informação e Inteligência Econômica (DIIE), da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (SEPLAN). Seu conteúdo é de inteira responsabilidade do(s) autor(es), não expressando, necessariamente, o posicionamento da Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL).

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NOTA TÉCNICA Nº 03/ Junho 2014 - A importância dos indicadores sociais georreferenciados na Gestão

Municipal

RESUMO

A presente nota técnica visa aduzir sobre a importância da ferramenta do

georreferenciamento aplicada na análise dos indicadores sociais na escala municipal.

Para tanto, tece-se algumas considerações acerca dos conceitos de indicadores,

indicadores sociais, informação, inteligência competitiva, tecnologia da informação e

sistema de informação geográfica. Com isso, a relação entre indicadores sociais e

georreferenciamento é destacada, o que permite inferir sobre o uso dessa ferramenta

como instrumento de planejamento, e definição das prioridades espaciais para fins de

intervenção urbana. Essa hipótese será ratificada através do relato de casos de sucesso

que funcionarão como benchmarking para aperfeiçoamento das iniciativas da Prefeitura

Municipal de São Luís (PMSL).

1. INTRODUÇÃO

A tendência de valorização do uso dos indicadores na tomada de decisões e

planejamento de políticas públicas vem se consolidando no Brasil, até em níveis

municipais, como já atestava Jannuzzi (2005). Em parte, isso reflete mudanças

institucionais da administração pública, como a consolidação do planejamento

plurianual (PPA) e o aprimoramento do controle administrativo e social. Reformas

gerenciais da gestão pública ocorridas na década de 1990 tiveram um papel importante

nesse processo, mas a adoção de novas tecnologias mostra-se fundamental na utilização

de indicadores como ferramenta de planejamento. Dentre essas tecnologias, as de

georreferenciamento têm se destacado, sendo utilizadas por amplo número de

governos.

Frente a esse contexto, o cerne do presente artigo é tratar da importância da ferramenta

do georreferenciamento aplicada na análise dos indicadores sociais na escala municipal.

Nesse intuito, o capítulo 2 trata sobre a definição, propriedades e classificação de

indicadores, além da tecnologia a serviço da tomada de decisão, abrangendo os

conceitos de Inteligência Competitiva (IC) e a ferramenta de execução do

geoprocessamento, os Sistemas de Informações Geográficas (SIGs). Somente no capítulo

3, parte-se para discutir a ligação entre indicadores e geoprocessamento, de forma

teórica e prática. Essa última abordagem evidencia a relação de dependência que se

estabelece entre espacialização de dados e indicadores, e que, unidos, são de suma

importância para tomada de decisão, orientados para uma Inteligência Competitiva.

‎.

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2. REVISÃO DA LITERATURA

2.1 INDICADORES SOCIAIS

A discussão sobre indicadores provoca, prioritariamente, o estabelecimento da relação

entre dados brutos (primários), dados agregados (analisados), indicadores e índices. Tal

escalonamento é visível através da Figura 1 e desencadeia na hierarquização dessas

informações, tendo os índices como ápice de agregação.

Figura 1. Hierarquia das informações (pirâmide)

Fonte: Serviço Social da Indústria – SESI, 2010.

Essa duas categorias que estão no topo da pirâmide são variáveis compostas que

apresentam,‎de‎forma‎sintética,‎um‎“conjunto‎de‎aspectos‎da‎realidade;‎agrupam,‎em‎um‎

único número, vários indicadores simples, estabelecendo algum tipo de média entre

eles, fundamentais para julgamentos‎de‎valor‎[...]”‎(SILVA;‎WIENS;‎RAULI,‎2010,‎p.‎57).

Para Bellen (2005, p.42 apud SILVA;WIENS;RAULI,‎ 2010,‎ p.‎ 56),‎ “O‎ objetivo‎ dos‎

indicadores é agregar e quantificar informações de modo que sua significância fique

mais‎ aparente”.‎ E,‎ complementa:‎ “Se‎ o‎ objetivo‎ é‎ a‎ busca‎ de‎ uma‎ medida‎ para‎ o‎

desenvolvimento sustentável, ele deve ter a função de apontar para uma direção, ou

mostrar‎em‎que‎ponto‎se‎chegou,‎com‎determinada‎práticas‎e‎/‎ou‎políticas”.‎

No âmbito das políticas públicas, Jannuzzi (2012, p. 21) define:

Um indicador social é uma medida em geral quantitativa dotada de significado social substantivo, usado para substituir, quantificar ou operacionalizar um conceito social abstrato, de interesse teórico (para pesquisa acadêmica) ou programático (para formulação de políticas). É um recurso metodológico, empiricamente referido, que informa algo sobre um aspecto da realidade social ou sobre mudanças que estão se processando na mesma.

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Para a pesquisa acadêmica, o indicador social é, pois, o elo de ligação entre os modelos explicativos da Teoria Social e a evidência empírica dos fenômenos sociais observados. Em uma perspectiva programática, o indicador social é um instrumento operacional para monitoramento da realidade social, para fins de formulação e reformulação de políticas públicas. [...]

[...] o que é importante ressaltar é que os indicadores sociais se prestam a subsidiar as atividades de planejamento público e formulação de políticas sociais nas diferentes esferas de governo, possibilitando o monitoramento das condições de vida e bem-estar da população por parte do poder público e sociedade civil permitindo aprofundamento da investigação acadêmica sobre a mudança social e sobre os determinantes dos diferentes fenômenos sociais.

Também, cabe esclarecer sobre as propriedades desejáveis aos indicadores, ou seja, as

características das quais deverá ser dotado para tornar-se um bom indicador, cujo rol

está listado em SESI (2010, p. 13):

- Confiabilidade da informação: utilizar dados de fontes confiáveis (secundários1) ou coletados com metodologia adequada (primários2). É desejável que os dados sejam rastreáveis, permitindo a identificação de sua origem. - Comunicabilidade: focar em aspectos práticos e claros, fáceis de comunicar e que contribuam para envolver os interessados nos processos de monitoramento e avaliação. É desejável, também, haver um bom entendimento do valor ideal para o indicador, oferecendo parâmetros de comparação (...). - Disponibilidade e Periodicidade: para que os indicadores estejam disponíveis nas tomadas de decisões, escolher dados que sejam de fácil coleta e atualização, com baixo custo, atualizados com a mesma metodologia ao longo do tempo, permitindo a formação de bases históricas, em freqüência compatível às necessidades de sua utilização. - Desagregação: os indicadores devem ser capazes de atender à necessidade de avaliar diferentes estratos sociais ou localidades, possibilitando ações específicas a cada grupo, segundo seus padrões de comportamento. Isto ajudará a entender a diversidade, estabelecer foco de ação e garantir a representatividade e abrangência das informações [...] - Especificidade com Sensibilidade: os indicadores não devem ser nem tão amplos, que não orientem a decisão a ser tomada, nem tão específicos, que só os entendam quem os formulou; devem, também, ser capazes de captar a maioria das variações sobre o fenômeno de interesse, inclusive mudanças de comportamento durante a execução das atividades [...]

1Secundários: são dados coletados e disponibilizados por outras instituições. É importante considerar a credibilidade da instituição fornecedora e conhecer a metodologia de coleta, para compreender suas limitações e as restrições de uso.[...] normalmente, permitem o acesso a bases históricas, com tempo e custo de obtenção consideravelmente menores. (SESI, 2010, p. 14) 2 Primários: são dados administrativos ou de pesquisa coletados diretamente do informante. Deve-se ter o cuidado de utilizar metodologia que permita obter informações confiáveis e atualizáveis. (SESI, 2010, p. 14)

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2.2 INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA A SERVIÇO

A globalização suscita não só o uso exaustivo de tecnologias de informação (TI), mas

aprofunda a incerteza, em função do imenso volume dados de inúmeras fontes. Assim, a

inovação vem se impondo, através da busca incessante por sistemas de informação

eficazes, atuais, confiáveis, precisos, completos e funcionais.

Estudos como o realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento

Econômico (OECD), constatam que mais do que 50% do PIB dos países desenvolvidos

são oriundos do conhecimento. Não obstante, o conceito de informação proposto por

Tarapanoff (2001 apud FERREIRA, 2006, p. 22) trata a informação "como sendo dados

processados destinados, por meio inteligível, a pessoas que irão utilizá-los".

Unindo essa definição à proposição de Miranda (1999) que sugere o uso da informação como subsídio para uma tomada de decisão, percebe-se que a informação passa a ter uma origem (os dados) e um destino (o usuário) para atender um determinado objetivo (tomada de decisão). Sintetizando essa visão, Garber (2001) define informação como sendo "todo dado coletado capaz de diminuir o nível de incerteza na tomada de decisão" (FERREIRA, 2006, p.22).

O papel da informação nessa nova sociedade está bem definido e, portanto, ser parte

dessa sociedade do conhecimento significa reconhecer informação como principal

recurso (Figura 2).

Figura 2. Síntese do novo paradigma organizacional.

Fonte: SILVA (2013).

Nesse contexto, surge o conceito da Inteligência Competitiva (IC), como resposta às

necessidades em matéria de informações estratégicas. Ela pode ser definida, segundo a

Associação Brasileira dos Analistas de Inteligência Competitiva (ABRAIC), como sendo

um:

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processo informacional pró-ativo que conduz à melhor tomada de decisão, seja ela estratégica ou operacional. É um processo sistemático que visa descobrir as forças que regem os negócios, reduzir o risco e conduzir o tomador de decisão a agir antecipadamente, bem como proteger o conhecimento gerado.

Logo, a temporalidade (velocidade) é fundamental nesses processos, o que exige foco da

coordenação responsável, uma vez que o objetivo é entregar, em tempo, informação

adequada para tomadores de decisões estratégicas. Incorre-se daí a importância na

seleção da equipe-chave.

A IC se diferencia de Gestão do Conhecimento e da Informação, apenas, por ter como

foco as estratégias da organização e por trabalhar tanto com o fluxo formal quanto

informal de informações.

São muitos os ciclos de IC propostos. No entanto, algumas etapas são básicas e

fundamentais nesse processo, como os representados na Figura 3.

Figura 3. Ciclo básico da Inteligência Competitiva

Fonte: Elaboração própria.

A primeira etapa é de identificação dos fatores críticos de sucesso e questões

estratégicas, como as fontes de coleta de informações e metodologia de monitoramento.

A Coleta de dados tem como objetivo transformar dado bruto em informação inteligente.

Já a etapa de Análise é a essência do processo, momento em que a "engenharia" aflora e

tem-se de filtrar e vincular as informações, utilizando-se, para tanto, ferramentas como

o data mining, isto é, a Mineração de Dados. Finalmente, por meio da Disseminação, a

efetividade de todo processo é colocado à prova, exigindo a entrega tempestiva ao

usuário da informação.

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Para complementar esse sistema, outras etapas podem ser acrescidas, como as de

Armazenamento através de tecnologias de informação (banco de dados) e também de

Avaliação, por meio da criação de mecanismos de retro-alimentação do sistema (Figura

4).

Figura 4. Ciclos complementares da Inteligência Competitiva

Fonte: Elaboração própria.

2.3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG)

Alinhado ao diagnóstico anterior, a ferramenta do georreferenciamento está ligada,

intrinsecamente, à utilização de tecnologia da informação (TI), dada a natureza de sua

coleta e uso. Através da TI, criam-se os sistemas de informação, que são entendidos

como:

conjunto de componentes inter-relacionados trabalhando juntos para coletar, recuperar, processar, armazenar e distribuir informação com a finalidade de facilitar o planejamento, o controle, a coordenação, a análise e o processo decisório [...]. Segundo essa conceituação, seriam constituídos por dados sobre lugares, pessoas e assuntos de interesse no ambiente externo e interno à própria organização. Esses sistemas transformam a informação com o sentido de facilitar a análise e visualização de assuntos complexos e a tomada de decisão, e o fazem por meio de um ciclo de três atividades básicas: entrada, processamento e saída. Por sua vez, sua realimentação (ou feedback) representa componente importante, pois permite que ele possa ser refinado ou reajustado (PRADO; KEINERT, 2009, p. 192).

Assim, mais especificamente, a ferramenta que possibilita a operacionalização do

georreferenciamento aplicado como instrumento de tomada de decisão é um sistema de

informação, denominado Sistema de Informação Geográfica (SIG).

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O SIG permite a associação de diferentes bancos de dados georreferenciados em uma

base comum, o que torna uma importante ferramenta para as análises espaciais. Ou seja,

sempre‎que‎o‎“ONDE”‎surge‎nos‎questionamentos,‎pode-se adotar um SIG.

Podemos definir geoprocessamento como a área do conhecimento que utiliza técnica matemáticas e computacionais para tratar a informação geográfica, e Sistema de Informação Geográfica como o ambiente computacional para o geoprocessamento que integra dados cartográficos, cadastrais, de sensores remotos, redes e modelos numéricos de terreno, com o objetivo de consultar, recuperar, visualizar, manipular e plotar o conteúdo de um banco de dados georreferenciados. Sua utilização pode ser tanto como ferramenta para a produção de mapas (geração e visualização de dados espaciais) quanto como suporte para a análise espacial de fenômenos (combinação de informações espaciais) e banco de dados geográficos (armazenamento e recuperação de informação espacial). (PRADO; KEINERT, 2009, p. 194).

Portanto, o SIG não apenas figura como uma ferramenta do georreferenciamento, mas

também um importante instrumento no processo informacional voltado à tomada de

decisões estratégicas. Logo, dada a possibilidade de captar a manifestação espacial das

questões tratadas pela IC, o uso do SIG tem se difundido entre organizações das mais

diversas naturezas e missões.

3. RESULTADOS E DISCUSSÃO

Finalmente, considerando-se o referencial teórico tecido ao longo do presente artigo,

que estabeleceu o detalhamento acerca do tema, de maneira isolada, a princípio

definindo INDICADORES e outrora caracterizando o GEORREFERENCIAMENTO; agora, é

possível sustentar o vínculo existente entre ambos.

Remetendo ao conceito citado, onde Wiens; Rauli; Araújo (2006 apud

SILVA;WIENS;RAULI,‎2010,‎p.‎57)‎apontam‎que‎um‎indicador‎possibilita‎a‎“obtenção‎de‎

informação sobre uma determinada realidade, podendo sintetizar um conjunto

complexo‎de‎informações‎e‎servir‎como‎um‎instrumento‎de‎previsão”,‎pode-se afirmar

que a utilização do georreferenciamento, no âmbito dos indicadores, permite melhor

identificação e delimitação dos territórios prioritários e facilita o processo de vigilância

socioassistencial, já que um acervo com produtos georreferenciados enriquece a base de

informações.

Em adição, o uso de SIG na tomada de decisão e monitoramento de indicadores dá uma

objetividade espacial aos dados tratados, evitando que os mesmos fiquem apenas

“datado”.‎Cabe‎ao‎SIG‎nesse‎contexto,‎não‎apenas‎gerar‎as‎representações‎cartográficas‎

da realidade em questão, mas também subsidiar as análises espaciais das variáveis de

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estudo, o que permite acompanhar a evolução territorial de determinados processos e

condições.

Não obstante, os avanços das TIs têm possibilitado a criação de mapas temáticos

dinâmicos, associados a gráficos e informações alfanuméricos tradicionais, possíveis de

serem acessados através da internet e exportados em forma de arquivos eletrônicos

(PRADO; KEINERT, 2009).

Um caso de sucesso relatado na literatura é o da cidade de Curitiba. Desde 1987, o

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (IPPUC) calcula o Índice de

Satisfação da Qualidade de Vida (ISSQV), composto por indicadores georreferenciados

nos 75 bairros da cidade. O objetivo é mensurar, espacialmente, o nível de acesso da

população‎aos‎chamados‎“grupos‎de‎necessidades”‎sociais:‎habitação,‎saúde,‎transporte‎

e educação, além de hierarquizar as carências por bairros (NAHAS, 2009).

Em São Paulo, a elaboração do Índice de Exclusão Social (IEx) permitiu o mapeamento,

desde 1996, do quanto a população se encontra excluída do acesso a qualidade de vida,

autonomia, desenvolvimento humano e equidade. Indicadores georreferenciados de 96

distritos administrativos foram avaliados a partir de padrões de inclusão, permitindo

calcular as discrepâncias entre distritos (NAHAS, 2009).

Recentemente, a Prefeitura Municipal de São Luís (PMSL) começou a priorizar o tema e

iniciou seu investimento em SIGs. Três iniciativas podem ser citadas:

1.SIG SLZ: visa a modelagem e implementação de banco de dados

georreferenciados sobre o Município, com informações urbanísticas,

socioeconômicas e ambientais, tendo como unidades básicas de informação:

os distritos censitários, zonas fiscais e zonas urbanas (zoneamento urbano),

além de construir e implementar o Sistema de Informações Urbanísticas de

São Luís (SIURB) em ambiente Web (SigWeb). A contratação é pelo Instituto

da Cidade (INCID), já se encontrando em execução.

2.SIG PPA: projeto piloto, da Secretaria Municipal de Planejamento e

Desenvolvimento (SEPLAN), de um banco de armazenamento de dados

geográficos para auxiliar no planejamento e tomada de decisões no âmbito do

PPA que, posteriormente, evoluiu para MAPA SOCIOECONÔMICO DE SÃO

LUÍS.

3. MAPA SOCIOECONÔMICO DE SÃO LUÍS: Portal disponível através do

endereço www.mapasocioeconomicoslz.com.br, tem por finalidade responder

a necessidade de publicação de dados socioeconômicos de São Luís e, assim,

subsidiar o planejamento público municipal e facilitar acesso dos cidadãos e

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investidores, ao congregar uma ampla gama de informações de fontes

diversas.

Com este objetivo, o Portal é dotado de ferramentas de visualização e criação

de indicadores flexível, com associação espacial dos dados, através de

Sistemas de Informações Geográficas em ambiente Web (SigWeb).

No entanto, apesar dos primeiros passos terem sido dados rumo a consolidação de uma

Inteligência Competitiva, os SIGs ainda devem ser associados e analisados sob a ótica de

indicadores ou índices, como nos casos de Curitiba e São Paulo.

De comum, as experiências retratadas ratificam a conexão entre indicadores e

georreferenciamento como instrumento de planejamento e definidor de prioridades

espaciais para fins de intervenção urbana..

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Concretamente, o objetivo final do usuário de indicadores georreferenciados

(principalmente, a administração pública) é processar uma série histórica de

determinados indicadores, dentro de um sistema de informações geográficas,

permitindo a análise desses dados coletados com visualização da espacialização,

suscitando o suporte à tomada de decisão no planejamento urbano e seu, posterior,

monitoramento.

Portanto, superada a etapa de difusão da importância de indicadores georreferenciados,

as iniciativas da PMSL podem tornar-se referência de inteligência competitiva para o

planejamento municipal, exacerbando sua utilidade como critério para definição de

prioridades de ações e investimentos urbanos, especialmente, para formulação de

políticas públicas de combate à exclusão social.

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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA

ASSOCIAÇÃO Brasileira de Analistas de Inteligência Competitiva. Disponível em: <http://www.oocities.org/es/pedrobonillo/oyc/t1/OYC111.htm>. Acesso em: 2 jun. 2013. FERREIRA, J. L. P.. Inteligência competitiva e gestão de informação estratégica na regulação do serviço de fornecimento de energia elétrica no Estado de Mato Grosso do Sul. 2006. 108 f. Dissertação (Mestrado em Ciência da Informação)-Universidade de Brasília, Brasília, 2006. JANNUZZI, P. de M.. Indicadores para diagnóstico, monitoramento e avaliação de programas sociais no Brasil. Revista do serviço público. Brasília, v. 56, n. 2, p.137-160, abr/jun. 2005. JANNUZZI, P. de M. Indicadores Sociais no Brasil: conceitos, medidas e aplicações. 5. Ed. Campinas: Alínea, 2012. 156 p. NAHAS, M. I. P. Indicadores intra-urbanos como instrumentos de gestão da qualidade de vida urbana em grandes cidades: uma discussão teórico-metodológica. In: Claudete C.S. Vitte e Tânia M. M. Keinert, Qualidade de Vida, Planejamento e Gestão Urbana – Discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. PRADO, O.; KEINERT, T. M. M. Metodologia de implantação do observatório da qualidade de vida de Santo André. In: Claudete C.S. Vitte e Tânia M. M. Keinert, Qualidade de Vida, Planejamento e Gestão Urbana – Discussões teórico-metodológicas. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009. SESI - Serviço Social da Indústria. Departamento Regional do Estado do Paraná. Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade. Construção e Análise de Indicadores. Curitiba: [s.n.], 2010.108 p. SILVA, H. P. da. Inteligência competitiva na Internet: um processo otimizado por agentes inteligentes. Ci. Inf., v. 32, n.1, p. 115-134, abr. 2003. Disponível em < http://www.scielo.br/pdf/ci/v32n1/15979.pdf>. Acesso em: 2 jun. 2013. SILVA, C. L.; WIENS, S. ; RAULI, F. C. . Indicadores: conceitos e aplicações. In: SILVA, C.L.; SOUZA-LIMA, J.E.. (Org.). Políticas Públicas e indicadores para o desenvolvimento sustentável. 1 ed. São Paulo: Saraiva, 2010, v. 1, p. 55-68.