IX Congresso de Ornitologia da SPEA VI Congresso Ibérico de Ornitologia

PO MAR 2020: Uma ferramenta para a sustentabilidade das pescas

«Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos»

Vila Real, 23 de abril de 2016

Ana Matias

www.valmais.com

Ana Matias amatias@sciaena.org

- Desenvolver uma matriz com critérios de sustentabilidade ambiental, social e económica;

- Caraterizar pescarias de pequena-escala a operar em cinco locais ao longo da costa continental portuguesa;

- Cruzar a matriz de sustentabilidade com os dados recolhidos.

Objetivos principais

www.valmais.com

armadilhas em Viana do Castelo

6 embarcações | 1 embarque em cada

Peniche

Sesimbra

Sagres Santa Luzia

Pescarias | Artes de pesca| Espécies

palangre em Viana do Castelo 4 embarcações | 10 embarques em cada

armadilhas em Peniche 6 embarcações | 1 embarque em cada

armadilhas em Sesimbra 6 embarcações | 1 embarque em cada

palangre em Sagres 4 embarcações | 10 embarques em cada

armadilhas em Santa Luzia 2 embarcações| 3 embarques em cada

Viana do Castelo

www.valmais.com

www.valmais.com

Domínios Nº de indicadores/critérios

Ambiental 12

Gestão da Pescaria 8

Social 9

Económico 5

TOTAL = 35

Matriz & Resultados

Tabela 1 Distribuição do número de critérios/indicadores dentro de cada Domínio

Critério Pontuação

(0 ou 1 ou 2 ou 3)

Grau de confiança

(1 ou 1,5 ou 2)

a 0 1 0

b 2 1,5 3

c 1 1,5 1,5

TOTAL = 4,5

Tabela 2 Exemplo de aplicação e utilização das pontuações e dos graus de confiança no resultado final de cada matriz

A - grau de confiança mais elevado; atribuído a critérios que são avaliados com base em amostragem dirigida B - grau de confiança intermédio; atribuído a critérios cuja informação é escassa, limitada a uma fonte ou baseada em estudos mais antigos/desatualizados, com reduzida representatividade ou realizados para outros países (artigos científicos) C - grau de confiança mais reduzido, atribuído a itens que são respondidos com base na perceção do observador ou de outros indivíduos ligados ao sector.

• Código de Conduta para Pescarias Responsáveis da FAO • Critérios da Greenpeace para Pescarias Sustentáveis • Seafood Watch – Critérios para Pescarias • Diretrizes para Eco-labelling da FAO • Problemas Éticos em Pescarias

Resultados

Domínios Pontuação

Ambiental 44 em 60

Gestão da Pescaria 12 em 42

Social 23,5 em 54

Económico 14,5 em 24

TOTAL = 94 em 180

Tabela 4 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Santa Luzia

Domínios Pontuação

Ambiental 26,5 em 60

Gestão da Pescaria 6 em 42

Social 17 em 54

Económico 13,5 em 24

TOTAL = 63 em 180

Tabela 5 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de palangre em Sagres

Tabela 6 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Sesimbra

Domínios Pontuação

Ambiental 50 em 60

Gestão da Pescaria 12 em 42

Social 21 em 54

Económico 16 em 24

TOTAL = 99 em 180

Resultados

Tabela 7 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Peniche

Domínios Pontuação

Ambiental 45,5 em 60

Gestão da Pescaria 12 em 42

Social 20 em 54

Económico 16 em 24

TOTAL = 93,5 em 180

Tabela 8 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de armadilhas em Viana do Castelo

Tabela 9 Distribuição das pontuações dentro de cada Domínio e pontuação total da pescaria de palangre em Viana do Castelo

Domínios Pontuação

Ambiental 46 em 60

Gestão da Pescaria 12 em 42

Social 18 em 54

Económico 16,5 em 24

TOTAL = 92,5 em 180

Domínios Pontuação

Ambiental 31,5 em 60

Gestão da Pescaria 6 em 42

Social 20 em 54

Económico 16,5 em 24

TOTAL = 73 em 180

Considerações finais

- matriz com aplicação muito simples e direta no terreno, que pode ser preenchida por praticamente todos os agentes/stakeholders ligados à atividade; - contributo para um melhor e mais abrangente conhecimento da realidade da pequena pesca em Portugal;

- a informação produzida deveria estar, num futuro próximo, disponível ao consumidor para que este possa fazer escolhas mais informadas e responsáveis;

- o Domínio da Gestão da Pescaria com baixa pontuação, no geral, o que pode significar que há necessidade evoluir e adaptar os modelos de gestão à realidade da pequena pesca, bem como partir para o envolvimento de todos os stakeholders;

O VAL+ desenvolveu uma ferramenta que poderá ter inúmeras aplicações: conhecimento e diagnóstico do estado de uma pescaria, ferramenta de marketing ou mesmo ser o ponto de partida para melhorias profundas numa pescaria.

PROJECTO CO-PESCA Cenários para um processo de co-gestão das pescas no eixo Peniche-Nazaré

Responsável: Rita Sá rsa@wwfmedpo.org

WWF Mediterrâneo

CO-GESTÃO COMO SOLUÇÃO?

Co-gestão é…

“(…) um termo que geralmente se refere a

um conjunto de acordos com diferentes

graus de partilha de poder, permitindo a

tomada de decisão conjunta do governo e

dos utilizadores sobre um conjunto de

recursos ou uma área”

(Gutierrez, s/data)

UNIDADES DE GESTÃO E CASOS DE ESTUDO PARA UM PROCESSO DE CO-GESTÃO

- TIPOLOGIA 1 – ARTES DE PESCA • Caso de estudo 1 - MELHORIA DA PESCARIA DO PEIXE PARA SECAR DA

NAZARÉ

- TIPOLOGIA 2 – ESPÉCIE • Caso de estudo 2 - APANHA DO PERCEBE

DAS BERLENGAS • Caso de estudo 3 - PESCA DA LAGOSTA • Caso de estudo 4 – PESCA DA DOURADA

E DO ROBALO • NA ILHA DAS BERLENGAS • Caso de estudo 5 – PESCA DA RAIA CURVA

- TIPOLOGIA 3 – ÁREA GEOGRÁFICA • Caso de estudo 6 - LAGOA DE ÓBIDOS

METODOLOGIA Casos de Estudo Participativos

• Identificação de stakeholders

• Identificação de lideranças locais

• Identificação de conflitos e oportunidades/potencialidades

• Transparência

• Representatividade na construção de um discurso colectivo

• Ambiente informal com abordagem pragmática

• Sustentabilidade e consciência ambiental como base de trabalho

• Base científica assegurando sua correcta aplicação

• Proposta que seja reconhecida por todos os envolvidos

• Definição de regras conjuntas que sejam apropriadas e aceites por todos

• Definição de planos de monitorização / fiscalização

O que gerir? Com quem gerir?

Diagnóstico inicial

Aplicação de critérios

11 casos de estudo

6 casos de estudo

1ª Reunião Stakeholders 2 casos de estudo

Lagoa de Óbidos

… Apanha do Percebe das Berlengas

Na perspectiva da WWF, uma verdadeira

aproximação bottom-up da co-gestão entende-se como um processo e não

como um fim.

CO-GESTÃO - Metodologia do Projecto Co-Pesca -

• Apanha do Percebe das Berlengas • Existem vários estudos da

Universidade de Évora • Existem vários estudos da ESTM

APANHA DO PERCEBE DAS BERLENGAS

Co-gestão: • Valor comercial

elevado • Espécie com

medidas de gestão em AMP

Próximos Passos - Consolidar vontade

de pescadores e instituições

- Constituição do órgão de co-gestão

• Área geográfica bem delimitada com características ecológicas muito próprias, como maternidade importante

• Licenças de pesca variada e considerável

LAGOA DE ÓBIDOS

Co-gestão: • Zona com grande importância

ecológica sem medidas de gestão

• Envolvimento de comunidade piscatória Próximos Passos

- Consolidar vontade de pescadores e instituições

- Constituição do órgão de co-gestão

PRÓXIMOS PASSOS

Consolidação dos 2 casos de estudo seleccionados

Apresentação de resultados

Criação do órgão de co-gestão

Acompanhar estes casos de estudo

Procura de novos casos de estudo para co-gestão

Mote para a Mesa Redonda

IX Congresso de Ornitologia da SPEA VI Congresso Ibérico de ornitologia

PO MAR 2020: Uma ferramenta para a sustentabilidade das pescas

«Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos»

Missão

Promover a exploração sustentável dos recursos marinhos,

de forma a…

… contribuir para a conservação do ambiente marinho;

… apoiar o desenvolvimento de comunidades costeiras dependentes de pescarias.

História

Mai 2009 Workshop sobre a reforma da Política Comum de Pesca organizado pela

Seas at Risk (SAR) – Primeiros contactos

Blogue da PONG-Pesca: pongpesca.wordpress.com/ Set 2009

Formação da PONG-Pesca (5 membros)

16 Nov 2009

junta-se à PONG-Pesca Nov 2011

Nov 2014

PONG-Pesca assina novo protocolo Novas áreas: AMP, Recursos não-vivos, Deep Sea 2 novas ONG

PONG-Pesca inclui 8 ONG

2016

História

apece.wordpress.com

www.geota.pt

www.oma.pt

www.lpn.pt

www.quercus.pt

www.sciaena.org

www.spea.pt

www.wwf.pt

A PONG-Pesca participou na consulta pública e nas sessões públicas de esclarecimentos.

Considera que são necessários melhores processos de consulta pública (prazos mais alargados e divulgação mais efetiva)

PO MAR 2020

Oportunidade para participação

atempada, efetiva e ativa da sociedade

civil

A PONG-Pesca integra Comissão de Acompanhamento como observadora, mas não como membro efetivo.

PO MAR 2020

áreas em que a PONG-Pesca pretende continuar a desenvolver trabalho

PO MAR 2020

PO MAR 2020

• Contribuição das ONG para a gestão sustentável dos recursos marinhos no âmbito do PO MAR 2020

PERSPECTIVAS FUTURAS

- Parcerias com outros stakeholders do sector das pescas (no âmbito das prioridades 1, 2 e 3)

- Promotores de projetos

Recolha de detritos do mar (P1); Proteção e restauração da biodiversidade e dos ecossistemas marinhos e regimes de compensação no quadro de atividades de pesca sustentáveis (P1); Parcerias entre cientistas e pescadores (P1) Conhecimento do meio marinho (DQEM) – (P6)

PO MAR 2020

• Contribuir para a implementação das medidas de carácter ambiental, destinadas ao sector das pescas

PERSPECTIVAS FUTURAS

- Dificuldade de implementação efetiva e eficiente muitas medidas destinadas à promoção da sustentabilidade da pequena pesca que apenas podem ser promovidas pelas associações do sector (fragilidade administrativa e económica da pequena pesca)

PROMOVER/ INCENTIVAR IMPLEMENTAÇÃO POR PARTE DO SECTOR – papel importante das ONGA…

- Promoção de monitorização sobre a implementação “efetiva” e “equilibrada do PO MAR 2020

- Visão integradora entre as políticas do mar (PCP, DQEM, Natura 2000) – otimizar esforços

https://pongpesca.wordpress.com/

https://www.facebook.com/PlataformaONG.Pesca

pong.pesca@gmail.com

Obrigada!