Ivo Laranjinha

Liliana Fonte

Riquen Mulji

19 de Novembro 2009

ÉTICA Prof. Doutor Miguel Oliveira e Silva

IMPLICAÇÕES ÉTICOS DA SELECÇÃO DO SEXO

IMPLICAÇÕES ÉTICAS DA SELECÇÃO DO SEXO

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SELECÇÃO DO SEXO

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SELECÇÃO DO SEXO

SELECÇÃO DE SEXO

Novas tecnologias

História

Problemas éticos?

INTRODUÇÃO

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SELECÇÃO DO SEXO

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SELECÇÃO DO SEXO

MÉTODOS CIENTÍFICOS PARA A SELECÇÃO DE SEXO os para a selecção de sexo

Diagnóstico pré-natal

Diagnóstico genético pré-implantação

Inseminação artificial

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SELECÇÃO DO SEXO

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DIAGNÓSTICO PRÉ-NATALos para a selecção de sexo

Determinação do sexo

Sexo não esperado

ABORTO

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DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃOselecção de sexo

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INSEMINAÇÃO ARTIFICIALselecção de sexo

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QUESTÕES MÉDICAS E A SELECÇÃO DO SEXOselecção de sexo

Hemofilia

Síndrome do X frágil

Distrofias

neuromusculares

Prevenção de doenças genéticas

ligadas ao X

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SELECÇÃO DO SEXO

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SELECÇÃO DO SEXO

QUESTÕES MÉDICAS E A SELECÇÃO DO SEXOselecção de sexo

Principio da não maleficiência

Prevenção de doença vs Escolha

de sexo

Interferência no processo natural

Discriminação do sexo

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LEGISLAÇÃO EM PORTUGAL selecção de sexo

2 - As técnicas de PMA não podem ser utilizadas para conseguir melhorar determinadas características não médicas do nascituro, designadamente a escolha do sexo.

Artigo 7.º - Finalidades proibidas

Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho com alterações introduzidas pela lei 59/2007 de 4 de Setembro

3 - Exceptuam-se do disposto no número anterior os casos em que haja risco elevado de doença genética ligada ao sexo, e para a qual não seja ainda possível a detecção directa por diagnóstico pré-natal ou diagnóstico genético pré-implantação, ou quando seja ponderosa a necessidade de obter grupo HLA (human leukocyte antigen) compatível para efeitos de tratamento de doença grave.

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LEGISLAÇÃO EM PORTUGAL selecção de sexo

Lei n.º 32/2006, de 26 de Julho com alterações introduzidas pela lei 59/2007 de

4 de Setembro

Artigo 11.º - Decisão médica e objecção de consciência

2 - Nenhum profissional de saúde pode ser obrigado a superintender ou a colaborar na realização de qualquer das técnicas de PMA se, por razões médicas ou éticas, entender não o dever fazer.

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SELECÇÃO DO SEXO

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“Family balancing”

Ter um filho do mesmo sexo que um filho falecido

Preferências culturais, económicas, sociais ou

pessoais

by House of Commons Science and Tecnology Committee, 2005

Selecção do sexo por razões não médicas: PORQUÊ?

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SELECÇÃO DO SEXO

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SELECÇÃO DO SEXO

Liberdade reprodutiva

“Family balancing”

Sexismo

Consequências para a Mulher e para a Criança

Consequências sociais

Selecção do sexo por razões não médicas: IMPLICAÇÕES ÉTICAS

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LIBERDADE REPRODUTIVA selecção de sexo

O que é?

Direito fundamental

Respeita a liberdade dos outros?

Deve incluir a selecção de sexo?

Influências culturais na escolha

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“FAMILY BALANCING”selecção de sexo

O que é?

Preferência sem discriminação. Como saber?

Condicionamento da liberdade reprodutiva?

> 50% dos casais gostam maioria tecnologia

Balanced vs. Unbalanced Families?

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SELECÇÃO DO SEXO

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SEXISMOexo

“Some ethicists have argued that any attention to gender, male or female, is per se sexist”

John A. Robertson

“ The assuption that one sex is superior to the other and the resultant discrimination practised against

members of the supposed inferior sex, especially by men against women”

The Compact OED (1991)

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SEXISMOexo

Países ocidentais vs. China e Índia

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Bem-estar da criança

Conflictos conjugais

CONSEQUÊNCIAS

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Rácio entre sexos

Recursos

CONSEQUÊNCIAS

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“Slippery Slope”

“Designer Baby”

CONSEQUÊNCIAS

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- from established custom and law of horrified negation at first;- then negation without horror; - then slow and gradual curiosity, study, evaluation, - finally a very slow but steady acceptance.”

Kleegman and Kaufman, 1966

“ Any change in custom is emotionally charged ...

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SELECÇÃO DO SEXO

"The great challenge to mankind today is not only how to create, but

to know when to stop creating."

Lord Emmanuel Jacobvitz, former chief rabbi of Britain

Bibliografia

• ADRM Ethics Comittee. Preconception gender selection for nonmedical reasons. Fertility and Sterility Vol. 75, no.5 pp.861-864, May 2001

• Dickens, B. Can sex selection be ethically tolerated? Journal of Medical Ethics 2002 28: 335-336

• Frith, L. Ethical objections to sex selection for non-mdical reasons. RBM Online – Vol 16 Suppl. 1. 2008 41-45

• Harris, J. Sex selection and regulated hatred. J Med Ethics 2005 31: 291-294• Kluge, E. Sex Selection: Some Ethical and Policy Considerations. Health Care Anal

(2007) 15: 73-89• Liao, S.M. The ethics of using genetic engineering for sex selection. J Med Ethics 2005

31:116-118• McCarthy, D. Why sex selection should be legal? Journal of Medical Ethics 2001; 27:

302-307• McDougall, R. Acting parentally: an argument against sex selection. Journal of

Medical Ethics 2005; 31:601-605• Robertson, J.A. Preconception Gender Selection. The American Journal of Bioethics,

1:1,2-9 2001• Savulescu, J. et al. Sex selection and preimplantation diagnosis. Human Reproduction

vol.15 no.9 pp.1879-1880, 2000• Lei n.º 32/2006 com as seguintes alterações - Lei n.º 59/2007, de 04 de Setembro;

Diário da República Electrónicohttp://dre.pt/pdfgratis/2006/07/14300.pdf• K. Cloonan, C. Crumley, and S. Kiymaz; "Sex Selection: Ethical Issues", Developmental

Biology, Eighth Edition, Chapter 0