IV Simpósio Nacional de Gerenciamento de Cidades · 2016-10-25 · de Geografia da Faculdade de...

IV Simpósio Nacional de Gerenciamento de Cidades Araçatuba/SP, 2016

Trabalho Inscrito na Categoria de Artigo Completo

ISBN 978-85-68242-27-8

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EIXO TEMÁTICO: ( ) Desastres, Riscos Ambientais e a Resiliência Urbana ( ) Drenagem Urbana Sustentável ( ) Engenharia de Tráfego, Acessibilidade e Mobilidade Urbana ( ) Habitação e a Gestão Territórios Informais (X ) Infraestrutura, Espaços Públicos e Ambiência Urbana ( ) Intervenções e Requalificações da Cidade Contemporânea ( ) Patrimônio Histórico: Temporalidade e Intervenções ( ) Políticas Públicas, Justiça Social e o Direito a Cidade ( ) Saneamento Ambiental ( ) Tecnologia e Sustentabilidade na Construção Civil

PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO: ANÁLISE SOBRE A OFERTA DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS EM NOVAS ÁREAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM ITUIUTABA-MG1

URBAN SPACE PRODUCTION: ANALYSIS OF THE OFFER OF SERVICES AND EQUIPMENT

PUBLIC IN NEW HOUSING AREAS OF SOCIAL INTEREST IN ITUIUTABA-MGMG

PRODUCCIÓN DEL ESPACIO URBANO: ANÁLISIS DE LA OFERTA DE SERVICIOS Y EQUIPAMIENTOS PÚBLICOS EM NUEVAS ÁREAS DE INTERÉS SOCIAL EM ITUIUTABA-MG

Daniel de Araujo Silva (PPGEP/UFU/FACIP)

[email protected]

Fábio Reis Venceslau

(PPGEP/UFU/FACIP) [email protected]

Fausto Amador Alves Neto

(PPGEP/UFU/FACIP) [email protected]

1 Este trabalho é resultado das discussões estabelecidas no Grupo de Pesquisa Observatório das Cidades do curso de Geografia da Faculdade de Ciências Integradas do Pontal (FACIP), Universidade Federal de Uberlândia (UFU), sobretudo no Projeto de Pesquisa de Demanda Universal financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais: Produção do espaço público: formas usos e funções no contexto da cidade contemporânea. Assim como, as atividades realizadas como discentes no Programa de Pós-graduação em Geografia do Pontal (PPGEP).

mailto:[email protected]





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RESUMO O presente artigo teve como objetivo analisar os novos conjuntos habitacionais na cidade de Ituiutaba quanto à presença de equipamentos e serviços públicos. Como recorte espacial foi apontado o total de seis bairros, a saber: Residenciais Canaã I e II; Residencial Buritis; Residencial Marcondes Bernardes e Residencial Nadime Derze I e II, todos pertencentes ao programa MCMV. Para tal análise, percorremos os referidos conjuntos habitacionais observando, fotografando e analisando as estruturas dos locais, levando em consideração a presença ou a falta de serviços e equipamentos públicos urbanos como: escolas, espaços de lazer, postos de saúde, acessibilidade e transporte coletivo, além de calcular a distância a se percorrer pelos moradores para terem esses serviços em outros bairros. Ainda para o desenvolvimento da parte teórica da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico sobre a temática abordada, bem como o levantamento cartográfico da cidade de Ituiutaba e dos bairros em questão. Nesse patamar, as dicussões voltadas às estruturas desses novos bairros, que criados para atender políticas soiciais vinculadas ao caráter habitacional, se distanciam de alguns outros preceitos fundamentais, como saúde, educação, cultura, desporto e lazer. Assim, nota-se que os equipamentos urbanos não se consolidaram nestes espaços, ocasionando enormes prejuízos ao seu direito básico de habitação com dignidade. PALAVRAS-CHAVE: Produção do espaço urbano. Equipamentos públicos. Serviços.

ABTRACT This article aims to analyze the new housing in the city of Ituiutaba for the presence of public facilities and services. As spatial area was appointed the total of six districts, namely: Residential Canaã I and II; Residential Buritis; Residential Marcondes Bernardes and Residential Nadime Derze I and II, all belonging to the MCMV program. For this analysis, we have come such housing observing, photographing and analyzing the structures of sites, taking into account the presence or lack of urban services and public facilities such as schools, leisure facilities, health facilities, accessibility and public transport, and calculates the distance to go by the locals to have these services in other neighborhoods. Also for the development of the theoretical part of the research was done literature on the subject addressed, and the cartographic survey of the city of Ituiutaba and the neighborhoods in question. At that level, the dicussões geared to the structures of these new neighborhoods, which designed to meet soiciais policies linked to housing character, move away from some other fundamental principles such as health, education, culture, sport and leisure. Thus, it is noted that urban equipment are not consolidated in these spaces, causing huge losses to their basic right to housing with dignity. KEYWORDS: Urban Space Production. Publics Equipments. Services.

RESUMEN Este artículo tiene como objetivo analizar la nueva vivienda en la ciudad de Ituiutaba la presencia de instalaciones y servicios públicos. Como área espacial fue nombrado el total de seis distritos, a saber: Residencial Canaán I y II; Buritis residenciales; Residencial Marcondes Bernardes y residencial Nadime Derze I y II, todos ellos pertenecientes al programa MCMV. Para este análisis, hemos llegado tal observación vivienda, la fotografía y el análisis de las estructuras de sitios, teniendo en cuenta la presencia o ausencia de servicios urbanos e instalaciones públicas como escuelas, instalaciones de ocio, centros de salud, la accesibilidad y el transporte público, y calcula la distancia a recorrer por los locales para tener estos servicios en otros barrios. También para el desarrollo de la parte teórica de la investigación que se hizo la literatura sobre el tema tratado, uso de encuesta cartográfica de la ciudad de Ituiutaba y los barrios en cuestión. A ese nivel, los dicussões adaptadas a las estructuras de estos nuevos barrios, que lo ha diseñado para satisfacer soiciais políticas relacionadas con el carácter de vivienda, se alejan de algunos otros principios fundamentales como la salud, la educación, la cultura, el deporte y el ocio. Por lo tanto, se observa que el equipo urbana no se consolidan en estos espacios, causando enormes pérdidas a su derecho básico a una vivienda digna. PALABRAS CLAVE: Producción del espacio urbano. Instalaciones públicas. Servicios.



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INTRODUÇÃO

A produção do espaço urbano envolve vários agentes responsáveis por sua produção, dentre

eles o Estado. Este, principalmente nos programas habitacionais, como por exemplo, o

programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida (MCMV)”. De acordo com Chaves e

Neto (2014, p. 9) este programa é um “processo recente brasileiro, o programa MCMV, é

considerado uma das principais ações do governo de Luís Inácio Lula da Silva (2003-2010), para

solucionar o problema habitacional do país”, programa este que é considerado um avanço em

relação às questões habitacionais no Brasil, porém, o programa ainda é alvo de críticas por

vários elementos e aspectos que envolvem sua consolidação enquanto estrutura de moradia.

Todavia, de certa forma, cumpre seu papel de contemplar milhares de pessoas com o “sonho

da casa própria” e amenizar problemas de cunho social, como o déficit habitacional.

Entretanto, nossa preocupação neste artigo é de uma analise sobre as unidades do MCMV, no

que tange ao entorno desses conjuntos habitacionais, como a oferta de serviços públicos e

equipamentos urbanos. Visto que a maioria desses conjuntos é implantada nas áreas

periféricas em relação ao centro, e em uma cidade do tipo monocêntrica, como Ituiutaba, a

distância do centro se torna um problema para a maioria das pessoas, pois nem todos dispõem

de meios de transportes particulares para se locomoverem pela cidade.

Assim, o presente artigo teve como objetivo analisar os novos conjuntos habitacionais na

cidade de Ituiutaba quanto à presença de equipamentos e serviços públicos. Como recorte

espacial foi apontado o total de seis bairros (Figura 1), a saber: Residenciais Canaã I e II;

Residencial Buritis; Residencial Marcondes Bernardes e Residencial Nadime Derze I e II, todos

pertencentes ao programa MCMV.

Para tal análise, percorremos os referidos conjuntos habitacionais observando, fotografando e

analisando as estruturas dos locais, levando em consideração a presença ou a falta de serviços

e equipamentos públicos urbanos como: escolas, espaços de lazer, postos de saúde,

acessibilidade e transporte coletivo, além de calcular a distância a se percorrer pelos

moradores para terem esses serviços em outros bairros. Ainda para o desenvolvimento da

parte teórica da pesquisa foi feito levantamento bibliográfico sobre a temática abordada, bem

como o levantamento cartográfico da cidade de Ituiutaba e dos bairros em questão.



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Figura 1- Recorte espacial: conjuntos habitacionais do programa MCMV.

Fonte: Pref. Mun. Ituiutaba (2014). Org.: Daniel de Araujo Silva (2015).

APONTAMENTOS TEÓRICOS

Diante da consolidação das relações sociais sob a perspectiva da dimensão espacial, a

construção da sociedade deve ser entendida a partir dos conceitos da chamada

produção/reprodução do espaço. A relação estabelecida entre o homem social e o espaço por

ele ocupado denota uma relação dialética, da qual se percebe nítida apropriação do espaço em

si mesmo em determinado momento histórico definido (CARLOS, SOUZA e SPOSITO, 2011).

É importante trazer que a produção das relações de forma geral ligadas ao espaço ultrapassa a

questão da produção e circulação de mercadorias e serviços e acaba abrangendo questões



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mais específicas como a habitação, vida privada, lazer, dentre outros, como se percebe nos

ensinamentos de Carlos, Souza e Sposito (2011, p. 56),

Em sentidos mais profundos, a produção de relações mais abrangentes, e no plano espacial, significa neste contexto o que se passa fora do âmbito específico da produção de mercadorias e do mundo do trabalho (sem, todavia, deixar de incorporá-lo), para estender-se ao plano do habitar, do lazer e da vida privada, expandindo sua exploração pela incorporação de espaços cada vez mais amplos. Assim, se o espaço é condição da realização do processo produtivo, unindo os atos de distribuição, troca e consumo de mercadorias, ele se produz como materialidade – como, por exemplo, infraestrutura viária, rede de água, luz e esgoto e etc (CARLOS, SOUZA e SPOSITO, 2011, p. 56).

Nesse pensamento, é possível verificar que o espaço, enquanto precursor do processo

produtivo se remonta a partir da materialidade declinada no próprio contexto espacial, de

forma que é necessária a percepção de infraestruturas mínimas para vivência em sociedade.

Salienta-se que após a Revolução Industrial, surgiu um processo de urbanização tanto no

cenário mundial como no brasileiro, fazendo-se emergir inúmeros questionamentos sobre os

problemas ligados a organização e estruturação desse novo espaço explorado. (MENDONÇA,

2004).

Não obstante isto, dentre as várias discussões atualmente vivenciadas dentro dos conceitos de

produção do espaço, esbarra-se sob uma ótica capitalista, a crise do processo de acumulação,

bem como a expansão da propriedade privada, fazendo da cidade uma mercadoria a ser

vendida (CARLOS, SOUZA e SPOSITO, 2011).

Contudo, o espaço é produzido socialmente, assim se faz necessário evidenciar seus agentes

produtores do espaço, de acordo com Carlos (2011):

O Estado, como aquele da dominação política; o capital, com suas estratégias objetivando sua reprodução continuada (e aqui nos referimos às frações do capital, o industrial, o comercial e o financeiro e suas articulações com os demais setores da economia, como o mercado imobiliário); os sujeitos sociais que, em suas necessidades e seus desejos vinculados à realização da vida humana, têm o espaço como condição, meio e produto de sua ação (Grifo nosso) (CARLOS, 2011, p. 64).

Destaca-se o Estado nesse processo de produção do espaço, com o papel de ordenar o

território nos seus arranjos e estruturas, viabilizando áreas para a materialização da estrutura

espacial. Assim, de acordo com Damiani (1993, p.79), “A construção de conjuntos

(habitacionais) se configurava como um projeto estatal, pelo caráter de controle do espaço dos

conjuntos, seu maior potencial de manipulação política, de tutela”. Assim, o Estado é o

precursor e principal agente destas ações, com o discurso que contempla o cunho social.



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Além das políticas habitacionais, tem-se que a construção destes conjuntos é uma forma de o

Estado dominar e controlar a população de baixa renda em um espaço longe dos chamados

centros urbanos e distante também dos locais de discussões de seus direitos. (DAMIANI,

1993).

No entanto, o Estado não age de maneira isolada, os interesses do capital ficam evidenciados

em áreas não valorizadas e reservadas a especulação imobiliária, que posteriormente e

articuladas, serão utilizadas nos projetos, tendo assim um aumento significativo do valor de

uso desses territórios.

Assim, o espaço começa a impor certas contradições compostas pela ideia, trazida pelos

citados autores, de “espaço-mercadoria”, o que por si só pode representar movimento nocivo,

já que consigna fonte de diversas formas de preconceito, tidos como inconcebíveis.

A geografia, nesse diapasão, se apresenta como uma importante ferramenta de estudo e

pensamento que seja capaz de entender a reprodução do espaço urbano em várias nuances e,

a partir dessa construção sistêmica de estudo, permitir a redução dos sentimentos

contraditórios exprimidos deste espaço produzido pela sociedade através do processo de

urbanização.

Categoricamente, Costa (2011, p. 199) traz que

O processo de urbanização brasileira é um fenômeno que ocorreu recentemente. A urbanização deve ser entendida como um processo social e espacial no qual a população rural é levada a deixar o campo para morar na cidade (esse processo ocorre também das cidades menores para cidades maiores) e, nela, ter de enfrentar suas contradições (COSTA, 2011, p. 199).

Seguindo essa linha, imperioso destacar que a cidade, dentro da amplitude do chamado

espaço urbano, objeto de inúmeras discussões quando o foco é a análise da organização da

população na vida em sociedade, é considerado um espaço político e sociocultural, apontada

como centro da organização da sociedade e da economia. (MONTE-MÓR, 2006).

Busca-se o conceito também de cidade, pois é nela que se detectam várias possibilidades de

ocorrência da materialização das contradições aqui tratadas, bem como ainda dos

preconceitos igualmente trabalhados.

Cumpre trazer à tona a forma com que Monte-Mór (2006, p. 10) define a cidade,

Legalmente, no Brasil, as cidades são definidas pelos perímetros urbanos das sedes municipais, e os territórios e populações considerados urbanizados incluem os perímetros das vilas, sedes dos distritos municipais. Entretanto, as áreas urbanizadas englobam amplas regiões circunvizinhas às cidades cujo espaço urbano integrado se estende sobre territórios limítrofes e distantes em um processo expansivo iniciado no século XIX e acentuado de forma irreversível no século XX (MONTE-MOR, 2006, p. 10).



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Dentro dessa concepção de cidade, tem-se que demonstrar as nuances relacionadas aos temas

de “centro e centralidade” para se conseguir demonstrar a sua correlação com os problemas

dos conjuntos habitacionais em Ituiutaba/MG.

Tais discussões acerca destas temáticas são de grande destaque e importância na discussão da

Geografia Urbana. Enquanto o centro é tido por aquilo que está contido no território, a

centralidade se mostra através daquilo que se movimenta no território (SPOSITO, 2001b).

Deste modo, ao verificar que existe um simbolismo na centralidade em detrimento do centro,

bem como o fato de ser o este um ponto fundamental para a manutenção das cidades, a

realidade urbana pode ser verificada como o espaço para onde tudo é atraído, destacando-se

as coisas, obras e pessoas (LEFEBVRE, 1999).

Além da discussão sobre centro e centralidade, mister se faz analisar ainda a questão da

acessibilidade dentro do cenário das cidades.

Segundo o Ministério das Cidades a acessibilidade é declinada para,

Garantir a possibilidade do acesso, da aproximação, da utilização e do manuseio de qualquer ambiente ou objeto. Reportar este conceito às pessoas com deficiência também está ligado ao fator deslocamento e aproximação do objeto ou local desejado. Indica a condição favorável de um determinado veículo condutor que, neste caso, é o próprio indivíduo, dentro de suas capacidades individuais de se movimentar, locomover e atingir o destino planejado (BRASIL, 2006, p. 18).

Sobre o mesmo tema, Ribeiro Filho, Alves e Alves (2012, p. 166) ressaltam que,

Nos remete a uma reflexão profunda sobre a cidade em todos os seus aspectos, com destaque para a infraestrutura viária, modos de transportes, edificações, mobiliários e equipamentos urbanos, os quais devem possibilitar que as pessoas usufruam da cidade de maneira igualitária, tendo acesso a todos os bens e serviços (RIBEIRO FILHO, ALVES e ALVES, 2012, p. 166).

Diante de tais apontamentos, vê-se que estão initmamente ligados os conceitos de centro,

centralidade e acessibilidade, já que as cidades, tidas como local de interação entre o homem

e o capital, devem representar, como já citado supra, além da possiblidade habitação, lazer,

trabalho, devem ainda propiciar toda infraestrutura necessária para mantença de uma digna

sobrevivência.

Não obstante isto, nas cidades da contemporaneidade observa-se uma acessibilidade

meramente simbólica. Claramente destaca-se, através da dimensão de classes, uma

territorialização e privatização dos espaços públicos urbanos. A apropriação dos espaços tem

sido cada vez mais seletiva, quando na verdade deveria se apresentar mais acessível a todos

(SERPA, 2004).

Segundo o mesmo autor (2004, p. 27),



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Nas grandes cidades do Brasil e do mundo ocidental, a palavra de ordem é, portanto, de investir em espaços públicos “visíveis”, sobretudo os espaços centrais e turísticos, graças às parcerias entre os poderes públicos e as empresas privadas. Estes projetos sugerem uma ligação clara entre “visibilidade” e espaço público. Eles comprovam também o gosto pelo gigantismo e pelo “grande espetáculo” em matéria de arquitetura e urbanismo. De uma forma deliberada, os novos parques públicos se abrem mais para o “mundo urbano exterior” e se inscrevem num contexto geral de “visibilidade completa” e espetacular (SERPA, 2004, p. 27).

Ocorre que, os investimentos vistos nos espaços públicos tratados por Serpa (2004), não

necessariamente abrangem a todos e acabam por privilegiar uma camada social específica, a

saber,

Atualmente, a política habitacional que visa solucionar o problema da moradia para a população é o Programa “Minha Casa, Minha Vida”. Este foi lançado pela Lei nº 11.977 de julho de 2009, cuja finalidade apresentada em seu primeiro artigo é “criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais)” (BRASIL, 2009).

Neste caso, é nítido que o fato de o centro ser distante, bem como ainda o fato de não haver a

básica infraestrutura, não tem impedido de o Estado convalidar estes espaços como

residenciais, na forma de conjuntos habitacionais. Estas políticas se mostram demasiadamente

segregadoras para a população que necessita (LIMA, 2013).

RESULTADOS E DISCUSSÕES

Após a realização do trabalho de campo, podemos constatar a realidade dos novos conjuntos

habitacionais de Ituiutaba em relação à oferta de serviços e equipamentos públicos nestes

locais. A seguir apresentaremos os dados referentes a cada bairro, onde se analisa a presença

de unidades de ensino (creche, ensino fundamental, ensino médio), unidades de saúde,

espaços de lazer, acessibilidade, transporte coletivo, além de pontos de comércio. Também

foram medidas, em cumprimento, as distâncias geográficas percorridas pelas pessoas no caso

da não existência destes serviços no próprio bairro.

Conjuntos Habitacionais: Canaã I e II, Buritis, e Nadime Derze I e II

Esses conjuntos estão localizados na porção leste da cidade de Ituiutaba, os Residenciais Canaã

I e II foram criados no ano de 2009 com 1010 casas, o Residencial Buritis criado em 2009 com

328 unidades, e os Residenciais Nadime Derze I e II no ano de 2013 com 580 casas (FERREIRA e



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MOURA, 2013), esses bairros se localizam aproximadamente de 3,8 a 4,6 km de distância do

centro da cidade. O quadro 1, 2 e 3 trazem os dados sobre a oferta de serviços e equipamentos

públicos nestes bairros.

Quadro 1 – Dados da presença de serviços/equipamentos públicos nos residenciais Canaã I e II.

Serviços/Equipamentos Existe? Mais próximo Distância

Creches Creche

Municipal - -

Escolas Ensino Fundamental Não -Escola Estadual Prof. Álvaro Brandão 2,7 km

Escolas Ensino Médio Não - Escola Estadual Gov. Israel Pinheiro 3 km

Espaços de Lazer Não

- Campo improvisado no Bairro Nadime Derze; - Pista de Skate e Praças no Condomínio Portal dos Ipês.

2 km 1 km

Saúde Não - PSF Novo Horizonte 1,7 km

Transporte Coletivo Sim - -

Comércios Av.José

Gouveia Franco - 300 m

Rampas de acesso Não - -

Centro da cidade - - 3,8 km

Fonte: Trabalho de Campo (2015). Org.: Daniel de Araujo Silva (2015).

Quadro 2 – Presença de serviços/equipamentos públicos no Residencial Buritis.


Creches Não - Creche Municipal no Bairro Canaã 500 m

Escolas Ensino Fundamental Não - Escola Estadual Prof. Álvaro Brandão 2,3 km

Escolas Ensino Médio Não - Escola Estadual Gov. Israel Pinheiro 2,4 km


- Campo improvisado no Bairro Nadime Derze; - Pista de Skate e Praças no Condomínio Portal dos Ipês.

1,15 km 700 km



Comércios Não - Av. José Gouveia Franco 100 m

Rampas de acesso Sim - -



Quadro 3 – Presença de serviços/equipamentos públicos nos Residenciais Nadime Derze I e II.


Creches Não - Creche Municipal no Bairro 1,43 km



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Canaã

Escolas Ensino Fundamental Não

- Escola Estadual Prof. Álvaro Brandão

3,1 km

Escolas Ensino Médio Não

- Escola Estadual Gov. Israel Pinheiro no Setor Universitário

3,6 km

Espaços de Lazer - Campo de futebol improvisado

- Pista de Skate e Praças no Condomínio Portal dos Ipês.

700 km



Comércios Não - Av. José Gouveia Franco 1,1 km




Primeiramente, analisamos o Centro Municipal de Educação Infantil “Maria Floripes Alves

Machado” (Figura 2A), a mesma esta localizada no Bairro Canaã, e foi entregue no ano de

2014. No entanto os outros bairros adjacentes ao referido bairro e que estão na mesmo

entorno não possuem creche, ou seja, tendo como mais próxima a unidade citada. Porém não

obtivemos informações quanto ao processo de vagas para esta creche, visto que a mesma não

comporta todas as crianças moradoras destes bairros.

Outra dificuldade encontrada por todos os bairros citados neste item é quanto ao ensino

público, pois as condições de produção destes conjuntos habitacionais são organizadas quase

que na sua totalidade em áreas periféricas da cidade. Este aspecto que denota dificuldade para

o acesso à educação, principalmente devido a distancia das instituições de ensino público, já

que a escola de ensino fundamental e médio mais próximas se encontra a aproximadamente

em um raio de 2,3 a 3,6 km de distancia.

Figura 2 – Equipamentos presentes nos residenciais.



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Autor: Fausto Amador A. Neto (2015). Org.: Daniel de Araujo Silva (2015).

Em sua estrutura, ficou evidenciado um novo formato quanto à produção dos novos conjuntos

habitacionais, é notada a presença de instrumentos de acessibilidade em suas calçadas, bem

como rampas de acesso para cadeirantes (Figura 2B), o que demonstra um indício de

preocupação com a inclusão no quesito da acessibilidade urbana.

Seguindo com a análise, o próximo item observado foram os espaços de lazer. Estes não foram

encontrados em nenhum destes bairros, no entanto, detectou a ação da comunidade local em

produzir seu próprio local de lazer, no caso, um campo de futebol improvisado com estrutura

precária (Figura 2D) no bairro Nadime Derze, sendo este o único “local de lazer” mais próximo

dos bairros naquele setor. Dos bairros analisados, se um morador do bairro Canaã quiser

praticar atividades de lazer, ele deverá percorrer uma distância aproximada de 2 km. No

entanto, para todos os conjuntos habitacionais devem existir áreas destinadas aos

equipamentos públicos, onde devem ser erguidas estruturas para tal, porém nos locais existem

apenas os espaços vazios. Contudo, existem praças e uma pista de skate mais próxima neste

setor, porém, estes equipamentos estão localizados em um condomínio “semi-fechado” com

guarita e portaria, o que dificulta ou inibe o acesso das pessoas de fora a esses locais de lazer.

Nesses conjuntos habitacionais não existem unidades de saúde, sendo que a mais próxima é

um PSF (Programa de Saúde da Família) localizada no Bairro Novo Horizonte, a cerca de 1,08 a

2,4 km de distância.

A atividade comercial presente nestes bairros se apresenta através de pequenas mercearias,

porém, na Avenida José Gouveia Franco (Figura 2C), que dá acesso a todos os bairros em

questão, é mais dinâmica, contendo uma gama diversa de atividades comerciais, como



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padaria, supermercados, pet shops, lojas de materiais de construção, dentre outros.

Entretanto, serviços importantes como serviços bancários, administrativos e órgãos públicos

não são encontrados no local, sendo encontrados apenas na área central da cidade.

Dentre os elementos investigados, o transporte coletivo foi o único serviço que perpassa por

todos esses bairros, visto que os mesmos contam com duas linhas, que circulam diariamente

abrangendo os cinco bairros aqui analisados. Destacamos aqui a importância deste serviço,

pois devido a distância destes bairros em relação ao centro, o transporte coletivo se torna o

principal meio de transporte para esses moradores em seu deslocamento na cidade.

Conjunto Habitacional: Marcondes Bernardes

O conjunto habitacional Marcondes Bernardes encontra se também na porção Oeste da cidade

a entrega aos moradores se deu no ano de 2015, possuindo aproximadamente 4,5 km do

centro da cidade. O quadro 6 evidencia os dados da estrutura encontrada no presente bairro.

Quadro 6 - Presença de serviços/equipamentos públicos no Residencial Marcondes Bernardes.


Creches Não - -

Escolas Ensino Fundamental

Não - Escola Municipal Manoel Alves Vilela (até 9º ano) no Bairro Pirapitinga

2,3 km

Escolas Ensino Médio Não - Escola Estadual Cel. Tonico Franco no Bairro Platina

2,8 km


- Campo de Futebol improvisado no Bairro Pirapitinga - Quadra de esportes (Deteriorada), no Bairro Lagoa Azul II

500 m 300 m

Saúde Não - -

Transporte Público Sim - Bairro Lagoa Azul II 500 m

Comércios Sim - Avenida Napoleão Faissol - Avenida Dr. Omar Diniz

2,2 km 2,3 km




Infere-se que no bairro Marcondes Bernardes (Figura 3) não há creches, escolas de ensino

fundamental e médio, espaços de lazer e/ou saúde, sendo ainda que o sistema de transporte e

comércio também seguem o mesmo padrão, porém com distâncias diferentes.

Figura 3 – Vista Parcial do residencial Marcondes Bernardes.



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Autor – Fabio Reis Venceslau (2015).

O que deve ser considerado neste residencial é que, diferente dos demais, aqui se encontra

rampas de acesso, promovendo assim o que determina a legislação em vigor, promovendo a

tão famigerada “acessibilidade”.

Posto isto, deve-se considerar a importância de se estabelecer “subcentros” que propiciam aos

moradores de bairros mais distantes uma atenuação às suas necessidades, como se configura

a Avenida Napoleão Faissol, que em partes supre as necessidades mais básicas destes

moradores.

Na verdade, neste caso, o que deveria ser feito, é a implementação de novos serviços que

pudessem atender de modo mais eficaz a população afastada do centro da cidade.

Quanto à saúde, mister se faz repensar a forma de (re) distribuição dos serviços de PSF e UBS,

que devem se fazer mais próximas dos indivíduos, desafogando assim as unidades

sobrecarregadas de outros bairros.

Ressalta-se que o bairro Lagoa Azul II, criado há 25 anos, é exemplo de conjunto habitacional

que fora implantando em descontinuidade da malha urbana, apontando-se o discurso de que

logo a “cidade chegaria” até ele, o que não ocorreu durante este período. Ao contrário,

verifica-se que até os dias atuais o bairro, que foi estigmatizado por anos, sendo considerado

um bairro com violento, ainda é precário quanto aos serviços mais básicos, e agora com os

novos bairros ao lado, deve-se viver a mesma realidade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS



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Tendo como base as discussões levantadas anteriormente, percebe-se que os bairros que

atendem o programa “Minha Casa Minha Vida”, direcionados pelos agentes produtores do

espaço, neste caso o Estado, configuram-se como uma nova projeção da (re)organização do

espaço urbano tanto no cenário brasileiro, como na realidade da escala local.

Dentre desse contexto, na busca desse processo de reprodução do espaço, tem-se notado a

promoção da descontinuidade da malha urbana e, via de consequencia, a expansão em áreas

geograficamente afastadas, promovendo o “distanciamento da cidade” em detrimento das

movimentações do centro.

Ademais, além de se destacar a distância promovida em acesso a serviços para os moradores

desses novos residenciais, aponta-se que o transporte público ofertado não consegue atender

as demandas em sua totalidade. Embora tenha a oferta do serviço, percebe-se que não foram

disponibilizados novos carros e linhas para atendimento, mas sim uma reestruturação das já

existentes, provancando uma sobrecarga do serviço, que não consegue socorrer a contento

todas as áreas atendidas.

Nesse patamar, as dicussões voltadas às estruturas desses novos bairros, que criados para

atender políticas soiciais vinculadas ao caráter habitacional, se distanciam de alguns outros

preceitos fundamentais, como saúde, educação, cultura, desporto e lazer.

Assim, nota-se que os equipamentos urbanos não se consolidaram nestes espaços,

ocasionando enormes prejuízos ao seu direito básico de habitação com dignidade.

Desta forma, as novas configurações espaciais obtidas por essa realidade hoje vivenciada, é

um problema enfrentado pelo modelo criado para atender os anseios da população carente de

habitação.

Por fim, denota-se que o modelo criado, embora seja considerado como um programa

recente, que tem como cunho resolver de forma rápida as quesões sociais, acabam se

materializando de forma muito ágil e, muitas vezes, ineficaz. Logo, dada a velocidade

imprimida nesta materialização do programa, os serviços dispostos não cosenguem atingir os

seus objetos mais intrínsecos, promovendo tão somente a moradia, sem se preocupar com os

demais serviços públicos essenciais.

AGRADECIMENTO Agradecemos a agência de fomento CAPES pelo apoio dado as nossas pesquisas, propiciando

assim a partcipação neste evento.

REFERÊNCIAS BRASIL. Construindo uma Cidade Acessível. Caderno 2. Ministério das Cidades. Brasília - DF. (2006). Disponível em: <http://www.cidades.gov.br/ images /stories/ ArquivosSEMOB/ Biblioteca /BrasilAcessivelCaderno02.pdf>. Acesso em: 28 nov. 2015.



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IV Simpósio Nacional de Gerenciamento de Cidades · 2016-10-25 · de Geografia da Faculdade de...

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