IV IV IV IV ---- PUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITOPUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITOPUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITOPUBLICAÇÕES DOS DOCENTES DA FACULDADE DE DIREITO

4.1 4.1 4.1 4.1 ---- PUBLICAÇÕESPUBLICAÇÕESPUBLICAÇÕESPUBLICAÇÕES

DIREITO CIVILDIREITO CIVILDIREITO CIVILDIREITO CIVIL

ALMEIDA, José Luiz Gavião de. O direito de família e a Constituição de 1988. In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [381]-394.

AZEVEDO, Álvaro Villaça. Teoria geral dos contratos típicos e atípicos: curso de direito civil. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2009. 190 p.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Contando a História do Direito [Entrevista]. Tribuna do Direito. São Paulo, v.15, n.173, p. 1-4, set. 2009.

AZEVEDO, Luiz Carlos de. Contrato de seguro: Estado de direito e responsabilidade social. Revista Mestrado em Direito, Osasco, v.9, n.2, p. 169-179, jul./dez. 2009.

CAHALI, Yussef Said. Dos alimentos. 6. ed. rev. atual e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 848 p.

CAMPOS,Diogo Leite; CHINELATO, Silmara Juny de Abreu (Coords.) AZEVEDO, Álvaro Villaça, et al. (Colabs.). Pessoa humana e direito. Coimbra: Almedina, 2009. 468 p.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu. Apresento com muito gosto o livro A pessoa jurídica consumidora, de Antonio Carlos Morato, meu ex-orientando [sic] no Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...[Pref.]. In: MORATO, Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 2009. p. 13-16.

CHINELATO, Silmara Juny de Abreu. Tal como ocorreu com o tema escolhido para seu doutorado, já publicado -- Direito de Autor em Obra Coletiva -- o tema é polêmico e pouco tratado na doutrina, o que por si já merece um elogio ao autor...[Contracapa]. In: MORATO, Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: Ed Revista dos Tribunais, 2009. Contracapa.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. A primeira edição do Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, da Editora Manole, obteve ampla aceitação pelos profissionais do Direito e estudantes...[apres.]. In: Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Org. Antônio Cláudio da Costa Machado; Coord. Silmara Juny Chinelato. Barueri: Manole, 2009. 1660 p. p. [vii].

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Arts. 1º a 21. In: Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Org. Antônio Cláudio da Costa Machado; Coord. Silmara Juny Chinelato. Barueri: Manole, 2009. 1660 p. p. [27]-46.

CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu. Responsabilidade civil e o risco do desenvolvimento nas relações de consumo. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [27]-61.

DUARTE, Nestor. Art. 1-232. In: Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência / Coord. Cézar Peluso. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2009. p. [15]-182.

DUARTE, Nestor. Exclusão da responsabilidade do fiador em razão de sua inidoneidade financeira. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [424]-427.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Art. 653-954. In: Código Civil comentado: doutrina e jurisprudência / Coord. Cezar Peluso. 3. ed. rev. e atual. São Paulo: Manole, 2009. p. 643-923.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade civil do juiz e do promotor de justiça. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. [65]-111.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade do condômino nocivo e sanção de expulsão. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [103]-118.

GODOY, Claudio Luiz Bueno de. Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil nas relações de consumo / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: FGV; Saraiva, 2009. p. [132]-171.

GOGLIANO, Daisy. O consentimento esclarecido em matéria de bioética: ilusão de exclusão de responsabilidade. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [119]-156.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernades Novaes. Responsabilidade civil: estado da arte, no declínio do segundo milênio e albores de um tempo novo. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [184]-224.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. A outra face da moeda. IBDFAM: Instituto Brasileiro de Direito de Família, Belo Horizonte, v.55, n.9, p. 3-5, 2009.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes. Direito sucessório e Constituição: controvérsias e tendências. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, n.15, p. 211-9, 2009.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novaes; TARTUCE, Flávio; SIMÃO, José Fernando. O Código Civil de 2002 e a Constituição Federal: 5 anos e 20 anos. In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009.p. [463]-519.

JUNQUEIRA DE AZEVEDO, Antonio. Honrados com o convite para elaboração deste prefácio. Queremos expressar de início nossa satisfação por este fato, eis que a obra apresentada, Contratos Coligados no Direito Brasileiro... [Pref.]. In: MARINO, Francisco Paulo de Crescenzo. Contratos coligados no direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2009. p. xi.

LOPEZ, Teresa Ancona. Das consequências jurídicas da dependência ao tabaco: conceito jurídico e aptidão para construir dano indenizável. In: Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco / Coord. Teresa Ancona Lopez; Ada Pelegrini Grinover et al. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. 491-543.

LOPEZ, Teresa Ancona. Exercício do direito e suas limitações: abuso do direito. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [540]-557.

LOPEZ, Teresa Ancona. O tema central desta obra tem sido objeto de minhas reflexões na academia há bastante tempo. O meu interesse jurídico por questões relacionadas à responsabilidade civil, em todos os seus aspectos, conduziu-me, ao longo dos últimos trinta anos, a publicar artigos e livros sobre esse importante ramo do Direito Privado...[Apres.]. In: Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco / Coord. Teresa Ancona Lopez; Ada Pelegrini Grinover et al. Rio de Janeiro: Renovar, 2009. p. [xi-xiv].

LOPEZ, Teresa Ancona; GRINOVER, Ada Pellegrini et al (Coords.). Estudos e pareceres sobre livre-arbítrio, responsabilidade e produto de risco inerente: o paradigma do tabaco: aspectos civis e processuais. Rio de Janeiro: Renovar, 2009.

MACHADO, Antônio Cláudio da Costa (Org.); CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu (Coord.). Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo. Barueri: Manole, 2009. 1660 p.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Do caso fortuito e da força maior - excludentes de culpabilidade no Código Civil de 2002. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo

de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [81]-102.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Lair da Silva Loureiro Filho, descendente de tradicional família voltada ao estudo do direito... [Pref.]. In: LOUREIRO FILHO, Lair da Silva; LOUREIRO, Claudia Regina Magalhães. Notas e registros públicos. 3. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2009. p. xxi-xxii.

MALUF, Carlos Alberto Dabus. Responsabilidade civil das concessionárias de serviços públicos. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. 35-63.

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MARQUES, Marcio Antero Motta Ramos. O condomínio edilício. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 231 p. [Publicado anteriormente como Condomínio edilício no novo Código Civil]

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 39. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.v. 3 Direito das coisas

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil. 34. ed. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 4 Direito das obrigações. pt. 1, Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Do adimplemento e da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.

MALUF, Carlos Alberto Dabus; MONTEIRO, Washington de Barros; SILVA, Regina Beatriz Tavares da. Curso de direito civil. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. v. 5, pt. 2, Direito das Obrigações.

MARCHI, Eduardo César Silveira Vita. Histórias e tradições de São Francisco: O canto do pic pic. O Onze de Agosto. São Paulo, v.107, 16 fev. 2009, p. 4-5.

MORATO, Antonio Carlos. Arts. 1.196 a 1276. In: Código Civil interpretado: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo / Org. Antônio Cláudio da Costa Machado; Coord. Silmara Juny Chinelato. Barueri: Manole, 2009. 1660 p. p. [926]-1005.

MORATO, Antonio Carlos. Pessoa jurídica consumidora. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 304 p. (Originalmente apresentado como dissertação de mestrado à Faculdade de Direito da USP)

POVEDA VELASCO, Ignacio Maria. Reflexões sobre o direito [Aula inaugural]. In: Semana de Recepção aos Calouros da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Ribeirão Preto, 16-20 fev. 2009. 11 p.

SCAFF, Fernando Campos; DUARTE, Anna Luiza. Considerações acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança. Revista IOB de Direito de Família, Porto Alegre, v.9, n.51, p. 145-154, dez./jan. 2009.

SCAFF, Fernando Campos; DUARTE, Anna Luiza. Considerações acerca da inclusão do cônjuge sobrevivente como herdeiro necessário, em concorrência com descendentes e ascendentes do autor da herança. IOB - Repertório de Jurisprudência: civil, processual, penal e comercial, São Paulo, v.3, n.21, p. 750-745, nov. 2009.

SIMÃO, José Fernando. A responsabilidade pelo vício do produto: comparação com a responsabilidade por vícios ocultos do direito civil tradicional e o regime do CDC. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil nas relações de consumo / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: FGV; Saraiva, 2009. p. [173]-216.

SIMÃO, José Fernando. Fundamentos da responsabilidade civil no Código de Defesa do Consumidor. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil nas relações de consumo / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: FGV; Saraiva, 2009. p. [79]-129.

SIMÃO, José Fernando. Fundamentos da responsabilidade civil. A responsabilidade do incapaz. In: Responsabilidade civil: estudos em homenagem ao Professor Rui Geraldo de Camargo Viana / Coord. Rosa Maria de Andrade Nery, Rogério Domini; Adriana Caldas do Rego Freitas Dabus Maluf et al. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009. p. [285]-300.

SIMÃO, José Fernando. Responsabilidade civil pelos atos de terceiros e pelo fato de coisas. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil e sua repercussão nos tribunais / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. p. [333]-374.

DIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIALDIREITO COMERCIAL

DE LUCCA, Newton. Aspectos atuais da proteção aos consumidores no âmbito dos contratos informativos e telemáticos. In: Direitos humanos, democracia e República: homenagem a Fábio Konder Comparato / Orgs. Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici, Claudineu de Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [775]-824.

DE LUCCA, Newton. Aspectos da responsabilidade civil no âmbito da internet. In: Responsabilidade civil: responsabilidade civil nas relações de consumo / Coord. Regina Beatriz Tavares da Silva. São Paulo: FGV; Saraiva, 2009. p. [265]-310.

DE LUCCA, Newton. Da ética geral à ética empresarial. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 448 p.

DE LUCCA, Newton. Há tempos venho me permitindo criticar, de forma até certo ponto áspera, os prefácios dos livros que tenho lido...[pref. à 3. ed.]. In: PINHEIRO, Patrícia Peck. Direito digital. 3. ed. rev. atual. e ampl. 2. tir. São Paulo: Saraiva, 2009. 2009. p. xxiii-xxvii.

DE LUCCA, Newton. Muito já se escreveu, no Brasil, sobre a faturização ou factoring - como se tornou mais conhecido entre nós esse instituto pelo irresistível fascínio...[pref.]. In: CASTRO, Rogério Alessandre de Oliveira. Factoring no Brasil e na Argentina: Análise histórica, estrutural e funcional; Estudo de direito comparado; Convenção de Ottawa do Unidroit. Curitiba: Juruá, 2009. p. [9]-10.

DE LUCCA, Newton. Organizar uma obra coletiva é, ambivalentemente, uma tarefa penosa e reconfortante. É penosa, em primeiro lugar, porque não é fácil, para quem luta desesperadamente contra a insuficiência de tempo para dar conta das responsabilidades...[Pref.]. In: Direito recuperacional: aspectos teóricos e práticos / Coords. Newton De Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues; Org. Nilva M. Leonardi Antonio. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [19]-29.

DE LUCCA, Newton; DOMINGUES, Alessandra de Azevedo (Coords.); ANTONIO, Nilva M. Leonardi (Org.). Direito recuperacional: aspectos teóricos e práticos. São Paulo: Quartier Latin, 2009. 550 p.

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. As stock options e seus reflexos na fixação da pensão alimentícia e na partilha de bens. Revista IOB de Direito de Família, Porto Alegre, v.11, n.53, p. 67-70, abr./maio 2009.

FONSECA, Priscila Maria Pereira Corrêa da. O direito ao amor não oneroso. Revista IOB de Direito de Família, Porto Alegre, v.11, n.54, p. 34-9, jun./jul 2009.

FORGIONI, Paula Andréa. A crise econômica é cíclica [Entrevista]. Tribuna do Direito, São Paulo, v.14, n.165, p. 1-3, jan. 2009.

FORGIONI, Paula Andrea. A evolução do direito comercial brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 271 p.

FORGIONI, Paula Andrea. Acesso ao conhecimento: que direito nos reserva o futuro? Revista Acadêmica da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região – EMAG, São Paulo, n.1, p. 212-230, jun./ago. 2009.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Ainda o conceito de benefício particular: anotações ao julgamento do Processo CVM n. RJ-2009/5.811. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.47, n.149/150, p. 293-322, jan./dez. 2008.

FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Temas de direito societário, falimentar e teoria da empresa. São Paulo: Malheiros, 2009. 716 p

FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. 384 p.

FRANCO, Vera Helena de Mello. Direito empresarial. 3. ed. rev., atual e ampl. da obra Manual de direito comercial, v. 1. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009.(Direito empresarial; v. 1)

FRANCO, Vera Helena de Mello. Os contratos empresariais e seu tratamento após o advento do Código Civil de 2002. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.48, n.151/152, p. 22-46, jan./dez. 2009.

FRANCO, Vera Helena de Mello; SZTAJN, Rachel. Direito empresarial II. 2. ed. rev., atual e ampl. da obra Manual de direito comercial, v. 2. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. (Direito empresarial; v. 2)

GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Arbitragem e interpretação contratual. In: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria / Coord. Elizabeth Accioly; colabs. Ada Lattuca et al. Curitiba: Juruá, 2009. p. [287]-298.

GUERREIRO, José Alexandre Tavares. Direito de retirada: um limite ao princípio majoritário na sociedade anônima. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.48, n.151/152, p. 13-21, jan./dez. 2009.

MUNHOZ, Eduardo Secchi. Cessão fiduciária de direitos de crédito e recuperação judicial de empresa. Revista do Advogado, São Paulo, v.29, n.105, p. 33-47, set. 2009.

MUNHOZ, Eduardo Secchi; ROBERT, Bruno. A Lei n. 11.638/07 e o cálculo do dividendo mínimo obrigatório. In: Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos / Coord. Walfrido Jorge Warde Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [221]-236.

PROENÇA, José Marcelo Martins. Os novos horizontes do direito concursal: uma crítica ao contonuísmo prescrito pela Lei 11.101/2005. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.48, n.151/152, p. 47-64, jan./dez. 2009.

SALLES, Marcos Paulo de Almeida; JORGE JUNIOR, Alberto Gosson. Aspectos das fusões, cisões e incorporações no âmbito da recuperação judicial. In: Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos / Coord. Walfrido Jorge Warde Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [257]-274.

SALOMÃO FILHO, Calixto. A paralisia do antitruste. In: Estudos de direito econômico e economia da concorrência: em homenagem ao Prof. Fábio Nusdeo / Coords. Eduardo Molan Gaban, Juliana Oliveira Domingues. Curitiba: Juruá, 2009. p. [15]-31.

SALOMÃO FILHO, Calixto. A paralisia do antitruste. Revista do IBRAC, São Paulo, v.16, n.1, p. 305-323, 2009.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Monopólio colonial e subdesenvolvimento. In: Direitos humanos, democracia e República: homenagem a Fábio Konder Comparato / Orgs. Maria Victoria de Mesquita Benevides, Gilberto Bercovici, Claudineu de Melo. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [159]-206.

SALOMÃO FILHO, Calixto. Não é novidade afirmar que o direito societário encontra-se em situação de grande penúria. Simples joguete nas formas de mercado, e há décadas incapaz de prevenir ou bem sancionar desvios éticos dos mais leves aos mais graves...[Pref.]. In: Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos / Coord. Walfrido Jorge Warde Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [27-28].

SZTAJN, Rachel. Nótulas sobre o direito de empresa no Código Civil. In: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria / Coord. Elizabeth Accioly; colabs. Ada Lattuca et al. Curitiba: Juruá, 2009. p. [645]-652.

SZTAJN, Rachel. O que mudou no direito comercial após a Constituição de 1988? In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [395]-410.

SZTAJN, Rachel. Reorganização societária e concorrência. In: Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos / Coord. Walfrido Jorge Warde Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [237]-253.

SZTAJN, Rachel. Terminalidade da vida: a ortotanásia e a constitucionalidade da Res. CFM 1.805/2006. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.17, n.66, p. 245-57, jan./mar. 2009.

SZTAJN, Rachel. Vera Helena de Mello Franco tem se esmerado em produzir textos concisos mas ao mesmo tempo profundos sobre temas fundamentais de direito comercial ou, na denominação moderna, direito empresarial...[Apres.]. In: FRANCO, Vera Helena de Mello. Contratos: direito civil e empresarial. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. p. [7].

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Sales de. Extensão da falência a sócios ou controladores de sociedades falidas. Revista do Advogado, São Paulo, v.29, n.105, p. 153-158, set. 2009.

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. A Empresa e o empresário no código civil. In: Direito no século XXI: em homenagem ao Professor Werter Faria / Coord. Elizabeth Accioly; colabs. Ada Lattuca et al. Curitiba: Juruá, 2009. p. [597]-613.

TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de. O arrendamento mercantil de aeronaves e a Lei de Recuperação de Empresas. Revista Semestral de Direito Empresarial, Rio de Janeiro, n.5, p. 319-350, jul./dez. 2009.

VERÇOSA, Haroldo Malheiros Duclerc. Raet e liquidação extrajudicial - efeitos de contratos celebrados com terceiros relativos à assunção de passivos da liquidana - o conceito de terceiro interessado - regimes especiais - correlação dos micros-sistemas jurídicos pertinentes (parecer). Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro, São Paulo, v.48, n.151/152, p. 358-368, jan./dez. 2009.

DIREITO DIREITO DIREITO DIREITO CONSTITUCIONALCONSTITUCIONALCONSTITUCIONALCONSTITUCIONAL

ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de; FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. A comunicação social e a proteção da intimidade e da vida privada na Constituição de 1988. In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [1]-35.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Conflitos entre entes federativos: atuação do Supremo Tribunal Federal no regime da Constituição de 1988. In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [217]-234.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Crítica ao tratamento constitucional do Município como ente da Federação brasileira. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo, v.17, n.68, p. 76-85, jul./set. 2009.

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Liberdades públicas de ação coletiva: a posição do Supremo Tribunal Federal analisada à luz do direito internacional dos direitos humanos. In: O STF e o direito internacional dos direitos humanos / Orgs. Alberto do Amaral Júnior, Liliana Lyra Jubilut. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. 190-209.

AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. 20 anos da Constituição brasileira de 1988: A Constituição foi capaz de limitar o poder? In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [125]-137.

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SALLES, Carlos Alberto de. Este livro foi pensado para celebrar a aposentadoria do Professor Kazuo Watanabe de suas funções de Professor Doutor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...[Apres.]. In: As grandes transformações do processo brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe / Coord. Carlos Alberto de Salles. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [11]-15.

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TUCCI, José Rogério Cruz e. Foi realmente com enorme alegria que recebi o convite do Doutor Luis Guilherme Aidar Bondioli para apresentar à comunidade jurídica... [Á guisa de apresentação]. In: BONDIOLI, Luis Guilherme Aidar. Reconvenção no processo civil. São Paulo: Saraiva, 2009. p. xv.

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WATANABE, Kazuo. Não é muito fácil prever o futuro das organizações ou entidades de nikkeis, pois a continuidade delas depende muito da região em que se localizaram, do nível de concentração...[Entrevista]. In: O nikkei no Brasil / Coord. Kiyoshi Harada; colab. André Ryo Hayashi et al.; pesq. Agenor Nakazone et al.; entrevistador Kiyoshi Harada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 559-561.

WATANABE, Kazuo. Neste (sic) entrevista, o professor e jurista Kazuo Watanabe conta a razão de sua escolha pela carreira de magistrado, o porquê de sua aposentadoria aos 50 anos de idade, e faz uma breve avaliação do desempenho do Poder Judiciário...[Entrevista]. In: O nikkei no Brasil / Coord. Kiyoshi Harada; colab. André Ryo Hayashi et al.; pesq. Agenor Nakazone et al.; entrevistador Kiyoshi Harada. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2009. p. 517-528.

YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. São Paulo: Malheiros Ed., 2009.478 p.

YARSHELL, Flávio Luiz. Breves reflexões sobre a legitimação ativa nas demandas cujo objeto é perda de mandato por infidelidade partidária. In: 20 anos da Constituição da República Federativa do Brasil / Coord. Alexandre de Moraes; Ada Pellegrini Grinover et al. São Paulo: Atlas, 2009. p. [591]-605.

YARSHELL, Flávio Luiz. Breves reflexões sobre o litisconsórcio necessário no processo administrativo perante o CADE. In: As grandes transformações do processo brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe / Coord. Carlos Alberto de Salles. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [1031]-1042.

YARSHELL, Flávio Luiz. Tem sabor de lugar comum a afirmação de que os problemas enfrentados pelo Judiciário brasileiro têm causas complexas...[Pref.]. In: ABRAÃO, Carlos Henrique. Processo eletrônico: Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. 2. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009. p. [9]-10.

ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. A caverna e as sombras. Boletim IBCCRIM, São Paulo, v.17, n.201, p. 4-5, ago. 2009.

DIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIALDIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIALDIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIALDIREITO DO TRABALHO E DA SEGURIDADE SOCIAL

BARROS JÚNIOR, Cássio de Mesquita. O livro, que tenho a honra de apresentar, toca em tema crucial do mundo do trabalho, qual seja, "as relações de trabalho". Com razão, a autora quando observa...[Pref.]. In: DELBONI,Denise Poiani. Relações trabalhistas e contratação coletiva, no Brasil e na União Européia. São Paulo: LTr, 2009. p. 11-15.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. A trajetória dos direitos sociais é bastante importante para a compreensão da sua natureza. De forma correlata devem ser analisados os caminhos percorridos pela essência do poder...[Pref.]. In: SERAU JUNIOR, Marco Aurélio. Seguridade social como direito fundamental material. Curitiba: Juruá Editora, 2009. p. [9]-10.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Crise e preservação de empregos. Tribuna do Direito, São Paulo, v.17, n.193, p. 26, maio 2009.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Despensão - mais que um neologismo, uma realidade. IOB - Repertório de Jurisprudência: trabalhista e previdenciário, São Paulo, v. 2, n.21, p. 681-78, nov. 2009.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Despensão mais que um neologismo, uma realidade. Revista de Previdência Social, São Paulo, v.33, n.347, p. 909-913, out. 2009.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Legislação previdenciária comentada. 2. ed., rev. e atual. São Paulo: DPJ, 2009. 1526 p.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. O princípio da igualdade como técnica de efetivação dos direitos sociais - com destaque para os direitos do trabalho e previdenciário. Revista da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n.2, p. 70-84, 2009.

CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Teoria geral do processo. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 220 p.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. A prisão civil do depositário infiel economicamente capaz: um outro olhar. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Campinas, n.35,p. 109-135, jul./dez. 2009.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Das cooperativas na perspectiva luso-brasileira: comercialidade e participação social: o que são, o que podem e o que não podem e o que não devem ser. São Paulo: LTr, 2009. 229 p.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Do fato gerador das contribuições sociais na Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Campinas, n.34, p. 77-94, jan./jul. 2009.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Execução de contribuições sociais, súmula n. 368 do C.TST e as alternativas para o pleno exercício das competências derivadas na justiça do trabalho. LTr: Revista Legislação do Trabalho, São Paulo, v.73, n.12, p. 1432-1436, dez. 2009.

FELICIANO, Guilherme Guimarães. Refundando o direito penal do trabalho: primeiras aproximações. Revista Trabalhista: direito e processo. Rio de Janeiro, v.8, n.30, p. 31-57, abr./jun. 2009.

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. A alegria é enorme em novamente apresentar aos interessados pelos Direitos Sociais em geral e pelo Direito do Trabalho, em especial, o presente livro, fruto de diversos exercícios de reflexão... [À maneira de Introdução]. In: Direito coletivo do trabalho em debate / Coord. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Enoque Ribeiro dos Santos, Org. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 1-3.

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Conflito de justiça e limites da mediação para a difusão da cultura da paz. In: As grandes transformações do processo brasileiro: homenagem ao Professor Kazuo Watanabe / Coord. Carlos Alberto de Salles. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [509]-534.

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de. Mediação em relações de trabalho no Brasil. In: Mediação de conflitos: novo paradigma de acesso a justiça / Coords. Paulo Borba Casella, Luciane Moesa de Souza. Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. [183]-200.

FREITAS JÚNIOR, Antonio Rodrigues de. Parece cada vez mais disseminada a percepção de que o direito ao trabalho, a partir das últimas décadas do século XX, vivenciou a superação ou ao menos a redução da importância relativa de certas matérias, como por exemplo, as que se referem às indenizações legalmente tarifadas (adicionais de insalubridade, de periculosidade, de horas extras, etc.)... [Pref.] In: BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. Discriminação por sobrequalificação. São Paulo: LTr, 2009. p. 11-12.

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; SANTOS, Enoque Ribeiro dos (Coords.); CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa (Org.). Direito coletivo do trabalho em debate. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. 334 p.

FREITAS JÚNIOR, Antônio Rodrigues de; ZAPPOROLLI, Célia Regina. Garantismo social, direitos humanos e paradoxos da regulação legal do trabalho: um ensaio a partir dos efeitos trabalhistas da Lei n. 11.340/2006 (Lei "Maria da Penha) In: Direito coletivo do trabalho em debate / Coord. Antonio Rodrigues de Freitas Júnior, Enoque Ribeiro dos Santos, Org. Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 5-17.

MALLET, Estevão. A edição da Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, após mais de uma década de tramitação no Congresso Nacional, trouxe significativas e importante inovações...[pref. à 1. ed.]. In: SOUZA, Marcelo Papaléo. A Lei de recuperação e falência e as suas consequências no direito e no processo do trabalho. 3. ed. São Paulo: LTr, 2009. p. 15-17.

MALLET, Estevão. Anotações em trono da sucessão de empresas no direito do trabalho. In: Fusão, cisão, incorporação e temas correlatos / Coord. Walfrido Jorge Warde Junior. São Paulo: Quartier Latin, 2009. p. [289]-318.

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MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas - quando o direito contraria a lógica. LTr: revista legislação do trabalho, São Paulo, v.73, n.11, p. 1309-1315, nov. 2009.

MALLET, Estêvão. Equiparações salariais sucessivas - quando o direito contraria a lógica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Rio de Janeiro, v.75, n.4, p. 65-80, out./dez. 2009.

MALLET, Estevão. Estágio profissional de advocacia e estágio de estudantes - Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio. LTr: Legislação do trabalho. Suplemento trabalhista, São Paulo, v.45, n.54, 2009, p. 265-270.

MALLET, Estevão. Estágio profissional de advocacia e estágio de estudante - Lei n. 8.906/94 em face do novo regime legal de estágio. LTr: Revista Legislação do Trabalho, São Paulo, v.73, n.04, p. 394-398, 2009.

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MANNRICH, Nelson. Raimundo Simão de Melo, tendo em vista o enorme sucesso do seu livro Dissídio Coletivo de Trabalho, tão logo esgotada a edição, reescreveu a obra. [Apres.]. In: MELO, Raimundo Simão de. Processo coletivo do trabalho: dissídio coletivo, ação de cumprimento, ação anulatória. São Paulo: LTr, 2009. p. [15-20].

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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio; CARRAZZA, Roque Antonio; NERY JUNIOR, Nelson. Efeito ex nunc e as decisões do STJ. 2. ed. Barueri: Manole, 2009. 110 p.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. aspectos do direito constitucional contemporâneo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. 315 p.

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