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►Itens Considerados: 1. Interação Social e o Direito ▪Influência do Direito sobre as demais manifestações sociais.
2. A Norma Jurídica como Instrumento de Controle Social.
3. Funções educativa, Conservadora e Transformadora.
▪ O Direito como agente de mundança Social.
▪ Ação do Direito sobre a opinião pública.
► ASPECTOS CONCEITUAIS
1.O Conflito como Processo Social.▪ Discussão do Conceito.2.Uma tipologia dos meios de
acomodação de Conflitos:▪Negociação direta, mediação ou
conciliação, arbitramento, recurso ao Aparelho Judicial.
3. As normas júdiciais e sua influência nos diversos tipos referidos.
▪ Normas de outra natureza;4. Fatos determinantes das opições quanto
aos tipos aludidos.▪O que efetivamente ocorre e suas
motivações;5. A Mudança Social e o Direito.▪ Diferentes maneiras de conceituar a
mudança Social.▪Enfoque estrutural;▪ A mudança como processo;▪ Evolução, desenvolvimento e processo;
6. A idéia das transformações “significativas”.▪ A mudança como um universal da sociedade.▪Mudança perceptível;▪Transformações duráveis;7. Macro e Micromudanças;▪ Abrangência do Conceito; The and
1.A importância dos conceitos Sociológicos para o estudo do Direito.
▪ A noção de “papel”;▪ Outros cnceitos significativos,2. A noção de Anomia; ambiguidade e
impressão, ▪ Significados habituais,▪ Durkheim e o estudo da anomia quanto à
divisão do trabalho social e ao suicídio,
3. A teoria geral da anomia formulada por Merton.
▪ Tipologia dos comportamentos anômicos ou de desvio.
▪ Objeções,4. O Direito como resposta aos
comportamentos de desvio,▪ Os muitos níveis dessa relação,
1.A identificação concreta do objeto da Sociologia do Direito.
▪ Os campos de estudo.▪ Os campos de estudo teórico e a
investigação científica no domínio da especulação intelectual,
2. O estudo objetivo com base em verificações obtidas em pesquisa.
▪ Orientações preconizadas por Recaséns Siches, Treves, Fechner, Jorion, Carbonnier,