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2. A Norma Jurídica como Instrumento de Controle Social.

3. Funções educativa, Conservadora e Transformadora.

▪ O Direito como agente de mundança Social.

▪ Ação do Direito sobre a opinião pública.

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► ASPECTOS CONCEITUAIS

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1.O Conflito como Processo Social.▪ Discussão do Conceito.2.Uma tipologia dos meios de

acomodação de Conflitos:▪Negociação direta, mediação ou

conciliação, arbitramento, recurso ao Aparelho Judicial.

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3. As normas júdiciais e sua influência nos diversos tipos referidos.

▪ Normas de outra natureza;4. Fatos determinantes das opições quanto

aos tipos aludidos.▪O que efetivamente ocorre e suas

motivações;5. A Mudança Social e o Direito.▪ Diferentes maneiras de conceituar a

mudança Social.▪Enfoque estrutural;▪ A mudança como processo;▪ Evolução, desenvolvimento e processo;

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6. A idéia das transformações “significativas”.▪ A mudança como um universal da sociedade.▪Mudança perceptível;▪Transformações duráveis;7. Macro e Micromudanças;▪ Abrangência do Conceito; The and

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1.A importância dos conceitos Sociológicos para o estudo do Direito.

▪ A noção de “papel”;▪ Outros cnceitos significativos,2. A noção de Anomia; ambiguidade e

impressão, ▪ Significados habituais,▪ Durkheim e o estudo da anomia quanto à

divisão do trabalho social e ao suicídio,

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3. A teoria geral da anomia formulada por Merton.

▪ Tipologia dos comportamentos anômicos ou de desvio.

▪ Objeções,4. O Direito como resposta aos

comportamentos de desvio,▪ Os muitos níveis dessa relação,

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1.A identificação concreta do objeto da Sociologia do Direito.

▪ Os campos de estudo.▪ Os campos de estudo teórico e a

investigação científica no domínio da especulação intelectual,

2. O estudo objetivo com base em verificações obtidas em pesquisa.

▪ Orientações preconizadas por Recaséns Siches, Treves, Fechner, Jorion, Carbonnier,