ITAOCA (SP) : HISTÓRICO DE ACIDENTES E DESASTRES RELACIONADOS A PERIGOS

GEOLÓGICOS

Maria José Brollo1, Jair Santoro

2, Denise Rossini Penteado

3, Paulo César Fernandes da Silva

4, Rogério

Rodrigues Ribeiro5

1 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail:

mjbrollo@igeologico.sp.gov.br 2 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail:

jsantoro@igeologico.sp.gov.br 3 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail:

denise@igeologico.sp.gov.br 4 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail:

pfernandes_us@yahoo.co.uk 5 Instituto Geológico - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, e-mail:

rrribeiro@igeologico.sp.gov.br

RESUMO

Este trabalho tem como objetivo apresentar o histórico de eventos críticos que ocorreram em Itaoca-SP.

O município apresenta uma configuração fisiográfica favorável ao desencadeamento de processos de corridas de

massa, escorregamentos e inundações. Nos últimos 23 anos, Itaoca foi cenário de ocorrência de 5 eventos

críticos, principalmente relacionados a enxurradas, inundações e enchentes, incluindo o desastre de janeiro de

2014, relacionado a corrida de massa e enxurrada, onde vários núcleos urbanos foram afetados, com grande

impacto social, prejuízos econômicos e perdas de vida, que resultou na decretação de estado de calamidade

pública no município. Após o desastre de janeiro de 2014, percebeu-se que o município não estava preparado

para enfrentar qualquer situação de risco de desastre. Iniciou-se então um esforço da Coordenadoria Estadual de

Defesa Civil para instrumentalizar o poder público municipal no enfrentamento de situação de riscos de

desastres, com a elaboração de um diagnóstico de perigos e riscos em escala regional e local (IG-SMA, 2015).

Dentre os resultados deste estudo, sugere-se o monitoramento climático e pluviométrico, o treinamento da

população em termos de percepção de riscos e a implantação de Sistemas de Alerta, conforme preconizado no

Programa Estadual de Prevenção de Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos (Decr. Est. nº 57.512,

de 11/11/2011).

Palavras-chave: corridas de massa, enxurradas, desastre, Itaoca

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos tem aumentado o número de ocorrências de movimentos de massa (corridas de massa e

processos correlatos) no território brasileiro, atingindo áreas mais suscetíveis a este processo, como é o caso de

regiões serranas. Dentre acidentes e desastres recentes que vitimaram grande número de pessoas, resultando em

impactos sociais, prejuízos econômicos e perdas de vidas, destacam-se os ocorridos no Estado de Santa Catarina

(2008), no Estado do Rio de Janeiro (2011e 2013), em porções da Serra do Mar (2013 e 2014) e em Itaoca

(2014). Estes eventos extremos foram deflagrados por chuvas concentradas, de alta intensidade e em um curto

período de tempo. As corridas de massa (debris flows) são um tipo de movimento gravitacional de massa rápido,

caracterizado pela mobilização de grande quantidade de material e com grande raio de alcance (até alguns

quilômetros) que se desenvolvem na forma de escoamentos concentrados em canais de drenagem, com grande

potencial destrutivo (INFANTI JR & FORNAZARI, 1998). A deflagração do processo ocorre por escoamento

intenso de água superficial decorrente de precipitações excepcionais que mobiliza grande quantidade de blocos,

fragmentos de rocha e massas de solos em encostas e canais de drenagem (VARNES, 1978; COSTA, 1984).

O município de Itaoca exibe fisiografia favorável a ocorrência de corridas de massa, escorregamentos e

inundações. A ocupação urbana se concentra em dois núcleos (Centro e Lajeado), próximos ao Rio Palmital,

(afluente do Rio Ribeira de Iguape) e em bairros rurais distribuídos ao longo de seus afluentes. Estas ocupações

foram impactadas, com grande extensão de danos devido às corridas de massa que ocorreram em janeiro de

2014. Esta localidade também foi atingida por eventos danosos anteriores, em geral associados a inundações.

Este artigo visa mostrar o histórico de eventos críticos ocorridos no município, conforme estudos de IG-

SMA (2015).

2. O MUNICÍPIO DE ITAOCA (SP)

O município de Itaoca

está localizado na UGRHI 11 –

Ribeira do Iguape, na porção sul

do Estado de São Paulo, com

uma área de 183 km2, a uma

altitude de 155m (Figura 1).

Inserido na bacia hidrográfica do

rio Ribeira do Iguape, tem como

principal rio atravessando seu

território o Rio Palmital, além de

afluentes importantes como Rio

Gurutuba, Rio Santo Antonio,

Córrego Guarda Mão. Com uma

população de 3.195hab. em

2014, exibe baixo índice de

desenvolvimento e tímido

desempenho econômico, com

61,7% dos empregos formais no

setor de serviços, 16,7% em

construção e 11,6% em

atividades agropecuárias

(SEADE 2015).

O relevo é fortemente ondulado a montanhoso, com vertentes de formas convexo-côncavas e retilíneo-

côncavas, amplitudes de 100-300m (por vezes superior) e declividades médias de 20-35%. Exibe alta densidade

de drenagem, com vales estreitos e profundos, na maior parte desprovidos de planície de deposição. O substrato

geológico é constituído principalmente pelo Granito Itaoca (cerca de 80% da área do município), por rochas

metassedimentares da Fm. Serra da Boa Vista (menos de 10% da área do município), por ardósia e filito da

Formação Betari (menos de 10% da área do município) e, em menor proporção, por rochas de metamorfismo de

Figura 1. Localização do município de Itaoca, mostrando fisiografia e indicação da

localização das fotos (F1 a F4).

Apiai

Adrianópolis (PR)

Ribeira

F1

F2 F3

F4

Centro

Rio Ribeira de Iguape

Lajeado

Iporanga

contato (hornfels) e sedimentos aluvionares do Quaternário. Nos setores côncavos das vertentes onde ocorre o

Granito Itaoca observa-se espesso manto de alteração argilo-síltico-arenoso, com pedogênese incipiente e alta

suscetibilidade a erosão e escorregamentos, principalmente quando expostos à concentração das águas pluviais

em taludes de corte, em aterros e em obras terraplenadas. Nas áreas de abrangência das rochas

metassedimentares, as características do relevo favorecem o escoamento superficial das águas pluviais,

potencializando a ocorrência de processos erosivos e escorregamentos. (THEODOROVICZ &

THEODOROVICZ, 2007). O clima de Itaoca é do tipo Cfa (clima tropical, com verão quente, sem estação seca

de inverno, com temperatura média do mês mais frio entre 18°C e -3°C). A série histórica de jan2011-dez2014

de CEPAGRI (2015) registra um total pluviométrico anual médio em torno de 1.340mm, tendo os meses de

verão com médias pluviométricas mensais de 136,85mm(dez), 185,6mm(jan), 106,6mm(fev), 119,7mm(mar).

3. HISTÓRICO DE ACIDENTES EM ÁREAS DE RISCO EM ITAOCA

Estudos realizados em IG-SMA (2015) constataram a ocorrência de 5 eventos críticos nos últimos 23

anos em Itaoca: 1991, janeiro/1997, março/1998, janeiro/2011, janeiro/2014. Quanto ao evento de 1991, foi

apenas relatado por moradores e não há informações sobre possíveis impactos. Os demais eventos são descritos a

seguir, com destaque para o de janeiro/2014). Em alguns casos não há detalhes sobre volume de chuva e danos.

a) Evento de janeiro de 1997

Segundo GERENTEC-JHE (2010), “A cheia de 1997 do Rio Ribeira de Iguape mostrou que a

inundação chegou à área urbana, provocando remanso das águas do rio Palmital e seus afluentes pela margem

esquerda, onde está Itaoca. A área crítica de inundação era formada pela várzea na confluência entre os rios

Palmital e Ribeira do Iguape. Essa área é muito importante, porque também amortece e armazena as águas da

cheia do Ribeira, diminuindo os efeitos a jusante. (...) a área atingida por inundação do rio Palmital no evento

crítico de janeiro/1997 foi de 1ha, nas moradias entre o rio e a via de acesso à cidade (...). A água não chegou

aos pontos centrais de Itaoca”. Não se tem informações sobre volume de chuva e danos.

b) Evento de março de 1998

Destaca-se a ocorrência de chuvas fortes em 10 de março de 1998, com o registro de queda de barreiras e

de desabrigados devido ao transbordamento de rios e de córregos (IPMET, 2015). Não se tem informações sobre

volume de chuva e danos.

c) Evento de janeiro de 2011

Relato de moradores e informações de CBH-RB (2012) indicaram inundação do Córrego da Laje,

tributário do Rio Palmital, que atravessa a área central de Itaoca, provocada por barramento e refluxo na sua foz

junto ao rio Palmital, após aumento de seu nível. Não se tem informações sobre volume de chuva e danos.

d) Desastre de janeiro de 2014

Em janeiro/2014 o município foi atingido por processo de inundação súbita, devido a chuvas

excepcionais que ocorreram em áreas de cabeceira de drenagem, concentrada nas nascentes da bacia do Rio

Guarda Mão e em algumas outras sub-bacias do Rio Palmital, na região da Serra da Boa Vista (no município de

Apiai, à montante do núcleo urbano principal), e nas cabeceiras da bacia do Rio Gurutuba, à jusante da área

urbana de Itaoca (IG-SMA,2014).

As chuvas tiveram início às 19:30h do dia 12/01/2014, estendendo-se até a manhã do dia 13/01/2014.

Estima-se que o processo tenha sido deflagrado pela ocorrência de um acumulado de cerca de 150mm de chuva

em um período de 6 horas, concentrado nas cabeceiras das drenagens, conforme relatado acima, o que gerou a

elevação súbita (entre 4 a 5 metros) do nível do rio Palmital. Observa-se que na área Central de Itaoca choveu

apenas 18,6mm em 12/01/2014 (registrado pela Estação Meteorológica Automática do CEPAGRI, situada na

extremidade leste da zona urbana do município).

A chuva intensa ocorrida nas cabeceiras em curto espaço de tempo, associada aos escorregamentos que

ocorreram nas encostas (Fotos 1 e 2), deflagrou um processo de enxurrada e corrida de detritos, com forte

potencial de arrasto e destruição, gerando grande aporte de materiais (sedimentos, blocos rochosos e seixos de

tamanhos variados, entulhos, árvores e vegetação ciliar). O material transportado neste processo gerou

assoreamento, entulhamento e barramento do fluxo de água ao longo da drenagem, com consequente

transbordamento e inundação no entorno dos rios, além da alteração do curso dos rios em alguns pontos (Fotos 2

e 3). Em consequência, uma extensa faixa do entorno

dos rios foi devastada, incluindo mata ciliar, arraste de

árvores de grande porte e de edificações (moradias e

pontes).

O município decretou estado de calamidade

pública, sendo registrados 25 óbitos e 3 desaparecidos,

além de 203 pessoas afetadas - desabrigados e

desalojados. Vários núcleos urbanos foram afetados,

sendo atingidos aproximadamente 100 moradias e

estabelecimentos comerciais. Deste total, 19 moradias

foram integralmente destruídas e arrastadas pelas

águas, havendo danos estruturais em pontes,

interrupção da rede de transmissão de energia elétrica

e telefone, destruição da estação de tratamento de água

da SABESP-Guarda Mão, além da deposição de

espessa camada de sedimentos e entulhos nas ruas e

nas frentes e quintais das moradias.

Na área central de Itaoca (Foto 3), as moradias

situadas ao longo das margens esquerda e direita do

rio Palmital foram afetadas com diferentes graus de

intensidade e de danos aos bens e propriedades,

devido ao barramento do canal de drenagem por

material retido na altura da ponte Centro-Vila Ribas e

consequente refluxo, turbilhonamento e desvio do

escoamento das águas fluviais em direção às moradias

da Vila Ribas. À jusante da ponte, na margem

esquerda, também foram registrados atingimentos de

moradias, porém com menor intensidade. Os maiores

níveis de atingimento das águas de enxurrada e

inundação, medidos em campo, foram de 2,13m e

2,21m respectivamente no Centro e na Vila Ribas.

À montante da área central de Itaoca, o Bairro

de Lajeado (Foto 4), localizado próximo às margens

do Rio Palmital, foi bastante atingido, especialmente

no entorno de uma ponte de concreto, que provocou o

barramento de detritos e refluxo de água à montante,

destruindo moradias e provocando 2 óbitos.

Posteriormente, a ponte foi arrastada a uma distância de 500m rio abaixo. Neste núcleo urbano o maior nível de

atingimento das águas de enxurrada e inundação foi de 1,80m, conforme medições em campo.

Na Bacia do Guarda-Mão (Foto 2), localizada entre o bairro Lajeado e a área central de Itaoca, foram

registradas as chuvas mais intensas e concentradas. Neste local quase todas as moradias foram afetadas e

arrastadas pela enxurrada, provocando a morte de 23 moradores. Toda a enxurrada, bem como os detritos foram

carreados à jusante, somando-se à contribuição do Rio Palmital, afetando a área central de Itaoca.

Alguns bairros com características rurais, além de moradias dispersas, localizados ao longo do Rio

Gurutuba também foram atingidos: Gurutubinha de Cima (nível máximo de atingimento de 1,40m), Gurutubinha

de Baixo (nível máximo de atingimento de 1,90m), Gurutuba do Martins (nível máximo de atingimento de

2,60m). Não houve registro da quantidade de chuva que caiu ao longo desta bacia.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Após o desastre de janeiro de 2014, quando se percebeu que o município não estava preparado para

Foto 1. Cicatrizes de escorregamento na Serra da Boa Vista,

nas cabeceiras da bacia do Rio Palmital, próximo à divisa do

município de Apiaí. O material proveniente destes

escorregamentos alimentou enxurradas e corridas de massa

que atingiram o Rio Palmital. Foto: acervo IG, 09.09.2014

Foto 2. Ponte de concreto destruída, no Bairro Lajeado,

tendo sido arrastada 500m rio abaixo, após provocar o

barramento dos detritos e refluxo da água e inundação.

Fonte: acervo IG, 07.10.2014

enfrentar qualquer situação de risco de desastre,

iniciou-se o apoio da Coord. Est. de Defesa Civil

visando instrumentalizar o poder público municipal

no enfrentamento deste tipo de situação. Foi então

elaborada uma avaliação de riscos (IG-SMA, 2015),

contendo o diagnóstico de perigos e riscos em escala

regional e local. Dentre as recomendações sugeridas

está o monitoramento climático e pluviométrico, o

treinamento da população em percepção de riscos e a

implantação de Sistemas de Alerta, conforme

indicado no Programa Estadual de Prevenção de

Desastres Naturais e Redução de Riscos Geológicos

(Decr. Est. nº 57.512, de 11/11/2011).

REFERENCIAS CBH-RB (COMITÊ DA BACIA HIDROGR. RIB.

IGUAPE E LIT. SUL). 2012. Levantamento e

monitoramento de áreas de risco na UGRHI-11 e

apoio à Defesa Civil: Áreas de Risco do Município

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Disponível em www.sigrb.com.br.

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www.sidec.sp.gov.br/.

IG-SMA (INSTITUTO GEOLÓGICO – SECR. MEIO

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1978. p. 11-33.

Foto 3. ETA-SABESP, no Bairro de Guarda Mão, afetada

pelos processos. Observa-se grande quantidade de troncos de

árvores e de sedimentos transportados e depositados,

obstruindo o canal de drenagem e, ao fundo (seta vermelha),

cicatriz de escorregamento na cabeceira da Bacia do Ribeirão

Guarda Mão. Foto: acervo IG, 14.01.2014.

Foto 4. Área central de Itaoca, com vista parcial da ponte que

obstruiu o material carreado pela enxurrada de 12 e

13/012014, elevando-se a uma altura de 2 a 3m acima do

nível da ponte (seta vermelha). Foto: acervo IG, 14.01.2014.