www.eesc.europa.eu1

O CESE adota a sua posição sobre o tabacoNo fim do ano passado, a Comissão Europeia lançou a sua proposta de revi-são da diretiva de 1991 sobre o tabaco. Tal como outras instituições, o CESE adotou uma posição convicta sobre a reforma. Enquanto o PE só adotará uma posição oficial em setembro, o CESE adotou o  seu parecer sobre a revisão da diretiva sobre o tabaco em 11 de julho.

As questões em causa não se resumem a advertências sanitárias e a cigarros de mentol, mas ao próprio futuro das zonas rurais e dos fabricantes de produtos do tabaco. Será possível encontrar um bom equilíbrio entre a economia, a saúde e o emprego?

Parecer do CESE

O Comité Económico e Social Euro-peu defende que as alterações propostas pela Comissão terão graves consequên-cias para o emprego, a economia e as receitas fiscais, indo, dessa forma, contra outros objetivos fundamentais da UE, tais como o pleno emprego e o restabe-lecimento do crescimento. No entanto, o CESE tem também plena consciência dos riscos do tabagismo para a saúde pública. É  fundamental que a saúde prime sobre todas as considerações económicas, embora persista um certo ceticismo em relação à eficácia das medi-das propostas pela Comissão Europeia para ajudar os cidadãos a gradualmente deixarem de fumar.

«A prevenção da doença não pode ser descurada. Todavia, enquanto ator no mercado interno, o tabaco também implica emprego e indústria», afirmou José Isaías Rodríguez García-Caro (Espa-nha, Grupo dos Empregadores), relator do parecer do CESE sobre o «Fabrico, apresentação e venda de tabaco e pro-dutos afins». «Há que ter em conta tanto a saúde como as considerações económicas», acrescentou.

Prevenção

O Comité sublinha a importância de estratégias educativas e de aconselha-mento nos estabelecimentos de ensino ao nível europeu para garantir que cada criança ou cada jovem está informado

das realidades do tabaco e dos seus efei-tos perniciosos. Mostra-se claramente a favor de promover campanhas públi-cas de educação e sensibilização para as consequências graves para a saúde da exposição ao fumo do tabaco presente no ambiente.

Zonas rurais

A produção do tabaco contribui para o emprego nas zonas rurais. O CESE reconhece a ameaça que poderá pesar sobre o emprego nas zonas agrícolas onde não tenham sido desenvolvidas soluções alternativas e onde as sub-venções da PAC já não se encontrem disponíveis. O Fundo de Coesão e os fundos estruturais, os fundos regionais e os fundos para a investigação e a ino-vação devem ser usados eficazmente para minimizar estes riscos para o mer-cado de trabalho e estabelecer progra-mas de formação para trabalhadores, a par de um apoio científico, técnico e  à inovação para as empresas e  as explorações agrícolas.

Advertências sanitárias

A inclusão de advertências sanitá-rias, cobrindo 75% das duas faces do maço de cigarros, além de texto novo em 50% dos lados, não se baseia em provas científicas incontestáveis. Além disso, esta alteração à embalagem pode pôr em perigo postos de trabalho na indústria de embalagens, que se man-tém um setor de grande importância económica em vários países europeus. Comprometeria igualmente os direitos de propriedade industrial e intelectual legítimos dos fabricantes de usarem as suas marcas registadas.

Permitir a diferenciação unicamente com base no preço reduzirá a capacidade de atração de produzir tabaco de alta

qualidade na UE, na medida em que todos os produtos acabarão por ser praticamente iguais.

Cigarros «slim» e de mentol

A proibição dos cigarros «slim» e de mentol, populares em vários países euro-peus, significaria que os consumidores deixariam de ter acesso aos mesmos. Uniformizar os formatos e os sabores levará provavelmente a um aumento do contrabando do tabaco, satisfazendo a procura do público por vias não regu-lamentadas. As autoridades fiscais nacio-nais já perdem 10 mil milhões de euros por ano em receitas fiscais do tabaco. Além disso, estes produtos não são sujei-tos a qualquer controlo de qualidade, pelo que a segurança dos consumidores pode ser seriamente ameaçada.

Além disso, trata-se de produtos de tabaco que, na sua grande maioria, são consumidos por fumadores adul-tos, não se aplicando, pois, neste caso, o argumento de que se pretende prevenir o acesso dos menores ao consumo de tabaco. (ail) l

AGENDA24 de setembro de 2013 CESE, Bruxelas: Audição pública sobre «O papel e o futuro das profissões liberais na sociedade civil europeia em 2020»

25-27 de setembro de 2013 CESE, Sopot: Fórum Europeu de Novas Ideias

16 e 17 de outubro de 2013 CESE, Bruxelas: Reunião plenária

NESTA EDIÇÃO

2 Uma visita frutuosa da Europa ao coração da socie-dade civil da Grécia

2 Mais um passo para uma melhor colaboração entre as duas assembleias europeias

3 O CESE insta a Europa a garantir soberania da nuvem computacional face a alegações de espionagem do PRISM

4 Tomasz Jasiński: Passagem do testemunho

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EDITORIALAceitar os reptos de um regresso de férias diferente

Caros leitores,Setembro anuncia o início de um longo período semeado de reptos, desafios e pro-jetos importantes em fase de realização. Com efeito, perante a difícil situação que afeta um número crescente de europeus, impõe-se uma única palavra de ordem: mobilização. Mobilização para a compe-titividade, mobilização para o emprego, mobilização para o crescimento.

Os meses vindouros serão cruciais para a Europa e para os cidadãos europeus, na perspetiva do grande desafio que serão as eleições de maio. Os representantes da sociedade civil manifestar-se-ão ativa-mente e recordarão os valores inerentes ao princípio da solidariedade, divulgarão as reivindicações dos nossos concidadãos e reporão a União Europeia no bom cami-nho, ou seja, ao serviço das populações e das empresas que criam riqueza. Haverá choques frontais. Mas estou convicto de que também haverá novas parcerias para identificar, ideias inovadoras para apoiar e novos projetos para lançar.

No momento da retoma, não duvido do nosso empenhamento em defendermos juntos os interesses da União Europeia e, dessa forma, os cidadãos europeus.

Em nome do Comité Económico e Social Europeu, e em meu nome pessoal, deixo-vos os meus votos de um regresso repleto de oportunidades.

Henri Malosse Presidente do CESE

“Com efeito, perante a difícil situação que afeta um número crescente de europeus, impõe-se uma única palavra de ordem: mobilização. Mobiliza-ção para a  competitivi-dade, mobilização para o emprego, mobilização para o crescimento.”

“A prevenção da doença não pode ser descurada. Todavia, enquanto ator no mercado interno, o tabaco também implica emprego e indústria”

“Há que ter em conta tanto a saúde como as considera-ções económicas”VALORES MAIS IMPORTANTESO setor do tabaco emprega quase 1,5  milhões de pessoas na UE, pro-move o desenvolvimento rural e econó-mico e é um dos raros grandes setores de exportação a  manter um balanço positivo, tanto ao nível europeu como em muitos Estados-Membros.

Atualmente, a  colheita do tabaco em folha na União Europeia ascende a 250 000 toneladas de tabaco por ano e dá emprego a 400 000 pessoas.

José Isaías Rodríguez García-Caro, relator do parecer do CESE sobre a Diretiva Produtos do Tabaco

Setembro de 2013 / 07 PTISSN 1830-6365

CESE info Comité Económico e Social EuropeuUma ponte entre a Europa e a sociedade civil organizada

2 CESE info — Setembro de 2013 / 07

Mais um passo para uma melhor colaboração entre as duas assembleias europeiasDesde junho que o Comité Económico e Social Europeu tem estado sistematica-mente representado nas sessões plenárias do Parlamento Europeu em Estrasburgo. Em resposta a este anseio de uma coo-peração mais próxima, o presidente do PE, Martin Schulz, pôs à disposi-ção do CESE um gabinete permanente a dois passos do hemiciclo. É o início de uma colaboração reforçada entre as duas instituições.

«O cidadão deve voltar a estar no centro das preocupações da Europa, mesmo que tenha de ser ele próprio a retomar esse lugar.» Ao referir-se assim ao importante papel impulsio-nador dos cidadãos, que tanto tem faltado em Bruxelas nos últimos anos, o novo presidente do Comité Econó-mico e Social Europeu quis recordar que a União Europeia nada conseguirá sem o apoio dos europeus. À medida que se aproxima a data crucial das elei-ções de 2014, esta visão assume todo o seu significado: mobilizar todos os representantes dos cidadãos para dar a conhecer novamente os seus pontos de vista e colmatar o fosso que os separa da União Europeia.

Naturalmente, este objetivo fun-damental pressupõe uma aproxima-ção entre o Comité – a assembleia da sociedade civil organizada europeia – e o Parlamento Europeu – a assembleia dos representantes eleitos europeus. No seu programa político, o Presidente Henri Malosse já destacara o aprofundamento das relações entre estas duas instituições europeias como uma prioridade. Esse

objetivo foi alcançado na sessão plenária de 12 de junho último, em Estrasburgo, na qual o presidente do Comité foi ofi-cialmente acolhido pelo presidente do Parlamento.

Para consagrar estes laços mais estreitos, o Comité obteve igualmente um gabinete próximo do hemiciclo destinado a facilitar os contactos entre os membros de ambas as assembleias e, a partir de setembro, dois assen-tos no hemiciclo. Ao confrontar as expectativas dos cidadãos que repre-sentam e a sua própria experiência no terreno, os eurodeputados e  os membros do Comité esperam poder dar mais projeção às preocupações dos cidadãos e mais sentido às respostas que a Europa lhes dá. A delegação do CESE teve assim a ocasião de se reunir, nesse contexto, com o vice-presidente do Parlamento, László Surján, a vice--presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Constance Le Grip, e a vice-presidente da Comissão dos Orçamentos, Eider Gardiazábal Rubial. Os eurodeputados expressaram o seu firme apoio ao conjunto de reformas internas (Wind of change [ventos de mudança]) lançado pelo presidente do CESE ,e em particular, à realização de avaliações do impacto das políticas e da legislação europeias no terreno.

O início da sessão parlamentar de 2013/2014 deverá registar uma coope-ração mais próxima e resultados mais concretos, a fim de demonstrar aos elei-tores europeus que a Europa está atenta aos seus anseios. (ll/mm) l

Adeus ao roaming? O que pode esperar a sociedade civil europeia de uma rápida supressão das tarifas de roaming?O CESE lançou uma consulta em linha às partes interessadas de forma a reunir contributos para elaborar uma estratégia concreta com vista a pôr fim às tarifas de roaming aplicadas a todas as comunicações em território da UE. O CESE pretende que as partes interessadas da sociedade civil, como os operadores de teleco-municações e das indús-trias afins, e as associações de consumidores tenham uma palavra a dizer antes de as decisões importantes serem tomadas pelos legis-ladores. Os resultados da consulta serão incluídos num relatório de infor-mação que fará parte do contributo do Comité para o  debate sobre o  futuro do roaming, um tema que deverá integrar a agenda da UE no outono.

O CESE convida as partes interessadas a  responder a três perguntas-chave:

• Qual o  impacto das tarifas de roaming na

sua mobilidade pessoal e profissional?

• Como beneficiará especificamente da supressão das tarifas de roaming?

• Qual será, a seu ver, o  impacto desta supressão nas tarifas nacio-nais das tele-comunicações móveis?

À consulta em linha do CESE, dis-ponível até finais de setembro, seguir-

-se-á uma audição pública. Para esta

audição, o CESE convidará os princi-pais atores no domínio do roaming, incluindo os promotores da iniciativa de cidadania europeia One Single Tariff, decisores políticos da UE e outras partes interessadas da sociedade civil. Esta ini-ciativa chega num momento oportuno, já que Neelie Kroes, vice-presidente da Comissão Europeia, responsável pela Agenda Digital, anunciou recentemente a intenção de suprimir totalmente as tarifas de roaming aplicadas às tele-comunicações móveis até meados de 2014, tendo apresentado uma proposta legislativa neste sentido.

Uma vez que a mobilidade e as tro-cas comerciais nas fronteiras internas da UE estão constantemente a aumen-tar, as tarifas internacionais de roaming afetam milhões de europeus que via-jam entre países da UE, por motivos pessoais ou profissionais. O provérbio «Roma e Pavia não se fizeram num dia» também se aplica ao mercado interno da União Europeia e aos serviços cor-respondentes, como as telecomunica-ções. (ms) l

“O cidadão deve voltar a estar no centro das preo-cupações da Europa, mesmo que tenha de ser ele próprio a retomar esse lugar.”

Pontes de consenso para uma verdadeira União Económica e Monetária«A UEM tem de ser solidificada com um pilar económico e um pilar mone-tário robustos. Temos de aproveitar ao máximo a estrutura do Banco Cen-tral Europeu para estimular o cresci-mento e o emprego e confiar no seu papel enquanto prestamista de última instância», afirmou Carmelo Cedrone

(Itália, Grupo dos Trabalhadores), rela-tor do parecer do CESE sobre «Uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada». O seu apelo foi for-mulado numa conferência organizada no Comité Económico e Social Euro-peu (CESE) para debater o resultado da Cimeira Europeia de junho, dedi-cada à tão necessária reforma da União Económica e Monetária (UEM). David Croughan (Irlanda, Grupo dos Empre-gadores), relator do parecer do CESE sobre a «Introdução de um instrumento de convergência e competitividade e a coordenação ex ante dos planos respei-tantes às principais reformas da polí-tica económica», acrescentou que são necessários mais esforços para coorde-nar as políticas económicas, bem como recursos suficientes para gerir a UEM.

Representantes dos Estados-Mem-bros, membros do CESE e altos funcio-nários do Conselho da UE e da Comissão Europeia debateram os progressos efe-tuados até agora e ponderaram formas de executar rapidamente as decisões essenciais tomadas na Cimeira, nome-adamente as que completam a UEM, reforçam a  competitividade da UE e estimulam o crescimento e a criação de emprego.

Os participantes concluíram em tom otimista que, apesar de pequenas discor-dâncias em relação aos termos da apli-cação, todas as instituições europeias são unânimes em afirmar que o único caminho em frente para a UE consiste em acelerar o processo e manter no topo da agenda a concretização de uma ver-dadeira UEM. (ak) l

Carmelo Cedrone, relator do parecer sobre «Uma União Económica e Monetária efetiva e aprofundada»

David Croughan, relator do parecer do CESE sobre a «Introdução de um instrumento de convergência e competitividade e a coordenação ex ante dos planos respeitantes às principais reformas da política económica»

© UE 2013 - Edifício Louise Weiss do PE: ¬© Architecture Studio

© Arquitetos ART & BUILD + Ateliê de arquitetura Paul NOËL

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Uma visita frutuosa da Europa ao coração da sociedade civil da GréciaEm junho, o presidente do CESE, Henri Malosse, visitou um país e um povo que está a asfixiar sob o peso da atual crise económica e financeira. Esta visita, orga-nizada com a colaboração dos membros gregos do CESE, teve por objetivo ava-liar a situação real do país e os efeitos da atual recessão, escutar os cidadãos gregos – especialmente os jovens, que têm suportado o fardo da elevada taxa de desemprego e todas as repercussões das medidas de austeridade –, bem como pôr em relevo a capacidade da sociedade civil de manter ligações sociais através de simples atos de solidariedade. O CESE, representado pelo seu presidente, pre-tendia também demonstrar, em anteci-pação das eleições europeias que terão lugar no próximo ano, que a UE está ao lado dos seus cidadãos gregos.

Foi grande o interesse manifestado em Atenas, o que atesta o desejo dos gregos

de serem escutados pelos líderes euro-peus e de se reunirem com uma institui-ção europeia que apresenta outra faceta da União Europeia e que se preocupa com a verdadeira situação das pessoas.

O tom da visita ficou marcado logo no primeiro dia, quando um jovem univer-sitário com um mestrado declarou que se sentia um imigrante no seu próprio país, pois entendia que a sua opinião não contava para nenhuma das decisões que afetam diretamente a sua vida. Mais tarde, um empresário exprimiu o mesmo sen-timento ao afirmar que não vislumbrava qualquer saída para a atual conjuntura económica. Não obstante, todos mani-festaram o seu desejo de ajudar o seu país e de receber orientações para o fazer.

Henri Malosse reuniu-se não só com os líderes políticos do país, nomeada-mente o primeiro-ministro Antonis

Samaras, mas também com diversas organizações sociais e de trabalhado-res, incluindo o Conselho Económico e Social da Grécia, para debater a fundo questões relacionadas com o comércio e a produção. Reuniu-se também com a ONG grega denominada The Smile of the Child, que tem ligações em toda a Europa e todos os dias prova que uma Grécia mergulhada na dívida tem ini-ciativas valiosas da sociedade civil capa-zes de êxito à escala mundial através de simples atos de solidariedade.

Bloguistas estabelecidos, que querem ouvir tanto quanto desejam ser ouvidos, estudantes e jovens empresários, cria-dores de empresas em fase de arranque, escritores, pessoas ativas no Twitter, cida-dãos de todos os quadrantes da sociedade ainda esperam que Bruxelas apresente soluções sustentáveis e estão dispostos a participar no diálogo e na ação.

A próxima Presidência da UE, que a Grécia assumirá em janeiro de 2014, poderá servir como um despertar para a Europa. O CESE organizará uma visita de seguimento em novembro, quando

falará ao parlamento grego, numa reunião conjunta, a fim de reforçar esta aborda-gem, particularmente no que toca à situa-ção premente do desemprego dos jovens na Grécia e no resto da UE. (ak) l

Henri Malosse, presidente do CESE, e Antonis Samaras, primeiro-ministro da Grécia

3CESE info — Setembro de 2013 / 07

O CESE insta a Europa a garantir soberania da nuvem computacional face a alegações de espionagem do PRISMEric Pigal (França, Grupo dos Trabalha-dores), relator de um parecer do Comité Económico e  Social Europeu sobre a estratégia da UE para «Explorar ple-namente o potencial da computação em nuvem na Europa», declarou, sem rodeios, que o programa americano clandestino de vigilância eletrónica e exploração de dados, apelidado de PRISM, constituía um sinal de alarme para a Europa.

«O escândalo PRISM, que pôs a nu a dimensão da vigilância das comuni-cações eletrónicas dos cidadãos levada a cabo pelos serviços de segurança, só veio reiterar a importância de garan-tir uma estratégia de computação em nuvem verdadeiramente europeia. A legislação estrita da UE em matéria de proteção de dados é uma mais-valia que pode favorecer a emergência de operadores europeus», afirmou.

As palavras de Eric Pigal foram pro-feridas no âmbito de uma recente con-ferência conjunta realizada em Varsóvia pelo CESE e pela associação EuroCloud Polska, a organização anfitriã, cuja presi-dente, Anna Nietyksza (Polónia, Grupo dos Empregadores), também é membro do Grupo de Estudo Permanente do CESE para a Agenda Digital. O evento tinha por principal objetivo promover o crescimento da nuvem computacional. Contudo, tendo-se realizado no rescaldo das revelações de Edward Snowden, o contratante e subsequente denun-ciante da Agência de Segurança Nacional norte-americana (NSA), quanto à exis-tência e ao alcance do PRISM, a confe-rência inscreveu-se naturalmente num contexto muito mais lato.

A grande maioria dos operadores do mercado mundial da nuvem computa-cional está atualmente sedeada nos EUA, o que significa que os clientes europeus transmitem os seus dados pessoais e profissionais a parques de servidores geridos nos Estados Unidos da América e potencialmente sujeitos a vigilância. Na sua avaliação crítica da estratégia da UE

para a computação em nuvem, o CESE questionou a abordagem da Comissão Europeia, que se revela desequilibrada por privilegiar a promoção da utilização da nuvem sem prestar a devida atenção ao local onde os dados europeus são efe-tivamente armazenados.

«Um enfoque exclusivo na promoção da utilização dos serviços de computa-ção em nuvem resultará na dependência crescente da Europa em relação a forne-cedores estrangeiros», afirmou Eric Pigal.

Estratégia tripartida

O Comité propôs, ao invés, uma estratégia tripartida: expandir a uti-lização da computação em nuvem, desenvolver software baseado nesta tec-nologia e criar computação em nuvem na Europa.

«A aplicação da estratégia europeia para a computação em nuvem tem de se basear numa liderança forte por parte da Comissão Europeia e numa coope-ração séria entre os governos europeus, assente na solidariedade e na confiança», declarou Stéphane Buffetaut (França, Grupo dos Empregadores), presidente da Secção Especializada de Transportes, Energia, Infraestruturas e Sociedade da Informação, na alocução de boas-vindas à conferência de Varsóvia.

No entender do Comité, a Comissão Europeia deve usar todos os meios ao seu dispor – financeiros ou outros – para encorajar a emergência de uma infraestrutura europeia de computação em nuvem. A França está gradualmente a desenvolver este tipo de infraestru-tura, assim como a Polónia, mas ambos os países necessitam do apoio sólido da Comissão Europeia para continuarem no bom caminho. Gunta Anča (Letó-nia, Grupo dos Interesses Diversos), afirmou que o número crescente de soluções computacionais em nuvem na Europa também deverá representar

um passo em frente em termos de aces-sibilidade à Web, salientando as fortes expectativas das pessoas com deficiên-cia ou mobilidade reduzida de que as autoridades nacionais adaptem melhor os serviços digitais às suas necessidades.

«Já nem deveria estar em questão se se desenvolve ou não uma infraestrutura de computação em nuvem, mas sim como e quando é que ela será desenvolvida», declarou Anna Nietyksza.

Eric Pigal acrescentou que as admi-nistrações públicas europeias e nacionais deveriam, por princípio, dar prioridade à computação em nuvem (Cloud First Policy) na aquisição de produtos e ser-viços informáticos. «Só se as soluções da nebulosa computacional se revelarem ina-dequadas é que as administrações deverão poder optar por soluções que não sejam baseadas nesta tecnologia», referiu.

Apelou à criação de um sistema pan-europeu de certificação dos for-necedores de serviços de computação em nuvem que substitua a atual pletora de normas técnicas. «A existência de normas comuns em matéria de com-putação em nuvem reduziria os cus-tos para as empresas e permitiria uma adoção mais rápida e mais fluida desta tecnologia na administração pública», assinalou. (mb) l

A REUNIÃO PLENÁRIA EM POUCAS PALAVRASReforma do setor ferroviário europeu: Parte IV

O quarto pacote ferroviário, apre-sentado pela Comissão em janeiro, tem por objetivo melhorar os servi-ços ferroviários através da promo-ção da inovação e da abertura dos mercados nacionais de passageiros à concorrência.

Num parecer elaborado por André Mordant (Bélgica, Grupo dos Tra-balhadores) e  adotado na reunião plenária de julho, o Comité assume

uma posição algo crítica em relação ao pacote e solicita à Comissão que realize, «sob o controlo de todos os atores», um balanço dos resultados dos anteriores pacotes ferroviários em termos de resposta às necessidades das populações, de desenvolvimento de relações transfronteiriças e da quali-dade dos serviços ferroviários.

O Comité insta ainda à adoção de um novo pacote que tenha por objetivo «eliminar os efeitos de fron-teira entre Estados-Membros» atra-vés do estabelecimento de relações transfronteiriças e  da criação das infraestruturas necessárias.

Na análise que faz dos planos de abertura dos mercados nacionais de passageiros, o Comité considera que os Estados-Membros devem preservar o nível de emprego para os operadores «históricos», as garantias coletivas dos empregados, a sua remuneração e as condições de trabalho, referindo que «em caso de mudança de operador, importa prever a manutenção do pessoal e das suas garantias coleti-vas». (mb) l

Mais esforços por um investimento a longo prazo socialmente útil

O Livro Verde da Comissão Europeia sobre «O financiamento a longo prazo da economia europeia» não reconhece a necessidade de um maior investi-mento a longo prazo «socialmente útil». Esta é  a opinião defendida pelo CESE no seu parecer sobre este

tema, redigido por Michael Smyth (Reino Unido, Grupo dos Interesses Diversos).

O Livro Verde procura promover o investimento produtivo e fomentar a constituição de capital duradouro.

No seu parecer, o CESE afirma que se deve ponderar uma utilização coor-denada de benefícios fiscais sobre as mais-valias de capital, a fim de incen-tivar uma participação a longo prazo dos gestores de fundos.

No intuito de encorajar um maior planeamento financeiro a longo prazo, o CESE também propõe a criação de produtos de poupança pessoal sujei-tos a um imposto reduzido e de um instrumento de poupança da área do euro com taxas de juro favoráveis, que poderão ser utilizados para cobrir investimentos sociais mais alargados. (mb) l

O contributo do setor público para a recuperação da UE

Tem merecido relativamente pouca atenção a questão do impacto das empresas estatais na economia euro-peia e a sua capacidade de, eventual-mente, dar um contributo maior para a competitividade da UE. A pedido da Presidência lituana da UE, foi ado-tado na reunião plenária de julho do CESE um parecer sobre o «Poten-cial económico da competitividade da UE por libertar - Reforma das empresas públicas».

«Está-se sempre a  dizer que as empresas públicas não são eficien-tes, mas não há forma de as avaliar, nem a  nível nacional nem a  nível da UE», afirmou Raymond Hencks (Luxemburgo, Grupo dos Trabalha-dores), relator do parecer do Comité. «O objetivo do parecer exploratório é analisar o modo como as empre-sas públicas podem contribuir para a recuperação económica.»

Nos termos da legislação europeia, os Estados-Membros têm o dever de prestar «serviços de interesse econó-mico geral». No entanto, a aferição do desempenho das empresas públicas não pode limitar-se a  indicadores meramente económicos, devendo

também ter em conta todos os obje-tivos e obrigações sociais que lhes cabe assegurar.

O Comité também apela à criação de fornecedores integrados e trans-fronteiras, ativos em indústrias de rede, como a do gás e da eletricidade. Já existe um estatuto para empresas privadas europeias, e o CESE gostaria que fosse criado um estatuto seme-lhante para as empresas públicas da UE. (ail) l

André Mordant, membro do CESE

Michael Smyth, membro do CESE

Raymond Hencks, membro do CESE

“O escândalo PRISM, que pôs a nu a dimensão da vigi-lância das comunicações ele-trónicas dos cidadãos levada a  cabo pelos serviços de segurança, só veio reiterar a importância de garantir uma estratégia de computa-ção em nuvem verdadeira-mente europeia.”

Eric Pigal, relator do parecer do CESE sobre a estratégia da UE para «Explorar plenamente o potencial da computação em nuvem na Europa»

Anna Nietyksza, membro do Grupo de Estudo Permanente do CESE para a Agenda Digital

Setembro de 2013 / 07

Novos membros croatas: a voz da sociedade civil mais forteA adesão da Croácia representa mais um marco na construção de uma Europa unida. Em julho, o país tornou-se o 28.º Estado-Membro da União Europeia e, consequentemente, passou a estar representado em todas as instituições da UE. Os membros do Comité Económico

e Social Europeu deram oficialmente as boas-vindas aos nove novos colegas croatas na reunião plenária realizada em 10 e 11 de julho de 2013. Sindicalistas, empresários, ambientalistas e outros representantes da sociedade civil croata tomaram assento nos grupos do CESE

e participaram nos debates e na votação.

Algumas sondagens indica-ram que o interesse da Croá-cia na UE era moderado, mas a  verdade é  bem diferente. Desde então, a comunicação social croata tem dado ampla cobertura a este recente alarga-mento e a todo o processo de

decisão da UE, incluindo os trabalhos do CESE.

A apresentação oficial dos novos membros croatas do CESE, na reu-nião plenária de julho, atraiu não só os correspondentes croatas em Bruxelas mas também jornalistas colocados em Zagrebe, interessados em saber mais sobre o Comité, o seu papel e os seus membros. Graças à posterior cober-tura da comunicação social na Croácia e ao envolvimento ativo dos novos membros, o CESE está mais próximo do que nunca dos cidadãos croatas. Foi construída uma nova ponte entre as instituições da UE e a sociedade civil. (ail) l

ENTREVISTAS ENTRE PARES

NOTÍCIAS BREVES

O CESE Info é publicado nove vezes por ano, por ocasião das reuniões plenárias do CESE.As versões impressas do CESE Info em alemão, inglês e francês podem ser obtidas gratuitamente junto do Serviço de Imprensa do Comité Económico e Social Europeu.Além disso, o CESE Info encontra-se disponível em 23 línguas, em formato PDF, no sítio Web do Comité:URL: http://www.eesc.europa.eu/?i=portal.en.eesc-infoO CESE Info não pode ser considerado como o relato oficial dos trabalhos do CESE, que se encontra no Jornal Oficial da União Europeia e noutras publicações do Comité.A reprodução, com menção do CESE Info como fonte, é autorizada (mediante envio de cópia ao editor).Tiragem: 12 310 exemplares.O próximo número será publicado em outubro de 2013.Impresso em papel 100% recIclado

CESE info em 23 línguas: http://www.eesc.europa.eu/activities/press/eescinfo/index_en.asp

Editora:Karin FüsslTomasz Jasiński - representante dos membros do CESE no Comité Editorial (Grupo dos Trabalhadores, PL)Maciej Bury (mb)

Contribuíram para esta edição:Alejandro Izquierdo Lopez (ail)Angeliki Karampourouni (ak)Jane Morrice (jm)Laure Limousin (ll)Martin Schneider (ms)Milen Minchev (mm)

Coordenação geral:Agata Berdys

Endereço:Comité Económico e Social EuropeuEdifício Jacques Delors, rue Belliard, 99, B-1040 Bruxelas, BélgicaTel. (+32 2) 546.94.76Fax: (+32 2) 546.97.64Correio eletrónico: eescinfo@eesc.europa.euSítio Internet: http://www.eesc.europa.eu/

QE-A

A-13-007-PT-N

Passagem do testemunhoAo fim de quatro anos como editor do boletim informativo CESE Info, onde representou os membros e aconselhou a equipa editorial quanto ao conte-údo, formato e estrutura do boletim, Tomasz Jasiński, membro polaco do Grupo dos Trabalhadores do CESE, vai passar o testemunho a Béatrice Ouin, uma colega francesa do mesmo grupo. A vice-presidente do CESE e ex--jornalista da BBC, Jane Morrice, entre-vistou o editor por ocasião da última edição a seu cargo e, nos excertos que se seguem, descobriu o que o impul-sionava: a dedicação a «Comunicar apenas a verdade»:

Jane Morrice: No seu trabalho de editor do CESE Info ao longo dos últimos quatro anos, que tema foi mais difícil ou sensível de tratar?

Tomasz Jasiński: Houve vários, mas basta olhar para esta edição para encontrar um: a diretiva sobre o tabaco. Este tema foi, provavelmente, um dos mais debatidos no Comité na última

década, e foram precisas inúme-ras reuniões e um esforço enorme de negociação para conseguir o   e q u i l í b r i o certo no parecer final. Cada pala-vra deste pare-cer foi objeto de negociações minuciosas e nós sentimos imensa dificuldade em redigir um artigo

jornalístico que fizesse justiça ao texto do parecer do Comité. Mas espero que tenhamos conseguido. Outras deci-sões editoriais delicadas tiveram que ver com os textos «In Memoriam», de homenagem aos membros falecidos, não só porque é sempre extremamente triste anunciar o falecimento de um colega, mas também porque é muito difícil prestar uma homenagem afetu-osa a um colega e amigo que reconheça, ao mesmo tempo, todo o importante trabalho que realizou.

O que despertou o seu interesse no trabalho de editor? Já tinha trabalhado nesta área antes e gostaria de voltar a estar envolvido noutras publicações?

Quando me propuseram esta tarefa, a minha primeira reação foi: «não me peçam a mim!». Nunca tinha traba-lhado como jornalista. A minha única experiência tinha sido contribuir para o boletim informativo da minha organização com informações sobre algumas atividades internacionais. Mas, mesmo assim, decidi aproveitar

esta oportunidade para desenvolver novas aptidões nesta área. Claro que, sem a grande ajuda e apoio da equipa dedicada à imprensa, não teria sido capaz de cumprir esta nova responsabi-lidade. Ao cabo de quatro anos no CESE Info, acho o trabalho de editor muito interessante e se alguém me pedir para fazer isto novamente, vou ponderar essa oferta com muita atenção.

Estamos a aproximar-nos do décimo aniversário da sua nomeação como membro do CESE e da adesão da Polónia à União Europeia. A transformação tem sido fácil?

Eu vivi em dois sistemas políticos e económicos completamente diferen-tes e recordo momentos muito com-plicados para o meu país e os meus concidadãos. Para mim, a  Europa ocidental só era acessível através da televisão e dos filmes. Por isso, acho que para mim a mudança foi mais difícil e penso que a transformação do meu país, que começou em 1989, se processou com muitos erros e com um elevado custo social. As adesões à NATO e, alguns anos mais tarde, à UE foram muito importantes, mas foram um resultado óbvio da direção que o país tomou em 1989. Não há dúvidas de que a adesão à UE abriu muitas portas novas e ajudou a Polónia a desenvolver-se mais depressa. Isso é algo que, hoje em dia, se vê em quase todas as áreas. Gostaria que todos nós aproveitássemos oportunidades como esta para contribuir ainda melhor para o projeto europeu, dentro dos limites das novas perspetivas financeiras.

Comunicar sobre a Europa é difícil nestas alturas de austeridade económica e em que o público confia cada vez menos na capacidade da UE para solucionar os problemas. Que conselhos daria a quem está agora a começar a trabalhar neste domínio?

Não finjam que a situação é melhor do que é na realidade. Sempre achei que a única forma de comunicar é dizendo a verdade. Se houver opiniões, decisões ou soluções penosas, o melhor é apre-sentá-las abertamente. É importante mostrar também as possíveis fraquezas e dar espaço ao debate e à apresenta-ção de pontos de vista diferentes. Nos últimos anos de crise, as pessoas têm-se sentido muitas vezes defraudadas pelos políticos e pela comunicação social, o que só piorou a situação. O jorna-lista, mesmo nestes períodos proble-máticos, tem de mostrar os aspetos positivos do projeto europeu. Eu sei que foram cometidos erros desde 2008, mas quem não erra? O que é preciso é dar a conhecer a verdade.

Comunicar o valor acrescentado da EuropaO Comité Económico e Social Europeu (CESE) está a organizar, pelo sétimo ano consecutivo, um seminário sobre comunicação para a sociedade civil, dirigido a profissionais da comunicação e a especialistas nacionais e interna-cionais no domínio da comunicação social. O  evento terá lugar em 25 e 26 de novembro nas instalações do Comité e abordará formas eficazes de comunicar o valor acrescentado da União Europeia.

O seminário será composto por qua-tro partes: desenvolvimento da imagem e da «marca» europeia, comunicação do custo da não Europa, novos meios de comunicação e comunicação no âmbito das eleições.

Na primeira parte, os oradores tentarão avaliar a utilidade das estra-tégias empresariais de criação de uma marca para a UE e impulsionarão um debate entre os estrategas empresariais e os intervenientes que entendem que a Europa não pode ser comparada a um produto, uma vez que não é reconhecível como uma marca empresarial, nem tem o mesmo impacto. No debate, também participarão os defensores da opinião de que a imagem de uma organização ou estrutura política deve ter por base os resultados concretos alcançados.

A segunda parte do seminário, sobre formas de comunicar o custo da não Europa, analisará os benefícios e as des-vantagens de comunicar esse conceito, estabelecendo uma comparação com as medidas de comunicação mais tradicio-nais, que se centram em exemplos de sucesso. Uma vez que falar do custo da não Europa requer, pelo menos em parte, incutir um tom positivo a uma mensa-gem aparentemente negativa, o painel de discussão analisará as melhores prá-ticas no domínio de comunicação em contextos de crise.

A terceira parte do seminário analisará o impacto que o panorama mediático em transformação poderá ter na comunica-ção pública. Este panorama, caracterizado por uma multiplicidade de canais e pla-taformas, uma importância crescente do jornalismo cidadão e uma quantidade impressionante de conteúdos, é  não só fascinante mas também desafiador, especialmente para os comunicadores do setor público. O evento debaterá várias abordagens a este novo contexto.

Dado que as eleições europeias de maio de 2014 estão cada vez mais pró-ximas, a quarta parte da conferência analisará a eficácia das várias estraté-gias de comunicação eleitoral destinadas a aumentar a adesão eleitoral e o diálogo com os eleitores. Os oradores e os parti-cipantes tratarão questões relacionadas com as melhores formas de conduzir uma campanha de comunicação a nível de toda a Europa, de responder às ideias preconcebidas dos eleitores no que res-peita à UE e de contextualizar as men-sagens transmitidas, para que tenham o máximo impacto.

Estes assuntos e muitos outros serão tratados por oradores provenientes do mundo político, da comunicação social e de organizações da sociedade civil.

O seminário está a ser organizado em cooperação com o Parlamento Europeu.

Para mais informações queira consul tar o   nosso s í t io Web http://www.eesc.europa.eu/ ou contac-tar-nos através do correio eletrónico: pressofficers@eesc.europa.eu. (mb) l

© Aleksandar Mijatovic

EM BREVE, NO CESE

Béatrice Ouin vai assumir as funções de editora a partir deste mês. Tem alguns conselhos para lhe dar?

Em primeiro lugar, conheço a Béa-trice há muitos anos e estou conven-cido de que é a pessoa ideal para editar o CESE Info. Acho que ela terá de traba-lhar mais de perto com os membros do CESE e de os incluir melhor na versão final do boletim. Importa lembrar que o CESE Info é traduzido para todas as línguas oficiais e que a versão eletró-nica do boletim fica disponível para todos nós, no trabalho diário das nossas organizações. O desafio é equilibrar a informação proveniente do CESE com a informação mais geral da UE. Não queremos uma publicação que se limite a apresentar eventos do passado, mas sim um jornal que abra novos temas de debate. Béatrice, terás à tua dispo-sição uma equipa qualificada e jovem que vai decerto guiar-te e ajudar-te. Já agora, gostaria de dirigir umas últimas palavras de agradecimento aos meus amigos no comité editorial. Sem vocês, não teria conseguido. Obrigado por esta experiência!

Mais uma vez, muito obrigada.

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Jane Morrice, vice-presidente do CESE responsável pela Comunicação

Tomasz Jasiński, membro do CESE

Sessão de boas-vindas aos membros croatas

CESE info