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Parte I PODER EXECUTIVO Ano XI - n. 2.461 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 R$ 1,30 - 28 páginas DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MS DIOGRANDE DIOGRANDE DIOGRANDE DIOGRANDE DIOGRANDE Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-10 4º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul ISSN 1678-3530 PREFEITO ........................................................................................ Nelson Trad Filho Vice-Prefeito .................................................................................................................... Chefe do Gabinete do Prefeito .................................................. Edson Yasuo Makimori Secretário Municipal de Governo .............................................. Wilson Cabral Tavares Secretário Munic. de Administração .......................................... Jorge Oliveira Martins Secretário Munic. da Receita ...................................... José César de Oliveira Estoduto Secretária Munic. de Planejamento e Controladoria-Geral ........ Eva de Souza Salmazo Secretária Munic. de Assistência Social ...................................... Ilza Mateus de Souza Secretário Munic. de Controle Urbanístico ................................... Paulo Sérgio Nahas Secretária Munic. de Educação ................................ Maria Cecilia Amendola da Motta Secretário Munic. de Fomento ao Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia ................................................................. João Carlos da Costa Sobrinho Secretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ........................ ...................................................................................... Frederico Luiz de Freitas Junior Secretário Munic. de Serviços e Obras Públicas ..................... João Antônio De Marco Secretário Munic. de Saúde Pública ....................................... Luiz Henrique Mandetta Procurador-Geral do Município .................................................. Ernesto Borges Neto Diretor-Presidente da Emp. Munic. de Habitação ............... Rodrigo de Paula Aquino Diretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano ................................ ...................................................... Berenice Maria Jacob Domingues de Paula Almeida Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande ... ................................................................................................. Paulo Salvatore Ponzini Diretor-Geral da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude ....................... ................................................................................................. Luiz Henrique Mandetta Diretor-Geral da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...... Carlos Alfredo Lanteri Presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Campo Grande ............................................................................................................ Ariel Serra Presidente da Fundação Municipal de Cultura .................... Solimar Alves de Almeida Presidente da Fundação Municipal de Esporte ........................ João Batista da Rocha Diretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande .................. ........................................................................................................ Cézar Luiz Galhardo Presidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande .................................... ................................................................................................ Luiza Ribeiro Gonçalves Coordenador Especial da Coordenadoria Especial de Gestão e Monitoramento de Recursos Humanos .................................................................... Nelson Yutoku Tobaru Coordenadora Especial da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas Sociais ..... ......................................................................................................................................... Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação .................................. ............................................................................... Cesar Augusto Stepham Castiglioni Presidente de Honra do Fundo de Apoio à Comunidade .............................................. ......................................................................................... Maria Antonieta Amorim Trad EXPEDIENTE SECRETARIAS Secretaria Municipal de Administração

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Parte I P O D E R E X E C U T I V O

Ano XI - n. 2.461 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 R$ 1,30 - 28 páginas

DIÁRIO OFICIAL DE CAMPO GRANDE-MSDIOGRANDEDIOGRANDEDIOGRANDEDIOGRANDEDIOGRANDE

Registro n. 26.965, Livro A-48, Protocolo n. 244.286, Livro A-104º Registro Notarial e Registral de Títulos e Documentos da Comarca de Campo Grande - Estado de Mato Grosso do Sul

ISSN 1678-3530

PREFEITO ........................................................................................ Nelson Trad FilhoVice-Prefeito ....................................................................................................................Chefe do Gabinete do Prefeito .................................................. Edson Yasuo MakimoriSecretário Municipal de Governo .............................................. Wilson Cabral TavaresSecretário Munic. de Administração .......................................... Jorge Oliveira MartinsSecretário Munic. da Receita ...................................... José César de Oliveira EstodutoSecretária Munic. de Planejamento e Controladoria-Geral ........ Eva de Souza SalmazoSecretária Munic. de Assistência Social ...................................... Ilza Mateus de SouzaSecretário Munic. de Controle Urbanístico ................................... Paulo Sérgio NahasSecretária Munic. de Educação ................................ Maria Cecilia Amendola da MottaSecretário Munic. de Fomento ao Agronegócio, Indústria, Comércio, Turismo, Ciência e Tecnologia ................................................................. João Carlos da Costa SobrinhoSecretário Munic. de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável .............................................................................................................. Frederico Luiz de Freitas JuniorSecretário Munic. de Serviços e Obras Públicas ..................... João Antônio De MarcoSecretário Munic. de Saúde Pública ....................................... Luiz Henrique MandettaProcurador-Geral do Município .................................................. Ernesto Borges NetoDiretor-Presidente da Emp. Munic. de Habitação ............... Rodrigo de Paula AquinoDiretora-Presidente do Instituto Munic. de Planejamento Urbano ...................................................................................... Berenice Maria Jacob Domingues de Paula Almeida

Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Campo Grande .................................................................................................... Paulo Salvatore PonziniDiretor-Geral da Agência Municipal de Prestação de Serviços à Saude ........................................................................................................................ Luiz Henrique MandettaDiretor-Geral da Agência Munic. de Transporte e Trânsito ...... Carlos Alfredo LanteriPresidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de CampoGrande ............................................................................................................ Ariel SerraPresidente da Fundação Municipal de Cultura .................... Solimar Alves de AlmeidaPresidente da Fundação Municipal de Esporte ........................ João Batista da RochaDiretor-Presidente do Instituto Munic. de Previdência de Campo Grande .......................................................................................................................... Cézar Luiz GalhardoPresidente da Fundação Social do Trabalho de Campo Grande .................................................................................................................................... Luiza Ribeiro GonçalvesCoordenador Especial da Coordenadoria Especial de Gestão e Monitoramento deRecursos Humanos .................................................................... Nelson Yutoku TobaruCoordenadora Especial da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas Sociais ..............................................................................................................................................Presidente do Instituto Municipal de Tecnologia da Informação ................................................................................................................. Cesar Augusto Stepham CastiglioniPresidente de Honra do Fundo de Apoio à Comunidade ....................................................................................................................................... Maria Antonieta Amorim Trad

E X P E D I E N T E

S E C R E TA R I A S

Secretaria Municipal de Administração

Página 2 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

Sumário

PODER EXECUTIVO PÁGINA

Diário Oficial de Campo Grande - DIOGRANDEEstado de Mato Grosso do Sul

Prefeitura Municipal de Campo Grande - Secretaria Municipal de AdministraçãoAv. Afonso Pena, 3.297 - Centro Fone (067) 3314-9869 Fax 3321-4977CEP 79002-942- Campo Grande-MS E-mail [email protected]: www.semad.pmcg.ms.gov.br/diogrande

TABELA DE PREÇOS DO DIOGRANDE

Exemplar do dia - no balcão/SEMAD .............................. R$ 1,30Exemplar anterior ............................................................. R$ 1,50Assinatura Semestral:• Retirado no balcão/SEMAD ....................................... R$ 101,00• Entrega domiciliar - Campo Grande (distribuidora) ... R$ 194,00• Entrega domiciliar (via correio) - qualquer município ... R$ 311,00

Cópia Reprográfica autenticada - no balcão/SEMAD ...... R$ 0,60Publicação de matérias de outros municípios e de terceiros: • Por centímetro linear de coluna ..................................... R$ 2,50

SECRETARIAS ....................................................... 1

ATOS DE PESSOAL ............................................. 12

ATOS DE LICITAÇÃO............................................. 25

ÓRGÃOS COLEGIADOS ....................................... 26

PUBLICAÇÕES A PEDIDO .................................... 26

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Página 4 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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Página 10 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

Secretaria Munic. de Controle Urbanístico

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Procuradoria Jurídica do Município

Página 12 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

Secretaria Municipal de Administração

ATOS DE PESSOAL

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Página 14 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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Página 16 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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Secretaria Municipal de Saúde Pública

Página 18 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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Página 24 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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ATOS DE LICITAÇÃO

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Parte IV P U B L I C A Ç Õ E S A P E D I D O

ÓRGÃOS COLEGIADOS

Junta Administrativa de Recursos de Infrações

AAY8453 93021/2007-19 MS00298432-5495 NAO PROVIDO

AGP2034 103286/2007-15 MS00305342-5452 NAO PROVIDO

AHB9176 100576/2007-99 MS00300161-6050 NAO PROVIDO

ALV4584 97175/2007-26 LE0100393 -7455 NAO PROVIDO

CKO2227 97247/2007-35 LE0087925 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0089894 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0090446 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0091263 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0091904 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0092800 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0092801 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 LE0093832 -7455 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 MS00271357-5541 NAO CONHECIMENTO

CKO2227 97247/2007-35 MS00300036-7366 NAO PROVIDO

GUX6296 101916/2007-81 MS00210617-5452 NAO PROVIDO

GVT0973 102190/2007-11 LE0104581 -7463 PROVIDO

HQJ5660 100617/2007-74 MS00309011-7366 NAO PROVIDO

HQO2738 102216/2007-02 MS00137592-6050 NAO CONHECIMENTO

HRA4287 102502/2007-23 LE0088393 -7471 PROVIDO

HRA4287 102502/2007-23 LE0088396 -7471 PROVIDO

HRA4287 102502/2007-23 LE0088397 -7471 PROVIDO

HRA4287 102502/2007-23 LE0088399 -7455 PROVIDO

HRA4287 102502/2007-23 LE0088403 -7471 PROVIDO

HRB1414 102280/2007-01 LE0106093 -7463 PROVIDO

HRO0969 98290/2007-08 MS00307021-6050 NAO PROVIDO

HRR1347 102289/2007-78 LE0106194 -7455 NAO PROVIDO

HRZ5715 99493/2007-12 MS00267995-6050 NAO PROVIDO

HSI9692 102686/2007-68 MS00308066-5630 NAO PROVIDO

HSJ0746 102790/2007-80 MS00300261-6050 NAO PROVIDO

HSK0858 101563/2007-82 LE0087623 -7455 NAO CONHECIMENTO

HSN7269 100219/2007-11 LE0098750 -7463 NAO PROVIDO

HSR5224 100649/2007-61 MS00305448-6050 NAO PROVIDO

HSR9183 97105/2007-41 LE0105355 -7455 PROVIDO

HSS5427 102215/2007-31 LE0104734 -5720 PROVIDO

HSS5427 102215/2007-31 LE0104735 -7455 PROVIDO

HSS7153 102634/2007-64 MS00305324-6050 NAO PROVIDO

HST1421 102195/2007-26 MS00300256-6050 NAO PROVIDO

HSV0702 100853/2007-27 LE0101493 -7455 NAO PROVIDO

HSV6752 100670/2007-57 LE0098611 -7455 NAO PROVIDO

HSV6752 100670/2007-57 LE0106628 -7455 NAO PROVIDO

HSX7555 100659/2007-14 LE0104104 -7471 NAO PROVIDO

HSZ0253 101932/2007-37 MS00299834-5452 NAO PROVIDO

HSZ0253 101932/2007-37 MS00305904-5452 NAO PROVIDO

HSZ4428 101476/2007-80 LE0106314 -7455 NAO PROVIDO

HSZ4428 101476/2007-80 LE0106590 -7455 NAO PROVIDO

HSZ4428 101476/2007-80 LE0106846 -7463 NAO PROVIDO

MWD4488 101848/2007-22 MS00257270-5568 NAO CONHECIMENTO

NBE5054 100568/2007-61 LE0101286 -7463 NAO PROVIDO

NEI0496 103057/2007-28 MS00179820-5541 NAO CONHECIMENTO

NEI0496 103059/2007-53 MS00219958-7366 NAO CONHECIMENTO

n. Placa n. Processon. Auto de

InfraçãoResultado

ANEXO AO EDITAL DE PUBLICAÇÃO n. 2/2008.

D I O G R A N D E n. 2.461 terça-feira, 15 de janeiro de 2008 - Página 27

Página 28 - terça-feira, 15 de janeiro de 2008 D I O G R A N D E n. 2.461

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