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GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
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SECRETARIA DOMEIO AMBIENTE
ISBN 978-85-86624-91-9
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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin
Governador
secretaria do Meio aMbienteBruno Covas
Secretário
coordenadoria de Planejamento ambientalNerea MassiniCoordenadora
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Ficha catalográfica – preparada pelaBiblioteca - Centro de Referências de Educação Ambiental
S24m São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente / Coordenadoria dePlanejamentoAmbiental. MeioAmbiente Paulista: Relatório de QualidadeAmbiental 2011. Organização: Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo. SãoPaulo:SMA/CPLA,2011.
256p.;21x29,7cm.
Váriosautores. Bibliografia. ISBN–978-85-86624-91-9
1.Meioambientepaulista2.Qualidadeambiental–SãoPaulo(Est.)I.TítuloII.Figueiredo,FabianoEduardoLagazzi.
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Meio aMbiente Paulistarelatório de Qualidade ambiental 2011
organizador
Fabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo
São Paulo, 2011
1ª edição
Governo do estado de são Paulosecretaria do Meio aMbiente
coordenadoria de Planejamento ambiental
Instituto de Botânica INSTITUTOFLORESTAL
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Governo do estado de são PauloGeraldo Alckmin
Governador
secretaria do Meio ambienteBruno Covas
Secretário
coordenadoria de Planejamento ambientalNerea Massini
Coordenadora
departamento de informações ambientaisArlete Tieko Ohata
Diretora
centro de diagnósticos ambientaisFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo
Diretor
equipe técnicaAline Bernardes Candido – SMA/CPLA
Denis Delgado Santos – SMA/CPLAEdgar Cesar de Barros – SMA/CPLA
Eloisa Marina Gimenez Torres – SMA/CPLAFabiano Eduardo Lagazzi Figueiredo – SMA/CPLA
Fernando Augusto Palomino – SMA/CPLAFredmar Corrêa – SMA/CPLA
Gabriela Antoniol (Estagiária) – SMA/CPLAHeitor da Rocha Nunes de Castro – SMA/CPLA
Marcio da Silva Queiroz – SMA/CPLANádia Gilma Beserra de Lima – SMA/CPLA
Paulo Eduardo Alves Camargo-Cruz – SMA/CPLAAntonio Carlos Moretti Guedes – SMA/IG
Claudio José Ferreira – SMA/IGMara Akie Iritani – SMA/IGMaria José Brollo – SMA/IG
Sonia Aparecida Abissi Nogueira – SMA/IG
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colaboradoresAlfred Szwarc
Ana Cristina Pasini da Costa Bernadette Cunha Waldvogel
Boris Alexandre Cesar Carlos Eduardo Beato
Carlos Eduardo KomatsuCarlos Eugenio de Carvalho Ferreira
Carlos Ibsen Vianna Lacava Carmen Lúcia V. MidagliaClaudia Conde Lamparelli
Diego Vernille da SilvaEduardo Pires Castanho Filho
Helena de Queiroz Carrascosa Von GlehnHylder Barbosa
Jean Paul Metzger João Luiz Potenza
Luciana Martins Fedeli BritzkiMarcello de Souza Minelli
Marco NalonMaria Helena R. B. Martins
Marilda de Souza SoaresMarta Conde Lamparelli
Marta Pereira Militão da SilvaNeide Araújo
Nelson Menegon Jr.Oswaldo Lucon
Paulo Magalhães BressanPriscila Costa Carvalho
Renata Inês RamosRicardo Vedovello
Richard Hiroshi OunoRodrigo Antonio Braga Moraes Victor
Rosa Maria ManciniRosângela Pacini Modesto
Sinésio Pires FerreiraThais Michelle Oliveira
Tiago de Carvalho Franca Rocha Uladyr Ormindo Nayne
Vanessa Gontijo de OliveiraVera Lúcia BononiWanda Maldonado
Projeto GráficoGriphos Comunicação & Design
capaVera Severo
Fotos da capaCapa: Foto superior – Vera Severo
Foto inferior – Antonio Augusto da Costa Faria 4ª Capa: Maria do Rosário F. Coelho
Orelha da 1ª capa: Foto superior – Fausto Pires de CamposFoto inferior – Clayton Ferreira Lino
Orelha da 4ª capa:Foto superior – Acervo do Instituto Florestal
Foto inferior – Pedro Bernardo
editoração eletrônicaTeresa Lucinda Ferreira de Andrade
ctP, impressão e acabamentoImprensa Oficial do Estado de São Paulo
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apresentação do secretário
BuscandotrazeràsociedadeasituaçãodomeioambientenoEstadodeSãoPaulo,aSecretariaEstadualdoMeioAmbienteapresentaoseuRelatóriodeQualidadeAmbiental2011,frutodotrabalhodeseustécnicosemformularumdocumentosintetizador,quereflitaasaçõesdestaSecretariavisandocompatibilizarasexigênciasdeumdesenvolvimentoeconômico,comequidadesocialepreservaçãodaqualidadeambiental.
AslinhasdeatuaçãodestaSecretariasãofortementepautadaspelorespeitoàscondiçõessocioambientaisdoterritórioepassam,necessariamente,peloconhecimentodostatusambientaldoEstado.AconscientizaçãodasociedadeeaimportânciaqueaagendaambientalassumiunoBrasilenomundo,nesteséculoXXI,tornamimprescindívelaexistênciadeumdocumentoquebalizeatomadadedecisões,indicandooscaminhospossíveisparaamelhoradaqualidadeambientalcomoumtodo.
ORelatóriodeQualidadeAmbientaltemaquiasuafunçãonasociedadepaulista:adeprestarcontas–atravésdaapresentaçãodeinformações–eassegurarqueagestãoambientalpaulistasejatransparente,éticaeeficienteemsuasações,permitindooespaçoàsmanifestaçõesdiversaseaodiálogoabertocomasociedade,caminhandojuntosembuscadamelhorqualidadedevidaparaonossoEstado.
Bruno CovasSecretário
Secretaria do Meio Ambiente
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apresentação da coordenadora
O Relatório de Qualidade Ambiental 2011 traz um panorama do meio ambiente do Estado de São Paulo, demonstrado através dos dados, índices e indicadores que compõe o documento, concentrados nos principais temas em que o ambiente paulista pode ser decomposto, como recursos hídricos, recursos pesqueiros, saneamento ambiental, solo, biodiversidade, ar, mudanças climáticas e saúde ambiental.
As informações contidas no Relatório, obtidas de diversos órgãos da administração pública, retratam o estado em que o meio ambiente paulista se encontra e suas imbricações com os setores produtivos (agrícolas/industriais), econômicos e com a saúde humana. Estas informações são complementadas por textos analíticos que permitem a construção de um cenário mais amplo, possibilitando a revisão das linhas de ação em busca de maior eficiência do poder público na área ambiental.
O Relatório de Qualidade Ambiental proporciona aos gestores públicos estaduais e municipais uma fonte de informações que auxilia diretamente nas decisões concernentes ao meio ambiente, qualificando e harmonizando o processo decisório com a política ambiental paulista.
Oferecer à sociedade paulista um instrumento que possibilite a inserção da sustentabilidade ambiental como primordial nas discussões sobre o desenvolvimento no Estado de São Paulo, é o objetivo e sentido deste Relatório de Qualidade Ambiental. É fundamental que este documento cumpra o seu papel de orientação, posicionamento e alerta, particularmente no momento em que o meio ambiente tem um crescente relevo nas decisões sobre o desenvolvimento paulista.
Nerea MassiniCoordenadora
Coordenadoria de Planejamento AmbientalSecretaria do Meio Ambiente
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abordagem básica
O Relatório de Qualidade Ambiental do Estado de São Paulo 2011 (RQA)écompostoportrêspartesprin-cipais(Capítulos2,3e4)eporumbancodedados.Segue-se,comisso,oconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Aestruturadorelatóriorefleteesteconceito.
Apósumabreveintrodução(Capítulo 1),oCapítulo 2 trazumadescriçãodoEstadodeSãoPauloedasUnida-desdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueomesmosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo 3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias(diagnósticos)sobreasituaçãocorrenteetendênciasfuturasdosrecursoshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeam-biental.NoCapítulo 4sãoencontradosostextosanalíticos.Trata-sedereflexõesacercadetemasestratégicosquebuscamcompreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.ORQAcompleta-seaindacomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAmbiente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).
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siglas
ABNT - Associação Brasileira de Normas e TécnicasAC - Área ContaminadaAEM - Avaliação Ecossistêmica do MilênioAI - Área Contaminada sob InvestigaçãoAMR - Área em processo de Monitoramento para ReabilitaçãoAOGCM - Modelos Globais Acoplados Oceano-AtmosferaAPA - Área de Proteção AmbientalAPP - Área de Preservação PermanenteAR - Área ReabilitadaBEESP - Balanço Energético do Estado de São PauloBINEV - Bolsa Internacional de Negócios da Economia VerdeCBRN - Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos NaturaisCDB - Convenção sobre a Diversidade BiológicaCDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e UrbanoCEDEC - Coordenadoria Estadual de Defesa CivilCESA - Conferência Estadual de Saúde AmbientalCETESB - Companhia Ambiental do Estado de São PauloCFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos MineraisCLT - Consolidação das Leis do TrabalhoCNPq - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e TecnológicoCNSA - Conferência Nacional de Saúde AmbientalCNUMAD - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e DesenvolvimentoCONAMA - Conselho Nacional do Meio AmbienteCONDEPHAAT - Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico do
Estado de São PauloCOP - Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade BiológicaCPTEC - Centro de Previsão do Tempo e Estudos do ClimaCPLA - Coordenadoria de Planejamento AmbientalCRHi - Coordenadoria de Recursos HídricosDAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São PauloDBO - Demanda Bioquímica de OxigênioDNPM - Departamento Nacional de Produção MineralEMAP - Efetividade de Manejo de Áreas ProtegidasEMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa AgropecuáriaEMPLASA - Empresa Paulista de Planejamento MetropolitanoESP - Estado de São PauloETE - Estação de Tratamento de EsgotoFAPESP - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São PauloFAU - Faculdade de Arquitetura e UrbanismoFF - Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São PauloFIPE - Fundação Instituto de Pesquisas EconômicasGCM - Modelos Globais AtmosféricosGEE - Gás de Efeito estufa
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IAA - Índice de Atendimento de ÁguaIAP - Índice de Qualidade de Água para fins de Abastecimento PúblicoIB - Índice de BalneabilidadeIBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais RenováveisIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIBot - Instituto de BotânicaICCA - Associação Internacional de Congressos e ConvençõesICMS - Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de ComunicaçãoICTEM - Indicador de Coleta e Tratabilidade de Esgoto do MunicípioIDH - Índice de Desenvolvimento HumanoIEA - Instituto de Economia AgrícolaIET - Índice de Estado TróficoIF - Instituto FlorestalIG - Instituto GeológicoIGR - Índice de Gestão dos Resíduos SólidosIHME - Institute for Health Metrics and EvaluationINPE - Instituto Nacional de Pesquisas EspaciaisIPAS - Indicador de Potabilidade das Águas SubterrâneasIPCC - Painel Intergovernamental sobre Mudança do ClimaIPEA - Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaIPRS - Índice Paulista de Responsabilidade SocialIPT - Instituto de Pesquisas TecnológicasIPVS - Índice Paulista de Vulnerabilidade SocialIQA - Índice de Qualidade de ÁguaIQC - Índice de Qualidade de Usinas de CompostagemIQG - Índice de Qualidade de Gestão de Resíduos SólidosIQR - Índice de Qualidade de Aterro de ResíduosIUCN - União Internacional para a Conservação da NaturezaIVA - Índice de Qualidade de Água para proteção da Vida AquáticaLUPA - Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola do Estado de São PauloMBSCG - Modelo Brasileiro do Sistema Climático GlobalMCidades - Ministério das CidadesMCR - Modelo Climático RegionalMMA - Ministério do Meio AmbienteMPA - Ministério da Pesca e AquiculturaMS - Ministério da SaúdeNFS - Novo Fundo SocialOMM - Organização Meteorológica MundialONU - Organização das Nações UnidasPAE - Projeto Ambiental EstratégicoPCJ - Piracicaba/Capivari/JundiaíPEMC - Política Estadual de Mudanças ClimáticasPERH - Plano Estadual de Recursos HídricosPIB - Produto Interno Bruto
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PMS - Plano Municipal de SaneamentoPNUMA - Programa das Nações Unidas para o Meio AmbientePPDC - Plano Preventivo de Defesa CivilPQAr - Padrão de Qualidade do ArPRA - Programa de Recuperação AmbientalPROCLIMA - Programa Estadual de Mudanças Climáticas do Estado de São PauloPROCONVE - Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos AutomotoresPROMOT - Programa de Controle da Poluição do Ar por Motociclos e Veículos SimilaresPROZONESP - Programa Estadual de Prevenção a Destruição da Camada de OzônioQUALAR - Sistema de Informações da Qualidade do ArRAIS - Relação Anual de Informações SociaisRL - Reserva LegalRMBS - Região Metropolitana da Baixada SantistaRMC - Região Metropolitana de CampinasRMSP - Região Metropolitana de São PauloRQA - Relatório de Qualidade AmbientalRSD - Resíduos Sólidos DomiciliaresSABESP - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São PauloSDO - Substâncias que Destroem a Camada de OzônioSEADE - Fundação Sistema Estadual de Análise de DadosSELT - Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Estado de São PauloSIH - Sistema de Informações HospitalaresSMA - Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São PauloSNIS - Sistema Nacional de Informações sobre SaneamentoSNUC - Sistema Nacional de Unidades de ConservaçãoSRES - Special Report on Emissions ScenariosST - Substâncias TóxicasSUS - Sistema Único de SaúdeTCRA - Termo de Compromisso de Recuperação AmbientalTDSC - Setor de Clima e EnergiaTMI - Taxa de Mortalidade InfantilUC - Unidade de ConservaçãoUGRHI - Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos HídricosUNESCO - United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (Organização das
Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura)UNESP - Universidade Estadual PaulistaUNICA - União da Indústria da Cana-de-AçúcarUNICAMP - Universidade Estadual de CampinasUPA - Unidade de Produção AgrícolaUSP - Universidade de São PauloZEE - Zoneamento Ecológico Econômico
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sumário
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................................1
2. CARACTERIZAÇÃO E DIVISÃO GEOGRÁFICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ........................5 2.1 Caracterização das Bacias Hidrográfi cas .............................................................................10 2.2 Caracterização das Dinâmicas Territoriais ...........................................................................44
3. DIAGNÓSTICO AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ...................................................63 3.1 Recursos Hídricos ...............................................................................................................65 3.2 Recursos Pesqueiros ......................................................................................................... 101 3.3 Saneamento Ambiental .................................................................................................... 107 3.4 Solo .................................................................................................................................. 123 3.5 Biodiversidade ..................................................................................................................144 3.6 Ar ..................................................................................................................................... 163
3.7 Mudanças Climáticas ........................................................................................................ 1703.8 Saúde e Meio Ambiente .................................................................................................... 181
4. VISÕES AMBIENTAIS ............................................................................................................. 195 4.1 O fortalecimento da segurança alimentar e ambiental no Estado de São Paulo na concepção do novo Código Florestal brasileiro .............................................................198
4.2 O Código Florestal tem Base Científi ca? ............................................................................206 4.3 Desafi os para São Paulo: biodiversidade, bioenergia e biotecnologia ...............................216 4.4 A Alcoolquímica no cenário futuro da cana-de-açúcar .......................................................224 4.5 Transição demográfi ca e envelhecimento populacional no Estado de São Paulo ...............229
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1introdução
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Numgrandenúmerodepaísesatribui-seimportânciacrescenteparaumprocessodetransiçãoparaodesen-volvimentosustentável,cujoritmoecujaintensidade,noBrasilenoEstadodeSãoPaulo,encontram-seaquémdaurgênciaqueasevidênciascientíficasnãocessamdetrazeràtona.Opontodepartidadestatransiçãoresidenaperguntaformulada,desdeoiníciodestadécada,pelaAvaliaçãodoMilênio(UNEP,2003):qual o estado atual e as tendências referentes aos ecossistemas e como se associam ao bem estar humano? ArespostaparaoEstadodeSãoPauloinspirapreocupaçãoquandoselevaemcontaaqualidadedoar,apoluiçãohídrica,oesgotamentodasfontesdeáguaparaabastecimentodapopulaçãometropolitana,aconcentraçãodemográficaemáreasderisco,aerosãoemterrasagrícolasouatãopequenaparcelaremanescente(eameaçada)deMataAtlântica,entreoutrosfatores.
Adespeitodosenormesdesafios,aforçadasociedadecivilpaulista,osurgimentodeorganizaçõespúblicas,pri-vadaseassociativasvoltadasàpreservaçãoeaousosustentáveldabiodiversidade,oengenhodeseuempresariadoeoamadurecimentodesuasinstituições,fazemdoEstadodeSãoPauloolídernacionaleumaimportantefiguranocenáriointernacional,noprocessodetransiçãoparaumaeconomiavoltadaaousosustentáveldosrecursosdequedepende.Oprotocoloqueantecipouofimdasqueimadasnacolheitadecana-de-açúcar,arecuperaçãode400milhectaresemmatasciliareseocompromissodoEstadocomaproduçãoflorestalsustentávelnaAmazô-niasãoexemplosexpressivosdestatransição.
EsteprocessonãodependeapenasdoGoverno,mastambémdosetorprivadoedasociedadecivil.Aceleraratransiçãoparaodesenvolvimentosustentávelémuitomaisdifícilqueestimularaconstruçãodeestradas,ainsta-laçãodenovasfábricasouplantações.Asociedadesabeoquesignificaeadere,emgeralsemhesitar,aopreceitodequeénecessáriocrescerecriarempregos.Noentanto,émenoraclarezasobrecomofazê-lodemaneirasusten-tável,reduzindoaemissãodegasesdeefeitoestufa,interrompendooprocessodedevastaçãodabiodiversidadeediminuindoousodamatériaedaenergianecessáriosaosprocessosprodutivos.Sobaperspectivaeconômica,omaiorobjetivododesenvolvimentosustentávelconsisteempromoveroquediversosrelatóriosproduzidosnaEuropa,noJapãoenosEstadosUnidos,chamamhojededesligamentooudescasamentoentreproduçãoeusoderecursos:crescerreduzindoapressãosobreosrecursosmateriaisdosquaisdependemassociedadeshumanas(VANDERVOET,2005).
ÉporissoqueestatransiçãoenvolvetambémamaneiracomoGoverno,sociedadecivilesetorprivadosere-lacionamcomasinformaçõessocioambientais.Nessesentido,oEstadodeSãoPaulo,desde2010,tomouadeci-sãodemodificaroconteúdodeseuRelatóriodeQualidadeAmbiental(RQA),procurando,maisdoqueexporinformaçõessobreoestadodomeioambientepaulista,compreenderosprocessosqueexplicamamaneiracomoseestabelecearelaçãoentresociedadeenaturezae,apartirdaí,melhoraraspolíticaspúblicasquecontribuemparaodesenvolvimentosustentável.
Essa inovaçãometodológicana elaboraçãodoRQApaulista se traduzna incorporaçãona apresentaçãodostextosanalíticos,quecompõeoCapítulo4destedocumento.Esteconteúdoanalíticovisaapontarpararelaçõescausaisquepermitamcompreenderasrazõesdadegradaçãoambiental,contribuindo,destaforma,paraotãone-cessárioprocessodetransiçãoemdireçãoaodesenvolvimentosustentável.Alémdisso,ométodoutilizadoaquivainamesmadireçãocomoquevemsendofeitonaUniãoEuropéiaenoJapão,porexemplo,ondeosrelatóriosambientaistêmumaambiçãoclaramenteanalítica.
Ametodologiautilizadasebaseiatambém,noquepreconizaumadasprincipaisvertentesvoltadasaoestudodotema:aAvaliação Ecossistêmica do Milênio,umprogramadepesquisaslançadonoiníciodadécada,comapoiodasNaçõesUnidas,queinsistenaconstataçãodequeassociedadeshumanasvivemhojealémdeseusmeiosequeacapacidadedeseusecossistemasgarantiremareproduçãoeodesenvolvimentohumanoestáse-riamenteameaçada.OstextosquecompõemoatualRQAprocuramfazerestaconstatação,compreendersuascausas,amaneiracomoatualmenteasociedadepaulistaseorganizaparaenfrentarosproblemasdaídecorrentes,ainserçãodesuasatividadeseconômicasnocontextoglobaleasmedidasnecessáriasparaintensificaratransiçãoparaodesenvolvimentosustentável.
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ÉimportanteressaltarqueaestruturadoRQAsegueoconceitodeoferecerinformaçõesemmúltiplosníveisparausuárioseleitorescomnecessidades,disponibilidadeeinteressesdiferenciados.Oscapítulosdorelatóriorefletem este conceito. O Capítulo 2 apresenta uma caracterização do Estado de São Paulo e das UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)emqueoEstadosesubdivide,apresentandodadosqueapontamasprincipaisdinâmicasdemográficas,sociais,econômicasedeocupaçãodoterritório.NoCapítulo3sãocompiladasinformaçõesreferentesaostemasemqueostatusambientaldoEstadopodeserdecomposto,apresentando-sedescriçõessumárias (diagnósticos)sobreasituaçãocorrentee tendências futurasdosrecur-soshídricos,recursospesqueiros,saneamentoambiental,solo,biodiversidade,ar,mudançasclimáticasesaúdeambiental.NoCapítulo4podemserencontradosos textosanalíticos.Trata-sede reflexõesacercade temasestratégicosquebuscamapreenderasrelaçõesentredesenvolvimentoemeioambientenoEstadodeSãoPaulo.Conformejáobservado,oRQAcompleta-secomumbancodedadosqueincluiextensoconjuntodevariáveiseindicadoreseconômicos,sociaiseambientais,queestádisponívelnositedaSecretariadeEstadodoMeioAm-biente(www.ambiente.sp.gov.br/cpla).
Trêsobservaçõesiniciaissãonecessárias:
1. Ostextosanalíticosnãopretendem“esgotar”ostemasemqueseinserem,nemtampoucooferecervisãocompletaoudefinitivasobreoestadoemqueseencontraarelaçãoentreasociedadepaulistaeosecos-sistemasemqueelaseapóia.Nãosetratadeumlevantamentodetodososproblemasambientais,masdeumaseleçãopassíveldeserabordadanoslimitesdetextosqueprocuramcompreenderasrazõesqueprovocamadegradaçãoambiental,os trunfosquepermitemsua reversãoe, tantoquantopossível, aspolíticas(paraosetorpúblico,privadoeassociativo)necessáriasparafortalecerestestrunfos.
2. Éprecisoassinalarqueestetrabalhonãotemaambiçãodeproduzirinformaçõesprimáriasoriginais.Ostextossãoestruturadosemtornodeinformaçõescoletadasjuntoaórgãosoficiaisedetrabalhosproduzi-dospelacomunidadecientíficadeSãoPaulo(formadaporUniversidades,InstitutosdePesquisa,ONGse,emmenorproporção,nosetorprivado).
3. Ostextosdescritivos(Capítulos2e3doRQA)sesubdividememdoisconjuntos.Primeiramente(Ca-pítulo2–CaracterizaçãoeDivisãoGeográficadoESP)édadoumfocogeográfico,agrupandoasin-formaçõesporUnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos–UGRHI.Emseguida(Capítulo3–DiagnósticoAmbientaldoESP),asinformaçõessãoapresentadasportemas.
referências UNITEDNATIONSENVIRONMENTPROGRAMME–UNEP.Ecosystems and Human Well-being. A Framework for As-sessment. Washington:IslandPress,2003.
VANDERVOET,Ester;et.al.Policy Review on Decoupling: Development of indicators to assess decoupling of economic develop ment and environmental pressure in the EU-25 and AC-3 countries. Leiden:EuropeanCommission,DGEnviron-ment,2005.
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2caracterização e divisão Geográfica do
estado de são Paulo
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LocalizadonaregiãoSudestedoBrasil(Figura2.1),oEstadodeSãoPauloéoentefederativodemaiorpesoeco-nômiconoPaís.Suaimportânciaéatestadaatravésdaconsistênciadeindicadoresquerefletemtantoagrandezadesuaindústria,desuasatividadesligadasaoagronegócioeaosetorfinanceiro,deseucomérciointernacionale de sua população, quanto à capacidade de suas instituições de Pesquisa & Desenvolvimento promoveremavançosimportantesemciênciaetecnologia,paraapoiar,qualificar,fazerconfiáveleperpetuaroseumodelodedesenvolvimento.
FiGura 2. 1
reGiões e estados constitutivos do brasil
Fonte: IBGE, elaborado por SMA/CPLA (2010)
Compostopor645municípioseabrangendoumaáreade248.209km2,oquecorrespondeaapenas2,9%doterritórionacional,SãoPauloapresentaamaioreconomiadopaís,comumPIB(ProdutoInternoBruto)deR$1trilhão,perfazendo33%detodaariquezaproduzidanopaís,somadaempoucomaisdeR$3trilhõesparaoanode2008(SEADE,2010aeIPEA,2010).OEstadotambémpossuiamaiorpopulaçãoentreasunidadesfederativas,com41.252.160habitantes,21,6%dototalde190.732.694habitantescontabilizados
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noBrasil,deacordocomdadosdoCenso2010,realizadopeloInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE,2010a).
ComumPIBmaiorqueodaArgentina,umapopulaçãoequivalenteàdaEspanhaeocupandoumaáreaquase igualàdoReinoUnido,oEstadodeSãoPaulosetornaumatordepesonoscenáriosnacionaleinternacional.Tais comparações, apesar de generalistas, mostram a importância de São Paulo nos maisdiversosâmbitos.
ValetambémdestacaroEstadodeSãoPaulocomosendoumdosprincipaisdestinosturísticosdoBrasil.Comimensadiversidadecultural,paisagísticaedeatrativos,éoestadoquemaisemiteemaisrecebeturistasnopaís.Dos30destinosturísticosbrasileirosmaisvisitados,cincoestãoemSãoPaulo:PraiaGrande,Ubatuba,Cara-guatatuba,SantoseacapitalSãoPaulo(SELT/FIPE,2008).
Comrelaçãoasuabiodiversidade,osbiomasoriginaisencontradosemterritóriopaulistasãoaMataAtlânticaeoCerrado.Àépocadodescobrimento,aMataAtlânticarecobriaaproximadamente81%daáreadoEstado,comorestantesendoocupadoprincipalmentepeloCerradoepeloscamposnaturais.Pastagensparaogado,culturasagrícolas,reflorestamentodeespéciescomerciais,extensasáreasdecana-de-açúcareáreasurbanizadas,foramtomandocontadosespaçosdeixadospelosecossistemasoriginais,cujosremanescentesatualmenteco-brem17,5%doterritório(IF,2010).
AcidadedeSãoPaulo,capitalhomônimadoEstado,éamaiorcidadedopaísedoHemisférioSul,contandocomumapopulaçãode11,2milhõesdehabitantes.JáaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloque,alémdacapital,écompostapormais38municípios,possui,dentrodeseuslimites,populaçãodeaproximadamente20milhõeshabitantes.Otamanhodamaiormetrópoledopaísésimilaraodacidadenorte-americanadeNovaYorkeestáentreascincomaioresconurbaçõesdomundo.OEstadodeSãoPaulocontaaindacomasregiõesmetropo-litanasdeCampinasedaBaixadaSantista,quepossuempopulaçãoestimadade2,8milhõese1,7milhãodehabitantes,respectivamente(IBGE,2010a).
Aproximidadegeográficaeoslaçossociaiseeconômicosentreastrêsregiõesmetropolitanasesuasadjacências,juntamentecomasregiõesdoValedoParaíba,deSorocabaedePiracicaba,fizeramcomqueestaregiãocres-cessedeformavertiginosanasúltimasdécadas.EssaconformaçãoédenominadaMacrometrópolePaulista,umaglomeradodepessoas,indústriaseserviçosquepossuiosmaioresaeroportosdepassageirosdopaís(GuarulhoseCongonhas),omaioraeroportodecargas(Viracopos),omaiorporto(Santos)epartedasmelhoresrodoviaseinfra-estruturainstalada.Tambémestãolocalizadasnaregião,universidadeseinstitutosdepesquisarenomadoscomoaUniversidadedeSãoPaulo(USP),aUniversidadeEstadualdeCampinas(UNICAMP),aUniversidadeEstadualPaulista(UNESP),oInstitutoNacionaldePesquisasEspaciais(INPE)eoInstitutodePesquisasTecnológicas(IPT),alémdeinúmerasempresaseindústriasdegrandeimportâncianacional.Estamacrometró-pole,formadapor102municípios,segundoaEmpresaPaulistadePlanejamentoMetropolitano(EMPLASA,2008),detém11%doterritóriodoEstadoe0,3%doPaís.Abriga70%dapopulaçãopaulistae15%dabrasileira,alémdeproduzircercade80%doPIBestaduale27%donacional.
Apesardaenvergaduradestamacrometrópole,existemalgumascidadesdointeriordoEstado,situadasforadamesma,queestãoentreasquemaiscrescem,seconsolidandocomoimportantespólosregionais.Sãocidadesdeportegrandeoumédioespalhadasportodooterritóriopaulista,como:RibeirãoPreto,PresidentePrudente,Bauru,SãoJosédoRioPreto,Araçatuba,Marília,Araraquara,SãoCarlos,Barretos,entreoutras.Estãoestrate-gicamentesituadasemlocaisdotadosdeboainfra-estruturadetransportesedetecnologia,oquepossibilitaodesenvolvimentoeaconexãodasmesmascomoutrasregiõesdoBrasil.
Territorialmente,comoobjetivodeproporformasdegestãodescentralizada,oEstadodeSãoPaulo,atra-vésdesuaPolíticaEstadualdeRecursosHídricos(LeiEstadualnº7.663/91),adotouasbaciashidrográ-ficascomounidadesdegestãoeplanejamento.Dessaforma,foramdiscutidaseaprovadaspeloConselho
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Estadual de Recursos Hídricos, 22 Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI), queintegramaatualdivisãohidrográficadoEstado.AsUGRHIconstituemunidadesterritoriais“com dimen-sões e características que permitam e justifiquem o gerenciamento descentralizado dos recursos hídricos”(artigo20daLeiEstadualn°7.663/91)e,emgeral,sãoformadasporpartesdebaciashidrográficasouporumconjuntodelas.AFigura2.2queseguemostraadivisãohidrográficadoEstado,caracterizandoasUGRHIquantoasuavocaçãoeconômica,conformedefinidonaLeiEstadualnº9.034/94,quedispõesobreoPlanoEstadualdeRecursosHídricos.
FiGura 2. 2
unidades de GerenciaMento de recursos Hídricos do estado de são Paulo e suas vocações econôMicas
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Nota-sequeasregiõesmaisurbanizadas(UGRHI06,05,10,07e02)têmperfilindustrial,quetendeasees-praiarparapartesdointeriorqueatualmenteseencontramemprocessodeindustrialização.Ooestepaulistaépredominantementeligadoaatividadesdosetorprimário,enquantoosuldoEstado,aSerradaMantiqueiraeoLitoralNortetêmvocaçãoparaaconservação,pelofatodepossuíremsignificativosremanescentesdeve-getaçãonativa.MaisadianteseabordarácommaiordetalheascaracterísticasgeraisdessasUGRHI.
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2.1 caracterização das bacias Hidrográficas
2.1.1 regiões Hidrográficas
OEstadodeSãoPaulopossuiemseuterritóriosetebaciashidrográficas,definidasedelimitadaspeloPlanoEstadualdeRecursosHídricos2004–2007(SÃOPAULO,2005).Essasbaciassãotambémcomumentecha-madasderegiõeshidrográficas,sendo,nestasseteregiões,queas22UnidadesdeGerenciamentodeRecursosHídricos(UGRHI)doEstadoseinserem.
AsregiõeshidrográficasnadamaissãoqueasprincipaisvertenteshidrográficasdoEstado,delimitadasnatural-mentepelosdivisoresdeáguaeconstituídasporseusriosestruturantesetributários.Valeaindadestacarquesãoessesriosestruturantesquedãonomesàsregiõeshidrográficas,emvirtudedaimportânciaqueosmesmostêmparaaformaçãodasbacias.
AFigura2.3mostraasregiões/baciashidrográficasdoEstadodeSãoPaulo.
FiGura 2. 3
reGiões HidroGráFicas do estado de são Paulo
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
As tabelas que seguem apresentam um detalhamento das regiões hidrográficas do Estado, indicando quaisUGRHIcompõeasmesmas,bemcomoapresentandoalgumascaracterísticasgerais.
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tabela 2. 1reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio ParanaPaneMa
uGrHi área (Km2) População 2010
14 – Alto Paranapanema 22.689 722.155
17 – Médio Paranapanema 16.749 666.039
22 – Pontal do Paranapanema 12.395 478.740
total 51.833 1.866.934
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 2reGião HidroGráFica aGuaPeí/Peixe
uGrHi área (Km2) População 2010
20 – Aguapeí 13.196 363.986
21 – Peixe 10.769 447.830
total 23.965 811.816
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 3bacia HidroGráFica do rio tietê
uGrHi área (km2) População 2010
05 – Piracicaba/Capivari/Jundiaí 14.178 5.082.182
06 – Alto Tietê 5.868 19.510.594
10 – Sorocaba/Médio Tietê 11.829 1.845.831
13 – Tietê/Jacaré 11.779 1.480.934
16 – Tietê/Batalha 13.149 512.199
19 – Baixo Tietê 15.588 753.594
total 72.391 29.185.334
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 4
reGião HidroGráFica de são José dos dourados
uGrHi área (km2) População 2010
18 – São José dos Dourados 6.783 224.153
total 6.783 224.153
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 5reGião HidroGráFica da vertente Paulista do rio Grande
uGrHi área (km2) População 2010
01 – Mantiqueira 675 64.802
04 – Pardo 8.993 1.108.472
08 – Sapucaí/Grande 9.125 670.716
09 – Mogi–Guaçu 15.004 1.450.200
12 – Baixo Pardo/Grande 7.239 333.077
15 – Turvo/Grande 15.925 1.234.068
total 56.961 4.861.335
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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tabela 2. 6bacia do rio Paraíba do sul
uGrHi área (km2) População 2010
02 – Paraíba do Sul 14.444 1.992.468
total 14.444 1.992.468
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
tabela 2. 7reGião HidroGráFica da vertente litorânea
uGrHi área (km2) População 2010
03 – Litoral Norte 1.948 281.778
07 – Baixada Santista 2.818 1.663.082
11 – Ribeira de Iguape/Litoral Sul 17.068 365.260
total 21.834 2.310.120
Fonte: São Paulo (2005) e IBGE (2010a), elaborado por SMA/CPLA (2010)
MerecedestaqueaBaciaHidrográficadoRioTietê,quecontacommaisde29milhõesdehabitantes(71%detodapopulaçãopaulista)eocupaquasede30%doterritórioestadual.Alémdisso,aregiãoabrangeduasdasmaisimportantesUGRHIdoEstado:adoAltoTietêeadoPiracicaba/Capivari/Jundiaí,quealémdeseremasmaispopulosas,sãomarcadaspelograndeenfoqueindustrialdesuasatividadeseconômicas,alémdograndenúmerodeuniversidadeseestabelecimentosdeserviços.
2.1.2 unidades de Gerenciamento de recursos Hídricos (uGrHi)
Como já citado, o Estado de São Paulo se subdivide em 22 Unidades de Gerenciamento de RecursosHídricos (UGRHI), cada uma composta por diversos municípios. Vale ressaltar que um determinadomunicípiopodecompormaisdeumaUGRHI,jáqueestadivisãonãoédefinidapelolimiteterritorialdosmunicípios,massimpeloseudivisordeáguas.Quandoissoocorre,omunicípioéconsideradopertencenteàUGRHIemquesuasedemunicipalsesitua.Aseguirsãoapresentadasalgumascaracterísticasgeraisdas22UGRHIdoEstado.
uGrHi 01 – Mantiqueira
AUGRHI01–Mantiqueiraestácaracterizada,quantoàsuavocação,comodeconservação.DasvinteeduasbaciashidrográficasquecompõemoEstadodeSãoPaulo,adaMantiqueiraéademenorespaçoterritorial,com675km2.Estáconformadapelomenornúmerodemunicípios,apenastrês(Figura2.4),eapresentaomenorcontingentepopulacionaldentretodasasbaciaspaulistas,segundodadosdoIBGE(2010a),quecontabilizou,em2010,umapopulaçãodeaproximadamentede65milhabitantes,aproximadamente0,2%dapopulaçãodoEstado.Estima-sequeem2020suapopulaçãoalcance77milhabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 4
uGrHi 01 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
EmumEstadopobreemáguasdesuperfície,ésempreimportanteter-seemmenteadisponibilidadehídricadesuasregiõesconstitutivas.Assim,aUGRHI01convivecomaconfortávelsituaçãodeseusmananciaisdesuperfícieesubterrâneosdisporemjuntosde10m³/sparacobrirumademandadaordemde1m³/s(SMA/CRHi,2010).
Comoumaregiãovoltadaàconservação,expõeextensacoberturavegetalnativa,quelheconfere, juntamentecomumavisãopanorâmicadoscontrafortesefaldasdaSerradaMantiqueira,umambientefavorávelaodesen-volvimentodasatividadesdoturismo,quecaracterizaaprincipalatividadeeconômicadaregião.
CamposdoJordão,comseus48milhabitantes(IBGE,2010a),ou74%detodapopulaçãodabacia,temconsistentevidaeconômica,ditadapelacondiçãodeserumdosmais importantesdestinosturísticosdoEstadoepelaexploração,emgrandeescala,deáguamineral.Outrasatividadesminerárias,desenvolvidasemmenorescalaevoltadas,namaioriadasvezes,paraatenderomercadoregional,sãoasdeargilarefratá-ria,quartzito,dolomitoecalcário,comintensidadesdetrabalhoincapazesdecausarimpactosambientaissignificativos.
Nomais,aeconomiadaregião,emborapromovaousoeaocupaçãodosoloruraldestinandoparteimportantedeseuterritórioàspastagens,temcomoresultadoumapecuáriadepoucosignificado.Aoutraparteestáocu-pada,emsuamaioria,porparcelasmenoresdestinadasaoreflorestamentoeporvegetaçãonatural,fatoestequeexplicaasuacondiçãodeBaciaHidrográficacomvocaçãoparaaconservaçãoambiental.
Seus sítios urbanos, principalmente os de Campos do Jordão, estão compostos, em sua maior parte, por topografia desenhada em fortes declives, com não raros episódios de deslizamentos, ocorridos em virtude da densa ocupação. A população é formada, em sua boa parte, por migrantes atraídos pelas possibilidades de trabalho propiciadas pela atividade turística e pelo conjunto de serviços associados a ela.
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uGrHi 02 – Paraíba do sul
AUGRHI02–ParaíbadoSulestáclassificadacomoindustriale,comotodasasdemaisbaciashidrográ-ficasassimconsideradas(PCJ,AltoTietê,BaixadaSantistaeSorocaba/MédioTietê),chamaaatençãopelaenormepotencialidadequeseusmodelosdedesenvolvimentotêmdepromoverpassivossocioambientaisdetodaordem.
São34osseusmunicípiosconstitutivos,comopodeservistonaFigura2.5quesegue,suaextensãoterritorialéde14.444km²esuapopulação,segundooIBGE(2010a),chegouaquasedoismilhõesdehabitantesnoanode2010,correspondendoaquase5%dototaldoEstado.Estáprevistoqueem2020abaciaapresentaráumapopulaçãodaordemde2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 5
uGrHi 02 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Comrelaçãoaobalançohídrico,osnúmerosmostramumasituaçãomuitoconfortáveldaregião,asaber:para uma disponibilidade total de 93 m³/s, a demanda total gira em torno de 14 m³/s (SMA/CRHi,2010).
AáreapólododesenvolvimentodabaciaécompostapeloAglomeradoUrbanodeSãoJosédosCampos,parteintegrante da Macrometrópole Paulista, formado por 10 municípios (Aparecida, Caçapava, Guaratinguetá,Jacareí, Pindamonhangaba, Potim, Roseira, São José dos Campos,Taubaté eTremembé).A eles, juntam-seos municípios de Guararema e Santa Isabel (integrantes da Região Metropolitana de São Paulo), Cruzeiroe Lorena. Juntos, abrigam uma população de 1,8 milhão de habitantes (IBGE, 2010a), ou 90% do todo dapopulaçãodabacia.
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Suas indústriasaeroespacial,automobilística,deceluloseepapel,química,mecânica,eletrônicaeextrativista,alémdeseuscentrosdepesquisastecnológicas,põem-seacompanhadosporumconjuntoimportantedeativida-desdeserviços,queexigemumamão-de-obracomaltaespecialização.
EstãoconcentradasnasáreasconurbadasdosmunicípiosdamencionadaAglomeraçãoUrbanadeSãoJosédosCampos,deinfluênciadiretadaRodoviaPresidenteDutra,queligaSãoPauloaoRiodeJaneiroequeseconsti-tuinoprincipaleixodedesenvolvimentodousoedaocupaçãodosolodetodooterritóriodaUGRHI.
Ao trabalharem para a consolidação da macrometrópole, que se está a construir ao redor da capital doEstado,estruturamumcorredorde induçãodaformação,daaindapoucovisível,masbastanteprovável,megalópole,queirásurgirdoencontrodestagigantescametrópolepaulistacomaRegiãoMetropolitanadoRiodeJaneiro.
Suaseconomiasagropecuárias,àexceçãodaflorescentesilviculturaregionalqueacadatempoganhamaiorespaçonotododossítiosruraisdaUGRHI,sãopobres,conservadoras,poucoarejadase,porconseguinte,debaixodesenvolvimento tecnológicoepoucomotivadasaumarranqueemdireçãoaqualquermelhorpontofuturo.
Ainda,oturismo,éumaatividadeeconômicaquemerecedestaquenaregião.ApresençadorioParaíbadoSul, percorrendo grande parte dos municípios da UGRHI e represado pelos reservatórios de Paraibuna/Paraitinga,SantaBranca,JaguarieFunil,favoreceapráticadeesportesnáuticos,observadoprincipalmentepelaaltaconcentraçãodecasasdeveraneionoentornodosreservatórios.Alémdisso,estãoconcentradosnabacia,diversos circuitos turísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo, tais como:CircuitoReligioso,doValeHistórico,CaipiraeMantiqueira.ApaisagemdasSerrasdaMantiqueira,doMaredaBocaina,favoreceotu-rismodeaventura,oecoturismoeoturismorural,devidoaosextensosremanescentesdeMataAtlânticacompotencialcêniconotável,bemcomoàpresençadeantigaspropriedadesrurais,queguardamamemóriadostemposáureosdociclodocafé,peloqualpassouaregião.Aindavaledestacaroturismoreligioso,praticadoemAparecida,CachoeiraPaulistaeGuaratinguetá,alémdapresençadeumpatrimôniohistóricopreservadoemgrandepartedosmunicípios,quefavoreceoturismoculturaleestáentreosprincipaiselementosdaatra-tividadeturísticadaregião.
uGrHi 03 – litoral norte
AUGRHI03–LitoralNortetemporvocaçãoexplicitadaaconservação.JuntamentecomasdaBaixadaSantis-ta,doRibeiradeIguape/LitoralSuledoAltoParanapanema,estádirecionadaacumprirumpapelimportantenaconservaçãodosambientesnaturaiscontínuoseconservadosdaSerradoMar,queatravessadeformainin-terruptaafachadaatlânticadoEstado.
Suaextensãoterritorialéde1.948km²eabrigaquatromunicípios(Figura2.6).OLitoralNortecomporta0,7%dapopulaçãoestadual,queem2010,totalizouquase282milhabitantes(IBGE,2010a)e,em2020,estáprevistaparachegara330milhabitantes(SEADE,2010b),nãoconsiderandoaseventuaismudançascomportamentaisdesuademografia,porforçadasiniciativasligadasàsatividadesaseremdesenvolvidasparaaexploraçãodepetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos.Quantoàrealidadedecadaumdeseusmunicípios,elesseequivalemesuaconvivência,pelasrelaçõesdecomplementaridade,tipificaumAglomeradoUrbano.
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FiGura 2. 6
uGrHi 03 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
NestaUGRHIestásituadooPortodeSãoSebastião,comcaracterísticasqueopredispõemaseconsolidarcomopontodeatracaçãodenaviosdegrandeportecomaltacapacidadedecarga,comdestaqueparaoTerminalPetrolíferoAlmiranteBarroso,daPetrobrás,comseuretroportoemexpansão.
Comumaeconomiaruralnadaexpressiva,todaavidasedánumambienteurbanocaracterizadoporumavocaçãodelazerdeocasiãooudesegundaresidência,emtemporadasbemdefinidasporumturismodeveraneioquedomi-naaeconomialocaletrazriscospermanentesdeimpactossocioambientaiscomproporçõesimportantes.SegundodadosdoIBGE(2007)aconcentraçãodecasasdeveraneio,em2007,chegavaa47%dosdomicíliosparticularesdosmunicípiosdaUGRHI,evidenciandoaimportânciadoturismodesegundaresidêncianaregião.
Aregiãoreúneatrativosdosmaisvariados,desdepraiasbadaladas,comvidanoturnaagitada,atérecantosmaistran-quilosepreservados,compraiaseilhasdesertas.UbatubaeCaraguatatuba,porexemplo,estãoentreos30destinosmaisvisitadosdoBrasil.EmUbatuba,valedestacaroturismodeobservaçãodeaves,quetemcrescidomuitoemâmbi-tomundial.NoParqueEstadualdaSerradoMar,aMataAtlânticapreservadaéumvaliosoatrativo,ondepodemserpraticadasatividadesdeecoturismoeturismodeaventura.JáoParqueEstadualdeIlhabelatemnaturezaexuberanteeatraimuitosvisitantesparaassuascachoeirasetrilhas,alémdereunirosatributosnecessáriosparaapráticadediversosesportesaquáticos.OsquatromunicípiosdoLitoralNortesãoreconhecidoscomoestânciasbalneárias.
Ocomportamentosazonaldesuaeconomiaesuacondiçãodeáreadeapoioaoporto,importantepontodepassagemdeprodutos,tornamolitoralnorteumlugardeincertezaseconômicas.Taisincertezaspermanen-tementeconspiramcontraaqualidadedevidadaregião,sejaporquepoucofacilitamatomadadedecisãoeimplantaçãodepolíticaspúblicasquevenhamamelhorá-la,sejapelafaltadeiniciativasprivadasmaiscon-sistentesnasáreasdaeconomiaquenãosejamadacadeiaprodutivadaconstruçãocivil,estasim,demuitacapacidadeecomgrandeperspectivadecrescimento.
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Essesdesconfortosestãoconvivendo,agora,comospossíveisavançosdosinvestimentosparaaexploraçãodopetróleonacamadapré-saldoCampodeTupi,naBaciadeSantos,enaplataformamarinhadeinfluênciadoLitoralNorte.Essefatofazdaregiãoumlocalestratégicoparahospedar,hoje,umesperadocontingentedenovosprofissionaisdacadeiadosetorpetroleiro,acompanhadosdetodososserviçosperiféricosnecessáriosparaasuaacomodaçãoaonovolocaldemoradia.
Éprecisoconsiderarquesuasáreasapropriadasàocupaçãourbanatêmdimensõesqueestãolimitadaspelomarepelamontanha,nasuaporçãocontinentalouinsular.Emboaparte,sãolindeirasaáreasdeconservaçãodemeiaencosta,inapropriadasàocupação.
Trabalha-senaregiãocomumasegurançahídrica invejável,ouseja, seus39m³/sdedisponibilidadehídricatotal,têmafunçãodeatenderumademandamédiatotaldaordemde1,4m³/s(SMA/CRHi,2010).
uGrHi 04 – Pardo
AUGRHI04–PardoviveomesmomomentoqueasbaciashidrográficasdoSapucaí/Grande,doMogi-Gua-çu,doBaixoPardo/GrandeedoTietê/Jacaré.Nela,trabalha-separafazerbemsucedidooprocessodetransiçãodavocaçãoagropecuáriaparaaindustrial.Comele,vão-sedesenhar,emdefinitivo,asvocaçõesterritoriaisdasvinteeduasbaciashidrográficasdoEstado.
Ocupaumaextensãodeterritóriode8.993km²,espalhadospor23municípios,conformeFigura2.7aseguir,ehabita-dos,em2010,poraproximadamente1,1milhãodehabitantes–2,7%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,estima-sequesejaalgopróximoa1,2milhãodehabitantes(SEADE,2010b).AcidadepólododesenvolvimentodabaciaéRibeirãoPretoque,em2010,contavacom605milhabitantes,ou55%dototaldapopulaçãodabacia.
FiGura 2. 7
uGrHi 04 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Seubalançohídricoapresentaumadisponibilidadehídricatotalde44m³/sesuademandaalgocomo14m³/s,oquejácomeçaatipificarumasituaçãodeatençãoquantoaosrecursos,jáqueademandarepresentapoucomaisde30%davazãomínimaregistradanabacia(SMA/CRHi,2010).
Osetorprimáriodesuaeconomiatemnacana-de-açúcarseupontoforte.SegundooInstitutodeEconomiaAgrícola (IEA, 2009), só ela ocupava em 2009, 39% do território da bacia hidrográfica, enquanto todas assuaspastagensocupavamemblemáticos25%,característicaestaquenãoseobservanamaiorpartedasdemaisUGRHI,ondeapecuáriatemexpressãoterritorialmaiorqueadasculturas–temporáriaseperenes–,mesmoquandosomadas.AbaciahidrográficadoPardoabriganoveusinasdeaçúcareálcool,oqueexplicaoesforçodeconcentrarnasculturasdacanaamaiorpartedaproduçãoagrícola,fazendodaUGRHI04,umpóloestratégicoparaaproduçãodeenergialimpa,noqualoEstadoseempenhacomtodaconvicção.
Comrelaçãoaosegundoeaoterceirosetor,merecedestaqueomunicípiodeRibeirãoPreto,queabrigagrandepartedosestabelecimentosindustriais,decomércioeserviçosexistentesnabacia,seguidosdeMococa,SãoJosédoRioPardoeTambaú,osoutros trêsmunicípiosdemaiorexpressãonaeconomia regionalparaossetorescitados.
Verifica-seaindanaregião,aexistênciadeumpotencialparaodesenvolvimentoturísticonossegmentosrural,deaventura, religiosoe ecoturismo.Asgrandes fazendasdecaféque foramprósperasno finaldoséculo XIX e início do século XX são atrativos de grande valor arquitetônico, histórico e cultural. Nosegmentodoturismoreligioso,oCaminhodaFé,inspiradonoCaminhodeSantiagodeCompostela,foicriadoem2003paraservirdeapoioàspessoasqueperegrinamaoSantuáriodeNossaSenhoradeApare-cida.RibeirãoPretodestaca-secomarealizaçãodeturismodenegócioseeventos,especialmenteligadosaosetorsucroenergético.
Estequadrodesituaçãorevela,sim,acondiçãodabaciahidrográficadoRioPardodeestarvivendoummomentoemquetransitadeumavocaçãomarcadamenteagropecuáriaparaarealidadedeumaregiãocomumaeconomiaqueseapóianaforçadobinômioindústria/serviços,commaiorcapacidadedegeraçãoderiquezas.
Essamudançadeperfiléimportanteparaquesepossacaracterizarosimpactosambientaisquevenhamaocor-rerdeagoraemdiante.EessasmudançassefazemaindamaispresentesquandosesabequeaAglomeraçãoUrbanadeRibeirãoPretojáostentaacondiçãodeabrigariniciativasimportantes,economicamenteexpressivasegerencialmentebemsucedidas,deArranjosProdutivosLocais,taiscomoosdasindústriasdeinstrumentaçãomédico-hospitalareodontológicos,deprecisãoedeautomação.Porém,esteesforçoporfazer-seumaregiãocomvocaçãoindustrialesbarranumasegurançahídricafrágil,comojácitadoanteriormente.
uGrHi 05 – Piracicaba/capivari/Jundiaí
AUGRHI05–Piracicaba/Capivari/Jundiaí,oPCJ,temsuavocaçãodefinidacomoindustrial.
Os14.178km²queseuespaçoterritorialabarca,continham,em2010,umapopulaçãodaordemde5,1milhõesdehabitantes(IBGE,2010a),espalhada,de formamuitodesigual,porseus57municípios(Figura2.8).Em2020,sãoesperados5,7milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).Atualmente,oPCJcomportapoucomaisde12%dapopulaçãopaulista.
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FiGura 2. 8
uGrHi 05 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Osrecursoshídricosexistentesnabaciahidrográficanãoestãodetododisponíveisparasaciarassuasdeman-das.Umaparteconsideráveldeles,pertencenteaodoRioPiracicaba,étransferidaparaoSistemaCantareira(algoemtornode30m3/s),sendoresponsávelpor50%doabastecimentodomésticodemandadopelaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo.
OPCJtrabalhacomumademandatotaldaordemde81m³/s,cobertasemqualquersegurançahídricaporumadisponibilidadehídricatotalde65m³/s(SMA/CRHi,2010).EstasituaçãocríticaserevelabastantepresentenadistribuiçãodasreservasdeáguasinterioresnaUGRHI05,porquesetornanecessárioalimentar,também,umsistemadeexportaçõesinternas.IssosedápelatransposiçãodaságuasdaBaciaHidrográficadoPiracicaba(comrecursosdesuasub-baciadoRioAtibaia),paraasdosriosJundiaí(visandogarantiroabastecimentodeJundiaí)edoCapivari (visandoassegurarocompletoabastecimentodeCampinas).Omesmoocorre, internamente,dasub-baciadoAtibaiaparaadoBaixoPiracicabaedasub-baciadoJaguariparaasdoAtibaiaedoBaixoPiracicaba.
AUGRHIabrigaaRegiãoMetropolitanadeCampinaseseus19municípios1,partedaAglomeraçãoUrbanadePiracicaba-Limeira2,edaAglomeraçãoUrbanadeSorocaba-Jundiaí3.Todosessesconjuntosdemunicípios–ospostosnaRegiãoMetropolitanadeCampinasenasaglomeraçõesurbanascitadas–sãoparteintegrantedaMacrometrópolePaulista,mencionadaanteriormente.
1Americana,ArturNogueira,Campinas,Cosmópolis,EngenheiroCoelho,Holambra,Hortolândia,Indaiatuba,Itatiba,Jaguariúna,MonteMor,NovaOdessa,Paulínia,Pedreira,SantaBárbarad’Oeste,SantoAntôniodePosse,Sumaré,Valinhos,Vinhedo.
2Araras,Conchal,Cordeirópolis,EstivaGerbi,Iracemápolis,Leme,Limeira,Mogi-Guaçu,Moji-Mirim,Piracicaba,RioClaro,SantaGertrudes.
3Atibaia,BragançaPaulista,Cabreúva,CampoLimpoPaulista,Itu,Itupeva,Jarinu,Jundiaí,Louveira,PortoFeliz,Salto,Sorocaba,VárzeaPaulista.
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AbaciahidrográficadoPCJconsolidou-secomoumlugarimportantenaopçãoporalternativasdelocalizaçãodeindústriasdaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,quandoestapassouaviveratransiçãodesuasvocaçõesindustriais,paraassumiroseustatusdenúcleodeformulaçãodeestratégiasempresariaisefinanceiras,própriasdoscentrosurbanoscomexpressãomundial.
Implantou-se,então,umparqueindustrialdiversificadonabacia,commaiorconcentraçãonosmunicípiosdeIndaiatuba,PaulíniaeSumaré,comdestaqueparaproduçãodetecnologiasecomponentesparatelecomuni-caçõeseinformática,montadorasdeveículosautomotivos,refinariasdepetróleo,fábricasdeceluloseepapele,comonãopoderiadeixardeser,indústriasalimentíciasesucroalcooleiras.Sódeusinasdeaçúcareálcool,abaciahidrográficadoPCJabrigadozeunidades.Esteaglomeradodeplantasindustriais,comtãodiversosobjetivos,tornou-se,porforçadesuascadavezmaioresexigênciastecnológicas,umfornecedorconfiáveldeoportunidadesacentrosdepesquisaeuniversidadesdoPaís,nabuscaporalargar,de formaconstante,suascapacidadesdegestãoedeprodução.
Essatransformaçãodaregiãoemumcentroprodutivoindustrialcomtaisdimensões,foiacompanhadatambémporumaimensarededeserviços,comtodasasexigênciasnecessáriasparafazerdaregiãoumespaçosul-ameri-canodeprodução,produtividadeeliderança.
Aforçadesuacapacidadeempreendedora,emnívelurbano,nãoroubaanecessidadedeempreenderavançosecon-quistasnasuaagropecuária,dominadapelapresençadacana-de-açúcaredacitriculturaequetememPiracicabaocentrodemaiorrelevâncianabuscapelacadavezmaissignificativaprodutividadeparasuasáreasplantadas.
Aindavaledestacarapresençadediversasestânciashidrominerais,climáticase turísticasnaUGRHI05,asquaisintegramdiversoscircuitosturísticospaulistas.OCircuitodasFrutas,formadopor10municípiosdes-taUGRHI,enfatizaaimportânciadoturismoruralnaregião.Osprodutoresdefrutasexploramaatividadeturísticaatravésdavisitaàssuaspropriedadesrurais,ondesepodevivenciaraproduçãoartesanaldovinhoededoces,aproduçãodasfrutaseavidaemcontatocomasraízeshistóricaseculturaisdointeriorpaulista.NomunicípiodeHolambra,querespondesozinhoporumterçodaproduçãodefloreseplantasornamentaisdopaís,pode-setestemunharainfluênciaholandesanaarquiteturaenosmoinhosquecompõemapaisagem.Nocircuitodaságuas,quesãoconhecidasinternacionalmenteporseupoderdecura,fazemparteosmunicípiosdeAmparo,Jaguariúna,MonteAlegredoSulePedreira.NaRegiãoMetropolitanadeCampinasdestaca-seopotencialparaoturismodenegóciosedeciênciaetecnologia.JáoCircuitoTurísticoentreSerraseÁguas,compotencialparaoturismorural,ecoturismoeturismodeaventuranasexuberantesformaçõesdaSerradaManti-queira,contacomaparticipaçãodeonzemunicípiosdaUGRHI05edoisdaUGRHI06.
uGrHi 06 – alto tietê
AUGRHI06–AltoTietêesuavocaçãoindustrialobrigamaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaseaproxi-marcadavezmaisdeseuobjetivomaior:odeserumaglomeradourbanodeexpressãoglobalizada.
Oquesetemdeconcretoéquearegiãoestáposicionadacomoocentrodosistemaurbanocontínuoquecom-põeosdomíniosdaMacrometrópolePaulista,compostapor102municípios,quecontêm70%dapopulaçãodoEstadoegera80%desuasriquezas.
Seuterritório,de5.868km²,abrigapopulaçãoque,em2010,conformouaproximadamente20milhõesdehabi-tantes(IBGE,2010a),poucomaisde47%docontingentepopulacionalpaulistadomomento,aviveremseus34municípios(Figura2.9).Calcula-sequesuapopulaçãoem2020,chegarápróximoaos22milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 9
uGrHi 06 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
AUGRHI06viveumenormedesequilíbriohídrico.Adisponibilidadehídricatotaldabaciaédaordemde31m³/s,enquantosuademandatotaldeabastecimentoéde55m³/s(SMA/CRHi,2010).ComojáregistradonacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,essedéficitésuperadoporimportaçõesdevazõesinterbaciaseintrabacias,gerandoumcomportamentobastantepeculiar.
ÉprecisoqueseregistrequeesserespeitávelcontingentedepessoasquehabitaaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloguardaumatradiçãoque,felizmente,agoraseesgota:odecresceraossaltos.
Entre1872(com30milhabitantes)e1900(com240milhabitantes),omunicípiodeSãoPauloviusuapopu-laçãocresceroitovezes.Em1920,játinha580milhabitantes.Em1940,1milhãoe300mil,ouseja,5,5vezesmaisdoqueem1900.Hoje,com11milhõesdehabitantes(IBGE,2010),abrigapopulação8,5vezesmaiordoqueade1940(SÃOPAULO,2007).
Comosenãobastassemessessaltospopulacionais,queporsisósãoobstáculosàconstruçãodesuamelhorqua-lidadedevida,éprecisoconsiderarque40%daocupaçãohumanaocorridaentre1940e1990,primeiroemSãoPauloedepoisemsuaRegiãoMetropolitana,sedeuemáreascomrestriçõesambientaissérias.Soma-seaisso,ofatodequeentre1990e1996,apopulaçãofaveladadaRegiãoMetropolitanadeSãoPauloaumentouem50%seusnúmerosoriginais,sendo,emboaparte,acomodadaemáreasdeproteçãodemananciais.
Atendênciaparaadesconcentraçãoeconômicaobservada,quemarcaopassadorecenteeopresentedaRegiãoMetropolitanadeSãoPaulo,anotadajánacaracterizaçãodaUGRHI05–PCJ,vemfazendocomquearegiãopercadeformasubstantivaasuaparticipaçãonosPIBnacionaledoEstado.
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Duastendênciastrabalhamparareverterasituaçãoaquicolocada:
• Aproveitando a sua condição de centro financeiro e de decisão de estratégias empresariais, a RegiãoMetropolitanatentaconformarumcentrodeatividadesdosetorterciárioavançado.Deumlado,buscagerenciarasatividadesdossetorescomplantasprodutivasinstaladasemregiõesabarcadasporsuaáreadeinfluência,nointeriordoPaís.Deoutrolado,buscacentralizarnaregiãotodoogerenciamentodaati-vidadeeconômicadoagronegócio,umsetoremsustentáveldesenvolvimento,pelofatodesebeneficiardacondiçãodoBrasilserfornecedordealimentosdeummundoemfrancaexpansãodopoderdecompradepartesignificativadesuas,hojeainda,populaçõesperiféricas;e
• Constata-se, desde 2004, uma participação crescente da indústria na formação do PIB metropoli-tano,oquesurpreendeporqueasexpectativassãoasdequeSãoPaulocaminheparaacondiçãodemetrópolepós-industrial,apontandoparaofatodequeviveaoportunidadedetrabalharformasdeconvivênciaharmônica,possibilitandocomplementarasatividadesindustriaiseterciáriasavançadasquepratica.
Contandocomdiversoscircuitos turísticos,aUGRHI06sedestaca, também,peladiversidadedeatra-tivos,queabrangempraticamentetodosossegmentosturísticos:ecoturismo,turismorural,desaúde,deaventura, religioso, de negócios, de compras, de eventos, cultural, gastronômico, científico-tecnológico,educacional,entreoutros.AcapitalSãoPaulo,umdosprincipaisdestinosdopaís,possuiomaiorparquehoteleironoBrasil,concentra75%dasgrandesfeiraserealiza90mileventosporano.Em2006e2007,SãoPaulofoiacidadedasAméricasquesediouomaiornúmerodeeventos internacionaisvinculadosàAssociaçãoInternacionaldeCongressoseConvenções(ICCA),tendoficadoem23ºlugarnomundo,su-perandodestinoscomoNovaIorque,Vancouver,MadrieTóquio.
uGrHi 07 – baixada santista
AUGRHI07–BaixadaSantistaestáclassificada,também,comoindustriale,estáinteiramenteformadapelosmunicípiosqueintegramaRegiãoMetropolitanadaBaixadaSantista.Éimportantequeseregistre,também,queépartedaMacrometrópolePaulista, jádelineadaquandoaqui se tratoudeanalisarascaracterísticasdaUGRHI06.
Numterritóriode2.818km²,contemplandonovemunicípios,comopodeservistonaFigura2.10,aBaixadaSantistatempopulaçãopermanentedeaproximadamentede1,7milhãodehabitantes,4%dototaldoEstado(IBGE,2010a).ComoabaciahidrográficadoLitoralNorte,convivetambémcompopulaçãoflutuanteex-pressiva,comoconsequênciadesuavocaçãoturísticadesegundaresidênciaouparaolazer.Essasemelhançasedá,também,quantoàssuasáreashabitáveis,queseencontramcomprimidasentreomareaserrae,comooqueocorrenoLitoralNorte,fazoportunaaapropriaçãodesítiosimprópriosàocupaçãourbana,quesãonamaioriadasvezesáreasderisco,porseremmanguezaisouterrascompoucaestabilidadegeológicasituadasemencostasdemorro.
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FiGura 2. 10
uGrHi 07 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde58m³/seademandagiraemtornode18m³/s(31%davazãototaldisponível)(SMA/CRHi,2010).
Comumaeconomiaespremidaentreasatividadesportuárias,asdoPóloIndustrialdeCubatãoeasterciárias,deapoioaoturismodelazer,emmuitoincentivadopelomonumentalcomplexoviáriodeacessoaoporto,aBaixadaSantistanãocontacomumaatividadeagropecuáriaaserconsiderada,dadaasuatotalinexpressividade.
Oturismoéevidenciadoprincipalmentenasestaçõesdoanomaisquentes(primaveraeverão),devidoàsuaorlamarítimaextensa.Alémdaforteexpressãodoturismodesegundaresidêncianaregião,podemosdestacarapresençadocircuitoturísticoCostadaMataAtlântica,queevidenciatodaariquezanaturaldoParqueEstadualdaSerradoMarecontacomaparticipaçãodetodososmunicípiosdaUGRHI.EmSantos,apresençadopor-to,juntamentecomumterminaldepassageirosquetemcapacidadeparareceber6.500pessoaspordia,éfatoressencialaodesenvolvimentodoturismonáuticonomunicípio.
Outrosegmentoqueéobservadonaregiãoéoturismocultural,favorecidodevidoàregiãotervivenciadomo-mentosmarcantesdahistóriadoBrasil.MerecedestaqueSãoVicente,primeiracidadebrasileira,fundadaem1532pelonavegadorportuguêsMartimAfonsodeSousa.
Oturismoreligiosodespontatambémcomoumimportantesegmentonaregião,oqueéevidenciadopelopro-jeto“CaminhosdeAnchieta”,quevisadesenvolveroturismonoslugaresdepassagemeperegrinaçãodoBeatoJosédeAnchieta,fundadordacidadedeSãoPaulo.Aregiãoaindadispõedeespaçosestruturadosparaeventoseconvençõesdegrandeporte,umparquehoteleiroemgrandecrescimentoeumagastronomiadiversificada.
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DamesmaformaqueoLitoralNorte,estáavivermomentosdemudançadessasexpectativaseconômicaspoucoágeis.AexploraçãoprevisíveldoCampodeTupi,esuascopiosasreservasdepetróleodascamadaspré-saldaBa-ciadeSantos,estáadesenharumfuturodeempreendedorismodinâmicoparaaregião.Nela,muitoseacreditaemseusdesdobramentoacurtoprazo,tantoassimquejáseregistrammudançasimportantesnasestratégiasdomercadoimobiliáriodeSantos,atrabalharagoracommudançasvisíveisdetendênciasparaousoeaocupaçãodeseusolourbano,eissonãopodeservistocomoumacontecimentolocalizado.
OmunicípiodeSantosapresentou,nadécadaqueagoraseencerra,comportamentopopulacionalcomnúmerosquetrabalhamnadireçãodeumaestabilizaçãodeseudesenvolvimento.Assim,em2000,tinhaquase418milhabitantese,em2010,420mil.Porém,estaprevisãoestásendodesmentidapelosreflexosdaspossibilidadesdeseincrementaraeconomiaregionalapartirdaatividadepetroleira,numfuturoquasequeimediato.
ParaotododabaciadaBaixadaSantista,estáprevistaumapopulaçãodeaproximadamente1,9milhãodeha-bitantesem2020(SEADE,2010b),semseconsiderar,comoocorrecomadoLitoralNorte,eventuaisfluxosmigratóriossignificativosemdireçãoàregião,porforçadasiniciativasparaaexploraçãodoCampodeTupi.
uGrHi 08 – sapucaí/Grande
AUGRHI08–Sapucaí/Grandetemsuavocaçãodefinidacomopredominantementeagrária,masemtransiçãoparaserpartedasquetêm,noEstado,perfilindustrial.
Comumterritóriode9.125km²,écompostapor22municípios(Figura2.11),queabrigavamumapopula-ção,em2010,de670milhabitantes(1,6%doEstado),comquaseametadedelaresidindoemFranca(IBGE,2010a).Em2020,aprevisãoédequeapopulaçãodabaciacheguea780milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 11
uGrHi 08 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Suasegurançahídricasemostraemsituaçãoderelativoconforto.Suadisponibilidadetotaléde46m³/s,en-quantoqueademandaestápróximade5m³/s(SMA/CRHi,2010).
Atendênciaàindustrializaçãoqueseverifica,dá-sepelodesenvolvimentodoPóloCalçadistadeFranca,umAr-ranjoProdutivoLocal,queabrigaoconjuntodesuasfábricas,asplantasindustriaisdasempresasperiféricasdeseusfornecedoreseasinstituiçõesdestinadasàformaçãodemão-de-obraespecializada,todasessasinstituiçõesvoltadasasuprirsuasnecessidadesdeprodução.
Seusmentorestêmhoje,umobjetivoestratégico:superaraconcorrênciainternacional,imbatívelquandoparasupriromercadodecalçadosdemédiaebaixaqualidades,dominadodemaneiraabsolutapelaChina.RestaaoBrasil,assim,buscarcapacidadecompetitivanosmercadosdeprodutoscomdesenhoeacabamentodealtasofisticação,umafronteiranovaparaosnegóciosdocalçadobrasileiro.
SegundooIEA(2009),suasáreasdepastagem,cobrindocercade2milkm²,estãodestinadas,emespecial,àpecuáriabovinadecorte,oquerepresentou22%doterritóriodaBaciaem2009.Estasáreassãosuperadaspelapresençadacana-de-açúcar,plantadaem4,6milkm²,ou50%doterritório,ondeestãolocalizadasoitousinasdeaçúcareálcool.
OsmunicípiosdeAramina,Buritizal, Igarapava, Ituverava,Miguelópolis,PedregulhoeRifaina fazempartedoCircuitoTurísticodosLagos,marcadopelapaisagemdaregiãodorioGrande.Oecoturismopode ser praticado nas matas preservadas da região, onde há cachoeiras e grutas. Ainda existe umpotencial para a prática do turismo cultural, em função da existência de um patrimônio histórico eculturalpreservadonaregião.
uGrHi 09 – Mogi-Guaçu
AUGRHI09–Mogi-Guaçutambémestáclassificadacomoemtransiçãoparaacondiçãodeindustrial,emborasuascaracterísticasestejam,nessesentido,maisbemexplicitadasdoqueasdaUGRHI08,porexemplo.
UmconjuntoimportantedeseusmunicípiosestálistadoentreosquecompõemaMacrometrópolePaulista,pertencentes aoAglomerado Urbano de Piracicaba-Limeira. São eles:Araras, Conchal, Estiva Gerbi, Leme,MogiGuaçueMogiMirim.
Seuterritóriocobreumaáreade15.004km²eécompostopor38municípios,videFigura2.12quesegue.Suapopulação,em2010,erade1,5milhãodehabitantes,segundoIBGE(2010a),perfazendo3,5%dototaldapopulaçãodoEstado.Em2020,prevê-sequetenha1,6milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 12
uGrHi 09 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Umfatorelevanteaserconsideradoéqueamaiorpartedesuapopulaçãoestá localizadanasub-baciadoAltoMogi(comcercade600milhabitantes),formadapelosmunicípiosdeAguaí,Araras,Conchal,Enge-nheiroCoelho,EspíritoSantodoPinhal,EstivaGerbi,Leme,MogiGuaçu,MogiMirimeSantaCruzdaConceição.Apressãoporáguadeabastecimentodomésticonaregiãovemsesomaràqueladesuaproduçãoagroindustrial,ondeseconcentraofortedeseudesempenhoeconômico,comgrandepresençadosetordeaçúcareálcool,quecontacommaisde30usinasinstaladas,alémdosetordeceluloseepapel,óleosvegetais,frigoríficosebebidas.
Porsuassub-baciasocorrem,comênfase,episódioscríticos,origináriosindistintamentedeatividadesindustriaisoudeusodoméstico,queameaçamoseuequilíbriohídrico,hojenumaboasituação,apresentandoumadisponi-bilidadehídricatotalde72m³/seumademandadeaproximadamente19m³/s(SMA/CRHi,2010).
Nomais,sãodestaquesdedesempenhoeconômicodiferenciadoasEstânciasHidromineraisdeÁguasdeLin-dóia,Lindóia,SerraNegraeSocorro,quefazempartedoCircuitodasÁguas,conhecidointernacionalmentepelopoderdecuradesuaságuas.Apráticadeesportesdeaventuramerecedestaquenessesmunicípios.Socorroéconhecidapelapráticadorafting,jáemÁguasdeLindóia,verifica-seaocorrênciadooff-roadnaSerradoBrejale,aindavalefrisar,queSerraNegrafazpartedarotademotoqueiros.
uGrHi 10 – sorocaba/Médio tietê
AUGRHI10–Sorocaba/MédioTietê,devocaçãoindustrial,temosmunicípiosdeCabreúva,Itu,PortoFelizeSorocaba,pertencentesaoAglomeradoUrbanodeSorocaba-Jundiaí,comopartedaMacrometrópolePaulista.
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Comumterritóriode11.829km²,seus33municípios(Figura2.13)abrigavamumapopulação,em2010,de1,8milhãodehabitantes,4,5%dapopulaçãoestadual(IBGE,2010a).Suapopulação,em2020,estáprevistaparachegara2,2milhõesdehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 13
uGrHi 10 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapresentaumasituaçãodeatenção,comumadisponibilidadetotalde39m³/seumade-mandade12,4m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suaregiãodemelhordesempenhoeconômicoéadasub-baciadoMédioSorocaba.Nela,convivemseustrêsmunicípioscommaiorpresençanaatividadesecundária,comempreendimentos industriaisdegrandeporte:Alumínio,SorocabaeVotorantim.
AbaciadoSorocabaMédio/Tietêcomeçouaindustrializar-seapartirdadécadade1970,intensificando-seapartirdosanos1980,quandorecebeuboapartedasindústriasque,saindodeumaSãoPauloquecomeçavaaapresentarsucessivasdificuldadesaodesenvolvimentodeseuparqueindustrial,deslocaram-separaointerior,dandoprioridadeàsregiõesdotadasdeinfra-estruturaviáriaedefácilacessoamatérias-primas,encontrandonaUGRHI10,apráticadeumaagropecuáriaconsistenteereservasmineraisabundantes.Estefatopropiciouque,nabacia,seinstalassemgrandescomplexosindustriaisdebasemineral–oalumínioeocimento–,oqueacelerousobremaneiraoseusignificadoeconômicoparaodesenvolvimentodoEstado.
Comisso,abriu-seespaçoparaque,emsuasregiõesmaisindustrializadassedesenvolvessemcentrosdiversifica-dosesofisticadosdeserviços,comespecialdestaqueaoscentrosuniversitáriosdeBotucatu,ItueSorocaba.
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Emconcomitânciacomessesavanços,aregiãofoisetornandoumespaço importanteparaa implantaçãodecadeiasprodutivascombasenaagropecuária.ApresençadevastasáreascomflorestasplantadasdePinuseEucalipto,serveparasinalizaraimportânciadosetoragroindustrialdepapelecelulose.Suasflorestasplantadasdividemosoloruraldaregiãocomacana-de-açúcar,quevaiassumindopartesimportantesdessasparagens,fa-zendocomqueapresençadaspastagensdiminua,masnãosetornemenosimportantenosespaçosdeproduçãoagropecuáriadabacia.
Encontra-seaindanaregião,oCircuitoTurísticoItupararanga, formadopelascidades localizadasnaáreadeinfluênciadaAPAdeItupararanga.Comatrativosvoltadosparaoecoturismo,oturismoruraleodeaventura,amaiorparteda infraestruturaturísticaestáconcentradanosmunicípiosdeSãoRoqueeIbiúna.Estesdoismunicípios,juntamentecomItu,receberamotítulodeestânciasturísticasdoEstadodeSãoPaulo.
ORoteiroTurísticodosBandeirantes,tambémcontemplaaregião,reunindocidadesàsmargensdoRioTietê,porondeasantigasexpediçõesbandeirantespassaramapartirdoséculoXVI,embuscademetaispreciososeapresamentodeíndios.AlémdeCabreúva,Itu,PortoFelizeTietê,tambémincluiAraçariguama,quetemaminadeouromaisantigadoBrasil,datadade1605.
OutroroteiroquemerecedestaqueéodoPóloCuesta,comseucenáriodiferenciadodeformaçõesrochosas,idealparaapráticadeecoturismo,turismodeaventuraerural.AsrepresasexistenteseoRioTietêsãoelementosideaisparaapráticadapescaedeesportesnáuticos.
uGrHi 11 – ribeira de iguape/litoral sul
AUGRHI11–RibeiradeIguape/LitoralSulestáclassificadacomodeconservação,entreoutrasrazõesporquedividecomabaciahidrográficadoAltoParanapanema,demesmavocação,adefesadaambiêncianaturaldaSer-radoMare,porprópriaconta,dasregiõesquecompõemoValedoRibeiraedoComplexoLagunarEstuarinodeIguapeeCananéia,nafozdorioRibeiradeIguape.
Suaextensãoterritorialéde17.068km².Suapopulaçãoalcançou365milhabitantesem2010,perfazendo0,9%dototalestadual,segundoIBGE(2010a).São23osseusmunicípios,videFigura2.14,queem2020deverãocontarcomaproximados420milhabitantes(SEADE,2010b).
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FiGura 2. 14
uGrHi 11 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Abaciaviveumadespreocupadarelaçãocomsuasegurançahídrica.Adisponibilidadehídricatotaléde229m³/s,enquantoademandachegaapoucomaisde3m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suaeconomiatematividadesecundáriademuitopequenaexpressão,oquetambémserefletenaatividadedosetorterciário,odeserviços.Jásuaatividadeprimáriaestábaseadanaproduçãodebananaedechá.
ExistenaUGRHIumagrandediversidadedeatividadesturísticasquepodemserdesenvolvidas,dapráticadeturismodesolepraianoLagamaràpráticadoespeleoturismonascavernasdoParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR).
NoPóloTurísticodeLagamar,oslagosàbeira-marformamumapaisagemdiferenciada,ondepodeserpraticadaapescaesportiva.EmIlhaComprida,dunasezonasbalnearessedestacamnocenário.
NoValedoRibeira,abiodiversidadedaMataAtlântica,tombadapelaOrganizaçãodasNaçõesUnidasparaaEducação,CiênciaeCultura(UNESCO)comoPatrimônioNaturaldaHumanidadeéumdosprincipaisatra-tivos.OsParquesEstaduaisdeJacupirangaedaIlhadoCardososãorepresentantesdessebiomaeapresentamgrandepotencialparaapráticadoecoturismo.
OValedoRibeiraéumaregiãoconsideradapormuitoscomooparaísodosecoturistas,porpossibilitarapráticadegrandevariedadedeesportesdeaventura,comocanyoning,rafting,rapel,cascading,espeleoturismo,trekking,bóia-cross,etc.Jáossítiosarqueológicos,quilombos,artesanato,gastronomiaebenstombadospeloConselhodeDefesadoPatrimônioHistóricoArqueológico,ArtísticoeTurísticodoEstadodeSãoPaulo(CONDEPHA-AT)fazempartedosatrativosculturaisdaregião.
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Essagamadeatrativos,aliadaàvocaçãoconservacionista,evidenciaumapotencialidadedaregiãoquedeveserestimuladacadavezmaispelopoderpúblico.
uGrHi 12 – baixo Pardo/Grande
AUGRHI12–BaixoPardo/Grandeestáclassificadacomoaquebuscaasuaindustrialização.
Suadimensãoterritorialéde7.239km².Suapopulaçãoem2010erade333milhabitantes,0,8%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a),queocupamosseus12municípios(Figura2.15).Em2020espera-secontarcom350milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 15
uGrHi 12 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Suasegurançahídricaexpressaumasituaçãodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde31m³/sesuademandaalcançapoucomaisde12m³/s,maisque30%davazãodisponível(SMA/CRHi,2010).
Oqueexplicaabaciatercomovocaçãodeixardeseragropecuáriaecaminharemdireçãoasuacondiçãodein-dustrial,sedeveaograndeaumentodonúmerodeindústriasdetransformação,comotambémdesuasatividadesterciárias,observadoaolongodaúltimadécada.
NomunicípiodeBarretosaconteceainternacionalmenteconhecidaFestadoPeãoBoiadeiro,consideradaamaiorfestaderodeiodoBrasil,atraindocentenasdemilharesdevisitantestodososanos.Alémdoespe-táculodospeõesnasprovasderodeio,showscomartistasrenomados,exposiçõesegastronomiacompõemoatrativo.
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Nasatividadesprimárias,cana-de-açúcar,laranjaepastagensdominamousoeaocupaçãodeseusolorural.Acanaocupavaalgocomo54%detodooterritóriodaUGRHIem2009e,nomesmoanoaspastagensseesten-diampor14%doterritório(IEA,2009).
uGrHi 13 – tietê/Jacaré
AUGRHI13–Tietê/Jacarééumabaciahidrográficavivendoemtransiçãodacondiçãodeprodutoraagro-pecuáriaparaindustrial.
Aextensãodeseuterritórioéde11.779km².Suapopulaçãoem2010,conformava3,6%dototalestadual,comquase1,5milhãodehabitantes(IBGE,2010a),abrigadaemseus34municípios(Figura2.16).Suapopulação,em2020,estáestimadaparaserdequase1,7milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 16
uGrHi 13 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricotambémapresentaumasituaçãodeatenção,poisestáditadoporumavazãototaldisponívelde50m³/seumademandatotalde24m³/s(SMA/CRHi,2010).
OsetorprimáriodaUGRHI13–Tietê/Jacarétrabalhanoapoioàscadeiasprodutivasparaaproduçãodeaçú-careálcool,comusinasinstaladasnasregiõesdeentornodeAraraquaraeJaú,desucodelaranja,emAraraquara,deceluloseepapeledebebidasemAgudos,AraraquaraeBauruedecouro,deorigembovina,emJaúeBocaina.Asusinasdeaçúcareálcoollocalizadasnabaciasomam22unidades.
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SãocomponentesfortesdosetorsecundáriodaregiãooPóloCalçadistadeJaú,oArranjoProdutivoLocaldebordadosdeIbitinga,alémdoPóloTurísticodeBarraBonitaeIgaraçudoTietê.
OsCircuitosCaminhosdoTietê,ChapadaGuaranieCentroOestePaulista,reúnemosprincipaisatrativostu-rísticosdestaUGRHI.CortadapelorioTietê,aregiãooferececenárioeclimaagradáveis,propíciosàrealizaçãodepasseios,práticadeesportesnáuticosepescaesportiva.Alémdisso,aidentidadehistóricaeaforçadosetoragrícolapropiciamapráticadoturismoruralnaregião.
AChapadaGuarani,marcadaporgrandeseventoshistóricosdaépocadosbandeiranteseaugedocafé,édotadadegrandebelezapaisagísticaeéhojereferênciaparaapráticadeturismodeaventuraeecoturismo.
OmunicípiodeBrotaséconhecidocomoacapitaldaaventuraeahidrografiadaregiãoéidealparaapráticadecanoagemerafting.EmBarraBonita,aeclusa,queéexploradaturisticamente,éoprincipalatrativo,juntamentecomosesportesnáuticoseatividadesrecreativasquesãopraticadosnarepresa.EemSãoCarlos,oturismodenegóciosecientífico-tecnológicosãoosprincipaissegmentos.
Valeaindadestacar, a existênciadeumPólo IndustrialdeAltaTecnologianomunicípiodeSãoCarlos, emfunção,principalmente,daexistênciadediversoscentrosdepesquisadegeraçãodetecnologia,alémdaHidroviaTietê-Paraná,quepropiciaàregiãocontarcomumaestruturaintermodaldeserviçosportuários,localizadaemPederneiras,equefomentaaatividadeeconômicanaregião.
uGrHi 14 – alto Paranapanema
AUGRHI14–AltoParanapanemaestáclassificadacomodeconservação,como já se registrouquandosetratavadecaracterizarabaciahidrográficadoRibeiradeIguape/LitoralSul.
As nascentes do Paranapanema estão nos contrafortes da Serra do Mar, em sua fachada que se voltaparao interior,oque lheconfereacondiçãodeobjetivar,porvocação,osfeitosparaaconservaçãodoambientenatural.
Suaextensãoterritorialéde22.689km².Écompostapor34municípios,deacordocomaFigura2.17aseguir,queostentaramumapopulação,em2010,de722milhabitantes(1,8%dototaldoEstado)segundooIBGE(2010a),estandoprevistoque,em2020,abaciadevaterumapopulaçãode820milhabitantes(SEADE2010b).
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FiGura 2. 17
uGrHi 14 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricoapontaparaumafolgadasituaçãodesegurança.Suadisponibilidadetotaléde114m³/s,enquantosuademandaandaporvoltade10m³/s(SMA/CRHi,2010).
Suasatividadeseconômicasestãodivididas,basicamente,entreasvoltadasàagropecuáriaeàsdemineração.
Comrelaçãoaousoeocupaçãodosolonabacia,valedestacarapresençadacana,queocupava,em2009,umaáreade911km²ou4%dototaldoterritório.Apresençadepastagensnaregiãotambémmerecedestaque,jáqueocupavamnomesmoano,28%doterritório,equivalentea6.300km²(IEA,2009).
Asatividadesdemineraçãoestãobaseadasnaexploraçãodemineraisnãometálicoseseconcentramnosmuni-cípiosdeBomSucessodeItararé,Guapiara,Itapeva,NovaCampina,RibeirãoBrancoeRibeirãoGrande.Têmdestaqueasdecalcário,emGuapiaraeItapeva,paraafabricaçãodecalhidratada,eemRibeirãoBrancoparaafabricaçãodecimento.
AsáreaslegalmenteprotegidasdaBacia–ÁreasdeProteçãoAmbiental,EstaçõesExperimentais,EstaçõesEcológicas,FlorestasNacionais,FlorestasEstaduaiseParquesEstaduais–cobremcercade15%deseuterri-tórioeinvadembordasdasbaciashidrográficascircunvizinhas,capacitando-aparacumpriroqueestabeleceasuaclassificaçãovocacional.
EntreasUnidadesdeConservaçãoqueseconcentramnestaUGRHI,sedestacamoParqueEstadualdeIn-tervales,oParqueEstadualTurísticodoAltoRibeira(PETAR),oParqueEstadualCarlosBotelhoeaEstaçãoEcológicadeXituê.Aregiãopossuiumgrandepotencialhídricoeumdosmaioresíndicesdebiodiversidadedoplaneta.Asatividadesquepodemserpraticadaspelosturistasvãodesdeumasimplescaminhadaecontemplação
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danatureza,aoturismoculturalepráticadeesportesdeaventura.Ascachoeiras,riachos,cavernasecorredeirasoferecemoambientepropícioparaisso.
OCaminhodosTropeiros,circuitoturísticoquecontacomaparticipaçãode14municípiosdestaUGRHIeoutrosoitodaUGRHI10,foicriadoem2003,eproporcionaaovisitanteaoportunidadedereviverahistória,aculturaeoscenáriosdaépocaemquebensdeconsumoeramtrazidosaSãoPaulonoslombosdeburros.Notrechopaulista,oroteirovaideItararéaSorocaba.
uGrHi 15 – turvo/Grande
AUGRHI15–Turvo/Grandeestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.
Suaextensãoterritorialéde15.925km².Seus64municípios(Figura2.18)abrigavamumapopulação,em2010,de1,2milhãodehabitantes,oquecorrespondeaquase3%dapopulaçãodeSãoPaulo(IBGE,2010a).Para2020suapopulaçãoestáestimadaem1,3milhãodehabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 18
uGrHi 15 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Sua segurançahídrica é tida comoemestadodeatenção,pois suadisponibilidadehídrica total éde39m³/s,enquantoasdemandasporconsumosãodaordemde17m³/s(SMA/CRHi,2010),maisde30%dototaldisponível.
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Aatividadeprimáriadesuaeconomiatemnacana-de-açúcarenalaranjaseusprincipaisprodutos.Acanavaialimentaras18usinasdeaçúcareálcooldaregião.Alaranjavaiabastecerunidadesdeesmagamentoparaapro-duçãodesuconaregiãodeCatanduva.
Étambémimportanteapresençadapecuária,aalimentarfrigoríficoselaticíniosdaregião.
Dasatividades industriaisdesuaeconomia, sãodestaquesas indústriasdeeletrodomésticos,emCatanduva,móveis,confecçõesemetalúrgicas(carrocerias)emVotuporanga,materialelétrico(transformadoresdeenergia)emFernandópolisefundiçãoeautopeçasdeborrachasemMonteAlto,queconvivemcomumparqueindustrialdiversificadoedinâmico,localizadoemSãoJosédoRioPreto,contandocomcentenasdeindústrias.Nessasem-presaspreponderaaproduçãodebensnãoduráveisrelativosàsindústriasdebebidas,eletrodomésticos,papel,móveis,artefatosdeborracha,etc.
ExisteaindanestaUGRHIumgrandepotencialparaodesenvolvimentodoturismodeesportesnáuticosedeatividadesrecreativasaquáticas,graçasaosatributoshidrográficosdaregião.
uGrHi 16 – tietê/batalha
AUGRHI16–Tietê/Batalhatambémestáclassificadacomodevocaçãoagropecuária.
Seuterritóriomede13.149km².Estácompostopor33municípios(Figura2.19),compopulaçãocalculada,para2010,de512milhabitantes(1,2%dototaldapopulaçãopaulista),deacordocomaoIBGE(2010a).Em2020suapopulaçãodevesomaralgocomo550milhabitantes(SEADE,2010b).
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uGrHi 16 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Seubalançohídricomostra-senapossedeumasituaçãoconfortável,comsuadisponibilidadetotalsendode40m³/sesuademandaregistrandoumnívelaproximadodeconsumode8m³/s(SMA/CRHi,2010).
Nasuaeconomia,asquestõesdaagropecuáriasedesenvolvemnamaiorporçãodesuasáreasrurais,apoiadasnasatividadesdocultivodacana-de-açúcaredalaranjaecriação,emescalapreponderante,derebanhosbovinos.Sãopartesdecadeiasprodutivasquebuscamagregarvaloraprodutosprimários.Assim,estãoinstaladasnabacia,noveusinasdeaçúcareálcool,alémdealgumasunidadesesmagadorasdelaranjaefrigoríficosdeporte.Cercade31%daáreadabaciaestádestinadaaoplantiodacana,enquanto26%aáreasdepastagens(IEA,2009).
AscidadesdeItápolis,Lins,Matão,NovoHorizonteeTaquaritingaconcentramaforçaindustriale,porconse-quência,aforçadosserviçosdabacia.
AHidroviaTietê-ParanáéumatrativopotencialparaquesejadesenvolvidooturismonáuticonestaUGRHI.AEstânciaHidromineralIbiráofereceapossibilidadedapráticadeatividadesdelazeredeturismodesaúde,nasfonteshidromineraiscompropriedadesterapêuticas.
uGrHi 17 – Médio Paranapanema
AUGRHI17–MédioParanapanemaestáclassificadacomoagropecuária.
Suaextensãoterritorialéde16.749km².Suapopulação,em2010,giravaemtornode666milhabitantes,1,6%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Elesseacomodamemseus42municípios(Figura2.20),quedeverãoabrigar,em2020,presumíveis750milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 20
uGrHi 17 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Abaciagozadeconfortávelcondiçãoemrelaçãoàsuasegurançahídrica,poissuavazãototaldisponíveléde82m³/sesuademandatotaldeáguade8m³/s(SMA/CRHi,2010).
Agrandeforçadesuaeconomiaestádepositadanasatividadesdesenvolvidaspelosetorprimário,agropecuário.
Seusegmentomaisexpressivoéodacadeiaprodutivadosetorsucroalcoleiro,quemantém,naregião,17usinasematividade.AindamerecemdestaqueabovinoculturaeasuinoculturaquetêmgranderepresentatividadenosegmentoparaotododoEstado.
ContandocomasEstânciasTurísticasdeAvaréeParaguaçuPaulista,comaEstânciaClimáticadeCamposNovosPaulistaeaEstânciaHidromineraldeÁguasdeSantaBárbara,estaUGRHIparticipaaindadecircuitosturísticosoficiaisdoEstadodeSãoPaulo,comooPóloCuestaeoCircuitoOestePaulista.AsrepresasnorioParanapanemapossibilitamapráticadeatividadesdelazereentretenimentoaquáticoeapráticadeesportesnáuticos.
uGrHi 18 – são José dos dourados
AUGRHI18–SãoJosédosDouradosé,porvocação,umabaciahidrográficaagropecuária.Temumaextensãoterritorialde6.783km².Écompostapor25municípios,vistosnaFigura2.21.Temumapopulaçãoque,em2010,atingiu224milhabitantes,abarcando0,5%dototaldoEstado(IBGE,2010a).Para2020,abaciadevecontarcomumapopulaçãoestimadaem235milhabitantes(SEADE,2010b).
SeumunicípiopóloéJales,quecontoucompopulaçãode47milhabitantesnoanode2010,oquerepresentou21%dotododapopulaçãodaUGRHI(IBGE,2010a).
FiGura 2. 21
uGrHi 18 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
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Suasegurançahídricaseencontraemestadodeatenção,jáquesuadisponibilidadehídricatotaléde16m³/s,en-quantosuademandadeconsumochegaapoucomaisde5m³/s,32%dototaldisponível(SMA/CRHi,2010).
Comumaeconomiabasicamenteagropecuária,temnacana-de-açúcar,quealimentasuascincousinasdeaçú-careálcool,enalaranja,assuasculturaspredominantes.Elasdividemcomsuapecuária–decorteedeleite–oconjuntofortedaproduçãoderiquezasdaregião.
Nesta UGRHI, as Estâncias Turísticas de Ilha Solteira e Santa Fé do Sul destacam-se pelo turismodesenvolvidonaRepresadeIlhaSolteira,queévoltadoparaapráticadeatividadesrecreativasenáuticas,alémdapescaesportiva.
uGrHi 19 – baixo tietê
AUGRHI19–BaixoTietêtemporvocaçãoaagropecuária.
Seuterritórioabrangeumaáreade15.588km².Fazempartedela42municípios(Figura2.22),totalizandoumapopulação,em2010,de754milhabitantes,1,8%dapopulaçãodoEstado(IBGE,2010a).Em2020,espera-sequeabaciatenhaumapopulaçãodeaproximados790milhabitantes(SEADE,2010b).
FiGura 2. 22
uGrHi 19 e seus MunicíPios constitutivos
Fonte: São Paulo (2005), elaborado por SMA/CPLA (2010)
Seubalançohídricosugerequea