IQVU - PBH | Prefeitura de Belo Horizonte

IQVUÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA URBANA

Relatório Geral sobre o Cálculo do Índice de Qualidade de Vida Urbana

de Belo Horizonte para 2016

Prefeitura de Belo Horizonte 2018

Equipe TécnicaReinaldo Onofre dos SantosDiego Ferreira Fonseca Júlia de Carvalho Nascimento Nina Ferraz TolentinoRodrigo Nunes FerreiraGustavo Libério de PauloJussara da Silva Rocha

Revisão de TextoIvonise Morato de Oliveira Capanema

LISTA DE FIGURASFigura 1: Unidades de Planejamento de Belo Horizonte ............................................................................................11 Figura 2: Esquema das etapas de cálculo do IQVU ......................................................................................................13

Figura 3: IQVU (NS) - Variável Abastecimento ..............................................................................................................22

Figura 4: IQVU (NS) - Variável Cultura ............................................................................................................................22

Figura 5: IQVU (NS) - Variável Educação.........................................................................................................................23

Figura 6: IQVU (NS) - Variável Esportes ..........................................................................................................................23

Figura 7:IQVU (NS) - Variável Habitação .........................................................................................................................24

Figura 8: IQVU (NS) - Variável Infraestrutura Urbana .................................................................................................24

Figura 9: IQVU (NS) - Variável Meio Ambiente ...............................................................................................................25

Figura 10: IQVU (NS) - Variável Saúde ............................................................................................................................25

Figura 11: IQVU (NS) - Variável Segurança Urbana ......................................................................................................26

Figura 12: IQVU (NS) - Variável Serviços Urbanos ........................................................................................................26

Figura 13: Mapas do IQVU (NS) – 2016/2014/2012/2010/2006 ...................................................................................28 Figura 14: Variação do IQVU (NS) 2006-2016 (%) ..........................................................................................................29 Figura 15: IQVU (NS) - 2016 ...............................................................................................................................................31

Figura 16: IQVU (SH) - Variável Abstecimento ...............................................................................................................43 Figura 17: IQVU (SH) - Variável Cultura ..........................................................................................................................44 Figura 18: IQVU (SH) - Variável Educação ......................................................................................................................44 Figura 19: IQVU (SH) - Variável Infraestrutura Urbana ...............................................................................................45

Figura 20: IQVU (SH) - Variável Habitação ......................................................................................................................45

Figura 21: IQVU (SH) - Variável Meio Ambiente.............................................................................................................46

Figura 22: IQVU (SH) - Variável Meio Saúde ...................................................................................................................46

Figura 23: IQVU (SH) - Variável Serviços Urbanos ........................................................................................................47

Figura 24: IQVU (SH) - Variável Segurança Urbana ......................................................................................................47

Figura 25: Mapas do IQVU (SH) – 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016 ...............................................................49

Figura 26: Variação do IQVU (SH) 2006 -2016 (%) .........................................................................................................50

Figura 27: IQVU (SH) - 2016 ...............................................................................................................................................51

LISTA DE GRÁFICOSGráfico 1: Evolução IQVU (NS) por variável (sem peso relativo) – 2006 a 2016 ....................................................................21

Gráfico 2: Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (NS) – 2006 a 2016 .................................32

Gráfico 3: IQVU (NS) por Regional Administrativa, 2016 ......................................................................................................34

Gráfico 4: Evolução IQVU (NS) por Regional Administrativa (média ponderada), 2006/2010/2012/2014/2016 ...................35

Gráfico 5: Evolução IQVU (SH) por variável (sem peso relativo) – 1994 a 2016 ....................................................................42

Gráfico 6: Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (SH) – 1994 a 2016 .................................52

Gráfico 7: IQVU (SH) por Regional Administrativa, 2016 .......................................................................................................53

Gráfico 8: Evolução IQVU (SH) por Regional Administrativa (média ponderada),1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016 .........53

LISTA DE TABELASTabela 1: Peso relativo das Variáveis do IOL e IQVU: ...........................................................................................................14

Tabela 2: Relação de indicadores Nova Série 2006/2010/2012/2014/2016: ........................................................................15

Tabela 3: Parâmetros de cálculo da acessibilidade - 2006/2010/2012/2014/2016: ............................................................18

Tabela 4: Parâmetros de cálculo da acessibilidade segundo variáveis e peso relativo - 2006/2010/2012/2014/2016: .....18

Tabela 5: Parâmetros de cálculo da Nova Série 2006/2010/2012/2014/2016: ....................................................................19

Tabela 6: Média e Variância do IQVU Nova Série por Variável - 2016: .................................................................................27

Tabela 7: Evolução da Média e Variância por UP do IQVU - 2006 a 2016: ...........................................................................30

Tabela 8: Relação de Unidades de Planejamento por Regionais Administrativas: .............................................................33

Tabela 9: Relação de indicadores Série Histórica 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016: ...............................................36

Tabela 10: Parâmetros de cálculo da acessibilidade segundo variáveis e peso relativo - 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016: .39

Tabela 11: Parâmetros de cálculo da Série Histórica - 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016: .......................................40

Tabela 12: Média e Variância do IQVU Nova Série por Variável - 2016: ..............................................................................48

LISTA DE SIGLASAPVP - Ausência de Anos Potenciais de Vida PerdidosBH - Belo HorizonteBHTRANS - Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte S/ACEDEPLAR - Centro de Desenvolvimento e Planejamento RegionalCEMIG - Companhia Energética de Minas GeraisCNAE - Classificação Nacional de Atividades EconômicasCOPASA - Companhia de Saneamento de Minas GeraisDER - Departamento de Estradas e RodagemFMC - Fundação Municipal de CulturaIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaIDHS - Instituto de Desenvolvimento Humano e SustentávelINEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio TeixeiraIOL - Índice de Oferta LocalIPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial UrbanaIQVU - Índice de Qualidade de Vida UrbanaISA - Índice de Salubridade AmbientalISS - Imposto sobre ServiçosNEPE-SAN - Núcleo de Execução de Projetos Especiais de SaneamentoNS - Nova SérieOMS - Organização Mundial da SaúdeOP - Orçamento ParticipativoPBH - Prefeitura de Belo Horizonte PIM: Postos de Internet MunicipalPMMG - Polícia Militar de Minas GeraisPRODABEL - Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/APUC Minas - Pontifícia Universidade Católica de Minas GeraisRMBH - Região Metropolitana de Belo HorizonteSEE - Secretaria de Estado de EducaçãoSH - Série HistóricaSIATU - Sistema de Administração Tributária e UrbanaSIM - Sistema de Informações sobre MortalidadeSLU - Superintendência de Limpeza UrbanaSMASAC - Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e CidadaniaSMAICS - Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação SocialSMC - Secretaria Municipal de CulturaSMDE - Secretaria Municipal de Desenvolvimento EconômicoSMED - Secretaria Municipal de EducaçãoSMEL - Secretaria Municipal de Esportes e LazerSMFA - Secretaria Municipal de FazendaSMGO - Secretaria Municipal de GovernoSMMA - Secretaria Municipal de Meio AmbienteSMOBI - Secretaria Municipal de Obras e InfraestruturaSMPOG - Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e GestãoSMPU - Secretaria Municipal de Política UrbanaSMSA - Secretaria Municipal de SaúdeSMSP - Secretaria Municipal de Segurança e PrevençãoUFMG - Universidade Federal de Minas GeraisUNI-BH - Centro Universitário de Belo HorizonteUP - Unidade de PlanejamentoURBEL - Companhia Urbanizadora de Belo HorizonteSUREG - Subsecretaria de Regulação UrbanaSMAFIS - Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana

SUMÁRIO

1 – INTRODUÇÃO ...........................................................................................................91.1 - Breve Histórico do IQVU ................................................................................. 9

1.2 – Evolução da Metodologia de Cálculo do IQVU ..................................... 121.3 – Detalhes metodológicos do cálculo dos resultados

apresentados neste relatório ..................................................................... 13

2 – RESULTADOS DA NOVA SÉRIE IQVU-BH 2016 ........................... 152.1 – Aspectos metodológicos ............................................................................. 152.2 – Resultados ........................................................................................................ 21

2.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU .............................................. 21

2.2.2 – Resultados do IQVU ......................................................................... 28

2.2.3 – Análise por Regional Administrativa ........................................ 33

3 – RESULTADOS DA SÉRIE HISTÓRICA IQVU-BH 2016 .............. 363.1 – Aspectos metodológicos ............................................................................. 363.2 – Resultados ........................................................................................................ 42

3.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU ............................................. 423.2.2 – Resultados do IQVU ........................................................................ 483.2.3 – Análise por Regional Administrativa ....................................... 52

4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS, 54

APÊNDICE 1 .................................................................................................................... 56Memória de cálculo - Descrição dos indicadores calculados

APÊNDICE 2 .................................................................................................................... 58Fichas de indicadores

Norte

Nordeste

Centro-Sul

Noroeste

Venda Nova

BELO HORIZONTE

Pampulha

Leste

Oeste

Barreiro

REL ATÓRIO GER AL SOBRE O CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA URBANA DE BELO HORIZONTE - IQVU-BH 2016 9

1 – INTRODUÇÃO

1.1- Breve Histórico do IQVU

O Plano Diretor de Belo Horizonte (Lei 7.165 /1996), em seu Capítulo III, que tra-ta “das diretrizes de monitoramento da política urbana” (denominação dada pela Lei nº 9.959, de 20/7/2010 em seu Art. 19), prevê a criação de um índice de qualida-de de vida municipal. O artigo 83º da Lei 7.165 /1996 determina a criação de um ín-dice regionalizado destinado a monitorar e avaliar a qualidade de vida dos munícipes. Entretanto, como destaca Nahas (2002, p. 49), a concretização do objetivo estipulado na Lei Municipal ocorreu mediante a con-vergência de interesses e objetivos entre dois grupos: I) o primeiro formado por pesquisadores da PUC Minas – na época reunidos no Núcleo de Estudos e Pesqui-sas Multidisciplinares – que buscavam fi-nanciamento para pesquisas de indicado-res urbanos; II) o segundo, composto por técnicos e gestores da Secretaria Munici-pal de Planejamento (SMPL) da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), que buscavam instrumentos para balizar a distribuição mais equitativa das verbas municipais destinadas ao Orçamento Participativo.

A junção de esforços desses dois grupos, visando alcançar tanto os objetivos acadê-micos como os gerenciais, resultou na pro-posta metodológica para o índice previsto no Plano Diretor da Cidade, elaborada por Lemos et al. (1995). Na definição do índice de qualidade de vida, os autores partiram de uma crítica aos tradicionais índices sín-teses, como IDH, que, segundo os autores, por serem compostos por somatório de muitas variáveis, seriam vagos e genéricos, gerando uma miscelânea de leis e proprie-dades distintas. Para superar esse dilema,

os autores propuseram como ponto de par-tida da metodologia a escolha de uma va-riável estruturante: a produção de riqueza pela população, observada a partir de sua unidade mínima, a mercadoria.

“Ao se optar pelo caminho da mercado-

ria, seu resultado lógico e operacional

termina por se constituir em um índice

de qualidade de vida urbana, cujo con-

ceito implica na acessibilidade, em graus

variados, ao fluxo –produção de serviços

– ou ao estoque de mercadoria – nos

casos que se enquadram no segundo

fator mencionado acima”

(Lemos et al., 1995, p. 158)

Lemos et al. (1995) sintetizam o trabalho desenvolvido da seguinte forma:

“A tarefa que ora nos apresenta é a de

transitar daquele índice sociodemo-

gráfico para a construção de um índice

tipicamente urbanístico, vale dizer, no

qual as variáveis que interferem na qua-

lidade de vida estariam ‘coisificadas’ no

espaço urbano. Numa palavra, o índice

passaria a ser formado pela oferta de

serviços urbanos”

(Lemos et al., 1995, p. 159).

Paralelamente à discussão dos parâme-tros metodológicos e teóricos do cálculo, o processo de construção do novo índice en-volveu, entre os anos de 1993 e 1996, téc-nicos de diversas secretarias e órgãos da PBH e a equipe de pesquisadores da PUC Minas. Na definição da primeira composi-ção temática utilizou-se uma adaptação do Método Delphi e, por meio de rodadas de consultas por escrito e reuniões presen-ciais, definiu- se a composição temática do IQVU, os indicadores selecionados e os pe-sos das variáveis (NAHAS, 2002, p. 50).

REL ATÓRIO GER AL SOBRE O CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE VIDA URBANA DE BELO HORIZONTE - IQVU-BH 201610

O resultado do trabalho conjunto PBH-PUC Minas possibilitou a definição de um índi-ce com três características básicas: I) ser capaz de mensurar a quantidade e a qua-lidade da oferta de bens e serviços públi-cos e privados no espaço intraurbano; II) ser composto por indicadores passíveis de atualização em um curto intervalo de tem-po (anuais ou bienais); e III) ser calculado a partir de informações provenientes dos próprios órgãos municipais e dos presta-dores de serviços públicos. Essas caracte-rísticas fizeram do IQVU um índice robusto e, ao mesmo tempo, sem o inconveniente de outras metodologias de índices intraur-banos (altamente dependentes dos dados censitários), o que permitiu a contínua atu-alização do IQVU e, consequentemente, o seu uso como instrumento de monitora-mento das intervenções urbanas promovi-das pelas políticas públicas municipais.

Para cálculo e divulgação dos resultados do IQVU-BH foi adotado como base terri-

torial o conjunto das Unidades de Planeja-mento (UP) (Figura. 1). As UPs foram cria-das pela PBH no âmbito da elaboração do Plano Diretor da Cidade na década de 1990 e permitiram a desagregação das nove re-giões administrativas municipais, criadas na década de 1980, em unidades menores, visando dar suporte às estratégias de des-centralização das atividades e dos servi-ços. Segundo Amaral (1999) os seguintes critérios foram estabelecidos na delimita-ção das UP: inserção total em determinada Regional; facilidade de identificação pela população local (priorizando agregação de bairros); homogeneidade das característi-cas de ocupação, padrão das construções e perfil socioeconômico da população; inexistência de elementos seccionadores (barreiras artificiais ou naturais); existên-cia de elementos polarizadores; compatibi-lidade com os setores censitários do IBGE e número reduzido de unidades para evitar a fragmentação excessiva da leitura em re-lação ao setor censitário.


Figura 1: Unidades de Planejamento de Belo Horizonte

10 Índice de Qualidade de Vida Urbana – Belo Horizonte, 2018

Figura 1: Unidades de Planejamento de Belo Horizonte


1.2 – Evolução da Metodologia de Cálculo do IQVU

Os últimos 20 anos foram marcados por grandes modificações na oferta de bens e serviços à população belo- horizontina, o que influenciou a evolução metodológi-ca do IQVU. No ano de 2006 foi realizado um esforço de atualização dos indicadores que compõem o IQVU, definidos em 1994. Essa atualização levou em consideração a existência de indicadores mais consis-tentes e atuais e a exclusão de indicado-res inconsistentes, desatualizados ou que apresentavam uma saturação quanto a sua distribuição na cidade (como o acesso à água tratada, cujo atendimento já atingia 100% dos domicílios da cidade). Contudo, com o objetivo de não se perder a avalia-ção temporal do indicador, a revisão dos indicadores do IQVU em 2006 permitiu a construção de uma nova série de dados bem com uma série histórica. A chamada Série Histórica permitiu preservar o his-tórico dos cálculos do IQVU desde a sua criação, em 1994, e ainda permite, com a ressalva dos indicadores hoje defasados, a visualização da evolução da distribuição de bens e serviços públicos e privados em Belo Horizonte, ao longo dos 22 anos de cálculo do índice. Assim, desde 2006, o cálculo do IQVU é realizado com base em duas séries distintas:

I. a Série Histórica (SH), com resulta-dos comparáveis entre os anos de 1994, 1996, 2000, 2006, 2010 e 2012, 2014 e 2016;

II. a Nova Série (NS), com resultados comparáveis entre os anos de 2006, 2010, 2012, 2014 e 2016.

Os indicadores de cada série estão rela-cionados na tabela comparativa que se encontra no Apêndice 2 deste relatório.

Além da definição e do cálculo dos indica-dores, o cálculo do IQVU é um processo que envolve diversas etapas:

I. coleta e georreferenciamento dos dados;

II. cálculo dos indicadores;III. padronização dos indicadores

(conversão de escala);IV. agregação dos indicadores em

componentes;V. agregação dos componentes

em variáveis;VI. agregação das variáveis para cálculo

do Índice de Oferta Local (IOL);VII. cálculo do IQVU por meio da

aplicação do modelo de acessibilidade. Essas etapas podem ser resumidas de acordo com o esquema da Figura 2.

Embora as etapas do processo de cál-culo tenham se mantido inalteradas ao longo dos últimos anos, algumas modi-ficações foram introduzidas na forma de se calcular o índice e na composição de seus indicadores. Todos os indicadores obtidos para o cálculo do índice, desde seu início em 1994, estão disponíveis no portal eletrônico da PBH¹.

¹ www.pbh.gov.br, em: Início > Mapas, Estatísticas e Indicadores.


1.3 – Detalhes metodológicos do cálculo dos resultados apresen-tados neste relatório

Os resultados do IQVU-BH apresentados neste relatório estão estruturados em duas séries, conforme descrito na seção 1.2. Dando continuidade aos anos anterio-res, a Série Histórica é composta por 33 indicadores, e a Nova Série conta com 36 indicadores. Ambas são calculadas consi-derando a conversão de escala neperiana (Lemos et al., 1995), tendo como valor de referência para a conversão o valor óti-mo da oferta de serviços denominado em Esteves et al. (2004) como oferta de re-ferência, representada pelo 95º percentil da distribuição dos indicadores por UP do

ano-base² ou um valor externo de máxi-mo desejável. A escolha pelo valor externo desejável para a conversão de escalas é feita quando o indicador em questão re-presenta um serviço de oferta universal (tal como educação básica, tratamento de água para consumo humano ou forneci-mento de energia elétrica), ou quando se deve seguir uma recomendação externa, a exemplo do indicador de Áreas Verdes, recomendado a um mínimo de 12 metros quadrados por habitantes pela Organiza-ção Mundial da Saúde (OMS). Os valores de referência para a SH consideram como ano base os valores do ano 2000 e, para a NS, a referência é o ano de 2006. O pa-râmetro de referência para cada indicador está disponível na Tabela 5.


Figura 2: Esquema das etapas de cálculo do IQVU

Fonte: PBH, 2014 (Relatório de Cálculo IQVU-BH 2014)

Embora as etapas do processo de cálculo tenham se mantido inalteradas ao longo dos últimos anos, algumas

modificações foram introduzidas na forma de se calcular o índice e na composição de seus indicadores. Todos

os indicadores obtidos para o cálculo do índice, desde seu início em 1994, estão disponíveis no portal

eletrônico da PBH1.

1.3 – Detalhes metodológicos do cálculo dos resultados apresentados neste relatório

Os resultados do IQVU-BH apresentados neste relatório estão estruturados em duas séries, conforme descrito

na seção 1.2. Dando continuidade aos anos anteriores, a Série Histórica é composta por 33 indicadores, e a

Nova Série conta com 36 indicadores. Ambas são calculadas considerando a conversão de escala neperiana

(Lemos et al., 1995), tendo como valor de referência para a conversão o valor ótimo da oferta de serviços

denominado em Esteves et al. (2004) como oferta de referência, representada pelo 95º percentil da

distribuição dos indicadores por UP do ano-base2 ou um valor externo de máximo desejável. A escolha pelo

1 www.pbh.gov.br, em: Início > Mapas, Estatísticas e Indicadores. 2 A escolha pelo 95º percentil como valor de referência, em substituição ao valor máximo, tem o objetivo de evitar os efeitos indesejáveis dos valores atípicos (outliers) nos resultados da conversão. Como o modelo de conversão trabalha com uma tolerância de 5% (k=-ln(0,05)/oferta de referência), os valores superiores ao 95º percentil são alocados no

Figura 2: Esquema das etapas de cálculo do IQVU

² A escolha pelo 95º percentil como valor de referência, em substituição ao valor máximo, tem o objetivo de evitar os efeitos indesejáveis dos valores atípicos (outliers) nos resultados da conversão. Como o modelo de conversão trabalha com uma tolerância de 5% (k=-ln(0,05)/oferta de referência), os valores superiores ao 95º percentil são alocados no intervalo entre 0,95 e 1 da escala convertida. O mesmo raciocínio é válido para os valores superiores ao valor de referência definido (para detalhes consultar Lemos et al. (1995) e Esteves et al. (2004)).


O IQVU tem uma lógica de interpretação positiva, ou seja, quanto maior o seu valor, melhor o resultado. Dessa forma, todos os indicadores que compõem esse índice devem apresentar a mesma lógica. Mas, em alguns casos, os indicadores original-mente calculados possuem uma lógica de interpretação negativa como, por exem-plo, o número de crimes (quanto maior sua quantidade, pior é o indicador), que precisam ser convertidos para uma ló-gica positiva. No cálculo dos resultados apresentados neste relatório, utilizou-se a metodologia de conversão descrita em Nahas et al. (2007): calcula-se a ausência do fenômeno negativo a partir da subtra-ção do valor obtido para determinada área do valor máximo encontrado no conjunto de todas as UPs, como descrito na equa-ção a seguir:

O IQVU é composto por Indicadores que medem qualidade e quantidade, por isso, quando agregados em componentes, pos-suem duas formas de agregação, a saber: I) indicadores de quantidade, a exemplo do indicador de “serviços pessoais”, que agre-gam o número de agências bancárias, pos-tos de gasolina e farmácias em cada UP, são calculados por meio de uma média arit-mética simples de seus indicadores. II) Os componentes que possuem indicadores que medem tanto quantidade quanto qualidade são calculados por meio de um processo geométrico ponderado, que usa o indicador de quantidade para ponderar o indicador de qualidade, como descrito a seguir:

Um exemplo dessa forma de agregação é o componente “Ensino Médio”, que possui como indicador de quantidade o número de matrículas e, de qualidade, o Índice de Aproveitamento do Ensino Médio.

Após a agregação dos indicadores em componentes, os mesmos são transfor-mados em variáveis por meio de uma média simples e, dessa forma, obtém-se as variáveis do Índice de Oferta Local (IOL). Esse índice mensura a oferta de serviços urbanos em determinada UP, com a ressalva de que a demanda por to-dos os serviços ofertados nessa unidade territorial é exclusiva à população que ali reside. As variáveis do IOL são pon-deradas por meio de um peso relativo vide Tabela 1 e, dessa forma, obtém-se o índice (IOL).

indicador de lógica invertida=

maior valor observado – valor UP

população da UP

componente agregado=

(indicador de quantidade)X

(indicador de qualidade) (indicador de quantidade)

Variável PesoAbastecimento 0,08

Cultura 0,03

Educação 0,13

Esporte 0,03

Habitação 0,18

Infraestrutura 0,16

Meio Ambiente 0,06

Saúde 0,14

Serviços 0,11

Segurança 0,08

Tabela 1

Peso relativo das Variáveis do IOL e IQVU

Fonte: Manual do Usuário do Programa Pró-IQVU, 2008,p. 15 e 16.


Uma vez calculadas as variáveis do IOL, a eta-pa seguinte para o cálculo do IQVU se dá por meio da correção desses valores pela da ma-triz de acessibilidade. Essa matriz tem como objetivo considerar os deslocamentos da po-pulação ao acessar determinado serviço, que variam de acordo com a necessidade do tipo de serviço ofertado (parâmetros de cálcu-lo: imediata, próxima, remota ou distante) e a distância em que o serviço é ofertado. Por meio da Matriz de Acessibilidade, as Unida-des de Planejamento passam a ser “ceden-tes” ou “receptoras” dos serviços urbanos, de acordo com o tipo de serviço e a sua dispo-nibilidade em cada região. Os parâmetros de cálculo de acessibilidade (matriz de acessibi-lidade) e a classificação das variáveis quanto ao critério de acessibilidade foram mantidos no cálculo realizado pela PUC Minas para a série 1994-1996-2000 (IDHS/PUC, 2006).

A partir das variáveis do índice de Ofer-ta Local (IOL), ponderadas pela matriz de acessibilidade, obtém-se as variáveis do IQVU. Por fim, essas variáveis também re-

cebem um peso relativo (vide tabela 5) a partir de uma média aritmética ponderada, pela qual é obtido o IQVU. Os pesos das va-riáveis também estão inalterados desde o primeiro cálculo realizado em 19963.Todos os valores aqui descritos estão apresenta-dos, segundo cada série, nos quadros do item “Aspectos metodológicos”, a seguir.

2 – RESULTADOS DA NOVA SÉRIE IQVU-BH 2016

2.1 – Aspectos metodológicos

Esta seção apresenta a relação de indica-dores segundo cada variável do IQVU, bem como sua fórmula de cálculo e a fonte dos dados básicos para seu cálculo (Figura 03). A Tabela 3 informa os valores dos parâme-tros de acessibilidade, utilizados na con-versão do IOL para o IQVU e, finalmente, na Tabela 4 tem-se o critério de acessibilidade definido para cada variável, bem como seu peso relativo na composição do IQVU.

³ No entanto, a configuração atual de variáveis é distinta (exclusão da variável ‘Assistência Social’ em ambas as séries, da variável ‘Es-portes’ Série Histórica), de sorte que foi necessária uma redistribuição de seus pesos, proporcionalmente ao peso das demais variáveis, segundo metodologia adotada pela PUC Minas em cálculos anteriores (ver IDHS/PUC (2006, p. 9).

Tabela 2: Relação de indicadores Nova Série 2006/2010/2012/2014/2016

2 – CULTURA 2.1 - Comércio e Serviços Culturais

2.1.1 – Distribuição de equipamentos [(Número de equipamentos culturais/população) x 1000]

FMC

2.1.2 - Livrarias e papelarias [(área de livrarias e papelarias/popula-ção) x 1000]

SMFA/CMC

2.1.3 - Locadoras por 1000 habitantes [(número de locadoras/população) x 1000]

SMFA/CMC

2.1.4 - Bancas de revistas [(número de bancas de revistas/população) x 1000] SMPU

VARIÁVEL COMPONENTE INDICADOR/FÓRMULA FONTE

1 – ABASTECIMENTO 1.1-Equipamentos de abastecimento

1.1.1 - Hiper e Supermercados [(número de hiper e supermercados/ população) x 1000]

SMFA/CMC

1.1.2 - Mercearias e similares [(número de mercearias e similares/ população) x 1000]

SMFA/CMC

CONTINUA...



3 – EDUCAÇÃO

3.1 - Educação Infantil

3.1.1 - Percentual de alunos matriculados na Educação Infantil [(número de alunos matriculados na creche e pré-escola/população menor de seis anos) x 100]

INEP/ Censo

Escolar

3.2 - Ensino Funda-mental

3.2.1 - Percentual de alunos matriculados no Ensino Fundamental [(número de alunos matriculados no Ensino Fundamental/população de 6 a 14 anos) x 100]

INEP/ Censo

Escolar

3.2.2 - Índice de Aproveitamento no Ensino Fundamental [(número de aprovados no Ensino Fundamental / número de matrícula final) x 100]

INEP/ Censo

Escolar

3.3 - Ensino Médio

3.3.1 - Percentual de alunos matriculados no Ensino Médio [(número de alunos matriculados no Ensino Médio/população entre 15 e 18 anos) x 100]

INEP/ Censo

Escolar

3.3.2 - Índice de Aproveitamento no Ensino Médio[(número de aprovados no Ensino Médio/número de matrícula final) x 100]

INEP/ Censo

Escolar

4 – ESPORTES 4.1 - Espaços públi-cos para recreação

4.1.2 - Quadras, campos, academias a céu aberto, academias da cidade e outros equipamentos esportivos por 1000 habitantes.[(número de quadras, campos e pistas/população) x 1000].

SMEL - SMSA

5 – HABITAÇÃO

5.1 - Qualidade da Habitação

5.1.1 - Área residencial adequada por habitante (m2 de área residencial construída sujeita a IPTU/habitante)

IPTU/SMFA

5.1.2 - Padrão de Acabamento (Nota do padrão médio de acabamento das moradias em relação à classificação do IPTU)

IPTU/SMFA

5.2 - Segurança Habitacional

5.2.1 – Índice do Risco Geológico do Terreno (indicador fornecido já calculado)

SMAPU

6 - INFRAESTRUTURA URBANA

6.1 - Salubridade Ambiental

6.1.1 – Índice de Salubridade Ambiental(indicador fornecido já calculado) SUDECAP

6.2 - Energia Elétrica

6.2.1 - Fornecimento de energia elétrica [(número de economias residenciais com energia elétrica/número de domicílios) x 100]

CEMIG

6.4 - Pavimentação6.4.1 - Possibilidade de acesso [(extensão das vias pavimentadas /extensão de todas as vias) x 100]

PRODABEL

6.5 - Transporte Coletivo

6.5.1 - Número de veículos por 1000 habitantes[(número de veículos/população) x 1000]

BHTRANS

6.5.3 - Frequência das linhas por UP(maior valor - valor da UP) BHTRANS

CONTINUA...


Fonte: PBH, 2014


7 - MEIO AMBIENTE

7.1 - Conforto Acústico

7.1.1 - Tranquilidade sonora (Maior valor de ocorrências da PMMG de ruídos - valor da UP)

PMMG

7.2 - Qualidade do Ar7.2.1 - Ausência de coletivos poluidores[(número de veículos não autuados/total de vistoriados) x 100]

SMAFIS - BHTRANS

7.3 - Área Verde 7.3.1 - Área verde por habitante(área verde/população) SMMA

8 – SAÚDE

8.1 - Atenção à Saúde

8.1.1 - Centros de Saúde por 1.000 habitantes [(número de centros de saúde/população) x 1000]

SMSA

8.1.2 - Outros Equipamentos de Assistência Médica [(número de outros equipamentos/população) x 1000]

SMFA/CMC

8.1.3 - Equipamentos Odontológicos [(número de equipamentos odontológicos/população) x 1000]

SMFA/CMC

8.2 - Vigilância à Saúde

8.2.1 - Ausência de Anos Potenciais de Vida Perdidos (maior valor - valor da UP)

SMSA

9 - SERVIÇOS URBANOS

9.1 - Serviços Pessoais

9.1.1 - Agências Bancárias [(número de agências bancárias/população) x 10000]

SMFA/CMC

9.1.2 - Postos de Gasolina [(número de postos de gasolina/população) x 10000]

SMFA/CMC

9.1.4 - Farmácias [(número de farmácias/população) x 10000]

SMFA/CMC

9.2 - Serviços de Comunicação e

Tecnologia

9.2.1 - Correios [(Número de correios/população) x 10000]

CORREIOS

9.2.2 - Espaços públicos para inclusão digital [(número de pontos de acesso à internet/população) x 10000]

PRODABEL

9.2.3 - Telefones públicos [(número de telefones públicos/população) x 10000]

ANATEL

10 - SEGURANÇA URBANA

10.1 - Segurança Pessoal

10.1.1 - Ausência de crimes contra a pessoa [(Valor máx. ocorrências homicídio tentado e consumado - valor UP) /população UP/1000]

PMMG

10.2 - Segurança Patrimonial

10.2.1 - Ausência de crimes contra o patrimônio [(Valor máx. ocorrências de roubo, furto e assalto - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

10.3 - Segurança no Trânsito

10.3.1 - Ausência de acidentes de trânsito [(Valor máx. ocorrências de acidentes no trânsito - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG


Observação: t½ é o tempo para a acessi-bilidade cair à metade, ou seja, tempo em que a probabilidade de se acessar o servi-ço seria reduzida a ½.

Os valores de t ½ variam de acordo com os respectivos tipos de serviços. As variáveis que compõem o IQVU estão classificadas em quatro categorias de acessibilidade:

“acessibilidade imediata” – são aquelas para as quais só interessam serviços ofer-tados na própria UP;

“acessibilidade próxima” – são aquelas para as quais a acessibilidade decai mui-to rapidamente com a distância – o tempo t ½ é um tempo relativamente curto;

“acessibilidade média” – são aquelas para as quais a acessibilidade não decai muito rapidamente com a distância – o tempo t ½ é um tempo médio;

“acessibilidade remota” – são aquelas para as quais a acessibilidade decai lenta-mente com a distância – o tempo t ½ é um tempo relativamente longo.

A Tabela 5 expõe, para cada indicador, o pa-râmetro de cálculo estabelecido (95º per-centil ou valor externo, conforme descrito no item 1.3 deste relatório) e o valor de re-ferência alcançado. Para a Nova Série, es-ses valores foram calculados com base nos dados de 2006. Na última coluna do quadro estão presentes os valores de referência para aqueles indicadores que possuem ló-gica negativa - os quais foram convertidos antes de se chegar ao valor final utilizado.

Tabela 3

Parâmetros de cálculo da acessibilidade

2006/2010/2012/2014/2016

Fonte: Manual do Usuário do Programa Pró-IQVU, 2008, p. 15 e 16.

Tipo t½ (em minutos)Imediata 0,00Próxima 4,49Média 13,8

Remota 30,9

Tabela 4

Parâmetros de cálculo da acessibilidade se-gundo variáveis e peso relativo

2006/2010/2012/2014/2016

Fonte: Manual do Usuário do Programa Pró-IQVU, 2008, p. 15 e 16.

Variável Critério PesoAbastecimento Próxima 0,08

Cultura Remota 0,03Educação Próxima 0,13Esporte Remota 0,03

Habitação Imediata 0,18Infraestrutura Imediata 0,16Meio Ambiente Imediata 0,06

Saúde Média 0,14Serviços Média 0,11

Segurança Imediata 0,08


Tabela 5

Parâmetros de cálculo da Nova Série 2006/2010/2012/2014/2016

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CONTINUA...


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Fonte: PBH, 2014


2.2 – Resultados

2.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU

Ao analisar a evolução das variáveis, sem considerar o peso relativo na com-posição de cada uma no IQVU, é possí-vel notar um crescimento considerável da variável Esportes, principalmente no período entre 2012 e 2014. A variável

aumentou 47,40% entre o IQVU 2006 e o IQVU 2016. Esse aumento se deu por-que no cálculo do IQVU de 2014 foram incorporados diversos espaços esporti-vos construídos na cidade. As variáveis Abastecimento, Serviços Urbanos e Saú-de também apresentaram um aumento relativo ao longo dos últimos 10 anos de IQVU: 23,69%, 20,65% e 17,21% respec-tivamente. Somente duas variáveis apre-sentaram variação negativa: Segurança Urbana (12,60%) e Cultura (7,32%).


2.2 – Resultados

2.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU Ao analisar a evolução das variáveis, sem considerar o peso relativo na composição de cada uma no IQVU, é

possível notar um crescimento considerável da variável Esportes, principalmente no período entre 2012 e

2014. A variável aumentou 32% entre o IQVU 2006 e o IQVU 2016. Esse aumento se deu porque no cálculo do

IQVU de 2014 foram incorporados diversos espaços esportivos construídos na cidade. As variáveis

Abastecimento, Serviços Urbanos e Saúde também apresentaram um aumento relativo ao longo dos últimos

10 anos de IQVU: 19,15%, 17,11% e 14,68% respectivamente. Como essas quatro variáveis representam 53%

do peso do índice geral, elas contribuíram para o crescimento relativo do IQVU no período. Somente duas

variáveis apresentaram variação negativa: Segurança Urbana (14,41%) e Cultura (7,9%).

Gráfico 1: Evolução IQVU (NS) por variável (sem peso relativo) – 2006 a 2016

FONTE: PBH, 2018

0

0,1

0,2

0,3

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0,5

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2006 2010 2012 2014 2016

Abastecimento Cultura Educação

Esportes Habitação Infra-estrutura urbana

Meio Ambiente Saúde Serviços Urbanos

Segurança urbana Indicador Síntese

Gráfico 1

Evolução IQVU (NS) por variável (sem peso relativo) - 2006 a 2016

Fonte: PBH, 2018


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A Tabela 6 mostra o comportamento das variáveis do IQVU em Belo Horizonte. As variáveis do IQVU que possuem maior va-riância4 são Segurança (0,078), Educação (0,035) e Abastecimento (0,032). Tal disper-são demonstra que a cidade ainda possui grandes desafios nessas temáticas.

A variável Cultura, embora não apresente as maiores medidas de dispersão em re-lação à média, é bastante heterogênea na cidade, visto que apresenta seus maiores valores (acima de 0,8) em apenas 3 Unida-des de Planejamento: Barro Preto, Fran-cisco Sales e Savassi. Isso ocorre devido ao fato de os indicadores que compõem a

variável Cultura serem concentrados em tais Unidades de Planejamento. O mes-mo ocorre com a variável de Serviços Ur-banos, cujos indicadores estão bastante concentrados na Região Centro-Sul da cidade. Já as variáveis de Esportes, Infra-estrutura Urbana, Meio Ambiente e Saúde apresentam uma baixa dispersão na cida-de, em especial a Infraestrutura Urbana, que apresenta a menor medida de variân-cia dentre todas variáveis do IQVU 2016. Isso se dá devido ao fato de muitos dos indicadores que compõem essa variável serem em origem homogêneos na cidade, tais como a proporção de vias pavimenta-das e fornecimento de energia elétrica.

Variável Valor Médio em Belo Horizonte Variância

Abastecimento 0,817 0,032

Cultura 0,428 0,026

Educação 0,756 0,035

Esportes 0,832 0,017

Habitação 0,716 0,024

Infraestrutura Urbana 0,833 0,005

Meio Ambiente 0,781 0,018

Saúde 0,627 0,014

Serviços Urbanos 0,517 0,021

Segurança Urbana 0,411 0,078

IQVU 0,688 0,007

Tabela 6

Média e Variância do IQVU Nova Série por Variável - 2016

Fonte: PBH, 2018

4 A variância é uma medida de dispersão do conjunto de valores em relação à média.


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2.2.2 – Resultados do IQVU



Figura 14: Variação do IQVU (NS) 2006-2016 (%)


Sobre a evolução dos indicadores por UP, nota-se que as Unidades de Planejamento que apresentaram as maiores variações ao longo dos 10 anos de cálculo do IQVU (NS) foram em regiões periféricas da cida-de, como Morro das Pedras, Jardim Feli-cidade, Gorduras, Jardim Montanhês, Ba-leia, Ribeiro de Abreu e Piratininga. Todas essas UPs apresentaram uma variação positiva maior que 17% no IQVU (NS). Por outro lado, as UPs cuja variação do IQVU chegou a ser negativa foram regiões que, tradicionalmente, já apresentam uma grande oferta de serviços urbanos: Caste-

lo, Olhos D’água, Estoril/Buritis/Pilar Oes-te, Mangabeiras, Camargos, Pampulha, Belvedere, Francisco Sales e Centro. Esse fato mostra que, ao longo dos últimos 10 anos, pode ter havido uma de redistribui-ção da oferta de serviços urbanos em Belo Horizonte e que o IQVU ainda se mostra um índice sensível a esses aspectos.

Por fim, a variância das notas entre as UPs diminuiu ao longo dos 10 anos de cálcu-lo (de 0,009 para 0,007), o que demonstra uma diminuição da desigualdade entre UPs no que diz respeito ao IQVU Nova Série.

Tabela 7

Evolução da Média e Variança po UP do IQVU - 2006 a 2016

ANO IQVU 2006 2010 2012 2014 2016

VARIÂNCIA 0,009 0,009 0,008 0,007 0,007

Fonte: PBH, 2018



Figura 15: IQVU (NS) - 2016


A partir do resultado do IQVU, pode-se no-tar uma melhoria geral entre 2006 e 2016: de 0,63 para 0,69. Além de uma melhora da oferta de serviços urbanos no período, o aumento do IQVU também pode estar re-lacionado, dentre outros fatores, a maior precisão na coleta das informações no pe-ríodo analisado.

Observando a distribuição do IQVU por fai-xas de valores, é possível notar que, em 2006, 57 das UPs apresentaram o IQVU entre 0,4 e 0,699, uma nota considerada baixa para a média da cidade. Já em 2016, 43 UPs apresentaram valores nessa mes-ma faixa, mostrando o aumento da pro-porção de UPs com IQVU acima de 0,7.

Gráfico 2

Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (NS) - 2006 a 2016

Índice de Qualidade de Vida Urbana – Belo Horizonte, 2018 31

A partir do resultado do IQVU, pode-se notar uma melhoria geral entre 2006 e 2016: de 0,63 para 0,69. Além

de uma melhora da oferta de serviços urbanos no período, o aumento do IQVU também pode estar

relacionado, dentre outros fatores, a maior precisão na coleta das informações no período analisado.

Gráfico 2: Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (NS) – 2006 a 2016

FONTE: PBH, 2018

Observando a distribuição do IQVU por faixas de valores, é possível notar que, em 2006, 57 das UPs

apresentaram o IQVU entre 0,4 e 0,699, uma nota considerada baixa para a média da cidade. Já em 2016, 43

UPs apresentaram valores nessa mesma faixa, mostrando o aumento da proporção de UPs com IQVU acima

de 0,7.

8 4 5 4 2

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33

2022 24 28

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Fonte: PBH, 2018


2.2.3 – Análise por Regional Administrativa

Embora as Unidades de Planejamento representem unidades territoriais rela-tivamente pequenas, somente maiores que os Setores Censitários e os Bairros, conforme descrito na Sessão 1.1, é pos-sível agrupá-las em Regionais Adminis-

trativas, permitindo uma análise mais genérica do comportamento do IQVU no território de Belo Horizonte. Esse agru-pamento do IQVU é realizado por meio de uma média ponderada pelo tamanho da população residente na respectiva Re-gional Administrativa. As UPs estão in-seridas nas Regionais Administrativas de acordo com a relação abaixo:

Tabela 8

Relação de Unidades de Planejamento por Regionais Administrativas

Unidade de Planejamento RegionalBairro das Indústrias

BARREIRO

LindéiaBarreiro de BaixoBarreiro de CimaJatobáCardosoOlhos D'águaBarreiro-SulBarro Preto

CENTRO-SUL

CentroFrancisco SalesSavassiPrudente de MoraisSanto AntônioAnchieta/SionSerraMangabeirasSäo Bento/Sta. LúciaBelvedere*BarragemCafezalInstituto Agronômico

LESTE

Boa VistaFloresta/Santa TerezaPompéiaTaquarilSanta Efigênia*

BaleiaMariano de AbreuSanta Inês

Unidade de Planejamento RegionalCapitão Eduardo

NORDESTE

Ribeiro de AbreuBelmonteGordurasSão Paulo/GoiâniaCristiano MachadoCachoeirinhaConcórdiaGlória

NOROESTE

Abílio Machado*

Jardim Montanhês*

CaiçaraAntônio CarlosPadre EustáquioCamargosPUCSanta Maria*

Prado LopesJaqueline*

NORTE

Isidoro NorteFurquim WerneckPlanaltoSão BernardoTupi/FloramarPrimeiro de MaioJardim Felicidade

CONTINUA...


Unidade de Planejamento RegionalCabana

OESTE

Jardim AméricaBarrocaMorro das PedrasBetâniaEstoril/Buritis/Pilar OesteGarças/Braúnas

PAMPULHA

Santa AméliaPampulhaJaraguáSarandiCasteloOuro PretoSäo FranciscoConfisco

Fonte: PBH, 2018

* Unidades de Planejamento que, embora apresentem áreas em outras regionais, foram consideradas exclusivamente na regional

descrita na tabela.


Gráfico 3: IQVU (NS) por Regional Administrativa, 2016

FONTE: SMGO, 2018 Gráfico 4: Evolução IQVU (NS) por Regional Administrativa (média ponderada), 2006/2010/2012/2014/2016

FONTE: SMGO, 2018

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IQVU por Regional Administrativa, 2006IQVU por Regional Administrativa, 2016

0,50

0,55

0,60

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0,75


2006 2010 2012 2014 2016

Gráfico 3

IQVU (NS) por Regional Administrativa, 2016

Fonte: PBH, 2018

Unidade de Planejamento Regional

Mantiqueira/Sesc

VENDA NOVA

Serra Verde

Piratininga

Jardim Europa

Venda Nova

Céu Azul

Copacabana

São João Batista


Nota-se que a regional Centro-Sul é a que apresenta maior oferta de serviços urbanos, seguida da Regional Pampu-lha. As regionais Leste, Noroeste e Oes-te também possuem valores acima da média da cidade. Os menores valores do IQVU regional estão no Barreiro, Venda Nova e Norte, que apresentam os valores de 0,662, 0,653 e 0,636, respectivamente.


Gráfico 3: IQVU (NS) por Regional Administrativa, 2016

FONTE: SMGO, 2018 Gráfico 4: Evolução IQVU (NS) por Regional Administrativa (média ponderada), 2006/2010/2012/2014/2016

FONTE: SMGO, 2018

0,662

0,757

0,7020,684

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0,636

0,695 0,706

0,653

Média BH; 0,689

0,50

0,55

0,60

0,65

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IQVU por Regional Administrativa, 2006IQVU por Regional Administrativa, 2016

0,50

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0,60

0,65

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2006 2010 2012 2014 2016

Gráfico 4

Evolução do IQVU (NS) por Regional Administrativa (média ponderada)

2006/2010/2012/2014/2016

Fonte: PBH, 2018

Ainda sobre a distribuição regional do IQVU, nota-se que a regional que apre-sentou maior evolução desse indicador foi Oeste e Noroeste, com 9,6% de varia-ção entre o IQVU 2006 e 2016. As regionais Venda Nova e Barreiro apresentaram tam-bém uma variação significativa de 9,5% e 9,0% respectivamente.


3 – RESULTADOS DA SÉRIE HISTÓRICA IQVU-BH 2016

3.1 – Aspectos metodológicos

Analogamente à seção anterior, nesta se-ção são apresentados os mesmos resul-tados, referentes à Série Histórica. Como mencionado anteriormente, essa série não traz em seu cálculo a variável Espor-tes, e alguns indicadores são diferentes daqueles utilizados na Nova Série (uma

tabela comparativa completa se encontra no Apêndice 2 deste relatório). As tabe-las 9 e 10 a seguir mostram, respectiva-mente, a relação de indicadores segundo cada variável, os valores dos parâmetros de acessibilidade e o critério de acessi-bilidade definido para cada variável, bem como seu peso relativo na composição do IQVU. Finalmente, a tabela 11 apresenta os parâmetros de cálculo utilizados para se chegar aos valores de referência de cada indicador; para esta série tomam--se como base os dados observados no ano de 2000.


1 - ABASTECIMENTO 1.1- Equipamentos de Abastecimento

1.1.1 - Hiper e supermercados [(área em m2 de hiper e supermer-cados/população) x 1000]

SMFA/CMC

1.1.2 - Mercearias e similares [(área em m2 de mercearias e simi-lares /população) x 1000]

SMFA/CMC

1.1.3 - Restaurantes e similares[(área em m2 de restaurantes e similares/população) x 1000]

SMFA/CMC

2 - CULTURA

2.1- Meios de Comunicação

2.1.1 - Abrangência: tiragem de publicações locais [(Tiragem de publicações locais/po-pulação) x 1000]

FMC

2.2- Patrimônio Cultural

2.2.1 - Bens tombados (número de bens tombados) FMC

2.3- Equipamentos Culturais

2.3.1 - Distribuição/equipamentos[(número de equipamentos cultu-rais/população) x 1000]

FMC

3.3.3 - Livrarias e papelarias [(área em m2 de livrarias e papela-rias/população) x 1000]

SMFA/CMC

Tabela 9

Relação de indicadores Série Histórica

1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016

CONTINUA...



3 - EDUCAÇÃO

3.5- Ensino Fundamental

3.5.1 - Matrícula de Ensino Fundamental [(número de alunos matriculados/população de 6 a 14 anos) x 100]

INEP/Censo Escolar

3.5.2 - Tamanho de turmas no Ensi-no Fundamental [(número de alunos /número de turmas)]

INEP/Censo Escolar

3.4- Ensino Médio

3.4.1 - Matrícula de Ensino Médio[(número de alunos matriculados/população de 15 a 17 anos) x 100]

INEP/Censo Escolar

3.4.2 – Tamanho de turmas no Ensino Médio [(número de alunos /número de turmas)]

INEP/Censo Escolar

3.4.3 - Índice de aproveitamento no Ensino Médio[(número de aprovados/número de matrículas finais) x 100]

INEP/Censo Escolar

4 - HABITAÇÃO 4.1- Qualidade da Habitação

4.1.1 - Área residencial adequada[m2 de área residencial sujeita a IPTU (considerada adequada) / população]

IPTU/SMFA

4.1.2 - Padrão de acabamento(nota do padrão médio de acaba-mento das moradias em relação à classificação do IPTU)

IPTU/SMFA

5 - INFRAESTRUTURA URBANA

5.1- Saneamento

5.2.1 – Disponibilidade de água tratada[(total de domicílios com água trata-da/total de domicílios) x 100]

COPASA

5.2.2 – Disponibilidade da rede de esgoto[(total de domicílios com rede de esgoto / total de domicílios) x 100]

COPASA

5.2- Energia Elétrica

5.3.1 – Fornecimento de energia[(total de domicílios com energia elétrica / total de domicílios) x 100]

CEMIG

5.4- Transporte Coletivo

5.5.1 - Possibilidade de acesso[(extensão das vias pavimentadas /extensão de todas as vias) x 100]

PRODABEL

5.5.3 - Número de veículos[(wnúmero de veículos/população) x 1000]

BHTRANS

5.5.2 – Conforto(idade média da frota dos veículos) BHTRANS

6 - MEIO AMBIENTE 8.1- Conforto Acústico

8.1.1 - Tranquilidade sonora[(ocorrências da PMMG de ruídos/população) x 1000]

PMMG

CONTINUA...



7 - SAÚDE 7.1- Atenção à Saúde

7.1.3 - Disponibilidade/Leitos [(número de leitos hospitalares/po-pulação) x 1000]

SMSA

7.1.1 - Postos de saúde [(número de postos de saúde/popu-lação) x 1000]

SMSA

7.1.2 - Outros equipamentos de assistência médica [(área em m² de outros equipamen-tos/população) x 1000]

SMFA/CMC

7.1.3 - Equipamentos odontológicos[(área em m² de equipamentos odontológicos/população) x 1000]

SMFA/CMC

8 - SERVIÇOS URBANOS

8.1- Serviços Pessoais

8.1.1 - Agências bancárias[(número de agências bancárias e terminais de autoatendimento/po-pulação) x 10000]

SMFA/CMC

8.2- Serviços de Comunicação

8.2.1 - Bancas de revistas[(número de bancas de revista/po-pulação) x 10000]

SMPU

8.2.2 - Número de telefones públicos[(número de telefones públicos/po-pulação) x 10000]

ANATEL

9 - SEGURANÇA URBANA

9.1- Segurança Pessoal

9.1.1 - Ausência de criminalidade [(valor máx. das ocorrências de homicídios na cidade - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

9.1.2 - Ausência de tentativas de homicídio[(valor máx. ocorrências de tentati-vas de hom. na cidade - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

9.2- SegurançaPatrimonial

9.2.1 - Ausência de roubo e furto [(valor máx. das ocorrências roubo e furto - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

9.2.2 - Ausência de furto de veículos[(valor máx. das ocorrências de furto de veículos - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

9.3-Segurança no Trânsito

9.3.1 - Ausência de acidentes no trânsito[(valor máx. das ocorrências de acidentes no trânsito - valor na UP) /população UP/1000]

PMMG

Fonte: PBH, 2014 (Relatório IQVU-BH 2014)


Na Série Histórica foram utilizados os mesmos parâmetros de corte das catego-rias de acessibilidade utilizados no cálculo da Nova Série, vide tabela 11.

Tabela 10

Prâmetros de cálculo da acessibilidade segundo variáveis e peso relativo

1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016

Variável Critério PesoAbastecimento Próxima 0,08

Cultura Remota 0,03Educação Próxima 0,13Habitação Imediata 0,19

Infraestrutura Imediata 0,17Meio Ambiente Imediata 0,07

Saúde Média 0,14Serviços Média 0,11

Segurança Imediata 0,08Fonte: PBH, 2014 (Relatório IQVU-BH 2014)


Tabela 11

Prâmetros de cálculo da Série Histórica

1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016Va

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3.2 – Resultados

3.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU

O comportamento da Série Histórica des-de o primeiro cálculo do IQVU, em 1994, apresenta uma variação distinta da Nova Série, até porque, como descrito anterior-mente, as duas séries são compostas por alguns indicadores diferentes. Ao longo de 22 anos, muitos dos indicadores da Série Histórica apresentam dificuldade de cole-ta ou já não se mostram mais tão eficazes para medir a oferta dos serviços urbanos atuais. Assim, requer-se cautela ao ana-lisar os resultados dessa Série Histórica, pois a variação pode exprimir não neces-

Gráfico 5

Evolução IQVU (SH) por variável (sem peso relativo) 1994 a 2016


3.2 – Resultados

3.2.1 – Resultados por variáveis do IQVU Gráfico 5: Evolução IQVU (SH) por variável (sem peso relativo) – 1994 a 2016

FONTE: SMGO, 2018

O comportamento da Série Histórica desde o primeiro cálculo do IQVU, em 1994, apresenta uma variação

distinta da Nova Série, até porque, como descrito anteriormente, as duas séries são compostas por alguns

indicadores diferentes. Ao longo de 22 anos, muitos dos indicadores da Série Histórica apresentam dificuldade

de coleta ou já não se mostram mais tão eficazes para medir a oferta dos serviços urbanos atuais. Assim,

requer-se cautela ao analisar os resultados dessa Série Histórica, pois a variação pode exprimir não

necessariamente a melhoria ou piora do acesso ao serviço, mas sim alguma alteração na forma de se obter a

informação utilizada no cálculo da variável5.

Analisando a evolução das variáveis, sem considerar o peso relativo na composição de cada uma no IQVU (SH),

é possível notar um crescimento considerável das variáveis Serviços Urbanos, Habitação e Educação, que

variaram 28,8%, 23,5% e 18,6% respectivamente entre 1994 e 2016. Cabe destacar que essas variáveis

5 A exemplo da variável “Meio Ambiente” no ano de 2006. Na Série Histórica essa variável é composta apenas pelo indicador “Poluição Sonora”, que apresentou no ano de 2006 dados bastante divergentes com os anos anteriores e posteriores de cálculo do IQVU (SH). Essa divergência pode ser proveniente de uma alteração no banco de dados da Polícia Militar de Minas Gerais, a responsável pela coleta, estruturação e disponibilização de dados desse indicador.

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1994 2000 2006 2010 2012 2014 2016

ABASTECIMENTO CULTURA EDUCAÇÃOHABITAÇÃO INFRAESTRUTURA URBANA MEIO AMBIENTESAÚDE SERVIÇOS URBANOS SEGURANÇA URBANAIQVU SÍNTESE

Fonte: PBH, 2018

sariamente a melhoria ou piora do acesso ao serviço, mas sim alguma alteração na forma de se obter a informação utilizada no cálculo da variável5.

Analisando a evolução das variáveis, sem considerar o peso relativo na composi-ção de cada uma no IQVU (SH), é possível notar um crescimento considerável das variáveis Serviços Urbanos, Habitação e Educação, que variaram 40,40%, 30,80% e 22,80% respectivamente entre 1994 e 2016. A variável Segurança Urbana apre-

5 A exemplo da variável “Meio Ambiente” no ano de 206. Na Série Histórica essa variável é composta apenas pelo indicador “poluição sonora”, que apresentou no ano de 2006 dados bastante divergentes com anos anteriores e posteriores de cálculo do IQVU (SH). Essa divergência pode ser proveniente de uma alteração no banco de dados da Polícia Militar de Minas Gerais, a responsável pela coleta, estru-turação e disponibilização de dados desse indicador.


sentou crescimento negativo no período analisado: a queda foi de 31,40%. Isso pode ser um demonstrativo do aumento da inci-dência de crimes e acidentes de trânsito da cidade e/ou melhoria da sistematiza-ção das ocorrências pela Polícia Militar. As variáveis Cultura, Abastecimento e Meio Ambiente apresentaram um crescimento tímido de 13,20%, 12,80% e 2,1%, respec-tivamente, ao longo dos anos analisados. Em relação à variável Cultura, essa pe-quena variação é dada por uma mudança nos padrões de consumo de bens e servi-ços culturais ao longo dos últimos anos. A “Abrangência: tiragem de publicações locais” e “Livrarias e Papelarias” são dois

indicadores que mensuram o consumo de bens culturais impressos (jornais, livros, revistas, etc.), e que excluem, por exem-plo, as ferramentas digitais como meios de circulação e consumo de cultura. A variável Meio Ambiente, apesar de ter tido um crescimento tímido entre 1994 e 2016 apresentou grande variação no perí-odo analisado, principalmente no ano de 2006. Isso se deu porque, na Série Históri-ca, essa variável é composta apenas pelo indicador de “Tranquilidade Sonora”, que apresentou grande variação nesse ano. Isso revela a importância de agregação dois ou mais indicadores para o cálculo de variáveis mais consistentes.


Figura 16: IQVU (SH) - Variável Abastecimento

Figura 16 IQVU (SH) - Variável Abastecimento


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Sobre a distribuição das variáveis do IQVU (SH) 2016 por Unidades de Planejamento, é possível notar que as que as UPs que pos-suem maior variância (medida de dispersão do conjunto de valores em relação à média) são Segurança (0,064) e Habitação (0,066), indicando como essas duas variáveis apre-sentam padrões heterogêneos na cidade de acordo com a Série Histórica do IQVU. Cabe destacar a diferença de distribuição de valores entre as UPs da variável Habi-tação em relação à Nova Série, que inclui o Indicador de Risco Geológico do Terreno. A inclusão desse indicador, que apresenta distribuição relativamente uniforme entre as UPs, provocou maior homogeneização na variável Habitação. Na Série Histórica a variável Habitação apresentou menores va-lores nas Unidades de Planejamento com a presença de vilas, favelas e assentamentos precários como Confisco, Jardim Felicida-de, Prado Lopes, Capitão Eduardo, Taqua-ril, Cafezal, Barragem e Olhos D’água. As variáveis mais homogêneas são Meio Am-biente e Infraestrutura Urbana.

3.2.2 – Resultados do IQVU

O IQVU calculado com as variáveis da Série Histórica (SH) apresentou me-

lhoria generalizada entre 2006 e 2016. As maiores variações (acima de 24%) ocorreram nas UPs Morro das Pedras, Baleia, Mantiqueira/Sesc e Sarandi. Não é coincidência o fato de as duas primeiras terem recebido intervenções urbanísticas, ambientais e sociais do Programa Vila Viva nos últimos anos. Dentre as intervenções destacam--se a ampliação de redes de esgoto e água, urbanização de ruas e constru-ção de moradias nas Vilas Taquaril (Baleia) e no Aglomerado Morro das Pedras (Morro das Pedras), o que ge-rou um impacto possível de ser medido através das variáveis de Infraestrutu-ra Urbana e Habitação do IQVU. Nove UPs apresentaram variação negativa do IQVU no período analisado, sendo as maiores variações nas UPs Prado Lopes (9,2%), Mangabeiras (7,3%), Isi-doro Norte (5,7%), Belvedere (5,1%) e Olhos D’água (4,6%). Ainda que 69 das 77 UPs tenham apresentado variações positivas, a variância se manteve pra-ticamente inalterada entre 2006 e 2016 (de 0,013 para 0,012), o que demonstra, a partir dos valores do IQVU da Série Histórica, que a desigualdade entre as UPs se manteve constante.

Variável MÉDIA BH VARIÂNCIAAbastecimento 0,59 0,039

Cultura 0,397 0,033Educação 0,767 0,035Habitação 0,584 0,066

Infraestrutura urbana 0,824 0,003Meio Ambiente 0,936 0

Saúde 0,458 0,026Serviços Urbanos 0,5 0,037Segurança urbana 0,34 0,064

IQVU 0,625 0,012

Tabela 12

Média e Variância do IQVU Série Histórica por variável - 2016

Fonte: PBH, 2018


46

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Figura 26: Variação do IQVU (SH) 2006 -2016 (%)



Figura 27: IQVU (SH) - 2016


Ainda, com relação ao IQVU Série Histó-rica – isto é, a média ponderada das va-riáveis – nota-se uma melhoria geral do IQVU (SH) entre 2006 e 2016: de 0,540 para 0,628. Observando a distribuição do IQVU por faixas de valores, é possível notar que, em 2006, 68 das UPs apresentaram o IQVU entre 0 e 0,699, uma nota considerada bai-xa para a média da cidade. Já em 2016 55 UPs indicaram valores nessa mesma fai-xa, mostrando o aumento da proporção de UPs com IQVU acima de 0,7.

3.2.3 – Análise por Regional Administrativa

O agrupamento por Regionais Administrati-vas para a Série Histórica é realizado da mes-ma forma que na Nova Série, apenas excluin-

do as UPs Barreiro-Sul, da Regional Barreiro, e Furquim Werneck, da Regional Norte.

Tanto a Série Histórica quanto a Nova Sé-rie caracterizam a regional Centro-Sul como a regional de maior oferta de ser-viços urbanos, seguida da Regional Oeste e Pampulha. Os menores valores do IQVU regional estão no Barreiro, Venda Nova e Norte, que indicam os valores de 0,578, 0,580 e 0,564 respectivamente.

Ainda sobre a distribuição regional do IQVU (SH), nota-se que a regional que apresen-tou maior evolução desse indicador foi a Venda Nova, com 19,6% de variação entre o IQVU 2006 e 2016. Todas as regionais re-gistraram variação positiva acima de 10% do IQVU (SH) no período.


Ainda, com relação ao IQVU Série Histórica – isto é, a média ponderada das variáveis – nota-se uma melhoria

geral do IQVU (SH) entre 2006 e 2016: de 0,540 para 0,628. Observando a distribuição do IQVU por faixas de

valores, é possível notar que, em 2006, 68 das UPs apresentaram o IQVU entre 0 e 0,699, uma nota

considerada baixa para a média da cidade. Já em 2016 55 UPs indicaram valores nessa mesma faixa, mostrando

o aumento da proporção de UPs com IQVU acima de 0,7.

Gráfico 6: Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (SH) – 1994 a 2016

FONTE: SMGO, 2018

2.2.3 – Análise por Regional Administrativa O agrupamento por Regionais Administrativas para a Série Histórica é realizado da mesma forma que na Nova

Série, apenas excluindo as UPs Barreiro-Sul, da Regional Barreiro, e Furquim Werneck, da Regional Norte.

Tanto a Série Histórica quanto a Nova Série caracterizam a regional Centro-Sul como a regional de maior oferta

de serviços urbanos, seguida da Regional Oeste e Pampulha. Os menores valores do IQVU regional estão no

Barreiro, Venda Nova e Norte, que indicam os valores de 0,578, 0,580 e 0,564 respectivamente.

Ainda sobre a distribuição regional do IQVU (SH), nota-se que a regional que apresentou maior evolução desse

indicador foi a Venda Nova, com 19,6% de variação entre o IQVU 2006 e 2016. Todas as regionais registraram

variação positiva acima de 10% do IQVU (SH) no período.

33 31 28

15 12 13 11

18 22 26

25 27 2522

21 15 14

21 19 2122

3 7 713

14 1417

2 2 2 3 5 4 5

1 9 9 4 2 0 0 0 2 0 0 6 2 0 1 0 2 0 1 2 2 0 1 4 2 0 1 6

0,0 a 0,499 0,5 a 0,599 0,6 a 0,699 0,7 a 0,799 0,8 a 1,0

Gráfico 6

Quantidade de Unidades de Planejamento por faixa de nota do IQVU (SH) - 1994 a 2016

Fonte: PBH, 2018



Gráfico 7: IQVU (SH) por Regional Administrativa, 2016

FONTE: SMGO

Gráfico 8: Evolução IQVU (SH) por Regional Administrativa (média ponderada), 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016

FONTE: SMGO

0,578

0,743

0,6350,592

0,640

0,564

0,649 0,657

0,580

Média BH; 0,628

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75


0,40

0,45

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75

Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova

1994 2000 2006 2010 2012 2014 2016


Gráfico 7: IQVU (SH) por Regional Administrativa, 2016

FONTE: SMGO

Gráfico 8: Evolução IQVU (SH) por Regional Administrativa (média ponderada), 1994/2000/2006/2010/2012/2014/2016

FONTE: SMGO

0,578

0,743

0,6350,592

0,640

0,564

0,649 0,657

0,580

Média BH; 0,628

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75


0,40

0,45

0,50

0,55

0,60

0,65

0,70

0,75

Barreiro Centro-Sul Leste Nordeste Noroeste Norte Oeste Pampulha Venda Nova

1994 2000 2006 2010 2012 2014 2016

Gráfico 7

IQVU (SH) por Regional Administrativa, 2016

Fonte: PBH, 2018

Gráfico 8

Evolução do IQVU (SH) por Regional Administrativa (média ponderada),

1994/2000/2006/2010/2012/20014/2016

Fonte: PBH, 2018


4 – REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AMARAL, Flávia Mourão Parreira do, Definição de unidades espaciais de planejamento. Planejar BH, p. 7-12, Belo Horizonte, ANO I, Nº 3 - Maio/1999.

CEOLIM, A.J. Aplicação de Metodologias Multicritério na Avaliação dos Cursos da Unes-par/Fecilcam. 2005.

162f. Dissertação (Mestrado). Universidade Federal do Paraná. Programa de Pós-gradu-ação em Métodos Numéricos em Engenharia.

ESTEVES, O., PAES, F., LEMOS, M., PEREIRA, G. Pró-IQVU – Nova metodologia para cál-culo do Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte. Anais,III EBER/Encontro Brasileiro de Estudos Regionais. Belo Horizonte, 2004.

IDHS/PUC Minas - Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável da Pontifícia Uni-versidade Católica de Minas Gerais. Análise Temporal do Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte (1994-1996-2000). NAHAS, M., ESTEVES, O. (coord.). Relatório Final. Belo Horizonte, 2006.

IDHS/PUC Minas - Instituto de Desenvolvimento Humano Sustentável - Pontifícia Uni-versidade Católica de Minas Gerais, Manual do Usuário do Programa PRÓ-IQVU, Belo Horizonte, março de 2008.

JANNUZZI, P.M. Indicadores sociais no Brasil: conceitos, fontes e aplicações. Campinas, Alínea/PUC-Campinas, 2001.

LEMOS, M., ESTEVES, O., SIMÕES, R. Uma metodologia para construção de um índice de qualidade de vida urbana. Nova Economia. Belo Horizonte, v.5, n.2, p.157-176, dez., 1995.

NAHAS, M. I. P. Bases teóricas, metodologia de elaboração e aplicabilidade de indicado-res intraurbanos na gestão municipal da qualidade de vida urbana em grandes cidades: o caso de Belo Horizonte. 2002. 373p. Tese (Doutorado - Programa de Ecologia e Recursos Naturais) - UFSCar/Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, Universidade Federal de São Carlos, 2002.


NAHAS, M. I. P. Experiência de construção e perspectivas de aplicabilidade de índices e indicadores na gestão urbana da qualidade de vida: uma síntese da experiência de Belo Horizonte (Minas Gerais, Brasil). In: Coleção Governança Democrática 2005, Caderno 1 Planejamento Público e Indicadores Sociais. Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES: Curitiba, 2005.

NAHAS, Maria Inês Pedrosa; GONÇALVES, É. ; SOUZA, R. G. V.; MARTINS, Carine Vieira . Sistemas de Indicadores Municipais no Brasil: experiências e metodologias. In: Anais do XV Encontro Nacional de Estudos Populacionais da Associação Brasileira de Estudos Populacionais. Anais,, ABEP: Caxambu, 2006.

NAHAS, M., ESTEVES, O., VIEIRA, C., BRAGA, F. Qualidade de Vida Urbana em Belo Hori-zonte na década de 1990: o que dizem os indicadores? Pensar BH BH/Política Social, nº 17 – março/maio de 2007. Belo Horizonte. Prefeitura de Belo Horizonte/Câmara Interse-torial de Políticas Sociais. 2007 – Trimestral.

PBH/SMPL/SMAPL - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte; Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Informação; Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento. Série Histórica IQVU 1994-2000-2006: notas metodológicas. Belo Horizonte, 2008. Dispo-nível in: http://portalpbh.pbh.gov.br/pbh/ecp/files.do?evento=download&urlArqPlc=Metodologia_calculo_IQVU_SH_01.pdf, acessado em 17 de maio de 2018.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). O Índice de Qualidade de Vida Urba-na. Belo Horizonte, Assessoria de Comunicação Social da PBH. 1996 a. 25 p.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE (PBH). O Índice de Qualidade de Vida Urba-na. Belo Horizonte, Assessoria de Comunicação Social da PBH. 1996b. 31 p.


APÊNDICE

APÊNDICE 1 - MEMÓRIA DE CÁLCULO DESCRIÇÃO DOS INDICADORES CALCULADOS

Variável Componente IndicadorUso

SH1994-2014

NS2006 - 2014

1 - Abastecimento 1.1- Equipamentos de Abas-tecimento

Hiper e Supermercados (m²/hab) SIM NÃO

Hiper e Supermercados (estabe-lecimentos/hab) NÃO SIM

Mercearias e similares (m²/hab) SIM NÃO

Mercearias e similares (estabele-cimentos/hab) NÃO SIM

Restaurantes e similares SIM NÃO

2 - Cultura

2.1 Meios de Comunicação Abrangência: tiragem de publica-ções locais SIM NÃO

2.2 Patrimônio Cultural Bens tombados SIM NÃO

2.3 - Comércio e Serviços Culturais/ Equipamentos

Culturais

Distribuição de equipamentos culturais SIM SIM

Livrarias e papelarias (m²/hab) SIM SIM

Locadoras NÃO SIM

Bancas de revista** NÃO SIM

3 - Educação

3.1 - Educação Infantil Matrícula na Educação Infantil NÃO SIM

3.2 - Ensino Fundamental

Matrícula no Ensino Fundamental SIM SIM

Tamanho das turmas no Ensino Fundamental SIM NÃO

Índice de aproveitamento no Ensino Fundamental * NÃO SIM

3.3 - Ensino Médio

Matrícula no Ensino Médio SIM SIM

Tamanho das turmas no Ensino Médio SIM NÃO

Índice de aproveitamento no Ensino Médio * SIM SIM

4 - Esportes 4.1 - Equipamentos Espor-tivos

Quadras, campos, pistas de coo-per, academias da cidade e outros NÃO SIM

5 - Habitação5.1 - Qualidade da Habitação

Área residencial adequada SIM SIM

Padrão de acabamento * SIM SIM

5.2 - Segurança Habitacional Segurança do terreno (índice de risco geológico efetivo) NÃO SIM

6 - Infraestrutura urbana

6.1 - Salubridade Ambiental (NS) Índice de Salubridade Ambiental NÃO SIM

6.1 - Saneamento (SH)Água tratada SIM NÃO

Rede de esgoto SIM NÃO

6.2 - Energia Elétrica Fornecimento de energia elétrica SIM SIM

6.4 Pavimentação Possibilidade de acesso (Pavi-mentação) *** SIM SIM

6.5 Transporte Coletivo

Número de veículos por habitante SIM SIM

Frequência das linhas por UP * NÃO SIM

Conforto (idade média da frota) SIM NÃO

Listagem de indicadores utilizados na Ova Série e a Série Histórica

CONTINUA...


Variável Componente IndicadorUso

SH1994-2014

NS2006 - 2014

7 - Meio Ambiente

7.1 - Conforto Acústico Tranquilidade sonora SIM SIM

7.2 - Qualidade do Ar Ausência de coletivos poluidores NÃO SIM

7.3 - Área Verde Área verde por habitante NÃO SIM

8 - Saúde8.1 - Atenção à Saúde

Disponibilidade de leitos SIM NÃO

Centros de saúde SIM SIM

Outros equipamentos de assistência médica (estabele-cimentos/hab)

NÃO SIM

Equipamentos odontológicos (estabelecimentos/hab) NÃO SIM

Outros equipamentos de assis-tência médica (m²/hab) SIM NÃO

Equipamentos odontológicos (m²/hab) SIM NÃO

8.2 - Vigilância à Saúde Ausência de anos potenciais de vida perdidos - APVP NÃO SIM

9 - Serviços Urbanos

9.1 - Serviços Pessoais

Agências bancárias SIM SIM

Postos de gasolina NÃO SIM

Farmácias NÃO SIM

9.2 - Serviço de Comunica-ção e Tecnologia

Espaços públicos para inclusão digital NÃO SIM

Correios NÃO SIM

Telefones públicos SIM SIM

Bancas de revista** SIM NÃO

10 - Segurança urbana

10.1 - Segurança Pessoal

Ausência de criminalidade (homicídios) SIM NÃO

Ausência de tentativas de homicídio SIM NÃO

Ausência de crimes contra a pessoa (homicídios tentados e consumados)

NÃO SIM

10.2 - Segurança PatrimonialAusência de crimes contra o patrimônio (roubo e furto) SIM SIM

Ausência de furto de veículos SIM NÃO

10.3 - Segurança no Trânsito Ausência de acidentes de trânsito SIM SIM

TOTAL DE INDICADORES 33 36

Notas:

* Indicadores qualitativos.

** Indicador em variáveis diferentes, na SH pertence à variável Serviços Urbanos e, na NS, à variável Cultura.

*** Na SH pertenca a componente Transporte Coletivo.


APÊNDICE 2 - FICHAS DE INDICADORES 20166

Variável: AbastecimetnoComponente: Equipamentos de abastecimento

Indicador: Hiper e Supermercados (estabelecimentos)

6 Os dados de população e domicílios possuem como referência o ano de 2012 e foram obtidos a partir de uma interpolação dos dados do Censo 2010, sendo aplicada uma taxa de crescimento estimada ao longo do biênio (o pressuposto é uma uniformidade da população na distribuição territórial durante o período). Os demais dados têm anos de referência de acordo com a disponibilidade dos diversos órgãos envolvidos, entre 2012-2014, sendo a maior parte referente ao período acumulado de 2013, apurado em dezembro do mesmo ano.

Indicador Número de hiper e supermercados por 1000 habitantes

Uso na Nova Série Sim

Uso na Série Histórica Não

Fonte dos dados SMFA - Cadastro municipal de empresas

Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela popu-lação da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Número de estabelecimentos por UP x 1.000População da UP

Procedimentos metodológicos

Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no ca-dastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram: 4711301: hipermercados e 4711302: supermercados

Comentários e limitações

Indicador: Hiper e Supermercados (áreas)

Indicador Área (m2) de hiper e supermercados por 1000 habitantes

Uso na Nova Série Não

Uso na Série Histórica Sim


Definição Razão entre a soma das áreas dos equipamentos da UP dividi-do pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas dos equipamentos por UP x 1000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributá-ria e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal de Finanças, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal.Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram: 4711301: hipermercados e 4711302: supermercados



Indicador: Mercearias e Similares (estabelecimentos)

Indicador Número de mercearias e similares da UP por 1.000 habitantes




Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela popu-lação da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Número dos estabelecimentos por UP x 1000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributá-ria e Urbana (SIATU) Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:4712100 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mer-cearias e armazéns4722901 - comércio varejista de carnes – açougues4722902 - peixaria4721102 - padaria e confeitaria com predominância de revenda4721103 - comércio varejista de laticínios e frios4724500 - comércio varejista de hortifrutigranjeiros


Até 2010, eram também contabilizados os estabelecimentos da categoria “padaria e confeitaria com predominância de produção própria”, código 4721101, que não mais se encontra presente no cadastro CNAE.

Indicador: Mercearias e Similares (áreas)

Indicador Área (m2) de mercearias e similares da UP por 1000 habitantes




Definição Razão entre a soma das áreas dos equipamentos da UP dividi-do pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas dos equipamentos por UPPopulação da UP/1000


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o ca-dastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo deste indicador foram:4712100: Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mer-cearias e armazéns4722901: comércio varejista de carnes – açougues4722902: peixaria4721102: padaria e confeitaria com predominância de revenda4721103: comércio varejista de laticínios e frios4724500: comércio varejista de hortifrutigranjeiros


Até 2010, eram também contabilizados os estabelecimentos da categoria “padaria e confeitaria com predominância de produção própria”, código 4721101, que não mais se encontra presente no cadastro CNAE.


Indicador: Restaurantes e Similares (área)

Indicador Área (m2) de restaurantes e similares da UP por 1000 habitan-tes




Definição Razão entre a soma das áreas dos equipamentos da UP dividi-da pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas dos equipamentos por UP x 1000 População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o ca-dastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. O código selecionado com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foi: 5611201: Restau-rantes e similares



Variável: Cultura

Componente: Patrimônio Cultural

Indicador: Bens tombadosIndicador Número total de bens tombados



Fonte dos dados FMC – Fundação Municipal de Cultura

Definição Número total de bens tombados em cada Unidade de Planeja-mento apurado pela FMC.

Fórmula de cálculo Número de bens tombados na UP

Procedimentos metodológicosA FMC repassou arquivo com os bens tombados georreferen-ciados em arquivo vetorial. Foi feita a contagem das feições e agregação por UP do número de bens tombados.

Comentários e limitações Existe uma grande concentração de bens tombados na Regio-nal Centro-Sul.

Componente: Comércio e Serviços Culturais/Equipamentos Culturais

Indicador: Distribuição de equipamentos culturaisIndicador Número de equipamentos culturais por 1.000 habitantes




DefiniçãoRazão entre a soma dos equipamentos culturais (arquivo, biblioteca, cinema, museu, teatro) da UP dividida pela popula-ção da UP, multiplicada por 1.000.

Fórmula de cálculo Número de equipamentos culturais na UP x 1.000População da UP


A FMC enviou a listagem dos equipamentos. O georreferencia-mento foi feito por UP a partir da informação do endereço de localização do equipamento, utilizando-se a base de ende-reços da Prodabel. Foram considerados os seguintes equi-pamentos culturais: bibliotecas, arquivos públicos, museus, cinemas e teatros.

Comentários e limitações Existe uma grande concentração desses equipamentos na Regional Centro-Sul.


Indicador: Locadoras

Indicador Número de locadoras por 1.000 habitantes



Fonte dos dados SMFA - CADASTRO MUNICIPAL DE EMPRESAS

Definição Razão entre a soma das locadoras da UP dividida pela popula-ção da UP multiplicada por 1.000.

Fórmula de cálculo Número de locadoras na UP x 1.000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributá-ria e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. O código selecionado com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foi: 7722500 - Aluguel de fitas de vídeo, DVDs e similares

Comentários e limitações Com o passar dos anos, este indicador se torna cada vez mais desatualizado (quase ninguém mais aluga vídeos).

Indicador: Livrarias e papelarias

Indicador Área (m2) de livrarias e papelarias por 1.000 habitantes



Fonte dos dados SMFA- Cadastro Municipal de Contribuintes (CMC)

Definição Razão entre a soma das áreas de livrarias e papelarias da UP dividida pela população da UP, multiplicada por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas de livrarias e papelarias na UP x 1.000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administração Tributá-ria e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:4761003 - comércio varejista de artigos de papelaria 4761002 - comércio varejista de jornais e revistas4761001 - comércio varejista de livros

Comentários e limitações Foi mantido o indicador por área na NS, embora os demais indicadores sejam por estabelecimentos.


Indicador: Bancas de revista

Indicador Número de bancas de revista por 1000 habitantes


Uso na Série Histórica Sim, porém pertence à variável Serviços Urbanos.

Fonte dos dados SUREG – Subsecretaria de Regulação Urbana

Definição Razão entre o total das bancas de jornal e revista da UP dividi-do pela população da UP multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Total de bancas de revista na UP x 1.000População da UP

Procedimentos metodológicosA SUREG enviou a relação dos endereços de localização das bancas. No georreferenciamento por UP utilizou-se a base de endereços da Prodabel e o aplicativo Google Earth.

Comentários e limitaçõesNa SH, a unidade de medida é por 10.000 habitantes, confor-me demais indicadores da componente “serviços de comuni-cação”.

Componente: Meios de Comunicação

Indicador: Tiragem de publicações locais

Indicador Número de jornais de publicações locais no ano por 1.000 habitantes




DefiniçãoRazão entre a tiragem anual das publicações locais que cir-culam na UP dividida pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Tiragem anual de publicações locais na UP x 1.000População da UP


Os dados de tiragem, periodicidade e bairros de circulação fo-ram obtidos na FMC: Tiragem anual de jornais de bairros com foco em assuntos de interesse comunitários e apurados pela própria Fundação. Como o dado de “quantidade de exempla-res distribuídos por bairro” não existia, o cálculo no caso de jornais com circulação em mais de um bairro não considerou a ponderação, o dado informado foi dividido, igualmente, pelo número de bairros. Como o indicador considera a tiragem anual, a tiragem mensal foi multiplicada por 12. Nos casos de distribuição quinzenal, semestral, entre outras, para cada caso, os dados foram transpostos em mês e multiplicados por 12 para obtenção do número de exemplares anuais. Com a relação à tiragem por bairros, foi feita a agregação por UP considerando-se a malha de bairros populares. No caso dos bairros pertencentes a duas ou mais UPs, a distribuição da tiragem é proporcional à área do bairro em cada UP.


Esse indicador não abrange toda a cidade já que não se refere à totalidade dos jornais de bairro em circulação no Município. Além disso, o pressuposto de que a distribuição nos bairros é homogênea é um complicador. E ainda, como o indicador é dado pela tiragem, a UP é beneficiada quando tem um jornal com tiragem elevada. No cálculo de 2016 foi revista a abran-gência de alguns jornais, como o Pampulha, e verificou-se a necessidade de refazer esse indicador para o ano de 2014 visto que a quantidade de bairros atendidos por esse jornal estava subestimada.


Variável: Educação

Componente: Educação Infantil

Indicador: Matrículas na Educação InfantilIndicador Matrículas na educação infantil



Fonte dos dados Censo Escolar INEP/SMED

Periodicidade Anual

Definição Total de matrículas na Educação Infantil (creche e pré-escola) dividido pela população de 0 a 5 anos de idade.

Fórmula de cálculo Total de matrículas na Educação Infantil (creche e pré-escola) x 100População de 0 a 5 anos de idade


Os indicadores de educação foram trabalhados a partir dos dados enviados pela SMED e informações do INEP (http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/) para complementação do cadastro (principalmente o endereço).


Componente: Ensino Fundamental

Indicador: Matrículas no Ensino FundamentalIndicador Matrículas no Ensino Fundamental




Periodicidade Anual

Definição Total de matrículas no Ensino Fundamental dividido pela população de 6 a 15 anos de idade.

Fórmula de cálculo Total de matrículas no Ensino Fundamental x 100População de 6 a 14 anos de idade



Comentários e limitaçõesNos cálculos do IQVU anteriores a 2016 foi considerada a população de 6 a 15 anos como a faixa de idade escolar para o ensino fundamental.


Indicador: Índice de aproveitamento no Ensino Fundamental

Indicador Índice de aproveitamento no Ensino Fundamental




Periodicidade Anual

DefiniçãoTotal de alunos aprovados no Ensino Fundamental dividido pelo total de alunos matriculados ao final do ano nesse nível de ensino.

Fórmula de cálculo Total de alunos aprovados no Ensino Fundamental x 100Total de alunos matriculados ao final do ano no Ensino Fundamental


Os indicadores de educação foram trabalhados a partir dos dados enviados pela SMED e informações do INEP http://www.dataescolabrasil.inep.gov.br/dataEscolaBrasil/) para complementação do cadastro (principalmente o endereço).


Indicador: Tamanho de turmas no Ensino Fundamental

Indicador Tamanho de turmas no Ensino Fundamental




Periodicidade Anual

Definição Total de turmas que atendem ao Ensino Fundamental dividido pelo total de matrículas nesse nível de ensino.

Fórmula de cálculo Total de turmas do Ensino Fundamental x 100Total de matrículas no Ensino Fundamental




Componente: Ensino Médio

Indicador: Matrículas no Ensino Médio

Indicador Matrículas no Ensino Médio




Periodicidade Anual

Definição Total de matrículas no Ensino Médio dividido pela população de 15 a 17 anos de idade

Fórmula de cálculo Total de matrículas no Ensino Médio x 100População de 15 a 17 anos de idade



Comentários e limitações O cálculo não contemplou as escolas de Ensino Técnico, ainda que equivalentes ao ensino médio, a fim de se manter a comparabilidade com os anos anteriores.


Indicador: Índice de aproveitamento no Ensino Médio

Indicador Índice de aproveitamento no Ensino Médio




Periodicidade Anual

DefiniçãoTotal de alunos aprovados no Ensino Médio dividido pelo total de alunos matriculados ao final do ano nesse nível de ensino.

Fórmula de cálculo Total de alunos aprovados no Ensino Médio x 100Total de alunos matriculados ao final do ano no Ensino Médio




Indicador: Tamanho de turmas no Ensino Médio

Indicador Tamanho de turmas no Ensino Médio




Periodicidade Anual

Definição Total de turmas que atendem ao Ensino Médio dividido pelo total de matrículas nesse nível de ensino.

Fórmula de cálculo Total de turmas do Ensino Médio x 100Total de matrículas no Ensino Médio





Variável: Esportes

Componente: Equipamentos Esportivos

Indicador: Quadras, campos e pistas de cooper por 1.000 habitantes

Indicador Quadras, campos e pistas de cooper por 1.000 habitantes



Fonte dos dados SMEL/SMSA

Periodicidade Anual

DefiniçãoRazão do número de quadras, campos, academias a céu aberto, academias da cidade e outros equipamentos espor-tivos e a população.

Fórmula de cálculo Número de equipamentos x 1.000População da UP


A listagem dos equipamentos esportivos públicos foi enviada pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL/PBH) por endereço. A academias da cidade foram informadas pela SMSA. Para o georreferenciamento por UP utilizou-se a base de endereços da Prodabel.

Comentários e limitações Não contempla os equipamentos privados.


Variável: Habitação

Componente: Qualidade da Habitação

Indicador: Área residencial sujeita ao IPTU

Indicador Área (m2) construída residencial sujeita ao IPTU por habitante



Fonte dos dados Cadastro Imobiliário do IPTU - SMFA

Periodicidade Anual

Definição Soma das áreas residenciais sujeitas a IPTU dividida pela população residente

Fórmula de cálculo Soma das áreas construídas dos imóveis residenciais sujeitos ao IPTU da UPPopulação da UP


A base vetorial contendo todos os imóveis georreferencia-dos e as informações cadastrais do IPTU foi organizada pela PRODABEL, com base no Banco de Dados da SMFA. Os imó-veis estão georreferenciados pela fachada (testa) dos lotes, e na agregação por UP utilizou-se o critério da localização do centróide. Assim foi feito o cálculo da área residencial de todos os imóveis residenciais cadastrados na base do IPTU.


O indicador é utilizado como indicativo da qualidade da urbanização na cidade, supondo que os imóveis cadastra-dos no IPTU possuam melhores condições de urbanização. Entretanto, reconhece-se que nem todos os imóveis irregu-lares possuem condições precárias de habitação, seja em função da desatualização das informações cadastrais, ou mesmo por se tratarem de imóveis de boa qualidade, em termos de infraestrutura, localizados em áreas de vilas e favelas.


Indicador: Padrão de Acabamento

Indicador Nota média para o padrão de acabamento dos domicílios



Fonte dos dados Cadastro Imobiliário do IPTU - SMFA

Periodicidade Anual

DefiniçãoRazão entre soma do produto da nota do padrão pelo núme-ro de economias em cada padrão, dividida pelo número de domicílios.

Fórmula de cálculo ∑ (nota x no. de economias em cada padrão)Total de domicílios


O IPTU atribui uma pontuação a determinadas característi-cas das residências, classificando-as em cinco padrões de acabamento pelo critério de qualidade.Anteriormente, o IPTU trabalhava com intervalos de notas: L: Luxo = acima de 15,6 pontos / A: Alto = 10,71 a 15,6/ N: Normal = 8,81 a 10,70/ B: Baixo = 7,81 a 8,8/ P: Popular = até 7,8. (As notas foram definidas com base nos valores máximos por padrão de acabamento, exceto Popular, que foi considerado 7,8 e Luxo, que foi calculado somando-se 8,0 (intervalo de classe entre Popular e Luxo) ao valor es-tipulado para o padrão). Dessa forma, obteve-se uma nota para cada um: L=23,6/ A=15,6/ N=10,7 / B=8,8 / P=7,8.Seguindo metodologia já utilizada para o cálculo da “Análise Temporal do Índice de Qualidade de Vida Urbana de Belo Horizonte (1994 - 1996 - 2000)” (IDHS, 2006), foram toma-das como equivalentes as nomenclaturas L, A, N, B e P, com P5, P4, P3, P2 e P1, respectivamente, mantendo-se as mesmas notas estipuladas.No cálculo das notas médias para o padrão de acabamento por UP somaram-se os valores obtidos pela multiplicação do número de economias da UP em cada padrão, pela nota correspondente. Esse valor foi então dividido pelo total de domicílios da UP.


O padrão de acabamento de um imóvel é definido pelas suas características construtivas e pelos equipamentos existentes na edificação, segundo seu valor em pontos, definidos pela legislação municipal (Lei 8.291/01 e Decreto 10.925/01).Entre as características construtivas analisadas estão, por exemplo, o tipo de muro/gradil, revestimento de paredes externas e internas, esquadrias, tipo de telha, revestimento do piso, revestimento de teto/forro e a estrutura (metálica, madeira ou concreto). Quanto aos equipamentos existen-tes, são analisados existência e tamanho da garagem, hall privativo, interfone, portão eletrônico, gás canalizado, playground, etc.Depois de pontuadas todas as características e equipamen-tos, os imóveis são enquadrados em um dos cinco padrões de acabamento, segundo tabela IV do Decreto 10.925/01.Dessa forma, para efeito da análise foi considerado:P1 - padrão popularP2 - padrão baixoP3 - padrão normalP4 - padrão altoP5 - padrão luxo


Componente: Segurança Habitacional

Indicador: Índice de Risco Geológcio do Terreno

Indicador Índice do Risco Geológico do Terreno



Fonte dos dados SMPU

Periodicidade Anual

DefiniçãoNota média do risco efetivo do terreno para a ocorrência de eventos de deslizamentos, queda de blocos, enchentes, inundações e erosão.

Fórmula de cálculo Média (menor valor em cada pixel para cada uma das mo-dalidades de risco)

Procedimentos metodológicos As informações referentes ao Risco Geológico foram envia-das pela SMAPU já calculadas por UP.

Comentários e limitações Os valores do IQVU 2012 e 2014 são os mesmos para este indicador/componente.


Variável: Infraestrutura Urbana

Componente: Saneamento

Indicador: Disponibilidade de água tratadaIndicador Percentual de moradias da UP ligadas à rede de água



Fonte dos dados Copasa

Periodicidade Razão entre a soma de residências ligadas à rede de água e o total de domicílios da UP, multiplicado por 100.

Fórmula de cálculo Total de residências atendidas x 100Total de domicílios


BASE DE DADOS: a Copasa repassou uma listagem do ca-dastro dos clientes divididos em três categorias de usuário: reais (clientes usuários do serviço); factíveis (clientes que possuem o serviço disponível, mas não utilizam); potenciais (clientes que solicitaram o serviço mas ainda não foram atendidos). CÁLCULO: foram consideradas residências atendidas e o somatório das economias residenciais nas categorias reais e factíveis. O total de domicílios conside-rados foi o total de economias cadastradas na própria base da Copasa.


Devido à incompatibilidade entre os dados de economias residenciais da Copasa e de domicílios do Censo Demográ-fico, preferiu-se utilizar a informação somente da COPASA, mesmo havendo diferença significativa entre o número de domicílios do Censo e das economias cadastradas (cerca de 50.000). A ausência do cadastro na COPASA não indica necessariamente ausência do acesso ao serviço (sabe-se que existem ligações clandestinas), de sorte que, se se utilizasse um denominador diferente, poderia ocasionar subestimação do acesso em determinadas áreas.


Indicador: Disponibilidade de rede de esgoto

Indicador Percentual de moradias da UP ligadas à rede de esgoto



Fonte dos dados Copasa

Definição Razão entre a soma de residências ligadas à rede de esgo-to e o total de domicílios da UP, multiplicado por 100.

Fórmula de cálculo ∑ residências atendidas x 100Total de domicílios da UP


BASE DE DADOS: a Copasa repassou uma listagem do ca-dastro dos clientes divididos em três categorias de usuário: reais (clientes usuários do serviço); factíveis (clientes que possuem o serviço disponível mas não utilizam); potenciais (clientes que solicitaram o serviço mas ainda não foram atendidos). CÁLCULO: foram consideradas residências atendidas e o somatório das economias residenciais nas categorias reais e factíveis. O total de domicílios conside-rados foi o total de economias cadastradas na própria base da Copasa.


Devido à incompatibilidade entre os dados de economias residenciais da Copasa e de domicílios do Censo Demográ-fico, preferiu-se utilizar a informação somente da COPASA, mesmo havendo diferença significativa entre o número de domicílios do Censo e das economias cadastradas (cerca de 50.000). A ausência do cadastro na COPASA não indica necessariamente uma ausência do acesso ao serviço (sa-be-se que existem ligações clandestinas), de sorte que se se utilizasse um denominador diferente, poderia ocasionar subestimação do acesso em determinadas áreas.


Componente: Salubridade Ambiental

Indicador: Índice de Salubridade Ambiental (ISA)

Indicador Índice de Salubridade Ambiental (ISA)



Fonte dos dados NEPE-SAN/SUDECAP

Periodicidade Bianual

Definição

O ISA é composto de quatro índices setoriais:1-IAB: Índice de Abastecimento de Água: tem a nota máxi-ma um devido à universalidade do atendimento;2-IES: Índice de Esgotamento Sanitário: composto por dois indicadores: o ICE referente à Coleta de esgotos (população atendida/população total) e o LIE que se refere à interceptação dos esgotos e é medido pela razão entre a quantidade de interceptores existentes e a quantidade necessária naquela área;3-IRS: Índice de Resíduos Sólidos: composto, neste mo-mento, apenas pelo ICL indicador de coleta de lixo porta a porta (população atendida/população total);4-IDR: Índice de Drenagem Urbana: composto por um indicador que mede o número de eventos de inundação em uma determinada área, dividido pelo número total de eventos da cidade.

Fórmula de cálculo ISA = IAB*0,05 + IES*0,35 +ICL *0,20 + IDR*0,40


O ISA é calculado por bacias e sub-bacias. Em arquivo enviado pelo NEPE-SAN/SUDECAP constava metodologia desenvolvida pela consultoria contratada para elaboração do ISA para cálculo do ISA por UP com base na área de cada sub-bacia na UP. Assim, aplicou-se essa metodologia aos dados do ISA-2006.No processo de cálculo do ISA por UP partiu-se dos dados originalmente calculados por sub-bacias, sendo observa-dos os seguintes procedimentos metodológicos:1) Cálculo do índice de participação de cada sub-bacia na área da UP (área da sub-bacia na UP/área da UP);2) Cálculo dos cinco índices setoriais por UP:LAB UP = Soma (índice da área da sub-bacia na UP * LAB da sub-bacia)LES UP = Soma (índice da área da sub-bacia na UP * LES da sub-bacia)ICL UP = Soma (índice da área da sub-bacia na UP * ICL da sub-bacia)IDR UP = Soma (índice da área da sub-bacia na UP * IDR da sub-bacia)3) Cálculo do ISA por UP:ISA = IAB*0,05 + IES*0,35 +ICL *0,20 + IDR*0,40

Comentários e limitações Metodologia modificada em 2012. Antes havia um índice setorial adicional (ICV), de controle da dengue, responden-do por 10% da composição do ISA. Para maiores detalhes, ver relatórios anteriores.


Componente: Energia Elétrica

Indicador: Fornecimento de energia elétrica

Indicador Percentual de moradias com energia elétrica



Fonte dos dados CEMIG

Periodicidade Anual

DefiniçãoRazão entre o número de economias residenciais com energia elétrica e o número de domicílios de acordo com o Censo Demográfico de 2000.

Fórmula de cálculo Número de economias residenciais com energia elétrica x 100Número de domicílios na UP

Procedimentos metodológicosBase fornecida pela CEMIG. O acesso à energia é univer-salizado, sendo o número de ligações superior ao número de domicílios.

Comentários e limitaçõesNão foi possível, segundo dados da CEMIG, desagregar as ligações em ativas e inativas. A possível desagregação tornaria o dado mais refinado e o indicador mais confiável.

Componente: Pavimentação

Indicador: Possibilidade de acesso

Indicador Possibilidade de acesso


Uso na Série Histórica Sim, porém na SH pertence ao componente Transporte Coletivo

Fonte dos dados Prodabel – Cadastro Técnico Municipal

Periodicidade Anual

Definição Percentual de vias da UP com pavimentação

Fórmula de cálculo Comprimento das vias pavimentadas x 100Comprimento total de vias na UP


A PRODABEL enviou um arquivo com todas as vias da cidade georreferenciadas, com a informação sobre o tipo de pavimentação. Foram consideradas cinco categorias de pavimentação: asfalto, bloco, calçamento, cascalho, cimento e escada.


Como o principal objetivo da base da Prodabel é alimen-tar o cadastro do IPTU, em alguns casos as informações para vilas e favelas são precárias. Nessas áreas a cate-goria de não identificado atinge uma parcela significativa das vias. Para evitar distorções, no processo de cálculo optou-se por incluir as vias não identificadas na categoria de vias não pavimentadas. Em relação aos dados do IQVU 2016, em comparação com os dados de 2014, observou--se redução de 280.725,78 metros no comprimento total das vias da cidade, e, ao mesmo tempo, aumento da pro-porção das vias identificadas (193.017,46 m). Esses dois fatores podem ter impactado na redução da proporção de vias não pavimentadas em BH (123,18%), ou seja, a variação positiva de pavimentação entre os anos de 2014 e 2016 não corresponde necessariamente a melhoria dessa infraestrutura, mas sim a melhoria na composição do dado de pavimentação.


Componente: Transporte Coletivo

Indicador: Número de veículos por habitante

Indicador Número de veículos por habitante



Fonte dos dados BHTRANS

Periodicidade Anual

Definição Número de veículos das linhas administradas pela BHTRANS.

Fórmula de cálculo Número de veículos que circulam na UP x 1000População da UP


A BHTrans definiu as linhas que atendem cada UP, considerando no cálculo todas as linhas que transitam dentro dessas Unidades de Planejamento, e não apenas aquelas que tenham ponto final na Unidade. Após a defini-ção das linhas por UP, somou-se o número de veículos de cada linha.

Comentários e limitaçõesNesse indicador não são consideradas as linhas que não são administradas pela BHTRANS, como as linhas de ges-tão estadual que realizam o transporte metropolitano.

Indicador: Frequência média das linhas por UP

Indicador Frequência média das linhas por UP




Periodicidade Anual

Definição

Diferença entre a frequência média em minutos das linhas de ônibus administradas pela BHTRANS em uma determinada UP e a frequência máxima por UP registrada para a cidade.

Fórmula de cálculo Frequência média máxima - Frequência média das linhas da UP


A BHTRANS calculou a média das frequências, em minu-tos, das linhas que passam por cada UP. Considerou-se a frequência no horário de pico da manhã. O cálculo da frequência média por UP foi ponderado pelo número de veículos na linha.


O valor de frequência média é diferente de quantidade de veículos disponíveis. A região central de Belo Horizon-te, embora tenha a maior quantidade de veículos circu-lando no horário de pico da manhã, possui um intervalo médio elevado.Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil do ano de referência (2006).


Indicador: Conforto

Indicador Conforto (Idade Média da Frota)




Periodicidade Anual

Definição Idade média da frota dos ônibus das linhas administradas pela BHTRANS.

Fórmula de cálculo Maior idade média* encontrada na cidade – idade média da frota na UP


A BHTrans definiu as linhas que atendem cada UP, consi-derando no cálculo todas as linhas que transitam dentro dessas Unidades de Planejamento, e não apenas aquelas que tenham ponto final na Unidade. Após a definição das linhas por UP, utilizou-se a informação sobre a idade mé-dia da frota por linha para calcular a idade média (ponde-rada pelo número de veículos) dos coletivos que atendem cada uma das UPs.

Comentários e limitações *Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil do ano de referência (2000).

Variável: Meio Ambiente

Componente: Conforto Acústico

Indicador: Tranquilidade sonoraIndicador Tranquilidade sonora



Fonte dos dados PMMG

DefiniçãoDiferença entre o maior valor de ocorrências de perturba-ção do trabalho ou do sossego alheios por UP e o valor da UP por 1.000 habitantes

Fórmula de cálculo (Valor máximo* das ocorrências por UP – valor na UP)


As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizou-se o seguinte código de ocorrência da Polícia Militar:D08650 - PERTURBACAO DA TRANQUILIDADEE08420 - PERTURBACAO DO TRABALHO OU DO SOSSEGO ALHEIOS

Comentários e limitações*Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil da distribuição do ano considerado (2000 para Série Histórica e 2006 para nova Série).


Componente: Área Verde

Componente: Qualidade do ar

Indicador: Ausência de coletivos poluidores

Indicador Percentual dos coletivos vistoriados na Operação Oxigênio que não foram autuados



Fonte dos dados SMAFIS/BHtrans

DefiniçãoTotal de Coletivos da UP que não foram autuados dividido pelo total de coletivos vistoriados na UP multiplicado por 100

Fórmula de cálculo Coletivos não autuados x 100Coletivos vistoriados


A SMAFIS enviou um arquivo contendo a quantidade de ve-ículos vistoriados e autuados por linha. As informações de linha por UP foram retiradas do arquivo organizado pela BHTRANS, contendo as UPs por que cada linha passa. Após incluir essa informação, fez-se a agregação por UP do total de coletivos vistoriados e o total não autuados.


Algumas linhas que constavam na relação da Operação Oxigênio não estavam presentes na relação da BHTRANS. Após uma consulta, a BHTRANS enviou para esses casos uma relação de linhas correspondentes, ou com o itinerá-rio mais próximo. Entretanto, algumas linhas relacionadas são gerenciadas pelo DER, portanto, não entraram no cálculo do indicador. Outras linhas foram substituídas por duas, nesses casos optou-se por uma delas apenas.Os resultados do indicador mostram que é possível que se tenham distorções nos dados em função da priorização dada pela Operação a determinadas regiões da cidade. Exemplo: as UP não vistoriadas obtiveram 100% de não autuação.O indicador utiliza apenas os coletivos gerenciados pela BHTRANS, portanto, não atinge a totalidade dos coletivos que circulam pela cidade.Os veículos não permanecem ao longo de todo ano apenas numa única linha. Com isso, o controle do veículo autuado por linha pode não ser a melhor alternativa. O ideal seria monitorar, via informações prestadas pela BHTRANS, em quais linhas um determinado veículo, controlado pela pla-ca, circulou ao longo de todo o ano. Um segundo problema é que não se tem a informação sobre a solução ou não do problema detectado. Portanto, não é possível estimar em qual período do ano o veículo trafegou com o problema de poluição detectado.


Indicador: Área verde por habitantes

Indicador Área verde por habitante



Fonte dos dados SMMA

Definição Área verde em metros quadrados por habitante

Fórmula de cálculo (soma das áreas verdes da cidade) População da UP


A SMMA enviou as camadas de parques, estações ecológi-cas e reservas. As camadas foram agregadas às camadas de Quadras do Plano Diretor: quadras de ZPAM e ZP-1 (URBEL). Em seguida foi feito o cálculo da soma das áreas (m2) de cada área verde para a UP correspondente.


Variável: Saúde

Componente: Atenção à saúde

Indicador: Disponibilidade de leitos hospitalaresIndicador Leitos hospitalares por 1.000 habitantes



Fonte dos dados SMSA

Definição Número de leitos hospitalares por 1.000 habitantes

Fórmula de cálculo Número de leitos hospitalares x 1.000População da UP


A SMSA enviou listagem dos hospitais e clínicas e informações sobre os leitos disponíveis em cada um. Consideraram-se os leitos SUS e não SUS por hospital. Dois hospitais não estão localizados nos limites de Belo Horizonte,mas que estão sob a gestão do SUS-BH (CLINICA SERRA VERDE e BIOCOR) não foram considerados no cálculo. A agregação por UP foi feita através de software de geopro-cessamento.

Indicador Centros de saúde por 1.000 habitantes




Definição Número de centros de saúde por 1.000 habitantes

Fórmula de cálculo Número de centros de saúde x 1.000População da UP

Procedimentos metodológicosUtilizou-se a base com os Centros de Saúde georrefen-ciada enviada pela SMSA. A agregação por UP foi feita utilizando ferramentas de geoprocessamento.


Indicador: Centros de saúde


Indicador: Outros equipamentos de Assistência Médica (estabelecimentos)

Indicador Número de outros equipamentos de assistência médica na UP por 1000 habitantes




Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela população da UP, multiplicado por 1.000.



Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:8610101 - atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências;8610102 - atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; 8640202 - laboratórios clínicos; 8640201 - laboratórios de anatomia patológica e citológica; 8640299 - atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente; 8630502 - atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares citológicos.


Indicador: Outros equipamentos de Assistência Médica (estabelecimentos)

Indicador Área (m2) de Outros Equipamentos de Assistência Médica da UP por 1000 habitantes




Definição Razão entre a soma das áreas dos equipamentos da UP dividida pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas dos equipamentos por UP x 1000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo Identificador de Endereço que já constava na base. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:8610101 - atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências;8610102 - atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências; 8640202 - laboratórios clínicos; 8640201 - laboratórios de anatomia patológica e citológica; 8640299 - atividades de serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente; 8630502 - atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares citológicos.


Indicador: Equipamentos Odontológicos (Estabelecimentos)

Indicador Número de equipamentos odontológicos na UP por 1000 habitantes




Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela população da UP, multiplicado por 1.000.



Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo identificador de endereço que já constava na base. Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram: 8630504 - atividade odontológica com recursos para reali-zação de procedimentos cirúrgicos.


Até 2010, era considerada no cálculo a categoria 8630505, “atividade odontológica sem recursos para realização de procedimentos cirúrgicos”, a qual não existe mais no cadastro do CNAE.


Indicador: Equipamentos Odontológicos (área)

Indicador Área (m2) de equipamentos odontológicos na UP por 1000 habitantes




Definição Razão entre a soma das áreas dos equipamentos da UP dividido pela população da UP, multiplicado por 1.000.

Fórmula de cálculo Soma das áreas dos equipamentos por UPPopulação da UP/1000


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo identificador de endereço que já constava na base. Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram: 8630504 - atividade odontológica com recursos para reali-zação de procedimentos cirúrgicos.


Até 2010, era considerada no cálculo a categoria 8630505, “atividade odontológica sem recursos para realização de procedimentos cirúrgicos”, a qual não existe mais no cadastro do CNAE.

Componente: Vigilância à saúde

Indicador: Ausência de Anos Pontenciais de Vida Perdidos (APVP)

Indicador Ausência de anos potenciais de vida perdidos




Definição

Fórmula de cálculo Maior valor médio de anos potenciais de vida perdidos – valor médio de anos potenciais de vida perdidos da UP.

Procedimentos metodológicos Indicador fornecido calculado pela SMSA. A SMPL fornece os dados de população por faixa etária por UP.



Variável: Serviços Urbanos

Componente: Serviços pessoais

Indicador: Agências BancáriasIndicador Agências bancárias por 10.000 habitantes



Fonte dos dadosSindicato dos bancários e Portal dos bancos na internet (1994-2006); SMFA - Cadastro municipal de empresas (2010)

Definição Número de agências bancárias e terminais de autoaten-dimento por habitantes em cada UP.

Fórmula de cálculo Número de agências bancárias e terminais de autoatendimento x 10.000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo identificador de endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:6421, 6422, 6423, 6424, 6431, 6432, 6619Após selecionados, foram retiradas as duplicidades dos serviços, agrupando por CNPJ e endereço (exceto na UFMG com vários serviços do BB nas diversas unidades do Campus).


Indicador: Postos de Gasolina

Indicador Número de postos de gasolina na UP por 10.000 habitan-tes




Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela população da UP, multiplicado por 10.000

Fórmula de cálculo Número de estabelecimentos por UP x 10.000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo identificador de endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo desse indicador foram:4731800: Comércio varejista de combustíveis para veícu-los automotores



Indicador: Farmácias

Indicador Número de farmácias na UP por 10.000 habitantes




Definição Razão entre o total de equipamentos da UP dividido pela população da UP, multiplicado por 10.000

Fórmula de cálculo Número dos estabelecimentos por UP x 10.000População da UP


Georreferenciamento: Foram utilizados os arquivos da base do ISS obtidos por meio do Sistema de Administra-ção Tributária e Urbana (SIATU) da Secretaria Municipal da Fazenda, com o cadastro dos estabelecimentos, e foram georreferenciados pelo identificador de endereço que já constava na base.Os estabelecimentos foram selecionados pelo código CNAE da atividade principal. A seleção dos códigos do ISS foi baseada na tabela da CNAE obtida por meio do endereço eletrônico<<receita.fazenda.gov.br/pessoajuridica/CNAEfiscal/ca-naef.htm>>Os códigos selecionados com base no cadastro da CNAE para o cálculo dessa indicador foram: 4771701: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas.4771702: Comércio varejista de produtos farmacêuticos, com manipulação de fórmulas.4771703: Comércio varejista de produtos farmacêuticos homeopáticos.


Componente: Serviços de comunicação e tecnologia(NS) / Serviços de comunicação(SH)

Indicador: Correios

Indicador Correios por 10.000 habitantes



Fonte dos dados Correios

Definição Número de agências de Correios por 1.000 habitantes em cada UP.

Fórmula de cálculo Número de agências de correios x 10.000População da UP


Os Correios enviaram uma planilha com todas as agências existentes no município de Belo Horizonte por endereço. No georreferenciamento dos endereços por UP utilizou-se a base de endereços da Prodabel.



Indicador: Espaços de inclusão digital

Indicador Espaços públicos para inclusão digital



Fonte dos dados Prodabel

Data de referência por ano de cálculo

Definição Número de pontos públicos para acesso à internet por 10.000 habitantes.

Fórmula de cálculo Pontos públicos para acesso à internet x 10.000População da UP


A Prodabel enviou a relação de pontos públicos de acesso à Internet (escolas com laboratório de informáti-ca, pontos de internet municipal e telecentros) georreferenciados.


Indicador: Telefones Públicos

Indicador Número de telefones públicos por 10.000 habitantes



Fonte dos dados Anatel

Definição Número de telefones públicos por 10.000 habitantes em cada UP.

Fórmula de cálculo Número de telefones públicos x 10.000População da UP


Os dados dos telefones públicos de Belo Horizonte foram obtidos no site da Anatel (https://sistemas.anatel.gov.br/fiqueligado/dadosTUP.html) e partir do endereço foram georreferenciados.


Não foi possível obter a base de dados de 2015 da dis-tribuição de orelhões na cidade para o cálculo do IQVU 2016, uma vez que a base obtida pela nova plataforma de dados da ANATEL apresentou uma quantidade de orelhões muito maior (12.438) em relação a 2014, que registrou apenas 9.509 telefones. Como é sabido que a quantidade de telefones públicos tende a reduzir a cada ano, optou-se por manter a base de 2014 no cálculo de 2016 e rever a utilização desse indicador nas próxi-mas edições do IQVU. Portanto, a única variação desse indicador entre os IQVUs de 2016 e 2014 é proveniente da variação populacional estimada.

Indicador: Bancas de Revista

(apenas para a SH, indicador já descrito na variável CULTURA)


Variável: Segurança Urbana

Componente: Segurança Pessoal

Indicador: Ausência de crimes contra a pessoaIndicador Ausência de crimes contra a pessoa




DefiniçãoDiferença entre o maior valor de ocorrências de homicí-dios tentados e homicídios consumados por UP e o valor da UP por 1.000 habitantes

Fórmula de cálculo (Valor máximo* das ocorrências na cidade – valor na UP) x 1.000População da UP


As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizaram-se os seguintes códigos de ocorrência da Polícia Militar:B01121 - Homicídio tentado e consumado

Comentários e limitações *Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil da distribuição do ano considerado (2006).

Indicador: Ausência de criminalidade

Indicador Ausência de criminalidade (homicídios)



Fonte dos dados Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

DefiniçãoDiferença entre o maior valor de ocorrências de homi-cídios consumados por UP e o valor da UP por 1.000 habitantes



As informações dos crimes foram repassadas pela Polí-cia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocor-rência. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizou-se o seguinte código de ocorrência da Polícia Militar:B01121 - Homicídio consumado



Indicador: Ausência de tentativas de homicídio

Indicador Ausência de tentativas de homicídio



Fonte dos dados Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG)

Definição Diferença entre o maior valor de ocorrências de homicí-dios tentados por UP e o valor da UP por 1.000 habitantes



As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizou-se o seguinte código de ocorrência da Polícia Militar:B01121 - Homicídio tentado


Componente: Segurança Patrimonial

Indicador: Ausência de crimes contra o patrimônio

Indicador Ausência de crimes contra o patrimônio (roubo e furto)




Definição Total de ocorrências de crimes contra o patrimônio por 1.000 habitantes



As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizaram-se os seguintes códigos de ocorrência da Polícia Militar:C01155 - FurtoC01157 - Roubo


OBS: esse indicador substituiu o indicador “Ausência de roubo e furto“ da série histórica do IQVU. Somente o nome foi alterado para manter nomenclatura da Série Histórica.*Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil da distribuição do ano considerado (2000 para Série Histórica e 2006 para nova Série).


Indicador: Ausência de furto de veículos

Indicador Ausência de furto de veículos




Definição Diferença entre o maior valor de ocorrências de roubo de veículos por UP e o valor da UP por 1.000 habitantes



As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizaram-se os seguintes códigos de ocorrência da Polícia Militar:C09018 - Roubo à mão armada consumado (assalto) de veículo automotorC05018 - Roubo consumado de veículo automotor


Componente: Segurança no Trânsito

Indicador: Ausência de acidentes de trânsito

Indicador Ausência de acidentes de trânsito




DefiniçãoForam incluídos abalroamento, capotamento/tombamen-to, queda de veículo, atropelamento, choque mecânico e colisão de veículos.



As informações dos crimes foram repassadas pela Polícia Militar, já georreferenciadas segundo o local de ocorrên-cia. Os dados foram relacionados às respectivas UP.Utilizaram-se os seguintes códigos de ocorrência da Polícia Militar:T00008 - Acidente de trânsito sem vítimaT00009 - Acidente de trânsito com vítima

Comentários e limitações*Valor máximo de referência definido como o valor do 95º percentil da distribuição do ano considerado (2000 para Série Histórica e 2006 para nova Série).

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