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INTERVENÇÃO PRECOCE NA INFÂNCIA NO ALENTEJO – UM PR OGRAMA DE PARCERIAS

1. Conceito de IP

A Intervenção Precoce na Infância é uma medida de apoio integrado que visa desenvolver acções

específicas de natureza preventiva e habilitativa no âmbito da educação, da saúde e da acção social a

crianças dos 0 aos 6 anos, com deficiência, atraso de desenvolvimento ou em risco grave de atraso de

desenvolvimento e suas famílias. Este apoio deve ser prestado nos contextos naturais de vida das

crianças e envolver activamente os principais prestadores de cuidados, como potenciadores das suas

capacidades desenvolvimentais, de forma a promover uma plena inclusão social.

2. Legislação de enquadramento

O Despacho Conjunto n.º 891/99, de 19 de Outubro, aprova as orientações reguladoras deste serviço a

nível nacional, instituindo uma lógica de parceria entre os três Ministérios subscritores, os Ministérios da

Educação, da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade e destes com as Instituições Particulares de

Solidariedade Social, ou entidades equiparadas, legalmente definidas como entidades de suporte das

equipas de Intervenção Precoce. Isto significa que são as IPSS que asseguram o enquadramento jurídico

das Equipas, através da celebração de Acordos de Cooperação com os vários Ministérios e que

formalizam as parcerias com a assinatura de diversos protocolos.

As acções concertadas entre os vários parceiros sustentam e enquadram a constituição de equipas

multidisciplinares cuja função é prestar apoio directo ao público-alvo.

3. Objectivos

A Intervenção Precoce tem como principais objectivos a criação de condições facilitadoras do

desenvolvimento infantil, que minimizem os problemas causados pelas deficiências ou atraso de

desenvolvimento e previnam eventuais sequelas, o reforço das interacções e competências familiares e o

envolvimento da comunidade no processo de intervenção, de forma a optimizar os recursos existentes e

as redes de suporte social.

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4. Caracterização da IP no Alentejo

O Alentejo, com uma superfície de 31.550 Km² é a maior região do país, ocupando um terço do território

continental. Tem uma densidade populacional média de 24,3% hab/Km², sendo a densidade populacional

mais baixa de Portugal e consideravelmente mais baixa que a média europeia. É ainda caracterizado por

um povoamento tendencialmente concentrado nas sedes de distrito, com franjas significativas da

população rural em situação de isolamento geográfico e social, um elevado nível de envelhecimento e

baixas taxas de escolarização.

A estrutura actual da Intervenção Precoce no Alentejo desenvolveu-se a partir de 2001, com a criação da

Equipa Regional, tal como preconizado pela legislação de enquadramento. Depois do levantamento inicial

das necessidades e da constituição das Equipas de Coordenação Distrital de Beja, Évora e Portalegre,

teve inicio a construção da rede de Equipas de Intervenção Precoce, integrando todas as respostas já

existentes no terreno.

Esta rede assenta numa estrutura desconcentrada, com 3 níveis de organização geográfica: existe uma

Equipa Regional, Equipas de Coordenação Distrital em cada distrito, que asseguram as funções de

gestão, acompanhamento e monitorização e Equipas de Intervenção Directa, de âmbito concelhio, que

trabalham directamente com as crianças e famílias apoiadas, em articulação com os parceiros localmente

envolvidos.

Apesar de não estar definido na legislação, a Equipa Regional do Alentejo sentiu a necessidade de

estimular, em cada concelho, a criação de Equipas de Parceiros, com o fim de promover e estreitar a

articulação entre as Equipas de Intervenção Directa e os vários serviços da comunidade, de forma a

permitir uma resposta integrada às necessidades das famílias apoiadas e melhor rentabilizar os recursos

existentes.

Em 2008 verificou-se a cobertura do Alentejo, num t otal de 47 concelhos, servidos por 41 Equipas

Directas de Intervenção Precoce, que apoiaram 2374 crianças .

5. Constituição das Equipas

Estas Equipas têm uma constituição multidisciplinar, englobando educadores de infância, técnicos de

serviço social, psicólogos, terapeutas, enfermeiros e médicos da rede de cuidados de saúde primários,

que trabalham numa perspectiva transdisciplinar, segundo um modelo de intervenção centrado na família,

no qual as famílias são simultaneamente destinatários, parceiros e decisores de todo o processo de

intervenção.

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A gestão dos recursos humanos é feita de acordo com as necessidades avaliadas localmente e com os

meios disponíveis, verificando-se alguma variabilidade no número de horas afectas à Intervenção Precoce

pelos vários profissionais. Deste modo, em 2008 a Rede de Intervenção Precoce do Alentejo contou com

259 profissionais das várias áreas, tendo 147 um horário completo e 112 uma afectação parcial do seu

horário de trabalho.

6. Parcerias estabelecidas:

O desenvolvimento de um programa com as características da Intervenção Precoce assenta, de forma

primordial, na construção de parcerias sólidas que permitam a criação de respostas adequadas às

necessidades das crianças apoiadas e das suas famílias. A construção destas parcerias iniciou-se com a

regulamentação legal do Sistema de Intervenção Precoce, fruto do trabalho conjunto dos Ministérios

envolvidos.

Foi implementada uma lógica de parceria entre os serviços da Educação, da Saúde e da Segurança

Social, que se disseminou a partir dos serviços centrais até aos vários níveis de crescente proximidade

com a população apoiada e que envolve igualmente as Instituições Particulares de Solidariedade Social.

6.1. A nível regional

No Alentejo é possível identificar parcerias de âmbito regional, entre a Administração Regional de Saúde

do Alentejo, a Direcção Regional de Educação do Alentejo e os vários Centros Distritais de Segurança

Social, efectivadas na Equipa Regional de Intervenção Precoce, que assume funções de programação e

monitorização, nomeadamente a organização das respostas de forma a evitar sobreposições e diminuir

assimetrias regionais, a afectação de recursos materiais e humanos e o acompanhamento global do

trabalho desenvolvido. Foram criadas parcerias, formais e informais, com o sistema de cuidados de saúde

secundário, nomeadamente com os Hospitais de Beja, Elvas, Évora e Portalegre, que garantem o

encaminhamento e acompanhamento de crianças nas sub-especialidades pediátricas. Em 2004 foi

celebrado um protocolo com o Hospital do Espírito Santo de Évora, que assegura o acompanhamento nas

consultas de Estomatologia, Oftalmologia e Otorrinolaringologia, com uma abrangência regional.

Esta articulação com o sistema de cuidados de saúde secundários é fundamental para a detecção

precoce, o encaminhamento e a intervenção em tempo útil de perturbações de desenvolvimento das

crianças apoiadas pela rede de Intervenção Precoce do Alentejo.

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6.2.A nível distrital

A nível distrital mantém-se a parceria entre os três Ministérios, que nomeiam representantes para as

Equipas de Coordenação Distrital e com as Instituições Particulares de Solidariedade Social, ou

equiparadas, que também se fazem representar na estrutura coordenadora. Cada Equipa de Coordenação

assume funções de gestão, programação e operacionalização do trabalho realizado pelas Equipas de

Intervenção Directa.

Existe igualmente uma articulação próxima com Instituições do Ensino Superior, que através de várias

acções asseguram o suporte teórico e científico do programa. São exemplo disso as parcerias, informais,

com as Escolas Superiores de Educação de Beja e Portalegre e com o Departamento de Psicologia da

Universidade de Évora, que têm permitido a realização de várias actividades de formação e investigação.

6.3. A nível local

A nível local a lógica de parcerias que caracteriza o programa de Intervenção Precoce no Alentejo

consubstanciou-se na criação de Equipas de Coordenação Concelhia, ou Equipas de Parceiros,

constituídas por representantes das várias instituições/serviços que em cada comunidade asseguram as

respostas às populações, tal como ilustrado no quadro seguinte.

Caracterização das Parcerias Locais

N.º de Instituições de Suporte (Com Acordo de Cooperação) 29

Parceiros:

- Autarquias 43

- Centros de Saúde 37

- Agrupamentos de Escolas 39

- Serviços Locais de Segurança Social 35

- Outras Instituições Particulares de Solidariedade Social 25

- Forças de Segurança – Guarda Nacional Republicana 6

- Associações de Bombeiros Voluntários 3

- Comissões de Protecção de Crianças e Jovens 8

- Associações de Desenvolvimento Local 5

- Hospitais 4

- Outros 12

Abaixo apresenta-se um quadro com a caracterização das Equipas de Parceiros da Rede de Intervenção

Precoce no Alentejo.

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Concelhos Crianças apoiadas

2008 Instituição de Suporte Parceiros

Distrito de Évora

Alandroal 51 Sta. Casa Misericórdia Alandroal

Câmara Municipal de Alandroal, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Centro Social e Paroquial de Alandroal, Agrupamento de Escolas

Arraiolos 56 Sta. Casa Misericórdia Arraiolos

Câmara Municipal, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança Social

Borba 46 Associação Paralisia Cerebral Évora

Câmara Municipal, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança Social, Bombeiros Voluntários, GNR, Sta. Casa Misericórdia, Associação Desenvolvimento Local “Montes Claros”, Juntas de Freguesia do Concelho

Estremoz 78 CerciEstremoz Câmara Municipal, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança social, Centro de Saúde, Centro Social e Paroquial Sto. André, Cruz Vermelha Portuguesa

57 Associação Paralisia Cerebral Évora

Évora

125 Cercidiana

Câmara Municipal de Évora, Centro de Saúde, Centro Distrital de Segurança Social, Direcção Regional de Educação do Alentejo, Hospital de Évora

Montemor 96 Cercimor Câmara Municipal de Montemor, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social Mora 50 Sta. Casa Misericórdia Mora Câmara Municipal, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de

Escolas Mourão 58 Sta. Casa Misericórdia

Reguengos Câmara Municipal de Mourão, Centro de Saúde de Mourão, Sta. Casa Misericórdia de Mourão, EBI de Mourão, Serviço Local de Segurança Social, Associação de Desenvolvimento ADEREM

Portel 76 Associação Desenvolvimento, Acção social e Defesa do Ambiente

Câmara Municipal de Portel, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas

Redondo 62 Sta. Casa Misericórdia Redondo

Câmara Municipal do Redondo, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas, GNR, Bombeiros Voluntários, Associação para o Desenvolvimento Local Aliende

Reguengos 104 Sta. Casa Misericórdia Reguengos

Câmara Municipal de Reguengos, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, GNR, Serviço Local de Segurança Social, Associação para o Desenvolvimento Local Aliende

Vendas Novas

74 Cercimor Câmara Municipal de Vendas Novas, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas

Viana do Alentejo

53 Associação Terra Mãe Câmara Municipal de Viana do Alentejo, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, de Viana, Agrupamento de Escolas de Alcáçovas, Serviço Local de Segurança Social, GNR, Juntas de Freguesia do Concelho

Vila Viçosa 84 Sta. Casa Misericórdia Vila Viçosa

Câmara Municipal de Vila Viçosa, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas, Bombeiros voluntários, Caritas, GNR

Distrito de Beja

Almodôvar 34 Cercicoa Câmara Municipal, Serviço Local de Segurança Social, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, Santa Casa da Misericórdia

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Aljustrel 38 Sta. Casa da Misericórdia de Aljustrel

Câmara Municipal de Aljustrel, Junta de Freguesia de Aljustrel

Beja 54 Centro Paralisia Cerebral Beja Fórum do Núcleo Local de Inserção, IPSS do Concelho, EMAT, CPCJ, Agrupamento de Escolas

Castro Verde 31 Lar Jacinto Faleiro Câmara Municipal de Castro Verde, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas

Cuba, Alvito e Vidigueira

28 ------------------------- Câmara Municipal da Vidigueira, Agrupamento de Escolas

Ferreira do Alentejo

35 ------------------------- Câmara Municipal de Ferreira do Alentejo, Serviço Local de Segurança Social, Associação de Desenvolvimento das Terras do Regadio

Mértola 45 Sta. Casa Misericórdia Mértola Câmara Municipal de Mértola, Agrupamento de Escolas, Centro de Saúde, Centro Distrital de Segurança Social de Beja

Moura e Barrancos

75 Centro Infantil N. Sra. do Carmo

Câmara Municipal de Moura, Câmara Municipal de Barrancos, Agrupamento de Escolas de Moura, Juntas de Freguesia do concelho de Moura, Agrupamento de Escolas de Barrancos, Centro de Saúde de Moura

Odemira 66 Associação Paralisia Cerebral de Odemira

Câmara Municipal de Odemira

Ourique 14 Cercicoa Câmara Municipal de Ourique, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança Social, Santa Casa da Misericórdia de Ourique, Centro de Saúde, CPCJ

Serpa 54 Creche-Jardim de Infância N. Sra. da Conceição

Câmara Municipal de Serpa, Juntas de Freguesia do Concelho, Creches de Pias e de Serpa, Serviço Local de Segurança Social, Centro de Saúde, Tribunal, GNR

Distrito de Portalegre

Alter do Chão 29 CRIPS de Ponte de Sor Câmara Municipal de Alter do Chão, Centro de Saúde de Alter do Chão, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas

Arronches e Monforte

38 Associação “Coração Delta” Câmara Municipal de Arronches, Câmara Municipal de Monforte, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança Social

Avis 30 CRIPS de Ponte de Sor Câmara Municipal de Avis, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, Associação GENTE, Sta. Casa Misericórdia de Avis, CPCJ, Agrupamento de Escolas

Campo Maior 44 Associação “Coração Delta” Centro de Saúde de Campo Maior, Agrupamento de Escolas, Sta. Casa Misericórdia Campo Maior, Delta Cafés

Castelo de Vide e Marvão

32 APPACDM de Portalegre

Câmara Municipal de Castelo de Vide, Centro de Saúde, Sta. Casa Misericórdia, Serviço Local Segurança Social, Lar N. Sra. Graça, Rede Social de Marvão, Rede Social de Castelo de Vide, Agrupamento de Escolas, CPCJ

Crato 23 APPACDM de Portalegre

Câmara Municipal do Crato, Serviço Local de Segurança Social, Agrupamento de Escolas, Centro de Saúde, Centro Infantil “A Eira”, UNIVA

Elvas 97 APPACDM de Elvas Câmara Municipal de Elvas, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, CPCJ, Hospital de Elvas, Obra de Sta Zita, Agrupamento de Escolas, Semi-internato N. Sra. Conceição, Centro de Acolhimento “Os Cucos”, Agrupamento de Escolas de Vila Boim

Fronteira 26 CRIPS de Ponte de Sor Câmara Municipal de Fronteira, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social Gavião 23 Sta. Casa Misericórdia Gavião Câmara Municipal de Gavião, Centro de Saúde, Serviço Local de segurança Social,

Agrupamento de Escolas Nisa 32 Sta. Casa Misericórdia Gavião Câmara Municipal de Nisa, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social,

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Agrupamento de Escolas, CPCJ, Sta. Casa Misericórdia de Nisa Portalegre 72 APPACDM de Portalegre Câmara Municipal de Portalegre, PPEETI, CPCJ, REAPN, Centro de Saúde; Rede Social,

Hospital de Portalegre, Centro Distrital de Segurança Social, Agrupamentos de Escolas Ponte Sôr 92 CRIPS de Ponte de Sor Câmara Municipal de Ponte Sor, Centro de Saúde de Ponte Sor, Centro de Saúde de

Montargil, Agrupamento de Escolas de Ponte de Sor, Agrupamento de Escolas de Montargil, UDS de Ponte Sor, Associação “Caminhar”, Jardim de Infância de da SCM Nisa, Jardim de Infância João de Deus

Sousel 35 CRIPS de Ponte de Sor Câmara Municipal de Sousel, Centro de Saúde, Serviço Local de Segurança Social, CPCJ, Associação Cultural e Recreativa, Agrupamento de Escolas

Alentejo Litoral

Alcácer do Sal

41 Sta. Casa Misericórdia Alcácer do Sal

Câmara Municipal de Alcácer do Sal, Centro de Saúde, Instituto Solidariedade Segurança Social do Alentejo Litoral

Grândola 62 Cercigrândola Câmara Municipal de Grândola, Agrupamento de Escolas Santiago do Cacém

80 Instituto das Comunidades Educativas

Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Centro de Saúde, Centro Distrital de Segurança Social de Setúbal, Centro de Emprego, Cercisiago, Agrupamento de Escolas, Hospital Litoral Alentejano, Sta. Casa Misericórdia de Santiago do Cacém, Unidade de Desenvolvimento Nuclisol Jean Piaget

Sines 67 Cercisiago Câmara Municipal de Sines, Centro de Saúde, Agrupamento de Escolas, Serviço Local de Segurança Social

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De entre esta organização multisectorial em rede é de realçar o grande envolvimento das

autarquias, presentes em 91% das Equipas de Parceir os, e dos Centros de Saúde, que participam

em 78% de parcerias e asseguram as sedes das Equipa s de Intervenção Directa em 20% dos

concelhos.

7. Carácter inovador do trabalho desenvolvido

A Intervenção Precoce para a Infância, tal como está organizada no Alentejo, assume características

verdadeiramente inovadoras. O reconhecimento de que as necessidades das crianças com perturbações

de desenvolvimento só podem ser cabalmente avaliadas, interpretadas e respondidas no seio do seu

contexto familiar e social implica o desenvolvimento de acções de natureza comunitária, com o

envolvimento de todos os recursos existentes localmente e disseminado em rede por toda a região.

8. Relevância clínica e sanitária

A articulação estreita com a rede de cuidados de saúde primários permite reforçar a resposta às

necessidades de prevenção, promoção, diagnóstico e tratamento da doença, ao nível de cada

comunidade, nomeadamente ao nível da detecção de problemas de desenvolvimento em idades muito

precoces, através de uma correcta vigilância pelos cuidados de saúde materno-infantil. A instalação de

muitas sedes de equipas em Centros de da Saúde estimula o encaminhamento precoce dos casos

detectados e o apoio articulado às famílias em situações de maior risco e vulnerabilidade.

A detecção e o encaminhamento precoces das crianças com perturbações de desenvolvimento, ou em

risco de as sofrerem, são o ponto fulcral da Intervenção Precoce, na medida em que a plasticidade

cerebral e as potencialidades de maturação do Sistema Nervoso Central de uma criança impõem uma

actuação atempada, através de acções integradas e globais, com vista a reduzir ao mínimo sequelas

futuras.

Este aspecto assume especial relevância nos casos de crianças com deficiências estabelecidas, tais

como Paralisia Cerebral, Trissomia XXI, Síndrome de X-Frágil, Perturbações do Espectro Autista, Spina

Bífida, Síndrome de West e outros, nos quais a Intervenção Precoce assegura um apoio global de âmbito

terapêutico, familiar e social que estimule ao máximo o potencial evolutivo das crianças, as capacidades

das famílias para aceitarem as dificuldades surgidas e para reforçarem as suas competência parentais e a

capacidade da comunidade para assegurar a sua plena inclusão social.

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9. Relevância económica

A organização das respostas em rede permite uma efectiva rentabilização dos recursos. Os técnicos das

várias áreas são colocados nas equipas em função das reais necessidades detectadas localmente,

evitando a sobreposição de recursos em determinados locais e a sua carência noutros. Há terapeutas e

psicólogos que partilham o horário semanal em mais do que uma equipa, assegurando assim que os

apoios são prestados nos contextos de vida das famílias. Também os recursos materiais são

frequentemente partilhados de acordo com as necessidades identificadas.

A implementação desta rede de apoios permitiu uma diminuição significativa dos custos de transportes

motivados pelas deslocações das crianças e famílias aos locais dos apoios, quase sempre nas sedes de

distrito, custos estes quase integralmente suportados pelo sistema de saúde. Permitiu ainda que os custos

para as famílias, de ordem social e económica fossem amenizados pela existência de serviços de

proximidade que podem permitir, em especial às mães retomar a sua actividade laboral. Ao longo dos

anos de vigência do programa, a Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. adquiriu 38 viaturas

para transporte de crianças, famílias e técnicos, com o co-financiamento de programas comunitários, cuja

utilização permite eliminar quase totalmente as deslocações a serviços especializados.

10. Benefício para os utentes e para a sociedade Com o objectivo de avaliar a implementação desta rede e conhecer o seu impacto dos vários serviços

envolvidos e principalmente nos utentes a quem se destina, foi realizado um estudo do impacto, em

colaboração com o Departamento de Psicologia da Universidade de Évora, que permitiu o conhecimento

sistematizado dos benefícios para os utentes e para a sociedade, em especial para os serviços mais

directamente envolvidos.

A Intervenção Precoce no Alentejo estimulou o reforço do papel dos Centros de Saúde na detecção,

sinalização e encaminhamento de crianças com deficiência, com perturbações de desenvolvimento ou em

situação de risco grave de as virem a sofrer. Aumentou a capacidade dos profissionais das várias áreas

ao nível da avaliação do desenvolvimento infantil.

Foi percepcionado, pelos próprios profissionais, um forte impacto na actividade dos sistemas e serviços e

na mudança das suas práticas. Foi divulgado e reforçado o trabalho em equipa, numa perspectiva

transdisciplinar de partilha de saberes e competências.

A Intervenção Precoce, em conjunto com os serviços locais que com ela trabalham em rede, constituiu-se

como um importante elemento das redes sociais de ajuda das famílias apoiadas, que sentem, na sua

grande maioria, um forte impacto positivo no desenvolvimento das crianças e na capacidade de resposta

às sua necessidades.

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Abaixo apresenta-se um quadro com um conjunto de indicadores da actividade do Programa de

Intervenção Precoce no ano 2008.

Indicadores Unidade

de medida Total

Crianças abrangidas n.º 2 374

Concelhos Abrangidos n.º 47

Tratamentos de Fisioterapia n.º 10 056

Consultas de Terapia da Fala n.º 20 503

Consultas de Terapia Ocupacional n.º 7 337

Consultas de Psicologia n.º 19 291

Consultas de Desenvolvimento n.º 479