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Investimentos no Campo Museal 2014 Brasília, outubro de 2015 Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015 Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - Ceses Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinC
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Investimentos no Campo Museal 2014
Brasília, outubro de 2015
Levantamento dos Investimentos Públicos Federais em Instituições Museais 2014 Período de realização: abril a outubro de 2015
Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - CesesDepartamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM
Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinC
CONTEXTUALIZAÇÃO
Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014
Desde 2011, o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram/MinCempreende anualmente o Levantamento dos InvestimentosPúblicos Federais em Instituições Museais efetuados pelogoverno federal por meio da pasta da Cultura.
Objetivo: identificar todos os empenhos realizados pelas unidadesorçamentárias do Sistema MinC em cada exercício, caracterizadoscomo investimentos no campo museal*.
*Para fins deste estudo, a categoria campo museal compreende instituições museais ou instituições culturais quedesenvolvam atividades de natureza museal.
Universo de pesquisa: além dos projetos financiados com alocação derecursos orçamentários do Tesouro ou por meio do Fundo Nacional deCultura - FNC, mecanismo de apoio do Programa Nacional de Apoio àCultura (Pronac/Lei Rouanet*), abrange também os projetos do campomuseal qualificados na modalidade Incentivo Fiscal** desse programa,isto é, projetos patrocinados por empresas tributadas com base no lucroreal e pessoas físicas pagadoras de imposto de renda medianteincentivo fiscal.
* Lei 8.313/1991.** O Incentivo Fiscal, também chamado de Renúncia Fiscal ou Mecenato, é uma forma de estimular o apoio da iniciativaprivada ao setor cultural. (Portal do Ministério da Cultura. Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac). Disponívelem: http://www.cultura.gov.br/programa-nacional-de-apoio-a-cultura-pronac-. Acesso em: 23/10/2015.
Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014
Metodologia: apuração de projetos e os seus respectivos valores noano de referência, acompanhamento da evolução dos recursosaplicados no campo e elaboração anual da série histórica.
Fontes de dados:• Orçamento direto e FNC: SIMINC - Sistema de Informações doMinistério da Cultura*• Incentivo fiscal: SalicNet - Sistema de Apoio às Leis de Incentivo àCultura
Ano de referência: 2014
Período de realização: abril a outubro de 2015
Levantamento dos Investimentos no Campo Museal 2014
*Agradecemos à equipe da Coordenação Geral de Planejamento Setorial, Subsecretaria de Planejamento,Orçamento e Administração, Secretaria Executiva do Ministério da Cultura - CGPS/SPOA/SE/MinC pela colaboraçãono envio das informações.
SÉRIES HISTÓRICAS
Unidade Orçamentária 2013* 2014* %
Fundação Biblioteca Nacional (FBN) R$ 301.779 R$ 100.000 -67%
Fundação Cultural Palmares (FCP) R$ 336.642 R$ 200.000 -41%
Fundação Casa de Rui Barbosa (FCRB) R$ 387.722 R$ 317.786 -18%
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
R$ 5.981.300 R$ 7.737.354 29%
Administração direta - Ministério da Cultura (MinC)
R$ 8.426.165 R$ 8.684.231 3%
Fundo Nacional de Cultura (FNC) R$ 15.949.258 R$ 18.872.965 18%
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) R$ 50.397.148 R$ 52.158.471 3%
Incentivo Fiscal R$ 170.571.158 R$ 228.753.283 34%
Total R$ 252.351.173 R$ 316.824.090 26%
R$ 0
R$ 50
R$ 100
R$ 150
R$ 200
R$ 250
R$ 300
R$ 350
FBN FCP FCRB Iphan MinC FNC Ibram IncentivoFiscal
Total
R$ 0 R$ 0 R$ 0 R$ 6 R$ 8R$ 16
R$ 50
R$ 171
R$ 252
R$ 0 R$ 0 R$ 0R$ 8 R$ 9
R$ 19
R$ 52
R$ 229
R$ 317
Milh
ões
Investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema Minc em 2013 e 2014 por unidade orçamentária (valores reais em julho de 2015)
2013 2014
*Houve alterações metodológicas tanto no ano de 2013 como em 2014, especialmente quanto à sistematização doIncentivo Fiscal.**No Sistema MinC, apenas as unidades orçamentárias Agência Nacional do Cinema – ANCINE e Fundação Nacional deArtes – FUNARTE não realizaram investimentos no campo museal no período em destaque.
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
Milh
õe
s
Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2014 por fonte de recursos (valores nominais)
Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 14.594.159 R$ 100 R$ 5.449.654 R$ 20.043.913
2002 R$ 17.373.248 R$ 80.581 R$ 7.029.603 R$ 24.483.432
2003 R$ 21.828.327 R$ 1.291.557 R$ 21.561.104 R$ 44.680.988
2004 R$ 19.285.105 R$ 1.691.434 R$ 22.840.465 R$ 43.817.004
2005 R$ 29.529.927 R$ 2.506.963 R$ 58.791.261 R$ 90.828.152
2006 R$ 29.446.127 R$ 2.519.892 R$ 82.898.498 R$ 114.864.517
2007 R$ 31.945.860 R$ 3.312.249 R$ 84.579.146 R$ 119.837.256
2008 R$ 42.927.833 R$ 3.545.178 R$ 72.594.551 R$ 119.067.562
2009 R$ 43.236.132 R$ 2.622.724 R$ 73.355.216 R$ 119.214.072
2010 R$ 70.065.579 R$ 1.113.529 R$ 100.327.471 R$ 171.506.579
2011 R$ 69.269.574 R$ 655.215 R$ 146.102.990 R$ 216.027.779
2012 R$ 65.681.629 R$ 0 R$ 197.808.750 R$ 263.490.379
2013* R$ 77.009.093 R$ 0 R$ 160.620.297 R$ 237.629.390
2014* R$ 88.070.806 R$ 0 R$ 228.753.283 R$ 316.824.090
*Anos alterações metodológicas.
*Anos com alterações metodológicas.
R$ 0
R$ 100
R$ 200
R$ 300
R$ 400
2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013* 2014*
Milh
õe
s
Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015)
Monumenta FNC e Tesouro Incentivo Fiscal Total (R$)
Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720 2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594 2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198 2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046 2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427 2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207 2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310 2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940 2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878 2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703 2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616 2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464
2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173 2014* R$ 88.070.806 R$ 0 R$ 228.753.283 R$ 316.824.090
Série histórica dos investimentos (R$) no campo museal realizados pelo Sistema MinC 2001-2014 por fonte de recursos (valores reais em julho de 2015**)
Ano FNC e Tesouro Monumenta Incentivo Fiscal Total (R$)
2001 R$ 16.096.108 R$ 110 R$ 6.010.501 R$ 22.106.720
2002 R$ 20.792.887 R$ 96.441 R$ 8.413.265 R$ 29.302.594
2003 R$ 23.213.433 R$ 1.373.512 R$ 22.929.254 R$ 47.516.198
2004 R$ 20.502.078 R$ 1.798.171 R$ 24.281.797 R$ 46.582.046
2005 R$ 30.388.005 R$ 2.579.810 R$ 60.499.612 R$ 93.467.427
2006 R$ 30.712.699 R$ 2.628.281 R$ 86.464.228 R$ 119.805.207
2007 R$ 34.469.826 R$ 3.573.942 R$ 91.261.542 R$ 129.305.310
2008 R$ 45.150.658 R$ 3.728.749 R$ 76.353.533 R$ 125.232.940
2009 R$ 45.260.522 R$ 2.745.524 R$ 76.789.832 R$ 124.795.878
2010 R$ 74.827.047 R$ 1.189.202 R$ 107.145.455 R$ 183.161.703
2011 R$ 72.979.777 R$ 690.310 R$ 153.928.529 R$ 227.598.616
2012 R$ 70.169.353 R$ 0 R$ 211.324.112 R$ 281.493.464
2013* R$ 81.780.014 R$ 0 R$ 170.571.158 R$ 252.351.173
2014* R$ 88.070.806 R$ 0 R$ 228.753.283 R$ 316.824.090
Fatores de correção pelo INPC em julho de 2015
2001 1,1029144
2002 1,1968336
2003 1,0634545
2004 1,0631043
2005 1,0290579
2006 1,0430132
2007 1,0790076
2008 1,0517805
2009 1,0468217
2010 1,0679573
2011 1,0535618
2012 1,0683254
2013 1,0619527
2014 1
*Anos com alterações metodológicas.**O valor real é resultante da multiplicação do valor nominal do ano pelo índice de correção no período pelo INPC (IBGE) desse mesmoano a partir do ano base, que, para fins deste estudo, tem como recorte (data inicial e final) o mês de julho, iniciando em 2014retroativamente até 2001. O índice de correção é calculado pela ferramenta do Banco Central, disponível no site da instituição emhttps://www3.bcb.gov.br/CALCIDADAO/publico/exibirFormCorrecaoValores.do?method=exibirFormCorrecaoValores.
POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Administração Direta (MinC)
2,7%
97,3%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo MinC em 2014
Empenhos MinC Total Empenhado pelo Sistema MinC
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
Empenhos MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema
MinCR$ 316.824.090 100%
MinC - Empenhos por UF em 2014
R$ 0
R$ 1
R$ 2
R$ 3
R$ 4
R$ 5
R$ 6
R$ 7
R$ 8
R$ 9
N/A PR RS SE Total
R$7,03
R$0,85 R$0,55
R$0,25
R$8,68
Milh
ões
MinC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC em 2014 por UF
UFInvestimento 2014
(Valores Empenhados - R$)%
N/A R$ 7.034.231 81%
PR R$ 850.000 10%
RS R$ 550.000 6%
SE R$ 250.000 3%
Total R$ 8.684.231 100%
N/A 81%
PR10%
RS6%
SE3%
MinC - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta(MinC), a categoria N/A corresponde às ações planejadas paraocorrem em âmbito federal ou no exterior.
MinC - Empenhos por região em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Administração Direta(MinC), a categoria N/A corresponde às ações planejadas paraocorrem em âmbito federal ou no exterior.
R$ 0
R$ 1
R$ 2
R$ 3
R$ 4
R$ 5
R$ 6
R$ 7
R$ 8
R$ 9
N/A Nordeste Sul Total
R$7,03
R$0,25
R$1,40
R$8,68
Milh
ões
MinC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014
N/A81%
Nordeste3%
Sul16%
MinC - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014
RegiãoInvestimento 2014
(Valores Empenhados - R$)%
N/A R$ 7.034.231 81%
Nordeste R$ 250.000 3%
Sul R$ 1.400.000 16%
Total R$ 8.684.231 100%
MinC - Empenhos conforme a localização da ação em 2014
Localização da Ação
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
Federal R$ 6.890.219 79%
Municipal R$ 1.650.000 19%
Exterior R$ 144.012 2%
Total R$ 8.684.231 100%
R$ 0
R$ 1
R$ 2
R$ 3
R$ 4
R$ 5
R$ 6
R$ 7
R$ 8
R$ 9
Federal Municipal Exterior Total
R$6,89
R$1,65
R$0,14
R$8,68
Milh
ões
Minc - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação
em 2014
Federal79%
Municipal19%
Exterior2%
Minc - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014
Ibram
16,5%
84%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo Ibram em 2014
Empenhos Ibram Total Empenhado pelo Sistema MinC
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Empenhos Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema
MinCR$ 316.824.090 100%
Ibram - Empenhos por UF em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/Acorresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbitofederal.
R$ 0
R$ 10
R$ 20
R$ 30
R$ 40
R$ 50
R$ 60
DF ES GO MA MG PE PR RJ RS SC SP N/A Total
R$1,38 R$2,22
R$1,10 R$0,38
R$6,83
R$0,89 R$0,30
R$33,58
R$0,70 R$0,52
R$0,97
R$3,29
R$52,16
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014
UFInvestimento 2014
(Valores Empenhados - R$)%
DF R$ 1.382.070 3%
ES R$ 2.219.353 4%
GO R$ 1.095.877 2%
MA R$ 375.858 1%
MG R$ 6.830.516 13%
PE R$ 888.546 2%
PR R$ 300.000 1%
RJ R$ 33.582.332 64%
RS R$ 701.760 1%
SC R$ 519.683 1%
SP R$ 969.400 2%
N/A R$ 3.293.075 6%
Total R$ 52.158.471 100%
DF3%
ES4%
GO2%
MA1%
MG13% PE
2% PR1%
RJ64%
RS1%
SC1%
SP2%
N/A6%
Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014
Ibram - Empenhos por região em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/Acorresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbitofederal.
RegiãoInvestimento 2014
(Valores Empenhados -R$)
%
Centro-Oeste R$ 2.477.947 5%
Nordeste R$ 1.264.404 2%
Sudeste R$ 43.601.601 84%
Sul R$ 1.521.444 3%
N/A R$ 3.293.075 6%
Total R$ 52.158.471 100%
Centro-Oeste5%
Nordeste2%
Sudeste84%
Sul3%
N/A6%
Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014
R$ 0
R$ 10
R$ 20
R$ 30
R$ 40
R$ 50
R$ 60
Centro-Oeste Nordeste Sudeste Sul N/A Total
R$2,48 R$1,26
R$43,60
R$1,52 R$3,29
R$52,16
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014
Ibram - Empenhos conforme a localização da ação em 2014
Federal6%
Municipal77%
Estadual/Distrito Federal
17%
Ibram - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014
Localização da Ação
Investimento 2014 (Valores Empenhados -
R$)%
Federal R$ 3.293.075 6%
Municipal R$ 40.024.038 77%
Estadual/Distrito Federal
R$ 8.841.357 17%
Total R$ 52.158.471 100%
R$ 0
R$ 10
R$ 20
R$ 30
R$ 40
R$ 50
R$ 60
Federal Municipal Estadual/DistritoFederal
Total
R$3,29
R$40,02
R$8,84
R$52,16
Milh
ões
Ibram - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014
Iphan
Unidade Orçamentária
Investimento 2014(Valores empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Empenhos Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 100%
*Observação:Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO Iphan em 2014 foram em âmbito federal (localização da ação).
FCRB
*Observação:Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCRB em 2014 foram no estado do Rio de Janeiro (localização daação).
0,1%
99,9%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FCRB em 2014
Empenhos FCRB Total Empenhado pelo Sistema MinC
Unidade Orçamentária
Investimento 2014(Valores Empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
Empenhos FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 100%
FNC
6%
94%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pelo FNC em 2014
Empenhos FNC Total Empenhado pelo Sistema MinC
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
Empenhos FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 100%
FNC - Empenhos por UF em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO FNC, a categoria N/Acorresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbitofederal.
R$ 0
R$ 2
R$ 4
R$ 6
R$ 8
R$ 10
R$ 12
R$ 14
R$ 16
R$ 18
R$ 20
AL CE GO RJ SP N/A Total
R$0,83 R$0,15 R$0,50
R$2,36
R$7,86 R$7,18
R$18,87
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por UF em 2014 UF
Investimento 2014(Valores Empenhados - R$)
%
AL R$ 830.617 4%
CE R$ 151.600 1%
GO R$ 500.000 3%
RJ R$ 2.356.350 12%
SP R$ 7.855.200 42%
N/A R$ 7.179.197 38%
Total R$ 18.872.965 100%
FNC - Empenhos por região em 2014
Observação:N/A (Não se aplica): em 2014, para a UO Ibram, a categoria N/Acorresponde às ações planejadas para ocorrem em âmbitofederal.
RegiãoInvestimento 2014
(Valores Empenhados - R$)%
Centro-Oeste R$ 500.000 3%
Nordeste R$ 982.217 5%
Sudeste R$ 10.211.550 54%
N/A R$ 7.179.197 38%
Total R$ 18.872.965 100%
R$ 0
R$ 2
R$ 4
R$ 6
R$ 8
R$ 10
R$ 12
R$ 14
R$ 16
R$ 18
R$ 20
Centro-Oeste Nordeste Sudeste N/A Total
R$0,50 R$0,98
R$10,21
R$7,18
R$18,87
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC por região em 2014
FNC - Empenhos conforme a localização da ação em 2014
Localização da Ação
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
Federal R$ 7.179.197 38%
Municipal R$ 11.693.768 62%
Total R$ 18.872.965 100%
Federal38%
Municipal62%
FNC - % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014
R$ 0
R$ 2
R$ 4
R$ 6
R$ 8
R$ 10
R$ 12
R$ 14
R$ 16
R$ 18
R$ 20
Federal Municipal Total
R$7,18
R$11,69
R$18,87
Milh
ões
FNC - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Tesouro e do FNC conforme a localização da ação em 2014
FBN
*Observação:Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FBN em 2014 foram no estado de SP (localização da ação).
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
Empenhos FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 100%
0,03%
99,97%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FBN em 2014
Empenhos FBN Total Empenhado pelo Sistema MinC
FCP
*Observação:Todos os empenhos no campo museal realizados pela UO FCP em 2014 foram no Distrito Federal (localização da ação).
0,03%
99,97%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FBN em 2014
Empenhos FBN Total Empenhado pelo Sistema MinC
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
Empenhos FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Incentivo Fiscal R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 100%
0,06%
100%
Valores (R$) e % empenhos no campo museal com recursos do Tesouro e do Pronac realizados pela FCP em 2014
Empenhos FCP Total Empenhado pelo Sistema MinC
INCENTIVO FISCAL
Incentivo Fiscal
Unidade Orçamentária
Investimento 2014 (Valores Empenhados - R$)
%
FBN R$ 100.000 0,03%
FCP R$ 200.000 0,06%
FCRB R$ 317.786 0,10%
Iphan R$ 7.737.354 2,44%
MinC R$ 8.684.231 2,74%
FNC R$ 18.872.965 5,96%
Ibram R$ 52.158.471 16,46%
Empenhos Incentivo Fiscal
R$ 228.753.283 72%
Total Empenhado pelo Sistema MinC
R$ 316.824.090 28%
UFInvestimento 2014
(Valores Empenhados - R$)%
AM R$ 246.574 0,11%
BA R$ 1.073.080 0,47%
CE R$ 1.183.000 0,52%
DF R$ 2.331.168 1,02%
ES R$ 5.801.123 2,54%
GO R$ 64.000 0,03%
MA R$ 3.133.330 1,37%
MG R$ 41.921.833 18,33%
MS R$ 150.000 0,07%
PA R$ 393.812 0,17%
PE R$ 10.089.905 4,41%
PR R$ 14.266.586 6,24%
RJ R$ 47.649.609 20,83%
RS R$ 12.844.497 5,62%
SC R$ 3.250.477 1,42%
SP R$ 84.354.288 36,88%
Total R$ 228.753.283 100,00%
R$ 0
R$ 50
R$ 100
R$ 150
R$ 200
R$ 250
AM BA CE DF ES GO MA MG MS PA PE PR RJ RS SC SP Total
R$ 0,2 R$ 1,1 R$ 1,2 R$ 2,3 R$ 5,8 R$ 0,1 R$ 3,1
R$ 41,9
R$ 0,2 R$ 0,4R$ 10,1 R$ 14,3
R$ 47,6
R$ 12,8R$ 3,3
R$ 84,4
R$ 228,8M
ilhõ
es
Incentivo Fiscal - Valores empenhados (R$) no campo museal com recursos do Incentivo Fiscal por UF em 2014
Artes Cênicas33,1%
Artes Integradas
0,2%
Artes Visuais17,2%
Audiovisual6,4% Humanidades
7,5%
Música22,9%
Patrimônio Cultural12,6%
Investimentos (R$) no setor cultural pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal por área cultural em 2014
Incentivo Fiscal - Empenhos no setor cultural pelo Sistema MinC por área cultural
Área Cultural Investimentos 2014
(Valores Empenhados - R$)
Artes Cênicas R$ 439.974.533
Artes Integradas R$ 3.254.135
Artes Visuais R$ 228.857.748
Audiovisual R$ 85.224.869
Humanidades R$ 99.449.581
Música R$ 304.499.582
Patrimônio Cultural R$ 166.991.799
Total R$ 1.328.252.246
Incentivo Fiscal - Empenhos no campo museal pelo Sistema MinC por área cultural em 2014
Área Cultural Investimentos 2014
(Valores Empenhados - R$)
Artes Cênicas R$ 12.261.646
Artes Integradas R$ 1.186.562
Artes Visuais R$ 100.918.057
Audiovisual R$ 3.110.267
Humanidades R$ 3.689.022
Música R$ 6.961.975
Patrimônio Cultural R$ 100.625.754
Total R$ 228.753.283
Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014
Segmento Investimento %
Acervo R$ 65.000 0,03%
Acervo Bibliográfico R$ 46.200 0,02%
Acervos Museológicos R$ 40.000 0,02%
Ações de formação e capacitação R$ 59.000 0,03%
Aquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficos R$ 854.465 0,37%
Aquisição de equipamentos p/ manutenção de acervos R$ 2.770.030 1,21%
Arquitetônico R$ 4.492.738 1,96%
Artes Integradas R$ 365.000 0,16%
Artes Plásticas R$ 1.150.000 0,50%
Construção de salas de teatro munic(< 100 mil hab) R$ 53.500 0,02%
Dança R$ 7.621.052 3,33%
Difusão de Acervo Audiovisual R$ 2.947.997 1,29%
Equipamentos culturais multifuncionais R$ 901.562 0,39%
Evento Literário R$ 771.000 0,34%
Eventos e ações de incentivo à leitura R$ 81.852 0,04%
Exposição de Artes R$ 95.984.617 41,96%
Fotografia R$ 90.000 0,04%
Livros de valor Artístico R$ 961.967 0,42%
Livros de valor Humanístico R$ 808.538 0,35%
Manu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab) R$ 416.805 0,18%
Museu R$ 948.000 0,41%
Música Erudita R$ 2.000.146 0,87%
Música Instrumental R$ 1.208.299 0,53%
Música Popular R$ 3.753.530 1,64%
Periódicos e outras publicações R$ 106.000 0,05%
Plásticas R$ 200.000 0,09%
Preservação de Acervo Audiovisual R$ 77.270 0,03%
Preservação de Acervos R$ 14.663.716 6,41%
Preservação de Acervos Museológicos R$ 29.827.947 13,04%
Preservação de Patrimônio imaterial R$ 999.700 0,44%
Preservação de Patrimônio Material R$ 11.183.276 4,89%
Preservação de Patrimônio Museológico R$ 25.758.989 11,26%
Produção Cinematográfica de média metragem R$ 85.000 0,04%
Projeto educativo de artes visuais R$ 3.413.440 1,49%
Restauração de Acervos R$ 13.317 0,01%
Restauração de Acervos Museológicos R$ 5.000 0,00%
Restauração de Patrimônio Material R$ 5.512.629 2,41%
Restauração de Patrimônio Museológico R$ 3.875.107 1,69%
Teatro R$ 4.640.594 2,03%
Total R$ 228.753.283
Investimentos (R$) no campo museal pelo Sistema MinC com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014
0,03% 0,02%
0,02%
0,03%
0,37%
1,21%
1,96%
0,16%
0,50%
0,02%
3,33%
1,29%
0,39%
0,34%
0,04%
41,96%
0,04%
0,42%
0,35%
0,18%
0,41%
0,87%0,53%
1,64%
0,05%
0,09%
0,03%
6,41%
13,04%
0,44%4,89%
11,26%
0,04%
1,49%
0,01%0,00%
2,41%
1,69%
2,03%
AcervoAcervo BibliográficoAcervos MuseológicosAções de formação e capacitaçãoAquisiç equip p/manuten de acervos bibliográficosAquisição de equipamentos p/ manutenção de acervosArquitetônicoArtes IntegradasArtes PlásticasConstrução de salas de teatro munic(< 100 mil hab)DançaDifusão de Acervo AudiovisualEquipamentos culturais multifuncionaisEvento LiterárioEventos e ações de incentivo à leituraExposição de ArtesFotografiaLivros de valor ArtísticoLivros de valor HumanísticoManu centro comunitário c/sl teatro (<100 mil hab)MuseuMúsica EruditaMúsica InstrumentalMúsica PopularPeriódicos e outras publicaçõesPlásticasPreservação de Acervo AudiovisualPreservação de AcervosPreservação de Acervos MuseológicosPreservação de Patrimônio imaterialPreservação de Patrimônio MaterialPreservação de Patrimônio MuseológicoProdução Cinematográfica de média metragemProjeto educativo de artes visuaisRestauração de AcervosRestauração de Acervos MuseológicosRestauração de Patrimônio Material
1 1 1 1 1 210
3 1 1 5
22
1 3 1
102
2 6 5 2 4 8 512
1 1 19
20
2 821
1 3 1 1 6 4
24
303
0
50
100
150
200
250
300
350
Número de projetos no campo museal realizados com recursos do Incentivo Fiscal por segmento cultural em 2014
Segmento Cultural
Distribuição por UF dos Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014
UF Nº de incentivadores Fiscais %
MT 0 0,00%
AL 0 0,00%
PB 0 0,00%
PI 0 0,00%
RN 0 0,00%
SE 0 0,00%
AC 0 0,00%
AP 0 0,00%
RO 0 0,00%
RR 0 0,00%
TO 0 0,00%
GO 1 0,05%
MS 1 0,05%
PA 1 0,05%
MA 3 0,14%
AM 3 0,14%
ES 4 0,18%
BA 5 0,23%
CE 15 0,68%
DF 16 0,73%
PE 17 0,78%
SC 27 1,23%
RJ 114 5,20%
PR 208 9,48%
RS 233 10,62%
SP 338 15,41%
MG 1207 55,04%
Total 2193 100,0%
R$ 0
R$ 2
R$ 4
R$ 6
R$ 8
R$ 10
R$ 12
R$ 14
R$ 16
R$ 18
R$ 20 R$ 19
R$ 15
R$ 14 R$ 13
R$ 8
R$ 5 R$ 5 R$ 5 R$ 4 R$ 4 R$ 4 R$ 4 R$ 4 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 3 R$ 2
Milh
õe
sOs 20 maiores Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014
Incentivadores Fiscais conforme o perfil de investimento em 2014
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Mega IncentivadorFiscal > = 1,1
milhão
GrandeIncentivador Fiscal> = R$ 501 mil < R$
1,1 milhão
Médio IncentivadorFiscal > = R$ 101mil < R$ 501 mil
PequenoIncentivador Fiscal
< R$ 101 mil
42 38109
1756
Número de Incentivadores Fiscais no campo museal conforme o perfil de investimento em 2014
Mega Incentivador Fiscal > = 1,1
milhão2%
Grande Incentivador Fiscal > = R$ 501 mil < R$
1,1 milhão2%
Médio Incentivador Fiscal > = R$ 101 mil < R$ 501 mil
6%
Pequeno Incentivador Fiscal
< R$ 101 mil90%
% de Incentivadores Fiscais no campo museal conforme o perfil de investimento em 2014
*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 1.945 porque foram excluídos os incentivadores duplicados (ummesmo CNPJ ou CPF investiu em mais de um projeto).
0
500
1000
1500
2000
R$ 5,1 milhõesou mais
Entre R$1,1milhão a R$5
milhões
Entre R$701mil e R$1
milhão
Entre R$501mil e R$700 mil
Entre R$301mil e R$500 mil
Entre R$101mil e R$300 mil
Entre R$51 mile R$ 100 mil
Até R$50 mil
6 36 12 26 37 72 88
1668
Número de Incentivadores Fiscais no campo museal por faixa de investimento (R$) em 2014
Faixa de investimento (R$) e número de Incentivadores Fiscais no campo museal em 2014
R$ 5,1 milhões ou mais6 0,31%
Entre R$1,1 milhão a R$5 milhões36 1,85%
Entre R$701 mil e R$1 milhão12 0,62%
Entre R$501 mil e R$700 mil26 1,34%
Entre R$301 mil e R$500 mil37 1,90%
Entre R$101 mil e R$300 mil72 3,70%
Entre R$51 mil e R$ 100 mil88 4,52%
Até R$50 mil1668 85,76%
Total 1945 1
*Nesta etapa, o número total de incentivadores fiscais é 1.945 porque foram excluídos os incentivadores duplicados (um mesmo CNPJ ou CPF investiuem mais de um projeto).
% de Incentivadores Fiscais no campo museal por faixa de investimento (R$) em 2014
R$ 5 milhões ou mais0,2%
Entre R$1 milhão a R$5 milhões
2,0%Entre R$700
mil e R$1 milhão0,8%
Entre R$500 mil e R$700 mil
0,9% Entre R$300 mil e R$500 mil1,8%
Entre R$100 mil e R$300 mil4,3%
Entre R$50 mil e R$ 100 mil2,8%
Até R$50 mil87,2%
CONTATOSInstituto Brasileiro de Museus – Ibram/MinC
Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus - DDFEM
Coordenação de Estudos Socioeconômicos e Sustentabilidade - CESES
[email protected]ício CNC III
Setor Bancário Norte, Quadra 2 Bloco N – 14° andar70040-020 Brasília-DF
Tel.: (61) 3521.4102
Coordenadora - Interina: Renata Passos da [email protected]
Chefe de Divisão - Interina: Priscila Borges
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Estagiário: Rodrigo Haddad Abdalla
