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INVESTIGAR O JUIZ

novas descobertas sobre a biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila1

Aleacutecio Nunes Fernandes

UnB

alecionunesfernandesgmailcom

Heitor Furtado de Mendoccedila2 esteve agrave frente da Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

ao Brasil ocorrida entre 1591 e 1595 Foi o principal responsaacutevel pelas sentenccedilas

prolatadas pela Mesa da visitaccedilatildeo embora natildeo tenha sido o uacutenico O pouco que se sabe

sobre o seu passado anterior agrave visitaccedilatildeo eacute fruto de dois documentos a) da comissatildeo

assinada pelo cardeal arquiduque Alberto entatildeo inquisidor-geral na qual ele eacute nomeado

visitador e ordenado deputado inquisitorial ndash comissatildeo da qual existem vaacuterias coacutepias ndash e

b) do processo de habilitaccedilatildeo para ingressar nos quadros do Tribunal ndash processo este que

soacute recebeu despacho final em momento posterior ao teacutermino da visitaccedilatildeo Com base

principalmente em tais documentos a historiografia quase sempre o apresentou como

ldquocapelatildeo fidalgo drsquoel Reyrdquo membro ldquodo desembargo do Paccedilordquo ou ldquodesembargadorrdquo e

ldquodeputado da Inquisiccedilatildeo de Eacutevorardquo ocupaccedilotildees que ele teria desempenhado antes da

visitaccedilatildeo3 Eacute certo que aos olhos da Inquisiccedilatildeo portuguesa o visitador era homem de

letras e ldquosatilde consciecircnciardquo com formaccedilatildeo e capacidade juriacutedica suficientes para ocupar o

importante cargo ao qual foi nomeado Mas ao contraacuterio do que supunham os

historiadores Heitor Furtado natildeo tinha qualquer experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio

portuguecircs anterior agrave visitaccedilatildeo bem como antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral

para aceitar o encargo de visitador ele natildeo era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum

junto ao desembargo real

Ainda assim a presente pesquisa natildeo tem encontrado diferenccedilas significativas

entre o modo de proceder adotado pela Mesa do Brasil e o que era usado nos tribunais de

1 Este texto eacute parte de uma pesquisa que desenvolvi como investigador visitante do CIDEHUS ndash

Universidade de Eacutevora sob a supervisatildeo da Professora Fernanda Olival a quem muito agradeccedilo pela

generosidade com que me recebeu em Portugal 2 ldquoMendoccedila agrave espanholardquo como observou Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello (1970 p 7) No mesmo

sentido Evaldo Cabral de Mello aponta que ldquoMendoccedila sem o segundo n agrave castelhanardquo era o modo como

Heitor Furtado ldquofazia questatildeo de assinarrdquo (2009 p 134) 3 Ver por exemplo Capistrano de Abreu (2003 p 198) Sonia Siqueira (1978 p 269) Ronaldo Vainfas

(2005 p 17) e Angelo Adriano Faria de Assis (2005 p 1)

2

distrito do Reino em periacuteodos proacuteximos agravequele em que acontece a visitaccedilatildeo Fonte de

diversas criacuteticas do Conselho Geral a falta de experiecircncia do visitador parece ter sido

compensada em parte pelo Regimento e pelas instruccedilotildees que levou consigo A proacutepria

composiccedilatildeo da Mesa em que o 3ordm bispo da Bahia dom Antocircnio Barreiros esteve presente

na maior parte dos assentos e o formato colegiado das decisotildees tambeacutem podem ter

contribuiacutedo para minorar a inexperiecircncia de seu principal juiz

Nesta comunicaccedilatildeo de pesquisa agrave luz de documentos jaacute conhecidos e de outros

ainda natildeo estudados pela historiografia pretendo discutir e problematizar a biografia de

Heitor Furtado natildeo como um fim em si mas para entender como e em que medida a

histoacuteria de vida do visitador ndash sua formaccedilatildeo religiosa e juriacutedica seus laccedilos familiares e

de amizade suas redes clientelares e institucionais suas escolhas pessoais ndash pode ter

influenciado nas praacuteticas de justiccedila adotadas pela Mesa da visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao

Brasil

O primeiro documento que explorei para traccedilar a biografia de Heitor Furtado foi

o seu processo de habilitaccedilatildeo junto ao Santo Ofiacutecio O quadro a seguir eacute um apanhado do

que disseram as catorze testemunhas ouvidas formalmente nos autos4

O pai de Heitor Furtado chamava-se Amador Colaccedilo e era natural de Montemor-

o-Velho Das ocupaccedilotildees que teve ao longo da vida relatou-se que ele foi criado do bispo

de Coimbra frei dom Joseacute Soares escrivatildeo dos agravos da relaccedilatildeo meirinho dos

degredados e solicitador da justiccedila Pelo menos um destes ofiacutecios ele teria recebido como

dote por seu casamento com aquela que logo se tornaria a matildee de Heitor Amador Colaccedilo

era homem alto e de pouca barba ndash informaccedilatildeo que parece irrelevante mas que natildeo o eacute

como se veraacute adiante5

4 Ao todo aconteceram dezesseis oitivas formais sendo que duas testemunhas Luiacutes de Aranda e Antocircnio

Frade foram ouvidas pela primeira vez em 1590 e prestaram novo depoimento em 1596 Haacute ainda outras

duas testemunhas referidas por Luiacutes em seu segundo depoimento mas que soacute foram ouvidas

informalmente Segundo Luiacutes trecircs pessoas poderiam fornecer algumas informaccedilotildees solicitadas pelo Santo

Ofiacutecio sobre a matildee de Heitor Furtado a irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves Francisco Fernandes e Cristoacutevatildeo

Fernandes Ao lado do nome de cada um deles foi feito um apontamento ldquoesta irmatilde de Ceziacutelia Gonccedilalves

se perguntou e natildeo disse nadardquo ldquoeacute falecido o Francisco Fernandesrdquo ldquo[Cristoacutevatildeo Fernandes] natildeo disse nadardquo

(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 27r) Esclareccedilo que os foacutelios do processo de

habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado natildeo foram numerados Sendo assim a numeraccedilatildeo aqui apresentada foi

calculada tendo a folha de rosto do processo como base a qual tomei por foacutelio 1r 5 Informaccedilatildeo dada por Simatildeo Gonccedilalves morador de Montemor-o-Velho que testemunhou em 1596 o

qual tambeacutem afirmou que ouviu dizer que o filho de Amador Colaccedilo ldquoera inquisidor no Brasilrdquo (ANTT

TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 15r)

3

A matildee do futuro visitador se chamava Leonarda Lampreia de Mendoccedila Era

natural de Lisboa descendente de gente nobre do Algarve da famiacutelia dos Arrais de

Mendoccedila Depois de ter enviuvado do primeiro marido Amador Colaccedilo o qual morreu

na eacutepoca do ldquomal granderdquo entre 1568-1569 Leonarda casou-se com Braacutes da Costa que

tambeacutem a precedeu no tuacutemulo com quem natildeo teve filho algum Pelo menos trecircs

testemunhas disseram que ela ainda era viva em 1596 ano em que o processo de

habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado chegou ao fim

Amador Colaccedilo e Leonarda Lampreia de Mendoccedila se casaram em Lisboa Do

enlace nasceram trecircs filhos Heitor Furtado e duas irmatildes Uma delas natildeo chegou a se

casar e jaacute era falecida em 1596 A outra chamava-se Isabel e era casada com Manuel da

Costa Segundo Luiacutes de Aranda o qual afirmou que conhecia Heitor Furtado desde

ldquomeninordquo Isabel e seu marido moravam de ldquoportas a dentrordquo com Leonarda no bairro de

Salvador em Lisboa (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 24r-24v)

Um dos pontos mais controversos da biografia de Heitor Furtado refere-se aos

seus avoacutes paternos Antocircnio Colaccedilo e Brites Gonccedilalves pois alguns testemunhos apontam

para a bastardia de Amador Colaccedilo Isto porque eles natildeo chegaram a se casar in facie

ecclesia6 Antocircnio ldquoque natildeo tinha ofiacutecio algumrdquo abandonou Brites quando ela estava

graacutevida de Amador Colaccedilo e ldquose foi para a Ilha de Satildeo Tomeacute onde [] tinha um engenho

de accediluacutecaresrdquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 18v) Aleacutem do pai

de Heitor Furtado Brites teve mais filhos mas nenhum outro de Antocircnio Colaccedilo

Tambeacutem citados nos depoimentos os bisavoacutes paternos de Heitor Furtado eram

gente de origem simples O pai de Antoacutenio Colaccedilo cujo nome as testemunhas natildeo

souberam dizer era oleiro Jaacute o pai de Brites Gonccedilalves Afonso Gonccedilalves foi porteiro

da vila de Montemor-o-Velho (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl

22v)

6 Eacute o que se depreende dos depoimentos de Antocircnio Pires e de Simatildeo Rodrigues Antocircnio afirmou que

ouviu de sua matildee que ldquoantes de se embarcar [para Satildeo Tomeacute] [Antocircnio Colaccedilo] tivera conversaccedilatildeo com

uma Brites Gonccedilalves matildee do dito Amador Colaccedilo a qual ficou prenha dele e pariu depois ao dito Amador

Colaccedilo e nunca ouviu dizer que fossem recebidos em face da Igreja antes tem para si que o natildeo foramrdquo

(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 19v) Jaacute Simatildeo declarou que tinha ldquopara si que o

pai do dito Amador Colaccedilo natildeo chegou a ser recebido em face da Igreja com a dita Brites Gonccedilalves []

do que tudo disse que era puacuteblica voz e famardquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl

23r)

4

Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos

precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG

Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de

Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao

genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)

Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de

Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo

(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487

Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado

que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a

investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo

seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado

A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a

ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia

que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado

que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No

verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa

quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa

inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter

sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se

que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa

Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais

nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua

entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas

depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte

todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o

eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um

villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi

moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de

um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em

certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve

desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e

7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor

Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo

que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)

5

pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria

coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8

Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca

atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares

Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um

defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi

necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse

em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir

Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado

de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George

dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto

bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita

clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa

que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham

Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese

do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor

de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto

bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por

ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que

tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande

pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo

padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de

Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal

nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de

missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que

Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et

consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)

No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor

Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi

deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo

tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu

criado ainda que indiretamente

Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas

profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em

pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de

ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de

8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em

Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903

p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)

6

escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi

escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de

Vide e juiz de Coimbra10

Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o

verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de

habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes

155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra

tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos

podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo

tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade

que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele

natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz

de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor

Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da

Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no

Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para

a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como

afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de

10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash

provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto

com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt

Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer

mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver

menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl

77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser

admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia

ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)

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A matildee do futuro visitador se chamava Leonarda Lampreia de Mendoccedila Era

natural de Lisboa descendente de gente nobre do Algarve da famiacutelia dos Arrais de

Mendoccedila Depois de ter enviuvado do primeiro marido Amador Colaccedilo o qual morreu

na eacutepoca do ldquomal granderdquo entre 1568-1569 Leonarda casou-se com Braacutes da Costa que

tambeacutem a precedeu no tuacutemulo com quem natildeo teve filho algum Pelo menos trecircs

testemunhas disseram que ela ainda era viva em 1596 ano em que o processo de

habilitaccedilatildeo de Heitor Furtado chegou ao fim

Amador Colaccedilo e Leonarda Lampreia de Mendoccedila se casaram em Lisboa Do

enlace nasceram trecircs filhos Heitor Furtado e duas irmatildes Uma delas natildeo chegou a se

casar e jaacute era falecida em 1596 A outra chamava-se Isabel e era casada com Manuel da

Costa Segundo Luiacutes de Aranda o qual afirmou que conhecia Heitor Furtado desde

ldquomeninordquo Isabel e seu marido moravam de ldquoportas a dentrordquo com Leonarda no bairro de

Salvador em Lisboa (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 24r-24v)

Um dos pontos mais controversos da biografia de Heitor Furtado refere-se aos

seus avoacutes paternos Antocircnio Colaccedilo e Brites Gonccedilalves pois alguns testemunhos apontam

para a bastardia de Amador Colaccedilo Isto porque eles natildeo chegaram a se casar in facie

ecclesia6 Antocircnio ldquoque natildeo tinha ofiacutecio algumrdquo abandonou Brites quando ela estava

graacutevida de Amador Colaccedilo e ldquose foi para a Ilha de Satildeo Tomeacute onde [] tinha um engenho

de accediluacutecaresrdquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 18v) Aleacutem do pai

de Heitor Furtado Brites teve mais filhos mas nenhum outro de Antocircnio Colaccedilo

Tambeacutem citados nos depoimentos os bisavoacutes paternos de Heitor Furtado eram

gente de origem simples O pai de Antoacutenio Colaccedilo cujo nome as testemunhas natildeo

souberam dizer era oleiro Jaacute o pai de Brites Gonccedilalves Afonso Gonccedilalves foi porteiro

da vila de Montemor-o-Velho (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl

22v)

6 Eacute o que se depreende dos depoimentos de Antocircnio Pires e de Simatildeo Rodrigues Antocircnio afirmou que

ouviu de sua matildee que ldquoantes de se embarcar [para Satildeo Tomeacute] [Antocircnio Colaccedilo] tivera conversaccedilatildeo com

uma Brites Gonccedilalves matildee do dito Amador Colaccedilo a qual ficou prenha dele e pariu depois ao dito Amador

Colaccedilo e nunca ouviu dizer que fossem recebidos em face da Igreja antes tem para si que o natildeo foramrdquo

(ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 19v) Jaacute Simatildeo declarou que tinha ldquopara si que o

pai do dito Amador Colaccedilo natildeo chegou a ser recebido em face da Igreja com a dita Brites Gonccedilalves []

do que tudo disse que era puacuteblica voz e famardquo (ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl

23r)

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Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos

precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG

Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de

Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao

genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)

Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de

Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo

(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487

Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado

que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a

investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo

seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado

A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a

ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia

que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado

que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No

verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa

quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa

inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter

sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se

que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa

Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais

nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua

entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas

depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte

todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o

eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um

villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi

moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de

um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em

certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve

desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e

7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor

Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo

que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)

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pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria

coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8

Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca

atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares

Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um

defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi

necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse

em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir

Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado

de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George

dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto

bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita

clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa

que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham

Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese

do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor

de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto

bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por

ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que

tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande

pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo

padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de

Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal

nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de

missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que

Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et

consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)

No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor

Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi

deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo

tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu

criado ainda que indiretamente

Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas

profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em

pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de

ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de

8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em

Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903

p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)

6

escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi

escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de

Vide e juiz de Coimbra10

Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o

verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de

habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes

155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra

tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos

podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo

tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade

que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele

natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz

de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor

Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da

Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no

Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para

a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como

afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de

10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash

provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto

com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt

Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer

mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver

menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl

77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser

admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia

ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)

4

Em relaccedilatildeo aos avoacutes maternos de Heitor Furtado os depoimentos satildeo bem menos

precisos A avoacute se chamava Constanccedila Arrais de Mendoccedila (ANTT TSO-CG

Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2 fl 31v) ldquogente nobre do Algarve dos Arrais de

Mendoccedilardquo (ibidem fl 6v) O avocirc Heitor Lampreia ldquotinha o mesmo ofiacutecio que deu ao

genrordquo (ibidem fl 31v) e foi ldquojulgador nesta cidade [de Lisboa]rdquo (ibidem fl 28v)

Segundo uma testemunha ouvida em 1596 Heitor Lampreia e Constanccedila Arrais de

Mendoccedila ldquoviveram sempre no dito bairro do Salvador e ali faleceram haacute muitos anosrdquo

(ibidem fl 31v) Ainda eram vivos em 15487

Em suma satildeo essas as mais relevantes informaccedilotildees sobre a vida de Heitor Furtado

que constam no seu processo de habilitaccedilatildeo Sistematizadas tais informaccedilotildees continuei a

investigaccedilatildeo a partir dos dados oferecidos pelas testemunhas Comeccedilo a explanaccedilatildeo

seguindo as pistas relativas a Amador Colaccedilo pai de Heitor Furtado

A aparente irrelevacircncia da informaccedilatildeo prestada por uma testemunha sobre a

ldquopouca barbardquo do pai do futuro visitador foi fundamental para confirmar uma referecircncia

que eacute feita a Amador Colaccedilo em um verso de Antocircnio Ribeiro Chiado o poeta Chiado

que viveu entre 1520 e 1591 referecircncia ateacute entatildeo desconhecida da historiografia No

verso em que o pai de Heitor Furtado eacute citado nominalmente ele eacute chamado de vilatildeo ldquoa

quem a natureza negou barbasrdquo Aleacutem do mais o verso eacute importante para que se possa

inferir com maior precisatildeo a possiacutevel data de nascimento de Heitor que parece natildeo ter

sido anterior a 25 de outubro de 1553 Com base no verso do poeta Chiado depreende-se

que foi perto dessa data que ldquoa ventura bem casourdquo Amador Colaccedilo em Lisboa

Nrsquoeste tempo foi Sua Senhoria [o bispo de Coimbra dom Joatildeo Soares] mais

nomeado por Lisboa que assada quente e todos com olhos longos por sua

entrada a qual eu natildeo vi Dizem que a 25 de outubro de 553 annos aacutes tres horas

depois do meio dia entrou o vosso bispo o qual vinha na maneira seguinte

todos de dous em dous como cachos em redea soacutemente as azemolas se o

eram vinham um cacho por redea ndash Primeiramente vinha deante de tudo um

villatildeo por nome Amador Colaccedilo a quem a natureza negou barbas o qual foi

moccedilo de peacute drsquoeste bispo que a ventura bem casou nessa cidade em cima de

um rocim de meia sela chapeu branco vestido preto com peccedilas drsquoouro em

certos logares que denunciam festa o qual como se o villatildeo do almocreve

desordenava tornava atraz e tirava o peacute do estribo que era um madeiro e

7 Encontrei um documento com data de 27 de setembro de 1548 em que figuram os nomes de ldquoHeitor

Lampreia cavaleiro da Ordem de Cristordquo e ldquoConstanccedila Arraisrdquo como vendedores de ldquoduas terras de patildeo

que eles ditos Heitor Lampreia e sua mulher tecircm []rdquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1)

5

pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria

coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8

Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca

atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares

Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um

defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi

necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse

em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir

Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado

de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George

dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto

bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita

clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa

que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham

Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese

do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor

de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto

bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por

ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que

tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande

pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo

padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de

Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal

nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de

missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que

Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et

consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)

No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor

Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi

deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo

tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu

criado ainda que indiretamente

Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas

profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em

pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de

ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de

8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em

Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903

p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)

6

escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi

escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de

Vide e juiz de Coimbra10

Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o

verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de

habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes

155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra

tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos

podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo

tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade

que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele

natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz

de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor

Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da

Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no

Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para

a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como

afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de

10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash

provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto

com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt

Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer

mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver

menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl

77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser

admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia

ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)

5

pegava-lhe cousa que lhe fazia mostrar as bragas que o capotim de cocircr traria

coberto de maacutes liacutenguas (PIMENTEL 1903 p 53)8

Na biografia de Heitor Furtado haacute um fato conhecido mas que recebeu pouca

atenccedilatildeo dos historiadores seu pai foi criado do bispo de Coimbra frei dom Joatildeo Soares

Assim como seu criado o bispo tinha origem simples Mais que isso o religioso tinha um

defecto natalium ldquopor ser filho de cleacuterigo de missardquo e de uma mulher solteira Foi

necessaacuterio que o papa o dispensasse de tal defeito para que frei Joatildeo Soares assumisse

em 1545 o bispado de Coimbra como se infere do documento a seguir

Enformaccedilam pera se fazer supplicaccedilam еm forma sobre a provisom do bispado

de Coimbra Ho bispado de Coimbra vagou per falecimento de dom George

dAlmeida da boa memoria bispo que foi da dicta cidade E porque o dicto

bispado he huum dos principaes bispados deste regno de Portugal e de muita

clerezia e povo el Rey nosso senhor deseja muito que seja provido de pessoa

que ho bem possa e saiba reger e governar e confiando que o padre frey Joham

Soares frade professo da ordem dos heremitas de Santo Agostinho da diocese

do Porto natural e clerigo de missa mestre em а sagrada theologia confessor

de Sua Alteza e mestre do principe seu filho regeraacute e governara о dicto

bispado como convem а serviccedilo de Deus е bem da dicta clerezia e povo por

ser pessoa muito prudente e de muito bom exemplo de vida е virtudes e que

tem muita experiencia do governo e regimento do eclesiastico e grande

pregador e de muita doctrina e de legitima idade pede Sua Alteza ao santo

padre que queira prover o dicto padre frey Joham Soares do dicto bispado de

Coimbra е lhе cometer o governo e regimento delle no spiritual e temporal

nom obstante o defecto natalium quem patitur por ser filho de clerigo de

missa beneficiado e de hũa molher solteira sobre o qual defecto se pede que

Sua Santidade dispense com elle Et expediantur hule in forma solita et

consueta (CDP 1874 p 380 grifo meu)

No entanto o que mais chama a atenccedilatildeo em relaccedilatildeo ao cruzamento da biografia de Heitor

Furtado com a do frei eacute que apesar de seu defeito de nascimento dom Joatildeo Soares foi

deputado do Conselho Geral do Santo Ofiacutecio9 Eacute razoaacutevel supor que a carreira do bispo

tenha influenciado em alguma medida o percurso que viria a ser seguido pelo filho de seu

criado ainda que indiretamente

Outro personagem que pode ter exercido alguma influecircncia nas escolhas

profissionais de Heitor Furtado foi seu avocirc materno de quem ele herdou o nome Em

pesquisa na Torre do Tombo pude confirmar que Heitor Lampreia possuiacutea os tiacutetulos de

ldquocavaleiro da Ordem de Cristordquo (ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A fl 1) e de

8 O trecho faz parte da ldquoCarta que o Chiado escreveu a um seu amigo da entrada do Bispo de Coimbra em

Lisboa quando veio para ir pela Princeza a Castella que eacute matildee drsquoEl-Rei D Sebastiatildeordquo (PIMENTEL 1903

p 52) 9 Ver Maria do Carmo J Dias Farinha (1990 p 305) e Joseacute Pedro Paiva (2006 p 316)

6

escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi

escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de

Vide e juiz de Coimbra10

Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o

verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de

habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes

155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra

tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos

podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo

tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade

que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele

natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz

de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor

Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da

Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no

Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para

a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como

afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de

10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash

provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto

com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt

Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer

mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver

menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl

77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser

admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia

ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)

6

escudeiro da casa real tendo ocupado importantes cargos em sua carreira Ele foi

escrivatildeo da casa do ciacutevel em Lisboa solicitador da justiccedila juiz de fora em Castelo de

Vide e juiz de Coimbra10

Heitor Furtado nasceu no bairro de Salvador em Lisboa Tomando por base o

verso do poeta Chiado e o depoimento de algumas testemunhas de seu processo de

habilitaccedilatildeo eacute de se supor que o casamento de seus pais tenha se realizado somente apoacutes

155311 De todo modo o registro de sua primeira matriacutecula na Universidade de Coimbra

tem data de 1ordm de outubro de 157512 instituiccedilatildeo em que a depender do curso os alunos

podiam ingressar a partir dos catorze anos de idade13 Desconfio que Heitor Furtado natildeo

tenha se matriculado tatildeo jovem mas agrave falta de comprovaccedilatildeo documental arriscar a idade

que possuiacutea por ocasiatildeo da matriacutecula eacute mero palpite Contudo eacute possiacutevel afirmar que ele

natildeo tinha mais que trinta e sete anos quando teve iniacutecio a Primeira Visitaccedilatildeo pois agrave luz

de todos os indiacutecios seu nascimento aconteceu de 1554 em diante Seja como for Heitor

Furtado natildeo chegou a exercer o ofiacutecio de inquisidor Ele foi nomeado deputado da

Inquisiccedilatildeo de Eacutevora em julho de 1596 poucos meses depois de terminada a visitaccedilatildeo no

Brasil e um mecircs apoacutes o parecer final do seu processo de habilitaccedilatildeo Foi transferido para

a Inquisiccedilatildeo lisboeta em agosto de 1598 muito provavelmente a pedido pois como

afirmaram vaacuterias testemunhas sua matildee ainda era viva em 1596 e morava no bairro de

10 Alguns documentos comprovam tais funccedilotildees a) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14 fl 87 b)

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68 c) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

d) ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1 fl 61v e) ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81 11 Capistrano de Abreu (2003 p 198) afirma que os pais de Heitor Furtado se casaram em 1543 ndash

provavelmente em razatildeo do depoimento da testemunha Ceziacutelia (Ceciacutelia) que aponta essa data No entanto

com base nos dados aqui apresentados o casamento parece natildeo ter acontecido antes de outubro de 1553 12 A informaccedilatildeo estaacute disponiacutevel em lthttpspesquisaaucucptdetailsid=215498ampht=heitor|furtadogt

Acesso em 26 jul 2019 13 Na verdade os Estatutos da Universidade de Coimbra de 1559 sugerem que o ingresso poderia acontecer

mesmo antes ldquoitem natildeo seraacute voto em qualquer cadeira ou substituiccedilatildeo que seja o [estudante] que tiver

menos de quatorse annos compridosrdquo (p 117) Trecho com mesmo teor aparece nos Estatutos de 1593 (fl

77v) Ana Maria Leitatildeo Bandeira afirma que ldquode acordo com os Estatutos de 1772 o aluno poderia ser

admitido com 16 anos com exceccedilatildeo das Faculdades de Matemaacutetica e de Filosofia nas quais poderia

ingressar com 14 anosrdquo (sem data p 11-12)

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Salvador em Lisboa14 Os uacuteltimos registros que encontrei de sua atuaccedilatildeo como deputado

da Inquisiccedilatildeo de Lisboa satildeo de 160515 sendo bem provaacutevel que faleceu antes de 161116

Diferentemente do que acreditava a historiografia antes da Primeira Visitaccedilatildeo

Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio Aleacutem do mais

antes das negociaccedilotildees com o Conselho Geral para aceitar o encargo de visitador ele natildeo

era capelatildeo fidalgo nem possuiacutea tiacutetulo algum junto ao desembargo real17 Pelo menos dois

documentos distintos comprovam tais afirmaccedilotildees

O primeiro deles eacute uma coacutepia do que parece ser o texto original da comissatildeo de

Heitor Furtado como visitador do Santo Ofiacutecio O documento eacute muito claro no sentido de

apontar que Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio no mesmo momento

em que recebeu a nomeaccedilatildeo como visitador embora natildeo especifique em qual dos

tribunais de distrito ele deveria atuar o que seria definido apenas quando ele voltasse ao

reino

O Cardeal Arquiduque Inquisidor-Geral em estes Reinos e senhorios etc

fazemos saber aos que esta nossa comissatildeo virem que confiando noacutes das letras

e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendonccedila do desembargo

drsquoel Rei meu senhor e crendo dele que faraacute e cumpriraacute bem e fielmente com

todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por noacutes lhe for cometido e

encomendado e havendo outrossim respeito ao serviccedilo que ora faz ao Santo

Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil o criamos

14 Pedro Monteiro apresenta a seguinte anotaccedilatildeo sobre Heitor Furtado ldquodeputado em Eacutevora no primeiro de

julho de 1596 e mudado para esta [Inquisiccedilatildeo] de Lisboardquo (1723 p 449) o que me fez acreditar que a

transferecircncia teria se dado no mesmo ano (FERNANDES 2018 p 266) No entanto encontrei um

documento que aponta a data de 18 de agosto de 1598 como sendo aquela em que aconteceu a nomeaccedilatildeo

de Heitor Furtado para ocupar o cargo de deputado no Tribunal de Lisboa ldquoTreslado da provisatildeo de

deputado a Heitor Furtado de Mendoccedila Dom Antocircnio Matos de Noronha bispo de Elvas Inquisidor-Geral

em estes Reinos e Senhorios de Portugal etc fazemos saber aos que nossa provisatildeo virem [que] confiando-

nos das letras e satilde consciecircncia do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila deputado do Santo Ofiacutecio de

Eacutevora e crendo dele que faraacute bem e fielmente com todo segredo verdade e consideraccedilatildeo tudo o que por

noacutes lhe for cometido e encomendado o criamos constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado

da Inquisiccedilatildeo desta cidade de Lisboa e seu distrito [] Dada em Lisboa [] aos dezoito dias de agosto de

mil quinhentos e noventa e oito anosrdquo (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104 fl 84v) 15 Ele atuou em vaacuterios processos ligados ao perdatildeo-geral de 1605 Ver por exemplo os processos de

Jerocircnimo Rodrigues (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358) Manuel Ferreira (ANTT Inquisiccedilatildeo

de Lisboa processo 13122) e de Leonor Godinha (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375) 16 Eacute o que se infere da leitura dos autos de Baltasar Coelho (ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492)

processado por fingir ser familiar do Santo Ofiacutecio ndash caso analisado com mais detalhes por Angelo Adriano

Faria de Assis (2004 p 395-399) Segundo o reacuteu Heitor Furtado teria lhe dado a carta de familiar no tempo

em que o visitador esteve no Brasil Eacute muito provaacutevel que caso fosse vivo o proacuteprio Heitor Furtado teria

sido ouvido a respeito das declaraccedilotildees de Baltasar o que natildeo aconteceu O processo contra Baltasar foi

instaurado pela Mesa de Lisboa em 1611 ocasiatildeo em que provavelmente Heitor Furtado jaacute era falecido 17 Contudo haacute que se ressaltar que Heitor Furtado natildeo mentiu ao se apresentar no Brasil como deputado do

Santo Ofiacutecio ldquocapelatildeo fidalgordquo e ldquodo desembargo drsquoel Reirdquo o cargo e os tiacutetulos foram decorrentes como

se veraacute adiante da negociaccedilatildeo entabulada por ele com o Conselho Geral e foram concedidos em momento

anterior agrave visitaccedilatildeo

8

constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da

Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das

Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade

para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita

Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou

infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que

pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar

seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer

assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo

o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos

Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam

ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o

houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro

juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele

assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da

dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O

Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de

Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18

A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que

Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu

processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento

a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao

Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a

mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre

Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19

Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo

de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode

responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo

apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele

assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para

aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo

possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade

18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo

Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival

comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro

documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o

Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo

Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da

Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p

493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil

9

de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu

que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada

a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento

Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo

com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo

afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas

despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas

as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado

Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem

simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo

como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe

decircrdquo

Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos

(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito

de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador

ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em

que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje

Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o

Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que

Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo

que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca

experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21

Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela

historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor

Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552

Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que

a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter

20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa

em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo

sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais

se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens

funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo

nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)

10

sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia

de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo

eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo

periacuteodo23

A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se

possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz

na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a

biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como

funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que

pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava

seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes

permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo

Referecircncias

a) Fontes manuscritas

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270

22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na

praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei

mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por

se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias

Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo

Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees

deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de

Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos

titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das

Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no

Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a

2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos

Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da

Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo

(1991 p 371-374)

11

ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A

ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122

ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2

ANTT TSO-CG livro 129

b) Fontes impressas

Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de

Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias

Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]

Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e

criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro

deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]

MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In

Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza

Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]

Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada

pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III

PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)

Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903

c) Bibliografia

ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de

Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003

ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor

da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional

de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005

12

ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

13

Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

14

15

8

constituiacutemos e authoritate apostolica ordenamos deputado do Santo Ofiacutecio da

Inquisiccedilatildeo para que sirva no dito cargo quando tornar em uma das

Inquisiccedilotildees deste Reino que lhe seraacute assinada E lhe damos poder e faculdade

para assistir ao despacho dos processos e causas que se tratarem na dita

Inquisiccedilatildeo de toda e quaisquer pessoas que se acharem culpadas suspeitas ou

infamadas no delito e crime de heresia e apostasia ou em outro qualquer que

pertenccedila ao Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo E em todas as ditas causas poderaacute dar

seu parecer e voto decisivo e servir em tudo o mais que ao dito cargo pertencer

assim e de maneira que o fazem os mais deputados das Inquisiccedilotildees E para todo

o sobredito lhe damos poder pela presente Notificamo-lo assim aos

Inquisidores a que o conhecimento desta carta pertencer para que o admitam

ao dito cargo de deputado e lho deixem servir enquanto noacutes assim o

houvermos por bem e natildeo o mandarmos o contraacuterio dando-lhe primeiro

juramento conforme ao estilo do Santo Ofiacutecio de que se faraacute assento por ele

assinado no livro das criaccedilotildees dos Inquisidores deputados e mais oficiais da

dita Inquisiccedilatildeo Mateus Teixeira secretaacuterio do Conselho geral a fez O

Cardeal Antocircnio de Mendonccedila Diogo de Sousa (ANTT Inquisiccedilatildeo de

Eacutevora livro 146 fl 204 grifo meu)18

A comissatildeo tem data de 26 de marccedilo de 1591 Feitas as contas percebe-se facilmente que

Heitor Furtado foi ordenado deputado do Santo Ofiacutecio cinco anos antes do teacutermino de seu

processo de habilitaccedilatildeo para ingresso na instituiccedilatildeo Pelo que se depreende do documento

a investidura no cargo de deputado foi uma mercecirc em troca do ldquoserviccedilo que ora faz[ia] ao

Santo Ofiacutecio em ir visitar os Bispados de Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasilrdquo ou seja a

mercecirc foi concedida antes do serviccedilo o que eacute confirmado por outro documento sobre

Heitor Furtado pouco discutido pela historiografia19

Trata-se dos ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo

de ir ao Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode

responderrdquo (ANTT TSO-CG livro 129 fl 363r-363v anexo) O documento em questatildeo

apresenta a negociaccedilatildeo entabulada entre o Conselho Geral e Heitor Furtado para que ele

assumisse o encargo de visitar as localidades previstas e os pedidos que ele fez para

aceitar a tarefa O primeiro pedido eacute justamente ligado a um cargo que Heitor ainda natildeo

possuiacutea ldquopede que logo se lhe decirc por carta o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo desta cidade

18 O documento foi publicado no Monumenta Missionaacuteria Africana (1953 p 247) 19 Fernanda Olival analisou tal documento Ao discutir a negociaccedilatildeo entre o Conselho Geral e Jerocircnimo

Teixeira Cabral para que este assumisse o encargo de visitar as Ilhas dos Accedilores e da Madeira Olival

comparou tal negociaccedilatildeo com a que foi estabelecida entre o Conselho e Heitor Furtado Com base em outro

documento (ANTT TSO-CG livro 129 fl 346) a historiadora observa que ldquopelo menos desde 1588 o

Conselho Geral falava na intenccedilatildeo de mandar visitar a Madeira e os Accedilores mas tambeacutem o Brasil Cabo

Verde e S Tomeacute Desde essa data apontava o nome de Jeroacutenimo Teixeira Cabral e o do promotor da

Inquisiccedilatildeo de Coimbra Antoacutenio de Barros como capacitados para estas visitaccedilotildeesrdquo (OLIVAL 1993 p

493) Como se vecirc Heitor Furtado natildeo foi a primeira opccedilatildeo do Conselho para fazer a visitaccedilatildeo ao Brasil

9

de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu

que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada

a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento

Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo

com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo

afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas

despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas

as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado

Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem

simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo

como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe

decircrdquo

Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos

(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito

de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador

ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em

que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje

Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o

Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que

Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo

que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca

experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21

Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela

historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor

Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552

Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que

a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter

20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa

em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo

sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais

se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens

funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo

nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)

10

sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia

de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo

eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo

periacuteodo23

A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se

possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz

na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a

biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como

funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que

pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava

seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes

permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo

Referecircncias

a) Fontes manuscritas

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270

22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na

praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei

mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por

se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias

Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo

Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees

deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de

Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos

titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das

Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no

Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a

2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos

Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da

Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo

(1991 p 371-374)

11

ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A

ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122

ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2

ANTT TSO-CG livro 129

b) Fontes impressas

Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de

Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias

Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]

Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e

criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro

deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]

MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In

Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza

Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]

Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada

pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III

PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)

Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903

c) Bibliografia

ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de

Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003

ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor

da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional

de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005

12

ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

13

Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

14

15

9

de Lisboardquo20 O parecer do Conselho foi que se atendesse em parte o pedido ldquopareceu

que se lhe deve dar o ofiacutecio de deputado da Inquisiccedilatildeo para servir quando vier [terminada

a visitaccedilatildeo] em qualquer das Inquisiccedilotildees que lhe for assinadardquo No mesmo documento

Heitor Furtado pediu que ldquoo tome Sua Majestade por fidalgo de sua casa e seu capelatildeo

com boa moradiardquo e pediu tambeacutem ldquoo desembargo da Casa do Porto com posse tomadardquo

afora outras demandas relativas aos valores que ele receberia para o custeio de suas

despesas e pagamento por seus serviccedilos relativos agrave visitaccedilatildeo O Conselho atendeu a todas

as demandas mas natildeo exatamente a integralidade dos pedidos feitos por Heitor Furtado

Isto porque pesou contra ele o fato de o Santo Ofiacutecio ter conhecimento de sua origem

simples como se infere da justificativa do Conselho Geral para natildeo lhe dar ldquoboa moradiardquo

como capelatildeo fidalgo ldquoe mostrando outro foro melhor de seu pai ou avoacutes que essa se lhe

decircrdquo

Aleacutem daqueles produzidos pelo Santo Ofiacutecio encontrei outros dois documentos

(ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270 fls 37r-37v e 1207r-107v) um deles escrito

de proacuteprio punho por Heitor Furtado os quais atestam que antes de se tornar visitador

ele foi juiz das capelas de Afonso IV de maio de 1585 a janeiro de 1591 mesmo ano em

que daria iniacutecio agrave visitaccedilatildeo no Brasil funccedilatildeo desconhecida da historiografia ateacute hoje

Todos esses documentos ndash a comissatildeo como deputado a negociaccedilatildeo com o

Conselho e aqueles que confirmam sua atividade como juiz das capelas ndash comprovam que

Heitor Furtado natildeo tinha nenhuma experiecircncia formal no Santo Ofiacutecio antes da visitaccedilatildeo

que ele fez ao Brasil Ressalto entretanto que segundo Francisco Bethencourt a pouca

experiecircncia no Santo Ofiacutecio foi traccedilo comum a vaacuterios visitadores21

Resta por fim chamar a atenccedilatildeo para um documento que embora citado pela

historiografia natildeo recebeu nenhuma atenccedilatildeo dos historiadores as instruccedilotildees que Heitor

Furtado trouxe consigo para o Brasil juntamente com uma coacutepia do Regimento de 1552

Que instruccedilotildees seriam essas Muito provavelmente pelo menos uma coacutepia dos livros que

a Inquisiccedilatildeo chamava de ldquomodos de proceder no Santo Ofiacuteciordquo manuais que parecem ter

20 Como dito mais acima eacute bem provaacutevel que Heitor Furtado tenha pedido a lotaccedilatildeo na Inquisiccedilatildeo de Lisboa

em razatildeo de sua matildee e irmatilde viverem naquela cidade segundo as informaccedilotildees de seu processo de habilitaccedilatildeo 21 ldquoOs visitadores geralmente natildeo satildeo escolhidos entre os funcionaacuterios dos tribunais que detecircm jurisdiccedilatildeo

sobre os territoacuterios submetidos a jurisdiccedilatildeo (salvo no caso do tribunal de Goa onde os inquisidores locais

se encarregam da visita dada a distacircncia do reino) O conselho-geral escolhe frequentemente jovens

funcionaacuterios em iniacutecio de carreira (por exemplo deputados) para fazerem a visita aos distritos sobretudo

nos territoacuterios mais perifeacutericosrdquo (BETHENCOURT 2000 p 119)

10

sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia

de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo

eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo

periacuteodo23

A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se

possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz

na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a

biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como

funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que

pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava

seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes

permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo

Referecircncias

a) Fontes manuscritas

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270

22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na

praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei

mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por

se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias

Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo

Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees

deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de

Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos

titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das

Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no

Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a

2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos

Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da

Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo

(1991 p 371-374)

11

ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A

ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122

ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2

ANTT TSO-CG livro 129

b) Fontes impressas

Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de

Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias

Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]

Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e

criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro

deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]

MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In

Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza

Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]

Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada

pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III

PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)

Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903

c) Bibliografia

ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de

Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003

ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor

da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional

de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005

12

ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

13

Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

14

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10

sido de uso frequente nos tribunais de distrito22 Isto porque a despeito da inexperiecircncia

de Heitor Furtado a estrutura dos processos conduzidos pela Mesa da Primeira Visitaccedilatildeo

eacute muito semelhante agravequela dos processos julgados pela Inquisiccedilatildeo de Lisboa no mesmo

periacuteodo23

A biografia de Heitor Furtado de Mendoccedila eacute elemento fundamental para que se

possa compreender as decisotildees que dentro de moldes institucionais ele tomou como juiz

na Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil Em termos mais amplos estudar a

biografia dos juiacutezes inquisitoriais eacute um dos caminhos possiacuteveis para se entender como

funcionava a maacutequina inquisitorial pois permite entrever as redes clientelares a que

pertenciam a sua formaccedilatildeo juriacutedico-religiosa o modo como a instituiccedilatildeo selecionava

seus membros e a dinacircmica da carreira inquisitorial Enfim estudar a biografia dos juiacutezes

permite conhecer as entranhas a carne e o sangue daqueles que davam vida agrave instituiccedilatildeo

Referecircncias

a) Fontes manuscritas

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 1

ANTT Chancelaria de D Manuel I liv 14

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte I mccedil 41 nordm 81

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 5 nordm 68

ANTT Corpo Cronoloacutegico Parte II mccedil 94 nordm 221

ANTT Feitos da Coroa Nuacutecleo Antigo 270

22 A partir de casos concretos tais livros apresentavam-se como modelos ideais de como deveria ser na

praacutetica a conduccedilatildeo dos processos inquisitoriais Eram de fato grandes manuais de inquisidores Encontrei

mais de cinquenta livros desse tipo na Torre do Tombo muitos deles bastante volumosos Ainda estaacute por

se fazer a histoacuteria de tais documentos Um dos poucos a falar sobre eles foi Bruno Feitler (2009) Dias

Farinha lista vaacuterios desses livros por exemplo a) ldquoModo de proceder nos cazos que pertencem ao Santo

Officio conforme o Regimento e estillo delerdquo b) ldquoFormulario e modo de processar as causas nas Inquisiccedilotildees

deste Reyno Dispostos por mandado do Illustrissimo Senhor Bispo Inquisidor Geral D Francisco de

Castro pelos inquisidores Bartolomeu de Montagudo e Duarte Pedro Anno 1641 e Reduzido agrave Ordem dos

titulos do Regimento pelo Inquisidor Alexandre da Silva com algumas Addiccedilotildees e varios assentos das

Inquisiccedilotildees Anno 1654rdquo c) ldquoFormulario em que se contem o modo de processar as causas que se tratatildeo no

Santo Oficio da Inquisiccedilam Dividido em duas partes a 1ordf trata do que pertence agrave 1ordf parte do processo e a

2ordf do que pertence agrave 2ordf parte Cada uma se divide em subtitulos lordf dos Notaacuterios 2ordf do Promotor 3ordf dos

Inquisidoresrdquo (DIAS FARINHA 1990 p 100) 23 Para Joseacute Antocircnio Gonsalves de Mello os processos da Primeira Visitaccedilatildeo seguiram ldquoo estilo judicial da

Inquisiccedilatildeo metropolitanardquo e ldquoera idecircntico o procedimento judicial neles usado ao do Tribunal de Lisboardquo

(1991 p 371-374)

11

ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A

ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122

ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2

ANTT TSO-CG livro 129

b) Fontes impressas

Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de

Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias

Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]

Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e

criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro

deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]

MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In

Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza

Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]

Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada

pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III

PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)

Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903

c) Bibliografia

ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de

Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003

ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor

da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional

de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005

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ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

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ANTT Gavetas Gav 21 mccedil 7 nordm 6A

ANTT Inquisiccedilatildeo de Eacutevora livro 146

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa livro 104

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 8375

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 9492

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 12358

ANTT Inquisiccedilatildeo de Lisboa processo 13122

ANTT TSO-CG Habilitaccedilotildees Heitor mccedil 1 doc 2

ANTT TSO-CG livro 129

b) Fontes impressas

Corpo Diplomatico Portuguez contendo os actos e relaccedilotildees politicas e diplomaticas de

Portugal com as diversas potecircncias do mundo desde o seacuteculo XVI ateacute os nossos dias

Tomo V Lisboa Typografia da Academia Real das Sciencias MDCCCLXXIV [1874]

Estatutos da Universidade de Coimbra (1559) Com introduccedilatildeo e notas histoacutericas e

criacuteticas de Serafim Leite Coimbra por ordem da Universidade 1963

Estatutos da Universidade de Coimbra confirmados por el Rei Dom Phelippe primeiro

deste nome nosso Senhor em o anno de 1591 Coimbra MDXCIII [1593]

MONTEIRO Pedro Catalogo dos deputados da mesma Inqusiccedilam [de Lisboa] In

Colleccedilam dos Documentos e Memorias da Academia Real da Historia Portugueza

Lisboa Occidental Pascoal da Silva MDCCXXIII [1723]

Monumenta Misssionaria Africana Aacutefrica Ocidental (1570-1599) Coligida e anotada

pelo Padre Antoacutenio Braacutesio C S Sp Vol III

PIMENTEL Alberto O Poeta Chiado (Novas investigaccedilotildees sobre a sua vida e escriptos)

Lisboa Empreza da Historia de Portugal 1903

c) Bibliografia

ABREU Capistrano de Ensaios e estudos Criacutetica e histoacuteria 2ordf seacuterie Nota liminar de

Joseacute Honoacuterio Rodrigues Brasiacutelia Senado Federal Conselho Editorial 2003

ASSIS Angelo Adriano Faria de O Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila inquisidor

da primeira visitaccedilatildeo do Tribunal do Santo Ofiacutecio ao Brasil In XXIII Simpoacutesio Nacional

de Histoacuteria - Histoacuteria guerra e paz 2005

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ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

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ASSIS Angelo Adriano Faria de Macabeacuteias da Colocircnia criptojudaiacutesmo feminino na

Bahia ndash Seacuteculos XVI-XVII Tese de doutorado Universidade Federal Fluminense 2004

BANDEIRA Ana Maria Leitatildeo Percurso acadeacutemico na Universidade de Coimbra nos

seacuteculos XVI a XX (orientaccedilotildees para pesquisa) Arquivo da Universidade de Coimbra sem

data

BETHENCOURT Francisco A Inquisiccedilatildeo In AZEVEDO Carlos Moreira (dir)

Histoacuteria religiosa de Portugal volume II Lisboa Ciacuterculo dos Leitores 2000

DIAS FARINHA Maria do Carmo Jasmins Os Arquivos da Inquisiccedilatildeo Lisboa Arquivo

Nacional da Torre do Tombo 1990

FEITLER Bruno Teoria e praacutetica na definiccedilatildeo da jurisdiccedilatildeo e da praacutexis inquisitorial

portuguesa da lsquoprovarsquo como objeto de anaacutelise In ALGRANTI Leila Mezan MEGIANI

Ana Paula Torres (orgs) O Impeacuterio por escrito Formas de transmissatildeo da cultura letrada

no mundo ibeacuterico (seacutec XVI-XIX) Satildeo Paulo Alameda 2009

FERNANDES Aleacutecio Nunes A dimensatildeo judicial da accedilatildeo inquisitorial da Primeira

Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio ao Brasil (1591-1595) Revista Hydra volume 3 nuacutemero 5

2018

MELLO Evaldo Cabral de O nome e o sangue uma paraacutebola genealoacutegica no

Pernambuco colonial Satildeo Paulo Companhia das Letras 2009

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Um tribunal da Inquisiccedilatildeo em Olinda Pernambuco

(1594-1595) Separata da Revista Universidade de Coimbra volume XXXVI 1991

MELLO Joseacute Antocircnio Gonsalves de Introduccedilatildeo In Primeira Visitaccedilatildeo do Santo Ofiacutecio

agraves partes do Brasil Confissotildees de Pernambuco 1594-1595 Recife Universidade Federal

de Pernambuco 1970

OLIVAL Fernanda A Visita da Inquisiccedilatildeo agrave Madeira em 1591-92 In Actas do III

Coloacutequio Internacional de Histoacuteria da Madeira Coloacutequio Regiatildeo Autocircnoma da

Madeira Centro de Estudos de Histoacuteria do Atlacircntico 1993

PAIVA Joseacute Pedro Os Bispos de Portugal e do Impeacuterio (1495-1777) Coimbra

Imprensa da Universidade de Coimbra 2006

SIQUEIRA Sonia A Inquisiccedilatildeo portuguesa e a sociedade colonial Satildeo Paulo Aacutetica

1978

VAINFAS Ronaldo (org) Confissotildees da Bahia Santo Ofiacutecio da Inquisiccedilatildeo de Lisboa

Satildeo Paulo Companhia das Letras 2005

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Anexo - ldquoApontamentos do Licenciado Heitor Furtado de Mendoccedila havendo de ir ao

Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

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Cabo Verde Satildeo Tomeacute e Brasil e o que pareceu no Conselho que se lhe pode responderrdquo

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