Introdução Trablho de Gestao Malulequeeee

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Índice Introdução ………………………………………………………………………………2 Objetivos…………………………………………………..……………………………..3 Metodologia…………………………………………………………………...…………4 Regulamentaçã o de projetos………..…………………………………….…………..…. 5 Breves onsideraç!es ………………..…………………..……………….……………...." #egislação …………………………………………………………………………….…$  %ormas e leis para oneção e e&eução de projetos……………………………………' (i)erença entre normas e regulamentos…………………………………………….…. 23 *pliação de impostos……………………………………………………………….…24 +inaniamentos pr,prios e misto e)etuados pelo estado…………………………...…..25 -onlus!es……………………………………………..……….………………………2 Bibliogra)ia ……………………………………...……………………………………..3/

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Índice

Introdução ………………………………………………………………………………2

Objetivos…………………………………………………..……………………………..3

Metodologia…………………………………………………………………...…………4

Regulamentação de projetos………..…………………………………….…………..….5

Breves onsideraç!es………………..…………………..……………….……………...."

#egislação …………………………………………………………………………….…$

 %ormas e leis para oneção e e&eução de projetos……………………………………'

(i)erença entre normas e regulamentos…………………………………………….….23

*pliação de impostos……………………………………………………………….…24

+inaniamentos pr,prios e misto e)etuados pelo estado…………………………...…..25

-onlus!es……………………………………………..……….………………………2

Bibliogra)ia ……………………………………...……………………………………..3/

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Introdução

O presente trabal0o )ala da Regulamentação de projetos em Moçambi1ue abordandoseem relação as normas e leis apliadas para sua e&eução normas e regulamentosapliados a entidades do estado e privados impostos apliados para serviços de

onsultoria empreiteiras por )im o )inaniamento pr,prio e misto e)etuado pelo estado.

 * regulamentação de projetos em moçambi1ue visa prinipalmente estabeleer aintegridade )sia e )unional da olaboração entre as empreiteiras e os trabal0adores. *maior parte das grandes onstruç!es em Moçambi1ue estão dependentes dasonstruturas estrangeiras. 6or onseguinte a lasse empresarial ad1uiriu e&perienia noambiente instituional e aumulou reursos provenientes do jogo de in)lu7niasutili8ado por ve8es isto oorreu atrav9s da apropriação privada de patrim,nio dasempresas utili8ando os reursos mais variados em ondiç!es e&tremamente )avor:veise a preços simb,lios. ;ma grande parte dos empres:rios permanee no setor in)ormale om atividades em ambos por ondiionalismo de diversa ordem basiamenteligados a uma grande )ragilidade de auto)inaniamento das suas atividades.

 Muitos projetos de onstrução em Moçambi1ue areem de uma liença ambientalantes de poder ter inio de )ato 1ual1uer atividade 1ue pode a)etar o ambiente areede uma liença. * autori8ação baseiase na avaliação do potenial impato da atividade

 proposta para determinar a sua viabilidade ambiental e termina om a emissão duma#iença ambiental pelo Minist9rio para a -oordenação da *ão *mbiental <MI-O*=.* 6oltia e a #ei do *mbiente de Moçambi1ue e&igem 1ue a gestão do meio ambiente

<#ei do *mbiente *rtigo >5 n?mero >= *lgumas onstruç!es 0abitaionais e as auto onstruç!es muita das ve8es não seguem o

 parelamento urbano. @oje o setor de onstrução e de mat9rias movimenta oe1uivalente a $A do 6IB <produto interno bruto=. 6or isso onsiderase relevanteon0eer os desa)ios e mudanças en)rentados pelos empreiteiros as relaç!es de trabal0oe as ondiç!es e a )ormação de pro)issionais da )ora de trabal0o ate no setor domerado in)ormal isto ajudara ate na 1ualidade das pe1uenas onstruç!es e)etuadas em8onas 0abitaionais.

 6or tanto podese di8er 1ue temos a neessidade <espei)iando a onstrução ivil= deseguir e obedeer as normas da regulamentação em projetos d onstrução por estas)avoreerem todos os setores envolvidos partindo das empreiteiras ou lasseempresarial ate ao estado.

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Objetivos

Objetivos Geral

(isponibili8ar ao leitor in)ormaç!es relaionadas om as regulamentaç!es

normas e leis de projetos em Moçambi1ue.

Objetivos Específicos

+alar dos )inaniamentos pr,prios e mistos (i)erença das normas e regulamentos apliados por entidades do estado e

 privadas Impostos apli:veis  %ormas e leis apliadas na oneção e e&eução dos projetos em moçambi1ue.

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Metodologia

  * pes1uisa )oi obtida om base em in)ormaç!es relaionadas a engen0aria ivilatrav9s de livros e apontamentos publiados em pes1uisas de )orma eletr,nia.

  onstituda por um aptulo 1ue ser: apresentado por )orma )sia.

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 Breves considerações

 FII!  a +ederação internaional de Cngen0eiros -onsultores. onstituda por membrosde assoiaç!es naionais de engen0aria. +undada em >>3 9 enarregada de promovere implementar os objetivos estrat9gios da ind?stria de onsultoria de engen0aria edi)undir in)ormaç!es e reursos de interesse para os seus membros. +I(I- na

 promoção dos seus objetivos publia )ormul:rios internaionais de ontratos paraobras e para lientes onsultores subonsultores juntamente om os materiaisrelaionados tais omo padrão de pr91uali)iação de )ormas.

 +I(I- tamb9m publia doumentos pr:tios de neg,ios omo delaraç!es poltiasdoumentos de posição diretri8es manuais de treino e Dits de )ormação de reursosnas :reas de sistemas de gestão <gestão da 1ualidade gestão de risos gestão de

integridade empresarial gestão de meio ambiente sustentabilidade= e proessos deneg,ios <seleção de onsultor liitação ontratos seguros responsabilidadetrans)er7nia de tenologia apaitação=.

+I(I- organi8a anualmente a -on)erenia Mundial de -onsultaria em Cngen0aria eum vasto programa de semin:rios o)iinas de apaitação e ursos de )ormação.

Os prinipais objetivos do +I(I- sãoE

•  Fer reon0eida pela autoridade internaional sobre 1uest!es relaionadas

om a onsultoria de mel0ores pr:tias de engen0aria

•  6romover ativamente altos padr!es de 9tia e integridade entre todos os atores

envolvidos no desenvolvimento de in)raestrutura em todo o mundo

•  Mel0orar a imagem da onsultoria de engen0aria

•  6romover e apoiar o desenvolvimento mundial de ind?strias de engen0aria

vi:veis de onsultoria

•  6romover e mel0orar a posição de liderança de +ormul:rios do -ontrato da+I(I-

•  Mel0orar e desenvolver a )ormação +I(I- e atividades de publiação

• 6romover e inentivar o desenvolvimento de jovens pro)issionais no setor

-onsultoria em Cngen0aria

@: v:rios tipos de ontrato +I(I- 1ue sãoE

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• *s -ondiç!es -ontratuais para -onstrução <o #ivro Germel0o=• *s -ondiç!es -ontratuais para -onstrução e (esign <o #ivro *marelo=• *s -ondiç!es -ontratuais para -ontratos C6- <Reengineering 6rourement

-ontrats= H -0ave na Mão <#ivro 6rateado=•

O -ontrato *breviado <#ivro Gerde= usado em 6ortugal.

Os ontratos +I(I- sãoE

• *eites internaionalmente• -laros e -oerentes• ustos e e1uitativo•  -ompletos e +le&veis.

Banco Mundial

  uma instituição )inaneira internaional 1ue )ornee empr9stimos para pases emdesenvolvimento em programas de apital.

O Bano Mundial tem omo objetivo primordial )inaniar pases 1ue neessitam dereali8ar obras de grande e&pressão <transporte geração de energia saneamento b:sioin)raestrutura em geral= al9m de ontribuir para outras 1uest!es envolvendo oresimento )inaneiro na agriultura e na ind?stria aresentando ainda as tem:tiassoiais e ambientais.

*pesar da prioridade do Bano Mundial ser de atendimento aos pases as grandesorporaç!es podem atrav9s do onsentimento do governo ao 1ual estão subordinadosda apresentação de garantia 1ue os seus projetos serão vi:veis e aima de tudo

 provando 1uais os meios 1ue serão utili8ados para o pagamento do empr9stimo usu)ruir dos reursos o)ereidos pelo BIR(.

O BIR( e&ere não somente a )unção de um )undo de empr9stimos internaionalo)eree tamb9m trabal0os de assessoria riação implantação e e&eução de projetos1ue porventura ten0am sido aprovados por ele.

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 Moçambi1ue possui uma das In)raestruturas de Jransportes menos desenvolvidas daregião da K)ria *ustral a densidade de estradas estimase em /./5 1uil,metros por1uil,metro 1uadrado. * rede vi:ria lassi)iada om era de 3//// Dm dos 1uaismenos de 2/A são alatroados <5"4 Dm= est: em ondiç!es boas e e1uitativas emera de "$A do seu omprimento total por9m o)eree atualmente aesso a 32A da

 população avaliada omo a1ueles 1ue vivem a uma distLnia de dois 1uil,metros de1ual1uer estrada.

 %o onte&to do transporte de super)ie esta prevista ligação dos portos prinipais daF*(- por redes rodovi:rias e )errovi:rias ao interior e aos pases sem litoral. O

 programa dos orredores tem sido progressivamente revisto e adaptado s novasrealidades da integração regional dos merados a medida 1ue a F*(- evolui de umaNona de -omerio #ivre para uma ;nião *duaneira e eventualmente para um Merado-omum. %este proesso os orredores de transporte ontinuam a onstruir os 1uadros

 prinipais para a implementação sendo os elementos apa itadores do om9rioregional e a livre irulação de bens e pessoas. C&emploE utili8ação da mesma arta deondução em pases da F*(-.

# $EGI"$#%&O # !O'"()*%&O 

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 Cm >5 riouse o Minist9rio de Obras 6?blias e @abitação <MO6@= pelo (ereto6residenial 'H5 de 2" (e8embro. * este Minist9rio e s suas instituiç!essubordinadas ompete entre outras a ontratação e supervisão de obras p?blias a

 promoção da onstrução de 0abitaç!es e a promoção do desenvolvimento do setor daonstrução.MO6@ aprova onstruç!es nas :reas )ora dos limites muniipais e emite pareeresJ9nios sobre os grandes projetos e&eutados dentro dos limites muniipais ou(istritais.

!onstrução divide+se e,- 

• Obras partiulares e• Obras p?blias.

O (ereto 2H2//4 de 3>de Março o Regime de #ieniamento de Obras

6artiulares de)ineE

Obras particulares-omo a1uelas 1ue não são e&eutadas pelo overno a nvel loal muniipal ou

naional.Jamb9m onsideramse partiulares as obras ujos propriet:rios sejam empresas

 partiipadas pelo Cstado e onession:rias de serviços p?blios a não ser 1ue umadisposição por diploma ministerial estabelee o ontr:rio.

Obras p.blicasFão as obras e&eutadasInteiramente ou parialmente pelo overno a nvel loal muniipal ou naional e sãoe&eutadas de aordo om um regime espe)iountamente om o Regulamento de *1uisiç!es aprovado pelo (ereto 54H2//5 de >3de(e8embro. O Regulamento de *1uisiç!es prev7 v:rios tipos di)erentes de onursos

 para obras p?blias.

'or,as e $eis aplicadas na conceção e e/ecução de projetos

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 *p,s a aprovação de um novo deretolei os empreiteiros de onstrução ivil 1ueoperem em Moçambi1ue terão obrigaç!es mais rigorosas ao nvel do e1uipamento

 presente na obra )ae ao 1ue oorria no passado. Cstas obrigaç!es surgiram durante o an?nio da aprovação por parte do governomoçambiano de um novo deretolei 1ue regulamenta a atividade de empreiteiro e deonsultor de onstrução ivil. %o passado bastava a apresentação de uma lista de pessoal para a obtenção do alvar:algo 1ue )oi modi)iado om este deretolei obrigando os empreiteiros e osonsultores a possurem um determinado n?mero de e1uipamentos para a obtenção doalvar: e respetivos trabal0os.

  !apitulo 0 do-

esenvolvi,ento do projeto e e/ecução da obra

"E!%&O I1rojeto da obra

#rtigo 2341rincípios gerais do projeto da obra 5 + * )im de garantir a segurança e a proteção da sa?de de todos os intervenientes no

estaleiro bem omo na utili8ação da obra e noutras intervenç!es posteriores o autordo projeto ou a e1uipa de projeto deve ter em onta os prinpios gerais de prevençãode risos pro)issionais onsagrados no regime apli:vel em mat9ria de segurança0igiene e sa?de no trabal0o.0 + %a integração dos prinpios gerais de prevenção re)eridos no n?mero anterior

devem ser tidos em onta designadamente os seguintes domniosEa) *s opç!es ar1uitet,niasb) *s esol0as t9nias desenvolvidas no projeto inluindo as metodologias relativasaos proessos e m9todos onstrutivos bem omo os materiais e e1uipamentos a

inorporar na edi)iaçãoc) *s de)iniç!es relativas aos proessos de e&eução do projeto inluindo asrelativas estabilidade e s diversas espeialidades as ondiç!es de implantação daedi)iação e os ondiionalismos envolventes da e&eução dos trabal0osd) *s soluç!es organi8ativas 1ue se destinem a plani)iar os trabal0os ou as suas)ases bem omo a previsão do pra8o da sua reali8açãoe) Os risos espeiais para a segurança e sa?de enumerados no artigo $.P podendonestes asos o autor do projeto apresentar soluç!es omplementares das de)iniç!esonsagradas no projeto

 f) *s de)iniç!es relativas utili8ação manutenção e onservação da edi)iação.

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#rtigo 6341lanificação da segurança e sa.de no trabal7o 5 + O dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar durante a )ase do projeto o

 plano de segurança e sa?de para garantir a segurança e a sa?de de todos osintervenientes no estaleiro.0 + Fe a elaboração do projeto se desenvolver em diversas )ases e em perodos

suessivos o plano de segurança e sa?de deve ser re)ormulado em )unção daevolução do projeto.8 + O plano de segurança e sa?de ser: posteriormente desenvolvido e espei)iado

 pela entidade e&eutante para a )ase da e&eução da obra.2 + O plano de segurança e sa?de 9 obrigat,rio em obras sujeitas a projeto e 1ue

envolvam trabal0os 1ue impli1uem risos espeiais previstos no artigo $.P ou aomuniação pr9via da abertura do estaleiro.

#rtigo 9341lano de segurança e sa.de e, projecto 5 + O plano de segurança e sa?de em projeto deve ter omo suporte as de)iniç!esdo projeto da obra e as demais ondiç!es estabeleidas para a e&eução da obra 1uesejam relevantes para o planeamento da prevenção dos risos pro)issionaisnomeadamenteEa) O tipo da edi)iação o uso previsto as opç!es ar1uitet,nias as de)iniç!esestruturais e das demais espeialidades as soluç!es t9nias preoni8adas os

 produtos e materiais a utili8ar devendo ainda inluir as peças esritas e desen0adasdos projetos relevantes para a prevenção de risos pro)issionaisb) *s araterstias geol,gias 0idrol,gias e geot9nias do terreno as redest9nias a9reas ou subterrLneas as atividades 1ue eventualmente deorram no loalou na sua pro&imidade e outros elementos envolventes 1ue possam ter impliaç!esna e&eução dos trabal0osc) *s espei)iaç!es sobre a organi8ação e programação da e&eução da obra ainluir no onurso da empreitadad) *s espei)iaç!es sobre o desenvolvimento do plano de segurança e sa?de 1uando

v:rias entidades e&eutantes reali8am partes da obra.0 + O plano de segurança e sa?de deve onreti8ar os risos evideniados e asmedidas preventivas a adoptar tendo nomeadamente em onsideração os seguintesaspetosEa) Os tipos de trabal0o a e&eutarb) * gestão da segurança e sa?de no estaleiro espei)iando os domnios daresponsabilidade de ada intervenientec) *s metodologias relativas aos proessos onstrutivos bem omo os materiais e

 produtos 1ue sejam de)inidos no projeto ou no aderno de enargosd) +ases da obra e programação da e&eução dos diversos trabal0os

e) Risos espeiais para a segurança e sa?de dos trabal0adores re)eridos no artigo

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seguinte f) *spetos a observar na gestão e organi8ação do estaleiro de apoio de aordo omo ane&o I.

8 + * Inspeçãoeral do Jrabal0o pode determinar ao dono da obra a apresentaçãodo plano de segurança e sa?de em projeto.

#rtigo :34)iscos especiaisO plano de segurança e sa?de deve ainda prever medidas ade1uadas a prevenir osrisos espeiais para a segurança e sa?de dos trabal0adores deorrentes de trabal0osEa) Que e&pon0am os trabal0adores a riso de soterramento de a)undamento ou de1ueda em altura partiularmente agravados pela nature8a da atividade ou dos meiosutili8ados ou do meio envolvente do posto ou da situação de trabal0o ou doestaleirob) Que e&pon0am os trabal0adores a risos 1umios ou biol,gios suseptveis deausar doenças pro)issionaisc) Que e&pon0am os trabal0adores a radiaç!es ioni8antes 1uando )or obrigat,ria adesignação de 8onas ontroladas ou vigiadasd) C)etuados na pro&imidade de lin0as el9trias de m9dia e alta tensãoe) C)etuados em vias )errovi:rias ou rodovi:rias 1ue se enontrem em utili8ação ouna sua pro&imidade f) (e mergul0o om aparel0agem ou 1ue impli1uem riso de a)ogamento

 g) Cm poços t?neis galerias ou ai&!es de ar omprimidoh) Que envolvam a utili8ação de e&plosivos ou suseptveis de originarem risosderivados de atmos)eras e&plosivasi) (e montagem e desmontagem de elementos pre)abriados ou outros uja )ormadimensão ou peso e&pon0am os trabal0adores a riso grave j) Que o dono da obra o autor do projeto ou 1ual1uer dos oordenadores desegurança )undamentadamente onsidere suseptveis de onstituir riso grave para asegurança e sa?de dos trabal0adores.

#rtigo ;34Obras p.blicas e obras abrangidas pelo regi,e jurídico da urbani<ação eedificação5 + %o Lmbito do ontrato de empreitada de obras p?blias o plano de segurança e

sa?de em projeto deveEa) Fer inludo pelo dono da obra no onjunto dos elementos 1ue servem de base aoonursob) +iar ane&o ao ontrato de empreitada de obras p?blias 1ual1uer 1ue seja o tipode proedimento adoptado no onurso.0 + %o aso de obra partiular o dono da obra deve inluir o plano de segurança e

sa?de em projeto no onjunto dos elementos 1ue servem de base negoiação para

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1ue a entidade e&eutante o on0eça ao ontratar a empreitada.

"E!%&O II!oordenação da segurança

#rtigo =34!oordenadores de segurança 5 + O dono da obra deve nomear um oordenador de segurança em projetoEa) Fe o projeto da obra )or elaborado por mais de um sujeito desde 1ue as suasopç!es ar1uitet,nias e esol0as t9nias impli1uem omple&idade t9nia para aintegração dos prinpios gerais de prevenção de risos pro)issionais ou os trabal0os

a e&eutar envolvam risos espeiais previstos no artigo $.Pb) Fe )or prevista a intervenção na e&eução da obra de duas ou mais empresasinluindo a entidade e&eutante e subempreiteiros.0 + O dono da obra deve nomear um oordenador de segurança em obra se nela

intervierem duas ou mais empresas inluindo a entidade e&eutante esubempreiteiros.8 + * atividade de oordenação de segurança em projeto ou em obra deve ser

e&erida por pessoa 1uali)iada nos termos previstos em legislação espeial e serobjeto de delaração esrita do dono da obra aompan0ada de delaração de

aeitação subsrita pelo oordenador ou oordenadores om os seguintes elementosE

a) * identi)iação da obra do oordenador de segurança em projeto e ou dooordenador de segurança em obrab) Fe a oordenação ouber a uma pessoa oletiva deve ser identi)iado 1uemassegura o e&erio da mesmac) O objetivo da oordenação e as )unç!es de ada um dos oordenadoresd) Os reursos a a)etar ao e&erio da oordenaçãoe) * re)er7nia obrigatoriedade de todos os intervenientes ooperarem om osoordenadores durante a elaboração do projeto e a e&eução da obra.2 + * oordenação de segurança em projeto e em obra pode ser objeto de uma

delaração onjunta ou de delaraç!es separadas.6 + * delaração ou delaraç!es re)eridas nos n?meros anteriores devem ser

omuniadas aos membros da e1uipa de projeto ao )isal da obra e entidadee&eutante 1ue as deve transmitir a subempreiteiros e a trabal0adores independentes

 bem omo a)i&:las no estaleiro em loal bem visvel.9 + O oordenador de segurança em obra não pode intervir na e&eução da obra

omo entidade e&eutante subempreiteiro trabal0ador independente na aeção do presente diploma ou trabal0ador por onta de outrem om e&eção neste ?ltimo

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aso da possibilidade de umular om a )unção de )isal da obra.

#rtigo 5>34

)esponsabilidade dos outros intervenientes* nomeação dos oordenadores de segurança em projeto e em obra não e&onera odono da obra o autor do projeto a entidade e&eutante e o empregador dasresponsabilidades 1ue a ada um deles abe nos termos da legislação apli:vel emmat9ria de segurança e sa?de no trabal0o.

"E!%&O IIIE/ecução da obra

#rtigo 5534

esenvolvi,ento do plano de segurança e sa.de para a e/ecução da obra 5 + * entidade e&eutante deve desenvolver e espei)iar o plano de segurança esa?de em projeto de modo a omplementar as medidas previstas tendonomeadamente em ontaEa) *s de)iniç!es do projeto e outros elementos resultantes do ontrato om aentidade e&eutante 1ue sejam relevantes para a segurança e sa?de dos trabal0adoresdurante a e&eução da obrab) *s atividades simultLneas ou inompatveis 1ue deorram no estaleiro ou na sua

 pro&imidade

c) Os proessos e m9todos onstrutivos inluindo os 1ue e&ijam uma plani)iaçãodetal0ada das medidas de segurançad) Os e1uipamentos materiais e produtos a utili8are) * programação dos trabal0os a intervenção de subempreiteiros e trabal0adoresindependentes inluindo os respetivos pra8os de e&eução

 f) *s medidas espe)ias respeitantes a risos espeiais g) O projeto de estaleiro inluindo os aessos as irulaç!es a movimentação deargas o arma8enamento de materiais produtos e e1uipamentos as instalaç!es )i&ase demais apoios produção as redes t9nias provis,rias a evauação de resduos asinali8ação e as instalaç!es soiaish) * in)ormação e )ormação dos trabal0adoresi) O sistema de emerg7nia inluindo as medidas de prevenção ontrolo e ombatea in7ndios de soorro e evauação de trabal0adores.0 + O plano de segurança e sa?de para a e&eução da obra deve orresponder

estrutura indiada no ane&o II e ter juntos os elementos re)eridos no ane&o III.8 + O subempreiteiro pode sugerir e a entidade e&eutante pode promover soluç!es

alternativas s previstas no plano de segurança e sa?de em projeto desde 1ue nãodiminuam os nveis de segurança e sejam devidamente justi)iadas.

#rtigo 5034

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#provação do plano de segurança e sa.de para a e/ecução da obra5 + O desenvolvimento e as alteraç!es do plano de segurança e sa?de re)eridos nos >e 3 do artigo anterior devem ser validados teniamente pelo oordenador de

segurança em obra e aprovados pelo dono da obra passando a integrar o plano desegurança e sa?de para a e&eução da obra.0 + O plano de segurança e sa?de pode ser objeto de aprovação parialnomeadamente se não estiverem disponveis todas as in)ormaç!es neess:rias avaliação dos risos e identi)iação das orrespondentes medidas preventivasdevendo o plano ser ompletado antes do inio dos trabal0os em ausa.8 + O dono da obra deve dar on0eimento por esrito do plano de segurança e sa?de

aprovado entidade e&eutante a 1ual deve dar on0eimento aos subempreiteiros etrabal0adores independentes por si ontratados antes da respetiva intervenção noestaleiro da totalidade ou parte do plano 1ue devam on0eer por ra8!es de

 prevenção.2 + O pra8o )i&ado no ontrato para a e&eução da obra não omeça a orrer antes

1ue o dono da obra omuni1ue entidade e&eutante a aprovação do plano desegurança e sa?de.6 + *s alteraç!es do plano de segurança e sa?de devem ter em onta o disposto no

artigo anterior e nos > a 3 do presente artigo.

#rtigo 5834#plicação do plano de segurança e sa.de para a e/ecução da obra

 5 + * entidade e&eutante s, pode iniiar a implantação do estaleiro depois daaprovação pelo dono da obra do plano de segurança e sa?de para a e&eução da obra.

 0 + O dono da obra deve impedir 1ue a entidade e&eutante iniie a implantação doestaleiro sem estar aprovado o plano de segurança e sa?de para a e&eução da obra.8 + * entidade e&eutante deve assegurar 1ue o plano de segurança e sa?de e as suas

alteraç!es estejam aessveis no estaleiro aos subempreiteiros aos trabal0adoresindependentes e aos representantes dos trabal0adores para a segurança 0igiene esa?de 1ue nele trabal0em.

2 + Os subempreiteiros e os trabal0adores independentes devem umprir o plano desegurança e sa?de para a e&eução da obra devendo esta obrigação ser menionadanos ontratos elebrados om a entidade e&eutante ou o dono da obra.6 + * Inspeçãogeral do Jrabal0o pode determinar entidade e&eutante a

apresentação do plano de segurança e sa?de para e&eução da obra.

#rtigo 5234Fic7as de procedi,entos de segurança 5 + Fempre 1ue se trate de trabal0os em 1ue não seja obrigat,rio o plano desegurança e sa?de de aordo om o n.P 4 do artigo 5.P mas 1ue impli1uem risos

espeiais previstos no artigo $.P a entidade e&eutante deve elaborar )i0as de

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 proedimentos de segurança para os trabal0os 1ue omportem tais risos e assegurar1ue os trabal0adores intervenientes na obra ten0am on0eimento das mesmas.0 + *s )i0as de proedimentos de segurança devem onter os seguintes elementosE

a) * identi)iação arateri8ação e duração da obrab) * identi)iação dos intervenientes no estaleiro 1ue sejam relevantes para ostrabal0os em ausac) *s medidas de prevenção a adotar tendo em onta os trabal0os a reali8ar e osrespetivos risosd) *s in)ormaç!es sobre as ondiionantes e&istentes no estaleiro e na :reaenvolvente nomeadamente as araterstias geol,gias 0idrol,gias e geot9niasdo terreno as redes t9nias a9reas ou subterrLneas e as atividades 1ueeventualmente deorram no loal 1ue possam ter impliaç!es na prevenção de risos

 pro)issionais assoiados e&eução dos trabal0ose) Os proedimentos a adoptar em situaç!es de emerg7nia. 8 + O oordenador de segurança em obra deve analisar a ade1uabilidade das )i0asde proedimentos de segurança e propor entidade e&eutante as alteraç!esade1uadas.2 + * entidade e&eutante s, pode iniiar a implantação do estaleiro 1uando dispuser 

das )i0as de proedimentos de segurança devendo o dono da obra assegurar orespeito desta presrição.6 + *s )i0as de proedimentos de segurança devem estar aessveis no estaleiro a

todos os subempreiteiros e trabal0adores independentes e aos representantes dos

trabal0adores para a segurança 0igiene e sa?de 1ue nele trabal0em.9 + * Inspeçãogeral do Jrabal0o pode determinar entidade e&eutante a

apresentação das )i0as de proedimentos de segurança.

#rtigo 5634!o,unicação pr?via da abertura do estaleiro 5 + O dono da obra deve omuniar previamente a abertura do estaleiro Inspeçãogeral do Jrabal0o 1uando )or previsvel 1ue a e&eução da obra envolva uma dasseguintes situaç!esE

a) ;m pra8o total superior a 3/ dias e em 1ual1uer momento a utili8açãosimultLnea de mais de 2/ trabal0adoresb) ;m total de mais de 5// dias de trabal0o orrespondente ao somat,rio dos diasde trabal0o prestado por ada um dos trabal0adores.0 + * omuniação pr9via re)erida no n?mero anterior deve ser datada assinada e

indiarEa) O endereço ompleto do estaleirob) * nature8a e a utili8ação previstas para a obrac) O dono da obra o autor ou autores do projeto e a entidade e&eutante bem omoos respetivos domilios ou sedes

d) O )isal ou )isais da obra o oordenador de segurança em projeto e o

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oordenador de segurança em obra bem omo os respetivos domiliose) O diretor t9nio da empreitada e o representante da entidade e&eutante se )ornomeado para permaneer no estaleiro durante a e&eução da obra bem omo os

respetivos domilios no aso de empreitada de obra p?blia f) O respons:vel pela direção t9nia da obra e o respetivo domilio no aso de obra partiular g) *s datas previstas para inio e termo dos trabal0os no estaleiroh) * estimativa do n?mero m:&imo de trabal0adores por onta de outrem eindependentes 1ue estarão presentes em simultLneo no estaleiro ou do somat,rio dosdias de trabal0o prestado por ada um dos trabal0adores onsoante a omuniação

 pr9via seja baseada nas alneas a= ou b= do n.P >i) * estimativa do n?mero de empresas e de trabal0adores independentes a operar noestaleiro

 j) * identi)iação dos subempreiteiros j: seleionados.  8 + * omuniação pr9via deve ser aompan0ada deEa) (elaração do autor ou autores do projeto e do oordenador de segurança em

 projeto identi)iando a obrab) (elaraç!es da entidade e&eutante do oordenador de segurança em obra do)isal ou )isais da obra do diretor t9nio da empreitada do representante daentidade e&eutante e do respons:vel pela direção t9nia da obra identi)iando oestaleiro e as datas previstas para inio e termo dos trabal0os.2 + O dono da obra deve omuniar Inspeçãogeral do Jrabal0o 1ual1uer alteração

dos elementos da omuniação pr9via re)eridos nas alneas a= a i= nas 1uarenta e oito0oras seguintes e dar ao mesmo tempo on0eimento da mesma ao oordenador desegurança em obra e entidade e&eutante.6 + O dono da obra deve omuniar mensalmente a atuali8ação dos elementos

re)eridos na alnea j= do n.P 2 Inspeçãogeral do Jrabal0o.9 + * entidade e&eutante deve a)i&ar ,pias da omuniação pr9via e das suas

atuali8aç!es no estaleiro em loal bem visvel.

#rtigo 5934

!o,pilação t?cnica da obra 5 + O dono da obra deve elaborar ou mandar elaborar uma ompilação t9nia daobra 1ue inlua os elementos ?teis a ter em onta na sua utili8ação )utura bem omoem trabal0os posteriores sua onlusão para preservar a segurança e sa?de de1uem os e&eutar.0 + * ompilação t9nia da obra deve inluir nomeadamente os seguintes

elementosEa) Identi)iação ompleta do dono da obra do autor ou autores do projeto dosoordenadores de segurança em projeto e em obra da entidade e&eutante bemomo de subempreiteiros ou trabal0adores independentes ujas intervenç!es sejam

relevantes nas araterstias da mesma

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b) In)ormaç!es t9nias relativas ao projeto geral e aos projetos das diversasespeialidades inluindo as mem,rias desritivas projeto de e&eução e telas )inais1ue re)iram os aspetos estruturais as redes t9nias e os sistemas e materiais

utili8ados 1ue sejam relevantes para a prevenção de risos pro)issionaisc) In)ormaç!es t9nias respeitantes aos e1uipamentos instalados 1ue sejamrelevantes para a prevenção dos risos da sua utili8ação onservação e manutençãod= In)ormaç!es ?teis para a plani)iação da segurança e sa?de na reali8ação detrabal0os em loais da obra edi)iada ujo aesso e irulação apresentem risos.8 + O dono da obra pode reusar a reeção provis,ria da obra en1uanto a entidade

e&eutante não prestar os elementos neess:rios elaboração da ompilação t9niade aordo om o n?mero anterior.2 + Cm intervenç!es posteriores 1ue não onsistam na onservação reparação

limpe8a da obra ou outras 1ue a)etem as suas araterstias e as ondiç!es dee&eução de trabal0os ulteriores o dono da obra deve assegurar 1ue a ompilaçãot9nia seja atuali8ada om os elementos relevantes.

"E!%&O I@Obrigações dos intervenientes no e,preendi,ento

#rtigo 5:34Obrigações do dono da obraO dono da obra deveE

a) %omear os oordenadores de segurança em projeto e em obra nas situaç!esre)eridas nos > e 2 do artigo .Pb) Claborar ou mandar elaborar o plano de segurança e sa?de de aordo om osartigos 5.P e ".Pc) *ssegurar a divulgação do plano de segurança e sa?de de aordo om o dispostono artigo '.Pd) *provar o desenvolvimento e as alteraç!es do plano de segurança e sa?de para ae&eução da obrae) -omuniar previamente a abertura do estaleiro Inspeçãogeral do Jrabal0o nassituaç!es re)eridas no n.P > do artigo >5.P f) Cntregar entidade e&eutante ,pia da omuniação pr9via da abertura doestaleiro bem omo as respetivas atuali8aç!es g) Claborar ou mandar elaborar a ompilação t9nia da obrah) Fe intervierem em simultLneo no estaleiro duas ou mais entidades e&eutantesdesignar a 1ue nos termos da alnea i= do n.P 2 do artigo >.P tomar as medidasneess:rias para 1ue o aesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autori8adasi) *ssegurar o umprimento das regras de gestão e organi8ação geral do estaleiro ainluir no plano de segurança e sa?de em projeto de)inidas no ane&o I.

#rtigo 5;34

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Obrigações do autor do projeto 5 + O autor do projeto deveEa) Claborar o projeto da obra de aordo om os prinpios de)inidos no artigo 4.P e as

diretivas do oordenador de segurança em projetob) -olaborar om o dono da obra ou om 1uem este indiar na elaboração daompilação t9nia da obrac) -olaborar om o oordenador de segurança em obra e a entidade e&eutante

 prestando in)ormaç!es sobre aspetos relevantes dos risos assoiados e&eução do projeto.

0 + %as situaç!es em 1ue não 0aja oordenador de segurança em projeto o autor do projeto deve elaborar o plano de segurança e sa?de em projeto iniiar a ompilaçãot9nia da obra e se tamb9m não )or nomeado oordenador de segurança em obrareol0er junto da entidade e&eutante os elementos neess:rios para a ompletar.

#rtigo 5=34Obrigações dos coordenadores de segurança 5 + O oordenador de segurança em projeto deve no 1ue respeita ao projeto da obrae preparação e organi8ação da sua e&euçãoEa) *ssegurar 1ue os autores do projeto ten0am em atenção os prinpios gerais do

 projeto da obra re)eridos no artigo 4.P

b) -olaborar om o dono da obra na preparação do proesso de negoiação daempreitada e de outros atos preparat,rios da e&eução da obra na parte respeitante segurança e sa?de no trabal0oc) Claborar o plano de segurança e sa?de em projeto ou se o mesmo )or elaborado

 por outra pessoa designada pelo dono da obra proeder sua validação t9niad) Iniiar a organi8ação da ompilação t9nia da obra e omplet:la nas situaç!esem 1ue não 0aja oordenador de segurança em obrae) In)ormar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no Lmbito do presentediploma.0 + O oordenador de segurança em obra deve no 1ue respeita e&eução destaE

a) *poiar o dono da obra na elaboração e atuali8ação da omuniação pr9via previstano artigo >5.Pb) *preiar o desenvolvimento e as alteraç!es do plano de segurança e sa?de para ae&eução da obra e sendo aso disso propor entidade e&eutante as alteraç!esade1uadas om vista sua validação t9niac) *nalisar a ade1uabilidade das )i0as de proedimentos de segurança e sendo asodisso propor entidade e&eutante as alteraç!es ade1uadasd) Geri)iar a oordenação das atividades das empresas e dos trabal0adoresindependentes 1ue interv7m no estaleiro tendo em vista a prevenção dos risos

 pro)issionais

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e) 6romover e veri)iar o umprimento do plano de segurança e sa?de bem omodas outras obrigaç!es da entidade e&eutante dos subempreiteiros e dostrabal0adores independentes nomeadamente no 1ue se re)ere organi8ação do

estaleiro ao sistema de emerg7nia s ondiionantes e&istentes no estaleiro e na:rea envolvente aos trabal0os 1ue envolvam risos espeiais aos proessosonstrutivos espeiais s atividades 1ue possam ser inompatveis no tempo ou noespaço e ao sistema de omuniação entre os intervenientes na obra

 f) -oordenar o ontrolo da orreta apliação dos m9todos de trabal0o na medida em1ue ten0am in)lu7nia na segurança e sa?de no trabal0o

 g) 6romover a divulgação reproa entre todos os intervenientes no estaleiro dein)ormaç!es sobre risos pro)issionais e a sua prevençãoh) Registar as atividades de oordenação em mat9ria de segurança e sa?de no livrode obra nos termos do regime jurdio apli:vel ou na sua )alta de aordo om umsistema de registos apropriado 1ue deve ser estabeleido para a obrai) *ssegurar 1ue a entidade e&eutante tome as medidas neess:rias para 1ue oaesso ao estaleiro seja reservado a pessoas autori8adas

 j) In)ormar regularmente o dono da obra sobre o resultado da avaliação da segurançae sa?de e&istente no estaleirol) In)ormar o dono da obra sobre as responsabilidades deste no Lmbito do presentediplomam) *nalisar as ausas de aidentes graves 1ue oorram no estaleiron) Integrar na ompilação t9nia da obra os elementos deorrentes da e&eução dos

trabal0os 1ue dela não onstem.

#rtigo 0>34Obrigações da entidade e/ecutante* entidade e&eutante deveEa) *valiar os risos assoiados e&eução da obra e de)inir as medidas de prevençãoade1uadas e se o plano de segurança e sa?de )or obrigat,rio nos termos do n.P 4 doartigo 5.P propor ao dono da obra o desenvolvimento e as adaptaç!es do mesmob) (ar a on0eer o plano de segurança e sa?de para a e&eução da obra e as suas

alteraç!es aos subempreiteiros e trabal0adores independentes ou pelo menos a parte1ue os mesmos neessitam de on0eer por ra8!es de prevenção c) Claborar )i0asde proedimentos de segurança para os trabal0os 1ue impli1uem risos espeiais eassegurar 1ue os subempreiteiros e trabal0adores independentes e os representantesdos trabal0adores para a segurança 0igiene e sa?de no trabal0o 1ue trabal0em noestaleiro ten0am on0eimento das mesmasd) *ssegurar a apliação do plano de segurança e sa?de e das )i0as de

 proedimentos de segurança por parte dos seus trabal0adores de subempreiteiros etrabal0adores independentese) *ssegurar 1ue os subempreiteiros umpram na 1ualidade de empregadores as

obrigaç!es previstas no artigo 22.P

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 f) *ssegurar 1ue os trabal0adores independentes umpram as obrigaç!es previstas noartigo 23.P g) -olaborar om o oordenador de segurança em obra bem omo umprir e )a8er

respeitar por parte de subempreiteiros e trabal0adores independentes as diretivasda1ueleh) Jomar as medidas neess:rias a uma ade1uada organi8ação e gestão do estaleiroinluindo a organi8ação do sistema de emerg7niai) Jomar as medidas neess:rias para 1ue o aesso ao estaleiro seja reservado a

 pessoas autori8adas j) Organi8ar um registo atuali8ado dos subempreiteiros e trabal0adoresindependentes por si ontratados om atividade no estaleiro nos termos do artigoseguintel) +orneer ao dono da obra as in)ormaç!es neess:rias elaboração e atuali8ação daomuniação pr9viam) +orneer ao autor do projeto ao oordenador de segurança em projeto aooordenador de segurança em obra ou na )alta destes ao dono da obra os elementosneess:rios elaboração da ompilação t9nia da obra.

#rtigo 0534)egisto de sube,preiteiros e trabal7adores independentes5 + * entidade e&eutante deve organi8ar um registo 1ue inlua em relação a adasubempreiteiro ou trabal0ador independente por si ontratado 1ue trabal0e no

estaleiro durante um pra8o superior a vinte e 1uatro 0orasEa) * identi)iação ompleta resid7nia ou sede e n?mero )isal de ontribuinteb) O n?mero do registo ou da autori8ação para o e&erio da atividade deempreiteiro de obras p?blias ou de industrial da onstrução ivil bem omo deerti)iação e&igida por lei para o e&erio de outra atividade reali8ada no estaleiroc) * atividade a e)etuar no estaleiro e a sua alendari8açãod) * ,pia do ontrato em e&eução do 1ual onste 1ue e&ere atividade no estaleiro1uando )or elebrado por esritoe) O respons:vel do subempreiteiro no estaleiro.

0 + -ada empregador deve organi8ar um registo 1ue inlua em relação aos seustrabal0adores e trabal0adores independentes por si ontratados 1ue trabal0em noestaleiro durante um pra8o superior a vinte e 1uatro 0orasEa) * identi)iação ompleta e a resid7nia 0abitualb) O n?mero )isal de ontribuintec) O n?mero de bene)ii:rio da segurança soiald) * ategoria pro)issional ou pro)issãoe) *s datas do inio e do termo previsvel do trabal0o no estaleiro

 f) *s ap,lies de seguros de aidentes de trabal0o relativos a todos os trabal0adoresrespetivos 1ue trabal0em no estaleiro e a trabal0adores independentes por si

ontratados bem omo os reibos orrespondentes.

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 8 + Os subempreiteiros devem omuniar o registo re)erido no n?mero anterior ou permitir o aesso ao mesmo por meio in)orm:tio entidade e&eutante.

2 + * entidade e&eutante e os subempreiteiros devem onservar os registos

re)eridos nos > e 2 at9 um ano ap,s o termo da atividade no estaleiro.

#rtigo 0034Obrigações dos e,pregadores 5 + (urante a e&eução da obra os empregadores devem observar as respetivasobrigaç!es gerais previstas no regime apli:vel em mat9ria de segurança 0igiene esa?de no trabal0o e em espeialEa) -omuniar pela )orma mais ade1uada aos respetivos trabal0adores e aostrabal0adores independentes por si ontratados o plano de segurança e sa?de ou as)i0as de proedimento de segurança no 1ue di8 respeito aos trabal0os por sie&eutados e )a8er umprir as suas espei)iaç!esb) Manter o estaleiro em boa ordem e em estado de salubridade ade1uadoc) arantir as ondiç!es de aesso desloação e irulação neess:ria segurançaem todos os postos de trabal0o no estaleirod) arantir a orreta movimentação dos materiais e utili8ação dos e1uipamentos detrabal0oe) C)etuar a manutenção e o ontrolo das instalaç!es e dos e1uipamentos de trabal0oantes da sua entrada em )unionamento e om intervalos regulares durante alaboração

 f) (elimitar e organi8ar as 8onas de arma8enagem de materiais em espeial desubstLnias preparaç!es e materiais perigosos

 g) Reol0er em ondiç!es de segurança os materiais perigosos utili8adosh) *rma8enar eliminar reilar ou evauar resduos e esombrosi) (eterminar e adaptar em )unção da evolução do estaleiro o tempo e)etivo aonsagrar aos di)erentes tipos de trabal0o ou )ases do trabal0o

 j) -ooperar na artiulação dos trabal0os por si desenvolvidos om outras atividadesdesenvolvidas no loal ou no meio envolventel) -umprir as indiaç!es do oordenador de segurança em obra e da entidade

e&eutantem) *dotar as presriç!es mnimas de segurança e sa?de no trabal0o revistas emregulamentação espe)ian) In)ormar e onsultar os trabal0adores e os seus representantes para a segurança0igiene e sa?de no trabal0o sobre a apliação das disposiç!es do presente diploma.0 + Quando e&erer atividade pro)issional por onta pr,pria no estaleiro oempregador deve umprir as obrigaç!es gerais dos trabal0adores previstas no regimeapli:vel em mat9ria de segurança 0igiene e sa?de no trabal0o.

#rtigo 0834

Obrigações dos trabal7adores independentes

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Os trabal0adores independentes são obrigados a respeitar os prinpios 1ue visam promover a segurança e a sa?de devendo no e&erio da sua atividadeEa) -umprir na medida em 1ue l0es sejam apli:veis as obrigaç!es estabeleidas no

artigo 22.PbA -ooperar na apliação das disposiç!es espe)ias estabeleidas para o estaleirorespeitando as indiaç!es do oordenador de segurança em obra e da entidadee&eutante.

#rtigo 0234#cidentes graves e ,ortais 5 + Fem preju8o de outras noti)iaç!es legalmente previstas o aidente de trabal0ode 1ue resulte a morte ou lesão grave do trabal0ador ou 1ue assuma partiulargravidade na perspetiva da segurança no trabal0o deve ser omuniado pelorespetivo empregador Inspeçãogeral do Jrabal0o e ao oordenador de segurançaem obra no mais urto pra8o possvel não podendo e&eder vinte e 1uatro 0oras.0 + * omuniação do aidente 1ue envolva um trabal0ador independente deve ser

)eita pela entidade 1ue o tiver ontratado.8 + Fe na situação prevista em 1ual1uer dos n?meros anteriores o aidente não )or

omuniado pela entidade re)erida a entidade e&eutante deve assegurar aomuniação dentro do mesmo pra8o )indo o 1ual não tendo 0avido omuniação odono da obra deve e)etuar a omuniação nas vinte e 1uatro 0oras subse1uentes.2 + * entidade e&eutante e todos os intervenientes no estaleiro devem suspender

1uais1uer trabal0os sob sua responsabilidade 1ue sejam susetveis de destruir oualterar os vestgios do aidente sem preju8o da assist7nia a prestar s vtimas.6 + * entidade e&eutante deve de imediato e at9 reol0a dos elementos

neess:rios para a reali8ação do in1u9rito impedir o aesso de pessoas m:1uinas emateriais ao loal do aidente om e&eção dos meios de soorro e assist7nia svtimas.9 + * Inspeçãogeral do Jrabal0o pode determinar a suspensão imediata de

1uais1uer trabal0os em urso 1ue sejam susetveis de destruir ou alterar os vestgiosdo aidente sem preju8o da assist7nia a prestar s vtimas.

: + -ompete Inspeçãogeral do Jrabal0o sem preju8o da ompet7nia atribuda aoutras entidades a reali8ação do in1u9rito sobre as ausas do aidente de trabal0o proedendo om a maior brevidade reol0a dos elementos neess:rios para areali8ação do in1u9rito preliminar.; + -ompete Inspeçãogeral do Jrabal0o autori8ar a ontinuação dos trabal0os om

a maior brevidade desde 1ue a entidade e&eutante omprove estarem reunidas asondiç!es t9nias ou organi8ativas neess:rias prevenção dos risos pro)issionais.

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iferença entre nor,as e regula,entos aplicados por entidades do estado eentidades privadas

 %a onstrução p?blia

Os empreiteiros de onstrução devem estar lieniados pelo Minist9rio de Obras6?blias nos termos do (iploma Ministerial n '3H2//2 de 22 de Maio do Regulamentodo #ieniamento da *tividade de Cmpreiteiro de Obras 6?blias e de -onstrução -ivile do (ereto n "'H de 5 de Outubro o Regulamento do C&erio da *tividade deCmpreiteiro de Obras 6?blias e de -onstrução -ivil om as emendas introdu8idas pelo(ereto 2H2//> de >> de Fetembro.

rosso modo os empreiteiros dividemse em duas ategoriasE os lieniados paraC&eutar obras p?blias e os lieniados para e&eutar obras de onstrução ivil. Osempreiteiros de onstrução ivil devem )a8er parte de uma empresa ou representação

omerial legalmente onstituda e espei)iamente lieniada em Moçambi1ue parae&eutar obras de onstrução. %ão e&iste um 1uadro legal espe)io para a ontrataçãode engen0eiros empreiteiros ou outros t9nios. -ontudo 1uando se apresenta um

 pedido de uma liença de onstrução para obras partiulares 9 preiso apresentar umadelaração de ompromisso de )isali8ação da obra juntamente om uma ,pia daliença da pessoa respons:vel pela )isali8ação. *s obras podem ser )isali8adas por umempreiteiro um t9nio <em obras de onstrução )isali8adas pelo pr,prio dono= ou pela

 pessoa 1ue e&euta o projeto. <(ereto 2H2//4 de 3> de Março o Regime de#ieniamento de Obras 6artiulares=.

Os regula,entos referentes s obras p.blicas 

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 Fão mais limitativos e&igindo o lieniamento espe)io de empreiteiros e t9nios para e&eutar tais obras e e&igindo 1ue a ontratação seja )eita de aordo om oRegulamento de *1uisiç!es do overno.Csta seção trata destes re1uisitos.

I,postos aplicados para serviços de consultoriaC e i,postos aplicados a e/ecuçãode e,preitadas

Imposto pode ser de)inido omo uma prestação patrimonial de)initiva e unilateralestabeleida por lei a )avor de uma pessoa oletiva de direito p?blio sem o ar:ter desanção om vista reali8ação de )ins p?blios. O sistema tribut:rio moçambiano integra impostos diretos e impostos indiretosatuando a diversos nveis designadamenteEa= Jributação direta dos rendimentos e da ri1ue8a

 b= Jributação indireta inidindo sobre os nveis de despesa dos idadãos.

O Imposto Fobre Os Rendimentos (o Jrabal0o inide sobre a1ueles 1ue prestemserviços pro)issionais por onta de outrem os 1ue prestem serviços remunerados a ttuloindependente ou em regime de avença. *s ta&as apli:veis são as seguintes

>. Jrabal0adores naionais e estrangeiros residentes de >/A a 2/A2. *s remuneraç!es aidentais e de trabal0o independente são tributadas em >5A at9 mil0!es de metiais e 2/A sobre o e&edente <e&.E trabal0o em regime de avença=3. Os rendimentos au)eridos por trabal0adores não residentes )iam sujeitos ta&aliberat,ria de 2/A.

JI6O (C IM6OFJO I%-I(S%-I* (*J* (C 6

Imposto pessoal aut:r1uio

<I6*=

6essoas naionais e estrangeiras 1ue ten0am

entre >' e "/ anos de idade.

pago em din0eiro de um

3> de (e8embro de ada a

Imposto 6redial *ut:r1uio

<I6R*=

Jitulares do direito de propriedade ou sobre eles

ten0am e)etiva posse. Inide sobre o valor

pago em duas prestaç!e

aneiro e a 2T e ?ltima pre

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 patrimonial dos pr9dios urbanos. de 2//" podendo ser pago

3> de aneiro.

Ja&a por atividade eon,mia *tividade de nature8a omerial e industrial

inluindo a prestação de serviços desde 1ue

e&erido num estabeleimento.

)i&ada anualmente e pag

aneiro ou ate 3 prestaç!e

assembleiaImposto *ut:r1uio de

om9rio e ind?stria

devido pelos atuais ontribuintes da

ontribuição - 1ue e&erçam a sua atividade nas

autar1uias

)i&ada anualmente pela

dos limites anuais.

Imposto sobre rendimento de

trabal0o Feção B

*1ueles 1ue prestem serviços pro)issionais por

onta de outrem e os 1ue prestem serviços

remunerados a ttulo independente ou em

regime de avença.

*nualmente )i&adas por d

aut:r1uia.

Imposto aut:r1uio sobreveulos 6ropriet:rios dos veulos passveis de imposto1uer sejam pessoas singulares 1uer oletivas de

direito p?blio ou privado em nome dos 1uais

os mesmos se enontrem matriulados ou

registados.

 

(e aneiro a Março de ao uso e )ruição do veiulo.

Financia,ento prDprio e ,isto efetuados pelo Estado

 * eonomia olonial não desenvolveu uma lasse empresarial em Moçambi1ue salvo alasse de omeriantes de origem indobritLnia 1ue se instalou no )inal do s9ulo UIUe 1ue representava os interesses omeriais britLnios na região austral. Fuessivasgeraç!es de indianos e muçulmanos radiaramse ao longo da osta e uma grande parte

dos seus desendentes mantevese no pas ap,s a )uga maiça de 1uadros do aparel0o produtivo e administrativo olonial por oasião da independ7nia do pas.

 O proesso de aprendi8agem de gestão oorria nas empresas intervenionadas eHouestatais apoiandose na implementação das diretivas eon,miosoiais do 6artido+relimo no Lmbito da eonomia entralmente plani)iada implementada no p,sindepend7nia. * emerg7nia de um grupo de dirigentes empresariais naionais oorre

 pois neste 1uadro.

 %a d9ada de / a riação de empresas envolvia enormes onstrangimentos e

impliava enormes desa)ios ao surgimento de uma lasse empresarial. Cntre osonstrangimentos devem apontarseE

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o buroratismo en)rentado pela maior parte dos empres:rios aos 1uais se

e&igiam mais de 3/ doumentos agravado pela demora na obtenção do alvar:1ue podia levar meses e at9 anos

a di)iuldade de obtenção dos )inaniamentos ban:rios  a inapaidade de gerir e distinguir o 1ue 9 reeita e o 1ue 9 luro a abertura 1ue o governo )e8 ao investimento estrangeiro 1ue )e8 surgir

empres:rios 1ue se mostraram mais e)ia8es do 1ue os empres:riosmoçambianos.

 6or onseguinte a lasse empresarial ad1uiriu e&peri7nia no ambiente instituional eaumulou reursos provenientes do jogo de in)lu7nias utili8ado. 6or ve8es issooorreu atrav9s da apropriação privada de patrim,nio das empresas utili8ando osreursos mais variados em ondiç!es e&tremamente )avor:veis e a preços simb,lios.;ma grande parte dos empres:rios permanee no setor in)ormal eHou om atividades

em ambos por ondiionalismos de diversa ordem basiamente ligados a uma grande)ragilidade de auto)inaniamento das suas atividades.

 Cstas são as ausas e&pliativas da )ra1ue8a do empresariado naionalE a onorr7niatra8ida pela abertura do merado 1ual se junta o buroratismo e o abritismo> noaparel0o de Cstado bem omo as )ailidades de r9dito <para uma minoria= no perododa bana estatal. %este perodo riaramse meanismos )le&veis e os dirigentes

 poltios 0abituaramse a usar o din0eiro sem umprirem os seus ompromissos paraom as dvidas assumidas o 1ue riou um enorme passivo 1ue )oi 0erdado pela bana

 privati8ada.

 Fegundo o depoimento do 6residente da *ssoiação dos Cmpreiteiros Moçambianos<CM6RCMO= são reon0eidos tr7s grandes grupos de empresas na onstrução ivilE

um primeiro grupo 9 )ormado pelas empresas e&istentes antes da independ7nia

 V 9 o aso da Wndio -onstruç!es da -CJ* da -onstrutora Regional Ful omuma dimensão naional

 um segundo grupo 9 onstitudo por miroempres:rios individuais ou seja

a1uelas pessoas 1ue vin0am desenvolvendo alguma atividade na :reaE

empregados da onstrução ivil 1ue )iaram em empresas abandonadas pelosseus antigos propriet:rios

um tereiro grupo 9 omposto por empresas estrangeiras e de apital misto 1ue

se instalaram no pas prinipalmente no perodo da onstrução da Mo8al noLmbito do projeto do -orredor de (esenvolvimento de Maputo.

 Fegundo dados da -omissão de Insrição e -lassi)iação dos Cmpreiteiros de Obras6?blias e de -onstrução -ivil os empreiteiros registados por todo o pas são era de2$/ <om adastro atuali8ado= distribudos em lasses omo se apresenta no Quadro >.

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uadro 5 E,preiteiros licenciados

 * interdepend7nia relativa entre organi8aç!es )ia ondiionada disponibilidade e demanda de reursos. Cm Moçambi1ue a interdepend7nia de reursos do Cstado por

 parte dos empreiteiros de)ine a depend7nia dos mesmos em termos deE

6artiipação nos onursos p?blios

 +alta de li1uide8 pelos atrasos suessivos dos desembolsos provenientes do

Cstado

 (vidas aos )orneedores

Fal:rios atrasados.

  omum a todas as empresas uma aus7nia de planos de investimento de m9dio elongo pra8o no desenvolvimento de planos de )ormação onotados om as estrat9giasdo neg,io da empresa. %ão 9 ainda prioridade a avaliação do desempen0o individual

 bem omo os seus re)le&os no desempen0o organi8aional. * transversalidade daavaliação do desempen0o assenta no )ato de tais aç!es poderem re)letirse ouin)lueniar as aç!es empreendidas nas di)erentes atividades dos subsistemas de R@.

 %aturalmente os resultados da avaliação do desempen0o podem in)luir nos proessos

de rerutamento e seleção no sistema de remuneração nos programas de )ormação ouapaitação individual e instituional. * avaliação do desempen0o se )eitaade1uadamente in)luenia a motivação dos trabal0adores aumentando o seuompromisso om a empresa.

 Imp!ese o estudo e implementação das )ormas assumidas por Xalianças estrat9giasY1ue podem estabeleerse om os )inaniadores e onstrutores interessados 1uandoonorrem aos onursos das obras p?blias em 1ue )i1uem assegurados omo

ontrapartida de responsabilidade soial aspetos espe)ios do setor de onstruçãoesseniais para o desenvolvimento onjuntoE salvaguardar a )ormação desenvolvera

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 promoção dos oper:rios durante a vig7nia do ontrato de onstrução ou por e&emploentregarse um Dit de e1uipamento neess:rio a ada pro)issional omo pr9mio dedesempen0o. *s empresas deveriam reservar uma ta&a sobre a )atoração para a)ormação de oper:rios 1uali)iados e 1uadros m9dios das obras.

 Jendo em vista o 1ue )oi observado nas empresas de onstrução ivil sugerese aintegração estrat9gia o 1ue signi)ia 1ue a estrat9gia de R@ deve ser oinidente oma estrat9gia do neg,io da empresa as poltias de R@ devem estar integradas nasrestantes atividades das distintas :reas )unionais da empresa. Os valores dos diretoresde obras enarregados e diretores de projeto preisam de estar alin0ados om a )iloso)iade gestão de reursos 0umanos de )orma a assegurar 1ue sejam implementadas eatingidas as metas organi8aionais. (e igual modo os gestores de R@ neessitam demudar e e&pandir a sua visão de omo integrar as estrat9gias de R@ e as ompet7niasre1ueridas pelo neg,io.

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!onclusões

*s empresas de onstrução pareem enontrarse em elevada depend7nia das obras

 p?blias estatais e onorrem entre si pelas mesmas. O gan0ar de onorr7nia ria umaadeia de depend7nias dos reursos )inaneiros do orçamento de investimento ou der9ditos internaionais. *s grandes empresas omo a Foares da -osta a -M-K)ria*ustral ou a Zade *dams onseguem )inaniamentos diretos dos pr,prios)inaniadoresH lientes para obras 1ue obedeçam a determinados parLmetros.

 Isto demostra 1ue o per)il da empresa e o seu urrulo de obras reali8adas pode jogar a)avor de uma maior autonomia na obtenção de reursos. : o outro grupo de empresasnão tem essas )ailidades de reursos alternativos o 1ue as torna dependentes do Cstado

omo )onte e&lusiva de reursos ou seja as instituiç!es estatais são o ?nio liente.*ssim o potenial do Cstado para in)lueniar positiva e negativamente as em presastornaas totalmente dependentes de tais reursos pela indisponibilidade de )ontesalternativas.

 %o nosso pais a gestão do Cstado ainda 9 morosa e bastante ine)ia8 9 )orçosodesenvolver meanismos de mel0oria da e)i:ia organi8aional e e1uilibrar asdepend7nias atrav9s de v:rias )ormasE

*daptar ou alterar as restriç!es e&ternas

Mudar relaç!es de interdepend7nia por meio de diversi)iação )us!es ou

resimento

 %egoiar no ambiente onorrenial riando one&!es aordos

interorgani8aionais pariais assoiaç!es empresariaisjointventures <omoaonteeu om a -M- di Ravena e a ZB@O na reabilitação da Barragem doMassingir=

Mudar o ambiente por meio de aç!es poltias <legislação regulamentação dosonursos disponibili8ação dos reursos mais dinLmia=

 -riar novas )ormas de gerir os investimentos para obras p?blias V na se1u7nia

do ponto anterior e dada a morosidade no desembolso para os empreiteiros j:)oi sugerido por alguns empreiteiros 1ue a gestão deveria ser )eita diretamente

 pelo Jesouro 6?blio

 *s estrat9gias de gestão de reursos 0umanos t7m levado promoção de pr:tias parado&ais em 1ue se priori8a a 1uali)iação de 1uadros m9dios e superiores ao mesmo

tempo 1ue oe&istem pr:tias de negar a )ormação ontinuada de oper:rios 1uali)iados

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 pela generali8ação de ontratos tempor:rios. Isto 9 not,rio na ?ltima d9ada junto dasnovas geraç!es de trabal0adores 1ue estão 0egando ao merado de trabal0o.

Bibliografia

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