Introdução

O que é o Grêmio Estudantil?

O Grêmio é a organização que representa os interesses dos estudantes na

escola. Ele permite que os alunos discutam, criem e fortaleçam inúmeras

possibilidades de ação tanto no próprio ambiente escolar como na

comunidade.

O Grêmio é também um importante espaço de aprendizagem, cidadania,

convivência, responsabilidade e de luta por direitos.

Objetivos

Por isso, é importante deixar claro que um de seus principais objetivos é

contribuir para aumentar a participação dos alunos nas atividades de sua

escola, organizando campeonatos, palestras, projetos e discussões, fazendo

com que eles tenham voz ativa e participem – junto com pais, funcionários,

professores, coordenadores e diretores – da programação e da construção das

regras dentro da escola.

Para resumir: um Grêmio Estudantil pode fazer muitas coisas, desde organizar

festas nos finais de semana até exigir melhorias na qualidade do ensino. Ele

tem o potencial de integrar mais os alunos entre si, com toda a escola e com a

comunidade.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.

Site: http://www.soudapaz.org/

1

Artigos

Os estudantes e os grêmios estudantis livres

Grêmios estudantis são entidades em que os estudantes desempenham

uma atividade política, a qual denominamos de movimento estudantil – lugar

onde todos exercem sua cidadania, ou seja: lutam por uma maior e melhor

relação entre alunos e professores, bem como buscam uma formação escolar

voltada para a realidade do país.

Em 1968 a ditadura militar proibiu a criação e funcionamnto dos grêmios

estudantis como força representativa dos discentes em suas respectivas

escolas. No lugar dos grêmios foram instituídos os centros cívicos que não

tinham autonomia e não podiam realizar atividades de natureza política, numa

concepção alienada de que escola era lugar para estudar e não para fazer

política. Os estudantes participaram dos centros cívicos, mas sempre lutaram

pela volta dos grêmios estudantis livres.

Com a abertura política e o retorno à normalidade da vida cívil, em 04 de

novembro de 1985, é sancionada a Lei 7.398 (Lei do Grêmio Livre), de

iniciativa do então deputado Aldo Arantes e reinvidicada pela UBES – União

Brasileira dos Estudantes Secundaristas. Esta lei redemocratizou as entidades

de representação estudantil no âmbito da educação básica, possibilitando

novamente aos secundaristas, o direito de se organizarem de forma autônoma

através de grêmios estudantis. Esta conquista, também está ratificada no

artigo 53 da Lei 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) que

prevê o direito da criança e do adolescente à livre organização e participação

em entidades estudantis.

Os grêmios devem realizar atividades de naturezas: esportiva; cultural,

educacional; social, como também atividades políticas com vistas à

organização e conscientização dos estudantes e envolvimento dos mesmos em

reivindicações do nosso dia-a-dia, pois o grêmio se reveste em imprescindível

mecanismo de unificação, união e luta de todo o movimento estudantil

secundarista.. Assim, o grêmio colabora para a formação de um jovem cidadão

mais crítico, participativo, condutor e sujeito de sua própria história.

Comunidade Escolar: O grêmio estudantil integra a comunidade escolar.

2

Implica dizer que o mesmo participa de toda uma rede de atores; peculiares

ao cotidiano da vida da escola. Instituições como conselho escolar e

associação de pais e mestres contribuem cada uma a seu modo, no

crescimento e desenvolvimento da comunidade, numa visão de autonomia e

gestão democrática do ensino.

Saiba Mais:

• Somente alunos matriculados na escola podem integrar os grêmios

estudantis;

• Antes de criar um grêmio, é importante formar uma comissão pró-

grêmio estudantil, cuja função será organizar a futura entidade e

demonstrar aos alunos a necessidade dessa representação;

• Todo grêmio deve ter um estatuto: instrumento facilitador e agregador

que incentive a participação dos integrantes. Deve ser um alicerce legal,

que defina objetivos e finalidades, a estrutura adminsitrativa e as

competências, além de normalizar as funções;

• É preciso planejamento, com reuniões periódicas e ocasionais. É

recomendável fazer uma pauta para colocar em ordem os assuntos a

serem discutidos;

• A assembléia geral não pode ser feita em horários que impliquem perda de aulas. As assembléias devem ser curtas, dando a todos os estudantes a oportunidade de se manifestarem;

• O grêmio estudantil é independente da administração escolar. Podem ser

feitos projetos em comum com a escola, porém, sem interferências. O

grêmio também deve se manter distante de partidos políticos,

respeitando a pluralidade ideológica de cada estudante;

• Todas as verbas obtidas pelo grêmio devem ser usadas na sua

manutenção, não podendo haver remuneração para nenhum integrante.

3

Grêmio Estudantil

Introdução

Faça parte desse grupo

Participar é importante para poder transformar. Se não estamos satisfeitos

com alguma coisa, podemos propor alternativas e participar na sua

transformação. Se estamos contentes com algo, podemos participar na sua

divulgação e contribuir para que outras pessoas aprendam com nossa

experiência. Isso é exercício de cidadania.

Por isso é muito importante aprendermos a participar organizadamente

das atividades da sociedade, da nossa comunidade e da nossa escola. E a

melhor forma de aprender a participar é participando, ou seja, aproveitando

as oportunidades que aparecem ou mesmo criando-as.

Quanto mais estimulamos a colaboração e a solidariedade dentro da escola

e em nossa comunidade, mais estaremos participando da construção de uma

cidadania ativa, consciente e responsável.

Esse é o desafio do GRÊMIO LIVRE ESTUDANTIL.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.

Site: http://www.soudapaz.org/

4

Artigos

Os grêmios e a ação estudantil

Sendo a escola o espaço aglutinador da juventude, é ela em si o espaço

central e privilegiado para a formação de lideranças e promoção de cultura

cívica. Emerge daí a importância do processo de formação e consolidação dos

grêmios estudantis.

Por definição socialmente comungada e legalmente reconhecida, o grêmio

é o espaço de representação dos alunos na escola, configurando-se como

instrumento destes para a materialização de seus desejos e expressão de suas

reivindicações.

Aprender com a prática

A experiência democrática inerente ao processo de formação e

consolidação dos grêmios é também um importante processo pedagógico.

Afinal, os alunos vivenciam no período de eleição a construção de uma chapa,

constroem coletivamente planos de governo, pautados nos anseios deles

próprios e dos demais estudantes; participam do pleito eleitoral e,

posteriormente, gerenciam o grêmio. Ou, caso não sejam os vencedores ou

sejam alunos que não participaram da disputa eleitoral, colaboram com os

eleitos, cobrando-os ou construindo com eles a gestão estudantil.

Claramente, as vantagens extraídas de uma experiência democrática

representativa na escola são muitas, ainda mais se os frutos a serem colhidos

forem considerados também no longo prazo. Em primeiro lugar, porque os

jovens, logo no momento em que começam a consolidar sua identidade como

cidadãos, iniciam sua vida política como sujeitos de um processo coletivo de

escolha e tomada de decisão. Em alguns casos ainda têm a incumbência de

gerir uma associação representativa. Em segundo lugar, a participação no

grêmio estudantil é um intenso processo pedagógico de negociação,

questionamento e empreendedorismo, elementos centrais no amadurecimento

individual e profissional dos estudantes, queiram eles optar pela carreira

pública ou não.

Um outro aspecto importante é o fato da participação no grêmio incitar os

jovens a exercerem e dominarem atividades formais, geralmente

5

administrativas e notadamente imprescindíveis ao encaminhamento bem-

sucedido de seus projetos de vida.

Elaborar o estatuto e o regimento interno, fazer as atas das reuniões,

controlar e preencher o livro-caixa, responder cartas, buscar parceiros e

financiadores, escrever jornais, convocar e organizar assembléias, fazer

balanços, negociar com a direção da escola, escrever e viabilizar projetos e

empreendimentos diversos, debater publicamente etc. Tudo isso desenvolve

inúmeros conhecimentos e capacidades essenciais na vida, tanto juvenil como

adulta, permitindo ao estudante um desenho plausível de um futuro desejado

e exeqüível, em que o sonho está pautado numa sólida análise da realidade

que ele terá que enfrentar.

Ação política

Como o grêmio estudantil é uma instituição política, representativa e

democrática dentro da escola, sua atuação tende a tornar a unidade escolar

um espaço público amplo e difusor de politização, inclusive à comunidade do

entorno. Isso ocorre porque a ação política, por definição, é preeminente e a

partir do momento em que ela é disparada, logo uma outra a sucede, criando

um caminho sem volta de onde emergem conflitos, propostas, discursos, mas

essencialmente negociação e experiência coletiva.

Como uma ação política gera outra, necessariamente, no momento em que

os jovens optam pela participação nos grêmios, naturalmente iniciam suas

atividades reivindicando por melhorias no espaço físico da escola etc. Mas

com o decorrer do tempo, logo passam a discutir temas de grande

abrangência pública como projeto político-pedagógico, programas de cultura e

lazer às juventudes presentes na unidade escolar, políticas de emprego,

política educacional (com especial atenção ao acesso à universidade),

violência, entre outros. Depois de acesa e alimentada, a chama da

participação domina o espírito dos estudantes e os encoraja ao exercício da

cidadania. Com o tempo, eles ocupam todas as instituições da escola

(Conselho Escolar e Associação de Pais e Mestres), chegando muitas vezes a

liderá-las, além de atuar em outras organizações externas ao ambiente

escolar, superando em alguns casos as fronteiras comunitárias.

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Infelizmente, não são todos os grêmios que alcançam plenamente esses

resultados. Em parte isso ocorre pelos próprios limites da cidadania e da

cultura cívica democrática no Brasil. Mesmo sendo a escola algo nada novo,

trabalhar em seu território, aproveitar as suas potencialidades e superar seus

obstáculos, a torna um espaço propício para o semear de perspectivas e

colheita de soluções.

Por que um Grêmio na escola?

Em todo lugar sempre tem algo importante a ser melhorado ou construído.

Na sua escola, com certeza, não é diferente.

O Grêmio Estudantil é uma das primeiras oportunidades que os jovens têm

de participar da sociedade. Com o Grêmio, os alunos têm voz na

administração da escola, apresentando suas idéias e opiniões.

Mas toda participação exige responsabilidade! Um Grêmio Estudantil

compromissado deve procurar defender os interesses dos alunos, firmando,

sempre que possível, uma parceria com todas as pessoas que participam da

escola.

É importante trabalhar principalmente com os diretores, coordenadores e

professores. Somente assim o Grêmio atuará verdadeiramente em benefício

da escola e da comunidade.

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Grêmio Estudantil

Como Organizar

Leis que reforçam a existência do Grêmio Estudantil

A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985

Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

A força do movimento estudantil na história do país e a importância da

participação dos alunos nas escolas motivaram a elaboração de algumas leis

que garantem a existência do Grêmio Estudantil. Elas definem os direitos dos

Grêmios se organizarem. Vale a pena conhecê-las.

A Lei Nº 7.398, de novembro de 1985

Dispõe sobre a organização de entidades estudantis de 1º e 2º graus e

assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grêmios:

PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º – Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1º e 2º graus fica

assegurada a organização de Grêmios Estudantis como entidades autônomas

representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades

educacionais, culturais, cívicas, desportivas e sociais.

§ 1º – (Vetado.)

§ 2º – A organização, o funcionamento e as atividades dos Grêmios serão

estabelecidas nos seus Estatutos, aprovados em Assembleia Geral do corpo

discente de cada estabelecimento de ensino, convocada para este fim.

§ 3º – A aprovação dos Estatutos e a escolha dos dirigentes e dos

representantes do Grêmio Estudantil serão realizadas pelo voto direto e

secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da

legislação eleitoral.

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Art. 2º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, em 4 de novembro de 1985.

164º da Independência e 97º da República.

Lei Complementar Nº 444, de 27 de dezembro de 1985

Esta lei dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista. Em seu artigo 95º,

ela fala sobre o Conselho de Escola (sua composição, atuação, atribuições): §

1º – A composição a que se refere o “caput” obedecerá à seguinte

proporcionalidade: I – 40% de docentes; II – 5% de especialistas em educação,

excetuando-se o Diretor de Escola; III – 5% dos demais funcionários; IV – 25%

dos pais de alunos; V – 25% de alunos.

Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990

O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 53º inciso IV, garante o

direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.

Lei Nº 7.844, de 13 de maio de 1992

Esta é a lei que regulamenta o direito à meia entrada para estudantes em

eventos de ordem cultural.

Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996

Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. A partir

dela, estão garantidas a criação de pelo menos duas instituições, a Associação

de Pais e Mestres e o Grêmio Estudantil, cabendo à Direção da Escola criar

condições para que os alunos se organizem no Grêmio Estudantil. A lei

determina ainda a participação de alunos no Conselho de Classe e Série.

Como Organizar

Todos juntos somos fortes: a comunidade

O Grêmio Estudantil faz parte da comunidade escolar. Isso significa que

ele participa da rede de atores envolvida com o cotidiano da escola e

comprometida com seu dia-a-dia (diretores, professores, funcionários, pais,

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alunos etc.).

Um Grêmio que estabelece uma boa rede de relações com os outros atores

da comunidade escolar terá mais pessoas comprometidas com as ações que

pretende realizar, e assim poderá ampliar o alcance e o impacto de suas

iniciativas.

POR ISSO, É IMPORTANTE:

• Saber negociar com a direção da escola, mostrando sempre a importância e

a necessidade daquilo que se pretende organizar.

• Buscar o envolvimento dos professores nos projetos, pois eles podem

contribuir de formas muito diversificadas e ricas nas ações do Grêmio.

• Investir na comunicação do Grêmio: divulgar sempre e de diversas formas

(por exemplo: por cartazes, rádio ou reuniões) as ações que o Grêmio realizou,

está realizando e realizará.

• Ouvir as sugestões que os alunos trazem. Afinal, não podemos esquecer que

o Grêmio existe para representá-los. Mas vale a recomendação: quando uma

sugestão não é viável, é muito importante comunicar os alunos sobre a

inviabilidade da idéia, afinal eles têm o direito de saber o porquê.

• Fazer parcerias com instituições (sociais, esportivas etc.) e estabelecimentos

comercias da região: envolvê-los em gincanas, campanhas, ações sociais,

culturais e políticas da comunidade. Uma dica importante: não esqueça nunca

de divulgar o nome dos parceiros que colaboram com o projeto, é uma medida

justa e estratégica para futuros apoios.

• Nunca esquecer: sem trabalho em equipe não existe Grêmio! E sem Grêmio

os alunos não podem explorar todas as suas ideias para mudar a escola.

Qual grêmio desejamos?

O grêmio estudantil se constitui em uma representação legítima e

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democrática dos estudantes. Mas, podem ocorrer diferentes formas de

organização e atuação destas entidades estudantis. Elenita Paulino, no

audiovisual “Grêmio Estudantil: o estudante participa?”, do Centro Gaucho de

Audiovisuais-1988, faz uma análise em relação aos diversos tipos de grêmios

existentes, com suas caracterizações.

Cito-os:

Autoritário ou ditatorial:

É aquele que reproduz na escola o sistema autoritário e capitalista que a

sociedade atual nos apresenta através dos seus políticos corruptos, dos meios

de comunicação alienantes (...). É um tipo de grêmio que não permite a

participação, não está voltado para os interesses da maioria dos alunos (...)

Paternalista ou centralizador:

Este é do tipo ‘demônio com cara de anjo’. Tem várias características do

autoritário. Mas é mais difícil de percebê-las. Ele se apresenta como

‘bonzinho’, compreende a todos, se preocupa com tudo, mas não deixa

ninguém participar, porque acha que só ele tem capacidade para fazer alguma

coisa, que os estudantes são estúpidos, e se ele não centralizar tudo, a coisa

não anda.

Liberal ou despreocupado:

É o grêmio que desperta simpatia na maioria despolitizada. Não é

autoritário e também não faz tudo sozinho. Todo mundo manda e desmanda.

Não tem nenhum programa. É dos tais que diz: ‘vamos deixar assim como está

para ver como é que fica’. E acaba virando uma bagunça organizada.

Festivo:

É o que passa o tempo de sua gestão preocupado em organizar bailes,

torneios, gincanas etc. Mas está completamente por fora das necessidades dos

estudantes. É totalmente despolitizado. O negócio dele é festa. Por isso não

‘incomoda’ ninguém e todo mundo ‘dança a música que a educação alienante

quer’.

11

Democrático:

De todos os tipos de grêmios estudantis, hoje, em nossas escolas, este é o

mais difícil de ser encontrado. E isso não acontece por mero acaso, mas por

conseqüência de todo um processo histórico de repressão, de alienação e

miséria, que fez de nossa geração uma geração de cegos, surdos e mudos.

Este tipo raro pode ser identificado pela sua postura no serviço que presta aos

estudantes. É eleito por voto direto da maioria. Elabora seu programa de

atividades em cima das necessidades concretas apresentadas em assembléia

estudantil. Promove eventos que despertem a consciência crítica e incentivem

a participação e organização do Movimento Estudantil (ME). Presta conta de

seus atos periodicamente. Não toma nenhuma decisão sozinho. É autônomo e

apartidário.

Tem consciência da importância do seu papel na construção de uma nova

educação e sociedade. Por isso busca a conscientização, participação e

organização de todos os estudantes, colocando-se a seu serviço”.

Diante das principais formas com que um grêmio estudantil pode se

apresentar, cabe a cada estudante escolher de que maneira a entidade

estudantil que dirige pode atuar. Será que autoritária, não permitindo de

forma concreta a participação dos colegas? Paternalista, que centraliza todas

as ações e atividades em torno de uma pequena diretoria, subestimando a

capacidade dos demais colegas em contribuir com a entidade? Liberal, que

permite a participação de todos, mas ao mesmo tempo não dispõe de um

programa mínimo administrativo que permita identificar uma linha de

atuação? Grêmio festivo, que proporciona lazer, mas se distancia das

necessidades básicas do aluno e de sua formação política? Ou grêmio

democrático, que busque a conscientização, participação e organização de

todos os estudantes na construção de uma nova educação e de uma sociedade

mais justa e igualitária?

Grêmio que desejamos

– Que colabore na construção da comunidade escolar, como elo entre alunos,

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o corpo docente e técnico-administrativo;

– Que, junto com a direção da unidade de ensino e professores, busque as

mudanças necessárias para a educação;

– Que apresente propostas e sugestões concretas para minimizar os

problemas da escola e da comunidade na qual esteja inserido;

– Que desenvolva o espírito de solidariedade e cooperação entre os

estudantes e a escola;

– Que promova atividades recreativas, culturais, desportivas, literárias e

educacionais, estimulando a união de toda a classe estudantil;

– Que crie mecanismos que possibilitem incentivar, desenvolver e estimular o

estudante em sua vida educacional, social e profissional. Mas, sobretudo,

que possa unir a classe, tornando-a mais participativa e consciente de seus

direitos e deveres.

Autor: Wilson Colares da Costa

Professor, licenciado em Ciências Sociais, Teófilo Otoni, MG.

Artigo publicado na edição nº 320, setembro de 2002, página 10.

História

O movimento estudantil na História do Brasil

A juventude sempre cumpriu – e cumpre – um papel importante na História

dos povos. No Brasil, também é assim. Selecionamos alguns momentos

importantes em que os estudantes organizados se posicionaram, defendendo

os direitos de nossa sociedade, transformando a realidade em que viviam e

contribuindo ativamente na construção de um país melhor. E fizeram História.

1710 - Quando mais de mil soldados franceses invadiram o Rio de Janeiro,

uma multidão de jovens estudantes de conventos e colégios religiosos

enfrentou os invasores, vencendo-os e expulsando-os.

1786 - Doze estudantes brasileiros residentes no exterior fundaram um clube

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secreto para lutar pela Independência do Brasil. Alguns estudantes

desempenharam papel fundamental para o acontecimento da Inconfidência

Mineira.

1827 - Foi fundada a primeira faculdade brasileira, a Faculdade de Direito do

Largo São Francisco. Este foi o primeiro passo para o desenvolvimento do

movimento estudantil, que logo integrou as campanhas pela Abolição da

Escravatura e pela Proclamação da República.

1897 - Estudantes da Faculdade de Direito da Bahia divulgaram, através de

um documento escrito, as atrocidades ocorridas em Canudos (BA).

1901 - Fundação da Federação de Estudantes Brasileiros, que iniciou o

processo de organização dos estudantes em entidades representativas.

1914 - Estudantes tiveram participação significativa na Campanha Civilista de

Rui Barbosa ocorrida em meados do século XX, e na Campanha Nacionalista

de Olavo Bilac, promovida durante a 1ª Guerra Mundial.

1932 - A morte de quatro estudantes (MMDC – Martins, Miragaia, Dráusio e

Camargo) inspirou a revolta que eclodiu na insurreição de São Paulo contra o

Governo Central (Revolução Constitucionalista).

1937 - Criação da União Nacional dos Estudantes (UNE), a entidade brasileira

representativa dos estudantes universitários.

1952 - Primeiro Congresso Interamericano de Estudantes, no qual se

organizou a campanha pela criação da Petrobrás – “O Petróleo é Nosso”.

1963/64 - Os estudantes foram responsáveis por um dos mais importantes

momentos de agitação cultural da história do país. Era a época do Centro

Popular de Cultura (CPC) da UNE, que produziu filmes, peças de teatro,

músicas, livros e teve uma influência, que perdura até os dias de hoje, sobre

toda uma geração.

14

1964 - Em 1º de abril, o Golpe Militar derrubou o presidente João Goulart. A

partir daí foi instituída a ditadura militar no Brasil, que durou até o ano de

1985. Neste período as eleições eram indiretas, sem participação direta da

população no processo de escolha de presidente e outros representantes

políticos.

Os estudantes formavam uma resistência contra o regime militar,

expressando-se por meio de jornais clandestinos, músicas e manifestações,

apesar da intensa repressão.

1968 - Em março, morre o estudante Edson Luís, assassinado por policiais no

restaurante Calabouço, no Rio de Janeiro. No congresso da UNE, em Ibiúna,

os estudantes reuniram-se para discutir alternativas à ditadura militar. Houve

invasão da polícia, muitos estudantes foram presos, mortos ou

desapareceram, evidenciando a repressão e a restrição à liberdade de

expressão que eram características desse período. Em junho deste ano ocorre

a passeata dos Cem Mil, que reuniu artistas, estudantes, jornalistas e a

população em geral, em manifesto contra os abusos dos militares.

Em dezembro, durante o governo do general Arthur da Costa e Silva, foi

assinado e decretado o Ato Institucional número 5 (AI-5) que cassou a

liberdade individual, acabando com a garantia de Habeas Corpus da

população.

O que é HABEAS CORPUS? É o instrumento de defesa contra atos

arbitrários que ferem o direito de ir e vir de cada indivíduo.

1979 - As entidades estudantis começam a ser reativadas. Acontece a

primeira eleição por voto direto na história da UNE, quando é eleito o

presidente baiano Rui César Costa e Silva.

1984 - “1,2,3,4,5 mil. Queremos eleger o presidente do Brasil!!!” Diretas Já! –

movimento da população, com participação fundamental dos estudantes e dos

políticos progressistas, para a volta das eleições diretas para presidente no

Brasil. O congresso votou a favor das eleições indiretas e Tancredo Neves foi

nomeado presidente para o próximo mandato (a partir de 1985). Ficou

decidido que as próximas eleições, em 1989, seriam diretas. Depois de 34

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anos de eleições indiretas Fernando Collor de Melo é eleito presidente.

1992 - Acontecem sucessivas manifestações nas ruas contra a corrupção no

governo dando início ao movimento de estudantes chamado Caras Pintadas,

que resultou no Impeachment do então Presidente da República, Fernando

Collor de Melo.

O que é IMPEACHMENT? É a cassação do mandato do presidente – ou

outro cargo executivo – por razões de conduta que não estejam de acordo com

a lei.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.

Site: http://www.soudapaz.org/

Grêmio Estudantil

Como Organizar

Grêmio passo a passo

Para formar o Grêmio são necessários 5 grandes passos, todos muito

importantes. Veja com atenção cada um dos passos.

1º PASSO

• O grupo interessado em formar o Grêmio comunica a direção escolar,

divulga a proposta na escola e convida os alunos interessados e os

representantes de classe (se houver) para formar a COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO.

Este grupo elabora uma proposta de Estatuto que será discutida e aprovada

pela Assembleia Geral.

2º PASSO

• A Comissão Pró-Grêmio convoca todos os alunos da escola para participar da

ASSEMBLÉIA GERAL. Nesta reunião, decidem-se o nome do Grêmio, o

período de campanhas das chapas, a data das eleições e aprova-se o Estatuto

do Grêmio. Nessa reunião também se definem os membros da COMISSÃO

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ELEITORAL.

Importante: A Assembleia Geral precisa ser registrada em at a .

3º PASSO

• Os alunos se reúnem e formam as CHAPAS que concorrerão na eleição. Eles

devem apresentar suas ideias e propostas para o ano de gestão no Grêmio

Estudantil. A Comissão Eleitoral promove debates entre as chapas, abertos a

todos os alunos.

4º PASSO

• A Comissão Eleitoral organiza a ELEIÇÃO (o voto é secreto). A contagem é

feita pelos representantes de classe, acompanhados de dois representantes de

cada chapa e, eventualmente, dos coordenadores pedagógicos da escola. No

final da apuração, a Comissão Pró-Grêmio deve fazer uma Ata de Eleição para

divulgar os resultados.

5º PASSO

• A Comissão Pró-Grêmio envia uma cópia da Ata de Eleição e do Estatuto

para a Direção Escolar e organiza a cerimônia de POSSE DA DIRETORIA do

Grêmio (quem cuidará do que no Grêmio Estudantil).

A cada ano, reinicia-se o processo eleitoral a partir do 3º passo.

GLOSSÁRIO

COMISSÃO PRÓ-GRÊMIO

Grupo de alunos interessados na formação do Grêmio. Tem como tarefas:

divulgar a idéia do Grêmio na escola, elaborar o Estatuto do Grêmio e

convocar a Assembleia Geral.

ASSEMBLÉIA GERAL

Reunião de todos os alunos da escola para discutir e aprovar alguma

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proposta do Grêmio. É o órgão máximo de decisão do Grêmio Estudantil. Para

garantir que a decisão da Assembleia Geral seja representativa, pelo menos

10% dos alunos matriculados na escola deverão estar presentes na reunião, do

contrário, convoca-se outra Assembleia Geral.

COMISSÃO ELEITORAL

Grupo formado por dois representantes de cada chapa, representantes de

classes e Coordenação Pedagógica da escola. Será responsável por todo o

processo eleitoral: fazer as cédulas com os nomes das chapas, providenciar a

urna, contar os votos e divulgar os resultados.

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES (APM)

É uma instituição auxiliar da escola, que tem como objetivo contribuir com

o processo educacional e a integração família-escola comunidade.

Como a escola não tem autonomia para movimentar recursos financeiros

diretamente, é pela APM que recebe e aplica recursos vindos da Secretaria de

Educação ou resultante de festas, contribuições etc.

É composta por, no mínimo, 23 pessoas (onze no Conselho Deliberativo,

nove na Diretoria Executiva e três no Conselho Fiscal).

CONSELHO DE ESCOLA

O Conselho é o maior órgão de decisão da escola. É composto por 40% de

professores, 25% de pais, 25% de alunos, 5% de especialistas e 5% de

funcionários, eleitos no início do ano.

MAIORIA SIMPLES DE VOTO

Considerando o total de votos obtidos, vence quem receber o maior

número de votos (metade mais um).

QUORUM

Número de pessoas presentes em uma reunião, assembleia ou discussão.

Pode-se estabelecer um quorum mínimo, ou seja, um número mínimo de

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pessoas necessário para legitimar uma decisão.

Existem três níveis de representação das entidades estudantis: as

municipais,

as estaduais e a federal. Elas são autônomas. Por exemplo, no caso de São

Paulo:

MUNICIPAL

UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas)

Representa os estudantes do Ensino Médio. Toda cidade pode ter sua

entidade.

ESTADUAL

UPES (União Paulista dos Estudantes Secundaristas)

Representa os estudantes do Ensino Médio do estado de São Paulo. Cada

estado pode ter sua entidade.

NACIONAL

UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas)

Representa todos os estudantes do Ensino Médio brasileiro.

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Grêmio Estudantil

Como Organizar

Questões mais frequentes

Onde encontramos informações sobre Grêmio Estudantil?

Em entidades representativas dos estudantes. Também está prevista na Lei

Federal 9.394 de 20 de dezembro de 1996 a responsabilidade de diretores,

professores e coordenadores pedagógicos repassarem aos alunos todas as

informações solicitadas. Outra coisa interessante é conversar com pais e

amigos que fizeram e fazem parte de movimentos estudantis, seguramente

eles têm muitas experiências para compartilhar.

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O Grêmio tem direito a uma sala na escola?

Sim. Mas se a escola não tiver nenhuma sala disponível para servir de sede

permanente para o Grêmio, ao menos deve ser cedida uma para que as

reuniões aconteçam.

Quais alunos podem participar da diretoria do Grêmio?

Qualquer aluno matriculado na escola, inscrito na chapa vencedora, poderá

ser da Diretoria do Grêmio.

Os cargos serão discutidos pelos próprios membros da chapa, de acordo

com as áreas de interesse de cada um.

Os integrantes do Grêmio podem sair da sala de aula quando houver

necessidade?

Evitem marcar reuniões e atividades do Grêmio em horários de aula, pois

participar do Grêmio não significa não participar das aulas! Pelo contrário,

quanto mais envolvidos com as disciplinas, com os professores e com a Escola

em geral, mais saberão o que propor e melhorar! Em casos urgentes, a saída é

permitida apenas com autorização do professor ou da Direção da Escola. Para

facilitar, os representantes de classe podem repassar as informações

necessárias para os alunos em cada sala que representam.

O que se pode fazer com recursos financeiros captados pelo Grêmio?

Vocês podem utilizá-lo para organizar e promover atividades ou eventos do

Grêmio. Por exemplo: comprar material para o cenário de uma peça de teatro,

comprar um computador para a sala do Grêmio, um aparelho de som,

promover uma excursão para um museu etc.

Mas atenção: nenhum membro do Grêmio pode ser remunerado.

A participação é voluntária.

O que acontece com os bens materiais que o Grêmio adquire?

Quando uma Diretoria encerra seu mandato e outra assume, os bens

adquiridos permanecem no Grêmio Estudantil. Estes bens formam o

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patrimônio do Grêmio. No final de cada mandato ele será averiguado pelo

Conselho Fiscal.

É muito importante haver transparência no gerenciamento, prática de

prestação de contas periódicas do Grêmio e o incentivo à participação dos

alunos nas decisões sobre como gastar recursos.

Onde começa e onde termina a autonomia do Grêmio?

O Grêmio atua de forma independente da Diretoria, Conselho de Escola e

APM, ou seja, tem autonomia para elaborar propostas, organizar e sugerir

atividades para a escola. Para realizá-las, no entanto, deverá contar com

autorização da Direção ou do Conselho da Escola, pois as propostas deverão

ser sempre discutidas e agendadas. É direito dos estudantes participar da

organização do calendário e das atividades que serão realizadas na escola.

Quanto aos partidos políticos, eles fazem parte da nossa vida política e

atuam nos movimentos sociais e estudantis, mas o Grêmio deve procurar agir

sempre com independência e autonomia, respeitando a pluralidade dos alunos

que representa. Cada estudante pode ter sua preferência político-partidária,

assim como militar em favor dela, no entanto, ela não é condição necessária

para a participação no Grêmio Estudantil.

O estatuto do Grêmio precisa ser registrado em cartório?

Depende. Se a Diretoria do Grêmio e a Direção da Escola não acharem

necessário, uma cópia do Estatuto do Grêmio é anexada no livro de atas do

Conselho Escolar e outra cópia enviada à Diretoria de Ensino responsável pela

escola. Isso já é suficiente para legitimar sua existência. Nos casos de

Grêmios que dispõem de recursos financeiros relevantes, e o coordenador

geral é maior de idade, é interessante registrar o Estatuto do Grêmio em

cartório para que se possa abrir uma conta bancária.

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Grêmio Estudantil

Como Organizar

Propostas de atuação para o Grêmio

Cultura

• Montagens de peças de teatro

• Dança

• Exposições de desenhos, pintura e escultura

• Festas

• Shows

• Festivais de bandas

• Saraus

• Passeios a museus

• Mostras de cinema e teatro

• Oficinas culturais e de artesanato

• Semana Cultural

• Concursos literários (poesia, contos, crônicas)

Esportes

• Campeonatos de futebol, vôlei, basquete, handebol etc.

• Participação em campeonatos interescolares

• Mini-olimpíadas (corridas, saltos, basquete etc.)

• Gincanas

Política

• Palestras, debates, manifestações;

• Avaliação dos diretores, professores e alunos no processo de aprendizagem;

• Garantir o voto dos estudantes no Conselho Escolar;

• Campanhas a favor da Cultura de Paz;

• Parcerias com Grêmios de outras escolas;

Social

• Campanha do agasalho, alimento etc.

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• Reciclagem de lixo;

• Campanhas de prevenção (gravidez precoce, drogas etc.);

• Embelezamento da escola (murais, painéis, grafites);

• Grupos de discussão (preconceito, inclusão social);

Comunicação

• Rádio escolar

• Jornal dos alunos

• Participação na reunião de representantes de classe

• Participação no Conselho Escolar

Grêmio Estudantil

Estatuto e Atas

Modelos de Atas

De Fundação do Grêmio Estudantil

De Eleição

De Assemble ia Geral

De Reunião da Diretoria

As atas são os registros dos principais pontos decididos em reuniões,

eleições e Assembléias Gerais. Elas devem ser registradas em um livro

específico, com páginas numeradas.

Selecionamos aqui alguns modelos de atas mais utilizadas, como a Ata de

Fundação do Grêmio, Ata de Eleição, Ata de Assembléia Geral e Ata de

Reunião da Diretoria.

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Modelo de Ata

De Fundação do Grêmio Estudantil

Ao dia______ do mês de______ do ano de______ às______ horas, os estudantes

da Escola____________________________ , reunidos em Assembleia Geral, sob a

coordenação de__________________________ (nome do estudante escolhido para

coordenar a Assembleia), dão por abertos os trabalhos da Assembleia Geral

dos alunos e colocam em discussão a pauta única da Assembleia: a fundação

da entidade representativa dos estudantes, o Grêmio Estudantil.

Aprovou-se o nome do Grêmio____________________________ e ficou decidido

que, todo ano, as próximas Diretorias do Grêmio comemorarão este dia como

data de fundação.

Aprovadas as questões mencionadas acima, passou-se à aprovação do

Estatuto do Grêmio Estudantil que rege a entidade.

A seguir, iniciou-se a discussão para a eleição da primeira Diretoria do

Grêmio Estudantil, que será eleita na disputa de chapa(s) em urna.

Por fim, declarou-se fundado o Grêmio Estudantil__________________ , órgão

representativo dos estudantes da Escola.

Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a Assembleia

Geral e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente

assinada.

_________________________________________

Representante da Comissão

Pró-Grêmio que coordenou a Assembleia Geral.

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Modelo de Ata

De Eleição

No dia_____ do mês_____ do ano_____ ocorreram as eleições do Grêmio

Estudantil na Escola_______________________________________.

Concorreram nesta eleição as chapas________________________ (nomes das

chapas concorrentes).

Votaram nesta eleição__________________ (número de estudantes que

votaram) alunos regularmente matriculados nesta instituição. Houve_____

votos brancos e _____ votos nulos.

A chapa__________________ recebeu_______________ (número de votos), a

chapa__________________ recebeu__________________ (número de votos ).

Foi eleita a chapa__________________ para a gestão_______________ (ano),

cujos membros são:______________________ (colocar o nome de todos os

membros da chapa eleita e os cargos que ocuparão).

____________________________________

Representante da Comissão Eleitoral

____________________________________

Representante da Chapa Eleita

____________________________________

Representante da Comissão Pró-Grêmio

(ou da gestão anterior).

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Modelo de Ata

De Assembleia Geral

Ata nº________ da Assembleia Geral dos Estudantes do Grêmio

Estudantil__________________, da Escola_________________________

aos__________________ dias______ do mês______ de do ano de______,

às______ horas, em primeira (ou segunda) convocação, reuniram-se, conforme

o Edital nº________ , em Assembleia Geral, sob a coordenação de _____________ ,

o qual convocou para fazer parte da mesa coordenadora os seguintes

membros: ________________________ (especificar os nomes e cargos).

Composta a mesa, designou________________________ (nome) para

secretariar a Assembleia.

Dando início, procedeu à seguinte leitura da ordem do dia

________________________________________________ (resumo do ocorrido):

Nada mais a tratar, o coordenador agradeceu a presença de todos e deu por

encerrada a Assembleia à qual eu,_______________________, secretariei e

registrei a presente Ata que, após lida e aprovada, segue assinada pelos

presentes.

________________________, de___________ de________ 20___ .

____________________________________

Assinatura do Coordenador de Comunicação

____________________________________

Assinatura do Coordenador Geral

________________________________________________________________

Seguem as assinaturas dos presentes.

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Modelo de Ata

De Reunião da Diretoria

Registrar as reuniões da Diretoria do Grêmio é simples:

- Marcar a data da reunião

- Fazer uma lista de presença

- Resumo dos pontos discutidos

- Decisões tomadas

- Assinatura de todos os participantes.

Fonte: Caderno Grêmio em Forma, do Instituto Sou da Paz.

Site: http://www.soudapaz.org/

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