INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS. ASPECTOS INICIAIS ANTES DE COMEÇAR A ESTUDAR CADA...

INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

INTRODUÇÃO AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

ASPECTOS INICIAIS

ANTES DE COMEÇAR A ESTUDAR CADA DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS, VAMOS ESTUDAR QUAIS AS DEMONSTRAÇÕES PODEM SER EXIGIDAS, QUAL A CLASSIFICAÇÃO DE PORTE DE UMA EMPRESA E COMO AS SOCIEDADES SÃO CONSTITUÍDAS NO BRASIL.

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEMONSTRAÇÕES EXISTENTES:

- DE BALANÇO PATRIMONIAL (BP)

- DO RESULTADO DO EXERCÍCIO (DRE)

- DO RESULTADO ABRANGENTE (DRA)

- DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA)

- DA MUTAÇÃO DO PATRIMONIO LÍQUIDO (DMPL)

- DOS FLUXOS DE CAIXA (DFC)

- DO VALOR ADICIONADO (DVA)


AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO EXIGIDAS PELA LEI DAS SOCIEDADES ANÔNIMAS, PELO CFC, PELA CVM E PELO REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA. ENTRETANTO ESSES ÓRGÃOS OU LEGISLAÇÕES NÃO EXIGEM AS MESMAS DEMONSTRAÇÕES.


A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO ESTÁ ASSOCIADA TAMBÉM AO FORMATO JURÍDICO DE CONSTÍTUIÇÃO DA ENTIDADE, SE SOCIEDADE ANÔNIMA OU LIMITADA E, AINDA, AO PORTE DA EMPRESA, ISTO É, MICRO, PEQUENA, MÉDIA OU GRANDE EMPRESA.

FORMATO JURÍDICOSIMPLESLIMITADA

SOCIEDADE POR AÇÕESSOCIEDADE EM COMANDITA

PORTE DA ENTIDADE OU EMPRESA

MICROPEQUENA

MÉDIAGRANDE

CONCEITO DE GRANDE PORTE NAS NORMAS CONTÁBEIS

O ART. 3o. DA LEI No. 11.638, TRANSCRITO A SEGUIR, TROUXE O CONCEITO DE EMPRESA DE GRANDE PORTE E COMENTA SOBRE A ELABORAÇÃO DE DEMOSTRAÇÕES :


“ART. 3o.

PARÁGRAFO ÚNICO. CONSIDERA-SE DE GRANDE PORTE, PARA OS FINS EXCLUSIVOS DESTA LEI, A SOCIEDADE OU CONJUNTO DE SOCIEDADES SOB CONTROLE COMUM QUE TIVER, NO EXERCÍCIO SOCIAL ANTERIOR, ATIVO TOTAL SUPERIOR A 240.000.000,00 OU RECEITA BRUTA SUPERIOR A 300.000.000,00.”


“ART. 3o. APLICAM-SE ÀS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE, AINDA QUE NÃO CONSTITUÍDAS SOB FORMA DE SOCIEDADES POR AÇÕES, AS DISPOSIÇÕES DA LEI No. 6.404/76, SOBRE ESCRITURAÇÃO E ELABORAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO FINANCEIRAS E A OBRIGATORIEDADE DE AUDITORIA INDEPENDENTE POR AUDITOR REGISTRADO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIARES.


SÃO CONSIDERADOS DE GRANDE PORTE UM CONJUNTO DE EMPRESAS OU UMA EMPRESA ISOLADAMENTE DE UM MESMO PROPRIETÁRIO QUE TIVER ATIVOS MAIORES QUE 240 MILHÕES OU RECEITA BRUTA ANUAL MAIOR QUE 300 MILHÕES.


EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE SÃO TODAS AS OUTRAS QUE TENHAM LIMITES DE ATIVO E FATURAMENTO MENORES QUE OS VALORES CITADOS ANTERIORMENTE.

SOCIEDADE DE GRANDE PORTE

ATIVOS MAIORES QUE 240 MILHÕES

RECEITA BRUTA MAIOR QUE 300 MILHÕES

CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA PELAS NORMAS FISCAIS

A LEI FEDERAL COMPLEMENTAR No. 123/2006, QUE INSTITUI O REGIME SIMPLES NACIONAL EM SEU ART. 3o. DEFINIU COMO MICROEMPRESA AS QUE TÊM RECEITA BRUTA IGUAL OU ATÉ 240.000 MIL E COMO PEQUENA EMPRESAS AS QUE TÊM RECEITA BRUTA MAIOR QUE 240.000 MIL E MENOR QUE 2.400.000,00.

CONCEITO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA PELAS NORMAS FISCAIS

RECEITA BRUTA PORTE DA EMPRESAIGUAL OU MENOR QUE

240.000MICROEMPRESA

MAIOR QUE 240.000 E IGUAL OU MENOR QUE 2,4

MILHÕES

PEQUENA EMPRESA

CABE RESSALTAR QUE, PARA A LEI N. 11.638/2007, A REFERÊNCIA DE FATURAMENTO NÃO É ÚNICA, ISTO É, SE UMA EMPRESA OU UM CONJUNTO DE EMPRESAS, INDEPENDENTE DO FATURAMENTO, TIVER ATIVOS MAIORES QUE 240 MILHÕES, ELA SERÁ CONSIDERADA EMPRESA DE GRANDE PORTE.

QUADRO COMPARATIVO DO PORTE DE EMPRESAS

RECEITA BRUTA PORTE DA EMPRESAIGUAL OU MENOR QUE 240.000 MICROEMPRESA

MAIOR QUE 240.000 E IGUAL OU MENOR QUE 2,4 MILHÕES

PEQUENA EMPRESA

MAIOR QUE 2,4 MILHÕES E MENOR OU IGUAL A 300

MILHÕES

MÉDIO PORTE

MAIOR QUE 300 MILHÕES GRANDE PORTE

EMPRESAS QUE TÊM OBRIGATORIEDADE DE ELABORA AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DEPENDENDO DA NORMA LEGAL QUE A EMPRESA TENHA QUE ATENDER, AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO DISTINTAS. EXISTEM TRÊS PRINCIPAIS FONTES DE REGULAMENTAÇÃO E DUAS DE ORIENTAÇÃO:

-LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES (6.404/76)-CVM (S/A DE CAPITAL ABERTO);-LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA EMPRESAS OPTANTES DO LUCRO REAL.

ORIENTAÇÃO:-CPC/CFC PARA GRANDES EMPRESAS;

-CPC/CFC PARA PEQUENAS E MÉDIAS;


EXISTEM OUTRAS FORMAS DE REGULAMENTAÇÕES, COMO AS AGÊNCIAS REGULADORAS BRASILEIRAS (ANP, ANELL, ANATEL E OUTRAS), AS ENTIDADES INTERNACIONAIS DOS MERCADOS DE VALORES ETC.


DE ACORDO COM A LEI N. 6.404/76 (SOCIEDADES POR AÇÕES):

AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS OBRIGATÓRIAS DE ACORDO COM A LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES, ESTÃO ESPECIFICADAS NO ART. 176 TRANSCRITO A SEGUIR:


“ART. 176. AO FIM DE CADA EXERCÍCIO SOCIAL, A DIRETORIA FARÁ ELABORAR, COM BASE NA ESCRITURAÇÃO MERCANTIL DA CAMPANHIA, AS SEGUINTES DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS, QUE DEVERÃO EXPRIMIR COM CLAREZA A SITUAÇÃO DO PATRIMÔNIO DA COMPANHIA E AS MUTAÇÕES OCORRIDAS NO EXERCÍCIO:


I - BALANÇO PATRIMONIAL;

II – DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS;

III – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO;

IV – DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA(REDAÇÃO DADA PELA 11.638/07);E

V-SE COMPANHIA ABERTA, DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO (LEI 11.638/07).


O LEITOR DEVE ESTAR ATENTO PARA O FATO DE A LEI NÃO EXIGIR A DMPL(DEMONSTRAÇÃO DA MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LIQUIDO) E NEM A DRA (DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO ABRANGENTE), ASSIM COMO DEIXOU DE SER OBRIGATÓRIA A DOAR (DEMONSTRAÇÃO DE ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS).


DE ACORDO COM O CPC 26:

O CPC 26 (APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS), APROVADO POR CFC POR MEIO DA RESOLUÇÃO N. 1185/09 E TRANSFORMADO NO BRASIL EM NORMA TÉCNICA DE CONTABILIDADE DE APLICAÇÃO GERAL, A NBC T 19.27, CONSIDERA COMO CONJUNTO COMPLEMENTO DE DEMONSTRAÇÕES AQUELAS DESCRITAS NOS ITENS 10 E 11, TRANSCRITOS A SEGUIR:


“10. O CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS INCLUI:

A) BALANÇO PATRIMONIAL AO FINAL DO PERÍODO;

B) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO;

C) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO;

D) DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DO PERÍODO;


“10. O CONJUNTO COMPLETO DE DEMONSTAÇÕES CONTÁBEIS INCLUI:

E) DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO PERÍODO (DFC);

F) DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO DO PERÍDO, CONFORME CPC 09 – DVA, SE EXIGIDO OU POR ALGUM ÓRGÃO REGULADOR OU MESMO SE APRESENTADA VOLUNTARIAMENTE;

G) NOTAS EXPLICATIVAS, COMPREENDENDO UM RESUMO DAS POLÍTICAS CONTÁBEIS SIGNIFICATIVAS E OUTRAS INFORMAÇÕES EXPLANATÓRIAS;


COMO PODEMOS CONSTATAR, O CPC 26 NÃO EXIGE A DLPA (DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS).


DE ACORDO COM O CPC-PME:

O CPC-PME FOI APROVADO PELO CFC E TRANSFORMADO EM NORMA TÉCNICA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE (NBC T 19.41) PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS POR MEIO DAS RESOLUÇÕES N. 1255/2009 E 1285/2010. O CONJUNTO COMPLETO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS ESTÃO ESPECIFICADAS NOS ITENS 3.17 E 3.18 DESTA NORMA, TRANSCRITOS A SEGUIR:


A) BALANÇO PATRIMONIAL AO FINAL DO PERÍODO;

B) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE DIVULGAÇÃO;

C) DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE DO PERÍODO DE DIVULGAÇÃO.


SE AS ÚNICAS ALTERAÇÕES NO PATRIMÔNIO DURANTE OS PERÍODOS PARA OS QUAIS AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS SÃO APRESENTADAS DERIVEM DO RESULTADO, DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO, DAS CORREÇÕES DE ERROS DE PERÍODOS ANTERIORES E DE MUDANÇAS DE POLÍTICAS CONTÁBEIS, A ENTIDADE PODE APRESENTAR UMA ÚNICA DEMONSTRAÇÀO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (DLPA) NO LUGAR DA DEMONSTRAÇÀO ABRANGENTE E DMPL (ITEM 6.4 DO CPC – PME).


O CPC-PME NÃO EXIGE A DVA PARA AS PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS E TORNA A DMPL OPCIONAL NO CASO PL TER SOFRIDO ALTERAÇÃO COM CONTABILIZAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO, A DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS, CORREÇÕES E AJUSTES.


DE ACORDO COM A CVM:

A CVM, DESDE 1986, EXIGE PARA AS SOCIEDADES ANÔNIMAS DE CAPITAL ABERTO, ALÉM DAS DEMONSTRAÇÕES QUE SÃO EXIGIDAS PELA LEI DAS S/A, A DMLP (DEMONSTRAÇÃO DE MUTAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO). ENTENDEMOS QUE, COMO A CVM APROVOU, POR MEIO DA DELIBERAÇÃO 595/2009, O CPC 26, A LISTA DE DEMONSTRAÇÕES EXIGIDAS PELA CVM PASSOU A SER IGUAL NESTE PRONUNCIAMENTO E JÁ RELATADA NO ITEM ANTERIOR.


DE ACORDO COM REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA (RIR/99):

O REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA EXIGE, EM SEU ART. 274, TRANSCRITO A SEGUIR QUE SEJAM ELABORADOS O BALANÇO PATRIMONIAL, O DEMONSTRATIVO DO RESULTADO E A DEMONSTRAÇÃO DE LUCROS E PREJUÍZOS ACUMULADOS PARA AS EMPRESAS OPTANTES DO REGIME DE LUCRO REAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO A RECOLHER, OS QUAIS DEVEM SER ELABORADOS DE ACORDO COM A LEI 6.404/76.


DE ACORDO COM REGULAMENTO DO IMPOSTO DE RENDA (RIR/99):

FOI A PARTIR DESSA EXIGÊNCIA DO FISCO FEDERAL QUE A LEI N. 6404/76 PASSOU A SER O ALICERCE DA CONTABILIDADE BRASILEIRA, PORQUE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA AS SOCIEDADES POR AÇÕES PASSARAM A SER ELABORADAS NESSA LEI.


CONCLUSÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES EXIGIDAS:

SE UMA EMPRESA ATENDER AO ESPECIFICADO NO CPC 26, ESTARÁ ATENDENDO A TODOS OS AGENTES QUE NORMATIZAM A CONTABILIDADE NO BRASIL.

EXERCÍCIO

PESQUISA OS CONCEITOS DE EMPRESAS:

FORMATO JURÍDICOSIMPLESLIMITADA

SOCIEDADE POR AÇÕESSOCIEDADE EM COMANDITA

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