Introdução ao Serviço Social

Flávia Abade

Aula 3

Objetivos da aula

• Contextualizar historicamente o surgimento do Serviço Social no Brasil.

• Descrever a criação das primeiras escolas brasileiras de Serviço Social.

• Analisar as instituições assistenciais criadas durante o Estado Novo.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• Início do século XX: industrialização.• População operária: minoria formada (na sua

maioria) por imigrantes.• Condições de vida e de trabalho precárias:

– moradias insalubres;– carência de água tratada, rede de esgoto e

iluminação elétrica;– frequentes acidentes de trabalho;– baixos salários;– trabalho infantil e jornadas de trabalhos elevadas.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• Organização do proletariado: lutas por leis sociais que reconhecessem sua cidadania.

• Ocorrência de greves e manifestações.• Surgem as Ligas Operárias e as Caixas

Beneficentes, com fins assistenciais e cooperativos, que dão origem, posteriormente, às Sociedades de Resistência e aos Sindicatos.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• Ano de 1919: participação do governo brasileiro na Convenção da OIT, da qual tornou-se signatário.

• Transformação das recomendações da Convenção em leis a partir da década de 1920.

• Anos de 1926 e 1927: aprovadas a lei de férias, acidente de trabalho, seguro-doença, o código de menores e trabalho feminino.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

Assim, no decorrer da Primeira República, o saldo acumulativo das conquistas do movimento operário é bastante estreito. Da mesma forma, o balanço de medidas estatais e particulares visando à reintegração, ou simples repressão do movimento operário, tendem largamente para esta última.

(IAMAMOTO, CARVALHO, 2014, p. 144)

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• “Revolução de 1930”

• Oligarquias cafeeiras foram depostas do poder: fim da República Velha e início da República Nova.

• Getúlio Vargas assumiu o poder, a princípio, provisoriamente dando início à Era Vargas.

• O Estado tomou para si a incumbência de diminuir as tensões provenientes das manifestações trabalhistas com amplo apoio da Igreja Católica e de alguns grupos dominantes.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• A Igreja Católica passa a intervir na vida social, colaborando com a Revolução Constitucionalista de 1932, organizando o sindicalismo católico e criando os Círculos Operários.

• Ampliação das instituições católicas laicas, criando instituições centralizadoras do apostolado social, através da Ação Católica Brasileira, fundada em 1935.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• As encíclicas Rerum Novarum e Quadragesimo Anno influenciaram as respostas aos problemas sociais formuladas por essas instituições, buscando os princípios da cristandade para realizar a justiça social.

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O surgimento do Serviço Social no Brasil

• Constituição de 1934: oficializa a parceria Estado-Igreja, explicitando o catolicismo como religião oficial.

• O surgimento do Serviço Social no Brasil é marcado pela influência da Igreja Católica.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• Associação das Senhoras Brasileiras (1920), no Rio de Janeiro.

• Liga das Senhoras Católicas (1923), em São Paulo.

• Ações de conteúdo assistencial e paternalista antecederam a expansão da ação social e o surgimento das primeiras escolas de Serviço Social.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• Ano de 1932, em São Paulo: criação do Centro de Estudos de Ação Social (CEAS) e a realização do primeiro curso de qualificação de agentes da prática social.

• Curso Intensivo de Formação Social para Moças e foi ministrado pela assistente social belga Adèle de Loneuax, da Escola Católica de Serviço Social de Bruxelas.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• CEAS: formação de seus membros voltados para a doutrina social da Igreja com aprofundamento a respeito dos problemas sociais e intervenção direta junto ao proletariado visando afastá-lo de influências subversivas.

• Cursos promovidos pelo CEAS: filosofia, moral, legislação do trabalho, doutrina social, enfermagem de emergência, etc.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• Ano de 1936 é fundada a Escola de Serviço Social de São Paulo.

• Em 1940, surge o Instituto de Serviço Social de São Paulo destinado à formação de trabalhadores sociais especializados para o Serviço Social do Trabalho.

• No decorrer da década de 1940, surgem diversas escolas de Serviço Social nas capitais dos Estados.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• A demanda por assistentes sociais no mercado de trabalho era maior do que o número de profissionais disponíveis.

• Instituições passaram a oferecer bolsas de estudo aos alunos.

• Modificação do perfil dos assistentes sociais: de assistentes sociais mulheres da classe dominante para assistentes sociais mulheres da classe média alta e parcelas da pequena burguesia urbana.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• Fase embrionária do Serviço Social: baseada no pensamento católico europeu.

• Fundamentação teórica orientava-se para a reprodução da força de trabalho do proletariado e de sua reprodução enquanto classe social.

• Intervenções focadas na família com caráter assistencial complementar à renda obtida através da venda da força de trabalho.

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As primeiras escolas de Serviço Social no Brasil

• Ações médico-sanitaristas de caráter profilático e encaminhamentos a serviços diversos.

• Representação do proletariado era a representação produzida pela classe dominante.

• Reprodução das relações sociais de produção capitalista.

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O Estado Novo e as instituições assistenciais

• Estado Novo: busca superar a luta de classes através da repressão e tortura.

• Concomitantemente e inversamente apresenta uma postura política voltada para as massas: atende parcialmente algumas reivindicações dos setores populares.

• Em 1942, criação da LBA, especializada em assistência social.

• Em 1942, criação do SENAI: escolas para formação e qualificação de industriários.

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O Estado Novo e as instituições assistenciais

• Instituições assistenciais:–respondiam às reivindicações da classe

trabalhadora com a oferta de benefícios;–continham um aspecto político-ideológico

acoplado a suas propostas;–impunham hábitos próprios da classe

dominante e transmitiam a ideia de aceitação das relações sociais vigentes.

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O Estado Novo e as instituições assistenciais

• A legitimação e institucionalização do Serviço Social ocorreu concomitantemente ao desenvolvimento das instituições assistenciais, ampliando-se o mercado de trabalho e consolidando a profissão enquanto um grupo de trabalhadores assalariados com práticas sociais institucionalizadas.

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Serviço Social: identidade atribuída

• O Serviço Social se desenvolveu a partir da identidade atribuída pelo capitalismo e pela Igreja.

• Despolitizado e desprovido de consciência social.

• Agir imediato alienante e alienado (fetiche da prática).

• Sem consciência das contradições inerentes à sociedade capitalista.

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Serviço Social: identidade atribuída

• A categoria profissional respondia aos interesses da classe hegemônica e não se engajou em um projeto coletivo de ação profissional.

• O Serviço Social aproximou-se da burguesia e se afastou da classe trabalhadora.

• Suas ações profissionais atendiam muito mais aos interesses do capital do que às reinvindicações da classe trabalhadora e visavam à manutenção da ordem social.

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Introdução ao Serviço Social

Flávia Abade

Atividade 3

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Agora que você conhece melhor as instituições brasileiras de assistência social pioneiras do Brasil, procure refletir sobre o papel social que elas desempenharam na sociedade e seus impactos junto à população trabalhadora.

Resolução

• Representam estratégias da burguesia para lidar com a questão social.

• Procuravam ajustar o trabalhador à ordem capitalista.

• Reforçavam a divisão social do trabalho, a obediência e a dominação de classes.

• Oferta de benefícios para manutenção da capacidade produtiva do trabalhador.

• Imposição de hábitos próprios da classe dominante.

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