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Introduo Sociologia Fabrcio Monteiro Neves Aluno: Ricardo Fernandes Paixo 14/0161180 2 Avaliao - exerccio de interpretao da realidade brasileira.

Desigualdade, Lulismo e Patrimonialismo

O ciclo lulista diminuiu a desigualdade no Brasil? De acordo com o criador

do termo, Andr Singer1, uma controvrsia voltou tona recentemente. De

acordo com reportagem publicada "Valor" (bit.ly/vecdes), a fatia apropriada no

Brasil pelo 1% mais rico da populao no caiu entre 2000 e 2010. Tal faixa

abocanhava cerca de 17% da renda nacional no incio do sculo 21, e continuava

a faz-lo uma dcada depois. No houve ento diminuio de desigualdade?

Por outro lado como articular a desigualdade com o patrimonialismo,

elemento identitrio de nossa formao, tomando a desigualdade como

consequncia do patrimonialismo. Usaremos aqui a abordagem Weberiana de

Jess Souza.

1. Os sentidos do Lulismo

Em seu livro, Os Sentidos do Lulismo, Andr Singer parte de uma

constatao: no ano da chegada do PT ao poder, o Brasil era o pas mais

desigual do mundo. Por razes que remontam ao passado colonial, havia no

Brasil uma sobrepopulao trabalhadora superempobrecida permanente, que

estaria abaixo da condio proletria seria o subproletariado. Responsvel

pela derrota de Lula em 1989, o subproletariado, segundo Andr Singer, teria se

convertido em base do lulismo2.

2. Carga Tributria

Com uma carga tributria prxima dos 36% do PIB, o Brasil um dos

pases que mais tributa no mundo. Isso se compara com a Colmbia (23%), Chile

(18%), Peru (15%) e Mxico (30%), pases em estgio de desenvolvimento

similar. Dentre os pases ricos, a carga tributria brasileira superior dos EUA

(26%), Suca (29%), Nova Zelndia (34%), Austrlia (30%), Canad (33%) e se

aproxima da Noruega (43%).

1 http://www1.folha.uol.com.br/colunas/andresinger/2014/06/1477835-distribuicao-de-renda.shtml 2 http://www.brasildefato.com.br/node/11399

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Uma carga tributria alta supe a presena de um Estado forte e polticas

amplas de redistribuio de renda. Tal no caso. O Brasil, apesar de inegveis

avanos nas ltimas dcadas, continua como um dos pases mais desiguais do

mundo. E estudos recentes indicam que a desigualdade vem aumentando.

consenso tanto esquerda quanto direita que o Brasil tem um sistema

tributrio em que a populao de menor renda a que paga, proporcionalmente,

mais impostos. Afinal, "quem ganha dois salrios mnimos paga o mesmo preo

e os mesmos impostos por um saco de arroz do que quem ganha muitos salrios

mnimos", afirma Mrcio Pochmann, economista da Unicamp ligado ao PT.

O Brasil tem a segunda maior carga tributria entre os pases da Amrica

Latina, segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (20) pela Organizao

para a Cooperao e Desenvolvimento Econmico (OCDE). No ranking, que

compreende 18 pases, o pas aparece atrs apenas da Argentina.

Segundo o levantamento, os impostos e tributos pagos pelos brasileiros e

pelas empresas no pas correspondem a 36,3% do Produto Interno Bruto (PIB)

do pas. Na Argentina, essa proporo de 37,3%. No Uruguai, terceiro no

ranking, a carga tributria de 26,3%.

Na outra ponta, Guatemala, Repblica Dominicana e Venezuela so os

pases onde a "mordida" dos impostos mais leve: 12,3%, 13,5% e 13,7% do

PIB, respectivamente. Os dados so referentes a 2012, os mais atuais da

entidade.

Em mdia, a carga tributria da regio ficou em 20,7% do PIB em 2012,

segundo a OCDE, acima da taxa de 20,1% do ano anterior.

A entidade aponta, no entanto, que a taxa ainda est abaixo da registrada

entre os pases que fazem parte da organizao, de 34,6%. Trinta e quatro

pases em sua maioria desenvolvidos compem a OCDE. Nesse grupo, a

maior carga tributria a da Dinamarca, de 48% do PIB.

3. Desigualdade no Brasil

Os mais ricos apropriam-se de uma parcela substantiva da renda total,

sem mudanas claras entre 2006 e 20123. O grfico 1 traz os percentuais

3 Medeiros, Marcelo; Souza, Pedro H. G. F.; Castro, Fabio Avila. O Topo da Distribuio de Renda no Brasil: primeiras estimativas com dados tributrios e comparao com pesquisas domiciliares, 2006-

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apropriados pelos 0,1%, 1% e 5% mais ricos, de acordo com os dados da DIRPF.

Nesse perodo, em mdia, o 0,1% mais rico recebeu quase 11% da renda total,

o que implica que sua renda mdia foi quase 110 vezes maior do que a mdia

nacional. O 1% mais rico, incluindo esse 0,1%, apropriou-se de 25%, e os 5%

mais ricos receberam 44%, quase a metade da renda total. Na Colmbia e nos

Estados Unidos a parcela do 1% mais rico na renda total situa-se em torno de

20%. Os resultados para outros pases desenvolvidos indicam percentuais entre

10% e 15%, caindo abaixo disso nos pases mais igualitrios. Todavia,

diferenas entre pases e sistemas tributrios impedem que esses nmeros

sejam diretamente comparados aos nossos.

4. Regressividade e Progressividade

No Brasil, assim como nos pases emergentes pesquisados, os tributos

indiretos sobre o consumo impactam mais na formao da carga tributria bruta

(CTB) do que os tributos sobre a renda. Enquanto os tributos sobre o consumo

so responsveis por 45,8% da CTB brasileira, os incidentes sobre a renda

representam 24,6% da CTB. Na maioria dos pases desenvolvidos ocorre o

2012. (August 14, 2014). Available at SSRN: http://ssrn.com/abstract=2479685

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inverso. Esse um dos pontos da crtica de Piketty4 para os sistemas tributrios

de pases em desenvolvimento: alta concentrao de tributos sobre consumo

(invisveis, de arrecadao simplificada) em detrimento de tributos sobre

patrimnio (visveis, arrecadados da elite).

Segundo Higgins e Pereira, as transferncias sociais so extremamente

eficazes na reduo de desigualdades.5 No entanto, quando os impostos

indiretos so-considerados, a reduo da ultra pobreza diminui

significativamente, a reduo da pobreza extrema quase desaparece e pobreza

moderada na verdade aumenta quando se compara o rendimento bruto com a

renda lquida de impostos. Em outras palavras, o nmero de quase-pobres que

so empurrados para a pobreza moderada, pagando mais em impostos do

que recebem em benefcios, maior do que o nmero de pobres que

escapam da pobreza recebendo mais em transferncias do que pagam em

impostos.

Concluso

Por que o sistema perverso de impostos indiretos no foi objeto de

reforma? O patrimonialismo como causa da desigualdade.

Segundo Jess Souza,6 no mbito de suas generalizaes sociolgicas,

o patrimonialismo, termo weberiano apropriado no Brasil, acaba se tornando, de

forma implcita, em um equivalente funcional para a mera interveno estatal,

passando a ser substitutivo da mera noo de interveno do Estado.

A quem interessa a idealizao do mercado e a demonizao do Estado?

Como fica, em vista disso, a falsa oposio entre mercado idealizado e

Estado corrupto? Ora, trata-se de um conceito que se refere a todos e a

ningum e pouco ou nada esclarece. Se o potencial cientfico e esclarecedor

dessa noo tendencialmente nulo, o mesmo no pode ser dito de seu

potencial ideolgico e poltico. Ela simplifica e distorce a realidade social de

diversas maneiras e sempre em um nico sentido: aquele que simplifica e

4 http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2014/11/141127_piketty_entrevista_ru_lgb 5 Higgins, Sean and Pereira,Claudiney The Effect of Brazils High Taxation and Social Transfers on

Household Income CEQ Working Paper No. 7 JANUARY 2013 6 http://revistacult.uol.com.br/home/2010/03/a-atualidade-de-max-weber-no-brasil/

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idealiza o mercado e subjetiviza e demoniza o Estado. Segundo Souza, de

weberiano, pelo menos, esse processo no tem nada. O mercado cria riquezas

com uma eficincia singular, mas produz, simultaneamente, desigualdades e

injustia social de todo tipo. O Estado pode agir das mais diversas maneiras,

dependendo da correlao de foras poltica que esteja no controle do poder de

Estado.

essa contraposio entre Estado ineficiente, corrupto, ou seja,

patrimonialista, no sentido criticado por Souza, com o mercado eficiente, que

tem, ao longo da histria brasileira, impedido os esforos de reforma real do

sistema tributrio de maneira a beneficiar o maioria da populao. Talvez esse

reformismo fraco, nas palavras de Andr Singer, seja o retrato mais fiel de

nossa herana patrimonialista. Sendo assim podemos concluir que o

patrimonialismo pode ser uma causa da desigualdade.

Se a desigualdade brasileira remonta ao passado colonial que concentrou

riqueza, estamos diante de um problema histrico que apenas o excesso de

ingenuidade poderia achar que seria resolvido por esse ou aquele governo e

no com o esforo contnuo de geraes de brasileiros. A concluso de Andr

Singer, sobre o reformismo lulista, agora embasada nas pesquisas de Marcelo

Medeiros e outros, melanclica7: o reformismo fraco, por ser fraco, implica

ritmo to lento que, por vezes, parece apenas eternizar a desigualdade.

7 http://www.brasildefato.com.br/node/11399