Introdução à arquivística 4X OK

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 1 Arquivística O objeto intelectual da arquivística é a informação ou, mais precisamente, os dados que possibilitam a informação

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Arquivística

O objeto intelectual da

arquivística é a informação ou,mais precisamente, os dados

que possibilitam a informação

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Arquivística

Mas, é necessário considerar três objetos físicos: 

1. O arquivo , isto é, os conjuntos documentaisproduzidos/ recebidos/acumulados pelasentidades públicas ou privadas no exercício de suas

funções, conjuntos de documentos sobre os quais aarquivística vai aplicar a sua teoria metodologia epráxis para chegar a seus objetivos 

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2. O documento em si mesmo, enquanto individuo,ainda que isso possa parecer paradoxal porque a

arquivística trabalha sobretudo, com conjuntos orgânicos de documentos . A verdade é que, semque se conheçam, em sua natureza e elementos, os

integrantes dos conjuntos, isto é, os documentos- indivíduos , não se poderá compreender atotalidade. 

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Arquivística

O objetivo da arquivística, em relação a todos esses

objetos, por meio de suas teorias, metodologias e

aplicações práticas, é dar acesso à informação.Não à informação em geral, mas à informação de cunho

 jurídico e/ou administrativo , que é indispensável ao

processo decisório e para funcionamento dasatividades governamentais ou das empresas privadas e

pessoas físicas. 

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Atua como testemunho dos direitos dos cidadãos , até

esta mesma informação, quando utilizada pelos

historiadores para a crítica e explicação dassociedades passadas e que, inclusive

independentemente destes usos, permanece como

componente de um corpus informacional que permita atransmissão cultural de geração a geração.

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A especificidade da arquivística relativamente àsoutras “ciências” da informação, tais como abiblioteconomia, a museologia e a própria

documentação, reside justamente, na peculiaridadeda origem e formação de seus objetos: o arquivo eos documentos de arquivo.

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Ainda que todas aquelas áreas trabalhem comdocumentos, os da biblioteconomia têm a ver com o

sentido de coleção que tem uma biblioteca (seja emforma tradicional ou virtual), onde são reunidos,segundo suas temáticas, livros, revistas, jornais,folhetos, material iconográfico ou sonoro. Afinalidade de se colecionar estes documentos sãocientíficas, técnicas, educativas, didáticas deentretenimento etc..

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Os documentos de museu, em geral, sãoreunidos em coleções artificiais, segundo afinalidade do museu, e seus documentosforam produzidos com finalidadesartísticas ou de entretenimento, ainda quepossam ter sido funcionais em sua origem,como aqueles objetos que testemunham avida material de certas comunidades ouagrupamentos humanos.

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Os Centros de Documentação e os Bancos de Dados trabalham tambémcom documentos ou referências adocumentos – de forma real ouvirtual-, mas são reunidos e/ouproduzidos por razões de pesquisa.O

sentido da funcionalidade e da organicidade qualidades típicas dosarquivos. 

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Princípios ArquivísticosOs princípios arquivísticos constituem o marco principal dadiferença entre a arquivística e as outras “ciências” 

documentárias. São eles:Princípio da ProveniênciaPrincípio da Organicidade

Princípio da UnicidadePrincípio da Indivisibilidade ou integridadePrincípio da Cumulatividade

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Princípio da Proveniência:

Fixa a identidade do documento, relativamente

a seu produtor. Por este princípio, os arquivosdevem ser organizados em obediência àcompetência e às atividades da instituição oupessoa legitimamente responsável pela produção,

acumulação ou guarda dos documentos.

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Princípio da Proveniência:

Arquivos originários de uma instituição ou deuma pessoa devem manter a respectivaindividualidade, dentro de seu contexto orgânicode produção, não devendo ser mesclados a outrosde origem distinta.

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Arquivística

Princípio da Organicidade:As relações administrativas orgânicas serefletem nos conjuntos documentais. Aorganicidade é a qualidade segundo a qualos arquivos espelham a estrutura, funções eatividades da entidade

produtora/acumuladora em suas relaçõesinternas e externas.

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Princípio da Unicidade:

Não obstante, forma, gênero, tipo ousuporte, os documentos de arquivo

conservam seu caráter único, em função docontexto em que foram produzidos.

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Arquivística

Princípio da Invisibilidade ou integridade:

Os fundos de arquivo devem serpreservados sem dispersão, mutilação,alienação, destruição não autorizada ou

adição indevida.

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Princípio da cumulatividade:

O arquivo é uma formação progressiva,natural e orgânica

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ArquivísticaTeoria das Três Idades:

A teoria das três idades, sistematizadas

pelos norte americanos nos anos 70 doséculo XX, é um ponto de chegada naturaldos estudos arquivísticos que, desde oséculo XIX, tentavam estabelecer uma

ponte entre documentação de gestão e adestinada a ser preservada para fins depesquisa.

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ArquivísticaTeoria das Três Idades

A teoria das três corresponde àsistematização do ciclo vital dos

documentos de arquivo. È uma denominaçãoque corresponde ao uso dos documentos.

Arquivos CorrentesArquivos IntermediáriosArquivos Permanentes

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ArquivísticaTeoria das Três IdadesArquivos Correntes:

A primeira idade corresponde à produção  do documento, sua tramitação , afinalização de seu objetivo, conforme ocaso, e a sua primeira guarda. O conteúdo

desse documento, o chamado valor  primário , coincide com as razões de suacriação.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:

As funções ou tarefas arquivísticas dessafase são o apoio à produção e à tramitação,a classificação  o servir à consulta administrativa (que é freqüente), aprimeira guarda, a conexão do documento

com seus prazos de destinação ,estabelecidos pelas Tabelas de Temporalidade 

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:

Atividades de Protocolo:

Conjunto de operações visando o controle dosdocumentos que ainda tramitam no órgão, de modoa assegurar a imediata localização e recuperaçãodos mesmos, garantindo, assim, o acesso a

informação:Recebendo e classificando o documento:efetuando a separação dos documentosrecebidos em oficial ostensivo ou sigiloso e

particular;

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:

Atividades de Protocolo:

Documentos de natureza sigilosa e particulardeverão ser encaminhados aos respectivosdestinatários;Os documentos de natureza ostensiva deverãoser abertos e analisados, verificando-se aexistência ou não de antecedentes. Em casoafirmativo, providenciar a juntada e em casonegativo, classificá-lo de acordo com o assunto

tratado.

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Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:A passagem do documento da primeira à segundaidade denomina-se transferência  e indica o fim deseu valor primário; é quando já terminaram osdireitos produzidos por sua criação.Os documentos passam, então, a semi-ativos,

podendo, entretanto, ser usados dentro de seuvalor primário, mas por razões mais jurídicas queadministrativas.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Correntes:

Tabela de Temporalidade : È o registro esquemáticodo ciclo de vida documental do órgão, sendoelaborada após análise da documentação eaprovada pela autoridade competente .

A tabela determina o prazo de guarda dosdocumentos no arquivo corrente, sua transferência

ao arquivo intermediário, os critérios para amicrofilmagem, a eliminação ou o recolhimento aoarquivo permanente.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesVantagens para implantação de depósitos de arquivamento

intermediário:

Devem ser simples e funcionais, permitindo a guarda de grandesvolumes de documentos, proporcionando:Economia de espaço, pessoal, equipamento e tempo;Maior e melhor colaboração entre arquivistas eadministradores;Racionalização da guarda e preservação dos acervosdocumentais;Resposta imediata e precisa às questões impostas pelaadministração;Garantia de recolhimento aos arquivos permanentes dosdocumentos que devem ser conservados definitivamente.

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Arquivística

Teoria das Três Idades

Arquivos Permanentes

A passagem de documentos do arquivointermediário para o arquivo permanente

denomina-se recolhimento . 

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Arquivos Permanentes são o conjunto de documentoscustodiados em caráter definitivo, em função doseu valor secundário.

Valor Secundário: refere-se à possibilidade de uso dos

documentos para fins diferentes daqueles para os quaisforam originariamente criados.O documento passa a ser considerado fonte de pesquisa e

informação para terceiros e para a própria administração.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

São conjuntos documentaisproduzidos/recolhidos por unidadesadministrativas e/ou pessoas físicas

passam a “conviver ” uns com outros:constituindo-se em fundos.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Fundo: conjunto de documentos produzidos e/ouacumulados por determinada entidade pública ouprivada, pessoa ou família no exercício de suasfunções e atividades, guardando entre si relaçõesorgânicas e que são preservados como prova ou

testemunho legal e/ou cultural, não devendo sermesclados a documentos de outro conjunto geradopor outra instituição, mesmo que este, porquaisquer razões, lhe seja afim.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Principais atividades dos ArquivosPermanentes:Arranjo

Descrição

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Arranjo: a operação resume-se nareordenação dos conjuntos documentaisremanescentes das eliminações ditadas pela

Tabela de Temporalidade, obedecendo a

critérios que respeitam o caráter orgânicodos conjuntos documentais.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Hierarquia da atividade de arranjoFundoSeção

SubseçãoSérie

Subséries

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Descrição: Conjuntos de procedimentosque, a partir de elementos formais e deconteúdo, permitem a identificação de

documentos e a elaboração de instrumentosde pesquisa.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Descrição:

Instrumentos de Pesquisa: Obra de referência,publicada ou não, que identifica, localiza, resumeou transcreve, em diferentes graus e amplitudes,

fundos, seção, subseção, séries, subséries e peçasdocumentais existentes em um arquivo permanentecom a finalidade de controle e acesso ao acervo.

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Arquivística

Teoria das Três IdadesArquivos Permanentes

Descrição:

A norma Isad(g) International Standard Archival Description(General).Trata-se de normas de descrição estabelecidas pelo ConselhoInternacional de Arquivos, e divulgada em 2000 no XIV CongressoInternacional de Arquivos, realizado em Sevilha.

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Teoria das Três Idades/ Arquivos PermanentesDescrição/A norma Isad(g)

Elementos recomendados pela Isad(g):Área de identificação (nome e nível da unidadeque está sendo descrita; suas datas de produção

ou datas-limite, segundo o caso; sua dimensão esua codificação, se houver);Área de contexto de produção (nome daentidade/pessoa física, história

administrativa/biografia, história custodial (ouarquivística) e origem dorecolhimento/aquisição);

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Teoria das Três Idades/ Arquivos PermanentesDescrição/A norma Isad(g)

Elementos recomendados pela Isad(g):Área de conteúdo e estrutura (os assuntos tratados e asespécies documentais componentes, de modo ademonstrar as potencialidades de pesquisa; o arranjointerno e informações sobre alterações na dimensão doconjunto);Área de acesso e uso (condições legais, estado físico dosuporte, idiomas, outras descrições já publicadas);Área de fontes relacionadas (documentos de interesse

relacionados aos descritos)Área de notas (outras informações importantes que nãose acham nas outras áreas).

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Arquivística

Bibliografia:BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivística: objetos, princípios e rumos.São Paulo, Associação de

Arquivistas de São Paulo, 2002. (Scripta – textos de interesse para os profissionais de arquivo e áreasafins).

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. – 2.ed. rev.e ampliada.-Rio de Janeiro: Editora Fundação Getúlio Vargas, 2004.

BELLOTTO, Heloísa Liberalli. CAMARGO, Ana Maria de Almeida. Dicionário de terminologiaarquivística. São Paulo: Associação dos Arquivistas Brasileiros – Núcleo Regional de São Paulo: Secretariade Estado da Cultura, 1996.

CONSELHO INTERNACIONAL DE ARQUIVOS. Norma internacional de descrição arquivística. 2.ªed.rev. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2000.

Gestão de Documentos: conceitos e procedimentos básicos. Ana Celeste Indolfo, Ana Maria Valéria

Cascardo Campos, Maria Izabel de Oliveira, Mônica Medrado da Costa, Verone Gonçalves Cauville. Rio deJaneiro: Arquivo Nacional, 1993.

GONÇALVES, Janice. Como classificar e ordenar documentos de arquivo. São Paulo: Arquivo doEstado/ Imprensa Oficial do Estado, 1998.