INTRODUÇÃO

O Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, reitera seu compromisso de promover e proteger a população LGBT ao dar continuidade à sistematização dos dados oficiais sobre violências homofóbicas no Brasil.

O Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil é um estudo anual, realizado pelo segundo ano, que permite uma uma análise sobre as violências contra a população LGBT

METODOLOGIA

A análise das denúncias de violações contra a população LGBT, efetuadas junto ao poder público durante o ano de 2012, foi realizada a partir de dados do Disque Direitos Humanos, da Central de Atendimento à Mulher, da Ouvidoria do SUS e de denúncias manifestadas diretamente aos órgãos LGBT da SDH/PR, e revela um quadro de violações cotidianas dos mais variados tipos contra essa população no Brasil.

DADOS DO PODER PÚBLICO

Em 2012, foram registradas pelo poder público 3.084 denúncias de 9.982 violações relacionadas à população LGBT, envolvendo 4.851 vítimas e 4.784 suspeitos. Em relação a 2011 houve um aumento de 166,09% de denúncias e 46,6% de violações.

  2011 2012% de

aumento

Denúncias 1.159 3.084 166,09%

Violações 6.809 9.982 46,6%

Vítimas 1.713 4.851 183,19%

Média violação/vítima

3,97 3,23  

QUADRO COMPARATIVO

Fonte: Disque 100/Ligue 180/Ouvidora SUS

No ano de 2012, foram reportadas 27,34 violações de Direitos Humanos de caráter homofóbico por dia nos canais de denúncia considerados nesse relatório. Uma vez que as denúncias representam a ocorrência de múltiplas violações, o relatório aponta que a cada dia, 13,29 pessoas foram vítimas de violências homofóbicas reportadas no país.

Enquanto no primeiro ano os denunciantes na sua maioria eram as próprias vítimas (41,9%), no ano de 2012 a maioria dos denunciantes, 47,30%, são desconhecidos, o que demonstra que a sociedade absorveu o enfrentamento à homofobia e entende que as violações de Direitos Humanos de LGBT tem que ser denunciadas.

2012

2011

2012

2012

2012

2012

2012

2012

2012

DADOS HEMEROGRÁFICOS 2012

Em 2012, foram divulgadas nos principais canais midiáticos brasileiros 511 violações contra a população LGBT, envolvendo 511 vítimas e 474 suspeitos.

Entre as violações noticiadas, há 310 homicídios, um aumento de 11,51% em relação a 2011, o que demonstra que a violência contra LGBT tem aumentado.

2012

2012

2012

2012

MODO DE EXECUÇÃO

REGIÕES

A região Nordeste detém o maior número de homicídios, 138, seguida pela Sudeste, com 72; Norte, com 38; Centro-Oeste, com 33; e Sul, com 29 homicídios.

Apesar da região Sudeste deter a maior média de homicídios por estado (18 homicídios/estado), devido à sua densidade populacional, o índice de homicídios por habitante está abaixo do encontrado na região Nordeste, cuja média é de 0,31 homicídios por 100 mil habitantes.

2012

FONTE: Dados Hemerográficos – Relatório sobre violência homofóbica no Brasil: ano de 2012

FONTE: Disque 100 / Disque 180 / Ouvidoria do SUS

ESTADO LEGISLAÇÕES

ESTADUAIS

LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS

VIOLAÇÕES DADOS

GOVERNO

VIOLAÇÕES NOTICIADAS

HOMICÍDIOS NOTICIADOS

ACRE 1 0 17 2 0

ALAGOAS 2 2 133 7 18

AMAPÁ 0 0 12 1 1

AMAZONAS 3 0 125 4 15

BAHIA 6 2 393 7 26

CEARÁ 5 2 300 4 13

DISTRITO FEDERAL 3 - 411 29 3

ESPÍRITO SANTO 4 3 162 5 6

GOIÁS 7 1 226 6 18

MARANHÃO 1 0 201 2 7

MATO GROSSO 1 3 272 3 9

MATO GROSSO DO SUL

8 0 93 4 5

MINAS GERAIS 6 11 520 6 18

PARÁ 6 1 186 5 14

PARAÍBA 3 2 203 7 20

PARANÁ 3 6 370 8 15

PERNAMBUCO 4 10 203 7 20

PIAUÍ 4 2 124 5 13

RIO DE JANEIRO 2 10 544 29 12

RIO GRANDE DO NORTE

7 4 148 4 9

RIO GRANDE DO SUL

9 8 396 9 8

RONDÔNIA 1 1 23 2 6

RORAIMA 0 0 14 3 2

SANTA CATARINA 7 8 120 6 6

SÃO PAULO 10 8 817 21 41

SERGIPE 1 3 63 5 6

TOCANTINS 1 0 33 2 4