Internet: informação para o fortalecimento de … · cooperativa que precisa buscar informações...
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Internet:
informação para
o fortalecimento
de associações
e cooperativas
2010
Convênio
707128/2009
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Produção Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida (COEP)/ Rede Mobilizadores COEP Texto Carlos Antônio da Silva Capa Carlos Antônio da Silva sobre foto de Salvatore Vuono Edição Equipe Mobilizadores COEP Revisão Renata Olivieri Apoio Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA)
Esta cartilha foi elaborada como material de apoio à Oficina on line Internet:
informação para o fortalecimento de associações e cooperativas, realizada no
Mobilizadores COEP (www.mobilizadores.org.br).
Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 5.988 de 14/12/73. Qualquer
parte desta cartilha poderá ser reproduzida ou transmitida, sejam quais forem os
meios empregados (eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer
outros), desde que citada a fonte.
Rio de Janeiro, maio de 2010.
Sumário
Introdução.............................................................................................................. 2
Internet – Instrumento Solidário........................................................................... 4
Associativismo e Cooperativismo....................................................................... 13
As vantagens da internet para associações e cooperativas............................. 26
Para concluir.......................................................................................................... 32
Links de interesse.................................................................................................. 35
Bibliografia............................................................................................................. 36
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Introdução
Nos últimos anos, é comum escutarmos que o mundo está mudando cada vez mais
rápido. Palavras, como “globalização”, passaram a fazer parte de nosso cotidiano!
Desde o surgimento da internet, com certeza, muitas coisas realmente mudaram.
Com a internet, a velocidade da comunicação e da informação também mudou: tudo
muito rápido! Um menino tropeça em uma pedra do outro lado do mundo e em
minutos (até segundos!) ficamos sabendo aqui.
Porém, mesmo com toda essa “revolução tecnológica”, existem coisas que
caminham em outro ritmo e que tem a ver com a vida das pessoas, seus sonhos,
suas expectativas, seus projetos, suas alegrias e tristezas e sua realidade local.
Isso também ocorre com organizações, associações e cooperativas: cada qual com
seu tempo e sua realidade. O desafio é utilizar as ferramentas e recursos que a
internet disponibiliza para influenciar essa realidade do local.
Se pensarmos justamente em cooperativas e associações, podemos dizer que a
internet é uma ferramenta para:
- a busca de informações de seu interesse (legislação, cotação de preço, acesso a
crédito etc.);
- capacitação e qualificação profissional dos seus membros;
- divulgação de informações sobre seus projetos/atividades;
- divulgação dos seus produtos/serviços;
- comercialização de produtos;
- comunicação entre seus membros e com outros elos da cadeia produtiva;
- comunicação e aproximação com outras associações e cooperativas, em outras
cidades, estados etc.;
- diminuição de custos, encurtamento de distâncias;
- pensar um mundo de possibilidades.
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Esta cartilha pretende ser um facilitador no uso da internet, porém sem a pretensão
de tentar entrar no complexo mundo da informática, mas sim dar ideias e mostrar
exemplos sobre o uso de internet para o desenvolvimento e assim trazer novas
possibilidades e reflexões.
Boa leitura!
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Internet – Instrumento Solidário
Internet
- O que é
Segundo a equipe da Fundação Acceso,1 a internet é “...um novo espaço de
interação entre os seres humanos, que está mediado por computadores e isto,
obviamente, lhe dá características especiais. É importante evidenciar que a
participação de maneira individual ou coletiva na internet implica sempre uma
interação social entre pessoas e grupos. Quer dizer que é importante lembrar que
existem homens e mulheres do outro lado, em frente do computador, estabelecendo
relações. Por isso, se propõe compreender a internet como uma rede de redes
humanas que utiliza uma plataforma de conexões eletrônicas mediadas por
computadores...”.
- Como funciona
Imagine dois computadores conectados entre si, colocados em dois cômodos
diferentes. Se estes computadores possuírem elementos (cabos, antenas) que
permitam a cada um deles “ver” a informação que está no outro computador, o
usuário terá uma vantagem: além de tudo que ele já possui em seu computador,
contará também com as informações que estão na outra máquina.
1 A Fundação Acceso é uma organização não governamental fundada em 1992, que tem como missão contribuir
para o fortalecimento das capacidades das organizações e movimentos sociais na América Central, com o intuito
de construir uma sociedade participativa, equitativa, inclusiva e sustentável.
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Conectar um computador ao outro para que se possa trocar informações é
popularmente conhecido como “colocar os computadores em rede”. A rede de
computadores mais básica que se pode fazer é conectar dois computadores entre si.
A internet na verdade não é mais do que uma rede formada por milhões de
computadores espalhados por todo o mundo. Esses computadores utilizam uma
linguagem em comum para comunicar-se e diversos meios físicos os conectam
entre si.
Se uma associação ou cooperativa possui mais de um computador
em seu espaço de trabalho, mesmo que não tenha acesso à internet,
colocá-los em rede facilita a comunicação e dá velocidade aos
projetos realizados.
- Quem é o dono da internet
Ninguém é dono da internet! Como visto anteriormente, a internet se trata de
computadores espalhados pelo mundo e unidos entre si, e não existe um dono para
essa rede. Mas existe uma regulação da rede e toda uma estrutura técnica para que
seu funcionamento seja possível.
Porém, não é por não ter dono que a rede é democrática. Para saber mais sobre
esse tema, vale a pena buscar por “governança da internet” em qualquer página de
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buscas como Google, Yahoo ou Bing (para saber mais sobre como procurar
informações na internet, veja adiante o tópico Buscando na internet).
- Ferramentas síncronas e assíncronas
Na internet, encontramos ferramentas diversas para o trabalho colaborativo, como
nunca foi possível antes. Pode-se, por exemplo, trabalhar em conjunto com outra
pessoa, que esteja fisicamente localizada do outro lado do mundo como se ela
estivesse ao lado, utilizando programas síncronos (interação em tempo real, como
um telefone, por exemplo) ou assíncronos (enviar mensagens que podem ser lidas
depois, como num fórum de discussão, por exemplo).
O chat ou bate-papo é um exemplo de uma ferramenta síncrona e que está
disponível em vários formatos na rede. Com o chat é possível conversar em tempo
real com uma pessoa ou um grupo de pessoas. Veja abaixo um exemplo de uma
sala de bate-papo informal, onde pessoas entram para conhecer outras pessoas:
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Já um exemplo de ferramenta assíncrona é uma lista de discussão, onde alguém
começa um debate, e o usuário pode responder quando desejar. O correio eletrônico
(ou do inglês electronic mail, popularmente chamado de e-mail) também pode entrar
nessa classificação, já que se pode ler e responder as mensagens em qualquer
momento, sem que necessariamente a pessoa que enviou tenha que estar
conectada à rede para ler a resposta.
- Correio eletrônico
Vale a pena ver um pouco mais sobre o correio eletrônico, já que ele é
provavelmente, até o presente momento, a melhor e mais utilizada ferramenta para
comunicação e disseminação da informação via internet.
O correio eletrônico é uma forma de enviar mensagens eletrônicas de um
computador para outro. Esses computadores devem possuir acesso à rede para que
as mensagens possam circular. Se for através da internet, as mensagens podem ser
enviadas para qualquer lugar do planeta.
O correio eletrônico é mais barato que telefone e fax; é mais barato e rápido que o
correio tradicional; registra toda a comunicação realizada; a mesma mensagem pode
ser enviada para diversas pessoas ao mesmo tempo e com o mesmo custo que se
teria para enviar somente a uma pessoa.
O funcionamento do e-mail é parecido com o do correio tradicional. Da mesma forma
que na remessa de cartas tradicional, para enviar um e-mail (correio eletrônico) é
necessário saber o endereço eletrônico do destinatário, ou seja, para quem se quer
mandar a mensagem. Este endereço pode ser o nome da pessoa, mais o símbolo
arroba (@) e um complemento. Um endereço poderia ser, por exemplo,
[email protected]. Depois, deve-se preencher o campo Assunto (do que trata
a mensagem que será escrita) e digitar a mensagem.
Em seguida, clica-se em enviar mensagem, e esta é enviada ao endereço
informado. A pessoa a quem foi dirigida tal correspondência recebe a “carta” em sua
caixa de correio eletrônica e pode ler seu conteúdo.
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Para saber mais sobre o correio eletrônico visite http://pt.wikipedia.org/wiki/E-mail,
ou simplesmente escreva “correio eletrônico” em qualquer site de busca.
Através do uso do correio eletrônico é possível escrever, hoje em dia,
basicamente para qualquer pessoa, independente do local onde ela
esteja. Uma cooperativa no Rio de Janeiro pode se comunicar com
uma cooperativa no Maranhão e intercambiar experiências.
- Buscando na internet
A informação que pode ser encontrada na internet possui uma característica
interessante, pois é formada por documentos com os chamados conteúdos
multimídia, como textos, gráficos, vídeos, sons, apresentações etc.
A informação se encontra agrupada no que se chama sítio (existem outras
definições, e muita gente chama de “site” ou “saite”). Um sítio da internet é como um
bairro com muitas casas e, dentro de cada uma dessas casas, são encontradas
informações diversas. As “casas” que encontramos em um sítio são as chamadas
páginas. Elas contêm links (palavras, botões, imagens) que ao serem “clicados”
levam o usuário para outro lugar na internet. Esta ação de estar em uma página,
clicar em um link e ir para outra página é o que se chama “navegar na internet”.
Para ter acesso à informação disponível na internet, é necessário usar um
navegador – um tipo de programa que permite visualizar páginas e que possui um
conjunto de ferramentas úteis que facilitam a navegação pela rede. Os navegadores
mais conhecidos são o Internet Explorer e o Firefox. O Firefox é um software livre e
pode ser obtido na internet e instalado em qualquer computador sem nenhum
problema.
Utilizando o navegador, basta colocar o endereço do buscador que auxiliará a
pesquisa. Entre os buscadores de informação na internet, os mais conhecidos são:
Google, Yahoo e Bing.
Usando o Google como exemplo, em sua página inicial há um espaço onde deve ser
colocado o termo que se deseja pesquisar. Se o usuário quer saber mais sobre
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internet, basta escrever a palavra internet dentro desse espaço e clicar em
“Pesquisa Google”, conforme a figura abaixo:
Em seguida, aparecerão os resultados da pesquisa. Percebe-se aqui que o potencial
é fabuloso: pode-se ter acesso a praticamente qualquer tipo de conteúdo. Uma
cooperativa que precisa buscar informações sobre novas leis do cooperativismo,
basta ir até o buscador e escrever “novas leis do cooperativismo” (entre aspas
mesmo, pois quando colocamos mais de uma palavra no buscador, as aspas
auxiliam a buscar exatamente essa sequência). Aparecerão imagens, links para
sítios, notícias, vídeos e muito mais sobre as leis do cooperativismo. Imagine o que
é possível fazer! Leia mais no capítulo As vantagens da internet para
associações e cooperativas.
Uma cooperativa localizada no Rio de Janeiro decidiu criar seus
próprios projetos. Internamente, a cooperativa se dividiu em áreas
(meio ambiente, geração de renda etc.) e começou a escrever
projetos em benefício das regiões onde atuava. Porém, a cooperativa
não tinha dinheiro suficiente para arcar sozinha com tais projetos. Utilizando a
internet, os responsáveis pela cooperativa buscaram oportunidades de
financiamento e locais onde poderiam apresentar seus projetos. O final da história é
bacana: conseguiram recursos para montar um telecentro e hoje em dia trabalham
com jovens.
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- Software
O software é o conjunto de instruções (programas) responsáveis por fazer o computador funcionar. Ele permite que executemos diversos tipos de tarefas, como escrever textos, fazer planilhas eletrônicas, resolver problemas e interagirmos com a máquina. Também são considerados softwares os manuais e especificações desses programas. Qual o programa mais conveniente para a tarefa que desejamos realizar? Qual o
software que pode ser mais útil? São perguntas que surgem na hora de começar a
trabalhar com o computador em uma organização, em casa ou no trabalho.
Antes de tomar uma decisão, é importante saber que existe o software livre e o
software proprietário.
- Software livre
O software livre dá aos usuários uma liberdade maior: usar o programa para realizar
a tarefa que mais lhe interessa; poder modificar seu código (caso entenda um pouco
de programação) e assim adaptar o programa à necessidade de cada um; ter a
possibilidade de, inclusive, distribuir o programa com as modificações realizadas.
O software livre é como um bolo que todos sabem a receita e ao qual podemos
acrescentar novos ingredientes ou retirar alguns. É possível, por exemplo,
transformar o bolo de chocolate em um bolo de chocolate com baunilha e doce de
leite. Este tipo de software é produzido por milhares de voluntários ao redor do
mundo. Em resumo, o software livre nos permite: usar; copiar; modificar; e
distribuir a modificação.
Dentro desta categoria de software podem-se encontrar o sistema operacional Linux,
o navegador Firefox (para navegar na internet), o OpenOffice e muitos outros.
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- Software proprietário
Software proprietário ou não livre é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação
são, em alguma medida, restritos pelo seu criador ou distribuidor. A expressão foi
cunhada em oposição ao conceito de software livre.
Normalmente, a fim de que se possa utilizar, deve-se solicitar permissão ao
proprietário, ou pagar para poder fazê-lo: será necessário, portanto, adquirir uma
licença, tradicionalmente onerosa (cara), para cada uma destas ações.
Alguns dos mais conhecidos softwares proprietários são o Microsoft Windows, o
RealPlayer, o Adobe Photoshop, o Mac OS, o WinZip, algumas versões do UNIX,
entre outros.
O software proprietário priva o usuário de muitas liberdades. Por exemplo, nesse
tipo de software não é possível ter acesso ao código com o qual ele foi escrito e
assim não se pode adaptá-lo ou realizar qualquer modificação. Não se pode saber,
inclusive, que outras funções esse software pode realizar sem a permissão do
usuário: imagine como seria ruim conectar-se à internet e esse software proprietário
enviasse informações privadas para a rede sem autorização! Existem alguns que
fazem isso!
- O que está disponível na internet
Existem muitos softwares que podem ser utilizados por associações e cooperativas
e que são facilmente encontrados na WEB, como por exemplo:
.BrOffice – trata-se de um pacote de aplicativos de código aberto (open source) para
produtividade no escritório, tais como processador de textos, gerenciador de
apresentações, gerador de planilhas, banco de dados etc. É exatamente igual ao
pacote Office da Microsoft, além de vir com o dicionário em português do Brasil;
.Gimpp – editor de imagens gratuito, similar ao Photoshop, que possui muitos
recursos;
.Media Player Classic – para escutar músicas e ver filmes;
.ClamWin Free Antivírus – antivírus leve que consome pouca memória RAM;
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.Firefox – navegador para a internet. O Mozilla Firefox é considerado um dos
melhores navegadores disponíveis na internet e vem ganhando cada vez mais
adeptos. Com ele é possível navegar muito mais rápido do que se estivesse usando
outros navegadores e, além disso, ele tem boa segurança e eficiência.
.Audacity – programa para trabalhar com áudios. Alguns dos recursos do Audacity
incluem importação e exportação em formato WAV, MP3, Ogg Vorbis, e outros;
gravação e reprodução de sons; edição simplificada com Cortar, Copiar, Colar e
Apagar; mixagem em múltiplas faixas; efeitos digitais de som; facilidade de uso;
entre outros.
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Associativismo e Cooperativismo
Há muito tempo que o associativismo e o cooperativismo estão presentes pelo
mundo. O ser humano, para sobreviver, se agrupou (se associou) com outros seres
humanos, e essa convivência (cooperação) facilitou e auxiliou no desenvolvimento
da raça humana.
O associativismo e o cooperativismo são duas formas de organização que têm se
mostrado muito eficazes no combate à pobreza e no auxílio ao desenvolvimento
local.
Associativismo
Existem algumas definições para o que é o associativismo, mas, basicamente, é
uma forma de organização formal ou informal que carrega em si benefícios comuns
para seus participantes através de ações coletivas.
Associação
Uma associação é uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado2, com
personalidade jurídica3 e caracterizada pelo agrupamento de pessoas para a
realização de objetivos e ideais comuns.
A associação juridicamente, legalmente constituída (que possui estatuto, CNPJ etc.)
tem como princípios a liberdade (unir-se a uma associação é livre, assim como é
livre a saída do movimento associativo); a democracia (o funcionamento se baseia
na igualdade entre seus membros – cada associado tem direito a um voto); e a
solidariedade (afinal é uma união de esforços em busca de um bem comum).
Dependendo do tipo de associação, seus objetivos podem ser os mais diversos. As
associações que trabalham com fins sociais, em geral, têm como objetivos a
promoção da assistência social, a conservação do meio ambiente, a efetiva atenção
aos direitos humanos, entre outros.
2 Direito Privado é o conjunto das regras e normas que regulam a condição civil dos indivíduos e das
coletividades organizadas. 3 Personalidade jurídica é a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigações e se usa para determinar
agrupamentos de indivíduos que se associam para determinado fim (associações e afins).
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Cooperativismo
O termo cooperativismo vem da palavra cooperar, que significa trabalhar junto
com outras pessoas para realizar um mesmo objetivo. Esta cooperação, esta união
de pessoas numa mesma ação, ganhou o nome de cooperativismo.
Cooperativismo é uma doutrina, um sistema, um movimento ou, simplesmente, uma
atividade que considera as cooperativas como forma ideal de organização da
humanidade, com base na economia solidária4, democracia, participação, direitos e
deveres iguais para todos, sem discriminação de qualquer natureza.
Então, a cooperativa é uma outra forma de organização.
Cooperativa
A cooperativa é uma associação independente de pessoas que se unem, para
satisfazer aspirações e necessidades econômicas, sociais e culturais comuns, por
meio de uma empresa de propriedade comum e democraticamente gerida.
Numa cooperativa, as pessoas se associam livremente e se esforçam para a criação
e o fortalecimento de laços, para a prestação de serviços e a realização de
atividades econômicas em conjunto.
São princípios do cooperativismo: adesão livre e voluntária; controle democrático por
seus sócios; participação econômica dos sócios; autonomia e independência;
educação, treinamento e informação; cooperação entre cooperativas e; preocupação
com a comunidade.
4 Economia solidária é uma forma de produção, consumo e distribuição de riqueza (economia) centrada na
valorização do ser humano e não do capital. Tem base associativista e cooperativista, e é voltada para a produção, consumo e comercialização de bens e serviços de modo autogerido, tendo como finalidade a reprodução ampliada da vida. Preconiza o entendimento do trabalho como um meio de libertação humana dentro de um processo de democratização econômica, criando uma alternativa à dimensão alienante e assalariada das relações do trabalho capitalista.
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Na internet, no sítio do Sebrae (www.sebrae.com.br), visitado em março de 2010,
existem algumas informações interessantes sobre o tema deste capítulo. Nos
parágrafos abaixo estão alguns textos que podem ser encontrados neste sítio.
Diferenças entre associações e cooperativas
A diferença essencial está na natureza dos dois processos. Enquanto as
associações são organizações que têm por finalidade a promoção de assistência
social, educacional, cultural, representação política, defesa de interesses de classe,
filantrópicas; as cooperativas têm finalidade essencialmente econômica. Seu
principal objetivo é o de viabilizar o negócio produtivo de seus associados no
mercado.
A compreensão dessa diferença é o que determina a utilização de um ou outro
modelo. Enquanto a associação é adequada para levar adiante uma atividade social,
a cooperativa é mais adequada para desenvolver uma atividade comercial, em
média ou grande escala de forma coletiva, e retirar dela o próprio sustento.
Nas cooperativas, os associados são os donos do patrimônio e os beneficiários dos
ganhos que o processo por eles organizados propiciará. Uma cooperativa de
trabalho beneficia os próprios cooperados, o mesmo acontece em uma cooperativa
de produção. As sobras que porventura houver das relações comerciais
estabelecidas pela cooperativa podem, por decisão de assembléia geral, ser
distribuídas entre os próprios cooperados, sem contar o repasse dos valores
relacionados ao trabalho prestado pelos cooperados ou da venda dos produtos por
eles entregues na cooperativa.
Em uma associação, os associados não são propriamente os seus “donos”. O
patrimônio acumulado pela associação, em caso da sua dissolução, deverá ser
destinado à outra instituição semelhante conforme determina a lei, e os ganhos
eventualmente obtidos pertencem à sociedade e não aos associados que dela não
podem dispor, pois os mesmos, também de acordo com a lei, deverão ser
destinados à atividade fim da associação.
A seguir um quadro organizado pela assistente social Sandra Mayrink Veiga e pelo
advogado Daniel T. Rech e publicado no livro “Associações: como construir
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sociedades civis sem fins lucrativos”, publicado pela editora DP&A, que busca
mostrar as principais diferenças entre os dois modelos:
CRITÉRIO ASSOCIAÇÃO COOPERATIVA
Conceito Sociedade de pessoas sem fins lucrativos Sociedade de pessoas sem fins lucrativos
e com especificidade de atuação na atividade produtiva/comercial
Finalidade
Representar e defender os interesses dos associados. Estimular a melhoria técnica, profissional e social dos associados. Realizar iniciativas de promoção, educação e assistência social.
Viabilizar e desenvolver atividades de consumo, produção, prestação de serviços, crédito e comercialização, de acordo com os interesses dos seus associados. Formar e capacitar seus integrantes para o trabalho e a vida em comunidade.
Legalização
Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição da diretoria e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição no cartório de registro de pessoas jurídicas da comarca. CNPJ na Receita Federal. Registro no INSS e no Ministério do trabalho.
Aprovação do estatuto em assembléia geral pelos associados. Eleição do conselho de administração (diretoria) e do conselho fiscal. Elaboração da ata de constituição. Registro do estatuto e da ata de constituição na junta comercial. CNPJ na Receita Federal. Inscrição Estadual. Registro no INSS e no Ministério do trabalho. Alvará na prefeitura.
Constituição Mínimo de duas pessoas. Mínimo de 20 pessoas físicas
Legislação Constituição (art. 5o., XVII a XXI, e art 174, par. 2o.). Código Civil
Lei 5.764/71. Constituição (art. 5o. XVII a XXI e art. 174, par 2o.) Código civil.
Patrimônio / Capital
Seu patrimônio é formado por taxa paga pelos associados, doações, fundos e reservas. Não possui capital social. A inexistência do mesmo dificulta a obtenção de financiamento junto às instituições financeiras.
Possui capital social, facilitando, portanto, financiamentos junto às instituições financeiras. O capital social é formado por quotas-partes podendo receber doações, empréstimos e processos de capitalização.
Representação
Pode representar os associados em ações coletivas de seu interesse. É representada por federações e confederações.
Pode representar os associados em ações coletivas do seu interesse. Pode constituir federações e confederações para a sua representação.
Forma de Gestão
Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.
Nas decisões em assembléia geral, cada pessoa tem direito a um voto. As decisões devem sempre ser tomadas com a participação e o envolvimento dos associados.
Abrangência / Área de Ação
Área de atuação limita-se aos seus objetivos, podendo ter abrangência nacional.
Área de atuação limita-se aos seus objetivos e possibilidade de reuniões, podendo ter abrangência nacional.
Operações
A associação não tem como finalidade realizar atividades de comércio, podendo realizá-las para a implementação de seus objetivos sociais. Pode realizar operações financeiras e bancárias usuais.
Realiza plena atividade comercial. Realiza operações financeiras, bancárias e pode candidatar-se a empréstimos e aquisições do governo federal. As cooperativas de produtores rurais são beneficiadas do crédito rural de repasse
Responsabilidades
Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela associação. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.
Os associados não são responsáveis diretamente pelas obrigações contraídas pela cooperativa, a não ser no limite de suas quotas-partes e a não ser também nos casos em que decidem que a sua responsabilidade é ilimitada. A sua diretoria só pode ser responsabilizada se agir sem o consentimento dos associados.
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Remuneração
Os dirigentes não têm remuneração pelo exercício de suas funções; recebem apenas o reembolso das despesas realizadas para o desempenho dos seus cargos.
Os dirigentes podem ser remunerados por retiradas mensais pró-labore, definidas pela assembléia, além do reembolso de suas despesas.
Contabilidade
Escrituração contábil simplificada. A escrituração contábil é mais complexa em função do volume de negócios e em função da necessidade de ter contabilidades separadas para as operações com os sócios e com não-sócios.
Tributação
Deve fazer anualmente uma declaração de isenção de imposto de renda.
Não paga Imposto de Renda sobre suas operações com seus associados. Deve recolher o Imposto de Renda Pessoa Jurídica sobre operações com terceiros. Paga as taxas e os impostos decorrentes das ações comerciais.
Fiscalização
Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual, pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.
Pode ser fiscalizada pela prefeitura, pela Fazenda Estadual (nas operações de comércio), pelo INSS, pelo Ministério do Trabalho e pela Receita Federal.
Dissolução
Definida em assembléia geral ou mediante intervenção judicial, realizada pelo Ministério Público.
Definida em assembléia geral e, neste caso ocorre a dissolução. No caso de intervenção judicial, ocorre a liquidação, não podendo ser proposta a falência.
Resultados Financeiros
As possíveis sobras obtidas de operações entre os associados serão aplicadas na própria associação.
Após decisão em assembléia geral, as sobras são divididas de acordo com o volume de negócios de cada associado. Destinam-se 10% para o fundo de reserva e 5% para o Fundo Educacional (FATES)
Sugestão de roteiro para a criação de uma Associação
- Fase de sensibilização
I - Contato inicial: o objetivo dessa etapa é identificar pessoas interessadas na
organização da associação. Nessa etapa é importante dar às pessoas envolvidas o
maior número possível de informações sobre o tema, tentando já identificar com o
grupo o interesse para avançar no processo. Caso seja positivo o interesse, deixar
como tarefa para o grupo mobilizar um número maior de pessoas (considerando que
serão necessárias pelo menos duas pessoas para organizar uma associação), para
participar de uma palestra de sensibilização sobre o tema.
II – Palestra de sensibilização: como o nome sugere, o objetivo dessa palestra é o
de sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da
etapa anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão, explorando
principalmente aspectos relativos à responsabilidade de cada pessoa no processo e
o caráter empresarial e transparente da gestão da associação. É fundamental nessa
etapa tentar nivelar os anseios das pessoas frente à instituição. O que elas pensam
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que é uma associação? O que elas esperam conseguir com ela? Estão dispostas a
assumir riscos? Caso o grupo concorde em avançar com o trabalho é importante
organizar, entre o grupo, pessoas que ficarão responsáveis por levantar informações
sobre a legalização da associação, outras que se responsabilizem por estudar a
viabilidade econômica do negócio e as necessidades de infraestrutura e recursos
financeiros para viabilizá-lo.
III – Apresentação dos resultados da etapa anterior: caso o trabalho tenha
transcorrido conforme o acordado na fase anterior, o grupo terá levantado
informações importantes para decidir se organiza ou não a associação. Terão
conseguido informações sobre a documentação e tramitação legal para constituir a
associação e, principalmente, feito um estudo da viabilidade econômica do negócio.
Caso as informações colhidas permitam ao grupo decidir por organizar a associação,
passa-se à medida prática para fazê-lo.
- Fase constitutiva
IV – Realização de Assembléia de Constituição: a Assembléia de Constituição é uma
etapa formal do processo de legalização. Nessa assembléia, também se elege a
diretoria da associação e aprova-se o seu estatuto. Antes de chegar aqui, o grupo já
deverá ter discutido o estatuto e definido as pessoas que formarão a diretoria. Após
essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro.
- Fase pré-operacional
V – Definição de localização, aquisição de móveis e equipamentos: com base no
estudo de viabilidade econômica, a diretoria eleita passa a tomar as providências
necessárias para começar a operação da associação. Nessa etapa, vale a pena
buscar apoio técnico em alguma organização de fomento ao associativismo para
auxiliar a diretoria na tomada de decisões que serão cruciais para o funcionamento
bem-sucedido da associação.
- Fase operacional
VI – Início das atividades da Associação: a partir daqui começam os desafios reais
da associação. As fases anteriores serviram não apenas como forma de levantar
informações para constituir ou não a associação, mas, também, como laboratório
para as pessoas para que possam trabalhar juntas em torno de um objetivo comum.
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A expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até aqui, o que diminuirá
as tensões no dia a dia do negócio.
- Documentos necessários
O registro das Associações é feito no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas.
Nas cidades maiores provavelmente existe um cartório específico para essa
finalidade. Nas menores, é feito no cartório de registro geral.
Um aspecto dificultador é o fato de alguns cartórios terem exigências especiais que
extrapolam o que determina a lei. Abaixo, estão relacionados os documentos
previstos na legislação. De qualquer forma, vale orientar para que as pessoas que
ficaram responsáveis por essa tarefa tenham bastante paciência e estejam
preparadas para enfrentar um pouco de burocracia.
De acordo com a lei 6.015/73 (arts. 120 e 121), são necessários os seguintes
documentos para se registrar uma associação:
1. Ata de Fundação, impressa em papel timbrado (se já houver) ou em papel ofício,
transcrita do livro de atas, mas sem a inclusão do estatuto e sem os erros
eventualmente cometidos quando foi manuscrita no livro, desde que os erros tenham
sido devidamente consertados por observação do secretário que a escreveu. A ata
deve ser assinada pelo representante legal da associação (presidente ou outro
membro conforme determinar o estatuto).
2. Duas Vias dos Estatutos, na íntegra, impressos (separados da ata de
constituição) com a assinatura do representante legal da associação em todas as
páginas.
3. A Relação dos Associados Fundadores e dos Membros da Diretoria Eleita,
com a indicação da nacionalidade, do estado civil e da profissão de cada um.
4. Ofício Encaminhado ao Cartório, solicitando o registro, assinado pelo
representante legal da associação, com a apresentação do seu endereço pessoal e
do endereço da sede da entidade.
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Com a documentação em ordem, o registro será feito. O oficial do cartório fará o
lançamento da certidão de registro e devolverá uma das vias dos estatutos com o
número de ordem, livro e folha onde foi lançado. Esse é o registro inicial da
associação.
Ao contrário do que exige a maioria dos cartórios, a lei não prevê a necessidade de
assinatura de um advogado nas vias dos estatutos.
O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ, o
que será feito numa Delegacia da Receita Federal. É esse cadastro que permitirá à
associação realizar transações financeiras, contratos, convênios, contratação de
empregados...
Para inscrição no CNPJ a associação deverá apresentar:
1. Documento básico de entrada, em duas vias (encontra-se disponível na Receita
Federal);
2. Ficha cadastral da pessoa jurídica (encontra-se disponível na Receita Federal);
3. Quadro de associados (o mesmo utilizado para o registro no cartório);
4. Estatutos sociais registrados em cartório.
Concluída esta etapa, a associação estará devidamente registrada e pronta para
entrar em funcionamento. Os demais documentos, livros caixa, registro de
empregados, deverão ser providenciados juntos com o contador que for escolhido
pela associação.
Sugestão de roteiro para a criação de uma cooperativa
- Fase de sensibilização
I – Contato inicial: o objetivo dessa etapa é identificar pessoas interessadas na
organização da cooperativa. Neste momento, é importante dar às pessoas
envolvidas o maior número possível de informações sobre o tema, tentando já
identificar com o grupo o interesse por avançar no processo. Caso seja positivo o
interesse, deixar como tarefa para o grupo mobilizar um número maior de pessoas
21
(considerando que são necessários no mínimo 20 pessoas para organizar uma
cooperativa), para participar de uma palestra de sensibilização sobre a cooperativa.
II – Palestra de sensibilização: como o nome sugere, o objetivo dessa palestra é o
de sensibilizar as pessoas para o tema. Já com o grupo reunido a partir da tarefa da
etapa anterior, esse é o momento de aprofundar a discussão sobre cooperativismo
e a cooperativa, explorando principalmente aspectos relativos à responsabilidade de
cada pessoa no processo e o caráter empresarial da gestão da cooperativa. É
fundamental nessa etapa tentar nivelar os anseios das pessoas frente à
cooperativa. O que elas pensam que é uma cooperativa? O que elas esperam
conseguir com a cooperativa? Estão dispostas a assumir riscos? Caso o grupo
concorde em avançar com o trabalho é importante organizar que pessoas ficarão
responsáveis por levantar informações sobre a legalização da cooperativa, outras
que se responsabilizem por estudar a viabilidade econômica do negócio e as
necessidades de infraestrutura e recursos financeiros para viabilizá-lo. É importante
ter definido essas questões para poder seguir com segurança.
III – Apresentação dos resultados da etapa anterior: caso o trabalho tenha
transcorrido conforme o acordado, o grupo terá levantado informações importantes
para decidir se organiza ou não a cooperativa. Terão conseguido informações sobre
a documentação e tramitação legal para constituir a cooperativa e, principalmente,
feito um estudo da viabilidade econômica do negócio. Caso as informações colhidas
permitam ao grupo decidir por organizar a cooperativa, passa-se às medidas
práticas para fazê-lo.
- Fase constitutiva
IV – Realização de Assembléia de Constituição: a Assembléia de Constituição é
uma etapa formal do processo de legalização. Nessa assembléia também se elege
a diretoria da cooperativa e aprova-se o seu estatuto. Antes de chegar aqui o grupo
já deverá ter discutido o estatuto e definido as pessoas que formarão a diretoria.
Após essa etapa, encaminhar a documentação para registro.
- Fase pré-operacional
V – Definição de localização, aquisição de móveis e equipamentos: com base no
estudo de viabilidade econômica, a diretoria eleita passa a tomar as providências
22
necessárias para começar a operação da cooperativa. Nessa etapa, o apoio técnico
é muito importante para auxiliar a diretoria na tomada de decisões que serão
cruciais para o funcionamento bem sucedido da cooperativa.
- Fase operacional
VI – Início das atividades da cooperativa: a partir daqui começam os desafios reais
da cooperativa. As fases anteriores devem ter servido não apenas como forma de
levantar informações para constituir ou não a cooperativa, mas, também, como
laboratório para as pessoas sobre sua capacidade de trabalhar juntas em torno de
um objetivo comum. A expectativa é a de que esse senso já tenha sido criado até
aqui, o que diminuirá as tensões no dia a dia do negócio.
- Documentos necessários
A documentação necessária para se constituir uma cooperativa pode ser
classificada em três blocos, 1º. dos documentos exigidos do sócio para se associar
à cooperativa, 2º. dos documentos necessários para se regularizar a cooperativa
nos órgãos competentes e o 3º. dos documentos necessários à contabilidade e
funcionamento da cooperativa após registro, os chamados livros da cooperativa.
1 - Para os Sócios:
RG
CPF
Comprovante de residência
2 - Para a cooperativa:
Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da
cooperativa na Junta Comercial do Estado. Para se obter o registro, a cooperativa
deve apresentar à Junta Comercial os seguintes documentos:
a) Requerimento à Junta Comercial - Formulário único sob a forma de capa, à
venda nas papelarias.
b) Três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do estatuto da
cooperativa. Uma via, pelo menos, deve ser original, assinada por todos os
fundadores, podendo as demais serem fotocópias, desde que autenticadas em
cartório.
Declarar no fecho da Ata que a mesma é cópia fiel, transcrita do livro próprio.
23
A cooperativa deve providenciar o visto de advogado na última página das três vias
da Ata e do Estatuto.
3 - A cooperativa deverá possuir os seguintes livros:
a) de matrícula;
b) de Atas das Assembléias;
c) de Atas dos Órgãos de Administração;
d) de Atas do Conselho Fiscal;
e) de Presença dos Cooperantes nas Assembléias Gerais;
f) fiscais, contábeis e outros. É facultada a adoção de livros de folhas soltas ou
fixas.
No livro de Matrícula, os cooperados serão inscritos por ordem cronológica de
admissão, dele constando:
a) nome, idade, estado civil, nacionalidade, número do RG, inscrição no CPF,
profissão e residência do cooperante;
b) a data de sua admissão e, quando for o caso, de sua demissão, eliminação ou
exclusão;
c) a conta corrente das respectivas quotas-partes do capital social.
Passos para o registro da cooperativa na Junta Comercial
Após a Assembléia Geral de Constituição, torna-se necessário fazer o registro da
cooperativa na Junta Comercial do Estado.
Para se obter o registro, a cooperativa deve apresentar à Junta Comercial os
seguintes documentos:
a) Requerimento à Junta Comercial - Formulário único sob a forma de capa, à
venda nas papelarias.
b) Três vias da Ata da Assembléia Geral de Constituição e do estatuto da
cooperativa. Uma via, pelo menos, deve ser original, assinada por todos os
fundadores, podendo as demais serem fotocópias, desde que autenticadas em
cartório.
Declarar no fecho da Ata que a mesma é cópia fiel, transcrita do livro próprio.
A cooperativa deve providenciar o visto de advogado na última página das três vias
24
da Ata do Estatuto.
Colocar na Ata a seguinte cláusula:
"Os sócios eleitos, sob as penas da lei, declaram que não estão incursos em
quaisquer dos crimes previstos em lei ou nas restrições legais que possam impedi-
los de exercer atividades mercantis".
Observação: esta cláusula pode ser substituída pela "Declaração de
Desimpedimento", preenchida pelos eleitos para o Conselho de Administração e
Conselho Fiscal, cujo formulário se encontra à venda em papelarias.
c) Ficha Cadastral da cooperativa (Ficha de Cadastro Nacional de Empresas -
folhas nº 1e 2) - formulário à venda em papelarias, a ser preenchido em duas vias.
d) Ficha de Inscrição de Estabelecimento-Sede (CNPJ), em 3 vias, acompanhada
de fotocópia do CPF do responsável legal perante o CNPJ. À venda em papelarias.
e) Comprovante de pagamento do DARF em quatro vias - formulário à venda em
papelarias.
f) Recolhimento de taxa pelo serviço prestado pelas Juntas dos Estados, usando-se
para isso o documento de arrecadação adotado pela Junta Comercial de cada
Estado, em quatro vias. Formulário à venda em papelarias.
Observação: Devido à possibilidade de ocorrerem orientações distintas nos
diferentes estados, recomenda-se que as informações sejam checadas na Junta
Comercial, para evitar que haja necessidade de refazer algum documento.
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26
As vantagens da internet para associações e cooperativas
Este capítulo tem como objetivo mostrar, com exemplos práticos, como transformar
a internet em algo útil para as atividades de uma associação ou cooperativa.
As cooperativas e organizações, geralmente, já possuem certos recursos
disponíveis, como o telefone fixo, um celular, um fax, um rádio e/ou uma TV, e
podem contar com os serviços de correio. A internet chega como uma ferramenta a
mais, um complemento a esses recursos.
O correio eletrônico, como citado antes, é uma forma muito eficiente e barata para
trocar mensagens e informações com outras pessoas e grupos (mas ir ao telefone e
dar uma ligadinha de vez em quando não faz mal a ninguém!).
Muitas associações e cooperativas espalhadas pelo Brasil possuem
uma sala específica para cursos de informática para a comunidade.
Assim, elas conseguem trazer um diferencial também para seu
entorno. O problema é que quando não se tem um técnico que possa
realizar uma manutenção periódica nos equipamentos, deve-se observar com muito
cuidado seu uso, já que um computador é uma máquina frágil e pode quebrar com
certa facilidade (principalmente teclado e mouse). Uma organização que trabalha
com jovens, em Pernambuco, por exemplo, teve que fechar sua sala de informática
pela falta de cuidados, e todos perderam com isso.
Na WEB, qualquer associação ou cooperativa, por menor que seja, pode publicar
sua informação de igual para igual com qualquer outra organização, e por um custo
muito baixo. A internet está disponível para quem quiser acessá-la e lá colocar
algum conteúdo, que pode ser “baixado”5 instantaneamente, em qualquer lugar do
mundo! Pode-se ter acesso a informações que não foram publicadas nos jornais ou
outros meios de comunicação.
5 Baixar (ou fazer um download) é a transferência de dados de um computador remoto para um computador
local. O termo download tornou-se sinônimo de copiar arquivos da internet para o seu computador, porque quando o navegador não pode abrir um arquivo em sua janela (como um executável, por exemplo) ele abre a opção para que o mesmo seja salvo pelo usuário, configurando um download, ou seja, baixando o arquivo para o computador.
27
A internet é um bom meio para difundir atividades ou comunicados de forma
massiva. Por exemplo, a cooperativa tem uma mensagem importante para
comunicar aos cooperados. Mandar um informe para cada pessoa ou parceiro é
uma atividade meio demorada. Agora, um correio eletrônico pode ser enviado para
vários destinatários com menos esforço, facilitando em muito a tarefa.
Sabendo buscar informações na internet, como visto anteriormente, é possível
confirmar e/ou verificar informações rapidamente. Uma cooperativa, por exemplo,
fica sabendo que haverá mudanças nos planos de saúde coletivos e que isso irá
afetar seus cooperados. Será verdade? Para confirmar, alguém da cooperativa entra
no sítio do Ministério da Saúde e/ou de algum jornal e pronto: saberá se é verdade
ou não. Então, basta imprimir a informação ou enviá-la por e-mail, e apresentá-la
aos cooperados.
Se a cooperativa está organizando um encontro, necessita comunicar-se com
parceiros que estão em outras cidades: enviar para eles o cronograma com as
atividades, o endereço e horário do encontro, o que devem trazer etc. Tudo isso
pode ser feito através da internet, poupando não só tempo, mas dinheiro com
telefonemas. Além disso, todo o planejamento do encontro pode ser realizado no
computador (quem será convidado, qual a logística de transporte, quantos lanches
serão feitos etc.).
Uma forma de diminuir os custos de uma organização é utilizando a
internet para a comunicação. Uma associação de mulheres da
Paraíba, por exemplo, era mantida por pessoas que vivem na
Holanda. Para se comunicarem usavam telefone, e o custo era altíssimo (ligar para
outros países de um telefone é muito caro!). Utilizando o e-mail e o bate-papo,
cortaram esse custo e utilizaram o dinheiro que sobrou em seus projetos.
28
Uma outra ideia interessante para o uso da internet: uma associação que trabalha
com jovens e cultura recebeu a informação de que uma grande empresa está
financiando projetos culturais. Mas como ter acesso ao formulário de envio de
projetos? Alguém terá que ir até a empresa buscar? Mas se o formulário está
disponível “online” (ou seja, na internet), é muito mais fácil baixá-lo, preenchê-lo e
enviá-lo de volta, seja por e-mail ou pelo correio tradicional. Como se poupa tempo e
recursos!
Uma associação localizada no interior do Peru, país latinoamericano
vizinho do Brasil, por exemplo, queria saber mais sobre plantas
medicinais e quase não tinha acesso a nenhuma informação. Em uma
revista que compraram, tinha o endereço de um sítio na internet onde
havia mais informação. Entraram no sítio e encontraram muito material. Copiaram,
imprimiram, e em suas reuniões dividiram os materiais e conhecimentos adquiridos.
Além disso, entraram em contato com a organização que disponibilizou tal material e
solicitaram uma capacitação em sua cidade.
A internet tem favorecido de uma forma muito importante as ações de camponeses,
indígenas, grupos de mulheres, jovens, cooperativas, associações, sindicatos e
outros mais. Todos agora podem começar a escrever esse pedaço da história!
Na internet, como em toda expressão humana e comunitária, não existem receitas
ou limites precisos do alcance que as ações realizadas de maneira digital podem ter.
O pior que uma organização pode fazer é não experimentar, não utilizar, não
produzir, não informar.
Em 2007, uma cooperativa do Rio de Janeiro entrou em um projeto de
troca de conhecimentos. Entraram em contato com uma cooperativa
européia que também possuía interesse nesse intercâmbio e criaram
um projeto em conjunto que resultou em uma série de materiais sobre
cooperativismo. Milhares de pessoas se beneficiaram desse encontro, já que tiveram
acesso a esse material produzido em conjunto.
29
O que se pode fazer
Tantas coisas! Tantas possibilidades! Abaixo seguem algumas ideias que podem
transformar a internet em ferramenta para o desenvolvimento.
Emprego e empreendimentos locais: a internet fortalece habilidades e
conhecimentos que podem trazer ideias para novas oportunidades de emprego ou
de geração de renda, além de ajudar na consolidação de negócios locais,
melhorando sua gestão, capacidade de negociação, acesso à informação, compras
e publicidade. Leia mais no capítulo sobre internet desta cartilha.
Planejamento urbano: o computador pode ser uma ferramenta de apoio à
organização comunitária no planejamento e na execução de projetos habitacionais,
prevenção de desastres, na busca pela melhoria de serviços e espaços públicos.
Organização comunitária: proporciona a criação de novas formas de organização,
fortalecendo as capacidades individuais e coletivas e auxiliando a solucionar
problemas e necessidades da comunidade.
Educação: o acesso à rede apóia as atividades escolares e contribui para a
educação não-formal, especialmente para crianças e jovens. Até o trabalho da
escola fica mais divertido de ser feito!
Auto-estima: utilizar a internet, acessando informações variadas em diversos
lugares do mundo, ajuda a reconhecer as próprias capacidades, a pensar um futuro
melhor, a desenvolver a criatividade e a fortalecer o trabalho em equipe.
Fortalecimento de grupos diversos: existem na rede instrumentos que podem
fortalecer e ajudar a defender os interesses de indígenas, mulheres, trabalhadores
rurais, jovens e outros setores.
Saúde: a rede facilita o acesso às informações sobre doenças, remédios, vacinas,
educação sexual, higiene e muito mais.
Cultura, comunicação e informação: fica muito mais fácil a criação de diferentes
formas de expressão artística e cultural, mescladas com diferentes tecnologias. O
30
acesso a novas e variadas fontes de informação possibilita a expressão de uma
visão própria; facilita a comunicação ente as pessoas e fortalece a troca de
experiências e a colaboração com grupos e redes, tanto no Brasil quanto no mundo.
Participação e incidência política: a internet facilita a participação comunitária e a
informação para a ação política, pois aproxima a comunidade do poder público.
As cooperativas e associações devem criar dentro de suas organizações uma nova
forma de ver a rede, pensando a internet não somente como um instrumento de
lazer, mas sim agregando uma visão social, usando a WEB para apoiar o
desenvolvimento humano, contribuindo para a transformação social e melhoria das
condições de vida das pessoas.
A maioria dos jovens (e pessoas de outras idades também) quando
fala em internet pensa somente em redes sociais6, jogos e bate-
papo. O potencial da rede ainda não foi descoberto, e desenvolver
esse tema é realmente um grande trabalho, mas que trará enormes
benefícios em pouco tempo.
Perspectiva de equidade de gênero
Na atual sociedade, e historicamente, as relações entre mulheres e homens não se
dão de maneira equitativa, pois existem mais privilégios e oportunidades para eles
do que para elas7.
Dentro da perspectiva de usar a internet para o desenvolvimento, as diferenças
entre mulheres e homens acabam impactando também. Trabalhar o acesso e uso da
internet numa perspectiva de gênero é levar em conta as diferenças que ainda
existem na sociedade na questão da relação entre homens e mulheres e pensar em
ações específicas que possam auxiliar a alcançar a equidade.
6 Rede Social é uma das formas de representação dos relacionamentos afetivos ou profissionais dos seres entre
si ou entre seus agrupamentos de interesses mútuos. Na internet, as redes sociais mais conhecidas são o Orkut, o Facebook e Twitter. Essas redes sociais possibilitam uma aceleração da maneira que as ideias são divulgadas e da absorção de novos elementos em busca de algo em comum. 7 Para mais informações, coloque em qualquer buscador da internet, como o Google, por exemplo, o termo
“equidade de gênero”.
31
Trabalhar a equidade de gênero não é somente fornecer para mulheres acesso à
internet e/ou ao computador. É também criar formas para que esse uso traga uma
mudança verdadeira em seu modo de vida. Vale ressaltar que gênero não concerne
somente ao público feminino: mulheres e homens precisam trabalhar juntos para a
diminuição das diferenças.
Deve-se pensar em como uma cooperativa ou uma associação pode trabalhar a
apropriação das tecnologias pelas mulheres. Porém, não desenhando projetos
“somente para mulheres”, mas sim introduzindo mecanismos específicos que
tenham a ver com a realidade das mulheres, de forma que elas possam participar
ativamente. Vale pensar como a internet, como o acesso à informação podem
auxiliar mulheres que pertençam a uma organização e também às mulheres do
entorno.
Uma cooperativa formada essencialmente por mulheres criou um
telecentro para suas associadas. Conceberam o projeto e
conseguiram um financiador. As informações a que as mulheres
tiveram acesso impactaram suas vidas de diversas formas: algumas
voltaram a estudar, outras aprenderam mais sobre seus direitos etc. Os homens que
viviam na comunidade não gostaram do que ali acontecia, pois independentemente
dos computadores, o espaço do telecentro era um espaço de debates e troca de
experiências entre as mulheres, e muitas sofriam abusos por parte de seus
parceiros. Essa história não tem um final muito feliz: uma noite, alguns homens
foram até o local, quebraram os computadores e destruíram o local. Até hoje, outras
organizações buscam formas de trazer esse espaço de volta para a comunidade.
Toda a comunidade perdeu com a destruição do espaço.
32
Para concluir
Solucionar os problemas
Um ponto importante: o computador e a internet não são a solução para todos os
problemas. São uma ferramenta que pode auxiliar o “mundo real”. As máquinas
sozinhas não fazem nada!
As pessoas enfrentam, no seu dia a dia, problemas reais, físicos. Vender produtos
agrícolas pela internet, por exemplo, é mais um canal para uma cooperativa de
produtores agrícolas e não a solução final para a comercialização. O computador
não sabe qual logística é necessária para produzir ou vender, mas pode ser uma
excelente ferramenta para controle e para contatos com parceiros, fornecedores e
compradores.
O uso da internet para o desenvolvimento não é um assunto somente de máquinas,
computadores e tecnologia: é uma questão de relacionamento entre pessoas. Os
problemas não irão se resolver sem o fortalecimento das pessoas da comunidade. A
tecnologia deve ser apropriada pelas organizações para que possam ser convertidas
em ferramentas para auxiliar a resolução de problemas concretos.
Isso é um processo que leva tempo: não é do dia para a noite, mas os resultados
são bastante duradouros. É trabalhar o potencial humano. A realidade de um local
pode ser transformada!
Dar voz à comunidade
Na década de 1970, Paulo Freire, um dos maiores educadores brasileiros, afirmou
em seu livro Ação cultural para liberdade que "(...) o Terceiro Mundo (...) é o mundo
do silêncio, da opressão, da dependência, da exploração (...)". Esta afirmação de
Freire faz pensar o quanto é extremamente necessário possibilitar à comunidade
uma forma de "dizer sua palavra" – "dizer a palavra", afirma Freire, é "(...) o direito
de expressar-se e expressar o mundo, de criar e recriar, de decidir, de optar (...)".
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As cooperativas, associações e organizações podem ter seu sítio na internet. Podem
publicar informações institucionais, ou vender produtos, ou informações sobre o
local, sobre seu cotidiano. A WEB tem muita informação sobre muitas coisas.
Porém, acaba sendo mais fácil encontrar informações publicadas pelos poderosos,
por gente que não defende ideias de sustentabilidade ou justiça, mas sim de
consumo e entretenimento.
Além disso, a maioria da informação na internet está escrita e existem muitas
pessoas que não sabem ler, ou que possuem dificuldade para entender certos
termos ou textos mais complexos. E tem a questão idiomática, pois a maior parte do
conteúdo na internet está em inglês. E mais: informações sobre e para o campo, em
geral, estão escritas para que um engenheiro agrícola entenda e não um camponês
ou pequeno produtor.
O que se destaca aqui é que cooperativas, associações e organizações, em geral,
devem colocar “sua voz” na internet, pensando conteúdos relevantes e apropriados
para o desenvolvimento humano, e que tais conteúdos sejam publicados não
somente como textos, mas também vídeos, áudios, desenhos, o que for. Quem sabe
se outra cooperativa pode se beneficiar do conhecimento que aí vai estar? Quantas
vidas podem melhorar? O impacto dessa distribuição de conhecimento é gigantesco,
além de fortalecer laços entre as organizações, redes e mais redes!
Segundo Lima, "a democracia eletrônica, ou o uso das redes eletrônicas de
computadores para a discussão democrática e participação, pode ser o entrave ou o
futuro da Sociedade da Informação".
De acordo com Pimienta, "dar acesso à rede não é somente disponibilizar soluções
técnicas e financeiras. É também educar para a cultura de rede e permitir funcionar
dentro de sua cultura e seu idioma. Parte essencial desta cultura é possibilitar a
compreensão de que ser usuário não é somente consultar informação alheia. É
também, e antes de tudo, produzir seus próprios conteúdos, que devem refletir sua
língua e sua cultura. Ao mesmo tempo, a necessidade de pontes entre línguas e
culturas é sentida, e a rede é um lugar propício para criá-las na consciência de que o
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estabelecimento dessas pontes dentro de um marco de respeito mútuo entre
culturas é a maior contribuição que pode ser feita à paz e à harmonia do mundo".
Não podemos esquecer que a comunicação é uma via de mão dupla. Que a
produção de conteúdo é um ato de cidadania.
Gerar conhecimento
Quantas coisas estão na internet hoje em dia! Encontra-se de tudo! Muito mais
informação que qualquer pessoa possa absorver em toda sua vida. Porém as
tecnologias não oferecem conhecimento: o conhecimento é gerado pelas pessoas.
Essa grande quantidade de informação não significa geração de conhecimento, ao
contrário, pode até atrapalhar. A questão é como separar o joio do trigo?
A WEB permite o trabalho colaborativo, sem a necessidade de pensar em fronteiras
geográficas e distâncias. Muitas pessoas podem trocar idéias sem que
necessariamente tenham que estar juntas em uma sala. Aí está uma forma de tirar o
“melhor suco” da internet.
Mais que computadores e conectividade, qualquer organização de pessoas que lute
pela melhoria de suas vidas, de sua comunidade, necessita de tempo para
apropriar-se dessa nova ferramenta e estudar qual a melhor maneira de utilizá-la em
sua realidade local.
Lembre-se sempre: não existem modelos universais e sim experiências adequadas
a cada situação.
35
Links de interesse
- Para saber mais sobre software livre:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Software_livre
http://softwarelivre.org/
http://www.softwarelivre.gov.br/
http://br-linux.org/faq-softwarelivre/
SITES COEP
Mobilizadores COEP
http:// www.mobilizadores.org.br
COEP Tevê
http://www.coepbrasil.org.br/coepteve/
SIME
http://www.comunidadescoep.org.br/SIME/
36
Bibliografia
ADULIS, Dalberto. Coordenador Executivo da ABDL em seu blog
http://dalberto.wordpress.com/
BAGGIO, Rodrigo. Criador e dirigente do CDI – Comitê para a Democratização da
internet, em entrevistas, conversas e materiais diversos.
CAPRA, F. O ponto de mutação: a ciência, a Sociedade e a Cultura Emergente. São
Paulo: Cultrix, 1994.
CASTELLS, Manoel. A Sociedade em Rede – São Paulo, SP: Paz e Terra, 6ª
edição, 2002.
EISEMBERG, José e CEPIK, Marco, organizadores. internet e Política: Teoria e
Prática da Democracia Eletrônica – Belo Horizonte, MG: Editora UFMG, 2002.
FASCENDINI, Flavia. Editora do Boletim GenderIT, em matérias diversas.
http://www.genderit.org/esp/
FONTES, Ângela. Desenvolvimento Local: A diversidade dos Instrumentos – Rio de
Janeiro. RJ: IBAM, 2000.
FREIRE, Paulo. Ação Cultural para a Liberdade, 1970.
GIMENEZ, M. P., M T. Agronegócio cooperativo: a transição e os desafios da
Competitividade. USP, 2007.
LÉVY, Pierre. Cibercultura – São Paulo – SP: Editora 34, 1999.
LIMA, Paulo Henrique. Sociedade da Informação: um tem de tod@s, 2004.
LLORENS, Francisco Albuquerque. Desenvolvimento Econômico Local: Caminhos e
Desafios para a Construção de uma Nova Agenda Política – Rio de Janeiro – RJ:
BNDES, 2001.
MONEZI, Mariângela. História do cooperativismo, 2008.
OLIVEIRA, Djalma P. R. Manual de Gestão das cooperativas: uma abordagem
prática. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
PIMIENTA, Daniel – em entrevista concedida a Marcelo Medeiros, da Rets – Revista
do Terceiro Setor. http://www.rets.org.br
SANTOS, Adroaldo Quintela. Inclusão Digital e Desenvolvimento Local no Brasil,
2003.
SCHNEIDER, José Odelso. Cooperativismo – Uma solução para problemas sociais.
2. ed. Vitória-ES: OCEES, 1996.
SILVEIRA, Sérgio Amadeu e CASSINO, João, organizadores. Software Livre e
Inclusão Digital – São Paulo, SP: Conrad Editora do Brasil, 2003.