Internet e liberdade de opinião · E concluo o meu trabalho, com a elaboração de uma ficha de...

Dezembro de 2010 [INTERNET E LIBERDADE DE OPINIÃO]

Faculdade de Economia

Universidade de Coimbra

Internet e Liberdade de Opinião

José Silva

Dezembro de 2010

Coimbra

Universidade de Coimbra Faculdade de Economia

Internet e Liberdade de Opinião

Trabalho realizado no âmbito da cadeira de Fontes de Informação Sociológica

(Oficina de Projecto I), do curso de Sociologia, leccionada pelo professor Paulo

Peixoto.

Autor do Trabalho:

- José Valentim Cunha da Silva

- Nº 2008028708

Imagens da capa retiradas de:

http://www.google.pt/images?um=1&hl=pt‐

pt&biw=1280&bih=709&tbs=isch:1&sa=1&q=internet+e+opiniao&aq=f&aqi=&aq

l=&oq=&gs_rfai=

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Índice

1. Introdução ............................................................................................... 1

2. Estado das Artes ...................................................................................... 2

2.1. A internet, rádio e televisão ............................................................. 2

2.2. História da Internet .......................................................................... 3

2.3. Internet em Portugal ........................................................................ 4

2.4. Criminalidade Informática ................................................................ 5

3. Descrição detalhada da pesquisa ............................................................ 7

4. Avaliação da página da Internet .............................................................. 9

5. Ficha de Leitura ....................................................................................... 10

6. Conclusão................................................................................................. 14

7. Referências Bibliográficas ........................................................................ 15

ANEXO A – Página da Internet Avaliada

ANEXO B – Texto suporte da ficha de leitura

ANEXO C – Lei nº109/2009, de 15 de Setembro


José Silva Página 1

1. Introdução

O presente trabalho tem como título: “Internet e Liberdade de Opinião”,

realizado no âmbito da cadeira de Fontes de Informação Sociológica (Oficina de

Projecto I). Este trabalho aborda o fenómeno da internet, nomeadamente a sua

expansão no mundo, incluindo Portugal.

De todos os temas apresentados, este foi o que me suscitou mais interesse,

uma vez que a sua intemporalidade e o seu constante desenvolvimento são factores

de análise muito interessantes.

Como é um tema muito abrangente decidi incidir o meu trabalho centralizei a

minha atenção no impacto da Internet na sociedade, (“sociedade de informação”).

Desta forma dividi o estado das artes em quatro subtemas:

1. A internet, rádio e televisão

2. História da Internet

3. Internet em Portugal

4. Criminalidade informática

De seguida faço uma descrição detalhada da minha pesquisa e da página de

internet avaliada:

http://www.isoc.org/

E concluo o meu trabalho, com a elaboração de uma ficha de leitura



2. Estado das Artes

2.1. Internet, rádio e televisão

A internet é sem sombra de dúvidas um meio de comunicação com uma grande

influência no quotidiano das pessoas. Ela permitiu uma nova forma de comunicação a

nível mundial. Inicialmente, o seu acesso era restrito a uma certa parte da população,

pois como era um meio de comunicação escasso só as pessoas com um grande poder

económico puderam aceder a esta.

Com o passar dos tempos o seu uso começou a ser cada vez mais vulgarizado,

permitindo assim, um acesso menos restrito. A internet sempre teve um carácter

atractivo, principalmente pelas funções que permitia desempenhar, nomeadamente o

contacto com uma população mundial, ligada pela mesma rede. Isto era algo que dantes

não era tão simples. O contacto com outras pessoas era feito via telemóvel/telefone e,

mesmo assim, não permitia um contacto com várias pessoas em simultâneo.

Todavia, ainda existe uma grande discrepância no que respeita ao acesso da

Internet, nomeadamente entre o hemisfério Norte e Sul do mundo, por exemplo, o

acesso à Internet é muito maior na Europa do que na África do Sul.

“Há quase duas décadas que as novas tecnologias beneficiam de uma publicidade em todos os quadrantes como nenhuma outra actividade social, política, desportiva ou cultural. Paradoxalmente, quase ninguém ousa criticá-las, nem levantar a questão de saber se, por um lado, merecerão desfrutar de tal estatuto no espaço público e se, por outro, corporizam um progresso de tal forma incontestável que justifique as veementes vozes que clamam pela imperiosa necessidade de “modernização.” Para muitos, o número de computadores ligados à Internet parece ser o índice mais seguro do grau de desenvolvimento de um país, ou mesmo do seu grau de inteligência.” (Walton, 2000: 75 a 76).



A internet fez com que as pessoas começassem a usar este veículo de

comunicação, inicialmente por curiosidade e mais tarde por dependência. Vive-se cada

vez mais num espaço comum a todos os utilizadores, denominado de “ciberespaço”.

“ (…) ciberespaço faz (…) parte das rotinas da vida quotidiana. Quando lemos o nosso correio electrónico, enviamos mensagens para um painel de notícias electrónico ou reservamos bilhetes de avião através de uma rede de computadores, estamos no ciberespaço. No ciberespaço, podemos conversar, trocar ideias e adoptar identidades fictícias que nós próprios criamos. (Turkle, 1997:12)

O seu progresso e a melhoria do seu sistema de navegação transformou-a de uma

simples rede de comunicação a um instrumento poderoso de negócios a nível mundial.

A sua utilização levou à criação de um conceito que definisse a influência deste veículo

na sociedade, originando assim a sociedade de informação. No entanto, a internet não

iria simplificar a circulação da informação de uma forma pacífica, talvez inicialmente

fosse assim, mas com o seu progresso esta circulação não foi tão pacata, logo se entra

em confrontos devido a pontos de vista muito divergentes.

Claro está que a Internet não veio substituir a rádio ou a televisão, no entanto,

rapidamente foi possível aceder à rádio e à televisão através da Internet. A existência de

um sistema de regulação permitiu a sobrevivência da televisão e da rádio, caso contrário

a liberdade de informação iria ser uma desordem progressiva.



2.2. História da Internet

A ascendente da Internet nasceu em 1969, de um projecto desenvolvido nos

EUA, do Ministério da Defesa (Department of Defense). Chamava-se ARPANET e

tinha como objectivo a interligação de computadores utilizados em centros de

investigação com fins militares.

Após a sua apresentação pública em 1972, a ARPANET continuou a crescer

durante os anos 70, no entanto, continuava a ser uma rede muito controlada pelos

serviços militares e inacessível a abundantes grupos académicos internacionais e dos

EUA inclusive. “O ARPANET foi uma das primeiras redes da história da Internet

actual” (Wikipédia, 2010). E foi em 1983, com a aceitação dos protocolos TCP/IP na

ARPANET, esta rede foi conectada com outras redes, tornando-se cada vez mais

popular.



2.3. Internet em Portugal

Em Portugal, desde o ano 2000, estão disponíveis os serviços ADSL

(Asymmetric Digital Subscriber Line), - isto é, uma tecnologia de comunicação que

permite a transmissão de dados ou informação através de uma linha telefónica ou

modem, sendo este último um dispositivo que modela determinada informação para um

formato digital para que este possa ser transmitido através da Internet. No entanto só em

2002, é que estes serviços foram aceites pela população.

Segundo a Wikipédia (2010), estima-se que a população portuguesa tem uma

percentagem de 50%, relativamente à adesão a estes serviços.

Em Portugal as empresas que “dominam” este mercado, são essencialmente

duas: a Portugal Telecom e a Sonae. Com o desenvolver das tecnologias, estas empresas

oferecem diversos serviços tanto a redes domésticas como a redes empresariais.

No nosso país, diversas foram as medidas estabelecidas para que não fossem

violados quaisquer direitos de personalidade, segundo Marques, “Será garantido o

direito à intimidade da vida privada, (…) A informática não poderá ser usada como

arma política, (…) Há que preservar a vida privada contra todas as formas – tradicionais

e modernas – da sua violação” (1975: 68 a 69).



2.4. Criminalidade Informática

Antes de mais, em que consiste a criminalidade informática?

“Realização de uma acção que, reunindo as características que delimitam o conceito de crime, seja levado a cabo utilizando um meio informático, seja hardware ou software” (Miguel Rodriguez, s.d.)

Por outro lado, no que respeita à legislação da criminalidade informática, sabe‐se

que foi promulgado em 1991 a Lei nº109/91 (Diário da República de 17 de

Agosto de 1991), no entanto esta lei já foi reformulada por comunicado do Ministério

da Justiça no ano de 2009. No entanto nas disposições gerais na lei encontramos não a

definição de criminalidade informática, mas sim a de Falsidade Informática, na qual se

encontra explicitamente registado em que consiste este tipo de crime:

“Quem, com intenção de provocar engano nas relações jurídicas, introduzir, modificar, apagar ou suprimir dados informáticos ou por qualquer outra forma interferir num tratamento informático de dados, produzindo dados ou documentos não genuínos, com a intenção de que estes sejam considerados ou utilizados para finalidades juridicamente

como se o fossem…” (in Lei nº109/2009, de 15 de Setembro)1 Uma das características da Internet é a sua rapidez de comunicação, o que

torna fácil o acesso a tudo e a todos. Mas esta característica nem sempre é benéfica, o

que origina muitas vezes a violação de imposições e normas previamente

estabelecidas, apropriando‐se de “bens informáticos” de outrem. Neste segmento,

diversos têm sido os artigos e posteriores punições para quem violar essas mesmas

regras. E uma das vantagens da Internet é o seu carácter imprevisível e facilidade de

acesso a todo o tipo de informação, “Foi sem dúvida a informática, com muito

particular virulência que imprimiu a formas de devassamento da vida privada”

(Ascensão, 2001:14).

1 Lei em Anexo.



O governo português tem tomado diversas medidas em prol da defesa

daqueles que viram violada a sua intimidade pessoal,

“De acordo com o Executivo, a proposta de revisão do Código Penal contempla o alargamento das penas alternativas à prisão para crimes de menor gravidade (…) A proposta prevê também o aumento da responsabilidade penal de pessoas colectivas (empresas, associações e fundações) por violação das regras de segurança, (…) dolo informático e nas comunicações…” (Público, 2006)



3. Descrição detalhada da pesquisa

Na realização deste trabalho o primeiro obstáculo com o qual me deparei foi a

escolha do tema, visto que todos eles eram bastante interessantes.

Inicialmente, o tema por mim escolhido havia sido “As novas religiões em

Portugal”, no entanto após posterior reflexão optei pelo tema “Internet e liberdade de

opinião”, visto que estudar o impacto da tecnologia na sociedade pareceu-me deveras

interessante. Depois de estudar algumas fontes, fiz uma planificação com os pontos que

achava pertinentes para tratar neste trabalho. Deste modo, incidi a minha pesquisa sobre

os seguintes tópicos: A internet, rádio e televisão, História da Internet, Internet em

Portugal, Criminalidade informática.

Inicialmente é sempre um tanto complicado a elaboração do trabalho, mas caso

façamos um esboço torna-nos as coisas muito mais fáceis, e foi o que me ajudou na

realização deste trabalho académico. As principais fontes de pesquisa que utilizei, foram

o recurso a livros e alguma pesquisa na Internet.

Centrei a minha pesquisa bibliográfica, essencialmente, na biblioteca da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra. Através do catálogo da

biblioteca, fiz uma pesquisa simples (opção “qualquer campo”) com o título do trabalho

<Internet e liberdade de Opinião>, no qual não obtive nenhum resultado.

Visto que a pesquisa inicial não surtiu quaisquer frutos, decidi ser mais

específico na pesquisa, separando os assuntos que realmente me interessavam.

Novamente seleccionando a opção “qualquer campo”, decidi fazer uma pesquisa com a

palavra <Internet>, na qual obtive cem registos, mas visto que a maioria deles era

literatura estrangeira e muito direccionada para as questões mais económicas, decidi

fazer uma nova pesquisa com os mesmos critérios das pesquisas anteriores, mas com as

palavras <Internet e sociedade>, pesquisa que me deu oito resultados, sendo que, os que

achei mais pertinentes foram os seguintes:

Internet e sociedade, uma tradução de Maria da Graça Pinhão;



Estudos sobre o Direito da Internet e da Sociedade de Informação, de José de

Oliveira Ascensão (2001);

O primeiro parecia-me bastante interessante, mas o empréstimo não era

autorizado. Procurei esse mesmo livro na tentativa de o consultar dentro da biblioteca,

mas também não o encontrei.

Ora, com a insuficiência de resultados na pesquisa anterior decidi fazer uma

nova pesquisa, desta vez, com a opção “por assunto” e com as palavras <Internet e

Liberdade de Opinião”, na qual, não obtive nenhum resultado específico, embora os

resultados próximos apresentados também foram bastante úteis.

Na Internet baseei a minha pesquisa essencialmente, no motor de busca Google.

Iniciei a minha pesquisa simples por <Internet> da qual obtive cerca de 1.670.000.000

resultados. Posteriormente efectuei outra pesquisa simples por <Internet e liberdade de

Opinião>, e esta deu-me cerca de 1.430.000 resultados. No entanto, os resultados

obtidos eram em grande parte “ruído” o que me levou a incidir mais na leitura de livros.

Embora o meu trabalho revele a utilização de poucas fontes, apercebi-me que

todas as que obtive tinham uma certa sintonia no tratamento do assunto o que me levou

a optar por um número mais reduzido de fontes.



4. Avaliação da Página da Internet

Seguindo a ordem de trabalhos proposta, realizei a avaliação de uma página da

internet, página essa da organização Internet Society (www.isoc.org).

A Internet Society (ISOC) é uma organização sem fins lucrativos, que se destina

a promover a internet segundo uma política de normas e educação para o uso desta por

todos, em todo o mundo. Tudo isto através de uma governação aberta e inclusiva.

Esta página tem informação de qualidade relativamente à minha temática,

internet e liberdade de opinião. Está estruturada através de oito separadores de fácil

utilização, que se ligam a temas específicos. Entre eles encontram-se as publicações, os

eventos e a educação.

No que toca ao carácter ilustrativo, esta página é um pouco formal, dado que

apresenta em baixo número de imagens. É uma página gratuita de rápido carregamento,

tendo-se, também, a possibilidade de fazer doações para se levar a internet àqueles que

ainda não conhecem este meio de comunicação. Assim, com esta página podemos fazer

contribuições e ao mesmo tempo informarmo-nos sobre esta organização e as

actividades que tem agendadas para assegurar a internet a todas as pessoas, de todo o

mundo.

Considero, portanto, que a informação presente nesta página é credível,

permitindo os contactos dos seus membros e das suas sedes.

Em conclusão, considero a página www.isoc.org muito acessível, embora não

tenha uma versão em português, o que pode criar uma barreira linguística. Conta com

um conteúdo bastante interessante e diversificado. Sendo, também, uma página de fácil

acesso e navegação.



5. Ficha de Leitura

Titulo da publicação: Sociologia Problemas e Práticas

Autor: Maria de Lurdes Rodrigues e João Trocado da Mata

Local onde se encontra: Na internet, disponivel em: <

http://www.scielo.oces.mctes.pt/pdf/spp/n43/n43a10.pdf>

Data da publicação: 2003

Local de edição: Oeiras

Editora: Celta Editora

Título do capítulo: A utilização de computador e da internet pela população

portuguesa.

Número de páginas: 161‐178

Palavras-chave: Sociedade de Informação

Assunto: O uso da internet na população portuguesa

Data da Leitura: Dezembro de 2010

Notas sobre os autores:

Maria de Lurdes Rodrigues nasceu em Lisboa, a 19 de Março de 1956), é professora

universitária e política portuguesa.

Professora Associada do ISCTE-IUL, onde lecciona desde 1986. Aí concluiu o

doutoramento em Sociologia, em 1996, e prestou provas de agregação, em 2003. Foi

representante nacional no Working Party of R&D and Innovation Survey

no Eurostat (1996-2002), presidente do Observatório das Ciências e das Tecnologias do

Ministério da Ciência e da Tecnologia (1997-2002) e representante nacional no Grupo

Indicadores para a Sociedade da Informação da OCDE (1999-2002). Exerceu ainda

actividades de consultoria e gestão de recursos humanos e formação profissional em

diversas instituições.



É autora de dezenas de artigos publicados em revistas científicas e obras colectivas e

dos seguintes títulos monográficos: Sociologia das Profissões (1997), Os Engenheiros

em Portugal (1999) e A Escola Pública pode fazer a Diferença (2010).

João José Trocado da Mata

Nasceu a 14 de Setembro de 1969. Licenciado em Sociologia pelo Instituto

Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Doutorando em Sociologia no

ISCTE.

Director-Geral do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação (GEPE)

do Ministério da Educação (2007-2009). Coordenador do Plano Tecnológico da

Educação (2007-2009). Director, em exercício, do Gabinete de Informação e Avaliação

do Sistema Educativo (GIASE) do Ministério da Educação (2006-2007). Director-

adjunto do GIASE (2005-2006). Professor no ISCTE (2004-2005). Director do

Observatório da Sociedade da Informação e do Conhecimento (2003-2004)

Coordenador das publicações:

«Treading the Path to the Knowledge Society: Patterns of ICT Diffusion in

Portugal» (UMIC, 2003)

«Sociedade da Informação: Principais Indicadores Estatísticos, 1995-2001» (OCT,

2002)

Co-autor do artigo «A Utilização de Computador e da Internet pela População

Portuguesa» (Sociologia Problemas e Práticas, n.º 43, 2003)

Co-autor do livro «10 Anos de Mecenato Cultural em Portugal» (OAC, 1997)



Resumo:

O artigo consiste na análise da aplicação de um inquérito que tinha como objecto

de estudo a utilização de computador e da internet em Portugal, no ano de 2002. Este foi

um estudo realizado com o intuito de dar um contributo para uma melhor análise das

condições sociais e para a generalização e massificação do acesso às tecnologias da

informação e da comunicação.

Estrutura

Inicialmente, os autores explicam em que contexto é que surge o conceito de

sociedade de informação. Este surge por meio de diversos debates académicos,

englobando características económicas e sociais, por forma a explicar traços e

características das sociedades pós-industrializadas.

A sociedade de informação edificou-se através de reconhecimentos relacionados

com várias transformações de essência sócio-económica, tecnológica e cultural,

nomeadamente, pela micro – electrónica e pelas comunicações que passaram a ser

dominantes na sociedade. A existência de cada vez mais profissões científicas e

tecnológicas levou a que os portugueses ficassem um tanto dependentes da tecnologia.

Na actualidade, o conceito de sociedade de informação é muito popular,

passando por abordagens analíticas até intervenções políticas. No entanto, a sociedade

de informação traz consigo os problemas com os quais nos deparamos na internet, – a

violação da privacidade – mas existe a ideia de que o potencial tecnológico tudo

consegue resolver, principalmente questões do foro social. Estes inconvenientes das

tecnologias tem sido alvo de estudo quer no plano político, quer no plano sociológico.

À semelhança do que se vive noutros países como os EUA ou o Japão, desde a

década de 70, a difusão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) devem

assentar sobre três pressupostos básicos liberais: 1. Progresso técnico como base do

progresso social; 2. Livre concorrência; 3. Igualdade de oportunidades.



Em muitos estados membros da UE, diversos foram os países que lançaram

debates públicos evolvendo agentes intelectuais e a sociedade civil. Também diversas

foram as medidas políticas de intervenção para uma melhoria da acessibilidade da

população nacional aos meios tecnológicos, visando uma melhoria em diversos

sectores: social, económico e de instrução, para que a população fosse mais ou menos

homogénea em relação às TIC.

Por meio do inquérito realizado no ano de 2002, estimou-se que 47% da

população portuguesa usa computadores, e 32% tem acesso à internet. A termo

comparativo com sondagens e estudos feitos em anos anteriores, - na mesma população

– ficou claro o progressivo aumento do acesso às novas tecnologias de informação e

comunicação. No entanto, ainda existem alguns entraves ao acesso tecnológico, e por

meio dos inquéritos apresentados pode-se concluir que o uso das TIC está intimamente

ligado com o nível de instrução da população.

A utilização das TIC em Portugal, pode ainda relacionar-se com a natureza

profissional de cada indivíduo, onde também por meio do inquérito é clara a

discrepância de valores entre trabalhadores mais qualificados e trabalhadores não

qualificados.

Em suma, a utilização das TIC em Portugal ainda é muito heterogénea, pois

ainda existe uma “parcela” da população que não tem condições de acesso às TIC,

enquanto que, por outro lado, existem utilizadores bastante familiarizados com este

meio de comunicação, fazendo uma utilização diária do mesmo. Diversos são os

campos onde o acesso às TIC é decisivo, como o local de trabalho ou o meio

residencial. Normalmente, a educação dos filhos, as exigências profissionais e a

percepção da utilidade, são factores motivadores e justificativos para a aquisição de

equipamentos e serviços.



6. Conclusão

Ao longo deste trabalho apercebi-me que eu próprio sou “vítima” das TIC. Na

medida em que faço uso destas, praticamente todos os dias. Gostaria de ter tido mais

tempo para explorar este tema, nomeadamente, na vertente da Globalização. Pois este

tema é muito abrangente.

Pude aperceber-me que embora a legislação contra crimes informáticos exista,

raramente é posta em prática, e quando o é, não é levada ao seu extremo, o que acho

mal, na medida em que, se não se aplicarem punições correctas jamais se conseguirá

extinguir a criminalidade informática.

Este trabalho fez-me estar mais atento às “ratoeiras” que existem na internet,

embora já tivesse conhecimento de invasões de privacidade, no entanto nunca fui alvo

destas, pois tive sempre o cuidado de proteger a minha informação pessoal, mas

confesso que no meu grupo de amigos, já existiram algumas violações de privacidade. E

finalmente, espero ter conseguido corresponder aos objectivos que me foram propostos.



7. Referências Bibliográficas

I) Livros

Ascensão, José de Oliveira (2001), Estudos sobre direito da Internet e da sociedade da

informação. Coimbra: Almedina, 14.

Marques, J.A. Garcia (1975), Informática e Liberdade. Lisboa: Dom Quixote, 68‐69.

Turkle, Sherry (1997), A vida no ecrã : a identidade na era da Internet. Lisboa: Relógio

d’Água, 12.

Walton, Dominique, (2000), E depois da Internet?: para uma teoria crítica dos Novos

Médias. Algés: DIFEL, 75‐76.

II) Webgrafia

ISOC (2010), “Internet Society”. Página consultada a 3 de Dezembro de 2010. Acedido em

<www.isoc.org>

PÚBLICO (2006), “Código Penal vai contemplar penas mais pesadas para violência doméstica

e incêndios florestais”. Página consultada a 2 de Dezembro de 2010. Acedido em

<http://www.publico.pt/Sociedade/codigo‐penal‐vai‐contemplar‐penas‐mais‐

pesadas‐para‐violencia‐domestica‐e‐incendios‐florestais_1253820>

Rodriguez, Miguel (s.d.), “Conceito de crime Informático”. Sapo, 6 de Setembro. Página

consultada a 3 de Dezembro de 2010. Acedido em

<http://canais.sapo.pt/tecnologia/dhc/>



Wikipédia (2010), “Internet”. Página consultada a 4 de Dezembro de 2010.

Acedido em

<http://pt.wikipedia.org/wiki/Internet>



ANEXO A

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