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worldwaterforum6.org

ANO 8 | 2012 | Nº 16

ISSN

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O 8 | 2012 | N

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COMPROMISSOINTERGERACIONAL

PELA ÁGUAURGENTE

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worldwaterforum6.org

ANO 8 | 2012 | Nº 16

ISSN

165

9-26

97

AN

O 8 | 2012 | N

°16

COMPROMISSOINTERGERACIONAL

PELA ÁGUAURGENTE

ANO 8 | 2012 | N. 16

CONSELHO EDITORIAL

Benedito Braga | Vice-presidente do Conselho Mundial da Água (WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Brasil.

Maureen Ballestero | Presidente da Global Water Partnership (GWP) Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP América Central.

Claudio Osório | Consultor Internacional de Água e Saneamento.

Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008.

DIRETORA GERAL | Yazmín TrejosComunicação Corporativa, Mexichem Brasil

DIRETORA DE REDAÇÃO | Luciana de Paula Comunicação Corporativa, Mexichem Brasil

PRODUÇÃO EDITORIAL:Satori Editorial | www.satorieditorial.com

EDITOR CHEFE | Boris Ramírez EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo DESIGN GRÁFICO | Gerson TungCORREÇÃO DE ESTILO | María del Mar GómezCAPA | Animaux Corp.

COLABORADORESMaude Barlow, Presidente do Conselho Canadense, Presidente da Food and Water Watch, Prêmio Nobel Alternativo 2005. Bill e Melinda Gates, Fundação Gates Yong Jiang. Enciclopédia da Terra. Eduardo Orecchia e Miguel tInstituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina.Eduardo Padilla Ascencio, Sistema de Água Potável e Rede de Esgoto de León, México.Ton Vlugman , Assessor em Saúde e Meio Ambiente da Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.

ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃOLuis Alonso Ramírez e Juliana Gebrin

TRADUÇÃO E EDIÇÃO EM PORTUGUÊSPampa Tradução e Interpretação

FALE CONOSCO | aquavitae@mexichem.com

Uma publicação promovida pelo Grupo Mexichem

É preciso despertarmos a consciência de um novo

cotidiano, tanto individual quanto coletivo, que restaure

nossa relação milenar com o planeta. É preciso alinhar

nossas intenções, mentes e consciências com hábitos,

estilos de vida e modos de produção de consumo

renovados, para desfrutarmos de uma nova intimidade

com a água e avançarmos no caminho da prosperidade

e do futuro comum da humanidade.

Hydros IV – Cotidiano

CONTEÚDO

16

61

36

MATÉRIA DE CAPAURGENTE: COMPROMISSO INTERGERACIONAL PELA ÁGUA Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que tem sido feito e o que vem falhando neste compromisso fundamental. Jovens de vários países da América Latina ergueram suas vozes e nos contaram seus desejos e desafi os sobre a água.

06LEGISLAÇÃOBALANÇO DA LEIIncertezas em matéria de legislação detêm avanços na América Latina. Compilado e revisão das legislações da água na região.26

SAÚDEA ÁGUA EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIAApós os desastres, a água passou a ser o bem mais importante para a população afetada, de modo que a escassez ou contaminação deste recurso pode ter consequências bastante graves para a saúde pública.

50ALTO PERFILALTO PERFIL: ENTREVISTA EXCLUSIVA COM BENEDITO BRAGA Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água“Devemos promover pragmatismo e efi ciência. Só conseguiremos resolver efetivamente o problema da água na medida em que a equação econômica e política seja devidamente resolvida”.

57

PERSPECTIVA

ECONOMIA

CASOS: URBANO E RURAL

AMBIENTE

BREVES DO MUNDO

INTERNACIONAL

OPINIÃO

CULTURA

SITES INTERESSANTES

05

16

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40

45

49

61

66

TECNOLOGIASANITÁRIO 2.0: O novo desafio tecnológico de Bill Gates:Revolucionar o mercado da computação há 36 anos com a criação do Microsoft Windows não foi sufi ciente para ele. Agora, Bill Gates pretende promover o que chama de “reinvenção do vaso sanitário”.

41

AquA VitAe4

Foto

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AquA VitAe 5

A sobrevivência da humanidade depende da forma-ção e do desenvolvimento de seus futuros líderes. A Aqua Vitae levantou questões relevantes para líderes

latinoamericanos sobre este importante assunto, para eluci-dar pontos fortes e fracos na tarefa do compromisso entre gerações com o setor de água e saneamento. Isto não se trata de um assunto de pouca importância. As novas gera-ções serão as sucessoras naturais para continuar a luta contra os desafios da água, especialmente o de eliminar a desigual-dade de recursos hídricos.

Porém não ficamos na visão adultocêntrica, mas sim solicita-mos às crianças e aos jovens de nossos países, que, de forma natural e espontânea, compartilhassem conosco seus desejos e desafios. É também este tema que decidimos desenvolver em uma entrevista exclusiva com o brasileiro Beneditto Braga, responsável por reunir todas as gerações em Marselha, na França, durante o Sexto Fórum Mundial da Água, com o in-tuito de estabelecer as bases para as soluções atuais e futuras.

Com essa mesma visão pedimos a Bill e Melinda Gates que nos informassem sobre sua decisão de encontrar soluções inovadoras para uma questão essencial: o acesso às novas tecnologias em instalações sanitárias, que sejam de baixo custo e de grande impacto.

Em 2012 começa o oitavo ano em que nossa revista continua viajando pela América Latina e pelo mundo para compartilhar experiências, discussões, reflexões e informações, com o com-promisso de gerar conhecimento e consciência. Agradecemos por estar conosco durante esses anos e por continuar forta-lecendo esta aspiração. Que este ano de 2012 nos permita seguir reforçando nossos desafios de transformação, com a água como o elemento que nos permite fluir e crescer.

Yazmín TrejosDiretora - aqua Vitae

PERSPECTIVA

AQUA VITAE6 AQUA VITAE6

Foto: Animaux Corp.

cada geraÇÃo tem uma

obrigaÇÃo, e as novas a

cumprem mantendo-se

sensibilizadas sobre

QuestÕes ambientais.

sendo assim, estamos

em dívida porQue nÃo

foi possível transmitir

um vínculo mais vital

com as QuestÕes de água

e saneamento. esta É

uma responsabilidade

inevitável.

AQUA VITAE 7AQUA VITAE 7

por boris ramírez

pela águaintergeracionalcompromisso

urgente

AquA VitAe8

O fato de que a água é um bem essencial para a vida em todas as suas formas, representa razão suficiente para construir compromissos que asse-gurem a conservação das funções hidrológicas,

biológicas e químicas dos ecossistemas que sustentam a pró-pria vida e permitem recuperar (ou pelo menos manter) sua qualidade, de forma a garantir o abastecimento para toda a população atual e futura do planeta.

De acordo com essas premissas, todos nós, seres humanos do planeta, somos obrigados a ajustar nossas atividades aos limites e à capacidade autorreguladora da natureza. Cada ge-ração tem uma obrigação e deve assumir um compromisso em relação à água que as próximas gerações vão beber, usar e aproveitar.

Desta forma, em novembro de 2011, foram convocados líderes latino-americanos para discutir o compromisso intergeracional com o setor de água como um passo necessário para reorien-tar o tratamento e a administração, no sentido de uma gestão integral, compartilhada e inteligente dos recursos hídricos, a partir do esquema do Sétimo Diálogo Interamericano sobre Gestão da Água

Questões fundamentais vêm surgindo há vários anos: No que falharam as últimas gerações? Como é possível comprometer mais jovens com a água em uma visão planetária? Qual deve ser o papel deles na sustentabilidade de um elemento vital para a existência do Planeta?

A América Latina não quer ficar de braços cruzados perante esta questão fundamental. Por isso, o tema foi discutido no ano de 2011 com representantes de 34 países da região, de setores governamentais, acadêmicos, empresariais, ONGs, so-ciedade civil e setores produtivos (agricultura, alimentos, servi-ços, comunicações, construção, silvicultura, pecuária, energia, indústria, mineração, infraestrutura, transporte, habitação, turismo, saneamento e serviços públicos). Juntos, estes repre-sentantes identificaram três linhas de compromisso:

As perguntas são fundamentais. As respostas devem ser esclarecedoras. Ensinamos os jovens latino-americanos a se comprometerem com a água? Eles sentem-se envolvidos e com algum nível de responsabilidade com os recursos hídri-cos? Se estiverem comprometidos com a água, como pensam que ela deve ser protegida?

A Aqua Vitae entrevistou jovens latino-america-nos. Estas são suas reflexões, que nos permitem acumular conhecimento sobre o que eles neces-sitam para este vínculo essencial entre os seres humanos e a água.

de vários países latino-americanos ergueram suas vozes e nos

contaram seus desejos e desafios sobre a água

jovens

AquA VitAe 9

• Aáguaéumbemessencialparaavidaemtodasassuasformas, razão suficiente para desenvolver compromissos que garantam a conservação de suas funções hidroló-gicas, biológicas e químicas e que permitam recuperar (ou pelo menos manter) sua qualidade, de forma tal a garantir o abastecimento para toda a população atual e futura do planeta.

• Todososhabitantesdoplanetaestãoobrigadosaajustaras suas atividades aos limites e à capacidade autorregula-dora da natureza. Cada geração tem uma obrigação e deve assumir um compromisso em relação à água que as próximas gerações irão beber, usar e aproveitar.

Todas as pessoas, não só no meu país, devem assumir um compromisso verdadeiro com a água, que vai desde ensinar em casas e escolas sobre como se pode conservar e salvar este recurso, até praticar ações como fechar todas as chaves (torneiras) de nossas casas, não se prolongando mais tempo do que o necessário debaixo do chuveiro. Cada ação, por menor que seja, pode fazer a diferença.

Sinto uma grande responsabilidade, pois na educação que me foi dada, muitas vezes explicaram-me que a existência da água está em minhas mãos, nas mãos da minha geração. Portanto, é muito importante que eu conheça as táticas para conservação dos recursos hídricos que a natureza nos oferece.

ADRIANA LÓPEZ SALGADO, 18 anos. El Salvador.

• Ocompromissointergeracionaldevereorientarparaumagestão da água integrada, integral, compartilhada e inteli-gente, que potencializa o bem-estar social e o desenvolvi-mento econômico de forma equitativa, sem comprometer a integridade dos ecossistemas, ou o direito das gerações futuras de usá-los como base de sua existência e quali-dade de vida.

Creio que o compromisso que deve existir em matéria de gestão e utilização dos recursos hídricos é fundamental e deve reger todas as nossas atividades, para que girem em torno disso. É de suma importância ter e criar consciência no cuidado e na boa gestão deste líquido vital. De minha parte, me sinto responsável, comprometida e capaz de fazer a diferença.

Devemos nos comprometer na proteção e boa gestão deste recurso; as ações que serão realizadas vão desde algo tão simples como potencializar o uso em nossa casa, e, em toda atividade em que nos beneficiemos com o uso de água. Para o futuro, nosso objetivo deve ser preservar as bacias hidrográficas, bem como suas margens, evitando a poluição e o desmatamento para garantir a qualidade dos efluentes.

EUGENIA HANDAL CHINCHILLA, 17 anos. Honduras.

AQUA VITAE10

Esta mensagem tem tido cada vez mais ressonância. “O pri-meiro compromisso que deve ser obtido é o das gerações atuais, para permitir que os jovens trabalhem plenamente em suas comunidades, para aprender, perguntar e proteger os re-cursos hídricos,” disse Marlitt Puscus, governadora indígena na região de Cauca na Colômbia, ao indicar que a juventude indígena está ligada de forma natural com a água e a natureza, ao passo que aqueles jovens criados em outras regiões não têm este vínculo.Estamosunidosàágua,eelanosuneporqueévida.Todosos seres humanos precisam deste recurso vital e estratégico para o desenvolvimento dos povos. Esta realidade exige que a sociedade como um todo estabeleça ações necessárias para garantir que a água - e a vida que dela depende - possam ser

conservadas para as gerações atuais e futuras. Não se pode deixar de compartilhar com os jovens uma das principais con-clusões reveladas pela organização WWF no seu Relatório Pla-netaVivo:aTerraexcedeusuacapacidadedereposiçãodosrecursos naturais para as demandas humanas em 30% desde 2008. Atualmente consumimos recursos naturais equivalentes a 1,3 planetas por ano.

“Talvezocenárioquedevamoscorrigiréoadultocentrismo,em que os adultos acreditam ter as respostas e as soluções. Esquecemos que são as novas gerações que têm uma maior consciência ambiental e esta é a ponte que devemos utilizar para aproximá-los do setor hídrico. Sem dúvida nenhuma, eles o fariam de forma constante”, assinala Marcelo Encalada, re-presentante da ONU-Habitat da Bolívia e gerente de novas formas de associativismo pela água que contribuam para com-prometer os jovens de forma natural e orgânica na tarefa de zelar pelos recursos hídricos.

A professora na escola me ensinou o caminho que a água faz para chegar à represa, antes de vir até minha casa. Ensinou também sobre a importância da água para nosso uso. Eu faço algumas coisas todos os dias para não desperdiçar água: tomo banhos mais curtos, quando escovo os dentes não deixo a torneira aberta.

Em vez de lavar o quintal com a mangueira, uso um balde com água. São coisas simples que gastam menos recursos hídricos e que farão com que o mundo tenha mais água no futuro.

BEATRIZALVESSILVA,10anos.Brasil.

Somos nós, os jovens, que vão cuidar do uso da água no futuro; se a juventude não for ensinada, o futuro não prometerá muito, porque apesar da grande quantidade de água em todo o planeta, apenas uma pequena parte pode ser usada para consumo. Deve ser criada a cultura de uso da água e sua reutilização, quando isto for possível. Cada dia ela fi ca mais escassa, tornando-se mais difícil levá-la aos locais de consumo.

Devemos salvar e tentar reutilizar a maior quantidade de recursos hídricos possível, porque se nada for feito agora, será tarde demais e só nos restará lamentar e dizer: por que não fi z isso antes? Precisamos ser conscientes de que somos milhões e milhões de pessoas com a mesma necessidade de tomar banho, beber água, lavar as mãos, escovar os dentes e puxar a descarga do banheiro.

SANTIAGOBAÑUELOS,15anos.México.

AQUA VITAE 11

MÃOS A OBRA“É preciso muita força de vontade, trabalho duro, e acima de tudo, conseguir um equilíbrio fi nanceiro, que permitam ter os recursos econômicos necessários para ações de for-mação, treinamento e transferência de tecnologias para as novas gerações, para que ajudem na consolidação dos ob-jetivos de acesso, consumo e demanda de água”, comentou Malva Rosa Baskovich, do Programa de Água e Saneamento do Banco Mundial.

“Estarão os jovens dispostos a se envolver neste esforço? São os jovens que vão cuidar do seu uso no futuro; se a juven-tude não for ensinada, o futuro não prometerá muito, porque apesar da grande quantidade de água em todo o planeta, apenas uma pequena parte pode ser usada para consumo”, argumentou Santiago Bañuelos, um jovem de 15 anos, que vive no México.

Betty Soto, representante regional da organização Water for people (Água para os povos), sugere-nos como fazê-lo: “É muito fácil. Devemos ter a clareza de que somos temporários e de que é nosso dever, como ocorre em todos os aspectos da vida, nos aproximar dos jovens. Não creio que falhamos em comprometê-los, visto que muitos jovens já estão trabalhando pela água. O que não devemos fazer nunca é transformá-los em alienados, mas sim envolvê-los cada vez mais”.

Por estas razões que os entrevistados sustentam que, como em outros aspectos da vida, é preciso depositar nas mãos jovens o futuro de um dos tesouros mais preciosos da humanidade: a água.

A vida começou na água e sem ela não há nenhuma vida. Na escola me ensinaram que a água deve ser muito bem cuidada, já que até 2050, se continuarmos desperdiçando-a, haverá uma grande escassez. Em minha casa não colocamos remédios vencidos ou óleo na máquina de lavar louças, porque isso polui o mar.

Quando tomo um banho longo, também dou banho no meu gato, porque aprendi que a água não deve ser desperdiçada. Tento sujar menos minhas roupas para usar menos detergente e apóio campanhas de proteção da água nas redes sociais.

LAURA GARCÍA ECHEVERRI, 12 anos. Colômbia.

No presente deve-se cuidar da água, do mar e dos rios, para proteger as gerações futuras, porque a água é vida. Sinto-me responsável porque tenho que ajudar contribuindo com o cuidado da água. Recomendo à minha irmã e aos meus amigos para fecharem a torneira quando estão se lavando ou escovando os dentes, cuidando para que não haja nunca goteiras ou vazamentos.

Aprendi que o ciclo da água consiste na evaporação da água do mar que sobe para as nuvens. Quando estas estão cheias, a chuva cai sobre o mar, rios, montanhas e se formam os picos nevados que logo derretem, levando a água para os rios e, em seguida, desembocando no mar.

FÁTIMA CAVERO, 12 anos. Perú.

AquA VitAe12

COMPROMISSOS INTERGERACIONAIS As autoridades regionais têm discutido e sistematizado seis níveis do compromisso entre as gerações para cuidar da água.

Fonte: Sétimo Diálogo Interamericano sobre a gestão integral da água. Ministério do Meio Ambiente, Habitação e Desenvolvimento Territorial da Colômbia. Rede Interamericana de Recursos Hídricos. 2011.

cultura da água

construir uma cultura da água, atribuindo responsabilidade à gestão com políticas públicas inclusivas e uma comunicação pública pertinente aos contextos.

governanÇa

gerenciar políticas para o manejo da água. promover os conselhos de bacia Hidrográfica.

sustentabilidade financeira

proteção da água e dos serviços ecossistêmicos. adaptabilidade, políticas e pagamentos de serviços hídricos.

Na minha escola me ensinaram que a água é vital para os seres vivos, plantas e animais; que é útil para beber, cozinhar, lavar, apagar incêndios e regar as plantas. Tem dois nomes: H2O e água. Podemos vê-la como neve, gelo, granizo e quando cai das nuvens, além de estar nos rios, mares e lagos.

Minha professora, Isabel Pinto, ensinou-me na Semana da Ciência, que sem água não vivemos, é a primeira coisa para meu corpo. Ensinou-me que não devo desperdiçá-la, que devo fechar a torneira quando escovo os dentes, e que não devo jogar lixo nos rios.

STEPHANIENICOLECALVO,7anos.Panamá.

AquA VitAe 13

mudanÇas naturaisinduzidas

gestão da água em ambiente em alteração, enfrentando a mudança climática. o excesso e a falta de água como fatores de risco.

desafios enecessidades

no abastecimento, consumo humano, indústria, agricultura, geração de energia, conservação, entre outros.

informaÇÃoconHecimentotecnologia

gestão da informação do conhecimento e da tecnologia disponível, para incluir na gestão integral do recurso hídrico.

Eu seria a voz para alertar que não utilizemos água em demasia nas casas e escolas para nossas necessidades, bem como para que não contaminemos rios, lagos e fontes de água com resíduos, lixo e óleo. Devemos proteger as árvores e as florestas, e procurar fazer campanhas de limpeza em rios, lagos e fontes de água.

SAMIR SAAVEDRA LÓPEZ, 10 anos. Nicarágua.

Ensinaram-me a importância da água na vida dos seres vivos, que é um recurso natural renovável e devemos cuidar dela. Aprendi isso na escola, em casa e em vários programas de televisão. A forma de cuidar da água é usando-a de modo racional, sem contaminar nossos rios e lagos, e cuidando de nossas florestas.

JOSÉ MIGUEL DELGADO, 14 anos. Venezuela.

AquA VitAe14

Pessoalmente sim, estou comprometido, já que todos os seres humanos são responsáveis por manter os recursos naturais do nosso planeta. Práticas de conservação como fechar a torneira para lavar a louça, as mãos e escovar os dentes, fomentam nos jovens um sentido de responsabilidade para a boa gestão da água.

A humanidade está comprometida com a conservação dos recursos hídricos, que devem ser protegidos para o bem das gerações futuras; os seres humanos de todas as faixas etárias devem enfatizar os cuidados dos recursos naturais e, acima de tudo, da água, que dá vida.

MAURICIO VARGAS, 16 anos. Costa Rica.

JUVENTUDE, DIVINO COMPROMISSO

MICHELLE BACHELETEx-presidente do Chile, diretora da ONU Mulheres.“Os jovens de comunidades rurais, em especial aqueles que vivem em zonas com baixa densidade populacional, têm pro-blemas pelo déficit de grandes infraestruturas no transporte e na energia, e pela falta de serviços críticos para a sobrevivên-cia, como o fornecimento de energia e água. Por isso, devem se comprometer muito mais em melhorar essas condições”.

RIGOBERTA MENCHÚPrêmio Nobel da Paz de 1992.“Agora a Mãe Natureza nos ensina de maneira generosa como cuidar dela e, especialmente, da sua alma que é a água. Estamos todos empenhados em transferir esses valores ancestrais de geração em geração. Só desta forma poderemos sobreviver e sermos gratos com nossa Mãe Natureza.”

OSCAR ARIASEx-presidente da Costa Rica, Prêmio Nobel da Paz de 1987. “As grandes transformações humanas são um imperativo no qual o trabalho mais esperançoso é aquele que realizam as gerações de jovens. A força arrebatadora da juventude para gerar mudanças é o motor que deve alimentar a todos nós, a fim de navegar no mar aberto da esperança.Devemos assinar e nos comprometer com um acordo global no qual declaremos a paz à natureza como nossa principal aliada na busca do bem-estar e do desenvolvimento. Neste pacto, os jovens devem ser o testemunho vital da mudança, e a água, a tela, transparente e maravilhosa, de onde flui a força constante na construção de um mundo novo e melhor.”

Autoridades latino-americanas fazem um balanço sobre o que cumprimos ou não neste compromisso fundamental.

AquA VitAe 15

Eu aprendi a fechar as torneiras quando não é necessário deixá-las abertas. Sinto-me responsável, porque prejudica as despesas econômicas da minha casa e também o meio ambiente. Devo cuidar da água, para que no futuro não haja nenhuma escassez e para que as florestas não se transformem em desertos.

ANDRÉSDONIS,15anos.Guatemala.

COMPROMISSO URGENTE

Houve uma falha na transmissão de um maior compromisso com os valores transcendentais

da água, o que nos deixa a responsabilidade de melhorar esta situação.

A Aqua Vitae participou do II Encontro de Gestores Comunitários da Água e Saneamento, em setembro de 2011, no Peru. Este grupo se dedicou a analisar os desafios presentes e futuros da água e do saneamento. Ao colocar em pers-pectiva o que foi feito e o que falta fazer, a atenção recai naturalmente nas novas gerações, como agentes fundamentais para continuar o trabalho. Estas são algumas das chamadas feitas.

MIRTA PAEz Presidente da Federação Paraguaia de Companhias de Saneamento (FEPAJUS). “Não se trata de analisar se falhamos ou não em envolver os jovens, o que devemos fazer é chamá-los a agir. Eles têm a força e o desejo de mudar o mundo, e que maneira melhor de fazer isso do que trabalhando pela água e pelo sanea-mento? Esta é uma questão fundamental que eles são capazes de compreender.”

JORGE TARzEkVice-presidente da Pepsico América Latina, Brasil. “A conscientização de comprometer as novas gerações com o setor de recursos hídricos deve começar a partir do setor empresarial. E como fazemos isso? Com o exemplo, com a responsabilidade de sermos gestores eficientes no uso da água, promovendo programas e ações concretas, para financiar programas que tenham como desafio a água, as pessoas e a sustentabilidade”.

CARLOS ENRIquE JuSCAMAITA ARANGuENAVice-ministro de Construção e Saneamento do Peru. “Os jovens não são o futuro do setor hídrico, são o presente. Eles estão comprometidos com o meio ambiente e devemos nos esforçar para que assumam a proteção da água como uma questão de trabalho e uma realidade de compromisso. Até hoje não conseguimos envolvê-los”.

REyNA GALINdOPresidente da Associação Comunitária do Progresso do Século (ACEPROS) de El Salvador. “Os jovens têm o entusiasmo, o impulso e a vontade de trabalhar. Mas muitas vezes são os adultos que não lhes dão confiança suficiente. Devemos mudar a nós mesmos, ajudando-os a se envolverem na proteção da água e a lutarem por suas comunidades

AquA VitAe16

ECONOmia

SANEAMENTO: UM ESFORÇO ECONÔMICO

É esta a operação financeira certa na região?

AquA VitAe16

AquA VitAe 17

Por BORIS RAMÍREZ

Os números econômicos não deixam dúvidas. O

estado de saneamento de um país pode mo-

delar suas expectativas de desenvolvimento.

De acordo com a Organização Mundial da

Saúde, os investimentos em saneamento nos países menos

desenvolvidos gerariam benefícios com um valor estimado de

US$ 35 bilhões anuais. Para se ter uma ideia do alcance deste

lucro econômico, este valor é maior do que o Produto Interno

Bruto (PIB) gerado em 2010 nos seguintes países da América

Latina, segundo dados do Fundo Monetário Internacional

(FMI): Honduras, com US$ 33,537 milhões; Paraguai, com US$

31,469 milhões, e Nicarágua, com US$ 17,056 milhões; e um

pouco menor do que o PIB de outros países da região, como o

Panamá, com US$ 43,715 milhões; a Bolívia, com US$ 47,796

milhões; o Uruguai, com US$ 47,986 milhões, e a Costa Rica,

com US$ 51,130 milhões, representando uma grande oportu-

nidade econômica e financeira.

US$35 Bilhões

PIB 2010 (US$ milhões) segundo o FMI.

Co

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Ric

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Uru

gu

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47.986

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47.796

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17. 056

SANEAMENTO: UM ESFORÇO ECONÔMICO

É esta a operação financeira certa na região?

ObRAS + INvESTIMENTO = LUCRO

AquA VitAe 17

AquA VitAe18

Certamente o acesso à água de qualidade e aos serviços de

saneamento tem efeito direto sobre o crescimento econô-

mico dos países. Isto se deve ao desenvolvimento de condi-

ções ideais nos setores de produção, saúde e educação, que

por sua vez afetam diretamente os indicadores da qualidade

de vida das populações. O principal indicador é que, melho-

rando a saúde dos habitantes de um país ou região, os gastos

com cuidados de saúde básicos, hospitalização e funeral são

evitados ou reduzidos. Crianças mais saudáveis podem parti-

cipar de modo mais eficaz de processos educativos, somando

mais 200 milhões de dias de frequência escolar em nível mun-

dial, o que no futuro ajuda a diminuir os índices de pobreza.

Uma menor necessidade de cuidados médicos para mulheres,

crianças e idosos contribui ao mesmo tempo para redistribuir

essas verbas para outros setores necessários para o desenvol-

vimento, diz a Organização Mundial da Saúde.

A melhoria da água e do saneamento aumenta a produtivi-

dade diretamente: a redução de doenças diarréicas, devido à

água insuficiente ou de baixa qualidade, significa a recupera-

ção de 3 bilhões de dias de trabalho estimados no mundo, pois

evita que os trabalhadores percam suas jornadas de trabalho

por causa de doenças ou para cuidar de familiares doentes.

Os recursos financeiros necessários para melhorar a quanti-

dade e a qualidade da água disponível nos países em desen-

volvimento devem vir de usuários, colaboradores e empresas

operacionais públicas e privadas, afirma o Banco Mundial. O

Relatório Mundial do Desenvolvimento da Água diz que são

necessários de US$ 92,4 bilhões a US$ 148 bilhões por ano

para construir e manter os sistemas de fornecimento, irrigação

e saneamento básicos.

Em novembro de 2011, ao comemorar o Dia Mundial do Ba-

nheiro, foi declarado que deve ser atendido o problema pre-

mente da falta de instalações sanitárias, já que “números da

Unicef indicam que mais de 2,5 bilhões de pessoas não têm

acesso a condições básicas de higiene para fazer suas neces-

sidades”. Ao ver a diferença que esses banheiros fariam na

economia em escala maior, compreende-se sem dúvida que o

saneamento é uma decisão financeira rentável.

PARA LEVAR EM CONSIDERAÇÃOPara entender a situação do ponto de vista econômico, deve-se

levar em consideração três conclusões importantes do estudo

“Saneamiento como negocio: Enfoques para políticas basadas

en la demanda” (Saneamento como negócio: enfoques para

políticas com base na demanda), elaborado por um grupo

interdisciplinar constituído por Urs Heierli, Armon Hartmann,

François Münger e Pierre Walther para a Agência Suíça para o

Desenvolvimento e a Cooperação (SDC), para o Programa de

Água e Saneamento para a América Latina (WSP-LAC), para

o Conselho de Colaboração para o Abastecimento de Água

e Saneamento (WSSCC) e para o Centro Pan-americano de

Engenharia Sanitária e Ciências Ambientais - Unidade de Sa-

neamento Básico (CEPIS-BS).

NOVAS EStRAtégIAS DE POSICIONAMENtO• Oprincipalobjetivoemmatériadesaneamentoéoau-

mento acelerado de vasos sanitários. é importante reco-

nhecer que as instalações e os sistemas de esgotos são um

nicho de mercado a ser atendido.

• Asustentabilidadeeorápidocrescimentodevemdarao

setor a capacidade de oferecer e gerar emprego.

• Asforçasdomercadoeosetorprivadodevemagirpara

incentivar os governos nacionais a projetar estratégias com

visão de futuro.

• Devemserpreparadosplanosdesaneamentocombasena

demanda, sob a liderança dos governos locais.

• Épossívelsuperarodesafiodesaneamentoaosebuscar

impulsionar forças econômicas juntamente com o compro-

misso dos governos.

• Assimqueomodelodenegócioélançado,ogovernodeve

se distanciar de seu papel de prestador de serviços e se

tornar um facilitador e condutor do processo em geral.

AquA VitAe18

AquA VitAe 19AquA VitAe

O Instituto trata Brasil surgiu da união de grandes empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade civil sobre a importância da universalização do saneamento básico no Brasil.

O Instituto é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – que tem como objetivo coordenar uma ampla mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à co-leta e ao tratamento de esgoto.

As ações e estudos feitos pelo trata Brasil repercutem em todo o país, principalmente alertando as pessoas e autoridades, através da imprensa, sobre a situação de carência local no abastecimento de água tratada, coleta e tratamento de esgotos. Nos últimos anos, o trata Brasil vem sendo citado em mais de 3.000 matérias por ano, incluindo as principais tV´s, rádios, jornais, portais e mídia eletrônica. Este espaço na im-prensa representou mais de R$ 90 milhões (US$ 52 milhões de dólares aproximadamente) em resultados de mídia espontânea no Brasil.

A Aqua Vitae entrevistou o Presidente Executivo do trata Brasil Edison Carlos.

Como o Trata Brasil surgiu e qual o seu principal aporte para a sociedade?

O Instituto trata Brasil surgiu da união de grandes empresas com o objetivo de sensibilizar e mobilizar a sociedade civil sobre a importância da universalização do saneamento básico, principalmente o fornecimen-to de água potável, coleta e tratamento dos esgo-tos que tantos problemas trazem à sociedade. Nosso principal aporte é contribuir para a melhoria da quali-dade de vida da população, especialmente protegen-do nossos recursos hídricos e o meio ambiente com impacto na redução da mortalidade infantil.

Quais os principais objetivos e metas do Trata Brasil?

Além de informar e mobilizar a sociedade civil acerca da importância dos investimentos em saneamento bá-sico, nossos objetivos são ampliar os investimentos e os recursos do Poder Público para o desenvolvimento do setor, de forma a atingir a universalização do sa-neamento básico em todo o país até 2025. O trata Bra-sil atua com foco na ampliação dos serviços de atendi-mento em água tratada e esgotamento sanitário.

O Trata Brasil é uma iniciativa que sai do setor privado e se transforma em um case de mobi-lização. Fale um pouco sobre este diferencial.

As empresas que formam o trata Brasil sempre con-sideraram que é fundamental explicar ao cidadão a importância dos serviços de água e esgotos para que ele priorize estes serviços na hora de escolher seus candidatos nas eleições. O Instituto trata Brasil já surgiu, portanto, como um movimento de mobili-zação. Apesar da extrema importância dos serviços para o meio ambiente, para a qualidade de vida e saúde da população, o saneamento básico perma-neceu por décadas esquecido pelo poder público. A ideia de que saneamento básico é obra enterrada e por isso não dá voto hoje se reduziu, mas infe-lizmente ainda continua valendo em várias cidades brasileiras. é fundamental, portanto, ter um movi-mento como o do trata Brasil para que a sociedade cobre este direito que está previsto na Constituição do Brasil.

todas as ações desenvolvidas pelo Instituto trata Bra-sil visam esclarecer as pessoas e mostrar às autori-dades que a sociedade está mais atenta. Os estudos e ações são matéria-prima para que a imprensa di-vulgue, que os formadores de opinião se posicionem e que a própria população se mobilize cobrando de seus governantes a prioridade nos investimentos em saneamento. Saneamento básico é um direito do ci-dadão brasileiro e todos devem se mobilizar para ter-mos esse direito atendido.

EXEMPLO DE MOBILIZAÇÃO DO SETOR PRIVADO: INSTITUTO TRATA BRASIL

AquA VitAe 19

AquA VitAe20

POLÍtICA DE SUBSÍDIOS INtELIgENtES• Asforçasdemercadonãopodemgarantirointeresseea

participação das empresas privadas. Subsídios (sejam dos

governos, doadores, ONgs ou os subsídios para a água)

desempenham um papel crucial no cumprimento do desa-

fi o do saneamento, mas devem ser aplicados com extremo

cuidado e de forma sustentável.

• Oapoiopúblicoparaacriaçãodemercadosouodesenvol-

vimento de cadeias de abastecimento é muito mais efi caz

do que o subsídio para as operações básicas.

• Ocustodebenseserviçosécrucial,eaacessibilidadedos

preços deve ser o foco central de qualquer estratégia. Essa

acessibilidade deve ser tratada através de projetos mais

baratos e não mediante subsídios, já que estes não são

sustentáveis a longo prazo.

• Édemasiadocarosubsidiarinstalaçõessanitáriascomfos-

sas sépticas até um nível acessível para os segmentos mais

pobres da sociedade, esta é uma ideia que não tem ne-

nhuma chance de sucesso.

• A única alternativa é um produto mais barato, projetado

para as classes mais baixas. Isto não signifi ca que tenha

que ser um produto de baixa qualidade. Inovações em

design e políticas fl exíveis são essenciais para infl uenciar

a vida cotidiana dos pobres por meio de iniciativas de

saneamento e higiene.

• Os subsídiospodemserdefinidosdemaneiraqueesta-

beleçam e fortaleçam as cadeias de abastecimento. Uma

forma efi caz de usar os subsídios para desenvolver o setor

de saneamento consiste em fi nanciar o treinamento de pe-

dreiros, comerciantes e empresários. Os mercados rurais de

artigos sanitários são uma boa maneira de fazer com que

as cadeias de suprimentos sejam mais viáveis.

NOVAS ALIANÇAS PARA O CRESCIMENtO• A prioridade é superar o desafi o de saneamento e higiene,

que exige a participação ativa e o esforço integrado por todos

os interessados: governo, sociedade civil e setor privado.

• Aliderançadogovernoseráimportantenosentidodeatrair

grandes empresas para a construção de sistemas de sanea-

mento para todos os setores da população. Os governos

locais serão responsáveis pela coordenação das pequenas

e médias empresas, pela sociedade civil e pelas ONgs.

• Umaatividadebásicaseráadefomentarparceriasnacio-

nais, sejam formais (missões especiais, grupos consultivos,

comitês nacionais para o saneamento básico) ou informais.

• Tambémdevemsercriadasaliançaslocais indispensáveis

para converter as grandes estratégias de saneamento na-

cionais em ações concretas.

• Énecessárioenvolvero setorprivadonasalianças,para

aproveitar sua ação e conhecimento sobre o mercado, os

preços e o estabelecimento de cadeias de abastecimento.

A participação da empresa privada é fator fundamental na

superação dos desafi os que enfrenta o subsetor de sanea-

mento e higiene.

de todas as doenças no mundo

decorrem da eliminação

inadequada de dejetos humanos

e de águas contaminadas

com matéria fecal.

Dia Internacional do Banheiro 2011, UNICEF

80%

AquA VitAe20

AquA VitAe 21

As Famílias e as comunidades mobilizam a demanda. São aqueles que exigem informações, produtos e serviços de saneamento, porque re-conhecem o valor do saneamento na melhoria da qualidade de vida e nas oportunidades de desen-volvimento comunitário.

Os Fornecedores e/ou operadores locais são aqueles que produzem, comercializam e prestam localmente serviços de operação e manutenção de saneamento na localidade.

O Setor privado é o conjunto de organizações privadas, com ou sem fins de lucro, que oferecem produtos e serviços de âmbito nacional ou regional vinculados às tecnologias de saneamento e cons-trução, formação, treinamento e capacitação, além de opções financeiras e de microcrédito.

Há mais pessoas com celulares e mais lares com televisões do que com

instalações sanitárias.

SETORPRIVADO

GOVERNO NACIONAL/LOCAL

FAMÍLIAS E COMUNIDADES

FORNECEDORESE OPERADORES

ATORES ECONÔMICOS DO

SANEAMENTO

‘‘ ‘‘

Os governos nacionais/locais são os promo-tores e os reguladores do mercado local para o saneamento. Sua missão é estimular o desenvol-vimento de uma rede de fornecedores e opera-dores locais certificados, bem como assegurar a concepção e implementação de políticas integrais de educação sanitária e ambiental para o fortale-cimento e liderança da população.

AquA VitAe 21

AquA VitAe22

CIDADELeón é uma cidade que cresce como motor da indústria de calçado e de serviços do México. Os problemas de abastecimento, preços mais elevados e mau tratamento das águas foram enfrentados diretamente, para continuar no caminho do crescimento.

caracteríSticaS da comunidade

A cidade de León está localizada no Estado de Guanajuato. É a sexta cidade mais populosa do México, com uma população de 1,7 milhão de pessoas na grande área metropolitana, de acordo com dados do Instituto Nacional de Geografi a e Informática (INEGI). Esta próspera cidade tem como atividade principal a fabricação e a produção na indústria de pele de bovinos e suínos, sendo conhecida como a capital do calçado, com produção tanto para mercados nacionais quanto internacionais. Tem serviços de primeira classe na indústria hoteleira, o que a torna um dos centros mais importantes do México, com muitas opções de ensino universitário, entre-tenimento, gastronomia, lazer, arte e recreação.

Por BORIS RAMÍREZ

casos: uRBaNo

COM ATITUDE

fotos: Sistema de Água Potável e de esgoto de león (SaPal)

AquA VitAe 23

Situação inicial

•AbaciadoLerma-SantiagoéumadasnovemaiscontaminadasnoMéxico,osmaioresproblemassedevemadescargasnorioTurbio.

•AcidadedeLeónfornece84,5%daáguaaestasub-baciadorioTurbio.Alia-seaofatoqueLeónen-frentaumacrescenteprocuraporrecursoshídricos.

•Estaéumaregiãocompoucosrios.Háumasuperexploraçãoháumasobre-exploraçãodoaquíferoeumaindústriadecouroquegeragrandesquantida-desdeáguas residuais.León tem571curtumesemparquesindustriaise225emáreasurbanas.

•Ocrescimentodacidadeeasatividadesindustriaiseagrícolastornamcadavezmaisnecessárioousosustentáveldaágua.

•OresultadodestasituaçãoéoaumentodocustodolíquidonaregiãodeBajío,derivadodefatorescomoadiminuiçãodadisponibilidadeanteoau-mentoconstantedaprocuraeomonopóliodore-cursopelosetoragrícola.

como eSta Situação foi reSolvida?

Em2007foiformadaaComissãodoRioTurbio,comaparticipaçãodasautoridadesdesetemunicípiosdoEstadodeGuanajuatoecomaparticipaçãodoSis-temadeÁguaPotáveleSaneamentoBásicodeLeón(SAPAL),quesejuntouaesteconselhonaqualidadedeorganismopúblicourbano.Aestratégiaconsistiaemresolveroconflitoentreasdemandasdapopu-laçãourbanaeasdaindústrialocal,parareduzirosgraves problemasde abastecimento de água semafetarodesenvolvimentoeconômicodaregião.Foinecessárioaumentarovolumedeáguadisponívele

reduzirocustodoserviço.Aagendadetrabalhoseconcentrounessestemas:poluiçãodosrioseriscosdeinundação,paralisaçãodasuper-exploraçãodosaquíferosegestãocorretadasdescargasdeáguasresiduaisindustriais.Aapostaeraconseguirmaisre-cursospormeiodotratamentodeágua,resolvendoosimpactosgerados.

reSultadoS

Asaçõespermitiram:•AampliaçãodaEstaçãoMunicipaldeTratamentodeEsgotoem2008,comcapacidadedemillitrosporsegundo.

•Areabilitaçãode8estações(13l/s)combenefíciopara14.394habitantes.Foi iniciadaaconstruçãodeumaestaçãodetratamento(30l/s)etrabalha-separagerenciarrecursosparaseisestaçõesdetrata-mentoeparacompletarametaantesdofinaldoanode2012.

•AentradaemoperaçãodoMódulodeDepuração,comcapacidadede150litrosporsegundo,dedi-cadoaotratamentodeáguacomelevadoteordepoluentesemnovezonasindustriais.

•Produçãode16.000m3debiogáspordiacomosubprodutodoprocessodetratamentodeágua.

•Investimento de US$ 2 milhões para projetosde geração elétrica e térmica, iniciados no anode2010.

•Reutilizaçãodeáguatratada:50litrosporsegundoemnoveparques industriaise140 litrosporse-gundoparairrigaçãoemáreasverdes,comsistemaautomáticodeenchimentodetubosemestaçõesdetratamento.Ambososprojetoscomeçaramemoutubrode2009.

AquA VitAe24

Os vizinhos e produtores de Minas de San Carlos e Cruz de Eje, na província de Córdoba, na Argentina, recusaram-se a ficar de braços cruzados e se puseram a trabalhar para serem mais eficientes com os escassos recursos hídricos em áreas marginalizadas, com alta produção agrícola e pecuária.

caracteríSticaS da comunidade

MinasdeSanCarloseCruzdelEje,naprovínciadeCórdoba,naArgentina,localizam-senaregiãodoGrandeChacoSul-americano.Minasestásituadaa230km,eCruzdelEje,a150quilômetrosdacidadedeCórdoba.Sãoregiõescomproblemasdeviasdecomunicação.Oshabitantessededicamàcriaçãodebovinos,caprinos,ovinoseequinos.Naproduçãoagrícolacultivammilho,verduras,frutasetabaco.Hágrandesextensõesdeflorestas, depósitos de chumbo e prata, e poucos rios atravessam suas terras.

Por BORIS RAMÍREZ

casos: RuRal

COMUNIDADEPRODUTORA DETERMINADA A CRESCER

fotos: instituto nacional de tecnologia agropecuária (inta)

AquA VitAe 25

Situação inicial

• Existemduasbarragensconstruídasparairrigar20.000 hectares de áreas cultivadas e a região de seca, dedicada ao gado. Nos últimos anos a diminuição do volume de chuvas aumentou.

• Ascomunidades,localizadasem9distritos(muni-cípios), estão em uma região semiárida, com pre-cipitaçõesde200a500mmporano,altastem-peraturas no verão e solos de alta permeabilidade e elevada evapotranspiração.

• Oacessoàáguaparairrigaçãoeconsumodimi-nuiudevidoàsalteraçõesclimáticaseaflorestanativa se deteriorou por causa de incêndios e des-matamentos.Houveumaumentonocultivodasoja,quechegoua100%nosúltimos10anos,ehá uma grande área para a criação de gado, com animaisqueconsomementre2,5a5milhõesdelitros de água por dia.

• Emmuitaslocalidadesdaáreaosaquíferosbai-xaram, diminuindo a qualidade da água pelo au-mento da concentração de sais e bactérias, e em muitos casos os poços utilizados para água de consumo humano, da fazenda e para a irrigação de hortas familiares, secaram.

como eSta Situação foi reSolvida?

Nocomeçode2006iniciou-seumprocessodeorga-nização socio-territorial para identificar e priorizar pro-blemas regionais. Foi o ponto de encontro para coope-rativas, Federação Agrária, grupos sociais, municípios, Ministério da Agricultura e Pecuária e Gestão de Re-cursosHídricosdeCórdoba.Foisolicitadaassistênciatécnica ao Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuá-ria (INTA) e formou-se um Conselho Consultivo para o SistemadeIrrigação.Foicriadoo“ProjetodeMelhoriado Uso da Água na Região”, que formulou um sis-temaquecontempladoisaspectos:“Extrafinca”parapotencializar o recurso com revestimento e melhoria doscanais,e“Intrafinca”,projetoderedeinternadeirrigação pressurizada em determinado número de pro-priedades, que serviria de modelo para um aumento gradual na área irrigada pelo sistema.

reSultadoS

NoâmbitodoProgramadeMitigaçãodaSecaedeAdoção de Tecnologias de Irrigação Eficiente e de cursos especializados os resultados obtidos foram os seguintes:

• Trinta e cinco produtores tiveram sistemas de go-tejamentoemextensõesde3a6hectares.Istomelhorou a eficiência na aplicação da água por meio de um sistema de irrigação pressurizada.

• Setentaprodutoresforamtreinadosnousoeficienteda irrigação e na comercialização de produtos.

• US$162milforaminvestidospeloPlanoNacionaldeSegurançaAlimentardoMinistériodoDesen-volvimentoSocialdaNação.EsteinvestimentofoicomplementadoporUS$117milemmãodeobradas comunidades, como contrapartida.

• Dezcomunidadesforambeneficiadascomduasescolas agropecuárias que contam com internato misto,ondeparticipam240alunosparaoperíodode fortalecimento organizacional.

• Foram realizados trabalhos de aprofundamento de três poços em pedra e oito perfurações além da limpeza e a recuperação de três poços de antigas minas. Com estas obras se obtém água de exce-lente qualidade e taxas de fluxo de 2.000 a 20.000 litros por hora.

• Foram instalados 11 sistemas comunitários com-postos de uma fonte de água comunitária, um depósito de 10.000 litros e armazenamento em tanquesde550litrosparacadafamília.

• Quarenta quilômetros de redes de distribuição de água, cavados em valas e montados, e a constru-ção das bases dos tanques.

• Vinte módulos de captação de água com capaci-dade para cinco mil litros.

COMUNIDADE

AquA VitAe26

BALANÇO DAS LEIS:

legislação

AquA VitAe26

AquA VitAe 27

Por BORIS RAMÍREZ

Compilado e revisão das legislações sobre a água

ÁREAS DE INCERTEZAS NA QUESTÃO DA LEGISLAÇÃO DETÊM AVANÇOS NA AMÉRICA LATINA

AquA VitAe 27

Foto: David Ruiz

AquA VitAe28

Fluem pela América Latina as mudanças nas leis

sobre a água nos últimos anos. As iniciativas são

constantes e a maioria dos países da região con-

duz mudanças nas suas constituições, leis e orga-

nizações responsáveis pela gestão e utilização dos recursos

hídricos, o que está trazendo mudanças signifi cativas na re-

lação entre as sociedades e esses recursos.

Mas estas reformas não têm sido uniformes. Uruguai, Bolívia,

Equador, México e Venezuela já declararam a água como um

direito humano nas suas constituições. Peru, Brasil, Chile,

Nicarágua, Colômbia e México reformaram a estrutura insti-

tucional do setor. Os outros países – a maioria – encontram-

se no caminho para incluir mudanças legais e institucionais.

Em muitos deles o que persiste é o debate setorial sobre

alterações a serem feitas.

As novas leis concentram-se em “objetivos sobre como pos-

sibilitar, proteger e promover a participação e o investimento

privado; reduzir a pressão sobre os orçamentos estatais e

reorientar o gasto público para outras demandas politica-

mente mais urgentes; e melhorar a efi ciência econômica no

aproveitamento dos recursos hídricos e na prestação de ser-

viços públicos relacionados com a água”, argumenta Andrei

Jouravlev, especialista da CEPAL (Comissão Econômica para

América Latina e o Caribe).

Os debates setoriais discutem constantemente sobre as mu-

danças nas leis, já que contemplam tópicos como: a forma e

as condições de fornecimento dos direitos da água, a formu-

lação e a aplicação de marcos regulamentares, a organização

da institucionalidade necessária para a gestão do uso múltiplo

da água, a viabilidade da criação de mercados de água e a

aplicação de instrumentos econômicos, entre outros.

Um exemplo disto é o esforço realizado pela GWP (Global

Water Partnership) América Central, com a colaboração da

União Europeia, do Programa de Desenvolvimento das Zonas

Fronteiriças da América Central e do Banco Centro-ameri-

cano de integração Econômica no estudo “Situación de los

recursos hídricos en Centroamérica. Hacia una gestión inte-

grada” (Situação dos recursos hídricos na América Central.

Rumo a uma gestão integrada), que sistematiza aspectos re-

levantes do setor, incluindo o quadro institucional e jurídico

do setor de recursos hídricos.

Vamos fazer um apanhado sobre como estamos atualmente

na América Latina com relação a essas leis, com base na apli-

cação e busca de informações junto aos órgãos reguladores,

Congressos e Assembléias Legislativas da região.

AquA VitAe 29

PARAGUAi•Lein.º1614/00de2000estabeleceummarcore-guladoretaxasparaosetordaágua.AmparadaporestaleifoicriadaaAgênciaReguladoradosServi-çosdeSaúde(ERSSAN).

•Nãoexisteumórgãodegestãoparaosetor,masaformulaçãodepolíticasrecaisobreoMinistériodeObrasPúblicaseComunicações,quenãotemdesenvolvidopolíticassetoriais.

•Osserviçosdeáguaesaneamentosãofornecidosportrêsprestadores:EmpresadeServiçosdeSaúdedoParaguai(ESSAP),distribuidoresdeágua(entre-gamáguaemcasa)eCompanhiasdeSaneamento.

BOLÍVIA•ALeideServiçosdeÁguaPotáveleRededeEs-gotopropostaem1999foirevistaem2000eseconverteunaLein.º2066,chamadade“ÁguaparaaVida”.

•EmsuaConstituiçãoPolíticadeclarouaáguacomoumdireitohumano.

•O Ministério da Água foi criado em janeiro de2006,queunificouatribuiçõesnosetordaáguaqueeramdaresponsabilidadedetrêsMinistérios:Aáguapotáveleosaneamentoestavamsobres-ponsabilidadedoVice-MinistériodeSaneamentoBásico(VSB)doMinistériodeHabitaçãoeServi-çosBásicos;airrigaçãoesteveacargodoMinis-tériodosAssuntosRuraiseagestãodomeioam-bienteestavasobaresponsabilidadedoMinistériodoMeioAmbiente.

•A regulamentaçãodasempresasprestadorasdeserviçosdeáguapotávelestáacargodaAutori-dade da Fiscalização e Controle Social de ÁguaPotáveleSaneamentoBásico (AAPS), criadanoanode2009,queoutorgalicençaseconcessõesparaserviços,eestabeleceosprincípiosparafixarpreços,tarifas,taxasecotas.AAAPSéumains-tituiçãotécnicaeoperacionalpública,compessoajurídicaepatrimônio,independênciaadministrativa,financeira,jurídicaetécnica,subordinadaaoMinis-tériodoMeioAmbienteedaÁgua.

EQUADOR•EmsuaConstituiçãodeclaraaáguacomoumdi-reitohumanofundamental.

•ExisteaPolíticaNacionaldeÁguaeSaneamento,publicadaem2002,essapolíticaestá formuladaemtermosrelativamentegerais.

•FoipreparadoumanteprojetodaLeiOrgânicadosServiços de Água Potável e Saneamento, masaindanãofoiapresentadoaoCongresso,devidoaumdebatenacionalsobreaquestão.

•OMinistériodoDesenvolvimentoUrbanoeHabi-tação(MIDUVI)está legalmenteencarregadoe,portanto,compoderdeestabeleceraspolíticassetoriais.Noentanto,nãoexisteumadefiniçãoclaradospapéisedasresponsabilidadesdosdi-ferentessetores.

AquA VitAe30

BRASIL•ApartirdosprincípioseobrigaçõesestabelecidosnaConstituiçãode1988,institui-senoBrasil,em1997,aPolíticaNacionaldeRecursosHídricoseécriadooSistemaNacionaldeGestãodeRecursosHídricos(SINGREH).Seusfunda-mentossão: (i)águacomobemdedomíniopúblico; (ii)águacomorecursolimitado,dotadodevaloreconômico;(iii)prioridadeparaconsumohumano;(iv)usomúltiplodaságuas;(v)baciahidrográficacomounidadedeplanejamentoegestão;e(vi)gestãodescentralizadaeparticipativa.

•Parapôrempráticaestesprincípiosegarantiradescentralizaçãoeaparticipa-çãosocial,oSINGREHtemumconjuntodeórgãosdedecisãocompostoporcolegiadosregionaisdeliberativosqueserãoinstaladosnasunidadesdepla-nejamentoegestão,chamadosdeConselhodasBaciasHidrográficasdeRiosNacionaiseConselhodeBaciasHidrográficasdeRiosEstaduais;eporórgãosexecutivosdasdecisõesdoscolegiadosregionaisepelasAgênciasdeÁguadeâmbitonacionaleestadual.

•AdistribuiçãodecompetênciasentreaUnião(nívelfederal)eosEstadosemrelaçãoaodomíniodaságuaséaseguinte:aUniãoéproprietáriadelagos,riosequaisquercorrentesdeáguaemterrenosdeseudomínio,ouquebanhemmaisdeumEstado,sirvamdelimitescomoutrospaíses,ouseestendamparaoterritórioestrangeiroouprovenhamdele;aUniãoéproprietáriadeenergiahidráulicapotencial,peloquelhecompeteexplorardiretamenteoumedianteautorização,concessãoou licença,osserviçose instalaçõesdeenergiaeoaproveitamentoenérgicodoscursosdeágua,emcoordenaçãocomosEstadosondesesituemasusinashidrelétricas;eosEstadossãotitularesdaságuassu-perficiaisousubterrâneas,correntes,emergenteseemdepósito,excetonestecaso,asderivadasdeobrasdaUnião.

•AAgênciaNacionaldeÁguas(ANA)éumaentidadeautônoma,administrativaefinanceira,ligadaaoMinistériodoMeioAmbiente,criadapelaLeiN.°9.984doanode2000,paraaimplementaçãodaPolíticadeRecursosHídricos.Suasprincipaiscompetênciassão:(i)concederdireitosdeusodaágua;(ii)fiscalizaçãodosusosedosusuáriosderecursoshídricos;e(iii)acobrançapelousodaáguapodendodelegartarefasdeagênciasdeoperaçãodaáguadebaciashidrográfi-casquesãoorganismosexecutivosresponsáveispelaexecuçãodasdecisõesdosrespectivosComitêsdeBaciasHidrográficas.

•Maisrecentemente,tendoemcontaosucessodaimplementaçãodaAgência,foiadicionadaàsuacompetênciaaregulamentaçãodofornecimentodeáguaparaosperímetrosdeirrigaçãoemregimedeconcessãopúblicaeaorganiza-çãodosistemanacionaldesegurançadosaçudes.

AquA VitAe 31

COLÔMBIA•Alei142de1994(LeidosServiçosPúblicosNacio-nais)eleissubsequentesregulamosetor.

•OVice-ministériodeÁguaeSaneamentofoicriadonoanode2006noâmbitodoMinistériodoMeioAmbiente,HabitaçãoeDesenvolvimentoTerritorial,eéresponsávelporestabelecerapolíticasetorial.

•Estedepartamentocriou4programaseseucon-teúdo:PlanosDepartamentaisdaÁguaeSanea-mento; Programa de Saneamento para Assen-tamentos (SPA) no âmbito de um Programa deMelhoramentoGlobaldeBairros;ProgramadeSa-neamentodeLixõesMunicipaisparaaumentarovolumedeáguamunicipaltratadaeoProgramadeLavagemdasmãos.

•Mil e duzentas organizações sociais da Colôm-biaentregaram,emoutubrode2008,umtotalde2.039.000assinaturaspararealizarumreferendoeconseguirdeclararaáguacomoumdireitohumanonaConstituiçãoPolítica.Ospromotores tambémqueriamqueaConstituiçãogarantisseum“mínimovital”deáguagratuita,protegesseosecossistemaseestabelecessequeagestãodaáguapotávelsejapública.EstereferendofoipostergadonaCâmaradosRepresentantes.

URUGUAi•ElefoioprimeiropaísdaAméricaLatinaarealizarumreferendosobreaágua.

•Asalteraçõesdoanode2004àConstituiçãocon-sagramoacessoàáguapotáveleaosserviçosdesaneamento básico como um direito do povo eproíbemqualquerformadeparticipaçãodosetorprivadonosetordaágua.

•OMinistériodaHabitação,GestãoTerritorialeMeioAmbienteéresponsávelpelaspolíticassetoriaisdeáguaesaneamento,pormeiodaDireçãoNacionaldeÁguaeSaneamento(DINASA).

•AUnidadeReguladoradeServiçosdeEnergiaeÁgua(URSEA)temcomoresponsabilidaderegularastaxaseaqualidadedosserviços.

•OComitêConsultivo sobreÁguaeSaneamento(COASAS)reúnerepresentantesdeváriosMinis-térios,dasociedadecivil,dosusuáriosedosetorprivadoparaaconselharogovernosobrequestõesdeáguapotávelesaneamento.

VENEZUELA•ALeiOrgânicaparaaPrestaçãodosServiçosdeÁguaPotáveleSaneamentodedezembrode2001tinhaafinalidadedetransferiraresponsabilidadepelapresta-çãodosserviçosaosmunicípios;criarumaagênciareguladora;estabelecerumaentidadesetorialresponsávelpelaformulaçãodepolíticasepelosaspectosfinan-ceiros;ecriarumaempresanacionaldeáguaeoestabelecimentodeumFundodeAssistênciaFinanceiraparacanalizarosrecursospúblicos.

•OMinistériodoPoderPopularparaoMeioAmbienteéresponsávelpeladefi-niçãodepolíticasdeáguaesaneamento.OMinistériodoPoderPopulardeIn-dústriasdeEnergiaElétricaeComérciodefineencargosmáximoseadmissíveisparaosetor.

AquA VitAe32

COSTARICA•ALeidaÁguadatadoanode1942.MaistardefoicriadoporleioInstitutodeAquedutoseEsgotosdaCostaRica(AyA),aLeideÁguaPotáveleSa-neamentoBásicoeaLeiGeraldeSaúde.

•Opaísnãocontacomapenasumcorponormativo,sistemáticoecoerentequereguledeformaglobalaproteção,extração,utilizaçãoegestãoeficientedosrecursoshídricos.Estima-sequeexistamcercade120leisedecretosquecapacitamdiversosas-pectosdagestãodaágua.

•Aprestaçãodeserviçossãooferecidaspelasse-guintesentidades: InstitutodeAquedutoseEs-gotosdaCostaRica(AyA);EmpresadeServiçosPúblicosdeHerediaepelasAssociaçõesAdmi-nistradorasdeSistemasdeAquedutoseEsgotosSanitários(ASADAS).

•ExistemdoisprojetosdeleiapresentadosàAssem-bleiaLegislativa,eháumaintençãoporpartedoPoderExecutivodetransformá-losemapenasum.

•OórgãoresponsáveléoMinistériodoMeioAm-biente,EnergiaeTelecomunicações.OAyAéoresponsávelnaquestãodaáguapotável.

EL SALVADOR•Nãoexisteumaleigeraldeáguanemdeáguapo-távelesaneamento.

•AAdministraçãoNacionaldeAquedutoseEsgotos(ANDA),éoórgãoresponsáveldosetoreoprinci-palprovedordeserviçosurbanos.Nãoexisteumaagênciareguladora.

•OMinistériodaSaúdeéresponsávelpelocontroledaqualidadedaáguapotável.OMinistériodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaiséresponsávelpelagestãodosrecursoshídricos.OMinistériodaEconomiaaprovaajustesparaastaxasdeágua.

•Desdemeadosdoanode2010,ogovernodeElSalvadorformouumaComissãoTécnicaInterinsti-tucionalintegradapor13instituiçõesdogovernore-lacionadascomaquestãodaágua;sobaconduçãodaSecretariaTécnicadaPresidênciaedoMinistériodoMeioAmbiente,temsetrabalhadonoprocessodeReformaHídricaNacional.ParticipamtambémnesteambiciosoesforçodoestadosalvadorenhoONGs,usuários,agênciasdebaciashidrográficas,associaçõesdeprodutores,universidadeseoutrosintervenientes ligados à água; e foi estabelecidocomometapara2012podercontarcom:i)PolíticaIntegraldeRecursosHídricos,ii)LeiGeraldeÁgua,iii)EstratégiaNacionaldeGestãodosRecursosHí-dricos,iv)PlanoNacionaldeGestãoIntegradadosRecursosHídricos.

•Damesmaforma,umnívelsetorialestásendotra-balhadoparacontarcomumaPolíticaeumaLeideÁguaPotáveleSaneamento;bemcomoumaPolíticaeumaLeideIrrigaçãoeEscoamento.

AquA VitAe 33

NiCARáGUA•ALeiGeraldeÁguasNacionaisfoipromulgadaem2007.Estaleiprevêagestãodosrecursoshídricosenãodiretamentedaáguapotável.

•ALeiGeraldeÁguasNacionaiscriaumnovoSis-temadeAdministraçãodaÁgua,compostoporumConselhoNacionaldeRecursosHídricos (CNRH)comoainstânciadecoordenaçãodenívelsuperiorparaagestãodos recursoshídricos,pelaAutori-dadeNacionaldaÁgua(ANA)epor21organismosdebaciahidrográfica.

•EstabeleceoFundoNacionaldeÁgua(FNA)comoummecanismodegestãofinanceiraqueoperaden-trodaANA,cujafunçãoéfinanciaroPlanoNacionaldeRecursosHídricos,osplanosparabaciashidro-gráficasedemaisaçõesprevistasnaLei.OFundoseráalimentado,entreoutrosrecursos,atravésdopagamentodetaxaspelousodaáguaeseusbenspúblicosinerentes,alémdemultas,doaçõesoucon-tribuiçõesdoEstado.EstabeleceigualmenteoRe-gistroPúblicoNacionaldeDireitosdaÁgua,quevisadarsegurançajurídicaàsconcessõesoutorgadas.

•Com relação ao setor deÁguaPotável e Sanea-mento,aleiodefinecomoumusuário,masestabe-lecequetemamaisaltaprioridade,considerandoqueaANAnãopoderáestabelecernenhumataxapelaexploraçãoedevefazerumplanejamentoein-ventáriodosrecursoshídricosquepodemserusa-dosnofuturocomfinsdeabastecimentohumano.AANAoutorgaasconcessõesaosoperadores,tantourbanosquantorurais,etambémaprovaasnormasdequalidadedaáguaparaconsumohumano.

PANAMá•ALeidaÁguavigenteéodecretoLeiN.°35de1966,ealeidasbaciashidrográficaséaN.°44de1999.

•OMinistériodaSaúdeéoórgão responsáveldosetoredefineaspolíticas.AAutoridadeNacionaldeServiçosPúblicostemaresponsabilidadedere-gulamentarastarifasdosserviçosdeáguaesanea-mentonaszonasurbanas.

•Aresponsabilidadedagestãodasbaciashidrográ-ficasestácompartilhadacomaAutoridadeNacio-naldoMeioAmbiente(ANAM),eaAutoridadedoCanaldoPanamá(ACP)éresponsávelpelaBaciadoCanaldoPanamá.

ARGENTiNA•Nãoexistenenhumaleisobreaáguaemnívelna-cional.ComoaArgentinaéumpaísfederal,sãoasprovínciasquetêmaresponsabilidadedeformularsuaspolíticasdosetoreestabelecerasnormasemsuaáreageográficadecompetência.

•ASubsecretariadeRecursosHídricos,medianteaSecretariadeObrasPúblicas,propõeaspolíticassetoriais perante o Ministério do PlanejamentoFederal,InvestimentoPúblicoeServiços,queéoórgãoresponsávelemaprová-las.

•Nesteâmbito,oOrganismoNacionaldeObrasHí-dricasdeSaneamentoBásico(ENOHSA)éumaen-tidadedescentralizadadependentedaSecretariadeRecursosHídricos,encarregadadeproporcionarofinanciamentoeaassistênciatécnicaaosprestado-resdeserviçodeáguapotável.

AquA VitAe34

CHiLE•TemumCódigodasÁguasetrêsleisrelativasaoregulamento,subsídiosefomentoaoinvestimentoprivadoemirrigaçãoedrenagem,alémde15decre-tosdiferentescontidosemtodoosetor.

•OMinistériodeObrasPúblicasoutorgaasconces-sõesepromoveoabastecimentodeáguaeosa-neamentobásicoemzonasruraisatravésdoseuDepartamentodeProgramasdeSaneamento.

•Aresponsabilidaderegulamentaremáreasurbanasécompartilhadapeloórgãoreguladoreconômico,pelaSuperintendênciadeServiçosdeSaneamento(SISS)epeloMinistériodaSaúde,queestabeleceasnormasdequalidadesobreáguapotável.

•O Código das Águas define simultaneamenteaáguacomoumbemnacionaldeusopúblicoecomobemeconômico,oquepossibilitasuagestãodeacordocomdiretrizesecódigosdapropriedadeprivada,constitucionalmenteprotegida.Estadefini-çãopromoveoregulamentodousoeoacessoaosrecursoshídricos,principalmenteatravésdo“mer-cadodaágua”,noqualpriorizaadinâmicadaofertaedaprocura.

•O titular queobtémodireito à águadevedecla-rarondeequandousaráaágua,sejaparaosfinssolicitadosouparausos alternativosposteriores,podendomanterindefinidamenteestedireitosemusá-lo.DesdeareformadoCódigodasÁguasexisteumpagamentopelonãousodestedireito.

HONDURAS•Antes do ano de 2009, o quadro jurídico estavaconstituído por uma lei de Aproveitamento dasÁguasNacionaisquehaviasidoaprovadaem1927,quetinhamuitasfragilidadesecareciadeumapolí-ticanacionalparaosetor.

•Emagostode2009,oCongressoaprovouaLeiGeraldasÁguas.Atualmentetrabalha-seemseuregulamento.

•Anovaleicontém101artigosealteraodecretoN.º131de12de janeirode1982daConstituiçãodaRepúblicadeHonduras,aodeclararaáguacomoumdireitohumano,submetendoseuusopreferen-cialaoconsumodaspessoasparaapreservaçãodesuavidaesaúde.

•OcomandodosetorestaráacargodaSecretariadeEstadonosGabinetesdeRecursosNaturaiseMeioAmbiente(SERNA),ecriacomoorganismodescentralizado, aAutoridade daÁgua, comumbraçotécnicoqueintegraserviçosmeteorológicosehidrológicosemumaúnicainstituição.

•Noiníciode2010,oCongressoNacionalaprovouumPlanodeNaçãoparaoanode2023,queincluiumaunidadedeplanejamentochamada“acontahidrográfica”.Assim,ambososdecretospermitemdesenvolverosesforçosnosentidodeumagestãointegradadosrecursoshídricosemHonduras.

AquA VitAe 35

MÉXiCO•A Lei de Águas Nacionais de 1992 foi alteradaem2004.

•AspolíticasfederaisqueregemasconcessõesparaousodaáguasãoestabelecidaspelaComissãoNa-cional de Águas (CONAGUA), uma dependênciaautônomadaSecretariadoMeioAmbienteedosRecursosNaturais(SEMARNAT).

•ACONAGUAestabeleceumsistemanacionaldeinformaçãoepublicainformaçõessobreosistemadeáguasnacionais,alémdeprepararbalançossobreaquantidadeeaqualidadedaáguaemnívelregional.

•Em1992,aLeideÁguasNacionaiscontemplaatransferênciadecertasfunções,tantoemnívelfe-deralquantoestadual,paraas instituições recémcriadascomrelcaçãoàsdasbaciashidrográficas,incluindodecisõesfinanceiras,atravésdacriaçãodeumSistemaFinanceirodaÁgua.

GUATEMALA•Alegislaçãobaseia-senaConstituição,quedeclaraaáguacomoumbemdedomíniopúblicoinalienáveleimprescritível.Tambémgaranteodireitoàsaúde,aomeioambienteeàautonomiamunicipal.

•Osetorcontacomumconjuntodenormasdispersasemtodoosistemajurídico,queabordamproble-masdefocolimitado,relacionadoscomaprestaçãodoserviço,proteçãodefonteshídricas,qualidadeetratamentodeágua.OórgãoresponsáveldaÁguaedoSaneamentoéoMinistériodaSaúdePúblicaedaAssistênciaSocial,enquantooMinistériodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisregequestõesrelativasàáguacomorecurso,agestãodebaciashidrográficaseassuntosrelacionadoscomagestãodaqualidadeambiental.

•Osmunicípiossãoresponsáveisporprestarosserviçosdeáguapotáveledesaneamentobásico.•Em2007,acomissãodeRecursosHídricosdoCongresso,juntamentecomadoMeioAmbiente,EcologiaeRecursosNaturais,propôsumanovaleiparaautilizaçãoeagestãosustentáveldaágua.

•Noanode2008foiestabelecidooGabineteEspecíficodaÁguacomoórgãoresponsávelporcoordenaresforçosempolíticas,planoseorçamentosdosetor.

•APolíticaNacionaldaÁguaesuaEstratégiaforamemitidasem2011.

PERU•ALeideRecursosHídricosN.º29338foiaprovadaemmarçode2009.

•Estaleideclaraquenãohánenhumdireitodepro-priedadeparticularsobreaáguaemantêmelemen-tosanteriorescomo:sistemadedireitostransferí-veis,possibilidadederevogarosdireitosdevidoàfaltadepagamentoeprioridadesdeatribuição.

•OSistemaNacionaldeGestãodeRecursosHídri-cosfoicriadocomoobjetivodearticularasaçõeseosprocessosdegestãonasbacias,nosecossiste-masenosbensassociados.

•Foi fortalecida a criação daAgênciaNacional daÁgua,criadanoanode2008,comoresponsávelpormonitorarecontrolarousodorecursoefinan-ciarobras.

AquA VitAe36

AMBIENTE

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

VALOR SOB A TERRAPor BORIS RAMÍREZ

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AQUA VITAE 37

Cientistas brasileiros descobriram, em agosto de 2011, indícios da existência de um rio subterrâneo que corre abaixo do rio Amazonas, a 4 mil metros de profundidade. A descoberta foi feita pelos es-

pecialistas de geofísica do Observatório Nacional brasileiro, chefi ados pelo professor Valiya Hamza e pela geofísica Eliza-beth Tavares Pimentel, da Universidade Federal do Amazonas.Foram estudados 241 poços perfurados pela Petrobras nas décadas de 1970 e 1980 para extração de petróleo e, de acordo com esses estudos, abaixo do Amazonas correria um rio subterrâneo de semelhante extensão, mas com o dobro da largura e o triplo de descarga fl uvial. A descoberta ganhou o nome de rio Hamza, em homenagem ao acadêmico que orientou a pesquisa.

“Este recurso de água subterrânea está em uma região onde há água doce e abundante na superfície. Por isso, perfurar poços para captar esta água não é economicamente viável. Todavia, a região oeste do Brasil, no estado do Acre e nos Andes peruanos, há zonas mais secas, onde esta água po-deria ser aproveitada. Além disso, como no Amazonas, o rio Hamza desemboca no Oceano Atlântico, na região da Ilha do Marajó, o que modifi ca a salinidade da água e faz surgir um ecossistema de vida aquática diferente. Um dado interessante é que embora seja bastante intenso, o fl uxo de água não foi considerado na estimativa do balanço hídrico da região”, co-menta o professor Hamza.

Esta recente descoberta volta a dar destaque ao signifi cado do valor estratégico e da necessidade de proteção dos re-cursos hídricos subterrâneos, coincidindo com uma das colo-cações que o Fórum de Água das Américas preparou como um dos temas regionais para ser tratado no Sexto Fórum Mundial da Água, na França.

É importante ter clareza sobre o papel de todas as fontes de água, inclusive as subterrâneas, “para manter um equilíbrio, aceito pela sociedade, entre a conservação dos ecossistemas aquáticos, seus serviços aos demais ecossistemas e ao uso para as atividades econômicas”, conforme explica Fernando Veiga, gerente de Serviços Ambientais da organização The National Conservanci.

FUNDAMENTAIS E ESTRATÉGICOSCalcula-se que as águas subterrâneas representam 98% do volume total de água doce disponível em todo o planeta. Estão armazenadas em aquíferos localizados em diferentes níveis de profundidade: desde os que estão pouco profun-dos, sem confi namento, situados a apenas alguns metros de profundidade, até sistemas confi nados, a vários quilômetros sob a superfície.

“Na América Latina e no Caribe, a água subterrânea é um recurso vital que desempenha um papel estratégico cada vez mais importante para o desenvolvimento sustentável. Ela será ainda mais importante nos próximos anos, à medida que a escassez de água e o aumento das variações climáticas vira-rem grandes preocupações mundiais. Por exemplo, o Sistema Aquífero Guarani (SAG) – localizado nas fronteiras entre Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai – é uma das maiores reservas mundiais de água doce, com uma superfície de 1,2 milhões de km² e uma capacidade de armazenamento estimada em 40.000 km³”, argumenta a especialista em águas subterrâ-neas Michela Miletto, em um estudo conjunto da Organização de Estados Americanos (OEA).

Em nossa região, está sendo desenvolvido um importante pro-grama chamado de Aquíferos Transfronteiriços das Américas, cujo principal objetivo é melhorar a compreensão, o intercâmbio e a comunicação sobre assuntos científi cos, socioeconômicos, jurídicos, institucionais e ambientais, relativos ao gerenciamento dos aquíferos transfronteiriços. (Vide quadro)

A rota traçada é de conscientização e difusão do conhecimento de que esses aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez mais usados e com regulamentação escassa.

Os aquíferos são recursos pouco conhecidos, cada vez mais usados e com regulamentação escassa. Na América Latina, são fundamentais para o desenvolvimento sustentável e, a cada dia, é mais alto o brado para conhecê-los, entendê-los e protegê-los.

Calcula-se que as águas subterrâneas

representam 98% do volume total de água

doce de todo o planeta.‘‘

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AQUÍFEROS SÃO...Aquíferos são depósitos subterrâneos de água acumu-lados em terrenos rochosos permeáveis, dispostos sob a superfície, por onde circulam grandes volumes de água subterrânea de ótima qualidade para o consumo humano, mas com um ecossistema de extrema fragili-dade, em especial, em caso de contaminação. Tanto os aquíferos como as águas superficiais são fluidos, livres e não respeitam nenhum limite geográfico administrativo.

A diferença entre a quantidade de precipitação e a quantidade de água que flui nos rios é filtrada no solo, formando os aquíferos. A filtragem depende das ca-racterísticas físicas dos terrenos rochosos: se a camada impermeável forma uma depressão, pode surgir um lago subterrâneo. Por outro lado, se a camada imper-meável estiver inclinada, é possível que se forme um rio subterrâneo.

Diferentes materiais podem formar os aquíferos, tais como barro, areia, conchas e pedra calcária. Neles po-demos encontrar água doce e salgada, que preenche diferentes tamanhos de fendas e poros. Em geral, a água doce fica na parte mais alta, e a salgada, na mais profunda. Quando confinada, a água do aquífero está sob pressão. Isto possibilita sua elevação em um poço na parte superior do aquífero (e, em alguns lugares até sobre a superfície de terra) sem ser preciso uma bomba, criando-se, assim, um rio artesiano livre.

CRITÉRIOS DOS SETORES

• Enquanto a extração e distribuição de água forem unilaterais em uma bacia compartilhada, sempre haverá afetação das capacidades de recarga das fontes de água, principalmente dos aquíferos, cuja natureza por si só é bastante vulnerável. Carmen Maganda, Doutora em Antropologia Social pelo Centro de Pesquisas e Estudos Superiores em An-tropologia Social (CIESAS), México.

• Nas zonas áridas e semiáridas, os recursos de água subterrânea têm uma relevante importância no abastecimento para consumo humano e irrigação. Para conhecer bem seu valor, é necessário relacionar e analisar a demanda de água disponível, para um uso racional do recurso. Rodolfo García, Doutor em Ciências Geológicas da Universidade Nacional de Salta, Argentina.

• Em muitas regiões do mundo, o valor econômico da água subterrânea está aumentando devido ao crescimento populacional e ao desenvolvimento econômico (e, por fi m, ao aumento da demanda de água). Outros motivos são a contaminação de bacias de água superfi cial e, cada vez mais, a variação cli-mática e a necessidade de contar com um recurso à prova de secas. Karin Kemper e Stephen Foster. Bank-Netherlands Water Partnership Program.

Fonte: Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Naturais, México.

AquA VitAe

afundamento geológico

poço superfi cial

Sistem

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água salgada

água doce

sistema de aquífero intermediário

sistema de aquífero superfi cial

nível hidrostático

unidade semiconfi nadora

AquA VitAe 39

Na região, já foram identificados 59 aquíferos transfronteiriços: 35 na América do Sul, 13 na América Central, 8 na América do

Norte e 3 no Caribe. Os mais extensos estão na América do Sul. Veja alguns deles.

Nome do Aquífero Localização Extensão

GUARANÍ Argentina/Brasil/Paraguai/Uruguai 1.3 milhões km2

TOBA/IRENDA/CHACO TARIJEÑO Argentina/Bolivia/Paraguai 600 mil km2

CAIUÁ/BAURU/ACARAI Brasil/Paraguai 300 mil km2

PANTANAL Bolivia/Brasil/Paraguai 130 mil km2

TITICACA Bolivia/Peru 120 mil km2

PERMO/CARBONÍFERO Brasil/Uruguai 41 mil km2

LITORANEO/CHUI Brasil/Uruguai 41 mil km2

LITORAL/CRETÁCICO Argentina/Uruguai 40 mil km2

SALTO/SALTO CHICO Argentina/ Uruguai 32 mil km2

AGUA DULCE Bolivia/Paraguai 30 mil km2

BOA VISTA/SERRA DO TUCANO/NORTH SAVANNA Guiana/Brasil 24 mil km2

Fonte: Sistema Internacional de Aquíferos Compartilhados

RECOMENDAÇÕES MAIS PROFUNDASO Programa Hidrológico Internacional da UNESCO e da OEA para a América Latina e Caribe concentra seu trabalho nos aquíferos transfronteiriços. Em 2008, foram feitas as recomendações abaixo com o propósito de chamar a atenção para esta realidade.

LEGISLAÇÃO NACIONALENTENDIMENTO SOBRE

AQUÍFEROS TRANSFRONTEIRIÇOS

Avançar na definição e avaliação dos aquíferos de cada país da região.

Formar um esforço de cooperação que implique no intercâmbio de dados e informações.

Consolidar a legislação sobre águas subterrâneas, como resultado da política hídrica.

Avançar paulatinamente rumo à elaboração de planos coordenados entre os países que compartilham um mesmo aquífero.

Priorizar o conhecimento sobre os aquíferos.A criação de mecanismos de coordenação favoreceria o processo de intercâmbio e a adoção de medidas benéficas para uma melhor gestão do recurso hídrico.

Realçar o âmbito legislativo da identidade do regime legal das águas subterrâneas.

Acertar entendimentos binacionais ou regionais que considerem a unidade dos aquíferos transfronteiriços.

Aumentar o conhecimento desses reservatórios como zonas de recarga e descarga, bem como sua importância no ciclo hidrológico.

A coordenação, por sua vez, pode se enquadrar em um esquema institucional simples que a facilite e sustente.

Conduzir uma gestão adequada e os registros de usos para a proteção do recurso hídrico, tanto em sua quantidade quanto em sua qualidade.

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AquA VitAe40

Maior hidroelétrica do mundo é movida com a força do marA Coréia do Sul concluiu a construção da maior usina de energia hidrelétrica do mundo, impulsionada pelo mo-vimento da água das marés e com capacidade para gerar eletricidade para meio milhão de pessoas. Seis dos dez ge-radores da usina entraram em funcionamento no início de setembro de 2011, de forma progressiva, depois de sete anos de construção na costa ocidental sul-coreana. O com-plexo hidrelétrico conta com uma capacidade de geração de 254.000 kW por dia.

Dois meses depois, a usina sul-coreana de Shihwa come-çou a funcionar a 100% de sua capacidade, o que poderá reduzir o consumo de petróleo do país em 860 mil barris anuais, evitando também a emissão de 320 mil toneladas de CO2 na atmosfera.

Esta enorme obra de engenharia aproveita os recursos hídricos da Coréia para usar menos combustíveis fósseis. As turbinas foram instaladas às margens de um lago artificial criado em frente ao mar, próximo à cidade de Seul. São mo-vidas pela força da água quando impulsionadas pelas marés. O investimento na obra foi de US$335 milhões.

O presidente sul-coreano, Lee Myung-bak, ressalta que este projeto é uma prova da intenção do governo da Co-réia de desenvolver as energias renováveis. “Esta usina não é apenas um símbolo de crescimento verde, mas representa uma tendência que o mundo deverá seguir”, indicou o chefe do país.

Fonte: Water.org

Everglades, na Fórida, recebe o maior investimento federal para proteção de terrenos úmidosPreocupados com a qualidade da água e com sua proteção, um grupo de fazendeiros do estado da Flórida se uniu em uma iniciativa do governo dos Estados Unidos, que visa in-vestir US$100 milhões para que estes consumidores de água se comprometam a não construir em áreas protegidas e a cuidar de seus terrenos no parque Everglades, uma ampla região subtropical pantanosa de grande importância para o meio ambiente e para a proteção de recursos hídricos.“A restauração do norte do parque Everglades é fundamen-tal para os habitantes da Flórida e para os Estados Unidos”, declarou o secretário de Agricultura dos Estados Unidos, Tom Vilsack, ao anunciar o programa que protegerá um ecos-sistema único no mundo, para o qual é destinado o maior investimento federal dedicado a um único Estado para a pro-teção de terrenos úmidos.O investimento dará impulso à restauração do parque Ever-glades e contará também com a ajuda dos fazendeiros, que receberão recursos em troca do compromisso de não cons-truir numa área de mais de 9700 hectares nas proximidades do lago Okeechobee, o maior de água doce da Flórida e o sétimo dos Estados Unidos.Os pecuaristas se comprometerão a proteger seus terrenos, com a ideia de recuperar e garantir a conservação destes ecossistemas, que combinam a proteção da fauna, da flora e da água. Assim, áreas de pastagem passarão a ser terre-nos úmidos, que criarão novos habitats naturais e absorverão substâncias contaminantes que hoje prejudicam o lago Okee-chobee e o parque Everglades.

Fonte: Parque Nacional do Everglades, Flórida.

Trabalho coletivoA zona de lagos de Sanjiangyuan, situada no planalto do Tibete, é um exemplo mundial de sucesso no aproveita-mento integral dos recursos hídricos. Lá, nascem três dos mais importantes rios da Ásia: o Amarelo, o Yangtsé e o Mekong. E, mesmo assim, a região estava a ponto de secar. As nascentes destes três grandes rios, especialmente a do rio Amarelo, sofriam com a deterioração do ecossistema local causada pelo excesso de pastagem e por outras atividades humanas na região.

Com um programa aperfeiçoado de modificação de ativi-dades humanas, deu-se início em 2005 o desenvolvimento do “Programa de Melhoria do Meio Ambiente de Sanjiangyuan”. O projeto teve um investimento de US$1,12 bilhão e incluiu métodos para reduzir a erosão do solo, como chuva artificial e realocação das famílias pastoris da região, obrigando 50.000 tibetanos a deixar o lugar.

“A área lacustre de Sanjiangyuan teve um aumento de 245 km² nos últimos seis anos”, detalhou Li Xiaonan, subdi-retor do Escritório de Proteção Ecológica da reserva natural.

Fonte: Agência de Notícias Xinhua.

Destaques mundiais em reuso da águaÉ cada vez maior o número de cidades e países que usam águas recicladas, como um mecanismo inovador para dar sustentabi-lidade aos recursos hídricos. Água reciclada é aquela que, após o uso em atividades domésticas, industriais ou de produção intensiva, recebe um tratamento que permite – de acordo com o cumprimento de alguns padrões – sua reintegração a sistemas hidráulicos, voltando a ser usada. Uma pesquisa da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos reconhece os exemplos abaixo: • Namíbia: Na capital, Windhoek, as águas residuais são altamente

tratadas, sendo reutilizadas como água potável. É o único exem-plo de reúso direto no mundo.

• Austrália: A água reciclada destina-se a vários usos: produção de neve para estações de esqui, uso em privadas e irrigação de plantações.

• Japão: As águas recicladas são usadas na irrigação de parques, campos de golfe e de esportes, assim como na lavagem de au-tomóveis, no controle de incêndios e em diversas aplicações em edifícios comerciais e residenciais.

• Reino Unido: As águas residuais tratadas são usadas em ativida-des como criação de peixes, lavagem de automóveis e irrigação de campos de golfe.

• Paquistão: as águas residuais tratadas são usadas na irrigação de hortaliças, do trigo e de cultivos de pasto para o gado.

Fonte: Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos

Breves do mundo

AquA VitAe 41

Revolucionar o mercado da computação há 36 anos com a criação do Microsoft Windows não foi suficiente para ele. Agora, Bill Gates pretende promover o que chama de “reinvenção do vaso sanitário”. Ele e a esposa investirão US$45 milhões em ciência e tecnologia sanitária

sanitário 2.0o novo desafio tecnológico de Bill Gates

Por FUNDAÇÃO BILL E MELINDA GATES

tecnologIa

AquA VitAe42

O programa de água, saneamento e hi-giene da Fundação Bill e Melinda Gates desafi ou recentemente 22 universidades a apresentarem propostas de projetos de

um vaso sanitário higiênico, que não use água e que seja seguro, econômico para os habitantes de países em desenvolvimento e que não precise estar conec-tado a um sistema de esgoto. Oito universidades ga-nharam bolsas para “reinventar o vaso sanitário”.

A fundação Gates lançou o Desafi o “Reinvente o Vaso Sanitário” para unir os avanços científi cos e tecnoló-gicos e criar uma nova privada que transforme os de-jetos em energia, água limpa e nutrientes. O Desafi o “Reinvente o Vaso Sanitário” tem as seguintes metas:• Dar soluções aos defeitos do vaso sanitário do

século XVIII, que não mais satisfaz as necessida-des atuais de 2,6 bilhões de pessoas sem acesso a saneamento básico;

• Dedicar recursos e a atenção pública para a ne-cessidade de um novo modelo de vaso sanitário;

• Gerar inovação entre uma maior comunidade de pesquisa e desenvolvimento;

• Apoiar a pesquisa e o desenvolvimento no nível superior para a criação de um vaso sanitário que:• Seja higiênico e sustentável para as popula-

ções mais pobres do mundo;• Tenha um custto operacional de US$0,05 por

usuário por dia;• Não seja poluente, mas que gere energia e re-

cupere sais minerais, água e outros nutrientes;• Seja projetado para uso em residência unifamiliar.

• Criar um vaso sanitário que não precise de água para evacuar os dejetos nem de um sistema sép-tico para processá-los e armazená-los.

• Criar um vaso sanitário que sirva de base para uma indústria sanitária, que possa ser facilmente adotado por empresários de zonas urbanas de baixos recursos.

• Criar conscientização sobre esta pesquisa com a publicação de artigos em revistas científi cas e em vários meios.

OS SANITÁRIOS DE HOJE OS SANITÁRIOS DE HOJE OS SANITÁRIOS

DE H

OJE

OS S

ANITÁ

RIOS DE HOJE

CUSTO POR PESSOA PARA INSTALAR E MANTER ESGOTO

TRANSPORTE

TRATAMENTOCAPTAÇÃO

SANITÁRIO

INACESSÍVEL

OU DEFECANDO AO AR LIVRE

DEJETO

S HUM

ANOS

QUE V

ÃO PARA OS RIOS 1,1 BILHÃO DE PESSOAS NÃO TÊM

ACESSO A UM SANITÁRIO

POPULAÇÃO UTILIZANDO LATRINAS

AquA VitAe 43

Inovação acadêmIca Um vaso sanitário que produza carvão biológico,

sais minerais e água limpa. O professor M. Sohail, da Universidade de Loughborough, e sua equipe, propõem o desenvolvimento de um vaso sanitário que transforme as fezes em um combustível de alto potencial energético através de um processo que combina a carbonização hidrotermal da massa fecal, seguida por sua combustão. O processo receberá energia do calor gerado durante a fase de combustão, recuperando a água e os sais presentes nas fezes e na urina.

Transformar o vaso sanitário em um gerador de

eletricidade para uso local. O professor Georgios Stefanidis e sua equipe da Universidade de Tecnolo-gia de Delft propõem um sistema de sanitário que aplique a tecnologia de micro-ondas para transformar os dejetos humanos em eletricidade. Os dejetos são gaseificados usando plasma criado por micro-ondas em um equipamento especial. O processo gera o “syngas”, uma mistura de monóxido de carbono (CO) e hidrogênio (H2). O syngas é armazenado em uma célula de combustível de óxido sólido para a geração de eletricidade. Este sistema será capaz de atender a casas individuais ou a grupos familiares inteiros.

Um vaso sanitário que elimina a urina e recupera

a água limpa de forma imediata. A Dra. Tove Lar-sen, do Instituto Federal Suíço de Ciência e Tecnolo-gia Aquática, e o Dr. Harald Gründl, da empresa de desenho industrial EOOS, pretendem projetar e cons-truir um modelo funcional de vaso sanitário que remo-va a urina, recupere a água e que seja fácil de usar, atrativo, higiênico e proporcione água para o banheiro.

Um sistema sanitário comunitário que mineraliza

os dejetos humanos e recupera água limpa, nu-

trientes e energia. O professor Christopher Buckley e sua equipe da Universidade de Kwazulu-Natal se propõem a criar um protótipo e avaliar um sistema de vasos sanitários que seja capaz de captar a urina em sistemas sanitários comunitários, eliminando os con-taminantes de forma segura, ao mesmo tempo em que recupera materiais valiosos como água e dióxido de carbono.

Uma usina de produção de carvão biológico

(“biochar”) alimentada por dejetos humanos.

Brian Von Herzen, da Fundação do Clima, e o profes-sor Reginald Mitchell, da Universidade de Stanford em Palo Alto, Califórnia, pretendem projetar, construir e testar um sistema autossuficiente que faça a pirólise (decomponha material orgânico a altas temperaturas sem oxigênio) de dejetos humanos transformando--os em uma espécie de carvão biológico usado para a captura e armazenamento de carbono. O sistema deverá ser capaz de processar duas toneladas diárias de dejetos humanos em uma instalação localizada nas regiões mais pobres de Nairóbi, Quênia.

Um vaso sanitário que usa desidratação mecâ-

nica e incineração de fezes para recuperar recur-

sos e energia. A professora Yu-Ling Cheng e sua equipe do departamento de Engenharia Química e Química Aplicada da Universidade de Toronto pro-põem desenvolver uma tecnologia que trate o fluxo de dejetos sólidos por desidratação mecânica e inci-neração, tratando as fezes em 24 horas. Há também a proposta de desenvolver um método de tratamento para a urina por meio de filtragem por membranas e desinfecção ultravioleta. A terceira área da pesquisa se dedicará ao projeto com base no usuário, para de-terminação da interface, que se acredita ser a melhor para a demanda da tecnologia sanitária.

BOLSAS DE ESTUDO PARA O DESAFIO“REINVENTE O VASO SANITÁRIO”

AquA VitAe44

GRANDESEXPECTATIVAS

autoridades mundiais do setor de água e sanea-

mento esperam ansiosamente os resultados desta

iniciativa, considerada uma nova revolução sanitária.

• “É necessário ter vários projetos de banheiros sus-

tentáveis que ajudem a reduzir pela metade a quan-

tidade de pessoas no mundo que não têm acesso a

qualquer tipo de privada, estimada em 1,1 bilhão de

pessoas”. Ban Ki Moon, Secretário-Geral da orga-

nização das Nações Unidas (ONU).

• “Acreditamos que podemos reciclar a energia, os

minerais e a água. Queremos reinventar o vaso sani-

tário de modo que seja barato, não custando mais do

que alguns centavos, e que os mais pobres queiram

/ possam?usar, gerando, assim, minerais, energia e

água”. Frank Rijsberman, diretor da Fundação para

o Saneamento da Água e Higiene.

• “Nós, das comunidades, somos os maiores benefi-

ciários de projetos como o do senhor Gates. É impor-

tante que pessoas tão promissoras de todo o mundo

voltem o olhar para o problema da falta de priva-

das, levando muitos outros a prestarem atenção e a

se interessarem neste enorme problema”. Elizalda

Márquez, dirigente comunitária, associação Sanea-

mento e Água Potável O Engenho, Nazca, Peru.

Um vaso sanitário de energia solar que gere hi-

drogênio e eletricidade para uso local. O profes-sor Michael Hoffman, do Instituto Tecnológico da Califórnia, propõe o projeto de um sistema domés-tico autossuficiente de vasos sanitários e tratamento de águas servidas ativado por energia solar. O painel solar converte os raios solares em energia suficien-te para ativar um reator eletroquímico projetado pelo professor Hoffman para decompor a água e os deje-tos humanos em gás de hidrogênio. Depois, é pos-sível armazenar o gás em células de combustível de hidrogênio para contar com uma fonte de energia de reserva para operação noturna ou em condições de pouca luminosidade solar.

Um vaso sanitário de fluxo pneumático e extração

de urina por desidratação. O professor How Yong Ng e sua equipe da Universidade Nacional de Cingapu-ra propõem o desenvolvimento de um conjunto sanitá-rio descentralizado, com fluxo pneumático modificado e extração de urina por desidratação, que sirva para cinco ou seis casas, com coleta e tratamento indepen-dente, de urina e fezes, para recuperação de água e nu-trientes. O sistema sanitário recuperará a energia por combustão das fezes, e a água limpa por um processo de dessalinização e adsorção avançado.

Foto: Wikipedia

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Aescassez de água na China se manifesta em diversos aspectos, tais como redu-ções na quantidade de água, consequên-cias ambientais atribuíveis à insufi ciência

e sobre-exploração de recursos hídricos, e redução da qualidade da água devido à poluição. Desde a dé-cada de 1980, a China sofre com uma escassez de água cada vez maior e mais frequente na indústria ur-bana, no consumo doméstico e na irrigação agrícola. Em anos com circunstâncias hídricas normais, 300 de suas 662 cidades terão insufi ciência no abasteci-mento de água, e 110 passarão por uma defi ciência severa; 30 das 32 áreas metropolitanas com mais de um milhão de habitantes se veem em difi culdades para atender à demanda hídrica. Ao mesmo tempo,

a alta demanda de água aumentou a exploração dos recursos hídricos, em especial, no norte chinês, cau-sando degradação ambiental, esgotamento da água no subsolo, intrusão da água do mar e colapso dos solos. Houve também redução na qualidade da água em muitas áreas em que as fontes de água de boa qualidade são insufi cientes para cobrir a demanda. Entre 2002 e 2003, cerca de 25 bilhões de metros cúbicos de água deixaram de ser usados devido à po-luição. Aproximadamente 47 bilhões de metros cúbi-cos de água consumida eram provenientes de fontes degradadas, que não atendiam sequer os padrões de pré-tratamento. Esse número representa quase 10% do total do abastecimento de água na China – 563,3 bilhões de metros cúbicos em 2005.

CHINA SEDENTA

A segurança alimentar, o desenvolvimento e a qualidade de vida estão ameaçados

Enquanto aproveita um rápido desenvolvimento econômico, o país mais povoado do mundo enfrenta uma escassez de água cada vez mais grave. Com baixa disponibilidade per capita nas regiões do norte chinês, o aumento do consumo levou à sobre-exploração de água super� cial e subterrânea. Soma-se a isso a contaminação de fontes que degradam os escassos recursos disponíveis

YONG JIANGEnciclopédia da Terra. www.eoearth.org

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INTERNACIONAL

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FATORES DE CONTRIBUIÇÃOMuitos fatores contribuem para a escassez de água na China. A distribuição natural dos recursos hídri-cos é desigual no território chinês, já que a maioria deles fica no sul do país. No entanto, as necessida-des socioeconômicas locais precisam de água prin-cipalmente nas regiões norte e leste da China. O norte da China abriga 45,2% da população do país, mas conta apenas com 19,1% dos recursos hídricos do país. Essa discrepância na distribuição faz decair muito a disponibilidade de água em muitas áreas ao norte do Rio Amarelo. Em particular, nas bacias do Rio Amarelo (Huang)-Huai-Hai, onde estão as mega-cidades Beijing e Tianjin, o volume de recursos hídri-cos renováveis varia de 314 m3 per capita por ano na bacia do rio Hai a 672 m3 per capita por ano na bacia do rio Amarelo, ficando abaixo (ou muito próximos) do nível limite de 500 m3 per capita por ano, que é comumente considerado um indicador de escassez absoluta de água. Com a pouca disponibilidade de água, muitas áreas do norte chinês se veem sujeitas a um alto risco de escassez de água. Para mitigar este risco e seu possível impacto, é necessário haver não só um manejo efetivo do recurso hídrico, mas também considerações por parte do governo para que as decisões socioeconômicas sejam compatíveis com a capacidade dos recursos hídricos locais.

A China teve um repentino desenvolvimento so-cioeconômico desde a década de 1980. Com um crescimento do PIB de 9,7% por ano desde 1990, a China é uma das economias de maior crescimento no mundo. Ao mesmo tempo, experimentou uma acelerada urbanização, já que sua população mais que dobrou em pelo menos 25 anos, representando, em 2005, 43% da população mundial (NBSC, 2006).

Estas transformações socioeconômicas, somadas à grande e crescente população chinesa, intensificam ainda mais o conflito entre a oferta e a demanda de água, criando uma necessidade de água cada vez maior. Além disso, o crescimento econômico do país é impulsionado pela industrialização com uso exten-sivo – e não intensivo – dos recursos naturais. Em 2004, a China contribuiu com apenas 4% do PIB glo-bal, e seu consumo de recursos naturais foi de 15% de madeira, 28% de aço, 25% de alumínio e 50% do cimento do mundo.

A poluição da água intensifica a escassez ao degra-dar a qualidade da água disponível. Apesar do rápido desenvolvimento socioeconômico, o desenvolvi-mento do saneamento básico tem sido insuficiente para acompanhar o nível crescente da necessidade de tratamento de águas servidas. Com regulamen-tações pouco rigorosas, a poluição da água na China aumenta e se espalha, variando cada vez mais as fontes de poluição. Como a poluição da água afeta mais corpos de água com volumes menores e menos suficientes para assimilar os contaminantes que são neles descarregados, o norte do país, com sua escas-sez de água, sofre um maior impacto pela poluição do que o sul, onde há abundância de água. A quali-dade da água na China é medida em uma escala de 5 graus, agrupada e descrita como “bom” (graus de I a III) e “ruim” (graus IV e V). Estes últimos não são aceitáveis para beber ou nadar. De 2003 a 2006, a proporção de águas monitoradas que apresentou má qualidade variou de 50% a 82% nas bacias do norte, se comparadas à variação de 18 a 28% nas do sul.

40% da população mundial estão na China, que tem apenas 7% dos recursos de água global.

Instituto Público de Assuntos Ambientais.‘‘ ‘‘AquA VitAe

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AÇÃOO governo chinês reconheceu os problemas com fon-tes de água e está tomando medidas para promover o uso sustentável da água, o que inclui a revisão da legislação sobre água para melhor o manejo de re-cursos hídricos. O Conselho de Estado estabeleceu metas para as políticas de manejo dos recursos hídri-cos, com ações como o fortalecimento do manejo de bacias, a proteção das fontes de água potável, o com-bate à poluição transfronteiriça das águas, o fomento à economia de água na agricultura e o aumento da proporção de tratamento de águas servidas no meio urbano para o ano de 2010. Uma parte do Plano Quin-quenal para o Desenvolvimento de Fontes de Água (em sua sigla em inglês, FYPWRD) inclui planos de ação e métodos de implementação, refletindo uma mudança estratégica em prol de um desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos, com o aumento da distribuição de água, desenvolvimento de sistemas de direitos à água, implementação de manejo de distri-buição de acordo com a demanda e melhoria da efi-ciência do uso da água.

Concomitante às ações governamentais, a população também terá um papel cada vez mais importante no manejo no recurso hídrico. Em áreas rurais, as as-sociações de usuários de água (na sigla em inglês, WUAs) se transformaram em uma forma popular de

participação pública no manejo de recursos hídricos. Foram estabelecidas mais de 20.000 organizações de usuários de água no setor agrícola, principalmente na forma de WUAs, para usar e gerenciar a água de forma efetiva. Desde 1994, o número de organiza-ções não governamentais (conhecidas como ONGs) também aumentou rapidamente, em resposta à ne-cessidade política de uma alternativa à intervenção estatal para proteger o meio ambiente. Uma pesquisa feita pela União Chinesa de Proteção Ambiental em 2005 constatou um total de 2.768 ONGs ligadas à questão do meio ambiente na China. Elas participam ativamente do manejo de recursos hídricos, promo-vendo a conservação e proteção da qualidade da água. Um bom exemplo é o Mapa de Poluição da Água na China, criado e gerenciado pelo Instituto de Assuntos Públicos e Ambientais, uma ONG ligada à questão ambiental, para divulgar as fontes da poluição hídrica e sua distribuição.

A industrialização constante e o crescimento da popu-lação combinados à urbanização continuarão impondo desafios para o manejo da água na China. Até 2020, a previsão é de que população chinesa ultrapasse 1,4 bilhão de habitantes, o que reduzirá ainda mais a dis-ponibilidade de água.

65,9 milhões é a quantidade de hectares em terrenos úmidos na China, menos da metade tem proteção.

Instituto Público de Assuntos Ambientais.‘‘ ‘‘

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SOLUÇÕESEnfrentar a escassez de água na China exige uma abordagem holística, integrada e científi ca, com esforços coordenados para o longo prazo. Como um primeiro passo, a China deve melhorar ou estabelecer sistemas institucionais que regis-trem e regulem a extração e o uso da água de acordo com os direitos da água claramente defi nidos e legalmente aplicáveis. É impossível alcançar um manejo efetivo dos recursos hídricos sem que o uso da água esteja regulamentado e con-trolado por sistemas institucionais.

Em segundo lugar, os enfoques do mercado merecem mais atenção na agenda política, em vez de apenas esperar que as medidas de engenharia, por si, só, resolvam a escassez de água. Hoje há muita preocupação na China sobre o im-pacto negativo sofrido pelas classes pobres por haver um preço na água. Direitos à água transferíveis, somados a um preço para ela, podem mitigar os efeitos de um eventual preço e, ao mesmo tempo, resolver a escassez de água. Por exem-plo, em áreas com pouca água, é possível implantar programas de incentivo que imponham tarifas cada vez maiores ao uso excessivo, redistribuindo os recursos obtidos nesta cobrança no fomento à economia de água, com um orçamento equi-librado. Para facilitar e regular a implementação de enfoques de mercado, o go-verno deve desenvolver regulamentações, condições e programas de assistência.

Em terceiro lugar, o governo deve orientar seus esforços para criar capacidade e desenvolver sistemas de suporte de decisões baseados em pesquisa e dados. A tomada de decisões baseada na pesquisa científi ca e em dados confi áveis é a base de um manejo efetivo dos recursos hídricos, podendo ainda contribuir para a devida elaboração de políticas. Hoje, não há sistemas sufi cientes de suporte de decisões para cada bacia que integra os processos biofísicos e hidrológicos de água, em contrapartida, é baixo o grau de desenvolvimento nos sistemas existentes. contrapartida, é baixo o grau de desenvolvimento nos sistemas existentes.

US$39 bilhões por ano é o custo da escassez em safras perdidas, menor

produção industrial e produção.‘‘ ‘‘Instituto Público de Assuntos Ambientais.

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a proteger as nascentes com o objetivo de preservá-las para o uso a longo prazo de toda a população, e não apenas de uns poucos pri-vilegiados. Isto requer excluir a água de todos os acordos comerciais e de investimento e tirar das grandes empresas o poder de fazer exigências dos governos em virtude de tais acordos, já que o poder público pode tomar medidas para limitar a atividade corporativa a fim de proteger as bacias hidrográficas e as diversas fontes de água. Outra necessidade para garantir o direito à água e ao saneamento é desafiar o paradigma de desenvolvimento com base no mercado, concentrando todo o trabalho de desenvolvimento em enfoques voltados para os Direitos Humanos, resistentes à dominação da ideologia de livre mercado. Segundo Ellen Dorsey, da Fundação Wal-lace, esta abordagem asseguraria uma importante participação das pessoas afetadas pelos programas de desenvolvimento, trataria das causas fundamentais da pobreza, da discriminação e da exclusão, e priorizaria as comunidades marginalizadas em termos de direitos e práticas. Ela sugere que o nome dos “Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” mude para “Direitos de Desenvolvimento do Milênio”. À medida que avançamos para definir e ampliar a noção do direito à água e ao saneamento básico, precisamos também explorar maneiras de ampliar a definição de direitos para abarcar os de terceira geração, como o direito à livre determinação, os direitos coletivos e de grupos e o direito aos recursos naturais locais.

Devemos adotar leis, como fez o Equador, que afirmem que os ecos-sistemas e comunidades naturais têm o direito inalienável de existir, crescer e se desenvolver, e, enquanto possível, devemos deixar a água onde está e compreender seu papel vital na nutrição dos ecossiste-mas e na proteção do funcionamento saudável do ciclo hidrológico. Para isso, é imprescindível apoiarmos a campanha para fazer com que a ONU adote a Declaração Universal dos Direitos da Mãe Terra, a fim de que, com o tempo, esta sirva de suporte para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

A Revista Aqua Vitae não emite nenhuma opinião sobre os critérios expressados nesta seção, entretanto, somos uma tribuna aberta a diferentes perspectivas em relação ao tratamento dos recursos hídricos.

OPINIãO

Quando a Organização das Nações Unidas reconheceu o direito hu-mano à água e ao saneamento básico em 2010, a humanidade deu um passo coletivo rumo à evolução. Mas só isso não basta. O sistema econômico dominante de um capitalismo de mercado desenfreado e desregulado, sem limites para o crescimento, levou o planeta à beira de uma crise ecológica e gerou desigualdades de renda e in-justiça econômica sem precedentes na História recente. Agora, nos vemos diante de uma situação de concentração extrema do poder econômico e de recursos, causadora tanto da degradação quanto da exclusão social, econômica e ambiental da maioria das pessoas do mundo. Enquanto não houver uma oposição a este sistema, o mero reconhecimento do direito à água e ao saneamento básico não será suficiente para abastecer com água e saneamento bilhões de pessoas que não os têm.

Para implementar de fato o espírito do direito à água e ao sanea-mento básico para todos os homens e mulheres, é necessário enfren-tar o sistema econômico atual e trabalhar para criar novas políticas econômicas, sociais e de recursos em função dos princípios de inclu-são, equidade, diversidade, sustentabilidade e democracia. Devemos promover práticas sustentáveis de produção local de alimentos e bens de consumo, bem como a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia seguras e alternativas. As estruturas econômicas devem ser elaboradas para transferir o poder econômico e político ao âmbito local, tirando-o da escala mundial, e o poder das corporações transnacionais e do capital especulativo devem se ajustar ao Estado de Direito e submeter-se a ele. A febre da privatização de cada área, antes considerada um patrimônio comum, tem de cessar.

Por ser um recurso de fluxo necessário para a vida e para saúde do ecossistema - este, é um elemento insubstituível -, temos de consi-derá-lo como um patrimônio público e um bem de todos, preser-vando-o sempre como tal, no Direito e na prática. A água doce é essencial para nossa existência, por isso, as leis de Administração Pública devem protegê-la em prol do bem comum, e não em benefí-cio individual. É claro que há uma dimensão econômica na água, mas por fazer parte da Administração Pública, os governos são obrigados

EXCLUSÃO DA ÁGUA DE ACORDOS COMERCIAISPara implementar de fato o espírito do direito à água e ao saneamento básico para todos, temos que enfrentar o sistema econômico atual e trabalhar para criar novas políticas econômicas, sociais e de recursos em função dos princípios de inclusão, equidade, diversidade, sustentabilidade e democracia.

MAUDE BARLOWPrêmio Nobel Alternativo de 2005 Presidenta do Conselho Canadense e da Organização Food and Water Watch

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A ÁGUA EM SITUAÇÕES

DE EMERGÊNCIAServiços de água como abastecimento e esgoto são vulneráveis a desastres, podem ocorrer danos nas instalações, rompimento das tubulações e interrupção das operações por cortes de energia elétrica.

Fotos: NASA

SAÚdE

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A ÁGUA EM SITUAÇÕES

DE EMERGÊNCIA

TON VLUGMAN Consultor de Saúde e Meio Ambiente da Organização

Pan-americana de Saúde / Organização Mundial da Saúde

Após um desastre, a água passa a ser o bem mais importante para a população afetada, de modo que a escassez ou contami-nação deste recurso pode ter consequências bastante graves para a saúde pública.

A água é um dos principais meios de transmissão de doenças. Por isso, as autoridades devem garantir sua potabilidade ao abastecer as populações afe-tadas e com as quantidades adequadas. Para proteger a higiene pública, as autoridades também devem garantir a existência adequada de saneamento básico, descarte de resíduos, higiene dos alimentos, não deixando de pre-venir a reprodução de vetores de transmissão de doenças.

Além do abastecimento de água, há outros setores que podem ser afetados por grandes desastres, como os serviços de saúde, as telecomunicações, o fornecimento de energia e a infraestrutura e serviços de transporte. Da perspectiva da saúde, os planos nacionais, regionais e locais de preparação e prevenção a desastres devem incluir todos esses setores.

As emergências interrompem a vida socioeconômica e prejudicam infraes-truturas físicas e serviços, extrapolando o controle das autoridades afetadas.

A água potável é o principal recurso que deve ser proporcionado às po-pulações afetadas por desastres. Deve-se dar prioridade máxima às áreas onde houve aumento dos riscos de saúde, em especial, as de alta densi-dade demográfica e em que houve interrupções graves de serviços. Como prioridade secundária, estão as áreas com alta concentração populacional que sofreram interrupções moderadas nos serviços, ou as áreas como uma média demográfica moderada, mas com graves interrupções. Já o terceiro item na lista de prioridades corresponde às áreas com pouca população e com menos interrupções dos serviços.

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maiores são mais vulneráveis, recomenda-se ter vá-rios recursos e subunidades interligadas. Os sistemas de ralos são mais recomendáveis que os de ramifi-cações, pois permitem o uso de vias alternativas e uma maior flexibilidade. É aconselhável assegurar a instalação de válvulas para a conexão ou desconexão de subsistemas e, se possível, duplicar as principais linhas de distribuição.

A instalação de válvulas de comporta aumentará a flexibilidade do sistema na conexão ou no isolamento de subsistemas, conforme o caso. Por último, os re-servatórios de armazenamento de água devem estar distribuídos de forma uniforme em todo o sistema.

É necessário estabelecer práticas de operações e manutenção dos equipamentos e instalações, de modo a incluir o abastecimento de armazéns, a ma-nutenção e atualização de registro, a consulta a ma-nuais dos equipamentos e plantas dos sistemas, ins-talações e estações. É preciso proteger instalações e equipamentos e armazenar gás, cloro e outros rea-tivos. Muitas vezes, os modelos computadorizados podem ajudar a localizar danos ocultos e otimizar o controle do sistema. É possível melhorar os sistemas de transporte e comunicação se houver rádios e tele-fones portáteis suficientes. É necessário contar com veículos de transporte adequados e mapas que indi-quem rotas alternativas.

IMPACTOS ESPECÍFICOSE MEDIDAS PREVENTIVAS NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Os principais riscos para as instalações de abasteci-mento de água em um desastre são os danos físicos que podem ser causados pelo impacto do desastre. No entanto, o maquinário pesado das operações de socorro também pode afetar hidrantes, válvulas, tu-bulações e conexões domésticas. É frequente que a água das tubulações seja contaminada durante as inundações, uma vez que é possível a entrada de re-síduos e contaminantes pelas novas fendas, em es-pecial, quando a pressão da água é baixa e as usinas de tratamento estão inundadas. Os componentes dos sistemas de água podem apresentar falhas devido a mudanças na qualidade da água, por exemplo, por contaminação química ou cinzas vulcânicas. Além disso, é possível haver curtos-circuitos, interrupções do fornecimento de energia elétrica e falhas nos ser-viços de comunicação e transporte.

Principais medidas preventivas. A localização da estação de tratamento de água deve ser adequada e projetada com estruturas resistentes a impacto. A fim de reduzir a dependência do abastecimento auxiliar de energia, é possível usar sistemas de gravidade ou duas conexões elétricas independentes.

Os geradores de emergência devem ser instalados em componentes essenciais do sistema, por exem-plo, nas estações de tratamento e nas bombas, de-vendo ser inspecionados e ligados regularmente, de preferência uma vez por semana. Nas áreas mais vul-neráveis, recomenda-se descentralizar as fontes de água, operações, armazéns, equipamentos de emer-gência e postos de abastecimento. O sistema deve ter, pelo menos, a capacidade de prestar um serviço parcial em caso de emergência. Como os sistemas

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TERREMOTOS E DESMORONAMENTOSImpactos. O solo pode ficar saturado de água (liquefação do solo), causando choque de falhas geológicas, movi-mentações do solo e desmoronamentos. Os tanques, reservatórios e estações de bombeamento podem ficar inoperantes, causando mudanças ou perdas de aquíferos. A pressão da água pode diminuir devido a vazamentos. Em contrapartida, a demanda pode aumentar por causa dos incêndios e do número crescente de pessoas que armazenam água. É frequente o rompimento ou a quebra de intersecção e conexões das tubulações (aproximada-mente a cada 100 m). Muitas vezes, os revestimentos e suportes de poços (perfurados e de outros tipos) são fraturados por cisalhamento, e as estruturas de concreto podem se quebrar, prejudicando edifícios.

ERUPÇÕES VULCÂNICAS Impactos. Em caso de erupção vulcânica, é possível ocorrer a perda de aquíferos e mudanças na qualidade da água devido aos contaminantes vulcânicos (enxofre, dióxido de enxofre, ácido sulfúrico e clorídrico, flúor, me-tano e mercúrio). As estruturas e os equipamentos (por exemplo, os hidrantes de incêndio) podem ser esmaga-dos, destruídos ou enterrados. Além disso, os incêndios são frequentes, os filtros de ar obstruídos podem causar falhas nos motores, e outros componentes do sistema de água também podem ser danificados com a densa sedimentação (cinzas e lama).

Prevenção. Em termos de prevenção, é importante iden-tificar as áreas perigosas, montar mapas de riscos e elabo-rar um plano adequado para uso e evacuação dos terrenos. É recomendável ter estruturas com declives e telhados lisos. Telhados e janelas que ficarem de frente para o vul-cão podem ser protegidos com lâminas de metal. Pode--se estabelecer na área um programa de monitoramento de vulcões e de monitoramento regular da qualidade da água (pH, temperatura, enxofre e flúor), que podem ajudar a prever uma erupção. É possível também identificar ins-talações que coletem e analisem as cinzas para determinar se há substâncias tóxicas. É necessário armazenar filtros de ar, bocas de filtros e roupas de proteção.

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FURACÕES Impactos. Os escombros transportados pelo ar e pelo vento causam danos físicos nas estruturas, prin-cipalmente em telhados, portas e janelas. De modo geral, árvores e postes da rede telefônica são arran-cados, rompendo as tubulações. As estações de cap-tação de água e tubulações podem se entupir com os escombros e sedimentos. As chuvas intensas causam inundações e danos (especialmente no equipamento elétrico). Em particular, as áreas costeiras estão sujei-tas a uma grave erosão. Além disso, as vias de acesso podem ficar bloqueadas.

Prevenção. Na medida do possível, devem-se es-tabelecer instalações em vales estreitos, nas partes altas de morros ou em áreas costeiras. É necessário, também, aplicar às estruturas técnicas de construção à prova de furacões. Aconselha-se plantar árvores como quebra-vento, mas não se deve plantá-las muito próximas às instalações. As tubulações não devem acompanhar o curso de um rio nem estar paralelas à costa, devendo-se também reduzir a quantidade de tubulações que cruzem rios.

É preciso verificar se os grandes tanques de arma-zenamento estão cheios antes de uma tempestade, a fim de evitar rupturas. Esses tanques devem ter uma sustentação adequada e estar ajustados interna-mente. A instalação de válvulas de fechamento ma-nual ou de regulagem automática de fluxo ajudará a evitar perdas nos reservatórios. É necessário instalar e fechar obturadores para chuvas. Aconselha-se me-lhorar a estrutura dos pontos de captação de rios e instalar válvulas de limpeza nas tubulações. Antes da chegada do furacão, é importante limpar os filtros e fechar os pontos de captação de água.

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INUNDAÇÕESImpactos. O dano das inundações é causado pelas ondas e cor-rentes de água que transportam resíduos, podendo prejudicar as margens dos rios e derrubar construções. É possível haver uma grave contaminação dos recursos hídricos: bacteriológica (pelas águas residuais), química e física (pelos sedimentos). A danifica-ção de vias e pontes e a grande quantidade de lama fazem com que muitas áreas fiquem inacessíveis.

Prevenção. A consulta a mapas de riscos, que indicam os níveis de inundação e as zonas de risco, possibilitará a construção de instalações acima dos níveis de inundação. As estruturas deverão resistir à pressão da água (devem ser reforçadas em pontes, e as tubulações subaquáticas devem estar sob bordas de prote-ção). Caso as instalações estejam em uma zona de inundação, as bombas, o equipamento elétrico e os controles devem estar num lugar elevado ou devem ser de desmontagem rápida para que sejam armazenados em lugar seguro.

É possível tomar algumas medidas para controlar a inundação, como a instalação de diques, represas ou canais de desvio. Sacos de areia podem evitar alguns riscos das inundações, mas é necessário haver participação da população e infraestrutura adequada. Telas também podem ajudar a evitar a erosão. Re-comenda-se que todos os sistemas automáticos contem com mecanismos manuais de substituição, e que as estações de tra-tamento tenham um canal de desvio que permita a desinfecção da água não tratada.

Antes da inundação, devem-se lavar os filtros, encher os reser-vatórios de armazenamento e aumentar as reservas de subs-tâncias químicas. Depois de retirada a água da inundação, é necessário enxaguar o sistema de distribuição e desinfetar os pontos de abastecimento. É importante aconselhar as pessoas afetadas que deixem a torneira aberta por pelo menos dez mi-nutos antes de usar a água.

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FASES DE UM DESASTRE

SECASImpactos. Durante as secas, o sistema de distribui-ção pode ressecar, causando vazamentos e entu-pimento nas tubulações. Além disso, como a con-centração de contaminantes é maior, a qualidade da água diminui.

Prevenção. É necessário contar com vários tipos de fontes de água. Nos setores agropecuários, indus-triais e municipais, é preciso introduzir esquemas de conservação de água para aumentar os reservatórios de armazenamento e permitir a redistribuição. É ne-cessário identificar e preparar as fontes alternativas de onde será transportada a água, em caminhões, para a população afetada.

pré-desastre

Esta fase visa a tomada de medi-

das para evitar ou reduzir o im-

pacto, capacitar pessoal além de

desenvolver, testar e atualizar os

planos de operação que entrarão

em ação na fase 2.

resposta frente

à emergência

Aqui, devem ser tomadas medidas

para abordar as áreas identificadas

como prioritárias de controle da

saúde ambiental. Esta fase dura sete

dias, mas os períodos mais críticos

são o de prevenção e os três pri-

meiros dias (a resposta imediata).

reaBiLitaÇÃo

Esta fase implica na recupe-

ração, a curto prazo, dos níveis

dos serviços de saúde ambiental

antes do desastre e na aplicação

de medidas de longo prazo para

a reconstrução.

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ALTO PERFIL

Benedito Braga, presidente do 6° Fórum Mundial da Água 2012, convoca todos os atores envolvidos, para que se chegue a um entendimento a respeito de que o setor da água é um conjunto, um sistema, e para que tenha legitimidade institucional, necessita de um espaço.

O engenheiro Benedito Braga está certo de que a resolução dos desa-fi os da água e do saneamento deve ser o resultado de “uma combinação

na qual, sem dúvidas, os governos nacionais de-sempenham um papel muito importante, uma sociedade civil organizada, empresários, o setor acadêmico, e associações profi ssionais. Todos têm um papel neste processo, na criação de um momento que mostre que cada um tem lugar para jogar esse jogo”, e que sem dúvida alguma é vital, ético, necessário e humano.

De que maneira efetiva os líderes do setor devem responder, – e não retórica – aos grandes desafi os da água?

Devemos ser pragmáticos, não é possível re-solver problemas reais com declarações polí-ticas corretas, bonitas e que só servem para promover pessoas. Só conseguiremos resol-ver efetivamente este problema na medida em que a equação econômica e política seja devi-damente resolvida, e ela por si só é intrincada, porque os orçamentos dos governos são de-cididos de maneira política, e não poderia ser diferente, porque a política é a arte de resolver os confl itos de interesse. Nós não podemos imaginar que só exista água e saneamento, temos que pensar também na educação, no transporte, na energia, e em outros setores que demandam recursos da mesma maneira que a água, o saneamento, a navegação, a

DEVEMOS PROMOVERPRAGMATISMO E EFICIÊNCIA

Por YAZMÍN TREJOS

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agricultura, então, para resolver este problema, em primeiro lugar devemos motivar a classe política. Acho que atualmente a classe política está motivada, porque, desde que se criou o Conselho Mundial da Água em 1997 até os dias de hoje, temos observado mediante os fóruns mundiais da água, que as Nações Unidas estabeleceram no ano passado um acordo para o problema da água em Johannesburgo, ao declarar que o acesso a água e ao saneamento é um direito humano, então agora existe uma motivação política, há um interesse político. Agora o que falta é encontrar fi nanciamento.

E como vamos fi nanciar estes projetos? Como vamos tor-nar realidade algo que já está no imaginário do político?

Precisamos encontrar uma maneira de mostrar à classe polí-tica que os investimentos no saneamento darão um resultado também político. É por isso que defendo o pragmatismo para a solução deste problema: todos nós sabemos que investir um dólar em saneamento signifi ca investir sete em saúde pública, temos todas essas estatísticas, mas devemos enxergar um pouco além, devemos mostrar um pouco mais à classe polí-tica, pois isso redundará em benefícios de natureza política, e não só de natureza social, material, etc. Por outro lado, temos que ter métodos efi cientes de atribuição de recursos, para que aquilo que está planejado realmente aconteça: precisamos de recursos de fi nanciamento que sejam inteligentes, efi cientes e efi cazes, e enquanto não tenhamos estas duas coisas muito claras, não vamos resolver o problema da água e do sanea-mento. Portanto, o enfoque tem que estar no benefício po-lítico do saneamento e na metodologia efi caz e efi ciente de fi nanciar o sistema de saneamento.

Acho que devemos ser pacientes. Estive com o rei Gustavo da Suécia, e ele me dizia que há 150 anos Estocolmo tinha um volume expressivo no que dizia respeito às águas residuais. Diferentemente da situação atual, quando as pessoas podem nadar nos lagos de Estocolmo, pois agora têm uma qualidade de água muito boa. Essa conquista levou 150 anos. Os ingle-ses levaram entre 30 e 50 anos para limpar o Tâmisa, a Amé-rica Latina acaba de perceber esse problema. Não podemos nos mostrar ansiosos e dizer: “Dentro de 5 anos, a metade da população terá acesso à rede de saneamento, pois vamos incrementar o acesso em 50% em 10 anos”, isso seria um statement retórico.

Quais são os planos e programas que devem ser desen-volvidos, para passar da discussão às soluções quanto ao acesso à água potável e ao saneamento integral?

Parece-me que é uma uma combinação na qual, sem dúvidas, os governos nacionais desempenham um papel muito impor-tante. No entanto, acho que a sociedade civil organizada, os empresários, o setor acadêmico, as associações profi ssionais, todos têm seu papel na criação de um momento que vai mos-trar justamente que cada um tem sua posição nesse jogo: o governo para organizar em âmbito nacional, os governos locais (não podemos esquecer dos governos locais!), porque são eles os que detêm o domínio, a administração dos serviços públicos de água e saneamento. Na maioria dos países, os ser-viços de saneamento são públicos, as concessões fi cam com as empresas privadas, ou com os serviços autônomos, mas legalmente, a responsabilidade é do governo local, do gestor, não do governador, nem do presidente. Portanto, esse ator tem que estar bastante envolvido na questão. Eu não sei se esses gestores estão preparados para essa mudança de para-digma. De maneira que este é um dos temas predominantes no 6º. Fórum Mundial da Água de 2012.

Qual é o problema em privatizar ou não os serviços de água e como resolver essa questão?

Eu acho que a questão-chave é “como as pessoas de baixo recurso podem ter acesso à água e ao saneamento”, e não se o serviço deve ser oferecido pelo setor privado, público, misto, etc. O rico já tem acesso à água e ao saneamento. Eu tenho dados do Brasil, do Banco Mundial, em que se verifi ca uma classifi cação por rendimentos, 10% mais ricos têm acesso a água e ao saneamento, e os pobres são os que carecem de

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tal acesso, e 90% das empresas de saneamento do Brasil são públicas. A qualidade da água dos rios é diferente depen-dendo do acesso a água e do saneamento, são diferentes usos da água. Nesse ponto estou de acordo plenamente de que, na medida em que resolvamos o problema do saneamento público da água, vamos resolver o problema da qualidade do recurso em nossos rios, porque a indústria já está toda enqua-drada. Portanto, dizer que privatizar o serviço de saneamento é um mau caminho, porque isso não faz com que as classes mais baixas tenham acesso a este serviço, não é verdade, é um falso problema. O problema real é como dar esse acesso a eles. E aí estamos na mesma linha do pragmatismo inicial, que comentei aqui. Uma empresa pública não pode fi car em vermelho, para dar água à população mais necessitada tem que trabalhar de maneira correta desde o ponto de vista em-presarial, tem que trabalhar com recuperação de seus custos, se não pretende ter ganhos, tudo bem, não há nenhum pro-blema. Veja como o Chile resolveu esta questão: criaram um programa de rendimentos mínimos, em que todos pagam a água, a energia, inclusive os de menores recursos e a em-presa, pública ou privada, também cobra.

De que maneira devem se estabelecer as relações entre os atores, para conseguir acordos que sejam mensurá-veis e realistas?

Só podemos trabalhar com o sistema do “ganha-ganha”, por-que se não, sempre fi caremos na retórica, e aí se dará um confl ito eterno entre os ambientalistas – que dirão que os capitalistas estão consumindo o planeta – e os capitalistas, que dirão que os ambientalistas são uns poetas, que não vão a nenhum lugar. Este sistema ainda não existe, e é isso o que estamos procurando. Por exemplo, propor as perguntas cor-retas sobre o saneamento, não se trata só de privatização. É uma questão de subsídio às classes trabalhadoras, para que possam ter acesso, e é o governo e a coletividade que têm de facilitar essa colaboração. Por exemplo, muitos criticaram o programa do governo Lula quando criou a bolsa família, mas a migração interna diminuiu muito após este programa. Claro que existem distorções, mas vamos trabalhar com as exceções para dar a notícia? Ainda não contamos com a equação cor-reta, pois para isso precisamos fazer as perguntas corretas: Como faço o subsídio para aquele mais necessitado?, Como crio sistemas efi cientes para o tratamento dos resíduos?, De que maneira resolveremos o problema da pobreza na África, onde não existe nenhuma condição favorável para tanto? Com a ajuda humanitária, com o EPS norte-americano, não se resolverá. Temos que criar um sistema em que todos ganhem, esse é o ponto do que falamos, desse pragmatismo, isso que tem que fi car claro entre os ambientalistas e os desenvolvi-mentistas, ou a iniciativa privada, cujo objetivo é obter lucro e que portanto reclama, ao ter que realizar uma compensação ambiental, já que isto poderia fazer com que se tornassem inefi cientes, ou os agricultores que reclamam porque têm que pagar pela água.

Quem deveria ser o responsável ou qual deve ser o sis-tema que permita dar continuidade aos compromissos assumidos – em nível regional, nacional e global – no setor, para que tais compromissos sejam efetivamente realizados e tenham cumprimento de prazos ?

O setor da água é um conjunto, um sistema, e para que tenha legitimidade institucional no governo precisa de um espaço, assim como temos um Ministério de Energia, um de Am-biente, é preciso ter um da Água. Isto é importante, mas não imprescindível: o importante é ter, como no caso do Brasil, uma coordenação efi ciente entre os setores, para que a água seja contemplada em todos eles. Essa coordenação é efetiva-mente muito interdisciplinar, como sabemos, teremos a Rio +20. Estive com o Embaixador André Correia do Lago, organi-zador da conferência, e ele entende que a água desempenha um papel muito importante para o desenvolvimento susten-tável, para o crescimento verde, para a redução da pobreza. Não precisamos uma convenção internacional sobre a água, mas que os governos nacionais e locais entendam o papel da água para o desenvolvimento, o uso efi ciente da mesma na agricultura, sua reutilização na indústria, o uso da mesma para gerar energia elétrica, que serve como via de transporte bem mais barato e efi ciente, que tem menos impacto no meio ambiente. De maneira que o setor da água trabalhe junto com outros setores no sentido de planifi car de maneira harmo-niosa, e acho que neste sentido a Agência Nacional das Águas (ANA) no Brasil é um exemplo para o mundo, pois coordena um sistema nacional, que engloba planos estatais, de bacias, plano nacional, de recursos hídricos, que tem que interagir com os outros setores. Nós, do setor da água, queremos ser

AQUA VITAE60

PROPULSOR MUNDIALDurante um grande período da sua vida, Benedito Braga dedicou-se a impulsionar o tema da água e do saneamento na agenda das prioridades, tanto em seu país, Brasil, como em nível mundial. Isto o levou a desempenhar uma variedade de cargos internacionais, para se converter em propulsor do tema.

• Vice-presidente do Conselho Mundial da Água.• Responsável pela organização dos Fóruns Mundiais da Água em Haia, Kioto e México.• Presidente do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em Marselha, na França.• Diretor da Agência Nacional das Águas do Brasil (ANA).• Presidente do Programa Hidrológico Internacional (PHI) da UNESCO.• Professor de Engenharia Civil e Ambiental da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Brasil.• Autor de mais de 200 artigos técnico-científi cos, 25 livros e capítulos de livros sobre a gestão dos

recursos hídricos.• Recebeu o Prêmio da Associação Internacional de Recursos Hídricos em Madri no ano de 2002, em

reconhecimento às contribuições técnicas e científi cas para o avanço da gestão de recursos hídricos de caráter global.

• Membro do Conselho Editorial da Revista Aqua Vitae.

tão holísticos como se fôssemos o governo. A CONAGUA do México tem uma missão que vai um pouco além da missão da ANA, pois a CONAGUA trabalha junto aos comitês de bacias hidrográfi cas e outros, de uma maneira mais centralizada. No Brasil existe uma descentralização maior, em função de um domínio da água por parte dos Estados. Há rios estatais e rios federais. No México só existem rios federais, e isso é uma diferença muito grande neste processo de descentralização.

Já se realizaram cinco fóruns mundiais da água, com acertos e críticas. Que devemos esperar como resulta-dos tangíveis do 6º. Fórum Mundial da Água 2012 em Marselha na França?

Este é o Fórum das Soluções, os outros foram fóruns em que abrimos a discussão com todos os interessados no tema da água, já que um fórum é um lugar em que todo mundo chega e diz o que pensa sobre um determinado assunto. Agora, o que tem de diferente este fórum? Neste fórum, estamos pe-

dindo para que as pessoas venham, e em vez de falar de pro-blemas, falem de soluções, e para isto criamos uma estrutura temática diferente, que por meio de um bottom-up approach (do inglês, uma abordagem ascendente) e, conversamos com 400 instituições no lançamento do fórum, para saber quais são suas prioridades. Estabelecemos, então, 12 prioridades, dentro do conceito de desenvolvimento sustentável, divididas em três grandes eixos: o bem-estar da sociedade, o desenvol-vimento econômico e a manutenção do planeta azul. São três grandes eixos, temos essas 12 prioridades e criamos três con-dições bem-sucedidas para chegar àquelas prioridades, que são: o governo, o fi nanciamento e a capacitação. O Enabling Environment, (do inglês, o ambiente facilitador) como nós o chamamos, percorre todas as prioridades propostas, e faz que a diferença deste fórum seja, a que estamos procurando metas para cada uma destas prioridades e que, uma vez es-tabelecidas as metas, os mesmos participantes proponham soluções que possam fazer viável o processo. Essa é a ideia, essa é a diferença em relação aos outros fóruns.

‘‘ ‘‘precisamos de recursos de fi nanciamento que sejam inteligentes, efi cientes e efi cazes, e enquanto não

tenhamos estas duas coisas muito claras, não vamos resolver o problema da água e do saneamento.

www.projetohydros.comHá urgência em realizarmos ações concretas

e cotidianas para preservar a água do planeta.

CULTURA

SOBRE OPROJETO HYDROS

A Fundação Kaluz, o Grupo Empresarial Kaluz

e seus grupos empresariais: Mexichem, Ele-

mentia, Bx+ e Mexvi, durante os últimos quatro

anos, publicaram a série de livros de fotografia

Hydros - em quatro volumes-, concebida para

ser um canal de conscientização que chegou a

líderes nacionais, regionais e mundiais. Conven-

cidos da transcendência do conteúdo já gerado

nesta série editorial, foi criado o Projeto Hydros,

a fim de massificar esta mensagem em todos

os cantos da América Latina e do mundo. Para

isso, criaram o hotsite www.projetohydros.com,

onde estão disponíveis fotografias, campanhas

publicitárias, sequências para exposições itine-

rantes, material pedagógico para jovens e um

vídeo como principal produto de comunicação

da iniciativa. Todo esse material está disponível

para download no hotsite, em espanhol, inglês

e/ou português, para uso livre e gratuito. Por

isso, foram criados em diferentes formatos e ta-

manhos com o objetivo de facilitar a difusão.

Para maiores informações entre em contato pelo e-mail:aquavitae@mexichem.com

AQUA VITAE62

O Projeto Hydros tenta mostrar o vínculo entre o planeta e o ser humano em relação à água, do qual ainda não estamos conscientes. Levantamos a questão: “Como me relaciono com a água?”.

Não sabemos. Está na hora de percebermos tudo o que faze-mos com ela na construção da realidade de uma pessoa, de uma cidade, de um negócio ou de um país, e como cada uma dessas ações afeta o presente, o hoje, o agora.

PRODUTOS DE COMUNICÃOwww.projetohydros.com

Com este objetivo, a iniciativa cria um espaço virtual, o hot-site www.projetohydros.com, que disponibiliza fotografi as, campanhas publicitárias, sequências para exposições itine-rantes, material pedagógico para crianças e um vídeo como seu principal produto de comunicação. Todos os que entram em contato com o Projeto Hydros se transformam em “Em-baixadores da Água”, através dos produtos de comunicação disponíveis neste hotsite.

Como criadora, é sempre estimulante participar de propostas em que há

diferentes pontos de vista sobre um assunto, neste caso, a diversidade de

perspectivas em relação ao tema ‘água’, tão cotidiano e tão enigmático. Foi muito

gratifi cante ver meu trabalho no meio de todas essas maneiras de enfocar e

entender a importância real do assunto, o que me transformou numa pessoa

muito mais sensível e crítica em relação ao meu entorno.

Sussy Vargas, Costa Rica..

‘‘‘‘

AQUA VITAE 63

Graças ao Hydros, eu consegui capturar a vida através de uma ótica nunca

imaginada. Desde que comecei a estudar fotografi a, quis sempre colocar a

minha maneira de captar a realidade para melhorar condições de vida, realizar

mudanças sociais signifi cativas e preservar algo que o mundo está pedindo

desesperadamente: uma memória coletiva. Acredito que neste projeto eu

consegui tudo isso junto.

Sergio Rodríguez, Colômbia.

VíDEO: A ÁGUA EM NÓSO vídeo Hydros é a principal ferramenta de conscientização do projeto, sobre a verdadeira relação que temos com a água. As possibilidades são variadas: publique no seu mural do Facebook ou faça o download para compartilhá-lo pos-teriormente no seu ambiente de trabalho, com sua família e amigos. A resolução do vídeo também permite sua transmis-são em televisão aberta. Crie infi nitas possibilidades!Compartilhe este vídeo e use-o para fazer parte dessa mudança!

‘‘‘‘

AQUA VITAE64

EXPOSIÇÕESÉ tempo de agir e, por isso, é nosso dever massifi car esta mensagem. Então, criamos diferentes versões de exposições de fotografi as para que possam fi car expostas em qualquer tipo de espaço público, tais como escolas, estações do metrô, pontos de ônibus, centros comunitários, postos de saúde, parques, museus e lojas. Sabemos que as possibilidades são muito diferentes, por isso, você pode escolher entre expo-sições com apenas oito ou com até 26 imagens, disponíveis em arquivos PDF, com a qualidade de impressão necessária para que a exposição seja impressionante. Pense grande, ex-ponha esta mensagem e faça parte desta corrente do bem.

Acredito que a fotografi a é capaz de proporcionar uma comunicação efi ciente por

meio de seu efeito do real. Mas é, sobretudo, capaz de provocar refl exões sobre

novas formas de olhar o que sempre vemos. A fotografi a pode elevar o banal

ao singular, o conhecido ao desconhecido, o que é, neste momento da história,

imprescindível para que haja cada vez mais pessoas engajadas com o tema da água.

Compartilhar esse novo entendimento e fazer uma pequena contribuição para

disseminar essa consciência, para o bem do planeta e a continuidade da vida,

foi um prazer e um privilégio.

Patrícia Gatto, Brasil.

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IMAGENS DA GALERIAUma fotografi a pode dizer muitas coisas. No hotsite do pro-jeto, você poderá escolher entre mais de 200 fotografi as de artistas latino-americanos e europeus que dão apoio ao desafi o de ser um embaixador da água. São imagens que mostram esse vínculo inconsciente do ser humano com o lí-quido da vida. Não há problemas com o tamanho do arquivo da foto, pois há a opção de compartilhá-la ou baixá-la em tamanho pequeno, médio ou, até mesmo, em alta resolução para que se possa imprimir em papel fotográfi co. Escolha uma ou várias fotos e conscientize também através da arte.

AQUA VITAE 65

TEXTOS EDUCATIVOSCrianças e adolescentes precisam receber esta mensagem. É importantíssimo! Eles são indispensáveis para que possamos realmente criar uma nova forma de relacionamento com a água. Pense nos grupos de crianças e jovens aos quais essa mensagem pode ser levada. Pense nas escolas em que podem ser aplicadas atividades lúdicas com o conteúdo de todo este projeto. Criamos duas opções: um manual com atividades para todo o ano letivo e outro com atividades que podem ser implementadas antes, durante e depois da exibição do vídeo, das exposições e de outros materiais. Seja um embaixador da água de verdade, para crianças e adoles-centes, e escolha algumas escolas ou grupos que possam ser conscientizados graças à sua participação.

A iniciativa Hydros me deu a oportunidade de sair da inércia,

fazendo com que eu deixasse de ser espectadora. Hoje posso fazer parte

da mudança, através da fotografi a: uma foto não é o resultado de uma

ocorrência, mas, sim, do conhecimento, que passa a ser o fi ltro interior

do fotógrafo, que tem sua própria alma e sua própria energia, sem deixar

de fazer parte de um universo.

Carmen Abdo, Costa Rica/Brasil.

CARTAZES E ADESIVOSCada um de nós, embaixadores da água, podemos também intervir em nossos espaços cotidianos, como o escritório, o carro, as portas e os espelhos de qualquer um de nossos am-bientes e, até mesmo, em nossa própria casa. Para isso, pro-jetamos uma campanha publicitária composta por cartazes, adesivos, banners, móbiles, jogos americanos, entre outros, que você pode pegar individualmente ou em conjunto. Você tem a opção de usar uma única peça ou montar seu próprio kit. O importante é não se acanhar para levar a conscienti-zação ao dia a dia de todos.

‘‘‘‘

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SITES DE INTERESSE

www.worldwaterforum6.org SEXTO FÓRUM MUNDIAL DA ÁGUANa página oficial do Sexto Fórum Mundial da Água 2012, a ser realizado na cidade francesa de Marselha, é possível encon-trar tudo sobre a organização, os temas, as comissões e todos os documentos ofi-ciais relativos ao slogan do evento: “O Tempo das Soluções”, organizado em doze prioridades e três condições a fim de que se cumpram compromissos que governos, a sociedade, setores financei-ros e especialistas debateram em torno das questões do setor hídrico, do acesso à água por todos, dos impactos das mu-danças climáticas e da segurança alimen-tar. O Sexto Fórum Mundial da Água é tido como a maior reunião de líderes do setor água e saneamento básico, e é rea-lizado a cada três anos, desde 1997.

www.h2ouse.org H2OUSEInteressante site desenvolvido pelo Departamento de Recursos Hídricos Urbanos do Conselho de Conservação da Califórnia, graças a um acordo de cooperação com a Agência de Prote-ção Ambiental dos Estados Unidos. O Conselho reúne 315 empresas de abas-tecimento de água urbana, organismos públicos de defesa do consumidor e outros interessados em melhorar o abas-tecimento de água e a conservação dos recursos hídricos da Califórnia. O site ins-trui o usuário e apresenta conselhos para medir o consumo de água em suas diver-sas atividades. Foi criado para ser uma enciclopédia virtual, destinada a orientar a manipulação racional e sustentável dos recursos hídricos em nossas casas.

www.webradioagua.org.br RADIO ÁGUA - BRASILPlataforma que usa técnicas de ensino in-terativo, valendo-se da metodologia de mediação e aprendizagem colaborativa. Tem como meta contribuir para melhorar os processos de comunicação e promo-ção do conhecimento sobre o assunto água. Através de co-produções e publi-cações em áudio, o portal combina es-forços para gerenciar o conhecimento educativo interativo e informações técnico-científicas, a fim de estimular na sociedade civil a construção de uma cidadania ativa, promotora da sustenta-bilidade dos recursos hídricos na bacia do rio Paraná. Divulga também materiais para a proteção de bacias na América Latina e no Caribe. A Rádio Água é um projeto do Centro Internacional de Hi-droinformática (CIH).

www.water.europa.euWATER INFORMATIONSYSTEM FOR EUROPE Associação criada pela Comissão Eu-ropéia do Meio Ambiente, pelo Centro Comunitário de Pesquisa e pelo Euros-tat, que se reúnem para trabalhar no desenvolvimento e na aplicação de uma política de água. Essa sociedade tripartida será o marco de referência de instituições da União Europeia, assim como de autoridades locais, re-gionais e nacionais quando o assunto for água. Ela disponibiliza informações, dados e pesquisas a profissionais que trabalham no setor hídrico, embora também transmita informações ao pú-blico em geral. Neste portal, é possí-vel encontrar informações agrupadas em seções sobre legislações de água, dados e indicadores, assim como pro-jetos de pesquisa e relações de links de projetos europeus sobre o assunto.

www.cenca.imta.mx CENTRO DE CONHECIMENTODA ÁGUA DO MÉXICOCentro especializado em informações relativas ao setor hídrico do México e do mundo. Tem como objetivo atender às demandas de informações científicas e tecnológicas dos profissionais dos se-tores de água e meio ambiente. Além disso, se propõe a difundir o conheci-mento sobre o assunto ao público em geral, através da prestação de serviços bibliotecários, divulgação de conheci-mentos tecnológicos e assessoria em projetos e desenvolvimento de unida-des e sistemas de informação. Conta com três linhas de serviços: os tradi-cionais, relacionados à consulta e em-préstimo de material documental dos acervos de livros e periódicos; os de assessoria, para a criação e implantação de serviços de informação tecnológica através de comunicados periódicos; e, por fim, os serviços especializados a pedido dos interessados em ter acesso aos materiais.

www.iwha.ewu.edu ASSOCIAÇÃO INTERNACIONALDE HISTÓRIA DA ÁGUAFundada em agosto de 2001, esta As-sociação reúne um grande número de historiadores da água e de outros ramos interessados no assunto, além de res-ponsáveis políticos com interesse na his-tória do recurso hídrico. Estes intelectuais vêm de uma ampla gama de disciplinas acadêmicas e de instituições públicas e privadas. Agrupados, compartilham ideias e experiências que poderiam elu-cidar os complexos processos de forma-ção de usos dos recursos hídricos, junto com suas contingências e precedentes históricos. Entre seus objetivos, é possí-vel destacar o estímulo, a promoção e o fomento da compreensão histórica e a pesquisa da relação entre a água e o ser humano; o estímulo de um vínculo mais forte entre engenheiros, cientistas, planejadores e outros profissionais; a promoção da consciência pública sobre o papel da água na história mundial e a da participação cidadã na solução dos problemas relacionados ao uso dos re-cursos hídricos.

12 > 17 Marzo 2012

worldwaterforum6.org

MARSEILLE, FRANCE '12

ES TIEMPO DE SOLUCIONES

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ANO 8 | 2012 | Nº 16

ISSN

165

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AN

O 8 | 2012 | N

°16

COMPROMISSOINTERGENERACIONAL

PELA ÁGUAURGENTE

ANO 8 | 2012 | N. 16

CONSELHO EDITORIAL

Benedito Braga | Vice-presidente do Conselho Mundial da Água (WWC). Professor Titular da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Brasil.

Maureen Ballestero | Presidente da Global Water Partnership (GWP) Costa Rica e membro do Comitê Diretivo da GWP América Central.

Claudio Osório | Consultor Internacional de Água e Saneamento.

Eduardo Mestre | Diretor da Tribuna da Água, Expo Zaragoza 2008.

DIRETORA GERAL | Yazmín TrejosComunicação Corporativa, Mexichem Brasil

DIRETORA DE REDAÇÃO | Luciana de Paula Comunicação Corporativa, Mexichem Brasil

PRODUÇÃO EDITORIAL:Satori Editorial | www.satorieditorial.com

EDITOR CHEFE | Boris Ramírez EDITORA DE ARTE | Carmen Abdo DESIGN GRÁFICO | Gerson TungCORREÇÃO DE ESTILO | María del Mar GómezCAPA | Animaux Corp.

COLABORADORESMaude Barlow, Presidente do Conselho Canadense, Presidente da Food and Water Watch, Prêmio Nobel Alternativo 2005. Bill e Melinda Gates, Fundação Gates Yong Jiang. Enciclopédia da Terra. Eduardo Orecchia e Miguel tInstituto Nacional de Tecnologia Agropecuária da Argentina.Eduardo Padilla Ascencio, Sistema de Água Potável e Rede de Esgoto de León, México.Ton Vlugman , Assessor em Saúde e Meio Ambiente da Organização Panamericana da Saúde / Organização Mundial da Saúde.

ADMINISTRAÇÃO E DISTRIBUIÇÃOLuis Alonso Ramírez e Juliana Gebrin

TRADUÇÃO E EDIÇÃO EM PORTUGUÊSPampa Tradução e Interpretação

FALE CONOSCO | aquavitae@mexichem.com

Uma publicação promovida pelo Grupo Mexichem

É preciso despertarmos a consciência de um novo

cotidiano, tanto individual quanto coletivo, que restaure

nossa relação milenar com o planeta. É preciso alinhar

nossas intenções, mentes e consciências com hábitos,

estilos de vida e modos de produção de consumo

renovados, para desfrutarmos de uma nova intimidade

com a água e avançarmos no caminho da prosperidade

e do futuro comum da humanidade.

Hydros IV – Cotidiano

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COMPROMISSOINTERGERACIONAL

PELA ÁGUAURGENTE