INTERFERÊNCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO

CANTON, Leonardo A. leocanton7@gmail.com

CURSO DE DIREITO – FACULDADE MARECHAL RONDONNPI - NÚCLEO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR

Rev. Npi/Fmr. out. 2010. Disponível em <http://www.fmr.edu.br/npi.html>

INTRODUÇÃO

Desde a antiguidade tem-se falado sobre a influência que a Igreja exerce sobre o sistema jurídico e legislativo. Importante ressaltar que essa influencia vem desde a Idade Média onde, segundo documentos da época, era muita mais intensa.

OBJETIVO

Com este artigo pretendeu-se analisar possível ação que a religião possa exercer sobre o Direito, enquanto ciência jurídica.

DESENVOLVIMENTO

Apesar de laico o Estado, com alguns acontecimentos atuais podemos ainda observar claramente a influencia da religião na sociedade consequentemente no direito. Em 1824, com o Brasil já independente, e algumas discussões não muito democráticas, foi outorgada a Primeira Constituição do Brasil. Tal Constituição instituía o catolicismo como religião oficial.A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana que definiu a separação entre Igreja e Estado onde a religião católica deixou de ser a religião oficial. Segundo Miguel Reale: “As Igrejas não são associações civis, pois se constituem livremente de conformidade com os fins que lhes são próprios e decorrem de seus atos constitutivos autônomos. Ressalvada essa independência, é de “interesse público”, porém, que haja autênticas associações civis empenhadas na realização de fins religiosos, as quais não podem ser dominadas por um grupo minoritário que delas se sirva em benefício próprio.”

BIBLIOGRAFIA

SANTOS, Jair Lima dos. Direito e religião na Idade Média. A relação Estado-Igreja segundo Marsílio de Pádua. Jus Navigandi, Teresina, ano 15, n. 2565, 10 jul. 2010. Disponível em: <http://jus.uol.com.br/revista/texto/16924>.

FAVORETO, Selma Regina Dias. A INFLUENCIA DA RELIGIÃO NO DIREITO,2009.Disponível em http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/ETIC/article/viewFile/2055/2112

PINTO, Davi Souza de Paula. Acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 2009.A influência da religião na formação do direito positivo contemporâneo. Domtotal. Disponível em http://www.domtotal.com/direito/pagina/detalhe/23743/a-influencia-da-religiao-na-formacao-do-direito-positivo-contemporaneo

ASSIS, Olney Queiroz. Princípio da alteridade: Direito e religião. Jus Navigandi, Teresina, ano 12, n. 1717, 14 mar. 2008. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=11048>.

Skárlett Régis de Moura, Josemar Sidinei Soares. Origem das leis nos povos antigos: direito e religião. Centro de Ciências Jurídicas Políticas e Sociais – CEJURPSUniversidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, 2008. Disponível em http://www.usp.br/siicusp/Resumos/17Siicusp/resumos/5648.pdf

Tem-se como exemplos atuais dessa influencia a legalização do aborto, transfusão de sangue, doação de órgãos, casamento homossexual, pesquisa com células-tronco, entre outros.Provavelmente ainda há muita influencia não só da igreja católica mas também de outros religiões no Direito.

Obs.: Qual será mesmo o real motivo de alguns tribunais ainda terem crucifixo? Será mesmo de ter sido o caso mais injusto de todos os tempos ou pelo fato em questão?

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Embora tenha havido muita discussão a respeito desse tema, ainda não se chegou a uma conclusão que satisfaça a todos. Entretanto, há que se notar que o número de políticos vinculados às mais diversas religiões está aumentando, ocupando importantes cadeiras no legislativo brasileiro.