INTEGRAÇÃO DAS LIGAÇÕES POBREZA-AMBIENTE NO …

INTEGRACcedilAtildeO DAS LIGACcedilOtildeES POBREZA-AMBIENTE NO PLANEAMENTO DO DESENVOLVIMENTO

Um Manual para Profissionais

Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente do PNUD-PNUMA

O Ambiente em Prol dos ODM





A Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente (IPMA) do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) eacute um programa global liderado pela ONU que apoia os esforccedilos nacionais para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional A IPMA proporciona apoio financeiro e teacutecnico a parceiros governamentais para a implementaccedilatildeo de programas institucionais de reforccedilo de capacidades e para a realizaccedilatildeo de actividades que abordam os aspectos de pobreza-ambiente num contexto especiacutefico

O documento Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente no Planeamento do Desenvolvimento Um Manual para Profissionais tambeacutem estaacute disponiacutevel online no siacutetio wwwunpeiorg

Publicado em Marccedilo de 2009copy 2009 PNUD-PNUMAISBN 978-92-807-2962-7Nuacutemero de projecto DRC1084NAProduzido pelo Fundo Pobreza-Ambiente do PNUD-PNUMADirectores da Publicaccedilatildeo Philip Dobie e John HorberryRedactoraCoordenadora do Projecto Sophie De ConinckEdiccedilatildeo Nita Congress John Dawson e Karen HolmesPaginaccedilatildeo Nita CongressTraduccedilatildeo Strategic Agenda

Fotos da capa Trabalhadores na colheita de borracha das aacutervores Tailacircndia copy C PetratndashPNUMA Pescadores no Parque Nacional de Banc drsquoArguin Mauritacircnia copy Mark EdwardsStill Pictures

Fotos dos cabeccedilalhos dos capiacutetulos1 Crianccedila a regar uma aacutervore de um projecto de reflorestaccedilatildeo aldeia de Barsalogho Burkina Faso

copy Mark EdwardsStill Pictures2 Mulher aymara a vender vegetais El Alto Boliacutevia copy Sean SpragueStill Pictures3 Famiacutelia noacutemada a instalar um painel solar na sua ger Zuunmod proacuteximo de Ulan Bator Mongoacutelia

copy Hartmut SchwarzbachargusStill Pictures4 Mulher a secar malaguetas ao sol Madhya Pradesh Iacutendia copy Joerg BoethlingStill Pictures5 Homem a transportar aacutegua e comida atraveacutes de uma aacuterea inundada Chibuto Moccedilambique copy Per-

Anders PetterssonndashPNUMAStill Pictures6 Trabalhadoras agriacutecolas na colheita de trigo Rajastatildeo Iacutendia copy Mark EdwardsStill Pictures7 Mulher em canoa junto a zona de exploraccedilatildeo madeireira Nigeacuteria copy Mark EdwardsStill Pictures

Todos os valores monetaacuterios mencionados neste relatoacuterio satildeo US$ (doacutelares americanos) excepto onde especificado em contraacuterio O termo ldquobiliatildeordquo neste relatoacuterio refere-se a um milhatildeo de milhotildees

Esta publicaccedilatildeo pode ser reproduzida no todo ou em parte e sob qualquer forma para fins educativos ou natildeo-lucrativos sem autorizaccedilatildeo especial do detentor dos direitos de propriedade intelectual desde que a fonte seja expressamente reconhecida O Fundo Pobreza-Ambiente do PNUD-PNUMA ficaria grato por receber uma coacutepia de qualquer publicaccedilatildeo que use esta como fonte Natildeo poderaacute ser feita qualquer utilizaccedilatildeo desta publicaccedilatildeo para revenda ou quaisquer outros fins comerciais sem preacutevia auto-rizaccedilatildeo por escrito do PNUD e do PNUMA

Os pontos de vista expressos nesta publicaccedilatildeo satildeo da responsabilidade dos seus autores e natildeo reflec-tem necessariamente os pontos de vista do PNUD e do PNUMA A designaccedilatildeo das entidades geograacutefi-cas neste relatoacuterio e a apresentaccedilatildeo do material nele contido natildeo pressupotildeem a expressatildeo de qualquer tipo de opiniatildeo por parte do editor ou das organizaccedilotildees participantes relativamente agrave situaccedilatildeo juriacutedica de qualquer paiacutes territoacuterio ou zona ou das suas autoridades ou relativamente agrave delimitaccedilatildeo das suas fronteiras ou dos seus limites

Embora tenham sido feitos esforccedilos razoaacuteveis para assegurar a correcccedilatildeo factual e a referenciaccedilatildeo apropriada do conteuacutedo desta publicaccedilatildeo o PNUD e o PNUMA natildeo aceitam responsabilidade pela exactidatildeo ou pela integralidade do dito conteuacutedo e natildeo seratildeo responsaacuteveis por quaisquer perdas ou danos que possam resultar directa ou indirectamente da utilizaccedilatildeo do conteuacutedo desta publicaccedilatildeo ou da confianccedila no mesmo incluindo a sua traduccedilatildeo para idiomas que natildeo o inglecircs

v

Tabela de Conteuacutedos

Agradecimentosensp bullensp vii

Prefaacutecioensp bullensp ix

Capiacutetulo 1 Acerca do Manual ensp bullensp 111 Propoacutesitoensp bullensp 212 Puacuteblico-alvoensp bullensp 213 Estruturaensp bullensp 3

Capiacutetulo 2 Compreender a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambienteensp bullensp 521 Definir a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambienteensp bullensp 622 Explorar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambienteensp bullensp 723 A Importacircncia do Capital Natural para a Riqueza dos Paiacuteses de Baixo

Rendimentoensp bullensp 1124 Importacircncia das Alteraccedilotildees Climaacuteticas para a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-

Ambienteensp bullensp 12

Capiacutetulo 3 Uma Abordagem agrave Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambienteensp bullensp 1331 Abordagem Programaacutetica ensp bullensp 1432 Papel dos Intervenientes da Comunidade de Parceiros de Desenvolvimentoensp bullensp 19

Capiacutetulo 4 Encontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a Argumentaccedilatildeoensp bullensp 2541 Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente ensp bullensp 2642 Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender os Contextos Governamentais

Institucionais e Poliacuteticosensp bullensp 3043 Consciencializaccedilatildeo e Criaccedilatildeo de Parceriasensp bullensp 3544 Avaliaccedilatildeo das Necessidades Institucionais e de Capacidadesensp bullensp 3845 Implementaccedilatildeo de Mecanismos de Trabalho para a Integraccedilatildeo Sustentadaensp bullensp 40

vi

Capiacutetulo 5 Integrar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos Poliacuteticosensp bullensp 4551 Utilizaccedilatildeo de Avaliaccedilotildees Integradas dos Ecossistemas para Recolha de Dados

Concretos Especiacuteficos do Paiacutesensp bullensp 4652 Utilizaccedilatildeo de Anaacutelises Econoacutemicas para Recolha de Dados Concretos Especiacuteficos

do Paiacutesensp bullensp 5053 Influenciar os Processos Poliacuteticosensp bullensp 5854 Desenvolvimento e Quantificaccedilatildeo de Custos das Medidas Poliacuteticasensp bullensp 6655 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Aprender fazendoensp bullensp 70

Capiacutetulo 6 Enfrentar o Desafio da Implementaccedilatildeoensp bullensp 7561 Inclusatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Sistema de Monitorizaccedilatildeo

Nacional ensp bullensp 7662 Orccedilamentaccedilatildeo e Financiamento de Medidas Poliacuteticas em Mateacuteria de Pobreza-

Ambiente ensp bullensp 8063 Apoio de Medidas Poliacuteticas aos Niacuteveis Nacional Sectorial e Subnacionalensp bullensp 8964 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Estabelecimento da Integraccedilatildeo

das Questotildees de Pobreza-Ambiente como Praacutetica Normalizadaensp bullensp 92

Capiacutetulo 7 Conclusatildeo e Rumo a Seguirensp bullensp 97

Abreviaturas e Acroacutenimosensp bullensp 99

Glossaacuterioensp bullensp 101

Referecircnciasensp bullensp 111

Iacutendiceensp bullensp 117

Caixas21 Factos e Nuacutemeros que Exemplificam as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambienteensp bullensp 722 Integraccedilatildeo da Adaptaccedilatildeo agraves Alteraccedilotildees Climaacuteticas no Planeamento do

Desenvolvimento Nacionalensp bullensp 1231 Lista de Verificaccedilatildeo do Progresso na Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-

Ambienteensp bullensp 1732 Iniciativas das Naccedilotildees Unidas e seu Contributo Potencial para a Integraccedilatildeo das

Questotildees de Pobreza-Ambienteensp bullensp 2341 Importacircncia dos Serviccedilos dos Ecossistemas para o Bem-Estar Humano

e o Crescimento Econoacutemico Favoraacutevel aos Pobres Exemplos de Paiacuteses Seleccionadosensp bullensp 27

42 Compreender as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Vozes da Comunidadeensp bullensp 2843 Perguntas de Orientaccedilatildeo para Avaliaccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambienteensp bullensp 2944 Importacircncia do Envolvimento dos Intervenientes Estrateacutegia Nacional para o

Crescimento e a Reduccedilatildeo da Pobreza Repuacuteblica Unida da Tanzacircniaensp bullensp 3345 Perguntas de Orientaccedilatildeo para Avaliaccedilatildeo dos Contextos Governamental

Institucional e Poliacuteticoensp bullensp 34

vii

46 Envolvimento Inovador dos Meios de Comunicaccedilatildeo para a Consciencializaccedilatildeo Campanha ldquoNatildeo agrave Pulverizaccedilatildeo Prematurardquo do Vietnameensp bullensp 36

47 Perguntas de Orientaccedilatildeo para a Implantaccedilatildeo de Mecanismos de Trabalhoensp bullensp 4351 Porquecirc a Necessidade de Avaliaccedilotildees Integradas dos Ecossistemas ensp bullensp 4652 De que Forma as Alteraccedilotildees Climaacuteticas Afectam os Serviccedilos dos

Ecossistemas ensp bullensp 4753 Modelaccedilatildeo das Alteraccedilotildees Climaacuteticas ensp bullensp 4854 Avaliaccedilatildeo da Cordilheira Setentrional Trindade e Tobagoensp bullensp 4955 Exemplos da Elevada Razatildeo BenefiacutecioCusto da Despesa Puacuteblica no

Ambienteensp bullensp 5356 Estimativa do Valor dos Serviccedilos de Protecccedilatildeo Costeira pelos Ecossistemas de

Mangues Um Exemplo de Orissa Iacutendiaensp bullensp 5457 Utilizaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Ambiental Estrateacutegica para Incorporar as Ligaccedilotildees Pobreza-

Ambiente nos Processos da Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza do Ganaensp bullensp 6158 Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente no Processo da Estrateacutegia de

Desenvolvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza do Ruandaensp bullensp 6359 Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente no Processo de Preparaccedilatildeo do DERP do

Bangladeshensp bullensp 64510 Processo de Quantificaccedilatildeo de Custos para uma Intervenccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo de

Qualidade da Aacuteguaensp bullensp 69511 Visitas de Intercacircmbio Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia ao Uganda do Uganda ao

Ruandaensp bullensp 70512 Papel da Formaccedilatildeo Formal na Influecircncia sobre os Processos Poliacuteticos

Burkina Faso and Queacuteniaensp bullensp 7161 Criteacuterios de Selecccedilatildeo para Indicadores de Pobreza-Ambienteensp bullensp 7962 Integraccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo de Indicadores de Pobreza-Ambiente no Acircmbito da

EDERP do Ruandaensp bullensp 7963 Incentivos agraves Instituiccedilotildees Ambientais para a Participaccedilatildeo no Processo do Quadro

da Despesa a Meacutedio Prazoensp bullensp 8164 Financiamento das Aacutereas Protegidas da Namiacutebiaensp bullensp 8565 Dados Concretos Conduzem a Orccedilamentos Maiores para as Instituiccedilotildees

Ambientaisensp bullensp 8566 Receitas Acrescidas Conduzem a Maiores Orccedilamentos para as Instituiccedilotildees

Ambientaisensp bullensp 8767 Avaliaccedilatildeo Ambiental Estrateacutegica do Turismo Mexicanoensp bullensp 8968 Avaliaccedilatildeo de Medidas Poliacuteticas Instrumentos Econoacutemicos Direccionados para a

Energia a Aacutegua e a Agricultura para Benefiacutecio dos Pobres no Ugandaensp bullensp 9069 Queacutenia Integraccedilatildeo do Ambiente no Planeamento do Desenvolvimento ao Niacutevel

Distritalensp bullensp 92610 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e Capacidades Atraveacutes dos Processos de

Desenvolvimento Nacionalensp bullensp 95

Figuras21 Exemplos de Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Positivas e Negativasensp bullensp 822 Ligaccedilotildees entre os Serviccedilos dos Ecossistemas o Bem-Estar Humano e a Reduccedilatildeo da

Pobrezaensp bullensp 931 A Abordagem Programaacutetica agrave Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambienteensp bullensp 15

viii

32 Relacionamento da Abordagem Programaacutetica com o Ciclo de Planeamento do Desenvolvimento Nacionalensp bullensp 15

33 Papeacuteis dos Vaacuterios Intervenientes na Consecuccedilatildeo dos Efeitos Ambientais Favoraacuteveis aos Pobresensp bullensp 20

41 Componentes dos Contextos Governamental Institucional e Poliacuteticoensp bullensp 3042 Dimensotildees do Desenvolvimento de Capacidadesensp bullensp 3943 Estrutura de Gestatildeo do Programa da Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente do

Malawiensp bullensp 4151 Alinhamento da Abordagem Analiacutetica com o Quadro Poliacutetico Globalensp bullensp 6261 Instrumentos de Planeamento e Orccedilamentaccedilatildeo no Ugandaensp bullensp 8162 Assimetrias do Domiacutenio sobre os Processos do DERP e do Orccedilamentoensp bullensp 82

Quadros21 Contributo do Ambiente para a Consecuccedilatildeo dos ODMensp bullensp 1022 Distribuiccedilatildeo da Riqueza Nacional por Tipo de Capital e Grupo de

Rendimentoensp bullensp 1131 Desafios e Oportunidades no Trabalho com Actores Governamentaisensp bullensp 2132 Desafios e Oportunidades no Trabalho com Actores Natildeo-Governamentaisensp bullensp 2241 Possiacuteveis Pontos de Entrada para Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza Ambiente no

Planeamento do Desenvolvimento Nacionalensp bullensp 3242 Resumo O que implica ldquoEncontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a

Argumentaccedilatildeordquo ensp bullensp 4451 Principais Passos na Definiccedilatildeo e Utilizaccedilatildeo de Dados Econoacutemicos Especiacuteficos do

Paiacutesensp bullensp 5752 Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Processo de Desenvolvimento

de Poliacuteticasensp bullensp 6553 Medidas Poliacuteticas Ambientais por Categoriasensp bullensp 6654 Passos Principais no Desenvolvimento de Medidas Poliacuteticas em Linha com um

Documento de Poliacuteticaensp bullensp 6955 Abordagens ao Fortalecimento Institucional e de Capacidades Aprender

fazendoensp bullensp 7256 Oportunidades para Fortalecimento Institucional e de Capacidades na Integraccedilatildeo

das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos Poliacuteticosensp bullensp 7357 Resumo O que Abrange a ldquoIntegraccedilatildeo nos Processos Poliacuteticosrdquo ensp bullensp 7461 Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Processo Orccedilamentalensp bullensp 8862 Passos Principais na Implementaccedilatildeo de Medidas Poliacuteticasensp bullensp 9163 Resumo O que Abrange o ldquoCumprimento do Desafio da Implementaccedilatildeordquo ensp bullensp 96

Agradecimentos

A preparaccedilatildeo deste manual foi possiacutevel graccedilas ao apoio financeiro providenciado pelos nossos parceiros de desenvolvimento a Cooperaccedilatildeo para o Desenvol-vimento da Beacutelgica o Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Dinamarca o

Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Irlanda a Comissatildeo Europeia o Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros da Noruega o Ministeacuterio dos Negoacutecios Estrangeiros e da Coopera-ccedilatildeo de Espanha a Agecircncia de Protecccedilatildeo Ambiental da Sueacutecia a Agecircncia de Cooperaccedilatildeo para o Desenvolvimento Internacional da Sueacutecia e o Ministeacuterio para o Desenvolvimento Internacional do Reino Unido

A orientaccedilatildeo foi produzida graccedilas aos contributos e agrave partilha de experiecircncias de pro-fissionais com actividade em paiacuteses em desenvolvimento que enfrentam o desafio da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional Gostariacuteamos de reconhecer em particular os contributos de elementos do Butatildeo do Burkina Faso do Queacutenia do Malawi do Mali da Mauritacircnia de Moccedilambique do Ruanda do Uganda da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia e do Vietname

O manual foi desenvolvido pelo Fundo Pobreza-Ambiente do PNUD-PNUMA sob a direcccedilatildeo de Philip Dobie e John Horberry Sophie De Coninck coordenou a investigaccedilatildeo e a redacccedilatildeo com a ajuda de Miia Toikka e Caitlin Sanford e em iacutentima colaboraccedilatildeo com colegas da Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente (IPMA) do PNUD-PNUMA Jonathan Duwyn Gabriel Labbate Razi Latif Angela Lusigi Nara Luvsan Henrieta Martonakova Sanath Ranawana David Smith Louise Sorensen e Paul Steele

Devemos agradecimentos a todos os colaboradores que participaram na revisatildeo do manual e em particular a Steve Bass (International Institute for Environment and Development) Yatan Blumenthal (PNUMA) Peter Brinn (Agreco) Paul Driver (Consultor) Sergio Feld (PNUD) Marianne Fernagut (Envalue) Alex Forbes (IPMA Queacutenia) Linda Ghanimeacute (PNUD) Mounkaila Goumandakoye (PNUMA) Peter Hazelwood (Instituto dos Recursos Mundiais) Rose Hogan (IPMA Uganda) Usman Iftikhar (PNUD) Joseph Opio-Odongo (PNUD) Jean-Paul Penrose (Consultor) Kerstin Pfliegner (Consultora) Esther Reilink (PNUMA) Nilvo Silva (PNUMA) e Dechen Tsering (PNUMA)

ix

x

Tambeacutem gostariacuteamos de agradecer a Nita Congress que idealizou e editou o manual Noah Scalin que desenhou a capa e John Dawson e Karen Holmes que editaram a orientaccedilatildeo

Estamos certos de que o manual beneficiaria com outros contributos e experiecircncias par-tilhadas por profissionais ao niacutevel nacional Quaisquer comentaacuterios ou questotildees devem ser dirigidos a

FacilityunpeiunpeiorgUNDP-UNEP Poverty-Environment FacilityUN Gigiri Compound United Nations AvenuePO Box 30552-00100 Nairoacutebi Queacutenia

Prefaacutecio

Omundo tem falado acerca de desenvolvimento sustentaacutevel e aliacutevio da pobreza desde haacute muito tempo Mais de duas deacutecadas se passaram desde que o Relatoacuterio Brundtland de 1987 apresentou pela primeira vez uma visatildeo do desenvolvimento

sustentaacutevel a ser alcanccedilado em parte pela integraccedilatildeo da gestatildeo ambiental no planea-mento econoacutemico e na tomada de decisotildees Tendo em conta os impactos provaacuteveis das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre os mais pobres e mais vulneraacuteveis do mundo e as pressotildees sem precedentes sobre os ecossistemas mundiais e a sua capacidade de sustentar um padratildeo de vida crescente para milhares de milhotildees de habitantes humanos a necessi-dade de acelerar a integraccedilatildeo do ambiente nos esforccedilos de reduccedilatildeo da pobreza nunca foi maior

A experiecircncia continua a demonstrar o contributo vital que uma melhor gestatildeo ambien-tal pode dar para melhorar as oportunidades de sauacutede bem-estar e subsistecircncia espe-cialmente dos pobres Para criar o tipo de mundo que queremos combater a pobreza promover a seguranccedila e preservar os ecossistemas de que as pessoas pobres dependem para a sua subsistecircncia o crescimento econoacutemico e a sustentabilidade ambiental favo-raacuteveis aos pobres devem ser inequivocamente colocados no acircmago das poliacuteticas dos sistemas e das instituiccedilotildees que nos satildeo mais fundamentais

Uma forma de o fazer eacute atraveacutes do processo que se tornou conhecido como integraccedilatildeo pobreza-ambiente Esta visa essencialmente integrar as ligaccedilotildees entre o ambiente e a reduccedilatildeo da pobreza nos processos e instituiccedilotildees governamentais mudando assim a proacutepria natureza da sua cultura e das suas praacuteticas de tomada de decisatildeo Normalmente tal integraccedilatildeo deve ocorrer no acircmbito da estrateacutegia de desenvolvimento ou da reduccedilatildeo da pobreza do paiacutes e do modo como ela aborda aspectos da tomada de decisatildeo econoacutemica Desta forma podemos colocar os imperativos paralelos do crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e da sustentabilidade ambiental no centro de tudo o que fazemos

Este manual estaacute concebido para servir como um guia para os activistas e profissio-nais envolvidos na meticulosa tarefa de integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional O manual explora um volume substancial de experiecircncias ao niacutevel dos paiacuteses e as muitas liccedilotildees aprendidas pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento e pelo Programa das Naccedilotildees Unidas para o Ambiente no seu trabalho com os governos ndash especialmente com os ministeacuterios de planificaccedilatildeo das financcedilas e do ambiente ndash para apoio dos esforccedilos de integraccedilatildeo das complexas inter-relaccedilotildees entre a reduccedilatildeo da pobreza e a gestatildeo ambiental melhorada

xi

xii

no planeamento e na tomada de decisotildees nacionais O manual tira tambeacutem partido do conhecimento e da experiecircncia de outros actores do desenvolvimento em particular a Parceria Pobreza-Ambiente

Temos esperanccedila de que os profissionais da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente ndash tanto aqueles que jaacute embarcaram nesta viagem como aqueles que soacute agora comeccedilam a pensar no desafio que os espera ndash considerem este guia uacutetil Pretendemos que ele seja natildeo apenas um repositoacuterio de informaccedilatildeo e auxiacutelio mas tambeacutem e espe-cialmente uma fonte de incentivo e inspiraccedilatildeo na realizaccedilatildeo de uma missatildeo que eacute por vezes arrojada ocasionalmente frustrante mas de importacircncia vital para o bem-estar futuro dos pobres e dos mais vulneraacuteveis do planeta

Angela CropperFuncionaacuteria ResponsaacutevelDivisatildeo de Cooperaccedilatildeo RegionalPrograma das Naccedilotildees Unidas para o

Meio Ambiente

Veerle VandeweerdDirectoraGrupo do Ambiente e da EnergiaPrograma das Naccedilotildees Unidas para o

Desenvolvimento

1

As famiacutelias pobres dependem desproporcionalmente dos recursos naturais e do ambiente para a sua subsistecircncia e o seu rendimento Os pobres estatildeo mais vul-neraacuteveis aos desastres naturais como as secas e as inundaccedilotildees e aos impactos

contiacutenuos das alteraccedilotildees climaacuteticas Numa escala mais ampla recursos naturais como as florestas e as pescas desempenham um papel mais significativo no rendimento nacional e na riqueza das economias menos desenvolvidas

Assim um ambiente saudaacutevel e produtivo contribui significativamente para o bem- estar humano e o desenvolvimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres Os ecossistemas intactos e funcionais proporcionam serviccedilos ndash como o fornecimento de alimentos aacutegua combustiacutevel e fibra ou a regulaccedilatildeo do clima ndash dos quais as naccedilotildees e os povos dependem para a obtenccedilatildeo de rendimentos da agricultura das pescas da silvicultura do turismo e de outras actividades O uso sustentaacutevel destes serviccedilos do ecossistema e activos de recursos naturais eacute cada vez mais reconhecido como um factor fundamental para que o desenvolvimento econoacutemico e a melhoria do bem-estar humano sejam duradouros e como uma condiccedilatildeo necessaacuteria para alcanccedilar os Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio (ODM) Estas e outras ligaccedilotildees pobreza-ambiente satildeo exploradas com maior pormenor no capiacutetulo 2

Capiacutetuloensp1

Acerca do Manual

Capiacute

tulo

1

Ace

rca

do M

anua

l

2

11 PropoacutesitoO propoacutesito deste manual eacute proporcionar orientaccedilatildeo praacutetica passo a passo acerca do modo como os governos e outros actores nacionais podem integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional Definimos aqui a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como o processo iterativo de integrar ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos de formulaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas aos niacuteveis nacio-nal sectorial e subnacional Eacute um esforccedilo plurianual e pluripartido fundamentado na contribuiccedilatildeo do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM Envolve o trabalho com um leque de actores governamen-tais e natildeo-governamentais bem como com outros actores no campo do desenvolvimento

O manual apresenta uma abordagem programaacutetica da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza- ambiente no planeamento do desenvolvimento levada a cabo pela Iniciativa Pobreza- Meio Ambiente (IPMA) um esforccedilo conjunto do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) que fornece apoio financeiro e teacutecnico aos paiacuteses para a integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente A abordagem baseia-se em grande parte na experiecircncia da IPMA decorrente do auxiacutelio a governos de todo o mundo na integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente sobretudo em Aacutefrica e na regiatildeo Aacutesia-Paciacutefico bem como em experi-ecircncias seleccionadas de outros actores do desenvolvimento particularmente membros da Parceria Pobreza-Ambiente A abordagem visa proporcionar um modelo flexiacutevel que possa ser adaptado agraves circunstacircncias nacionais para orientar a escolha das activi-dades das taacutecticas das metodologias e das ferramentas para enfrentar a situaccedilatildeo especiacutefica de cada paiacutes Compreende os seguintes componentes

bull Encontrar os pontos de entrada e apresentar a argumentaccedilatildeo de suporte

bull Integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos poliacuteticos

bull Enfrentar o desafio da implementaccedilatildeo

O envolvimento dos intervenientes ocorre ao longo de todo o processo desde o iniacutecio ateacute ao desenvolvimento agrave implementaccedilatildeo e agrave monitorizaccedilatildeo das poliacuteticas Cada compo-nente sucessivo explora o trabalho anterior mas a cronologia natildeo eacute fixa Em vez disso a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente eacute um processo iterativo em que as actividades podem ocorrer em paralelo ou numa ordem diferente da apresentada aqui de acordo com as prioridades e necessidades especiacuteficas de um paiacutes

12 Puacuteblico-alvoO puacuteblico-alvo do manual eacute constituiacutedo sobretudo pelos activistas do processo de inte-graccedilatildeo e pelos profissionais ao niacutevel nacional

bull Os activistas satildeo profissionais que assumem o papel de defesa da integraccedilatildeo das con-sideraccedilotildees sobre pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Entre eles incluem-se decisores de alto niacutevel e fun-cionaacuterios governamentais que operam como embaixadores da integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente

bull Os profissionais incluem intervenientes do Estado (afectos ao gabinete do chefe de Estado organismos do ambiente das financcedilas e do planeamento organismos secto-riais e subnacionais partidos poliacuteticos parlamento gabinete nacional de estatiacutestica e sistema judicial) actores natildeo-governamentais (sociedade civil instituiccedilotildees acadeacute-micas sectores dos negoacutecios e da induacutestria puacuteblico em geral comunidades locais

Capiacutetulo 1 Acerca do M

anual

3

e comunicaccedilatildeo social) e actores do desenvolvimento nos campos do ambiente do desenvolvimento e da reduccedilatildeo da pobreza

Existe uma audiecircncia secundaacuteria constituiacuteda por funcionaacuterios de agecircncias das Naccedilotildees Unidas incluindo coordenadores residentes das Naccedilotildees Unidas e equipas nacionais envolvidas com os governos na aacuterea das prioridades nacionais de desenvolvimento O seu trabalho envolve frequentemente a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e este manual visa fornecer informaccedilatildeo e orientaccedilatildeo subsidiando esses esforccedilos

13 EstruturaO manual estaacute dividido em vaacuterios capiacutetulos conforme descrito abaixo Os capiacutetulos podem ser lidos individualmente de acordo com os interesses e as necessidades do utilizador consultando outras secccedilotildees do manual conforme necessaacuterio As mensagens essenciais satildeo destacadas ao longo do texto sendo apresentados numerosos exemplos

O capiacutetulo 2 descreve os conceitos fundamentais relacionados com a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente incluindo o contributo do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM

O capiacutetulo 3 apresenta uma visatildeo geral pormenorizada da abordagem de integraccedilatildeo descrevendo as vaacuterias actividades envolvidas em cada um dos seus trecircs componentes Eacute destacado o papel dos intervenientes e da comunidade de desenvolvimento incluindo experiecircncias e iniciativas do PNUD e do PNUMA

Os capiacutetulos 4 a 6 detalham os trecircs componentes da abordagem programaacutetica Cada capiacutetulo apresenta uma orientaccedilatildeo passo a passo fornece referecircncias e casos ilustrativos e conclui com as consecuccedilotildees esperadas e exemplos

O capiacutetulo 4 proporciona orientaccedilatildeo para a preparaccedilatildeo de um esforccedilo de integraccedilatildeo que visa encontrar os pontos de entrada no planeamento nacional do desenvolvimento e apre-sentar a argumentaccedilatildeo aos decisores responsaacuteveis pela integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente Explica como realizar actividades relevantes incluindo avaliaccedilotildees iniciais da natu-reza das ligaccedilotildees pobreza-ambiente compreender os contextos governamental institucional e poliacutetico do paiacutes consciencializar e criar parcerias no acircmbito do governo e para aleacutem dele avaliar as necessidades institucionais e de capacidade e desenvolver acordos de trabalho para um esforccedilo sustentado com vista agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

O capiacutetulo 5 descreve como integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente num processo poliacute-tico Inclui orientaccedilatildeo sobre como recolher dados concretos especiacuteficos do paiacutes usando teacutecnicas como avaliaccedilotildees dos ecossistemas e anaacutelises econoacutemicas integradas Propor-ciona tambeacutem informaccedilotildees sobre como usar esses dados concretos para influenciar os processos poliacuteticos e desenvolver e quantificar medidas poliacuteticas

O capiacutetulo 6 oferece orientaccedilatildeo sobre como enfrentar o desafio da implementaccedilatildeo Aborda os modos de integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos sistemas nacionais de monito-rizaccedilatildeo de envolvimento com os processos de orccedilamentaccedilatildeo e garantia de financiamento das medidas poliacuteticas de apoio das medidas poliacuteticas aos niacuteveis nacional sectorial e subna-cional e de fortalecimento das instituiccedilotildees e capacidades para sustentaccedilatildeo do esforccedilo

O capiacutetulo 7 conclui e avanccedila com algumas propostas ao PNUD-PNUMA e aos seus par-ceiros para trabalhos futuros na aacuterea da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

O manual conteacutem ainda uma lista de abreviaturas e acroacutenimos um glossaacuterio e uma secccedilatildeo de referecircncias

5

Acircmbito bull Define a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (secccedilatildeo 21)

bull Explica por que motivo a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente eacute importante para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM (secccedilatildeo 22)

bull Destaca o contributo do capital natural para a riqueza dos paiacuteses de baixo rendimento (secccedilatildeo 23) ) e a importacircncia das alteraccedilotildees climaacuteticas para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (secccedilatildeo 24)

Mensagens Essenciais bull A integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente eacute um processo iterativo plurianual e

pluripartido

bull O ambiente contribui significativamente para o bem-estar humano o crescimento econoacute-mico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM

bull O capital natural representa uma parcela relativamente maior da riqueza dos paiacuteses de baixo rendimento

bull A adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas eacute uma parte constituinte da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Capiacutetuloensp2

Compreender a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

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21 Definir a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-AmbienteO desenvolvimento sustentaacutevel depende em grande medida do sucesso da integraccedilatildeo do ambiente no planeamento e tomada de decisotildees econoacutemicas um processo conhe-cido como integraccedilatildeo ambiental Os esforccedilos iniciais nos anos 90 para a integraccedilatildeo do ambiente no planeamento nacional ndash por exemplo atraveacutes de documentos de estra-teacutegia de reduccedilatildeo da pobreza (DERP) ndash visavam assegurar que as decisotildees e os planos econoacutemicos levassem em conta as prioridades ambientais e abordassem o impacto das actividades humanas sobre os serviccedilos e activos ambientais

Dados concretos sugerem que essas tentativas iniciais de integrar o ambiente no plane-amento nacional tiveram sucesso variaacutevel Uma seacuterie de anaacutelises influentes do Banco Mundial mostrou que a maioria dos DERP adoptado pelos paiacuteses mais pobres do mundo nos anos 90 natildeo abordou suficientemente o contributo do ambiente para a reduccedilatildeo da pobreza e o crescimento econoacutemico (Bojouml e Reddy 2003 Bojouml et al 2004)

Os governos nacionais e os actores do desenvolvimento reagiram dedicando maior atenccedilatildeo agrave integraccedilatildeo do ambiente nos DERP com particular atenccedilatildeo para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e apresentando a argumentaccedilatildeo para abordar o con-tributo do ambiente para o bem estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM perante os ministeacuterios responsaacuteveis pelo planeamento do desenvolvimento nacional

Embora a integraccedilatildeo ambiental e a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente se pos-sam sobrepor em determinadas circunstacircncias a atenccedilatildeo tem-se centrado nos uacuteltimos anos no objectivo fundamental da reduccedilatildeo da pobreza e no contributo fulcral que uma melhor gestatildeo ambiental pode dar para o melhoramento dos meios de subsistecircncia e das oportunidades dos pobres e de outros grupos vulneraacuteveis incluindo as mulheres as populaccedilotildees marginalizadas

Estes esforccedilos assumiram uma urgecircncia particular agrave medida que o auxiacutelio para o desen-volvimento assume cada vez mais a forma de apoio orccedilamental e sectorial geral com menor ajuda econoacutemica reservada para projectos ambientais especiacuteficos Nunca houve maior necessidade de demonstrar aos oacutergatildeos financeiros e de planeamento o valor da atribuiccedilatildeo de uma parte dos escassos recursos disponiacuteveis para o melhoramento da gestatildeo ambiental como estrateacutegia fundamental para beneficiar os pobres e reduzir a pobreza

Definiccedilatildeo Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

O processo iterativo de integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos de formulaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeo e implementaccedilatildeo de poliacuteticas aos niacuteveis nacional secto-rial e subnacional Eacute um esforccedilo plurianual e pluripartido que envolve o trabalho com actores governamentais (afectos ao gabinete do chefe de Estado oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do planeamento oacutergatildeos sectoriais e subnacionais partidos poliacuteticos parlamento gabinete nacional de estatiacutestica e sistema judicial) actores natildeo-governa-mentais (sociedade civil instituiccedilotildees acadeacutemicas sectores dos negoacutecios e da induacutestria puacuteblico em geral comunidades e comunicaccedilatildeo social) e actores do desenvolvimento

Capiacutetulo 2 Compreender a Integraccedilatildeo das Q

uestotildees de Pobreza-Am

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22 Explorar as Ligaccedilotildees Pobreza-AmbienteO bem-estar das pessoas pobres pode ser muito melhorado atraveacutes de uma melhor gestatildeo do ambiente Apresentamos abaixo alguns conceitos que ajudam a explicar a natureza das ligaccedilotildees pobreza-ambiente demonstrando o contributo do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM

A caixa 21 apresenta factos e nuacutemeros seleccionados sobre as ligaccedilotildees pobreza- ambiente Outros exemplos satildeo fornecidos ao longo do manual (consultar especialmente os capiacutetulos 4 e 5) A amplitude e a diversidade destes exemplos sublinham o impor-tante contributo do ambiente para o bem-estar humano e a reduccedilatildeo da pobreza

bull No Bangladesh mais de 95 da populaccedilatildeo estatildeo dependentes de combustiacuteveis soacutelidos como carvatildeo vegetal e lenha para as suas necessidades de energia

bull Na Boliacutevia mais de 80 das pessoas que vivem em aacutereas rurais satildeo pobres o que as torna parti-cularmente vulneraacuteveis ao ambiente do qual dependem os seus meios de subsistecircncia

bull No Burkina Faso 92 da forccedila de trabalho activa estatildeo empregues na agricultura e nas pescas por conseguinte dependem da gestatildeo sustentaacutevel desses recursos para o seu bem-estar

bull Na Ameacuterica Latina e no Sudeste Asiaacutetico 100 dos pobres que vivem com menos de $1 por dia estatildeo expostos agrave poluiccedilatildeo do ar interior

bull Na regiatildeo central do Vietname na sequecircncia de desastrosas inundaccedilotildees em Novembro de 1999 os agregados familiares pobres foram os mais lentos a recuperar e natildeo tiveram meios para recrutamento de matildeo-de-obra para limpeza dos campos e retorno agrave produccedilatildeo agriacutecola

Fonte PNUD et al 2005

Caixa 21 Factos e Nuacutemeros que Exemplificam as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente

O Contributo do Ambiente para a Subsistecircncia a Resiliecircncia a Sauacutede e o Desenvolvimento EconoacutemicoAs ligaccedilotildees pobreza-ambiente podem ser conceptualizadas de vaacuterias maneiras nomea-damente em termos do relacionamento com os meios de subsistecircncia da resiliecircncia aos riscos ambientais da sauacutede e do desenvolvimento econoacutemico

bull Meios de subsistecircncia Os ecossistemas proporcionam serviccedilos (incluindo serviccedilos de abastecimento como o fornecimento de alimentos e aacutegua doce serviccedilos de regu-laccedilatildeo como a regulaccedilatildeo do clima e da qualidade da aacutegua e do ar serviccedilos culturais como a diversatildeo e a apreciaccedilatildeo esteacutetica e serviccedilos de apoio necessaacuterios para produzir todos os outros serviccedilos do ecossistema como a formaccedilatildeo do solo) de que as pessoas pobres dependem de forma desproporcional para o seu bem-estar e as suas necessi-dades baacutesicas As populaccedilotildees dependem do ambiente para obtenccedilatildeo de rendimento em sectores como a agricultura as pescas a silvicultura e o turismo atraveacutes de mer-cados formais e informais Os meios de subsistecircncia podem ser sustentaacuteveis ou natildeo dependendo da maneira como o ambiente eacute gerido

bull Resiliecircncia aos riscos ambientais As pessoas pobres satildeo mais vulneraacuteveis aos desastres naturais como inundaccedilotildees e secas aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas e a outros choques ambientais que ameaccedilam os seus meios de subsistecircncia e minam a seguranccedila dos alimentos O melhoramento das formas como satildeo geridos os recursos ambientais como as florestas aumenta a resiliecircncia das pessoas pobres e dos seus meios de subsistecircncia aos riscos ambientais

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bull Sauacutede As condiccedilotildees ambientais estatildeo por traacutes de uma parte significativa dos riscos sanitaacuterios para as pessoas pobres Os factores de risco ambientais como a exposiccedilatildeo laboral a produtos quiacutemicos e a poluiccedilatildeo do ar interior por utilizaccedilatildeo caseira de combus-tiacuteveis soacutelidos estatildeo presentes em mais de 80 das doenccedilas regularmente citadas em relatoacuterios da Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede Globalmente quase um quarto de todas as mortes e da carga total de doenccedilas no mundo pode ser atribuiacutedo ao ambiente Tor-nando o ambiente mais saudaacutevel poderiam ser evitados por ano 13 milhotildees de mor-tes (Pruumlss-Uumlstuumln e Corvalan 2006) O melhoramento da sauacutede resultante das melhores condiccedilotildees ambientais tambeacutem contribuiria para melhoramentos nos meios de subsis-tecircncia no desenvolvimento econoacutemico e na resiliecircncia aos riscos ambientais

bull Desenvolvimento econoacutemico A qualidade ambiental contribui directa e indirecta-mente para o desenvolvimento econoacutemico e o emprego Esses contributos satildeo parti-cularmente importantes nos paiacuteses em desenvolvimento em sectores como a agricul-tura a energia a silvicultura as pescas e o turismo

As ligaccedilotildees pobreza-ambiente satildeo dinacircmicas e especiacuteficas em relaccedilatildeo ao contexto reflectindo a localizaccedilatildeo geograacutefica a escala e as caracteriacutesticas econoacutemicas sociais e culturais dos indiviacuteduos dos agregados familiares e dos grupos sociais Em particular o sexo e a idade do chefe de famiacutelia (homem ou mulher adulto ou jovem) satildeo factores fun-damentais que influenciam as ligaccedilotildees pobreza-ambiente

As ligaccedilotildees pobreza-ambiente podem ser positivas ou negativas criando ciacuterculos vir-tuosos ou viciosos para a preservaccedilatildeo ambiental e a reduccedilatildeo da pobreza (figura 21) Embora possam ser necessaacuterias contrapartidas a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente visa conseguir o melhor equiliacutebrio entre a preservaccedilatildeo ambiental e a reduccedilatildeo da pobreza para o benefiacutecio dos pobres e a sustentabilidade ambiental a longo prazo

Preservaccedilatildeo Ambiental

Reduccedilatildeo da Pobreza

Figura 21 Exemplos de Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Positivas e Negativas

Ganho-Perda

Gestatildeo ambiental que exclui as comunidades locais (por exemplo ausecircncia de partilha de benefiacutecios deslocaccedilatildeo de comunidades)

Ganho-Ganho

Meios de subsistecircncia susten-taacuteveis (por exemplo gestatildeo sustentaacutevel da agricultura da silvicultura das pescas e do ecos-sistema adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas)

Perda-Perda

Gestatildeo ambiental inexistente ou inadequada afectando negativa-mente os pobres (por exemplo falta de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas condiccedilotildees de sauacutede ambiental maacutes)

Perda-Ganho

Meios de subsistecircncia de curto prazo (por exemplo excesso de pastoreio excesso de pesca desflorestaccedilatildeo)

Serviccedilos do Ecossistema e Bem-Estar HumanoConforme realccedilado no contexto dos meios de subsistecircncia (discutido acima) os seres humanos dependem dos ecossistemas para uma ampla variedade de serviccedilos Uma fer-ramenta uacutetil para analisar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente eacute a Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do



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REGIONAL

LOCAL

Motores directos das alteraccedilotildeesbull Mudanccedilas na utilizaccedilatildeo e na

cobertura das terras locaisbull Introduccedilatildeo ou remoccedilatildeo de espeacuteciesbull Adaptaccedilatildeo e uso da tecnologiabull Recursos externos (por exemplo uso de

fertilizantes controlo de pragas irrigaccedilatildeo)bull Colheita e consumo de recursosbull Alteraccedilotildees climaacuteticasbull Motores naturais fiacutesicos e bioloacutegicos

(por exemplo evoluccedilatildeo vulcotildees)

Motores indirectos das alteraccedilotildeesbull Demograacuteficobull Econoacutemico (por exemplo globalizaccedilatildeo

comeacutercio mercado e quadro poliacutetico)bull Sociopoliacutetico (por exemplo administra-

ccedilatildeo quadro institucional e juriacutedico)bull Ciecircncia e tecnologiabull Cultural e religioso (por exemplo

crenccedilas opccedilotildees de consumo)

Bem-estar humano e reduccedilatildeo da pobrezabull Material baacutesico para uma vida boabull Sauacutedebull Boas relaccedilotildees sociaisbull Seguranccedilabull Liberdade de escolha e de acccedilatildeo

GLOBAL

Estrateacutegias e intervenccedilotildeesFonte MA 2005

Serviccedilos dos ecossistemasbull Aprovisionamento (por exemplo

alimentos aacutegua fibra combustiacutevel)bull Regulaccedilatildeo (por exemplo regulaccedilatildeo

do clima da aacutegua das doenccedilas)bull Cultural (por exemplo espiritual

esteacutetico diversatildeo educaccedilatildeo)bull Apoio (por exemplo produccedilatildeo

primaacuteria formaccedilatildeo do solo)

Vida na terra ndash Biodiversidade

curto prazolongo prazo

Figura 22 Ligaccedilotildees entre os Serviccedilos dos Ecossistemas o Bem-Estar Humano e a Reduccedilatildeo da Pobreza

Mileacutenio uma avaliaccedilatildeo cientiacutefica avanccedilada conduzida por mais de 1300 peritos de todo o mundo entre 2001 e 2005 sobre o estado e as tendecircncias dos ecossistemas mundiais e os serviccedilos que eles proporcionam A avaliaccedilatildeo analisou as consequecircncias da alteraccedilatildeo dos ecossistemas para o bem-estar humano e as suas conclusotildees proporcionam uma base cientiacutefica para a acccedilatildeo de conservaccedilatildeo dos ecossistemas e para assegurar que os seus serviccedilos satildeo usados de uma forma sustentaacutevel

A figura 22 extraiacuteda da Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio representa o relacionamento entre a gestatildeo ambiental e a reduccedilatildeo da pobreza Conforme mostrado na figura as mudan-ccedilas nos motores indirectos das alteraccedilotildees dos ecossistemas (canto superior direito) como a populaccedilatildeo a tecnologia e o estilo de vida produzem efeitos sobre os motores directos das alteraccedilotildees (canto inferior direito) como a captura de peixe ou o uso de fertilizantes As alteraccedilotildees resultantes nos ecossistemas e nos serviccedilos que eles fornecem (canto infe-rior esquerdo) afectam o bem-estar humano (canto superior esquerdo) Estas interacccedilotildees ocorrem transversalmente agraves escalas do tempo e do espaccedilo Por exemplo um aumento na procura de madeira numa regiatildeo pode conduzir a uma perda de cobertura florestal noutra regiatildeo o que por sua vez pode produzir uma maior frequecircncia ou intensidade das

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inundaccedilotildees ao longo de um trecho local de rio Agrave escala global os padrotildees de produccedilatildeo e consumo e as emissotildees de gases com efeito de estufa de um paiacutes contribuem para as alte-raccedilotildees climaacuteticas e indirectamente afectam paiacuteses e povos de todo o mundo em particular os mais pobres Podem ser aplicadas diferentes estrateacutegias e intervenccedilotildees em muitos pon-tos deste quadro para elevar o bem-estar humano e conservar os ecossistemas (MA 2005)

A Relevacircncia das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente para a Consecuccedilatildeo dos ODMO contributo do ambiente para a reduccedilatildeo da pobreza e o bem-estar humano pode igual-mente ser expresso sob o ponto de vista dos ODM conforme mostrado no quadro 21

Objectivo Ligaccedilotildees pobreza-ambiente

Pobreza

1 Erradicar a po-breza e a fome extremas

bull As estrateacutegias dos meios de subsistecircncia e a seguranccedila alimentar dos agregados familiares pobres costumam depender directamente da sauacutede do ecossistema e da produtividade e da diversidade dos serviccedilos que ele proporciona

bull Os agregados familiares pobres natildeo tecircm frequentemente direitos seguros sobre a terra a aacutegua e os recursos naturais nem acesso adequado agrave informaccedilatildeo aos mercados e aos direitos de participaccedilatildeo nas decisotildees que afectam o seu acesso a recursos e a sua utilizaccedilatildeo dos mesmos limitando assim a sua capacidade de usarem os recursos ambientais de forma sustentaacutevel para melhorarem os seus meios de subsistecircncia e o seu bem-estar

bull A vulnerabilidade aos riscos ambientais ndash como as inundaccedilotildees as secas e os impactos das alte-raccedilotildees climaacuteticas ndash minam as oportunidades de subsistecircncia e as estrateacutegias de adaptaccedilatildeo das pessoas limitando assim a sua aptidatildeo para se elevarem acima da pobreza ou evitarem cair nela

Geacutenero e Ins-truccedilatildeo

2 Alcanccedilar a ins-truccedilatildeo primaacuteria universal

3 Promover a igualdade de geacute-nero e capacitar as mulheres

bull A degradaccedilatildeo ambiental contribui para um fardo acrescido para as mulheres e as crianccedilas (espe-cialmente as meninas) quanto ao tempo necessaacuterio para recolher aacutegua e lenha reduzindo-lhes assim o tempo disponiacutevel para instruccedilatildeo ou actividades geradoras de rendimento

bull A inclusatildeo do ambiente no curriacuteculo da escola primaacuteria pode influenciar o comportamento dos jovens e dos seus pais apoiando assim os meios de subsistecircncia sustentaacuteveis

bull As mulheres tecircm frequentemente um papel limitado na tomada de decisotildees desde o niacutevel co-munitaacuterio ateacute agrave formulaccedilatildeo de poliacuteticas nacionais que impede que a sua voz seja efectivamente ouvida em particular no que se refere agraves suas preocupaccedilotildees ambientais

bull As mulheres tecircm frequentemente direitos desiguais e acesso inseguro agrave terra e aos recursos naturais o que limita as suas oportunidades e aptidotildees para acesso a activos produtivos

Sauacutede

4 Reduzir a mor-talidade infantil

5 Melhorar a sauacutede materna

6 Combater o VIHSIDA a malaacuteria e as grandes doenccedilas

bull As doenccedilas relacionadas com a aacutegua e o saneamento (como a diarreia) e as infecccedilotildees respira-toacuterias agudas (devidas sobretudo agrave poluiccedilatildeo do ar interior) satildeo duas das causas principais da mortalidade infantil abaixo dos cinco anos

bull Os danos na sauacutede das mulheres decorrentes da poluiccedilatildeo do ar interior ou do transporte de cargas pesadas de aacutegua e lenha podem fazer com que elas fiquem menos aptas para o parto e corram maior risco de complicaccedilotildees durante a gravidez

bull A malaacuteria que segundo as estimativas mata por ano um milhatildeo de crianccedilas com menos de cinco anos pode agravar-se em consequecircncia da desflorestaccedilatildeo da perda de biodiversidade e da maacute gestatildeo da aacutegua

bull Ateacute um quarto da carga mundial de doenccedilas estaacute ligado a factores ambientais ndash sobretudo a po-luiccedilatildeo do ar e da aacutegua a falta de saneamento e as doenccedilas transmitidas por vectores as medidas de prevenccedilatildeo de danos para a sauacutede por causas ambientais satildeo tatildeo importantes (e frequente-mente mais eficientes em termos de custos) como o tratamento das doenccedilas resultantes

bull Os riscos ambientais como os desastres naturais as inundaccedilotildees as secas e os efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas em curso afectam a sauacutede das pessoas e podem ameaccedilar a vida

Parceria para o desenvolvi-mento

8 Desenvolver uma parceria global para o de-senvolvimento

bull Os recursos naturais e a gestatildeo ambiental sustentaacutevel contribuem para o desenvolvimento eco-noacutemico as receitas puacuteblicas a criaccedilatildeo de trabalho decente e produtivo e a reduccedilatildeo da pobreza

bull Os paiacuteses em desenvolvimento especialmente os pequenos Estados insulares tecircm necessidades especiais de apoio ao desenvolvimento incluindo a capacidade acrescida para se adaptarem agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e para enfrentarem outros desafios ambientais como a gestatildeo da aacutegua e dos resiacuteduos

Fontes Adaptado de DFID et al 2002 e OMS 2008

Quadro 21 Contributo do Ambiente para a Consecuccedilatildeo dos ODM



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Grupo de rendimento

Capital natural Capital produzido Capital intangiacutevel

Total$ per

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parcela$ per

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parcela$ per

capita da

parcela

Paiacuteses de baixo rendimento 1925 26 1174 16 4434 59 7532

Paiacuteses de meacutedio rendimento 3496 13 5347 19 18773 68 27616

Paiacuteses de alto rendimento da OCDE 9531 2 76193 17 353339 80 439063

Mundo 4011 4 16850 18 74998 78 95860

Fonte Banco Mundial 2006

Notas Todos os valores em doacutelares estatildeo agraves taxas de cacircmbio nominais Os Estados petroliacuteferos natildeo estatildeo incluiacutedos OCDE Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvimento Econoacutemicos

Quadro 22 Distribuiccedilatildeo da Riqueza Nacional por Tipo de Capital e Grupo de Rendimento

23 A Importacircncia do Capital Natural para a Riqueza dos Paiacuteses de Baixo RendimentoUm outro aspecto significativo do contributo do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres centra-se no papel do capital natural na riqueza das naccedilotildees especialmente nos paiacuteses de baixo rendimento Os recursos naturais particularmente a terra agriacutecola os minerais do subsolo e a madeira e outros recursos da floresta constituem uma parcela relativamente maior da riqueza nacional nas economias menos desenvolvidas (Banco Mundial 2006) Consequentemente os paiacuteses de baixo rendimento estatildeo mais dependentes dos recursos naturais para o seu bem-estar (quadro 22)

Os decisores devem ter em mente a importacircncia da qualidade ambiental e dos recursos naturais como activos de capital que podem ser mantidos ou realccedilados atraveacutes de uma gestatildeo saudaacutevel ou esgotados atraveacutes de uma gestatildeo errada Assim a apreciaccedilatildeo de for-mas de aperfeiccediloar a gestatildeo e o uso de recursos ambientais tem de ser parte integrante do planeamento do desenvolvimento nacional A importacircncia central do capital natural na maioria das economias em desenvolvimento aponta para a natureza desafiadora da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente tendo em conta os elevados riscos econoacutemi-cos e poliacuteticos e as prioridades frequentemente incompatiacuteveis de vaacuterios intervenientes relativamente ao acesso uso e controlo dos activos ambientais

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Analisar a vulnerabilidade de um paiacutes aos impactos das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute um aspecto essen-cial da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional Entre as questotildees que os decisores tecircm de tomar em consideraccedilatildeo estatildeo os efeitos das altera-ccedilotildees climaacuteticas sobre a pobreza e o crescimento e as estrateacutegias potenciais para a adaptaccedilatildeo aos impactos das alteraccedilotildees climaacuteticas no imediato e a longo prazo

Os tipos de efeitos possiacuteveis das alteraccedilotildees climaacuteticas e a sua gravidade variaratildeo em funccedilatildeo do paiacutes e da regiatildeo A integraccedilatildeo eficaz das questotildees de pobreza-ambiente deve no miacutenimo fazer o seguinte

bull Identificar os grupos populacionais as regiotildees e os sectores actualmente em maior risco (por exemplo devido agrave pobreza agrave falta de desenvolvimento ou agrave existecircncia de degradaccedilatildeo dos recursos naturais)

bull Considerar o grau em que as estrateacutegias de desenvolvimento e os programas sectoriais actuais estatildeo vulneraacuteveis agrave variabilidade climaacutetica e analisar as opccedilotildees para reforccedilar a sua resiliecircncia

bull Explorar formas de factorizar os impactos das alteraccedilotildees climaacuteticas projectadas nas decisotildees de planeamento do desenvolvimento para minimizar o risco e aumentar a resiliecircncia

Os desafios para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente satildeo aumentar a consciencializa-ccedilatildeo dos decisores quanto agraves alteraccedilotildees climaacuteticas identificar os aspectos das economias nacionais mais sensiacuteveis aos riscos e vulnerabilidades actuais e desenvolver a capacidade nacional para uma anaacutelise contiacutenua dos riscos futuros e das estrateacutegias de adaptaccedilatildeo potenciais

Caixa 22 Integraccedilatildeo da Adaptaccedilatildeo agraves Alteraccedilotildees Climaacuteticas no Planeamento do Desenvolvimento Nacional

24 Importacircncia das Alteraccedilotildees Climaacuteticas para a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-AmbienteMuitos dos paiacuteses que estatildeo a sentir os maiores impactos decorrentes das alteraccedilotildees climaacuteticas satildeo paiacuteses de baixo rendimento Nesses paiacuteses a gestatildeo ambiental melho-rada pode reduzir o impacto e melhorar a recuperaccedilatildeo dos eventos climaacuteticos extremos (McGuigan Reynolds e Wiedmer 2002) A caixa 22 apresenta alguns aspectos funda-mentais da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees entre a reduccedilatildeo da pobreza e a adaptaccedilatildeo agraves altera-ccedilotildees climaacuteticas no planeamento do desenvolvimento nacional

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Acircmbito bull Propotildee uma abordagem programaacutetica agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

(secccedilatildeo 31)

bull Discute o papel dos intervenientes e da comunidade de desenvolvimento (secccedilatildeo 32)

Mensagens Essenciais bull A integraccedilatildeo bem sucedida exige acima de tudo o envolvimento de muitos interve-

nientes cujos vaacuterios esforccedilos podem ser fortalecidos e articulados pela adopccedilatildeo de uma abordagem programaacutetica

bull A abordagem eacute um modelo flexiacutevel que ajuda a orientar a escolha das actividades taacutecti-cas metodologias e ferramentas para abordar a situaccedilatildeo especiacutefica de um paiacutes

bull A cronologia da abordagem natildeo eacute riacutegida e haacute muitas interligaccedilotildees entre as actividades

bull Os activistas que assumem a lideranccedila variaratildeo de paiacutes para paiacutes e possivelmente ao longo do processo

bull A colaboraccedilatildeo proacutexima com actores do desenvolvimento eacute vital para assegurar a relevacircn-cia e a eficaacutecia da iniciativa e para obter apoio poliacutetico teacutecnico e financeiro

Capiacutetuloensp3

Uma Abordagem agrave Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

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31 Abordagem Programaacutetica A meta da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente eacute incorporar o contributo do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos ODM na actividade nuclear do governo nas estrateacutegias globais de desenvolvimento nacional e reduccedilatildeo da pobreza e no planeamento e investimento secto-riais e subnacionais

A abordagem programaacutetica que a Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente do PNUD-PNUMA recomenda para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desen-volvimento nacional compreende trecircs componentes

bull Encontrar os pontos de entrada e apresentar a argumentaccedilatildeo o que estabelece o cenaacuterio para a integraccedilatildeo

bull Integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos poliacuteticos o que se centra na integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente num processo poliacutetico em curso como um DERP ou uma estrateacutegia sectorial com base nos dados concretos especiacuteficos do paiacutes

bull Enfrentar o desafio da implementaccedilatildeo o que visa assegurar a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos de orccedilamentaccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo

A figura 31 apresenta as actividades que podem ocorrer ao longo do esforccedilo de integraccedilatildeo

O uso desta abordagem pode ajudar a priorizar os esforccedilos de integraccedilatildeo num contexto nacional especiacutefico e a ver mais claramente como as diferentes actividades e taacutecticas podem ser combinadas para alcanccedilar os efeitos pretendidos nas vaacuterias fases da concep-ccedilatildeo ou da implementaccedilatildeo do planeamento do desenvolvimento (figura 32) Aleacutem disso pode ajudar os programas estruturais adoptados pelos governos a alcanccedilar uma inte-graccedilatildeo eficaz ao longo de um periacuteodo de tempo sustentado ndash explorando muitas vezes actividades mais diversas e mais breves adoptadas por diversos intervenientes

Conforme realccedilado no capiacutetulo 1 esta abordagem programaacutetica deve ser considerada um modelo flexiacutevel para ajudar a orientar a escolha das actividades taacutecticas meto-dologias e ferramentas numa situaccedilatildeo especiacutefica de um paiacutes Dependendo do contexto e do progresso colectivo feito ateacute agrave data no que se refere agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no paiacutes algumas actividades podem ser implementadas de uma forma acelerada ou preteridas a sua sequecircncia tatildeo-pouco eacute riacutegida Cada componente baseia-se nas actividades precedentes e nos trabalhos realizados no paiacutes O processo eacute iterativo com mui-tas interligaccedilotildees entre as actividades O envolvimento dos detentores de interesses a coordenaccedilatildeo com a comunidade de desenvolvimento e o fortalecimento institucional e de capacidades tecircm lugar em todas as fases desde o iniacutecio ateacute ao desenvolvimento agrave implementaccedilatildeo e agrave monitorizaccedilatildeo de poliacuteticas

Exemplos Abordagem Iterativa

bull O desenvolvimento de indicadores de pobreza-ambiente baseia-se nas metas defi-nidas em documentos de poliacuteticas ao mesmo tempo que integra as questotildees de pobreza- ambiente nos processos poliacuteticos

bull O sistema de monitorizaccedilatildeo visa fornecer informaccedilatildeo agrave integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobrez- ambiente nos processos poliacuteticos

bull A orccedilamentaccedilatildeo depende do desenvolvimento e da quantificaccedilatildeo das medidas poliacuteticas

Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem

agrave Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-A

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Figura 31 A Abordagem Programaacutetica agrave Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

Encontrar os pontos deentrada e apresentar a

argumentaccedilatildeo

Integrar as ligaccedilotildeespobreza-ambiente

nos processos poliacuteticos

Enfrentar o desaoda implementaccedilatildeo

Envolvimento dos intervenientes e coordenaccedilatildeo noacircmbito da comunidade de desenvolvimento

Actores governamentais natildeo-governamentais e do desenvolvimento

Compreender as ligaccedilotildeespobreza-ambiente

Compreender os contextosgovernamentais institucionais

e poliacuteticos

Consenso e empenhamentonacionais

Avaliaccedilatildeo de necessidadesMecanismos de funcionamento

Aprender fazendo Integraccedilatildeo comopraacutetica normalizada

Avaliaccedilatildeo integrada dosecossistemas

Anaacutelise econoacutemica

Niacuteveis nacional (DERPODM)sectorial e subnacional

Inclusatildeo das questotildees depobreza-ambiente no

sistema de monitorizaccedilatildeo

Niacuteveis nacionalsectorial e subnacional


Desenvolvimento e quanti-caccedilatildeo de medidas poliacuteticas

Fortalecimento das instituiccedilotildeese capacidades



Apoio de medidas poliacuteticas

Apoio nanceiro paramedidas poliacuteticas

Orccedilamentaccedilatildeo e nanciamento

Indicadores e recolha de dados

Recolha de dados concretosespeciacutecos do paiacutes

Inuecircncia sobre os processospoliacuteticos

Avaliaccedilotildees preliminares

Consciencializaccedilatildeo ecriaccedilatildeo de parcerias

Figura 32 Relacionamento da Abordagem Programaacutetica com o Ciclo de Planeamento do Desenvolvimento Nacional

Integrar as ligaccedilotildeespobreza-ambiente nos

processos poliacuteticos

Deniccedilatildeo da agendaEncontrar os

pontos de entradae apresentar aargumentaccedilatildeo


Formulaccedilatildeode poliacuteticas

Implementaccedilatildeoe monitorizaccedilatildeo

PLANEAMENTO DODESENVOLVIMENTO

NACIONAL

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Esta abordagem tambeacutem proporciona um quadro para a integraccedilatildeo de questotildees ambien-tais especiacuteficas ndash como as alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo de produtos quiacutemicos a gestatildeo sustentaacutevel da terra o consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis e a gestatildeo dos recursos hiacutedri-cos ndash no planeamento do desenvolvimento nacional A caixa 31 fornece uma lista de verificaccedilatildeo dos efeitos a alcanccedilar atraveacutes da aplicaccedilatildeo da abordagem

Encontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a Argumentaccedilatildeo Este grupo de actividades define o cenaacuterio para a integraccedilatildeo Inclui actividades concebi-das para ajudar os paiacuteses a identificar efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres e pontos de entrada no processo de planeamento do desenvolvimento bem como os que visam apresentar uma argumentaccedilatildeo forte a favor da importacircncia da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Consiste assim no trabalho de implantaccedilatildeo inicial que deve ter lugar antes de ser promovida uma iniciativa de integraccedilatildeo plena As actividades funda-mentais incluem o seguinte

bull Realizaccedilatildeo de avaliaccedilotildees preliminares A integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional comeccedila pela execuccedilatildeo de avaliaccedilotildees sobre a natureza das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e a vulnerabilidade agraves alteraccedilotildees cli-maacuteticas no paiacutes e de outras avaliaccedilotildees que alargam o entendimento dos contextos governamentais institucionais e poliacuteticos do paiacutes Isso envolve identificar os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres que se pretende beneficiar e os factores de adminis-traccedilatildeo institucionais e de desenvolvimento que afectam o planeamento e a tomada de decisotildees aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Eacute igualmente importante compreender os processos do governo dos doadores e da sociedade civil que datildeo forma agraves prioridades de desenvolvimento Estas avaliaccedilotildees preliminares possibilitam que os paiacuteses identifiquem os pontos de entrada certos e os possiacuteveis activistas para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Consciencializaccedilatildeo e criaccedilatildeo de parcerias As avaliaccedilotildees preliminares descritas acima fornecem a informaccedilatildeo necessaacuteria para consciencializar os decisores e desen-volver argumentos convincentes para parcerias internas ao governo e para aleacutem dele Desde o iniacutecio a prioridade eacute o envolvimento com os ministeacuterios das financcedilas e do planeamento responsaacuteveis pelo desenvolvimento econoacutemico e a chamada das insti-tuiccedilotildees ambientais para o processo de planeamento

bull Avaliaccedilatildeo das instituiccedilotildees e capacidades A complementar as avaliaccedilotildees prelimina-res estatildeo as avaliaccedilotildees raacutepidas de necessidades institucionais e de capacidades Esta actividade ajuda os paiacuteses a conceberem uma melhor iniciativa de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente enraizada nas capacidades institucionais nacionais e locais

bull Implantaccedilatildeo de mecanismos de funcionamento O estabelecimento de acordos de funcionamento que possam sustentar um esforccedilo a longo prazo para integrar as liga-ccedilotildees pobreza-ambiente eacute uma actividade preparatoacuteria essencial Envolve assegurar o empenhamento da parte dos participantes dos ministeacuterios do planeamento e das financcedilas e daqueles que pertencem a agecircncias relacionadas com o ambiente Os acor-dos feitos devem ser conducentes agrave criaccedilatildeo de um consenso entre os vaacuterios partici-pantes na integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

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Encontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a Argumentaccedilatildeo

9 Os pontos de entrada acordados para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e o respectivo guia de implementaccedilatildeo tido em conta no plano de trabalho para a fase seguinte do esforccedilo

9 Os ministeacuterios fulcrais (por exemplo ambiente financcedilas planeamento sectores-chave) rele-vantes para os pontos de entrada acordados satildeo membros da comissatildeo directiva ou da equipa operacional do esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

9 Os activistas das questotildees de pobreza-ambiente articulam-se com os mecanismos de coorde-naccedilatildeo de doadores internos do paiacutes

9 As actividades a implementar em colaboraccedilatildeo com as financcedilas e planeamento ou os ministeacute-rios sectoriais relevantes incluiacutedas no plano de trabalho para a fase seguinte do esforccedilo

Integrar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos Poliacuteticos

9 Os dados concretos (especiacuteficos do paiacutes) recolhidos sobre o contributo do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres

9 As ligaccedilotildees pobreza-ambiente incluiacutedas nos documentos de trabalho produzidos durante o processo poliacutetico direccionado (por exemplo os documentos produzidos pelos grupos de tra-balho do DERP ou os processos de planeamento sectorial e subnacional relevantes)

9 A sustentabilidade ambiental incluiacuteda como prioridade nos documentos de poliacuteticas concluiacute-dos do processo poliacutetico direccionado (por exemplo DERP estrateacutegia dos ODM plano sectorial ou subnacional relevante)

9 As medidas poliacuteticas para integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente quantificadas pelas financcedilas e pelo planeamento ou pelos ministeacuterios sectoriais e oacutergatildeos subnacionais

Enfrentar o Desafio da Implementaccedilatildeo

9 Indicadores de pobreza-ambiente ligados aos documentos de poliacuteticas do planeamento do desenvolvimento nacional integrados no sistema nacional de monitorizaccedilatildeo

9 Dotaccedilotildees orccedilamentais aumentadas para medidas poliacuteticas para a aacuterea de pobreza-ambiente de ministeacuterios e oacutergatildeos subnacionais natildeo ligados ao ambiente

9 Despesas puacuteblicas aumentadas para medidas poliacuteticas para a aacuterea de pobreza-ambiente de ministeacuterios e oacutergatildeos subnacionais natildeo ligados ao ambiente

9 Contributos de doadores internos ao paiacutes aumentados para questotildees de pobreza-ambiente

9 Integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente estabelecida como praacutetica normalizada nos pro-cessos procedimentos e sistemas governamentais e administrativos (por exemplo circulares convocatoacuterias orccedilamentais anaacutelises sistemaacuteticas da despesa puacuteblica com o ambiente e outros procedimentos e sistemas administrativos)

Efeitos a Longo Prazo

9 Fortalecimento de instituiccedilotildees e capacidades para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente a longo prazo

9 Condiccedilotildees para o melhoramento simultacircneo na sustentabilidade ambiental e realce da redu-ccedilatildeo da pobreza

Caixa 31 Lista de Verificaccedilatildeo do Progresso na Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

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Integrar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos PoliacuteticosEste componente da abordagem programaacutetica estaacute relacionado com a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente num processo poliacutetico e nas medidas poliacuteticas resultantes O esforccedilo aponta para um processo poliacutetico especiacutefico ndash como um plano de desenvolvi-mento nacional ou uma estrateacutegia sectorial ndash previamente identificado como um ponto de entrada As suas actividades baseiam-se nos trabalhos anteriores especialmente nas avaliaccedilotildees preliminares na consciencializaccedilatildeo e na criaccedilatildeo de parcerias e incluem o seguinte

bull Recolha de dados concretos especiacuteficos do paiacutes Satildeo empreendidos estudos analiacute-ticos direccionados que complementam e exploram as avaliaccedilotildees preliminares para descoberta de dados concretos acerca da natureza das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no paiacutes Estes estudos desenvolvem mais argumentos que fundamentam a importacircncia da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e ajudam a analisar o problema sob diferentes perspectivas Tais estudos podem incluir avaliaccedilotildees e anaacutelises econoacutemicas integradas dos ecossistemas usando grandes volumes de dados nacionais para escla-recer os contributos especiacuteficos do ambiente e dos recursos naturais para a economia nacional e o bem-estar humano no paiacutes

Os efeitos provaacuteveis das alteraccedilotildees climaacuteticas devem ser integrados nestes estudos fazendo uso de anaacutelises adicionais como avaliaccedilotildees de vulnerabilidade e de adaptaccedilatildeo e tomando em consideraccedilatildeo as liccedilotildees e os conteuacutedos aprendidos durante o desenvolvi-mento das comunicaccedilotildees nacionais e dos programas de acccedilatildeo de adaptaccedilatildeo nacionais no acircmbito da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas para as Alteraccedilotildees Climaacuteticas

bull Influecircncia sobre processos poliacuteticos A recolha de dados concretos especiacuteficos do paiacutes proporciona uma base soacutelida para os esforccedilos de influecircncia sobre os processos poliacuteticos visados Equipados com tais dados concretos os profissionais estatildeo mais aptos a identificar prioridades e elaborar os argumentos necessaacuterios para terem maior impacto no processo poliacutetico visado (como um DERP uma estrateacutegia dos ODM ou um plano sectorial) e nos documentos associados Isto exige atenccedilatildeo ao alinhamento com os mecanismos de administraccedilatildeo que datildeo forma ao processo poliacutetico o que pode implicar o envolvimento com grupos de trabalho e intervenientes institucionais e a coordenaccedilatildeo com doadores relevantes O resultado do processo poliacutetico visado deve incluir metas e objectivos estrateacutegicos e especiacuteficos dos sectores sustentados em pla-nos especiacuteficos de implementaccedilatildeo

bull Desenvolvimento e quantificaccedilatildeo de medidas poliacuteticas Uma vez integradas as liga-ccedilotildees pobreza-ambiente no documento de poliacutetica os esforccedilos de integraccedilatildeo continuam com o desenvolvimento e a quantificaccedilatildeo inicial dos custos das medidas poliacuteticas Estas medidas podem ser intervenccedilotildees sisteacutemicas (como medidas fiscais) ou podem ter um acircmbito mais limitado como intervenccedilotildees sectoriais (que visem por exemplo a legislaccedilatildeo agriacutecola a promoccedilatildeo das energias renovaacuteveis ou a conservaccedilatildeo de aacutereas pro-tegidas) ou intervenccedilotildees subnacionais (que visem uma regiatildeo especiacutefica do paiacutes)

bull Fortalecimento das instituiccedilotildees e das capacidades O fortalecimento institucional e de capacidades ocorre ao longo da iniciativa de integraccedilatildeo e eacute realizado atraveacutes de um reforccedilo taacutectico de capacidades que inclui a partilha de resultados analiacuteticos resumos de poliacuteticas aprendizagem no trabalho e tipos mais formais de formaccedilatildeo Aleacutem disso os projectos de demonstraccedilatildeo podem ilustrar no terreno o contributo do ambiente para a economia ao mesmo tempo que fortalecem as instituiccedilotildees e capaci-dades nacionais

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Enfrentar o Desafio da ImplementaccedilatildeoO conjunto final e mais sustentado das actividades do esforccedilo de integraccedilatildeo centra-se no objectivo de tornar operacional a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente atraveacutes do envolvimento nos processos de orccedilamentaccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo Estas actividades visam assegurar que a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente se estabeleccedila como praacutetica normalizada no paiacutes e incluem o seguinte

bull Integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo TA inte-graccedilatildeo destas ligaccedilotildees no sistema nacional de monitorizaccedilatildeo possibilita que um paiacutes acompanhe as tendecircncias e o impacto das poliacuteticas bem como questotildees emergentes tais como as alteraccedilotildees climaacuteticas Com base nas metas e nos objectivos especiacuteficos de sectores incluiacutedos no DERP ou em documentos de poliacuteticas similares as priori-dades fundamentais satildeo conceber indicadores de pobreza-ambiente apropriados fortalecer a recolha e a gestatildeo de dados e integrar plenamente as ligaccedilotildees pobreza- ambiente no sistema nacional de monitorizaccedilatildeo

bull Orccedilamentaccedilatildeo favoraacutevel agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e finan-ciamento da mesma Esta actividade implica o envolvimento nos processos de orccedila-mentaccedilatildeo para assegurar que os mesmos incorporem o valor econoacutemico do contri-buto do ambiente para a economia nacional e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e que as medidas poliacuteticas associadas agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente sejam financiadas O governo tambeacutem precisa de desenvolver opccedilotildees de financiamento incluindo intervenccedilotildees para melhorar a base financeira interna para instituiccedilotildees e investimentos ambientais

bull Apoio de medidas poliacuteticas aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Esta acti-vidade envolve a colaboraccedilatildeo com oacutergatildeos sectoriais e subnacionais para reforccedilar as suas capacidades de integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente no seu trabalho e imple-mentar eficazmente medidas poliacuteticas a vaacuterios niacuteveis

bull Fortalecimento das instituiccedilotildees e das capacidades No sentido de fortalecer as ins-tituiccedilotildees e as capacidades a longo prazo eacute vital estabelecer a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como praacutetica normalizada nos processos procedimentos e siste-mas governamentais e administrativos a todos os niacuteveis

32 Papel dos Intervenientes da Comunidade de Parceiros de DesenvolvimentoUma integraccedilatildeo bem sucedida requer o envolvimento de muitos intervenientes que abrangem actores governamentais e natildeo-governamentais e a mais ampla comunidade de parceiros de desenvolvimento (incluindo agecircncias das Naccedilotildees Unidas) em actividade no paiacutes Centrando-se nos efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres a serem alcanccedilados um esforccedilo de integraccedilatildeo deve basear-se na anaacutelise cuidadosa e na compreensatildeo dos papeacuteis dos diferentes intervenientes nos processos de desenvolvimento do paiacutes bem como no modo de melhor os complementar conforme expresso na figura 33 Isto inclui a consciencializaccedilatildeo acerca do facto de os intervenientes terem diferentes interes-ses e de alguns poderem natildeo dar tanto apoio como outros agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente agrave gestatildeo melhorada do ambiente e agraves reformas favoraacuteveis aos pobres Eacute vital compreender o que motiva os vaacuterios intervenientes e determinar como elaborar a argumentaccedilatildeo apropriada que apele aos diferentes interesses

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Apoio ao desenvolvimento (por exemplo teacutecnico e nanceiro)

Planeamento dodesenvolvimento nacional

(por exemplo formulaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeoe nanciamento de poliacuteticas)

Tomada de decisotildees privadas(por exemplo comportamentos

e investimentos)

Comunidade deparceiros de

desenvolvimento

Actoresgovernamentais

(por exemplo oacutergatildeos doambiente das nanccedilas

e do planeamentooacutergatildeos sectoriais e

subnacionais)

Actoresnatildeo-governamentais

(por exemplo sociedadecivil sectores dos

negoacutecios e da induacutestriapuacuteblico em geral e

comunidades locais)

Efeitos ambientaisfavoraacuteveis aos pobresbull Meios de subsistecircnciabull Resiliecircncia a riscos

ambientaisbull Sauacutedebull Desenvolvimento

econoacutemico

Figura 33 Papeacuteis dos Vaacuterios Intervenientes na Consecuccedilatildeo dos Efeitos Ambientais Favoraacuteveis aos Pobres

Actores Governamentais e Natildeo-GovernamentaisO esforccedilo de integraccedilatildeo envolve a cooperaccedilatildeo de muitos actores governamentais cada um dos quais levanta desafios e oportunidades significativos ao longo do processo (qua-dro 31)

Uma decisatildeo inicial de caraacutecter vital eacute a de determinar qual o organismo governamen-tal que conduziraacute o esforccedilo de integraccedilatildeo Devido agrave relaccedilatildeo estreita entre a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e o planeamento do desenvolvimento nacional os ministeacuterios do planeamento ou das financcedilas em colaboraccedilatildeo com as instituiccedilotildees ambientais seratildeo geralmente uma escolha loacutegica

Os actores natildeo-governamentais podem desempenhar um papel fundamental na promo-ccedilatildeo da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional e entre eles podem encontrar-se activistas poderosos O envolvimento destes actores incluindo as comunidades locais eacute uma parte integrante de uma iniciativa de integraccedilatildeo e deve ocorrer ao longo de todo o esforccedilo Os desafios que podem ser encon-trados no envolvimento com actores natildeo-governamentais incluem a falta de conscien-cializaccedilatildeo a fraqueza de capacidades e a conflituosidade de interesses em relaccedilatildeo agraves medidas poliacuteticas na aacuterea de pobreza-ambiente (quadro 32)

Comunidade de Desenvolvimento

Harmonizaccedilatildeo Alinhamento e Coordenaccedilatildeo

De acordo com a Agenda de Acra para a Acccedilatildeo (2008) a Declaraccedilatildeo de Paris sobre a eficaacutecia da Ajuda (2005) e a Declaraccedilatildeo de Roma sobre a Harmonizaccedilatildeo (2003) os actores do desenvolvimento estatildeo a esforccedilar-se para aumentarem a harmonizaccedilatildeo o ali-nhamento e a coordenaccedilatildeo do seu apoio aos governos dos paiacuteses em desenvolvimento (Banco Mundial 2008 OCDE 2005 Harmonizaccedilatildeo da Ajuda) Eacute importante assegurar que os esforccedilos de integraccedilatildeo sejam incorporados nos mecanismos de coordenaccedilatildeo dos doadores Isto inclui o envolvimento com grupos de doadores e doadores individuais relevantes para assegurar que as operaccedilotildees de integraccedilatildeo estejam em linha com os prin-ciacutepios de harmonizaccedilatildeo alinhamento e coordenaccedilatildeo acordados para o paiacutes

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Actor Desafios Oportunidades

Gabinete do chefe de Estado

bull Tem muitas prioridades a tratar

bull Pode enfrentar conflitos de interesses

bull Converter este actor num activista

bull Fazer com que assuma um papel de lideranccedila no esforccedilo de integraccedilatildeo

Partidos poliacuteticos bull Falta de envolvimento directo no planea-mento do desenvolvimento

bull Podem ter uma consciecircncia limitada das questotildees relacionadas com o ambiente

bull Podem enfrentar conflitos de interesses

bull Usar o processo eleitoral para criar consciencia-lizaccedilatildeo sobre questotildees de pobreza-ambiente

bull Fazer dessas questotildees um tema das campanhas poliacuteticas

Parlamento bull Frequentemente sem envolvimento em todas as fases do planeamento do desen-volvimento nacional

bull Pode ter uma consciecircncia limitada das questotildees relacionadas com o ambiente


bull Potenciar o seu papel legislativo

bull Fomentar o seu papel de activismo especial-mente para a orccedilamentaccedilatildeo

bull Cooperar com (ou ajudar a criar) comissotildees para questotildees de pobreza-ambiente (por exem-plo o acesso a terras)

Sistema judicial bull Pode ter uma consciecircncia limitada das questotildees relacionadas com o ambiente

bull Pode haver falta de aplicaccedilatildeo das leis


bull Desenvolver sinergias com as leis relativas agrave boa administraccedilatildeo (por exemplo corrupccedilatildeo comeacutercio ilegal evasatildeo fiscal)

Oacutergatildeos das financcedilas e do planeamento

bull As ligaccedilotildees com as instituiccedilotildees ambientais podem ser fracas

bull O ambiente pode natildeo ser visto como uma prioridade para o desenvolvimento econoacute-mico e a reduccedilatildeo da pobreza

bull Converter estes oacutergatildeos em activistas (por exem-plo atraveacutes de secretarias permanentes)

bull Fazer com que assumam um papel de lideranccedila no esforccedilo (com instituiccedilotildees ambientais)

bull Desenvolver sinergias com medidas de recolha de receitas (por exemplo combate agrave corrupccedilatildeo evasatildeo fiscal)

Instituiccedilotildees ambientais

bull As capacidades financeiras humanas e de lideranccedila podem ser fracas

bull Podem estar centradas em projectos e natildeo no planeamento do desenvolvimento

bull Podem ter uma abordagem centrada na protecccedilatildeo e natildeo no uso sustentaacutevel do ambiente

bull Utilizar os seus conhecimentos inclusive na monitorizaccedilatildeo e nas alteraccedilotildees climaacuteticas

bull Desenvolver o seu potencial para assumirem vaacuterios papeacuteis (por exemplo activismo coorde-naccedilatildeo)

bull Desenvolver sinergias (por exemplo com as obrigaccedilotildees relativas a acordos ambientais multilaterais)

Ministeacuterios sectoriais e oacutergatildeos subnacionais

bull Podem ter capacidades fracas no que se refere ao ambiente

bull A falta de financiamento dos oacutergatildeos subna-cionais pode levar ao excesso de exploraccedilatildeo de recursos naturais

bull As unidades ambientais natildeo estatildeo habitual-mente bem relacionadas com o planeamen-to do desenvolvimento

bull Apoiaacute-los no cumprimento dos seus papeacuteis no planeamento do desenvolvimento

bull Fazer uso do facto de alguns destes oacutergatildeos lidarem directamente com activos ambientais (por exemplo pescas silvicultura)

bull Incentivaacute-los a integrar as ligaccedilotildees pobreza- ambiente nos planos e orccedilamentos

Gabinete nacional de estatiacutestica

bull A recolha e a gestatildeo de dados satildeo frequen-temente fracas

bull Os dados sobre pobreza-ambiente natildeo satildeo geralmente captados por inqueacuteritos regulares

bull A capacidade para produzir informaccedilotildees relevantes para as poliacuteticas pode ser fraca

bull Desenvolver indicadores de pobreza-ambiente e integraacute-los no sistema nacional de monitori-zaccedilatildeo

bull Reforccedilar a capacidade de recolha gestatildeo e anaacute-lise de dados sobre ligaccedilotildees pobreza-ambiente

Quadro 31 Desafios e Oportunidades no Trabalho com Actores Governamentais

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Organizaccedilotildees da sociedade civil

bull As capacidades podem ser fracas especialmente no que se refere ao envolvi-mento no planeamento do desenvolvimento nacional

bull Frequentemente sem envolvimento em todas as fases do planeamento do desenvolvimento nacional

bull Fazer uso dos seus conhecimentos incluindo a abordagem das questotildees de geacutenero relacionadas com o ambiente

bull Ajudar a reflectir as realidades locais e dar voz a elementos da comunidade

bull Fomentar o seu papel na recolha e partilha de informaccedilotildees e na consciencializaccedilatildeo (dos responsaacuteveis pela formulaccedilatildeo de poliacuteticas agraves comunidades locais)

bull Incentivaacute-los no seu papel de vigilantes (ou seja na promoccedilatildeo da transparecircncia e da responsabilizaccedilatildeo)

bull Convertecirc-los em activistas pela integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Instituiccedilotildees acadeacutemicas e de investiga-ccedilatildeo

bull Podem estar desligadas dos processos de planea-mento do desenvolvimento nacional


bull Fazer uso da sua experiecircncia particularmente no que diz respeito agrave recolha de dados agrave anaacutelise das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e agrave recolha de dados concretos especiacuteficos do paiacutes

bull Promover equipas interdisciplinares

bull Promover a cooperaccedilatildeo Sul-Sul e Norte-Sul (abordagens gemina-das)

Negoacutecios e induacutestria

bull Podem entender a gestatildeo e a legislaccedilatildeo ambientais (por exemplo as avaliaccedilotildees de impacto ambiental) como uma barreira agraves suas actividades

bull Atenuar o efeito das suas actividades que tecircm um grande impacto na pobreza e no ambiente (por exemplo mineraccedilatildeo silvicultura abastecimento de aacutegua)

bull Fazer uso dessa grande fonte de conhecimento

bull Fazer uso dessa grande fonte de investimento

bull Centrar atenccedilotildees na eficiecircncia dos recursos e no consumo e na produccedilatildeo sustentaacuteveis (por exemplo energia sustentaacutevel eficiecircn-cia da aacutegua gestatildeo integrada de resiacuteduos)

Puacuteblico em geral comu-nidades locais e agricultores e pescadores em pequena escala

bull A capacidade para fazerem ouvir as suas vozes pode ser fraca ou inexistente

bull Geralmente desligados dos processos de planeamen-to do desenvolvimento nacional

bull Incluir os grupos mais pobres da populaccedilatildeo

bull Integrar as vozes dos mais pobres ao definir os efeitos do esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Fazer uso do seu conhecimento sobre questotildees de pobreza-am-biente ao niacutevel popular

Meios de co-municaccedilatildeo

bull Podem ter falta de conhe-cimento e atenccedilatildeo agraves ques-totildees de pobreza-ambiente

bull Podem ter falta de liberda-de de expressatildeo

bull Fazer uso do seu papel na formaccedilatildeo de opiniotildees tanto dos deciso-res como do puacuteblico em geral

bull Trabalhar com eles para incentivar o envolvimento puacuteblico no planeamento do desenvolvimento nacional

bull Colaborar com eles para fazer chegar a mensagem ao niacutevel comu-nitaacuterio

bull Proporcionar-lhes informaccedilatildeo cientiacutefica e relacionada com as poliacuteticas

Quadro 32 Desafios e Oportunidades no Trabalho com Actores Natildeo-Governamentais

Apoio Poliacutetico Financeiro e Teacutecnico

A colaboraccedilatildeo e o diaacutelogo estreitos com os vaacuterios actores do desenvolvimento satildeo vitais natildeo somente para assegurar a relevacircncia e a eficaacutecia da iniciativa de integraccedilatildeo mas tambeacutem para obter apoio poliacutetico e financeiro

A despesa dos doadores com o ambiente natildeo tem acompanhado o ritmo dos aumentos globais nos orccedilamentos da ajuda Aleacutem disso a despesa dos doadores com o ambiente natildeo tem sido tatildeo coordenada como os esforccedilos noutros sectores (Hicks et al 2008) A

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Iniciativa de Apoio aos ODM do PNUD A iniciativa estaacute concebida para mobilizar rapidamen-te o apoio teacutecnico do PNUD e do sistema das Naccedilotildees Unidas no sentido de ajudar os governos nacionais a alcanccedilarem os ODM Proporciona aos paiacuteses uma lista de serviccedilos que podem ser adaptados ao contexto de desenvolvimento e agraves exigecircncias de cada paiacutes nacional e localmente em trecircs aacutereas focais diagnoacutesticos avaliaccedilotildees de necessidades e planeamento baseados nos ODM alargamento do acesso a opccedilotildees poliacuteticas incluindo a quantificaccedilatildeo de custos e reforccedilo da capa-cidade nacional para a consecuccedilatildeo de objectivos

Caixa 32 Iniciativas das Naccedilotildees Unidas e seu Contributo Potencial para a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

(continuaccedilatildeo)

falta de coordenaccedilatildeo e adesatildeo dos doadores reduz o acircmbito de uma abordagem mais estrateacutegica e unificada agrave gestatildeo ambiental e agrave reduccedilatildeo da pobreza Para desenvolver um programa de integraccedilatildeo plenamente eficaz eacute necessaacuterio criar e incorporar o apoio para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente em grupos de doadores que trabalham em diferentes sectores ou aacutereas (por exemplo as alteraccedilotildees climaacuteticas)

A longo prazo a colaboraccedilatildeo com actores do desenvolvimento pode conduzir a um nuacutemero acrescido de actores que adiram agrave iniciativa e contribuam com fundos para a integraccedilatildeo sustentada atraveacutes de vaacuterios instrumentos ndash por exemplo sob a forma de uma abordagem de amplitude sectorial

Um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente tambeacutem beneficia com os conhecimentos teacutecnicos dos doadores das organizaccedilotildees natildeo-governamentais (ONG) internacionais e das instituiccedilotildees de investigaccedilatildeo activas nas aacutereas do ambiente do desenvolvimento e da reduccedilatildeo da pobreza

Naccedilotildees Unidas

A cooperaccedilatildeo a coordenaccedilatildeo e a harmonizaccedilatildeo entre as agecircncias das Naccedilotildees Unidas satildeo importantes para aumentar a eficaacutecia e para obter apoio poliacutetico para o seu trabalho no paiacutes Quando uma ou vaacuterias agecircncias das Naccedilotildees Unidas apoiarem uma iniciativa de inte-graccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente o programa deve ser incorporado no Quadro das Naccedilotildees Unidas para o Auxiacutelio ao Desenvolvimento no Programa ldquoOne UNrdquo (quando aplicaacutevel) e nos programas de trabalhos das agecircncias participantes (UNDG 2007)

Como agecircncia das Naccedilotildees Unidas liacuteder na aacuterea do desenvolvimento e da reduccedilatildeo da pobreza o PNUD estaacute numa posiccedilatildeo estrateacutegica para promover a integraccedilatildeo no planea-mento do desenvolvimento nacional junto do governo e de outros parceiros No acircmbito do PNUD eacute importante assegurar que a reduccedilatildeo da pobreza e as praacuteticas energeacuteticas e ambientais sejam envolvidas nesse esforccedilo Outras agecircncias das Naccedilotildees Unidas activas no paiacutes satildeo igualmente parceiros potenciais devido aos seus conhecimentos teacutecnicos e aos seus programas e redes existentes

Os profissionais que trabalham na integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente podem procurar associar-se agraves iniciativas das Naccedilotildees Unidas descritas na caixa 32

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Caixa 32 Iniciativas das Naccedilotildees Unidas e seu Contributo Potencial para a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente (continuaccedilatildeo)

Parceria do PNUD-PNUMA sobre as Alteraccedilotildees Climaacuteticas e o Desenvolvimento A parceria visa ajudar os paiacuteses em desenvolvimento a alcanccedilarem o desenvolvimento sustentaacutevel perante um clima em mudanccedila Tem dois objectivos nucleares incorporaccedilatildeo da adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas nos planos de desenvolvimento nacional e nos quadros de cooperaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas e ajuda aos paiacuteses para que acedam ao financiamento de carbono e a tecnologias mais limpas A parceria integra as preocupaccedilotildees com as alteraccedilotildees climaacuteticas nas estrateacutegias de desen-volvimento nacional atraveacutes de uma abordagem por trecircs vias que envolve as estrateacutegias de desenvolvimento nacional a programaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para o paiacutes e os projectos-piloto

Iniciativa de Parceria do PNUD-PNUMA para a Gestatildeo Segura de Produtos Quiacutemicos A parceria ajuda os paiacuteses a avaliarem os seus regimes nacionais para a gestatildeo segura de produtos quiacutemicos a desenvolverem planos para abordar as lacunas desses regimes e a melhorarem a integraccedilatildeo das prioridades da gestatildeo segura de produtos quiacutemicos na agenda do discurso e do planeamento do desenvolvimento nacional A parceria estaacute actualmente activa no Uganda na Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia and Zacircmbia

Programa de Consumo e Produccedilatildeo Sustentaacuteveis do PNUMA O programa centra-se na promo-ccedilatildeo do consumo e da produccedilatildeo sustentaacuteveis entre decisores puacuteblicos e privados As actividades visam facilitar o processamento e o consumo de recursos naturais de uma forma ambientalmente mais sustentaacutevel ao longo de todo o ciclo de vida Ao fazecirc-lo o trabalho contribui para dissociar o crescimento na produccedilatildeo e no consumo do esgotamento de recursos e da degradaccedilatildeo ambiental A abordagem oferece numerosas oportunidades tais como a reduccedilatildeo de custos de produccedilatildeo a criaccedilatildeo de novos mercados e empregos a prevenccedilatildeo da poluiccedilatildeo e o salto para tecnologias eficientes e competitivas

Programa Colaborativo das Naccedilotildees Unidas sobre a Reduccedilatildeo de Emissotildees Causadas pela Desflorestaccedilatildeo e pela Degradaccedilatildeo das Florestas nos Paiacuteses em Desenvolvimento (UN-REDD) Este programa eacute uma colaboraccedilatildeo entre a Organizaccedilatildeo das Naccedilotildees Unidas para a Alimentaccedilatildeo e a Agricultura o PNUD e o PNUMA que visa gerir as florestas de uma forma sustentaacutevel para que beneficiem as comunidades e contribuam para reduzir as emissotildees de gases com efeito de estufa O objectivo imediato eacute avaliar se as estruturas de pagamento e o apoio agrave capacidade podem criar os incentivos para garantir reduccedilotildees duradouras e mensuraacuteveis das emissotildees e em simultacircneo manter os outros serviccedilos dos ecossistemas que as florestas proporcionam O programa procura estabele-cer respostas e contributos de todo o governo para as estrateacutegias nacionais no sentido de reduzir as emissotildees da desflorestaccedilatildeo e da degradaccedilatildeo das florestas

Iniciativa Pobreza Meio-Ambiente do PNUD-PNUMA A IPMA daacute apoio aos programas lidera-dos pelos paiacuteses para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvol-vimento nacional Agrave data da publicaccedilatildeo a IPMA estava a trabalhar no Burkina Faso no Butatildeo no Malawi no Mali na Mauritacircnia em Moccedilambique no Queacutenia na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia no Ruanda no Uganda e no Vietname A iniciativa apoia os paiacuteses ao longo do esforccedilo de integraccedilatildeo desde a execuccedilatildeo das avaliaccedilotildees preliminares ao apoio agraves medidas poliacuteticas Os paiacuteses podem aceder a auxiacutelio financeiro e teacutecnico para implementarem equipas nacionais dedicadas basea-das na(s) instituiccedilatildeo(otildees) liderada(s) pelo governo e executarem actividades para a abordagem da situaccedilatildeo especiacutefica do paiacutes A abordagem da IPMA proporciona um quadro para a integraccedilatildeo conjunta de vaacuterias questotildees ambientais ndash como as alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo de produtos quiacute-micos a gestatildeo sustentaacutevel da terra o consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis e a gestatildeo dos recursos hiacutedricos

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Acircmbito bull Proporciona orientaccedilatildeo sobre a avaliaccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente (secccedilatildeo 41)

bull Discute as avaliaccedilotildees dos contextos governamentais institucionais e poliacuteticos de um paiacutes (secccedilatildeo 42)

bull Analisa a consciencializaccedilatildeo e a criaccedilatildeo de parcerias (secccedilatildeo 43)

bull Introduz as avaliaccedilotildees de necessidades institucionais e de capacidades (secccedilatildeo 44)

bull Destaca os acordos de trabalho para um esforccedilo de integraccedilatildeo sustentado (secccedilatildeo 45)

Mensagens Essenciais bull Identificaccedilatildeo dos efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres sobre os quais se devem

centrar atenccedilotildees e dos pontos de entrada para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional

bull Consciencializaccedilatildeo e desenvolvimento de parcerias com vista a apresentar a argumenta-ccedilatildeo a favor da integraccedilatildeo

bull Envolvimento desde o iniacutecio com os ministeacuterios das financcedilas e do planeamento e cha-mada das instituiccedilotildees ambientais para os processos de planeamento do desenvolvimento nacional

bull Compreender quais os actores institucionais que tecircm papeacuteis fundamentais e que podem estar dispostos a defender a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

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41 Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Habitualmente o primeiro passo de um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente eacute empreender uma avaliaccedilatildeo preliminar da situaccedilatildeo ambiental e socioeco-noacutemica do paiacutes O objectivo eacute determinar a natureza das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no paiacutes Uma outra meta eacute definir os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres sobre os quais se deve centrar o esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e desenvolver argumentos para comeccedilar a apresentar a argumentaccedilatildeo a favor de tal inicia-tiva Atraveacutes desta avaliaccedilatildeo os actores envolvidos na iniciativa de integraccedilatildeo comeccedilam a aperfeiccediloar o seu entendimento ndash da perspectiva do seu proacuteprio sector ou organizaccedilatildeo subnacional ndash dos desafios ambientais do paiacutes das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e da sua relevacircncia para as prioridades nacionais

AbordagemEstas avaliaccedilotildees preliminares das ligaccedilotildees pobreza-ambiente baseiam-se sobretudo na informaccedilatildeo existente Por conseguinte a sua execuccedilatildeo inclui a recolha de informaccedilatildeo de fontes existentes e a mobilizaccedilatildeo dos conhecimentos locais Seguidamente apresenta-mos alguns dos elementos a considerar

bull Estado do ambiente Anaacutelise e recolha de informaccedilatildeo sobre o estado do ambiente e os desafios ambientais actuais e emergentes como as alteraccedilotildees climaacuteticas

bull Situaccedilatildeo socioeconoacutemica Anaacutelise de dados de referecircncia sobre a pobreza e a situa-ccedilatildeo socioeconoacutemica da populaccedilatildeo incluindo dados desagregados por criteacuterios demo-graacuteficos como a idade o sexo e a localizaccedilatildeo geograacutefica

bull Ligaccedilotildees pobreza-ambiente Identificaccedilatildeo das ligaccedilotildees entre a pobreza e o ambiente (por exemplo serviccedilos dos ecossistemas principais seguranccedila alimentar vulnerabi-lidade aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas desflorestaccedilatildeo meios de subsistecircncia de homens e mulheres) com atenccedilotildees centradas nas prioridades do desenvolvimento nacional (caixa 41)

bull Ligaccedilotildees pobreza-ambiente sectoriais Compreender a relevacircncia do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e os sectores em desenvolvimento como a agricultura a silvicultura as aacuteguas e o saneamento o desenvolvimento industrial a sauacutede o comeacutercio os transportes a energia a educa-ccedilatildeo e o turismo

Exemplos A Forccedila das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Sectoriais

bull Agricultura A informaccedilatildeo sobre a erosatildeo dos solos e o seu impacto negativo sobre a produtividade agriacutecola pode fomentar o interesse pelas questotildees de pobreza- ambiente a niacutevel do sector agriacutecola e das comunidades relacionadas

bull Turismo A documentaccedilatildeo dos rendimentos ou poupanccedilas potenciais gerados pelo ecoturismo e pelas aacutereas protegidas pode ajudar a argumentaccedilatildeo a favor da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Gestatildeo de resiacuteduos A compreensatildeo sobre o modo como a gestatildeo integrada de resiacuteduos reduz os impactos da eliminaccedilatildeo inadequada de resiacuteduos sobre a sauacutede humana os solos e os recursos hiacutedricos pode ser fonte de informaccedilatildeo para a formu-laccedilatildeo de poliacuteticas e a orccedilamentaccedilatildeo sectoriais

Capiacutetulo 4 Encontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a A

rgumentaccedilatildeo

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bull Efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres Explorar as conclusotildees acima mencionadas e fazer uso de metodologias como a anaacutelise de problemas e intervenientes para definir os possiacuteveis efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres que podem orientar o esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Ligar os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres agraves questotildees de desenvolvimento de prioridade nacional e aos esforccedilos existentes no campo das questotildees de pobreza-ambiente no paiacutes Os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres aqui identificados serviratildeo de base para a implementaccedilatildeo dos acordos de trabalho para a integraccedilatildeo sustentada (consultar a secccedilatildeo 45)

bull Benefiacutecios e custos da acccedilatildeo e da ineacutercia Estimar os benefiacutecios do investimento numa melhor gestatildeo ambiental para os pobres e para a economia em geral Estimar os custos incorridos devido a uma fraca gestatildeo ambiental e agrave degradaccedilatildeo ambiental

bull Camarotildees Localizada numa aacuterea seca de precipitaccedilatildeo erraacutetica a planiacutecie aluvial de Waza Logone eacute um ecossistema altamente produtivo e uma aacuterea vital para a biodiversidade Cerca de 130000 pessoas dependem da planiacutecie aluvial e dos recursos das suas zonas huacutemidas para o seu rendimento baacutesico e a sua subsistecircncia Contudo a planiacutecie aluvial tem-se degradado na sequecircncia de grandes projectos de irrigaccedilatildeo implementados sem a devida consideraccedilatildeo pelos impactos nos ecossistemas das zonas huacutemidas Tecircm sido realizadas iniciativas-piloto para restabelecer os serviccedilos do ecossistema proporcionados pela planiacutecie aluvial Com base nos resultados os peritos estimam que o restabelecimento pleno dos padrotildees naturais de inun-daccedilatildeo renderia benefiacutecios econoacutemicos acrescidos entre $11 milhotildees e $23 milhotildees por ano Isto traduz-se em $50 de valor econoacutemico acrescentado todos os anos por cada membro da populaccedilatildeo local dependente da planiacutecie aluvial para a sua subsistecircncia (Emerton 2005)

bull Queacutenia A cordilheira de Aberdare na zona central do Queacutenia fornece uma ampla gama de produtos e serviccedilos do ecossistema essenciais para a subsistecircncia e o bem-estar de milhotildees A subsistecircncia de um em cada trecircs quenianos depende de alguma forma das chuvas dos rios das florestas e da vida selvagem das Aberdares Cinco dos sete maiores rios do Queacutenia nascem nas Aberdares fornecendo aacutegua e energia hidroeleacutectrica a milhotildees de agricultores e a vaacuterias grandes cidades a jusante Mais de 30 da produccedilatildeo nacional de chaacute e 70 do seu cafeacute satildeo cultivados nas encostas e sopeacutes das Aberdares A cidade de Nairoacutebi e os seus 3 milhotildees de habitantes depen-dem inteiramente da aacutegua da cordilheira Mais de 350000 pessoas visitam anualmente o Parque Nacional e a Reserva Florestal das Aberdares gerando cerca de 38 mil milhotildees de xelins quenia-nos (aproximadamente $50 milhotildees) em receitas (IPMA do PNUD-PNUMA Queacutenia 2008)

bull Nepal Cerca de um terccedilo da populaccedilatildeo mundial vive em paiacuteses com pressatildeo hiacutedrica meacutedia a elevada com impactos desproporcionais sobre os pobres Com as projecccedilotildees actuais de crescimento populacional de desenvolvimento industrial e de expansatildeo da agricultura irrigada para as proacuteximas duas deacutecadas a procura de aacutegua elevar-se-aacute a niacuteveis que tornaratildeo mais difiacutecil a tarefa de fornecimento de aacutegua para a subsistecircncia humana No Nepal a irrigaccedilatildeo gota a gota demonstrou ser uma soluccedilatildeo simultaneamente beneacutefica para os agricultores com poucos recursos e para o ambiente Por um custo de cada kit de irrigaccedilatildeo gota a gota que natildeo ultra-passa os $13 os agricultores podem esperar um melhoramento do rendimento de 20-70 ao distribuiacuterem pelas colheitas a quantidade certa de aacutegua no momento certo poupando aacutegua para outros fins Ao longo de um periacuteodo de trecircs anos o investimento de um agricultor pode gerar ganhos acrescidos no valor de $570 (SIWI 2005)

Caixa 41 Importacircncia dos Serviccedilos dos Ecossistemas para o Bem-Estar Humano e o Crescimento Econoacutemico Favoraacutevel aos Pobres Exemplos de Paiacuteses Seleccionados

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resultante Estimar a razatildeo benefiacuteciocusto para os investimentos em gestatildeo ambiental ou o retorno sobre o investimento e estimar a perda de receitas do governo

Os profissionais que trabalham na integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente devem basear-se no trabalho analiacutetico existente como as avaliaccedilotildees ambientais e os factos nuacutemeros e estudos disponiacuteveis Devem basear-se no conhecimento dos intervenientes nacionais dos actores natildeo-governamentais e das comunidades locais (caixa 42) Os profissionais podem igualmente contratar trabalhos adicionais (por exemplo anaacutelises de problemas) ou estudos direccionados para potenciais aacutereas de contributo econoacutemico de modo a elaborarem a argumentaccedilatildeo a favor de um esforccedilo nacional de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Os participantes em sessotildees de planeamento de base comunitaacuteria em trecircs distritos do Queacutenia testemunham o impacto das ligaccedilotildees pobreza-ambiente ao niacutevel local

Perdi toda a minha quinta para os areeiros Todo o solo feacutertil foi removido e arrastado para o lago levando-me a abandonar a quinta regressei soacute agora quando o responsaacutevel distrital pelo ambiente parou com a extracccedilatildeo de areia na zona Agora consigo cultivar alguns produtos embora tenha perdido todo o solo feacutertil Agricultora distrito de Bondo

Quem me dera nunca ter arrancado os cafeeiros da minha quinta Eles tinham uma capacidade de retenccedilatildeo do solo que natildeo vejo nos produtos alimentiacutecios e aacutervores exoacuteticas que temos plantado agora Agricultor idoso distrito de Murangrsquoa Norte

Recorremos ao abate ilegal de aacutervores agrave recolha de mel e ao cultivo na floresta para cobrir as despesas Achamos o cultivo ao longo da margem do rio muito mais faacutecil porque a aacutegua estaacute proacutexima Aldeatildeo distrito de Meru Sul

Sou pescador Costumava sair e encher o barco em seis horas Agora natildeo se apanha nada ou talvez 1 quilograma de peixe no valor de 50 xelins do Queacutenia ou algo assim [menos de $1] As nossas despesas diaacuterias ultrapassam os 100 xelins do Queacutenia Sinto-me embaraccedilado por tecirc-lo aqui e nem sequer lhe poder dar um peixe como presente Pescador distrito de Bondo

Fonte IPMA do PNUD-PNUMA Queacutenia 2007

Caixa 42 Compreender as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente Vozes da Comunidade

Orientaccedilatildeo Adicional PerguntasHaacute vaacuterias perguntas de orientaccedilatildeo que podem ajudar os actores governamentais a ava-liar e compreender as ligaccedilotildees pobreza-ambiente (caixa 43)



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Meios de Subsistecircncia e Sauacutede

bull Qual a dimensatildeo da populaccedilatildeo que depende dos recursos naturais e dos servi-ccedilos do ecossistema para a sua subsistecircncia Quantas oportunidades de emprego ou de obtenccedilatildeo de rendimento informal geram os sectores dos recursos naturais (por exemplo a silvicultura e as pescas) e outros sectores produtivos que dependem do ambiente (por exemplo a energia hiacutedrica a agricultura e o turismo) particular-mente para os mais pobres

bull Quais satildeo os impactos directos da poluiccedilatildeo do ar do solo e da aacutegua sobre a sauacutede e a produtividade e os custos de inactividade associados O que deve ser feito para reduzir esses custos Quais seriam os investimentos necessaacuterios para tomar medidas

Riscos Ambientais e Alteraccedilotildees Climaacuteticas

bull A populaccedilatildeo e a economia do paiacutes estatildeo vulneraacuteveis a riscos ambientais como as inundaccedilotildees as secas e as alteraccedilotildees climaacuteticas Quais satildeo os efeitos e os custos dos perigos ambientais (como as inundaccedilotildees ou a poluiccedilatildeo) em termos de sauacutede meios de subsistecircncia e vulnerabilidade

bull Ateacute que ponto estaacute o paiacutes vulneraacutevel aos efeitos das alteraccedilotildees climaacuteticas O paiacutes e a populaccedilatildeo tecircm a capacidade de se adaptar agraves mudanccedilas ambientais que podem acompanhar as alteraccedilotildees climaacuteticas Que trabalho foi feito (se o foi) para avaliaccedilatildeo dos impactos potenciais e da adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas O paiacutes tem uma poliacutetica de reduccedilatildeo do risco de desastres que incorpore as preocupaccedilotildees com as alteraccedilotildees climaacuteticas

Desenvolvimento Econoacutemico

bull Quanto contribuem para o crescimento os sectores de recursos naturais mais importantes do paiacutes Qual o contributo dos recursos naturais como meios de produ-ccedilatildeo para outros sectores produtivos Que percentagem representam esses sectores em termos de produto interno bruto Isto leva em conta os mercados informais e qual a dimensatildeo destes

bull Os objectivos de crescimento do paiacutes e reduccedilatildeo da pobreza estatildeo em risco devido aos impactos da degradaccedilatildeo ambiental persistente e insidiosa Isto pode incluir por exemplo o decliacutenio a longo prazo da produtividade das colheitas devido agrave erosatildeo dos solos

Entendimento Global das Ligaccedilotildees

bull Haacute um entendimento expliacutecito das ligaccedilotildees pobreza-ambiente (como em termos de seguranccedila alimentar ou do acesso a lenha abrigo e aacutegua potaacutevel) no acircmbito do paiacutes

bull Como eacute que os vaacuterios grupos demograacuteficos (homens e mulheres grupos etaacuterios diferentes grupos com niacuteveis de rendimento diferentes) beneficiam ou satildeo afecta-dos pelas questotildees acima (em termos de sauacutede resiliecircncia meios de subsistecircncia oportunidades de rendimento emprego)

Fonte Adaptado de DFID 2004a

Caixa 43 Perguntas de Orientaccedilatildeo para Avaliaccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente

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42 Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender os Contextos Governamentais Institucionais e PoliacuteticosAs avaliaccedilotildees preliminares envolvem tambeacutem a atenccedilatildeo aos contextos governamen-tais institucionais e poliacuteticos do paiacutes (figura 41) Esta avaliaccedilatildeo ajuda a desenvolver uma compreensatildeo minuciosa e partilhada da situaccedilatildeo que por sua vez proporciona a base para encontrar os pontos de entrada mais eficazes para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvol-vimento nacional Possibilita igualmente que os paiacuteses iden-tifiquem potenciais parceiros e activistas para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Sem o entendimento obtido atraveacutes de tais avaliaccedilotildees preli-minares do contexto os actores governamentais que liderem um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente poderatildeo equivocar-se seriamente acerca da preparaccedilatildeo do paiacutes para o envolvimento no processo

AbordagemA avaliaccedilatildeo comeccedila com a identificaccedilatildeo e o entendimento dos vaacuterios processos institui-ccedilotildees actores mandatos poliacuteticas existentes e outros factores que afectam o esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Processos de planeamento O entendimento dos processos de planeamento que datildeo forma agraves prioridades de desenvolvimento e ambientais de um paiacutes eacute um aspecto vital da avaliaccedilatildeo Os processos relevantes podem incluir estrateacutegias (DERP planos nacio-nais de desenvolvimento estrateacutegias nacionais de desenvolvimento sustentaacutevel estra-teacutegias de ODM estrateacutegias sectoriais) planos de acccedilatildeo (planos nacionais de acccedilatildeo ambiental programas nacionais de acccedilatildeo de adaptaccedilatildeo) e processos orccedilamentais (quadro de despesa de meacutedio prazo anaacutelise da despesa puacuteblica)

bull Instituiccedilotildees e actores Igualmente vital para a avaliaccedilatildeo eacute a identificaccedilatildeo dos vaacuterios acto-res e instituiccedilotildees do governo do sector natildeo-governamental e da mais ampla comunidade de desenvolvimento e o entendimento das suas actividades A identificaccedilatildeo de parceiros que possam fornecer apoio teacutecnico financeiro e poliacutetico ao esforccedilo de integraccedilatildeo eacute vital Nesta fase devem ser desenvolvidas opccedilotildees para o envolvimento desses parceiros

bull Mandatos e processos de tomada de decisatildeo Eacute vital ter um conhecimento profundo do modo como o governo desenvolve e aprova poliacuteticas orccedilamentos e medidas rela-cionadas Em particular eacute importante saber ateacute que ponto o ministeacuterio do ambiente pode ser envolvido no desenvolvimento das poliacuteticas iniciadas por outros ministeacuterios que tenham implicaccedilotildees ambientais significativas (o plano para o sector agriacutecola eacute uma dessas poliacuteticas) Compreender as relaccedilotildees de poder informais eacute tambeacutem um aspecto central do esforccedilo de integraccedilatildeo

Figura 41 Componentes dos Contextos Governamental Institucional e Poliacutetico

GovernoChefe do governo

MinistrosParlamento

hellip

Poliacutetico

PartidosTransparecircncia

ResponsabilizaccedilatildeoControlos da

corrupccedilatildeoLutas de poder

hellipInstitucional

Governamental

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MinisteacuteriosSistemas

legislativo ejudicial

ProcessosMandatos

hellip



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bull Poliacuteticas e iniciativas existentes Eacute importante analisar cuidadosamente as poliacuteticas os programas e os projectos mais importantes existentes aos niacuteveis nacional e secto-rial (por exemplo agricultura sauacutede comeacutercio educaccedilatildeo desenvolvimento industrial produccedilatildeo e ambiente mais limpos) e as iniciativas relacionadas com as alteraccedilotildees cli-maacuteticas que sejam relevantes para o esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente identificando prioridades potencialmente incompatiacuteveis

bull Administraccedilatildeo e situaccedilatildeo poliacutetica Os recursos naturais satildeo habitualmente fontes importantes de riqueza nacional e os diversos actores e instituiccedilotildees tecircm frequente-mente prioridades incompatiacuteveis no que se refere ao acesso aos mesmos ou ao con-trolo do seu uso Eacute vital estar ciente e possuir um entendimento dos factores poliacuteticos que podem afectar o esforccedilo de integraccedilatildeo seja positiva ou negativamente Estes fac-tores incluem a transparecircncia e a responsabilidade da tomada de decisotildees relativas agrave gestatildeo de recursos naturais e aos impactos distributivos resultantes (IRM 2005) Tam-beacutem envolve a avaliaccedilatildeo da qualidade dos sistemas legislativo e judicial do Estado de Direito e do controlo da corrupccedilatildeo no paiacutes Aleacutem disso os paiacuteses devem ter em conta os motores poliacuteticos de curto prazo como a proximidade de eleiccedilotildees as mudanccedilas em mandatos ou cargos a possiacutevel concorrecircncia entre organismos ou ministeacuterios e outros factores da governaccedilatildeo

Anaacutelise da Informaccedilatildeo

A avaliaccedilatildeo preliminar baseia-se na anaacutelise da informaccedilatildeo existente em fontes como as directrizes de planeamento e orccedilamentaccedilatildeo as poliacuteticas nacionais e sectoriais as estra-teacutegias dos actores do desenvolvimento internos e as agendas das reformas As lacunas na informaccedilatildeo devem ser identificadas e anotadas

As avaliaccedilotildees preliminares requerem a interacccedilatildeo com uma ampla gama de intervenien-tes isto inclui debates e workshops direccionados envolvendo instituiccedilotildees e funcionaacute-rios governamentais a vaacuterios niacuteveis actores natildeo-governamentais e a comunidade de parceiros de desenvolvimento

A informaccedilatildeo recolhida pode assumir a forma de uma anaacutelise SWOT identificando e avaliando as forccedilas as fraquezas as oportunidades e as ameaccedilas do paiacutes relativamente agrave

Exemplo Atenccedilatildeo agrave Governanccedila Ambiental na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia

Como acontece em outros paiacuteses em desenvolvimento com uma alta riqueza em recur-sos naturais a Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia tem afrontado problemas de governanccedila ambiental em relaccedilatildeo ao accesso e uso de ditos recursos Por exemplo um reporte recente estima que soacute se colectava o 4ndash15 das despesas publicas das operaccedilotildees de desmatamento dos distritos do sul do paiacutes (Milledge Gelvas e Ahrends 2007) Este informe junto com os tiacutetulos dos noticieros sobre o desmatamento ilegal estimulou os esforccedilos do Governo e dos doadores para dirigir-se ao problema das despesas puacutebli-cas natildeo colectadas Esta atenccedilatildeo tambeacutem tem destacado problemas existentes em outras aacutereas de governanccedila ambiental incluida a falta de controles efectivos sobre os metodos destructivos de pesca (por exemplo a pesca com dinamite) e a caccedila Designar importacircncia nestes problemas de governanccedila ambiental permitiu que a Repuacuteblica Uni-da da Tanzacircnia conseguisse integrar melhor as ligaccedilotildees entre pobreza e meio ambien-te na sua estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza e no apoio geral aos orccedilamentos para os quais objectivos especiacuteficos para cada sector tecircm sido desenvolvidos

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integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Os resultados deste exerciacutecio podem ser traduzidos num relatoacuterio sucinto para orientar e fornecer informaccedilatildeo para actividades subsequentes de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Identificaccedilatildeo de Pontos de Entrada e de Potenciais Activistas

A anaacutelise descrita acima possibilita que os actores governamentais compreendam o posicionamento das questotildees de pobreza-ambiente no contexto da agenda puacuteblica e identifiquem os pontos de entrada e oportunidades mais eficazes para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional O quadro 41 apresenta exemplos de possiacuteveis pontos de entrada

A avaliaccedilatildeo ajuda igualmente na identificaccedilatildeo e no envolvimento com actores que podem defender o esforccedilo das questotildees de pobreza-ambiente Seguem-se exemplos de potenciais activistas

bull Oacutergatildeos governamentais de primeira linha como o gabinete do chefe de Estado e os ministeacuterios do planeamento e das financcedilas

bull Ministeacuterios sectoriais oacutergatildeos subnacionais e parlamento

bull Actores natildeo-governamentais incluindo meios de comunicaccedilatildeo e grupos femininos

bull Actores do desenvolvimento

bull Indiviacuteduos em posiccedilotildees-chave incluindo ministros e secretaacuterios permanentes

A experiecircncia da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia descrita na caixa 44 ilustra o modo como a inclusatildeo de actores governamentais e sociedade civil e o envolvimento com os meios de comunicaccedilatildeo podem fazer uma grande diferenccedila para a elevaccedilatildeo do perfil das questotildees de pobreza-ambiente na agenda do desenvolvimento nacional

As avaliaccedilotildees preliminares realizadas devem permanecer limitadas no acircmbito na pro-fundidade e na calendarizaccedilatildeo possibilitando que o governo alcance a curto prazo os objectivos de encontrar os pontos de entrada e apresentar a argumentaccedilatildeo Posterior-mente no esforccedilo de integraccedilatildeo as avaliaccedilotildees preliminares seratildeo complementadas por

Niacutevel de planeamento Pontos de entrada

Governo nacional e ministeacuterios transectoriais

Documento de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza

Plano de desenvolvimento nacional

Estrateacutegia de desenvolvimento nacional baseada nos ODM

Processo ou anaacutelise de dotaccedilotildees orccedilamentais nacionais (por exem-plo quadro da despesa de meacutedio prazo anaacutelise da despesa puacuteblica)

Ministeacuterios sectoriais

Estrateacutegias planos e poliacuteticas sectoriais (por exemplo o plano para o sector agriacutecola)

Preparaccedilatildeo de orccedilamentos sectoriais

Anaacutelises da despesa puacuteblica

Autoridades subnacionais

Poliacuteticas de descentralizaccedilatildeo

Planos distritais

Preparaccedilatildeo de orccedilamentos subnacionais

Quadro 41 Possiacuteveis Pontos de Entrada para Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza Ambiente no Planeamento do Desenvolvimento Nacional



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Caixa 44 Importacircncia do Envolvimento dos Intervenientes Estrateacutegia Nacional para o Crescimento e a Reduccedilatildeo da Pobreza Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia

A Estrateacutegia Nacional para o Crescimento e a Reduccedilatildeo da Pobreza da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia conhecida pelo seu acroacutenimo em kiswahili MKUKUTA funciona como quadro de desenvolvimento nacional do paiacutes O ponto de entrada fulcral para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente na MKUKUTA foi proporcionado pela anaacutelise da despesa puacuteblica de 2004 que destacou o valor econoacutemi-co do ambiente

Defender a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente Na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia os activistas tecircm sido motores vitais do discurso poliacutetico sobre o ambiente e das parcerias para a acccedilatildeo No comeccedilo dos anos 1990 um grupo de intelectuais ligados a vaacuterios intervenientes sentiu que as ques-totildees ambientais tinham de ser directamente colocadas na agenda poliacutetica principal Em 1995 o grupo jaacute tinha esboccedilado um manifesto ambiental que usou para pressionar todos os partidos poliacuteticos Alguns atribuem a esse manifesto influecircncia sobre a criaccedilatildeo de um Departamento do Ambiente novo e de eleva-do perfil no acircmbito do Gabinete do Vice-Presidente e sobre discussotildees poliacuteticas subsequentes

bull Os meios de comunicaccedilatildeo atraiacuteram atenccedilotildees para os potenciais impactos ambientais de projectos significativos sublinhando as implicaccedilotildees para os meios de subsistecircncia das pessoas e incentivando o aumento do envolvimento puacuteblico Agrave medida que os meios de comunicaccedilatildeo aumentaram a extensatildeo e a qualidade da sua cobertura das ligaccedilotildees pobreza-ambiente as preocupaccedilotildees ambien-tais comeccedilaram a permear a populaccedilatildeo Por exemplo os meios de comunicaccedilatildeo destacaram o abate excessivo de aacutervores tornando claro o provaacutevel empobrecimento das comunidades locais depen-dentes da floresta e as perdas para o rendimento nacional

bull O Gabinete do Vice-Presidente coordenou e defendeu as preocupaccedilotildees ambientais a um niacutevel ele-vado e natildeo-sectorial O seu envolvimento persuadiu o Ministeacuterio das Financcedilas a assumir a respon-sabilidade de inserir as questotildees de pobreza-ambiente na agenda principal do governo Durante o processo poliacutetico o Gabinete do Vice-Presidente estabeleceu e liderou o Grupo de Trabalho do Sec-tor Ambiental em linha com o seu mandato para assegurar que os processos poliacuteticos do governo fossem bem dotados de informaccedilatildeo sobre mateacuterias ambientais

bull Os parlamentares eram regularmente informados para assegurar que mantinham o controlo do projecto e permaneciam responsaacuteveis pelo seu sucesso

bull As organizaccedilotildees locais tecircm-se centrado no ambiente e nas suas ligaccedilotildees aos meios de subsistecircncia das pessoas enquanto que as ONG ambientais mais implantadas que no passado tendiam a centrar-se em questotildees ambientais autoacutenomas se envolveram nas questotildees do desenvolvimento e da reduccedilatildeo da pobreza Isso serviu para aumentar a atenccedilatildeo do puacuteblico sobre o ambiente e as suas ligaccedilotildees agrave pobreza

bull Um amplo leque de sectores no acircmbito do governo juntamente com a sociedade civil e os cida-datildeos comuns foram continuamente convidados a fornecer opiniotildees

bull As parcerias com agecircncias de desenvolvimento foram em grande parte conduzidas pelo governo

Liccedilotildees Aprendidas Entre as liccedilotildees que surgiram desta experiecircncia contam-se as seguintes

bull O uso de uma abordagem baseada em consultas generalizadas mostrou-se eficaz para expandir a autoridade sobre a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente por todos os niacuteveis da sociedade O envolvimento da sociedade civil tambeacutem assegurou que as questotildees de geacutenero fossem integra-das em todas as fases

bull O sucesso da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente foi proporcional agrave capacidade dos intervenientes para trabalharem de uma forma coordenada entre si e com interesses exteriores

bull A integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente eacute sobretudo um processo poliacutetico e institucional sendo por conseguinte improvaacutevel de alcanccedilar por meios unicamente teacutecnicos ou atraveacutes de um soacute projecto ou iniciativa

Fonte Adaptado de Assey et al 2007

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extenso trabalho analiacutetico destinado a influenciar o processo poliacutetico em causa (consul-tar as secccedilotildees 51 52 e 53)

Orientaccedilatildeo Adicional Perguntas e FontesA caixa 45 apresenta diversas perguntas que os paiacuteses devem tentar abordar como parte da avaliaccedilatildeo preliminar dos contextos governamental institucional e poliacutetico

Processos

bull Quais satildeo os possiacuteveis pontos de entrada para influenciar os processos de desenvolvimento nacionais e sectoriais Como podem esses pontos de entrada ser plenamente potenciados na tentativa de influenciar os processos de planeamento do desenvolvimento nacional numa fase posterior do esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Quais satildeo os componentes dos processos relevantes de planeamento do desenvolvimento nacional e sectorial

bull Quais satildeo o calendaacuterio e os acordos de trabalho para rever ou elaborar os processos relevan-tes de planeamento do desenvolvimento Quando e como eacute que os objectivos e prioridades satildeo definidos ou revistos as medidas poliacuteticas desenvolvidas a quantificaccedilatildeo de custos e a orccedilamentaccedilatildeo concluiacutedas e o quadro de monitorizaccedilatildeo desenvolvido

bull Como satildeo ligados os processos de planeamento nacional aos processos de planeamento sec-torial e subnacional

Instituiccedilotildees e Actores

bull Quais as instituiccedilotildees governamentais que lideram os processos de planeamento nacional e sectorial Como eacute organizado o seu trabalho

bull Quais satildeo os mecanismos (por exemplo grupos de trabalho consultas mecanismos de coorde-naccedilatildeo de auxiacutelio ao desenvolvimento) atraveacutes dos quais as outras instituiccedilotildees governamen-tais participam E acerca de actores natildeo-governamentais Haacute necessidade de ajudar a mobili-zar outros actores

bull Ateacute que ponto satildeo eficazes os mecanismos existentes Haacute necessidade de os desenvolver ou aperfeiccediloar

bull O ministeacuterio do ambiente tem o mandato para se envolver no desenvolvimento das poliacuteticas com implicaccedilotildees ambientais iniciadas por outras instituiccedilotildees governamentais (por exemplo o ministeacuterio da agricultura)

bull Quem satildeo os potenciais parceiros de desenvolvimento do paiacutes Como podem eles contribuir para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Administraccedilatildeo

bull Qual eacute a situaccedilatildeo administrativa e poliacutetica do paiacutes e como pode ela afectar o esforccedilo de inte-graccedilatildeo Haacute tensotildees ou conflitos em torno dos recursos naturais Haacute liberdade de imprensa Os pobres conseguem fazer ouvir a sua voz

bull A formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a tomada de decisotildees satildeo processos eficazes e transparentes Haacute mecanismos de responsabilizaccedilatildeo Qual eacute a qualidade dos sistemas legislativo e judicial Como eacute aplicada a lei Como eacute controlada a corrupccedilatildeo

Caixa 45 Perguntas de Orientaccedilatildeo para Avaliaccedilatildeo dos Contextos Governamental Institucional e Poliacutetico



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Na conduccedilatildeo desta avaliaccedilatildeo preliminar dos contextos governamental institucional e poliacutetico os paiacuteses podem basear-se nas fontes de informaccedilatildeo e anaacutelise existentes incluindo as seguintes

bull A Anaacutelise Ambiental Nacional do Banco Mundial eacute uma ferramenta analiacutetica a montante que inclui uma anaacutelise institucional e da administraccedilatildeo destinada a inte-grar as consideraccedilotildees ambientais nos DERP e nas estrateacutegias de auxiacutelio ao paiacutes

bull Os Perfis Ambientais Nacionais da Comissatildeo Europeia incluem anaacutelises dos quadros poliacutetico legislativo e institucional do ambiente

bull Os Indicadores Mundiais de Governaccedilatildeo do Banco Mundial estatildeo disponiacuteveis para 212 paiacuteses e territoacuterios em relaccedilatildeo ao periacuteodo 1996ndash2006 estes cobrem seis dimensotildees da governaccedilatildeo voz e responsabilidade estabilidade poliacutetica e ausecircncia de violecircncia eficaacutecia do governo qualidade normativa Estado de Direito e controlo da corrupccedilatildeo

bull Outros portais baseados na Internet como o Sistema de Informaccedilatildeo de Perfis Ambientais Nacionais do PNUMA e os Perfis Nacionais do Instituto dos Recursos Mun-diais tambeacutem fornecem informaccedilatildeo uacutetil para o entendimento dos contextos governa-mental institucional e poliacutetico de um paiacutes

43 Consciencializaccedilatildeo e Criaccedilatildeo de ParceriasAs avaliaccedilotildees preliminares proporcionam uma base soacutelida a partir da qual proceder agrave consciencializaccedilatildeo ndash no acircmbito do governo e entre os actores natildeo-governamentais o puacuteblico e a comunidade de desenvolvimento em geral O objectivo aqui eacute criar consenso e empenhamento nacionais e parcerias para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

AbordagemA abordagem para consciencializaccedilatildeo e criaccedilatildeo de parcerias baseia-se na partilha das conclusotildees das duas avaliaccedilotildees preliminares ndash a avaliaccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza- ambiente e a avaliaccedilatildeo dos contextos governamental institucional e poliacutetico ndash conforme ilustrado pelo caso do Butatildeo

Exemplo O Butatildeo Acolhe o Contributo do Ambiente para o Desenvolvimento Nacional

A IPMA do PNUD-PNUMA apoiou esforccedilos para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento nacional e em sectores vitais para a economia do Butatildeo Para o conseguir a equipa da IPMA envolveu-se com funcionaacuterios fundamentais do governo para criar consciencializaccedilatildeo sobre essas ligaccedilotildees e o seu relacionamento com o desenvolvimento econoacutemico O governo pre-parou directrizes e realizou workshops como parte deste esforccedilo A complementar estas activida-des o governo australiano implementou um programa de reforccedilo de competecircncias para formar uma equipa de funcionaacuterios de organismos governamentais seleccionados sobre conceitos de integraccedilatildeo Um resultado significativo eacute o facto de a Comissatildeo da Felicidade Interna Bruta do Butatildeo (oacutergatildeo nacional responsaacutevel pelo planeamento e desenvolvimento ao mais alto niacutevel) ser agora uma forte proponente da integraccedilatildeo e ter abraccedilado a tarefa de integrar as consideraccedilotildees de pobreza-ambiente em todos os planos de desenvolvimento sectoriais Um funcionaacuterio superior realccedilou ldquoEacute lamentaacutevel que o ambiente tenha sido visto no passado como uma questatildeo sectorial no Butatildeo Mas agora jaacute natildeo eacute tratado dessa formardquo

Fonte IPMA do PNUD-PNUMA 2008a

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Partilha das Conclusotildees das Avaliaccedilotildees PreliminaresAs conclusotildees da avaliaccedilatildeo devem ser amplamente divulgadas no acircmbito do governo incluindo o gabinete do chefe de Estado os oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do planea-mento os oacutergatildeos sectoriais e subnacionais os partidos poliacuteticos o parlamento o gabinete nacional de estatiacutestica e o sistema judicial

Podem ser realizados workshops ou consultas nacionais para consciencializar diversas audiecircncias incluindo a sociedade civil as instituiccedilotildees acadeacutemicas os sectores dos negoacute-cios e da induacutestria o puacuteblico em geral as comunidades locais e os meios de comunica-ccedilatildeo bem como os actores governamentais Um outro meacutetodo eficaz de consciencializar eacute a organizaccedilatildeo de visitas ao terreno que ilustrem a importacircncia das ligaccedilotildees pobreza- ambiente Os programas de intercacircmbio com paiacuteses vizinhos que tenham experiecircncia com a integraccedilatildeo bem sucedida das questotildees de pobreza-ambiente tambeacutem podem ser uma abordagem uacutetil (consultar a secccedilatildeo 55)

Envolvimento dos Meios de ComunicaccedilatildeoO envolvimento dos meios de comunicaccedilatildeo merece frequentemente atenccedilatildeo espe-cial e pode tirar-se partido de uma abordagem especiacutefica concebida para aumentar o conhecimento dos jornalistas sobre as ligaccedilotildees pobreza-ambiente e para os incentivar a noticiarem as questotildees de pobreza-ambiente Os meios de comunicaccedilatildeo em massa (imprensa raacutedio e televisatildeo) podem ser ferramentas eficazes para chegar aos puacuteblicos- alvo incluindo as comunidades ao niacutevel popular O geacutenero deve ser tido em conside-raccedilatildeo ao desenvolver as mensagens transmitidas no sentido de as comunicar atraveacutes dos canais mais apropriados e culturalmente mais sensiacuteveis As experiecircncias nacionais demonstram a importacircncia dos meios de comunicaccedilatildeo para a consciencializaccedilatildeo sobre as questotildees de pobreza-ambiente (caixa 46)

O caso da campanha ldquoNatildeo agrave Pulverizaccedilatildeo Prematurardquo no Vietname representa um uso inovador das teacutec-nicas de comunicaccedilatildeo para consciencializar sobre questotildees relacionadas com o ambiente e a reduccedilatildeo da pobreza Em 1994 o Ministeacuterio da Agricultura e do Desenvolvimento Rural do Vietname e o Insti-tuto Internacional de Investigaccedilatildeo do Arroz lanccedilaram uma campanha destinada a alcanccedilar reduccedilotildees de grande escala no uso de insecticidas pelos agricultores do delta do Mekong Direccionada para 2 milhotildees de agregados familiares rurais a campanha conseguiu consciencializar os agricultores sobre questotildees relacionadas com pesticidas incluindo os problemas sanitaacuterios e ambientais associados

A campanha usou encenaccedilotildees dramaacuteticas radiofoacutenicas folhetos e cartazes combinados com acti-vidades no terreno para incentivar o uso responsaacutevel dos pesticidas pelos agricultores Inqueacuteritos subsequentes indicaram que como resultado da campanha o uso de insecticidas caiacutera para metade Fundamental para esse sucesso foi a rigorosa investigaccedilatildeo qualitativa e quantitativa empreendida previamente para definir os objectivos de comunicaccedilatildeo Essa investigaccedilatildeo ajudou os organizadores da campanha a obter sucesso no desenvolvimento de mensagens inovadoras e na selecccedilatildeo de ferramen-tas de comunicaccedilatildeo apropriadas para o puacuteblico-alvo

Desde entatildeo a campanha radiofoacutenica converteu-se numa seacuterie dramaacutetica de longa duraccedilatildeo emitida atraveacutes de duas redes Usa uma abordagem mista de entretenimento e educaccedilatildeo que tem sido aplicada com suces-so noutros campos como a consciencializaccedilatildeo sobre VIHSIDA e as mudanccedilas sociais

Em 2003 os parceiros decidiram explorar esse sucesso expandindo a campanha para incluir informa-ccedilatildeo destinada a ajudar os agricultores a optimizarem o seu uso de sementes e fertilizantes

Fonte PNUMA e Futerra Sustainability Communications 2005

Caixa 46 Envolvimento Inovador dos Meios de Comunicaccedilatildeo para a Consciencializaccedilatildeo Campanha ldquoNatildeo agrave Pulverizaccedilatildeo Prematurardquo do Vietname



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No seguimento da participaccedilatildeo inicial dos meios de comunicaccedilatildeo o seu envolvimento deve ser mantido ao longo de todo o esforccedilo de integraccedilatildeo (por exemplo atraveacutes de comunicados de imprensa regulares e programas de raacutedio)

Envolvimento de Parceiros Potenciais

Um esforccedilo de integraccedilatildeo bem sucedido e sustentado das questotildees de pobreza-ambiente requer parcerias com a comunidade de desenvolvimento incluindo instituiccedilotildees inter-nacionais de financiamento doadores multilaterais e bilaterais e ONG internacionais e nacionais As parcerias com actores do desenvolvimento satildeo importantes pelos seus contributos substantivos e por gerarem iniciativas conjuntas e potenciarem o financia-mento interno ao paiacutes para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Na criaccedilatildeo de parcerias eacute vital ir aleacutem do simples fornecimento de informaccedilatildeo aos vaacuterios intervenientes Devem ser feitos esforccedilos especiais para cultivar a atenccedilatildeo de par-ceiros potenciais usando argumentos direccionados para parceiros especiacuteficos e para os seus interesses particulares no sentido de fazer a defesa da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente A informaccedilatildeo desenvolvida nas avaliaccedilotildees preliminares das ligaccedilotildees pobreza-ambiente deve ser uacutetil em relaccedilatildeo a esta mateacuteria

Orientaccedilatildeo Adicional FontesOs paiacuteses interessados na consciencializaccedilatildeo e na criaccedilatildeo de parcerias podem basear-se em diversas metodologias e ferramentas existentes bem como nas experiecircncias anterio-res de outros

Vaacuterios paiacuteses foram bem sucedidos na utilizaccedilatildeo de meios de comunicaccedilatildeo e outras ferramentas para consciencializar diversos puacuteblicos Entre esses meacutetodos incluem-se resumos de poliacuteticas boletins informativos nacionais e regionais e programas de raacutedio

Orientaccedilatildeo adicional pode ser encontrada em Comunicar a Sustentabilidade Como Produzir Campanhas Puacuteblicas Eficazes (PNUMA e Futerra Sustainability

Exemplo Parceria de Ministeacuterios para Parar a Degradaccedilatildeo Ambiental em Moccedilambique

Em Moccedilambique os ministeacuterios responsaacuteveis pelo ambiente e pelo planeamento contribuiacuteram conjuntamente para a reduccedilatildeo da pobreza ao possibilitarem que a comunidade interrompesse a degradaccedilatildeo ambiental ao niacutevel local Como parte do apoio da IPMA ao Ministeacuterio da Planifica-ccedilatildeo e Desenvolvimento e ao Ministeacuterio para a Coordenaccedilatildeo da Acccedilatildeo Ambiental foi iniciado um projecto-piloto para abordar problemas ambientais especiacuteficos identificados por uma comunida-de local na cidade de Madal Durante a estaccedilatildeo das chuvas as casas e as estradas eram frequen-temente arrastadas afectando gravemente os meios de subsistecircncia A equipa da IPMA ajudou a comunidade local a identificar a causa original do problema ndash a erosatildeo dos solos ndash e apoiou a comunidade na tomada de medidas correctivas Com a plantaccedilatildeo de aacutervores e a estabilizaccedilatildeo das margens do rio a erosatildeo dos solos foi significativamente reduzida Perante os resultados o coordenador de projecto da IPMA no ministeacuterio do ambiente realccedilou ldquoAs comunidades podem resolver os seus problemas ambientais com iniciativas locais se as pessoas forem bem informadas e formadas porque a partir daiacute elas teratildeo uma atitude positiva e proacute-activa e veratildeo os benefiacutecios para o seu bem-estarrdquo Um beneficiaacuterio do projecto observou ldquoA iniciativa consciencializou os habitantes sobre a protecccedilatildeo ambiental e deu-lhes uma melhor percepccedilatildeo sobre o modo como a degradaccedilatildeo ambiental pode afectar a geraccedilatildeo de rendimentordquo


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Communications 2005) um guia direccionado para os formuladores de poliacuteticas e espe-cialistas em comunicaccedilatildeo Disponiacutevel em inglecircs francecircs e espanhol o guia fornece um leque de conselhos ideias e estudos de caso de todo o mundo que podem ser adapta-dos agraves necessidades de comunicaccedilotildees de paiacuteses especiacuteficos

No que se refere agraves parcerias O Manual do Trabalho em Parceria (Tennyson 2003) explora a experiecircncia daqueles que estiveram no comando de parcerias inovadoras Oferece uma visatildeo geral concisa dos elementos essenciais para a criaccedilatildeo de parcerias eficazes e estaacute disponiacutevel em seis idiomas

44 Avaliaccedilatildeo das Necessidades Institucionais e de CapacidadesPara conceber uma iniciativa de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente que esteja enraizada nas capacidades institucionais nacionais e locais eacute essencial avaliar as necessidades institucionais e de capacidades atraveacutes de uma avaliaccedilatildeo de necessidades Essa avaliaccedilatildeo centra atenccedilotildees nas capacidades existentes e nas forccedilas e fraquezas a elas associadas relativamente agrave integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente O objec-tivo eacute ter em consideraccedilatildeo as necessidades institucionais e de capacidades na iniciativa de integraccedilatildeo e assegurar um envolvimento eficaz de todos os actores nacionais A ava-liaccedilatildeo de necessidades deve levar em conta os desafios imediatos e aqueles que surgiratildeo em fases posteriores do esforccedilo de integraccedilatildeo

AbordagemA avaliaccedilatildeo de necessidades comeccedila por concentrar-se na identificaccedilatildeo do niacutevel de entendimento dos actores nacionais em relaccedilatildeo agraves ligaccedilotildees pobreza-ambiente e na ava-liaccedilatildeo da amplitude em que existe um entendimento baacutesico e partilhado para ajudar as vaacuterias instituiccedilotildees governamentais e natildeo-governamentais a formarem ndash e manterem ndash relaccedilotildees de trabalho bem sucedidas em prol da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente Esse entendimento partilhado deve abranger as dimensotildees de geacutenero bem como aspectos sectorialmente especiacuteficos Com base nos resultados a avaliaccedilatildeo de necessidades pode entatildeo destacar as opccedilotildees para fortalecer e melhorar o entendimento das questotildees de pobreza-ambiente em contextos especiacuteficos Apoacutes avaliados os niacuteveis de entendimento das ligaccedilotildees pobreza-ambiente a avaliaccedilatildeo deve avanccedilar para a anaacutelise de capacidades em todas as fases do ciclo de planeamento

A avaliaccedilatildeo deve centrar-se nas capacidades e necessidades ao niacutevel das organizaccedilotildees ndash nomeadamente o ambiente o planeamento as financcedilas e os ministeacuterios sectoriais fundamentais ndash juntamente com os niacuteveis institucional e social mais amplos e natildeo ao niacutevel dos indiviacuteduos Por exemplo a capacidade interna de um paiacutes para se adaptar aos impactos das alteraccedilotildees climaacuteticas deve ser avaliada pela anaacutelise das capacidades de diversas instituiccedilotildees do niacutevel de informaccedilatildeo e de recursos disponiacuteveis da vontade poliacutetica de enfrentar o problema e do conhecimento dos riscos potenciais As institui-ccedilotildees e as capacidades devem igualmente ser avaliadas em relaccedilatildeo agraves actividades futuras do processo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente incluindo o envolvimento participativo a anaacutelise e visatildeo a formulaccedilatildeo de poliacuteticas a gestatildeo operacional e a monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Estes conceitos estatildeo ilustrados na figura 42

Inicialmente a avaliaccedilatildeo de necessidades deve basear-se nas avaliaccedilotildees preliminares das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e dos contextos governamental institucional e poliacutetico (con-sultar as secccedilotildees 41 e 42) Deve igualmente basear-se nas necessidades institucionais



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e de capacidades existentes bem como em quaisquer programas de fortalecimento institucional direccionados para o ambiente existentes incluindo os implementados por actores do desenvolvimento como o Fundo Global para o Ambiente (FGA) o Banco Mun-dial a Comissatildeo Europeia e as Naccedilotildees Unidas Com base nesta anaacutelise inicial poderatildeo ser executadas avaliaccedilotildees direccionadas adicionais conforme for necessaacuterio com aten-ccedilotildees especiais voltadas para os oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do planeamento Os defensores das questotildees de pobreza-ambiente podem optar por uma auto-avaliaccedilatildeo que pode ser facilitada independentemente ou natildeo ou procurar apoio externo para avaliaccedilatildeo das suas necessidades institucionais e de capacidades junto de organizaccedilotildees especializa-das nessa aacuterea

Orientaccedilatildeo Adicional FontesDiversas metodologias e ferramentas demonstraram ser eficazes na avaliaccedilatildeo de capaci-dades ao niacutevel institucional e podem ser usadas como fontes na concepccedilatildeo da avaliaccedilatildeo que melhor se adequacutee ao paiacutes

bull O Guia do Utilizador para a Metodologia da Avaliaccedilatildeo de Capacidades do PNUD proporciona aos profissionais interessados uma visatildeo geral da abordagem do PNUD ao desenvolvimento de capacidades e agrave avaliaccedilatildeo de capacidades e um guia passo a passo para a realizaccedilatildeo de uma avaliaccedilatildeo de capacidades atraveacutes da utilizaccedilatildeo do Quadro e Ferramenta de Apoio para a Avaliaccedilatildeo de Capacidades do PNUD (PNUD 2007)

bull O Kit de Recursos para a Auto-Avaliaccedilatildeo Nacional de Capacidades apresenta uma abordagem passo a passo para que as equipas nacionais realizem a sua auto-avaliaccedilatildeo nacional de capacidades atraveacutes da utilizaccedilatildeo de diversas ferramentas Foi desenvol-vido para ajudar as equipas de projecto que estatildeo a realizar auto-avaliaccedilotildees nacionais de capacidades com apoio do FGA mas tem uma utilidade mais ampla O kit pro-porciona um quadro das etapas tarefas e ferramentas possiacuteveis que os paiacuteses podem adaptar para adequarem agraves suas prioridades e aos seus recursos (Programa de Apoio Global do FGA 2005)

Figura 42 Dimensotildees do Desenvolvimento de Capacidades

Source Steve Bass Membro Eminente Instituto Internacional para o Ambiente e o Desenvolvimento 2008

AS QUESTOtildeES DEPOBREZA-AMBIENTE

INTEGRADAS

O desaoda prestaccedilatildeo

Melhorar as instituiccedilotildeesa informaccedilatildeo

e a administraccedilatildeo

Melhorar oinvestimento na

gestatildeo ambiental

Apoiar os direitos epoderes ambientaisdas pessoas pobres

Indiviacuteduo

Os quatro niacuteveisbaacutesicos de capacidade

Ambiente habilitadormais amplo

Sectores eoutras redes

Organizaccedilatildeo

Capacidadesteacutecnicas especiacutecas

Envolvimentoparticipativo

Monitorizaccedilatildeo eaprendizagem

Gestatildeo nanceirae operacional

Formulaccedilatildeo depoliacuteticasestrateacutegias

Anaacutelise evisatildeo

Desenvolvimento de capacidadesObtenccedilatildeo fortalecimento ligaccedilatildeodomiacutenio adaptaccedilatildeo e manutenccedilatildeo

de capacidades fundamentais

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bull A Equipa Operacional da Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvimento Eco-noacutemicos (OCDE) para a aacuterea de Administraccedilatildeo e Desenvolvimento de Capacidades para a Gestatildeo dos Recursos Naturais e do Ambiente estaacute a desenvolver uma nova metodologia para as avaliaccedilotildees de capacidades Esta ferramenta identificaraacute vaacuterios paracircmetros para avaliar a capacidade dos oacutergatildeos governamentais para a realizaccedilatildeo de tarefas nucleares da gestatildeo ambiental incluindo condiccedilotildees poliacuteticas legais e orga-nizacionais preacutevias capacidade de anaacutelise de problemas e formulaccedilatildeo de poliacuteticas baseadas em dados concretos capacidade de planeamento estrateacutegico e criaccedilatildeo de legislaccedilatildeo capacidade de implementaccedilatildeo de poliacuteticas capacidade de facilitar a coope-raccedilatildeo e a participaccedilatildeo puacuteblica capacidade de prestar serviccedilos e gerir a infra-estrutura ambiental e capacidade de desempenhar funccedilotildees administrativas (OCDE 2008b)

45 Implementaccedilatildeo de Mecanismos de Trabalho para a Integraccedilatildeo SustentadaO objectivo desta actividade eacute possibilitar que as instituiccedilotildees ambientais e os ministeacuterios das financcedilas e do planeamento se envolvam eficazmente entre si e com ministeacuterios sec-toriais fundamentais oacutergatildeos subnacionais actores natildeo-governamentais e a comunidade de desenvolvimento

AbordagemEsta actividade envolve a clarificaccedilatildeo dos papeacuteis e responsabilidades dos vaacuterios actores e instituiccedilotildees governamentais e a definiccedilatildeo das disposiccedilotildees institucionais e de gestatildeo para a continuaccedilatildeo do esforccedilo

Acordos Institucionais aos Niacuteveis Poliacutetico e Teacutecnico

Os actores governamentais interessados devem comeccedilar por definir os acordos institu-cionais necessaacuterios para realizar um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente e decidir quais as instituiccedilotildees que lideraratildeo a iniciativa Em geral os

Exemplo Actores Natildeo-Governamentais Envolvidos em Comissotildees e Grupos de Trabalho

Argentina O paiacutes iniciou um processo para desenvolver um plano de consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis destinado a ser a base para a integraccedilatildeo desta questatildeo no seu processo de desenvol-vimento Inicialmente foram estabelecidos trecircs grupos de trabalho do governo da induacutestria e das ONG para ajudar a identificar as aacutereas prioritaacuterias A partir desses grupos de trabalho foi estabe-lecida uma comissatildeo consultiva para orientar o desenvolvimento e a implementaccedilatildeo do plano no paiacutes Posteriormente a comissatildeo consultiva foi institucionalizada por uma resoluccedilatildeo assinada pelo Ministeacuterio do Ambiente desde entatildeo a Argentina estabeleceu uma Divisatildeo de Consumo e Produccedilatildeo Sustentaacuteveis sob a alccedilada daquele ministeacuterio

Mauriacutecia Ao desenvolver o seu programa nacional de consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis a Mau-riacutecia reconheceu o importante papel dos meios de comunicaccedilatildeo na promoccedilatildeo da gestatildeo ambien-tal Os jornalistas que cobrem regularmente as questotildees ambientais nos dois jornais mais popu-lares da Mauriacutecia foram integrados nas comissotildees consultivas ou nos grupos de trabalho durante a implantaccedilatildeo do programa A sua inclusatildeo teve como resultado que os jornalistas publicassem regularmente notiacutecias sobre o assunto contribuindo assim para elevar o perfil da questatildeo no paiacutes A imprensa tambeacutem tem estado amplamente envolvida na promoccedilatildeo de actividades-piloto



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ministeacuterios do planeamento ou das financcedilas satildeo as entidades mais apropriadas para a lideranccedila do esforccedilo em iacutentima colaboraccedilatildeo com as instituiccedilotildees ambientais

O governo pode igualmente estabelecer uma comissatildeo directiva ndash com inclusatildeo de representantes de alto niacutevel das instituiccedilotildees ambientais dos ministeacuterios do planeamento e das financcedilas dos ministeacuterios sectoriais dos oacutergatildeos subnacionais e dos actores natildeo- governamentais ndash para fornecimento de orientaccedilatildeo estrateacutegica e poliacutetica ao processo Esta funccedilatildeo pode ser agregada a um mecanismo existente como um grupo de trabalho sectorial ambiental ou equivalente Um inconveniente desta abordagem eacute o facto de os oacutergatildeos existentes poderem ter campos de acccedilatildeo mais restritos e natildeo representarem as abordagens mais amplas e participativas que caracterizam a praacutetica actual na integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Ao niacutevel teacutecnico o governo pode estabelecer uma comissatildeo teacutecnica ou equipa opera-cional responsaacutevel pela realizaccedilatildeo das actividades e tarefas inerentes a um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente As modalidades operacionais (frequecircncia das reuniotildees termos de referecircncia composiccedilatildeo incentivos para a participaccedilatildeo) para esta comissatildeo ou equipa devem ser claramente definidas desde o iniacutecio

As comissotildees poderatildeo entatildeo colocar em uso disposiccedilotildees de trabalho para o modo como contribuiratildeo para o processo de planeamento do desenvolvimento nacional como gru-pos de trabalho temaacuteticos reuniotildees de intervenientes mecanismos de coordenaccedilatildeo de doadores preparaccedilatildeo de papeacuteis de trabalho ou resumos de poliacuteticas ou articulaccedilatildeo com a equipa de elaboraccedilatildeo de uma poliacutetica ou estrateacutegia de desenvolvimento nacional

Quadro de Gestatildeo

O governo em iacutentima colabo-raccedilatildeo com actores do desen-volvimento deve conceber um quadro de gestatildeo comum (consultar a figura 43 para um exemplo do Malawi) Tal pode incluir um acordo sobre a(s) principal(is) instituiccedilatildeo(otildees) governamental(is) os recursos humanos a serem dedicados ao esforccedilo de integraccedilatildeo (por exemplo a pessoa responsaacutevel a equipa a estabelecer) e as dispo-siccedilotildees financeiras (por exemplo os mecanismos de responsabi-lizaccedilatildeo as fontes de fundos) Outras disposiccedilotildees relevantes a emissatildeo de relatoacuterios a monito-rizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo e o acesso a assistecircncia teacutecnica podem tam-beacutem ser especificados no quadro de gestatildeo

Eacute essencial atribuir recursos humanos suficientes para a

Figura 43 Estrutura de Gestatildeo do Programa da Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente do Malawi

Fonte IPMAdo PNUD-PNUMA do Malawi 2008

Unidade de Apoio aoPrograma Ministeacuterio doPlaneamento Econoacutemico

Gestor de ProjectoConsultor Teacutecnico

Internacional AssistenteAdministrativo-Financeiro

Comissatildeo DirectivaComissatildeo para osRecursos Naturais

Equipa OperacionalMinisteacuterio do Planeamento

Econoacutemico (presidente)Gabinete do Presidente eGoverno PNUD-PNUMA

directores relevantes (terraagricultura nanccedilas energia)

administraccedilotildees locaishellip

Ministeacuterio doPlaneamento

Econoacutemico

IPMA deAfrica do

PNUD-PNUMAde Nairobi

(apoio teacutecnico)

PNUD doMalawi(gestatildeo

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implementaccedilatildeo diaacuteria do esforccedilo de integraccedilatildeo A experiecircncia demonstrou que uma ini-ciativa de integraccedilatildeo bem sucedida requer frequentemente uma equipa de trecircs pessoas baseada na(s) principal(is) instituiccedilatildeo(otildees) governamental(is) ndash constituiacuteda por um direc-tor ou coordenador um consultor teacutecnico (internacional ou nacional) e um assistente administrativo ndash que se dedique a tempo inteiro ao esforccedilo

Estes vaacuterios mecanismos de trabalho ajudam a complementar ou fortalecer as institui-ccedilotildees e capacidades actuais e os processos relacionados Em fase posterior do esforccedilo de integraccedilatildeo podem ser extraiacutedas liccedilotildees no sentido de estabelecer a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como praacutetica normalizada do governo e dos processos praacuteticas procedimentos e sistemas institucionais (consultar a secccedilatildeo 64)

Plano de Trabalho

A(s) principal(is) instituiccedilatildeo(otildees) governamental(is) e os seus parceiros deve(m) analisar e discutir conjuntamente as conclusotildees principais das avaliaccedilotildees e actividades realizadas anteriormente e as suas implicaccedilotildees para o esforccedilo nacional de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Devem concordar em relaccedilatildeo aos efeitos e pontos de entrada favoraacuteveis aos pobres e aos resultados actividades responsabilidades calendaacuterio e orccedila-mento para a parte restante do esforccedilo O plano de trabalho resultante deve examinar os esforccedilos existentes no campo da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no paiacutes e os parceiros possiacuteveis e reflectir as questotildees de ambiente e desenvolvimento prioritaacuterias incluindo a reduccedilatildeo da pobreza a geraccedilatildeo de rendimento e o crescimento sustentaacutevel

Orientaccedilatildeo Adicional PerguntasAs disposiccedilotildees institucionais e de gestatildeo estabelecidas dependem grandemente das circunstacircncias nacionais incluindo os contextos governamental institucional e poliacutetico os detentores de interesses e as fontes de fundos As respostas agraves perguntas de orien-taccedilatildeo para avaliar os contextos governamental institucional e poliacutetico apresentadas na Caixa 45 devem ajudar a enquadrar essas disposiccedilotildees Aleacutem disso a(s) principal(is) instituiccedilatildeo(otildees) governamental(is) deve(m) responder agraves perguntas listadas na caixa 47



43

Disposiccedilotildees Institucionais

bull As disposiccedilotildees institucionais e de trabalho existentes nos processos de planeamento do desenvolvimento nacional satildeo adequadas para as tarefas de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (por exemplo grupos de trabalho consultas mecanismos de coordenaccedilatildeo do auxiacutelio ao desenvolvimento) Existe necessidade de desenvolver complementar ou melho-rar mais as disposiccedilotildees de trabalho para esse fim Como Por exemplo quem deve fazer parte de uma comissatildeo directiva ou teacutecnica para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e quais devem ser as modalidades operacionais dessa comissatildeo

bull Existe necessidade de ajudar a mobilizar actores adicionais para aleacutem dos actualmente envol-vidos no processo de planeamento do desenvolvimento nacional Quais

bull Que novas disposiccedilotildees satildeo necessaacuterias para influenciar e contribuir para os processos de pla-neamento do desenvolvimento nacional (por exemplo grupos de trabalho temaacuteticos reuniotildees de intervenientes mecanismos de coordenaccedilatildeo do auxiacutelio ao desenvolvimento preparaccedilatildeo de papeacuteis de trabalho ou resumos de poliacuteticas articulaccedilatildeo com a equipa de elaboraccedilatildeo de um documento ou estrateacutegia de desenvolvimento nacional)


bull Que instituiccedilatildeo(otildees) do governo conduziraacute(atildeo) o esforccedilo Quem eacute responsaacutevel Como seraacute o trabalho organizado e coordenado numa base diaacuteria

bull Quais satildeo as disposiccedilotildees de gestatildeo necessaacuterias para realizar com sucesso um esforccedilo sus-tentado de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (por exemplo recursos humanos financiamento e mobilizaccedilatildeo monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de recursos)

Plano de Trabalho

bull Quais satildeo os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres e as questotildees de ambiente e desen-volvimento sobre os quais devem centrar-se as atenccedilotildees

bull Quais satildeo os pontos de entrada os resultados e as actividades Quem eacute responsaacutevel por cada actividade Qual eacute o calendaacuterio

bull Qual eacute o orccedilamento

Caixa 47 Perguntas de Orientaccedilatildeo para a Implantaccedilatildeo de Mecanismos de Trabalho

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Realizaccedilatildeo Exemplos

Consciencializaccedilatildeo geral e entendimento comum das ligaccedilotildees pobreza-ambiente

bull Contribuiccedilatildeo de sectores ambientais (por exem-plo silvicultura pescas e turismo) para o cresci-mento econoacutemico

bull Anaacutelise sectorial das ligaccedilotildees pobreza-ambiente (consultar por exemplo Borchers e Annecke 2005)

bull Niacutevel de rendimento dos pobres directamente relacionado com o ambiente

Entendimento global e comum dos contextos governamental institucional e poliacutetico

bull Levantamento ou relatoacuterio governamental insti-tucional e poliacutetico (consultar por exemplo IPMA do PNUD-PNUMA Ruanda 2006b)

Pontos de entrada para o processo de planeamento

bull DERP

bull Poliacutetica energeacutetica nacional

bull Anaacutelise da despesa puacuteblica

Consenso e domiacutenio do esforccedilo para as questotildees de pobreza-ambiente

bull O ministeacuterio do planeamento assume um papel de lideranccedila no esforccedilo de integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente

Posicionamento do esforccedilo para as questotildees de pobreza-ambiente no acircmbito das iniciativas relacionadas

bull Esforccedilo para as questotildees de pobreza-ambiente apoiado por programas de doadores internos existentes

Iniciaccedilatildeo de colaboraccedilatildeo e parcerias ao niacutevel nacional

bull Equipa operacional interministerial responsaacutevel pela realizaccedilatildeo das actividades e tarefas envolvi-das num esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Activistas das questotildees de pobreza-ambiente bull Gabinete do chefe de Estado

bull Secretaacuterios permanentes dos ministeacuterios secto-riais

Entendimento global das necessidades institucionais e de capacidades

bull Relatoacuterio de auto-avaliaccedilatildeo de capacidades

Disposiccedilotildees institucionais e de gestatildeo para uma iniciativa de integraccedilatildeo

bull Recursos humanos e financeiros atribuiacutedos ao esforccedilo

Envolvimento de intervenientes e da comunidade de parceiros de desenvolvimento

bull Integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como parte da agenda do grupo de coordena-ccedilatildeo de doadores

Quadro 42 Resumo O que implica ldquoEncontrar os Pontos de Entrada e Apresentar a Argumentaccedilatildeordquo

45

Acircmbito bull Explica como recolher dados concretos especiacuteficos do paiacutes atraveacutes de avaliaccedilotildees integra-

das dos ecossistemas e anaacutelises econoacutemicas (secccedilotildees 51 e 52)

bull Descreve como podem as questotildees de pobreza-ambiente ser integradas num processo poliacutetico centrado num ponto de entrada identificado (secccedilatildeo 53)

bull Destaca o desenvolvimento e a quantificaccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas relaciona-das (secccedilatildeo 54)

bull Resume os elementos relacionados com o fortalecimento institucional e de capacidades (secccedilatildeo 55)

Mensagens Essenciais bull Usar dados concretos especiacuteficos do paiacutes para identificar prioridades e desenvolver argu-

mentos para o envolvimento eficaz no processo poliacutetico

bull Adaptaccedilatildeo ao calendaacuterio e agraves modalidades do processo poliacutetico e envolvimento com grupos de trabalho sectoriais doadores e outros intervenientes

bull Garantir que o documento de poliacutetica resultante inclua metas e objectivos baseados nas ligaccedilotildees pobreza-ambiente e estrateacutegias de implementaccedilatildeo que suportem esses objectivos

bull Desenvolver e quantificar os custos de medidas poliacuteticas decorrentes dos documentos de poliacuteticas para influenciar o processo orccedilamental

bull Fortalecer as instituiccedilotildees e as capacidades atraveacutes do reforccedilo de capacidades taacutecticas e da aprendizagem no trabalho ao longo de todo o esforccedilo

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51 Utilizaccedilatildeo de Avaliaccedilotildees Integradas dos Ecossistemas para Recolha de Dados Concretos Especiacuteficos do PaiacutesAs avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas funcionam como uma ponte entre a ciecircncia e a poliacutetica fornecendo informaccedilatildeo cientiacutefica sobre as consequecircncias da mudanccedila dos ecossistemas para o bem-estar humano sob uma forma directamente relevante para a formulaccedilatildeo e a implementaccedilatildeo de poliacuteticas

A relevacircncia das poliacuteticas eacute conseguida assegurando que o acircmbito e o centro de aten-ccedilotildees de uma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas sejam definidos num processo de consulta proacutexima com os formuladores de poliacuteticas relevantes A credibilidade cientiacutefica eacute assegurada pelo envolvimento dos melhores cientistas de um leque de disciplinas e pela sujeiccedilatildeo das conclusotildees da avaliaccedilatildeo a uma anaacutelise rigorosa

A caixa 51 explica melhor por que motivos as avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas satildeo uacuteteis

As avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas podem desempenhar as seguintes funccedilotildees uacuteteis

bull Identificar prioridades para a acccedilatildeo e analisar contrapartidas mostrando como os ganhos em alguns serviccedilos podem ser conseguidos agrave custa de perdas em outros

bull Fornecer previsotildees relativas agraves provaacuteveis consequecircncias de decisotildees que afectem os ecossistemas

bull Identificar opccedilotildees de resposta para alcanccedilar os objectivos de desenvolvimento humano e de sustentabilidade

bull Proporcionar um quadro e uma fonte de ferramentas para a avaliaccedilatildeo o planeamento e a gestatildeo

bull Funcionar como padratildeo de referecircncia para avaliaccedilotildees futuras e orientar a investigaccedilatildeo futura

Fonte PNUMA e UNU 2006

Caixa 51 Porquecirc a Necessidade de Avaliaccedilotildees Integradas dos Ecossistemas

AbordagemA Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio proporciona um quadro para demonstrar as liga-ccedilotildees entre os serviccedilos dos ecossistemas e o bem-estar humano e para quantificar o seu valor em termos monetaacuterios quando possiacutevel Equipados com dados concretos sobre o valor de uma floresta uma zona huacutemida ou uma bacia hidrograacutefica os formuladores de poliacuteticas podem conceber melhor poliacuteticas e praacuteticas que reflictam o pleno valor da natureza e dos seus serviccedilos (MA 2007)

A abordagem mais completa agrave avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas baseia-se na meto-dologia geneacuterica da Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio para a realizaccedilatildeo de avaliaccedilotildees de escala muacuteltipla As etapas fundamentais incluem o seguinte

bull Avaliaccedilatildeo das condiccedilotildees e das tendecircncias nos ecossistemas e nos seus serviccedilos Isto implica a anaacutelise da condiccedilatildeo da distribuiccedilatildeo geograacutefica e das tendecircncias da oferta e da procura de serviccedilos do ecossistema a capacidade dos ecossistemas para fornecerem esses serviccedilos e os impactos das alteraccedilotildees dos ecossistemas na prestaccedilatildeo dos serviccedilos

bull Desenvolvimento de cenaacuterios futuros Os cenaacuterios plausiacuteveis para o futuro da aacuterea de avaliaccedilatildeo fornecem argumentos narrativos qualitativos apoiados por modelos quantitativos para ilustrar as consequecircncias de vaacuterias mudanccedilas plausiacuteveis nas forccedilas motoras nos serviccedilos dos ecossistemas e no bem-estar humano

Capiacutetulo 5 Integrar as Ligaccedilotildees Pobreza-Am

biente nos Processos Poliacuteticos

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bull Consideraccedilatildeo de opccedilotildees de resposta As acccedilotildees passadas e actuais satildeo avaliadas no sentido de gerar uma gama de opccedilotildees e escolhas praacuteticas para uma gestatildeo melhorada dos ecossistemas com vista ao bem-estar humano e ao crescimento econoacutemico favo-raacutevel aos pobres

Haacute vaacuterios princiacutepios fundamentais do quadro e da experiecircncia interna da Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio que devem dar forma agrave concepccedilatildeo das avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas

bull Concentraccedilatildeo de atenccedilotildees nas pessoas Embora a Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacute-nio reconheccedila que os ecossistemas tecircm valor intriacutenseco ela centra-se na maximiza-ccedilatildeo do bem-estar humano actualmente e ao longo do tempo A avaliaccedilatildeo preocupa- se com os impactos distributivos para diferentes grupos de pessoas (por exemplo de idade sexo e localizaccedilatildeo geograacutefica diferentes) e mostra que existe uma interacccedilatildeo dinacircmica entre as pessoas e os ecossistemas A condiccedilatildeo humana origina mudanccedilas nos ecossistemas e as mudanccedilas nos ecossistemas causam mudanccedilas no bem-estar humano A caixa 52 apresenta exemplos de ecossistemas e dos seus serviccedilos afecta-dos por alteraccedilotildees climaacuteticas causadas pelo ser humano

bull Integrada Uma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas inclui anaacutelises ambientais sociais e econoacutemicas do estado actual dos serviccedilos dos ecossistemas e do seu poten-cial futuro Proporciona informaccedilatildeo acerca de um leque de factores de como intera-gem para influenciar o ecossistema e de como toda uma gama de serviccedilos do ecossis-tema eacute afectada por mudanccedilas nesse ecossistema

bull Multidisciplinar Uma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas eacute melhor executada por uma equipa interdisciplinar de peritos incluindo peritos ambientais socioacutelogos peri-tos de geacutenero economistas e cientistas poliacuteticos Estes profissionais podem ter visotildees e entendimentos diferentes das interacccedilotildees entre os ecossistemas e o bem-estar humano fortalecendo assim a avaliaccedilatildeo global e seus resultados

bull Participativa Uma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas eacute melhor empreendida atra-veacutes de uma abordagem participativa em iacutentima colaboraccedilatildeo com os decisores e acto-res cujo trabalho eacute influenciado pelos efeitos da avaliaccedilatildeo A selecccedilatildeo de questotildees e os tipos de conhecimento incorporados na avaliaccedilatildeo podem tender a favorecer alguns

Os ecossistemas e serviccedilos afectados pelas alteraccedilotildees climaacuteticas incluem os seguintes

bull Ecossistemas marinhos e costeiros pescas regulaccedilatildeo do clima protecccedilatildeo contra tempesta-desinundaccedilotildees transportes ciclo da aacutegua doce e dos nutrientes turismo valor cultural

bull Florestas e bosques polinizaccedilatildeo alimentos madeira regulaccedilatildeo da aacutegua controlo da erosatildeo medicamentos turismo valor cultural

bull Zonas secas conservaccedilatildeo da humidade dos solos ciclo dos nutrientes alimentos fibras poli-nizaccedilatildeo aacutegua doce regulaccedilatildeo da aacutegua e do clima turismo valor cultural

bull Ecossistemas montanhosos aacutegua doce alimentos plantas medicinais regulaccedilatildeo dos riscos naturais e do clima pastagens naturais turismo valor cultural

bull Ecossistemas cultivados alimentos fibras combustiacutevel polinizaccedilatildeo ciclo dos nutrientes regulaccedilatildeo de pragas aacutegua doce

Fonte IRM 2008

Caixa 52 De que Forma as Alteraccedilotildees Climaacuteticas Afectam os Serviccedilos dos Ecossistemas

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intervenientes em prejuiacutezo de outros A utilidade de uma avaliaccedilatildeo eacute assim realccedilada pela identificaccedilatildeo e abordagem de quaisquer desvios estruturais na sua concepccedilatildeo

bull Baseada no conhecimento A incorporaccedilatildeo eficaz de tipos diferentes de conheci-mento numa avaliaccedilatildeo pode melhorar as conclusotildees e ajudar a aumentar a sua adop-ccedilatildeo pelos intervenientes que podem trazer conhecimentos importantes sobre a aacuterea fiacutesica da avaliaccedilatildeo e o seu contexto (por exemplo populaccedilotildees indiacutegenas comunida-des marginalizadas mulheres)

bull Escala muacuteltipla Os esforccedilos devem centrar-se nas escalas espaciais e temporais que abrangem os processos naturais associados ao problema considerado e incluir os acto-res que podem afectar a mudanccedila a essa escala A unidade fundamental de interesse eacute o proacuteprio ecossistema (por exemplo bacia hidrograacutefica regiatildeo selvagem rota migra-toacuteria) A informaccedilatildeo especiacutefica dos lugares nem sempre pode ser agregada agrave anaacutelise nacional ou agraves tendecircncias globais Contudo a execuccedilatildeo de avaliaccedilotildees em muacuteltiplas escalas espaciais variando do niacutevel local para o nacional ou regional fornece perspecti-vas sobre as tendecircncias e os processos de maior amplitude Relativamente agrave dimensatildeo temporal as projecccedilotildees e os cenaacuterios das alteraccedilotildees climaacuteticas (caixa 53) podem ser usados para fornecimento de informaccedilatildeo agrave avaliaccedilatildeo

A comunidade de desenvolvimento tem trabalhado desde haacute muito tempo em projec-ccedilotildees das alteraccedilotildees climaacuteticas e na criaccedilatildeo de cenaacuterios Alguns dos principais modelos de cenaacuterios climaacuteticos em uso satildeo o Modelo Climaacutetico Global o Modelo Estatiacutestico de Reduccedilatildeo de Escala o Sistema de Modelaccedilatildeo Climaacutetica Regional PRECIS (Providing Regio-nal Climates for Impacts Studies) e o MAGICCSCENGEN (Model for the Assessment of Greenhouse-Gas Induced Climate ChangeRegional Climate Scenario Generator)

Muito do esforccedilo da comunidade tem sido direccionado para o fortalecimento das instituiccedilotildees e capacidades Por exemplo o Met Office do Reino Unido tem ministrado formaccedilatildeo direccionada para a modelaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas a paiacuteses em desenvol-vimento O fortalecimento das instituiccedilotildees e das capacidades para a modelaccedilatildeo das alte-raccedilotildees climaacuteticas fornece informaccedilatildeo agraves avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas e apoia a integraccedilatildeo sustentada das questotildees de pobreza-ambiente com conhecimento cientiacutefico

Caixa 53 Modelaccedilatildeo das Alteraccedilotildees Climaacuteticas

bull Relevante para as poliacuteticas A aacuterea geograacutefica coberta pela avaliaccedilatildeo deve ser iden-tificada cuidadosamente Deve ser uma aacuterea de importacircncia para os formuladores de poliacuteticas envolvidos no processo de integraccedilatildeo Para obter os resultados mais exactos de uma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas a aacuterea escolhida deve ser uma para a qual estejam disponiacuteveis informaccedilotildees e dados relevantes A principal funccedilatildeo da ava-liaccedilatildeo eacute sintetizar a informaccedilatildeo existente combinando diferentes fontes de dados ndash formais ou informais qualitativas ou quantitativas Por fim as restriccedilotildees orccedilamentais tambeacutem podem limitar a aacuterea da avaliaccedilatildeo

bull Atempada Como a avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas forneceraacute dados concretos especiacuteficos do paiacutes que podem ser usados para activismo para consciencializaccedilatildeo e para convencer os formuladores de poliacuteticas quanto agrave importacircncia da gestatildeo ambien-tal sustentaacutevel a avaliaccedilatildeo deve preceder o desenvolvimento e a implementaccedilatildeo do processo poliacutetico que o esforccedilo de integraccedilatildeo tenta influenciar (consultar a sec-ccedilatildeo 53) Contudo a informaccedilatildeo gerada atraveacutes da avaliaccedilatildeo pode ser usada a qualquer momento para influenciar processos de planeamento em curso ou futuros (por exem-plo processo poliacutetico processo orccedilamental ou processo de planeamento subnacional)



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Orientaccedilatildeo Adicional Fontes e ExemploUma avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas sintetiza a informaccedilatildeo existente Um ponto de partida loacutegico eacute a literatura existente incluindo trabalhos cientiacuteficos e semicientiacuteficos revistos por pares As bases de dados mantidas por departamentos governamentais ou institutos de investigaccedilatildeo como o World Agroforestry Centre e o Grupo Consultivo para a Investigaccedilatildeo Agriacutecola Internacional satildeo um repositoacuterio de muita informaccedilatildeo natildeo publi-cada Contudo tendo em conta as muitas lacunas de informaccedilatildeo a respeito dos serviccedilos dos ecossistemas e das ligaccedilotildees ao bem-estar humano eacute frequentemente necessaacuterio recolher novos dados no terreno empregar modelos e sondar o conhecimento local Os quadros da anaacutelise de geacutenero que fornecem ferramentas passo a passo para anali-sar perfis de actividade acesso e controlo de homens e mulheres podem ser uacuteteis na

Contexto A Cordilheira Setentrional eacute um ecossistema complexo que cobre aproximadamente 25 da aacuterea terrestre de Trindade As suas aacutereas de captaccedilatildeo datildeo o contributo mais significativo para o abasteci-mento de aacutegua doce da ilha e ajudam a controlar as inundaccedilotildees das regiotildees baixas das faldas montanho-sas A cordilheira proporciona espaccedilo vital para habitaccedilatildeo e agricultura eacute importante para o ecoturismo e o recreio fornece oportunidades para pesca fluvial e costeiramarinha de pequena escala oferece portos de abrigo seguros contribui para a regulaccedilatildeo do clima local e possibilita outras actividades econoacutemicas como a exploraccedilatildeo de madeira a caccedila e a produccedilatildeo de produtos da floresta natildeo-lenhosos

Motores da mudanccedila Entre os muitos motores da mudanccedila do ecossistema da Cordilheira Setentrional contam-se a urbanizaccedilatildeo o melhoramento das habitaccedilotildees as queimadas e outras praacuteticas agriacutecolas e de desbaste natildeo-sustentaacuteveis e a procura crescente de actividades recreativas A variabilidade crescente dos padrotildees climaacuteticos origina mudanccedilas nos serviccedilos de regulaccedilatildeo do escoamento A mineraccedilatildeo a agricultu-ra e a silvicultura desregradas tecircm todas elas contribuiacutedo para o decliacutenio da cordilheira Outras ameaccedilas satildeo os incecircndios florestais a crescente utilizaccedilatildeo insustentaacutevel de terras para fins recreativos e as deficien-tes ordenaccedilatildeo e poliacutetica territoriais Na ilha como um todo os recursos de aacutegua doce estatildeo ameaccedilados pela desflorestaccedilatildeo e pela poluiccedilatildeo Uma infra-estrutura de distribuiccedilatildeo de aacutegua imperfeita eacute responsaacutevel por perdas de 50ndash60 da aacutegua fornecida antes de esta chegar aos consumidores

Abordagem da avaliaccedilatildeo A avaliaccedilatildeo baseou-se na literatura cientiacutefica publicada complementada por contributos de profissionais e perspectivas da comunidade Foi organizada em trecircs componentes para anaacutelise da floresta da aacutegua doce e dos recursos costeiros A biodiversidade e a utilizaccedilatildeo da terra foram avaliadas como temas transversais a todos os subsistemas O valor do lazer nos subsistemas foi tido em consideraccedilatildeo ao longo da avaliaccedilatildeo e a vaacuterias escalas

Opccedilotildees de resposta As projecccedilotildees indicam que a conversatildeo a degradaccedilatildeo e o decliacutenio nos serviccedilos do ecossistema continuaratildeo a menos que sejam implementadas medidas poliacuteticas apropriadas para deter as forccedilas motoras da mudanccedila do ecossistema A avaliaccedilatildeo recomendou a anaacutelise e a implementaccedilatildeo das poliacute-ticas existentes e o desenvolvimento de poliacuteticas novas para a gestatildeo sustentaacutevel incluindo as seguintes

bull Ordenaccedilatildeo territorial da secccedilatildeo leste da Cordilheira Setentrional para fins de conservaccedilatildeo bull Revisatildeo dos limites de curvas de niacutevel para construccedilatildeo de habitaccedilotildees na secccedilatildeo ocidental bull Planos de desenvolvimento fiacutesico das aacutereas locais compatiacuteveis com o plano global para a Cordilheira

Setentrional bull Propostas de medidas executivas e legislativas sobre aacutereas e espeacutecies ambientalmente sensiacuteveis bull Taxas e multas para utilizadores pelo incumprimento na geraccedilatildeo de rendimento em siacutetios de lazer

especiacuteficos bull Processos de tomada de decisatildeo multilaterais e com intervenccedilatildeo dos vaacuterios intervenientes bull Incentivo da monitorizaccedilatildeo da avaliaccedilatildeo e da investigaccedilatildeo acadeacutemica na regiatildeo

Fonte Autoridade de Gestatildeo Ambiental de Trindade e Tobago 2005

Caixa 54 Avaliaccedilatildeo da Cordilheira Setentrional Trindade e Tobago

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recolha de dados novos e na anaacutelise dos existentes Para maior orientaccedilatildeo os profissio-nais podem consultar os seguintes recursos

bull Ecosystems and Human Well-Being Conducting and Using Integrated Assessments ndash A Training Manual [Ecosistemas e Bem Estar Humano Conduzindo e Usando Avaliaccedilotildees Integradas ndash Manual de Formaccedilatildeo] (PNUMA e UNU 2006) disponiacutevel em inglecircs fran-cecircs e portuguecircs

bull The Millennium Ecosystem Assessment A Toolkit for Understanding and Action (MA 2007)

bull Ecosystems and Human Well-Being Synthesis (MA 2005)

bull Ecosystem Services A Guide for Decision Makers (IRM 2008)

bull The Millennium Assessment Manual (PNUMA-WCMC 2009)

A caixa 54 ilustra a abordagem da avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas tal como eacute usada em Trindade e Tobago

52 Utilizaccedilatildeo de Anaacutelises Econoacutemicas para Recolha de Dados Concretos Especiacuteficos do PaiacutesA finalidade desta actividade eacute demonstrar ndash atraveacutes da anaacutelise econoacutemica ndash a impor-tacircncia do ambiente para o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres o bem-estar humano e a consecuccedilatildeo dos ODM no sentido de influenciar as poliacuteticas e os processos orccedilamentais

Os argumentos econoacutemicos estatildeo entre os mais poderosos para convencer os decisores quanto agrave importacircncia da sustentabilidade ambiental para alcanccedilar as prioridades do desenvolvimento As anaacutelises econoacutemicas quantificam o contributo do ambiente para a economia de um paiacutes atraveacutes das receitas da criaccedilatildeo de emprego e do uso directo e indirecto dos recursos pela populaccedilatildeo Ao demonstrar os muacuteltiplos valores do ambiente expressos em termos monetaacuterios mas tambeacutem em termos natildeo-monetaacuterios de maior amplitude a anaacutelise econoacutemica pode ajudar a persuadir os decisores de que a gestatildeo sustentaacutevel do ambiente os ajudaraacute a cumprir os objectivos de desenvolvimento

Abordagem O contributo do ambiente pode ser demonstrado pela interpretaccedilatildeo de dados existentes de novas maneiras (por exemplo por que motivo a gestatildeo das bacias hidrograacuteficas e da captaccedilatildeo eacute importante para a energia hidroeleacutectrica) e pela recolha e anaacutelise de dados novos (por exemplo a dependecircncia dos agregados familiares pobres em relaccedilatildeo aos recursos naturais os custos dos impactos relacionados com as alteraccedilotildees climaacuteticas) Os valores do mercado formal de recursos naturais podem ser realccedilados (como o valor das pescas ou dos produtos sustentaacuteveis para determinados paiacuteses) juntamente com os valores do mercado informal (como a importacircncia da carne de animais selvagens para as economias locais em regiotildees de Aacutefrica)

Devem ser feitos esforccedilos especiais para demonstrar o significado econoacutemico dos ser-viccedilos do ecossistema que natildeo fluem atraveacutes dos mercados como o valor da vegetaccedilatildeo costeira para a prevenccedilatildeo de inundaccedilotildees resultantes de tempestades Podem ser usadas teacutecnicas econoacutemicas para estimar os chamados valores alheios ao mercado lanccedilando assim alguma luz sobre o valor ldquoinvisiacutevelrdquo dos serviccedilos dos ecossistemas e os custos relacionados com a sua degradaccedilatildeo



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Exemplos O Ambiente e o PIB

bull No Camboja as pescas geram 10 do PIB (BAD 2000)

bull No Gana os custos nacionais da degradaccedilatildeo ambiental estatildeo estimados em 96 do PIB (Banco Mundial 2007a)

bull Na Tuniacutesia o custo bruto dos danos ambientais eacute equivalente a 27 do PIB enquanto que no Egipto esse custo ascende a 54 do PIB (Sarraf 2004)

bull Na Aacutefrica Ocidental as pescas podem representar ateacute 15ndash17 do PIB nacional e ateacute 25ndash30 das receitas das exportaccedilotildees (OCDE 2008a)

Pode ser uacutetil ligar os factores ambientais aos indicadores econoacutemicos familiares usados pelos decisores como o produto interno bruto (PIB) o rendimento das exportaccedilotildees e os dados de mortalidade e morbilidade sobre os impactos sanitaacuterios Uma vez demonstra-dos esses relacionamentos eles podem ajudar a justificar decisotildees acerca da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente na formulaccedilatildeo e na orccedilamentaccedilatildeo de poliacuteticas

Indicadores Econoacutemicos Fundamentais e as Suas Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente

As ligaccedilotildees entre a pobreza o ambiente e os indicadores econoacutemicos e de bem-estar humano podem ser demonstradas a vaacuterios niacuteveis

bull PIB e Crescimento do PIB A expressatildeo do contributo do ambiente para a economia nacional em termos de PIB pode ser conseguida usando dados informais para mos-trar o verdadeiro valor dos recursos naturais bem como abordagens mais sofisticadas que levam em conta o valor dos danos ambientais e do esgotamento dos recursos naturais no caacutelculo das poupanccedilas reais de uma economia (ou seja subtraindo esses valores agraves poupanccedilas brutas) (Hamilton 2000) Por exemplo a exploraccedilatildeo madeireira proporciona um rendimento imediato mas se executada numa base insustentaacutevel os fluxos de receitas reduzir-se-atildeo e acabaratildeo por cessar devido ao esgotamento dos recursos florestais do paiacutes Aleacutem disso as abordagens aos custos da degradaccedilatildeo ambiental jaacute ajudaram a argumentaccedilatildeo a favor da gestatildeo sustentaacutevel de recursos natu-rais no Meacutedio Oriente e no norte de Aacutefrica (Sarraf 2004) no Gana (Banco Mundial 2007a) na Nigeacuteria (DFID 2004b) e noutros lugares

bull Indicadores macroeconoacutemicos de produccedilatildeo O contributo do ambiente para a eco-nomia nacional pode igualmente ser expresso atraveacutes de indicadores macroeconoacutemi-cos de produccedilatildeo ndash por exemplo demonstrando o niacutevel das exportaccedilotildees dos sectores relacionados com o ambiente como o turismo

bull Emprego Demonstrar o nuacutemero de empregos gerados por determinadas actividades de base ambiental eacute outra forma de usar argumentos econoacutemicos Muitas actividades econoacutemicas que contam com os recursos naturais satildeo informais de tempo parcial sazonais ou baseadas na subsistecircncia Como tal estas fontes de emprego satildeo consis-tentemente subestimadas nos dados econoacutemicos nacionais e podem nem sequer apa-recer em muitas estimativas de emprego mais formais

bull Receitas puacuteblicas Os recursos naturais satildeo uma importante fonte de riqueza e se geri-dos correctamente podem gerar receitas fiscais significativas nos paiacuteses de baixo rendi-mento Infelizmente o potencial do rendimento pode permanecer por realizar devido a fracos incentivos do mercado subsiacutedios inadequados agrave extracccedilatildeo de recursos naturais

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Exemplos Contributo do Ambiente para os Meios de Subsistecircncia

bull Na Iacutendia os recursos naturais proporcionam ateacute $5 mil milhotildees por ano agraves famiacutelias pobres ndash ou o dobro do montante da ajuda externa que a Iacutendia recebe (Beck e Nesmith 2001)

bull Estima-se que mais de mil milhotildees de pessoas nos paiacuteses pobres dependam das florestas para os seus meios de subsistecircncia (UICN 2007)

bull Mais de 90 das pessoas que vivem em pobreza extrema dependem das florestas para uma parte dos seus meios de subsistecircncia Contudo a cobertura florestal global diminuiu pelo menos 20 desde a eacutepoca preacute-agriacutecola (Banco Mundial 2004b PNUD et al 2000)

(por exemplo empreacutestimos de baixo custo para a induacutestria madeireira da Indoneacutesia) impostos artificialmente baixos sobre o uso de recursos naturais falta de aplicaccedilatildeo da lei (por exemplo evasatildeo fiscal em culturas legais ou ilegais) ou poliacuteticas incompa-tiacuteveis Por conseguinte a gestatildeo ambiental melhorada pode ser uma importante fonte de receitas governamentais adicionais que podem ser canalizadas para a reduccedilatildeo da pobreza juntamente com outras fontes de receitas (consultar a secccedilatildeo 62)

bull Despesa puacuteblica A perda de serviccedilos dos ecossistemas ou de recursos naturais pode traduzir-se na necessidade de despesa puacuteblica adicional Com frequecircncia a perda de recursos naturais eacute tratada como tendo impactos limitados jaacute que muitos desses impactos natildeo satildeo plenamente valorizados no mercado O uso de teacutecnicas econoacutemicas para quantificar esses valores alheios ao mercado pode demonstrar a necessidade de uma gestatildeo ambiental melhorada (caixa 55) Podem ser usadas vaacuterias teacutecnicas como a anaacutelise custo-benefiacutecio a anaacutelise de eficiecircncia de custos e a taxa de retorno para avaliar os investimentos potenciais e identificar os melhores (consultar a secccedilatildeo 54)

bull Meios de subsistecircncia das pessoas pobres Haacute crescentes indiacutecios de que os agregados familiares pobres dependem desproporcionalmente dos recursos naturais para obterem

Exemplos O Ambiente e o Emprego

bull No Brasil o censo agriacutecola mais recente mostrou que eacute criado um posto de trabalho rural por cada 8 hectares cultivados por pequenos agricultores enquanto que as quintas mecanizadas em grande escala proporcionam apenas um posto de trabalho por cada 67 hectares em meacutedia No Brasil estima-se que o emprego nas aacutereas dos biocombustiacuteveis e da biomassa atinja meio milhatildeo de postos de trabalho (Renner Sweeney e Kubit 2008)

bull Na China estima-se que o emprego nas aacutereas da energia termossolar e dos biocombustiacuteveisbiomassa represente respectivamente 600000 e 226000 postos de trabalho (Renner Sweeney e Kubit 2008)

bull Na Iacutendia a substituiccedilatildeo dos fornos de cozinha tradicionais por tecnologias avanccediladas de cozinha a biomassa em 9 milhotildees de habitaccedilotildees pode criar 150000 postos de trabalho natildeo incluindo os gerados na colheita de biomassa e nas plantaccedilotildees de biomassa Em Nova Deli prevecirc-se que a introduccedilatildeo ateacute 2009 de 6100 autocarros movidos a gaacutes natural comprimido crie 18000 postos de trabalho novos (Renner Sweeney e Kubit 2008)

bull Cerca de 23 dos mais de 130000 agregados familiares rurais da Papua-Nova Guineacute ganham o seu rendimento com as pescas Nas ilhas do Paciacutefico grande nuacutemero de mulheres obteacutem benefiacutecios econoacutemicos da pesca directa ou indirectamente ao trabalhar em tarefas relaciona-das como a venda de peixe a exportaccedilatildeo e a comercializaccedilatildeo (BAD 2001)



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os seus meios de subsistecircncia As mulheres satildeo especialmente dependentes dos recur-sos naturais para o rendimento e a subsistecircncia Satildeo regularmente realizados pelos paiacute-ses inqueacuteritos aos agregados familiares que determinam o seu limiar de pobreza e que podem constituir uma fonte de dados e informaccedilotildees muito robusta sobre as ligaccedilotildees entre a pobreza e o ambiente Por exemplo eacute uacutetil saber quanto tempo eacute passado pelos agregados familiares mulheres e homens na recolha de lenha e aacutegua

bull Sauacutede das pessoas pobres Os factores ambientais (como as doenccedilas transmitidas pela aacutegua e a poluiccedilatildeo do ar interior) alguns dos quais podem ser exacerbados pelas alteraccedilotildees climaacuteticas datildeo um significativo contributo para a morte de milhotildees de crianccedilas todos os anos e desempenham um papel determinante nos danos agrave sauacutede materna A quantificaccedilatildeo do fardo patoloacutegico ambiental ndash ou seja o volume de

Benim Os investimentos feitos num programa de controlo bioloacutegico realizado no iniacutecio dos anos 1990 para travar a proliferaccedilatildeo do jacinto-de-aacutegua uma planta exoacutetica invasora (natildeo-nativa) colheram grandes frutos No pico da infestaccedilatildeo tinham sido afectados os meios de subsistecircncia de cerca de 200000 pessoas com uma reduccedilatildeo na pesca e no comeacutercio estimada em $84 milhotildees anuais (SIWI 2005) Ao programa de controlo e ao decliacutenio resultante nos danos ambientais cau-sados pelo jacinto-de-aacutegua eacute atribuiacutedo um aumento anual de rendimento superior a $30 milhotildees Com os custos do programa pouco acima dos $2 milhotildees (valor liacutequido actual) a razatildeo benefiacuteciocusto do investimento foi enorme (NORAD 2007)

Indoneacutesia Um estudo que analisa os benefiacutecios e custos da conservaccedilatildeo dos recifes em compa-raccedilatildeo com as praacuteticas existentes na Indoneacutesia indica uma consideraacutevel taxa de retorno agrave conserva-ccedilatildeo com variaccedilatildeo entre 15 e mais de 50 dependendo da intervenccedilatildeo (Cesar 1996)

Madagaacutescar O investimento num novo regime de gestatildeo para fazer face agrave exploraccedilatildeo excessiva da pesca do camaratildeo em Madagaacutescar rendeu dividendos consideraacuteveis Em 2000 foi estabeleci-do um novo programa de longo prazo com licenccedilas negociaacuteveis que parece estar a funcionar A razatildeo benefiacuteciocusto desta intervenccedilatildeo foi estimada em 15 (Rojat Rojaosafara e Chaboud 2004)

Sri Lanka A anaacutelise econoacutemica demonstrou que o valor do investimento na protecccedilatildeo da zona huacutemida de Muthurajawala a norte da capital Colombo excede $8 milhotildees por ano ou cerca de $2600 por hectareano A atenuaccedilatildeo das cheias representa dois terccedilos desses benefiacutecios com os restantes ganhos constituiacutedos pelo tratamento de aacuteguas residuais industriais (22) os benefiacutecios para a produccedilatildeo agriacutecola e a pesca a jusante (7) e os benefiacutecios da lenha da pesca do lazer do recreio do tratamento de esgotos domeacutesticos e do abastecimento de aacutegua doce (4) Mais de 30000 pessoas (sobretudo moradores pobres de bairros de lata e famiacutelias de pescadores) benefi-ciam desses serviccedilos (Emerton e Bos 2004)

Uganda O pacircntano de Nakivubo proacuteximo da capital Kampala proporciona vaacuterios serviccedilos do ecossistema incluindo a purificaccedilatildeo de aacuteguas residuais e a retenccedilatildeo de nutrientes Os estudos de avaliaccedilatildeo econoacutemica indicam que o valor desses serviccedilos totaliza cerca de $1 milhatildeo a $175 milhotildees por ano com custos anuais de manutenccedilatildeo da capacidade da zona para proporcionar esses serviccedilos de apenas $235000 Assim os investimentos que asseguram os serviccedilos dessa zona huacutemida satildeo altamente rentaacuteveis poupando ao governo custos consideraacuteveis em investimentos alternativos para atenuaccedilatildeo da poluiccedilatildeo por resiacuteduos e aacuteguas e proporcionando um poderoso argumento contra a maior drenagem dessa valiosa zona huacutemida (Emerton e Bos 2004)

Caixa 55 Exemplos da Elevada Razatildeo BenefiacutecioCusto da Despesa Puacuteblica no Ambiente

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doenccedilas causadas por riscos ambientais ndash deve ser um aspecto tido em conta na integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente A utiliza-ccedilatildeo do iacutendice incapacidade- anos de vida ajustados que combina o oacutenus causado pelas mortes e pelas incapacida-des num soacute iacutendice permite a comparaccedilatildeo dos impactos sobre a sauacutede de vaacuterios fac-tores de risco ambientais e natildeo-ambientais (Pruumlss-Uumlstuumln e Corvalan 2006) Tambeacutem possibilita que o fardo patoloacute-gico ambiental seja expresso em termos monetaacuterios bem como os custos totais da perda de produtividade para a economia nacional o trata-mento meacutedico adicional e assim por diante

bull Resiliecircncia das pessoas pobres aos riscos ambientais e agraves alteraccedilotildees climaacuteticas O clima e o tempo tecircm impactos directos e indirectos poderosos sobre a vida e os meios de subsistecircncia humanos e as condiccedilotildees extremas como as chuvas intensas as cheias e os furacotildees podem ter impactos graves A alteraccedilatildeo das condiccedilotildees climaacute-ticas tambeacutem afecta o sustento das pessoas em termos de gado colheitas e acesso a serviccedilos baacutesicos bem como pelas doenccedilas transmitidas pela aacutegua e atraveacutes de vec-tores como os mosquitos (Pruumlss-Uumlstuumln e Corvalan 2006) A quantificaccedilatildeo do valor do ambiente em termos monetaacuterios e natildeo-monetaacuterios no que se refere agrave resiliecircncia ao

A Professora Saudamini Das da Universidade de Deli estudou o papel dos mangais no forneci-mento de protecccedilatildeo contra as mortes e a destruiccedilatildeo causadas por ciclones Concluiu que se todas as florestas de mangal que existiam em 1950 estivessem intactas durante o enorme ciclone que atingiu o Estado indiano de Orissa em Outubro de 1995 cerca de 92 das quase 10000 vidas humanas perdidas poderiam ter sido poupadas Aleacutem disso sem os mangais actuais a contagem de mortos provocados pela tempestade de 1995 poderia ter sido superior em 54

A Professora Das estimou que o valor econoacutemico desses serviccedilos de protecccedilatildeo durante o grande ciclone foram de aproximadamente 18 milhotildees de rupias ($43000) por hectare Tendo em conta a probabilidade de vaacuterias tempestades graves em Orissa ao longo das uacuteltimas trecircs deacutecadas a inves-tigadora calculou o valor de um hectare de terra com florestas de mangal intactas como sendo de aproximadamente 360000 rupias ($8600) enquanto que um hectare de terra apoacutes o desbaste dos mangais eacute vendido no mercado a 200000 rupias ($5000) O custo da regeneraccedilatildeo de 1 hec-tare de floresta de mangal eacute de aproximadamente 4500 rupias ($110) enquanto que o custo de construccedilatildeo de um abrigo contra ciclones no Estado de Orissa eacute de 30 milhotildees de rupias ($71000)

Fonte SANDEE 2007

Caixa 56 Estimativa do Valor dos Serviccedilos de Protecccedilatildeo Costeira pelos Ecossistemas de Mangues Um Exemplo de Orissa Iacutendia

Exemplos Riscos Ambientais

bull Durante os anos 1990 ocorreram aproxima-damente 600000 mortes a niacutevel mundial em consequecircncia de desastres naturais relaciona-dos com o clima Cerca de 95 das mesmas aconteceram em paiacuteses pobres

bull Na Europa as temperaturas anormalmente elevadas do Veratildeo de 2003 estiveram asso-ciadas a mais de 35000 mortes acima dos nuacutemeros de anos anteriores

bull Na Venezuela as cheias de Dezembro de 1999 em Caracas e nos arredores mataram cerca de 30000 pessoas muitas delas em bair-ros de lata situados em encostas expostas

Fonte Pruumlss-Uumlstuumln e Corvalan 2006



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clima e a outros riscos pode ajudar a convencer os decisores quanto agrave importacircncia da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (por exemplo o impacto sobre a sauacutede a agricultura os danos em infra-estruturas) tal como ilustrado na caixa 56

Princiacutepios Essenciais

A abordagem agrave conduccedilatildeo de anaacutelises econoacutemicas com vista a convencer os decisores quanto agrave importacircncia da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente obteacutem informaccedilatildeo de diversos princiacutepios essenciais extraiacutedos das competecircncias e da experiecircncia em anaacute-lise econoacutemica e ambiental

bull Partir do processo a influenciar e dos indicadores econoacutemicos a avaliar O ponto de partida deve ser uma compreensatildeo profunda do processo a influenciar Isso requer economistas que compreendam o processo de crescimento as financcedilas puacuteblicas e o emprego ndash e o modo como o ambiente pode ligar-se a esses factores Com frequecircn-cia podem ser usadas abordagens simples partindo de dados e informaccedilotildees existen-tes como as avaliaccedilotildees participativas de pobreza as anaacutelises da despesa puacuteblica e as receitas fiscais

bull Envolver decisores e peritos de diferentes disciplinas Recomenda-se o estabeleci-mento de equipas multidisciplinares ndash com inclusatildeo de economistas ambientalistas peritos de geacutenero especialistas em poliacuteticas e mulheres e homens das comunidades locais

bull Usar ferramentas amplamente conhecidas O sucesso eacute mais provaacutevel usando fer-ramentas que se baseiem naquelas que satildeo jaacute familiares aos decisores envolvidos no planeamento do desenvolvimento nacional como as avaliaccedilotildees de pobreza das famiacute-lias as valorizaccedilotildees econoacutemicas as anaacutelises custobenefiacutecio ou as anaacutelises de eficaacutecia de custos Em termos gerais os modelos mais simples satildeo preferiacuteveis aos mais comple-xos pelo menos ateacute que seja executada uma anaacutelise mais baacutesica

bull Garantir que as utilizaccedilotildees do ambiente sejam susten-taacuteveis Algumas anaacutelises assu-mem que as utilizaccedilotildees do ambiente existentes ou pla-neadas satildeo sustentaacuteveis ndash por exemplo que as pessoas que beneficiam dos produtos da floresta natildeo estatildeo a danificar a floresta ou que os madeireiros ilegais podem ser tributados ao niacutevel da sua exploraccedilatildeo actual Este eacute frequentemente um pressuposto errado Deve ter-se o cuidado de assegurar que a anaacutelise se baseie numa utilizaccedilatildeo verdadeiramente sustentaacutevel dos serviccedilos dos ecossistemas

bull Natildeo exagerar a importacircncia das ligaccedilotildees pobreza-ambiente Embora o valor das ligaccedilotildees pobreza-ambiente positivas seja frequentemente menosprezado o seu signi-ficado tambeacutem natildeo deve ser exagerado As ligaccedilotildees pobreza-ambiente satildeo complexas e as relaccedilotildees simples de causa e efeito satildeo raras Por vezes haacute sinergias oacutebvias mas

Exemplo Impactos Subsequentes da Desflorestaccedilatildeo

A disponibilidade reduzida de lenha eacute um impacto imediato da desflorestaccedilatildeo Essa escassez pode conduzir a uma diminuiccedilatildeo na frequecircncia escolar das jovens do sexo feminino a quem eacute pedido que trabalhem longas horas e viajem para longe de casa para ajudarem a apanhar lenha Pode tam-beacutem agravar as doenccedilas e a maacute nutriccedilatildeo das crian-ccedilas se os agregados familiares reagirem reduzindo o tempo de fervura da aacutegua e da confecccedilatildeo dos alimentos o que pode resultar em aacutegua improacutepria e uma dieta menos nutritiva

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frequentemente as contrapartidas satildeo os efeitos mais realistas Nalgumas situaccedilotildees a dependecircncia de recursos naturais degradados pode ser uma armadilha da pobreza para as pessoas pobres Nesses casos a melhor resposta pode passar por medidas que reduzam essa dependecircncia como o apoio agrave migraccedilatildeo juntamente com o auxiacutelio para os que ficam Tal eacute no interesse das pessoas pobres e o exagero nas reivindica-ccedilotildees pelo ambiente pode ser contraproducente

bull Incluir a plena complexidade das ligaccedilotildees entre o ambiente e a economia As liga-ccedilotildees satildeo complexas e variam com o tempo Os impactos podem ser positivos e nega-tivos a curto e a longo prazo macro e micro Por exemplo na execuccedilatildeo de anaacutelises econoacutemicas eacute importante capturar a plena profundidade dos benefiacutecios econoacutemicos alcanccedilados ou perdidos Embora a mediccedilatildeo dos impactos imediatos seja a primeira prioridade os impactos subsequentes (designados por vezes como impactos de segunda e terceira ordem) devem igualmente ser tidos em conta

bull Considerar a apresentaccedilatildeo espacial dos resultados Os dados desagregados ao niacutevel subnacional podem ser apresentados de forma uacutetil como mapas que liguem espacialmente a situaccedilatildeo socioeconoacutemica e o estado do ambiente e dos ecossiste-mas Tal informaccedilatildeo pode entatildeo ser usada para definir melhor os objectivos e metas das poliacuteticas fornecer dados para o desenvolvimento a quantificaccedilatildeo de custos e a priorizaccedilatildeo das medidas poliacuteticas influenciar o processo orccedilamental e monitorizar a implementaccedilatildeo das medidas Embora raramente tenham sido usados mapas de des-taque das ligaccedilotildees pobreza-ambiente os resultados dos mapas de pobreza sugerem perspectivas interessantes para tais ferramentas no processo de influecircncia do plane-amento do desenvolvimento nacional Por exemplo a Estrateacutegia de Fortalecimento do Crescimento e da Reduccedilatildeo da Pobreza da Nicaraacutegua baseou-se profundamente em mapas de pobreza para orccedilamentar um gasto de capital de $11 mil milhotildees ao longo de cinco anos (Henninger e Snel 2002)

Orientaccedilatildeo Adicional Passos No contexto de uma iniciativa de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente uma abordagem passo a passo agrave anaacutelise econoacutemica pode ser uacutetil (quadro 51)



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Quadro 51 Principais Passos na Definiccedilatildeo e Utilizaccedilatildeo de Dados Econoacutemicos Especiacuteficos do Paiacutes

Passo Acccedilotildees recomendadas para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

1 Definir os objectivos da anaacutelise

bull Definir uma hipoacutetese e objectivos claros para a anaacutelise bull Identificar os efeitos esperados e determinar o modo de usar os resultados para in-fluenciar o processo poliacutetico ou orccedilamental

2 Definir o acircmbito e o calendaacuterio da anaacutelise

bull Centrar atenccedilotildees no modo como o uso sustentaacutevel do ambiente contribuiraacute para a con-secuccedilatildeo das prioridades do desenvolvimento por exemplo se a seguranccedila alimentar for uma prioridade a anaacutelise econoacutemica deve destacar o modo como a agricultura ambien-talmente sustentaacutevel pode ajudar a alcanccedilar essa seguranccedila alimentar

bull Assegurar que a anaacutelise tenha em conta os mercados informais bull Assegurar que sejam incluiacutedas as consideraccedilotildees de geacutenero bull Ser oportuno a escolha do momento eacute vital jaacute que a anaacutelise se destina a influenciar um processo poliacutetico ou orccedilamental

3 Determinar a abordagem

bull Determinar as abordagens apropriadas com base no objectivo e no acircmbito da anaacutelise e na disponibilidade dos recursos (por exemplo anaacutelise do ecossistema abordagem custo-benefiacutecio avaliaccedilatildeo econoacutemica anaacutelise de ciclo de vida ou estudo de caso)

4 Conceber a anaacutelise

bull Examinar os dados e a literatura existentes para identificar lacunas de informaccedilatildeo e recolher informaccedilatildeo em falta se necessaacuterio (por exemplo com inqueacuteritos no terreno entrevistas ou estudos de caso)

bull Determinar o valor ou os benefiacutecios globais dos recursos naturais relativamente agraves prioridades nacionais (por exemplo o crescimento econoacutemico o PIB o emprego as exportaccedilotildees o rendimento das famiacutelias a reduccedilatildeo da pobreza)

bull Avaliar as tendecircncias e as mudanccedilas dos recursos naturais ao longo do tempo sob di-ferentes cenaacuterios de utilizaccedilatildeo para sectores especiacuteficos (por exemplo agricultura silvi-cultura aacutegua) medir os custos da degradaccedilatildeo ambiental sob esses diferentes cenaacuterios

bull Estimar os custos das medidas poliacuteticas necessaacuterias para melhorar ou manter os recur-sos naturais e os benefiacutecios que comportam

bull Analisar os benefiacutecios e custos para diferentes sectores cenaacuterios medidas poliacuteticas e recursos naturais expressos em relaccedilatildeo agraves prioridades nacionais

5 Executar a anaacutelise

bull Definir equipas multidisciplinares para conduzir os estudos assegurar a participaccedilatildeo dos vaacuterios intervenientes (por exemplo em termos de geacutenero situaccedilatildeo socioeconoacutemica localizaccedilatildeo)

bull Usar o processo de anaacutelise econoacutemica como uma ferramenta para fortalecer as insti-tuiccedilotildees e as capacidades (por exemplo o governo as instituiccedilotildees de investigaccedilatildeo e a sociedade civil) para a realizaccedilatildeo de anaacutelises econoacutemicas e a manutenccedilatildeo do domiacutenio sobre o estudo e os seus resultados entre os exemplos de abordagens de reforccedilo de competecircncias incluem-se os seguintes

ū Abordagem geminada (cooperaccedilatildeo entre organizaccedilotildees nacionais e suas equivalen-tes noutros paiacuteses ou instituiccedilotildees internacionais)

ū Formaccedilatildeo formal e aprendizagem no trabalho (consultar a secccedilatildeo 55)

6 Desenvolver argumentos e transmitir as mensagens

bull Identificar as mensagens essenciais e estabelecer argumentos convincentes bull Determinar a melhor maneira (em termos de formato calendarizaccedilatildeo circunstacircncias) de apresentar os resultados do estudo

bull Apresentar um resumo dos dados concretos recolhidos (talvez duas a quatro paacuteginas) e mensagens essenciais que expliquem claramente os resultados e o impacto do estu-do sobre o processo poliacutetico relevante um relatoacuterio que identifique simplesmente as ligaccedilotildees entre o ambiente e as prioridades do desenvolvimento eacute insuficiente

bull Natildeo esperar pelos resultados completos para apresentar os dados concretos poderatildeo ser apresentados dados mais elaborados sobre as ligaccedilotildees numa fase posterior

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53 Influenciar os Processos PoliacuteticosO objectivo desta actividade eacute assegurar uma integraccedilatildeo oacuteptima das questotildees de pobreza-ambiente numa poliacutetica nacional ou sectorial abrangente com a ideia de criar oportunidades para influenciar eficazmente a implementaccedilatildeo de poliacuteticas ndash por exem-plo atraveacutes do processo de orccedilamentaccedilatildeo e de medidas poliacuteticas aos niacuteveis sectorial ou subnacional (consultar o Capiacutetulo 6) A curto prazo a influecircncia sobre um processo poliacute-tico traduz-se numa consciencializaccedilatildeo acrescida sobre o contributo do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres numa cooperaccedilatildeo melhorada entre as financcedilas o planeamento e os oacutergatildeos sectoriais e subnacionais e na inclusatildeo dos objectivos metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo relativos agraves questotildees de pobreza-ambiente nos documentos de poliacuteticas

AbordagemA abordagem para influenciar os processos poliacuteticos eacute analiacutetica e orientada para o pro-cesso Baseia-se nas actividades anteriores particularmente nas avaliaccedilotildees preliminares (consultar as secccedilotildees 41 e 42) e na recolha de dados concretos especiacuteficos do paiacutes (con-sultar as secccedilotildees 51 e 52)

Envolvimento com o Processo Institucional Poliacutetico

Para convencer os formuladores de poliacuteticas a incluiacuterem as ligaccedilotildees pobreza-ambiente no seu trabalho eacute necessaacuterio compreender esse trabalho incluindo os passos e procedi-mentos relacionados e obter acesso agraves pessoas envolvidas

bull Compreender o contexto e o processo das poliacuteticas Para aleacutem de compreender o contexto global e as ligaccedilotildees pobreza-ambiente (consultar as secccedilotildees 41 e 42) eacute tam-beacutem vital ter uma boa per-cepccedilatildeo do processo poliacutetico visado Isso inclui o calendaacute-rio o guia de implementaccedilatildeo ou os passos do processo os papeacuteis dos diferentes actores e os resultados pretendidos Eacute igualmente importante estar informado dos objectivos do sector que contribuem para as prioridades nacionais a longo prazo

bull Fazer parte do processo Para influenciar um processo poliacutetico eacute necessaacuterio ter um ldquolugar agrave mesardquo Quanto mais cedo comeccedilar o envolvimento maiores as possibilida-des de influenciar o efeito Aleacutem disso eacute importante alcanccedilar o acordo entre os acto-res governamentais relevantes (a instituiccedilatildeo que conduz o processo poliacutetico e outras instituiccedilotildees sectoriais e subnacionais participantes) quanto ao ajuste da integraccedilatildeo

Exemplo Questotildees de Pobreza-Ambiente no Plano de Acccedilatildeo de Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Uganda

Entre as questotildees de pobreza-ambiente integra-das no Plano de Acccedilatildeo de Erradicaccedilatildeo da Pobreza do Uganda incluem-se as seguintes

bull Energia lenha e desflorestaccedilatildeo

bull Erosatildeo dos solos e administraccedilatildeo das quintas dos agroquiacutemicos da gestatildeo integrada de pestes e dos estrumes

bull Posse das terras

bull Sauacutede ambiental

bull Educaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo

bull Transportes

bull Zonas huacutemidas

Fonte MFPED 2004



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das questotildees de pobreza-ambiente ao calendaacuterio e ao guia de implementaccedilatildeo do processo poliacutetico visado O modo de funcionamento do processo e o niacutevel de acesso acordado para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente determinaratildeo o acircmbito do esforccedilo de integraccedilatildeo e o calendaacuterio dentro do qual ele poderaacute ocorrer

bull Responsabilidade e domiacutenio do processo A instituiccedilatildeo que lidere o processo poliacute-tico deve ter a responsabilidade e o domiacutenio da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente Isto significa que a mensagem viria por exemplo dos oacutergatildeos de planea-mento ou financcedilas e natildeo apenas dos actores ambientais A instituiccedilatildeo liacuteder poderaacute entatildeo fazer os acordos de trabalho necessaacuterios e reclamar a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nas apresentaccedilotildees das instituiccedilotildees sectoriais e subnacionais

bull Defender a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Os processos poliacuteticos envolvem numerosos actores e mecanismos como grupos de trabalho e grupos de elaboraccedilatildeo Os activistas tecircm de participar em cada um desses mecanismos e envol-ver-se com os elementos influentes O envolvimento deve ocorrer a um niacutevel poliacutetico elevado e tambeacutem a um niacutevel teacutecnico para convencer e apoiar os vaacuterios actores quanto agrave integraccedilatildeo eficaz das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no seu trabalho A criaccedilatildeo de parcerias com actores governamentais natildeo-governamentais e do desenvolvimento pode ser instrumental para mobilizar mais activistas e assegurar uma integraccedilatildeo bem sucedida (consultar o capiacutetulo 3)

bull Mecanismos de coordenaccedilatildeo A colaboraccedilatildeo e a coordenaccedilatildeo com actores interes-sados por outras questotildees transversais como o geacutenero ou o VIHSIDA satildeo uacuteteis para criar sinergias e evitar a concorrecircncia Aleacutem disso os oacutergatildeos especializados que lidam

Exemplo Converter Funcionaacuterios Superiores em Activistas no Queacutenia

Duas visitas especiais agrave aacuterida regiatildeo norte do Queacutenia por parte de funcionaacuterios superiores do governo e da agecircncia de ajuda desempenharam um papel fundamental na conversatildeo desses decisores que tinham anteriormente menosprezado questotildees relacionadas com as zonas secas em ardentes defensores da integraccedilatildeo das necessidades e preocupaccedilotildees das comunidades pastoris que vivem nessas aacutereas na estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza do paiacutes A maioria desses funcionaacuterios incluindo o chefe do Secretariado do DERP nunca antes tinha visitado essa regiatildeo do paiacutes As visitas serviram para aumentar o apreccedilo dos decisores financeiros pelas dimensotildees de pobreza-ambiente dos problemas enfrentados pelas comunidades pastoris e o seu interesse pelos problemas das terras secas em geral As visitas foram organizadas pelo Pastoralists Thematic Group em colaboraccedilatildeo com o Secretariado do DERP

Fonte PNUD PNUMA e GM 2007

Exemplos Maneiras de Fazer Parte do Processo

bull Ter acesso aos grupos de trabalho e agrave equipa de elaboraccedilatildeo para apresentar a argu-mentaccedilatildeo a favor do ambiente

bull Ter acesso agraves instituiccedilotildees sectoriais e subnacionais quando estas preparam os seus contributos

bull Ter acesso ao grupo de trabalho para o ambiente que desenvolve os conteuacutedos ambientais

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com questotildees complexas como as alteraccedilotildees climaacuteticas tecircm de estar intimamente associados ao processo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Comunicaccedilatildeo direccionada Eacute importante conhecer o puacuteblico-alvo bem como os argumentos com maior probabilidade de o convencer e adaptar as mensagens em conformidade Uma comunicaccedilatildeo eficaz requer a existecircncia de uma mensagem clara e concisa e a sua repeticcedilatildeo frequente (incluindo reuniotildees individualizadas apresenta-ccedilotildees e participaccedilatildeo em grupos de trabalho sectoriais) Documentos de resumo curtos direccionados para um puacuteblico especiacutefico tecircm uma maior probabilidade de fazer passar a mensagem do que relatoacuterios extensos O trabalho com os meios de comuni-caccedilatildeo social as sessotildees de formaccedilatildeo breves e as visitas de campo relativas a questotildees de pobreza-ambiente tambeacutem podem fazer parte deste esforccedilo

Aplicaccedilatildeo da Anaacutelise da Poliacutetica

Um segundo eixo da abordagem consiste na aplicaccedilatildeo taacutectica da anaacutelise da poliacutetica a fim de influenciar o processo poliacutetico e aumentar a prioridade dada agraves questotildees de pobreza-ambiente

bull Adaptar o trabalho analiacutetico ao processo Os resultados dos dados concretos espe-ciacuteficos do paiacutes (consultar as secccedilotildees 51 e 52) e os estudos ou avaliaccedilotildees existentes devem ser adaptados para fins de activismo ou usados como contributos para o pro-cesso Poderaacute ser necessaacuterio um maior trabalho analiacutetico para mostrar como a inte-graccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente contribui para os objectivos globais da poliacutetica e identificar alvos especiacuteficos ou estrateacutegias de implementaccedilatildeo para inclusatildeo no docu-mento da poliacutetica Em ambos os casos o trabalho analiacutetico deve ser alinhado com o processo poliacutetico e o seu contexto Frequentemente natildeo eacute possiacutevel executar anaacutelises complexas e os argumentos analiacuteticos ou exemplos concretos simples podem revelar- se mais eficazes

Na praacutetica o trabalho analiacutetico assume frequentemente a forma de consulta de peri-tos incluindo workshops de especialistas e outros intervenientes para discutir a rele-vacircncia das questotildees de pobreza-ambiente para o processo poliacutetico em vista e discutir objectivos e estrateacutegias de implementaccedilatildeo apropriados a incluir no documento de poliacutetica Tais consultas devem basear-se em trabalho preacutevio e ajudar agrave preparaccedilatildeo dos contributos do sector do ambiente para o processo poliacutetico

Se lhes for dado o tempo e a disponibilidade para empreenderem uma abordagem que pode ser mais longa e mais complexa os intervenientes podem executar uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica ou fazer uso de uma formulaccedilatildeo integrada de poliacute-ticas para o desenvolvimento sustentaacutevel

Uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica remete para um leque de abordagens analiacuteti-cas e participativas que visam integrar as consideraccedilotildees ambientais nas poliacuteticas nos planos e nos programas e avaliar as ligaccedilotildees sobrepostas ao ambiente com as consi-deraccedilotildees econoacutemicas e sociais (OCDE 2006a) Usada no contexto da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente a avaliaccedilatildeo pode igualmente ser uacutetil na anaacutelise siste-maacutetica de um processo ou documento de poliacutetica para identificar possiacuteveis contribu-tos em mateacuteria de pobreza-ambiente e aperfeiccediloar as prioridades em conformidade (caixa 57)

A formulaccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel eacute um processo que incorpora os objectivos principais do desenvolvimento sustentaacutevel



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do desenvolvimento econoacutemico da reduccedilatildeo da pobreza e da protecccedilatildeo ambiental em medidas poliacuteticas A formulaccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel vai aleacutem da mediccedilatildeo e da avaliaccedilatildeo estendendo-se a todo o processo incluindo a definiccedilatildeo da agenda a formulaccedilatildeo de poliacuteticas a tomada de decisotildees a implementaccedilatildeo e a avaliaccedilatildeo (PNUMA 2008a) Quando o contexto o permita os ele-mentos relevantes do quadro podem ser aplicados ao esforccedilo de integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente

bull Alinhar a abordagem analiacutetica com o quadro poliacutetico A abordagem analiacutetica deve ser alinhada com a estrutura do documento de poliacutetica em causa Por exemplo um documento de poliacutetica pode ser elaborado em torno de objectivos ou pilares (por exemplo crescimento sustentaacutevel boa administraccedilatildeo vulnerabilidade reduzida) ou basear-se em programas sectoriais prioritaacuterios O documento pode tambeacutem incluir questotildees transversais e apresentar estrateacutegias ou metas de implementaccedilatildeo

bull A figura 51 ilustra como podem as questotildees de pobreza-ambiente ser incluiacutedas num documento de poliacutetica a quatro niacuteveis

Historial e objectivos Embora a Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza do Gana publi-cada em Fevereiro de 2002 identificasse a degradaccedilatildeo ambiental como contribuinte para a pobreza a estrateacutegia global tratava o ambiente como uma mateacuteria meramente sectorial Aleacutem disso muitas das poliacuteticas propostas na estrateacutegia baseavam-se no uso de recursos naturais de maneiras que possuiacuteam potencial para danos ambientais significativos

O governo decidiu executar uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica como parte de um esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente para uma Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza revista A avaliaccedilatildeo visava medir os riscos ambientais e as opor-tunidades associadas agraves poliacuteticas da estrateacutegia e identificar medidas apropriadas para assegurar que a gestatildeo ambiental correcta fosse a base para o crescimento sustentaacutevel favoraacutevel aos pobres e a reduccedilatildeo da pobreza no Gana

Abordagem A avaliaccedilatildeo teve iniacutecio em Maio de 2003 e abrangeu dois elementos uma avaliaccedilatildeo descendente com contributos de 23 ministeacuterios e uma exploraccedilatildeo ascen-dente aos niacuteveis distrital e regional Os ministeacuterios foram expostos a processos de ava-liaccedilatildeo ambiental estrateacutegica e orientados sobre o modo de incorporarem o ambiente na formulaccedilatildeo de poliacuteticas

Efeitos As directrizes de planeamento foram revistas para integrar as ligaccedilotildees pobre-za-ambiente aos niacuteveis sectorial e distrital Foi dada maior ecircnfase ao uso da avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica para melhorar os processos pelos quais as poliacuteticas se traduzem em orccedilamentos programas e actividades A avaliaccedilatildeo tambeacutem mudou as atitudes dos funcionaacuterios responsaacuteveis pelo planeamento e a orccedilamentaccedilatildeo incentivando-os a procurarem oportunidades de ganho para todas as partes na integraccedilatildeo do ambien-te nas poliacuteticas nos planos e nos programas A Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza de 2006ndash2009 foi elaborada com contributos directos da equipa de avaliaccedilatildeo

Fonte OCDE 2006a

Caixa 57 Utilizaccedilatildeo da Avaliaccedilatildeo Ambiental Estrateacutegica para Incorporar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos da Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza do Gana

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1 Ligar as questotildees de pobreza-ambiente aos principais objectivos ou pilares do documento e defender a inclusatildeo do ambiente como objectivo ou pilar por direito proacuteprio ou como elemento importante de outro objectivo ou pilar (como a geraccedilatildeo de rendimento ou o crescimento econoacutemico)

2 Capturar a gama de ligaccedilotildees pobreza-ambiente relevantes para as questotildees trans-versais

3 Integrar essas ligaccedilotildees nas estrateacutegias de implementaccedilatildeo sectoriais prioritaacuterias

4 Trabalhar com os sectores para identificar metas relevantes e assegurar que as metas na aacuterea de pobreza-ambiente sejam incluiacutedas no quadro de monitorizaccedilatildeo (consultar a secccedilatildeo 61)

Figura 51 Alinhamento da Abordagem Analiacutetica com o Quadro Poliacutetico Global

ObjectivosIdenticaccedilatildeo deligaccedilotildees pobreza-ambiente fundamentais

Crescimento Adminis-traccedilatildeo

Metas Inclusatildeo das metas noquadro de monitorizaccedilatildeoAgricultura Silvicultura Aacutegua Sauacutede Energia

Estrateacutegias deimplementaccedilatildeo

Inuecircncia sobreestrateacutegias prioritaacuterias

Desenvolvi-mento humano

Geraccedilatildeo derendimento

Resiliecircnciaacrescida

Questotildeestransversais

Captura das ligaccedilotildeespobreza-ambienteReduccedilatildeo da pobreza ambiente geacutenerohellip

Agricultura Ambiente Aacutegua Sauacutede Energia

O ambiente eacute frequentemente visto como uma questatildeo transversal no acircmbito de um documento de poliacutetica A forccedila desta abordagem eacute que as questotildees ambientais satildeo entendidas como relevantes para todas as partes da poliacutetica Contudo a classificaccedilatildeo como transversal pode significar que o ambiente natildeo tem um capiacutetulo ou secccedilatildeo iden-tificaacutevel no acircmbito do documento Neste caso pode tornar-se ldquoinvisiacutevelrdquo e natildeo receber prioridade no processo orccedilamental e na sua implementaccedilatildeo (consultar o capiacutetulo 6)

Idealmente a estrutura do documento de poliacutetica deve ser concebida de modo a que a gestatildeo ambiental melhorada possa ser vista em simultacircneo como uma questatildeo transversal e um objectivo identificaacutevel por direito proacuteprio

Orientaccedilatildeo Adicional Passos e ExemplosNo trabalho para influenciar um processo poliacutetico as ferramentas mais importantes satildeo o olhar estrateacutegico a flexibilidade taacutectica e o envolvimento persistente As caixas 58 e 59 apresentam experiecircncias especiacuteficas no acircmbito da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no Ruanda e no Bangladesh respectivamente O quadro 52 daacute um exemplo de vaacuterios pontos de entrada para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza- ambiente no acircmbito de um processo poliacutetico

A integraccedilatildeo bem sucedida das questotildees de pobreza-ambiente no documento de poliacutetica abre caminho agrave implementaccedilatildeo de medidas poliacuteticas e orccedilamentais aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Mesmo depois de integradas as ligaccedilotildees pobreza-ambiente num documento de poliacutetica o trabalho estaacute longe de terminado a interacccedilatildeo com todos os actores fundamentais deve continuar para assegurar a sustentaccedilatildeo do iacutempeto desenvol-vido ao longo do processo poliacutetico (consultar a secccedilatildeo 54 e o capiacutetulo 6)



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Contexto Em Janeiro de 2006 o Ruanda lanccedilou a formulaccedilatildeo do seu segundo DERP a Estrateacutegia de Desenvolvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza (EDERP) Um grande nuacutemero de interve-nientes ndash incluindo actores do desenvolvimento a sociedade civil e outros grupos interessados ndash foi convidado desde o iniacutecio a participar no processo O ambiente foi identificado como uma questatildeo transversal a ser integrada na EDERP e houvera no passado recente muita concentraccedilatildeo de atenccedilotildees no ambiente da parte do niacutevel poliacutetico mais elevado Contudo a capacidade no acircmbi-to do sector era bastante baixa e foi necessaacuterio muito apoio teacutecnico para uma integraccedilatildeo bem sucedida das questotildees de pobreza-ambiente

Activistas das questotildees de pobreza-ambiente envolvidos no processo Ao longo do processo de formulaccedilatildeo uma equipa do Ruanda com a ajuda da IPMA do PNUD-PNUMA apoiou todos os sectores envolvidos O trabalho implicou a participaccedilatildeo no desenvolvimento e na anaacutelise dos qua-dros loacutegicos de todos os sectores que constituiacuteam a base da EDERP o contributo para o processo de elaboraccedilatildeo a preparaccedilatildeo de secccedilotildees para capiacutetulos seleccionados o envolvimento em discus-sotildees de monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo e a anaacutelise de vaacuterias versotildees preliminares da EDERP Um contri-buto fundamental foi a apresentaccedilatildeo de resumos aos formuladores de poliacuteticas que constituiacuteram a argumentaccedilatildeo a favor do significado do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico no contexto ruandecircs O processo foi intensivo e requereu uma interacccedilatildeo contiacutenua com os actores sectoriais e os formuladores de poliacuteticas Com frequecircncia os activistas e o pessoal da IPMA tiveram de cobrir diversas reuniotildees em simultacircneo Ficou demonstrada a eficaacutecia da repe-ticcedilatildeo das mesmas mensagens em diferentes cenaacuterios da preparaccedilatildeo de ferramentas especiacuteficas dos sectores e da realizaccedilatildeo de muitas reuniotildees individualizadas para fazer passar as mensagens

Papel fundamental dos ministeacuterios do planeamento e das financcedilas Os ministeacuterios presidiram ao grupo de trabalho das questotildees transversais que serviu como um importante foacuterum para apre-sentar a argumentaccedilatildeo a favor de uma inclusatildeo proeminente das questotildees de pobreza-ambiente na EDERP

Fazer uso de dados concretos especiacuteficos do paiacutes Muitos dos dados usados foram recolhidos especificamente para este exerciacutecio atraveacutes de diferentes avaliaccedilotildees incluindo uma avaliaccedilatildeo inte-grada dos ecossistemas e uma anaacutelise dos custos econoacutemicos da degradaccedilatildeo ambiental (consul-tar as secccedilotildees 51 e 52) Da anaacutelise econoacutemica duas informaccedilotildees tiveram um impacto particular a estimativa do custo para o Estado da utilizaccedilatildeo de gasoacuteleo na geraccedilatildeo de electricidade ($65000 por dia) devido agrave degradaccedilatildeo da zona huacutemida de Rugezi e agrave resultante queda na geraccedilatildeo de energia hidroeleacutectrica (EIU 2006) e a estimativa das perdas para a economia nacional atribuiacuteveis agrave erosatildeo dos solos avaliadas em quase 2 do PIB

Efeito Na EDERP final o ambiente eacute em simultacircneo um objectivo por direito proacuteprio e uma questatildeo transversal A estrateacutegia inclui diversas prioridades e actividades ambientais para os sectores tais como a eliminaccedilatildeo de taxas de importaccedilatildeo relacionadas com energias renovaacuteveis e eficiecircncia energeacutetica a concentraccedilatildeo de esforccedilos no ecoturismo de gama alta e em medidas de conservaccedilatildeo dos solos (por exemplo socalcamento e tecnologias agro-florestais para um uso sustentaacutevel das terras) e a recolha de aacutegua para a agricultura e respectivas teacutecnicas

Este esforccedilo de integraccedilatildeo bem sucedido tambeacutem se traduziu num aumento orccedilamental significa-tivo para que o sector do ambiente assegurasse a implementaccedilatildeo de medidas poliacuteticas incluindo a formulaccedilatildeo de planos de desenvolvimento ao niacutevel distrital

Caixa 58 Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente no Processo da Estrateacutegia de Desenvolvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza do Ruanda

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Contexto A preparaccedilatildeo do primeiro DERP do Bangladesh foi um processo longo a comeccedilar pelo trabalho inicial para o DERP intercalar em 2002 e a acabar pelo DERP final em 2005 Durante esse periacuteodo foi fornecido apoio teacutecnico para a integraccedilatildeo ambiental inicialmente apenas pelo Department for International Development do Reino Unido (DFID) e depois em concertaccedilatildeo com a Canadian International Development Agency e o Banco Mundial

Calendaacuterio do apoio teacutecnico Embora o apoio teacutecnico apenas comeccedilasse a ser fornecido em Novembro de 2002 data posterior agrave da elaboraccedilatildeo da versatildeo definitiva do DERP intercalar o apoio internacional desempenhou um importante papel na ajuda agrave argumentaccedilatildeo pela integra-ccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e na tomada de decisotildees relativas agrave forma que as ques-totildees de pobreza-ambiente deviam assumir no acircmbito do DERP

A importacircncia dos relacionamentos pessoais e institucionais A iniciativa comeccedilou sob a eacutegide conjunta do secretaacuterio permanente responsaacutevel pelos assuntos ambientais do governo do Bangladesh e do conselheiro residente para o ambiente do DFID A sua primeira medida foi a pre-paraccedilatildeo de um workshop que clarificou junto dos chefes de departamento do governo que deles se esperava o apoio e a promoccedilatildeo do esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Reacccedilatildeo agraves circunstacircncias em mudanccedila A saiacuteda dos dois funcionaacuterios mencionados acima aca-bou por causar uma perda de iacutempeto Aleacutem disso desenvolveu-se nos ciacuterculos governamentais a percepccedilatildeo de que se tratava de uma iniciativa promovida por doadores Apoacutes a publicaccedilatildeo do DERP intercalar a responsabilidade pela preparaccedilatildeo do DERP foi transferida do Departamento de Relaccedilotildees Externas para a Divisatildeo Econoacutemica Geral Esta transferecircncia originou um hiato signifi-cativo no processo com um novo conjunto de autores e uma mudanccedila na abordagem global do documento

A importacircncia do envolvimento dos intervenientes A iniciativa incluiu um leque de activida-des concebidas para cimentar o envolvimento entre os proponentes da abordagem agraves questotildees de pobreza-ambiente a equipa de elaboraccedilatildeo e os departamentos governamentais Estas inclu-iacuteram uma equipa de especialistas locais consultas a preparaccedilatildeo de um relatoacuterio e ndash por fim ndash a apresentaccedilatildeo de um resumo ao Ministeacuterio do Ambiente

Efeito O resultado deste esforccedilo consideraacutevel foi decepcionante O ambiente ficou reduzido a uma estrateacutegia de apoio nos documentos finais do DERP cuja primeira versatildeo apresentava as pre-ocupaccedilotildees ambientais simplesmente como as questotildees ldquoverderdquo e ldquocastanhardquo da conservaccedilatildeo e da poluiccedilatildeo Novas exposiccedilotildees dos doadores conseguiram alguns melhoramentos Em retrospectiva pareceu difiacutecil fazer passar a mensagem fundamental de que os meios de subsistecircncia dos pobres do Bangladesh estatildeo completamente dependentes dos recursos naturais que se tecircm degradado atraveacutes de uma gestatildeo inadequada e satildeo altamente vulneraacuteveis aos perigos naturais e agraves altera-ccedilotildees climaacuteticas

Este efeito sublinha a importacircncia da utilizaccedilatildeo do conceito de ldquoligaccedilotildees pobreza-ambienterdquo em vez do conceito de ldquoambienterdquo desde o primeiro momento de uma iniciativa de integraccedilatildeo

Fonte Paul Driver consultor independente 2008

Caixa 59 Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente no Processo de Preparaccedilatildeo do DERP do Bangladesh



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1 Compreender o processo poliacutetico

bull Desenvolver uma compreensatildeo abrangente do processo poliacutetico (por exemplo calendaacuterio guia de implementaccedilatildeo passos do processo actores e resultados pretendidos)

2 Fazer parte do processo bull Tentar obter um ldquolugar agrave mesardquo pelo envolvimento desde o iniacutecio com o gover-no e os actores do desenvolvimento no processo da preparaccedilatildeo de poliacuteticas

bull Aproveitar as oportunidades para apresentar a importacircncia das ligaccedilotildees pobreza-ambiente e falar acerca da importacircncia do reconhecimento dessas ligaccedilotildees no documento de poliacutetica

bull Explorar a possibilidade de um doador financiar especificamente as ligaccedilotildees pobreza-ambiente no acircmbito do processo poliacutetico

3 Estabelecer comissotildees e contribuir para o esboccedilo do documento de poliacutetica

bull Identificar os actores fundamentais na preparaccedilatildeo do esboccedilo baacutesico do do-cumento de poliacutetica (por exemplo o oacutergatildeo governamental de lideranccedila uma comissatildeo central de elaboraccedilatildeo e outras comissotildees consultivas) e unir esforccedilos com os mesmos para influenciar a estrutura do documento de poliacutetica e do processo de elaboraccedilatildeo

bull Trabalhar com defensores da integraccedilatildeo de instituiccedilotildees fundamentais

bull Fazer os acordos de trabalho necessaacuterios com a instituiccedilatildeo liacuteder de modo a que as ligaccedilotildees pobreza-ambiente sejam bem apresentadas o ambiente pode ser categorizado como uma questatildeo transversal ou como um sector por direito proacuteprio Estabelecer mecanismos de cooperaccedilatildeo e coordenaccedilatildeo com actores que trabalhem noutras questotildees transversais (por exemplo geacutenero VIHSIDA)

4 Influenciar workshops de lanccedilamento de poliacuteticas

bull Usar esta oportunidade para publicitar a importacircncia da integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente no documento de poliacutetica para obter a adesatildeo do governo e de outros intervenientes o uso eficaz dos meios de comunicaccedilatildeo social pode realccedilar este esforccedilo

bull Identificar actores natildeo-governamentais e o seu possiacutevel envolvimento no pro-cesso assegurar a inclusatildeo de vaacuterios grupos de intervenientes (de diferentes idades niacuteveis econoacutemicos geacuteneros) no workshop

5 Trabalhar com os sec-tores e outras instituiccedilotildees governamentais na prepara-ccedilatildeo dos seus contributos

bull Trabalhar com os sectores e outras instituiccedilotildees governamentais para determi-nar as suas prioridades e os seus contributos para o processo

bull Criar um envolvimento contiacutenuo com os sectores relevantes (ou com todos) para assegurar que a importacircncia das ligaccedilotildees pobreza-ambiente se traduza em metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo especiacuteficas incluiacutedas nos seus contri-butos por escrito

6 Realizar consultas puacutebli-cas ao niacutevel distrital

bull Consciencializar acerca das questotildees de pobreza-ambiente

bull Ajudar as comunidades a identificarem as ligaccedilotildees pobreza-ambiente relevan-tes para o seu bem-estar e os seus meios de subsistecircncia

7 Contribuir para a ela-boraccedilatildeo do documento de poliacutetica

bull Criar um envolvimento directo com a equipa de elaboraccedilatildeo para assegurar que as ligaccedilotildees pobreza-ambiente sejam compreendidas correctamente expostas e devidamente integradas no documento de poliacutetica atraveacutes da anaacutelise e do comentaacuterio dos rascunhos

8 Participar em consultas puacuteblicas e workshops de anaacute-lise sobre a versatildeo preliminar do documento de poliacutetica

bull Reforccedilar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente em consultas puacuteblicas e workshops de anaacutelise para obter a adesatildeo dos oacutergatildeos governamentais

bull Fazer uso de parcerias com actores natildeo-governamentais e meios de comunica-ccedilatildeo social

9 Contribuir para a revisatildeo final da versatildeo preliminar do documento de poliacutetica

bull Criar envolvimento com a equipa de elaboraccedilatildeo para que as revisotildees tomem em devida consideraccedilatildeo as ligaccedilotildees pobreza-ambiente

10 Fazer uso do eventoworkshop de publicaccedilatildeo da poliacutetica

bull Promover acccedilotildees futuras com base nas questotildees de pobreza-ambiente desta-cadas no documento de poliacutetica

Quadro 52 Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Processo de Desenvolvimento de Poliacuteticas

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54 Desenvolvimento e Quantificaccedilatildeo de Custos das Medidas PoliacuteticasOs documentos de poliacuteticas incluem objectivos metas e ndash normalmente ndash estrateacutegias de implementaccedilatildeo para os alcanccedilar A actividade seguinte eacute o desenvolvimento e quanti-ficaccedilatildeo de custos de medidas poliacuteticas especiacuteficas no apoio a esses objectivos metas e estrateacutegias de modo a que possam ser incluiacutedos nos orccedilamentos nacionais sectoriais e subnacionais e que por conseguinte possam ser identificadas fontes de financiamento para a sua implementaccedilatildeo (consultar a secccedilatildeo 62)

Neste contexto as medidas devem ser entendidas como intervenccedilotildees especiacuteficas de apoio agrave implementaccedilatildeo dos documentos de poliacuteticas mas tambeacutem de apoio a reformas sectoriais ou puacuteblicas mais amplas que enfrentem problemas como o acesso e posse de terras e a participaccedilatildeo dos cidadatildeos no processo de tomada de decisotildees Estaacute disponiacutevel para os governos um amplo leque de medidas poliacuteticas desde regulamentos a instru-mentos baseados no mercado conforme ilustrado no quadro 53

Regulamentos de comando e

controlo

Disposiccedilatildeo directa dos go-

vernos

Envolvimento dos sectores puacute-blico e privado

Utilizaccedilatildeo dos mercados Criaccedilatildeo de mercados

bull Normas

bull Proibiccedilotildees

bull Licenccedilas e quotas

bull Ordenamento

bull Responsabili-dade

bull Reparaccedilatildeo legal

bull Regulamenta-ccedilatildeo flexiacutevel

bull Infra-estrutura ambiental

bull Zonas eco- industriais ou parques

bull Parques na-cionais aacutereas protegidas e instalaccedilotildees recreativas

bull Reabilitaccedilatildeo do ecossistema

bull Participaccedilatildeo puacuteblica

bull Descentraliza-ccedilatildeo

bull Divulgaccedilatildeo de informaccedilatildeo

bull Eco-rotulagem

bull Acordos volun-taacuterios

bull Parcerias puacutebli-co-privadas

bull Eliminaccedilatildeo de subsiacutedios perver-sos

bull Impostos e taxas ambientais

bull Taxas de utilizador

bull Sistemas de depoacutesito- reembolso

bull Subsiacutedios direc-cionados

bull Automonitoriza-ccedilatildeo (como as nor-mas ISO 14000)

bull Direitos de propriedade

bull Licenccedilas e direitos negociaacuteveis

bull Programas de contra-partidas

bull Aprovisionamento verde

bull Fundos de investimen-to ambiental

bull Fundos e incentivos para sementes

bull Pagamento pelos servi-ccedilos dos ecossistemas

Fonte PNUMA 2007a

Nota ISO International Organization for Standardization (Organizaccedilatildeo Internacional de Normalizaccedilatildeo)

Quadro 53 Medidas Poliacuteticas Ambientais por Categorias

A ausecircncia de medidas poliacuteticas prioritaacuterias e quantificadas eacute uma das principais razotildees pelas quais as prioridades ambientais natildeo figuram proeminentemente nos orccedilamen-tos de Estado e por conseguinte natildeo satildeo implementadas Se quisermos persuadir os decisores a ordenarem medidas concretas para a abordagem das questotildees de pobreza- ambiente esses decisores devem compreender quanto custaratildeo essas actividades e qual seraacute a eficaacutecia desses custos

AbordagemA abordagem ao desenvolvimento e quantificaccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas requer trabalho com actores governamentais e natildeo-governamentais a vaacuterios niacuteveis e o entendimento dos vaacuterios tipos de implicaccedilotildees em mateacuteria de custos



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Trabalhar com os Intervenientes a Vaacuterios Niacuteveis

Independentemente de a gestatildeo ambiental ser encarada no documento de poliacutetica como um objectivo individual ou como uma questatildeo transversal tecircm de ser identificadas medidas especiacuteficas de orccedilamentaccedilatildeo e financiamento para as questotildees de pobreza- ambiente Por conseguinte o desenvolvimento e a quantificaccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas devem ser intimamente coordenados com especialistas orccedilamentais e finan-ceiros dos ministeacuterios das financcedilas e do planeamento dos ministeacuterios sectoriais e dos oacutergatildeos subnacionais para assegurar que as medidas sejam alinhadas e incluiacutedas a vaacuterios niacuteveis de orccedilamentaccedilatildeo numa fase posterior (consultar a secccedilatildeo 62)

Exemplos Medidas Poliacuteticas

bull Gestatildeo sustentaacutevel da terra e dos recursos naturais reforma agraacuteria de acircmbito nacional revisatildeo de direitos de acesso de controlo e de partilha de benefiacutecios da terra das florestas ou dos recursos naturais estabelecimento de um sistema administrativo e legal para a gestatildeo da terra gestatildeo baseada nas comunidades reflorestaccedilatildeo

bull Agricultura sustentaacutevel socalcamento associaccedilatildeo de culturas uso mais eficiente de fertilizantes irrigaccedilatildeo e recolha de aacuteguas pluviais mais eficientes armazenamento e transporte melhorados

bull Gestatildeo de desastres sistemas de aviso preacutevio programas de gestatildeo de risco programas de prontidatildeo participativos esquemas de seguros favoraacuteveis aos pobres

bull Adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas reforccedilo de capacidades nas projecccedilotildees climaacuteticas sis-temas de pastagem alternativos florestaccedilatildeo com espeacutecies adequadas gestatildeo integrada das zonas costeiras

bull Energia sustentaacutevel geraccedilatildeo de energia renovaacutevel medidas de eficiecircncia energeacutetica alterna-tivas de transporte sustentaacuteveis

Aleacutem disso diversas aacutereas poliacuteticas como as aacuteguas e o saneamento as questotildees urba-nas e a gestatildeo dos recursos naturais satildeo da responsabilidade de oacutergatildeos sectoriais e subnacionais Por conseguinte esses oacutergatildeos tecircm um papel fundamental a desempenhar no que se refere ao desenvolvimento e quantificaccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas

Devem ser incluiacutedos no processo actores natildeo-governamentais e do desenvolvimento com experiecircncia em economia e quantificaccedilatildeo de custos Por exemplo o trabalho com economistas de universidades e instituiccedilotildees de investigaccedilatildeo nacionais pode ser vantajoso

As aacutereas dos negoacutecios e da induacutestria tambeacutem tecircm um papel importante a desempe-nhar Em primeiro lugar embora muitos recursos naturais (por exemplo as pescas ou a aacutegua) sejam bens puacuteblicos em relaccedilatildeo aos quais poderaacute ser difiacutecil atribuir direitos de propriedade diversos serviccedilos ndash como a aacutegua potaacutevel o saneamento e a gestatildeo de resiacuteduos ndash podem ser prestados por actores privados como acontece em alguns paiacuteses industrializados

Em segundo lugar mesmo quando tais serviccedilos sejam melhor prestados pelo Estado (devido a falhas do mercado ou por razotildees de justiccedila do acesso a serviccedilos baacutesicos) as aacutereas dos negoacutecios e da induacutestria ainda satildeo o alvo de medidas poliacuteticas que estabele-cem incentivos econoacutemicos e normativos (por exemplo proibiccedilotildees normas e licenccedilas e direitos negociaacuteveis para pesca ou emissotildees) para enfrentar determinadas questotildees de pobreza-ambiente (consultar o quadro 53 e a secccedilatildeo 62)

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Agrave luz dos muitos intervenientes envolvidos o processo de desenvolvimento e quantifica-ccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas beneficia claramente com uma abordagem partici-pativa que possa ajudar a criar ligaccedilotildees com processos poliacuteticos e orccedilamentais parceiros e puacuteblicos-alvo

Compreender os Vaacuterios Tipos de Implicaccedilotildees em Mateacuteria de Custos

Ao desenvolver e quantificar os custos de medidas poliacuteticas eacute importante compreender os diferentes tipos de custos incluindo os de transiccedilatildeo os poliacuteticos os de capital e os operacionais

bull Para as medidas de reforma (por exemplo descentralizaccedilatildeo eliminaccedilatildeo de subsiacute-dios perversos) a maioria dos custos financeiros eacute de transiccedilatildeo e operacional Estes podem abranger a formaccedilatildeo de pessoal o recrutamento e os salaacuterios de novos ele-mentos e a aplicaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo da reforma Embora tais reformas tenham um custo financeiro o custo do desenvolvimento de iacutempeto poliacutetico para a mudanccedila per-manece como o principal desafio

bull Para as medidas de gestatildeo como as aacutereas protegidas o controlo ou a regulamenta-ccedilatildeo os custos principais satildeo operacionais para cobrir os salaacuterios do governo e outros custos recorrentes (por exemplo transporte e monitorizaccedilatildeo) Os orccedilamentos para actividades de formaccedilatildeo e de capacidades podem igualmente ser relevantes

bull Para as medidas de infra-estruturas como as aacuteguas o saneamento e as instalaccedilotildees para resiacuteduos os custos satildeo relativamente directos em termos de custos de capital e operacionais Ainda que os custos de capital e operacionais desses serviccedilos possam ser parcialmente cobertos pelos utilizadores (atraveacutes de taxas sobre a utilizaccedilatildeo de aacutegua por exemplo) os governos tecircm frequentemente de fazer o investimento de capital principal

A concentraccedilatildeo de atenccedilotildees somente nas necessidades de investimento pode levar a que se avalie o sucesso apenas em termos dos aspectos financeiros A questatildeo finan-ceira eacute vital e o ambiente tem sofrido com a falta de investimento mas investimentos de custo relativamente baixo podem ter retornos elevados como na aacuterea das aacuteguas e do saneamento Por exemplo os investimentos no aumento do acesso ao abastecimento de aacutegua e ao saneamento rendem taxas de retorno muito elevadas com razotildees benefiacuteciocusto na ordem dos 4 para 14 isto torna-os extremamente atractivos de um ponto de vista de investimento social (PEP 2005 Hutton e Haller 2004)

Orientaccedilatildeo Adicional Passos e ExemploAs medidas devem ser identificadas desenvolvidas priorizadas e seleccionadas com base na sua eficiecircncia em termos de custos na sua razatildeo benefiacuteciocusto e nas suas implicaccedilotildees favoraacuteveis aos pobres No quadro 54 eacute proposta uma abordagem de cinco passos e na caixa 510 eacute apresentado um exemplo dos passos dados para estimar o custo de uma medida poliacutetica para avaliar a qualidade da aacutegua

O Projecto do Mileacutenio das Naccedilotildees Unidas desenvolveu um conjunto de apresentaccedilotildees e ferramentas de quantificaccedilatildeo de custos para apoiar os ODM quanto agrave respectiva meto-dologia de avaliaccedilatildeo de necessidades (PNUD nd)Os sectores actualmente cobertos incluem a sauacutede a educaccedilatildeo a energia o geacutenero e as aacuteguas e o saneamento As apre-sentaccedilotildees proporcionam uma visatildeo geral do planeamento baseada nos ODM e cobrem determinadas aacutereas temaacuteticas Cada ferramenta de quantificaccedilatildeo de custos possui um guia do utilizador e estaacute adaptada agraves necessidades especiacuteficas de um paiacutes



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1 Identificar medidas (durante a preparaccedilatildeo do documento de poliacutetica)

bull Propor medidas baseadas nos objectivos metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo identifi-cados no documento de poliacutetica

bull Incluir medidas poliacuteticas geneacutericas no documento de poliacutetica

2 Desenvolver medidas (apoacutes a preparaccedilatildeo do documento de poliacutetica)

bull Definir atributos mais especiacuteficos das medidas poliacuteticas bull Identificar os objectivos das medidas bull Definir o acircmbito o calendaacuterio e a cobertura geograacutefica

3 Quantificar o custo das medidas

bull Quantificar os custos de cada medida baseada nos atributos definidos no passo anterior por exemplo o periacuteodo da medida permite ter em conta factores como os efeitos da inflaccedilatildeo ou a possiacutevel desvalorizaccedilatildeo da moeda

bull Determinar quanto estaacute a++ ser gasto em medidas similares para validar a estimativa do custo bull Definir uma variabilidade do custo estimado bull Avaliar a capacidade de absorccedilatildeo da agecircncia implementadora

4 Priorizar as medidas bull Tomar em consideraccedilatildeo as implicaccedilotildees favoraacuteveis aos pobres as razotildees benefiacuteciocusto e a eficaacutecia em termos de custos

bull Considerar medidas ou actividades existentes e planeadas do governo e dos actores do desenvolvimento para identificar oportunidades para colaboraccedilatildeo e evitar a sobreposi-ccedilatildeo recorrer a reuniotildees de coordenaccedilatildeo de doadores para facilitar este passo

5 Seleccionar medidas bull Seleccionar as intervenccedilotildees mais apropriadas (por exemplo poliacutetica ou reforma puacuteblica ou infra-estruturas) e de sucesso mais provaacutevel

bull Ter em mente a eficaacutecia em termos de custos as razotildees benefiacuteciocusto e as implicaccedilotildees favoraacuteveis aos pobres

bull Mencionar estas intervenccedilotildees nos apecircndices do DERP na estrateacutegia dos ODM ou em documento de poliacutetica similar

bull Descrever as especificidades da intervenccedilatildeo desde que desenvolvidas em estrateacutegias sectoriais planos e outros materiais como documentos de programas

bull Desenvolver um plano de seguimento para o processo de orccedilamentaccedilatildeo e implementaccedilatildeo

Quadro 54 Passos Principais no Desenvolvimento de Medidas Poliacuteticas em Linha com um Documento de Poliacutetica

Identificar possiacuteveis intervenccedilotildees para melhorar a qualidade de aacutegua por exemplo a protecccedilatildeo das zonas de captaccedilatildeo a montante para reduzir as cargas de nutrientes e de poluiccedilatildeo os sistemas de tratamento de aacuteguas residu-ais e a monitorizaccedilatildeo da qualidade de aacutegua de acordo com normas

Identificar o acircmbito o calendaacuterio e a cobertura geograacutefica O desenvolvimento de metas de cobertura quantita-tivas para cada medida ajudaraacute a assegurar que a medida seja alcanccedilada Por exemplo os paiacuteses podem precisar de especificar a parte das aacuteguas residuais que precisa de ser submetida a tratamento para cumprir os padrotildees miacutenimos da qualidade da aacutegua e do bem-estar humano

Estimar os custos O pacote de recursos necessaacuterios eacute estimado pela resposta a questotildees como as seguintes

bull Quais os custos de protecccedilatildeo das aacutereas de captaccedilatildeo

bull Que quantidade de aacuteguas residuais deve ser submetida a tratamento para cumprir os padrotildees miacutenimos de quali-dade da aacutegua Quais satildeo os custos unitaacuterios do tratamento de aacuteguas residuais

bull Com que frequecircncia deve ser monitorizada a qualidade de aacutegua Qual eacute o custo disso

A resposta a estas perguntas permite estimar as necessidades totais de recursos financeiros e a sua distribuiccedilatildeo ao longo do tempo Por exemplo se o desenvolvimento de padrotildees de qualidade e a criaccedilatildeo de capacidade para os aplicar implicarem custos de arranque elevados entatildeo seratildeo necessaacuterios mais recursos (para as aacutereas de interven-ccedilatildeo seleccionadas) no iniacutecio do projecto

Verificar e discutir os resultados As estimativas de custos podem ser validadas pela verificaccedilatildeo dos resultados do exerciacutecio de quantificaccedilatildeo de custos por comparaccedilatildeo com os obtidos noutros paiacuteses com situaccedilotildees socioeco-noacutemicas e ambientais similares Isso tambeacutem ajuda a interpretar a variabilidade do custo estimado Por fim deve ser discutida a capacidade de absorccedilatildeo da agecircncia de implementaccedilatildeo para a medida

Caixa 510 Processo de Quantificaccedilatildeo de Custos para uma Intervenccedilatildeo de Avaliaccedilatildeo de Qualidade da Aacutegua

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A cooperaccedilatildeo Sul-Sul sob a forma de visitas de estudo rendeu perspectivas novas e aprendizagem para os participantes

Funcionaacuterios da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia contaram com a experiecircncia ugandesa para o forneci-mento de informaccedilatildeo ao processo de desenvolvimento da sua proacutepria estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobre-za (MKUKUTA) Os funcionaacuterios fizeram uma visita ao Uganda para aprenderem como foi revisto o Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza desse paiacutes particularmente o papel do seu Grupo do Ambien-te e dos Recursos Naturais A Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia baseou-se nessa experiecircncia ao estabelecer o seu proacuteprio Grupo de Trabalho para o Ambiente

Mais tarde uma delegaccedilatildeo do Uganda partiu em missatildeo para o Ruanda para aprender com a experi-ecircncia deste paiacutes em mateacuteria de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente nos processos de pla-neamento do desenvolvimento nacional O Ruanda concluiu recentemente a sua Estrateacutegia de Desen-volvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza na qual as ligaccedilotildees pobreza-ambiente foram integradas com sucesso Na altura da visita o Uganda estava a iniciar o processo de anaacutelise do seu Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza Entre as observaccedilotildees fundamentais da visita de estudo contaram-se as seguintes

bull Quando o ambiente eacute tratado em simultacircneo como um sector individual e como uma questatildeo transversal da estrateacutegia nacional de planeamento haacute uma base forte para a integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente ao longo da estrateacutegia

bull Foi vital um papel activo da parte do Ministeacuterio das Financcedilas e do Planeamento Econoacutemico o minis-teacuterio que liderou o processo da EDERP para a integraccedilatildeo transectorial das questotildees de pobreza- ambiente no plano

bull O processo exigiu uma participaccedilatildeo persistente dos funcionaacuterios teacutecnicos do ambiente aos seus vaacuterios niacuteveis incluindo a consciencializaccedilatildeo e o reforccedilo de capacidades dos sectores

bull O apoio poliacutetico de alto niacutevel as instituiccedilotildees fortes e uma cultura comportamental de obediecircncia agrave lei no Ruanda foram instrumentais na promoccedilatildeo de praacuteticas ambientalmente sustentaacuteveis con-forme evidenciado pela aplicaccedilatildeo bem sucedida de uma proibiccedilatildeo dos sacos de plaacutestico

Fontes PNUD PNUMA e GM 2007 Governo do Uganda 2008

Caixa 511 Visitas de Intercacircmbio Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia ao Uganda do Uganda ao Ruanda

55 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Aprender fazendoEsta actividade visa fortalecer as instituiccedilotildees e capacidades de uma forma taacutectica com vista a fomentar a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente a longo prazo

AbordagemA abordagem para fortalecer as instituiccedilotildees e capacidades consiste em fazer uso dos vaacuterios passos do processo de integraccedilatildeo para aumentar a consciencializaccedilatildeo e proporcio-nar experiecircncia praacutetica aos intervenientes empenhados

Ao fazecirc-lo eacute importante visar as agecircncias com responsabilidades pelo principal processo poliacutetico com implicaccedilotildees para a pobreza e o ambiente e assegurar que as medidas poliacuteti-cas sejam implementadas logo que o processo poliacutetico fique concluiacutedo

Pode ser usada uma ampla gama de abordagens a adaptar a cada contexto particular para potenciar as oportunidades que surjam ao longo do processo Em geral reco-menda-se que sejam combinadas diferentes abordagens Por exemplo o apoio teacutecnico pode ser complementado com visitas de intercacircmbio (caixa 511) ou precedido por uma



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Burkina Faso O Burkina Faso contratou uma equipa da Universidade de Harvard para formar membros dos grupos de trabalho do Ambiente e dos Recursos Naturais sobre negociaccedilatildeo na pre-paraccedilatildeo da sua participaccedilatildeo no processo de preparaccedilatildeo da Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza

Queacutenia No Queacutenia organizaccedilotildees nas quais se incluiacuteram a OXFAM a Action Aid e o Arid Lands Resource Management Programme patrocinaram membros do Pastoralists Thematic Group no acircmbito do processo do DERP para que frequentassem um curso especial sobre os processos do DERP no Institute of Development Studies do Reino Unido A formaccedilatildeo deu ao grupo a muito necessaacuteria confianccedila e o conhecimento indispensaacutevel para compreenderem e lidarem com os desafios teacutecnicos e profissionais da formulaccedilatildeo do DERP Aleacutem disso a localizaccedilatildeo estrateacutegica do Arid Lands Resource Management Programme no Gabinete da Presidecircncia do Queacutenia permitiu aos participantes a obtenccedilatildeo de acesso a oacutergatildeos fundamentais da formulaccedilatildeo de poliacuteticas no acircmbito do governo


Caixa 512 Papel da Formaccedilatildeo Formal na Influecircncia sobre os Processos Poliacuteticos Burkina Faso and Queacutenia

formaccedilatildeo formal (caixa 512) e seguido de aprendizagem e orientaccedilatildeo no trabalho O apoio teacutecnico pode basear-se em equipas interdisciplinares e em geminaccedilatildeo (coopera-ccedilatildeo entre organizaccedilotildees nacionais e as suas equivalentes de outros paiacuteses) para melhorar a qualidade o conteuacutedo nacional e o domiacutenio bem como o acesso a conhecimentos avanccedilados

Eacute essencial atribuir recursos humanos suficientes para o trabalho diaacuterio necessaacuterio para coordenar a iniciativa Uma equipa constituiacuteda por um director um consultor teacutecnico (internacional ou nacional) e um assistente administrativo dedicados ao esforccedilo a tempo inteiro demonstrou ser bem sucedida nesta tarefa no contexto da IPMA Eacute vital que a equipa seja parte integrante da entidade do governo que lidera o esforccedilo como o minis-teacuterio das financcedilas ou do planeamento

A inclusatildeo de um consultor teacutecnico na equipa rendeu resultados muito positivos no Queacute-nia no Ruanda e na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia O consultor teacutecnico contribui para o fortalecimento institucional e de capacidades de vaacuterias maneiras incluindo as seguintes

bull Providencia aconselhamento teacutecnico no trabalho na aacuterea das questotildees de pobreza- ambiente

bull Providencia contributos politicamente neutros para o processo incluindo em termos de mensagens e comunicaccedilatildeo direccionadas

bull Partilha conhecimento sobre ferramentas analiacuteticas especiacuteficas relacionadas com questotildees de pobreza-ambiente

Embora a rotaccedilatildeo de pessoal possa ser um problema a curto prazo o estabelecimento de uma equipa de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente eacute um passo necessaacuterio para o fortalecimento institucional e de capacidades a longo prazo

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O quadro 55 apresenta uma variedade de abordagens para assegurar o fortalecimento institucional e de capacidades

Abordagem Desafios Oportunidades

Aprendi-zagem no trabalho

bull Elevada rotaccedilatildeo de pessoal

bull O pessoal tem prioridades e deve-res diversos

bull Pode significar a realizaccedilatildeo de uma reforma administrativa limitada ao passo que pode ser necessaacuteria uma reforma do sector puacuteblico que abranja todo o sistema

bull O estabelecimento de uma equipa dedicada de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente traz diversas vantagens

bull Os sistemas de gestatildeo ambiental ou da qualidade centrados na aprendizagem pela praacutetica (por exemplo as normas ISO 9000 e 14000) podem fomentar o melhoramento contiacutenuo da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Pode ser aplicada a todos os tipos de aptidotildees e competecircn-cias

Equipas inter-disciplinares (por exemplo ambiente sociologia economia geacute-nero ciecircncia poliacutetica)

bull Habitualmente as diferentes disciplinas natildeo ldquofalam a mesma liacutenguardquo

bull Pode existir concorrecircncia entre diferentes disciplinas

bull As equipas interdisciplinares podem consumir mais tempo e recursos na sua implementaccedilatildeo e gestatildeo

bull O envolvimento dos formuladores de poliacuteticas na concep-ccedilatildeo implementaccedilatildeo e partilha dos resultados da avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas e da anaacutelise econoacutemica melhora a qualidade e o impacto de tais estudos

bull A partilha de experiecircncias e a aprendizagem com actores que trabalhem noutras questotildees transversais como o geacute-nero ou o VIHSIDA permitem um progresso mais raacutepido ao longo da curva de aprendizagem

bull As equipas interdisciplinares fortalecem as aptidotildees inter-pessoais As equipas interdisciplinares melhoram a qualida-de dos estudos

Trabalho com actores natildeo-gover-namentais incluindo as comunidades

bull Alguns actores podem carecer de capacidades baacutesicas para partici-parem no processo

bull O envolvimento de diferentes grupos ao niacutevel comunitaacuterio requer tempo e recursos

bull O envolvimento de actores natildeo-governamentais nacionais (por exemplo instituiccedilotildees acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo) na concepccedilatildeo implementaccedilatildeo e partilha dos resultados da avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas e da anaacutelise econoacutemi-ca melhora a qualidade e o impacto de tais estudos

bull A exploraccedilatildeo das experiecircncias e do conhecimento de povos indiacutegenas comunidades marginalizadas mulheres e cida-datildeos facilita a aptidatildeo para melhor levar em conta a dimen-satildeo da pobreza e melhora o domiacutenio nacional do esforccedilo

Geminaccedilatildeo bull Pode demorar mais tempo a implementar e gerir

bull Pode originar tensotildees entre as organizaccedilotildees colaborantes

bull Permite a cooperaccedilatildeo Sul-Sul ou Norte-Sul

bull Pode dar origem a parcerias de longo prazo

bull Proporciona acesso a conhecimentos avanccedilados de todo o mundo

bull Fortalece as aptidotildees interpessoais

Formaccedilatildeo formal

bull Carece frequentemente de continuidade e orientaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo

bull Pode ser teoacuterica e natildeo permitir a aplicaccedilatildeo dos conceitos a casos reais relevantes para os forman-dos

bull Altamente adequada para assuntos teacutecnicos como a avalia-ccedilatildeo integrada dos ecossistemas ou as alteraccedilotildees climaacuteticas

Visitas de intercacircmbio

bull Pode carecer de continuidade e orientaccedilatildeo apoacutes a conclusatildeo

bull Permite a cooperaccedilatildeo Sul-Sul


Apoio teacutecnico bull Pode carecer de continuidade e orientaccedilatildeo apoacutes concluiacuteda a tarefa


bull Os peritos teacutecnicos podem transmitir uma perspectiva politi-camente neutra ao esforccedilo

bull Reforccedila a aprendizagem no trabalho

Quadro 55 Abordagens ao Fortalecimento Institucional e de Capacidades Aprender fazendo




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Passo Oportunidades

1 Recolha de dados concretos especiacuteficos do paiacutes atraveacutes de avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas (consultar a secccedilatildeo 51)

bull Envolver formuladores de poliacuteticas e actores natildeo-governamentais nacionais (por exemplo instituiccedilotildees acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo) na concepccedilatildeo implementaccedilatildeo e partilha dos resultados da avaliaccedilatildeo integrada dos ecossistemas

bull Promover uma abordagem geminada com o governo e actores natildeo-governamen-tais internacionais (por exemplo instituiccedilotildees acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo e ONG)

bull Explorar a experiecircncia e o conhecimento de povos indiacutegenas comunidades margi-nalizadas mulheres e cidadatildeos

bull Fomentar uma equipa interdisciplinar que reuacutena um leque de peritos que englo-bem as aacutereas do ambiente da sociologia da economia do geacutenero e da ciecircncia poliacutetica

bull Partilhar com as comissotildees governamentais e entidades independentes relevantes os resultados sobre por exemplo o planeamento e o desempenho do governo

2 Recolher dados concretos especiacuteficos do paiacutes atraveacutes de anaacutelises econoacutemicas (consultar a secccedilatildeo 52)

bull Envolver formuladores de poliacuteticas e actores natildeo-governamentais nacionais (por exemplo instituiccedilotildees acadeacutemicas e de investigaccedilatildeo) na concepccedilatildeo implementaccedilatildeo e partilha dos resultados da anaacutelise econoacutemica


bull Aumentar o conhecimento sobre os vaacuterios tipos de anaacutelises econoacutemicas disponiacute-veis e os seus impactos

bull Aumentar a consciencializaccedilatildeo sobre o contributo do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres

3 Influenciar o processo poliacutetico (consultar a secccedilatildeo 53)

bull Aumentar a consciencializaccedilatildeo sobre as questotildees de pobreza-ambiente incluindo os resultados das avaliaccedilotildees integradas dos ecossistemas e das anaacutelises econoacutemi-cas

bull Promover a partilha de experiecircncias e a aprendizagem com actores que trabalhem noutras questotildees transversais como o geacutenero ou o VIHSIDA

bull Promover a partilha de experiecircncias e a aprendizagem com actores do desenvolvi-mento sectores e outros intervenientes incluindo os ldquovigilantesrdquo da sociedade civil

bull Fortalecer as capacidades de activismo e comunicaccedilatildeo (por exemplo elaboraccedilatildeo de resumos de poliacuteticas aptidotildees de apresentaccedilatildeo)

bull Adquirir experiecircncia no uso de uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica e na formula-ccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel

4 Desenvolver e quantificar custos das medidas poliacuteticas (consultar a secccedilatildeo 54)

bull Aumentar o conhecimento sobre os tipos de medidas poliacuteticas disponiacuteveis e o modo de seleccionar os mais apropriados

bull Aumentar o conhecimento sobre as metodologias e ferramentas de quantificaccedilatildeo de custos sem deixar de prestar uma atenccedilatildeo idecircntica agrave quantificaccedilatildeo dos benefiacute-cios provaacuteveis

bull Promover a partilha de experiecircncias e a aprendizagem com actores do desenvolvi-mento sectores e outros intervenientes

Quadro 56 Oportunidades para Fortalecimento Institucional e de Capacidades na Integraccedilatildeo das Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente nos Processos Poliacuteticos

Orientaccedilatildeo Adicional Oportunidades FundamentaisNo quadro 56 eacute apresentado um resumo das principais oportunidades para fortaleci-mento institucional e de capacidades durante as actividades de um esforccedilo de integra-ccedilatildeo discutidas ateacute aqui

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Dados cientiacuteficos especiacuteficos do paiacutes desenvolvi-dos atraveacutes de avaliaccedilotildees integradas dos ecossiste-mas

bull Naturersquos Benefits in Kenya An Atlas of Ecosystems and Human Well-Being (IRM 2007)

Dados econoacutemicos especiacuteficos do paiacutes que demonstrem o contributo do ambiente para o bem-estar humano e o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres

bull Economic Analysis of Natural Resource Mana-gement in Rwanda (IPMA do PNUD-PNUMA Ruanda 2006a)

Consciencializaccedilatildeo e compreensatildeo elevadas das questotildees de pobreza-ambiente a vaacuterios niacuteveis

bull Boletim informativo Poverty and Environment newsletter (Governo da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia 2005b 2006)

Colaboraccedilatildeo e parcerias ao niacutevel nacional bull Esforccedilo de integraccedilatildeo co-liderado pelos ministeacute-rios do planeamento e do ambiente

Actores ambientais como parte integrante de pleno direito do processo poliacutetico

bull Grupo de trabalho do sector ambiental como parte do processo poliacutetico

Questotildees de pobreza-ambiente integradas nos documentos de poliacuteticas

bull Integrating Sustainability into PRSPs The Case of Uganda (DFID 2000)

Medidas poliacuteticas desenvolvidas e quantificadas bull Reforma fiscal ambiental pronta a ser lanccedilada

Instituiccedilotildees e capacidades fortalecidas atraveacutes da aprendizagem pela praacutetica e do reforccedilo de capaci-dades taacutecticas

bull Intercacircmbios nacionais (por exemplo Uganda e Ruanda Uganda e Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia)

Envolvimento de intervenientes e actores do de-senvolvimento

bull Cobertura da questatildeo pelos meios de comunica-ccedilatildeo social

bull Actores natildeo-governamentais como parte formal do processo poliacutetico

bull Colaboraccedilatildeo com instituiccedilotildees de investiga-ccedilatildeo nacionais na integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Quadro 57 Resumo O que Abrange a ldquoIntegraccedilatildeo nos Processos Poliacuteticosrdquo

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Acircmbito bull Aborda a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo

nacional (secccedilatildeo 61)

bull Explica como participar no processo de orccedilamentaccedilatildeo e aceder agraves opccedilotildees financeiras (secccedilatildeo 62)

bull Propotildee meios de apoio agrave implementaccedilatildeo de medidas poliacuteticas (secccedilatildeo 63)

bull Discute o estabelecimento da integraccedilatildeo como praacutetica normalizada (secccedilatildeo 64)

Mensagens Essenciais bull Operacionalizar a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente resultante da influecircncia

sobre a formulaccedilatildeo de poliacuteticas

bull Conceber indicadores baseados nas metas incluiacutedas nos documentos de poliacuteticas para os integrar no sistema de monitorizaccedilatildeo

bull Fortalecer a recolha e gestatildeo de dados

bull Assegurar que as medidas poliacuteticas em mateacuteria de pobreza-ambiente sejam financiadas

bull Colaborar com oacutergatildeos nacionais sectoriais e subnacionais para fortalecer a implementa-ccedilatildeo das medidas poliacuteticas

bull Incorporar a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente nos processos praacuteticas pro-cedimentos e sistemas governamentais e administrativos em apoio ao planeamento do desenvolvimento nacional futuro

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61 Inclusatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Sistema de Monitorizaccedilatildeo Nacional Um sistema de monitorizaccedilatildeo nacional ajuda a acompanhar o progresso feito em com-paraccedilatildeo com os objectivos dos documentos de poliacuteticas e a implementaccedilatildeo de estra-teacutegias e medidas poliacuteticas ajuda tambeacutem a identificar onde e de que tipo poderatildeo ser necessaacuterias medidas correctivas O sistema pode cobrir sectores como a agricultura ou a sauacutede ou questotildees transversais como a pobreza

O objectivo global da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo eacute aumentar as probabilidades de que os elementos de pobreza-ambiente nos documentos de poliacuteticas e nas estrateacutegias e medidas com eles relacionadas sejam implementados com eficaacutecia pela facilitaccedilatildeo do seguinte

bull Monitorizaccedilatildeo e emissatildeo de relatoacuterios regulares Se as questotildees de pobreza-ambiente estiverem incluiacutedas no sistema de monitorizaccedilatildeo nacional seraacute mais faacutecil acompanhar o progresso no sentido de alcanccedilar os objectivos metas e estrateacutegias de implementa-ccedilatildeo incluiacutedos nos documentos de poliacuteticas (por exemplo DERP ou estrateacutegia sectorial) A inclusatildeo dessas questotildees no sistema de monitorizaccedilatildeo tambeacutem ajuda a manter e melhorar o entendimento das ligaccedilotildees entre pobreza e ambiente e do modo de as medir (consultar a secccedilatildeo 42) O esforccedilo pode igualmente centrar-se na integraccedilatildeo das preocupaccedilotildees com a pobreza na comunicaccedilatildeo regular de informaccedilatildeo sobre o estado do ambiente ndash informaccedilatildeo essa que pode ser regulada por legislaccedilatildeo nacional

bull Prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo ao processo poliacutetico A monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente permite que os formuladores e implementadores de poliacuteticas demons-trem o impacto das medidas poliacuteticas postas em uso partilhem as liccedilotildees aprendidas faccedilam ajustamentos nas poliacuteticas e conduzam o orccedilamento e a dotaccedilatildeo de recursos

A monitorizaccedilatildeo tambeacutem contribui para uma melhor articulaccedilatildeo das poliacuteticas e medi-das para as questotildees de pobreza-ambiente e identifica as questotildees emergentes a serem abordadas em futuros documentos de poliacuteticas e medidas de implementaccedilatildeo relacionadas Por exemplo a monitorizaccedilatildeo das intervenccedilotildees de adaptaccedilatildeo ao clima e da capacidade para prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo agraves poliacuteticas futuras estaacute a tornar-se cada vez mais relevante em muitos paiacuteses

AbordagemA abordagem a esta actividade consiste em monitorizar as questotildees de pobreza- ambiente no acircmbito do sistema nacional existente desenvolver indicadores de pobreza- ambiente e trabalhar intimamente com o gabinete nacional de estatiacutestica e outras instituiccedilotildees envolvidas na monitorizaccedilatildeo

bull Monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como parte do sistema de monito-rizaccedilatildeo nacional As questotildees de pobreza-ambiente e os impactos das poliacuteticas devem ser monitorizados como parte do sistema de monitorizaccedilatildeo nacional que deve estar em actividade para analisar o desempenho das vaacuterias estrateacutegias de implementaccedilatildeo nacio-nais sectoriais e subnacionais incluindo os relacionados com a pobreza e os ODM A pro-moccedilatildeo de ligaccedilotildees entre a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e os processos de monitorizaccedilatildeo eacute vital para melhorar estes dois aspectos do planeamento do desenvolvimento nacional

bull Indicadores de pobreza-ambientes Indicadores relevantes e operacionais satildeo o ins-trumento principal para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo nacional Tais indicadores satildeo habitualmente desenvolvidos atraveacutes

Capiacutetulo 6 Enfrentar o Desafio da Im

plementaccedilatildeo

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Exemplos Indicadores de Pobreza-Ambiente

bull Percentagem das habitaccedilotildees e empresas que usam lenha como fonte de energia

bull Percentagem do contributo das fontes de energia renovaacuteveis para o abastecimento nacional de energia

bull Nuacutemero de habitaccedilotildees que beneficiam de fontes de energia renovaacuteveis em pequena escala ao niacutevel local

bull Percentagem das comunidades locais que vivem em redor de zonas huacutemidas vitais envolvidas em ecoturismo ou actividades recreativas

bull Nuacutemero de habitaccedilotildees que beneficiam de acesso legal a recursos bioloacutegicos que podem ser negociados

bull Percentagem de habitaccedilotildees pobres situadas ateacute 30 minutos de distacircncia de uma fonte de aacutegua potaacutevel funcional

bull Nuacutemero de pessoas afectadas por riscos e desastres ambientais (por exemplo cheias secas e eventos relacionados com o clima)

de investigaccedilatildeo e consulta extensivas e satildeo usados para medir o progresso das dimen-sotildees de pobreza-ambiente de uma poliacutetica

bull Coordenaccedilatildeo e fortalecimento do gabinete nacional de estatiacutestica e de institui-ccedilotildees relacionadas A integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo nacional requer o trabalho com vaacuterios actores O gabinete nacional de estatiacutestica eacute geralmente responsaacutevel pela recolha e anaacutelise globais de dados em resposta agraves necessidades identificadas e definidas aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Os ministeacuterios da educaccedilatildeo da aacutegua e da sauacutede podem todos eles ter sistemas de monitorizaccedilatildeo e informaccedilatildeo abrangentes e recolher dados regulares ao niacutevel local Os oacutergatildeos do ambiente (por exemplo o instituto nacional de meteoro-logia) podem recolher dados relevantes sobre o estado do ambiente e as questotildees emergentes como as alteraccedilotildees climaacuteticas Esta distribuiccedilatildeo de responsabilidades para a monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente realccedila a importacircncia de um mecanismo de coordenaccedilatildeo forte para evitar a duplicaccedilatildeo e reforccedilar e complementar os sistemas existentes como os inqueacuteritos regulares e as actividades de censos

Neste sentido as capacidades existentes no gabinete nacional de estatiacutestica nos ministeacuterios do planeamento nos ministeacuterios sectoriais e noutros organismos de reco-lha de informaccedilotildees ndash incluindo instituiccedilotildees ambientais sociedade civil e instituiccedilotildees acadeacutemicas ndash devem ser fortalecidas a coordenaccedilatildeo deve ser melhorada e a partilha de informaccedilotildees priorizada

Orientaccedilatildeo Adicional Passos e ExemploSatildeo necessaacuterios vaacuterios passos para assegurar que as questotildees de pobreza-ambiente sejam integradas no sistema de monitorizaccedilatildeo nacional esses passos devem ser adapta-dos agraves circunstacircncias nacionais

bull Analisar a literatura e a experiecircncia de outros paiacuteses A anaacutelise da literatura ajuda a identificar questotildees que devem ser tidas em conta na integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza- ambiente num sistema de monitorizaccedilatildeo Tambeacutem revela indicadores potenciais que podem jaacute estar cobertos pelos sistemas existentes de recolha rotineira e perioacutedica de dados

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bull Organizar consultas As consultas em vaacuterias fases do processo devem incluir os pro-dutores e os utilizadores dos dados para avaliar e criar a procura de dados e anaacutelises e para promover ligaccedilotildees entre os formuladores de poliacuteticas e os fornecedores de infor-maccedilatildeo

bull Analisar as prioridades nacionais As prioridades nacionais e os objectivos metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo em mateacuteria de pobreza-ambiente incluiacutedos nos docu-mentos de poliacuteticas devem ser identificados para que a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo fique plenamente alinhada e forneccedila informaccedilatildeo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e as dotaccedilotildees orccedilamentais futuras (consul-tar as secccedilotildees 53 e 62)

bull Analisar os sistemas de monitorizaccedilatildeo existentes Os sistemas de monitorizaccedilatildeo da pobreza ignoram frequentemente as ligaccedilotildees ao ambiente enquanto que os sistemas de monitorizaccedilatildeo do ambiente tendem a natildeo considerar os impactos das alteraccedilotildees climaacuteticas sobre a pobreza A avaliaccedilatildeo dos sistemas de monitorizaccedilatildeo nacionais e dos sistemas de recolha e gestatildeo de dados a eles associados proporciona informaccedilatildeo essencial para a integraccedilatildeo Isso implica analisar a disponibilidade a qualidade e a relevacircncia dos conjuntos de dados existentes para a monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente (por exemplo desagregaccedilatildeo por sexo) a qualidade e a relevacircncia dos indicadores de pobreza e indicadores de ambiente existentes os papeacuteis e respon-sabilidades e os potenciais fornecedores de dados para a monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Identificar e avaliar possiacuteveis indicadores de pobreza-ambiente A identificaccedilatildeo de possiacuteveis indicadores deve ser feita de uma forma participativa e basear-se nos passos anteriores (consultar o capiacutetulo 5) Conforme mencionado anteriormente os indicadores devem estar plenamente alinhados com os documentos como o DERP que constituem o quadro para a implementaccedilatildeo da poliacutetica Os indicadores devem ser medidos aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional para assegurar que os vaacuterios impactos sejam capturados

bull Seleccionar um conjunto nuclear de indicadores Nesta fase eacute possiacutevel um amplo leque de indicadores de pobreza-ambiente Estes devem ser reduzidos a um pequeno nuacutemero de indicadores estrateacutegicos que possam realisticamente ser monitorizados e forneccedilam informaccedilatildeo para os processos poliacuteticos futuros com eficaacutecia Os criteacuterios da caixa 61 podem ajudar a seleccionar os indicadores

bull Integrar os indicadores de pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo Haacute vaacuterias formas de integrar os indicadores aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional ndash por exemplo durante anaacutelises perioacutedicas do sistema de monitorizaccedilatildeo da pobreza nacional ou dos ODM e em sistemas de monitorizaccedilatildeo de censos contiacutenuos ou dados de rotina O processo envolve o fortalecimento dos sistemas existentes para capturar analisar e divulgar informaccedilatildeo sobre questotildees de pobreza-ambiente Tambeacutem implica o desenvolvimento de dados de referecircncia para esses novos indicadores (caixa 62)

bull Fortalecimento das instituiccedilotildees e das capacidades As instituiccedilotildees e os indiviacuteduos devem saber como desenvolver e usar os indicadores de pobreza-ambiente e como recolher analisar e gerir os dados (revisatildeo de inqueacuteritos armazenamento e gestatildeo de dados e sistema de informaccedilatildeo geograacutefica) O trabalho com a Divisatildeo de Estatiacutestica das Naccedilotildees Unidas as instituiccedilotildees de investigaccedilatildeo e as universidades pode ser um bom comeccedilo nesse sentido Parte desse esforccedilo envolve documentar o processo de integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo



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Contexto As instituiccedilotildees ambientais do Ruanda coordenaram o desenvolvimento de indicadores de pobreza-ambiente e de uma estrateacutegia para os monitorizar no acircmbito do quadro da Estrateacutegia de Desenvolvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza do paiacutes

Abordagem O processo incluiu os seguintes passos

bull Revisatildeo da literatura sobre resultados de inqueacuteritos nacionais existentes bull Participaccedilatildeo em reuniotildees e workshops do grupo de trabalho sectorial da EDERP bull Entrevistas a pessoal teacutecnico de diversos sectores e ministeacuterios bull Identificaccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente bull Definiccedilatildeo dos criteacuterios de selecccedilatildeo ndash por exemplo mensurabilidade viabilidade da definiccedilatildeo de

valores de referecircncia bull Desenvolvimento de uma lista de indicadores avaliados pela sua relevacircncia poliacutetica em relaccedilatildeo agraves

questotildees prioritaacuterias bull Categorizaccedilatildeo dos indicadores e identificaccedilatildeo das fontes e da disponibilidade de dados bull Selecccedilatildeo de indicadores para inclusatildeo no sistema de monitorizaccedilatildeo da EDERP

Efeito e caminho a percorrer O esforccedilo instilou nos decisores a percepccedilatildeo de que satildeo necessaacuterios indicadores de pobreza-ambiente Contudo o processo natildeo termina aqui Os indicadores satildeo uma ferramenta a ser continuamente melhorada com liccedilotildees praacuteticas Destinam-se a ajudar a passar men-sagens para influenciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas em sectores relevantes Um activismo forte eacute por conseguinte tatildeo importante como a qualidade dos indicadores sendo esse o desafio por diante

Caixa 62 Integraccedilatildeo e Monitorizaccedilatildeo de Indicadores de Pobreza-Ambiente no Acircmbito da EDERP do Ruanda

bull Mensuraacuteveis objectivos e fiaacuteveis Os indicadores devem poder ser expressos em termos quantitativos O seu caacutelculo deve ser repetiacutevel com resultados semelhantes Os dados devem ser de boa qualidade e estar disponiacuteveis Deve ser considerado o aperfeiccediloamento dos sistemas de recolha de dados existentes

bull Comparaacuteveis e sensiacuteveis a mudanccedilas Os indicadores devem facilitar a avaliaccedilatildeo entre circunstacircn-cias e periacuteodos diferentes e detectar variaccedilotildees daiacute a importacircncia da recolha regular de dados

bull Relevantes para as poliacuteticas Os indicadores devem ser uacuteteis para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas Devem estar alinhados com as prioridades nacionais os documentos de poliacuteticas e outras necessi-dades dos formuladores de poliacuteticas

bull Polivalentes Os indicadores devem ser relevantes para vaacuterios actores ou questotildees do desenvolvi-mento incluindo as questotildees sectoriais os ODM e os acordos multilaterais sobre o ambiente

bull Sensiacuteveis ao geacutenero Os indicadores devem ser sensiacuteveis ao geacutenero e os seus dados devem poder ser desagregados por sexo para que possam tambeacutem ser analisados sob uma perspectiva de geacutenero

bull De utilizaccedilatildeo faacutecil Os indicadores devem ser faacuteceis de compreender interpretar e comunicar O seu nuacutemero deve ser limitado e devem ser estruturados segundo um quadro loacutegico

bull Eficazes em termos de custos Os indicadores devem ser medidos de uma forma acessiacutevel Na sua selecccedilatildeo devem ser tidas em conta a gestatildeo e a anaacutelise futuras dos dados Os indicadores indirec-tos (por exemplo a presenccedila de determinada espeacutecie de peixes para medir a qualidade da aacutegua) podem ser uacuteteis

bull Dependentes do contexto do tempo e do espaccedilo Os indicadores satildeo vaacutelidos para a realidade em que satildeo concebidos Frequentemente isso envolve uma limitaccedilatildeo geograacutefica do acircmbito do indica-dor (por exemplo local nacional ou internacional)

bull Agregaacuteveis Deve ser possiacutevel agregar as mediccedilotildees do indicador de duas ou mais aacutereas geograacuteficas para fornecer valores regionais ou nacionais

Fontes Adaptado de IPMA do PNUD-PNUMA 2008b PNUMA 2008b Governo da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia 2005a

Caixa 61 Criteacuterios de Selecccedilatildeo para Indicadores de Pobreza-Ambiente

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bull Divulgaccedilatildeo regular dos resultados da anaacutelise A integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza- ambiente no sistema de monitorizaccedilatildeo nacional eacute um processo iterativo O esforccedilo visa informar os formuladores e implementadores de poliacuteticas acerca das ligaccedilotildees das ten-decircncias e dos impactos das medidas poliacuteticas no sentido de fazer os necessaacuterios ajus-tamentos nas poliacuteticas e nos orccedilamentos A interacccedilatildeo com um amplo leque de actores deve ser sustentada para manter a consciencializaccedilatildeo e obter informaccedilatildeo de retorno

bull Anaacutelise regular do sistema de monitorizaccedilatildeo A recolha de informaccedilatildeo de retorno dos utilizadores e produtores de dados facilitaraacute a anaacutelise perioacutedica de necessidades indicado-res fontes de dados e lacunas de dados no sentido de melhorar gradualmente a dimen-satildeo de pobreza-ambiente do sistema de monitorizaccedilatildeo com base na evoluccedilatildeo das neces-sidades das circunstacircncias e dos meios (por exemplo tecnologia e recursos financeiros)

62 Orccedilamentaccedilatildeo e Financiamento de Medidas Poliacuteticas em Mateacuteria de Pobreza-Ambiente Muitas medidas em mateacuteria de pobreza-ambiente satildeo subfinanciadas e dependem de doadores externos A orccedilamentaccedilatildeo e o financiamento da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente visam assegurar o financiamento necessaacuterio para implementar as estrateacutegias e alcanccedilar os objectivos estabelecidos nos documentos de poliacuteticas com atenccedilotildees centradas na mobilizaccedilatildeo de recursos financeiros internos

As medidas em mateacuteria de pobreza-ambiente exigem investimentos dos sectores puacuteblico e privado Embora haja exemplos de criaccedilatildeo de mercados atraveacutes dos quais as empresas e a induacutestria podem financiar intervenccedilotildees muitas questotildees ambientais con-tinuam a ser insuficientemente abordadas pelo sector privado devido a falhas do mer-cado Por conseguinte o financiamento puacuteblico permanece nuclear para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Os principais mecanismos para a despesa puacuteblica satildeo os orccedilamentos nacionais secto-riais e subnacionais As fontes de financiamento incluem receitas fiscais e natildeo-fiscais como taxas de utilizador encargos de autorizaccedilotildees ou licenccedilas sobre recursos naturais e custos de estacionamento

AbordagemA abordagem a esta actividade consiste no envolvimento no processo de orccedilamentaccedilatildeo a vaacuterios niacuteveis e no melhoramento do contributo do ambiente para as financcedilas puacuteblicas

Envolvimento no Processo de Orccedilamentaccedilatildeo

O envolvimento no processo de orccedilamentaccedilatildeo requer o entendimento do processo a coordenaccedilatildeo com processos poliacuteticos relacionados e o trabalho com a sociedade civil doadores e oacutergatildeos sectoriais e subnacionais

bull Entender e fazer parte do processo Tal como acontece no trabalho para influen-ciar a formulaccedilatildeo de poliacuteticas (consultar a secccedilatildeo 53) o envolvimento no processo de orccedilamentaccedilatildeo requer que se entenda e faccedila parte do processo em vaacuterias fases e niacuteveis fazendo uso de ferramentas relevantes O processo de orccedilamentaccedilatildeo ocorre aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional (figura 61) Em alguns paiacuteses incluindo o Uganda o processo comeccedila ao niacutevel do distrito ou da aldeia o que eacute uacutetil para captar as prioridades prementes Noutros paiacuteses como a Eritreia o orccedilamento eacute decidido ao niacutevel do governo e os fundos distribuiacutedos em conformidade os ministeacuterios tam-beacutem tecircm os seus proacuteprios orccedilamentos que contribuem para o orccedilamento global O



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processo de orccedilamentaccedilatildeo de um paiacutes pode incluir um quadro da despesa de meacutedio prazo de trecircs ou cinco anos a participaccedilatildeo de actores ambientais num tal quadro pode render compensaccedilotildees significativas (caixa 63)

bull Maior previsibilidade orccedilamental permitindo que as instituiccedilotildees planeiem programas plurianu-ais com maior certeza

bull Planeamento e gestatildeo estrateacutegicos melhorados atraveacutes de uma melhor definiccedilatildeo de priorida-des e da preparaccedilatildeo de programas plurianuais e quantificados para atingir as prioridades

bull Um melhor sistema de definiccedilatildeo de metas e indicadores de desempenho para pocircr em uso pro-cedimentos de monitorizaccedilatildeo crediacuteveis

bull Planeamento financeiro melhorado e mais exacto a perspectiva de meacutedio prazo na orccedilamen-taccedilatildeo eacute particularmente beneacutefica para as acccedilotildees ambientais que satildeo frequentemente de longo prazo por natureza

bull Maior procura de boas ferramentas econoacutemicas e financeiras para preparar programas bem quantificados jaacute que as agecircncias ambientais precisam de demonstrar uma utilizaccedilatildeo convin-cente dos recursos disponiacuteveis

Fonte Petkova e Bird 2008

Caixa 63 Incentivos agraves Instituiccedilotildees Ambientais para a Participaccedilatildeo no Processo do Quadro da Despesa a Meacutedio Prazo

Figura 61 Instrumentos de Planeamento e Orccedilamentaccedilatildeo no Uganda

ESTRATEacuteGIAPLANO ORCcedilAMENTO

SUBNACIONAL

SECTORIAL

NACIONAL

Fonte Wilhelm e Krause 2007

Planos de desenvolvimento

Plano de acccedilatildeo para aerradicaccedilatildeo da pobreza

Planos estrateacutegicos sectoriais

Documentos-quadro do orccedilamentoorccedilamento anual e planos de trabalho

Quadro da despesa a meacutedio prazodocumento-quadro do orccedilamento nacional

contexto do orccedilamento orccedilamento anual

Quadro sectorial da despesa a meacutedioprazo e documentos-quadro dos

orccedilamentos sectoriais

Este envolvimento deve seguir o calendaacuterio e as praacuteticas orccedilamentais e satisfazer os padrotildees do ministeacuterio das financcedilas ou do planeamento Deve ser conduzido atraveacutes dos mecanismos funcionais do processo de orccedilamentaccedilatildeo desde os grupos con-sultivos agraves vaacuterias comissotildees orccedilamentais As liccedilotildees dos processos de orccedilamentaccedilatildeo sensiacuteveis ao geacutenero podem ser aplicadas aos esforccedilos de orccedilamentaccedilatildeo sensiacuteveis agraves questotildees de pobreza-ambiente

bull Coordenaccedilatildeo com processos poliacuteticos relacionados A coordenaccedilatildeo com processos poliacute-ticos eacute vital e complexa e vincula uma miriacuteade de instituiccedilotildees e actores envolvidos numa diversidade de iniciativas do processo de planeamento e orccedilamentaccedilatildeo A figura 62 con-ceptualiza os padrotildees tiacutepicos do domiacutenio sobre os processos do DERP e do orccedilamento

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Embora a situaccedilatildeo varie de paiacutes para paiacutes o ministeacuterio do planeamento tem geralmente um domiacutenio forte do processo do DERP com o ministeacuterio das financcedilas e a sociedade civil a terem um domiacutenio rela-tivamente menor Reciproca-mente o ministeacuterio das finan-ccedilas tem um domiacutenio forte do processo do orccedilamento com o ministeacuterio do planeamento a desempenhar um papel menor O parlamento tambeacutem tem um domiacutenio moderado do processo do orccedilamento enquanto que a sociedade civil tem uma influecircncia relativa-mente mais fraca Nos casos em que os ministeacuterios do pla-neamento e das financcedilas satildeo entidades institucionais sepa-radas natildeo haacute incentivo auto-maacutetico para uma coordenaccedilatildeo forte entre os dois Aleacutem disso uma vez que o parlamento e o governo tendem a ter um

Figura 62 Assimetrias do Domiacutenio sobre os Processos do DERP e do Orccedilamento

ORCcedilAMENTO


DERP

Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado

EXECUTIVOPoliacutetico

Teacutecnico


Ministeacuterio dasFinanccedilas

Governo

Ministeacuterios Sectoriais ePrestadores de Serviccedilos

Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado


Teacutecnico



Governo


Domiacutenio forte Domiacutenio moderado Domiacutenio fraco

Exemplo Orccedilamentaccedilatildeo a Favor do Ambiente no Uganda

Depois de ter trabalhado para integrar o ambien-te no seu DERP a National Environment Manage-ment Authority ugandesa conquistou uma opor-tunidade para incluir o ambiente no orccedilamento nacional Estava iminente um prazo essencial para finalizar o orccedilamento O director executivo da autoridade fez um telefonema ao director do orccedilamento no Ministeacuterio das Financcedilas a explicar a importacircncia do ambiente para o desenvol-vimento e os custos da ineacutercia O director do orccedilamento ficou convencido e aceitou imedia-tamente a ideia de acrescentar directrizes para o ambiente agrave circular convocatoacuteria orccedilamental Desde entatildeo o director do orccedilamento tem desa-fiado os actores ambientais a apresentarem pro-postas mais concretas detalhadas e quantifica-das sobre as intervenccedilotildees ambientais que devem receber prioridade das administraccedilotildees sectoriais e locais A sua lideranccedila tem sido extremamente positiva e pressagia um futuro brilhante para os esforccedilos de integraccedilatildeo no Uganda




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domiacutenio menor sobre o processo do DERP eacute menos provaacutevel que centrem atenccedilotildees nas prioridades do DERP ao analisarem o orccedilamento (Wilhelm e Krause 2007)

Tal como acontece com a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente ao niacutevel poliacutetico (consultar a secccedilatildeo 53) eacute imperativo o envolvimento com os principais intervenientes que conduzem o orccedilamento e o uso da sua linguagem As anaacutelises eco-noacutemicas direccionadas para sectores ou questotildees especiacuteficos (consultar a secccedilatildeo 52) podem ajudar a desenvolver argumentos e a fortalecer a sua defesa junto dos oacutergatildeos sectoriais e subnacionais e do ministeacuterio das financcedilas A quantificaccedilatildeo de custos das medidas poliacuteticas desenvolvidas em fases anteriores do processo (consultar a sec-ccedilatildeo 54) fornece elementos uacuteteis neste contexto da orccedilamentaccedilatildeo Aleacutem disso asse-gurar o domiacutenio poliacutetico de alto niacutevel eacute nuclear para uma integraccedilatildeo bem sucedida das questotildees de pobreza-ambiente no processo de orccedilamentaccedilatildeo

Note-se que se o ambiente for visto como uma questatildeo transversal no DERP ou noutro documento de poliacutetica poderaacute natildeo haver financiamento especiacutefico para as questotildees de pobreza-ambiente em vez disso o financiamento das medidas de pobreza-ambiente pode dispersar-se pelos oacutergatildeos sectoriais e subnacionais Em tais circunstacircncias eacute ainda mais vital trabalhar intimamente com os vaacuterios actores ndash por exemplo atraveacutes dos grupos de trabalho sectoriais ou com oacutergatildeos subnacionais ndash para garantir que o financiamento para as intervenccedilotildees em mateacuteria de pobreza- ambiente natildeo deixe de figurar no orccedilamento nacional

bull Mobilizaccedilatildeo da sociedade civil e do puacuteblico A socie-dade civil costuma ter um papel relativamente impor-tante no processo do DERP (por exemplo atraveacutes de apre-ciaccedilotildees participativas) mas uma influecircncia limitada sobre o orccedilamento embora com potencial para um maior envolvimento Embora haja indiacute-cios crescentes de que a orccedilamentaccedilatildeo sensiacutevel ao geacutenero eacute cada vez mais orientada pela sociedade civil ainda estaacute por iniciar a mesma tendecircncia no que se refere agrave orccedila-mentaccedilatildeo sensiacutevel agraves questotildees de pobreza-ambiente A procura puacuteblica e o apoio poliacute-tico dos investimentos ambientais favoraacuteveis aos pobres poderiam traduzir-se numa exigecircncia clara de abordagem das questotildees de pobreza-ambiente ndash por exemplo no que se refere a riscos ambientais e a desastres como as cheias

bull Coordenaccedilatildeo e trabalho com doadores Muitas questotildees de pobreza-ambiente con-tinuaratildeo a ser financiadas por doadores a meacutedio prazo Consequentemente o apoio dos doadores deve ser aumentado seja especificamente ou atraveacutes de modalida-des gerais de apoio orccedilamental tanto para o ministeacuterio do ambiente como para os ministeacuterios sectoriais de modo a que eles possam integrar as questotildees de pobreza- ambiente no seu trabalho

bull O apoio orccedilamental e sectorial eacute cada vez mais usado para desembolsar os fundos dos doadores mas eacute por vezes criticado por permitir que as questotildees ambientais sejam igno-radas A soluccedilatildeo reside no avanccedilo para abordagens inovadoras atraveacutes de grupos de doa-dores para alavancagem do financiamento das questotildees de pobreza-ambiente O melhora-mento da harmonizaccedilatildeo entre as muitas fontes externas de fundos globais (por exemplo o FGA) e o orccedilamento nacional e outras fontes doadoras tambeacutem pode ser beneacutefico

Exemplo Investimento na Adaptaccedilatildeo ao Clima no Vietname

O acreacutescimo significativo de desastres naturais no Vietname em 2007 levou o governo a decidir desenvolver imediatamente um programa de inves-timento direccionado para a adaptaccedilatildeo ao clima

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Uma vez que o apoio orccedilamental seraacute fornecido em linha com as prioridades do DERP ou outro documento de poliacutetica equivalente as questotildees de pobreza-ambiente devem ser integradas nos documentos de poliacuteticas (consultar a secccedilatildeo 53) Aleacutem disso tal como acontece na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia os activistas devem tra-balhar com o governo e os doadores para a inclusatildeo de indicadores de pobreza- ambiente (consultar a secccedilatildeo 61) nos quadros relevantes de avaliaccedilatildeo orccedilamental do desempenho do governo e dos doadores para assegurar que seja incorporada a devida atenccedilatildeo agraves questotildees de pobreza-ambiente nesses mecanismos de avaliaccedilatildeo de desempenho de financiamento

Exemplo O Ambiente Incluiacutedo no Quadro de Avaliaccedilatildeo de Desempenho na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia

Na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia onde os doadores fornecem um apoio orccedilamental directo de aproximadamente $600 milhotildees por ano era imperativo garantir que essa ajuda tivesse uma com-ponente de sustentabilidade ambiental O governo nacional com o apoio de alguns doadores desenvolveu indicadores ambientais para o quadro de avaliaccedilatildeo de desempenho ndash a ferramenta que mede o desempenho do apoio orccedilamental directo A inclusatildeo desses indicadores ajudou a posicionar o ambiente num niacutevel mais elevado e centrou a atenccedilatildeo do governo sobre o seu proacute-prio desempenho ambiental

Fonte Assey et al 2007

bull Defesa do financiamento apropriado aos niacuteveis sectorial e subnacional Os oacutergatildeos sectoriais e subnacionais desempenham um papel fundamental na prestaccedilatildeo e gestatildeo de serviccedilos ambientais As tentativas de promoccedilatildeo das medidas de pobreza-ambiente tiveram sucesso variaacutevel em parte porque muitos oacutergatildeos subnacionais carecem de capacidade e recursos financeiros e natildeo podem concentrar-se na reduccedilatildeo da pobreza Em particular a falta de financiamento adequado das autoridades locais pode levaacute-las a maximizar a colheita a curto prazo dos recursos naturais como meio de obtenccedilatildeo de receitas operacionais A experiecircncia namibiana com aacutereas protegidas mostra que o sucesso destas depende do reforccedilo do financiamento (caixa 64)

Compreender o Contributo do Ambiente para as Financcedilas Puacuteblicas

Como ilustra o caso namibiano (caixa 64) a valorizaccedilatildeo do contributo econoacutemico dos recursos naturais e dos seus custos de substituiccedilatildeo quando esgotados pode ser uma fonte de informaccedilatildeo para a formulaccedilatildeo de poliacuteticas a orccedilamentaccedilatildeo e o financiamento em prol das questotildees de pobreza-ambiente (consultar a secccedilatildeo 52) Tambeacutem pode ajudar a limitar o esgotamento dos recursos e a aumentar a recolha de receitas A valo-rizaccedilatildeo bem sucedida requer o fortalecimento de capacidades dos oacutergatildeos do ambiente do planeamento e das financcedilas bem como dos oacutergatildeos sectoriais e subnacionais para acompanhar e prever esse contributo e determinar como melhoraacute-lo ndash por exemplo atraveacutes da anaacutelise da despesa puacuteblica e da contabilidade ambiental (caixa 65)

Aumento das Receitas do Ambiente

O sector do ambiente pode contribuir melhor para as financcedilas puacuteblicas pela obtenccedilatildeo de receitas atraveacutes de mecanismos de mercado sustentaacuteveis e da gestatildeo ambiental

As instituiccedilotildees ambientais devem trabalhar para aumentar o volume de receitas que obtecircm para apoiar o ambiente e outros sectores prioritaacuterios do desenvolvimento como a sauacutede e a educaccedilatildeo sem deixarem de assegurar a gestatildeo sustentaacutevel dos recursos



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Camboja O Departamento de Pescas conseguiu demonstrar que contribuiu para 10 do PIB Essa anaacuteli-se foi instrumental para persuadir o Ministeacuterio das Financcedilas a conceder agraves pescas mais fundos do governo e maior prioridade no diaacutelogo com os doadores (BAD 2000)

Paquistatildeo Foram apresentados ao governo dados concretos que demonstravam os benefiacutecios do saneamento melhorado e da aacutegua potaacutevel em comparaccedilatildeo com os custos de abastecimento mais baixos O governo aprovou imediatamente um acreacutescimo de investimento no abastecimento de aacutegua e no saneamento

Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia O Ministeacuterio das Financcedilas aumentou a dotaccedilatildeo orccedilamental para o ambiente de pouco mais de mil milhotildees de xelins tanzanianos em 2005ndash2006 para quase 57 mil milhotildees de xelins tanzanianos em 2006ndash2007 com base na forccedila das conclusotildees de uma anaacutelise da despesa puacuteblica que demonstrava uma perda anual de $1 milhatildeo no sector Foi considerado que o investimento adicional no sector era compensador com base na evidecircncia do seu elevado contributo para o rendimen-to e os meios de subsistecircncia dos agregados familiares (PNUD PNUMA e GM 2007 Assey et al 2007)

Caixa 65 Dados Concretos Conduzem a Orccedilamentos Maiores para as Instituiccedilotildees Ambientais

Contexto Os estudos destacaram o turismo ndash particularmente o gerado em torno da vida selvagem do paiacutes ndash como uma das mais importantes induacutestrias da Namiacutebia De facto estima-se que as aquisi-ccedilotildees de serviccedilos por turistas estrangeiros em 2003 tenham sido de aproximadamente 3100 doacutelares da Namiacutebia (N$) representando cerca de 24 das exportaccedilotildees totais de bens e serviccedilos do paiacutes Embora o sistema de aacutereas protegidas da Namiacutebia tenha um valor econoacutemico significativo devido ao rendimento directo e indirecto que gera atraveacutes das induacutestrias do turismo e da vida selvagem a sua gestatildeo estava fortemente dependente de uma dotaccedilatildeo orccedilamental limitada que estava longe de ser suficiente A escassez de fundos implicava que o sistema de aacutereas protegidas se debatesse com dificuldades para cumprir os seus objectivos de conservaccedilatildeo e que nele houvesse pouco investimento

Abordagem Para facilitar fluxos de rendimento mais adequados agrave gestatildeo melhorada das aacutereas pro-tegidas o Ministeacuterio do Ambiente e do Turismo com o apoio do FGA e do PNUD estimou os valores econoacutemicos associados ao sistema de aacutereas protegidas com vista a usar essa informaccedilatildeo como base para planear os investimentos no sistema ao longo das proacuteximas deacutecadas

Efeito O estudo concluiu que os parques contribuem com N$ mil milhotildees a N$ 2 mil milhotildees para a economia nacional A demonstraccedilatildeo do contributo econoacutemico dos parques conduziu a um aumento no financiamento central de N$ 50 milhotildees a N$ 110 milhotildees Estima-se que esse aumento por sua vez gere uma taxa de retorno positiva de 23

O estudo destacou a necessidade de compreender os custos reais o contributo econoacutemico e os fluxos potenciais de receitas para os parques Tambeacutem demonstrou que a sobrevivecircncia e o sucesso do siste-ma de aacutereas protegidas dependem cada vez mais do reforccedilo do financiamento Isto inclui o financia-mento por subvenccedilotildees internacionais e pelo governo bem como a captaccedilatildeo de mais valor da utiliza-ccedilatildeo directa existente e potencial O estudo concluiu que era vital desenvolver incentivos ndash ou seja reter os rendimentos obtidos na esfera do organismo dos parques

Fonte Turpie et al 2004

Caixa 64 Financiamento das Aacutereas Protegidas da Namiacutebia

naturais Nalguns casos as instituiccedilotildees ambientais conseguem cobrar os seus proacuteprios impostos e taxas que podem ser reinvestidos no melhoramento da gestatildeo Em muitas aacutereas protegidas uma parte das taxas de admissatildeo destina-se agrave gestatildeo do parque Em vaacuterios paiacuteses africanos com pesca costeira abundante uma parte do valor das licenccedilas pagas por frotas estrangeiras eacute reservada para a regulamentaccedilatildeo das pescas Tais custos para o utilizador constituem uma espeacutecie de reforma fiscal ambiental

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As reformas fiscais ambientais envolvem um amplo leque de instrumentos de tributaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de preccedilos que podem ajudar os paiacuteses a angariar receitas ao mesmo tempo que criam incentivos que geram benefiacutecios ambientais e apoiam os esforccedilos de reduccedilatildeo da pobreza ndash por exemplo financiando infra-estruturas que melhoram o acesso dos pobres a serviccedilos de aacutegua saneamento e energia Por conseguinte as reformas fiscais ambientais podem tambeacutem ser consideradas como medidas poliacuteticas (consultar as secccedilotildees 54 e 63) jaacute que influenciam o modo como o ambiente eacute gerido

O governo pode criar mecanismos de mercado que podem contribuir para a angariaccedilatildeo de receitas traduzindo-as em investimentos que de outra forma obrigariam a despesa puacuteblica (por exemplo instalaccedilotildees de energias renovaacuteveis) ou criando incentivos para a gestatildeo ambiental sustentaacutevel O pagamento pelos serviccedilos dos ecossistemas e o comeacuter-cio de carbono satildeo dois exemplos de tais mecanismos

O pagamento por serviccedilos dos ecossistemas tambeacutem conhecido como pagamento por serviccedilos ambientais refere-se a uma diversidade de acordos atraveacutes dos quais os bene-ficiaacuterios dos serviccedilos dos ecossistemas compensam os fornecedores desses serviccedilos Os esquemas de pagamento podem passar por um acordo de mercado entre compradores e vendedores interessados talvez intermediados por uma grande entidade privada ou puacuteblica ou conduzidos pelo governo (WWF 2008)

Exemplos Pagamento por Serviccedilos dos Ecossistemas

bull Aacutefrica As empresas de turismo pagam agraves comunidades pela protecccedilatildeo da vida selvagem local

bull Estados Unidos da Ameacuterica Uma parcela da facturaccedilatildeo de aacutegua a particulares em Nova Iorque eacute usada pela companhia das aacuteguas para compensar os agricultores da vizinhanccedila pelos serviccedilos de protecccedilatildeo da bacia hidrograacutefica

bull Costa Rica O governo usa uma fracccedilatildeo do imposto sobre a energia para compensar os agricul-tores pelos serviccedilos de conservaccedilatildeo da floresta

O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ao abrigo do Protocolo de Quioto para a Convenccedilatildeo-Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas permite que os paiacuteses industrializados com compromissos de reduccedilatildeo de emissotildees invistam em projectos que restrinjam as emissotildees nos paiacuteses em desenvolvimento como alternativa a reduccedilotildees de emissotildees mais dispendiosas nos seus proacuteprios paiacuteses Na praacutetica isso sig-nifica que os paiacuteses industrializados financiam investimentos nos campos das energias renovaacuteveis (por exemplo energia eoacutelica hidroenergia energia da biomassa) do melho-ramento de processos industriais e da eficiecircncia energeacutetica do melhoramento da gestatildeo de resiacuteduos (gaacutes de aterros sanitaacuterios) ou da agricultura dos paiacuteses em desenvolvimento

O MDL eacute inteiramente comercial por natureza envolvendo contratos entre entidades poluidoras e aquelas que podem gerar emissotildees de contrapartida por um custo inferior O resultado eacute que os participantes no MDL procuram inevitavelmente a forma mais eficaz em termos de custos de gerar creacuteditos de carbono o que implica normalmente a concentraccedilatildeo de atenccedilotildees em processos industriais de grande escala ou outras praacuteticas com emissotildees de carbono intensivas Por conseguinte as pessoas pobres tecircm poucos meios para beneficiar do MDL Aleacutem disso as regras os procedimentos e as metodolo-gias do MDL satildeo complexos limitando a participaccedilatildeo (ateacute agrave data) a um punhado de paiacute-ses relativamente avanccedilados Em 2006 mais de 90 dos projectos do MDL beneficia-ram somente cinco paiacuteses de rendimento meacutedio e economias emergentes (PNUD 2006)



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Embora o MDL seja o mecanismo de comeacutercio de carbono oficialmente aprovado entre os paiacuteses industrializados e os paiacuteses em desenvolvimento haacute outros meios pelos quais o creacutedito para o sequestro de carbono pode ser incrementado para os paiacuteses em desen-volvimento Considerando o nuacutemero crescente de oportunidades globais para obtenccedilatildeo de financiamento para as alteraccedilotildees climaacuteticas as instituiccedilotildees e as capacidades de com-preender e interagir com as instituiccedilotildees globais envolvidas tecircm de ser fortalecidas

O modo como as receitas satildeo partilhadas entre os diferentes niacuteveis de administra-ccedilatildeo levanta algumas questotildees Reservar as receitas de impostos sobre a poluiccedilatildeo ou a extracccedilatildeo de recursos naturais para os oacutergatildeos sectoriais ou subnacionais que os cobram pode estimular os esforccedilos de cobranccedila o apoio puacuteblico aos impostos e a previsibilidade do financiamento para essas instituiccedilotildees Por outro lado essa reserva levanta questotildees de equidade e eficiecircncia da dotaccedilatildeo de recursos transversalmente aos sectores e regiotildees e de marginalizaccedilatildeo das questotildees ambientais no processo orccedilamental principal (OCDE 2007)

Ainda que a receita angariada pelas instituiccedilotildees ambientais vaacute para o eraacuterio puacuteblico pode ajudar a argumentar a favor de um maior niacutevel de dotaccedilatildeo orccedilamental para o sec-tor do ambiente (caixa 66) ou a convencer os decisores a investirem a longo prazo em medidas poliacuteticas na aacuterea de pobreza-ambiente

Exemplos Perdas Financeiras por Evasatildeo Fiscal e Corrupccedilatildeo

Global Em todo o mundo as estimativas sugerem que as actividades de abate ilegal de aacutervores pos-sam constituir mais de um deacutecimo do comeacutercio global total de madeira representando produtos no valor de pelo menos $15 mil milhotildees por ano (Brack 2006) Da mesma forma estima-se que o valor da pesca ilegal natildeo comunicada e natildeo regulamentada nos paiacuteses em desenvolvimento seja de $42 mil milhotildees a 95 mil milhotildees (MRAG 2005)

Camboja Estima-se que os subornos a funcionaacuterios governamentais dos Departamentos da Silvicultu-ra e da Terra em 1997 fossem de $200 milhotildees por ano a receita oficial das operaccedilotildees florestais legais foi somente de $15 milhotildees (PNUD et al 2003)

Indoneacutesia As investigaccedilotildees sugerem que o abate ilegal de aacutervores em Kalimantan Leste resulta em $100 milhotildees de receitas fiscais perdidas por ano (CIFOR 2006)

Papua-Nova Guineacute A valiosa induacutestria da pesca do atum do Paciacutefico eacute propensa a muita evasatildeo fiscal Na Papua-Nova Guineacute o custo da pesca ilegal natildeo comunicada e natildeo regulamentada excede os $30 milhotildees por ano (MRAG 2005)

Bangladesh Com a cobranccedila acrescida de licenccedilas e multas sobre empresas industriais para controlo da poluiccedilatildeo o Departamento do Ambiente aumentou a sua receita para mais do triplo ao longo de 2007 Com base nesse sucesso convenceu o eraacuterio puacuteblico a atribuir fundos para mais 1000 funcionaacuterios

Sri Lanka Ao gerir as suas plantaccedilotildees de forma mais rentaacutevel o Departamento de Silvicultura con-seguiu reduzir consideravelmente a sua procura de receitas puacuteblicas A sua capacidade demonstrada para gerar receitas rendeu-lhe uma dotaccedilatildeo orccedilamental maior do eraacuterio puacuteblico

Caixa 66 Receitas Acrescidas Conduzem a Maiores Orccedilamentos para as Instituiccedilotildees Ambientais

Abordagem da Evasatildeo Fiscal e da Corrupccedilatildeo

Os esforccedilos para reduzir a evasatildeo fiscal e a corrupccedilatildeo podem aumentar consideravel-mente o financiamento para medidas de pobreza-ambiente conforme ilustrado pelos exemplos abaixo Isso requer uma aplicaccedilatildeo mais firme da lei para empresas que extraem recursos naturais e dentro do governo

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O envolvimento dos beneficiaacuterios ndash pelo qual as medidas satildeo parcialmente financia-das pelas contribuiccedilotildees da populaccedilatildeo ndash pode tambeacutem reduzir a corrupccedilatildeo e manter os custos baixos A gestatildeo colectiva da silvicultura estaacute generalizada em muitas partes do mundo com os grupos de utilizadores locais a receberem uma parte dos benefiacutecios de produtos lenhosos e natildeo-lenhosos Da mesma forma a gestatildeo colectiva das pescas estaacute em crescendo com grandes sucessos no Camboja e tentativas no Bangladesh

Orientaccedilatildeo Adicional Pontos de Entrada Fundamentais O quadro 61 proporciona orientaccedilatildeo para o envolvimento no processo de orccedilamentaccedilatildeo

Ponto de entrada Acccedilotildees recomendadas para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Relatoacuterio de execuccedilatildeo orccedilamental do(s) ano(s) financeiro(s) anterior(es)

bull Avaliar e analisar as dotaccedilotildees orccedilamentais existentes e o niacutevel de despesa com medidas de pobreza-ambiente no ministeacuterio que lidera o processo e nos oacutergatildeos sectoriais e subnacionais

bull Usar os resultados de uma anaacutelise independente da despesa ambiental puacuteblica ou outras anaacutelises econoacutemicas para fornecimento de informaccedilatildeo agrave anaacutelise da despesa puacuteblica global

bull Verificar se o orccedilamento planeado para as medidas de pobreza-ambiente foi realmente recebido e se as medidas planeadas foram implementadas

bull Comparar as despesas com os requisitos financeiros iniciais para identificar a lacuna de financiamento

bull Trabalhar intimamente com os actores sectoriais e subnacionais organizar grupos de trabalho ou reuniotildees consultivas para discutir e preparar relatoacuterios orccedilamentais sectoriais e subnacionais que tenham em consideraccedilatildeo as medidas e questotildees de pobreza-ambiente

Circular convocatoacuteria orccedilamental e directrizes orccedilamentais

bull Integrar directrizes para a orccedilamentaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente na circular convocatoacuteria orccedilamental enviada pelo ministeacuterio das financcedilas se necessaacuterio integrar no-vos coacutedigos orccedilamentais para despesas relacionadas com o ambiente nesses documentos

Preparaccedilatildeo de orccedilamentos sectoriais e subnacionais

bull Fornecer apoio agrave orccedilamentaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente incluindo a avaliaccedilatildeo de receitas dos recursos naturais a todos os niacuteveis

bull Assegurar que os oacutergatildeos subnacionais beneficiem de financiamento adequado para evitar a colheita excessiva de recursos naturais ao niacutevel local

Revisatildeo dos orccedilamentos apresentados

bull Os oacutergatildeos sectoriais e subnacionais apresentam os seus orccedilamentos ao ministeacuterio das finan-ccedilas que discute entatildeo o orccedilamento com outros ministeacuterios assegurar um bom entendimen-to das ligaccedilotildees pobreza-ambiente a todos os niacuteveis para que os oacutergatildeos nacionais sectoriais e subnacionais possam incluir fundos destinados a essas prioridades nos seus orccedilamentos

Selecccedilatildeo de sectores ou programas prioritaacuterios e dotaccedilatildeo orccedilamental

bull Incentivar a inclusatildeo de medidas de pobreza-ambiente nos orccedilamentos dos sectores e pro-gramas prioritaacuterios as aacutereas prioritaacuterias obtecircm proeminecircncia em termos de atribuiccedilatildeo de recursos e podem igualmente receber protecccedilatildeo especial contra cortes nos desembolsos orccedilamentais do proacuteprio ano (Wilhelm e Krause 2007) as actividades das aacutereas prioritaacuterias satildeo acompanhadas mais de perto durante a implementaccedilatildeo

bull Assegurar uma dotaccedilatildeo orccedilamental acrescida para o proacuteprio sector do ambiente sem um contributo e um apoio teacutecnico mais fortes do sector ambiental a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente natildeo seraacute sustentaacutevel

Discussatildeo e aprovaccedilatildeo no parlamento

bull Promover a transparecircncia e a divulgaccedilatildeo da informaccedilatildeo orccedilamental ao parlamento e ao puacute-blico incentivar a verificaccedilatildeo da execuccedilatildeo orccedilamental dos resultados e das novas dotaccedilotildees orccedilamentais

Execuccedilatildeo orccedilamental e gestatildeo da despesa

bull Uma vez atribuiacutedos os fundos aplicar boas praacuteticas em termos de gestatildeo da despesa

bull Verificar se as despesas puacuteblicas alcanccedilam os resultados pretendidos e contribuem para uma estrateacutegia coerente para a consecuccedilatildeo dos objectivos em mateacuteria de pobreza-ambiente

Monitorizaccedilatildeo do orccedilamento e sistema de prestaccedilatildeo de contas

bull Assegurar que o sistema para monitorizar a execuccedilatildeo orccedilamental inclua indicadores para monitorizar o progresso da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Manter indicadores simples mas adaptados agraves necessidades do utilizador para que possam facilitar a avaliaccedilatildeo (relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas) futura a tomada de decisotildees ou as medidas correctivas na formulaccedilatildeo de poliacuteticas e nos processos de orccedilamentaccedilatildeo

Quadro 61 Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Processo Orccedilamental



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63 Apoio de Medidas Poliacuteticas aos Niacuteveis Nacional Sectorial e SubnacionalPara que os esforccedilos de integraccedilatildeo feitos durante os processos poliacuteticos e orccedilamentais produzam resultados eacute necessaacuterio prestar apoio agrave implementaccedilatildeo das medidas poliacuteticas anteriormente identificadas e quantificadas (consultar a secccedilatildeo 54)

O principal objectivo do apoio agraves medidas poliacuteticas eacute assegurar que sejam implementadas com eficaacutecia e que o orccedilamento atribuiacutedo agraves questotildees de pobreza-ambiente seja executado Um objectivo relacionado eacute que as medidas poliacuteticas sejam integradas e decretadas atraveacutes dos programas e actividades nacionais sectoriais e subnacionais relacionados Um objec-tivo final eacute assegurar que sejam aprendidas liccedilotildees atraveacutes da monitorizaccedilatildeo e da avaliaccedilatildeo

AbordagemA abordagem a esta actividade consiste na prestaccedilatildeo de apoio teacutecnico e no envolvi-mento com o governo e os actores do desenvolvimento aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional durante as vaacuterias fases da implementaccedilatildeo conforme descrito abaixo

bull Planeamento de medidas poliacuteticas incluindo a definiccedilatildeo de um plano de implemen-taccedilatildeo a atribuiccedilatildeo de responsabilidades a criaccedilatildeo de parcerias e a apreciaccedilatildeo das medidas poliacuteticas (caixa 67)

Contexto O turismo representa cerca de 9 do PIB do Meacutexico Eacute a terceira maior fonte de divisas estrangeiras do paiacutes ($10800 milhotildees por ano) tendo atraiacutedo mais de 52 milhotildees de visitantes nacio-nais e 20 milhotildees de visitantes estrangeiros em 2004 Contudo se desligado do planeamento e do investimento sustentaacuteveis o crescimento do turismo pode ameaccedilar os proacuteprios recursos em que se baseia Num inqueacuterito a turistas de 2002 a qualidade ambiental ndash um dos elementos determinantes para a selecccedilatildeo dos destinos turiacutesticos ndash recebeu a classificaccedilatildeo mais baixa O Plano de Desenvolvi-mento Nacional de 2001ndash2006 do Meacutexico realccedilou a necessidade de desenvolvimento econoacutemico com qualidade humana e ambiental

Abordagem Foi iniciado um processo de avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica do sector turiacutestico para formular e implementar uma poliacutetica sustentaacutevel para o paiacutes Para assegurar uma participaccedilatildeo e um empenhamento amplos e transectoriais foi constituiacutedo um Grupo de Trabalho Teacutecnico Intersecto-rial formado por representantes dos sectores do turismo do ambiente das florestas das aacuteguas e do desenvolvimento urbano e pelos ministeacuterios do interior e das financcedilas Este grupo de trabalho definiu prioridades sectoriais um plano de acccedilatildeo para a implementaccedilatildeo e indicadores de monitorizaccedilatildeo de meacutedio prazo Desde entatildeo o grupo foi formalizado como Comissatildeo Intersectorial para o Turismo

Benefiacutecios fundamentais Foram conseguidos vaacuterios benefiacutecios com a avaliaccedilatildeo

bull Obtenccedilatildeo de dados concretos baseados no ambiente para apoio de decisotildees informadas Identificaccedilatildeo de oportunidades e limitaccedilotildees ambientais associadas a diferentes cenaacuterios de crescimento bem como de prio-ridades consistentes com a optimizaccedilatildeo dos benefiacutecios do turismo sem exploraccedilatildeo excessiva do ambiente

bull A abordagem traduziu-se na participaccedilatildeo de todos os sectores e intervenientes relevantes O grupo de trabalho permitiu que as partes com diferentes mandatos sobre os recursos naturais e outras questotildees criassem compromissos duradouros e alcanccedilassem acordos com uma perspectiva de longo prazo

bull Os resultados do trabalho analiacutetico estatildeo a servir como fonte de informaccedilatildeo para uma poliacutetica de desenvolvimento sustentaacutevel do turismo

Fonte Banco Mundial 2005 citado em OCDE 2006b

Caixa 67 Avaliaccedilatildeo Ambiental Estrateacutegica do Turismo Mexicano

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bull Implementaccedilatildeo de medidas poliacuteticas incluindo o envolvimento dos intervenientes a consciencializaccedilatildeo e o fortalecimento de instituiccedilotildees e capacidades (por exemplo para a gestatildeo programaacutetica financeira e ambiental)

bull Monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo de medidas poliacuteticas incluindo o acompanhamento financeiro posterior e a aprendizagem de liccedilotildees (caixa 68)

bull Dimensionamento de medidas poliacuteticas incluindo a duplicaccedilatildeo e o alargamento de medidas bem sucedidas

Contexto O Uganda iniciou a avaliaccedilatildeo do Plano de Acccedilatildeo para a Erradicaccedilatildeo da Pobreza vigente e a formulaccedilatildeo do seguinte a designar como Plano Quinquenal de Desenvolvimento Nacional Como par-te da formulaccedilatildeo do plano foi pedido aos grupos de trabalho sectoriais que gerassem dados concretos para influenciar a escolha de medidas prioritaacuterias O Grupo de Trabalho Sectorial para o Ambiente e os Recursos Naturais foi incumbido de realizar um estudo sobre o uso de instrumentos econoacutemicos na gestatildeo ambiental

Caso 1 Promoccedilatildeo de fontes alternativas para iluminaccedilatildeo e confecccedilatildeo de alimentos Em 2006ndash2007 o Ministeacuterio das Financcedilas isentou de imposto sobre o valor acrescentado o gaacutes de petroacuteleo liquefeito para aumentar a sua acessibilidade como fonte alternativa para iluminaccedilatildeo e confecccedilatildeo de alimentos Embora a poliacutetica vise ajudar os pobres apenas 23 da populaccedilatildeo rural usam a elec-tricidade o gaacutes de petroacuteleo liquefeito ou a parafina para cozinhar pelo que as probabilidades de o subsiacutedio ajudar os pobres satildeo baixas Aleacutem disso a Autoridade Fiscal do Uganda perdeu receitas de 34 mil milhotildees de xelins do Uganda ($21 milhotildees) num ano Apoacutes a avaliaccedilatildeo foi recomendada a reintro-duccedilatildeo do imposto e a utilizaccedilatildeo da receita para financiar actividades como a plantaccedilatildeo de aacutervores que podem beneficiar o ambiente e os pobres

Caso 2 Implementaccedilatildeo do princiacutepio do poluidor-pagador para reduzir a poluiccedilatildeo da aacutegua Em 1998 o governo introduziu uma taxa sobre a descarga de aacuteguas residuais que varia entre 0 e 13 milhotildees de xelins do Uganda ($0 a $7000) proporcionalmente agrave carga de carecircncia bioloacutegica de oxigeacute-nio A taxa destina-se a incentivar o investimento em tecnologias menos poluentes Contudo a legisla-ccedilatildeo apenas decreta que as empresas podem registar-se para obtenccedilatildeo de licenccedilas de descarga Como consequecircncia apesar do crescimento econoacutemico somente 27 empresas se registaram num universo de cerca de 200 empresas inicialmente identificadas Por conseguinte a legislaccedilatildeo actual tem de ser corrigida para obrigar todos os grandes poluidores da aacutegua a obterem licenccedilas de descarga

Caso 3 Revisatildeo de incentivos fracassados para a promoccedilatildeo da produtividade na agricultura favoraacutevel aos pobres Em 2005ndash2006 o Ministeacuterio das Financcedilas isentou de juros os empreacutestimos con-cedidos pelas instituiccedilotildees financeiras a pessoas envolvidas na agricultura para as encorajar a empres-tarem ao sector Para incentivar mais os bancos o ministro propocircs em 2006ndash2007 que as despesas per-das e diacutevidas incobraacuteveis incorridas com os empreacutestimos ao sector fossem fiscalmente dedutiacuteveis De uma perspectiva ambiental natildeo haacute dados que evidenciem o impacto desses empreacutestimos Aleacutem disso somente 18 dos agregados familiares rurais recorreram a empreacutestimos de fontes formais e 45 a empreacutestimos de fontes semiformais Considerando que os agricultores de subsistecircncia de pequena escala representam 70 dos pobres eacute improvaacutevel que esta poliacutetica tenha tido um impacto significa-tivo sobre a pobreza Por conseguinte recomenda-se a recolha de dados sobre o uso especiacutefico dos empreacutestimos agriacutecolas para possibilitar a monitorizaccedilatildeo do impacto Eacute defensaacutevel a ideia de transferir parte dos benefiacutecios fiscais para as instituiccedilotildees de microfinanciamento que tecircm maior probabilidade de emprestar aos pobres rurais Os benefiacutecios fiscais que os bancos reivindicam para as suas despesas e perdas no sector da agricultura devem ser monitorizados

Fonte IPMA do PNUD-PNUMA Uganda 2008

Caixa 68 Avaliaccedilatildeo de Medidas Poliacuteticas Instrumentos Econoacutemicos Direccionados para a Energia a Aacutegua e a Agricultura para Benefiacutecio dos Pobres no Uganda



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1 Desenvolver um plano de implementaccedilatildeo

bull Desenvolver a medida em linha com as prioridades nacionais sectoriais e de pobreza-am-biente identificadas no documento de poliacutetica em questatildeo (consultar a secccedilatildeo 54)

bull Avaliar os componentes de ambiente e de pobreza da medida poliacutetica por exemplo atraveacutes de uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica ou de outro tipo de anaacutelise

bull Incluir informaccedilatildeo sobre a medida os objectivos o calendaacuterio o acircmbito as tarefas os inter-venientes os parceiros e a monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo

2 Atribuir responsabilidades bem definidas

bull Compreender a implantaccedilatildeo institucional e o processo de tomada de decisatildeo

bull Incluir tarefas especiacuteficas como a produccedilatildeo de relatoacuterios ou estudos e o fornecimento de resultados concretos

3 Criar parcerias bull Trabalhar com parceiros que possam fornecer orientaccedilatildeo aconselhamento e assistecircncia teacutecnica durante a implementaccedilatildeo

bull Estabelecer coordenaccedilatildeo com iniciativas ou projectos que tenham objectivos similares

4 Envolver os intervenientes consciencializar e fortalecer instituiccedilotildees e capacidades

bull Criar envolvimento com os intervenientes para fomentar a qualidade o consenso e o domiacute-nio

bull Consciencializar atraveacutes de campanhas nos meios de comunicaccedilatildeo social para alargar o ciacutercu-lo dos afectados pela medida poliacutetica

bull Usar recursos institucionais humanos e teacutecnicos nacionais para sustentabilidade a longo prazo

bull Prestar apoio teacutecnico ao programa e agrave gestatildeo financeira

5 Monitorizar bull Monitorizar e recolher informaccedilatildeo de retorno sobre o modo como a implementaccedilatildeo estaacute a avanccedilar incluindo o acompanhamento das despesas

bull Efectuar uma anaacutelise ou avaliaccedilatildeo intercalar com a ajuda do pessoal dos profissionais e dos actores envolvidos na implementaccedilatildeo usar as conclusotildees e recomendaccedilotildees para influenciar a parte restante da implementaccedilatildeo

bull Usar padrotildees de referecircncia como meio de incentivar os oacutergatildeos subnacionais a aderirem agraves poliacuteticas e directrizes sectoriais e melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos

6 Avaliar e recolher liccedilotildees

bull Avaliar os benefiacutecios da medida para a reduccedilatildeo da pobreza e o ambiente e reencaminhar as liccedilotildees aprendidas para os processos relevantes incluindo a formulaccedilatildeo de poliacuteticas e a orccedilamentaccedilatildeo

bull Usar avaliadores externos para levantar questotildees potencialmente negligenciadas pelos elementos internos

bull Partilhar as liccedilotildees aprendidas com aqueles que trabalharam no desenvolvimento e na im-plementaccedilatildeo da medida usar as liccedilotildees aprendidas para influenciar o modo de execuccedilatildeo das intervenccedilotildees futuras

bull Usar auditorias para aumentar a responsabilizaccedilatildeo

7 Repetir a intervenccedilatildeo

bull Ampliar ou repetir as medidas bem sucedidas numa aacuterea ou num sector pela colaboraccedilatildeo com outros oacutergatildeos sectoriais e subnacionais

Fontes Kojoo 2006 ODI 2004 OCDE EUWI e WSP 2007

Quadro 62 Passos Principais na Implementaccedilatildeo de Medidas Poliacuteticas

Orientaccedilatildeo Adicional Passos e ExemploO quadro 62 apresenta os passos do processo de implementaccedilatildeo de medidas poliacuteti-cas e as acccedilotildees a executar para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente nesse processo Estes passos devem ser adaptados ao contexto particular dependendo das cir-cunstacircncias os passos podem ser dados simultaneamente ou por uma ordem diferente

A caixa 69 apresenta uma iniciativa de apoio ao desenvolvimento de planos distritais de acccedilatildeo ambiental no Queacutenia a qual realccedila a importacircncia da criaccedilatildeo de parcerias do envolvimento dos intervenientes do fortalecimento institucional e de capacidades da aprendizagem de liccedilotildees e do uso das oportunidades para repetir o esforccedilo

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Caixa 69 Queacutenia Integraccedilatildeo do Ambiente no Planeamento do Desenvolvimento ao Niacutevel Distrital

O esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente no Queacutenia incluiu o apoio ao desen-volvimento de planos distritais de acccedilatildeo ambiental (uma expansatildeo do projecto Aldeias do Mileacute-nio que visa demonstrar que a Aacutefrica rural pode alcanccedilar os ODM atraveacutes do desenvolvimento liderado pelas comunidades) Distrito de Bondo (Proviacutencia de Nyanza) Distrito de Murangrsquoa Norte (Proviacutencia Central) e distrito de Meru Sul (Proviacutencia Oriental)

Abordagem Os planos de acccedilatildeo foram desenvolvidos em linha com os planos distritais de desen-volvimento de 2009ndash2013 O seu desenvolvimento incorporou o seguinte

bull Planeamento baseado nas comunidades em colaboraccedilatildeo com o World Wide Fund for Nature (WWF)

bull Formaccedilatildeo de membros dos conselhos distritais do ambiente retiros e visitas de estudo

bull Elaboraccedilatildeo de planos distritais de acccedilatildeo ambiental baseados nesses resultados

bull Missotildees conjuntas do Ministeacuterio do Planeamento e do Desenvolvimento Nacional da Autori-dade Nacional para a Gestatildeo do Ambiente e da IPMA do PNUD-PNUMA

bull Workshop de intervenientes para anaacutelise dos planos elaborados e preparaccedilatildeo de uma matriz de implementaccedilatildeo

bull Finalizaccedilatildeo dos planos com base nos resultados do workshop e em comentaacuterios da Autoridade Nacional para a Gestatildeo do Ambiente

bull Preparaccedilatildeo de orccedilamento

bull Ratificaccedilatildeo dos planos pela Comissatildeo Executiva Distrital

Embora alguns planos fossem mais completos do que outros o projecto produziu uma valiosa experiecircncia de aprendizagem e estaacute a ser alargado a outros distritos

Liccedilotildees aprendidas Entre as liccedilotildees aprendidas incluiacuteram-se as seguintes

bull Uma abordagem ascendente eacute um desafio no sentido em que as prioridades baseadas nas comunidades natildeo foram incorporadas no processo de planeamento ao niacutevel distrital

bull O apoio agrave comunidade e a facilitaccedilatildeo do planeamento distrital satildeo mais bem conseguidos atraveacutes dos actores locais

Aleacutem disso as ligaccedilotildees entre o ambiente e o planeamento foram fortalecidas como resultado do apoio conjunto das respectivas instituiccedilotildees

Fonte Wasao 2007

64 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Estabelecimento da Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente como Praacutetica NormalizadaEsta actividade visa garantir que a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente seja sustentada a longo prazo apoacutes concluiacutedo o esforccedilo inicial de integraccedilatildeo O objectivo eacute assegurar uma integraccedilatildeo duradoura das questotildees de pobreza-ambiente na formulaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo de poliacuteticas Mais especificamente o objectivo eacute incorporar as questotildees de pobreza-ambiente nos sistemas governamentais e institucionais e fomentar um entendimento entre as pessoas que trabalham nesses



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sistemas para que possam melhorar o desempenho puacuteblico e atingir os objectivos em mateacuteria de pobreza-ambiente

AbordagemA abordagem a esta actividade baseia-se num entendimento soacutelido do que conduziu ini-ciativas anteriores ao sucesso ou ao fracasso e dos processos praacuteticas procedimentos e sistemas governamentais e administrativos no sentido de desenvolver uma abordagem de longo prazo ao estabelecimento da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como praacutetica normalizada

Anaacutelise dos Esforccedilos Anteriores

A actividade comeccedila pela anaacutelise de todos os esforccedilos no sentido do fortalecimento ins-titucional e de capacidades feitos desde o iniacutecio da iniciativa de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente Isso inclui a avaliaccedilatildeo de necessidades institucionais e de capaci-dades executada durante o esforccedilo inicial (consultar a secccedilatildeo 44) e a experiecircncia e as liccedilotildees recolhidas atraveacutes das tarefas realizadas anteriormente (consultar a secccedilatildeo 55)

Anaacutelise dos Processos Governamentais e Institucionais e Desenvolvimento de uma Estrateacutegia

Com base na informaccedilatildeo reunida ao longo do processo o ponto de partida da estrateacute-gia eacute conduzir uma anaacutelise robusta dos processos praacuteticas procedimentos e sistemas governamentais e institucionais de rotina com vista a firmar os esforccedilos anteriores de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente e a tornar o programa sustentaacutevel Os elementos essenciais a considerar na estrateacutegia incluem os seguintes

bull Pontos de entrada recorrentes Os pontos de entrada recorrentes ou processos regu-lares incluem a revisatildeo de documentos de poliacuteticas como o DERP uma estrateacutegia de desenvolvimento nacional e os planos ou estrateacutegias sectoriais e subnacionais A integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nas anaacutelises do processo de dotaccedilatildeo orccedila-mental nacional (por exemplo o quadro de despesa a meacutedio prazo) eacute igualmente vital para os resultados a longo prazo

bull Mecanismos institucionais de cooperaccedilatildeo Devem ser postos em praacutetica mecanis-mos para o envolvimento de longo prazo entre os oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do planeamento bem como dos sectoriais e subnacionais Esses mecanismos podem assumir a forma de grupos de trabalho temaacuteticos ou reuniotildees de intervenientes ou fazer uso das comissotildees gover-namentais existentes ou dos mecanismos de coordenaccedilatildeo de doadores entre outros Por conseguinte podem ser criadas estruturas novas ou potenciados os mecanismos existentes Devem ser definidas as modalidades de funcionamento de tais mecanis-mos de trabalho (frequecircncia das reuniotildees termos de referecircncia composiccedilatildeo)

bull Papeacuteis recursos humanos e mecanismos de responsabilizaccedilatildeo Os vaacuterios oacutergatildeos governamentais devem atribuir papeacuteis (direitos e responsabilidades) e recursos

Exemplos Mecanismos Institucionais

bull No Malawi a Comissatildeo Central de Actividades estaacute mandatada para analisar todas as poliacuteticas novas no sentido de assegurar a sua coerecircncia

bull No Uganda a Autoridade Nacional de Pla-neamento coordena todos os processos de planeamento

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humanos no acircmbito das suas instituiccedilotildees e devem delinear os correspondentes mecanismos e incentivos de responsabilizaccedilatildeo O estabelecimento ou fortalecimento de unidades e funcionaacuterios ambientais nos ministeacuterios sectoriais e nos oacutergatildeos subna-cionais satildeo nucleares para a integraccedilatildeo eficaz das questotildees de pobreza-ambiente

Exemplos Procedimentos e sistemas

bull Circulares convocatoacuterias orccedilamentais bull Consultas a intervenientes anaacutelises por pares e anaacutelises de despesas bull Formaccedilatildeo de pessoal bull Relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas e monitorizaccedilatildeo bull Comissotildees parlamentares

Exemplos Recursos humanos

bull Na Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia a Lei da Gestatildeo do Ambiente de 2004 decretou que todos os ministeacuterios e organismos sectoriais deviam implantar unidades ambientais embora isso ainda natildeo esteja plenamente em vigor

bull Em muitos paiacuteses os funcionaacuterios do ambiente trabalham ao niacutevel distrital Eacute importante apoiar esses funcionaacuterios na coordenaccedilatildeo dos seus esforccedilos e na obtenccedilatildeo das aptidotildees e dos recursos necessaacuterios

Exemplos Abordagens e ferramentas

bull Papeacuteis de trabalho ou resumos de poliacuteticas regulares bull Estudos e relatoacuterios departamentais bull Auditorias nacionais e programas de monitorizaccedilatildeo bull Ferramentas de comunicaccedilatildeo bull Avaliaccedilotildees ambientais estrateacutegicas e avaliaccedilotildees de impacto ambiental

bull Procedimentos e sistemas A integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos proces-sos e sistemas governamentais e administrativos e nos oacutergatildeos relevantes eacute um passo necessaacuterio para obter resultados a longo prazo

bull Abordagens e ferramentas Recomenda-se tambeacutem o uso sistemaacutetico de determina-das abordagens e ferramentas para monitorizar o progresso da integraccedilatildeo das ques-totildees de pobreza-ambiente e consciencializar sobre a mesma

Orientaccedilatildeo Adicional ExemplosO sucesso desta actividade final depende em grande parte da experiecircncia e da aceitaccedilatildeo nacionais acumuladas ao longo do esforccedilo de integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

Aleacutem disso as reformas puacuteblicas em curso podem ser relevantes especialmente no reforccedilo da responsabilizaccedilatildeo e das parcerias Muitos actores do desenvolvimento organi-zam sessotildees de formaccedilatildeo e fornecem ferramentas para fortalecimento institucional e de capacidades e os paiacuteses interessados podem fazer uso de tais instrumentos ou cooperar com esses parceiros nas aacutereas em que seja necessaacuterio A caixa 610 fornece exemplos de paiacuteses que usaram os processos de desenvolvimento nacional como oportunidades para fortalecer as suas instituiccedilotildees e capacidades



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Equador O diaacutelogo nacional reuacutene consenso sobre o desenvolvimento sustentaacutevel Sob a eacutegide da Dialogue 21 as ferramentas de informaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo criaram um espaccedilo puacuteblico que reuniu forccedilas sociais poliacuteticas governamentais e econoacutemicas em torno do desenvolvimento sustentaacutevel Em conjunto um espectro de pessoas criou consenso numa situaccedilatildeo de crise gerando confianccedila e mudando mentalidades anteriormente conflituosas e desconfiadas As agecircncias exter-nas desempenharam um papel de facilitaccedilatildeo usaram instrumentos de ajuda flexiacuteveis e adaptaacuteveis exploraram as praacuteticas das instituiccedilotildees locais e inspiraram confianccedila nos diversos grupos A experi-ecircncia pode constituir um modelo para repeticcedilatildeo noutros Estados fraacutegeis ou em situaccedilotildees poacutes-crise

Queacutenia A poliacutetica de ambiente fortalece a integraccedilatildeo A preparaccedilatildeo da Poliacutetica de Ambiente em 2008 foi conduzida por uma comissatildeo directiva nacional composta por peritos do ambien-te e do desenvolvimento O processo baseou-se na participaccedilatildeo de intervenientes do governo sociedade civil comunidades e poliacuteticos atraveacutes de equipas operacionais temaacuteticas e consultas A poliacutetica visa fortalecer as ligaccedilotildees entre o sector do ambiente e o desenvolvimento nacional A implementaccedilatildeo dependeraacute dos planos e orccedilamentos sectoriais Por conseguinte a abordagem centra-se no fortalecimento das instituiccedilotildees ambientais para o seu envolvimento inclusive com os oacutergatildeos das financcedilas e do planeamento

Moccedilambique A orccedilamentaccedilatildeo eficaz apoia a reconstruccedilatildeo poacutes-inundaccedilotildees Depois das cheias e dos ciclones de 2000 e 2001 o governo estabeleceu um programa de reconstruccedilatildeo poacutes- inundaccedilotildees demonstrando a sua lideranccedila e capacidade para reunir a comunidade internacional e conseguir um desempenho eficaz e transparente O forte empenho proporcionou o incentivo para que os doadores prometessem recursos significativos e trabalhassem em grande parte atra-veacutes do sistema nacional incluindo o orccedilamento Isso por sua vez ajudou a fortalecer a respon-sabilizaccedilatildeo e a transparecircncia evitando ao mesmo tempo acordos de financiamento complexos Uma equipa operacional parlamentar assegurou ainda que o governo fosse responsabilizado natildeo soacute pelos seus parceiros externos mas tambeacutem pelos legisladores

Aacutefrica do Sul As mulheres analisam o orccedilamento e o parlamento aceita o seu conselho A Iniciativa Orccedilamental Feminina analisa as dotaccedilotildees dos vaacuterios sectores e avalia se satildeo adequadas para satisfazer os compromissos poliacuteticos Sendo um empreendimento colaborativo que envol-ve o parlamento e organizaccedilotildees da sociedade civil a iniciativa tem uma forte componente de activismo particularmente em torno do geacutenero Aleacutem de demonstrar como este tipo da parceria pode aumentar a responsabilizaccedilatildeo e a transparecircncia nas despesas puacuteblicas ela mostra como o conhecimento da sociedade civil pode complementar as capacidades puacuteblicas ndash e nesse proces-so fortalecer a formulaccedilatildeo de poliacuteticas na globalidade

Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia Os incentivos sustentaacuteveis para funcionaacuterios puacuteblicos ajudam a melhorar a prestaccedilatildeo de serviccedilos O governo e os doadores chegaram a acordo para a insti-tucionalizaccedilatildeo de um sistema de incentivos dentro da funccedilatildeo puacuteblica O esquema de Melhora-mento Selectivo e Acelerado de Salaacuterios parte do Programa de Reforma da Funccedilatildeo Puacuteblica global proporciona uma soluccedilatildeo para o problema dos incentivos salariais no acircmbito do contexto mais amplo da reforma salarial Destinado a enfrentar a falta de motivaccedilatildeo bem como as estruturas salariais e o desenvolvimento de capacidade pouco competitivos o esquema estaacute direccionado para o pessoal com maior impacto na prestaccedilatildeo de serviccedilos Proporciona uma oportunidade para que os doadores harmonizem as suas praacuteticas em torno dos sistemas nacionais e esforccedila-se por reduzir as distorccedilotildees no mercado laboral local

Fontes Lopes e Theisohn 2003 IPMA do PNUD-PNUMA nd

Caixa 610 Fortalecimento das Instituiccedilotildees e Capacidades Atraveacutes dos Processos de Desenvolvimento Nacional

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Indicadores de pobreza-ambiente bull Indicadores das ligaccedilotildees pobreza-ambiente da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia (Governo da Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia 2005a)

Integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no sis-tema de monitorizaccedilatildeo incluindo recolha e gestatildeo de dados

bull Poverty-Environment Indicators and Strategy for Monitoring Them within the Framework of the EDPRS do Ruanda (IPMA do PNUD-PNUMA Ruanda 2007a)

Orccedilamentaccedilatildeo e financiamento para as questotildees de pobreza-ambiente

bull Mainstreaming Environmental Issues into Budget Framework Papers Userrsquos Manual do Uganda (IPMA do PNUD-PNUMA Uganda 2007)

bull Receitas acrescidas do sector do ambiente

bull Medidas poliacuteticas para as questotildees de pobreza- ambiente orccedilamentadas e financiadas a vaacuterios niacuteveis

bull Execuccedilatildeo do orccedilamento para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente de acordo com o plano

Medidas poliacuteticas eficazes sobre questotildees de pobreza-ambiente

bull Poliacutetica agriacutecola

bull Planos distritais com integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente

bull Repeticcedilatildeo das medidas poliacuteticas bem sucedidas

Estabelecimento da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como praacutetica normalizada nos procedimentos praacuteticas e sistemas governamen-tais e administrativos

bull Guidelines for Mainstreaming Environment into the Economic Development and Poverty Reduction Strategy do Ruanda (IPMA do PNUD-PNUMA Ruanda 2007b)

bull Mandatos relatoacuterios de prestaccedilatildeo de contas e monitorizaccedilatildeo formaccedilatildeo circulares convocatoacute-rias orccedilamentais

bull Estrateacutegia para o fortalecimento institucional e de capacidades a longo prazo

Envolvimento dos intervenientes e da comunidade de desenvolvimento

bull Oacutergatildeos subnacionais sector privado e comuni-dades locais

Quadro 63 Resumo O que Abrange o ldquoCumprimento do Desafio da Implementaccedilatildeordquo

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Com base na experiecircncia ateacute agrave data o sucesso da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente requer uma abordagem programaacutetica sustentada e adaptada agraves circunstacircncias nacionais O quadro aqui proposto eacute constituiacutedo por trecircs com-

ponentes envolvendo cada uma delas um conjunto de actividades para as quais pode ser usado todo um leque de taacutecticas metodologias e ferramentas

bull Encontrar os pontos de entrada e apresentar a argumentaccedilatildeo consiste em definir o cenaacuterio para a integraccedilatildeo isto eacute compreender as ligaccedilotildees pobreza-ambiente e os contextos governamentais institucionais e poliacuteticos no sentido de definir os efeitos ambientais favoraacuteveis aos pobres sobre os quais devem centrar-se as atenccedilotildees pro-curar os pontos de entrada para o planeamento do desenvolvimento e apresentar a argumentaccedilatildeo a favor da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

bull Integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos poliacuteticos procura incorporar as questotildees de pobreza-ambiente num processo poliacutetico em curso como um DERP ou uma estrateacutegia sectorial com base nos dados concretos especiacuteficos do paiacutes

bull Enfrentar o desafio da implementaccedilatildeo visa assegurar a incorporaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente na orccedilamentaccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo e o estabele-cimento da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como praacutetica normalizada

A abordagem programaacutetica recomendada neste manual deve ser vista como um modelo flexiacutevel para ajudar a guiar a escolha das actividades taacutecticas metodologias e ferramen-tas a implementar para abordar a situaccedilatildeo particular de um paiacutes

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Conclusatildeo e Rumo a Seguir

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A abordagem proporciona igualmente um quadro flexiacutevel para o trabalho em curso e futuro na aacuterea da integraccedilatildeo das questotildees pobreza-ambiente Em iacutentima colaboraccedilatildeo com os seus parceiros o PNUD e o PNUMA planeiam explorar este manual bem como outros documentos de orientaccedilatildeo em trecircs aacutereas

bull Trabalho analiacutetico que pode apoiar a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente como avaliaccedilotildees de necessidades institucionais e de capacidades avaliaccedilotildees integra-das dos ecossistemas anaacutelises econoacutemicas avaliaccedilotildees ambientais estrateacutegicas quan-tificaccedilatildeo de custos e orccedilamentaccedilatildeo

bull Integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente sob a perspectiva de uma questatildeo ambiental especiacutefica como as alteraccedilotildees climaacuteticas a gestatildeo segura de produtos quiacute-micos a gestatildeo sustentaacutevel da terra o consumo e a produccedilatildeo sustentaacuteveis e a gestatildeo dos recursos hiacutedricos

bull Integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente direccionada para os sectores de desenvolvimento prioritaacuterio como a sauacutede a agricultura as pescas a gestatildeo da terra a silvicultura as aacuteguas e o saneamento os transportes e a energia o desenvol-vimento industrial o comeacutercio e a educaccedilatildeo

Dado que estatildeo em curso num nuacutemero crescente de paiacuteses esforccedilos de integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento nacional o manancial de experiecircncia e liccedilotildees aprendidas sobre a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente teraacute um crescimento raacutepido e exponencial Para manter a informaccedilatildeo em dia o PNUD e o PNUMA planeiam actualizar este manual e fornecer orientaccedilatildeo e materiais de apoio teacutecnico relacionados Para ligaccedilotildees aos documentos relacionados produzidos pela equipa da IPMA do PNUD-PNUMA visite wwwunpeiorg

Eacute necessaacuterio tempo e um esforccedilo sustentado para mover as preocupaccedilotildees em mateacuteria de pobreza-ambiente para o centro do planeamento e da implementaccedilatildeo do desenvolvi-mento Mas os seus defensores estatildeo a fazer progressos significativos em muitos paiacuteses as agecircncias do ambiente que trabalham habitualmente na periferia do desenvolvimento tecircm encontrado pontos de entrada nos processos nacionais de formulaccedilatildeo de poliacuteticas o contributo do ambiente tem sido sistematicamente integrado nos DERP os argumentos econoacutemicos tecircm sido usados para convencer os decisores a aumentarem o investimento e as agecircncias sectoriais fundamentais tecircm factorizado as ligaccedilotildees de pobreza-ambiente nos seus programas ao niacutevel subnacional

Ao prosseguirem com este trabalho os profissionais podem ajudar a garantir que o ambiente e os recursos naturais sejam geridos de uma forma que reduza a pobreza pro-mova o crescimento econoacutemico sustentaacutevel e ajude a atingir os ODM

Abreviaturas e Acroacutenimos

DERP documento de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobrezaEDERP Estrateacutegia de Desenvolvimento Econoacutemico e Reduccedilatildeo da Pobreza (Ruanda)FGA Fundo Global para o Ambiente IPMA Iniciativa Pobreza-Meio AmbienteMDL Mecanismo de Desenvolvimento LimpoMKUKUTA Estrateacutegia Nacional para o Crescimento e a Reduccedilatildeo da Pobreza (Mkakati

wa Kukuza Uchumi na Kupunguza Umaskini) (Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia) OCDE Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvimento EconoacutemicosODM Objectivo de Desenvolvimento do Mileacutenio ONG organizaccedilatildeo natildeo-governamentalPIB produto interno bruto PNUD Programa das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento PNUMA Programa das Naccedilotildees Unidas para o Ambiente

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Glossaacuterio

abordagem programaacutetica Uma abordagem de meacutedio ou longo prazo que inclui um conjunto de actividades que se exploram mutuamente com vista agrave obtenccedilatildeo de sinergias e efeitos a mais longo prazo

activista (pobreza-ambiente) Profissional que assume o papel de defender a integra-ccedilatildeo das consideraccedilotildees de pobreza-ambiente no planeamento do desenvolvimento aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Entre os activistas incluem-se decisores e fun-cionaacuterios governamentais de alto niacutevel que agem como embaixadores para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

actor natildeo-governamental Qualquer actor que natildeo faccedila parte do governo em sentido lato incluindo representantes da sociedade civil das instituiccedilotildees acadeacutemicas das aacutereas dos negoacutecios e da induacutestria do puacuteblico em geral das comunidades locais e dos meios de comunicaccedilatildeo social Ver tambeacutem sociedade civil e interveniente

adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas Ajustamento dos sistemas naturais ou humanos em resposta a estiacutemulos climaacuteticos reais ou previstos ou aos seus efeitos o qual modera os danos ou explora oportunidades beneacuteficas Podem ser diferenciados vaacuterios tipos de adaptaccedilatildeo incluindo a antecipatoacuteria a autoacutenoma e a planeada (PIAC 2009)

alteraccedilatildeo climaacutetica Uma variaccedilatildeo estatisticamente significativa no estado meacutedio do clima ou na sua variabilidade que persiste por um periacuteodo prolongado (normalmente deacutecadas ou mais tempo) A Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas no seu artigo 1 define alteraccedilatildeo climaacutetica como ldquouma alteraccedilatildeo do clima atribuiacuteda directa ou indirectamente agrave actividade humana que altera a composiccedilatildeo da atmosfera global e que acresce agrave variabilidade natural do clima observada ao longo de periacuteodos de tempo comparaacuteveisrdquo Por conseguinte a convenccedilatildeo faz uma distinccedilatildeo entre alteraccedilotildees climaacuteticas atribuiacuteveis a actividades humanas que alteram a composiccedilatildeo atmosfeacuterica e a variabilidade do clima atribuiacutevel a causas naturais (PIAC 2009)

ambiente Os componentes orgacircnicos (biodiversidade) e inorgacircnicos do mundo natu-ral e as interacccedilotildees entre eles que no seu todo suportam a vida na terra O ambiente proporciona bens (ver tambeacutem recurso natural) e servi-ccedilos (ver tambeacutem serviccedilos do ecossistema) usados para a produccedilatildeo de alimentos a colheita de produtos silviacutecolas a energia e as mateacuterias-primas O ambiente eacute tambeacutem recep-tor e reciclador parcial de produtos residuais da economia e uma fonte importante de recreio beleza valores espirituais e outras comodidades (DFID et al 2002) Por outro lado

Recurso natural

Serviccedilos doecossistema

Ambiente

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o ambiente estaacute sujeito a perigos ambientais como desastres naturais cheias secas e degradaccedilatildeo ambiental (por exemplo erosatildeo desflorestaccedilatildeo)

anaacutelise custobenefiacutecio Uma anaacutelise comparativa do valor actual do fluxo de benefiacute-cios e custos econoacutemicos de uma actividade um projecto um programa ou uma medida poliacutetica ao longo de um periacuteodo de tempo definido (o horizonte temporal) Eacute tambeacutem definido um limite da anaacutelise no sentido de indicar quais os efeitos incluiacutedos na mesma Os resultados da anaacutelise custobenefiacutecio satildeo geralmente apresentados em termos de um valor liacutequido actual uma razatildeo benefiacuteciocusto ou uma taxa interna de retorno que eacute a taxa de desconto agrave qual o valor actual dos benefiacutecios iguala exactamente o valor actual dos custos Se a taxa interna de retorno for superior ao custo do capital ou a uma taxa de juro predeterminada o projecto programa ou medida poliacutetica eacute rentaacutevel (Dixon 2008 Dixon e Sherman 1991) Ver tambeacutem anaacutelise econoacutemica

anaacutelise da despesa puacuteblica Uma anaacutelise do orccedilamento de Estado no contexto das questotildees sectoriais puacuteblicas em geral que normalmente analisa e projecta as receitas fiscais determina o niacutevel e a composiccedilatildeo da despesa puacuteblica avalia as dotaccedilotildees inter e intra-sectoriais (agricultura educaccedilatildeo sauacutede estradas) e analisa os empreendimentos puacuteblicos financeiros e natildeo-financeiros a estrutura da administraccedilatildeo e o funcionamento das instituiccedilotildees puacuteblicas (Banco Mundial 2007b)

anaacutelise de eficaacutecia de custos Uma teacutecnica de anaacutelise que tenta estimar os benefiacute-cios e se centra na forma de atingir um objectivo com o miacutenimo de custos Esta aborda-gem eacute vulgarmente usada para projectos programas e poliacuteticas sociais ou ambientais nos quais os benefiacutecios da consecuccedilatildeo de um objectivo satildeo difiacuteceis de avaliar ou de identificar (Dixon 2008 Dixon e Sherman 1991) Ver tambeacutem anaacutelise econoacutemica

anaacutelise econoacutemica O processo alargado de estudar e compreender as tendecircncias os fenoacutemenos e as informaccedilotildees que satildeo econoacutemicos por natureza A anaacutelise econoacute-mica pode quantificar o contributo do ambiente para a economia de um paiacutes atraveacutes das receitas da criaccedilatildeo de emprego e da utilizaccedilatildeo directa e indirecta dos recursos pela populaccedilatildeo Ao demonstrar os diversos valores do ambiente expressos em termos mone-taacuterios mas tambeacutem em termos natildeo-monetaacuterios mais amplos a anaacutelise econoacutemica pode ajudar a persuadir os decisores fundamentais de que a gestatildeo sustentaacutevel do ambiente os ajudaraacute a alcanccedilar os objectivos de desenvolvimento como a reduccedilatildeo da pobreza a seguranccedila alimentar a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e outras medidas do bem--estar humano Ver tambeacutem anaacutelise custobenefiacutecio anaacutelise de eficaacutecia de custos e valorizaccedilatildeo ambiental

atenuaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas Qualquer intervenccedilatildeo antropogeacutenica para reduzir as fontes ou reforccedilar o escoamento de gases com efeito de estufa (PIAC 2009)

avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica Qualquer uma de um leque de abordagens ana-liacuteticas e participativas que visam integrar consideraccedilotildees ambientais nas poliacuteticas nos planos e nos programas e avaliar as interligaccedilotildees com as consideraccedilotildees econoacutemicas e sociais Esta famiacutelia de abordagens usa uma variedade de ferramentas adaptadas e dimensionadas ao contexto ou processo poliacutetico ao qual se aplicam (OCDE 2006a) Usada no contexto da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente uma avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica pode igualmente ser uacutetil na anaacutelise sistemaacutetica de um processo ou documento de poliacutetica para identificar contributos em mateacuteria de pobreza-ambiente e para aperfeiccediloar as prioridades em conformidade

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avaliaccedilatildeo da pobreza das famiacutelias Recolha e anaacutelise de dados sobre as causas determinantes da pobreza Cada vez mais satildeo incluiacutedos factores ambientais como o acesso a aacutegua e a energia (Brocklesby e Hinshelwood 2001)

avaliaccedilatildeo de capacidades Uma anaacutelise das capacidades actuais por comparaccedilatildeo com as capacidades futuras pretendidas que gera um entendimento das capacidades existen-tes e necessaacuterias que por sua vez conduz agrave formulaccedilatildeo das estrateacutegias de desenvolvi-mento de capacidades (PNUD 2007) Ver tambeacutem fortalecimento ou desenvolvimento institucional e de capacidades

avaliaccedilatildeo de impacto ambiental Um estudo feito para determinar os impactos ambientais provaacuteveis (positivos e negativos) de um projecto proposto para avaliar alter-nativas possiacuteveis e para criar planos de atenuaccedilatildeo ambiental no caso de um projecto que possa ter impactos ambientais negativos significativos (PNUMA 2007b)

Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio Uma avaliaccedilatildeo global dos ecossistemas do planeta e das consequecircncias das alteraccedilotildees dos ecossistemas para o bem-estar humano encomendada pelo Secretaacuterio-Geral das Naccedilotildees Unidas De 2001 a 2005 a avaliaccedilatildeo envolveu o trabalho de mais de 1300 peritos em todo o mundo As suas conclusotildees proporcionaram uma apreciaccedilatildeo cientiacutefica de grande qualidade sobre o estado e as ten-decircncias dos ecossistemas do mundo e dos serviccedilos que eles prestam e a base cientiacutefica para medidas destinadas agrave sua conservaccedilatildeo e ao seu uso sustentaacutevel O trabalho ficou concluiacutedo em 2005 com a publicaccedilatildeo de um relatoacuterio (MA 2005 2007)

avaliaccedilatildeo integrada do ecossistema Uma avaliaccedilatildeo do estado e das tendecircncias de um ecossistema os serviccedilos que presta (por exemplo aacutegua potaacutevel alimentos produtos silviacutecolas e controlo das cheias) e as opccedilotildees para restaurar conservar ou realccedilar o uso sustentaacutevel desse ecossistema atraveacutes de meacutetodos integrados de investigaccedilatildeo das ciecircn-cias naturais e das ciecircncias sociais (MA 2005)

comeacutercio de carbono Uma abordagem baseada no mercado para alcanccedilar objecti-vos ambientais que permite agravequeles que reduzam as emissotildees de gases com efeito de estufa abaixo do exigido que usem ou negoceiem as reduccedilotildees em excesso para compen-sar emissotildees de outra fonte dentro ou fora do paiacutes Em geral a negociaccedilatildeo pode ocorrer aos niacuteveis intra-empresarial interno e internacional O Segundo Relatoacuterio de Avaliaccedilatildeo do Painel Intergovernamental para as Alteraccedilotildees Climaacuteticas adoptou a convenccedilatildeo de usar ldquolicenccedilasrdquo para sistemas de negociaccedilatildeo interna e ldquoquotasrdquo para sistemas de nego-ciaccedilatildeo internacional O comeacutercio de emissotildees ao abrigo do artigo 17ordm do Protocolo de Quioto eacute um sistema de quotas negociaacuteveis baseado nas quantidades atribuiacutedas calcula-das a partir dos compromissos de reduccedilatildeo e limitaccedilatildeo de emissotildees listados no Anexo B do Protocolo (PIAC 1995 UNFCCC 1998) Ver tambeacutem Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

comunicaccedilatildeo nacional Um relatoacuterio nacional das Partes da Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas sobre Alteraccedilotildees Climaacuteticas agrave conferecircncia das partes Os elementos nucleares das comunicaccedilotildees nacionais satildeo informaccedilotildees sobre emissotildees e remoccedilatildeo de gases com efeito de estufa e pormenores das actividades de implementaccedilatildeo da Con-venccedilatildeo Em geral as comunicaccedilotildees nacionais contecircm informaccedilotildees sobre circunstacircncias nacionais avaliaccedilatildeo de vulnerabilidades recursos financeiros transferecircncia de tecnolo-gia educaccedilatildeo formaccedilatildeo e consciencializaccedilatildeo puacuteblica O Fundo Global para o Ambiente proporciona assistecircncia financeira aos paiacuteses natildeo incluiacutedos no Anexo I para a prepara-ccedilatildeo das suas comunicaccedilotildees nacionais (UNFCCC 2008c)

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consumo e produccedilatildeo sustentaacuteveis A produccedilatildeo e o uso de bens e serviccedilos que respondem agraves necessidades baacutesicas e proporcionam uma melhor qualidade de vida ao mesmo tempo que minimizam o uso de recursos naturais e materiais toacutexicos e as emis-sotildees de resiacuteduos e poluentes ao longo do ciclo de vida de modo a natildeo porem em risco a capacidade do ambiente para satisfazer as necessidades das geraccedilotildees futuras (Ministeacuterio do Ambiente Norueguecircs 1994)

contabilidade ambiental A consideraccedilatildeo do valor do ambiente tanto na contabilidade nacional como na contabilidade empresarial A contabilidade nacional faz referecircncia aos valores fiacutesicos e monetaacuterios dos activos ambientais e aos custos do seu esgotamento e degradaccedilatildeo A contabilidade empresarial remete habitualmente para a auditoria ambien-tal mas pode tambeacutem incluir a quantificaccedilatildeo de custos dos impactos ambientais causa-dos por uma empresa (OCDE 1997)

crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres Crescimento que beneficia as pes-soas pobres em termos absolutos tomando em consideraccedilatildeo a taxa de crescimento e o seu padratildeo de distribuiccedilatildeo (Kraay 2003 Banco Mundial 2007b) O menosprezo da qua-lidade do crescimento e particularmente da erosatildeo dos activos ambientais dos pobres mina o proacuteprio crescimento e a sua eficaacutecia na reduccedilatildeo da pobreza ainda que possa reforccedilar os ganhos econoacutemicos a curto prazo (DFID et al 2002)

desenvolvimento econoacutemico Alteraccedilatildeo qualitativa e restruturaccedilatildeo da economia de um paiacutes em ligaccedilatildeo com o progresso tecnoloacutegico e social O principal indicador de desenvolvimento econoacutemico eacute o crescimento do produto interno bruto (PIB) per capita (ou produto nacional bruto per capita) que reflecte um aumento na produtividade eco-noacutemica e no bem-estar material meacutedio da populaccedilatildeo de um paiacutes O desenvolvimento econoacutemico estaacute intimamente ligado ao crescimento econoacutemico (Banco Mundial 2004a)

desenvolvimento sustentaacutevel Desenvolvimento que satisfaz as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das geraccedilotildees futuras para satisfazerem as suas proacuteprias necessidades (Brundtland 1987) O desenvolvimento sustentaacutevel inclui a susten-tabilidade econoacutemica ambiental e social que pode ser conseguida pela gestatildeo racional do capital fiacutesico natural e humano (PNUMA 2007b)

documento de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza (DERP) Documento dirigido e elaborado pelo paiacutes que constitui a base para o apoio do Banco Mundial e do Fundo Monetaacuterio Internacional e para a amortizaccedilatildeo da diacutevida ao abrigo da Iniciativa em Favor dos Paiacuteses Pobres Altamente Endividados Um DERP descreve as poliacuteticas e os progra-mas macroeconoacutemicos estruturais e sociais do paiacutes para a promoccedilatildeo do crescimento e os objectivos poliacuteticas intervenccedilotildees e programas do paiacutes para a reduccedilatildeo da pobreza (PNUMA 2007b) Os DERP dirigidos por um paiacutes que descrevem os objectivos poliacuteticas intervenccedilotildees e programas satildeo considerados documentos de poliacuteticas

ecossistema Um complexo dinacircmico de comunidades de plantas animais e micror-ganismos e do seu ambiente inorgacircnico que interagem como uma unidade funcional (MA 2005) Os ecossistemas natildeo tecircm limites fixos em vez disso os seus paracircmetros satildeo ajustados em funccedilatildeo da questatildeo cientiacutefica poliacutetica ou de gestatildeo em anaacutelise Depen-dendo da finalidade da anaacutelise um ecossistema pode ser um uacutenico lago uma aacuterea de captaccedilatildeo ou uma regiatildeo inteira (IRM 2005)

falha do mercado Uma situaccedilatildeo em que os efeitos do mercado natildeo satildeo eficientes Uma falha do mercado ocorre quando os preccedilos natildeo reflectem completamente os ver-dadeiros custos ou benefiacutecios sociais Em tais casos uma soluccedilatildeo de mercado conduz a

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uma atribuiccedilatildeo de recursos ineficiente ou socialmente indesejaacutevel Se os benefiacutecios das aacutereas protegidas forem subestimados por exemplo seraacute protegida uma aacuterea menor do que o socialmente desejaacutevel (OCDE 1997 Dixon e Sherman 1991)

formulaccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel Um processo que incorpora os objectivos principais do desenvolvimento sustentaacutevel ndash desenvolvimento econoacutemico reduccedilatildeo da pobreza e protecccedilatildeo ambiental ndash nas medidas poliacuteticas A formulaccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desenvolvimento sustentaacutevel vai aleacutem da mediccedilatildeo e da avaliaccedilatildeo estendendo-se a todo o processo incluindo a definiccedilatildeo da agenda a formulaccedilatildeo de poliacuteticas a tomada de decisotildees a implementaccedilatildeo e a avalia-ccedilatildeo (PNUMA 2008a)

fortalecimento ou desenvolvimento institucional e de capacidades O processo atraveacutes do qual satildeo obtidas fortalecidas adaptadas e mantidas ao longo do tempo as aptidotildees dos indiviacuteduos das organizaccedilotildees e das sociedades para executarem funccedilotildees resolverem problemas e definirem e alcanccedilarem objectivos de uma forma sustentaacutevel Envolve a criaccedilatildeo de relacionamentos e valores que habilitem os indiviacuteduos organiza-ccedilotildees e sociedades a melhorarem o seu desempenho e a alcanccedilarem os seus objectivos de desenvolvimento Isso inclui a mudanccedila no acircmbito de um Estado da sociedade civil ou do sector privado e a mudanccedila nos processos que reforccedilam a cooperaccedilatildeo entre os diferentes grupos da sociedade O desenvolvimento de capacidades eacute um conceito mais amplo do que o desenvolvimento organizacional jaacute que destaca o sistema ambiente ou contexto global no qual os indiviacuteduos organizaccedilotildees e sociedades operam e interagem Ver tambeacutem avaliaccedilatildeo de capacidades

geminaccedilatildeo Um quadro atraveacutes do qual as organizaccedilotildees podem trabalhar com as suas homoacutelogas de um paiacutes ou regiatildeo diferente atraveacutes da troca directa de experiecircncias nacionais de melhores praacuteticas para benefiacutecio muacutetuo A geminaccedilatildeo eacute normalmente usada como mecanismo de fortalecimento institucional e de capacidades para desen-volver as estruturas administrativas os recursos humanos e as competecircncias de gestatildeo necessaacuterios para gerir ou implementar uma acccedilatildeo ou um projecto especiacuteficos A gemi-naccedilatildeo pode envolver visitas de estudo e intercacircmbio de peritos mas pode igualmente ser conduzida sob a forma de geminaccedilatildeo electroacutenica (e-Twinning) ndash um intercacircmbio de experiecircncias nacionais baseado na Internet (Comissatildeo Europeia 2008)

indicador de pobreza-ambiente Uma medida das ligaccedilotildees pobreza-ambiente quer essas ligaccedilotildees representem relaccedilotildees causais entre a pobreza e o ambiente ou descrevam o modo como as condiccedilotildees ambientais afectam os meios de subsistecircncia a sauacutede e a resiliecircncia dos pobres aos riscos ambientais ou ao desenvolvimento econoacutemico mais lato

integraccedilatildeo O processo de integrar sistematicamente um valor ideia ou tema seleccio-nados em todos os domiacutenios de uma aacuterea de trabalho ou de um sistema A integraccedilatildeo envolve um processo iterativo de alteraccedilatildeo na cultura e nas praacuteticas das instituiccedilotildees (DFID et al 2002)

integraccedilatildeo ambiental A integraccedilatildeo de consideraccedilotildees ambientais nas poliacuteticas nos programas e nas operaccedilotildees para assegurar a sua sustentabilidade e para reforccedilar a harmonizaccedilatildeo das preocupaccedilotildees ambientais econoacutemicas e sociais (Comissatildeo Europeia 2007)

integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente O processo iterativo de integra-ccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente nos processos de formulaccedilatildeo orccedilamentaccedilatildeo e

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implementaccedilatildeo de poliacuteticas aos niacuteveis nacional sectorial e subnacional Eacute um esforccedilo plurianual de muacuteltiplos intervenientes enraizado no contributo do ambiente para o bem-estar humano o crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres e a consecuccedilatildeo dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio Envolve o trabalho com actores gover-namentais (gabinete do chefe de Estado oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do pla-neamento oacutergatildeos sectoriais e subnacionais partidos poliacuteticos parlamento gabinete nacional de estatiacutestica e sistema judicial) actores natildeo-governamentais (sociedade civil instituiccedilotildees acadeacutemicas aacutereas dos negoacutecios e da induacutestria puacuteblico em geral comunida-des locais e meios de comunicaccedilatildeo social) e actores do desenvolvimento

interveniente Qualquer parte envolvida num processo em particular incluindo qual-quer grupo ou indiviacuteduo que tenha algo em jogo no processo As partes interessadas incluem os actores governamentais (gabinete do chefe de Estado oacutergatildeos do ambiente das financcedilas e do planeamento oacutergatildeos sectoriais e subnacionais partidos poliacuteticos par-lamento gabinete nacional de estatiacutestica e sistema judicial) actores natildeo-governamentais (sociedade civil instituiccedilotildees acadeacutemicas aacutereas dos negoacutecios e da induacutestria puacuteblico em geral comunidades locais e meios de comunicaccedilatildeo social) e a comunidade de desenvol-vimento Ver tambeacutem sociedade civil e actor natildeo-governamental

ligaccedilatildeo pobreza-ambiente A relaccedilatildeo iacutentima que existe entre a pobreza e os factores ambientais tal como eacute reflectida nos meios de subsistecircncia na resiliecircncia aos riscos ambientais na sauacutede e no desenvolvimento econoacutemico As ligaccedilotildees pobreza-ambiente satildeo dinacircmicas e especiacuteficas em relaccedilatildeo ao contexto reflectindo a localizaccedilatildeo geograacutefica a escala e as caracteriacutesticas econoacutemicas sociais e culturais dos indiviacuteduos dos agrega-dos familiares e dos grupos sociais O sexo e a idade do chefe de famiacutelia (feminino ou masculino adulto ou jovem) satildeo factores fundamentais de influecircncia sobre as ligaccedilotildees pobreza-ambiente (Brocklesby e Hinshelwood 2001 PNUD e Comissatildeo Europeia 2000 IPMA do PNUD-PNUMA 2007)

Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Um mecanismo ao abrigo do Proto-colo de Quioto que permite aos paiacuteses industrializados com um compromisso de redu-ccedilatildeo de gases com efeito de estufa que invistam em projectos que reduzam as emissotildees em paiacuteses em desenvolvimento como alternativa a reduccedilotildees de emissotildees mais dispen-diosas nos seus proacuteprios paiacuteses Na praacutetica isso significa que os paiacuteses industrializados financiam investimentos nos campos das energias renovaacuteveis (por exemplo energia eoacutelica hidroenergia energia da biomassa) do melhoramento dos processos industriais e da eficiecircncia energeacutetica do melhoramento da gestatildeo de resiacuteduos (por exemplo gaacutes de aterros sanitaacuterios) ou da agricultura nos paiacuteses em desenvolvimento (UNFCCC 2008a) Ver tambeacutem comeacutercio de carbono

medida poliacutetica Uma intervenccedilatildeo que suporta poliacuteticas novas ou alteraccedilotildees de poliacuteti-cas existentes bem como reformas sectoriais (por exemplo a poliacutetica da agricultura) e puacuteblicas (por exemplo a participaccedilatildeo no processo de tomada de decisatildeo) mais amplas que visam melhorar a gestatildeo ambiental para benefiacutecio dos pobres As medidas poliacuteticas podem ocorrer ao niacutevel nacional sectorial ou subnacional

meios de subsistecircncia Os activos e actividades necessaacuterios como meios de vida Os activos podem ser constituiacutedos por competecircncias e aptidotildees individuais (capital humano) terra poupanccedilas e equipamento (respectivamente capital natural financeiro e fiacutesico) e grupos de apoio formais ou redes informais que prestam ajuda nas activida-des empreendidas (capital social) Um meio de subsistecircncia eacute sustentaacutevel quando pode suportar e recuperar de esforccedilos e choques e manter ou reforccedilar as suas capacidades

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e os seus activos tanto agora como no futuro sem minar a base de recursos naturais (DFID 2001)

monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente A mediccedilatildeo e observaccedilatildeo nor-malizadas contiacutenuas ou frequentes das ligaccedilotildees pobreza-ambiente por exemplo para alerta e controlo (OCDE 1997)

orccedilamentaccedilatildeo O processo de decidir quanta despesa puacuteblica deve ser concretizada no ano ou anos futuros e como deve ser gasta O processo de orccedilamentaccedilatildeo difere muito de um paiacutes para outro e envolve a anaacutelise a preparaccedilatildeo a apresentaccedilatildeo a dotaccedilatildeo a aprovaccedilatildeo a execuccedilatildeo a monitorizaccedilatildeo e o relato do orccedilamento (Economist 2009) Ver tambeacutem quadro de despesa de meacutedio prazo

pagamento por serviccedilos do ecossistemaambientais Qualquer um de uma variedade de acordos pelos quais o beneficiaacuterio dos serviccedilos do ecossistema compensa os prestadores desses serviccedilos Os esquemas de pagamento podem ser um acordo de mercado entre compradores e vendedores interessados intermediados por uma grande entidade privada ou puacuteblica ou orientados pelo governo (WWF 2008)

planeamento do desenvolvimento nacional Um processo abrangente para elabora-ccedilatildeo de um plano ateacute agrave implementaccedilatildeo atraveacutes do qual o desenvolvimento econoacutemico eacute organizado em torno de um quadro coerente de objectivos e dos meios No contexto da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente o planeamento engloba o trabalho prepa-ratoacuterio (por exemplo a execuccedilatildeo de avaliaccedilotildees e a implantaccedilatildeo de mecanismos de tra-balho) a formulaccedilatildeo de poliacuteticas (incluindo reformas puacuteblicas e poliacuteticas) e a orccedilamenta-ccedilatildeo implementaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo a vaacuterios niacuteveis nacional sectorial e subnacional

pobreza Um conceito multidimensional de privaccedilatildeo incluindo a falta de rendimento e outros meios materiais a falta de acesso a serviccedilos sociais baacutesicos como a educaccedilatildeo a sauacutede e a aacutegua potaacutevel a falta de seguranccedila pessoal a falta de capacitaccedilatildeo para partici-par no processo poliacutetico e em decisotildees que afectam a vida e a vulnerabilidade extrema a choques externos (DFID et al 2002)

poliacutetica Um plano estrateacutegico de alto niacutevel que abarca objectivos gerais metas e estrateacutegias de implementaccedilatildeo Entre os exemplos de documentos de poliacuteticas incluem--se os documentos de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza (DERP) as estrateacutegias dos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio (ODM) e os planos e estrateacutegias sectoriais e subnacionais

ponto de entrada Uma oportunidade para influenciar os decisores para que tomem em consideraccedilatildeo as questotildees de pobreza-ambiente no processo em jogo Os pontos de entrada possiacuteveis incluem a formaccedilatildeo ou revisatildeo de um documento de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza (DERP) de um plano de desenvolvimento nacional de uma estra-teacutegia de desenvolvimento nacional baseada nos Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio (ODM) ou de processos de implementaccedilatildeo relacionados O desenvolvimento e a revisatildeo de estrateacutegias ou planos sectoriais como um plano sectorial agriacutecola constituem uma outra oportunidade Do mesmo modo o comeccedilo do processo de dotaccedilatildeo orccedilamen-tal nacional ou da sua anaacutelise (por exemplo a anaacutelise da despesa a meacutedio prazo) ou o lanccedilamento de processos de consulta nacional relevantes podem revelar-se como exce-lentes pontos de entrada para a integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

poupanccedilas genuiacutenas As poupanccedilas (rendimento natildeo usado para consumo actual) alcanccediladas apoacutes a subtracccedilatildeo dos danos ambientais e do esgotamento de recursos natu-rais agraves poupanccedilas brutas de um paiacutes (Banco Mundial 2004a)

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produto interno bruto (PIB) O resultado final total de bens e serviccedilos produzidos no territoacuterio de um paiacutes independentemente de serem de propriedade interna ou estran-geira (Dixon e Sherman 1991)

profissional Qualquer interveniente governamental ou natildeo-governamental acti-vamente envolvido nos campos do ambiente do desenvolvimento e da reduccedilatildeo da pobreza

programa de acccedilatildeo de adaptaccedilatildeo nacional Um processo para que os paiacuteses menos desenvolvidos identifiquem actividades prioritaacuterias de resposta agraves suas necessidades urgentes e imediatas em mateacuteria de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas O programa toma em consideraccedilatildeo estrateacutegias de abordagem existentes ao niacutevel popular e baseia-se nelas para identificar actividades prioritaacuterias O Fundo Global para o Ambiente eacute o meca-nismo financeiro para os programas de acccedilatildeo de adaptaccedilatildeo nacional (UNFCCC 2008b)

quadro de despesa de meacutedio prazo Um sistema de orccedilamentaccedilatildeo que compreende uma estimativa descendente dos recursos agregados disponiacuteveis para a despesa puacuteblica no meacutedio prazo consistente com a estabilidade macroeconoacutemica estimativas ascenden-tes do custo de execuccedilatildeo das poliacuteticas tanto existentes como novas e um quadro que concilia esses custos com os recursos agregados Designa-se ldquode meacutedio prazordquo porque fornece dados numa perspectiva futura para o ano do orccedilamento (n+1) e para os anos seguintes (n+2 e n+3) O quadro eacute um processo evolutivo repetido todos os anos e visa reduzir o desequiliacutebrio entre o que estaacute acessiacutevel e o que eacute requerido pelos ministeacute-rios tutelares A expressatildeo usada difere de paiacutes para paiacutes aleacutem de ldquoquadro de despesa de meacutedio prazordquo outras expressotildees que podem ser aplicadas incluem ldquoquadro de des-pesa plurianualrdquo ldquoorccedilamento plurianualrdquo ldquoorccedilamento adiantadordquo ldquoestimativas plurianu-aisrdquo e ldquoestimativas adiantadasrdquo (Petkova e Bird 2008) Ver tambeacutem orccedilamentaccedilatildeo

quantificaccedilatildeo de custos O processo de avaliar atraveacutes de estimativas modelos matemaacuteticos e previsotildees de necessidades futuras quanto custaraacute a implementaccedilatildeo de uma medida poliacutetica especiacutefica ou a consecuccedilatildeo de um objectivo ou meta atraveacutes de um conjunto de medidas poliacuteticas

razatildeo benefiacuteciocusto A razatildeo entre os benefiacutecios descontados e os custos desconta-dos de uma actividade um projecto um programa ou uma medida poliacutetica Se a razatildeo for igual ou superior a um o valor actual dos benefiacutecios eacute superior ao valor actual dos custos por conseguinte a actividade o projecto o programa ou a medida poliacutetica geram benefiacutecios liacutequidos ou seja satildeo rentaacuteveis (Dixon e Sherman 1991) Ver tambeacutem anaacutelise custobenefiacutecio

recurso natural Um recurso natural (incluindo as mateacuterias-primas) que ocorre na natureza e que pode ser usado para produccedilatildeo ou consumo econoacutemicos (OCDE 1997) Ver tambeacutem ambiente e serviccedilos do ecossistema

reforma fiscal ambiental Os instrumentos de tributaccedilatildeo e fixaccedilatildeo de preccedilos direccio-nados para o melhoramento da gestatildeo ambiental incluindo os impostos sobre a explora-ccedilatildeo de recursos naturais (por exemplo florestas minerais pescas) as taxas de utilizador (por exemplo taxas sobre o consumo de aacutegua taxas de estacionamento autorizaccedilotildees ou licenccedilas sobre o ambiente e os recursos naturais) os impostos ou taxas sobre emis-sotildees poluentes (por exemplo poluiccedilatildeo do ar) e as reformas nos subsiacutedios (por exemplo para insecticidas aacutegua energia)

serviccedilos do ecossistema Os benefiacutecios que as pessoas obtecircm dos ecossistemas Entre estes incluem-se

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bull serviccedilos de aprovisionamento Os produtos obtidos dos ecossistemas incluindo por exemplo recursos geneacuteticos alimentos fibras e aacutegua potaacutevel

bull serviccedilos de regulaccedilatildeo Os benefiacutecios obtidos da regulaccedilatildeo dos processos dos ecossis-temas incluindo por exemplo a regulaccedilatildeo do clima da aacutegua e de algumas doenccedilas humanas

bull serviccedilos culturais Os benefiacutecios natildeo-materiais que as pessoas obtecircm dos ecossis-temas atraveacutes do enriquecimento espiritual da reflexatildeo do recreio e da experiecircncia esteacutetica incluindo por exemplo sistemas de conhecimento relaccedilotildees sociais e valores esteacuteticos

bull serviccedilos de apoio Os serviccedilos necessaacuterios para a produccedilatildeo de todos os outros servi-ccedilos dos ecossistemas incluindo por exemplo a produccedilatildeo de biomassa a produccedilatildeo de oxigeacutenio atmosfeacuterico a formaccedilatildeo e retenccedilatildeo de solos o ciclo dos nutrientes o ciclo da aacutegua e o fornecimento de habitat

A espeacutecie humana embora protegida das alteraccedilotildees ambientais pela cultura e pela tecnologia estaacute fundamentalmente dependente do fluxo dos serviccedilos dos ecossistemas (MA 2005) Ver tambeacutem ambiente e recurso natural

sociedade civil Os componentes ciacutevicos e sociais voluntaacuterios da sociedade Em 1992 na Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento os governos concordaram com a seguinte definiccedilatildeo de grupos principais da sociedade civil agricul-tores mulheres comunidade cientiacutefica e tecnoloacutegica crianccedilas e jovens povos indiacutege-nas e suas comunidades trabalhadores e sindicatos negoacutecios e induacutestria organizaccedilotildees natildeo-governamentais e autoridades locais Desde entatildeo o conceito de sociedade civil continuou a evoluir com visotildees diferentes sobre o modo como deve ser definido Relati-vamente ao campo ambiental a sociedade civil pode ser categorizada sob os seguintes grupos prestaccedilatildeo de serviccedilos representaccedilatildeo contributos de defesa e poliacutetica reforccedilo de capacidades e funccedilotildees sociais (PNUMA 2004) Ver tambeacutem actor natildeo-governamental e interveniente

sustentabilidade ambiental A capacidade dos recursos naturais e ambientais e dos serviccedilos do ecossistema para suportarem continuadamente o bem-estar humano a longo prazo A sustentabilidade ambiental abrange natildeo apenas o reconhecimento das con-sequecircncias ambientais actuais mas tambeacutem a necessidade de manter capital natural suficiente para satisfazer as necessidades humanas futuras (IRM 2005)

valor legado O benefiacutecio pessoal ou social recebido pela geraccedilatildeo actual por deixar um recurso para que as geraccedilotildees futuras apreciem ou usem Os valores legados satildeo uma das razotildees pelas quais as geraccedilotildees actuais protegem aacutereas naturais ou espeacutecies para as geraccedilotildees futuras (Dixon e Sherman 1991)

valor liacutequido actual O valor actual dos benefiacutecios e custos de um projecto programa ou medida poliacutetica que ocorrem ao longo de um horizonte temporal definido Eacute usada uma taxa de desconto para reduzir os benefiacutecios ou custos futuros ao seu equivalente actual O valor liacutequido actual exprime-se em termos monetaacuterios e indica a magnitude dos benefiacutecios liacutequidos gerados por um projecto ao longo do tempo Um valor liacutequido actual superior a zero indica benefiacutecios liacutequidos positivos(Dixon e Sherman 1991) Ver tambeacutem anaacutelise custobenefiacutecio

valorizaccedilatildeo ambiental O processo de atribuir um valor monetaacuterio aos bens e serviccedilos ambientais que natildeo tecircm preccedilos aceites ou cujos preccedilos de mercado estatildeo

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distorcidos Existe um amplo leque de teacutecnicas de valorizaccedilatildeo adequadas agrave abordagem de diferentes problemas (por exemplo teacutecnicas baseadas em levantamentos mudan-ccedilas na produccedilatildeo abordagens hedoacutenicas e mercados sucedacircneos) (Dixon 2008 Dixon e Sherman 1991) Ver tambeacutem anaacutelise econoacutemica

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A

abordagem programaacutetica 101abordagem programaacutetica da integraccedilatildeo das liga-

ccedilotildees pobreza-ambiente 2 14ndash19ilustrada 15relaccedilatildeo com o ciclo de planeamento do desen-

volvimento nacional 15activista da integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-

ambiente 16 17 21 22 32 33 39 44 59 63 65 84 98

definiccedilatildeo de 2 101actores governamentais

desafios e oportunidades no trabalho com 21exemplos de 106

actores natildeo-governamentaisdefiniccedilatildeo de 101desafios e oportunidades no trabalho com 22

Aacutefrica 2 50 51 86 92Aacutefrica do Sul 95Agenda de Acra para a Acccedilatildeo 20alteraccedilotildees climaacuteticas 72

adaptaccedilatildeo 5 8 12 24 67 101 102atenuaccedilatildeo 102definiccedilatildeo de 101efeitos sobre os serviccedilos dos ecossistemas 47importacircncia para a integraccedilatildeo das questotildees de

pobreza-ambiente 12modelaccedilatildeo 48

ambientalavaliaccedilatildeo de impacto 103contabilidade 84 104integraccedilatildeo 6 64 105reforma fiscal 85 108sustentabilidade 8 50 84 109valorizaccedilatildeo 109

ambientecontributo para as financcedilas puacuteblicas 84definiccedilatildeo de 101

Ameacuterica Latina 7anaacutelise custobenefiacutecio 52 55 102anaacutelise da despesa a meacutedio prazo 107

anaacutelise da despesa puacuteblica 30 32 33 84 85 88 102

anaacutelise de eficaacutecia de custos 52 55 102anaacutelise econoacutemica 50ndash56

definiccedilatildeo de 102Antiga Repuacuteblica Jugoslava da Macedoacutenia 24apoio teacutecnico 2 23 63 64 70 71 72 89 91

Ver tambeacutem fortalecimento institucional e de capacidades

aprendizagem no trabalho 18 57 71 72 Ver tambeacutem fortalecimento institucional e de capacidades

Argentina 40Aacutesia 2 7avaliaccedilatildeo ambiental estrateacutegica 60 61 73 91

102do turismo mexicano 89

avaliaccedilatildeo da pobreza das famiacutelias 55 103avaliaccedilatildeo de capacidades 39 103avaliaccedilatildeo de necessidades 38 68 93Avaliaccedilatildeo Ecossisteacutemica do Mileacutenio 8 9 46 47

50 103avaliaccedilatildeo integrada do ecossistema 46ndash50 63

72 73 103avaliaccedilotildees preliminares

compreender as ligaccedilotildees pobreza-ambiente 26ndash28

compreender os contextos governamentais institucionais e poliacuteticos 30ndash35

partilha das conclusotildees de 36

B

Banco Mundial 6 35 39 64 104Bangladesh 7 62 64 87 88Benim 53Boliacutevia 7Brasil 52Burkina Faso 7 24 71Butatildeo 24 35

C

Camarotildees 27

Iacutendice

118

Camboja 51 85 87 88capital natural 5 11 109China 52comeacutercio de carbono 86 87 103Comissatildeo Europeia 35 39comunicaccedilatildeo nacional 18 103Conferecircncia das Naccedilotildees Unidas sobre Ambiente

e Desenvolvimento 109Convenccedilatildeo Quadro das Naccedilotildees Unidas para as

Alteraccedilotildees Climaacuteticas 18 86 101 103cooperaccedilatildeo

Norte-Sul 22 72Sul-Sul 22 70 72

corrupccedilatildeo 21 31 34 35 87 88Costa Rica 86crescimento econoacutemico favoraacutevel aos pobres

definiccedilatildeo de 104crianccedilas e jovens 10 53 55 109

D

Declaraccedilatildeo de Paris sobre a eficaacutecia da Ajuda 20Declaraccedilatildeo de Roma sobre a Harmonizaccedilatildeo 20desenvolvimento de capacidades Ver fortaleci-

mento institucional e de capacidadesdesenvolvimento econoacutemico definiccedilatildeo de 104desenvolvimento institucional Ver fortalecimento

institucional e de capacidadesDivisatildeo de Estatiacutestica das Naccedilotildees Unidas 78documento de estrateacutegia de reduccedilatildeo da pobreza

(DERP) definiccedilatildeo de 104

E

ecossistema definiccedilatildeo de 104Egipto 51Equador 95equipas interdisciplinares 22 71 72 Ver

tambeacutem fortalecimento institucional e de capacidades

Eritreia 80Estados Unidos da Ameacuterica 86Estrateacutegia de Desenvolvimento Econoacutemico e Re-

duccedilatildeo da Pobreza (EDERP) (Ruanda) 63 70 79 96

Estrateacutegia de Reduccedilatildeo da Pobreza (Gana) 61Estrateacutegia Nacional para o Crescimento e a Re-

duccedilatildeo da Pobreza (MKUKUTA) (Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia) 33 70

Europa 54evasatildeo fiscal 21 52 87

F

falha do mercado definiccedilatildeo de 104financiamento Ver orccedilamentaccedilatildeoformaccedilatildeo formal 71 72 Ver tambeacutem fortaleci-

mento institucional e de capacidadesformulaccedilatildeo integrada de poliacuteticas para o desen-

volvimento sustentaacutevel 60 73 105

fortalecimento institucional e de capacidades 70ndash73 78 92ndash94 105

approaches to 72definiccedilatildeo de 105dimensotildees do 39necessidades de avaliaccedilatildeo 38ndash40opportunities for 73through national development processes 95

Fundo Global para o Ambiente (FGA) 39 83 85 103 108

Fundo Monetaacuterio Internacional 104

G

Gana 51 61geminaccedilatildeo 57 71 72 73 105 Ver tambeacutem for-

talecimento institucional e de capacidadesgeminaccedilatildeo electroacutenica (e-Twinning) Ver gemina-

ccedilatildeogeacutenero 33 38 47 55 57 59 65 68 72 73

83 95 Ver tambeacutem mulheres e jovens do sexo feminino

gestatildeo de desastres 67

I

Iacutendia 52 54indicadore de pobreza-ambiente 14 19 21 76

78 84 105criteacuterios de selecccedilatildeo de 79exemplos de 77

iacutendice incapacidade-anos de vida ajustados 54Indoneacutesia 52 53 87Iniciativa de Apoio aos ODM do PNUD 23Iniciativa de Parceria do PNUD-PNUMA para a

Gestatildeo Segura de Produtos Quiacutemicos 24Iniciativa em Favor dos Paiacuteses Pobres Altamente

Endividados 104Iniciativa Orccedilamental Feminina (Aacutefrica do Sul)

95integraccedilatildeo

ambiental Ver ambiental integraccedilatildeodefiniccedilatildeo de 105pobreza-ambiente Ver integraccedilatildeo das questotildees

de pobreza-ambienteintegraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambiente

abordagem programaacutetica a Ver abordagem programaacutetica da integraccedilatildeo das ligaccedilotildees pobreza-ambiente

definiccedilatildeo de 2 6 105e iniciativas das Naccedilotildees Unidas 23ndash24e processo de desenvolvimento de poliacuteticas 65estabelecimento como praacutetica normalizada

92ndash94lista de verificaccedilatildeo para 17no processo orccedilamental 88papel dos intervenientes e da comunidade de

desenvolvimento na 19ndash23resumo de 97sustentar 40ndash42

interveniente

119

definiccedilatildeo de 106importacircncia do envolvimento de 33papel na integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-

ambiente 19ndash24trabalho com 67ndash68

L

ligaccedilotildees pobreza-ambienteavaliar 29definiccedilatildeo de 106exemplos de 8explorar 7factos e nuacutemeros que exemplificam 7relevacircncia para a consecuccedilatildeo dos Objectivos

de Desenvolvimento do Mileacutenio 10sectoriais 26 44

M

Madagaacutescar 53Malawi 24 41 93Mali 24Mauritacircnia 24Mauritius 40Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL)

86 87 106mecanismo de mercado 86medida poliacutetica

apoiar 89ndash91avaliar 90categorias de 66definiccedilatildeo de 106desenvolver e quantificar custos 66ndash68exemplos de 67implementar 91

meios de subsistecircnciadefiniccedilatildeo de 106sustentaacuteveis 8 10

Melhoramento Selectivo e Acelerado de Salaacuterios (Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia) 95

Mexico 89Moccedilambique 24 37 95monitorizaccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambien-

te 38 107monitorizaccedilatildeo e avaliaccedilatildeo 43 63 89 91mulheres e jovens do sexo feminino 6 10 32

36 48 49 52 53 55 72 73 79 95 109 Ver tambeacutem geacutenero

N

Namiacutebia 85Nepal 27Nigeacuteria 51

O

Objectivos de Desenvolvimento do Mileacutenio (ODM) 1 2 5 6 7 10 14 17 18 23 30 32 50 68 76 78 79 92 98 106 107

contribution of environment in achieving 10

orccedilamentaccedilatildeo 80ndash88definiccedilatildeo de 107

Organizaccedilatildeo de Cooperaccedilatildeo e de Desenvolvi-mento Econoacutemicos (OCDE) 11 40

Organizaccedilatildeo Mundial de Sauacutede 8Organizaccedilatildeo para a Alimentaccedilatildeo e a Agricultura

das Naccedilotildees Unidas 24

P

pagamento por serviccedilos do ecossistemaambien-tais 66 86

definiccedilatildeo de 107exemplos de 86

Painel Intergovernamental para as Alteraccedilotildees Climaacuteticas 103

paiacuteses tipos deem desenvolvimento 8 10 11 20 24 31 48

86 87 106pequenos Estados insulares 10Estados petroliacuteferos 11fraacutegeis 95menos desenvolvidos 108OCDE de rendimento elevado 11rendimento baixo 5 11 12 51rendimento meacutedio 11 86

Papua-Nova Guineacute 52 87Paquistatildeo 85Parceria do PNUD-PNUMA sobre as Alteraccedilotildees

Climaacuteticas e o Desenvolvimento 24Parceria Pobreza-Ambiente 2planeamento do desenvolvimento nacional

definiccedilatildeo de 107e abordagem programaacutetica da integraccedilatildeo das

questotildees de pobreza-ambiente 15e integraccedilatildeo das questotildees de pobreza-ambien-

te 11 70 98integraccedilatildeo da adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteti-

cas no 12pontos de entrada para a integraccedilatildeo 32processos de 43

plano nacional de acccedilatildeo ambiental 30PNUD-PNUMA Iniciativa Pobreza-Meio Ambiente

(IPMA) 2 14 24pobreza definiccedilatildeo de 107poliacutetica definiccedilatildeo de 107ponto de entrada 2 14 16 17 18 30 32 33

42 43 88 93 97 98 107populaccedilotildees e comunidades marginalizadas 6

48 72 73poupanccedilas genuiacutenas 51 108povos indiacutegenas 48 72 73 109produto interno bruto (PIB) definiccedilatildeo de 107profissional definiccedilatildeo de 2 108Programa Colaborativo das Naccedilotildees Unidas sobre

a Reduccedilatildeo de Emissotildees Causadas pela Desflorestaccedilatildeo e pela Degradaccedilatildeo das Flo-restas nos Paiacuteses em Desenvolvimento 24

programa de acccedilatildeo de adaptaccedilatildeo nacional 18 30 108

120

Programa de Consumo e Produccedilatildeo Sustentaacuteveis do Programa das Naccedilotildees Unidas para o Meio Ambiente 24

Programa de Reforma da Funccedilatildeo Puacuteblica (Repuacute-blica Unida da Tanzacircnia) 95

Programa ldquoOne UNrdquo 23Protocolo de Quioto 86 103 106

Q

Quadro das Naccedilotildees Unidas para o Auxiacutelio ao Desenvolvimento 23

quadro de despesa de meacutedio prazo 30 32 81 93 108

quantificaccedilatildeo de custos 14 18 23 34 66 67 68 73 98 104 108

Queacutenia 24 27 28 59 71 74 91 92 95

R

razatildeo benefiacuteciocusto 28 53 102 108recurso natural definiccedilatildeo de 108Repuacuteblica Unida da Tanzacircnia 24 31 32 33 70

71 74 84 85 94 95 96Ruanda 24 44 62 63 70 71 74 79 96

S

serviccedilos do ecossistema 1 7 24 27 29 46 49 50 52 53 55 86 107 109

definiccedilatildeo de 108ligaccedilotildees ao bem-estar humano e agrave pobreza 9pagamento por Ver pagamento por serviccedilos do

ecossistemaambientaissistema de monitorizaccedilatildeo Ver sistema de moni-

torizaccedilatildeo nacional

sistema de monitorizaccedilatildeo nacional 14 17 19 21 75 76 78 79 80

sociedade civil definiccedilatildeo de 109Sri Lanka 53 87Sudeste Asiaacutetico 7sustentaacutevel

agricultura 8 57 67consumo e produccedilatildeo 16 22 24 98 104crescimento 42 61 98desenvolvimento 24 60 61 73 95 104 105

T

Trindade e Tobago 49 50Tuniacutesia 51

U

Uganda 24 53 58 70 74 80 81 82 90 93 96

V

valor legado 109valor liacutequido actual 53 102 109Venezuela 54Vietname 7 24 36 83visitas de intercacircmbio 70 72 Ver tambeacutem forta-

lecimento institucional e de capacidades

W

World Wide Fund for Nature (WWF) 92

Z

Zacircmbia 24

ISBNensp978-92-807-2962-7DRC1084NA

Centro Pobreza-Ambiente do PNUD-PNUMAPOenspBoxensp30552ensp-ensp00100enspNairoacutebienspQueacuteniaFaxensp+254ensp20ensp762ensp4525Endereccedilo electroacutenico facilityunpeiunpeiorgSiacutetio da Internet wwwunpeiorg

Aenspexperiecircnciaenspcontinuaenspaenspdemonstrarenspoenspcontributoenspvitalenspqueenspumaenspmelhorenspges-

tatildeoenspambientalensppodeenspdarenspparaenspoenspmelhoramentoenspdaenspsauacutedeenspaenspresiliecircnciaenspaosenspriscosensp

ambientaisenspoenspdesenvolvimentoenspeconoacutemicoenspeenspasenspoportunidadesenspdeenspmeiosenspdeenspsub-

sistecircnciaenspespecialmenteenspparaensposensppobresenspParaenspcriarenspoensptipoenspdoenspmundoenspqueenspquere-

mosenspcombaterenspaensppobrezaenspeensppreservarensposenspecossistemasenspdeenspqueenspasensppessoasensppobresensp

dependemenspoenspcrescimentoenspeconoacutemicoenspfavoraacutevelenspaosensppobresenspeenspaenspsustentabilidadeensp

ambientalenspdevemenspserenspinequivocamenteenspcolocadosenspnoenspcentroenspdasensppoliacuteticasenspdosenspsis-

temasenspeenspdasenspinstituiccedilotildeesenspqueenspnosenspsatildeoenspmaisenspfundamentais

Umaenspformaenspdeenspoenspfazerenspeacuteenspatraveacutesenspdoenspprocessoenspqueenspseensptornouenspconhecidoenspcomoenspinte-

graccedilatildeoenspdasenspquestotildeesenspdeensppobreza-ambienteenspEstaenspvisaenspessencialmenteenspintegrarenspasensp

ligaccedilotildees entre o ambiente e a reduccedilatildeo da pobreza nos processos e instituiccedilotildees

governamentaisenspmudandoenspassimenspaenspproacutepriaenspnaturezaenspdaenspsuaenspculturaenspeenspdasenspsuasensp

praacuteticas de tomada de decisatildeo

Este manual estaacute concebido para servir como um guia para os activistas e profis-

sionais envolvidos na meticulosa tarefa de integrar as ligaccedilotildees pobreza-ambiente

noenspplaneamentoenspdoenspdesenvolvimentoenspnacionalenspOenspmanualenspexploraenspumenspsubstancialensp

volumeenspdeenspexperiecircnciaenspaoenspniacutevelenspnacionalenspeenspasenspmuitasenspliccedilotildeesenspaprendidasensppeloenspPro-

grama das Naccedilotildees Unidas para o Desenvolvimento e pelo Programa das Naccedilotildees

UnidasenspparaenspoenspAmbienteenspnoenspseuensptrabalhoenspcomensposenspgovernosenspndashenspespecialmenteenspcomensposensp

ministeacuteriosenspdoenspplaneamentoenspdasenspfinanccedilasenspeenspdoenspambienteenspndashenspparaenspapoioenspdosenspesfor-

ccedilosenspdeenspintegraccedilatildeoenspdasenspcomplexasenspinter-relaccedilotildeesenspentreenspaenspreduccedilatildeoenspdaensppobrezaenspeenspaensp

gestatildeoenspambientalenspmelhoradaenspnoenspplaneamentoenspeenspnaensptomadaenspdeenspdecisotildeesenspnacionais

Agradecimentos

Prefaacutecio

Capiacutetulo 1

Acerca do Manual

11Propoacutesito

12Puacuteblico-alvo

13Estrutura

Capiacutetulo 2


21Definir a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

22Explorar as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente

23A Importacircncia do Capital Natural para a Riqueza dos Paiacuteses de Baixo Rendimento

24Importacircncia das Alteraccedilotildees Climaacuteticas para a Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente

Capiacutetulo 3


31Abordagem Programaacutetica

32Papel dos Intervenientes da Comunidade de Parceiros de Desenvolvimento

Capiacutetulo 4


41Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender as Ligaccedilotildees Pobreza-Ambiente

42Avaliaccedilotildees Preliminares Compreender os Contextos Governamentais Institucionais e Poliacuteticos

43Consciencializaccedilatildeo e Criaccedilatildeo de Parcerias

44Avaliaccedilatildeo das Necessidades Institucionais e de Capacidades

45Implementaccedilatildeo de Mecanismos de Trabalho para a Integraccedilatildeo Sustentada

Capiacutetulo 5


51Utilizaccedilatildeo de Avaliaccedilotildees Integradas dos Ecossistemas para Recolha de Dados Concretos Especiacuteficos do Paiacutes

52Utilizaccedilatildeo de Anaacutelises Econoacutemicas para Recolha de Dados Concretos Especiacuteficos do Paiacutes

53Influenciar os Processos Poliacuteticos

54Desenvolvimento e Quantificaccedilatildeo de Custos das Medidas Poliacuteticas

55Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Aprender fazendo

Capiacutetulo 6


61Inclusatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente no Sistema de Monitorizaccedilatildeo Nacional

62Orccedilamentaccedilatildeo e Financiamento de Medidas Poliacuteticas em Mateacuteria de Pobreza-Ambiente

63Apoio de Medidas Poliacuteticas aos Niacuteveis Nacional Sectorial e Subnacional

64Fortalecimento das Instituiccedilotildees e das Capacidades Estabelecimento da Integraccedilatildeo das Questotildees de Pobreza-Ambiente como Praacutetica Normalizada

Capiacutetulo 7



Glossaacuterio

Referecircncias

Iacutendice

















v











vi





















vii





















viii














Agradecimentos






ix

x




Prefaacutecio






xi

xii




Meio Ambiente


Desenvolvimento

1




Capiacutetuloensp1

Acerca do Manual

Capiacute

tulo

1

Ace

rca

do M

anua

l

2











anual

3












5





pluripartido




Capiacutetuloensp2


Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

6










biente

7













Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

8








Ganho-Perda


Ganho-Ganho


Perda-Perda


Perda-Ganho





biente

9

REGIONAL

LOCAL










GLOBAL












Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

10




Pobreza












Sauacutede

















biente

11

Grupo de rendimento


Total$ per

capita da

parcela$ per

capita da

parcela$ per

capita da

parcela




Mundo 4011 4 16850 18 74998 78 95860






Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

12









13










Capiacutetuloensp3


Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

14













Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

15











e poliacuteticos
































NACIONAL

Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

16







Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

17





















Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

18







Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

19







Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

20





e investimentos)


desenvolvimento




subnacionais)




comunidades locais)



econoacutemico








Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

21

















































Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

22







































Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

23











Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

24







25











Capiacutetuloensp4


Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

26













27







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tulo

4

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Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

28













29















Capiacute

tulo

4

Enco

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Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

30









MinistrosParlamento

hellip

Poliacutetico




hellipInstitucional

Governamental

o



ProcessosMandatos

hellip



31









Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

32
























Planos distritais





33















Capiacute

tulo

4

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r os

Pont

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e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

34



Processos

















35











Capiacute

tulo

4

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r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

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tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

36












37











Capiacute

tulo

4

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r os

Pont

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e En

trad

a e

Apr

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tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

38









39








INTEGRADAS







Indiviacuteduo













Capiacute

tulo

4

Enco

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r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

40











41



















Econoacutemico

IPMA deAfrica do






Capiacute

tulo

4

Enco

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r os

Pont

os d

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trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

42



Plano de Trabalho





43








Plano de Trabalho





Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

44









bull DERP


















45












Capiacutetuloensp5


Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

46


















47













Fonte IRM 2008


Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

48











49











Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

50














51













Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

52















53









Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

54





Fonte SANDEE 2007









55











Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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bien

te n

os P

roce

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Pol

iacutetic

os

56







57

























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

58














bull Transportes


Fonte MFPED 2004



59












Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

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te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

60












61








Fonte OCDE 2006a


Capiacute

tulo

5

Inte

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as

Liga

ccedilotildees

Pob

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te n

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Pol

iacutetic

os

62























63








Capiacute

tulo

5

Inte

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Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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te n

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roce

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iacutetic

os

64












65






























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

66




controlo


vernos



bull Normas



bull Ordenamento











bull Eco-rotulagem
















Fonte PNUMA 2007a







67













Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

68












69



























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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te n

os P

roce

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Pol

iacutetic

os

70
















71












Capiacute

tulo

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Inte

grar

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Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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te n

os P

roce

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Pol

iacutetic

os

72












































73

Passo Oportunidades
























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

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te n

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roce

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Pol

iacutetic

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74





















75













Capiacutetuloensp6


Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

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Impl

emen

taccedilatilde

o

76











77














Capiacute

tulo

6

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taccedilatilde

o

78










79



















Capiacute

tulo

6

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emen

taccedilatilde

o

80












81











SUBNACIONAL

SECTORIAL

NACIONAL












Capiacute

tulo

6

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esafi

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Impl

emen

taccedilatilde

o

82



ORCcedilAMENTO


DERP

Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado


Teacutecnico



Governo


Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado


Teacutecnico



Governo








83









Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

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taccedilatilde

o

84













85












Capiacute

tulo

6

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o

86












87














Capiacute

tulo

6

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taccedilatilde

o

88































89













Capiacute

tulo

6

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taccedilatilde

o

90












91






























Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

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Impl

emen

taccedilatilde

o

92

















Fonte Wasao 2007




93













Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

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esafi

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emen

taccedilatilde

o

94















95








Capiacute

tulo

6

Enfr

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emen

taccedilatilde

o

96





















97







Capiacutetuloensp7


Capiacute

tulo

7

Conc

lusatilde

o e

Rum

o a

Segu

ir

98











99

101

Glossaacuterio







Recurso natural


Ambiente

102








103








104









105









106







107










108










109











110


111

Referecircncias















112





















113























114























115






















116





















117

A




ambiente 16 17 21 22 32 33 39 44 59 63 65 84 98























B


C

Camarotildees 27

Iacutendice

118







D





E








F








G






I













interveniente

119



L



M









N


O







P


















120




Q




Queacutenia 24 27 28 59 71 74 91 92 95

R


71 74 84 85 94 95 96Ruanda 24 44 62 63 70 71 74 79 96

S








T


U

Uganda 24 53 58 70 74 80 81 82 90 93 96

V



W


Z

Zacircmbia 24

ISBNensp978-92-807-2962-7DRC1084NA
























Agradecimentos

Prefaacutecio

Capiacutetulo 1

Acerca do Manual

11Propoacutesito

12Puacuteblico-alvo

13Estrutura

Capiacutetulo 2






Capiacutetulo 3




Capiacutetulo 4







Capiacutetulo 5







Capiacutetulo 6






Capiacutetulo 7



Glossaacuterio

Referecircncias

Iacutendice

vi





















vii





















viii














Agradecimentos






ix

x




Prefaacutecio






xi

xii




Meio Ambiente


Desenvolvimento

1




Capiacutetuloensp1

Acerca do Manual

Capiacute

tulo

1

Ace

rca

do M

anua

l

2











anual

3












5





pluripartido




Capiacutetuloensp2


Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

6










biente

7













Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

8








Ganho-Perda


Ganho-Ganho


Perda-Perda


Perda-Ganho





biente

9

REGIONAL

LOCAL










GLOBAL












Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

10




Pobreza












Sauacutede

















biente

11

Grupo de rendimento


Total$ per

capita da

parcela$ per

capita da

parcela$ per

capita da

parcela




Mundo 4011 4 16850 18 74998 78 95860






Capiacute

tulo

2

Com

pree

nder

a In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

12









13










Capiacutetuloensp3


Capiacute

tulo

3

Um

a A

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tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

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14













Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

15











e poliacuteticos
































NACIONAL

Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

16







Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

17





















Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

18







Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

19







Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

20





e investimentos)


desenvolvimento




subnacionais)




comunidades locais)



econoacutemico








Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

21

















































Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

22







































Capiacutetulo 3 Um

a Abordagem


mbiente

23











Capiacute

tulo

3

Um

a A

bord

agem

agrave In

tegr

accedilatildeo

das

Que

stotildee

s de

Pob

reza

-Am

bien

te

24







25











Capiacutetuloensp4


Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

26













27







Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

28













29















Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

30









MinistrosParlamento

hellip

Poliacutetico




hellipInstitucional

Governamental

o



ProcessosMandatos

hellip



31









Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

32
























Planos distritais





33















Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

34



Processos

















35











Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

36












37











Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

38









39








INTEGRADAS







Indiviacuteduo













Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

40











41



















Econoacutemico

IPMA deAfrica do






Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

42



Plano de Trabalho





43








Plano de Trabalho





Capiacute

tulo

4

Enco

ntra

r os

Pont

os d

e En

trad

a e

Apr

esen

tar a

Arg

umen

taccedilatilde

o

44









bull DERP


















45












Capiacutetuloensp5


Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

46


















47













Fonte IRM 2008


Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

48











49











Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

50














51













Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

52















53









Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

54





Fonte SANDEE 2007









55











Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

56







57

























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

58














bull Transportes


Fonte MFPED 2004



59












Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

60












61








Fonte OCDE 2006a


Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

62























63








Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

64












65






























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

66




controlo


vernos



bull Normas



bull Ordenamento











bull Eco-rotulagem
















Fonte PNUMA 2007a







67













Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

68












69



























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

70
















71












Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

72












































73

Passo Oportunidades
























Capiacute

tulo

5

Inte

grar

as

Liga

ccedilotildees

Pob

reza

-Am

bien

te n

os P

roce

ssos

Pol

iacutetic

os

74





















75













Capiacutetuloensp6


Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

76











77














Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

78










79



















Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

80












81











SUBNACIONAL

SECTORIAL

NACIONAL












Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

82



ORCcedilAMENTO


DERP

Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado


Teacutecnico



Governo


Parlamento

SOCIAL

Grupos daSociedade

CivilEleitorado


Teacutecnico



Governo








83









Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

84













85












Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

86












87














Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

88































89













Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

90












91






























Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

92

















Fonte Wasao 2007




93













Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

94















95








Capiacute

tulo

6

Enfr

enta

r o D

esafi

o da

Impl

emen

taccedilatilde

o

96





















97







Capiacutetuloensp7


Capiacute

tulo

7

Conc

lusatilde

o e

Rum

o a

Segu

ir

98











99

101

Glossaacuterio







Recurso natural


Ambiente

102








103








104









105









106







107










108










109











110


111

Referecircncias















112





















113























114























115






















116





















117

A




ambiente 16 17 21 22 32 33 39 44 59 63 65 84 98























B


C

Camarotildees 27

Iacutendice

118







D





E








F








G






I













interveniente

119



L



M









N


O







P


















120




Q




Queacutenia 24 27 28 59 71 74 91 92 95

R


71 74 84 85 94 95 96Ruanda 24 44 62 63 70 71 74 79 96

S








T


U

Uganda 24 53 58 70 74 80 81 82 90 93 96

V



W


Z

Zacircmbia 24

ISBNensp978-92-807-2962-7DRC1084NA
























Agradecimentos

Prefaacutecio

Capiacutetulo 1

Acerca do Manual

11Propoacutesito

12Puacuteblico-alvo

13Estrutura

Capiacutetulo 2






Capiacutetulo 3




Capiacutetulo 4







Capiacutetulo 5







Capiacutetulo 6






Capiacutetulo 7



Glossaacuterio

Referecircncias

Iacutendice

INTEGRAÇÃO DAS LIGAÇÕES POBREZA-AMBIENTE NO …

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