Integração dos Novos Servidores

Setembro de 2008

Palestrante: Robson Gomes André – Chefe do DARH

Departamento de Administração de Recursos Humanos - DARH

2008

Departamento de Administração de Recursos Humanos - DARH

2008

“Gerir informações relacionadas aos Recursos Humanos da FIOCRUZ e seus efeitos, referentes à retribuição e à gestão funcional, considerando a estrutura e os institutos legais próprios da Administração Pública, nas áreas de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública”.

Missão:

DARH

SECRETARIA

SELAP SECAC SEPAG

SECAT

SECAP

SED – SECRETARIA DE DEPARTAMENTO

SELAP - SEÇÃO DE LEGISLAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS

SECAC - SERVIÇO DE CADASTRO E CONCESSÕES

SEPAG – SERVIÇO DE PAGAMENTO

SECAT – SEÇÃO DE CADASTRO DE ATIVOS

SECAP – SEÇÃO DE CADASTRO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

SEBEN – SETOR DE BENEFÍCIOS

Departamento de Administração de Recursos Humanos

SEBEN

MACRO ATIVIDADES

SECRETARIASECRETARIA Interface e Assessoramento ao Departamento

SECACSECAC

Registro e Gestão de Informações e Dados de Inativos e PensionistasRegistro e Gestão de Informações e Dados de Ativos

SELAPSELAP Análise e Instrução de processos de concessão

SEPAGSEPAG Gerenciamento da retribuição de servidores e seus efeitos financeiros

REMUNERAÇÃO

Descontos Gratificações

Vencimento Básico

Benefícios

Adicionais

Indenizações

CONHEÇA SEU CONTRACHEQUE

RENDIMENTOS

DESCONTOS

REMUNERAÇÃO – É o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens pecuniárias permanentes estabelecidas em lei.

Vencimento Básico

GratificaçõesIndenizações

Adicionais

Adic. Tempo de Serviço – Anuênio (TS), foi extinto em 08/03/1999, concedido ao servidor na razão de 1% desde sua admissão na administração pública Federal, inclusive na condição de CLT, calculado sobre o VB, podendo chegar ao limite de 35%. Adic. Insalubridade, Periculosidade e Irradiação Ionizante – Concedido após inspeção técnica das atividades desenvolvidas. Nos graus mínimo (5%), médio (10%) e máximo (20%). Adic. 1/3 Férias – Pago um mês antes do gozo das férias; Retribuição por Titulação – Antigo Adicional de Titulação. Pago para o nível superior, varia de acordo com a classe e o padrão, vai de R$ 879,00 a R$ 415,00 (especialização), R$ 2.249,00 a R$ 1.065,00 (mestrado) e R$ 4.096,00 a R$ 1.939,00 (doutorado).

Art. 61 Lei 8.112

I - retribuição pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento;         II - gratificação natalina; III – GDACTSP – varia de acordo com o nível, classe e padrão do servidor. e é calculada por pontos que chegam a valer 33,97 (nível superior) e 12,11 (nível intermediário) cada. Esses pontos podem chegar a 100 (80 inst. e 20 indiv.); IV – gratificação por qualificação – Antigo Adicional de Titulação (nível intermediário) – varia de R$ 654,00 a R$ 332,00 (especialização) – de R$ 1.271,,00 a R$ 645,00 (mestrado) – de R$ 2.544,00 a R$ 1.290,00 (doutorado), dependendo da classe e do padrão do servidor.

 

. O vencimento básico (VB) refere-se ao valor base de retribuição pelo exercício do cargo efetivo da carreira. No salário do servidor existem algumas rubricas que utilizam o VB como referencial para o seu cálculo.

As indenizações não se incorporam ao vencimento ou provento para qualquer efeito. São elas:      I - Ajuda de Custo;         II - Diárias;         III - Transporte.

Departamento de Administração de Recursos Humanos

CARGO VALOR UNITÁRIO (EM REAIS)

DAS 101.6 e 102.6 11.179,36

DAS 101.5 e 102.5 8.988,00

DAS 101.4 e 102.4 6.843,76

DAS 101.3 e 102.3 4.042,06

DAS 101.2 e 102.2 2.694,71

DAS 101.1 e 102.1 2.115,72

  NÍVEL VENCIMENTOGRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE

PELO DESEMPENHO DE FUNÇÃO (ART. 15 DA LEI DELEGADA No 13/1992)

TOTAL

FG-1 158,27 262,74 421,01

FG-2 121,76 202,11 323,87

FG-3 93,65 155,46 249,11

O DAS parcial equivale a 60% do

integral.

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

PLANO DE SEGURIDADE SOCIAL DO SERVIDOR – PSSS

11% sobre a Remuneração (exceto auxílios transporte, alimentação, pré-

escolar, DAS / FG e adicionais insalubres). Porém, o servidor poderá optar por descontar o PSSS sobre o

DAS / FG e sobre os adicionais insalubres, objetivando levar esses

valores para o cálculo dos proventos da aposentadoria (Média – art. 2º da EC 41/2003 – Regra de Transição e

art. 40 da CRF/88, redação dada pela EC 41/2003 – Regra Atual).

PENSÃO ALIMENTÍCIA

IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE

Tabela Progressiva Mensal

Base de Cálculo em R$

Alíquota

( %) Parcela a Deduzir do Imposto em R$

Até 1.372,81 - -

De 1.372,82 até 2.743,25 15 205,92

Acima de 2.743,25 27,5 548,82

Valor de Dedução por Dependente: 137,99Ex: Remuneração (exceto o auxílio transporte,

alimentação e pré-escolar) menos PSSS, menos 137,99 (por dependente). O valor achado deve ser posicionado nas

faixas acima. Caso seja igual a 2.000,00 achasse 15% e desconta-se 205,92 (parcela dedutora). O valor encontrado

será o desconto do Imposto de Renda do servidor.

DEPENDENTES

Quem pode ser dependente de acordo com a legislação tributária

Podem ser dependentes, para efeito do imposto sobre a renda:

1 - companheiro(a) com quem o contribuinte tenha filho ou viva há mais de 5 anos, ou cônjuge;2 - filho(a) ou enteado(a), até 21 anos de idade, ou, em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;3 - filho(a) ou enteado(a) universitário ou cursando escola técnica de segundo grau, até 24 anos;4 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, de quem o contribuinte detenha a guarda judicial, até 21 anos, ou em qualquer idade, quando incapacitado física ou mentalmente para o trabalho;5 - irmão(ã), neto(a) ou bisneto(a), sem arrimo dos pais, com idade de 21 anos até 24 anos, se ainda estiver cursando estabelecimento de ensino superior ou escola técnica de segundo grau, desde que o contribuinte tenha detido sua guarda judicial até os 21 anos;6 - pais, avós e bisavós que, em 2007, tenham recebido rendimentos, tributáveis ou não, até R$ 15.764,28;7 - menor pobre até 21 anos que o contribuinte crie e eduque e de quem detenha a guarda judicial;8 - pessoa absolutamente incapaz, da qual o contribuinte seja tutor ou curador.

Departamento de Administração de Recursos Humanos

Fonte: Secretaria da Receita Federal – www.receita.fazenda.gov.br/

ASFOC

Mensalidade

EMPRÉSTIMOS e outras consignações

(Exemplo: Mensalidades de Sindicatos, Seguro de Vida e

Empréstimo Imobiliário – CEF)

FIOPREV

Plano de Saúde

AUXÍLIO-TRANSPORTE Custeia as despesas com transporte no trajeto residência/trabalho/residência. Desta forma o servidor arca com a quantia equivalente a 6% apenas do seu vencimento básico e os demais valores são complementados pela FIOCRUZ. (Cálculo do desconto: divide-se o VB por 30 (dias) e multiplica-se por 22 (dias) e do resultado calcula-se 6%)

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO destinado a custear despesas com alimentação. Valor no RJ – R$143,99. O valor do benefício pode variar para cada Estado.

ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR

Modalidade direta – Corresponde ao valor de R$ 89,00 pago no contracheque por dependente cadastrado com idade até 05 anos, 11 meses e 29 dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente.

Modalidade Indireta - Custeia as despesas escolares dos dependentes cadastrados na Creche da FIOCRUZ , com idade até 05 anos, 11 meses e 29 dias. Descontado R$ 22,25 de cota parte mensalmente.

.

INFORMES INFORMES GERAISGERAIS

1) O pagamento da remuneração ocorre a partir da data de exercício, cujo crédito é realizado em conta corrente individual no 2º dia útil do mês subseqüente ao correspondente da folha de pagamento aberta para atualizações. (Bancos Cadastrados: Banco do Brasil, Caixa Econômica, Bradesco, Itaú e Unibanco)

2) Todos os contracheques são entregues no Serviço de Recursos Humanos de cada Unidade.

SITES DE INTERESSE

http://www.siapenet.gov.br

http://www.servidor.gov.br

http://intranet.direh.fiocruz.br

http://www.bb.com.br

http://www.caixa.com.br

CONTATOS:

Robson Gomes André

robsongs@direh.fiocruz.br

Chefe do DARH

Secretaria – 3836-2042

SECAC – 3836-2185

SECAT/ Ativos – 3836-2090

SEBEN – 3836-2099

SECAP/ Aposentados – 3836-2096

SELAP / Legislação – 3836-2155

SEPAG – 3836-2215

O Departamento de Administração de Recursos Humanos deseja a todos

2008

SUCESSO NA CARREIRA!

Orgulho de ser FIOCRUZ!