Integração da Atenção Primária em Saúde com a Vigilância...
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Integração da Atenção
Primária em Saúde com a
Vigilância em Saúde
Rodrigo Fabiano do Carmo SaidSubsecretaria de Vigilância e Proteção à Saúde
Introdução• 586.522,12 Km2
• 7% do território nacional
• 20.869.000 habitantes (IBGE – 2015);
• 853 municípios;
• 78,2% dos municípios possuem até 20.000 habitantes
• 13 Regiões Ampliadas de Saúde;
• 28 Unidades Regionais de Saúde;
• 77 Regiões de Saúde
• Grande diversidade econômica, cultural, social, epidemiológica, etc.
Complexidade epidemiológica:
FONTE: IBGE (2016)www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
• Redução da base da pirâmide etária
• Adensamento da faixa média e superior
Introdução
FONTE: IBGE (2016)www.ibge.gov.br/apps/populacao/projecao/
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
Classificação de risco para reemergência de doenças Imunopreveníveis por município
– MG, 2017 e 2018
2017 2018*
Fonte: SIPNI/DATASUS/MS, *atualização em 14/05/2018
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017
Casos 455 565 603 605 523 415 358 401 485 558 375
Óbito por LV 38 34 80 68 48 37 37 39 43 56 39
Letalidade 8,4 6,0 13,3 11,2 9,2 8,9 10,3 9,7 8,9 10,0 10,4
Incidência 2,4 2,8 3,0 3,1 2,7 2,1 1,7 1,9 2,3 2,7 1,8
8,4
6,0
13,3
11,2
9,2 8,9
10,39,7
8,9
10,0 10,4
2,42,8 3,0 3,1 2,7
2,1 1,7 1,9 2,3 2,71,8
0,0
2,0
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10,0
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*Dados parciais, sujeitos a alteração
Fonte: SINAN/DVA/SVEAST/SES-MG
Série temporal de casos confirmados, óbitos, incidência e letalidade por leishmaniose visceral humana (LVH), Minas Gerais, 2007/2017*.
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
Série Histórica de Notificação de Sífilis em Gestante e Sífilis Congênita, por ano de
diagnóstico, Minas Gerais, 2009-2016.
592
928
1253
1868
26652896
298 491 625 903 1404 1449
1,15
1,88
2,42
3,38
5,23 5,40
0,00
1,00
2,00
3,00
4,00
5,00
6,00
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
3500
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Sífilis Gestante Sífilis Congênita Incidência de Congênita por 1000 nascidos vivos
Fonte: SINAN Net/Coordenação IST, HIV/Aids e Hepatites Virais/SVEAST/SVPS/SES-MGDados atualizados em 15/09/2017. Sujeito a alteração/revisão.
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
Frequência de HIV/AIDS e incidência, por ano de diagnóstico, Minas Gerais, 2009-
2016.
2936 30553381
4093
4614 4518
2980 3050 3844 4525 4798 5051
15,0 15,4
19,4
22,824,2
25,4
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
0
1000
2000
3000
4000
5000
6000
2011 2012 2013 2014 2015 2016
Frequência de HIV/AIDS por ano diagnóstico
HIV/AIDS/ SINAN por ano diagnóstico HIV/AIDS/SICLOM por ano de cadastro
Incidêndia de diagnóstico por 100.000hab (SICLOM)
Fonte: SINAN Net/Coordenação IST, HIV/Aids e Hepatites Virais/SVEAST/SVPS/SES-MGDados atualizados em 15/09/2017. Sujeito a alteração/revisão.
Proporção de Internações hospitalares no SUS,segundo principais capítulos, por residênciaem Minas Gerais, ano de atendimento 2017
Fonte: SIH/SUS/MS (Dados sujeitos a retificação).
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
Proporção de mortalidade, segundo principaiscapítulos de causas definidas, por residência emMinas Gerais, 2017
Proporção de Internações hospitalares no SUS,segundo principais capítulos, por residênciaem Minas Gerais, ano de atendimento 2017
Proporção de mortalidade, segundo principaiscapítulos de causas definidas, por residência emMinas Gerais, 2017
Fonte: SIH/SUS/MS (Dados sujeitos a retificação).
• Relevância das doenças crônicas• Agenda inconclusiva / reemergente das doenças
infecciosas e parasitárias• Aumento das causas externas
Tríplice carga de doença
FONTE: Oliveira, Cruz (2015).
IntroduçãoComplexidade epidemiológica:
COMO ENFRENTAR ESSE DESAFIO?
ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO:
- Integralidade do Cuidado- Ações e serviços de saúde que atendam
as necessidades da população
Atenção Básica (ordenadora das redes) incorporação das ações de vigilância em saúde
Introdução
Atenção Básica e Vigilância em Saúde• Atenção Básica – Conjunto de ações de saúde individuais, familiares e coletivas
que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento,reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde,desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado gestão qualificada,realizada com equipe multiprofissional e dirigida à população em territóriodefinido, sobre as quais as equipes assumem responsabilidade sanitária. (PolíticaNacional de Atenção Básica, 2017).
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e o centro de comunicação daRAS, coordenadora do cuidado e ordenadora das ações e serviços disponibilizadosna rede.
• Vigilância em Saúde - Constitui um processo contínuo e sistemático de coleta,consolidação, análise e disseminação de informações sobre eventos relacionadosà saúde, visando o planejamento e a implementação de medidas de saúdepública, incluindo a regulação, intervenção e atuação em condicionantes edeterminantes da saúde, para a proteção e promoção da saúde da população,prevenção e controle de riscos, agravos e doenças (Ministério da Saúde, 2010).
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Territorialização (Integrado)
– Base do trabalho da VS e APS:
• Demarcação de limites das áreas de atuação dos serviços(gradualmente, devem-se compatibilizar os territórios de organizaçãoda Atenção Primária à Saúde com aqueles da vigilância em saúde);
• Reconhecimento do ambiente, população e dinâmica social existentesnessas áreas;
• Estabelecimento de relações horizontais com outros serviçosadjacentes (governamentais e não-governamentais)
– Eleger prioridades priorização e efetividade das ações
FONTE: Souza & Guedes(2010).
FONTE: Seminário Conass (2010).
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Planejamento voltado as necessidades
– Diálogo permanente no território;
– Fortalecimento das estruturasgerenciais e equipes de atuação;
– Co-responsabilização pelas ações;
– Garantir a implantação de protocolos efluxos assistenciais.
FONTE: Seminário Conass (2010).
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Promoção à Saúde
– Melhoria da qualidade de vida políticas públicas que visem oempoderamento das pessoas de forma a produzir saúde por meio deestratégias de articulações transversais tanto individuais quantocoletivas e ambientais, atuando sobre os fatores que interferem nomodo de vida da população. (trabalho, habitação, higiene, educação,lazer, cultura, atividade física, alimentação, uso/abuso de drogas licitase ilícitas ...);
– Fomentar o protagonismo dos cidadãos (participação popular,autonomia e empoderamento);
– Ação transversal pelas RAS= cuidado integral e humanizado e de formaintersetorial.
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Participação popular
– Democratizar a gestão reais necessidades da população;
– Inclusão social fortalecimento da ação comunitária e àintersetorialidade
– Fomentar a educação popular em saúde e mobilização social.
FONTE: FARIA & BERTOLOZZI (2009).
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Educação permanente
– Valorizar o trabalho das equipes;
– Ponto crucial para transformar as práticas em saúde;
– Qualificação das ações de saúde;
– Promover agenda de educação permanente para as equipes e serviçosde saúde;
Pressupostos comuns e Diretrizes Atenção Básica eVigilância em Saúde
• Monitoramento e avaliação
– Elaborar recomendações para aprimoramento das ações executadas;
– Utilização de sistemas de informação (organização das informações eserviços, monitoramento da situação de saúde e diagnóstico).
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdeEstratégias
1 – Territorialização / Estrutura Gestora
2 – Modelo Lógico da Gestão da Vigilância em Saúde
3 - Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdeTerritorialização / Estrutura Gestora
• 77 Regiões de Saúde
Núcleo de Vigilância
em Saúde
• Reorganizar os serviços
e ações de VS numa
perspectiva
regionalizada;
• Eleger prioridades
priorização e
efetividade das ações;
Vigilância em Saúde
Vigilância Epidemiológica + Vigilância de Saúde do
Trabalhador (a)
Vigilância Sanitária
Vigilância Ambiental
PROMOÇÃO DA SAÚDE
VIGILÂNCIA
LABORATORIAL
ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdeTerritorialização / Estrutura Gestora
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdeModelo Lógico
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdePROMAVS
• O Programa de Monitoramento das Ações de Vigilância em Saúde é umareformulação do antigo Projeto de Fortalecimento da Vigilância em Saúde,criado em 2012 (implantar um sistema regionalizado de vigilância em saúde,visando efetivar a descentralização das ações da área para todos osmunicípios).
• Necessidade de uma atualização semântica da designação, passando de“projeto” – que tem temporalidade definida – para “programa” – denotandouma clara opção programática dessa prática de monitoramento sistemático deindicadores e metas pela SES/MG. Revisão dos indicadores monitorados(quantitativa e qualitativa), bem como a lógica de repasse dos incentivosfinanceiros vinculados.
• Seleção de indicadores e metas que representam os processos de trabalho daVigilância em Saúde que foram classificados em componentes ou macrofunções (modelo lógico)
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdePROMAVS
1- Componente - Gestão Financeira
Visa dotar a VS de uma maior eficácia.
a) Subcomponente: Execução Financeira
2 - Componente - Fortalecimento da Capacidade Institucional
Promover os meios para dar respostas satisfatórias
a) Subcomponente: Gestão de Pessoas
b) Subcomponente: Gestão de Serviços/Processo de Trabalho
3 - Componente – Articulação
Fortalecer o intercâmbio de práticas e saberes para atuação de forma integrada
a) Subcomponente: Articulação entre componentes da Vigilância em Saúde
b) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância e Atenção à
Saúde
c) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância em Saúde e outros órgãos (ações intersetoriais)
4 - Componente - Informação e Comunicação
Produzir e disseminar a informação
a) Subcomponente: Coleta e Registro de dados
b) Subcomponente: Processamento de dados
c) Subcomponente: Análise de dados
d) Subcomponente: Disseminação da informação
5 - Componente - Situação de Saúde
Acompanhar a situação de indicadores prioritários
a) Subcomponente: Vigilância à Saúde
b) Subcomponente: Promoção à Saúde
Fonte: COSTA, JMBS; et al. Monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégia de uso. Ciência eSaúde Coletiva, 18(5): 1201-1216, 2013
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdePROMAVS
Fonte: COSTA, JMBS; et al. Monitoramento do desempenho da gestão da vigilância em saúde: instrumento e estratégia de uso. Ciência eSaúde Coletiva, 18(5): 1201-1216, 2013
1- Componente - Gestão Financeira
Visa dotar a VS de uma maior eficácia.
a) Subcomponente: Execução Financeira
2 - Componente - Fortalecimento da Capacidade Institucional
Promover os meios para dar respostas satisfatórias
a) Subcomponente: Gestão de Pessoas
b) Subcomponente: Gestão de Serviços/Processo de Trabalho
3 - Componente – Articulação
Fortalecer o intercâmbio de práticas e saberes para atuação de forma integrada
a) Subcomponente: Articulação entre componentes da Vigilância em Saúde
b) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância e Atenção à
Saúde
c) Subcomponente: Articulação entre a Vigilância em Saúde e outros órgãos (ações intersetoriais)
4 - Componente - Informação e Comunicação
Produzir e disseminar a informação
a) Subcomponente: Coleta e Registro de dados
b) Subcomponente: Processamento de dados
c) Subcomponente: Análise de dados
d) Subcomponente: Disseminação da informação
5 - Componente - Situação de Saúde
Acompanhar a situação de indicadores prioritários
a) Subcomponente: Vigilância à Saúde
b) Subcomponente: Promoção à Saúde
Organização do Sistema Estadual de Vigilância em SaúdePROMAVS
Fonte: Portal Vigilância em Saúde - http://vigilancia.saude.mg.gov.br/
Componente Informação e comunicação
Agenda Comum
Mortalidade de crianças (< 5 anos) residentes em Minas Gerais,segundo a Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções doSistema Único de Saúde do Brasil*, 2017.
Causas - Lista causas evitáveis 0 a 4 anos n %
1. Causas evitáveis 2.078 60,0
2. Causas mal definidas 219 6,3
3. Demais causas (não claramente evitáveis) 1.167 33,7
Causa não informada 1 0,0
Total 3.465 100,0
1. Causas evitáveis
*Malta DC, Duarte EC, Almeida MF. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2007; 16 (4):233-44.Malta DC, Duarte EC, Almeida MF. Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2010; 19 (2):173-6.
Fonte: SIM/CPDE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG (dados atualizados em 21 de maio de 2018, portanto sujeitos a alterações).
Causas evitáveis – Lista 0 a 4 anos n %
1.1. Reduzível por ações de imunoprevenção 3 0,1
1.2. Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido
1.636 78,7
1.3. Reduzíveis por ações adequadas de diagnóstico e tratamento
219 10,5
1.4. Reduzíveis por ações adequadas de promoção à saúde, vinculadas a ações adequadas de atenção à saúde
220 10,6
Total óbitos 2.078 100,0
1.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido
Fonte: SIM/CPDE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG (dados atualizados em 21 de maio de 2018, portanto sujeitos a alterações).
Agenda Comum
Causas reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação e parto e ao recém-nascido - Lista 0 a 4 anos
n %
1.2.1 Reduzíveis por adequada atenção à mulher na gestação 833 50,9
1.2.2 Reduzíveis por adequada atenção à mulher no parto 232 14,2
1.2.3 Reduzíveis por adequada atenção ao recém-nascido 571 34,9
Total óbitos 1.636 100,0
Fonte: SIM/CPDE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG (dados atualizados em 21 de maio de 2018, portanto sujeitos a alterações).
Agenda Comum
Mortalidade de indivíduos entre 5 e 74 anos residentes em MinasGerais, segundo a Lista de causas de mortes evitáveis porintervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil*, 2017
Causas - Lista causas evitáveis 5 a 74 anos n %
1. Causas evitáveis 51.236 68,0
2. Causas mal definidas 6.136 8,1
3. Demais causas (não claramente evitáveis) 17.887 23,8
Causa não informada 33 0,0
Total 75.292 100,0
1. Causas evitáveis
*Malta DC, Duarte EC, Almeida MF. Lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2007; 16 (4):233-44.Malta DC, Duarte EC, Almeida MF. Atualização da lista de causas de mortes evitáveis por intervenções do Sistema Único de Saúde do Brasil. Epidemiol Serv Saúde 2010; 19 (2):173-6.
Fonte: SIM/CPDE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG (dados atualizados em 21 de maio de 2018, portanto sujeitos a alterações).
Agenda Comum
Causas evitáveis – Lista 5 a 74 anos n %
1.1. Reduzíveis por ações de imunoprevenção 27 0,1
1.2. Reduz por ações adequadas de promoção à saúde, prevenção, controle e atenção às doenças de causas infecciosas
7.084 13,8
1.3. Reduz por ações adequadas de promoção à saúde, prevenção, controle e atenção às doenças não transmissíveis
32.208 62,9
1.4. Reduzíveis por ações adequadas de prevenção, controle e atenção às causas de morte materna
82 0,2
1.5. Reduzíveis por ações intersetoriais adequadas de promoção à saúde, prevenção e atenção às causas externas (acidentais e violências)
11.835 23,1
Total óbitos 51.236 100,0
Fonte: SIM/CPDE/DASS/SVEAST/SubVPS/SESMG (dados atualizados em 21 de maio de 2018, portanto sujeitos a alterações).
Agenda Comum
• Como desenvolver o sistema de vigilância em saúde integrado
com a atenção básica?
• Como unificar as bases territoriais;
• Como integrar os sistemas de informação;
• Como superar o modelo fragmentado das “caixas” da vigilância;
• Como desenvolver a educação permanente dos profissionais;
• Como garantir a mobilização e participação da comunidade;
• Como disseminar a informação qualificada;
• Como garantir a participação dos ACE na ESF;
• Como garantir a manutenção das atividades programadas em
situações de emergências em saúde pública.
Desafios
Obrigado