Intangíveis-INTRODUÇÃO - Faculdade Legale e Legale ... · B. ágio pago por expectativa de...

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Intangíveis-INTRODUÇÃO • Com as alterações na Lei nº 6.404/76, promovidas pelas Leis nos

11.638/07 e 11.941/09, uma nova estrutura de balanço patrimonial

passou a ser adotada.

• Dentre outras novidades, foi criado o grupo “intangível”, que

passou a figurar como um ativo não circulante, assim como o

realizável a longo prazo, os investimentos de longo prazo e o ativo

imobilizado. Destaque-se que a inclusão do grupo de Intangível já

era uma exigência para as companhias abertas, por força da

Deliberação CVM nº 488/05

• O art. 179 da Lei nº 6.404/76, em seu inciso VI, determina que

serão classificados no intangível “os direitos que tenham por objeto

bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou

exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio

adquirido

Prof. Ms. José R. de Castro

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Definição de um ativo intangível

De acordo com o item 8 do pronunciamento técnico CPC 04 (RI),

ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância

física.

Os intangíveis são um ativo como outro qualquer. São agregados de

benefícios econômicos futuros sobre os quais uma dada entidade

detém o controle e exclusividade na sua exploração.

Diferentemente dos ativos tangíveis, que são visivelmente

identificados, e contabilmente separados, os intangíveis por vezes não

o são.

Um exemplo de intangível não identificável é o ágio por expectativa

de rentabilidade futura (Goodwill), denominado pela Lei nº 6.404/76

como fundo de comércio (art. 179, inciso VI).


3 Prof. Ms. José R. de Castro

Definição de um ativo intangível

Segundo o item 9 do CPC 04 , frequentemente as entidades despendem recursos ou contraem

obrigações com a aquisição, o desenvolvimento, a manutenção ou o aprimoramento de

recursos intangíveis como conhecimento científico ou técnico, projeto e implantação de

novos processos ou sistemas, licenças, propriedade intelectual, conhecimento mercadológico,

nome, reputação, imagem e marcas registradas (incluindo nomes comerciais e títulos de

publicações).

Alguns exemplos de itens que se enquadram nessas categorias amplas são:

softwares;

patentes;

direitos autorais;

direitos sobre filmes cinematográficos;

listas de clientes;

direitos sobre hipotecas;

licenças de pesca;

quotas de importação;

franquias;

relacionamentos com clientes ou fornecedores;

fidelidade de clientes;

participação no mercado;

direitos de comercialização.

Nem todos os itens descritos acima se enquadram na definição de ativo intangível, isto é, são

identificáveis, controlados pela entidade e geradores de benefícios econômicos futuros?

4

• O CPC 04 define ativo intangível como um ativo não monetário identificável sem

substância física.

• Estabelece que um ativo é um recurso controlado pela entidade como resultado

de eventos passados e do qual se espera que resultem benefícios econômicos

futuros para a entidade.

• Três pontos dessas definições devem ser analisados com especial atenção tendo

em vista o reconhecimento de um ativo intangível:

1. Identificação, (Puder ser separado da entidade e vendido, transferido,

licenciado, alugado ou trocado, individualmente)

A identificação é necessária para diferenciá-lo do Goodwill, que é um

intangível não identificável

2. Controle (detém o puder de obter benefícios econômicos futuros gerados

3. geração de benefícios econômicos futuros. proporcionar benefícios

econômicos futuros por meio do seu emprego nas atividades da entidade que o

controla. Prof. Ms. José R. de Castro

Classificação dos Intangíveis

5 Prof. Ms. José R. de Castro

Requisitos O ativo é

Identificado sim

Controlado sim Ativo Intangíveis

Gerador de Benefício Económico Futuro sim

Pense nisso !!!Classificação

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Ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que

possuem substânia física • Um disco (como no caso de software),

• documentação jurídica (no caso de licença ou patente)

• Um filme.

Identificaçao: avaliar qual elemento é o mais significativo.

• Exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por

computador que não funciona sem esse software específico é parte

integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como Ativo

Imobilizado.

• Sistema operacional de um computador ativo imobilizado

• Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve

ser tratado como Ativo Intangível.


Ativos Intangíveis contido em Ativo Físico

Itens Elemento Mais significativo Classificação

Software integra o equipamento Equipamento ANC Imobilizado

Software não integra o equipamento Software ANC Intangível

Pense nisso !!!

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O CPC 04 (RI) - Ativo Intangível não se aplica à contabilização de:

A. ativos intangíveis dentro do alcance de outro pronunciamento; B. ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (Goodwill ou Fundo de

Comércio) surgido na aquisição de investimento avaliado pelo método de equivalência patrimonial ou decorrente de combinação de negócios;

C. ativos financeiros, que atendam à definição de Instrumentos Financeiros; D. arrendamentos mercantis dentro do alcance de outro pronunciamento; E. direitos de exploração de recursos minerais e gastos com a exploração ou o

desenvolvimento e a extração de minérios, petróleo, gás natural e outros recursos exauríveis similares;

F. ativos intangíveis de longo prazo, classificados como mantidos para venda, ou incluídos em um grupo de itens que estejam classificados como mantidos para venda;

G. ativos fiscais diferidos; H. ativos decorrentes de benefícios a empregados; e I. custos de aquisição diferidos e ativos intangíveis resultantes dos direitos

contratuais de seguradora segundo contratos de seguro.

Alcance do CPC 04

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VALOR CONTÁBIL:E o valor pelo qual um ativo é reconhecido no balanço patrimonial após a dedução da amortização acumulada e da perda por desvalorização. CUSTO:E o montante de caixa ou equivalente de caixa para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou construção VALOR AMORTIZÁVEL:E o custo de um ativo, menos o seu valor residual. ATIVO INTANGÍVEL:E um ativo não monetário identificável sem substância física. ATIVO MONETÁRIO:E aquele representado por dinheiro ou por direitos a serem recebidos em dinheiro. PESQUISA:E a investigação original e planejada realizada com a expectativa de adquirir novo conhecimento e entendimento científico ou técnico. DESENVOLVIMENTO:E a aplicação dos resultados da pesquisa ou de outros conhecimentos em um plano ou projeto visando à produção de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas ou serviços novos ou substancialmente aprimorados, antes do início da sua produção comercial ou do seu uso. VALOR RESIDUAL DE UM ATIVO INTANGÍVEL:E o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. VIDA ÚTIL É:o período de tempo no qual a entidade espera utilizar um ativo;

Pense Nisso!!! CPC 04

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RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO O reconhecimento de um item como Ativo Intangível exige que a entidade demonstre que ele atende:

1. a definição de Ativo Intangível; e 2. os critérios de reconhecimento.

CRITÉRIOS DE RECONHECIMENTO DE UM ATIVO INTANGÍVEL Um Ativo Intangível deve ser reconhecido apenas se:

• for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e

• o custo do ativo possa ser mensurado com confiabilidade.

A entidade deve avaliar a probabilidade de geração de benefícios econômicos futuros utilizando premissas razoáveis e comprováveis que representem a melhor estimativa da administração em relação ao conjunto de condições econômicas que existirão durante a vida útil do ativo. Um Ativo Intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.



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Classificar como ativos intangíveis os seguintes elementos:

1. gastos de implantação e pré-operacionais;

2. marcas e nomes de produtos;

3. desenvolvimento;

4. goodwill;

5. direitos de autoria;

6. patentes;

7. franquias;

8. desenvolvimento de software;

9. licenças;

10. matrizes de gravação;

11. certos investimentos de longo prazo.

Em termos de mensuração no reconhecimento inicial, a mesma

dependerá de o ativo ter sido adquirida separadamente (método de

custo) ou em uma combinação de negócios (método do valor justo). Prof. Ms. José R. de Castro

Classificação dos Ativos intangíveis

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Questão (FCC 2009): O auditor da empresa Ava Geral S.A. constatou que a licença para uso de um software, destinado a movimentação de robôs de solda de produtos fabricados pela empresa, usado ou vendido somente com esse equipamento, foi contabilizado no Intangível. O valor do bem e do software foram destacados na nota fiscal. Com relação a esse fato, o auditor deve recomendar: A. sua ativação no investimento para poder mensurar o retorno. B. a validação do procedimento em decorrência de poder identificar a parcela

do imobilizado e a parte referente ao ativo intangível. C. que o valor seja contabilizado no resultado, visto não trazer benefícios

futuros. D. a reclassificação para o ativo imobilizado juntamente com o bem. E. que o valor seja contabilizado como despesa por não ser possível calcular o

retorno a ser gerado.



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Ativo intangível for adquirido de forma individualizada, ele deverá ser registrado pelo seu

custo de aquisição e classificado no balanço patrimonial no ativo não circulante no subgrupo

intangível.

O item 25 do CPC 04 , afirma que o preço pago pela entidade na aquisição separadamente de

um ativo intangível reflete as expectativas da entidade sobre a probabilidade de que os

benefícios económicos futuros por ele proporcionados sejam gerados em seu favor.

Alerta o item 26 do CPC, 04 que o ativo intangível adquirido separadamente deve ser

mensurado com segurança, sobretudo quando a compra é efetuada em dinheiro ou outr ativos

monetários.

O item 27 do CPC 04) salienta que o custo de um ativo intangível adquirido separadamente

inclui:

• o seu preço de compra, inclusive quaisquer impostos de importação e impostos não re-

cuperáveis sobre a compra, após deduzidos os descontos ou abatimentos condicionais;

• qualquer custo diretamente necessário à colocação do ativo em uso, honorários profissionais,

custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente etc.


Ativos intangíveis adquiridos separadamente

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(a)custos de benefícios aos empregados (conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 33 – Benefícios a Empregados) incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);

(b) honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

(c) custos com testes para verificar se o ativo está

funcionando adequadamente. Prof. Ms. José R. de Castro

Custos diretamente atribuíveis no ativo intangível

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Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: a) custos incorridos na introdução de novo produto ou

serviço (incluindo propaganda e atividades promocionais);

b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

c) custos administrativos e outros custos indiretos.


Gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível

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Exemplos de gastos que não fazem parte do custo de ativo intangível: a) custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço (incluindo

propaganda e atividades promocionais); b) custos da transferência das atividades para novo local ou para nova categoria

de clientes (incluindo custos de treinamento); e c) custos administrativos e outros custos indiretos.

d) O reconhecimento dos custos no valor contábil de ativo intangível cessa

quando esse ativo está nas condições operacionais pretendidas pela administração.

e) Os custos incorridos no uso ou na transferência ou reinstalação de ativo intangível não devem ser incluídos no seu valor contábil, como, a) custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de operar nas

condições operacionais pretendidas pela administração não é utilizado

b) prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a demanda pelos produtos do ativo é estabelecida. 31. Algumas operações realizadas em conexão com o


Gastos que não fazem parte do custo do ativo intangível

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Julgue o item abaixo, referente aos critérios de reconhecimento e mensuração de ativos intangíveis, contemplados no Pronunciamento Técnico CPC 04. Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se for provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis a ele sejam gerados em favor da entidade e se o custo desse ativo puder ser mensurado com segurança. ( ) Certo ( ) Errado


Atividade 2 Questão (Contábeis EMBASA Cespe 2009

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As origens dos Ativos Intangíveis podem ser: Gerados Internamente Adquiridos de Compras Combinação de Negócios

7.1 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE Identificar: • identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios

econômicos futuros esperados; e

• determinar com confiabilidade o custo do ativo, pois em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de Ativo Intangível do custo decorrente das operações regulares do dia a dia da entidade.

Avaliar: se um Ativo Intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: • na fase de pesquisa; e/ou • na fase de desenvolvimento.

Origem dos ativos Intangíveis

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As origens dos Ativos Intangíveis podem ser: Gerados Internamente Adquiridos de Compras Combinação de Negócios

7.1 ATIVO INTANGÍVEL GERADO INTERNAMENTE Identificar: • identificar se, e quando, existe um ativo identificável que gerará benefícios

econômicos futuros esperados; e

• determinar com confiabilidade o custo do ativo, pois em alguns casos não é possível separar o custo incorrido com a geração interna de Ativo Intangível do custo decorrente das operações regulares do dia a dia da entidade.

Avaliar: se um Ativo Intangível gerado internamente atende aos critérios de reconhecimento, a entidade deve classificar a geração do ativo: • na fase de pesquisa; e/ou • na fase de desenvolvimento.

Origem dos ativos Intangíveis

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Questão (ICMS SP FCC 2009): A empresa Pós-sal S.A., concessionária do direito de exploração de petróleo no litoral brasileiro, tem o direito de prospecção e exploração da área denominada "campo de golfinhos". A área é de difícil exploração e foi concedida a custo zero. A empresa não detém tecnologia específica para exploração dessas áreas e a tecnologia não é dominada. A empresa tem estudo projetando a possibilidade de exploração de 1.000.000 de barris/dia. Essa empresa deve, na ocorrência do evento, A. reconhecer um ativo permanente pertinente ao valor do volume

de produção estimado. B. contabilizar um intangível relativo ao valor da reserva. C. redigir uma nota explicativa relatando os fatos e as expectativas. D. reconhecer uma receita diferida referente a volume de 1.000.000

de barris. E. não realizar procedimento algum, uma vez que o projeto ainda não

é viável. Prof. Ms. José R. de Castro


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A fase de pesquisa de projeto interno por estar relacionada com a investigação inicial de obtenção de novos conhecimentos técnicos ou científicos, a entidade não tem condições de demonstrar que os gastos relacionados com as referidas pesquisas de projeto interno resultem em um ativo intangível que gerará benefícios econômicos futuros. Os gastos com pesquisa (ou da fase de pesquisa de projeto interno) são reconhecidos como despesa quando incorridos. Antes da Lei n." 11.638/07 os gastos com pesquisas eram classificados como Ativo Diferido. São exemplos de atividades de pesquisa: • atividades destinadas à obtenção de novo conhecimento;

• busca de alternativas para materiais, dispositivos, produtos,

processos, sistemas ou serviço.

Fase de pesquisa

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Os gastos incorridos na fase de desenvolvimento que resultar em um Ativo Intangível capaz de gerar prováveis benefícios econômicos futuros serão contabilizados como Ativo Intangível. Caso os gastos com desenvolvimento não sejam capazes de gerar prováveis benefícios econômicos futuros, os mesmos serão tratados como despesas do exercício. Devem ser reconhecidos como Ativo Intangível somente se a entidade demonstrar cumulativamente os seguintes aspectos: •viabilidade técnica para concluir o ativo intangível de forma que ele seja disponibilizado para uso ou venda; • intenção de concluir o ativo intangível e de usá-lo ou vendê-lo; •capacidade para usar ou vender o ativo intangível; •forma como o ativo intangível deve gerar benefícios econômicos futuros; •disponibilidade de recursos técnicos, financeiros e outros recursos adequados para concluir seu desenvolvimento e usar ou vender o ativo intangível; e •capacidade de mensurar com segurança os gastos atribuíveis ao ativo intangível durante seu desenvolvimento. •São exemplos de atividades de desenvolvimento:

•projeto, construção e teste de protótipos e modelos pré-produção ou pré-utilização; •projeto de ferramentas, gabaritos, moldes e matrizes que envolvam nova tecnologia; •projeto, construção e operação de fábrica-piloto, desde que já não esteja em escala economicamente viável para produção comercial; e •projeto, construção e teste da alternativa escolhida de materiais, dispositivos, produtos, processos, sistemas e serviços novos ou aperfeiçoados.

Fase de Desenvolvimento

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Fase de Desenvolvimento

Gastos na fase de:Pesquisas

Desenvolvimento

Desenvolvimento

Pense nisso !!!

ClassificaçãoSempre Despesas, quando incorridos.

Despesas, quando não gerar prováveis benefícios económicos futuros.

Ativo Intangível, quando gerar prováveis benefícios econômicos futuros.

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Sobre os ativos intangíveis gerados internamente pode-se afirmar que: a) Os gastos com o projeto devem ser considerados como incorridos

apenas na fase de desenvolvimento, quando a entidade não conseguir diferenciar a fase de pesquisa da fase de desenvolvimento.

b) As atividades destinadas à obtenção de novos conhecimentos devem ser reconhecidas no ativo pelo valor do custo.

c) Os gastos na fase de desenvolvimento, em qualquer situação, devem ser reconhecidos no resultado.

d) A entidade pode, durante a fase de pesquisa e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

e) A entidade pode, durante a fase de desenvolvimento e em alguns casos, identificar um ativo intangível e demonstrar que o mesmo gerará prováveis benefícios econômicos futuros.

Atividade

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O preço pago na aquisição de um Ativo Intangível está relacionado com a expectativa de que os benefícios econômicos futuros esperados, sejam gerados a favor da companhia adquirente. Custo de um ativo intangível adquirido Os custos diretamente atribuível à preparação do Ativo Intangível, estão os gastos incrementais desembolsados pela entidade, necessários para colocar o Ativo Intangível no uso pretendido pela administraçãocomo por exemplo:

• custos de benefícios aos empregados incorridos diretamente para que o ativo fique em condições operacionais (de uso ou funcionamento);

• honorários profissionais diretamente relacionados para que o ativo fique em condições operacionais; e

• custos com testes para verificar se o ativo está funcionando adequadamente.

O reconhecimento dos custos no valor contábil do Ativo Intangível cessa a partir do momento que o ativo encontra-se nas condições operacionais

Ativo Intangível Adquirido de Compras

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Não integram o custo de aquisição do Ativo Intangível:

• custos incorridos na introdução de novo produto ou serviço

(incluindo propaganda e atividades promocionais);

• Custos da transferência das atividades para novo local ou para

nova categoria de clientes (incluindo custos de treinamento); e

• Custos administrativos e outros custos indiretos

O reconhecimento dos custos no valor contábil de um Ativo Intangível

cessa quando avo está nas condições operacionais pretendidas pela

administração. Portanto, os incorridos no uso ou na transferência ou

reinstalação de um Ativo Intangível não ter incluídos no seu valor

contábil, como, por exemplo, os seguintes custos:

• custos incorridos durante o período em que um ativo capaz de

operar nas condições operacionais pretendidas pela administração

não é utilizado; e

• prejuízos operacionais iniciais, tais como os incorridos enquanto a

demanda pelos produtos do ativo é estabelecida.

Ativo Intangível Adquirido de Compras

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Preço de compra do Ativo Intangível + Imposto de Importação + Impostos não recuperáveis sobre Compras (-) Descontos Comerciais (ou Descontos Incondicionais Obtidos) (-) Abatimentos sobre Compras + Custos diretamente atribuível à preparação do Ativo Intangível = Custo do Ativo Intangível adquirido separadamente

Pense nisso!!

27

A empresa Alfa adquiriu uma patente do vírus da gripe "D" ao preço de 100.000,00, com desconto comercial de 10%, incorrendo ainda em custos com testes para verificar a eficácia da vacina no valor de 5.000,00. A empresa Alfa, de posse da patente, começou a produção em escala industrial da vacina incorrendo nos seguintes custos, de acordo com a planilha a seguir

Considerando exclusivamente as informações acima, tal Ativo Intangível deve ser mensurado inicialmente pelo valor, em reais, de:

Itens ValorDepreciação dos equipamentos 4.000,00

Salários do pessoal da área de produção 16.000,00

Despesas com propaganda e publicidade 10.000,00

Despesas com treinamento de novos funcionários 3.000,00

Ativdade 5

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Se o prazo de pagamento de um Ativo Intangível excede os prazos normais de crédi-to, o seu custo deve ser o equivalente ao preço à vista. A diferença entre esse valor e o total dos pagamentos deve ser reconhecida como despesa com juros, durante o período.

Custo de um ativo intangível adquirido a prazo

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A empresa Tamborzé em 01/01/2012 adquiriu à vista a patente do vírus da gripe suína da empresa Beta pelo montante de 56.830,00, a ser pago nas seguintes condições: • Entrada em 01/01/2012: 16.900,00 • 3 parcelas anuais no valor de 13.310,00, com vencimento em 01/01/2013,

01/01/2014 e 01/01/2015. • a taxa de juros foi de 10% a.a. Sabendo-se que imediatamente após a aquisição da patente, a empresa Alfa incorreu em gastos com a mudança de suas instalações para uma região montanhosa, de clima frio, no montante de 30.000,00, pois a região onde se encontrava a empresa Alfa era inadequada para a produção da vacina, por ser muito quente e seca. Realizou também gastos com a propaganda da nova vacina a ser comercializada em 3 meses no valor de 10.000,00.

Atividade-6

30

Valor a Vista

Entrada

Parcelas

Taxa

Entrada

VF

0 1 ano 2 ano 3ano

Parcelas ajustadas a Valor Presente

Taxa de descontos

Período

VP

Encargos financ. a apropriar VF-VP

CÁLCULO DO PREÇO DE COMPRA

O preço da compra = a soma da entrada mais as 3 parcelas à VP

Gastos com a mudança

Gastos com propaganda

$ 0,00

Ni

PMTVP

1

31

Encargos.Fin.Apropriar

(a)

Caixa Ativo Intangível

Fornecedores

Contabilizaçao Inicial

32

Cálculo dos custos diretamente atribuível à preparação do Ativo intangível

Os gastos realacionados a mudança das instalações está diretamente relacionado

com a preparação do ativo.

Gasto com propaganda não integram o custo de aquis

Preço de compra do Ativo Intangível

+ Imposto de Importação

+ Impostos não recuperáveis sobre Compras

(-) Descontos Comerciais (ou Descontos Incondicionais Obtidos)

(-) Abatimentos sobre Compras

+ Custos diretamente atribuível à preparação do Ativo Intangível

Custo do Ativo Intangível adquirido separadamente

Despesas c/Propaganda

Caixa Ativo Intangível

Fornecedores

Contabilizaçao com a Mudança da Instalação

33

Os gastos decorrentes, de projeto de pesquisa em andamento adquirido em separado ou em combinação de negócios, devem ser reconhecidos como ativo intangível, Gastos relacionados com pesquisas incorridos após a aquisição devem ser tratados como despesas do período. Os gastos de desenvolvimento relativos a projeto de desenvolvimento em andamento, adquirido em separado ou em combinação de negócios devem ser reconhecidos como ativo intangível. Os gastos com desenvolvimento incorridos após a aquisição o devem ser tratados como ativo intangível ou despesas do período .

Gastos com pesquisas e desenvolvimento em andamento adquiridos

Gastos na fase de:Pesquisas em andamento adquirido

Pesquisas após a aquisição

Desenvolvimento em andamento adquirido

Desenvolvimento após a aquisição

Despesas

Despesas ou Ativo Intangível

Ativo Intangível

Pense nisso !!!

Classificação Ativo Intangível

34

Os gastos decorrentes, de projeto de pesquisa em andamento adquirido em separado ou em combinação de negócios, devem ser reconhecidos como ativo intangível, Gastos relacionados com pesquisas incorridos após a aquisição devem ser tratados como despesas do período. Os gastos de desenvolvimento relativos a projeto de desenvolvimento em andamento, adquirido em separado ou em combinação de negócios devem ser reconhecidos como ativo intangível. Os gastos com desenvolvimento incorridos após a aquisição o devem ser tratados como ativo intangível ou despesas do período .

Gastos com pesquisas e desenvolvimento em andamento adquiridos

Gastos na fase de:Pesquisas em andamento adquirido

Pesquisas após a aquisição

Desenvolvimento em andamento adquirido

Desenvolvimento após a aquisição

Despesas

Despesas ou Ativo Intangível

Ativo Intangível

Pense nisso !!!

Classificação Ativo Intangível

35

Em 01/01/2011 a empresa Tamborzé adquiriu da empresa Zebereta um

projeto de pesquisa em andamento do vírus Gama por 110.000,00, à vista.

A empresa Beta iniciou a pesquisa em março de 2010, incorrendo em

gastos com pesquisas no montante de 100.000,00. Efeue a contabilização

da Empresa Tamborze 2010 e Zebereta referente à quisição do Ativo

Intangível

Atividade - 7

SI.

SI.

Caixa Despesas com Pesquisas

Ativo Intangível adquirido

Registro na Tamborzé em 2010

Caixa

Contabilizaçao na empresa Zebereta Referente à

aquisição do Projeto de pesquisas

36

Subsidiária S.A. adquiriu em 31/12/20x1, em processo de privatização,

direito de exploração de serviços de águas e esgotos em um município no

Estado do Paraná, pelo prazo de 20 anos. O valor total da aquisição foi de

$

Atividade - 7

31/12/20x2 R$ 30.000,00

31/12/20x3 R$ 30.000,00

31/12/20x4 R$ 30.000,00

31/12/20x5 R$ 30.000,00

31/12/20x6 R$ 30.000,00

Total R$ 150.000,00

Contabilizar os eventos de acordo com o CPC 04

37

A entidade deve avaliar se a vida útil de ativo intangível é definida ou indefinida e, no primeiro caso, a duração ou o volume de produção ou unidades semelhantes que formam essa vida útil. A entidade deve atribuir vida útil indefinida a um ativo intangível quando, com base na análise de todos os fatores relevantes, não existe um limite previsível para o período durante o qual o ativo deverá gerar fluxos de caixa líquidos positivos para a entidade. A contabilização de ativo intangível baseia-se na sua vida útil. • Um ativo intangível com vida útil definida deve ser amortizado

(ver itens 97 a 106),

• enquanto a de um ativo intangível com vida útil indefinida não deve ser amortizado


Vida útil de um ativo intangível

38

Muitos fatores devem ser considerados na determinação da vida útil de ativo

intangível, inclusive: a) os ciclos de vida típicos dos produtos do ativo e as informações públicas sobre

estimativas de vida útil de ativos semelhantes, utilizados de maneira semelhante;

b) obsolescência técnica, tecnológica, comercial ou de outro tipo;

c) a estabilidade do setor em que o ativo opera e as mudanças na demanda de mercado para produtos ou serviços gerados pelo ativo;

d) medidas esperadas da concorrência ou de potenciais concorrentes;

e) o nível dos gastos de manutenção requerido para obter os benefícios econômicos futuros do ativo e a capacidade e a intenção da entidade para atingir tal nível;

f) o período de controle sobre o ativo e os limites legais ou similares para a sua utilização, tais como datas de vencimento dos arrendamentos/locações relacionados Prof. Ms. José R. de Castro


39

A definição de vida útil dos Ativos intangíveis acontece de duas formas: • Definida: é o período determinado em que se espera que o

intangível gere entradas líquidas de caixa. Nesse caso, a amortização deve ser calculada com base na estimativa de utilidade econômica, pelo método linear.

• valor residual de ativo intangível com vida útil definida é zero

• Indefinida: quando não existe um limite previsível para o período durante o qual o intangível deverá gerar entradas líquidas de caixa. Nesse caso, os ativos intangíveis não devem sofrer amortização, entretanto, devem ser submetidos a teste de impairment anualmente ou sempre que houver qualquer sinal de que o ativo tenha se desvalorizado.



40

Questão (Contador TCE GO FCC2009): De acordo com a

Lei n.° 11.638/07, um ativo intangível com vida útil

económica indefinida, após o reconhecimento inicial,

A. deve ser amortizado.

B. deve ser depreciado.

C. deve ser exaurido.

D. deve ser trazido a valor presente.

E. está sujeito ao teste de recuperabilidade.


Atividade 8

41

Questão (Oficial de Inteligência Contábeis ABIN Cespe 2010): A contabilização do ativo intangível baseia-se na sua vida útil e, consequentemente, um intangível com vida útil definida deve ser amortizado periodicamente, o que não se aplica nos casos de intangíveis com vida útil indefinida, que não chegam a ser reconhecidos no balanço patrimonial. ( ) Certo ( ) Errado


Atividade 9

42

O ágio por expectativa de rentabilidade futura ou goodwill é definido como "benefícios econômicos futuros originários de ativos que não são individualmente identificáveis e separadamente reconhecíveis." Ele se origina de uma combinação de negócios. (CPC 15)

• Combinações de negócios são aquelas transações ou eventos através dos quais uma parte obtém o controle de um ou mais negócios.

• Se o montante pago pela

adquirente na combinação de

negócios for superior ao valor

justo dos ativos líquidos

há um ágio por expectativa

de rentabilidade futura.

UGC- ágio por expectativa de rentabilidade futura (goodwill)


43

O CPC 01 (R1), em seu item 6 (CPC, 2010, p. 5-6), define o valor contábil de um ativo como o montante pelo qual o ativo está registrado nas demonstrações contábeis, depois de deduzidas a respectiva depreciação, amortização ou exaustão acumulada e as perdas por redução ao valor recuperável (quadro 4).

VALOR CONTÁBIL DE UM ATIVO


44

R$17,5 bi

Fonte Site -Bradesco Prof. Ms. José R. de Castro

45

MENSURAR O ÁGIO NA COMPRA DO HSBC PELO0 O BRADESCO, DE ACORDO COM ESCOPO DA TRANSAÇÃO NO QUADRO ABAIXO

Prof. Ms. José R. de Castro Fonte Site -

Bradesco

46

ATIVIDADE-

De acordo com a apresentação da compra do

HSBC pelo Bradesco, calcular o ágio sobre a

expectativa de rentabilidade- Goodwill do

HSBC.

Demonstrar os cálculos.


47

ATIVIDADE-

De acordo com a apresentação da compra do

HSBC pelo Bradesco, calcular o ágio sobre a

expectativa de rentabilidade- Goodwill do

HSBC.

Demonstrar os cálculos.


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