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Instruções NFS-e
DESENVOLVENDO SOLUÇÕES
Autora: Eliane e Laila Maria
Doc. Vrs. 02
Revisão: Laila Maria e Eliane
Aprovado em: dezembro de 2015.
Nota de copyright
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Instruções NFS-e Módulos:
Gestão Administrativa
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1. VISÃO GERAL 1.1 MOTIVAÇÃO:
Simplificar a apresentação das informações necessárias para a emissão de notas fiscais eletrônicas de serviço –
NFS-e.
1.2 ÍNDICE:
1. VISÃO GERAL ............................................................................................................................ 2
1.1 MOTIVAÇÃO: ..................................................................................................................................... 2
1.2 ÍNDICE: ............................................................................................................................................... 2
1.3 INTRODUÇÃO: .................................................................................................................................... 2
1.4 OBJETIVO: .......................................................................................................................................... 3
1.5 REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO: ................................................................................................ 3
2. INSTRUÇÕES GERAIS .............................................................................................................. 4
2.1 CADASTRO DE EMPRESAS .................................................................................................................. 4
2.2 CADASTRO DE SERVIÇOS ................................................................................................................... 7
2.3 CADASTRO DE CLIENTES .................................................................................................................... 9
2.4 PARÂMETROS DE NOTA FISCAL ....................................................................................................... 11
2.5 CADASTRO DE SITUAÇÕES ............................................................................................................... 12
2.6 CONFIGURAÇÃO NO SERVIDOR ....................................................................................................... 13
3. REFERÊNCIAS ......................................................................................................................... 15
4. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS ......................................................................................... 15
1.3 INTRODUÇÃO:
Tratando-se do uso da ferramenta apresentada por este documento é necessário ao usuário, conhecimentos
básicos de informática, algum treinamento prévio, presencial deste módulo, ou conhecimento de pelo menos
algum outro módulo Teorema. Demais manuais e vídeos de processos para assistência de todos os agentes
e usuários se encontram no Ambiente de Aprendizagem da área restrita do sítio Teorema.
Para o correto funcionamento do sistema certifique-se de que o computador atende aos requisitos
mínimos de hardware e sistema operacional solicitados:
Processador Pentium IV ou superior – AMD 2.0 ou superior;
RAM 1GB ou mais;
Disco Rígido de 120GB ou mais;
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Sistema Operacional (Windows XP /Windows 8);
Resolução de vídeo igual a 1280 x 720 ou mais alta;
Energia Elétrica: Filtrada, Estabilizada e Aterrada;
Sendo imprescindível o uso de antivírus e rotina de backup.
Este documento foi confeccionado para atender aos usuários do sistema sanando eventuais dúvidas
quanto ao registro de informações obrigatórias para a utilização do módulo de Gestão Administrativa. Os
diversos campos foram destacados e demais informações foram citadas conforme a sequência atendida em
cada cadastro necessário. As últimas seções tratam das referências consultadas para a composição deste
documento, as siglas e abreviaturas empregadas no decorrer dos apontamentos são detalhadas para melhor
compreensão dos assuntos.
Problemas com relação ao uso do sistema, deste documento ou sugestões de necessidades ou
melhorias registrar abertura de Chamadas por meio do sistema, botão na barra de ferramentas,
fornecendo o contato e uma descrição clara e objetiva.
1.4 OBJETIVO:
Visando instruir de forma direta e efetiva os clientes que irão emitir notas fiscais eletrônica de serviço.
1.5 REQUISITOS PARA HOMOLOGAÇÃO:
Para solicitação de homologação são necessários:
Certificado A1 e base do cliente atualizada, com pelo menos duas (02) notas de serviço lançadas, com
valores mínimos;
Autorização de emissão em homologação e produção na prefeitura para o Cliente;
Usuário e senha de acesso ao site de NFS-e da prefeitura.
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2. INSTRUÇÕES GERAIS Alguns requisitos são necessários para a emissão de Notas Fiscais de Serviços eletrônica:
O sistema permite a descrição de vários serviços numa mesma NFS-e, desde que relacionados a um
único item da Lista da LC 116/2003, de mesma alíquota e para o mesmo tomador de serviço.
É necessário servidor DOC-e ativo e assinatura digital.
Os certificados digitais utilizados no sistema de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas, das Secretarias
Municipais de Fazenda, serão emitidos por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de
Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, de pessoa física ou jurídica, dos tipos A1, A3 ou certificado de servidor
(híbrido).
Para a geração de todos os tipos de arquivos digitais é necessário a inclusão dos códigos do IBGE
nos cadastros de municípios e unidades de federação, bem como as vinculações destes cadastros nas
movimentações de notas fiscais.
2.1 CADASTRO DE EMPRESAS
É necessária a identificação do prestador do serviço, portanto, incluir obrigatoriamente a Inscrição Municipal
do prestador que emitiu a NFS-e, Figura 1, bem como o Número do CNPJ do Prestador do Serviço e demais
informações de endereço, inclusive o CEP.
Figura 1 Cadastro de Empresas - Inscrição Municipal.
Outra informação necessária do prestador de serviço é código CNAE, Figura 2.
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Figura 2 Cadastro de Empresas - CNAE.
Com relação ao ISS na aba “3 Informações Fiscais”, destaque da Figura 3, marcar as opções
Incentivador Cultural e Fiscal se a empresa assim o for. Selecionar a opção da Natureza da Operação. E para
a informação do Regime Especial de Tributação indicar conforme a numeração a seguir:
1 – Microempresa Municipal;
2 – Estimativa;
3 – Sociedade de Profissionais;
4 – Cooperativa;
5 – MEI – Simples Nacional;
6 – ME EPP – Simples Nacional.
Para todas as notas fiscais eletrônicas é necessário indicar também a opção para Simples Nacional.
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Figura 3 Cadastro de Empresas - Campos para ISS.
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2.2 CADASTRO DE SERVIÇOS
A NFS-e deve conter a identificação dos serviços prestados em conformidade com os itens da Lista de
Serviços, anexa à Lei Complementar n°116/03, acrescida daqueles que foram vetados e de um item “9999”
para “outros serviços”, portanto, no Cadastro de Serviços do sistema selecionar o Código do serviço prestado
conforme Item da LC 116/2003, Figura 4.
Figura 4 Cadastro de Serviços - Código do Serviço.
Outra informação importante a ser incluída é o Código Tributação do Município, cada município tem
liberdade de tabelar os serviços bem como as respectivas alíquotas. Neste documento será exemplificado
como são listados os serviços em Porto Alegre, ao acessar o ambiente da Nota Fiscal de Serviço de Porto
Alegre a seguinte lista é fornecida:
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/arq_tabela_apoio_notalegal.txt.
A Figura 5 apresenta parte da Lista dos códigos e alíquotas municipais e destaca a coluna para
Código Tributação Município para realizar a equivalência com a seleção do Código do serviço.
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Figura 5 Parte da tabela de códigos e alíquotas Municipais.
A Figura 6 apresenta a inclusão do respectivo Código de Tributação Municipal, que se equiparou a
descrição e ao Código do Serviço da LC 116/2003, selecionado anteriormente. Ainda ao Cadastro de Serviços
informar os valores, bem como na movimentação os valores de deduções e descontos incondicionados e
consequente valor de crédito gerado.
Figura 6 Cadastro de Serviços - Código Tributário Municipal.
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2.3 CADASTRO DE CLIENTES
No Cadastro de Clientes são necessários o Nome ou Razão Social para intermediário, tomador ou ainda
prestador do serviço, o Número da inscrição municipal, Figura 7, e o Número do CNPJ ou CPF.
Figura 7 Cadastro de Clientes - Inscrição Municipal.
Outra informação necessária é o tipo de Situação Especial para NF-e de Serviço, Figura 8.
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Figura 8 Cadastro Cliente - Situação Especial.
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2.4 PARÂMETROS DE NOTA FISCAL
Algumas parametrizações também são imprescindíveis, tais como: a numeração para Série e Modelo de nota
fiscal de serviço, Figura 9.
Figura 9 Parâmetros de Empresas - Numeração de Notas Fiscais.
Incluir a série padrão para notas fiscais de serviços, Figura 10.
Figura 10 Parâmetros para Notas Fiscais - Série padrão para Nota Fiscal de Serviço.
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O detalhe é que para nota fiscal de serviço a indicação de Número da Nota Fiscal na realidade é para
controlar o Número da RPS, pois, o sistema Teorema controla somente a sequência de RPS, a sequência
numérica da nota fiscal de serviço é ditada no retorno da prefeitura. Portanto, depois de autorizada fica como
destacado na Figura 11. Podendo ser números diferentes para a RPS e para a Nota Fiscal de Serviço.
Figura 11 Emissão de Nota Fiscal - NFS-e autorizada.
2.5 CADASTRO DE SITUAÇÕES
Realizar as configurações de situações para contabilizar a movimentação dos serviços, incluindo Operações
apropriadas, bem como Situações com as respectivas bases e alíquotas para as tributações necessárias aos
serviços, a Figura 12 destaca as informações de ISS no cadastro de Situações.
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Figura 12 Cadastro de Situações.
2.6 CONFIGURAÇÃO NO SERVIDOR
Nas configurações do Servidor TeoremaEE, na empresa emitente da NFS-e, marcar “Transmissão Ativa” na
aba NFS-e, Figura 13. Impressão Ativa, impressora e número de cópias são opcionais.
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Figura 13 Servidor - Transmissão ativa.
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3. REFERÊNCIAS Nota Legal Receita Municipal. Prefeitura Porto Alegre. Disponível em: http://notalegal.portoalegre.rs.gov.br/.
Acesso em: Março de 2015.
Nota Legal Receita Municipal. Documentação. Disponível em:
http://notalegal.portoalegre.rs.gov.br/default.php?p_secao=152. Acesso em: Março de 2015.
Para o funcionamento são necessárias as informações destacadas e descritas nas sequências.
ANEXO V – Termo de Referência Técnico da NFSE. Disponível em:
http://lproweb.procempa.com.br/pmpa/prefpoa/notalegal/usu_doc/anexo_v_-
_nfse_termo_de_referencia_tecnico_-_versao_20_02_2015.pdf. Acesso em: Março de 2015.
4. ACRÔNIMOS E ABREVIATURAS AMD - Advanced Micro Devices.
CNPJ - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.
CPF - Cadastro de Pessoas Físicas.
GB – Gigabyte.
UF – Unidade de Federação.
***
Caso tenha dúvidas, por favor, entre em contato com seu Agente.
Tenha um excelente uso do sistema e obrigado pela confiança!
Teorema Sistemas
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