INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - DNITdnit.gov.br/instrucoes-normativas/instrucoes-de-servicos/... ·...
-
Upload
nguyenkhue -
Category
Documents
-
view
251 -
download
0
Transcript of INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - DNITdnit.gov.br/instrucoes-normativas/instrucoes-de-servicos/... ·...
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2017–ATUALIZADO EM 25 DE ABRIL DE 2017
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2017
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 02/2017, DE 19
DEABRIL DE 2017
Dispõe sobre a rotina de procedimentos
relativos à análise dos critérios de
vantajosidade nas prorrogações de prazo de
contratos de manutenção rodoviária
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 01/2017, DE 06
DE JANEIRO DE 2017
(Revoga a IS Nº 08 de 09 de novembro de 2015)
Disciplinar as orientações e procedimentos
para os recebimentos e registros dos
documentos referentes aos depósitos de
interesse do DNIT, exigidos como garantias
contratuais de obras, serviços e compras.
PORTARIA Nº 459 DE 16 DE MARÇO DE 2017
(Revoga a IN Nº 05 de 30 de dezembro de 2016)
Orientar e padronizar os procedimentos para
deslocamento dos colaboradores do DNIT
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2016
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 01/2016, DE 11
DE JANEIRO DE 2016
Estabelecer as diretrizes para a publicação de
Portaria de Declaração de Utilidade Pública.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 02 DE 21 DE
JANEIRO DE 2016
(Revoga a IS nº 06 de 31 de julho de 2015)
Revogada pela IS nº 15 de 21 de Julho de 2016.
Estabelece os critérios para o reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos
administrativos decorrentes do acréscimo dos
custos de aquisição de materiais asfálticos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 03/2016, DE 03
DE FEVEREIRO DE 2016
Define modelo de Relatório de Supervisão e
de Gerenciamento de Obras.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 04/2016, DE 11
DE FEVEREIRO DE 2016
Revoga a IS nº 01 de 27 de janeiro de 2015
Dispõem sobre critérios e procedimentos a
serem adotados no Programa Nacional de
Segurança e Sinalização Rodoviária – BR-
LEGAL
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 05/2016, DE 16
DE MARÇO DE 2016
Revoga as IS’s nº 11 e 12 de 22 de dezembro de 2009
Revogar as Instruções de Serviço/DG nº 11 e
nº12 de 22 de dezembro de 2009, publicadas
no Boletim Administrativo nº 051 de 21 a
24/12/2009.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 06/2016, DE 29
DE ABRIL DE 2016
Revoga as IS nº 08 de 24 de Abril de 2012 e a IS nº
05 de 09 de Dezembro de 2005
Estabelece procedimentos a serem utilizados
na elaboração de projetos do Programa de
Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 07/2016, DE 29
DE ABRIL DE 2016
Revoga as IS nº 01 de 17 de fevereiro de 2012 e a IS
nº 10 de 02 de setembro de 2013
Estabelece procedimentos a serem utilizados
na execução de obras do Programa de
Contratos de Recuperação e Manutenção
Rodoviária - CREMA
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 08/2016, DE 02
DE MAIO DE 2016
Estabelecer as responsabilidades de cada área
do DNIT, quando à atualização dos dados
cadastrais dos terceirizados atuantes no
DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 09/2016, DE 23
DE MAIO DE 2016
Revoga as IS nº 09, de 30 de julho de 2014
Estabelece as diretrizes para elaboração,
apresentação, análise e aceitação de
Anteprojetos de Engenharia e a elaboração do
Termo de Referência para licitação das obras
no âmbito do RDC.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 10/2016, DE 07
DE JUNHO DE 2016
Estabelece Procedimentos para Avaliação de
Desempenho das Empresas contratadas pelo
DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 11/2016, DE 07
DE JUNHO DE 2016
Implementação de um sistema de Avaliação
de Desempenho de Empresas de Consultoria
na prestação de serviços técnicos
especializados de engenharia ao DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 12/2016, DE 20
DE JUNHO DE 2016
Revoga a IS nº 09 de 07 de Abril de 2010
Normatização referente a liberação de
recursos financeiros mediante convênios de
cooperação, contratos de repasse e termo de
compromisso.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 13/2016, DE 20
DE JUNHO DE 2016
Revoga a IS nº 10 de 07 de Abril de 2010
Padronizar os procedimentos de Transferência
Obrigatória de Recursos aos Termos de
Compromisso.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 14/2016, DE 06
DE JULHO DE 2016
Revoga a IS nº 11 de 19 de Setembro de 2012
Estabelece Procedimentos a serem utilizados
na execução de Obras e serviços do Programa
de Manutenção e Reabilitação de Estruturas -
PROARTE
INSTRUÇÃO SERVIÇO DG Nº 15/2016, DE 21 DE
JULHO DE 2016
Revoga a IS nº 02 de 21 de Janeiro de 2016
Estabelece os critérios para o reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos
administrativos decorrentes de acréscimos dos
custos de aquisição de materiais asfálticos e
abertura de crédito de pagamentos
objetivando a separação dos insumos
asfálticos dos serviços de pavimentação.
INSTRUÇÃO SERVIÇO DG Nº 16/2016, DE 09 DE
SETEMBRO DE 2016
Dispõem sobre elaboração dos projetos dos
Postos Integrados Automatizados de
Fiscalização - PIAF
INSTRUÇÃO SERVIÇO DG Nº 17/2016, DE 31 DE
OUTUBRO DE 2016
Revoga a IS nº 03 de 13 de Abril de 2015
Dispõem sobre a rotina de procedimentos
relativos à contratação, mediante dispensa de
licitação, em casos de emergência, de
execução de obras ou serviços e aquisição de
materiais, no âmbito dos órgãos
Descentralizados
INSTRUÇÃO SERVIÇO DG Nº 18/2016, DE 08 DE
NOVEMBRO DE 2016
Revoga a IS nº 21 de 20 de Dezembro de 2010
Revogar a Instrução de Serviço/DG número
21, de 20 de dezembro de 2010.
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 02/2016, DE
25 DE ABRIL DE 2016
Regulamenta a Vinculação de Contas
Bancárias aos Contratos de Prestação de
Serviços
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 03/2016, DE
01 DE AGOSTO DE 2016
Revoga a Norma CA/DNER N 151-A/85-PG-
RESOLUÇÃO Nº 685/85-SESSÃO Nº 17, DE
02/05/85
Regulamentação dos procedimentos relativos
à utilização dos bens imóveis residenciais da
União e locados de terceiros dos
responsabilidade do DNIT
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 04/2016, DE
15 DE SETEMBRO DE 2016
Revoga a Instrução Normativa nº 001/DG, de
09/10/2015
Dispõe sobre procedimentos de envio de
matérias para publicação no Boletim
Administrativo
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG Nº 05/2016, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2016
Revogada pela Portaria Nº 459 de 16 de março de
2017
Revoga a Instrução Serviço nº 02/DG, de 16/03/2010
Revoga a Instrução Serviço nº 04/DG, de 14/03/2011
Revoga a Instrução Serviço nº 07/DG, de 01/07/2014
Disciplinar a Política de Movimentação de
Pessoal no âmbito do DNIT, nos termos da
Lei nº 8.112, de 1990
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2015
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DIREX Nº 01/2015,
DE 08 DE JANEIRO DE 2015
Fixa as condicionantes mínimas exigíveis e
estabelece os procedimentos a serem seguidos
no DNIT, para a absorção de trechos de
rodovias estaduais coincidentes com rodovias
federais planejadas à malha rodoviária
federal
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 01 DE 27 DE
JANEIRO DE 2015
Revogada pela IS nº 04 de 11 de fevereiro de 2016
Dispõe sobre o Guia Prático do Programa
Nacional de Segurança e Sinalização
Rodoviária
– BR-LEGAL e dá outras providências.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 02 De 23 de
Março de 2015.
Estabelece os critérios para o reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos
administrativos decorrente do acréscimo dos
custos de aquisição de materiais betuminosos
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 03, DE 13 DE
ABRIL DE 2015
Revoga a IS nº 10 de 16 de setembro de 2014
Revogada pela IS nº 17 de 31 de outubro de 2016
Dispõe sobre rotina de procedimento relativos
à contratação, mediante dispensa de licitação,
em casos de emergência, de execução de
obras ou serviços e aquisição de materiais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 04 DE 13 DE
JULHO DE 2015
Estabelece os critérios para o reequilíbrio
econômico-financeiro de contratos
administrativos decorrente do acréscimo dos
custos de aquisição de materiais asfálticos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 05 DE 30 DE
JULHO DE 2015
Institui as condicionantes mínimas exigíveis e
estabelece os procedimentos a serem seguidos
no DNIT, para alienação, por meio de doação,
de trechos de rodovias federais aos estados,
aos municípios e ao Distrito Federal.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 06 DE 31 DE
JULHO DE 2015
Revogada pela IS nº 02 de 21 de Janeiro de 2016
Estabelecer os critérios para o reequilíbrio
econômico financeiro de contratos
administrativos decorrente do acréscimo dos
custos de aquisição de materiais asfálticos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 07 DE 22 DE
SETEMBRO DE 2015
Estabelecer uma sistemática de cadastro de
contratos, medições e autorizações de
pagamento de Obras e Serviços de
Engenharia Relacionados, no SIAC.
PORTARIA DG Nº713/2015, DE 10 DE JUNHO DE
2015
Garantia do acesso à informação produzida e
recebida pelo DNIT, e procedimentos para
sua classificação, disponibilização, tratamento
e gestão, conforme critérios de sigilo,
disponibilidade e integridade.
PORTARIA DG Nº763/2015, DE 19 DE JUNHO DE
2015
Disciplina procedimentos a serem adotados
para homologação de atestados médicos
exigidos para concessão de licenças médicas
no âmbito do DNIT e dá outras providências.
PORTARIA DG Nº1078/2015, DE 11 DE AGOSTO
DE 2015
Revoga a IS nº 02 de 18 de janeiro de 2011
Disciplina sobre a Equação Vigente para
Preço do Transporte do Material Betuminoso.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG Nº 01 DE 09 DE
OUTUBRO DE 2015
Revogada pela IN nº 04 de 15 de setembro de 2016
Dispõe sobre procedimentos de envio de
matéria para publicação no Boletim.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG Nº 02 DE 21 DE
OUTUBRO DE 2015
Fixar os procedimentos para revisão de
projeto de engenharia de empreendimento
rodoviário na fase de obra, no âmbito DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 08 DE 09 DE
NOVEMBRO DE 2015
Revogada pela IS nº 01 de 06 de janeiro de 2017
Revoga a IS nº 17 de 27 de setembro de 2010
Disciplinar as orientações e procedimentos
para os recebimentos e registros dos
documentos referentes aos depósitos de
interesse do DNIT, exigidos como garantias
contratuais de obras, serviços e compas.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 09 DE 12 DE
NOVEMBRO DE 2015
Dispõe sobre alterações na IS DG Nº 03/2007,
trata dos procedimentos adotados na execução
da Sistemática de Pagamentos no Dnit e
Superintendências Regionais.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG Nº 03 DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2015
Revogada pela IN nº 04 de 23 de novembro de 2015
Regulamenta procedimentos para aplicação
das sanções previstas nas Leis nº 8.666,
10.520 de 17 de julho de 2002 e 12.462 de 04
de agosto de 2011, que institui o rito do
Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade – PAAR das infrações
praticadas por contratos e licitantes contra o
DNIT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG Nº 04 DE 23 DE
NOVEMBRO DE 2015
Revoga a IN nº 03 de 16 de novembro de 2015
Regulamenta procedimentos para aplicação
das sanções previstas nas Leis nº 8.666,
10.520 de 17 de julho de 2002 e 12.462 de 04
de agosto de 2011, que institui o rito do
Processo Administrativo de Apuração de
Responsabilidade – PAAR das infrações
praticadas por contratos e licitantes contra o
DNIT.
INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG Nº 05 DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2015
Regulamenta a vinculação de contas bancárias
aos contratos de prestação de serviços.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2014 –
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 01, DE 02 DE
JANEIRO DE 2014
Revoga a IS nº 12 de 01 de novembro de 2013
DEFINIR a metodologia e regular o processo
de gerenciamento de riscos, para aplicação
nas contratações integradas, com o objetivo
de quantificar e remunerar os riscos que serão
transferidos para o contratado.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO CONJ. DG DIREX
DNIT Nº 01 DE 25 DE
FEVEREIRO DE 2014
Revoga a IS/DG n° 1, de 23 de fevereiro de 2010
Define modelo de medição de obras e
serviços no âmbito do DNIT e as
responsabilidades decorrentes dos processos
de medição e do suporte documental.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
CONJ./DG/DIREX/DNIT/Nº 2 DE 14 DE
MARÇO DE 2014
Estabelece diretrizes para a análise e aceitação
de Projetos de Engenharia advindos das
Contratações Integradas em empreendimentos
do DNIT no âmbito do RDC.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO
CONJ./DG/PFE/DNIT/Nº 01 DE 28 DE MARÇO
DE 2014.
Padroniza por meio de listas de verificação, a
instrução dos processos administrativos
visando à licitação, contratação e celebração
dos demais ajustes firmados pelo DNIT, bem
como seus respectivos aditivos.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG Nº 02, DE 14 DE
MAIO DE 2014.
Dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados, no âmbito do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte –
DNIT, para a prestação de contas de
suprimento de fundos movimentados por
meio do Cartão de Pagamentos do Governo
Federal (CPGF).
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG/DNIT Nº 03, DE
26 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre a regulamentação dos métodos,
Rotinas e procedimentos relativos à
administração patrimonial e gestão de risco
dos bens imóveis da União e locados de
terceiros sob a responsabilidade do
Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT em todo o território
nacional.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 04-DG/DNIT, DE
29 DE MAIO DE 2014
Dispõe sobre documento fiscal exigido para
composição do Processo de Pagamento de
serviços contratados por meio do Regime de
Diferenciado de Contratação Integrada-RDC.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 05 DE 05 DE
JUNHO DE 2014
Altera o Anexo da Instrução de Serviço/DG
Nº 04, de 29/06/2005, publicada no Boletim
Administrativo nº 023 de 27/06 a 01/07/2005
– “Manual de Procedimentos para Gestão de
Processos”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 06 - DG/DNIT, DE
06 DE JUNHO DE 2014
Fixação de condicionantes mínimos exigíveis
e estabelecer os procedimentos, a serem
seguidos no DNIT, para a absorção de trechos
de rodovias estaduais existentes coincidentes
com rodovias federais planejadas à malha
rodoviária federal.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 07, DE 01 DE
JULHO DE 2014
Revogada pela IN nº 05 de 30 de dezembro de 2016
Alteração da Instrução de Serviço/DG nº 2, de
16 de março de 2010, publicada no Boletim
Administrativo nº 011, de 15 a 19 de março
de 2010, alterada pela Instrução de
Serviço/DG nº 4, de 14 de março de 2011,
publicada no Boletim Administrativo nº 11 de
14 a 18 de março de 2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº.08 DE 29 DE
JULHO DE 2014
Revoga a Instrução de Serviço/DG nº 07, de
18/06/2013, publicada no Boletim Administrativo nº
029, de 15 a 19/07/2013
Estabelece os procedimentos e as Condições
para a formalização de Doação de Projeto ao
DNIT
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 09, DE 30 DE
JULHO DE 2014
Revogada pela Instrução de Serviço/DG nº 09, de
23/05/2016
Revoga a Instrução de Serviço/DG nº 17, de
04/12/2013, publicada no Boletim Administrativo nº
049 de 02 a 06/12/2013
Estabelece as diretrizes para a elaboração,
apresentação, análise e aceitação de
Anteprojetos de Engenharia e a elaboração do
Termo de Referência para licitação das obras
no âmbito do RDC – no regime de
Contratação Integrada em empreendimentos
do DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N° 10 DE 16 DE
SETEMBRO DE 2014
Revogada pela IS/DG nº 03, de 13 de abril de 2015
Dispõe sobre os procedimentos a serem
observados no âmbito do DNIT para a
contratação direta emergencial prevista no
inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/1993,
com vistas à execução de obras, serviços ou
aquisição de materiais
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 11 DE 13 DE
OUTUBRO DE 2014
Dispõe sobre o registro de assiduidade e
pontualidade dos servidores/empregados em
atividade no Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes - DNIT.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2013
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG/DNIT N° 01 DE 21
DE FEVEREIRO DE2013 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 14, de 05 de novembro de
2013
INSTITUIR o presente procedimento visando
um melhor planejamento orçamentário e
logístico pelo Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes – DNIT, de
forma a permitir a recuperação da
infraestrutura da Sede e das
Superintendências Regionais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO PFE/DNIT/Nº 0001,
DE 05 DE MARÇO DE 2013.
Disciplina os procedimentos de comunicação
entre a Procuradoria Federal Especializada
junto ao DNIT no Estado de São Paulo e os
respectivos órgãos de representação judicial.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 03/2013 -
DG/DNIT, DE 26 DE ABRIL DE 2013.
Esta Instrução de Serviço tem o objetivo de
instruir a elaboração dos Requisitos
Ambientais dos Projetos de Engenharia
Rodoviária, Ferroviária e Aquaviária para
atender a legislação ambiental vigente.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 04, DE 14 DE
MAIO DE 2013.
Revoga a IS/DG nº 10, de 12 de maio de 2011
Altera o Anexo da Instrução de Serviço/DG
nº 04, de 29 de junho de 2005-BA nº 023 de
01/07/05 – “Manual de Procedimentos para
Gestão de Processos”.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 06, DE 31 DE
MAIO DE 2013.
Fica revogada a Instrução de Serviço/DG n.º
10, de 12 de maio de 2011, publicada no
Boletim Administrativo n.º 019 de 09 a
13/05/2011.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG/DNIT Nº 08, DE
24 DE JUNHO DE 2013.
Dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados, no âmbito do Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes –
DNIT, para a inscrição de restos a pagar não
processados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº. 07 DE 18 DE
JUNHO DE 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 08, de 29 de julho de 2014
Estabelece os procedimentos e as Condições
para a formalização de Doação de
projeto/anteprojeto ao DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 09 DE 01 DE
AGOSTO DE 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 11, de 29 de julho de 2014
Introduz alterações na IS/DG Nº 01, de 23 de
fevereiro de 2010, relativamente ao
fornecimento de informações precisas do
andamento de qualquer atividade técnica,
administrativa ou financeira.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/ DG Nº. 10 DE 02 DE
SETEMBRO DE 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 06, de 29 de abril de 2016
Regulariza os procedimentos a serem
utilizados na Execução de Obras do Crema 1ª
Etapa.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 11, DE 02DE
OUTUBRO DE 2013.
Revoga a IS/DG nº 9, de 1ª de agosto de 2013
Introduz alterações na IS/DG nº 01, de 23 de
fevereiro de 2010. Revoga disposições da
IS/DG nº 09, de 01 de agosto de 2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/ DG/DIREX Nº01 DE
24 DE OUTUBRO DE 2013
Revoga a NORMA CA/DNER Nº 212/87-PG, de
23/12/1978, e da Portaria/DNIT nº 1.262,
de 5/11/2010
Revogada pela IN/DG Nº 03 DE 16 DE
NOVEMBRO DE 2015
Estabelece as competências e
procedimentos para aplicação das sanções
contratuais.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 12, DE 01 DE
NOVEMBRO DE 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 01, de 02 de janeiro de
2014
DEFINIR a metodologia e regular o
processo de gerenciamento de riscos, para
aplicação nas contratações integradas, com o
objetivo de quantificar e remunerar os riscos
que serão transferidos para o contratado.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 13, DE 04 DE
NOVEMBRO DE2013
Define e padroniza os procedimentos
técnicos e
administrativos para recebimento de obras
rodoviárias de pavimentação de pavimentos
novos
e restaurados – que foram objeto de
intervenções
de caráter estrutural, conforme os itens
citados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG/DNIT N° 14 DE 05
DE NOVEMBRO DE 2013
Revoga a IS/DG nº 01, de 21 de fevereiro
de 2013
REVOGAR a Instrução de Serviço
DG/DNIT n° 01 de 21 de fevereiro de 2013,
publicada no Boletim Administrativo N°
008de 18 a 22/02/2013.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº. 16 DE 02 DE
DEZEMBRO 2013
Revoga a IS/DG nº 02, de 13 de março de
2007
Dispõe sobre os procedimentos a serem
adotados com vistas à cessão, à alienação, ao
desfazimento e a baixa de Bens Móveis que
compõem o patrimônio da Sede e das
Superintendências Regionais do DNIT nos
Estados.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N.º 17, DE 04 DE
DEZEMBRO DE 2013.
Revogada pela IS/DG n.º 09, de 30 de julho de 2014
Estabelecer as diretrizes para a
elaboração, apresentação, análise e
aceitação de Anteprojetos de Engenharia e a
elaboração do Termo de Referência para
licitação das obras no âmbito do RDC –
no regime de Contratação Integrada em
empreendimentos do DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 18 DE 30 DE
DEZEMBRO DE 2013
Disciplinar os critérios de inclusão
dos ocupantes das faixas de domínio de vias
federais em Programas de Reassentamento a
serem
geridos pelo DNIT, em decorrência de
condicionantes ambientais que exijam a
mitigação do
impacto causado por empreendimentos
viários por meio de medidas compensatórias.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2012
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 01 DE, 17 DE
FEVEREIRO DE 2012 Revogada pela IS/DG n.º 06, de 29 de abril de 2016
Revoga a IS nº 11 de 25 de maio de 2011
A presente Instrução de Serviço, a fim de
regular os procedimentos a serem utilizados
na Execução de Obras do Programa Crema 2ª
Etapa, conforme a seguir
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 03 DE 07 DE
MARÇO DE 2012
Os orçamentos referenciais e as composições
de custo para os serviços.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 04, DE 07 DE
MARÇO DE 2012
Revoga a IS nº 18 de 27 de setembro de 2010
A presente instrução de serviço aplica-se a
todos os contratos de obras ou serviços que
contenham cláusulas de reajustamento,
observada a forma preconizada na legislação
vigente.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 05 DE, 13 DE MARÇO DE 2012.
Revoga a IS nº 02 de 13 de março de 2008
Revogar a Instrução de Serviço nº 02, de 13
de março de 2008, que trata dos
procedimentos licitatórios no âmbito do
DNIT, de suas Superintendências Regionais, e
do Plano de Descentralização.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N.º 06 - DE 23 DE
MARÇO DE 2012.
Revoga a IS/DG nº 05 de 22 de março de 2011
Elaboração da proposta orçamentária do
órgão tem como base os orçamentos dos anos
anteriores, Lei de Diretrizes Orçamentárias,
Plano Plurianual, Programa de Aceleração do
Crescimento – PAC e DEMAIS ações;
resolve
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 07 DE, 03 DE
ABRIL DE 2012
Revoga a IS nº 07 de 27 de dezembro de 2007
REVOGAR a Instrução de Serviço nº 07, de
27 de dezembro de 2007, publicada no
Boletim Administrativo nº 052, de 24 a
28/12/2007, que trata dos procedimentos
licitatórios no âmbito do DNIT, de suas
Superintendências Regionais, e do Plano de
Descentralização
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 08 DE, 24 DE
ABRIL DE 2012.
REVOGADA PELA IS Nº 06/2016
Revoga a IS nº 16 de 10 de agosto de 2011
BAIXAR a presente Instrução de Serviço, a
fim de regular os procedimentos a
serem utilizados na elaboração de Projetos do
Programa Crema
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 09 DE 02 DE
JULHO DE 2012 - DG/DNIT.
Dispõe sobre o registro de assiduidade e
pontualidade dos servidores/colaboradores do
Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 12 /DG/DNIT, DE
20 NOVEMBRO DE 2012
Revoga a IS/DG nº 06 de 31 de março de 2011
ESTABELECER os procedimentos a serem
adotados em relação à
concessão, à indenização, o parcelamento e o
pagamento da remuneração de férias dos
servidores, no âmbito desta Autarquia, em
conformidade com a Orientação Normativa
SRH/MP nº 2, de 23 de fevereiro de 2011.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2011
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO INSTRUÇÃO NORMATIVA/DG N° 01 de 03 de
Junho de 2011.
Vaga garagem
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº02 DE 18 DE
JANEIRO DE 2011
Revogada pela Portaria 1078, de 11 de agosto de
2015
Equação Vigente para Preço do Transporte do
Material Betuminoso.
DG/Nº 03, de 04 de Fevereiro de 2011
Estabelecer Responsabilidade Ambiental das
Contratadas – RAC, para execução dos
empreendimentos do DNIT.
PFE/DNIT/Nº 02, de 08 de Fevereiro de 2011
Disciplina as atividades dos Assistentes de
Apoio Jurídico disponibilizados pelo DNIT
para terem exercício na PFE/DNIT.
PFE/DNIT/Nº 03, de 10 de Fevereiro de 2011
Revoga a PG/Nº 01, de 05.08.02
Revoga a PFE/DNIT//Nº 03, de 26.08.08
Dispõe sobre os documentos que devem
instruir os processos de desapropriação no
DNIT e dá outras providências.
2011\INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DG N° 5, DE 22
DE MARÇO DE 2011.pdf
Revogada pela IS/DG n.º 06, de 23 de março de 2012
Estabelecer as prioridades, critérios de corte e
premissas e diretrizesrelativos à destinação
dos investimentos.
2011\INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG N° 06, DE 31
DE MARÇO DE 2011..pdf
Revogada pela IS/DG n.º 12, de 20 de novembro de
2012
Os orçamentos referenciais e as composições
de custo para os serviços.
2011\INSTRUÇÃO DE SERVIÇO DG N° 07, DE 31
DE MARÇO DE 2011..pdf
Revoga a PG/Nº 06, de 22.03.2011
Os orçamentos referenciais e as composições
de custo para os serviços.
2011\INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DG Nº 08, DE 27
DE ABRIL DE 2011.pdf
Em caso da não apresentação da
referida Declaração a empresa contratada será
considerada inadimplente
2011\INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS DG Nº 09, DE 27
DE ABRIL DE 2011.pdf
Prorrogação dos contratos do Programa
Crema 1º Etapa por período máximo de 1
(um) ano.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇOS/DG Nº 10, DE 12 DE
MAIO DE 2011
Revogada pela IS/DG nº 04, de 14 de maio de 2013
Nos processos de desapropriação de imóveis
declarados de utilidade pública pelo DNIT
para afetação a fins rodoviários, ferroviários
ou aquaviários federais, deverão ser servados
pelas Superintendências Regionais e iretorias
Setoriais do DNIT os procedimentos de
caráter mandatório, com as normas nele
abrigadas, constantes do referidodocumento
intitulado Diretrizes Básicas para
Desapropriação.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG Nº 11 DE 25 DE
MAIO DE 2011
Revogada pela IS/DG nº 01, de 17 de fevereiro de
2012
Baixar a presente Instrução de Serviço, a fim
de regular os procedimentos a serem
utilizados na Execução de Obras do Programa
Crema 2ª Etapa
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO/DG N° 14 DE 13 DE
JULHO DE 2011.
Revoga a PG/Nº 03, de 17.03.2010
a presente Instrução de Serviço, a fim de
Regular os procedimentos a serem utilizados
na Execução de Obras do Crema 1ª Etapa,
conforme a seguir
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO N° 15/2011 -
DG/DNIT de 22 de julho de 2011
Estabelecer critérios e procedimentos para
fins de concessão de Diárias
no âmbito desta Autarquia.
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 16, DE 10 DE
AGOSTO DE 2011
Revogada pela IS/DG nº 08, de 24 de abril de 2012
regular os procedimentos a serem utilizados
na elaboração de Projetos do Programa Crema
1ª Etapa,
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2010
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
DG/Nº 01, de 23 de Fevereiro de 2010
Revogada pela IS/DG/DIREX n 01º , de 25 de
fevereiro de 2014
Determinar modelo único de medições de
obras e serviços, com o intuito de padronizar
os procedimentos em todo o território
nacional, no sentido de uniformizar as
informações quanto ao andamento físico e
financeiro referentes à execução dos contratos
de engenharia do DNIT.
DG/Nº 02, de 16 de Março de 2010
Revogada pela IN nº 05 de 30 de dezembro de 2016
Estabelecer critérios e procedimentos para a
efetivação da remoção de servidores no
âmbito desta Autarquia, prevista no Artigo 36
da Lei nº 8.112/90.
DG/Nº 03, de 17 de Março de 2010
Revoga a DG/Nº 05, de 15.05.08
Revogada pela DG/Nº 14, de 13.07.2011
Regular os procedimentos a serem utilizados
na Execução de Obras do Programa Crema 1ª
Etapa.
DG/Nº 04, de 23 de Março de 2010
Estabelecer critérios e procedimentos para o
Programa de Defensas Metálicas nas
Rodovias Federais sob jurisdição do DNIT –
PRODEFENSAS.
DG/Nº 05, de 26 de Março de 2010
Revogada pela DG/Nº 12, de 28.07.10
ISSQN – TERMOS DE COMPROMISSO E
AJUSTES SIMILARES FUTUROS.
Elaboração e padronização da estimativa e
recolhimento do percentual referente ao
ISSQN.
DG/Nº 06, de 26 de Março de 2010
Revogada pela DG/Nº 13, de 28.07.10
ISSQN – TERMOS DE COMPROMISSO E
AJUSTES SIMILARES VIGENTES.
Elaboração e padronização do procedimento
de revisão e adequação do percentual
embutido nas despesas fiscais a título de
pagamento de ISSQN com os recolhimentos
efetivamente realizados. Acórdão nº 32/2008-
Plenário, itens 9.2.1 e 9.2.2, Acórdão nº
1090/2006-Plenário, itens 9.1 e 9.2.
DG/Nº 07, de 26 de Março de 2010
Revogada pela DG/Nº 14, de 28.07.10
ISSQN – TERMOS DE COMPROMISSOS E
AJUSTES SIMILARES ENCERRADOS.
Revisão e eventual estorno do percentual
embutido nas despesas fiscais a título de
pagamento de ISSQN com os recolhimentos
efetivamente realizados. Acórdão nº 32/2008-
Plenário, itens 9.2.1 e 9.2.2, Acórdão nº
1090/2006-Plenário, itens 9.1 e 9.2.
DG/Nº 08, de 30 de Março de 2010
Revoga a DG/Nº 03, de 05.03.09
Determinar às Diretorias Setoriais e
Superintendências Regionais que as minutas
de editais, os procedimentos licitatórios, as
minutas de contratos e respectivos termos
aditivos quanto envolver, exclusivamente,
serviços e/ou obras de
manutenção/conservação rodoviária, deverão
ser submetidos para análise da Unidade
Jurídica da PFE junto à SR responsável.
DG/Nº 09, de 07 de Abril de 2010
Revogada pela IN nº 12 de 20 de junho de 2016
Padronizar os procedimentos de Transferência
de Recursos aos Convênios, Termo de
Cooperação e Contrato de Repasse no âmbito
do DNIT.
DG/Nº 10, de 07 de Abril de 2010
Revogada pela IN nº 13 de 20 de junho de 2016
Padronizar os procedimentos de Transferência
Obrigatória de Recursos aos Termos de
Compromisso no âmbito do DNIT.
DG/Nº 11, de 28 de Julho de 2010 Desenvolvimento das atividades relacionadas
ao PROARTE.
DG/Nº 12, de 28 de Julho de 2010
Revoga a DG/Nº 05, de 26.03.10
Elaboração e padronização da estimativa e
recolhimento do percentual referente ao
ISSQN.
DG/Nº 13, de 28 de Julho de 2010
Revoga a DG/Nº 06, de 26.03.10
Elaboração e padronização do procedimento
de revisão e adequação do percentual
embutido nas despesas fiscais a título de
pagamento ISSQN com os recolhimentos
efetivamente realizados.
DG/Nº 14, de 28 de Julho de 2010
Revoga a DG/Nº 07, de 26.03.10
Revisão e eventual estorno do percentual
embutido nas despesas fiscais a título de
pagamento de ISSQN com os recolhimentos
efetivamente realizados.
DG/Nº 15, de 30 de Julho de 2010
Regular a execução, de forma concomitante
em um mesmo segmento, de contratos de
conservação com contratos de construção ou
de restauração.
DG/Nº 16, de 25 de Agosto de 2010
Revoga a DG/Nº 02, de 09.09.02
Revogada pela DG/Nº 18, de 27.09.10
Aplicação dos índices de reajustamentos de
obras, no âmbito do DNIT.
DG/Nº 17, de 27 de Setembro de 2010
Revogada pela DG/Nº 08, de 09.11.15
Disciplinar a rotina de procedimentos
relativos ao controle e registro das garantias
contratuais.
DG/Nº 18, de 27 de Setembro de 2010
Revoga a DG/Nº 16, de 25.08.10
Revogada pela IS/DG nº 04, de 07 de março de 2012
Aplicação dos índices de reajustamentos de
obras, no âmbito do DNIT.
DG/Nº 19, de 01 de Outubro de 2010 Controle de acesso de pessoas e veículos no
Edifício sede do DNIT.
DG/Nº 20, de 26 de Outubro de 2010
Estabelecer fornecimento de dados e
preenchimento dos campos no SIAC,
relativos ao acompanhamento da execução
dos serviços do DNIT através de itens de
avanço físico.
DG/Nº 21, de 20 de Dezembro de 2010
Disciplinar a implantação e operacionalização
dos procedimentos relativos à utilização do
Sistema de Gestão de Documentos Técnicos –
SIGTEC.
DG/Nº 22, de 28 de Dezembro de 2010
Regulamentação dos procedimentos de
análise e homologação de composições de
custo unitário de serviços (CCU) constantes
do SICRO 2.
DG/Nº 23, de 29 de Dezembro de 2010
Regulamentar a destinação e o tratamento
dado ao material resultante dos serviços de
fresagem.
DG/Nº 24, de 30 de Dezembro de 2010
Nortear os procedimentos a serem utilizados
no âmbito desta Autarquia, no tocante ao
cadastramento e tramitação de documentos.
PFE/DNIT/Nº 01, de 14 de Abril de 2010
Aperfeiçoar a sequência e a pertinência dos
documentos a serem juntados nos processos
administrativos (dossiê auxiliar) dos feitos de
competência do Setor do Contencioso.
PFE/DNIT/Nº 02, de 10 de Maio de 2010
Reexame de manifestações jurídicas dos
Procuradores Federais em exercício junto às
Superintendências Regionais do DNIT.
PFE/DNIT/Nº 03, de 10 de Novembro de 2010
Representação judicial do DNIT em defesa do
ato administrativo impugnado, nos casos de
mandado de segurança individual e coletivo.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2009
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS ASSUNTO
PFE/DNIT/Nº 01, de 06 de Janeiro de 2009
Autorização ao DNIT a utilizar, até 31 de dezembro
de 2010, recursos federais para executar obras de
conservação, recuperação, restauração, construção,
sinalização, supervisão e elaboração de estudos e
projetos de engenharia referentes aos trechos de
rodovias federais transferidos aos Estados por meio
da MP nº 82/2002, independente de solicitação ou de
celebração de convênios com as Unidades da
Federação contempladas com trechos federais.
Nº 02, de 28 de janeiro de 2009
Celebração de acordos judiciais nas ações em que o
DNIT figure como interessado na condição de autor,
réu, assistente ou oponente.
DG Nº 01, de 18 de Fevereiro de 2009
Estabelecer critérios e procedimentos para
fiscalização de serviços inerentes à preservação da
integridade da infra-estrutura e da segurança de
trânsito nas rodovias federais pavimentadas sob a
jurisdição do DNIT, mediante o uso de sistemas fixos
e portáteis (móveis) de pesagem dinâmica e de
sistemas complementares associados, referente ao
Plano Nacional de Pesagem – PNP.
DG Nº 02, de 26 de Fevereiro de 2009
Solicitações oriundas das entidades Convenentes,
visando promover alterações e/ou modificações nos
instrumentos de Convênios.
DG Nº 03, de 05 de Março de 2009
Revogada pela DG/Nº 08, de 30.03.10
Determinar às Diretorias Setoriais e
Superintendências Regionais que as minutas de
editais, os procedimentos licitatórios, as minutas de
contratos e respectivos termos aditivos quanto
envolver, exclusivamente, serviços e/ou obras de
manutenção/conservação rodoviária, deverão ser
submetidos para análise da Unidade Jurídica da PFE
junto à SR responsável.
PFE/DNIT/Nº 03, de 02 de Março de 2009
Aprovar o estudo de autoria do Procurador Federal
Haroldo Fernandes Duarte sob o título “Sobre o uso
da ação possessória para desocupar a rodovia
federal”, recomendando sua aplicação pelos
Procuradores Federais em exercício no DNIT.
DG Nº 05, de 14 de Maio de 2009
Ações judiciais em trâmite, cujo objeto é o
pagamento de correção monetária e juros referentes
aos pagamentos em atraso realizados pelo DNIT.
DG Nº 06, de 19 de Maio de 2009 Paralisações das obras e serviços contratados com o
DNIT.
DG Nº 07, de 26 de Maio de 2009
Dispõe sobre a atividade de transporte destinada ao
atendimento das necessidades de serviços, por meio
de veículo oficias, próprios ou contratados no DNIT.
DG Nº 08, de 15 de Junho de 2009
Revoga a DG/Nº 09, de 18.06.08
Estabelecer responsabilidades e procedimentos
relativos à utilização dos serviços de
telecomunicações no âmbito do DNIT.
PFE/DNIT/Nº 04, de 15 de Junho de 2009
Altera a redação do art. 4º da Instrução de Serviço
PFE/DNIT/Nº 00001, de 05 de agosto de 2008.
DG Nº 04, de 31 de Março de 2009
Uniformização de Procedimentos a serem aplicados
em conjunto com a Portaria DG nº 108/2008, no que
se refere a exigência de Atestação de Serviços
executados nos Editais deste departamento, no
âmbito da DIR e nas Superintendências.
DG Nº 09, de 21 de Julho de 2009
Elaboração e apresentação dos Projetos Básicos,
relativos aos serviços de implantação de Postos de
Pesagem.
DG Nº 10, de 03 de Dezembro de 2009 Regulamentar de forma complementar a aplicação de
Instrução de Serviço nº 04/2009
DG Nº 11, de 22 de Dezembro de 2009
Revogada pela IS/Nº 05, de 16/03/2016
Implementação da versão atualizada da Avaliação de
Desempenho das Empresas que são contratadas pelo
DNIT para execução de Obras e Serviços.
DG Nº 12, de 22 de Dezembro de 2009
Revogada pela IS/Nº 05, de 16/03/2016
Implantação de um Sistema de Avaliação de
Desempenho de Empresas de Consultoria, na
prestação de serviços técnicos especializados de
engenharia ao DNIT.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - 2008
DG Nº 01, de 23 Janeiro de 2008
Revoga a DG/Nº 03, de 17.05.06
Estabelecer normas e procedimentos, no âmbito
do DNIT, referente à adesão e utilização do
Cartão de Pagamento do Governo Federal –
CPGF.
DG Nº 02, de 13 Março de 2008
Revoga a DG/Nº 03, de 05.04.05
Revogada pela IS/DG nº 05, de 13 de março de 2012
Regular o procedimento licitatório no âmbito do
DNIT, de suas Superintendências Regionais, e
do Plano de Descentralização.
DG Nº 03, de 15 Maio de 2008
Regular os procedimentos a serem utilizados na
Execução de Obras do Programa Crema 2ª
Etapa.
DG Nº 04, de 15 Maio de 2008
Revoga a DG/Nº 11, de 16.09.03
Regular os procedimentos a serem utilizados na
elaboração dos Projetos do Programa Crema 1ª
Etapa.
DG Nº 05, de 15 Maio de 2008
Revogada pela DG/Nº 03, de 17.03.10
Regular os procedimentos a serem utilizados na
Execução de Obras do Programa Crema 1ª
Etapa.
DG Nº 07, de 19 de Maio de 2008
Uniformizar os procedimentos para ocupação
longitudinal e/ou transversal das faixas de
domínio de rodovias federais sob jurisdição do
DNIT por adutoras, tubulação de gás,
oleodutos, esgotos e similares para fins de
implantação de linha de recalque.
DG Nº 09, de 18 Junho de 2008
Revogada pela DG/Nº 08, de 15.06.09
Estabelecer responsabilidades e procedimentos
relativos à utilização dos meios de comunicação
telefônica móvel e fixa, no âmbito do DNIT.
DG Nº 10, de 15 Julho de 2008
Competência das Coordenações Gerais do
DNIT quanto à guarda de documentação
requisitada e o fornecimento de cópias de peças
processuais.
DG Nº 11, de 16 Julho de 2008
Revoga a DG/Nº 06, de 09.12.05
Disciplinar a rotina de procedimentos relativos
ao registro de convênios no Sistema Integrado
de Administração de Serviços Gerais – SIASG.
PGE/DNIT/Nº 01, de 05 de Agosto de 2008 Dispõe sobre a representação judicial do DNIT.
PFE/DNIT/Nº 02, de 11 de Agosto de 2008
Dispõe sobre o sistema de distribuição de
processos administrativos aos Procuradores
Federais em exercício na PFE junto ao DNIT.
PFE/DNIT/Nº 03, de 26 de Agosto de 2008
Revogada pela PFE/DNIT/Nº 03, de 10.02.11
Altera a instrução de Serviço PG nº 001, de 05
de agosto de 2002, que disciplina a
documentação necessária para a instrução dos
processos administrativos de desapropriação
promovidos pelo DNIT.
PFE/DNIT/Nº 04, de 27 de Agosto de 2008
Obrigatoriedade da análise e emissão de parecer
pelos Procuradores Federais em exercício no
DNIT quanto aos processos administrativos que
envolvam a atuação do DNIT nos trechos
rodoviários federais que foram objeto da
Medida Provisória nº 82/2002 e dá outras
providências.
DG Nº 12, de 31 de Outubro de 2008
Disciplinar a coleta seletiva de resíduos para
reciclagem, no âmbito do DNIT e
Superintendências Regionais.
PFE/DNIT/Nº 05, de 15 de Outubro de 2008
Limite de distribuição de processos
administrativos aos Procuradores Federais em
exercício na PFE junto ao DNIT e dá outras
disposições.
DG Nº 13, de 17 de Novembro de 2008
Estabelecer diretrizes para avaliação e
aprovação de projetos de infraestrutura de
transportes
DG Nº 14, de 28 de Novembro de 2008
Revoga a DG/Nº 05, de 10.07.07*
Padronizar uma sistemática de códigos para
itens de serviços nos contratos celebrados pelo
DNIT.
ADITAMENTO À IS/DG Nº 07/2007,
de 24 de Dezembro de 2008
Regulamentar a aplicação do que foi aprovado
pela Diretoria Colegiada.
Portaria Nº 1.562, de 26 de Dezembro de 2008 Dispensa de EVTA
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - 2007
DG Nº 01, Janeiro de 2007
Uniformizar os procedimentos para
declaração de inexigibilidade de licitação,
sua ratificação e consequente publicação
no D.O.U. referente aos processos de
utilização da faixa de domínio.
DG Nº 02, de 20 de Março de 2007
Revogada pela IS/DG n.º 16, de 02 de dezembro
de 2013
Dispões sobre o desfazimento e a baixa de
Bens Móveis Permanentes que compõem o
patrimônio das Superintendências
Regionais nos Estados.
DG Nº 03, de 4 de Maio de 2007
Revoga a DG/Nº 09, de 20.07.06
Disciplinar os procedimentos a serem
adotados na execução da Sistemática de
Pagamento no âmbito do DNIT e suas
Superintendências Regionais.
CORREGEDORIA Nº 01, de 20 de Agosto de 2007
Regulamentar as atribuições, formas de
atuação e os mecanismos administrativos e
operacionais da Corregedoria do DNIT.
OUVIDORIA Nº 01, de 14 de Agosto de 2007
Regulamentar as atribuições, formas de
atuação e os mecanismos administrativos e
operacionais da Ouvidoria do DNIT.
* DG Nº 05, de 6 de Setembro de 2007
Padronizar uma sistemática de códigos
para itens de serviços nos contratos
celebrados pelo DNIT.
Portaria Nº 1.705 de 14 de Novembro de 2007
Obras de Implementação e Construção de
Infra Estrutura Aquaviária, Ferroviária e
Rodoviária, somente podem ser licitadas
após o estudo de viabilidade técnica,
econômica e ambiental – EVTA.
DG Nº 06, de 20 de Novembro de 2007
Fixação de diretrizes para elaboração ou
avaliação de Estudos de Viabilidade
Técnica Econômica e Ambiental no DNIT.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - 2006
DG Nº 01, de 5 de Janeiro de 2006
Procedimentos especiais para o
cumprimento do Programa Emergencial de
Trafegabilidade e Segurança nas Estradas
– PETSE.
DG Nº 02, de 7 de Janeiro de 2006
Orienta e recomenda sobre mecanismos da
Portaria nº 1.806, de 30.12.05 e IS DG nº
1, de 05.01.06, dispondo sobre o PETSE.
DG Nº 03, de 17 de Maio de 2006
Revogada pela DG/Nº 01, de 23.01.08
Estabelecer normas e procedimentos, no
âmbito do DNIT, referente à adesão e
utilização do Cartão de pagamento do
Governo Federal – CPGF.
DG Nº 03, de 06 de Abril de 2006
Instrução tem por finalidade complementar
as normas e instruções constantes do
manual de preenchimento de ordem de
embargo e notificação de ocupação de
faixa de domínio
DG Nº 04, de 17 de Maio de 2006
Revoga a DG/DNER Nº 06, de 03.09.01
Regulamentar as atribuições, formas de
atuação e os mecanismos administrativos e
operacionais da Corregedoria do DNIT.
DG Nº 05, de 30 de Maio de 2006
Garantir a eficácia e agilidade na atuação
do DNIT, no controle físico, financeiro e
de qualidade das obras e serviços de
engenharia.
DG Nº 06, de 1 de Junho de 2006
Revoga a DG/DNER Nº 06, de 03.09.01
Dispões sobre a rotina de procedimentos
relativos à contratação de serviços de
engenharia consultiva, para elaboração de
estudos, planejamentos, projetos, pareceres
técnicos, controle e supervisão de obras,
gestão de qualidade, assessoramento
técnico, gerenciamento de
empreendimentos, pesquisa, planejamento
institucional e organizacional no âmbito do
DNIT.
DG Nº 07, de 1 de Junho de 2006
Determina o pleno cumprimento de todas
as medidas dispostas na Instrução
Normativa nº 3, de 08.05.2006.
DG Nº 08, de 1 de Junho de 2006
Estabelecer critérios e procedimentos para
o Programa de Sinalização nas Rodovias
Federais – PROSINAL.
DG Nº 09, de 20 de Julho de 2006
Revoga a DG Nº 13, de 24.10.03
Revogada pela DG/Nº 03, de 04.05.07
Disciplinar os procedimentos a serem
adorados na execução da Sistemática de
Pagamento no âmbito do DNIT e suas
Superintendências Regionais.
DG Nº 10, de 20 de Julho de 2006
Estabelecer procedimentos
complementares aos já existentes e
utilizados no DNIT, a serem adorados para
atesto, liquidação e pagamento dos
serviços contratados e executados no
âmbito do PETSE.
DG Nº 11, de 29 de Agosto de 2006
Regularizar a sistemática dos processos de
pagamento dos contratos relativos ao
Programa Emergencial de Trafegabilidade
e Segurança nas Estradas – PETSE.
DG Nº 12, de 09 de Novembro de 2006
Dispensar a publicação de apostilamentos
de vinculação contratual e convenial por
emissão de nota de empenho
DG Nº 13, de 28 de Novembro de 2006
Estabelecer os preceitos gerais e
específicos aplicáveis aos serviços que
visam à caracterização e o
georreferenciamento da infraestrutura do
sistema de transporte terrestre.
DG Nº 14, de 8 de Dezembro de 2006
Autorizar, em caráter excepcional, a
emissão de empenhos em favor do DNIT,
obedecidos os saldos disponíveis, a
classificação programática e econômica da
despesa.
DG Nº 15, de 20 de Dezembro de 2006
Revoga a DG Nº 01, de 26.05.04
Dispõe sobre a rotina de procedimentos
complementares relativos à Elaboração de
Projetos de Engenharia de Infraestrutura de
Transportes a serem analisados pelo DNIT.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS - 2005
DG Nº 01, de 15 de Março de 2005
Revoga a DG Nº 04, de 19.07.04
Aperfeiçoar e dar maior celeridade aos
procedimentos internos, bem como de imprimir
maior segurança aos atos emanados da Autarquia.
DG Nº 02, de 15 de Março de 2005
Dispõe sobre o aditamento à Instrução de Serviço
nº 05, de 01 de Setembro de 2004, alterando
caput e acrescentando Parágrafo único ao artigo
2º e alterando o Parágrafo único do artigo 5º.
DG Nº 03/2005
Revogada pela DG/Nº 02, de 13.03.08
Implantação de nova sistemática para elaboração
de editais de licitações e demais procedimentos
inerentes.
DG Nº 04, de 29 de Junho de 2005
Padronizar os procedimentos gerais internos da
SEDE do DNIT e das UNIT’s, relacionados à
gestão dos processos e suas respectivas
responsabilidades.
DG Nº 05, de Fevereiro de 2005
Revoga a DG Nº 04, de 19.07.04
Aperfeiçoar e dar maior celeridade aos
procedimentos internos, bem como de imprimir
maior segurança aos atos emanados da Autarquia.
DG Nº 05, de 9 de Dezembro de 2005
Revogada pela DG/Nº 06/2016
Elaboração e Apresentação dos Projetos Básicos
a serem desenvolvidos como projetos específicos
do CREMA 2ª Etapa, relativos aos serviços de
recuperação dos pavimentos e acostamentos nas
rodovias incluídas no Programa Integrado de
Revitalização.
DG Nº 06, de 9 de Dezembro de 2005
Revogada pela DG/Nº 11, de 16.07.08
Registro de convênios no Sistema Integrado de
Administração de Serviços Gerais – SIASG.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2004
DG Nº 01, de 26 de Maio de 2004
Revoga a CGDESP Nº 01, de 01.09.03
Revogada pela DG/Nº 01, de 26.05.04
Complementar as normas e instruções em
vigor referentes à elaboração dos projetos
de engenharia de infra-estrutura de
transportes a serem analisados por este
Departamento.
DG Nº 02, de 14 de Junho de 2004
Revoga os arts. 16, 18 e 21 da DG Nº 13, de 24.10.03
Racionalizar o fluxo do processo de
pagamento, de aperfeiçoar e agilizar a
execução da sua sistemática de
regularização processual, administrativa e
financeira.
DG Nº 03, de 24 de Junho de 2004
Revogada pela DG Nº 10, de 16 de setembro de 2014
Dispões sobre rotina de procedimentos
relativos à contratação, mediante dispensa
de licitação, em casos de emergência, de
execução de obras ou serviços e aquisição
de materiais.
DG Nº 04, de 19 de Julho de 2004
Revogada pela DG Nº 1, de 15.03.05
e pela DG Nº 5, de Fevereiro de 2005
Necessidade de aperfeiçoar e dar maior
celeridade aos procedimentos internos, bem
como de imprimir maior segurança aos atos
emanados da Autarquia.
DG Nº 05, de 01 de Setembro de 2004
Dispõe sobre a revogação de dispositivos
normativos que estabelecem procedimentos
para transferência de recursos aos
Convenentes mediante a apresentação das
despesas comprovadamente executadas.
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2003
INSTRUÇÕES DE SERVIÇOS – 2002
CGDESP Nº 01, de 1 de Setembro de 2003
Revogada pela DG Nº 1, de 26.05.04
Disciplinar procedimentos referentes à
elaboração dos projetos de engenharia de
infra-estrutura de transportes a serem
analisados pela Coordenação-Geral de
Desenvolvimento e Projetos.
DG Nº 06/2003
Disciplinar os procedimentos a serem
adotados em relação à concessão de férias
aos servidores da Autarquia.
DG Nº 07, de 21 de Maio de 2003
Melhorar a eficácia na atuação do DNIT no
controle físico, financeiros e de qualidade
das obras e serviços de engenharia e tendo
em vista os procedimentos de fiscalização
que estão sendo implantados.
DG Nº 08, de 6 de Junho de 2003
Procedimentos necessários para o
pagamento de faturas referente aos serviços
prestados pelas companhias de água e
esgoto, energia, processamentos de dados e
operadoras de telefonia fixa e móvel a sede
desta Autarquia.
DG Nº 09, de 22 de Julho de 2003 Aquisição e distribuição de materiais
betuminosos pelo DNIT.
DG Nº 10, de 25 de Julho de 2003 Pagamentos das obras e serviços de
engenharia.
DG Nº 11, de 16 de Setembro de 2003
Revogada pela DG/Nº 04, de 15.05.08
Maior eficiência na aplicação dos recursos
destinados à recuperação e conserva de
rodovias – PIR IV.
DG Nº 12, de 03 de Outubro de 2003
Revoga o Memo-Circ. Nº 20/DG/DNIT de 19.08.02
Estabelecer critérios para estrutura de
codificação de contratos e convênios, com
características de indexador único para
várias bases de dados existentes no DNIT.
DG Nº 13, de 24 de Outubro de 2003
Revoga a DG Nº 05, de 31.12.02
Revogada pela DG/Nº 09, de 20.07.06
Regulamentar os critérios a serem adotados
na execução da Sistemática de Pagamento
no âmbito do DNIT e suas Unidades
Descentralizadas.
DG Nº 14, de 19 de Novembro de 2003
Complementar a Instrução de Serviço DG
nº 09 de 22 de Junho de 2003, que se refere
à aquisição e à distribuição de materiais
betuminosos pelo DNIT.
AF Nº 01, de 20 de Maio de 2002
Dispõe sobre a adequação de atividades
operacionais do processo de transição
institucional do DNER, em extinção, para o
DNIT.
DG Nº 01, de 7 de Junho de 2002 Dispõe sobre as normas básicas para o
processo administrativo.
DG Nº 02, de 09 de Setembro de 2002
Revoga a DG Nº 04, de 02.07.01
Revogada pela DG/Nº 16, de 25.08.10
Necessidade de se definir a forma de
reajustamento dos contratos de obras
rodoviárias.
DG Nº 03, de 08 de Outubro de 2002
Dispõe sobre as normas básicas para o
processo administrativo.
DG Nº 04, de 08 de Outubro de 2002
Necessidade de garantia da qualidade dos
materiais utilizados na sinalização
horizontal.
DG Nº 05, de 08 de Outubro de 2002
Regulamentar a sistemática de Cronologia
para habilitação de pagamentos a serem
disponibilizados através da Internet, no
âmbito do DNIT.