Instru§µes de Preenchimento – Ficha Cadastral

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  • Instrues de Preenchimento Ficha Cadastral

    Ficha de Cadastro

    A ficha de cadastro tem a finalidade de obter dados necessrios para aberturas de contas individualizadas em nome de novos usurios dos servios prestados pela Cetip, bem como para complementar e atualizar as mesmas espcies de dados em relao aos antigos usurios.

    FICHA DE CADASTRO - Instituio Participante

    Dados do Participante (Pagina 1)

    Razo Social Denominao completa, sem qualquer espcie de abreviaturas, na forma autorizada pelo Banco Central do Brasil ou registrada no Cadastro Nacional das Pessoas Jurdicas.

    Razo Social do Administrador Legal do Fundo Dever ser informada, de forma obrigatria, exclusivamente quando do cadastramento de fundos mtuos no vinculados a contas de administradores de fundos ou de custdia de terceiros.

    Atividade Principal do Participante Indicao exclusiva por parte de emissores de debntures, notas promissrias e certificados de investimento audiovisual.

    Habilitao Operao Compromissada Marcar apenas na hiptese de estar autorizado a praticar operaes compromissadas de que trata a Resoluo n 2675, do Banco Central do Brasil.

    Natureza Econmica Preenchimento de acordo com as modalidades de natureza econmica relacionadas na tabela 1, a qual poder ser acessada conforme funo vide tabela 1, constante desta ficha.

    Natureza Jurdica Preenchimento de acordo com as modalidades de natureza jurdica relacionadas na tabela 2, a qual poder ser acessada conforme funo vide tabela 2, constante desta ficha.

    Grupo Econmico Citao do grupo econmico ao qual o participante est vinculado. Trata-se de informao de

  • considervel importncia, uma vez que atravs da mesma o sistema ir segregar os conceitos de operaes intra e extra grupo.

    CNPJ Informao obrigatria do nmero de inscrio no Cadastro Nacional das Pessoas Jurdicas.

    Origem de Capital Indicar se nacional, estrangeiro ou multinacional.

    Controle acionrio Informar se pblico, privado ou pblico em processo de privatizao.

    Comunicao / Carta Circular Esclarecer, mediante simples marcao, se deseja ou no receber os comunicados e cartas circulares emitidos pela Cetip.

    E-mail Indicar o endereo eletrnico para o qual devero ser enviados os comunicados e cartas circulares emitidos pela Cetip.

    Dados do endereo da Sede

    Logradouro Denominao completa da rua, avenida, praa, alameda, travessa, quadra ou estrada onde est localizada a sede da instituio/empresa.

    Endereo de cobrana Marcar o respectivo espao caso o endereo para cobrana seja o mesmo endereo da sede. Na hiptese de endereo diferente deixar de fazer a marcao e indic-lo no primeiro espao da Ficha de Cadastro Endereo (Ficha 3), colocando no campo identificador a expresso cobrana.

    Nmero Nmero do prdio sede. No caso de localizao em estrada, quando no comum a existncia de nmero, informar o quilmetro.

    Complemento Dados complementares relativos ao endereo, como, por exemplo, bloco, andar, sala, grupo de salas, denominao do prdio ou nome do condomnio.

    Bairro Denominao oficial do bairro onde est localizada a sede.

  • Pas Indicao do pas em que a sede est localizada.

    UF (unidade da federao) Preenchimento obrigatrio mediante uso da sigla identificadora do estado onde a sede est localizada. Nos casos de endereos no exterior o preenchimento passa a ser opcional.

    Cidade Nome da cidade em que a sede est situada.

    CEP Cdigo de endereamento postal relativo ao endereo da sede. Trata-se de informao obrigatria de endereo no Brasil e opcional nos casos de endereo no exterior.

    DDI Cdigo relativo discagem direta internacional atribudo ao pas no qual est localizada a sede da instituio/empresa.

    DDD Cdigo brasileiro de discagem direta distncia da cidade onde est localizada a sede da instituio/empresa.

    PABX Nmero da central telefnica das instituies que possuem este tipo de servio.

    E-mail institucional Indicao do endereo eletrnico geral da instituio/empresa.

    Dados do Contato Principal (Diretoria) Indicao obrigatria, recomendando-se que seja caracterizado como contato principal o dirigente ou preposto da instituio/empresa responsvel pelo relacionamento da mesma com a Cetip, tanto no mbito administrativo como no mbito operacional. Nos casos de emissores de debntures, certificados de investimento audiovisual e notas promissrias torna-se tambm obrigatria a indicao adicional, na Ficha 4, dos dados relativos ao Diretor de Relaes com Investidores, exceto nas hipteses em que o mesmo j tenha sido indicado como contato principal.

    Nome Nome completo do dirigente ou preposto que est sendo indicado como contato principal.

    Identificador do Endereo Informar em qual endereo o contato principal est lotado. Normalmente a sua rea de atuao est situada na prpria sede, devendo o preenchimento desde campo ser processado com esta denominao. Mas, eventualmente, pode ocorrer a hiptese do contato principal

  • exercer suas funes em outro endereo, correspondente a uma regional, filial, agncia, escritrio ou qualquer outra espcie de dependncia. Neste caso dever ser indicada neste campo a denominao da regional, filial, agncia, escritrio ou dependncia.

    rea Denominao, consubstanciada na estrutura organizacional da instituio ou empresa, da rea de atuao do contato principal. Normalmente estas reas so designadas, entre outras, como presidncia, vice-presidncia, diretoria, superintendncia ou gerncia, muitas delas acompanhadas de especificaes as mais diversas, como por exemplo diretoria de relaes com investidores, diretoria financeira, diretoria administrativa, diretoria de tecnologia, etc.

    rea Padro Adequao da rea informada com a tabela de padronizao de reas de atuao elaborada pela Cetip, a qual poder ser acessada conforme funo vide tabela 3, constante desta ficha.

    Cargo Denominao, consubstanciada na estrutura organizacional da instituio ou empresa, do cargo ocupado pelo contato principal. Normalmente estes cargos so designados, entre outros, como presidente, vice-presidente, diretor, superintendente ou gerente, muitos deles acompanhados de especificaes as mais diversas como, por exemplo, diretor de relaes com investidores, diretor financeiro, diretor administrativo, diretor tcnico, etc.

    Cargo Padro Adequao do cargo informado com a tabela de padronizao de cargos elaborada pela Cetip, a qual poder ser acessada consoante funo vide tabela 4, constante deste ficha.

    DDI Cdigo relativo discagem direta internacional atribudo ao pas no qual o contato principal est lotado. Esta informao poder deixar de ser prestada quando o contato principal estiver lotado no Brasil.

    DDD Cdigo brasileiro de discagem direta distncia da cidade onde o contato principal est lotado.

    Telefone Nmero do telefone utilizado pelo contato principal.

    Ramal Nmero do ramal. Indicao necessria quando o contato principal no possuir telefone direto.

    Fax Nmero do fax utilizado pelo contato principal para remessas e recebimentos de mensagens.

  • Spot Nmero do ramal spot usado pelo contato principal.

    E-mail Endereo eletrnico do contato principal.

    Recebe Comunicado / Carta Circular por e-mail Marcar apenas no caso do contato principal desejar receber os normativos editados pela Cetip diretamente em seu correio eletrnico, observando-se que esta marcao somente ser vlida quando o campo anterior estiver devidamente preenchido.

    Responsvel pelo preenchimento / telefone para contato / data / assinatura do responsvel Deve conter o nome da pessoa responsvel pelo preenchimento do formulrio, o seu telefone, a data em que ocorreu este preenchimento e a sua assinatura. Com estas providncias ser facilitado o acerto de eventuais equvocos com a rapidez desejada.

    Nome / Assinatura (Procurador) / Abono da Pessoa Jurdica Trata-se da aposio do nome e da assinatura do titular da conta a ser aberta, formalizada na conformidade do carto de autgrafos que est sendo entregue Cetip como pea da documentao pertinente. Quando ocorrer preenchimento do formulrio por instituio ou empresa cuja conta dever ser administrada por terceiros, a qual, por este motivo, no ser titular daquele carto, torna-se necessrio o abono de sua assinatura por parte do respectivo administrador.

    FICHA DE CADASTRO CONTA PRPRIA / FAMLIA (Pagina 2)

    Dados da Conta Prpria

    Razo Social do Participante Denominao completa, sem qualquer espcie de abreviaturas, na forma autorizada pelo Banco Central do Brasil ou registrada no Cadastro Nacional das Pessoas Jurdicas.

    Nome da Conta Preenchimento apenas quando desejada uma denominao para a conta diferente da proporcionada pela prpria razo social.

    Cdigo Selic Informar o cdigo de conta prpria no Sistema Especial de Liquidao e de Custdia Selic.

    Malote Prprio Marcar apenas uma das opes. Ao marcar no fica entendido que utilizar malote de terceiros para fins de acesso a relatrios gerados pelo sistema.

  • Praa do malote Indicar, configurada em siglas das unidades da federao, apenas quando de malote prprio.

    Nome da Conta na qual o Malote dever ser Vinculado Preencher exclusivamente quando da utilizao de malote de terceiros, informando a razo social do titular do mesmo.

    Dados do Investidor Estrangeiro

    Razo Social do Representante Informar a razo social completa do representante no Brasil do investidor estrangeiro que est sendo cadastrado.

    Cdigo / Qualificao / Condio CVM Para indicar todas as caractersticas do registro do investidor estrangeiro na Comisso de Valores Mobilirios CVM.

    Tipo da Famlia Prpria / Terceiros / Fundos Prprios / Investidor Estrangeiro Marcar uma das opes, indicando, deste modo, a caracterizao da famlia, ou seja, do servio de digitao.

    Dados do Contato Principal na Famlia

    Nome Inf