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PLANO DE ACTIVIDADES

Instituto Português da Qualidade - IPQ / 2010

1. Actividades a desenvolver

1.1 Nota introdutória

O Instituto Português da Qualidade, é um instituto público, integrado na

administração indirecta do Estado, na tutela do Ministério da Economia e da

Inovação e do Desenvolvimento (MEID), dotado de autonomia

administrativa e financeira e património próprio, que se rege pelo Decreto-

Lei nº 142/2007, de 27 de Abril e pela Portaria nº 540/2007, de 30

de Abril que aprovam, respectivamente, a sua orgânica e estatutos.

Ao IPQ compete contribuir para o desenvolvimento do país, por via do

aumento da produtividade e da competitividade, fundamentalmente através

da gestão e coordenação do Sistema Português da Qualidade (SPQ),

que é o sistema nacional que integra os três subsistemas – da

Normalização, da Metrologia e da Qualificação.

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Organograma IPQ

CONSELHO DIRECTIVO

ASSESSORIA

JURÍDICA

DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO

(DNOR)

DEPARTAMENTO DE METROLOGIA

(DMET)

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO,

DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS

(DIDAE)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

(DAG)

Unidade de Desenvol-

vimento de Normas

(UDN)

Unidade de Promo-ção e Distribui-

ção de Normas (UPDN)

Unidade de

Metrolo-gia Legal

(UML)

Unidade de Metrologia Científica e

Aplicada

(UMCA)

Unidade de Promoção e Qualidade

(UPQ)

Unidade de

Assuntos Europeus

(UAE)

Unidade

Financeira e Patrimonial

(UFP)

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1.2 Normalização

O Departamento de Normalização - DNOR tem por Missão promover e

apoiar o desenvolvimento da actividade normativa nacional de forma

credível e sustentável, com o reforço sistemático da sua rede de actores e

utilizadores.

A Normalização proporciona aos agentes económicos e sociais uma

ferramenta idónea no mercado, utilizável em questões de carácter

repetitivo, facilitando a competitividade das organizações e a inovação em

produtos e serviços. É, por definição uma actividade voluntária, à excepção

de situações em que um diploma legal determine o cumprimento obrigatório

de normas. Na elaboração destas é condição necessária o consenso, que

não a unanimidade, ente as partes interessadas. Desta forma, a norma

assume a condição de ferramenta poderosa na autodisciplina dos agentes

activos no mercado, simplificando as situações e dando indicações ao

legislador sobre a necessidade ou não de ser criada regulamentação

específica em determinadas matérias. A actividade de Normalização, como

provado em estudos internacionais, contribui inequivocamente para o

desenvolvimento do PIB e da actividade económica, aumentando a

competitividade, a produtividade e impulsionando a inovação. Na realidade,

as empresas não podem deixar de verificar se, no âmbito da sua actividade

ou do seu desenvolvimento, já existem normas aplicáveis, europeias ou

internacionais, que terão de cumprir em nome da facilidade de transacção

dos seus produtos e serviços no exterior.

Para além de verificar a conformidade com as normas aplicáveis e com a

legislação vigente, a gestão empresarial deve observar as dinâmicas

próprias, o potencial de utilização dos produtos/serviços que fornece ao

mercado, dos recursos naturais e da segurança saúde e bem-estar dos seus

recursos humanos, na prossecução do objectivo que é o do aumento da

produtividade.

O IPQ enquanto Organismo Nacional de Normalização continuará a

participar activamente na normalização europeia e internacional, tendo em

conta o interesse nacional.

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A nível interno optando pela política de descentralização, o IPQ concretiza-a

através de protocolos de reconhecimento de ONS (Organismos de

Normalização Sectorial) a entidades portuguesas que o solicitem e

satisfação os critérios para o efeito.

A nível externo assegura a representação de Portugal nas estruturas

relevantes, designadamente European Committee for Standardization

(CEN), European Committee for Electrotechnical Standardization

(CENELEC), International Organization for Standardization (ISO),

International Electrotechnical Commission (IEC) e European

Telecommunications Standards Institute (ETSI).

A actividade do DNOR em 2010 orientar-se-á pelas seguintes grandes

linhas:

Reforçar a rede de actores da normalização, incluindo os ONS – Organismos

de Normalização Sectorial, visando a sua abrangência sectorial, maior

tecnicidade e sustentabilidade financeira;

Incentivar todas as iniciativas de normalização nacional estimulando e

sensibilizando as PME para uma participação mais activa, dinâmica e

empenhada no processo de normalização;

Continuar o esforço para aumentar o acervo Normativo Nacional

disponibilizando um cada vez maior número de versões portuguesas de

normas europeias, tirando partido dos apoios comunitários do projecto

plurianual Framework Partnership Agreement -FPA 2009/20012 da

Comissão Europeia;

Melhorar a nossa infra-estrutura de suporte ao acesso e à aquisição das

normas e de outros documentos normativos, tendo em vista o aumento da

visibilidade e acessibilidade do uso das Normas pelos agentes económicos,

em particular pelas PME, através da organização de uma rede

descentralizada de consulta ao acervo normativo electrónico nacional a nível

das Direcções Regionais do MEID, incluindo Açores e Madeira e ainda das

Extensões e Centros IAPMEI;

Desenvolver ou apoiar projectos que promovam a Normalização junto de

públicos-alvo específicos, nomeadamente com a continuação do Projecto

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Juventude para a área do ensino secundário e superior e edição de

colectâneas temáticas de normas em suporte DVD;

Reformular as bases de Trabalho da Normalização Portuguesa;

Criar o Fórum dos Agentes da Normalização – NORForum – envolvendo o

processo de nomeação dos membros e a realização da primeira reunião.

1.3 Metrologia

O Departamento de Metrologia – DMET visa assegurar o rigor e a

rastreabilidade das medições no território nacional, concretizando o

objectivo Constitucional de soberania no domínio dos padrões de medida e

do controlo dos instrumentos de medição necessários à indústria e à

sociedade portuguesa em geral.

Pretende ser um suporte da competitividade nacional e do bem-estar dos

cidadãos, por via de uma infra-estrutura metrológica evoluída; a Instituição

Nacional de Metrologia na rede metrológica europeia em construção,

contribuindo para a liderança da Europa no quadro da economia mundial,

em linha com a estratégia de Lisboa.

A Unidade de Metrologia Científica e Aplicada - Laboratório Central

de Metrologia (LCM) do IPQ possui os padrões nacionais das unidades de

medida das grandezas de base do Sistema Internacional: Comprimento

(metro), Massa (quilograma), Tempo (segundo), Temperatura

Termodinâmica (kelvin), Intensidade de Corrente Eléctrica (ampere),

Intensidade Luminosa (candela) e Quantidade de Matéria (mole).

No âmbito Internacional e Europeu, o LCM nas actividades de Metrologia

Científica continuará o processo de participação em diversos exercícios de

comparação para demonstrar a manutenção de equivalência internacional

dos seus padrões, participando nos projectos relacionados com o Acordo de

Reconhecimento Mútuo (MRA do CIPM) e no âmbito do EURAMET. Nesta, é

de destacar a participação em curso (2007-2011) em projectos de

investigação e desenvolvimento no Programa iMERA financiado no âmbito

do ERANET Plus do 7º Programa-Quadro e em 2010-2017 no Programa

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EMRP – European Metrology Research Program, este financiado ao abrigo

do Artigo 169 do Tratado europeu.

Continuará a assegurar a representação de Portugal nas organizações

especializadas, nomeadamente no BIPM (Bureau Internacional de Pesos e

Medidas) e na EURAMET e. V. (Associação dos Institutos Nacionais de

Metrologia europeus).

As actividades de Metrologia Aplicada consistem essencialmente em:

- Calibração de padrões de referência, em particular dos Laboratórios

acreditados

- Preparação e certificação de materiais de referência; e

- Operações de controlo metrológico de instrumentos de medição que o IPQ

não descentralizou em outras entidades.

À Unidade de Metrologia Legal compete a coordenação do controlo

metrológico, a elaboração de regulamentação, proceder à qualificação e

acompanhamento de mais de 700 entidades e organismos que actuam

neste domínio mediante delegação da sua competência própria e efectuar a

aprovação de modelo de instrumentos de medição. Nestes propósitos

destaca-se particularmente o subprojecto EFICAZMET do projecto

PROQUAL, financiado ao abrigo do SAMA, que visa criar uma plataforma

interactiva do IPQ com todos os seus parceiros, entidades qualificadas para

o controlo metrológico, os seus clientes directos (mais de 3000) e

potencialmente de todos os clientes daquelas 700 entidades que lhes

requisitam serviços metrológicos em todo o país.

Continuará a ser assegurada a participação internacional na OIML

(Organização Internacional de Metrologia Legal) e na WELMEC (Cooperação

Europeia em Metrologia Legal), assim como nas reuniões da Comissão

Europeia sobre a Metrologia Legal.

O IPQ continuará a gerir o Museu de Metrologia, garantindo a

preservação, estudo e divulgação do espólio metrológico com interesse

histórico e proporcionando visitas a entidades que o solicitem,

nomeadamente a Escolas do Ensino Básico e Secundário de todo o país

Pág. 7

Em 2010, efectuar-se-á um esforço redobrado de promoção e divulgação

das capacidades do IPQ, bem como da sensibilização da indústria e dos

cidadãos em geral para as actividades metrológicas de natureza obrigatória

e voluntária, designadamente com o desenvolvimento das seguintes

acções:

Reorganizar e melhorar o funcionamento da rede nacional de metrologia

legal;

Promover o desenvolvimento e inovação da metrologia nacional;

Aumentar o reconhecimento externo da metrologia nacional;

Difundir a metrologia histórica a nível nacional;

Desenvolver e consolidar o controlo metrológico a nível nacional,

melhorando a qualidade dos serviços prestados e o acompanhamento das

entidades intervenientes;

Assegurar a manutenção do Sistema de Gestão da Qualidade;

Aumentar o nível de actividade dos laboratórios metrológicos.

1.4 Qualificação e Promoção do SPQ

Ao Departamento de Informação, Desenvolvimento e Assuntos

Europeus - DIDAE, compete assegurar as acções com vista ao

desenvolvimento, dinamização, divulgação e promoção do SPQ, bem como

as competências atribuídas ao IPQ, no âmbito dos assuntos europeus.

O Subsistema da Qualificação abrange as actividades da acreditação, da

certificação e outras de reconhecimento de competências e de avaliação da

conformidade, no âmbito do SPQ.

Ao IPQ compete-lhe continuar a intervir junto dos agentes económicos, no

sentido de ajudar estes a perceberem a vantagem em adoptar as

metodologias da qualidade, melhorando o seu desempenho global com uma

economia dos recursos envolvidos, na gestão dos processos e na satisfação

dos clientes, apostando na Qualificação das pessoas.

Pág. 8

A Qualidade constitui um factor estratégico de competitividade

internacional. Não se pode promover internacionalmente um produto, um

serviço, uma região ou um país, que depois não satisfaçam em termos da

Qualidade esperada. Não é só o investimento perdido, é toda a credibilidade

futura que fica em causa.

Num mercado cada vez mais competitivo, exigente e global, a Qualidade

assume um papel preponderante no funcionamento e êxito de uma

empresa, tendo sempre presente que a qualidade se define, se constrói e se

comprova.

Através da aplicação dos princípios inerentes à implementação de Sistemas

de Gestão da Qualidade, a empresa é necessariamente obrigada a repensar

e melhorar a sua organização, a racionalizar processos e métodos e a

produzir melhores produtos e serviços, aumentando por isso os seus níveis

de eficiência e contribuindo para uma melhor relação com clientes e

fornecedores.

Tendo em conta que a certificação das organizações, que ocorre como

corolário lógico da implementação dos sistemas de gestão referidos, se rege

por referenciais internacionalmente adoptados e reconhecidos, e que essa

certificação se torna tanto mais credível quanto ela é feita num quadro de

reconhecimento transnacional dado pela acreditação das entidades

certificadoras, é fácil concluir que este reconhecimento além fronteiras

permite às empresas que a obtêm um maior potencial de afirmação nos

mercados externos.

Com o objectivo estratégico de consolidar a abrangência do SPQ, pretende-

se ainda em 2010, continuar a fomentar o aumento do número de

organizações certificadas em sistemas de gestão, por Organismos de

Certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação.

Num quadro de desenvolvimento sustentável, a certificação de sistemas de

gestão abrange a “Qualidade” no seu conceito mais abrangente, incluindo o

ambiente, a segurança e saúde no trabalho e a segurança alimentar, a

gestão de recursos humanos, a responsabilidade social e a investigação,

desenvolvimento e inovação (I&DI).

Pág. 9

Será continuada a aproximação às empresas e associações empresariais, no

sentido de motivar para o aumento generalizado da Qualidade em Portugal,

para que seja assimilada e intrínseca à gestão de qualquer empresa,

independentemente do sector em que actua.

Mas, a Qualidade para criar valor, não pode ficar circunscrita à certificação,

que embora muito importante, até pela sujeição ao escrutínio de terceiros e

da sociedade, não é um fim em si mesma, mas um meio de impulsionar a

melhoria contínua, subjacente a uma atitude de Qualidade, comportando

uma avaliação assídua e rigorosa do que é feito e dos resultados que são

obtidos, uma atitude e vontade para ir melhorando esses resultados e uma

abertura para o benchmarking, no intuito de obter uma aproximação cada

vez maior às melhores práticas empresariais.

A Qualidade é um factor competitivo universal, que se aplica a produtos, a

serviços, a empresas e instituições. A Qualidade é também um meio de

defender o ambiente e o consumidor. E não podem ser esquecidas as

pessoas que trabalham nas empresas, nomeadamente no que diz respeito à

segurança e saúde no trabalho. Em suma, a Qualidade é um valor

fundamental para todos nós, não se esgotando, portanto, nas empresas,

devendo ser encarada de forma sustentada e conjuntamente com o

Ambiente, com os Recursos Naturais e com os Recursos Humanos.

Em suma, uma das preocupações prioritárias do IPQ, prende-se com a

necessidade de desenvolvimento do Sistema Português da Qualidade (SPQ),

numa perspectiva do fomento de novas parcerias e uma maior abertura em

geral, que corresponda aos novos desafios.

O IPQ como gestor do SPQ assume-se como o pólo de desenvolvimento de

todo o processo de divulgação e implementação da Qualidade em Portugal e

dos conceitos que lhe estão associados, promovendo-a em todas as suas

vertentes, nos mais diversos sectores, tanto os económicos como os da

sociedade civil, daí advindo uma cultura de "Qualidade" a todos os níveis na

nossa sociedade, como factor de sustentabilidade.

No âmbito das competências regulamentares que estão atribuídas ao IPQ,

vai continuar a assegurar-se o acompanhamento de directivas comunitárias,

organismos notificados e legislação nacional, bem como as actividades

Pág. 10

inerentes a ser o organismo português responsável pela gestão dos

procedimentos de notificação prévia de regulamentos técnicos e de normas

(EU/EFTA e OMC).

As Directivas Nova Abordagem da responsabilidade do IPQ (Competência

referida na alínea g) Artigo 6º da Portaria 540/2007) são:

- Directiva 90/396/CEE – Aparelhos a gás

- Directiva 2006/95/CE – Equipamento eléctrico de baixa tensão

- Directiva 89/686/CEE – Equipamentos de protecção individual

- Directiva 97/23/CE – Equipamento sob pressão

- Directiva 87/404/CEE – Recipientes sob pressão simples.

Também irá continuar a acompanhar e proceder ao reconhecimento de

marcas de garantia de toque aplicadas por contrastarias estrangeiras em

artefactos de metais preciosos (DL 391/79 e DL nº 57/98).

O IPQ vai continuar como organismo operacional especializado, a proceder

à análise técnica de projectos com a componente Qualidade para apoios

comunitários neste domínio no âmbito do QREN – Quadro de Referência

Estratégica Nacional, através de três sistemas de incentivos de base

transversal: Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento

Tecnológico (SI I&DT), Sistema de Incentivos à Qualificação e

Internacionalização de PME (SI Qualificação PME) e Investigação e

Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT) e Sistema de Incentivos à Inovação

(SI Inovação).

Será dada continuidade ao ECSI Portugal – Índice Nacional de Satisfação do

Cliente, aumentando a percepção da Qualidade através do conhecimento do

nível de satisfação do serviço prestado aos consumidores, funcionando

como um indicador geral de qualidade dos sectores em que se aplica.

Serão desenvolvidas actividades de cooperação e de prestação de serviços a

entidades nacionais e estrangeiras interessadas no domínio da Qualidade,

nomeadamente com os países da CPLP e do Magrebe.

Pág. 11

Era reactivada e garantida a realização e dinamização do Prémio de

Excelência PEX-SPQ, como forma de reconhecimento e afirmação das

organizações que utilizam metodologias de gestão pela qualidade total.

Um dos grandes desafios que se colocam ao IPQ passa por continuar a

sensibilizar os agentes económicos, o governo e a sociedade em geral, para

o facto de as políticas da Qualidade serem determinantes para a inovação, a

produtividade e a competitividade das empresas portuguesas.

O Portal do IPQ, irá continuar a constituir um instrumento importante na

divulgação do SPQ, disponibilizando formulários e outros documentos

relevantes para download e permitindo uma boa interligação com a Loja

Electrónica e possibilitando a encomenda de documentos normativos a

partir de pesquisas feitas no sítio web.

No campo das Tecnologias da Informação, o IPQ vai continuar a

actualização de processos e a assegurar a edição da Newsletter mensal

“ESPAÇO Q” e a disponibilização das Normas, Projectos de Norma, bem

como das Listas Mensais de Documentos Normativos, Projectos e Regras

Técnicas em formato electrónico.

1.5 Administração Geral

O Departamento de Administração Geral - DAG, promove e assegura a

administração e gestão dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais,

informáticos e logísticos do IPQ. Enquanto unidade orgânica de suporte a

toda a actividade do IPQ, assume responsabilidades directas e indirectas

para a satisfação dos clientes. Esta depende do modo como são atendidos,

que é muito influenciado pela qualidade do back-office e pelas infra-

estruturas física e de sistemas de suporte utilizadas. No ano de 2010 será

feito o arranque do grande projecto estruturante do IPQ, o Projecto

PROQUAL, cujo início dos trabalhos de execução serão adjudicados no mês

de Janeiro de 2010, na sequência do concurso público internacional lançado

em 2009. Caberá ao DAG a coordenação do projecto, bem como a gestão

do respectivo orçamento.

Pág. 12

2. Objectivos e estratégias

O IPQ tem por missão a coordenação do Sistema Português da Qualidade

(SPQ) e de outros sistemas de qualificação regulamentar que lhe forem

conferidos por lei, a promoção e a coordenação de actividades que visem

contribuir para demonstrar a credibilidade da acção dos agentes

económicos, bem como o desenvolvimento das actividades inerentes às

suas funções de Instituição Nacional de Metrologia e de Organismo Nacional

de Normalização.

O Sistema Português da Qualidade (SPQ) é o conjunto integrado de

entidades e organizações inter-relacionadas e interactuantes que, seguindo

princípios, regras e procedimentos aceites internacionalmente, congrega

esforços para a dinamização da Qualidade em Portugal e assegura a

coordenação dos três subsistemas – da normalização, da qualificação e da

metrologia – com vista ao desenvolvimento sustentado do País e ao

aumento da qualidade de vida da sociedade em geral. Contribui assim para

a optimização da gestão das organizações, o aumento da produtividade, a

inovação da gestão e dos processos de produção, com o objectivo final de

tornar mais competitivos todos os sectores económicos da sociedade

portuguesa.

Fazem parte do SPQ os representantes dos subsistemas da Normalização,

da Metrologia e da Qualificação, bem como organismos públicos ou privados

que estão acreditados para a verificação da competência técnica de

terceiros ou para o exercício de uma determinada actividade, tais como

organismos de certificação, organismos de inspecção e laboratórios

acreditados (calibração e ensaios).

É visão do IPQ que o Sistema Português da Qualidade (SPQ), enquanto

sistema abrangente e transversal, se afirme como suporte nacional ao

desenvolvimento de uma cultura da Qualidade, em todos os sectores de

actividade e da sociedade em geral, contribuindo para o incremento da

produtividade e da competitividade nacionais e para a melhoria da

Qualidade de Vida dos Cidadãos, em Portugal.

Nesta oportunidade, é de salientar a continuação do esforço da redução de

estruturas e aceleração dos tempos de processos, tendo em vista libertar os

Pág. 13

agentes económicos de peso administrativo e burocrático dos

procedimentos e prosseguir a diminuição dos tempos de apreciação e

decisão.

Como importante contributo para assegurar sustentadamente a satisfação

do cliente e colocando em prática os conceitos e metodologias que são da

sua competência e das actividades que desenvolve o IPQ vai caminhar no

sentido de vir a certificar o seu sistema de gestão da qualidade segundo a

NP EN ISO 9001. Numa primeira fase, vai prosseguir a identificação da

totalidade dos processos dos Departamentos numa perspectiva de

descrever o que se faz, analisar o que é feito e potenciar melhorias.

Numa segunda fase, serão reunidos os procedimentos documentados

existentes e os novos procedimentos identificados com vista à simplificação

dos processos existentes, tanto a nível legislativo como a nível da relação

do IPQ com todo o meio envolvente, nomeadamente com os agentes

económicos, privilegiando-se, através do reforço e actualização dos meios

electrónicos disponíveis, um eficaz serviço público interactivo.

Em 2010, o projecto “PROQUAL - Pró Qualidade. Optimização de Serviço

com Valor para o Cliente” vai ter um forte desenvolvimento. Este projecto

foi aprovado no âmbito do SAMA, integrado no Programa Operacional

Factores de Competitividade, do QREN e o contrato assinado em 30 de

Julho de 2009, com um calendário de realização de cerca de dois anos

envolvendo um investimento global elegível de cerca de 2,2 milhões de

euros com comparticipação FEDER de cerca de 48 %.

Com a implementação deste projecto pretende-se a reorganização dos

procedimentos existentes, particularmente com a desmaterialização dos que

estão centrados no cliente, com incidência ao nível das competências

fundamentais do IPQ, que constituem as suas principais áreas de negócio: a

Metrologia e a Normalização intituladas no projecto, respectivamente,

EFICAZMET (Sistema de Gestão on-line da Rede de Controlo Metrológico

Nacional) e NORNET (Rede de Cooperação Normativa Nacional), sem

descurar, também, os efeitos transversais mais significativos ao nível das

restantes áreas relacionadas com a informação, desenvolvimento e

assuntos europeus e administração geral.

Pág. 14

O projecto envolve o IPQ mas também as diversas partes interessadas, de

forma a construir uma solução integrada de optimização dos processos,

claramente enfocados no cliente final: o cidadão em geral e muito

especialmente os agentes económicos, sendo as PME particularmente

visadas.

A melhoria da interconectividade e interoperabilidade interna e externa, irá

permitir alavancar de forma exponencial o trabalho em rede quer com as

organizações internacionais, quer com todos os agentes nacionais

qualificados pelo IPQ no âmbito dos subsistemas da Metrologia e da

Normalização.

Continuarão a ser criadas as condições para aumentar o nível de

participação do IPQ em parcerias e em projectos de cooperação; reforçar a

intervenção e o reconhecimento internacional; retomar o nível de

intervenção junto do tecido empresarial, da Administração Pública e da

sociedade em geral potenciando o SPQ e a melhoria da Qualidade como

alavanca da inovação, do aumento da produtividade e da competitividade

nacional; fomentar a certificação de empresas e produtos; contribuir para o

aumento da formação em qualidade.

Pág. 15

OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS DO IPQ PARA O ANO DE 2010

OE 1

Assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes e entidades do

SPQ, nomeadamente através da certificação segundo a NP EN ISO

9001.

OE 2

Assegurar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos

agentes económicos, particularmente nas PME.

OE 3

Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para

credibilidade das transacções comerciais, operações fiscais,

segurança, saúde e das actividades económicas em geral.

OE 4

Consolidar a abrangência do SPQ, nomeadamente através do

aumento do número de organizações certificadas em sistemas de

gestão, por organismos de certificação acreditados pelo Organismo

Nacional de Acreditação.

Os objectivos das várias actividades são apresentados nos Quadros da

Secção 3, devidamente associados aos respectivos indicadores e recursos

necessários para os atingir em 2010.

Pág. 16

3. Quadros com o Plano de Actividades/Acções por Objectivo Estratégico e de Suporte

OE 1 – Assegurar sustentadamente a satisfação dos clientes e entidades do SPQ, nomeadamente através da certificação segundo a NP EN ISO 9001

DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO - DNOR

DEPARTAMENTO DE METROLOGIA - DMET

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

1.1 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DNOR

N.º de processos, fluxogramas, procedimentos

Novo Todos os processos

DNOR DNOR

1.2

Participar activamente no projecto PROQUAL, com um envolvimento particular na vertente NORNET

Grau de implementação do sistema NORNET

Novo 50% DNOR

DNOR

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

1.3

Implementar sistemas de gestão da informação no âmbito da rede nacional da metrologia legal Identificar os meios existentes e compatibilizá-los com os meios a adquirir Integrar as entidades de rede no sistema de gestão de informação Criar a rede EFICAZMET

Grau de implementação do sistema EFICAZMET

Novo 50% DMET 2 TS

1.4 Revisão dos Manuais de Qualidade do Departamento Edição Manual DMET Novo 2010-12-31 DMET, UMCA, UML 2 TS

1.5 Revisão/Actualização dos documentos do Sistema Nova edição dos Documentos Gerais

Novo 2010-12-31 DMET, UMCA, UML 2 TS

1.6 Assegurar visitas de Escolas ao Museu de Metrologia do IPQ

Nº de alunos 1445 1500 DMET 1 TS

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DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS – DIDAE

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

1.7

Acompanhamento e qualificação de ON (Competência referida na alínea h) da Portaria 540/2007) assegurando o cumprimento dos procedimentos e mantendo a CE permanentemente informada através da Base NANDO

Nº de auditorias de acompanhamento e/ou extensão de ON

24 24 UAE 2 TS

1.8 Publicitação de forma dirigida das notificações portuguesas e estrangeiras decorrentes da Directiva 98/34/CE, Directiva 98/48/CE e OMC

Publicitação dirigida aos agentes económicos dos respectivos sectores

Reformulação da Lista

Mensal de Notificações (Website e Espaço Q)

Agentes económicos informados

UAE 2 TS

1.9

Acompanhamento nas suas competências do Regulamento do Reconhecimento Mútuo - Regulamento (CE) Nº 764/2008, nos termos da RCM 44/2009, em que o IPQ é Ponto de Contacto para Produtos (PCP) do MEID e coordena a acção dos 8 PCP dos outros Ministérios

Resposta às questões colocadas pelos agentes económicos

Novo

Assegurar a acção e

coordenação dos PCP

UAE 2 TS

1.10 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DIDAE

N.º de processos, fluxogramas, procedimentos

Novo Todos os processos UPQ e UAE

17 TS 4 AT 1 AO

1.11

Assegurar a publicação ao dia 15 de cada mês (à excepção de Agosto) da Newsletter ESPAÇO Q com o nível de qualidade dos conteúdos disponibilizados, atingindo o nível 7 de satisfação dos leitores (clientes e entidades do SPQ) numa escala de 1 a 10.

Número de edições, data e nível de satisfação dos leitores (clientes e entidades do SPQ), a medir por inquérito anual

Publicação mensal

(excepto Agosto), dentro do

prazo e com nível de

satisfação [7;8[

Publicação mensal

(excepto Agosto), dentro do

prazo e com nível de

satisfação [7;8[

UPQ 1 TS 1 AT

1.12

Assegurar a resposta atempada às perguntas do Serviço Questionar

Prazo médio de resposta às perguntas entradas no serviço Questionar

3 dias

3 dias

UPQ 3 TS

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DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - DAG

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

1.13 Coordenação interna do desenvolvimento do projecto PROQUAL

Grau de execução

0 50% DAG/ETI DD 2 EI

1.14 Identificação e levantamento da totalidade dos processos DAG

N.º de processos, fluxogramas, procedimentos

Novo Todos os processos

DAG DAG

Pág. 19

OE 2 – Aumentar a visibilidade e acessibilidade no uso das Normas pelos agentes económicos, particularmente nas PME

DEPARTAMENTO DE NORMALIZAÇÃO – DNOR

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH *

2.1

Reduzir o tempo médio de edição das normas NP em português melhorando a acessibilidade por parte dos agentes económicos nacionais, nomeadamente PME, aos documentos normativos.

Tempo médio de edição desde que

entrem pela primeira vez no ano e até 15 de

Outubro

69 dias úteis

55 dias úteis

DNOR DUPDN

9 TS 4 AT

2.2

Criar e realizar reuniões do NORForum

Número de reuniões Novo 1 DNOR

1 DU 2 TS 2 AT

2.3

Aumentar o número de normas editadas em língua portuguesa

Produção anual

445 455 DNOR

1 DU 9 TS 3 AT

2.4 Desenvolver o Projecto de rede descentralizada de consulta ao acervo normativo digital “Use Normas. Marque a Diferença”

Execução do projecto

Novo 100 % UPDN

1 DU 1 TS 1 AT

2.5 Continuar o Projecto Juventude

Número de acções NA

- 3 acções de Formação a nível Universitário - 2 acções de sensibilização do Ensino Privado

UPDN CSE

4 TS

2.6 Editar Colectâneas de Normas em português sobre áreas temáticas seleccionadas, em suporte DVD

Número de Colectâneas de

Normas em DVD 0 3

UPDN

4 TS

Pág. 20

DEPARTAMENTO DE METROLOGIA – DMET

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH *

3.1 Intensificar a participação internacional

Participação em comparações interlaboratoriais Nº de Comparações 6 8 UMCA 12 TS

3.2 Promover as capacidades metrológicas do IPQ

Aumentar a participação em Seminários e Conferências com apresentação e publicação de papers e posters

Nº de publicações 24 30 UMCA 27 TS

3.3 Controlo Metrológico de Inst. de Pesagem de Funcionamento não Automático

Publicação Regulamento Novo 2010-06-31 UML 1 TS

3.4 Controlo metrológico de Tacógrafos Publicação Regulamento Novo 2010-06-31 UML 1 TS

3.5 Realizar um Fórum dos OVM, Organismos de Verificação Metrológica

Nº de eventos Novo 1 UML 2 TS

3.6 Promover a metrologia na Saúde, com encontro envolvendo todas as entidades de tutela

Nº de eventos Novo 1 UML 1 TS

3.7 Realizar um Seminário sobre Pré-embalados Nº de eventos Novo 1 UML 1 TS

3.8 Reforçar a coordenação e o acompanhamento das DRE incluindo Madeira e Açores

Reuniões IPQ/DRE

Reuniões de coordenação Técnica

2

3

2

6

DMET

UML

4 TS

OE 3 – Garantir o rigor das medições da rede metrológica nacional, para credibilidade das transacções comerciais, operações fiscais, segurança, saúde e das actividades económicas em geral

Pág. 21

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH *

3.9 Intensificar as auditorias aos OVM e outras entidades Nº de auditorias 60 66 UML 4 TS

3.10 Aumentar em 2% o número de Certificados/Relatórios /Boletins por FTE

Nº de PET executados por FTE 143,8 146,7 UMCA

23 TS

3 AT

3.11 Aumentar em 3% o número de CMC aceites pela EURAMET no âmbito do MRA do CIPM

Nº de CMC 130 134 UMCA 10 TS

Pág. 22

DEPARTAMENTO DE METROLOGIA – DMET

OE 4 – Consolidar a abrangência do SPQ, nomeadamente através do aumento do número de organizações certificadas em sistemas de gestão, por organismos de certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação.

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

4.1 Promover a realização de um Seminário sobre Metrologia Científica e Aplicada, dedicado às entidades de I&D

Nº de Seminários 1 1 UMCA 2 TS

4.2 Realizar acção de divulgação junto da COTEC Nº de acções Novo Data de

conclusão: 2010-09-30

UMCA 1 TS

4.3 Realizar o Seminário IPQ-CEDINTEC sobre o Impacte da Metrologia na Indústria

Nº de Seminários 1 1 DMET 1 TS

Pág. 23

DEPARTAMENTO DE INFORMAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E ASSUNTOS EUROPEUS – DIDAE

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

4.4

Promover a aproximação do IPQ enquanto gestor e coordenador do SPQ aos Organismos de Certificação acreditados pelo Organismo Nacional de Acreditação, com a criação de um FORUM da Certificação, que reunirá 2 vezes por ano (1º semestre e 2º semestre)

Nº de reuniões do Fórum dos OC

Foram criadas

condições para a

criação do Fórum

criação e

realização

de 2

reuniões

UPQ 2 TS

4.5 Realizar eventos de promoção da certificação em parceria com Associações Empresariais e Sectoriais

Nº de eventos Novo 4 UPQ 3 TS

2 AT

4.6 Desenvolvimento da Estratégia nacional de Promoção da Excelência Organizacional com a organização, divulgação e acompanhamento da edição 2010 do PEX-SPQ

Realização e execução do PEX-SPQ

lançamento

do PEX-SPQ

realização e

execução UPQ 1 TS

4.7 Melhorar a execução do ECSI, aumentando em duas o número de empresas/marcas participantes

Nº de empresas participantes

40 42 UPQ 1 TS

4.8 Promover e realizar acções de formação para o exterior (Sistemas de Gestão de Energia, IDI, Gestão de Risco)

Nº de acções de formação realizadas

4 4 UPQ 1 TS

2 AT

Pág. 24

5. Objectivos para suporte às actividades do IPQ

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidade RH

5.1

Aprovar e tornar disponível o conjunto de Regras e Procedimentos da Normalização Portuguesa (RPNP), documentos orientadores e facilitadores do trabalho normativo

Cumprimento do prazo

Novo Até 2010-

05-31 DNOR

1 DU

4 TS

3 AT

5.2 Realizar reuniões com a Rede de ONS

Número de reuniões 0 2 DNOR

1 DU

9 TS

3 AT

5.3 Completar o inventário do Museu

Nº de fichas Novo DMET 1 TS

5.4

Análise e acompanhamento dos projectos aprovados nos âmbito do PRIME e do QREN, procurando diminuir o número de horas de FTE gastas por cada Projecto Padrão

Horas de FTE por Projecto Padrão (tabela de equivalência que tem em conta as diferentes complexidades)

horas de FTE por Projecto Padrão 13,73

horas de FTE por Projecto

Padrão <13,73

DIDAE/UAE 4 TS

5.5

Efectuar actividades de cooperação e de prestação de serviços de assistência técnica para o desenvolvimento das infra-estruturas da qualidade com os países da CPLP (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique), com os países do Magreb (Marrocos, Tunísia e Argélia) e outros

Nº de actividades de cooperação realizadas

7(*) 8(**) DIDAE/UPQ 1 TS

Pág. 25

(*) Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Sérvia, Tunísia e Ucrânia

(**) Prevê-se efectuar uma acção com países da CPLP, Marrocos, Tunísia, Argélia e Sérvia

Caparica, 22 de Dezembro de 2009

Jorge Marques dos Santos

Presidente do Conselho Directivo

Nº Actividades/Acções Indicador Valor

referência 2009

Valor referência

2010

Responsabilidad

e RH

5.6 Actualização de 20 % do parque informático de uso individual

N.º de computadores substituídos

0/100 20/100 DAG/ETI 2 EI

5.7 Recuperação das canalizações de ar condicionado e substituição de 50 % dos ventilo-convectores

Recuperação das canalizações de ar condicionado

0 1 DAG/AL 1 CT 1 AO

5.8 Implementar um processo de registo e controlo de consumos energéticos, que sustente um sistema de controlo de eficiência energética

Dossiê Consumo de Energia

Novo Implementar DAG/AL 1 CT 1 AO

5.9 Assegurar a resposta a todos os pedidos de funcionários na área de RH no prazo máximo de 24 horas.

Tempo de resposta

24 <24 DAG/ARH 1 TS 1 CT 1 AT

5.10 Assegurar o pagamento a fornecedores no prazo médio inferior a 12 dias

Prazo médio de pagamento

12 dias <12 dias DAG/UFP 1 DU 1 CT 5 AO